Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (73)

Nº 94/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 79/2024 - 27/08/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 78/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 25/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2024 - 20/06/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 15/2024 - 20/06/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 71/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 21/05/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 30/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 29/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 58/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 57/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 55/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “MIRIAM CRISTINA DE OLIVEIRA CONCETTA”

Nº 51/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 50/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 49/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 48/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 46/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 37/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “VERÔNICA DE SOUZA FERREIRA”

Nº 36/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LETÍCIA CRISTINA FERIN”

Nº 35/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LUZIA TEREZA TAVARES HONORATO PAGADEGORRIA”

Nº 27/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 26/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 25/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 24/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 23/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 22/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 20/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 19/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 16/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 14/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 5/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 12/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2024 - 29/01/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 63/2023 - 12/12/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 62/2023 - 12/12/2023 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 60/2023 - 17/10/2023 - INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 48/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marina Putti

Nº 47/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Natanael Rodrigues da Silva "Natan"

Nº 40/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Gisele Mondoni Marconato

Nº 39/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Geovana Desuó

Nº 90/2022 - 13/12/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 80/2022 - 02/08/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor "Nilton Roberto Zerlin"

Nº 76/2022 - 03/05/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 72/2022 - 19/04/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. à Senhora LUZIA ALVES DOS SANTOS

Nº 71/2022 - 19/04/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. à Senhora LUCILENE REGINA LOPES EUZÉBIO

Nº 70/2022 - 19/04/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. à Senhora MARCIA SANTOS ROCHA

Nº 68/2022 - 19/04/2022 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. à Senhora MAÍRA DE SOUZA PÉRICO

Nº 21/2022 - 12/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA EDUARDA RIBEIRO RUIZ”, a Rua 01 do Loteamento “Quinta do Vale.

Nº 10/2022 - 29/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA IVAIR QUIRINO”, a Rua 6 do Jardim Santa Eliza IX

Nº 52/2021 - 14/09/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Kelly Florenzano.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2024 - 12/11/2024 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE HORÁRIO DA POSSE.

Indicações (154)

Nº 257/2024 - 09/12/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada operação tapa buracos na Rua Emilio Quaglia, defronte aos numerais 59 e 60, no Recanto Regina.

Nº 253/2024 - 09/12/2024 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que estude junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elaboração de um projeto para redesenhar bordas e calçadas, permitindo a infiltração de água no solo.

Nº 235/2024 - 29/10/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada reforma e melhorias na canaleta de escoamento de água (canaletão) localizado na Rua José Stringheta, defronte ao numeral 537.

Nº 227/2024 - 11/10/2024 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam instalados placas indicativas em toda Orla Turística sobre a obrigatoriedade do uso de coleiras em pets na área pública.

Nº 224/2024 - 10/10/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado rampa de acessibilidade em ambos os lados das faixas de pedestres localizadas em toda extensão da Rua 1º de março e adjacências.

Nº 223/2024 - 09/10/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na rua Antonio Scaliza, no Bairro Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França.

Nº 222/2024 - 09/10/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamento de obras, para que seja feita uma valeta ou canaleta na rua Orestes Gerin, próximo à esquina acima com Rua Geraldo Salvi, visando desviar as águas das chuvas.

Nº 201/2024 - 29/08/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Antonio Bressan, próximo à Ponte do Córrego da Estiva, para que a água não fique mais empoçada.

Nº 200/2024 - 29/08/2024 - Indico ao DEMUTRAN, na forma regimental, para que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Antonio Bressan.

Nº 184/2024 - 22/08/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competentes para que realize melhorias no escoamento de água na sarjeta da Rua Afonso Darros, no trecho entre a Rua Tag Flohr Svendsen e Rua Domingos João Guzzo.

Nº 182/2024 - 19/08/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Municipal de Limpeza, para que realize COM URGÊNCIA melhorias na coleta de lixo na Rua Julia Moreno Sanches Torelli, no Sonho Nosso V, pois tanto os coletores quanto os moradores fazem acúmulo do lixo a ser coletado defronte ao numeral 250, trazendo mal cheiro e sujeira para a residência.

Nº 181/2024 - 16/08/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado recapeamento asfáltico e conserto dos canaletões da Rua Osvaldo Rossi (Núcleo Habitacional Comendador Orlando Chesini Ometto).

Nº 155/2024 - 01/07/2024 - Indicamos à Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, na forma regimental, que regulamente a Tarifa Social de Água e Esgoto, com o objetivo de garantir desconto na conta mensal de água para famílias de baixa de renda de nosso município

Nº 135/2024 - 03/06/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, interceda junto à Secretaria Municipal de Turismo que envidem esforços para a realização de um estudo técnico para instalação de nova sinalização turística (sinalização de trânsito e atrações) no município.

Nº 124/2024 - 22/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que COM URGÊNCIA seja instalada iluminação na parte de baixo da Secretaria Municipal de Esportes (parte externa), no centro de artes marciais, pois o local está muito escuro.

Nº 118/2024 - 16/05/2024 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente as secretarias competentes, dentre os quais a da Assistência Social, Guarda Patrimonial, Defesa Civil e demais setores da administração, a antecipar as providências para instalação do albergue provisório municipal, com o objetivo de acolher e abrigar as pessoas em situação de rua.

Nº 103/2024 - 29/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada operação tapa-buracos em toda a Vila Habitacional.

Nº 102/2024 - 29/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que realize limpeza e capinação do bairro Sonho Nosso V, devido a muito mato alto, inclusive no campo de areia.

Nº 101/2024 - 29/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja melhorada a instalada iluminação no campo de futebol atrás da Creche Cenira, no CDHU.

Nº 100/2024 - 26/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado o conserto de bebedouros e instalação de torneiras no “Campo Sintético Álvaro Antonelli – Duda”, localizado no CDHU.

Nº 99/2024 - 26/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes realizar melhorias na iluminação pública no CDHU.

Nº 98/2024 - 26/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos provedores de internet, para que realizem melhorias no sinal de internet no Residencial Natale Spaulonci.

Nº 97/2024 - 26/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que estudem a possibilidade da instalação de um campo sintético (society), ou uma quadra poliesportiva no Residencial Natale Spaulonci.

Nº 96/2024 - 26/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes realizar melhorias na iluminação pública no Jardim Nova Estância.

Nº 95/2024 - 26/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada limpeza programada no Jardim Nova Barra, haja vista o grande acúmulo de lixo pelas vias do bairro, bem como a melhoria na forma de coleta diária.

Nº 94/2024 - 26/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes realizar melhorias na iluminação pública no Jardim Nova Barra.

Nº 92/2024 - 25/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que estudem a possibilidade da instalação de um campo sintético (society) no Jardim Nova Barra.

Nº 45/2024 - 22/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada limpeza e capinação programada na Rua Olavo Benjamim.

Nº 44/2024 - 22/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada operação tapa buracos na Rua Claudio Lopes, próximo ao numeral 15.

Nº 35/2024 - 11/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado COM URGÊNCIA concerto no canaletão da Rua Hermínia Gatto Saffi, na rotatória com a Rua Linda Cavallari.

Nº 282/2023 - 08/12/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja reformada a praça (localizada próxima à incubadora de empresas) como instalação de ponto de hidratação, instalação de mais bancos e mesas de concreto e colocação de lixeiras.

Nº 281/2023 - 08/12/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja realizada a reforma e melhorias na Sala de Estudos “Profa. Maria Tereza Salvi Dias”, localizada na Rua Antonio Dário.

Nº 246/2023 - 09/11/2023 - Indico à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na forma regimental, para que envide esforços no sentido de realizar plantio de árvores (a qual sugerimos árvores da espécie Ipê, de variadas cores) em toda a orla turística, em especial em todo o prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri e Avenida Chafic Mucare, haja vista a falta arborização no local.

Nº 216/2023 - 22/09/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que COM URGÊNCIA seja instalada iluminação na parte de baixo da Secretaria Municipal de Esportes (parte externa), no centro de artes marciais, pois o local está muito escuro.

Nº 215/2023 - 22/09/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja instalada uma academia ao ar livre no bairro da CECAP, próximo ao à Rua Hilário Parezan, em local a ser escolhido pelo Executivo.

Nº 212/2023 - 04/09/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA operação tapa-buracos na Rua Francisco Martins.

Nº 199/2023 - 14/08/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de formatar e criar em nossa cidade o Conselho Municipal da Juventude.

Nº 191/2023 - 31/07/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada uma placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO” na área verde localizada entre a Rua Clóvis Pasqueta e Rua Santo Barbieri.

Nº 178/2023 - 24/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja substituída COM URGÊNCIA a iluminação pública no Jardim Vitória II por braços duplos e lâmpadas em LED.

Nº 174/2023 - 21/07/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja decretado Ponto Facultativo para os jogos do Brasil na Copa Feminina de Futebol.

Nº 164/2023 - 13/07/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja providenciada a construção de mais banheiros nas proximidades dos quiosques, da Rua Sabino Bola, bem como para que seja feita a lavagem, com caminhão pipa, das áreas próximo dos Quiosques e principalmente da escadaria de acesso ao Kartódromo, ao menos uma vez por semana.

Nº 137/2023 - 23/06/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Antonio Scalizza, do bairro CDH

Nº 136/2023 - 23/06/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado COM URGÊNCIA uma placa de “proibido jogar entulhos e lixo”, citando a lei pertinente, na Academia dos Deficientes Físicos, ao lado do Centro de Fisioterapia Antonio Gallo, bem como a instalação de bancos para as pessoas que levam os cadeirantes.

Nº 135/2023 - 23/06/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de canaletas de água das pluviais na Rua Luiz Martignago, do Bairro CDHU.

Nº 134/2023 - 23/06/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado COM URGÊNCIA uma placa de “proibido jogar entulhos e lixo”, citando a lei pertinente, na praça Pracinha Arcílio Paschoal do bairro Comendador Orlando Chesini Ometto.

Nº 133/2023 - 23/06/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de instalar bancos, bebedouros, passarela e um parquinho para as crianças nas áreas verdes do CDHU.

Nº 132/2023 - 23/06/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de canaletas de água das pluviais na Rua José Nicola, esquina com rua Dirce Manfrinato Romanini, do Bairro CDHU.

Nº 131/2023 - 22/06/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que implemente na Prefeitura o Protocolo Digital para a solicitação de informações, serviços, benefícios e demais demandas do cidadão, como forma de agilizar o atendimento e a prestação do serviço público a disposição do munícipe.

Nº 130/2023 - 22/06/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para implemente na Prefeitura a fiscalização por meio de aplicativos de celular, a exemplos de outras cidades da região.

Nº 129/2023 - 22/06/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam inseridos no sítio eletrônico da Prefeitura, bem como em suas mídias sociais a divulgação dos polos de cursos Educação a Distância (EAD) existentes no município, tanto de instituições públicas, quanto privadas.

Nº 127/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de viabilizar uma reforma das Salas de Estudos para que os jovens realizem suas atividades escolares com ajuda de um professor.

Nº 126/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar o término da Obra de Construção do Cinema de Barra Bonita, localizado na Avenida Pedro Ometto, entregando-a para uso da população.

Nº 125/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de instalar em Barra Bonita uma Base do Corpo de Bombeiros.

Nº 124/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de implantar o serviço de Assistência Social nas escolas.

Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de disponibilizar mais médicos no Pronto Socorro para melhorar o atendimento e diminuir as filas.

Nº 122/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e melhoria da ILUMINAÇÃO da Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 121/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita notificação dos proprietários de residências e lotes que não possuem calçadas ou que estejam com o passeio em mal estado de conservação.

Nº 120/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita uma reforma da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Arthur Balsi, na Cohab.

Nº 119/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja construído uma área verde, com passarelas e bancos, na área pública localizada na Rua João Morelato, próximo ao numeral 245, ao lado da Igreja Santo Expedido, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 118/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar uma reforma no “Campo Sintético Álvaro Antonelli – Duda”, localizado no CDHU.

Nº 114/2023 - 15/06/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado COM URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua Alberto Simionato (- Conj. Res. Cel. Jose V. Franca II), em especial próximo ao numeral 530.

Nº 111/2023 - 12/06/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada reforma e melhorias no prédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Nº 104/2023 - 19/05/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar limpeza em toda a extensão da Rua Antônio Benedito Di Muzio, incluindo a limpeza dos bueiros.

Nº 97/2023 - 11/05/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, a possibilidade de estudos para instalação de restaurante popular, com a proposta de oferecer refeições a preços acessíveis, tendo como público-alvo as populações vulneráveis.

Nº 95/2023 - 08/05/2023 - Indico ao Senhor Prefeito e ao DEMUTRAN, na forma regimental, para que seja realizado um estudo para instalação de sinal semafórico no cruzamento da Rua Geraldo Fazzio com Rua César Gonçalves.

Nº 94/2023 - 08/05/2023 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao departamento de competente para que seja feito o CONSERTO DOS BEBEDOUROS DE ÁGUA do Campo de Grama Sintética Álvaro Antonelli (Duda), localizado entre as Ruas Izidoro Mori, Dirce Manfrinato Romanini, Francisco Pereira de Souza, Antonio Constâncio, Erasmo Balde e Antonio Parizzoto.

Nº 84/2023 - 17/04/2023 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita MELHORIA DA ILUMINAÇÃO da Praça do Teleférico, do Menino Carlos Henrique Fabrício, incluindo as calçadas onde ficam os trailers.

Nº 83/2023 - 17/04/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao setor competente para que seja feita a limpeza do mato alto ao longo da calçada da Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan, na entrada do Bairro Residencial Natale Spaulonci.

