Câmara Municipal de Barra Bonita

Requerimento da Comissão ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - DA NOVA REDAÇÃO À LEI N°3.048, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N°2.924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao departamento competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a edificação de um maior número de rampas de acessibilidade nas áreas comerciais do município, especificamente nas Ruas Primeiro de Março, Prudente de Moraes e Winifrida, bem como a ampliação da largura das rampas já existentes, de modo a permitir o uso adequado por cadeiras de rodas elétricas que são mais largas do que as manuais.

Resposta ao Requerimento Nº 21/2025

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, com cópia à Companhia da Polícia Militar de Barra Bonita, para que interceda junto aos setores competentes, no sentido de que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Angelo Biliassi, nas proximidades do número 380, no Bairro Sonho Nosso V, ao lado da Escola do SESI, bem como que sejam adotadas medidas de policiamento ostensivo nas imediações.

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO o Senhor Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que sejam envidados esforços no sentido de realizar a reforma e modernização da sala de Fonoaudiologia do PAS da Vila Habitacional, com a devida adequação dos materiais de revestimento e infraestrutura do espaço.