Vereadores - Emerson Pinto da Silva - Proposituras
Decretos Legislativos (5)
Nº 45/2021 - 06/07/2021 - MODIFICA ARTIGOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI A MEDALHA MAJOR JOÃO BAPTISTA POMPEU, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/2021 - 13/04/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIANA LÚCIA FINATO CESTARI
Nº 6/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Elaine de Souza Barbieri Guedes
Nº 5/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marco Antônio Fahed Nogueira
Nº 4/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Marcelo Fatori Fadoni - Policial Militar
Indicações (25)
Nº 154/2021 - 27/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que estude a possibilidade de implantação do Balcão Cidadão, programa que funciona como agência municipal de empregos.
Nº 132/2021 - 17/05/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos e autoridades competentes no sentido de desenvolver um projeto para possibilitar acolhimento provisório aos moradores de rua, com triagem, banho, roupa, alimentação, com possibilidade de levá-los até o seu destino ou encaminhamento para tratamento para ajuda-los a achar seu compromisso consigo mesmo, principalmente agora que estamos se aproximando da estação do inverno.
Nº 129/2021 - 13/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal para que seja criado o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, com a finalidade de formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude.
Nº 125/2021 - 06/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a substituição do poste da Rua José Guedin, esquina com Rua Augusto da Silva do Bairro Jardim Nova Barra, o qual está na iminência de cair e causar danos.
Nº 124/2021 - 06/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda das árvores do canteiro central de toda extensão da Rua José Guedin, do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 123/2021 - 06/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a troca de lâmpadas da iluminação pública da Rua José Guedin, esquina com Rua Augusto da Silva do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 122/2021 - 06/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a troca das lâmpadas queimadas da Rua Emílio Veguim, 196, Bairro Sonho Nosso IV.
Nº 116/2021 - 03/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a capinação do mato da calçada da Rua Luiz Sponchiato, próximo a rua dos Imigrantes, do Bairro Nova Barra.
Nº 108/2021 - 29/04/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito o RECAPEAMENTO da Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a entrada do Bairro Jardim Santa Helena, sentido bairro-centro.
Nº 107/2021 - 29/04/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a melhoria da iluminação pública da Avenida Papa João Paulo II, no trecho compreendido entre a entrada do Bairro Jardim Santa Helena até a Avenida Narcisa Chesini Ometo.
Nº 106/2021 - 29/04/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a religação das lâmpadas dos postes maiores que foram colocados às margens do Rio Tietê, na orla turística.
Nº 98/2021 - 22/04/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o conserto da sarjeta da rua Hilário Parezan, defronte ao número 1.320, do bairro Residencial Cestari.
Nº 88/2021 - 12/04/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na rua João Morellato, atrás da escola Prof. Alberto Arradi, onde há vários buracos.
Nº 87/2021 - 08/04/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda da árvore localizada na rua Marechal Floriano, defronte ao número 604, do Bairro Vista Alegre.
Nº 82/2021 - 05/04/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita TROCA DA AREIA DO PARQUE “MARIA OSTI” NO JARDIM NOVA BARRA situada na Av José Ghedin cruzamento com a Rua Giacomo Abrussi, no bairro Jd Nova Barra, troca de areia se possível colocar uma lona para evitar o crescimento do mato.
Nº 81/2021 - 05/04/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita PROLONGAMENTO DO CANTEIRO DA AV JOSE GHEDIN X RUA SANTO PETRI situada no bairro Jd Nova Barra.
Nº 65/2021 - 26/03/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita TROCA DE LÂMPADA da Rua Francisco Alves de fronte ao Nº 695, Jd Nova Barra.
Nº 64/2021 - 26/03/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita O REPARO DA CANALETA E NA ESTRUTURA QUE RECEBE A BOCA DE LOBO da rua José Paulino cruzamento com a Av Drº Dionisio Dutra e Silva, com a boca de lobo feita dentro da canaleta de aguas pluviais, constantemente empoçando água parada.
Nº 40/2021 - 03/03/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feito COM URGÊNCIA o cadastramento das ambulâncias, veículos de socorro, incêndio, salvamento, de fiscalização e operação de trânsito, pertencentes ao município, junto à ARTESP, nos termos da Portaria ARTESP nº 13, de 30 de maio de 2014, para que esses veículos tenham gratuidade na passagem pelos pedágios.
