Câmara Municipal de Barra Bonita

Requerimentos (21)

Nº 14/2024 - 15/05/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Diretoria Executiva da Associação do Hospital e Maternidade São José, para que responda a esta Casa o seguinte: 1. Nos plantões do Pronto Socorro, ainda existe o atendimento do terceiro médico? Em caso positivo, quais os dias e horários que este médico vem atendendo? 2. Caso negativo a questão 1, qual(is) motivo(s) não há mais o terceiro médico? Há previsão de retorno? O que seria necessário, ou quais recursos seriam precisos para a volta do terceiro médico?

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.

Nº 39/2023 - 20/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA BONITA (CME) e ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG), que responda à esta Casa o seguinte: 1. Houve a reunião do conselho, devido aos fatos ocorridos (ameaças de massacres) nas escolas? 2. Em caso positivo, quais foram as medidas sugeridas e encaminhadas aos órgãos competentes? Se negativo, e devido a urgência da questão, quando o conselho pretende se reunir para discussão de medidas emergenciais?

Nº 4/2023 - 02/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito José Luis Rici para que responda o seguinte sobre o fornecimento de lanches a pacientes que realizam tratamento em outras cidades: 1) A prefeitura pretende disponibilizar alimentação para pacientes (e acompanhantes) que realizam tratamento outra cidade? 2) Caso a resposta seja positiva, a partir de quando o poder público irá fornecer alimentação para essas pessoas? 3) Caso a resposta seja negativa, o que impede a prefeitura de fornecer alimentação para essas pessoas?

Nº 3/2023 - 02/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito José Luis Rici para que responda o seguinte sobre o campo de areia localizado no bairro Campos Salles. 1) A prefeitura pretende realizar melhorias no local? Quando? 2) As obras seriam realizadas com recursos próprios ou seria necessária a intervenção do governo estadual?

Nº 60/2022 - 16/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao DEMUTRAN para que informe a esta Casa por qual motivo foi instalada faixa amarela e placas de proibido parar e estacionar na Rua Thomaz Petri, entre a Rua Arlindo Décio Graneto e Avenida Arthur Balsi? Justificar.

Nº 59/2022 - 16/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que responda da esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo a prefeitura deixou de dar manutenção do minicampo de areia do bairro do Campos Salles? Justificar. 2. Existe algum projeto para melhorias desse local? Trazer dados a respeito.

Nº 58/2022 - 15/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Existe a possibilidade da Prefeitura colocar, ao menos, no orçamento do ano que vem, o oferecimento gratuito lanches para os pacientes e acompanhantes que são levados para outras cidades em busca de tratamento médico? 2. Considerando a resposta do Secretário Adjunto de transporte e Gestão de Frota, Erickson Carlos Lourenção, ao requerimento PCM nº 191/2021, pergunta-se: já houve o estudo da possibilidade da implantação desse serviço?

Nº 57/2022 - 12/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Existe algum empecilho para que a Prefeitura possa fornecer gratuitamente lanches para os pacientes e acompanhantes que são levados para outras cidades em busca de tratamento médico? 2. Caso não exista nenhum empecilho, porque a Prefeitura ainda não faz a entrega desse lanche?

Nº 56/2022 - 11/08/2022 - Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Conspícuo Plenário, Requerimento ao Sr. MATHEUS BLAZISSA MARTINI, Secretário de Meio-ambiente para que preste as seguintes informações à esta E. Casa: 1 - A Secretaria de Gestão Ambiental enviou o Plano Conceitual solicitado pela AES Tietê, para retirada de sedimentos no Rio Tietê, especificamente na foz do córrego Barra Bonita? 2 - A prefeitura de Barra Bonita acionou outros órgãos oficiais para dar início a tratativas no sentido de solicitar a retirada urgente dos sedimentos descritos no questionamento de número 1? 3 - Qual foi o resultado da reunião envolvendo membros da prefeitura com o representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema, senhor Osmar Torres? 4 - Existe alguma conversa com a Raìzen Energia S/A – Unidade Barra Bonita, no sentido de firmar parceria ou discutir resoluções para o problema de contenção de águas das chuvas, visto que a empresa também é responsável pela bacia hidrográfica do município, tendo em suas propriedades, lagos, represas, córregos, nascentes e cursos d’águas? 5 - Para além da construção reforçada que está em fase final na Avenida Papa João Paulo II, quais são as providências da prefeitura para lidar com as chuvas de final de ano, no tocante a contenção de águas pluviais?

Nº 45/2022 - 23/06/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário de Limpeza Pública, Sr. Adriano Testa, para que responda as seguintes indagações: 1. O departamento de limpeza pública tem ciência de que estão sendo furtados os tambores que estavam instalados nos bairros Sonho Nosso I, II, III, IV e V? Estes tambores estão sendo repostos? Em caso positivo informar quais medidas foram tomadas a respeito. 2. Também tem ciência que o motorista do caminhão diversas vezes em manobra de marcha ré, amassou vários tambores? Em caso positivo informar quais medidas foram tomadas a respeito. 3. Quem é o encarregado pelo serviço de coleta de lixo nos bairros acima citados?

Nº 44/2022 - 23/06/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa o seguinte: 1. A prefeitura tem algum estudo ou projeto para a instalação de redutores de velocidade na Avenida João Paulo II, defronte ao Mercado São Domingos e defronte à Borracharia do Zula? O que impede a instalação desses redutores até o presente momento? Existe algum prazo para que seja realizada a instalação desses equipamentos?

