Câmara Municipal de Barra Bonita

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, informe o seguinte sobre o serviço público: 1. Qual o motivo da demora na confecção e entrega das perpétuas mortuárias contendo o número identificação das pessoas falecidas nos cemitérios municipais? 2. Há informação de que munícipes aguardam há mais de um ano pela entrega das referidas placas, apesar de já terem efetuado o pagamento das taxas exigidas. Tal informação procede? 3. Quantas perpétuas mortuárias encontram-se pendentes de confecção e entrega atualmente? 4. Qual a previsão para regularização dessa situação e para a efetiva entrega das placas aos familiares que já realizaram o recolhimento das taxas correspondentes?

Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor LEONARDO SGARGETA USTULIN, Presidente do Sindicato Rural Patronal de Barra Bonita, extensiva à Senhora MÁRCIA APARECIDA ALEXANDRINI, Coordenadora dos Cursos do SENAR, pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção, organização e execução dos cursos e programas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR em nosso Município.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - CRIA O PONTO DE APOIO AO CARAVANISTA PARA VEÍCULOS DE RECREAÇÃO (RVs), INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - CRIA O PONTO DE APOIO AO CARAVANISTA PARA VEÍCULOS DE RECREAÇÃO (RVs), INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.

Resposta ao Requerimento Nº 42/2026 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis o quanto segue: Requer-se: 1. Qual o motivo pelo qual os serviços de capinação e limpeza ainda não foram executados nas referidas áreas? 2. Existe cronograma definido para atendimento dos pedidos já realizados? Em caso positivo, informar a previsão para execução dos serviços. 3. Os serviços de capinação e limpeza urbana são realizados diretamente pela Prefeitura Municipal ou por empresa terceirizada? 4. Em sendo executados por empresa terceirizada, quais empresas atualmente prestam tais serviços ao Município? 5. Existem pagamentos em atraso relativos às empresas responsáveis pelos serviços de capinação e limpeza urbana? Em caso positivo, informar os valores pendentes e os períodos correspondentes.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - CRIA O PONTO DE APOIO AO CARAVANISTA PARA VEÍCULOS DE RECREAÇÃO (RVs), INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.