Nº 76/2023 - 10/04/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na fora regimental, para que seja feita a LIMPEZA e CAPINAÇÃO das áreas verdes, ao longo da Rua Suria Arradi Olensk, do Bairro Residencial Sargentin.

Nº 75/2023 - 10/04/2023 - Indico, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor fiscalização e posturas, para sejam notificados os proprietários dos lotes de terreno do Bairro Residencial Natale Spaulonci, para que seja feita a LIMPEZA, CAPINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MURETAS na forma da legislação municipal, sob pena de multa.

Nº 74/2023 - 10/04/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que realize COM URGÊNCIA operação tapa buracos na Rua Nilo Stangherlin em toda a sua extensão.

Nº 68/2023 - 03/04/2023 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que sejam adotadas as medidas visando a instalação de uma CENTRAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, no site da Prefeitura, semelhante ao realizado pela cidade de Uruguaiana/RS, entre outras cidades.

Nº 67/2023 - 03/04/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o RECAPE DO ASFALTO da rua Alan Kardec, do Bairro do Distrito Industrial.

Nº 55/2023 - 23/03/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam instaladas coletoras de logística reversa de pilhas e baterias (conforme modelo anexo) em órgãos públicos e empresas privadas que disponibilizarem espaço para a instalação da coletora.

Nº 34/2023 - 24/02/2023 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas ruas do Bairro Jardim Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.

Nº 28/2023 - 23/02/2023 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA bem como a troca de lâmpadas queimadas das seguintes ruas: a) Rua Alaor Cervatti (lâmpadas queimadas); b) Rua Antonio Argemiro Ferreira (iluminação ruim); c) Rua Vereador Osmar Bernardino Luciano, próximo ao número 421.

Nº 27/2023 - 23/02/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competente para que sejam realizadas, com urgência, melhorias na quadra de basquete da praça da juventude, instalação de rede, pintura e principalmente a drenagem das águas das chuvas.

Nº 14/2023 - 06/02/2023 - Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja reforçada a segurança no prédio do Instituto Construindo Sonhos, no CDHU, com instalação de alarme, cerca elétrica, câmeras entre outras medidas.

Nº 11/2023 - 03/02/2023 - Vereadores indicam ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente oferecer cardápio diversificado aos alunos do ensino médio da escola estadual Laurindo Battaiola (Cene), além de uma merendeira para o período noturno.

Nº 8/2023 - 03/02/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na Avenida Arthur Balsi, sentido centro-bairro, logo após o cruzamento com a Rua Atílio Alponti.

Nº 262/2022 - 12/12/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito José Luis Rici, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja criado em Barra Bonita um Programa de Cursinho Popular Pré-vestibular, semelhante ao realizado na cidade de Araraquara.

Nº 258/2022 - 06/12/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a troca de lâmpadas queimadas das Ruas Antonio Dario, Henrique Ustulin, bem como seja verificada as demais ruas do bairro da Cohab e Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás, as quais também apresentam lâmpadas queimadas.

Nº 257/2022 - 06/12/2022 - Indicamos novamente ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção ou troca dos bancos de madeira localizados nas proximidades da incubadora de empresas e nas praças localizadas no cruzamento entre as ruas Benedito Iaia e Virgílio Manesco, além da colocação de lixeiras nesses locais.

Nº 256/2022 - 06/12/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que seja feito, com urgência, o restabelecimento ou conserto da iluminação pública das praças localizadas no cruzamento entre as ruas Benedito Iaia e Virgílio Manesco.

Nº 220/2022 - 03/11/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja elaborada proposta de lei complementar no sentido de isentar o IPTU aos portadores de doenças graves, tais como: Tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; esclerose múltipla; hepatite grave; neoplasia maligna (câncer); paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget; síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids); contaminação por radiação; cegueira (inclusive monocular); fibrose cística (mucoviscidose); síndrome de Talidomida, como forma de melhorar a qualidade de vida desses pacientes.

Nº 181/2022 - 25/08/2022 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja incluído um PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO DA LINHA CIRCULAR no Bairro Residencial Spaulonci de nosso Município.

Nº 178/2022 - 22/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA a limpeza e capinação das áreas verdes e praça esportiva, e notificados os proprietários de terrenos com mato alto no Conjunto Habitacional Nazi Arradi Nahas (Cohabinha).

Nº 176/2022 - 22/08/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado um muro, ou instalado um alambrado no final da Praça Anibal Reginato, próximo à antiga churrascaria, para evitar a invasão de usuários e traficantes.

Nº 173/2022 - 18/08/2022 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita MELHORIA DA ILUMINAÇÃO da Praça de Esportes José Martins Lopes “Costinha”, na Rua Benedito Iaia, onde funciona a brinquedoteca do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.

Nº 172/2022 - 18/08/2022 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita LIMPEZA e CAPINAÇÃO da Praça de Esportes José Martins Lopes “Costinha”, na Rua Benedito Iaia, onde funciona a brinquedoteca do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.

Nº 169/2022 - 15/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal de Relações Públicas e Comunicação, para que com urgência seja feito uma CAMPANHA DO AGOSTO LILÁS, mês a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Nº 168/2022 - 15/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar, COM URGÊNCIA, o conserto no asfalto que está cedendo, criando uma grande depressão, no final da Rua aparecido Silva, do bairro Residencial Natale Spaulonci.

Nº 167/2022 - 11/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja realizado um estudo para redução de velocidade na Rua Antenor Balsi.

Nº 161/2022 - 03/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Nilo Stangherlin, entre as Ruas Francisco Soares Bezerra e Antônio Guerreiro, do Bairro Residencial Stangherlin.

Nº 160/2022 - 03/08/2022 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a obra de desassoreamento da Foz do Córrego Barra Bonita, no encontro do Rio Tietê, enviando a esta Casa de Leis, caso julgue necessário, um Projeto de Lei com esta finalidade.

Nº 159/2022 - 01/08/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que sejam instalados bebedouros, bem como os banco sejam virados para o parquinho no Residencial Natale Spaulonci.

Nº 156/2022 - 01/08/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada limpeza e capinação na área verde do Residencial Natale Spaulonci, bem como sejam instaladas lixeiras (ou tambores) no local.

Nº 154/2022 - 28/07/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que sejam retomadas as aulas de ginástica no ginásio da Escola Mariana na CECAP.

Nº 153/2022 - 27/07/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o RECAPE DO ASFALTO da rua Alexandre Alasmar, do Bairro da Cohab.

Nº 152/2022 - 25/07/2022 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN, para que sejam tomadas medidas para melhorar a segurança do trânsito de veículos no encontro da rua Antonio Dário com a Avenida Arthur Balsi, próximo ao tear.

Nº 151/2022 - 25/07/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam realizadas campanhas de doação de sangue em nossa cidade.

Nº 148/2022 - 15/07/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA das áreas verdes públicas localizadas no Bairro Jardim Primavera, bem como para notificar os proprietários de lotes particulares para igual providência.

Nº 139/2022 - 04/07/2022 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas mais eficientes, das vielas do Bairro Vila Habitacional, em especial da Rua Nicola Saffi.

Nº 133/2022 - 22/06/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que contrate com urgência médicos das especialidades pneumologia e cardiovascular para atendimento nas unidades básicas de saúde do município.

Nº 128/2022 - 13/06/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA, ao departamento competente a disponibilização de mais médicos, especialista na área de ginecologia, para atendimento nos Postos de Saúde.

Nº 126/2022 - 06/06/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar COM URGÊNCIA a poda da árvore localizada no final da Rua Geraldo Gerin, da Cohabinha, bem como avaliar a necessidade de sua retirada e substituição por outra de espécie mais adequada, em razão dela estar caindo.

Nº 125/2022 - 06/06/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente no sentido de sejam notificados os proprietários dos lotes de terreno com mato alto, localizado no final da Rua Geraldo Gerin, da Cohabinha, para que realize a LIMPEZA e CAPINAÇÃO, no prazo legal, sob pena de ser realizada pela prefeitura, com posterior emissão de cobrança.

Nº 124/2022 - 03/06/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao departamento competente para que seja melhor estruturada a Secretaria de Meio Ambiente, com aquisição de equipamentos de informática e de escritório, como computadores, impressoras, mesas, cadeiras entre outros materiais necessários, a fim de que os projetos possam ser melhor desenvolvidos.

Nº 123/2022 - 03/06/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente para que seja criado no Município o Centro do Meio Ambiente, para melhor alocar a Secretaria do Meio Ambiente, com possibilidade de realização de eventos, palestras, recepção de convidados e alunos das escolas.

Nº 120/2022 - 26/05/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que oriente estudos para beneficiar com o vale alimentação, os monitores e cuidadores contratados para auxiliar os professores nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Nº 111/2022 - 27/04/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja instalado um bebedouro e colocação de areia no parquinho localizado no Residencial Natale Spaulonci.

Nº 110/2022 - 27/04/2022 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos e autoridades competentes no sentido de desenvolver um projeto para possibilitar acolhimento provisório aos moradores de rua, com triagem, banho, roupa, alimentação, com possibilidade de levá-los até o seu destino ou encaminhamento para tratamento para ajuda-los a achar seu compromisso consigo mesmo, principalmente agora que estamos se aproximando da estação do inverno.

Nº 106/2022 - 25/04/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA das áreas verdes públicas localizadas de frente para a Rua Nilo Sthangerlin, do Bairro Jardim Primavera, bem como para notificar os proprietários de lotes particulares para igual providência.

Nº 105/2022 - 25/04/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Educação para que sejam realizadas excursões com os alunos da rede público municipal de ensino, para visita ao Zoológico de Bauru, entre outros locais culturais da região.

Nº 79/2022 - 25/03/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA limpeza e construção de calçada na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan.

Nº 75/2022 - 25/03/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada COM URGÊNCIA capinação e limpeza do mato alto em torno do Residencial Natale Spaulonci.

Nº 70/2022 - 14/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa-buracos na Avenida José Irineu Ortigosa (Avenida Industrial), defronte ao numeral 570.

Nº 52/2022 - 07/03/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buracos e pintura da faixa de pedestres localizada em frente à escola Funbbe, na rua João Gerin.

Nº 45/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente OPERAÇÃO TAPA BURACOS nas seguintes vias do Município: - Rua Hilário Parezan, defronte ao número 1109; - Rua Alexandre Alasmar, defronte aos números 489 e 587; - Rua Dorival Antonio Bérgamo, defronte aos números 257 e 267.

Nº 44/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o RECAPE DO ASFALTO da rua Silvio Cestari, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 43/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção ou reparo das canaletas de água das Ruas João Pasqualine, defronte o número 11, bem como da Rua Saverio Salve, próximo ao número 546, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 42/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda da árvore localizada na rua Antonio Petri, defronte ao número 282, do Bairro Distrito Industrial.

Nº 41/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar obra de nivelamento e escoamento de água da área verde e do parquinho localizado na Rua Antonio Morais, do Bairro Sonho Nosso IV, a fim de retirar o acúmulo de água nos muros dos terrenos vizinhos

Nº 37/2022 - 21/02/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja realizada COM URGÊNCIA a instalação de nova fiação da iluminação da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida na COHAB.

Nº 8/2022 - 10/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Angelo Biliassi, na altura do número 720, do Bairro Sonho Nosso V.

Nº 5/2022 - 07/02/2022 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Cultura para que sejam retomadas as aulas de teatro para os jovens e crianças do Município no Teatro Professora Zita De Marchi.

Nº 4/2022 - 04/02/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN, no sentido de instalar um redutor de velocidade na Rua Carlos Tozelli, altura do número 226, na Cohab.

Nº 3/2022 - 04/02/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja providenciada sinalização de rua, com indicação de “PARE”, faixas horizontais de orientação ou redutores de velocidade, dentre outras providências, visando reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Antonio Benedito Di Muzzio, principalmente no encontro com a Rua Eurico Poletti, no sentido Bairro ao Centro.

Nº 335/2021 - 03/12/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente recapeamento asfáltico na rua Sílvio Cestari, no Sonho Nosso II, entre a caixa d’água e a rua Armando Moreti.

Nº 334/2021 - 03/12/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a troca de lâmpadas nas ruas Armando Moretti, próximo ao número 267, no Sonho Nosso III, Sílvio Cestari, próximo aos números 215, 315 e 375 e Vereador Nelson Ereno, próximo ao número 45, ambas localizadas no Sonho Nosso II e na Avelino Bressanin, próximo ao número 206, no Sonho Nosso IV.

Nº 318/2021 - 22/11/2021 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita modificação na canaleta existente no cruzamento das ruas Salvador de Toledo e Cláudio Lopes, esquina da Associação Atlética Barra Bonita, tornando-a menos profunda.

Nº 306/2021 - 05/11/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feito, com urgência, o Projeto Conceitual para envio à AES TIETÊ, visando agilizar os trâmites para o processo de retirada de sedimentos na Foz do Córrego Barra Bonita junto ao Rio Tietê.

Nº 285/2021 - 15/10/2021 - Considerando a proximidade das festas de fim de ano, indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que sejam feitas as seguintes MELHORIAS NA RUA 1º DE MARÇO: - MELHORIA DA ILUMINAÇÃO; - MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS; - PINTURA DOS BANCOS DE MADEIRA; - MANUTENÇÃO E PINTURA DOS ARCOS QUE SUSTENTAM A DECORAÇÃO NATALINA.

Nº 274/2021 - 07/10/2021 - Indicamos ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para instalado um redutor de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, defronte à Borracharia do Zula.

Nº 273/2021 - 07/10/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita sinalização de solo “PARE” na Rua José Alves Pereira esquina com a Rua Arlindo Décio Graneto no Distrito Industrial Parque São Domingos.

Nº 263/2021 - 27/09/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado no município campanhas de conscientização sobre o movimento OUTUBRO ROSA de combate ao câncer de mama.

