Câmara Municipal de Barra Bonita

Moções (268)

Nº 385/2024 - 09/12/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À Deputada Estadual Marina Helou (Rede Sustentabilidade) e às 42 deputadas e deputados coautores, pela aprovação na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, do projeto que proíbe o uso de aparelhos celulares nas escolas públicas e privadas, tornando-se a Lei Estadual n.º 18.058 de 05 de dezembro de 2024.

Nº 384/2024 - 09/12/2024 - Diante dessas Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Direção da E.E. Laurindo Battaiola (CENE), oficie esta Casa, encaminhando a cópia da ATA do Conselho Escolar que deliberou sobre o fechamento das salas do Ensino Médio noturno na E. E. Laurinho Battaiola, com a anuência dos professores e comunidade escolar, bem como outros documentos que julgar pertinentes para o esclarecimento do assunto.

Nº 383/2024 - 09/12/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos diretores e colaboradores da empresa DIERBERGER ÓLEOS ESSENCIAIS S/A, aqui representados pelo seu diretor, Senhor JOÃO ANDREAS DIERBERGER, CAMILA FERNANDA MAZZON CAPELLOTTO, assistente administrativo, EGMAR NEVES DE TOLEDO, gerente administrativo e RICARDO PENHA, gerente de produção, extensível à E.E. CÔNEGO FRANCISCO FERREIRA DELGADO JR, na pessoa de sua diretora ANGELA MARIA FIGUEIRA ZIGNANI, DELFE ZAMPARO, coordenador pedagógico e a professora orientadora do projeto, MARCIA APARECIDA GARCIA QUIRINO, além dos alunos da 7ª série B.

Nº 382/2024 - 09/12/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e à Direção da E.E. Laurindo Battaiola (CENE), para que cessem, de imediato, a poda e corte de árvores, até que se esclareça as responsabilidades pela derrubada de uma árvore do tipo Peroba Rosa.

Nº 376/2024 - 02/12/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível ao Secretário Estadual de Educação que Sr. Renato Feder que envidem esforços para que não ocorra o fechamento de salas de aula do Ensino Médio e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no período noturno no estado.

Nº 339/2024 - 29/10/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma integral na EMEF DR. FERNANDO COSTA.

Nº 335/2024 - 29/10/2024 - Diante dessas Considerações, apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE, em nome de seu Secretário, Sr. Matheus Blazissa Martini, EXTENSÍVEL À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, em nome de sua Secretária, Sra. Natália Resende, ao Subsecretário do Meio-Ambiente Sr. Jônatas Souza da Trindade e à Subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Sra. Camila Rocha Cunha Viana, para que envidem esforços para a disponibilização de verbas e apoio técnico ao Município da Estância Turística de Barra Bonita e demais municípios ribeirinhos, para que possam realizar as obras necessárias para a macro e microdrenagem urbana, para evitar alagamentos, enchentes e inundações, e extinguir ou ao menos minimizar ao máximo as consequências perniciosas desses eventos.

Nº 334/2024 - 29/10/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a melhoria da capacidade da rede elétrica e a finalização da instalação dos ares-condicionados nas escolas do município.

Nº 332/2024 - 25/10/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento Competente para que seja realizado o conserto de calçamento na Rua Celso Sebastião, número 111.

Nº 325/2024 - 21/10/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, que envide esforços junto à Secretaria de Meio-Ambiente para que seja criada uma comissão do Poder Executivo Municipal para participação ativa no Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê- Jacaré.

Nº 278/2024 - 09/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Fiscalização de Postura e à Vigilância Sanitária, que seja realizada fiscalização e vistoria, e tomada de providências junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Antonio Dario, número 495, pois o local encontra-se em situação de abandono, com mato alto, acúmulo de sujeira, com proliferação de insetos e pombos.

Nº 277/2024 - 09/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem cientista PEDRO KENZO MURAMATSU CARMO, pioneiro como technical student que inicia trabalho no CERN, organização europeia para a investigação nuclear que opera o maior acelerador de partículas do mundo, em Genebra, na Suíça, desde o dia 2 de setembro de 2024.

Nº 274/2024 - 02/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador do estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, para que envide todos os esforços no sentido de investigar os autores dos incêndios criminosos ocorridos no interior do Estado.

Nº 256/2024 - 16/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, extensivo ao Excelentíssimo Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, para elaboração de estudos técnicos que visem a instalação de um Instituto Federal em Barra Bonita.

Nº 255/2024 - 16/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa à BOCA RICA MÓVEIS pelos 65 anos de atividades industriais, empresariais e comerciais desenvolvidas em nosso município.

Nº 238/2024 - 24/07/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO a PEC do fim da escala 6X1 de autoria da Deputada Federal ERIKA HILTON, do PSOL/SP.

Nº 237/2024 - 22/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que coordene junto aos setores competentes, estudo para reforma e ampliação da CEMEI Prefeito Antônio Osvaldo De Luca.

Nº 236/2024 - 22/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que coordene junto aos setores competentes, estudo para reforma e ampliação da CEMEI Grilo Falante, com ênfase para as questões relativas à acessibilidade.

Nº 228/2024 - 15/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que envide esforços para a aquisição de 02 (dois) ônibus, tipo semi leito, de preferência elétrico ou híbrido, uma para a Secretaria Municipal de Educação e um para a Secretaria Municipal de Esportes, para maior segurança e conforto aos passageiros em viagens mais longas.

Nº 225/2024 - 10/07/2024 - CONSIDERANDO as diversas proposituras desta Casa para a realização das obras de desassoreamento da foz do Córrego Barra Bonita; CONSIDERANDO o Ofício GP 195/ 2024 do Exmo. Sr. Prefeito, informando que foram encaminhados todos os documentos solicitados pela empresa AES TIETÊ, a respeito do para da solicitação da limpeza e desassoreamento de um trecho do reservatório da UHE Bariri; CONSIDERANDO a resposta da AES BRASIL OPERAÇÕES S.A. para esta E. Casa em 28 de junho de 2024; CONSIDERANDO que a AES BRASIL OPERAÇÕES S.A. na mesma resposta afirma que “a localidade mencionada na Moção de Apelo não se encontra sob a gestão da AES”, bem como também não “causou o assoreamento relatado na Moção de Apelo expedida por esta r. Câmara” CONSIDERANDO que a empresa ainda traz: “... por se tratar de empresa privada, não possui poder de polícia para realizar a fiscalização acerca do uso e ocupação do solo na bacia do córrego”; CONSIDERANDO que a Empresa afirma que “... o Contrato de Concessão firmado entre AES Brasil e o Poder Concedente não apresenta qualquer previsão acerca da responsabilidade desta Concessionária por atividades de desassoreamento do Córrego Barra Bonita”; Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luís Rici para que envide esforços junto às secretarias competentes, para que seja elaborado o Plano Conceitual, que objetiva o desassoreamento da foz do Córrego Barra Bonita, no encontro com o Rio Tietê, bem como realize todas os procedimentos de licenciamentos juntos aos órgãos competentes para realização do serviço de forma urgente.

Nº 211/2024 - 01/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao setor competente para que seja feita melhoria da iluminação no espaço localizado entre o lago e o kartódromo, bem como do entorno da Praça Deputado Dr. Waldemar Lopes Ferraz, próximo aos trailers.

Nº 210/2024 - 01/07/2024 - Apresente à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que coordene força tarefa junto à Secretaria Municipal de Saúde, para ampliar o público-alvo da campanha de vacinação contra a dengue, com a imunização de pessoas até 59 anos de idade.

Nº 202/2024 - 21/06/2024 - CONSIDERANDO o término do Convênio entre a Associação do Hospital e Maternidade São José com o Município de Igaraçu do Tietê em 20 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO o início das atividades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na cidade de Igaraçu do Tietê; CONSIDERANDO a Resposta ao Requerimento 15/ 2024 deste subscritor, sobre os atendimentos no nosocômio deste município; CONSIDERANDO que, segundo a Resposta do Hospital a que no período de vigência do Convênio com a cidade de Igaraçu do Tietê, a média de atendimentos era de 80 (oitenta) pacientes dia, de março/2024 a maio/2024 (período sem contrato firmado) temos a média de 19 (dezenove) pacientes dia. CONSIDERANDO que mesmo com o término do convênio com o Município de Igaraçu do Tietê com o Hospital e Maternidade São José, o número de atendimento aos munícipes da cidade vizinha permanecem significativos; CONSIDERANDO a situação financeira do Hospital, bem como a necessidade do aumento do valor de repasses pela Prefeitura de Barra Bonita para o Hospital; CONSIDERANDO a reunião deste subscritor com o Exmo. Prefeito de Igaraçu do Tietê no dia 13 de junho p.p.; Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Igaraçu do Tietê RICARDO VERPA, que envide esforços no sentido de que seja realizada repasse de verbas à Associação do Hospital e Maternidade São José, para a manutenção dos atendimentos de urgência prestados aos munícipes de Igaraçu do Tietê.

Nº 198/2024 - 17/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que coordene ação efetiva junto aos setores responsáveis, para elaborar plano de recuperação ambiental na margem do Córrego dos Moraes, no encontro com o Córrego Barra Bonita.

Nº 197/2024 - 17/06/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora e Deputada Federal Luciene Cavalcante (PSOL/SP), pela apresentação de Projeto de Lei nº 21/2023, que garante o descongelamento dos quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio dos servidores.

Nº 183/2024 - 10/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à deputada estadual Márcia Lia (PT), pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 60 mil, a Associação dos Legionários de Cristo, com sede em Barra Bonita.

Nº 182/2024 - 07/06/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), pela indicação de emenda no valor de R$ 100 mil, que será destinada para à ETEC Comendador João Rays (Escola Naval), e mais R$ 50 mil, que serão enviados à Casa de Amparo à Criança e Adolescente de Barra Bonita.

Nº 181/2024 - 07/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À professora e artista plástica Domingas Tereza Martins Perea, pela exposição de pinturas “Trajetória e Interferência Poética”, que contou com poemas de Scarlath Iris, bem como pela iniciativa do Projeto Vídeo Arte, que leva seu nome, expostos no Centro Cultural Célia Stangherlin.

Nº 175/2024 - 03/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que estude junto à secretaria competente a melhoria da coleta de lixo no Distrito Industrial São Domingos.

Nº 171/2024 - 27/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito José Luís Rici extensível à Secretaria Municipal de Meio Ambiente pela iniciativa de promover campanha para descarte consciente de lixo eletrônico.

Nº 170/2024 - 27/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que coordene um estudo junto às secretarias competentes, no sentido de elaborar um plano de revitalização da Praça Ernesto Sampaio, também conhecida como Praça do Cruzeiro, na entrada da Cohab, incluindo melhorias do trânsito no local.

Nº 152/2024 - 17/05/2024 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito para realização de melhorias no Córrego Barra Bonita, próximo da ponte do “Chicão Capelozza.

Nº 142/2024 - 09/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Fiscalização de Postura e à Vigilância Sanitária, que seja realizada fiscalização e vistoria, e tomada de providências junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Francisco Ragoni (lado esquerdo) esquina com a Rua Fiori Gigliotti, pois o local encontra-se em situação de abandono, com mato alto, acúmulo de sujeira, com proliferação de insetos e pombos.

Nº 141/2024 - 09/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Secretaria Municipal de Saúde, para retomada, ampliação e aprimoramento da Estratégia Saúde da Família (ESF), com as visitas nas residências.

Nº 140/2024 - 09/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que seja realizada poda consciente nas árvores da Rua Sete de Setembro e Rua Rui Barbosa no bairro Vila Nova.

Nº 139/2024 - 09/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar um estudo para melhorar o escoamento de água (como instalação de canaletas ou outro equipamento) na Rua Rui Barbosa esquina com a Rua Sete de Setembro.

Nº 138/2024 - 09/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar um estudo para melhorar o escoamento de água (como instalação de canaletas ou outro equipamento) na Rua Octávio Antenor esquina com a Rua Júlio Rodrigues Azenha.

Nº 130/2024 - 03/05/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de elaborar plano de viabilidade para melhoria da malha viária, mobilidade urbana e outras benfeitorias no perímetro que compreende a Rotatória Antônio Tomilheiro, Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, Avenida Arthur Balsi, Avenida Dr. José Erineu Ortigossa – Industrial – e a Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan: • melhoria e ampliação em toda a sinalização de trânsito (vertical e de solo), entre zona urbana e zona rural; • mão-única na Rua José Grimas, somente no sentido centro-bairro; • instalação de rampas de acessibilidade; • instalação de ciclovias; • edificação de mureta e calçada na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan em toda a sua extensão, permitindo acessibilidade de deficientes visuais com piso tátil; • melhoria da iluminação pública na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan em toda a sua extensão, sem prejuízo de outras benfeitorias.

Nº 122/2024 - 25/04/2024 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa AES TIETÊ para que realize a retirada sedimentos na foz do córrego Barra Bonita com o Rio Tietê, para tanto podendo firmar parceria com a Prefeitura Municipal e com a Marinha do Brasil.

Nº 121/2024 - 25/04/2024 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que oriente o departamento competente no sentido de dar efetividade à LEI Nº 3.519, DE 13 DE JUNHO DE 2022 que Institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico e dá outras providências, realizando a coleta e indicando os pontos de descarte.

Nº 102/2024 - 18/04/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador, Sr. Tarcísio de Freitas, para que determine a construção de uma quadra poliesportiva na E.E. Profa Maria Luiza Ferreira Zambello, carinhosamente conhecida como Castelinho.

Nº 96/2024 - 15/04/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor e Escritor ALEX MAKTUB pelo lançamento do livro “UMA VIDA INTEIRA”.

Nº 90/2024 - 05/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para que COM URGÊNCIA realize o conserto do calçamento da área externa da EMEF Dr. Fernando Costa.

Nº 89/2024 - 05/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes, no sentido de edificar as calçadas na Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a curva da rotatória da Avenida Arthur Balsi, até o alinhamento da Rua Arlindo Décio Graneto, do Distrito Industrial, em cumprimento a legislação municipal vigente, sendo que, em caso necessário, sejam notificados os proprietários particulares para igual providência.

Nº 64/2024 - 22/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que estude a adoção do projeto "Aedes do Bem", que utiliza mosquitos geneticamente modificados em laboratório para atuar no combate ao vetor da dengue.

Nº 63/2024 - 22/03/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governando do Estado de São Paulo, Sr. TARCÍSIO DE FREITAS, extensível ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Sr. MARCELO CARDINALE BRANCO, para que possam enveredar todos os esforços no sentido de cumprir a etapa final da regularização fundiária do Bairro de Campos Salles.

Nº 41/2024 - 01/03/2024 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes para que, na medida do possível, seja acelerado o processo de mudança das instalações do CAPS para outro local mais adequado, tendo em vista o lastimável estado de conservação do prédio atual.

Nº 40/2024 - 01/03/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada reforma e revitalização dos canteiros centrais da Avenida Papa João Paulo II, iniciando na Rua Antônio Constâncio até as proximidades do PSF.

Nº 39/2024 - 01/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, extensível à Secretaria Estadual de Educação em nome de seu secretário, Sr. Renato Feder, que envidem esforços para que sejam climatizadas (instalação de ares-condicionados) as Escolas Estaduais do Município da Estância Turística de Barra Bonita, realizando a climatização das salas de aula, sala dos professores e secretarias.

Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente Senado Federal, para que agilize a tramitação do PL 3986/2019, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos movidos a combustível renovável, sistema reversível de combustão, híbridos ou elétricos e às motocicletas ou motonetas nacionais equipadas com motor de cilindrada não superior a 250 cm3 que sejam adquiridas por pessoas com deficiência ou para emprego na atividade de táxi ou mototáxi”.

Nº 35/2024 - 26/02/2024 - CONSIDERANDO o município de Barra Bonita ser uma cidade ribeirinha, banhada pelo Rio Tietê;CONSIDERANDO a existência de diversos córregos afluentes do Rio Tietê que cortam a cidade; CONSIDERANDO o sistema de macrodrenagem urbana ser quase centenária; CONSIDERANDO que o sistema de macrodrenagem urbana e escoamento de águas pluviais necessitam ser modernizadas com urgência; CONSIDERANDO as enchentes e inundações que ocorrem nos períodos de chuvas em nosso município, com diversos danos materiais, inclusive já ocorrendo um óbito recente; CONSIDERANDO o alto valor para a realização das obras de macrodrenagem urbana, e que o município não têm condições de arcar com o custo dessas obras com verbas próprias do erário; CONSIDERANDO o Estado de São Paulo ser o estado mais rico da federação devido a maior arrecadação de tributos, e que estes tributos sejam revertidos à sua população; CONSIDERANDO as recentes decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que atribui a responsabilidade (objetiva) ao município em arcar pelos danos causados por enchentes, bem como a obrigatoriedade dos municípios em realizar obras e planos de enchentes e macrodrenagem para evitar enchentes e inundações; Diante dessas Considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE, em nome de seu Secretário, Sr. Matheus Blazissa Martini, EXTENSÍVEL À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, em nome de sua Secretária, Sra. Natália Resende, ao Subsecretário do Meio-Ambiente Sr. Jônatas Souza da Trindade e à Subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Sra. Samanta Souza, para que envidem esforços para a disponibilização de verbas e apoio técnico ao Município da Estância Turística de Barra Bonita e demais municípios ribeirinhos, para que possam realizar as obras necessárias para a macro e microdrenagem urbana, para evitar alagamentos, enchentes e inundações, e extinguir ou ao menos minimizar ao máximo as consequências perniciosas desses eventos.