Nº 43/2022 - 23/06/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa se irá realizar a construção de canaleta (canaletão) na Rua João Paschoalini com Rua Eloy Stangherlin, no Sonho Nosso IV, bem como o prazo para início da obra e também qual o motivo de não ter sido ainda edificado esta canaleta.

Nº 42/2022 - 23/06/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Já foi realizada limpeza ou tomada alguma providência referente ao imóvel localizado na Avenida Papa João Paulo II, numeral 238? 2. A prefeitura realizou a notificação do proprietário do referido imóvel para realizar a limpeza e manutenção do local?

Nº 38/2022 - 14/06/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, REQUERIMENTO para a empresa Plena Transportes Ltda., extensível à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e para a empresa ARTERIS S/A que respondam à esta Casa os seguintes questionamentos a respeito do ponto de embarque e desembarque de ônibus no bairro Campos Salles: 1. Quais motivos que levaram a retirada do ponto de embarque e desembarque ônibus intermunicipal (Barra Bonita x Jaú) na entrada o Bairro Campos Salles? Explique e justifique. 2. Dentro do projeto de obras de duplicação da SP – 255 existe a construção de algum equipamento para melhoria e implantação de novo ponto de ônibus no referido bairro? Trazer dados e informações a respeito. 3. As empresas tem alguma medida paliativa para que esses moradores do Bairro Campos Salles não tenham que se deslocar até o bairro da COHAB para embarcarem/ desembarcarem no ônibus? Trazer pormenorizadamente todas essas medidas.

Nº 34/2022 - 26/05/2022 - Considerando os pedidos que foram feitos ao longo de 2021 e 2022, na forma de indicações e moções de apelo; Considerando que o município tem receitas de impostos/repasses que são destinadas ao DEMUTRAN, para execução serviços de manutenção e melhorias; Considerado o direito de acesso a informação referente ao planejamento de serviços públicos na área de trânsito, Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao DEMUTRAN para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Como estão os encaminhamentos para de emplacamento na zona urbana da cidade e zona rural, em especial aquelas placas de trânsito que foram solicitadas, por mais de uma vez, para a Estrada do Barreirinho? 2. Como o DEMUTRAN trata os pedidos de lombadas feitas por munícipes? Existe algum estudo para implantação de redutores de velocidade? 3. Qual o prazo para instalação dos mesmos? 4. Existe algum impedimento para implantação de redutores de velocidade na forma de lombadas? Em caso positivo, qual norma legal impede a instalação?

Nº 29/2022 - 28/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa o seguinte: 1. Quantos ônibus prestam serviço de transporte coletivo de alunos para a Educação em nosso município? Enviar documentação e placas de todos os veículos. 2. Quais os horários e itinerários destes ônibus? Trazer dados a respeito. 3. Quais as condições desses veículos? Quem é o responsável pela fiscalização de horários e condições dos veículos? Existe algum laudo de vistoria desses ônibus? Enviar

Nº 28/2022 - 28/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo, vários certames licitatórios de imóveis em nosso município, foram concorridos por apenas 01 (uma) empresa? Como é feita a divulgação dos editais dessas concorrências? Trazer todos os dados a respeito. 2. Nota-se que uma emprega venceu uma concorrência no dia 18.04.2022 e outra no dia 20.04.2022, diante disso, pelos editais lançados, existe algum impedimento? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 22/2022 - 14/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Quem foi o vencedor do Certame Licitatório CONCORRÊNCIA 02/2022 tendo como objeto: CONCESSAO DE USO DE IMOVEL Outorga de concessão administrativa de direito real de uso do imóvel abaixo identificado a pessoa jurídica de direito privado, que devera destina-lo a construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial: Uma gleba de terras denominada "Fazenda São Domingos - Gleba B-2-1-B Remanescente e Gleba B-2-1-B/ 8", situada nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP, com área total de 11.005,44 metros quadra- dos, objeto da matricula n. 33.079, Livro 02, Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis local? Essa empresa reúne todas as condições previstas no Edital de abertura do referido certame? Enviar documentação de todas as empresas participantes do certame. 2. Por ser um certame onde especificava-se a natureza industrial da destinação do imóvel, a empresa vencedora tem essa natureza? 3. Qual tipo de atividade industrial a empresa vencedora irá desenvolver no referido imóvel? Trazer dados e projeto a respeito.

Nº 17/2022 - 08/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe esta Casa o seguinte: 1. A Prefeitura tem em seu cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Silvio Cestari, Rua Armando Moreti e Estrada Municipal Romulo Luiz Bressan (em especial na parte do Residencial Natale Spaulonci)? Existe previsão orçamentária para realização desse serviço? Em caso positivo encaminhar os valores e a data prevista para realização do serviço. Em caso negativo, qual é o motivo? 2. Existe algum cronograma para o conserto do calçamento do passeio público da Estrada Municipal Romulo Luiz Bressan? Em caso positivo, qual é o prazo para início e conclusão da obra? Em caso negativo, quais motivos dessa demora no conserto? Justificar. 3. Qual a possibilidade da Prefeitura realizar estes serviços com orçamento próprio? Se não houver a possibilidade, essas vias já foram inseridas em algum projeto de Emenda Parlamentar ou repasse estadual ou federal? Em caso positivo enviar cópia das Emendas Parlamentares, bem como os projetos. Em caso negativo, qual motivo da não inclusão da rua nos projetos?