Nº 262/2021 - 24/09/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção ou troca dos bancos de madeira localizados nas proximidades da incubadora de empresas e nas praças localizadas no cruzamento entre as ruas Benedito Iaia e Virgílio Manesco, além da colocação de lixeiras nesses locais.

Nº 259/2021 - 17/09/2021 - Indicamos ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para implantação de uma agência virtual, com a possibilidade de prestação se serviços pela internet, tais como: impressão e pagamento de contas mensais, consulta de débitos e outros serviços on-line.

Nº 258/2021 - 17/09/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN, para as seguintes providências com URGÊNCIA: a) averiguar a possibilidade de retornar mão única de direção a Rua Virgílio Manesco, sentido Cohabinha; b) melhoria da sinalização do trânsito da Rua Virgílio Manesco, cruzamento com a Dionízio Dutra e Silva; c) instalação de redutores de velocidade na Avenida Dionízio Dutra e Silva, nas imediações do supermercado Ana Mara; d) a instalação de vasos entre os canteiros da Avenida Dionízio Dutra e Silva, para impedir o retorno nesses locais movimentados.

Nº 252/2021 - 13/09/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada uma barraca na continuação da Avenida Rosa Zanella Petri para a apresentação de artistas da cidade.

Nº 239/2021 - 03/09/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes no sentido de realizar estudos para orientação, sinalização e conseqüente instalação de redutores de velocidade na rua Jorge Pedrola, principalmente, entre as ruas Avelino Volpato, Savério Salve e Jarbas de Godoy, nos bairros Sonho Nosso e Sonho Nosso II.

Nº 238/2021 - 03/09/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes no sentido de orientar a correta capinação de praças, jardins e outros logradouros públicos.

Nº 237/2021 - 03/09/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes no sentido de realizar estudos para a instalação de canaleta na Rua Octávio Antenor, 51, entre as ruas Julio Rodrigues Azenha e João Bressanin, no bairro Sonho Nosso V.

Nº 214/2021 - 16/08/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma Regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas com um urgência melhorias na iluminação pública em todo o entorno da Escola Estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Junior.

Nº 212/2021 - 13/08/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que o Município edifique calçadas e muretas nos trechos das Ruas José Lourenço, Domingos Miguel Ursini, Osvaldo Brancaleone, Zenaide Tressoldi Milani, Gilberto Angelice, João Morelato e Avelino Bressanin; entre os bairros Vitória I, Sonho Nosso V e CDHU, trechos confrontantes com o Pipódromo e Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometo.

Nº 211/2021 - 13/08/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado canaletas na rotatória das Ruas Maria Hermínia Gatto Saffi, Linda Cavalari e Antonio Baroni, do encontro dos Bairros Jardim Vitória e Sonho Nosso IV.

Nº 210/2021 - 13/08/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado canaleta no encontro das Ruas João Paschoaline com Eloy Stangherlin, do bairro Sonho Nosso IV.

Nº 209/2021 - 13/08/2021 - Indico ao Senhor Prefeito na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada, em caráter de urgência, serviço de tapa-buracos Rua Virgílio Manesco no cruzamento com a Rua José Grimas.

Nº 207/2021 - 11/08/2021 - Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN no sentido de instalar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na ESTRADA VICINAL RÔMULO LUIZ BRESSAN, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DA AVENIDA INDUSTRIAL DR. JOSÉ IRINEU ORTIGOSA.

Nº 191/2021 - 12/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto a sua equipe de engenharia, visando estudar a possibilidade de construção de um reservatório de detenção multiuso no piscinão natural que existe no bairro do Sonho Nosso II, responsável por armazenar temporariamente grande quantidade de águas das chuva.

Nº 184/2021 - 05/07/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja feito estudo para a inclusão de containers e/ou tambores de lixo (pensando em uma forma da separação seletiva do lixo), em alguns pontos da Avenida Arthur Balsi.

Nº 177/2021 - 28/06/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado operação tapa buracos no redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro Bruno, no Recanto Regina.

Nº 175/2021 - 25/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que coordene estudos para a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM), voltado a alunos da Educação Especial, com os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar, incluindo ações das seguintes equipes: escolar (diretor, coordenador, professor, psicóloga), Semed (Supervisor de Ensino, Coordenadores e Secretário da Educação) e centro multidisciplinar (médico, fonoaudiólogo, neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, monitor, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, zelador entre outros

Nº 174/2021 - 25/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao setor competente a limpeza dos córregos dos Moraes, Barra Bonita e áreas de mananciais.

Leis Complementares (2)

Nº 196 - 08/03/2024 - ALTERA O SÍMBOLO DO VENCIMENTO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARR ABONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 182 - 23/03/2023 - Altera o artigo 3º da Lei Complementar n.º 127/2015, que Dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.

Leis Ordinárias (23)

Nº 3607 - 02/10/2024 - Altera o calendário oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita para incluir o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.

Nº 3591 - 19/06/2024 - Institui no calendário oficial do município da Estância Turística de Barra Bonita, o "Dia da Mulher Advogada” a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de dezembro, e dá outras providências.

Nº 3585 - 05/06/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3583 - 07/05/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIRRACISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3572 - 21/03/2024 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3571 - 21/03/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3556 - 30/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3548 - 14/11/2023 - Modifica o Artigo 3º da lei 2.319 de 31 de março de 2004 que “Dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal.”.

Nº 3545 - 01/11/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E ESTÍMULO A VACINAÇÃO CONTRA HPV EM ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINADO MARÇO LILÁS.

Nº 3529 - 10/08/2023 - Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município e dá outras providências.

Nº 3524 - 21/06/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3519 - 13/06/2023 - INSTITUI NORMAS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3512 - 26/05/2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3505 - 20/04/2023 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3504 - 20/04/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3495 - 13/04/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3494 - 04/04/2023 - DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3486 - 26/12/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3476 - 12/09/2022 - DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES (SMART CITIES) NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3470 - 25/07/2022 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A DISPENSAR ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3468 - 04/07/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita o “Dia Municipal da Skateboard”, a ser realizado, anualmente, no dia 21 de junho.

Nº 3465 - 20/06/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita a “Semana Municipal do Emprego” e dá outras providências.

Nº 3422 - 29/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Moções (216)

Nº 17/2025 - 23/01/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito, Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, que coordene um estudo junto às Secretarias competentes para que seja encaminha para esta E. Casa Legislativa, projeto de lei criando o “Bolsa Trabalho Municipal”, nos moldes de outras prefeituras que já concedem esse benefício.

Nº 1/2025 - 08/01/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho extensível à Secretaria Municipal de Saúde que estudem a disponibilização de vagas de consultas de urgência, no PAS da COHAB além das consultas agendadas no período noturno.

Nº 388/2024 - 09/12/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, que coordene junto aos departamentos competentes para que seja realizado COM URGÊNCIA melhorias no telhado, calhas, rufos e condutores no Centro Cultural Célia Stangherlin.

Nº 385/2024 - 09/12/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À Deputada Estadual Marina Helou (Rede Sustentabilidade) e às 42 deputadas e deputados coautores, pela aprovação na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, do projeto que proíbe o uso de aparelhos celulares nas escolas públicas e privadas, tornando-se a Lei Estadual n.º 18.058 de 05 de dezembro de 2024.

Nº 384/2024 - 09/12/2024 - Diante dessas Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Direção da E.E. Laurindo Battaiola (CENE), oficie esta Casa, encaminhando a cópia da ATA do Conselho Escolar que deliberou sobre o fechamento das salas do Ensino Médio noturno na E. E. Laurinho Battaiola, com a anuência dos professores e comunidade escolar, bem como outros documentos que julgar pertinentes para o esclarecimento do assunto.

Nº 382/2024 - 09/12/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e à Direção da E.E. Laurindo Battaiola (CENE), para que cessem, de imediato, a poda e corte de árvores, até que se esclareça as responsabilidades pela derrubada de uma árvore do tipo Peroba Rosa.

Nº 355/2024 - 04/11/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Turismo, Sr. JOSÉ LUIS JACOMINI extensível à Secretária Municipal de Cultura, Sra. MARIA APARECIDA CANDIDO VICTORINO DE FRANÇA, para que encaminhem mensalmente para esta Casa o calendário de eventos das referidas pastas.

Nº 349/2024 - 01/11/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito José Luís Rici que coordene junto aos departamentos competentes para que seja regulamentado o espaço e colocadas placas de proibido acampar, na Avenida Rosa Zanella Petri, às margens do Rio Tietê.

Nº 348/2024 - 01/11/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito José Luís Rici que coordene junto aos departamentos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis para a retirada do perfil da rede social Instagram @barrabonitaoficial.

Nº 339/2024 - 29/10/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma integral na EMEF DR. FERNANDO COSTA.

Nº 338/2024 - 29/10/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito extensível ao Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, para que envidem esforços para a disponibilização de mais vagas para as crianças nas creches do município.

Nº 325/2024 - 21/10/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, que envide esforços junto à Secretaria de Meio-Ambiente para que seja criada uma comissão do Poder Executivo Municipal para participação ativa no Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê- Jacaré.

Nº 324/2024 - 21/10/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, interceda junto ao departamento competente para que realize a edificação de uma canaleta na Rua Francisco de Almeida, esquina com a Rua João Bastista Zíglio, no Residencial Santa Helena.

Nº 311/2024 - 10/10/2024 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes, para que com URGÊNCIA seja feita a melhoria da iluminação de toda área da Legião Mirim, bem como a instalação de bebedouros e abertura de banheiros para todos os usuários das atividades esportivas internas e externas.

Nº 310/2024 - 10/10/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto às Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social, para que seja realizado um Programa de Esterilização Cirúrgica voluntária permanente em nosso Município, reservando uma verba no orçamento para os anos seguintes para desenvolvimento do projeto e formalização de convênio com Hospital e Clínicas médicas para atender este objetivo.

Nº 265/2024 - 26/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito extensível ao Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, para que envidem esforços para a disponibilização de transporte público para as crianças que frequentam as creches distantes de suas casas.

Nº 258/2024 - 19/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, que coordene junto às secretarias competentes, a intensificação da campanha “AGOSTO LILÁS”, em consonância com a Lei Municipal n.º 3.538/ 2023.

Nº 256/2024 - 16/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, extensivo ao Excelentíssimo Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, para elaboração de estudos técnicos que visem a instalação de um Instituto Federal em Barra Bonita.

Nº 245/2024 - 29/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível ao Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, para que envidem esforços para a disponibilização da creche nas férias, finais de semana e emenda de feriados, haja vista o grande número de famílias que não têm com quem deixar seus filhos devido ao trabalho.

Nº 235/2024 - 22/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada dedetização de formigas no Cemitério Municipal, bem como sejam consertados os corredores entre os túmulos que estão sem calçamento.

Nº 233/2024 - 22/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que seja criado em nosso município o “CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA”, conforme anteprojeto de lei anexo à esta propositura.

Nº 218/2024 - 03/07/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda com URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizada reforma no deck flutuante localizado na Praça da Juventude.

Nº 212/2024 - 01/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível à Secretaria Municipal de Saúde que realizem Campanha de Vacinação, tendo como público alvo crianças e adolescentes, neste período de férias, inclusive com a aplicação da Vacina de HPV.

Nº 210/2024 - 01/07/2024 - Apresente à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que coordene força tarefa junto à Secretaria Municipal de Saúde, para ampliar o público-alvo da campanha de vacinação contra a dengue, com a imunização de pessoas até 59 anos de idade.

Nº 205/2024 - 24/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias na canaleta (canaletão), localizada na Rua João Morelato, próximo à Rua Waldomiro Pastori, que está muito funda, trazendo riscos ao trânsito na via.

Nº 201/2024 - 20/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes para que realizem campanha de conscientização sobre o Junho Violeta, que visa a prevenção e o combate à violência aos idosos.

Nº 197/2024 - 17/06/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora e Deputada Federal Luciene Cavalcante (PSOL/SP), pela apresentação de Projeto de Lei nº 21/2023, que garante o descongelamento dos quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio dos servidores.

Nº 185/2024 - 10/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Saúde que realize campanhas de conscientização da importância da prevenção ao câncer de próstata, por informativos e disponibilização de exames em toda a rede municipal de saúde.

Nº 184/2024 - 10/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Saúde extensível à Secretaria Municipal de Relações Públicas e Comunicação para que seja realizada uma campanha de divulgação dos dias, horários e locais para a coleta de exame Papanicolau.

Nº 182/2024 - 07/06/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), pela indicação de emenda no valor de R$ 100 mil, que será destinada para à ETEC Comendador João Rays (Escola Naval), e mais R$ 50 mil, que serão enviados à Casa de Amparo à Criança e Adolescente de Barra Bonita.

Nº 124/2024 - 29/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à artista barra-bonitense Débora Ignacio, pela criação da “Palhaça Simpatia”, uma videoarte experimental mostrando os principais pontos turísticos da cidade de Barra Bonita, com muita brincadeira e diversão.

Nº 123/2024 - 29/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao departamento competente, para que COM URGÊNCIA realize melhorias na iluminação pública na Avenida Dr. Caio Simões, em especial no trecho entre a Rua Benedito Antonio Di Muzzio e Rua Hilário Parezan.

Nº 117/2024 - 23/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura do município que faça a vistoria no local e notifique o proprietário do imóvel localizado os fundo da Rua Maria Hermínia Gatto Saffi, no Jardim Vitória 2, devido ao estado de abandono, mato alto e sujeira.

Nº 116/2024 - 23/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura do município que faça a vistoria no local e notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Silvio Gotardo esquina com a Rua Fortunato Frollini, no Jardim das Dracenas, devido ao mato alto e acúmulo de sujeira.

