Câmara Municipal de Barra Bonita

Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor de Limpeza Pública, a fim de que sejam realizadas capinação e limpeza da área verde localizada na Rua Avelino Bressanin, atrás da Escola do SESI, no bairro Sonho Nosso V.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão administrativa de direito real de uso, com promessa de doação, com encargos, de bem imóvel à empresa Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. e dá outras providências.

Resposta à Moção Nº 434/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que empreenda esforços concretos e imediatos no sentido de aperfeiçoar a qualidade da transmissão de energia elétrica e, sobretudo, reduzir o tempo de resposta em reparos emergenciais no Bairro do Barreirinho, zona rural deste Município.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ- ARES-PCJ, PARA DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA À ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DO TIETÊ- ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resposta ao Requerimento Nº 73/2025

Resposta ao Requerimento Nº 74/2025

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade, ou dispositivo similar, no cruzamento da Rua Geraldo Fazio com a Rua Cezar Gonçalves, próximo à Escola Professora Mariana Gonçalves Dias.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM AO CONSUMIDOR CARDÁPIO FÍSICO, PROIBINDO A DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA POR MEIO DE QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACUPUNTURA COMO PRÁTICA INTEGRATIVA E COMPLEMENTAR EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS