Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (53)

Nº 94/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 27/08/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 78/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 25/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 21/05/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 30/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 29/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Marilene de Jesus Nunes”

Nº 12/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 12/12/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 44/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alinete Pereira Castro

Nº 43/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valdelicio dos Santos

Nº 42/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Almeida dos Santos

Nº 41/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antônio Luiz da Conceição

Nº 90/2022 - 13/12/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 76/2022 - 03/05/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 62/2022 - 19/04/2022 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Jailda Rodrigues Coelho

Nº 61/2022 - 19/04/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Senhor ROQUE PIRES SANTOS

Nº 60/2022 - 19/04/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Senhor JOSÉ RIVALDO DOS SANTOS SOUSA

Nº 59/2022 - 19/04/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Senhor EVENILDO SALVADOR DOS SANTOS

Nº 30/2022 - 19/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA NOÊMIA DIAS BARBOSA”, a Rua 2 do Residencial Santa Tereza

Nº 15/2022 - 05/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA GENÉSIO PEREIRA FILHO”, a Rua 02 do Residencial Alto do Planalto Verde

Nº 8/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 41/2021 - 13/04/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIELSA MENDONÇA NUNES

Nº 12/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Déo Torres Cruz

Nº 11/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Carlos de Oliveira

Nº 10/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valmir Vieira Faria

Indicações (83)

Nº 129/2023 - 22/06/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam inseridos no sítio eletrônico da Prefeitura, bem como em suas mídias sociais a divulgação dos polos de cursos Educação a Distância (EAD) existentes no município, tanto de instituições públicas, quanto privadas.

Nº 127/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de viabilizar uma reforma das Salas de Estudos para que os jovens realizem suas atividades escolares com ajuda de um professor.

Nº 126/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar o término da Obra de Construção do Cinema de Barra Bonita, localizado na Avenida Pedro Ometto, entregando-a para uso da população.

Nº 125/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de instalar em Barra Bonita uma Base do Corpo de Bombeiros.

Nº 124/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de implantar o serviço de Assistência Social nas escolas.

Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de disponibilizar mais médicos no Pronto Socorro para melhorar o atendimento e diminuir as filas.

Nº 122/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e melhoria da ILUMINAÇÃO da Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 121/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita notificação dos proprietários de residências e lotes que não possuem calçadas ou que estejam com o passeio em mal estado de conservação.

Nº 120/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita uma reforma da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Arthur Balsi, na Cohab.

Nº 119/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja construído uma área verde, com passarelas e bancos, na área pública localizada na Rua João Morelato, próximo ao numeral 245, ao lado da Igreja Santo Expedido, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 118/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar uma reforma no “Campo Sintético Álvaro Antonelli – Duda”, localizado no CDHU.

Nº 114/2023 - 15/06/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado COM URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua Alberto Simionato (- Conj. Res. Cel. Jose V. Franca II), em especial próximo ao numeral 530.

Nº 104/2023 - 19/05/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar limpeza em toda a extensão da Rua Antônio Benedito Di Muzio, incluindo a limpeza dos bueiros.

Nº 55/2023 - 23/03/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam instaladas coletoras de logística reversa de pilhas e baterias (conforme modelo anexo) em órgãos públicos e empresas privadas que disponibilizarem espaço para a instalação da coletora.

Nº 37/2023 - 02/03/2023 - CONSIDERANDO que lixo é todo e qualquer resíduo proveniente da atividade humana ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas; CONSIDERANDO que a coleta seletiva é uma sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como papéis, plásticos, vidros e metais previamente separados na fonte geradora; CONSIDERANDO que a reciclagem é a transformação dos matérias pós-consumo em outros produtos, reduzindo significativamente o volume de resíduos descartados como lixo; CONSIDERANDO que a coleta seletiva e a reciclagem proporcionam • Maior consciência ambiental em toda a população, que participa diretamente fazendo a separação para a coleta seletiva; • Aumento da vida útil do aterro sanitário; • Incentivo ao trabalho das cooperativas e associação de catadores, proporcionando emprego e renda aos integrantes; • Diminuição da poluição e acúmulo de lixo nas ruas e terrenos, prevenindo doenças como a Dengue e o aparecimento de insetos e outros animais; CONSIDERANDO que em nossa cidade pode se observar grande quantidade e material reciclável sendo descartado no lixo convencional; CONSIDERANDO o dever do Poder Executivo em melhorar as políticas municipais para o descarte consciente do lixo reciclável e da coleta seletiva; CONSIDERANDO as políticas públicas para a destinação correta de resíduos sólidos; CONSIDERANDO ser os estudantes os maiores disseminadores de informações sobre a destinação da coleta seletiva; CONSIDERANDO os 17 Objetivos para Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).

Nº 35/2023 - 24/02/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção no asfalto da rua Natale Petri, próximo à ponte do Capelozza, no Jd. Samambaia, além de capinação do mato alto nas calçadas.

Nº 10/2023 - 03/02/2023 - Indicamos ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que, COM URGÊNCIA, seja consertado o vazamento de água que está saindo próximo ao bueiro localizado na Rua Geraldo Fazzio com César Gonçalves, próximo da Escola Mariana Gonçalves Dias.

Nº 262/2022 - 12/12/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito José Luis Rici, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja criado em Barra Bonita um Programa de Cursinho Popular Pré-vestibular, semelhante ao realizado na cidade de Araraquara.

Nº 258/2022 - 06/12/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a troca de lâmpadas queimadas das Ruas Antonio Dario, Henrique Ustulin, bem como seja verificada as demais ruas do bairro da Cohab e Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás, as quais também apresentam lâmpadas queimadas.

Nº 257/2022 - 06/12/2022 - Indicamos novamente ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção ou troca dos bancos de madeira localizados nas proximidades da incubadora de empresas e nas praças localizadas no cruzamento entre as ruas Benedito Iaia e Virgílio Manesco, além da colocação de lixeiras nesses locais.

Nº 256/2022 - 06/12/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que seja feito, com urgência, o restabelecimento ou conserto da iluminação pública das praças localizadas no cruzamento entre as ruas Benedito Iaia e Virgílio Manesco.

Nº 221/2022 - 03/11/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja elaborado ou contratado um PLANO MUNICIPAL DE MACRODRENAGEM URBANA, visando um estudo completo da bacia hidrográfica de nossa município, para que resolução dos problemas relativos às enchentes do Córrego Barra Bonita.

Nº 205/2022 - 14/10/2022 - Indicamos ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que, COM URGÊNCIA, seja consertado o vazamento de água que está saindo próximo ao bueiro localizado na Rua Francisco Angelice, esquina com Avenida Arthur Balsi, defronte ao Posto de Saúde da Cohab.

Nº 178/2022 - 22/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA a limpeza e capinação das áreas verdes e praça esportiva, e notificados os proprietários de terrenos com mato alto no Conjunto Habitacional Nazi Arradi Nahas (Cohabinha).

Nº 176/2022 - 22/08/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado um muro, ou instalado um alambrado no final da Praça Anibal Reginato, próximo à antiga churrascaria, para evitar a invasão de usuários e traficantes.

Nº 174/2022 - 18/08/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja realizado COM URGÊNCIA um estudo para redução de velocidade na Rua Fortunato Marcato, no Jardim dos Ypês.

Nº 173/2022 - 18/08/2022 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita MELHORIA DA ILUMINAÇÃO da Praça de Esportes José Martins Lopes “Costinha”, na Rua Benedito Iaia, onde funciona a brinquedoteca do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.

Nº 172/2022 - 18/08/2022 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita LIMPEZA e CAPINAÇÃO da Praça de Esportes José Martins Lopes “Costinha”, na Rua Benedito Iaia, onde funciona a brinquedoteca do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.

Nº 153/2022 - 27/07/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o RECAPE DO ASFALTO da rua Alexandre Alasmar, do Bairro da Cohab.

Nº 147/2022 - 15/07/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja edificada nos guichês da Estação Rodoviária Luiz Marconi, uma cobertura ou que os guichês sejam colocados na lateral, pelo fato da incidência do sol no local.

Nº 130/2022 - 14/06/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito a TROCA DE LÂMPADA na Rua Alberto Simionato, defronte aos números 454 e 530, do bairro Cohab.

Nº 129/2022 - 14/06/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita reforma na canaleta existente no cruzamento da rua José Paulino com Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva.

Nº 120/2022 - 26/05/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que oriente estudos para beneficiar com o vale alimentação, os monitores e cuidadores contratados para auxiliar os professores nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Nº 110/2022 - 27/04/2022 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos e autoridades competentes no sentido de desenvolver um projeto para possibilitar acolhimento provisório aos moradores de rua, com triagem, banho, roupa, alimentação, com possibilidade de levá-los até o seu destino ou encaminhamento para tratamento para ajuda-los a achar seu compromisso consigo mesmo, principalmente agora que estamos se aproximando da estação do inverno.

Nº 106/2022 - 25/04/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA das áreas verdes públicas localizadas de frente para a Rua Nilo Sthangerlin, do Bairro Jardim Primavera, bem como para notificar os proprietários de lotes particulares para igual providência.

Nº 105/2022 - 25/04/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Educação para que sejam realizadas excursões com os alunos da rede público municipal de ensino, para visita ao Zoológico de Bauru, entre outros locais culturais da região.

Nº 79/2022 - 25/03/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA limpeza e construção de calçada na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan.

Nº 75/2022 - 25/03/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada COM URGÊNCIA capinação e limpeza do mato alto em torno do Residencial Natale Spaulonci.

Nº 52/2022 - 07/03/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buracos e pintura da faixa de pedestres localizada em frente à escola Funbbe, na rua João Gerin.

Nº 45/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente OPERAÇÃO TAPA BURACOS nas seguintes vias do Município: - Rua Hilário Parezan, defronte ao número 1109; - Rua Alexandre Alasmar, defronte aos números 489 e 587; - Rua Dorival Antonio Bérgamo, defronte aos números 257 e 267.

Nº 44/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o RECAPE DO ASFALTO da rua Silvio Cestari, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 43/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção ou reparo das canaletas de água das Ruas João Pasqualine, defronte o número 11, bem como da Rua Saverio Salve, próximo ao número 546, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 42/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda da árvore localizada na rua Antonio Petri, defronte ao número 282, do Bairro Distrito Industrial.

Nº 41/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar obra de nivelamento e escoamento de água da área verde e do parquinho localizado na Rua Antonio Morais, do Bairro Sonho Nosso IV, a fim de retirar o acúmulo de água nos muros dos terrenos vizinhos

Nº 37/2022 - 21/02/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja realizada COM URGÊNCIA a instalação de nova fiação da iluminação da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida na COHAB.

Nº 8/2022 - 10/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Angelo Biliassi, na altura do número 720, do Bairro Sonho Nosso V.

Nº 4/2022 - 04/02/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN, no sentido de instalar um redutor de velocidade na Rua Carlos Tozelli, altura do número 226, na Cohab.

Nº 3/2022 - 04/02/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja providenciada sinalização de rua, com indicação de “PARE”, faixas horizontais de orientação ou redutores de velocidade, dentre outras providências, visando reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Antonio Benedito Di Muzzio, principalmente no encontro com a Rua Eurico Poletti, no sentido Bairro ao Centro.

Nº 335/2021 - 03/12/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente recapeamento asfáltico na rua Sílvio Cestari, no Sonho Nosso II, entre a caixa d’água e a rua Armando Moreti.

Nº 334/2021 - 03/12/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a troca de lâmpadas nas ruas Armando Moretti, próximo ao número 267, no Sonho Nosso III, Sílvio Cestari, próximo aos números 215, 315 e 375 e Vereador Nelson Ereno, próximo ao número 45, ambas localizadas no Sonho Nosso II e na Avelino Bressanin, próximo ao número 206, no Sonho Nosso IV.

Nº 320/2021 - 22/11/2021 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente para promover o serviço de pintura nos redutores de velocidade (lombadas) na extensão da Avenida Arthur Balsi.

Nº 318/2021 - 22/11/2021 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita modificação na canaleta existente no cruzamento das ruas Salvador de Toledo e Cláudio Lopes, esquina da Associação Atlética Barra Bonita, tornando-a menos profunda.

Nº 305/2021 - 05/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalados mecanismos visando reduzir a velocidade dos veículos na rua Leonora Miguel Penha Vilela, ou alteração para mão única de direção, do bairro Residencial Natale Spaulonci.

Nº 281/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a troca de lâmpadas queimadas e melhorias na iluminação pública do Bairro do entulho.

Nº 274/2021 - 07/10/2021 - Indicamos ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para instalado um redutor de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, defronte à Borracharia do Zula.

Nº 273/2021 - 07/10/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita sinalização de solo “PARE” na Rua José Alves Pereira esquina com a Rua Arlindo Décio Graneto no Distrito Industrial Parque São Domingos.

Nº 262/2021 - 24/09/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção ou troca dos bancos de madeira localizados nas proximidades da incubadora de empresas e nas praças localizadas no cruzamento entre as ruas Benedito Iaia e Virgílio Manesco, além da colocação de lixeiras nesses locais.

Nº 260/2021 - 17/09/2021 - Indicamos ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 258/2021 - 17/09/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN, para as seguintes providências com URGÊNCIA: a) averiguar a possibilidade de retornar mão única de direção a Rua Virgílio Manesco, sentido Cohabinha; b) melhoria da sinalização do trânsito da Rua Virgílio Manesco, cruzamento com a Dionízio Dutra e Silva; c) instalação de redutores de velocidade na Avenida Dionízio Dutra e Silva, nas imediações do supermercado Ana Mara; d) a instalação de vasos entre os canteiros da Avenida Dionízio Dutra e Silva, para impedir o retorno nesses locais movimentados.

Nº 239/2021 - 03/09/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes no sentido de realizar estudos para orientação, sinalização e conseqüente instalação de redutores de velocidade na rua Jorge Pedrola, principalmente, entre as ruas Avelino Volpato, Savério Salve e Jarbas de Godoy, nos bairros Sonho Nosso e Sonho Nosso II.

Nº 238/2021 - 03/09/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes no sentido de orientar a correta capinação de praças, jardins e outros logradouros públicos.

Nº 237/2021 - 03/09/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes no sentido de realizar estudos para a instalação de canaleta na Rua Octávio Antenor, 51, entre as ruas Julio Rodrigues Azenha e João Bressanin, no bairro Sonho Nosso V.

Nº 212/2021 - 13/08/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que o Município edifique calçadas e muretas nos trechos das Ruas José Lourenço, Domingos Miguel Ursini, Osvaldo Brancaleone, Zenaide Tressoldi Milani, Gilberto Angelice, João Morelato e Avelino Bressanin; entre os bairros Vitória I, Sonho Nosso V e CDHU, trechos confrontantes com o Pipódromo e Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometo.