Nº 102/2024 - 18/04/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador, Sr. Tarcísio de Freitas, para que determine a construção de uma quadra poliesportiva na E.E. Profa Maria Luiza Ferreira Zambello, carinhosamente conhecida como Castelinho.

Nº 99/2024 - 15/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos concluintes e às professoras Cristiane Oliveira e Letícia Ferin da Oficina de Fotografia "Olhar Barra Bonita", fomentado pela lei Paulo Gustavo.

Nº 98/2024 - 15/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coletivo Zumbizando, pela realização do sarau “A Cor da Ternura”, em homenagem à renomada escritora barra-bonitense Geni Guimarães.

Nº 96/2024 - 15/04/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor e Escritor ALEX MAKTUB pelo lançamento do livro “UMA VIDA INTEIRA”.

Nº 95/2024 - 11/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível ao Secretário Municipal de Educação Sr. Gustavo Felix Marçon, que estudem uma forma de incluírem atividades em contraturno escolar, na rede municipal de ensino.

Nº 80/2024 - 01/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja adquirido mais um caminhão de lixo para o departamento de limpeza pública.

Nº 79/2024 - 01/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas COM URGÊNCIA melhorias no Velório Municipal “Arlindo Pizzo” como reforma dos banheiros, substituição de iluminação, pintura e instalação de ares-condicionados.

Nº 77/2024 - 01/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize Fonoaudiólogo com foco em ABA (Análise do Comportamento Aplicada) no atendimento de saúde do município.

Nº 51/2024 - 11/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito José Luís Rici, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja realizado um estudo para melhorar a acessibilidade e a mobilidade urbana, nas proximidades da Avenida Rosa Zanella Petri e adjacências nos dias de grandes eventos, bem como seja reservado um espaço adaptado para cadeirantes próximo ao palco do evento.

Nº 38/2024 - 28/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a viabilidade da aquisição de um veículo adaptado para o Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e a Infância de Barra Bonita, pela impossibilidade de aquisição do veículo pela entidade com recursos próprios.

Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente Senado Federal, para que agilize a tramitação do PL 3986/2019, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos movidos a combustível renovável, sistema reversível de combustão, híbridos ou elétricos e às motocicletas ou motonetas nacionais equipadas com motor de cilindrada não superior a 250 cm3 que sejam adquiridas por pessoas com deficiência ou para emprego na atividade de táxi ou mototáxi”.

Nº 21/2024 - 16/02/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Fiscalização de Postura do Município, para que sejam instalas placas indicativas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” e as respectivas sanções e multas, bem com a realização de ampla campanha pelo Poder Executivo, por mídias sociais, sobre a proibição de descarte indevido em terrenos públicos ou particulares.

Nº 20/2024 - 16/02/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instaladas placas de indicação sobre o dever do tutor/ condutar de animais em recolher os dejetos de seus pets, bem como também realize campanhas para a conscientização dos tutores.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às Psicólogas LAÍS PERAÇOLI e NATÁLIA TEIXEIRA, pela palestra beneficente com o título “emocionalMENTE”, realizada no último 31 de janeiro, no auditório do Teatro Municipal Professora Zita de Marchi, em Barra Bonita.

Nº 444/2023 - 27/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO a todas as mulheres vítimas de todos os tipos de violência, em alusão ao DIA INTERNACIONAL PARA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER celebrada no dia 25 de novembro.

Nº 420/2023 - 01/11/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos à ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO FRANCISCO FERREIRA DELGADO JÚNIOR, na pessoa de sua Diretora Ângela Maria Figueira Zignani, Vice-Diretora Alessandra Ortigosa Aro, do Coordenador Pedagógico Delvo Leandro Zamparo, da Professora Coordenadora do Projeto Márcia Aparecida Garcia Quirino, extensível aos Alunos do 1º Ano A e C, do Ensino Médio, bem como aos parceiros da empresa Dierbergher, Zion, Paiol, e também da Prefeitura Municipal, pela Execução do Projeto “Pequena Semente”.

Nº 397/2023 - 02/10/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que realizem melhoria no “canaletão” localizado entre a Rua Campos Salles e Rua Marechal Floriano.

Nº 396/2023 - 02/10/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes que realizem limpeza e colocação de lixeiras na praça Paulo Bigliassi, popularmente conhecida como praça do skate, localizada na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 393/2023 - 02/10/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Deputada Estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, Professora Bebel, pela indicação e aprovação de emenda parlamentar no valor de R$ 80 mil, utilizada na compra de veículo Spin, 7 lugares, com a devida contrapartida do município, extensível à professora Marcia Aparecida Garcia Quirino, coordenadora da Apeoesp – Subsede Jaú e da professora Deborah Nunes, diretora estadual da Apeoesp.

Nº 386/2023 - 22/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos estudantes do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade Gran Tietê, pelos diversos trabalhos sociais realizados em prol de nossa comunidade.

Nº 385/2023 - 22/09/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feita uma campanha de vacinação contra o HPV em toda as escolas sediadas no município.

Nº 362/2023 - 01/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria da iluminação pública no bairro Campos Sales.

Nº 330/2023 - 14/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Relações Públicas e Comunicação para que realize ampla divulgação dos candidatos a titulares do Conselho Tutelar e incentive a população a participar da votação.

Nº 326/2023 - 10/08/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hotel Barra Bonita, na pessoa do seu proprietário Sr. Alessandro Fadoni, pela inauguração do empreendimento que marca o início de suas atividades em nosso Município.

Nº 319/2023 - 07/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja instalado um playground e uma academia ao ar livre na área verde localizada na Rua Aparecida Testa Spaulonci, no Jardim Flamboyant.

Nº 315/2023 - 07/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível ao Presidente da Casa da Criança, para que envidem esforços para a disponibilização de um dentista para a Seção Andorinha.

Nº 299/2023 - 31/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que seja concluída a reforma e melhorias na calçada e no escoamento de água defronte à EM PROF. RICIERI MORATELLI/ EMEF PROFª ALZIRA KRUGER GUTHER.

Nº 297/2023 - 31/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente tomada medidas urgentes (edificação de canaletas e tapa buracos) na Rua Bernardino Santile com Rua Bernardino Santile com Rua Alzilio Peraçoli, no Residencial Natale Spaulonci.

Nº 268/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR UM CONCURSO PÚBLICO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS.

Nº 243/2023 - 23/06/2023 - APRESENTO À MESA, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que realize um estudo no sentido modificar a permissão do sentido do trânsito da Rua Jaime Sbeghen, do bairro CDHU.

Nº 242/2023 - 23/06/2023 - Apresento à mesa ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores competentes para instalação de um ECOPONTO para descarte de óleo de cozinha usado no bairro CDHU.

Nº 237/2023 - 20/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que realizem um estudo no sentido de deixar as ruas, praças e demais espaços públicos mais lúdicos e seguros, para as crianças, como forma de incentivar o desenvolvimento da primeira infância.

Nº 233/2023 - 16/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos, que foram aprovados na primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP: Nível 1 Beatriz Santana Braz – 6º ano Danielle Costa Tozatto – 6º ano Deivid Oliveira Rocha – 6º ano Emanuel Marques Barreto – 6º ano Enzo Balo da Silva – 6º ano B Gabriely Vitória da Silva Santos – 7º ano A Jheniffer Karhellen Santos – 7º ano A Jhonatan Martins da Silva – 6º ano C Juan Pablo Araújo de Oliveira – 7º ano C Lais Vitória Prado – 6º A Lavínia Kelly F. da Silva – 6º D Lavínia Vitória Alves – 7º A Melyssa Helena Rodrigues – 7º A Miguel Augustino Rodrigues – 6º C Nicolas Kauã Alves Souza – 6º C Nicoly Correa – 7º C Pedro Gustavo Bonfin Santos – 7º A Pedro Henrique de Oliveira Lima – 6º C Yasmin Isabelly Levorato – 6º C Nível 2 Eluy Ferreira Dias – 9º A Kayky Oliveira F. dos Santos – 9º A Ivan Santos Santana – 9º A Kethilin Cristiane Pereira – 9º A Tainá Fernandes Santana – 9º A Kamilly F. Batista dos Santos – 8º B Rhuan Fuzinelli Carvalho – 8º B Alícia Cristina Ribeiro – 9º B Pedro Henrique Souza Rocha – 9º A Ana Clara Xavier Torquetti – 9º B Felipe Henrique da Paixão Reis – 9º B Vitor Lucas Dionízio – 9º B Manuela de Almeida Ricci – 9º B Rafaela Lourenção Gonçalves – 9º B Rafaela Angelina Souza – 9º A Juan Souza Pessoa – 8ª A Danielle Marsal de Bessa – 8ª A Henry Karllos Bernardino – 8º A Guilherme de Araújo Firmino – 8º B Lara Ferreira Rillo – 8º C

Nº 231/2023 - 15/06/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para realização de limpeza e capinação do terreno público na Rua Nilo Stangherlin, Jardim Primavera e Residencial Stangherlin.

Nº 229/2023 - 15/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Concessionária Rodovias do Tietê S/A para que adote nas cabines de pedágio o sistema de pagamento por cartão de crédito e débito.

Nº 228/2023 - 15/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Luciana Mizutani, diretora, Juliano de Assis, produtor, para os atores e produtores Luan Assunção Silva e Gabriel Pangonis, Sofia Fransolin, dramaturga, Marcelo Onofri, diretor e criador musical, Eva dos Santos, técnica de som, Ana Farinã, técnica de iluminação, bem como para as atrizes Catarina Eichenberger e Giovana Telles, pela apresentação gratuita da peça teatral “Lara e os Pássaros”, apresentada no Teatro Municipal Professora Zita de Marchi, neste último final de semana.

Nº 225/2023 - 12/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos intercambistas Giulia Palfrader, Filomena de Lorenzo, Prondecha Na Nakorn, Quentim Loones e Rentaro Tajima, que realizaram intercâmbio em nossa cidade.

Nº 223/2023 - 07/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ROBERTO AUGUSTO PIMENTEL (Beto Origens) pelo registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) pelo registro do nome CAFÉ BARRA BONITA.

Nº 221/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDERNEIRAS, em nome de seu diretor Alexandro Ferreira de Oliveira, extensível a todo os colaboradores pela realização de coleta seletiva em todo nosso município.

Nº 220/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam realizadas melhorias (piçarra e compactação) na estrada de terra de acesso ao Bairro Campo Sales, no novo trevo de acesso ao bairro.

Nº 215/2023 - 02/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que faça um estudo para instalar sistema de aquecimento na piscina do Centro de Lazer do Trabalhador

Nº 211/2023 - 01/06/2023 - Diante desses “Considerandos”, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ARTERIS S/A, para que interceda junto à RAÌZEN ENERGIA S/A, para empreender esforços no sentido de realizar o desassoreamento da lagoa do Parque Ecológico Orlando Chesini Ometto, como forma de preservação do meio-ambiente, bem como deixar o local esteticamente mais bonito.

Nº 210/2023 - 01/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizado um estudo com a finalidade de implantar em nosso município uma usina de compostagem de lixo orgânico.

Nº 201/2023 - 23/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura, para a realização de fiscalização nos locais em que existam atendimento ao público, no sentido de verificar a eficácia da LEI Nº 3.470, DE 25 DE JULHO DE 2022, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a dispensar atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia”.

Nº 199/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 752/2021, que altera as Leis Estaduais n.º 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e n.º 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 198/2023 - 22/05/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Sr. ERICA FREITAS, pela realização do evento “CONEXÃO EMPREENDEDORA FEMININA”, realizada no dia 21 de maio de 2023.

Nº 197/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o pessoal da GARAGEM DA DANÇA e a toda equipe da SECRETARIA DE CULTURA, pela realização do Concurso Miss Barra Bonita Beleza Negra e Beleza Plus Size, realizado no dia 21 de maio, no Teatro Municipal Professoa Zita De Marchi, extensível ainda à todas participantes e especialmente às vencedoras Geovana Amana e Suelen Andrade, pela vitória.

Nº 186/2023 - 11/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que envie para esta Casa Projeto de Lei no sentido de regulamentar a Lei 13.935/2019, com o escopo de inclusão de atendimentos de serviços de psicologia e de serviço social na rede básica de ensino em nosso município.

Nº 184/2023 - 11/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Raìzen Energia S/A – Unidade Barra Bonita para a tomada URGENTE de providências quanto aos resíduos ou líquidos engendrados dos processos de fermentação e decomposição para a produção de açúcar, álcool e biomassa, entre outros, salvo melhor juízo.

Nº 181/2023 - 08/05/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente para que seja feito o RECAPE DO ASFALTO da rua Alan Kardec, do Bairro do Distrito Industrial.

Nº 180/2023 - 08/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente para que com URGÊNCIA realize a limpeza e capinação do mato no Bairro Campo Sales.

Nº 175/2023 - 05/05/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Defesa Civil de Barra Bonita em nome do Chefe da Defesa Civil KLEBER WILLIAN ALVES, do Chefe Adjunto da Defesa Civil EDSON LUIZ DOS SANTOS e para o Agente Operacional JEFESON CORREA MAESTRE pelos relevantes serviços prestados ao município e pelo engajamento, profissionalismo e presteza da equipe.

Nº 174/2023 - 05/05/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a APAFAB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA, PELA ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS NA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, em especial no dia 02 de abril que é o Dia Mundial da Conscientização Sobre o Autismo.

Nº 164/2023 - 27/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no Brasil em 1º de maio, em especial aos professores.