Nº 31/2024 - 23/02/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Raìzen Energia S/A, para que cesse a aplicação aérea de agrotóxicos, também conhecida por pulverização aérea, feita por meio de aviões.

Nº 13/2024 - 09/02/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA A 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE BARRA BONITA para que, na medida do possível, seja intensificado o policiamento ostensivo nos Bairros do Sonho Nosso 3 e 4, visando a tomada de medidas cabíveis em relação às bicicletas motorizadas e motocicletas que utilizam escapamento em desacordo com a legislação, especialmente no tocante ao ruído excessivo.

Nº 447/2023 - 01/12/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, extensível ao SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, para que revejam a forma de atribuição de aulas aos Professores, dando prioridade na questão da assiduidade, porém deixando de apenar aqueles servidores que exerceram o direito do gozo de Licença Prêmio e Licença Saúde.

Nº 438/2023 - 24/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que seja verificada a legalidade (sob o aspecto da isonomia) da placa de sinalização (“Proibido Trânsito de Veículos de Autoescola – Exceto para Exame do Detran”).

Nº 436/2023 - 21/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Profa. Valdete Cândido (Educação com Razão), à Profa. Maria Ivone Dolabani de Castro Tozelli e ao compositor, cantor e compositor Ozi dos Palmares, pela realização do tributo inédito às belezas naturais do Rio Tietê, entitulado “‘Vozes Tiete do Tietê’: Uma Ode Musical às Belezas Naturais do Rio dos Paulistas”, realizado no dia 29 de outubro de 2023.

Nº 435/2023 - 21/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Prefeito José Luís Rici, pela realização da obra de prolongamento da Avenida Chafic Mucare, estendendo a nossa orla turística.

Nº 434/2023 - 21/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo para que sejam aplicados os 30% (trinta por cento) anuais na manutenção e no desenvolvimento do ensino público, de sua receita corrente, aí incluídas as receitas pro¬venientes de impostos, inclusive os recursos provenientes de transferências da União.

Nº 420/2023 - 01/11/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos à ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO FRANCISCO FERREIRA DELGADO JÚNIOR, na pessoa de sua Diretora Ângela Maria Figueira Zignani, Vice-Diretora Alessandra Ortigosa Aro, do Coordenador Pedagógico Delvo Leandro Zamparo, da Professora Coordenadora do Projeto Márcia Aparecida Garcia Quirino, extensível aos Alunos do 1º Ano A e C, do Ensino Médio, bem como aos parceiros da empresa Dierbergher, Zion, Paiol, e também da Prefeitura Municipal, pela Execução do Projeto “Pequena Semente”.

Nº 414/2023 - 26/10/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para toda a ESCOLA ESTADUAL LAURINDO BATTAIOLA - CENE, pelo aniversário de 65 anos de história em nossa cidade.

Nº 399/2023 - 02/10/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Pastor Henrique Vieira (PSOL – RJ) pelo desenvolvimento da Campanha #O Amor Vence, onde faz uma mobilização através das redes sociais com o escopo de conscientizar para que os Deputados votem contra o PL 5167/09, que visa proibir o casamento homoafetivo.

Nº 395/2023 - 02/10/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que envide esforços para conceder aos professores aprovados em Processo Seletivo vale alimentação nos mesmos moldes dos servidores concursados.

Nº 394/2023 - 02/10/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, REITERANDO A MOÇÃO DE APELO (PCM 875/2023), que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada COM URGÊNCIA remodelação e reforma da Praça Ernesto Sampaio (Praça do Cruzeiro) na COHAB.

Nº 393/2023 - 02/10/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Deputada Estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, Professora Bebel, pela indicação e aprovação de emenda parlamentar no valor de R$ 80 mil, utilizada na compra de veículo Spin, 7 lugares, com a devida contrapartida do município, extensível à professora Marcia Aparecida Garcia Quirino, coordenadora da Apeoesp – Subsede Jaú e da professora Deborah Nunes, diretora estadual da Apeoesp.

Nº 362/2023 - 01/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria da iluminação pública no bairro Campos Sales.

Nº 331/2023 - 14/08/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, extensível ao Exmo. Sr. RENATO FEDER, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, ao Exmo. Sr. VAHAN AGOPYAN, SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO, bem como à SUPERINTENDENTE Sra. LAURA LAGANÁ, para que viabilize melhores condições de trabalho e remuneração aos Professores e Servidores das Escolas Técnicas Estaduais, bem como a utilização do know how e infraestrutura da referida instituição, com a finalidade de melhorar o resultado do sucesso já comprovado pela referida Autarquia na formação dos alunos.

Nº 311/2023 - 03/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Deputado Federal Nilto Tatto e à Deputada Estadual Márcia Lia para intercedam junto ao Ministério da Saúde no sentido de agilizar o processo de disponibilização de médicos para Barra Bonita, devido ao novo modelo do Programa Mais Médicos.

Nº 310/2023 - 03/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BARRA BONITA E IGARAÇU DO TIETÊ, que realize uma campanha de conscientização junto à bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e demais estabelecimento congêneres para que não ofertem ou substituam adoçantes, alimentos e bebidas que contenham em sua composição o aspartame.

Nº 293/2023 - 28/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Banco Bradesco S/A – Agência de Barra Bonita, para que promova a instalação de porta-giratória com detecção de metais na entrada da agência, com vistas a segurança de clientes e demais usuários daquela instituição financeira.

Nº 286/2023 - 26/07/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao Setor de Recursos Humanos e Finanças para que o tempo de serviço público prestado durante a pandemia seja averbado para todos os fins, inclusive para pagamento dos benefícios aos servidores municipais, como previstos na legislação.

Nº 282/2023 - 21/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo para que aplique imediatamente o entendimento do TCE/SP, no sentido de computar o prazo suspenso pela LC 173/2020 para fins de gozo dos benefícios de decorrentes.

Nº 281/2023 - 21/07/2023 - apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. prefeito que oriente os setores competentes a elaborar plano para retirada de lixo de terrenos em toda extensão territorial da cidade, promover ampla campanha de conscientização para evitar o descarte irregular e intensificar a fiscalização no sentido de punir essa conduta ilegal, bem como: a) Para que sejam colocadas mais placas indicativas da proibição de descarte de lixo em terrenos baldios; b) Para que seja feita ampla campanha de conscientização, instruindo sobre a prática correta de descarte de resíduos sólidos, que inclua a orientação sobre a separação e destinação de materiais recicláveis, coleta reversa de lixo eletrônico, bem como de outros materiais considerados inservíveis e, c) Para que seja realizada fiscalização periódica no sentido de identificar e punir aqueles que dolosamente insistem na desobediência das leis e os códigos de postura.

Nº 275/2023 - 14/07/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris S/A para que modifique a grafia de placa de identificação, localizada na rotatória da Avenida João da Silva Nogueira, acesso ao centro urbano, Barreirinho e AES Tietê/ Hotel Estância, pois está confundindo os motoristas que trafegam pelo local.

Nº 268/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR UM CONCURSO PÚBLICO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS.

Nº 266/2023 - 07/07/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que envie projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), com a finalidade de restabelecer aos servidores públicos estaduais o direito às faltas abonadas.

Nº 265/2023 - 07/07/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE no sentido de orientar sua equipe técnica a regulamentar a Lei Municipal nº 3.470, de 25 de julho de 2022, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a dispensar atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia”, cadastrando as pessoas, emitindo as respectivas carteirinhas, para permitir que possam ser atendidas com preferência, nos locais públicos e privadas.

Nº 261/2023 - 05/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto Mulheres Fantásticas, alusivos aos 04 anos de existência do instituto.

Nº 254/2023 - 30/06/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que envie projeto de lei que permita aos professores a realização de Atividades Pedagógicas Diversificadas (APD) em local de livre escolha.

Nº 238/2023 - 22/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Deputada Estadual MARCIA LIA pela destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custeio na área da saúde em nosso município.

Nº 233/2023 - 16/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos, que foram aprovados na primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP: Nível 1 Beatriz Santana Braz – 6º ano Danielle Costa Tozatto – 6º ano Deivid Oliveira Rocha – 6º ano Emanuel Marques Barreto – 6º ano Enzo Balo da Silva – 6º ano B Gabriely Vitória da Silva Santos – 7º ano A Jheniffer Karhellen Santos – 7º ano A Jhonatan Martins da Silva – 6º ano C Juan Pablo Araújo de Oliveira – 7º ano C Lais Vitória Prado – 6º A Lavínia Kelly F. da Silva – 6º D Lavínia Vitória Alves – 7º A Melyssa Helena Rodrigues – 7º A Miguel Augustino Rodrigues – 6º C Nicolas Kauã Alves Souza – 6º C Nicoly Correa – 7º C Pedro Gustavo Bonfin Santos – 7º A Pedro Henrique de Oliveira Lima – 6º C Yasmin Isabelly Levorato – 6º C Nível 2 Eluy Ferreira Dias – 9º A Kayky Oliveira F. dos Santos – 9º A Ivan Santos Santana – 9º A Kethilin Cristiane Pereira – 9º A Tainá Fernandes Santana – 9º A Kamilly F. Batista dos Santos – 8º B Rhuan Fuzinelli Carvalho – 8º B Alícia Cristina Ribeiro – 9º B Pedro Henrique Souza Rocha – 9º A Ana Clara Xavier Torquetti – 9º B Felipe Henrique da Paixão Reis – 9º B Vitor Lucas Dionízio – 9º B Manuela de Almeida Ricci – 9º B Rafaela Lourenção Gonçalves – 9º B Rafaela Angelina Souza – 9º A Juan Souza Pessoa – 8ª A Danielle Marsal de Bessa – 8ª A Henry Karllos Bernardino – 8º A Guilherme de Araújo Firmino – 8º B Lara Ferreira Rillo – 8º C

Nº 231/2023 - 15/06/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para realização de limpeza e capinação do terreno público na Rua Nilo Stangherlin, Jardim Primavera e Residencial Stangherlin.

Nº 230/2023 - 15/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar a retirada de um tronco de árvore à montante do córrego na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 229/2023 - 15/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Concessionária Rodovias do Tietê S/A para que adote nas cabines de pedágio o sistema de pagamento por cartão de crédito e débito.

Nº 224/2023 - 12/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos professores Renato Pavan e Maria de Lourdes Mantovani Pavan, pelos 45 anos de luta pela educação, em favor da causa dos trabalhadores, pela cidadania e pela educação pública de qualidade.

Nº 221/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDERNEIRAS, em nome de seu diretor Alexandro Ferreira de Oliveira, extensível a todo os colaboradores pela realização de coleta seletiva em todo nosso município.

Nº 220/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam realizadas melhorias (piçarra e compactação) na estrada de terra de acesso ao Bairro Campo Sales, no novo trevo de acesso ao bairro.

Nº 219/2023 - 06/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à E. E. PROFa. MARIA LUIZA FERREIRA ZAMBELLO (CASTELINHO), em nome do Diretor Marco Aurélio Catto de Oliveira, da Coordenadora de Organização Escolar Patrícia Capelazzo, da Coordenadora Geral Ana Paula Bressan Alves pela realização da 1ª Semana do Meio Ambiente – “Direito de TER, dever de CUIDAR”, entre os dias 06 e 07 de junho de 2023.

Nº 211/2023 - 01/06/2023 - Diante desses “Considerandos”, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ARTERIS S/A, para que interceda junto à RAÌZEN ENERGIA S/A, para empreender esforços no sentido de realizar o desassoreamento da lagoa do Parque Ecológico Orlando Chesini Ometto, como forma de preservação do meio-ambiente, bem como deixar o local esteticamente mais bonito.

Nº 210/2023 - 01/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizado um estudo com a finalidade de implantar em nosso município uma usina de compostagem de lixo orgânico.

Nº 201/2023 - 23/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura, para a realização de fiscalização nos locais em que existam atendimento ao público, no sentido de verificar a eficácia da LEI Nº 3.470, DE 25 DE JULHO DE 2022, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a dispensar atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia”.

Nº 200/2023 - 23/05/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao PROCON de Barra Bonita, para que seja realizada uma fiscalização nos postos de combustíveis e distribuidores de gás de cozinha sobre a baixa dos preços, conforme nova política de preços adotada pela Petrobras.

Nº 199/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 752/2021, que altera as Leis Estaduais n.º 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e n.º 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 197/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o pessoal da GARAGEM DA DANÇA e a toda equipe da SECRETARIA DE CULTURA, pela realização do Concurso Miss Barra Bonita Beleza Negra e Beleza Plus Size, realizado no dia 21 de maio, no Teatro Municipal Professoa Zita De Marchi, extensível ainda à todas participantes e especialmente às vencedoras Geovana Amana e Suelen Andrade, pela vitória.

Nº 186/2023 - 11/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que envie para esta Casa Projeto de Lei no sentido de regulamentar a Lei 13.935/2019, com o escopo de inclusão de atendimentos de serviços de psicologia e de serviço social na rede básica de ensino em nosso município.

Nº 185/2023 - 11/05/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao sociólogo barra-bonitense Ademir Castelari pela promoção do canal do Instituto Cultiva.

Nº 184/2023 - 11/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Raìzen Energia S/A – Unidade Barra Bonita para a tomada URGENTE de providências quanto aos resíduos ou líquidos engendrados dos processos de fermentação e decomposição para a produção de açúcar, álcool e biomassa, entre outros, salvo melhor juízo.

Nº 164/2023 - 27/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no Brasil em 1º de maio, em especial aos professores.

Nº 163/2023 - 27/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, ao Secretário Municipal de Educação GUSTAVO FELIX MARÇON, à nutricionista DANIELA CRISTINA DE SOUZA OTTOBONI, ao Encarregado de Padaria ROBSON LUIZ DA SILVA, à Encarregada de Preparo TANIA MARA CANTIZAN, ao pessoal da padaria ODILA ROCHA, ANA MARIA LEONEL MARTINS DE LIMA e RITA DE CASSIA GONCALVES MONTEIRO e às merendeiras: ADRIANA DE FATIMA SPAULONCI, ALESSANDRA CRISTINA BUENO MENEZIS, ANA LUCIA DE LIRA PARRA, ANGELA MARIA SERRANO, APARECIDA FATIMA DE JESUS, ASSUNTA DESTRO, AUREA MARIA BUORO GUIMARÃES, BIANCA FERNANDES TOLENTINO DA SILVA, CRISTIANE APARECIDA SPAULONCI, CRISTIANE MATHIAS BRESSAN, DANIELE CRISTIANE DA COSTA E SILVA, DIONIZIA APARECIDA PEREIRA DE GODOY, ELENICE BISPO LOURENCO DA SILVA, ELIANA RODRIGUES DE SOUZA, ELIS REGINA AGUIAR SAMPAIO, ERICA CRISTIANI GALIANO, GISELE DE FATIMA SERINOLLI, GISELI FERNANDES DE TOLENTINO, ISABEL CRISTINA GONÇALES GONÇALVES, IVANILDE APARECIDA GALLI BOARETO, KATIA AP CORREIA DO NASCIMENTO DE LIMA, LARISSA MIRELA DOS SANTOS, LUCIA HELENA PRADO, MARIA BENEDITA GUERRA LEME, MARIA CLARA RAMOS CESPEDES, MARIA DE FATIMA RODRIGUES ALVES FERREIRA, MARIA ELMA PEREIRA, MARIA JOSE SOARES ZIGNARI, MARIA SONIA CAMILO, MARISETE BARBOZA DA SILVA, MONICA DA COSTA RODRIGUES, ROSILENE MURADOR PARRA, SANDRA MARIA DE FREITAS , SILVANA MARIA LUIZ DE MORAES, SUELEN CRISTIANE DE OLIVEIRA, TANIA APARECIDA BRESSANIN ARANDA, TELMA REGINA BOSULE LANZE e VALERIA CRISTINA CASSIANO DE OLIVEIRA, pelo aumento do número de refeições e pela melhoria do cardápio e da qualidade dos alimentos ofertados nas escolas do município.

Nº 156/2023 - 24/04/2023 - Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação Sr. Camil Santana, onde Apelamos pela revogação imediata da Base Nacional Comum Curricular e da Reforma do Novo Ensino Médio, tendo em vista os incalculáveis prejuízos aos jovens, especialmente dos de baixa renda, que estão sendo tolhidos cada vez mais do direito de ingressar na universidade pública.

Nº 138/2023 - 05/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Associação Atlética Barra Bonita (AABB), em nome de seu presidente José Carlos dos Santos, pela comemoração do seu centenário aniversário, no próximo dia 21 de abril de 2023.

Nº 126/2023 - 31/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível à Secretaria Estadual de Educação, Sr. Renato Feder, para que sejam disponibilizados psicólogos e assistentes sociais nas unidades escolares.

Nº 123/2023 - 30/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto à Secretária Municipal de Obras e Serviços e à Secretário Municipal de Meio Ambiente para que sejam tomadas medidas quantos às minas d´água, localizadas no Córrego Barra Bonita, na Rua Antonio Benedito di Muzzio.