Nº 38/2021 - 01/03/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na rua João Paschoalini, esquina com Rua Eloy Stangherlin, do bairro Sonho Nosso IV.
Nº 37/2021 - 01/03/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a troca das lâmpadas queimadas da Rua Avelino Volpato, defronte ao número 560, bem como da Rua Jorge Pedrola, defronte ao número 407, ambos do Bairro Sonho Nosso II.
Nº 25/2021 - 17/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja alterada a sinalização de trânsito da Rua Virgílio Manesco, tornando-a mão única de direção sentido bairro/Avenida Arthur Balsi.
Nº 19/2021 - 12/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado um bebedouro no novo playground instalado no cruzamento da Rua Savério Salvi com Avenida Dionizio Dutra e Silva.
Nº 17/2021 - 05/02/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita CAPINAGEM, PODA DE ARVORES E LIMPEZA DA AREA VERDE que confronta com as ruas Saverio Salvi, José Lourenço, Jarbas de Godoy, Leonardo de Aguiar e Rua Mario Andreoli, nos bairros CDHU e Sonho Nosso II.
Nº 16/2021 - 05/02/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA do quadrilátero das Ruas Caetano Mori, rua João Morelato, Rua Roberto Chiaratto e Rua Jorge Pedrola, inclusive com a colocação eventual de poste, e poda de arvores.
Leis Ordinárias (4)
Nº 3414 - 23/08/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 3403 - 02/06/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3397 - 13/05/2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU PANDEMIA.
Nº 3390 - 24/03/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções (25)
Nº 111/2021 - 26/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à MANOELA FINATO CESTARI, pela conclusão do curso de Oficial da Polícia Militar da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
Nº 99/2021 - 14/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS para aos moradores da Avenida Dionísio Dutra e Silva e adjacências, a saber: Aracélis Aparecida Santos, Alzira Maria da Silva Barreto, José Messias Barreto, Diomar Sécculo Barreto, Elisabete Reginato da Silva, Cláudio Antônio da Silva, Ângela Maria Capeloza de Andrade, João Antônio de Andrade, Sandra Regina Molico, Elisa Ortiz de Camargo, Lucas Antunes, Geni Garbi Quinaglia, Vanusa Aparecida Pinheiro Arradi, Patrocinia Ernesto Ovídio, Osvaldo Igreja, Dercy Aparecida Aguiar Shiavi Mori, Rochael dos Santos Leite, Márcio Antônio Milane, Antonina Carvalho Milane, Lucilene Brancalhon Pedra, Neuza Maria Luiza Rosseto Spossar e João Spossar, pela nobre iniciativa de adotar o canteiro central de um trecho da via para o cultivo de árvores, arbustos e flores.
Nº 93/2021 - 13/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários municipais CEZAR AUGUSTO LORENÇO, JOSÉ ZACARIA SANTANA, LUCIANO SANTOS e ARLI DE LIMA JUNIOR pela revitalização e instalação de playground no Bairro do Campos Salles.
Nº 90/2021 - 07/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de fazer inspeção e revisão nos filtros dos chaminés a fim de evitar o lançamento de carvãozinho branco e fuligem no ar.
Nº 89/2021 - 07/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que não aprove loteamentos sem o cumprimento do disposto no artigo 24 e 25 da Lei Complementar nº 75/2006, que institui o Plano Diretor, bem como das exigências contidas na Lei 2.155/2001, alterada pela Lei nº 3.043/2013, bem como para que seja exigido e cobrado o cumprimento das exigências dos loteamentos já aprovados.
Nº 88/2021 - 07/05/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente a colocação de lâmpadas e grades na quadra de esportes localizada atrás da escola Mariana Gonçalves Dias, na Cecap.
Nº 87/2021 - 07/05/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente que mantenha (ou faça a religação) da iluminação da praça Paulo Bigliassi, popularmente conhecida como praça do skate, localizada na Avenida Papa João Paulo II.
Nº 86/2021 - 06/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, extensível a toda equipe e funcionários da secretaria de saúde.
Nº 82/2021 - 04/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug) pela excelência na gestão da autarquia, extensível aos funcionários pela eficiência e agilidade nos serviços prestados.
Nº 77/2021 - 23/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PARA QUE seja instalada em Barra Bonita uma agência do Poupatempo.
Nº 76/2021 - 22/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito faixa de pedestres elevadas na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, em frente ao mercado Ana Mara, bem como na Avenida Arthur Balsi, em frente ao mercado Burgão.
