Câmara Municipal de Barra Bonita

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DE ARMADILHAS ADESIVAS PARA CAPTURA DE ANIMAIS, CONHECIDAS COMO “COLA-RATO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSITCA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N°3.298, DE 14 DE MARÇO DE 2019, PARA AUTORIZAR A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO IV- ESPECIALIDADE PROFISSIONAL DE APOIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Parlamento do Profissional da Educação no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri da Fazenda Santa Eliza em nosso município.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.300, DE 03 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS LISTAS DE ESPERA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N°2.924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 3.048, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.