Nº 117/2023 - 29/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Casa da Criança de Barra Bonita, em comemoração aos seus 58 anos de fundação.

Nº 111/2023 - 27/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a EQUIPE DE ATLETISMO PCD DE BARRA BONITA CONQUISTA 21 MEDALHAS EM COMPETIÇÃO NACIONAL.

Nº 110/2023 - 23/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível à Secretaria Estadual de Educação, Sr. Renato Feder, para que seja realizado um estudo para realização doação de alimentos processados e não distribuídos nas escolas para entidades assistenciais e pessoas em situação de rua.

Nº 109/2023 - 23/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e à Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para que sejam instaladas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e outras políticas públicas de despoluição do Rio Tietê, desde sua nascente até sua foz.

Nº 93/2023 - 10/03/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Zequinha Rici, extensível ao secretário municipal de Obras e Serviços, Sr. Munir Arradi Jr., para que retomem as discussões sobre antigo projeto de manutenção na rua 23 de maio, próximo ao antigo cemitério municipal.

Nº 89/2023 - 09/03/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, com destaque as professoras da educação municipal, estadual e particulares, bem como a gestão e funcionárias das escolas.

Nº 72/2023 - 02/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que interceda junto ao Ministro da Educação CAMILO SANTANA que seja REVOGADA A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO (MP 746/2016 – LEI 13.415/2017).

Nº 71/2023 - 02/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pela Campanha da Fraternidade 2023 com o mote: “Dai-lhes vós mesmos de comer!” (Mt 14,16) – Fraternidade e Fome.

Nº 68/2023 - 24/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que oriente o departamento competente no sentido de dar efetividade à lei que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico e dá outras providências.

Nº 67/2023 - 24/02/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos Exmos. Srs. Prefeitos de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, extensível aos respectivos secretários municipais de saúde, para que estudem a possibilidade de manter uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em plantão nos dias de grandes eventos, tais como carnaval e réveillon, ou realizar uma aditamento com a Associação do Hospital e Maternidade São José para aumentar o efetivo de médicos, enfermeiros e auxiliares nesses dias específicos.

Nº 49/2023 - 16/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a deputada estadual Márcia Lia (PT) pelo envio de R$ 150 mil para a Associação do Hospital e Maternidade São José através de emenda parlamentar.

Nº 48/2023 - 16/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza e reforma do parquinho localizado no Bairro do Campos Salles.

Nº 46/2023 - 16/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ETEC COMENDADOR JOÃO RAYS pelos 30 anos do início de suas atividades, comemorados no dia 15 de fevereiro de 2023.

Nº 45/2023 - 16/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que regulamente e dê efetividade à LEI Nº 3.464, DE 20 DE JUNHO DE 2022, que “Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, (PIX), (QR Code) e demais formas de transferência bancária, e dá outras providências”, como forma de facilitar o pagamento de tributos por parte dos munícipes/ contribuintes.

Nº 36/2023 - 10/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Empresa Arteris S/A para que seja liberada a faixa de rodagem do trecho duplicado e concluído da Rodovia SP 255 no trecho entre Barra Bonita e Jaú.

Nº 35/2023 - 10/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para realização de limpeza e capinação do terreno público na Rua Nilo Stangherlin, Jardim Primavera e outras localidades, bem como que a fiscalização de postura notifique os proprietários de terrenos particulares, para que providenciem construção de muretas e calçadas, além de limpeza e capinação do mato alto, deixando-os em conformidade com a legislação municipal

Nº 34/2023 - 10/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que reconsidere seu posicionamento sobre o Veto ao PL 177, DE 2019 que “Institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas”

Nº 33/2023 - 10/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO á Exma. Deputada Estadual Márcia Lia, para que interceda junto aos seus pares e junto ao Governador do Estado de São Paulo, no sentido do retorno das políticas públicas de formação e atualização continuada para os professores da Rede Estadual de Ensino.

Nº 20/2023 - 03/02/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, Nilson Antonio Ereno, pela inauguração da Farmácia Municipal de Medicamentos Especiais em nosso Município.

Nº 13/2023 - 01/02/2023 - Apresentamos novamente à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que interceda junto aos setores competentes, para que neste ano seja criado o Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM), voltado a alunos da Educação Especial, com os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar, incluindo ações das seguintes equipes: escolar (diretor, coordenador, professor, psicóloga), Semed (Supervisor de Ensino, Coordenadores e Secretário da Educação) e centro multidisciplinar (médico, fonoaudiólogo, neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, monitor, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, zelador entre outros).

Nº 366/2022 - 12/12/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário de Obras, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar as seguintes melhorias no parquinho no Residencial Natale Spaulonci: - Edificação de contenção da areia, a qual está sendo levada embora pela chuva; - instalação de bancos virados de frente para o interior da praça; - instalação de bebedouro no parquinho.

Nº 348/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à dupla Cezar & Paulinho pela emocionante participação na inauguração da estátua do Belmonte no último dia 25 de novembro de 2022.

Nº 336/2022 - 07/11/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA limpeza geral, construção de calçada e muro de proteção na Rua Antonio Guerreiro junto ao Córrego Barra Bonita.

Nº 335/2022 - 07/11/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao COLÉGIO ADV, e aos organizadores, os professores João Paulo Mobelli, Gabriel Zerlin e Edilson Coelho Junior, pela realização da GINCADV entre os dias 11 e 13 de outubro de 2022.

Nº 334/2022 - 07/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Profa. AMANDA RAQUEL DE MENESES da Disciplina de Filosofia e Sociologia, à Diretora Marta Cristina Alexandrino e a Coordenadora Márcia Elisa Avoleta e aos estudantes do 3º Ano ‘A’ Iara Ferreira Nunes, Ana Kelly Padilha França, Milena Oliveira Queiroz, Ivan Lucas De Paula, Larissa Nacbar Dia Muito, Letícia Dias Barbosa, Thainá Larissa Pedroso e Eric Henrique Pereira Lima da E. E. Laurindo Battaiola pelo desenvolvimento do Projeto: Seu Sucesso é Possível! Conhecendo os seus direitos e deveres para o exercício da sua cidadania, com visita à Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, no dia 26 de setembro das 13h30 às 14h40.

Nº 332/2022 - 04/11/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, RODRIGO GARCIA, extensível ao SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SR. HUBERT ALQUÉRES, para que interceda junto à Diretoria de Ensino da Região de Jaú/SP, no sentido de que seja aberto mais uma sala do 6º ano na Escola Estadual Professora Maria Luiza Ferreira Zambello, o Castelinho, da cidade de Barra Bonita.

Nº 316/2022 - 14/10/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente visando providências para impedir o acúmulo de água parada na Rua Hilário Parezan, na altura do número 1097, do Bairro da Cecap.

Nº 315/2022 - 14/10/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SEMEAR BARRA BONITA, pela promoção da Ação Solidária, por ocasião da semana da criança, que arrecadou diversos produtos para doação, com destaque para suas principais organizadoras, as Senhoras Geovana Desuó e Poliana Caroline Quirino.

Nº 303/2022 - 03/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Juiz de Direito Dr. GUILHERME BECKER ATHERINO pela condução dos trabalhos da Justiça Eleitoral da Comarca de Barra Bonita, neste 1º Turno das Eleições Ordinárias, extensível à toda equipe do Cartório da Justiça Eleitoral.

Nº 285/2022 - 02/09/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que retorne o pagamento do adicional de insalubridade às cozinheiras da cozinha piloto.

Nº 284/2022 - 02/09/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto à empresa concessionária de transporte coletivo, para que sejam cumpridos os horários por eles mesmo estabelecidos.

Nº 279/2022 - 31/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), ao Exmo. Sr. Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) e ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB) pela aquisição do aparelho de Raio-X para o Hospital e Maternidade São José.

Nº 277/2022 - 29/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que seja editado um Projeto de Lei Complementar do Código de Obras e Edificações para nosso município.

Nº 275/2022 - 29/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que sejam instaladas COM URGÊNCIA lixeiras na continuação da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 272/2022 - 25/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto a concessionária do serviço de transporte coletivo e de estudantes para que seja instalado um ponto de ônibus com bancos e coberturas no Jardim Vitória II, defronte ao Cemitério Jardim da Paz.

Nº 260/2022 - 18/08/2022 - (...) Diante dessas “Considerações”, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ, para auxilie esta Casa na busca de soluções para o desassoreamento da foz do Córrego Barra Bonita, uma vez que a Marinha do Brasil tem jurisdição sobre o Rio Tietê.