Nº 73/2021 - 16/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE pela organização da campanha de vacinação da covid-19, bem como à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pela organização da campanha de arrecadação de alimentos vinculada com a vacinação, extensível à equipe da Guarda Patrimonial Municipal pelo auxílio prestado às secretarias.
Nº 71/2021 - 12/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Polícia Militar da 2ª Cia. do 27º Batalhão, na pessoa do 2º Sargento Diego Fabiano Zacarias e equipe, bem como à Guarda Patrimonial, na pessoa do Sr. Paulo Roberto Conduta e sua equipe, pela ação de orientação e informação aos populares que estavam infringindo os Decretos que proíbem a aglomeração de pessoas na Avenida Pedro Ometto.
Nº 70/2021 - 08/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que interceda COM URGÊNCIA, junto ao departamento competente para que DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO BAIRRO CAMPOS SALLES PARA OS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Nº 68/2021 - 08/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que seja reativado o atendimento odontológico no Posto de Saúde do Bairro Campos Salles.
Nº 53/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao setor competente para que seja liberado o serviço para ambulantes, principalmente aqueles que comercializam produtos feitos em Barra Bonita e que não tenham outro meio de renda que não seja este.
Nº 46/2021 - 12/03/2021 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Transportadora Risso tendo como Proprietário o Sr. Antônio Aparecido Risso, que desde 1983 administra com supremacia a empresa no ramo de transporte rodoviário, empregando 405 colaboradores em Barra Bonita e 1200 empregos em toda à empresa, atualmente conta com 52 unidades, espalhadas entre os Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia Roraima, Tocantins e Pará, sempre presando pela qualidade de vida de seus colaboradores e clientes.
Nº 35/2021 - 05/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando a realização de estudos com o objetivo de efetuar testes rápidos de Covid-19 em todos os profissionais da educação de Barra Bonita.
Nº 28/2021 - 03/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que seja construído um estacionamento com vagas de 45° na Avenida Papa João Paulo II, próximo à rotatória com a Avenida Arthur Balsi.
Nº 17/2021 - 23/02/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BARRA BONITA, representado pelo Coordenador Senhor Kleber Willian Alves, extensível aos Brigadistas, Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Limpeza Pública, além de voluntários, empresários e aos doadores das comunidades de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, os quais ajudaram no trabalho de doação, socorro e limpeza das residências atingidas pela enchente do Córrego Barra Bonita, ocorrida no dia 15 de janeiro deste ano.
Nº 12/2021 - 18/02/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA, UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA (CONFORME ART. 47 DO CTB) NA AVENIDA PEDRO OMETTO, DEFRONTE AOS TRAILERS, NA AVENIDA ROSA ZANELLA PETRI E RUA SABINO BOLLA, PARA RETIRADA DE DELIVERY E DRIVE THRU.
Nº 11/2021 - 17/02/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes para edificar o fechamento do canteiro central da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, no cruzamento com a Rua Virgílio Manesco.
Nº 10/2021 - 15/02/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA AS EMISSORAS DE RÁDIO INSTALADAS EM BARRA BONITA E IGARAÇU DO TIETÊ, em especial à Rádio Emissora da Barra, Rádio Novo Som, Rádio Web 14, Rádio Adoração e Rádio Canoa Grande, pelo dia do Rádio, comemorado neste último dia 13 de fevereiro.
Nº 7/2021 - 05/02/2021 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares da 2º Companhia do 27º Batalhão, especialmente ao 1º Sargento Rodrigo Aparecido Mello da Silva e “EQUIPE BRAVO”, bem como aos Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Barra Bonita, especialmente ao Doutor Rodrigo Bebert Pereira e equipe, pela brilhante atuação na ocorrência policial de tráfico de drogas ocorrida no mês de janeiro do corrente ano.
Nº 2/2021 - 29/01/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR, para que inclua os Policiais Militares e Civis, Marinha do Brasil, Conselho Tutelar, Defesa Civil e Guarda Municipal, de forma emergencial no plano de vacinação.
Projetos de Decreto Legislativo (5)
Nº 45/2021 - 06/05/2021 - MODIFICA ARTIGOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI A MEDALHA MAJOR JOÃO BAPTISTA POMPEU, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/2021 - 22/03/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIANA LÚCIA FINATO CESTARI
Nº 6/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Elaine de Souza Barbieri Guedes
Nº 5/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marco Antônio Fahed Nogueira
Nº 4/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Marcelo Fatori Fadoni - Policial Militar
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 3/2021 - 01/04/2021 - Modifica texto da alínea "a" do inciso XVI do artigo 32 da Lei Orgânica do Município, ao dispor sobre a concessão de Título de Cidadão Barra-bonitense.