Nº 163/2023 - 27/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, ao Secretário Municipal de Educação GUSTAVO FELIX MARÇON, à nutricionista DANIELA CRISTINA DE SOUZA OTTOBONI, ao Encarregado de Padaria ROBSON LUIZ DA SILVA, à Encarregada de Preparo TANIA MARA CANTIZAN, ao pessoal da padaria ODILA ROCHA, ANA MARIA LEONEL MARTINS DE LIMA e RITA DE CASSIA GONCALVES MONTEIRO e às merendeiras: ADRIANA DE FATIMA SPAULONCI, ALESSANDRA CRISTINA BUENO MENEZIS, ANA LUCIA DE LIRA PARRA, ANGELA MARIA SERRANO, APARECIDA FATIMA DE JESUS, ASSUNTA DESTRO, AUREA MARIA BUORO GUIMARÃES, BIANCA FERNANDES TOLENTINO DA SILVA, CRISTIANE APARECIDA SPAULONCI, CRISTIANE MATHIAS BRESSAN, DANIELE CRISTIANE DA COSTA E SILVA, DIONIZIA APARECIDA PEREIRA DE GODOY, ELENICE BISPO LOURENCO DA SILVA, ELIANA RODRIGUES DE SOUZA, ELIS REGINA AGUIAR SAMPAIO, ERICA CRISTIANI GALIANO, GISELE DE FATIMA SERINOLLI, GISELI FERNANDES DE TOLENTINO, ISABEL CRISTINA GONÇALES GONÇALVES, IVANILDE APARECIDA GALLI BOARETO, KATIA AP CORREIA DO NASCIMENTO DE LIMA, LARISSA MIRELA DOS SANTOS, LUCIA HELENA PRADO, MARIA BENEDITA GUERRA LEME, MARIA CLARA RAMOS CESPEDES, MARIA DE FATIMA RODRIGUES ALVES FERREIRA, MARIA ELMA PEREIRA, MARIA JOSE SOARES ZIGNARI, MARIA SONIA CAMILO, MARISETE BARBOZA DA SILVA, MONICA DA COSTA RODRIGUES, ROSILENE MURADOR PARRA, SANDRA MARIA DE FREITAS , SILVANA MARIA LUIZ DE MORAES, SUELEN CRISTIANE DE OLIVEIRA, TANIA APARECIDA BRESSANIN ARANDA, TELMA REGINA BOSULE LANZE e VALERIA CRISTINA CASSIANO DE OLIVEIRA, pelo aumento do número de refeições e pela melhoria do cardápio e da qualidade dos alimentos ofertados nas escolas do município.

Nº 156/2023 - 24/04/2023 - Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação Sr. Camil Santana, onde Apelamos pela revogação imediata da Base Nacional Comum Curricular e da Reforma do Novo Ensino Médio, tendo em vista os incalculáveis prejuízos aos jovens, especialmente dos de baixa renda, que estão sendo tolhidos cada vez mais do direito de ingressar na universidade pública.

Nº 152/2023 - 17/04/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, para que seja feita a limpeza do mato alto, ao final da Rua Sem Saída Avelino Iaia, bem como das demais Ruas sem saídas, do Bairro Jardim Samambaia.

Nº 150/2023 - 17/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao departamento de Limpeza Pública de Barra Bonita, para que sejam colocados, com urgência, latões de lixo e lixeiras com separação de materiais recicláveis no prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri, pois observa-se que há um aumento significativo de pessoas transitando pela orla turística, principalmente aos finais de semana.

Nº 144/2023 - 10/04/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a todas as Secretarias Municipais para que, de início, nos departamentos públicos seja cumprida a Lei Municipal nº 3.249, de 18 de abril de 2018, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.”, passando num momento posterior exigir também o cumprimento do setor privado.

Nº 135/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Júnior pela realização do concurso fotográfico "Barra Bonita, sua linda!.

Nº 134/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO, extensível à DEPUTADA DANI ALONSO, pelo envio da emenda parlamentar de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), atendendo ao pedido do Sr. Paulo Roberto Martini, Presidente do PL de Barra Bonita e do Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, cujos recursos serão destinados à obras de infraestrutura em nosso município.

Nº 133/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto à TODAS AS SECRETARIAS para que sejam atendidos as indicações e Moções de Apelo dos Nobres Vereadores desta Casa de Leis, representantes do povo barra-bonitense.

Nº 130/2023 - 03/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva com urgência na orla turística, especialmente na Avenida Rosa Zanela Petri e sua nova extensão.

Nº 127/2023 - 03/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN, para que seja realizado com urgência, alterações nas vagas de estacionamento nas principais ruas do centro da cidade.

Nº 122/2023 - 30/03/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito PARA QUE SEJAM CONTRATADOS COM URGÊNCIA MAIS MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 110/2023 - 23/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível à Secretaria Estadual de Educação, Sr. Renato Feder, para que seja realizado um estudo para realização doação de alimentos processados e não distribuídos nas escolas para entidades assistenciais e pessoas em situação de rua.

Nº 109/2023 - 23/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e à Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para que sejam instaladas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e outras políticas públicas de despoluição do Rio Tietê, desde sua nascente até sua foz.

Nº 106/2023 - 20/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado reforma e melhorias na calçada e no escoamento de água defronte à EM PROF. RICIERI MORATELLI/ EMEF PROFª ALZIRA KRUGER GUTHER.

Nº 78/2023 - 03/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto a empresa concessionário do transporte coletivo em nosso município, no sentido de buscar alternativas para gratuidade no transporte de pessoas desempregadas.

Nº 73/2023 - 03/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja adquirido COM URGÊNCIA um veículo para a FISCALIZAÇÃO DE POSTURA.

Nº 72/2023 - 02/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que interceda junto ao Ministro da Educação CAMILO SANTANA que seja REVOGADA A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO (MP 746/2016 – LEI 13.415/2017).

Nº 66/2023 - 24/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos setores competentes para que seja organizado um MUTIRÃO DA LIMPEZA COMUNITÁRIA em toda cidade.

Nº 65/2023 - 24/02/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de que seja realizado o emplacamento com o nome das ruas do bairro Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia.

Nº 31/2023 - 10/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para interceder junto ao departamento competente para que seja instalada um ponto de embarque/desembarque de transporte escolar no Jardim Nova Estância.

Nº 20/2023 - 03/02/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, Nilson Antonio Ereno, pela inauguração da Farmácia Municipal de Medicamentos Especiais em nosso Município.

Nº 13/2023 - 01/02/2023 - Apresentamos novamente à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que interceda junto aos setores competentes, para que neste ano seja criado o Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM), voltado a alunos da Educação Especial, com os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar, incluindo ações das seguintes equipes: escolar (diretor, coordenador, professor, psicóloga), Semed (Supervisor de Ensino, Coordenadores e Secretário da Educação) e centro multidisciplinar (médico, fonoaudiólogo, neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, monitor, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, zelador entre outros).

Nº 366/2022 - 12/12/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário de Obras, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar as seguintes melhorias no parquinho no Residencial Natale Spaulonci: - Edificação de contenção da areia, a qual está sendo levada embora pela chuva; - instalação de bancos virados de frente para o interior da praça; - instalação de bebedouro no parquinho.

Nº 362/2022 - 05/12/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa TRE SORELLE GELATO EXPRESS pela inauguração no dia 01.12.2022.

Nº 360/2022 - 05/12/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa PROSPEL EMBALAGENS pela inauguração de sua nova loja no último dia 03 de dezembro de 2022.

Nº 348/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à dupla Cezar & Paulinho pela emocionante participação na inauguração da estátua do Belmonte no último dia 25 de novembro de 2022.

Nº 336/2022 - 07/11/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA limpeza geral, construção de calçada e muro de proteção na Rua Antonio Guerreiro junto ao Córrego Barra Bonita.

Nº 335/2022 - 07/11/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao COLÉGIO ADV, e aos organizadores, os professores João Paulo Mobelli, Gabriel Zerlin e Edilson Coelho Junior, pela realização da GINCADV entre os dias 11 e 13 de outubro de 2022.

Nº 332/2022 - 04/11/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, RODRIGO GARCIA, extensível ao SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SR. HUBERT ALQUÉRES, para que interceda junto à Diretoria de Ensino da Região de Jaú/SP, no sentido de que seja aberto mais uma sala do 6º ano na Escola Estadual Professora Maria Luiza Ferreira Zambello, o Castelinho, da cidade de Barra Bonita.

Nº 331/2022 - 03/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizada uma ampla campanha alusiva ao NOVEMBRO AZUL, mês de prevenção ao câncer de próstata, através de palestras, informativos e oferecimento de exames.

Nº 316/2022 - 14/10/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente visando providências para impedir o acúmulo de água parada na Rua Hilário Parezan, na altura do número 1097, do Bairro da Cecap.

Nº 285/2022 - 02/09/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que retorne o pagamento do adicional de insalubridade às cozinheiras da cozinha piloto.

Nº 284/2022 - 02/09/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto à empresa concessionária de transporte coletivo, para que sejam cumpridos os horários por eles mesmo estabelecidos.

Nº 278/2022 - 31/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao músico barra-bonitense JEFERSON CRISTIANO MALACHIAS pela participação nas gravações do programa “Altas Horas” da TV Globo, acompanhando as cantoras AnaVitória.

Nº 277/2022 - 29/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que seja editado um Projeto de Lei Complementar do Código de Obras e Edificações para nosso município.

Nº 275/2022 - 29/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que sejam instaladas COM URGÊNCIA lixeiras na continuação da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 272/2022 - 25/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto a concessionária do serviço de transporte coletivo e de estudantes para que seja instalado um ponto de ônibus com bancos e coberturas no Jardim Vitória II, defronte ao Cemitério Jardim da Paz.

Nº 258/2022 - 18/08/2022 - Apresentamos novamente à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Esportes, no sentido de fornecer o Tatame, uniformes e capacetes para prática de artes marciais e aparelho de musculação, como forma de apoio ao projeto “Pés descalços”, desenvolvido em nosso município de forma gratuita, através da iniciativa privada.

Nº 250/2022 - 15/08/2022 - Apresento novamente à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, extensível ao DEMUTRAN, para que sejam instalados redutores de velocidade na rua João Pessoa, no trecho entre a Avenida Nove de Julho e Avenida da Saudade.

Nº 242/2022 - 11/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Saúde para que disponibilize nos postos de saúde e demais equipamentos públicos de saúde máscaras faciais aos pacientes que não tem o equipamento.

Nº 240/2022 - 11/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente para que seja construída uma área visando a prática de atividade física para os alunos na escola Professora Adelaide Reginato Lima.

Nº 237/2022 - 10/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Barra Bonita pela disponibilização do aplicativo SMARTPOLIS, para consulta de serviços via internet, tais como consulta de consumo, cnd, emissão de contas entre outros.

Nº 236/2022 - 10/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa CAMIL ALIMENTOS S/A para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 235/2022 - 10/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa AMYRIS FERMENTACAO DE PERFORMANCE LTDA para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 226/2022 - 03/08/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA RAÍZEN ENERGIA S/A, UNIDADE DE BARRA BONITA, pela campanha de combate aos incêndios, com o mote “Quem ama a terra, não chama o fogo”.

Nº 222/2022 - 01/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar operação tapa buracos, limpeza e colocação de lixeiras coletivas na Rua Salvador de Toledo, no trecho entre a Rua Paschoal Salve e Rua Brasília.

Nº 220/2022 - 01/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Futsal Feminino sub 21 de Barra Bonita, extensível ao professor Christhiam Leandro Guimarães, o Kiko, pela presença na semifinal dos Jogos Regionais 2022.

Nº 219/2022 - 01/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para a Casa da Criança (Seção Andorinha) extensível ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo para a matrícula de mais estudantes portadores do transtorno do espectro altista (TEA).

Nº 218/2022 - 01/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para as psicólogas MARIANA BRESSANE e LUCIANA CORDEIRO da cidade de São Carlos, pela palestra de políticas públicas para o autismo, realizada no último dia 28 de julho p.p.

Nº 208/2022 - 27/07/2022 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à TÂNIA PEDRICI, pelo aniversário de 25 anos do Salão Tânia Arte & Cabelo em nosso Município.

Nº 205/2022 - 25/07/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos e setores competentes no sentido de verificar eventual vazamento ou despejo de esgoto in natura nos córregos da cidade, bem como para que o tema seja levado a conhecimento do Conselho Municipal do Meio Ambiente - Condema.

Nº 203/2022 - 25/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao casal Fernando e Viviane sócios proprietários da “Aconchego Doceria”, pela história de superação e empreendedorismo em nossa cidade.

Nº 202/2022 - 25/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Raízen Energia S/A – Unidade Barra Bonita para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 201/2022 - 25/07/2022 - Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos ao Senhor Prefeito, para que possa: 1 - criar calendário para coleta periódica do lixo eletrônico produzido pela cidade de Barra Bonita, 2 - divulgar os nomes dos locais que são utilizados como postos de coleta no município, 3 - realizar ampla divulgação aos munícipes, com informações sobre os postos de coleta para pilhas, baterias, lâmpadas incandescentes, fluorescentes e LED, e todos os produtos considerados lixo eletrônico, 4 - ampliar as parcerias com a iniciativa privada, visando a coleta deste material e sua devida destinação, 5 – fazer, em regime de urgência, uma campanha para coleta e destinação desse material, tendo em vista o grande número de inservíveis sendo descartados em qualquer lugar, sem o menor critério ou noção da gravidade do descarte irregular.