Nº 211/2021 - 13/08/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado canaletas na rotatória das Ruas Maria Hermínia Gatto Saffi, Linda Cavalari e Antonio Baroni, do encontro dos Bairros Jardim Vitória e Sonho Nosso IV.

Nº 210/2021 - 13/08/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado canaleta no encontro das Ruas João Paschoaline com Eloy Stangherlin, do bairro Sonho Nosso IV.

Nº 209/2021 - 13/08/2021 - Indico ao Senhor Prefeito na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada, em caráter de urgência, serviço de tapa-buracos Rua Virgílio Manesco no cruzamento com a Rua José Grimas.

Nº 191/2021 - 12/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto a sua equipe de engenharia, visando estudar a possibilidade de construção de um reservatório de detenção multiuso no piscinão natural que existe no bairro do Sonho Nosso II, responsável por armazenar temporariamente grande quantidade de águas das chuva.

Nº 179/2021 - 02/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO nas seguintes vias públicas: - Rua Antonio Dário, esquina com Rua Victório Schiavo; - Rua Francisco Angelici, esquina com Rua Victório Schiavo.

Nº 175/2021 - 25/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que coordene estudos para a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM), voltado a alunos da Educação Especial, com os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar, incluindo ações das seguintes equipes: escolar (diretor, coordenador, professor, psicóloga), Semed (Supervisor de Ensino, Coordenadores e Secretário da Educação) e centro multidisciplinar (médico, fonoaudiólogo, neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, monitor, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, zelador entre outros

Nº 166/2021 - 14/06/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao departamento competente para que sejam tomadas as providências, COM URGÊNCIA, para que a empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo seja mais regular e pontual no cumprimento dos horários dos ônibus.

Nº 165/2021 - 14/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA área pública onde está o Mini campo, da Rua Vereador Nelson Ereno, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 164/2021 - 14/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda das árvores localizadas na Rua Caetano Mori, ao lado da Igreja Santo Expedito, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 154/2021 - 27/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que estude a possibilidade de implantação do Balcão Cidadão, programa que funciona como agência municipal de empregos.

Nº 105/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada a construção de muro no fundo das casas de número 150 e 160 da Avenida Papa João Paulo II, que fazem fundo com a academia ao ar livre.

Nº 104/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada COM URGÊNCIA troca de lâmpadas na Rua Aparecido Silva, defronte aos terrenos vazios no Residencial Natale Spaulonci.

Nº 103/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada COM URGÊNCIA troca de lâmpadas na Rua Armando Moretti, defronte aos numerais 191, 400 e 501.

Nº 63/2021 - 22/03/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja realizado serviço de manutenção e troca de lâmpadas nas vielas do CDHU.

Nº 62/2021 - 22/03/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja realizado serviço de manutenção e troca de lâmpadas no bairro do Campos Salles.

Nº 61/2021 - 22/03/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja construído COM URGÊNCIA um minicampo no Bairro do Campos Salles.

Nº 53/2021 - 11/03/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos Departamentos competentes, no sentido de que seja alterado os horários de “vans” de transportes de pacientes para Bauru e Botucatu, com uma van no período da manhã retornando ao meio-dia e outra saindo às 11h e retornando às 17h.

Nº 52/2021 - 11/03/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado mureta no calçamento da Avenida Papa João Paulo II, no Sonho Nosso IV, onde recentemente foi aberto a nova pista da avenida.

Nº 51/2021 - 11/03/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam notificados os proprietários que sejam notificados os proprietários dos endereços: Rua Armando Moreti, 185 e Avenida Papa João Paulo II, 134 para edificarem calçada.

Nº 50/2021 - 11/03/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado um “canaletão” na Rua João Paschoalini esquina com a Rua Eloy Stangherlin.

Leis Ordinárias (7)

Nº 3494 - 04/04/2023 - DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3470 - 25/07/2022 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A DISPENSAR ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3468 - 04/07/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita o “Dia Municipal da Skateboard”, a ser realizado, anualmente, no dia 21 de junho.

Nº 3465 - 20/06/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita a “Semana Municipal do Emprego” e dá outras providências.

Nº 3422 - 29/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 3411 - 19/08/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3402 - 31/05/2021 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (100)

Nº 74/2024 - 01/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que estude a possibilidade de disponibilizar aos servidores públicos municipais convênio médico particular.

Nº 73/2024 - 28/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que disponibiliza uniforme aos usuários do CAPS.

Nº 72/2024 - 28/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, para que disponibilize uniforme aos estudantes, professores técnicos e funcionários da Seção Andorinha.

Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente Senado Federal, para que agilize a tramitação do PL 3986/2019, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos movidos a combustível renovável, sistema reversível de combustão, híbridos ou elétricos e às motocicletas ou motonetas nacionais equipadas com motor de cilindrada não superior a 250 cm3 que sejam adquiridas por pessoas com deficiência ou para emprego na atividade de táxi ou mototáxi”.

Nº 29/2024 - 22/02/2024 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente realizar obra de escoamento de água na rua José Duarte Grego, próximo ao número 32, no Jardim Vitória I.

Nº 28/2024 - 22/02/2024 - Vereador apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente fiscalizar estabelecimento comercial localizado na rua Caetano Mori, próximo ao número 285, no Sonho Nosso II.

Nº 27/2024 - 22/02/2024 - Vereador apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente providenciar estacionamento em 45 graus na rua Savério Salvi, principalmente nas proximidades do número 125, próximo à igreja existente no local, no Sonho Nosso II.

Nº 26/2024 - 22/02/2024 - Vereador apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente providenciar lombada na rua Giácomo Abrussi, em frente ao número 229, no Jardim Nova Barra.

Nº 420/2023 - 01/11/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos à ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO FRANCISCO FERREIRA DELGADO JÚNIOR, na pessoa de sua Diretora Ângela Maria Figueira Zignani, Vice-Diretora Alessandra Ortigosa Aro, do Coordenador Pedagógico Delvo Leandro Zamparo, da Professora Coordenadora do Projeto Márcia Aparecida Garcia Quirino, extensível aos Alunos do 1º Ano A e C, do Ensino Médio, bem como aos parceiros da empresa Dierbergher, Zion, Paiol, e também da Prefeitura Municipal, pela Execução do Projeto “Pequena Semente”.

Nº 394/2023 - 02/10/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, REITERANDO A MOÇÃO DE APELO (PCM 875/2023), que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada COM URGÊNCIA remodelação e reforma da Praça Ernesto Sampaio (Praça do Cruzeiro) na COHAB.

Nº 362/2023 - 01/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria da iluminação pública no bairro Campos Sales.

Nº 268/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR UM CONCURSO PÚBLICO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS.