Projetos de Lei (6)
Nº 15/2021 - 27/04/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13/2021 - 19/04/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 9/2021 - 25/03/2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA EM BENEFÍCIO ÀS FAMÍLIAS E PESSOAS NECESSITADAS, ALÉM DAS ATINGIDAS PELOS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2021 - 05/03/2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU PANDEMIA.
Nº 7/2021 - 04/03/2021 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA (SP) – “TARIFA ZERO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2021 - 05/02/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos (5)
Nº 27/2021 - 19/05/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito dos pedidos de construção de estacionamento com vagas 45° na Avenida Papa João Paulo II, próximo a rotatória da Avenida Arthur Balsi: 1. Por qual motivo a Prefeitura ainda não realizou a obra de construção de estacionamento com vagas 45° no local supracitado? Enviar informações a respeito. 2. Existe algum projeto ou estudo, bem como um prazo para realização desta obra? Enviar dados. 3. A Prefeitura tem a possibilidade financeira de realizar com recurso próprio tal obra? Justificar.
Nº 23/2021 - 16/04/2021 - Considerando que no dia 15 de abril de 2021 o Vereador Emerson Pinto da Silva esteve no Pronto Socorro do Hospital, onde havia pessoas na fila esperando por atendimento por mais de 3 horas; Considerando que foi constatado que havia apenas um médico plantonista atendendo pacientes com suspeita de Covid e pacientes de outras patologias; Considerando que a manutenção de dois plantonistas no Pronto Socorro é requisito para manutenção do repasse de verba Municipal ao pronto socorro; Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Associação do Hospital e Maternidade São José, na pessoa do seu Gerente Administrativo, Sr. José Luiz Minutti, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1) Por qual motivo no dia 15 de abril existia apenas um plantonista no Pronto Socorro? 2) Depois do início da Pandemia (março/2020), houve aumento no repasse de recursos financeiros pelo Município, Estado ou Governo Federal ao Hospital? Informar e discriminar o que foi aumentado. 3) Enviar cópia da escala de plantões do Pronto Socorro dos últimos 12 meses até a presente data. 4) O Hospital já regularizou essa situação para manter 2 plantonistas no pronto socorro, em cumprimento ao objeto do convênio entre o Hospital e Maternidade São José e a Prefeitura? 5) Caso negativo, quando e como pretende regularizar essa situação que é extremamente urgente para a saúde da população?
Nº 20/2021 - 08/04/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Associação do Hospital e Maternidade São José, na pessoa do seu Gerente Administrativo, Sr. José Luiz Minutti, para que informe quais valores mensais são repassados pelas Prefeituras de Igaraçu do Tietê e Barra Bonita ao Pronto Socorro, nos últimos 12 meses.
Nº 19/2021 - 08/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal para que responda a esta Casa o seguinte: 1) Atualmente quantas entidades e/ou instituições recebem subvenção do município visando acolhimento e tratamento de dependentes químicos? Relacionar as entidades e/ou instituições conveniadas, bem como encaminhar cópia do plano de trabalho de cada uma delas. 2) Relacionar o valor repassado para cada uma das entidades e/ou instituições, bem como o número de pessoas atendidas e internações realizadas por estas entidades nos últimos 12 meses. 3) Como o Município fiscaliza o cumprimento do convênio dessas entidades e/ou instituições? Qual Secretaria é responsável por acompanhar e fiscalizar as atividades realizadas?
Nº 7/2021 - 05/02/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug), para prestar as seguintes informações: 1 – Foi contratado uma empresa para perfuração do novo poço do bairro Sonho Nosso V? Justifique 2 – Em caso afirmativo da questão 1, foram realizados estudos que comprovem que ali tem potencial para a realização da perfuração, e levantamentos de preços para a realização de tal obra? Se realizado tal serviço; qual tempo seria necessário para a perfuração? Qual seria a capacidade de armazenamento de metros cúbicos de água desse poço? 3 – Quais os motivos que causaram a perda de duas tentativas de perfuração, e qual é o valor orçado das tentativas que restaram infrutíferas? Justifique.