Nº 195/2022 - 18/07/2022 - CONSIDERANDO que lixo é todo e qualquer resíduo proveniente da atividade humana ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas; CONSIDERANDO que a coleta seletiva é uma sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como papéis, plásticos, vidros e metais previamente separados na fonte geradora; CONSIDERANDO que a reciclagem é a transformação dos matérias pós-consumo em outros produtos, reduzindo significativamente o volume de resíduos descartados como lixo; CONSIDERANDO que a coleta seletiva e a reciclagem proporcionam • Maior consciência ambiental em toda a população, que participa diretamente fazendo a separação para a coleta seletiva; • Aumento da vida útil do aterro sanitário; • Incentivo ao trabalho das cooperativas e associação de catadores, proporcionando emprego e renda aos integrantes; • Diminuição da poluição e acúmulo de lixo nas ruas e terrenos, prevenindo doenças como a Dengue e o aparecimento de insetos e outros animais; CONSIDERANDO que em nossa cidade pode se observar grande quantidade e material reciclável sendo descartado no lixo convencional; CONSIDERANDO o dever do Poder Executivo em melhorar as políticas municipais para o descarte consciente do lixo reciclável e da coleta seletiva; CONSIDERANDO as políticas públicas para a destinação correta de resíduos sólidos; CONSIDERANDO os 17 Objetivos para Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Diante desses CONSIDERANDOS, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja melhorada a comunicação e a divulgação da coleta seletiva em nosso município, através de campanhas através de distribuição de cartilhas, uso das redes sociais e demais meios para a maior disseminação da educação ambiental e coleta seletiva.

Nº 194/2022 - 18/07/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário de Turismo José Luís Jacomini, à Secretária Municipal de Cultura Maria Aparecida Candido Victorino de França e ao Secretário Adjunto de Turismo Ericson Rodrigo Gonçalves, pela organização e realização do FESTIVAL DE BANDAS DE BARRA BONITA, nos dias 15 a 17 de julho, dentro da programação do Festival de Inverno em nossa cidade.

Nº 192/2022 - 18/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que sejam tomadas medidas para que os caminhões basculantes carregados de barro não trafeguem mais no Residencial Spaulonci, em especial na Rua Aparecido Silva e Estrada Vicinal Romulo Luiz Bressan, pois o asfalto está afundando.

Nº 190/2022 - 15/07/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto à Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de que seja feito um projeto junto aos alunos da Escola Cônego visando o plantio de mudas de árvores no novo Bairro Jardim Primavera.

Nº 189/2022 - 15/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos escritores barra-bonitenses ALEX MAKTUB e VINA FERREIRA, pela participação na 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, representando Barra Bonita.

Nº 174/2022 - 06/07/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ultramaratonista aquático ALAN VIANA, por ter completado, na tarde deste último dia 5, a tradicional Travessia do Canal da Mancha, a travessia de Dover (Inglaterra) até Calais (França).

Nº 158/2022 - 10/06/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA AMYRIS BRASIL, SÉRGIO ANDRADE, pela apresentação do Projeto em parceria com a Secretaria de Educação de Barra Bonita, cujo objetivo é incentivar os estudos da ciência nas escolas da Rede Municipal de Ensino, especialmente no ensino biologia sintética.

Nº 157/2022 - 06/06/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos setores competentes para que seja organizado um MUTIRÃO DA LIMPEZA COMUNITÁRIA em toda cidade, bem como para que, paralelamente, sejam mapeados todos os proprietários de terreno com situação irregular, para posterior notificação.

Nº 155/2022 - 03/06/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Itamar Borges, pelo empenho que viabilizou a outorga de uso do imóvel da Rua Ferrúcio Bola nº 558, do Bairro Jardim Vista Alegre, ao Município de Barra Bonita, bem como pelos 10 km de obras do Programa Melhor Caminho, pela doação do veículo S-10 cabine dupla para Viatura ambiental e a máquina pá-carregadeira.

Nº 144/2022 - 26/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que coordene estudos para a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM), voltado a alunos da Educação Especial, com os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar, incluindo ações das seguintes equipes: escolar (diretor, coordenador, professor, psicóloga), Semed (Supervisor de Ensino, Coordenadores e Secretário da Educação) e centro multidisciplinar (médico, fonoaudiólogo, neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, monitor, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, zelador entre outros).

Nº 143/2022 - 26/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada operação tapa buracos na Vicinal Com. Orlando Chesini Ometto, (Vicinal Barra – Mineiros), tendo em vista a situação precária em que a estrada se encontra.

Nº 136/2022 - 16/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Relações Públicas e Comunicação, LUIS ANTONIO APARECIDO RODRIGUES, pela brilhantes coberturas jornalísticas dos eventos no município.

Nº 135/2022 - 16/05/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Rafu Júnior, pela realização do projeto social “Mutirão da Saúde do Dr. Rafu Jr.” em nosso município, com a realização de mutirão de ultrassonografia no dia 07 de maio de 2022.

Nº 134/2022 - 16/05/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a jornalista Thaís Moraes, fundadora da Revista da Barra.

Nº 129/2022 - 16/05/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam distribuídos absorventes higiênicos nas escolas do município, para as para estudantes do sexo feminino, pertencente à família de baixa renda, em atendimento à Lei Municipal 3.411 de 19/08/2021.

Nº 120/2022 - 09/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, para que sancione a PL 2564/2020, que altera o piso salarial da Enfermagem.

Nº 116/2022 - 02/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, observada as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no Brasil em 1º de maio, em nome do Sr. Jose Adelson Nunes de Carvalho, servidor público municipal com mais idade, nascimento 08/05/47.

Nº 115/2022 - 02/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, observada as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no Brasil em 1º de maio, em nome da Sra. Maria Fatima Dario, servidora pública municipal com mais tempo de serviço na prefeitura, com início em 17.05.1979.

Nº 111/2022 - 28/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao PROJETO JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO BARRA BONITA, em nome de sua instrutora pedagógica DÉBORA BRESSAN.

Nº 110/2022 - 28/04/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Edivando Soares de Araújo, por ter sido eleito Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores do Brasil, bem como por ter sido nomeado Conselheiro Nacional da Previdência Social.

Nº 109/2022 - 27/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Marcenaria Móveis Molina, pelos 42 anos de sua inauguração, extensível aos proprietários Sr. José Antonio Molina - o Taio Molina –, e sua esposa Roseli Pulini Molina.

Nº 108/2022 - 27/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja providenciada sinalização de rua, com indicação de “PARE”, faixas horizontais de orientação ou redutores de velocidade, dentre outras providências, visando reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Antonio Benedito Di Muzzio, principalmente no encontro com a Rua Eurico Poletti, no sentido Bairro ao Centro.

Nº 102/2022 - 25/04/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao artista urbano, grafiteiro, design gráfico e ilustrador barra-bonitense Eder Grassi, pelo excelente trabalho e obra de arte em diversos muros de nosso Município.

Nº 99/2022 - 25/04/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto à Secretaria de Meio Ambiente no sentido de que seja intensificado o Projeto de Arborização em toda cidade, principalmente nos novos loteamentos, em especial no Bairro Jardim Primavera, bem como para que seja avaliada a possibilidade de envolver os alunos da rede pública de ensino no projeto.

Nº 93/2022 - 18/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal para que intercede ao departamento competente, para que seja instalado COM URGÊNCIA um redutor de velocidade defronte ao Mercado São Domingos, na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 92/2022 - 18/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Associação Atlética Barra Bonita (AABB), em nome de seu presidente José Carlos dos Santos, pela comemoração dos seus 99 anos, no próximo dia 21 de abril de 2022.

Nº 83/2022 - 08/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Turismo, para que sejam divulgados através da imprensa e de mídias sociais qual é o planejamento estratégico e os eventos a serem realizados em nossa cidade para o retorno das atividades turísticas nesse período de reabertura.

Nº 82/2022 - 08/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretária Municipal de Cultura, para que sejam divulgados através da imprensa e de mídias sociais quais são os cursos oferecidos pela Secretaria aos munícipes, bem como o planejamento de cursos e eventos já programados para esta retomada de atividades presenciais.

Nº 81/2022 - 08/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja instalado com URGÊNCIA cobertura no playground na CEMEI Profª Adelaide Regina Lima/ CRECHE Profª Maria Andrea de Oliveira Lima.

Nº 78/2022 - 04/04/2022 - Apresentamos NOVAMENTE a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja instalada uma “academia ao ar livre” voltada para a terceira idade, na área verde da Rua Alexandre Alasmar.

Nº 76/2022 - 04/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua Alexandre Alasmar.

Nº 71/2022 - 28/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo dia internacional contra a Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março.

Nº 70/2022 - 28/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo dia internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, com destaque para Giulia Leonel Sabaddini, auxiliar administrativa da Raizen Energia, na Usina da Barra.

Nº 65/2022 - 25/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que seja divulgado as atividades oferecidas pela secretaria à comunidade, bem como a divulgação do calendário de eventos da pasta.

Nº 63/2022 - 23/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias e reforma nos “canaletões” da cidade, nos moldes como já realizado no cruzamento da Rua Geraldo Fazzio e Rua Natali Petri.

Nº 60/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela inauguração do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL no dia 19 de março de 2022.

Nº 45/2022 - 07/03/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado PODA DE ÁRVORES nos seguintes locais: • Rua lateral da EMEF PROFª ALZIRA KRUGER GUTHER para Avenida Papa João Paulo II • Rua Benedito Iaia, 482.

Nº 44/2022 - 07/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado com URGÊNCIA operação tapa-buracos nas seguintes vias do Jardim Nova Barra: • Rua Santo Gatto, próximo numeral 423; • Rua Santo Gatto cruzamento com a Rua Antonio Argemiro Ferreira.

Nº 43/2022 - 07/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas da iluminação pública no Jardim Nova Barra.

Nº 36/2022 - 04/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.

Nº 35/2022 - 03/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feito operação tapa buraco ou recapeamento, bem como o aumento da área de manobras de retorno, além de limpeza do mato alto, nas Ruas Avelino Iaia, Alfredo Adão Carnevale, José Chagas e Argemiro Rici, vias sem saídas do Bairro Jardim Samambaia.

Nº 29/2022 - 22/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja edificada “canaletão” na Rua Geraldo Fazzio com Rua Antonio Finato e Rua Geraldo Fazzio com Rua Francisco Fagá.

Nº 25/2022 - 21/02/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SUPERMERCADO JAÚ SERVE pelo “PROJETO ÓLEO LEGAL”, que consiste na coleta de óleo de cozinha usado para reciclagem.

Nº 8/2022 - 04/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à direção, gerência e toda equipe de colaboradores da rede de Supermercados Jaú Serve, pela doação feita à Campanha SOS Chuvas, bem como pela iniciativa de cessão de espaço e disponibilização de cestos para coleta de doações de alimentos e produtos de limpeza, que serão destinados às vítimas da enchente no córrego Barra Bonita.

Nº 7/2022 - 04/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À E.E. CÔNEGO FRANCISCO FERREIRA DELGADO JR., pela iniciativa de disponibilizar espaço que serviu de entreposto para recebimento de donativos, como roupas, calçados, alimentos não perecíveis e materiais de limpeza, que serão destinados às vítimas da enchente no córrego Barra Bonita, na pessoa da Diretora Angela Maria Figueira Zignani e Vice-Diretora Alessanda Ortigosa Aro, bem como a equipe de coordenação, docentes e funcionários que voluntariamente auxiliaram na triagem e distribuição dessas doações.

Nº 6/2022 - 04/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes no sentido de promover a manutenção de pontes ao longo da zona urbana e rural da cidade, bem como promover estudos para verificar a qualidade da estrutura dessas pontes que sofreram fortes impactos pela força das águas em decorrência das chuvas, principalmente no último mês de janeiro.

Nº 310/2021 - 22/11/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Direção da Casa da Criança de Barra Bonita, para que reveja os critérios de matrícula, para que seja possível acolher as crianças também em meio período do dia, a critério peculiar de cada família.

Nº 309/2021 - 22/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SEMEAR BARRA BONITA, representando pela organizadora Sra. Geovana Desuó, pela promoção da 1ª Caminhada Rosa, cujo evento aconteceu no último dia 15 de novembro.

Nº 295/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que realize, com urgência, limpeza de encosta sujeita a desmoronamento na SP 255, entre os KM 177 e 178, no sentido Igaraçu do Tietê - Barra Bonita.

Nº 294/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do GRUPO DO PROJETO MULHERES FANTÁSTICAS, pelo evento realizado no 30 de outubro p.p., comemorando o encerramento do “Outubro Rosa”, o mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de mama.

Nº 292/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes no sentido de atender ao pedido dos comerciantes da Praça do Artesanato, para que seja realizada a reforma do pavimento da praça, do banheiro masculino e manutenção da praça em geral.

Nº 291/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela comemoração do 26º Aniversário do Projeto Vida, Centro de Formação da Criança e do Adolescente de Igaraçu do Tietê, na pessoa de seu Diretor Acides Ferreira da Rocha, da Coordenadora Aparecida das Dores Alponti, da Orientadora Social Mariana Ginevro Milani, Psicóloga Vanessa Momesso, extensível a toda equipe de trabalho e Professores

Nº 266/2021 - 13/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Faculdade Gran Tietê, em nome do seu Diretor Marcos Roberto Correa, do Mantenedor Sr. Mauro Rizzo, ao Diretor Acadêmico Jefferson Capeletti, à Coordenadora Geral Érika Biazetti e ao Coordenador de Marketing Ricardo Mangili pela instalação do Curso Superior em Farmácia Clínica em nosso município.

Nº 263/2021 - 08/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Esportes, no sentido de fornecer o Tatame, uniformes e capacetes para prática de artes marciais, bola de futebol, redes e aparelho de musculação, como forma de apoio ao projeto “Pés descalços”, desenvolvido em nosso município de forma gratuita, através da iniciativa privada.

Nº 262/2021 - 08/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feita melhoria da iluminação da Praça de Esportes José Martins Lopes “Costinha”, na Rua Benedito Iaiá, onde funciona a brinquedoteca do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.

Nº 259/2021 - 07/10/2021 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada uma campanha de retirada dos veículos sucateados e abandonados das vias públicas do município.