Nº 233/2023 - 16/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos, que foram aprovados na primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP: Nível 1 Beatriz Santana Braz – 6º ano Danielle Costa Tozatto – 6º ano Deivid Oliveira Rocha – 6º ano Emanuel Marques Barreto – 6º ano Enzo Balo da Silva – 6º ano B Gabriely Vitória da Silva Santos – 7º ano A Jheniffer Karhellen Santos – 7º ano A Jhonatan Martins da Silva – 6º ano C Juan Pablo Araújo de Oliveira – 7º ano C Lais Vitória Prado – 6º A Lavínia Kelly F. da Silva – 6º D Lavínia Vitória Alves – 7º A Melyssa Helena Rodrigues – 7º A Miguel Augustino Rodrigues – 6º C Nicolas Kauã Alves Souza – 6º C Nicoly Correa – 7º C Pedro Gustavo Bonfin Santos – 7º A Pedro Henrique de Oliveira Lima – 6º C Yasmin Isabelly Levorato – 6º C Nível 2 Eluy Ferreira Dias – 9º A Kayky Oliveira F. dos Santos – 9º A Ivan Santos Santana – 9º A Kethilin Cristiane Pereira – 9º A Tainá Fernandes Santana – 9º A Kamilly F. Batista dos Santos – 8º B Rhuan Fuzinelli Carvalho – 8º B Alícia Cristina Ribeiro – 9º B Pedro Henrique Souza Rocha – 9º A Ana Clara Xavier Torquetti – 9º B Felipe Henrique da Paixão Reis – 9º B Vitor Lucas Dionízio – 9º B Manuela de Almeida Ricci – 9º B Rafaela Lourenção Gonçalves – 9º B Rafaela Angelina Souza – 9º A Juan Souza Pessoa – 8ª A Danielle Marsal de Bessa – 8ª A Henry Karllos Bernardino – 8º A Guilherme de Araújo Firmino – 8º B Lara Ferreira Rillo – 8º C

Nº 231/2023 - 15/06/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para realização de limpeza e capinação do terreno público na Rua Nilo Stangherlin, Jardim Primavera e Residencial Stangherlin.

Nº 221/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDERNEIRAS, em nome de seu diretor Alexandro Ferreira de Oliveira, extensível a todo os colaboradores pela realização de coleta seletiva em todo nosso município.

Nº 220/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam realizadas melhorias (piçarra e compactação) na estrada de terra de acesso ao Bairro Campo Sales, no novo trevo de acesso ao bairro.

Nº 211/2023 - 01/06/2023 - Diante desses “Considerandos”, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ARTERIS S/A, para que interceda junto à RAÌZEN ENERGIA S/A, para empreender esforços no sentido de realizar o desassoreamento da lagoa do Parque Ecológico Orlando Chesini Ometto, como forma de preservação do meio-ambiente, bem como deixar o local esteticamente mais bonito.

Nº 201/2023 - 23/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura, para a realização de fiscalização nos locais em que existam atendimento ao público, no sentido de verificar a eficácia da LEI Nº 3.470, DE 25 DE JULHO DE 2022, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a dispensar atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia”.

Nº 199/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 752/2021, que altera as Leis Estaduais n.º 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e n.º 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 197/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o pessoal da GARAGEM DA DANÇA e a toda equipe da SECRETARIA DE CULTURA, pela realização do Concurso Miss Barra Bonita Beleza Negra e Beleza Plus Size, realizado no dia 21 de maio, no Teatro Municipal Professoa Zita De Marchi, extensível ainda à todas participantes e especialmente às vencedoras Geovana Amana e Suelen Andrade, pela vitória.

Nº 184/2023 - 11/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Raìzen Energia S/A – Unidade Barra Bonita para a tomada URGENTE de providências quanto aos resíduos ou líquidos engendrados dos processos de fermentação e decomposição para a produção de açúcar, álcool e biomassa, entre outros, salvo melhor juízo.

Nº 156/2023 - 24/04/2023 - Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação Sr. Camil Santana, onde Apelamos pela revogação imediata da Base Nacional Comum Curricular e da Reforma do Novo Ensino Médio, tendo em vista os incalculáveis prejuízos aos jovens, especialmente dos de baixa renda, que estão sendo tolhidos cada vez mais do direito de ingressar na universidade pública.

Nº 93/2023 - 10/03/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Zequinha Rici, extensível ao secretário municipal de Obras e Serviços, Sr. Munir Arradi Jr., para que retomem as discussões sobre antigo projeto de manutenção na rua 23 de maio, próximo ao antigo cemitério municipal.

Nº 20/2023 - 03/02/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, Nilson Antonio Ereno, pela inauguração da Farmácia Municipal de Medicamentos Especiais em nosso Município.

Nº 19/2023 - 02/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito José Luis Rici para que determine ao departamento competente a instalação de redutor de velocidade na avenida Papa João Paulo II em frente ao mercado São Domingo, no Sonho Nosso II

Nº 18/2023 - 02/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito José Luis Rici para que determine ao departamento competente a construção de canaleta na rua Savério Salve (rua do comércio), próximo à igreja Congregação Cristã no Brasil, no Sonho Nosso II.

Nº 17/2023 - 02/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito José Luis Rici para que determine ao departamento competente disponibilizar uniformes e botas para os funcionários dos dois cemitérios localizados em Barra Bonita.

Nº 16/2023 - 02/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito José Luis Rici para que determine ao departamento competente a contratação de coletores de lixo para atuarem especificamente na região da Cohab e Sonho Nosso.

Nº 15/2023 - 02/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O DEMUTRAN para realizar a instalação de um redutor de velocidade na Avenida João Paulo II (Linhão), especialmente na frente da borracharia do Zula.

Nº 13/2023 - 01/02/2023 - Apresentamos novamente à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que interceda junto aos setores competentes, para que neste ano seja criado o Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM), voltado a alunos da Educação Especial, com os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar, incluindo ações das seguintes equipes: escolar (diretor, coordenador, professor, psicóloga), Semed (Supervisor de Ensino, Coordenadores e Secretário da Educação) e centro multidisciplinar (médico, fonoaudiólogo, neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, monitor, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, zelador entre outros).

Nº 348/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à dupla Cezar & Paulinho pela emocionante participação na inauguração da estátua do Belmonte no último dia 25 de novembro de 2022.

Nº 336/2022 - 07/11/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA limpeza geral, construção de calçada e muro de proteção na Rua Antonio Guerreiro junto ao Córrego Barra Bonita.

Nº 335/2022 - 07/11/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao COLÉGIO ADV, e aos organizadores, os professores João Paulo Mobelli, Gabriel Zerlin e Edilson Coelho Junior, pela realização da GINCADV entre os dias 11 e 13 de outubro de 2022.

Nº 284/2022 - 02/09/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto à empresa concessionária de transporte coletivo, para que sejam cumpridos os horários por eles mesmo estabelecidos.

Nº 272/2022 - 25/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto a concessionária do serviço de transporte coletivo e de estudantes para que seja instalado um ponto de ônibus com bancos e coberturas no Jardim Vitória II, defronte ao Cemitério Jardim da Paz.

Nº 258/2022 - 18/08/2022 - Apresentamos novamente à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Esportes, no sentido de fornecer o Tatame, uniformes e capacetes para prática de artes marciais e aparelho de musculação, como forma de apoio ao projeto “Pés descalços”, desenvolvido em nosso município de forma gratuita, através da iniciativa privada.

Nº 256/2022 - 16/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado calçamento na Rua Avelino Bressanin, no trecho entre a Rua Armando Moretti e Rua João Morelato.

Nº 236/2022 - 10/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa CAMIL ALIMENTOS S/A para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 235/2022 - 10/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa AMYRIS FERMENTACAO DE PERFORMANCE LTDA para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 226/2022 - 03/08/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA RAÍZEN ENERGIA S/A, UNIDADE DE BARRA BONITA, pela campanha de combate aos incêndios, com o mote “Quem ama a terra, não chama o fogo”.

Nº 201/2022 - 25/07/2022 - Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos ao Senhor Prefeito, para que possa: 1 - criar calendário para coleta periódica do lixo eletrônico produzido pela cidade de Barra Bonita, 2 - divulgar os nomes dos locais que são utilizados como postos de coleta no município, 3 - realizar ampla divulgação aos munícipes, com informações sobre os postos de coleta para pilhas, baterias, lâmpadas incandescentes, fluorescentes e LED, e todos os produtos considerados lixo eletrônico, 4 - ampliar as parcerias com a iniciativa privada, visando a coleta deste material e sua devida destinação, 5 – fazer, em regime de urgência, uma campanha para coleta e destinação desse material, tendo em vista o grande número de inservíveis sendo descartados em qualquer lugar, sem o menor critério ou noção da gravidade do descarte irregular.

