Câmara Municipal de Barra Bonita

ALTERA A LEI Nº 3.467, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINAÇÃO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024.

ALTERA O INCISO I DO ART.5° DA LEI MUNICIPAL N°3.336, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PONTO DE APOIO AO CARAVANISTA PARA VEÍCULOS DE RECREAÇÃO (RVs), INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I- ESPECIALIDADE: MONITOR ESCOLAR, AO QUADRO DE EMPREGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “CIRCUITO ESPECIAL DE ATLETISMO E ESPORTES ADAPTADOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.357/2019, QUE INSTITUI A “FEIRA DA LUA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BARRA BONITA - ACBB.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.