Nº 259/2022 - 18/08/2022 - (...) Diante dessas “Considerações”, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à RAÍZEN ENERGIA S/A – Unidade Barra Bonita, para que realize de forma URGENTE o desassoreamento do lago do Parque Ecológico Com. Orlando Chesini Ometto, sem prejuízo de promover cautelarmente a manutenção de suas represas, lagos, lagoas, cursos d´água, nascentes e proteção de suas áreas verdes e mata ciliares de sua propriedade.

Nº 258/2022 - 18/08/2022 - Apresentamos novamente à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Esportes, no sentido de fornecer o Tatame, uniformes e capacetes para prática de artes marciais e aparelho de musculação, como forma de apoio ao projeto “Pés descalços”, desenvolvido em nosso município de forma gratuita, através da iniciativa privada.

Nº 243/2022 - 12/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Advogados e Advogadas de Barra Bonita pelo “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 de agosto.

Nº 240/2022 - 11/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente para que seja construída uma área visando a prática de atividade física para os alunos na escola Professora Adelaide Reginato Lima.

Nº 237/2022 - 10/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Barra Bonita pela disponibilização do aplicativo SMARTPOLIS, para consulta de serviços via internet, tais como consulta de consumo, cnd, emissão de contas entre outros.

Nº 236/2022 - 10/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa CAMIL ALIMENTOS S/A para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 235/2022 - 10/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa AMYRIS FERMENTACAO DE PERFORMANCE LTDA para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 234/2022 - 10/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BOCA RICA MÓVEIS PELOS 63 ANOS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, EMPRESARIAIS E COMERCIAIS DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 226/2022 - 03/08/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA RAÍZEN ENERGIA S/A, UNIDADE DE BARRA BONITA, pela campanha de combate aos incêndios, com o mote “Quem ama a terra, não chama o fogo”.

Nº 223/2022 - 01/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI para que seja realizado COM URGÊNCIA a obra de recapeamento da estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 219/2022 - 01/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para a Casa da Criança (Seção Andorinha) extensível ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo para a matrícula de mais estudantes portadores do transtorno do espectro altista (TEA).

Nº 208/2022 - 27/07/2022 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à TÂNIA PEDRICI, pelo aniversário de 25 anos do Salão Tânia Arte & Cabelo em nosso Município.

Nº 205/2022 - 25/07/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos e setores competentes no sentido de verificar eventual vazamento ou despejo de esgoto in natura nos córregos da cidade, bem como para que o tema seja levado a conhecimento do Conselho Municipal do Meio Ambiente - Condema.

Nº 202/2022 - 25/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Raízen Energia S/A – Unidade Barra Bonita para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 201/2022 - 25/07/2022 - Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos ao Senhor Prefeito, para que possa: 1 - criar calendário para coleta periódica do lixo eletrônico produzido pela cidade de Barra Bonita, 2 - divulgar os nomes dos locais que são utilizados como postos de coleta no município, 3 - realizar ampla divulgação aos munícipes, com informações sobre os postos de coleta para pilhas, baterias, lâmpadas incandescentes, fluorescentes e LED, e todos os produtos considerados lixo eletrônico, 4 - ampliar as parcerias com a iniciativa privada, visando a coleta deste material e sua devida destinação, 5 – fazer, em regime de urgência, uma campanha para coleta e destinação desse material, tendo em vista o grande número de inservíveis sendo descartados em qualquer lugar, sem o menor critério ou noção da gravidade do descarte irregular.

Nº 200/2022 - 21/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ativista cultural Edson José Pereira pela realização do 1º Arraiá de Garagem de Dança, realizado no último dia 16/07/2022, no Estadio Renato Adamo Bolla, na Cohab.

Nº 195/2022 - 18/07/2022 - CONSIDERANDO que lixo é todo e qualquer resíduo proveniente da atividade humana ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas; CONSIDERANDO que a coleta seletiva é uma sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como papéis, plásticos, vidros e metais previamente separados na fonte geradora; CONSIDERANDO que a reciclagem é a transformação dos matérias pós-consumo em outros produtos, reduzindo significativamente o volume de resíduos descartados como lixo; CONSIDERANDO que a coleta seletiva e a reciclagem proporcionam • Maior consciência ambiental em toda a população, que participa diretamente fazendo a separação para a coleta seletiva; • Aumento da vida útil do aterro sanitário; • Incentivo ao trabalho das cooperativas e associação de catadores, proporcionando emprego e renda aos integrantes; • Diminuição da poluição e acúmulo de lixo nas ruas e terrenos, prevenindo doenças como a Dengue e o aparecimento de insetos e outros animais; CONSIDERANDO que em nossa cidade pode se observar grande quantidade e material reciclável sendo descartado no lixo convencional; CONSIDERANDO o dever do Poder Executivo em melhorar as políticas municipais para o descarte consciente do lixo reciclável e da coleta seletiva; CONSIDERANDO as políticas públicas para a destinação correta de resíduos sólidos; CONSIDERANDO os 17 Objetivos para Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Diante desses CONSIDERANDOS, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja melhorada a comunicação e a divulgação da coleta seletiva em nosso município, através de campanhas através de distribuição de cartilhas, uso das redes sociais e demais meios para a maior disseminação da educação ambiental e coleta seletiva.

Nº 194/2022 - 18/07/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário de Turismo José Luís Jacomini, à Secretária Municipal de Cultura Maria Aparecida Candido Victorino de França e ao Secretário Adjunto de Turismo Ericson Rodrigo Gonçalves, pela organização e realização do FESTIVAL DE BANDAS DE BARRA BONITA, nos dias 15 a 17 de julho, dentro da programação do Festival de Inverno em nossa cidade.

Nº 190/2022 - 15/07/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto à Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de que seja feito um projeto junto aos alunos da Escola Cônego visando o plantio de mudas de árvores no novo Bairro Jardim Primavera.

Nº 189/2022 - 15/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos escritores barra-bonitenses ALEX MAKTUB e VINA FERREIRA, pela participação na 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, representando Barra Bonita.

Nº 187/2022 - 12/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível ao Secretário de Educação para que sejam implementadas aulas de espanhol e xadrez nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 186/2022 - 12/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize estudos visando à oferta de capacitação para professores e funcionários das escolas municipais acerca de noções básicas de primeiros socorros, em conformidade com a Lei n.º 13.722 de 04 de outubro de 2018.

Nº 185/2022 - 12/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja dada efetividade à Lei Municipal n.º 3.117 de 11 de junho de 2014 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇAO DO PROJETO DE "INICIAÇÃO INSTRUMENTAL", bem como aulas de coral nas escolas municipais.

Nº 183/2022 - 11/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Claudio Leandrini e Sra. Maria de Loudes Brundani Leandrini, proprietários da tradicional “Lanchonete do Ari”, localizada na Rua Prudente de Moraes, 1314, que encerraram suas atividades após 22 anos.

Nº 159/2022 - 14/06/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para interceda junto ao departamento competente para a realização de limpeza e, melhorias na continuação da Rua Antonio Julio Gigliotti, próximo ao espaço denominado “Satiro Stangherlin”.

Nº 158/2022 - 10/06/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA AMYRIS BRASIL, SÉRGIO ANDRADE, pela apresentação do Projeto em parceria com a Secretaria de Educação de Barra Bonita, cujo objetivo é incentivar os estudos da ciência nas escolas da Rede Municipal de Ensino, especialmente no ensino biologia sintética.

Nº 144/2022 - 26/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que coordene estudos para a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM), voltado a alunos da Educação Especial, com os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar, incluindo ações das seguintes equipes: escolar (diretor, coordenador, professor, psicóloga), Semed (Supervisor de Ensino, Coordenadores e Secretário da Educação) e centro multidisciplinar (médico, fonoaudiólogo, neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, monitor, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, zelador entre outros).

Nº 143/2022 - 26/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada operação tapa buracos na Vicinal Com. Orlando Chesini Ometto, (Vicinal Barra – Mineiros), tendo em vista a situação precária em que a estrada se encontra.

Nº 136/2022 - 16/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Relações Públicas e Comunicação, LUIS ANTONIO APARECIDO RODRIGUES, pela brilhantes coberturas jornalísticas dos eventos no município.

Nº 120/2022 - 09/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, para que sancione a PL 2564/2020, que altera o piso salarial da Enfermagem.

Nº 116/2022 - 02/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, observada as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no Brasil em 1º de maio, em nome do Sr. Jose Adelson Nunes de Carvalho, servidor público municipal com mais idade, nascimento 08/05/47.

Nº 115/2022 - 02/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, observada as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no Brasil em 1º de maio, em nome da Sra. Maria Fatima Dario, servidora pública municipal com mais tempo de serviço na prefeitura, com início em 17.05.1979.

Nº 111/2022 - 28/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao PROJETO JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO BARRA BONITA, em nome de sua instrutora pedagógica DÉBORA BRESSAN.