Nº 195/2022 - 18/07/2022 - CONSIDERANDO que lixo é todo e qualquer resíduo proveniente da atividade humana ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas; CONSIDERANDO que a coleta seletiva é uma sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como papéis, plásticos, vidros e metais previamente separados na fonte geradora; CONSIDERANDO que a reciclagem é a transformação dos matérias pós-consumo em outros produtos, reduzindo significativamente o volume de resíduos descartados como lixo; CONSIDERANDO que a coleta seletiva e a reciclagem proporcionam • Maior consciência ambiental em toda a população, que participa diretamente fazendo a separação para a coleta seletiva; • Aumento da vida útil do aterro sanitário; • Incentivo ao trabalho das cooperativas e associação de catadores, proporcionando emprego e renda aos integrantes; • Diminuição da poluição e acúmulo de lixo nas ruas e terrenos, prevenindo doenças como a Dengue e o aparecimento de insetos e outros animais; CONSIDERANDO que em nossa cidade pode se observar grande quantidade e material reciclável sendo descartado no lixo convencional; CONSIDERANDO o dever do Poder Executivo em melhorar as políticas municipais para o descarte consciente do lixo reciclável e da coleta seletiva; CONSIDERANDO as políticas públicas para a destinação correta de resíduos sólidos; CONSIDERANDO os 17 Objetivos para Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Diante desses CONSIDERANDOS, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja melhorada a comunicação e a divulgação da coleta seletiva em nosso município, através de campanhas através de distribuição de cartilhas, uso das redes sociais e demais meios para a maior disseminação da educação ambiental e coleta seletiva.

Nº 194/2022 - 18/07/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário de Turismo José Luís Jacomini, à Secretária Municipal de Cultura Maria Aparecida Candido Victorino de França e ao Secretário Adjunto de Turismo Ericson Rodrigo Gonçalves, pela organização e realização do FESTIVAL DE BANDAS DE BARRA BONITA, nos dias 15 a 17 de julho, dentro da programação do Festival de Inverno em nossa cidade.

Nº 190/2022 - 15/07/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto à Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de que seja feito um projeto junto aos alunos da Escola Cônego visando o plantio de mudas de árvores no novo Bairro Jardim Primavera.

Nº 159/2022 - 14/06/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para interceda junto ao departamento competente para a realização de limpeza e, melhorias na continuação da Rua Antonio Julio Gigliotti, próximo ao espaço denominado “Satiro Stangherlin”.

Nº 158/2022 - 10/06/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA AMYRIS BRASIL, SÉRGIO ANDRADE, pela apresentação do Projeto em parceria com a Secretaria de Educação de Barra Bonita, cujo objetivo é incentivar os estudos da ciência nas escolas da Rede Municipal de Ensino, especialmente no ensino biologia sintética.

Nº 144/2022 - 26/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que coordene estudos para a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM), voltado a alunos da Educação Especial, com os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar, incluindo ações das seguintes equipes: escolar (diretor, coordenador, professor, psicóloga), Semed (Supervisor de Ensino, Coordenadores e Secretário da Educação) e centro multidisciplinar (médico, fonoaudiólogo, neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, monitor, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, zelador entre outros).

Nº 143/2022 - 26/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada operação tapa buracos na Vicinal Com. Orlando Chesini Ometto, (Vicinal Barra – Mineiros), tendo em vista a situação precária em que a estrada se encontra.

Nº 136/2022 - 16/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Relações Públicas e Comunicação, LUIS ANTONIO APARECIDO RODRIGUES, pela brilhantes coberturas jornalísticas dos eventos no município.

Nº 116/2022 - 02/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, observada as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no Brasil em 1º de maio, em nome do Sr. Jose Adelson Nunes de Carvalho, servidor público municipal com mais idade, nascimento 08/05/47.

Nº 115/2022 - 02/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, observada as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no Brasil em 1º de maio, em nome da Sra. Maria Fatima Dario, servidora pública municipal com mais tempo de serviço na prefeitura, com início em 17.05.1979.

Nº 111/2022 - 28/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao PROJETO JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO BARRA BONITA, em nome de sua instrutora pedagógica DÉBORA BRESSAN.

Nº 110/2022 - 28/04/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Edivando Soares de Araújo, por ter sido eleito Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores do Brasil, bem como por ter sido nomeado Conselheiro Nacional da Previdência Social.

Nº 109/2022 - 27/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Marcenaria Móveis Molina, pelos 42 anos de sua inauguração, extensível aos proprietários Sr. José Antonio Molina - o Taio Molina –, e sua esposa Roseli Pulini Molina.

Nº 108/2022 - 27/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja providenciada sinalização de rua, com indicação de “PARE”, faixas horizontais de orientação ou redutores de velocidade, dentre outras providências, visando reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Antonio Benedito Di Muzzio, principalmente no encontro com a Rua Eurico Poletti, no sentido Bairro ao Centro.

Nº 102/2022 - 25/04/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao artista urbano, grafiteiro, design gráfico e ilustrador barra-bonitense Eder Grassi, pelo excelente trabalho e obra de arte em diversos muros de nosso Município.

Nº 99/2022 - 25/04/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto à Secretaria de Meio Ambiente no sentido de que seja intensificado o Projeto de Arborização em toda cidade, principalmente nos novos loteamentos, em especial no Bairro Jardim Primavera, bem como para que seja avaliada a possibilidade de envolver os alunos da rede pública de ensino no projeto.

Nº 93/2022 - 18/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal para que intercede ao departamento competente, para que seja instalado COM URGÊNCIA um redutor de velocidade defronte ao Mercado São Domingos, na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 92/2022 - 18/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Associação Atlética Barra Bonita (AABB), em nome de seu presidente José Carlos dos Santos, pela comemoração dos seus 99 anos, no próximo dia 21 de abril de 2022.

Nº 83/2022 - 08/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Turismo, para que sejam divulgados através da imprensa e de mídias sociais qual é o planejamento estratégico e os eventos a serem realizados em nossa cidade para o retorno das atividades turísticas nesse período de reabertura.

Nº 82/2022 - 08/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretária Municipal de Cultura, para que sejam divulgados através da imprensa e de mídias sociais quais são os cursos oferecidos pela Secretaria aos munícipes, bem como o planejamento de cursos e eventos já programados para esta retomada de atividades presenciais.

Nº 81/2022 - 08/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja instalado com URGÊNCIA cobertura no playground na CEMEI Profª Adelaide Regina Lima/ CRECHE Profª Maria Andrea de Oliveira Lima.

Nº 78/2022 - 04/04/2022 - Apresentamos NOVAMENTE a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja instalada uma “academia ao ar livre” voltada para a terceira idade, na área verde da Rua Alexandre Alasmar.

Nº 76/2022 - 04/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua Alexandre Alasmar.

Nº 70/2022 - 28/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo dia internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, com destaque para Giulia Leonel Sabaddini, auxiliar administrativa da Raizen Energia, na Usina da Barra.

Nº 65/2022 - 25/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que seja divulgado as atividades oferecidas pela secretaria à comunidade, bem como a divulgação do calendário de eventos da pasta.

Nº 60/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela inauguração do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL no dia 19 de março de 2022.