Nº 220/2021 - 10/09/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado COM URGÊNCIA um estudar para viabilizar a execução de serviços de instalação, manutenção, conservação e reposição das placas e unidades identificadoras de vias e logradouros públicos, instaladas nos cruzamentos, entroncamentos, início e término de vias, assim como as afixadas em elementos existentes, como muros de divisa das edificações e postes de rede de transmissão de energia, respeitando-se as regras municipais existentes para a colocação.

Nº 219/2021 - 10/09/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que oriente os setores competentes para estudos visando a criação de Comitê Gestor Emergencial para evitar queimadas e recuperação de áreas atingidas, principalmente das áreas naturais adjacentes ao Município.

Nº 214/2021 - 09/09/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja oferecido um lanche e um suco aos pacientes e acompanhantes que utilizam o transporte oferecido pelo município para tratamento médico nas cidades de Jaú, Botucatu e Bauru.

Nº 208/2021 - 01/09/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo João Agripino da Costa Doria Junior, extensivo ao Secretário de Saúde do estado de São Paulo Dr. Jean Gorinchteyn, para que o município de Barra Bonita seja incluída e participe do PROGRAMA MULHERES DO PEITO.

Nº 203/2021 - 27/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Diretores e Colaboradores, em especial aos Gestores Rodolpho Bernardo Neto e Eliane Seemann Bernardi, da Universidade UniCesumar, pela inauguração dos cursos de graduação e pós graduação – Polo Barra Bonita.

Nº 188/2021 - 16/08/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Pulini Cycles, em nome dos irmão André Pulini e Rodrigo Pulini e de toda equipe pela organização e realização, entre os dias 27 a 31 de julho, e mais um Caminho da Fé.

Nº 185/2021 - 13/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar com URGÊNCIA poda das árvores da Rua Caetano Mori, ao lado da Igreja Santo Expedito, do Bairro Sonho Nosso, as quais estão pegando na fiação elétrica.

Nº 184/2021 - 13/08/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizadas melhorias na área verde localizada entre as Rua Antonio Dário, Rua Virgílio Manesco e Rua Tufik Matar, tais como: limpeza, poda de árvores, paisagismo, melhoria na iluminação, colocação de bancos, lixeiras, instalação de academia ao ar livre e um ponto de hidratação.

Nº 182/2021 - 11/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luís Rici, que sejam retomadas as aulas de reforço nas salas de estudos dos bairros, utilizando-se de professores readaptados e estagiários de cursos de licenciatura.

Nº 178/2021 - 06/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja instalada uma “academia ao ar livre” voltada para a terceira idade, na área verde da Rua Alexandre Alasmar.

Nº 157/2021 - 12/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos voluntários Marco Antônio Fahed Nogueira, Catarina Casilas Perez da Silva, Roger da Silva Cabo Grosso e a todos aqueles que contribuíram para o sucesso da “Gincana Solidária Emerson Policial”.

Nº 156/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH – Barra Bonita, alunos João Gabriel Azevedo, Arthur Pereira Baade, Lucas Castilho, Bruno Roberto Papili Pagini, Laura Mariano, Kamily Biega Costa, Laura Resina de Almeida e Hyvinin Ribeiro de Prado assim como para a Técnica da equipe Ana Maria Papili Pagini, extensível à Diretora da Unidade do SESI, Sra. Clorisa Gambarini Senerino, ao Diretor Regional Jader, pelos prêmios conquistados: Nacional: Projetos de Inovação; Open Grécia: 5º Lugar Champion’s Award; Global Innovation Award: Community Choice Award.

Nº 154/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e toda sua equipe, pelo excelente resultado que vem sendo obtido na vacinação da covid-19 em nosso município, comparando-se com outros municípios.

Nº 152/2021 - 06/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici ue seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "#BARRA BONITA" ou "EU AMO BARRA BONITA", sendo que o letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 151/2021 - 05/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici para que sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva em toda a extensão da orla turística de nosso município.

Nº 145/2021 - 28/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível ao Sr. Valdemir Aparecido Ferreira, Presidente Da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que seja adquirido um aparelho de RAIO X novo para instalação no Hospital e Maternidade São José, com urgência.

Nº 140/2021 - 25/06/2021 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos gestores da escola estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., às professoras Márcia Ap. Garcia Quirino e Luciana Dário Putti Stangherlin, à coordenadora do projeto Semear Geovana Desuó e aos alunos do Grêmio Estudantil pela exitosa condução da campanha Absorvendo o Fluxo, que promoveu a arrecadação de absorventes higiênicos para a higiene menstrual nos meses de maio e junho.

Nº 138/2021 - 24/06/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Saúde para que sejam incluídas todas as mulheres lactantes (com crianças de 0 a 02 anos) no cronograma de vacinação contra a COVID-19 com urgência.

Projetos de Decreto Legislativo (32)

Nº 91/2024 - 23/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 74/2024 - 03/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 16/04/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 10/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 27/03/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 58/2024 - 23/02/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA”

Nº 55/2024 - 22/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “MIRIAM CRISTINA DE OLIVEIRA CONCETTA”

Nº 37/2024 - 16/02/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “VERÔNICA DE SOUZA FERREIRA”

Nº 36/2024 - 16/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LETÍCIA CRISTINA FERIN”

Nº 35/2024 - 16/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LUZIA TEREZA TAVARES HONORATO PAGADEGORRIA”

Nº 29/2024 - 09/02/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2024 - 31/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 30/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 24/11/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 62/2023 - 17/11/2023 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 60/2023 - 24/08/2023 - INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 48/2023 - 03/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marina Putti

Nº 47/2023 - 03/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Natanael Rodrigues da Silva "Natan"

Nº 40/2023 - 24/02/2023 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Gisele Mondoni Marconato

Nº 39/2023 - 24/02/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Geovana Desuó

Nº 90/2022 - 18/11/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 80/2022 - 18/07/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor "Nilton Roberto Zerlin"

Nº 76/2022 - 20/04/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 72/2022 - 08/04/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. à Senhora LUZIA ALVES DOS SANTOS

Nº 71/2022 - 08/04/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. à Senhora LUCILENE REGINA LOPES EUZÉBIO

Nº 70/2022 - 08/04/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. à Senhora MARCIA SANTOS ROCHA

Nº 68/2022 - 08/04/2022 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. à Senhora MAÍRA DE SOUZA PÉRICO

Nº 21/2022 - 23/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA EDUARDA RIBEIRO RUIZ”, a Rua 01 do Loteamento “Quinta do Vale.

Nº 10/2022 - 11/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA IVAIR QUIRINO”, a Rua 6 do Jardim Santa Eliza IX

Nº 52/2021 - 16/08/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Kelly Florenzano.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2025 - 28/01/2025 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 2/2024 - 22/10/2024 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE HORÁRIO DA POSSE.

Projetos de Lei (25)

Nº 2/2025 - 07/01/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1/2025 - 07/01/2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO

Nº 19/2024 - 25/07/2024 - Altera o calendário oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita para incluir o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.

Nº 7/2024 - 08/03/2024 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 6/2024 - 08/03/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2024 - 06/03/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIRRACISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57/2023 - 08/12/2023 - Institui no calendário oficial do município da Estância Turística de Barra Bonita, o "Dia da Mulher Advogada” a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de dezembro, e dá outras providências.

Nº 49/2023 - 10/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 48/2023 - 01/11/2023 - Modifica o Artigo 3º da lei 2.319 de 31 de março de 2004 que “Dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal.”.

Nº 47/2023 - 01/11/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 37/2023 - 11/08/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E ESTÍMULO A VACINAÇÃO CONTRA HPV EM ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINADO MARÇO LILÁS.

Nº 20/2023 - 25/05/2023 - Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município e dá outras providências.

Nº 17/2023 - 06/04/2023 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 16/2023 - 06/04/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2023 - 17/03/2023 - DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2023 - 03/03/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 30/2022 - 08/11/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 27/2022 - 27/10/2022 - INSTITUI NORMAS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2022 - 23/09/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2022 - 12/08/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2022 - 24/06/2022 - DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES (SMART CITIES) NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2022 - 26/04/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita a “Semana Municipal do Emprego” e dá outras providências.

Nº 8/2022 - 26/04/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita o “Dia Municipal da Skateboard”, a ser realizado, anualmente, no dia 21 de junho.

Nº 5/2022 - 24/03/2022 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A DISPENSAR ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2021 - 09/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 1/2024 - 02/02/2024 - ALTERA O SÍMBOLO DO VENCIMENTO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARR ABONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 - 03/02/2023 - Altera o artigo 3º da Lei Complementar n.º 127/2015, que Dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.

Projetos de Resolução (8)

Nº 2/2024 - 22/10/2024 - ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 1/2024 - 17/06/2024 - ALTERA O ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“.

Nº 7/2023 - 27/10/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA LEGISLATIVO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2023 - 08/05/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2023 - 03/04/2023 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 3/2023 - 23/03/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 15/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 23/06/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Requerimentos (31)

Nº 30/2024 - 25/10/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito José Luís Rici, que responda à esta Edilidade o seguinte: 1. Quantos são os servidores públicos que recebem salário base menor de um salário-mínimo? Indicar individualmente (respeitando-se a proteção de dados quanto ao nome e documentação) o cargo, o salário base e também a data de admissão desses servidores. 2. A Prefeitura tem algum projeto para fazer a equalização e readequação desses salários? Em caso positivo enviar cópia e o cronograma para a realização dessa readequação. Caso negativo, justificar os motivos.

Nº 27/2024 - 09/10/2024 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à SECRETARIA DE SAÚDE, para que informe o seguinte sobre os procedimentos e implantação de contraceptivos: 1) Quais contraceptivos são fornecidos gratuitamente pelo SUS no município? Informar os procedimentos e requisitos para obtenção de cada contraceptivo fornecido? 2) No caso do contraceptivo “DIU”, especificamente, existe algum programa para fornecimento e implantação/instalação gratuitamente à população nos Postos de Saúde? Em caso positivo, quais são os procedimentos para entrega e efetiva implantação nos pacientes? Detalhar passo a passo, onde procurar, etc.

Nº 16/2024 - 22/05/2024 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Lei 3.214, de 23 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”: 1. O Conselho de que trata a referida Lei já foi composto? 2. Caso negativo, existem algum empecilho para garantir o seu funcionamento e sua composição? 3. Caso negativa a resposta da primeira pergunta, quando a administração pretende implantá-lo? 4. Caso positiva a resposta da primeira pergunta, informar a atual composição dos membros do Conselho Municipal, enviando cópia da norma da atual composição? 5. Quais ações o Executivo tem realizado visando a promoção de políticas públicas disposta na referida lei municipal? 6. Caso o Conselho já tenha sido composto, foram apresentados ou estão sendo discutido algum projeto? Enviar cópia. 7. Já foi feita alguma reunião para debater projetos que envolvam a referida Lei Municipal? Caso positivo, o que foi proposto?

Nº 67/2023 - 16/10/2023 - Apresento à mesa, ouvido o Doutro Plenário, requerimento ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta casa de leis, o seguinte sobre a área educação municipal em nosso Município: 1) Existe algum projeto de educação em tempo integral em nosso Município para os próximos anos? 2) Existe alguma pesquisa sobre demanda das famílias sobre esse tema? Caso positivo, qual foram os resultados? Caso negativo, porque não realizam uma pesquisa? 3) O Município aderiu ao Programa de escola em tempo integral do Ministério da Educação, de que trata a portaria nº 1.495, de 2 de agosto de 2023? Caso negativo, porque não aderiu?

Nº 62/2023 - 22/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Meio Ambiente MATHEUS BLAZISSA MARTINI, para que responda à esta Casa o seguinte: 1. A Secretaria tem disponíveis placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”? Em caso positivo, quantas placas estão disponíveis? 2. Em caso negativo, qual o motivo da falta dessas placas? Tem previsão para compra? Existe processo licitatório para essa finalidade? Justificar e trazer dados e documentação pertinentes.

Nº 55/2023 - 11/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA, para que responda a esta Casa o seguinte: 1. Qual o valor recebido anualmente pelo CMDCA? O CMDCA realiza devolução de alguma verba ao final do ano? Justificar. 2. Qual ou quais projetos o CMDCA vem realizando atualmente? Já existe algum projeto para o ano de 2024? Trazer documentos e justificações a respeito.

Nº 49/2023 - 14/07/2023 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DA JUVENTUDE E AUMENTO DO NÚMERO DE BANHEIROS NA PRAÇA DR. WALDEMAR LOPES FERRAZ?

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 45/2023 - 12/06/2023 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o recape asfáltico da Rua Alan Kardec: 1º) A Prefeitura realizou alguma inspeção nas condições do asfalto da referida via pública? Caso positivo, qual a conclusão da inspeção? Foi constatada necessidade de recapeamento? 2º) A Prefeitura pretende realizar o serviço de recape na referida Via Pública? Em caso positivo, informar qual o prazo e se já existe procedimento administrativo em andamento a esse respeito.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.

Nº 39/2023 - 20/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA BONITA (CME) e ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG), que responda à esta Casa o seguinte: 1. Houve a reunião do conselho, devido aos fatos ocorridos (ameaças de massacres) nas escolas? 2. Em caso positivo, quais foram as medidas sugeridas e encaminhadas aos órgãos competentes? Se negativo, e devido a urgência da questão, quando o conselho pretende se reunir para discussão de medidas emergenciais?