Nº 110/2022 - 28/04/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Edivando Soares de Araújo, por ter sido eleito Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores do Brasil, bem como por ter sido nomeado Conselheiro Nacional da Previdência Social.

Nº 109/2022 - 27/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Marcenaria Móveis Molina, pelos 42 anos de sua inauguração, extensível aos proprietários Sr. José Antonio Molina - o Taio Molina –, e sua esposa Roseli Pulini Molina.

Nº 108/2022 - 27/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja providenciada sinalização de rua, com indicação de “PARE”, faixas horizontais de orientação ou redutores de velocidade, dentre outras providências, visando reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Antonio Benedito Di Muzzio, principalmente no encontro com a Rua Eurico Poletti, no sentido Bairro ao Centro.

Nº 102/2022 - 25/04/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao artista urbano, grafiteiro, design gráfico e ilustrador barra-bonitense Eder Grassi, pelo excelente trabalho e obra de arte em diversos muros de nosso Município.

Nº 99/2022 - 25/04/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto à Secretaria de Meio Ambiente no sentido de que seja intensificado o Projeto de Arborização em toda cidade, principalmente nos novos loteamentos, em especial no Bairro Jardim Primavera, bem como para que seja avaliada a possibilidade de envolver os alunos da rede pública de ensino no projeto.

Nº 93/2022 - 18/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal para que intercede ao departamento competente, para que seja instalado COM URGÊNCIA um redutor de velocidade defronte ao Mercado São Domingos, na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 92/2022 - 18/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Associação Atlética Barra Bonita (AABB), em nome de seu presidente José Carlos dos Santos, pela comemoração dos seus 99 anos, no próximo dia 21 de abril de 2022.

Nº 83/2022 - 08/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Turismo, para que sejam divulgados através da imprensa e de mídias sociais qual é o planejamento estratégico e os eventos a serem realizados em nossa cidade para o retorno das atividades turísticas nesse período de reabertura.

Nº 82/2022 - 08/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretária Municipal de Cultura, para que sejam divulgados através da imprensa e de mídias sociais quais são os cursos oferecidos pela Secretaria aos munícipes, bem como o planejamento de cursos e eventos já programados para esta retomada de atividades presenciais.

Nº 81/2022 - 08/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja instalado com URGÊNCIA cobertura no playground na CEMEI Profª Adelaide Regina Lima/ CRECHE Profª Maria Andrea de Oliveira Lima.

Nº 78/2022 - 04/04/2022 - Apresentamos NOVAMENTE a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja instalada uma “academia ao ar livre” voltada para a terceira idade, na área verde da Rua Alexandre Alasmar.

Nº 76/2022 - 04/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua Alexandre Alasmar.

Nº 71/2022 - 28/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo dia internacional contra a Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março.

Nº 70/2022 - 28/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo dia internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, com destaque para Giulia Leonel Sabaddini, auxiliar administrativa da Raizen Energia, na Usina da Barra.

Nº 65/2022 - 25/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que seja divulgado as atividades oferecidas pela secretaria à comunidade, bem como a divulgação do calendário de eventos da pasta.

Nº 64/2022 - 24/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao pároco Padre Daniel Cristiano Rett Nicolini e ao Bispo da Diocese de São Carlos Dom Luiz Carlos Dias, pelas comemoração alusivas ao centenário da deposição da pedra fundamental da Igreja Matriz de São José, no dia 19 de março p.p.

Nº 60/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela inauguração do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL no dia 19 de março de 2022.

Nº 45/2022 - 07/03/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado PODA DE ÁRVORES nos seguintes locais: • Rua lateral da EMEF PROFª ALZIRA KRUGER GUTHER para Avenida Papa João Paulo II • Rua Benedito Iaia, 482.

Nº 44/2022 - 07/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado com URGÊNCIA operação tapa-buracos nas seguintes vias do Jardim Nova Barra: • Rua Santo Gatto, próximo numeral 423; • Rua Santo Gatto cruzamento com a Rua Antonio Argemiro Ferreira.

Nº 43/2022 - 07/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas da iluminação pública no Jardim Nova Barra.

Nº 36/2022 - 04/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.

Nº 35/2022 - 03/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feito operação tapa buraco ou recapeamento, bem como o aumento da área de manobras de retorno, além de limpeza do mato alto, nas Ruas Avelino Iaia, Alfredo Adão Carnevale, José Chagas e Argemiro Rici, vias sem saídas do Bairro Jardim Samambaia.

Nº 25/2022 - 21/02/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SUPERMERCADO JAÚ SERVE pelo “PROJETO ÓLEO LEGAL”, que consiste na coleta de óleo de cozinha usado para reciclagem.

Nº 11/2022 - 10/02/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao PLENÁRIO DA ALESP - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que aprovem uma emenda ou dispositivo no Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, que impeça que os aposentados sejam atingidos em seus direitos, pelas reformas promovidas pelo Governo Doria, evitando a retirada de direitos de Professores aposentados do quadro de servidores do Estado de São Paulo.

Nº 8/2022 - 04/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à direção, gerência e toda equipe de colaboradores da rede de Supermercados Jaú Serve, pela doação feita à Campanha SOS Chuvas, bem como pela iniciativa de cessão de espaço e disponibilização de cestos para coleta de doações de alimentos e produtos de limpeza, que serão destinados às vítimas da enchente no córrego Barra Bonita.

Nº 7/2022 - 04/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À E.E. CÔNEGO FRANCISCO FERREIRA DELGADO JR., pela iniciativa de disponibilizar espaço que serviu de entreposto para recebimento de donativos, como roupas, calçados, alimentos não perecíveis e materiais de limpeza, que serão destinados às vítimas da enchente no córrego Barra Bonita, na pessoa da Diretora Angela Maria Figueira Zignani e Vice-Diretora Alessanda Ortigosa Aro, bem como a equipe de coordenação, docentes e funcionários que voluntariamente auxiliaram na triagem e distribuição dessas doações.

Nº 6/2022 - 04/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes no sentido de promover a manutenção de pontes ao longo da zona urbana e rural da cidade, bem como promover estudos para verificar a qualidade da estrutura dessas pontes que sofreram fortes impactos pela força das águas em decorrência das chuvas, principalmente no último mês de janeiro.

Nº 318/2021 - 26/11/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Secretaria de Saúde, para que seja intensificada uma Campanha de conscientização com divulgação da importância da vacinação da Covid-19 junto aos servidores municipais, tanto daqueles que tomaram quanto daqueles que não tomaram a vacina, esclarecendo também sobre a necessidade das doses de reforço.

Nº 312/2021 - 22/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À CPFL ENERGIA, para que melhore a qualidade de transmissão de energia elétrica no Bairro do Barreirinho e demais bairros da zona rural do município.

Nº 311/2021 - 22/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos à Associação Cultural Afro Barra, na pessoa dos organizadores Senhores Edson Luiz Siqueira, Regina Conte, José Benedito Romão, Mário Zan Gomes da Silva, André Barreto, Leandra Galvão, Jaqueline Ferreira, Gisele Rocha, Tatiane Rocha Vicente e Yago Gabriel, pelo evento Tributo ao Dia Nacional da Consciência Negra – Afrodescententes do Brasil, que marcou as comemorações do Dia da Consciência Negra.

Nº 309/2021 - 22/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SEMEAR BARRA BONITA, representando pela organizadora Sra. Geovana Desuó, pela promoção da 1ª Caminhada Rosa, cujo evento aconteceu no último dia 15 de novembro.

Nº 306/2021 - 16/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à gerência do Bradesco – Agência de Barra Bonita, para que seja disponibilizado local dentro da agência, para que as pessoas possam aguardar atendimento.

Nº 295/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que realize, com urgência, limpeza de encosta sujeita a desmoronamento na SP 255, entre os KM 177 e 178, no sentido Igaraçu do Tietê - Barra Bonita.

Nº 294/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do GRUPO DO PROJETO MULHERES FANTÁSTICAS, pelo evento realizado no 30 de outubro p.p., comemorando o encerramento do “Outubro Rosa”, o mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de mama.

Nº 293/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PARA A EMPRESA AES TIETÊ pela doação de 2.000 (duas mil) mudas de árvores nativas para o Viveiro Municipal de Mudas.

Nº 292/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes no sentido de atender ao pedido dos comerciantes da Praça do Artesanato, para que seja realizada a reforma do pavimento da praça, do banheiro masculino e manutenção da praça em geral.