Nº 45/2022 - 07/03/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado PODA DE ÁRVORES nos seguintes locais: • Rua lateral da EMEF PROFª ALZIRA KRUGER GUTHER para Avenida Papa João Paulo II • Rua Benedito Iaia, 482.

Nº 44/2022 - 07/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado com URGÊNCIA operação tapa-buracos nas seguintes vias do Jardim Nova Barra: • Rua Santo Gatto, próximo numeral 423; • Rua Santo Gatto cruzamento com a Rua Antonio Argemiro Ferreira.

Nº 43/2022 - 07/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas da iluminação pública no Jardim Nova Barra.

Nº 35/2022 - 03/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feito operação tapa buraco ou recapeamento, bem como o aumento da área de manobras de retorno, além de limpeza do mato alto, nas Ruas Avelino Iaia, Alfredo Adão Carnevale, José Chagas e Argemiro Rici, vias sem saídas do Bairro Jardim Samambaia.

Nº 25/2022 - 21/02/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SUPERMERCADO JAÚ SERVE pelo “PROJETO ÓLEO LEGAL”, que consiste na coleta de óleo de cozinha usado para reciclagem.

Nº 8/2022 - 04/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à direção, gerência e toda equipe de colaboradores da rede de Supermercados Jaú Serve, pela doação feita à Campanha SOS Chuvas, bem como pela iniciativa de cessão de espaço e disponibilização de cestos para coleta de doações de alimentos e produtos de limpeza, que serão destinados às vítimas da enchente no córrego Barra Bonita.

Nº 7/2022 - 04/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À E.E. CÔNEGO FRANCISCO FERREIRA DELGADO JR., pela iniciativa de disponibilizar espaço que serviu de entreposto para recebimento de donativos, como roupas, calçados, alimentos não perecíveis e materiais de limpeza, que serão destinados às vítimas da enchente no córrego Barra Bonita, na pessoa da Diretora Angela Maria Figueira Zignani e Vice-Diretora Alessanda Ortigosa Aro, bem como a equipe de coordenação, docentes e funcionários que voluntariamente auxiliaram na triagem e distribuição dessas doações.

Nº 6/2022 - 04/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes no sentido de promover a manutenção de pontes ao longo da zona urbana e rural da cidade, bem como promover estudos para verificar a qualidade da estrutura dessas pontes que sofreram fortes impactos pela força das águas em decorrência das chuvas, principalmente no último mês de janeiro.

Nº 292/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes no sentido de atender ao pedido dos comerciantes da Praça do Artesanato, para que seja realizada a reforma do pavimento da praça, do banheiro masculino e manutenção da praça em geral.

Nº 263/2021 - 08/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Esportes, no sentido de fornecer o Tatame, uniformes e capacetes para prática de artes marciais, bola de futebol, redes e aparelho de musculação, como forma de apoio ao projeto “Pés descalços”, desenvolvido em nosso município de forma gratuita, através da iniciativa privada.

Nº 262/2021 - 08/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feita melhoria da iluminação da Praça de Esportes José Martins Lopes “Costinha”, na Rua Benedito Iaiá, onde funciona a brinquedoteca do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.

Nº 259/2021 - 07/10/2021 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada uma campanha de retirada dos veículos sucateados e abandonados das vias públicas do município.

Nº 219/2021 - 10/09/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que oriente os setores competentes para estudos visando a criação de Comitê Gestor Emergencial para evitar queimadas e recuperação de áreas atingidas, principalmente das áreas naturais adjacentes ao Município.

Nº 214/2021 - 09/09/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja oferecido um lanche e um suco aos pacientes e acompanhantes que utilizam o transporte oferecido pelo município para tratamento médico nas cidades de Jaú, Botucatu e Bauru.

Nº 203/2021 - 27/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Diretores e Colaboradores, em especial aos Gestores Rodolpho Bernardo Neto e Eliane Seemann Bernardi, da Universidade UniCesumar, pela inauguração dos cursos de graduação e pós graduação – Polo Barra Bonita.

Nº 185/2021 - 13/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar com URGÊNCIA poda das árvores da Rua Caetano Mori, ao lado da Igreja Santo Expedito, do Bairro Sonho Nosso, as quais estão pegando na fiação elétrica.

Nº 184/2021 - 13/08/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizadas melhorias na área verde localizada entre as Rua Antonio Dário, Rua Virgílio Manesco e Rua Tufik Matar, tais como: limpeza, poda de árvores, paisagismo, melhoria na iluminação, colocação de bancos, lixeiras, instalação de academia ao ar livre e um ponto de hidratação.

Nº 164/2021 - 23/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Treinadores ANA PAULA ERENO BUZON e GENECIANO PEREIRA DA SILVA, bem como aos atletas CAMILLE CRISTINA DE OLIVEIRA, CAIO HENRIQUE PEREIRA, NAYZA GABRIELLI RODRIGUES DONAZAM, EMERSON RODRIGUES DE SOUZA, RIAN CARLOS S. OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO O. LOPES, ITALO AUGUSTO S. AGUIAR, VITOR LAZARIM e RAFAEL S. BESTANA, pelas conquistas das Medalhas no Campeonato Paulista de Atletismo, Sub-20, no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa – COTP, Ibirapuera, São Paulo.

Nº 154/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e toda sua equipe, pelo excelente resultado que vem sendo obtido na vacinação da covid-19 em nosso município, comparando-se com outros municípios.

Nº 145/2021 - 28/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível ao Sr. Valdemir Aparecido Ferreira, Presidente Da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que seja adquirido um aparelho de RAIO X novo para instalação no Hospital e Maternidade São José, com urgência.

Nº 140/2021 - 25/06/2021 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos gestores da escola estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., às professoras Márcia Ap. Garcia Quirino e Luciana Dário Putti Stangherlin, à coordenadora do projeto Semear Geovana Desuó e aos alunos do Grêmio Estudantil pela exitosa condução da campanha Absorvendo o Fluxo, que promoveu a arrecadação de absorventes higiênicos para a higiene menstrual nos meses de maio e junho.

Nº 139/2021 - 25/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plénário, MOÇÃO DE APELO à Arteris/ViaPaulista, para que promova a limpeza constante do acostamento da rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado, no trecho correspondente entre os municípios de São Manuel e Jaú

Nº 130/2021 - 14/06/2021 - Apresendo à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Gustavo Felix Marçon, pela coordenação da aquisição e entrega dos “Kits de Merenda Escolar” destinado a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Barra Bonita.

Nº 108/2021 - 21/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, AO VICE-GOVERNADOR RODRIGO GARCIA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, E AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, PARA QUE para que seja disponibilizado para o município de Barra Bonita verbas do Programa Novas Estradas Vicinais para recuperação das estradas vicinais de Barra Bonita.

Nº 98/2021 - 14/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto ao setor competente, no sentido de promover melhorias na Estrada do Horto, no bairro Barreirinho, com prioridade para as seguintes demandas: • Serviço de rolo compactador para assentamento do pedregulho colocado naquele local, • Corte de mato alto no acostamento da via, que está impedindo a visualização das placas de trânsito, • Poda de árvores que estão atingindo a rede elétrica, • Limpeza do lixo depositado na entrada daquela localidade e retirada de troncos e galhos secos e, • Troca de várias lâmpadas que estão apagadas.

Nº 90/2021 - 07/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de fazer inspeção e revisão nos filtros dos chaminés a fim de evitar o lançamento de carvãozinho branco e fuligem no ar.

Nº 86/2021 - 06/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, extensível a toda equipe e funcionários da secretaria de saúde.