Nº 34/2023 - 10/04/2023 - CONSIDERANDO a LEI N° 3.249, DE 18 DE ABRIL DE 2018 que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências”; CONSIDERANDO o prazo de 90 dias concedidos pela referida lei para os estabelecimentos comerciais se adequarem à nova legislação; CONSIDERANDO as penalidades pelo não cumprimento da referida lei; CONSIDERANDO a LEI N° 3.330, DE 02 DE JULHO DE 2019 que “Institui a Carteira de Identificação de Autista (CIA)” CONSIDERANDO a resposta genérica e evasiva ao Requerimento (PCM 571/2022); Diante dessa Considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, extensível ao Departamento de Fiscalização de Postura e à Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para que informe à esta Casa o seguinte: 1. De quem é a prerrogativa e a função de fiscalização dessa legislação municipal? Trazer informações sobre a competência. 2. Foram feitas fiscalizações em estabelecimentos privados para a observação da legislação em comento? 3. Em caso positivo, foram feitas autuações ou notificações? Enviar cópia dessas autuações. Em caso negativo, algum motivo que impeça essa fiscalização? 4. Existe no município placas de regulamentação de estacionamento constando símbolo do TEA? Trazer informações à respeito. 5. Após a última reunião realizada com esta subscritora, em julho de 2022, quais foram as medidas tomadas desde então sobre o direito dos autistas?

Nº 17/2023 - 06/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, que responda a esta Casa o seguinte sobre o Conselho Tutelar de nosso município: 1. É praxe do Conselho Tutelar de nosso município, ao receber um chamado, não se desloque até o local para atendimento in loco, no sentido de verificar a situação da criança? 2. Qual é o procedimento técnico dos conselheiros quanto há um chamado sobre uma criança que está em situação de rua ou que esteja sofrendo maus-tratos? Há um protocolo a ser seguido? Trazer todos os dados a respeito. 3. Qual é o procedimento do Conselho Tutelar quando há um chamado para atendimento de crianças em situação? Pormenorizar todo o procedimento.

Nº 75/2022 - 03/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa o seguinte: 1) Os ares-condicionados do Velório Municipal estão todos funcionando perfeitamente? Qual é a periodicidade de manutenção desses equipamentos? Quantos anos já têm esses equipamentos? 2) A quantidade de equipamentos de ares-condicionados é suficiente para o tamanho do velório? Existe a necessidade de instalação de mais equipamentos? 3) Existe algum projeto ou estudo para a substituição desses equipamentos? Trazer informações e justificações a respeito.

Nº 74/2022 - 03/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ MINUTTI, Gerente Administrativo da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que informe a esta Casa o seguinte: 1) O Hospital têm doses disponíveis de soro antiescorpiônico? Em caso positivo, essa quantidade de doses é suficiente para quanto tempo? Qual a periodicidade que este soro é disponibilizado para o Hospital? Explicar 2) Em caso negativo, qual o procedimento no caso de acidentes com escorpiões? Existe algum protocolo a ser seguido?

Nº 61/2022 - 18/08/2022 - Diante das Considerações acima elencadas, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Gustavo Felix Marçon, para que responda à esta Casa o seguinte: 1. Qual o número de estudantes com Transtorno do Espectro Autista nas escolas instaladas em Barra Bonita? Informar as idades e as séries. 2. Nas classes com estudantes com Transtorno do Espectro Autista, existe o apoio de acompanhante especializado? Em caso positivo, qual o número desses profissionais? Esses profissionais tem curso de especialização para trabalhar com esse público? 3. Enviar resumidamente, como é a experiência com a inclusão desses alunos nas salas de aulas. 4. Quais as providências que a Secretaria Municipal de Educação vem tomando para a instalação do Centro Multidisciplinar Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM)? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 58/2022 - 15/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Existe a possibilidade da Prefeitura colocar, ao menos, no orçamento do ano que vem, o oferecimento gratuito lanches para os pacientes e acompanhantes que são levados para outras cidades em busca de tratamento médico? 2. Considerando a resposta do Secretário Adjunto de transporte e Gestão de Frota, Erickson Carlos Lourenção, ao requerimento PCM nº 191/2021, pergunta-se: já houve o estudo da possibilidade da implantação desse serviço?

Nº 57/2022 - 12/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Existe algum empecilho para que a Prefeitura possa fornecer gratuitamente lanches para os pacientes e acompanhantes que são levados para outras cidades em busca de tratamento médico? 2. Caso não exista nenhum empecilho, porque a Prefeitura ainda não faz a entrega desse lanche?

Nº 56/2022 - 11/08/2022 - Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Conspícuo Plenário, Requerimento ao Sr. MATHEUS BLAZISSA MARTINI, Secretário de Meio-ambiente para que preste as seguintes informações à esta E. Casa: 1 - A Secretaria de Gestão Ambiental enviou o Plano Conceitual solicitado pela AES Tietê, para retirada de sedimentos no Rio Tietê, especificamente na foz do córrego Barra Bonita? 2 - A prefeitura de Barra Bonita acionou outros órgãos oficiais para dar início a tratativas no sentido de solicitar a retirada urgente dos sedimentos descritos no questionamento de número 1? 3 - Qual foi o resultado da reunião envolvendo membros da prefeitura com o representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema, senhor Osmar Torres? 4 - Existe alguma conversa com a Raìzen Energia S/A – Unidade Barra Bonita, no sentido de firmar parceria ou discutir resoluções para o problema de contenção de águas das chuvas, visto que a empresa também é responsável pela bacia hidrográfica do município, tendo em suas propriedades, lagos, represas, córregos, nascentes e cursos d’águas? 5 - Para além da construção reforçada que está em fase final na Avenida Papa João Paulo II, quais são as providências da prefeitura para lidar com as chuvas de final de ano, no tocante a contenção de águas pluviais?

Nº 37/2022 - 08/06/2022 - CONSIDERANDO a LEI N° 3.249, DE 18 DE ABRIL DE 2018 que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências”; CONSIDERANDO o prazo de 90 dias concedidos pela referida lei para os estabelecimentos comerciais se adequarem à nova legislação; CONSIDERANDO as penalidades pelo não cumprimento da referida lei; CONSIDERANDO a LEI N° 3.330, DE 02 DE JULHO DE 2019 que “Institui a Carteira de Identificação de Autista (CIA)” Diante dessa Considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe à esta Casa o seguinte: 1. De quem é a prerrogativa e a função de fiscalização dessa legislação municipal? Foram feitas fiscalizações em estabelecimentos privados para a observação da legislação em comento? Em caso positivo, foram feitas autuações ou notificações? Enviar cópia dessas autuações. Em caso negativo, algum motivo que impeça essa fiscalização? 2. Sobre a Carteira de Identificação de Autista (CIA) já estão sendo emitidas? Em caso positivo enviar o número de carteiras já emitidas. Em caso negativo, justificar quais motivos que impediram a emissão dessas carteiras até o presente momento.

Nº 36/2022 - 03/06/2022 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME O SEGUINTE SOBRE AS CESTAS BÁSICAS ENTREGUES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: 1) Atualmente, quantas cestas básicas são entregues mensalmente? 2) Como é feito o processo de entrega de cestas, desde o pedido? E como é feito em casos de urgência? 3) A título de comparação, informar o número de cestas concedidas nos últimos 2 (dois) anos.

Nº 35/2022 - 01/06/2022 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PAULO ROBERTO MARTINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para que informe se 1) Existe alguma notícia ou procura de empresas interessadas em vir para nossa cidade? 2) Como tem ocorrido os contados da Secretaria com essas empresas? 3) Quais são as maiores dificuldades da Secretaria para trazer essas empresas para Barra Bonita? 4) Em relação a formação profissional, o que a Secretaria está realizando no momento ou quais ações estão sendo realizadas para formação e aperfeiçoamento técnico da mão de obra em nosso município?

Nº 34/2022 - 26/05/2022 - Considerando os pedidos que foram feitos ao longo de 2021 e 2022, na forma de indicações e moções de apelo; Considerando que o município tem receitas de impostos/repasses que são destinadas ao DEMUTRAN, para execução serviços de manutenção e melhorias; Considerado o direito de acesso a informação referente ao planejamento de serviços públicos na área de trânsito, Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao DEMUTRAN para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Como estão os encaminhamentos para de emplacamento na zona urbana da cidade e zona rural, em especial aquelas placas de trânsito que foram solicitadas, por mais de uma vez, para a Estrada do Barreirinho? 2. Como o DEMUTRAN trata os pedidos de lombadas feitas por munícipes? Existe algum estudo para implantação de redutores de velocidade? 3. Qual o prazo para instalação dos mesmos? 4. Existe algum impedimento para implantação de redutores de velocidade na forma de lombadas? Em caso positivo, qual norma legal impede a instalação?

Nº 17/2022 - 08/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe esta Casa o seguinte: 1. A Prefeitura tem em seu cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Silvio Cestari, Rua Armando Moreti e Estrada Municipal Romulo Luiz Bressan (em especial na parte do Residencial Natale Spaulonci)? Existe previsão orçamentária para realização desse serviço? Em caso positivo encaminhar os valores e a data prevista para realização do serviço. Em caso negativo, qual é o motivo? 2. Existe algum cronograma para o conserto do calçamento do passeio público da Estrada Municipal Romulo Luiz Bressan? Em caso positivo, qual é o prazo para início e conclusão da obra? Em caso negativo, quais motivos dessa demora no conserto? Justificar. 3. Qual a possibilidade da Prefeitura realizar estes serviços com orçamento próprio? Se não houver a possibilidade, essas vias já foram inseridas em algum projeto de Emenda Parlamentar ou repasse estadual ou federal? Em caso positivo enviar cópia das Emendas Parlamentares, bem como os projetos. Em caso negativo, qual motivo da não inclusão da rua nos projetos?

Nº 5/2022 - 18/02/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que informe à esta Casa sobre o retorno das aulas de ginástica para os idosos, quer eram oferecidas gratuitamente pelo município.

Nº 80/2021 - 22/11/2021 - Considerando a indicação proposta nesta Casa de Leis, de nº 200/2021 que, pediu ao Senhor Prefeito a iluminação no entorno do antigo tear, localizado na Praça Vereador José Sanches, ao lado da E.E. Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., na Cohab; Considerando que esse pedido também já foi feito pessoalmente aos setores competentes da prefeitura, ressaltando sua importância e necessidade; Considerando as recomendações do Ministério Público Estadual, quanto à adequação dos serviços para melhorias nas unidades públicas municipais de ensino; Considerando que é uma questão ligada a segurança dos alunos, professores e moradores deste local; Considerando a reforma que está acontecendo no prédio do tear, para utilização em projeto da Prefeitura; requeremos à Mesa Diretora, ouvindo o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe, por qual razão ainda não foi providenciada a iluminação correta daquele local, com troca de lâmpadas, incluindo as dos postes da Escola Cônego?

Nº 73/2021 - 22/10/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe à esta Casa o seguinte: 1. Atualmente, qual a situação das salas de estudos dos bairros da cidade? Trazer dados de cada sala, sobre situação física, estrutural, utilização atual e demais informações a respeito, bem como enviar um relatório fotográfico. 2. A Prefeitura tem condições de oferecer reforço escolar nas salas de estudos dos bairros que estão fechadas? Em caso positivo, enviar o que será realizado. Em caso negativo, quais são os impedimentos para não se utilizarem tais salas? 3. Nessas salas de estudos, existe algum projeto para utilização diversa do reforço escolar ou utilidade educacional? Explique. 4. Caso não sejam mais utilizadas essas salas para finalidade educacional ou cultural, qual será ou quais serão as utilidades desses equipamentos públicos? Justificar.

Nº 67/2021 - 08/10/2021 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes para que informe o seguinte sobre o serviço de poda e recolhimento de galhos e troncos de árvores em nosso Município: 1) qual é o destino dos galhos e troncos de árvores que são cortadas e recolhidas pela prefeitura em nosso Município? 2) Essa material é vendido ou doado? Caso positivo, informar para quem são doados ou vendidos, bem como os eventuais valores arrecadados.

Nº 59/2021 - 24/09/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, bem como as seguintes informações da Secretaria de Desenvolvimento Social referente aos andarilhos que permanecem na cidade, em especial da orla turística: 1. Atualmente, o que tem sido feito em relação aos andarilhos que permanecem nas praças da cidade, em especial da orla turística? Informar e esclarecer quais são os procedimentos já adotados. 2. Informar quais as medidas que se pretende adotar em relação a essa situação? 3. Quais ações conjuntas foram realizadas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Saúde em relação a essa situação? Informar os resultados obtidos. 4. Quais ações conjuntas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social de Barra Bonita e outras cidades foram realizadas até o momento? Informar os resultados obtidos.

Nº 44/2021 - 11/08/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo o vale-alimentação dos servidores públicos da prefeitura não voltou a ser ofertado por meio de cartão magnético? Existe algum empecilho que impeça essa modalidade? 2. A prefeitura tem algum projeto para que o vale-alimentação volte a ser pago por cartão magnético? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 36/2021 - 28/07/2021 - CONSIDERANDO o atual cenário pandêmico pela qual estamos passando; CONSIDERANDO o grande número de infectados e curados pela doença em nosso município; CONSIDERANDO as sequelas deixadas pelo COVID-19 e que necessitam de tratamento pós tratamento intensivo; CONSIDERANDO da necessidade de tratamento de especialistas como fisioterapia cardiorrespiratória, fisioterapia motora, cardiologista, pneumologista, psicólogos e demais profissionais da área da saúde para esse tratamento posterior à doença; Diante dessas Considerações, Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa se existe algum planejamento ou estudo para disponibilização desses tratamento pela Secretaria Municipal de Saúde? Informar e justificar as respostas, trazendo dados a respeito.

Resoluções (7)

Nº 2/2024 - 30/10/2024 - ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ - HORÁRIO DE POSSE

Nº 1/2024 - 30/07/2024 - ALTERA O ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“.

Nº 7/2023 - 12/12/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA LEGISLATIVO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2023 - 12/09/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2023 - 11/07/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 30/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 19/07/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 11/11/2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - ACRESCENTA O §2º-A AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N° 127 DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”