Câmara Municipal de Barra Bonita

Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, solicitando o valioso apoio de Vossa Excelência para a destinação de recursos para melhorias e reforma da Associação do Clube da Terceira Idade, entidade beneficente de nosso município, conforme pedido apresentado em documento anexo.

Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Municipal, especialmente aos órgãos responsáveis pela gestão do trânsito e mobilidade urbana, no sentido de que sejam implementadas manutenções programadas e periódicas nos semáforos instalados no município, bem como que seja realizado estudo técnico visando à gradativa substituição de todo o parque semafórico municipal. A presente solicitação fundamenta-se na obsolescência tecnológica dos equipamentos atualmente em operação, muitos dos quais contam com mais de três décadas de utilização, circunstância que tem ocasionado recorrentes falhas operacionais, elevado custo de manutenção e riscos à segurança viária. Nesse contexto, faz-se igualmente necessária a avaliação para implantação de sistemas semafóricos mais modernos, preferencialmente dotados de tecnologia de alimentação por energia solar, que apresentam maior eficiência energética, menor custo de manutenção e melhor desempenho operacional.

Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à celebração de convênio entre o Município e o IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, bem como à disponibilização de uma sala de atendimento no prédio do Poupatempo, a fim de viabilizar o atendimento aos associados do instituto em nosso município.

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Pública Municipal, no sentido de promover a edificação de coberturas nos pontos de embarque e desembarque destinados ao transporte escolar, garantindo condições adequadas de proteção aos estudantes que diariamente aguardam a condução escolar.

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente para que seja realizado o reparo da passarela existente no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, no trecho próximo ao Açougue do Davi até o estabelecimento Espeto na Laje, bem como seja efetuada a capinação do local e a lavagem de todo o referido trecho.

Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que sejam promovidas melhorias na sinalização viária no bairro Residencial da Colina, especialmente na Rua José Gabri, mediante a instalação de placas de regulamentação e advertência, bem como a implantação de sinalização horizontal adequada.

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, no prazo regimental, encaminhe a esta Casa de Leis informações pormenorizadas acerca da instalação e funcionamento da unidade do Poupatempo em nosso município, respondendo aos seguintes questionamentos: 1. Dos serviços e órgãos que comporão a unidade; 2. Da contratação de pessoal para funcionamento da unidade; 3. Dos custos e responsabilidades do Município; 4. Do funcionamento da unidade; Requer-se, ainda, que todas as respostas sejam apresentadas de forma circunstanciadas, acompanhadas das justificativas pertinentes, bem como da documentação comprobatória necessária, incluindo eventuais contratos, convênios, termos de parceria ou demais instrumentos administrativos relacionados, a fim de proporcionar o pleno esclarecimento das informações solicitadas.

Resposta ao Ofício Nº 3/2026 - Solicitação à prefeitura de informações sobre Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito do Município – Lei nº 12.527/2011

Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), no sentido de viabilizar a abertura de um ponto de atendimento da concessionária nas novas instalações do Poupatempo em nosso município.

Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente visando à realização de capinação na área verde localizada na Rua José Lourenço, nas proximidades do nº 251, no bairro Sonho Nosso V.