Nº 77/2021 - 23/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PARA QUE seja instalada em Barra Bonita uma agência do Poupatempo.

Nº 76/2021 - 22/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito faixa de pedestres elevadas na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, em frente ao mercado Ana Mara, bem como na Avenida Arthur Balsi, em frente ao mercado Burgão.

Nº 74/2021 - 19/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO nas vielas do Bairro CDHU.

Nº 54/2021 - 22/03/2021 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA serviço de asfaltamento das ruas do Bairro Campos Salles.

Nº 53/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao setor competente para que seja liberado o serviço para ambulantes, principalmente aqueles que comercializam produtos feitos em Barra Bonita e que não tenham outro meio de renda que não seja este.

Nº 3/2021 - 01/02/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde a tomada de medidas URGENTES para colocar em efetivo funcionamento o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, instituído pela Lei Municipal nº 2.550, de 11 de maio de 2007.

Novas Redações (14)

Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - 06/08/2024 - Nova Redação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - DENOMINA “PORTO RAPAHEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 14/05/2024 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 23/04/2024 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 26/03/2024 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - ALTERA A LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE “REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 11/04/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 27/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 22/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 22/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES E URINA) EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 07/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita-SAAE, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - 07/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 24/02/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - 08/11/2022 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alterar requisito das concessões administrativas de direito real de uso os imóveis que especifica.

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 20/07/2021 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - 15/06/2021 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - ALTERA O ART. 6º E ACRESCE O ART. 6º-A NA LEI N. 3.159/2.015, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Projetos de Decreto Legislativo (57)

Nº 94/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 22/11/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 23/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 19/09/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 05/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 88/2024 - 24/07/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 23/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 22/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 19/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 12/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 05/07/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2024 - 24/06/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/06/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 03/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 16/04/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 10/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 27/03/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 57/2024 - 22/02/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “José Rodrigues Montalvão”

Nº 29/2024 - 09/02/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2024 - 09/02/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Marilene de Jesus Nunes”

Nº 27/2024 - 09/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Aldenes Dias dos Santos”

Nº 26/2024 - 09/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Fernanda Pereira Braga”

Nº 25/2024 - 09/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Lilian Aparecida de Oliveira Santos”

Nº 12/2024 - 31/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 30/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 24/11/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 44/2023 - 24/02/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alinete Pereira Castro

Nº 43/2023 - 24/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valdelicio dos Santos

Nº 42/2023 - 24/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Almeida dos Santos

Nº 41/2023 - 24/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antônio Luiz da Conceição

Nº 90/2022 - 18/11/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 76/2022 - 20/04/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 62/2022 - 07/04/2022 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. Jailda Rodrigues Coelho

Nº 61/2022 - 07/04/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Senhor ROQUE PIRES SANTOS

Nº 60/2022 - 07/04/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Senhor JOSÉ RIVALDO DOS SANTOS SOUSA

Nº 59/2022 - 07/04/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Senhor EVENILDO SALVADOR DOS SANTOS

Nº 30/2022 - 28/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA NOÊMIA DIAS BARBOSA”, a Rua 2 do Residencial Santa Tereza

Nº 15/2022 - 16/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA GENÉSIO PEREIRA FILHO”, a Rua 02 do Residencial Alto do Planalto Verde

Nº 8/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 41/2021 - 22/03/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIELSA MENDONÇA NUNES

Nº 12/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Déo Torres Cruz

Nº 11/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Carlos de Oliveira

Nº 10/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valmir Vieira Faria

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2025 - 28/01/2025 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Projetos de Lei (7)

Nº 9/2023 - 17/03/2023 - DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2022 - 26/04/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita a “Semana Municipal do Emprego” e dá outras providências.

Nº 8/2022 - 26/04/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita o “Dia Municipal da Skateboard”, a ser realizado, anualmente, no dia 21 de junho.

Nº 5/2022 - 24/03/2022 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A DISPENSAR ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2021 - 09/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 19/2021 - 20/05/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 11/2021 - 09/05/2021 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (5)

Nº 4/2023 - 03/04/2023 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 3/2023 - 23/03/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2023 - 09/02/2023 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 2/2022 - 15/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 23/06/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Requerimentos (21)

Nº 14/2024 - 15/05/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Diretoria Executiva da Associação do Hospital e Maternidade São José, para que responda a esta Casa o seguinte: 1. Nos plantões do Pronto Socorro, ainda existe o atendimento do terceiro médico? Em caso positivo, quais os dias e horários que este médico vem atendendo? 2. Caso negativo a questão 1, qual(is) motivo(s) não há mais o terceiro médico? Há previsão de retorno? O que seria necessário, ou quais recursos seriam precisos para a volta do terceiro médico?

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.

Nº 39/2023 - 20/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA BONITA (CME) e ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG), que responda à esta Casa o seguinte: 1. Houve a reunião do conselho, devido aos fatos ocorridos (ameaças de massacres) nas escolas? 2. Em caso positivo, quais foram as medidas sugeridas e encaminhadas aos órgãos competentes? Se negativo, e devido a urgência da questão, quando o conselho pretende se reunir para discussão de medidas emergenciais?

Nº 4/2023 - 02/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito José Luis Rici para que responda o seguinte sobre o fornecimento de lanches a pacientes que realizam tratamento em outras cidades: 1) A prefeitura pretende disponibilizar alimentação para pacientes (e acompanhantes) que realizam tratamento outra cidade? 2) Caso a resposta seja positiva, a partir de quando o poder público irá fornecer alimentação para essas pessoas? 3) Caso a resposta seja negativa, o que impede a prefeitura de fornecer alimentação para essas pessoas?

Nº 3/2023 - 02/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito José Luis Rici para que responda o seguinte sobre o campo de areia localizado no bairro Campos Salles. 1) A prefeitura pretende realizar melhorias no local? Quando? 2) As obras seriam realizadas com recursos próprios ou seria necessária a intervenção do governo estadual?

Nº 60/2022 - 16/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao DEMUTRAN para que informe a esta Casa por qual motivo foi instalada faixa amarela e placas de proibido parar e estacionar na Rua Thomaz Petri, entre a Rua Arlindo Décio Graneto e Avenida Arthur Balsi? Justificar.

Nº 59/2022 - 16/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que responda da esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo a prefeitura deixou de dar manutenção do minicampo de areia do bairro do Campos Salles? Justificar. 2. Existe algum projeto para melhorias desse local? Trazer dados a respeito.

Nº 58/2022 - 15/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Existe a possibilidade da Prefeitura colocar, ao menos, no orçamento do ano que vem, o oferecimento gratuito lanches para os pacientes e acompanhantes que são levados para outras cidades em busca de tratamento médico? 2. Considerando a resposta do Secretário Adjunto de transporte e Gestão de Frota, Erickson Carlos Lourenção, ao requerimento PCM nº 191/2021, pergunta-se: já houve o estudo da possibilidade da implantação desse serviço?

Nº 57/2022 - 12/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Existe algum empecilho para que a Prefeitura possa fornecer gratuitamente lanches para os pacientes e acompanhantes que são levados para outras cidades em busca de tratamento médico? 2. Caso não exista nenhum empecilho, porque a Prefeitura ainda não faz a entrega desse lanche?

