Câmara Municipal de Barra Bonita

DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Thereza Gandini Bolla a Rua 03 do Residencial e Comercial São Sebastião.

Institui a Semana Literária Geni Guimarães e inclui suas obras no currículo escolar da rede municipal de ensino de Barra Bonita.

INCLUI A SEMANA CATÓLICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal de Barra Bonita nos termos que especifica.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E CUIDADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATO DE FUMAR NO INTERIOR DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove a desafetação de áreas públicas que especifica.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.6° DA LEI N° 3.214, DE 23 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO TUTOR QUE PERMITIR QUE ANIMAL NO CIO PERMANEÇA SOLTO EM VIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.