Vereadores - Ednaldo Barbosa Pereira - Proposituras
Novas Redações (14)
Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - 06/08/2024 - Nova Redação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - DENOMINA “PORTO RAPAHEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 14/05/2024 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 23/04/2024 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 26/03/2024 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - ALTERA A LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE “REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 11/04/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 27/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 22/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 22/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES E URINA) EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 07/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita-SAAE, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - 07/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 24/02/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - 08/11/2022 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alterar requisito das concessões administrativas de direito real de uso os imóveis que especifica.
Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 20/07/2021 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - 15/06/2021 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - ALTERA O ART. 6º E ACRESCE O ART. 6º-A NA LEI N. 3.159/2.015, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.