Nº 56/2022 - 11/08/2022 - Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Conspícuo Plenário, Requerimento ao Sr. MATHEUS BLAZISSA MARTINI, Secretário de Meio-ambiente para que preste as seguintes informações à esta E. Casa: 1 - A Secretaria de Gestão Ambiental enviou o Plano Conceitual solicitado pela AES Tietê, para retirada de sedimentos no Rio Tietê, especificamente na foz do córrego Barra Bonita? 2 - A prefeitura de Barra Bonita acionou outros órgãos oficiais para dar início a tratativas no sentido de solicitar a retirada urgente dos sedimentos descritos no questionamento de número 1? 3 - Qual foi o resultado da reunião envolvendo membros da prefeitura com o representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema, senhor Osmar Torres? 4 - Existe alguma conversa com a Raìzen Energia S/A – Unidade Barra Bonita, no sentido de firmar parceria ou discutir resoluções para o problema de contenção de águas das chuvas, visto que a empresa também é responsável pela bacia hidrográfica do município, tendo em suas propriedades, lagos, represas, córregos, nascentes e cursos d’águas? 5 - Para além da construção reforçada que está em fase final na Avenida Papa João Paulo II, quais são as providências da prefeitura para lidar com as chuvas de final de ano, no tocante a contenção de águas pluviais?

Nº 45/2022 - 23/06/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário de Limpeza Pública, Sr. Adriano Testa, para que responda as seguintes indagações: 1. O departamento de limpeza pública tem ciência de que estão sendo furtados os tambores que estavam instalados nos bairros Sonho Nosso I, II, III, IV e V? Estes tambores estão sendo repostos? Em caso positivo informar quais medidas foram tomadas a respeito. 2. Também tem ciência que o motorista do caminhão diversas vezes em manobra de marcha ré, amassou vários tambores? Em caso positivo informar quais medidas foram tomadas a respeito. 3. Quem é o encarregado pelo serviço de coleta de lixo nos bairros acima citados?

Nº 44/2022 - 23/06/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa o seguinte: 1. A prefeitura tem algum estudo ou projeto para a instalação de redutores de velocidade na Avenida João Paulo II, defronte ao Mercado São Domingos e defronte à Borracharia do Zula? O que impede a instalação desses redutores até o presente momento? Existe algum prazo para que seja realizada a instalação desses equipamentos?

Nº 43/2022 - 23/06/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa se irá realizar a construção de canaleta (canaletão) na Rua João Paschoalini com Rua Eloy Stangherlin, no Sonho Nosso IV, bem como o prazo para início da obra e também qual o motivo de não ter sido ainda edificado esta canaleta.

Nº 42/2022 - 23/06/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Já foi realizada limpeza ou tomada alguma providência referente ao imóvel localizado na Avenida Papa João Paulo II, numeral 238? 2. A prefeitura realizou a notificação do proprietário do referido imóvel para realizar a limpeza e manutenção do local?

Nº 38/2022 - 14/06/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, REQUERIMENTO para a empresa Plena Transportes Ltda., extensível à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e para a empresa ARTERIS S/A que respondam à esta Casa os seguintes questionamentos a respeito do ponto de embarque e desembarque de ônibus no bairro Campos Salles: 1. Quais motivos que levaram a retirada do ponto de embarque e desembarque ônibus intermunicipal (Barra Bonita x Jaú) na entrada o Bairro Campos Salles? Explique e justifique. 2. Dentro do projeto de obras de duplicação da SP – 255 existe a construção de algum equipamento para melhoria e implantação de novo ponto de ônibus no referido bairro? Trazer dados e informações a respeito. 3. As empresas tem alguma medida paliativa para que esses moradores do Bairro Campos Salles não tenham que se deslocar até o bairro da COHAB para embarcarem/ desembarcarem no ônibus? Trazer pormenorizadamente todas essas medidas.

Nº 34/2022 - 26/05/2022 - Considerando os pedidos que foram feitos ao longo de 2021 e 2022, na forma de indicações e moções de apelo; Considerando que o município tem receitas de impostos/repasses que são destinadas ao DEMUTRAN, para execução serviços de manutenção e melhorias; Considerado o direito de acesso a informação referente ao planejamento de serviços públicos na área de trânsito, Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao DEMUTRAN para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Como estão os encaminhamentos para de emplacamento na zona urbana da cidade e zona rural, em especial aquelas placas de trânsito que foram solicitadas, por mais de uma vez, para a Estrada do Barreirinho? 2. Como o DEMUTRAN trata os pedidos de lombadas feitas por munícipes? Existe algum estudo para implantação de redutores de velocidade? 3. Qual o prazo para instalação dos mesmos? 4. Existe algum impedimento para implantação de redutores de velocidade na forma de lombadas? Em caso positivo, qual norma legal impede a instalação?

Nº 29/2022 - 28/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa o seguinte: 1. Quantos ônibus prestam serviço de transporte coletivo de alunos para a Educação em nosso município? Enviar documentação e placas de todos os veículos. 2. Quais os horários e itinerários destes ônibus? Trazer dados a respeito. 3. Quais as condições desses veículos? Quem é o responsável pela fiscalização de horários e condições dos veículos? Existe algum laudo de vistoria desses ônibus? Enviar

Nº 28/2022 - 28/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo, vários certames licitatórios de imóveis em nosso município, foram concorridos por apenas 01 (uma) empresa? Como é feita a divulgação dos editais dessas concorrências? Trazer todos os dados a respeito. 2. Nota-se que uma emprega venceu uma concorrência no dia 18.04.2022 e outra no dia 20.04.2022, diante disso, pelos editais lançados, existe algum impedimento? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 22/2022 - 14/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Quem foi o vencedor do Certame Licitatório CONCORRÊNCIA 02/2022 tendo como objeto: CONCESSAO DE USO DE IMOVEL Outorga de concessão administrativa de direito real de uso do imóvel abaixo identificado a pessoa jurídica de direito privado, que devera destina-lo a construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial: Uma gleba de terras denominada "Fazenda São Domingos - Gleba B-2-1-B Remanescente e Gleba B-2-1-B/ 8", situada nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP, com área total de 11.005,44 metros quadra- dos, objeto da matricula n. 33.079, Livro 02, Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis local? Essa empresa reúne todas as condições previstas no Edital de abertura do referido certame? Enviar documentação de todas as empresas participantes do certame. 2. Por ser um certame onde especificava-se a natureza industrial da destinação do imóvel, a empresa vencedora tem essa natureza? 3. Qual tipo de atividade industrial a empresa vencedora irá desenvolver no referido imóvel? Trazer dados e projeto a respeito.

Nº 17/2022 - 08/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe esta Casa o seguinte: 1. A Prefeitura tem em seu cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Silvio Cestari, Rua Armando Moreti e Estrada Municipal Romulo Luiz Bressan (em especial na parte do Residencial Natale Spaulonci)? Existe previsão orçamentária para realização desse serviço? Em caso positivo encaminhar os valores e a data prevista para realização do serviço. Em caso negativo, qual é o motivo? 2. Existe algum cronograma para o conserto do calçamento do passeio público da Estrada Municipal Romulo Luiz Bressan? Em caso positivo, qual é o prazo para início e conclusão da obra? Em caso negativo, quais motivos dessa demora no conserto? Justificar. 3. Qual a possibilidade da Prefeitura realizar estes serviços com orçamento próprio? Se não houver a possibilidade, essas vias já foram inseridas em algum projeto de Emenda Parlamentar ou repasse estadual ou federal? Em caso positivo enviar cópia das Emendas Parlamentares, bem como os projetos. Em caso negativo, qual motivo da não inclusão da rua nos projetos?

Resoluções (4)

Nº 3/2023 - 12/09/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2023 - 28/02/2023 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 2/2022 - 30/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 19/07/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - 27/06/2024 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.