Nº 291/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela comemoração do 26º Aniversário do Projeto Vida, Centro de Formação da Criança e do Adolescente de Igaraçu do Tietê, na pessoa de seu Diretor Acides Ferreira da Rocha, da Coordenadora Aparecida das Dores Alponti, da Orientadora Social Mariana Ginevro Milani, Psicóloga Vanessa Momesso, extensível a toda equipe de trabalho e Professores

Nº 266/2021 - 13/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Faculdade Gran Tietê, em nome do seu Diretor Marcos Roberto Correa, do Mantenedor Sr. Mauro Rizzo, ao Diretor Acadêmico Jefferson Capeletti, à Coordenadora Geral Érika Biazetti e ao Coordenador de Marketing Ricardo Mangili pela instalação do Curso Superior em Farmácia Clínica em nosso município.

Nº 264/2021 - 08/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os professores e professoras pelo DIA DOS PROFESSORES comemorados no dia 15 de outubro.

Nº 263/2021 - 08/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Esportes, no sentido de fornecer o Tatame, uniformes e capacetes para prática de artes marciais, bola de futebol, redes e aparelho de musculação, como forma de apoio ao projeto “Pés descalços”, desenvolvido em nosso município de forma gratuita, através da iniciativa privada.

Nº 262/2021 - 08/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feita melhoria da iluminação da Praça de Esportes José Martins Lopes “Costinha”, na Rua Benedito Iaiá, onde funciona a brinquedoteca do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.

Nº 261/2021 - 08/10/2021 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança, para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para aumentar a segurança e coibir furtos, vandalismo e outros delitos no Cemitério Municipal.

Nº 259/2021 - 07/10/2021 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada uma campanha de retirada dos veículos sucateados e abandonados das vias públicas do município.

Nº 239/2021 - 24/09/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Alex Maktub pelo lançamento de seu livro “Fora da Lei”.

Nº 219/2021 - 10/09/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que oriente os setores competentes para estudos visando a criação de Comitê Gestor Emergencial para evitar queimadas e recuperação de áreas atingidas, principalmente das áreas naturais adjacentes ao Município.

Nº 214/2021 - 09/09/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja oferecido um lanche e um suco aos pacientes e acompanhantes que utilizam o transporte oferecido pelo município para tratamento médico nas cidades de Jaú, Botucatu e Bauru.

Nº 203/2021 - 27/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Diretores e Colaboradores, em especial aos Gestores Rodolpho Bernardo Neto e Eliane Seemann Bernardi, da Universidade UniCesumar, pela inauguração dos cursos de graduação e pós graduação – Polo Barra Bonita.

Nº 196/2021 - 20/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ALESP - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que não aprove as alterações do PL 26/2021, de autoria do Governador João Agripino da Costa Doria Júnior, que propõe o seguinte: - A extinção da Bonificação por Resultados e das faltas abonadas; - redução de 30 para 25, do número de faltas no quinquênio, que garante o direito à licença-prêmio; - a demissão por ausência sem justificativa; - admitir a contratação de pessoal no caso de greves longas ou consideradas ilegais; - diminui os vencimentos do pessoal admitidos pela Lei 1093/2009 (categoria O) que passam a receber 90% da remuneração do titular do cargo; - extinção ou redução do abono de permanência para cargos que não se considere necessário; - revogação do pagamento de licença-prêmio na aposentadoria e falecimento;

Nº 195/2021 - 20/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BOCA RICA MÓVEIS PELOS 62 ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 185/2021 - 13/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar com URGÊNCIA poda das árvores da Rua Caetano Mori, ao lado da Igreja Santo Expedito, do Bairro Sonho Nosso, as quais estão pegando na fiação elétrica.

Nº 184/2021 - 13/08/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizadas melhorias na área verde localizada entre as Rua Antonio Dário, Rua Virgílio Manesco e Rua Tufik Matar, tais como: limpeza, poda de árvores, paisagismo, melhoria na iluminação, colocação de bancos, lixeiras, instalação de academia ao ar livre e um ponto de hidratação.

Nº 178/2021 - 06/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja instalada uma “academia ao ar livre” voltada para a terceira idade, na área verde da Rua Alexandre Alasmar.

Nº 172/2021 - 02/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alexandro Ferreira de Oliveira e toda sua equipe e colaboradores, pelo excelente trabalho da coleta seletiva que vem sendo realizado em Barra Bonita.

Nº 171/2021 - 02/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO NOVO SOM FM (89.1), ao seu Fundador Dr. AURÉLIO SAFFI, Diretora MÁRCIA CRISTINA SAFFI STEFANELLI e a todos os seus funcionários, pelo 41º aniversário de fundação que será comemorado no próximo dia 08 de Agosto.

Nº 169/2021 - 30/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fundo Social de Solidariedade de Barra Bonita, em nome de sua presidente Angela Maria Burin Rici, pela realização da Campanha do Agasalho.

Nº 168/2021 - 29/07/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Turismo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação para que seja desenvolvido e implementado um aplicativo voltado para a divulgação do turismo, comércio e indústria do nosso município.

Nº 166/2021 - 26/07/2021 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO PARA A 2ª CIA DO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR para que, na medida do possível, seja intensificada a fiscalização para coibir e punir o trânsito de caminhões canavieiros combinados na Avenida Arthur Balsi, cujo barulho está causando prejuízo ao sossego público dos moradores, principalmente nas madrugadas, além do que o trânsito desse tipo de veículos no local é expressamente proibido pela legislação municipal.

Nº 165/2021 - 26/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA A 2ª CIA DO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR para que, na medida do possível, seja intensificado a fiscalização quanto ao barulho excessivo do escapamento de veículos, principalmente motocicletas.

Nº 164/2021 - 23/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Treinadores ANA PAULA ERENO BUZON e GENECIANO PEREIRA DA SILVA, bem como aos atletas CAMILLE CRISTINA DE OLIVEIRA, CAIO HENRIQUE PEREIRA, NAYZA GABRIELLI RODRIGUES DONAZAM, EMERSON RODRIGUES DE SOUZA, RIAN CARLOS S. OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO O. LOPES, ITALO AUGUSTO S. AGUIAR, VITOR LAZARIM e RAFAEL S. BESTANA, pelas conquistas das Medalhas no Campeonato Paulista de Atletismo, Sub-20, no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa – COTP, Ibirapuera, São Paulo.

Nº 159/2021 - 16/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à gerência do Banco Santanter – Agência de Barra Bonita, para que seja atendida a Lei nº 2.084/2000 e alterações posteriores, quanto ao tempo máximo de 30 (trinta) minutos para atendimento de clientes e usuários desta instituição financeira.

Nº 157/2021 - 12/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos voluntários Marco Antônio Fahed Nogueira, Catarina Casilas Perez da Silva, Roger da Silva Cabo Grosso e a todos aqueles que contribuíram para o sucesso da “Gincana Solidária Emerson Policial”.

Nº 156/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH – Barra Bonita, alunos João Gabriel Azevedo, Arthur Pereira Baade, Lucas Castilho, Bruno Roberto Papili Pagini, Laura Mariano, Kamily Biega Costa, Laura Resina de Almeida e Hyvinin Ribeiro de Prado assim como para a Técnica da equipe Ana Maria Papili Pagini, extensível à Diretora da Unidade do SESI, Sra. Clorisa Gambarini Senerino, ao Diretor Regional Jader, pelos prêmios conquistados: Nacional: Projetos de Inovação; Open Grécia: 5º Lugar Champion’s Award; Global Innovation Award: Community Choice Award.

Nº 154/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e toda sua equipe, pelo excelente resultado que vem sendo obtido na vacinação da covid-19 em nosso município, comparando-se com outros municípios.

Nº 152/2021 - 06/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici ue seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "#BARRA BONITA" ou "EU AMO BARRA BONITA", sendo que o letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 145/2021 - 28/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível ao Sr. Valdemir Aparecido Ferreira, Presidente Da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que seja adquirido um aparelho de RAIO X novo para instalação no Hospital e Maternidade São José, com urgência.

Nº 144/2021 - 28/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fundo Social de Solidariedade de Barra Bonita, em nome de sua presidente Angela Maria Burin Rici, pela realização da Campanha do Agasalho.

Nº 140/2021 - 25/06/2021 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos gestores da escola estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., às professoras Márcia Ap. Garcia Quirino e Luciana Dário Putti Stangherlin, à coordenadora do projeto Semear Geovana Desuó e aos alunos do Grêmio Estudantil pela exitosa condução da campanha Absorvendo o Fluxo, que promoveu a arrecadação de absorventes higiênicos para a higiene menstrual nos meses de maio e junho.

Nº 139/2021 - 25/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plénário, MOÇÃO DE APELO à Arteris/ViaPaulista, para que promova a limpeza constante do acostamento da rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado, no trecho correspondente entre os municípios de São Manuel e Jaú

Nº 138/2021 - 24/06/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Saúde para que sejam incluídas todas as mulheres lactantes (com crianças de 0 a 02 anos) no cronograma de vacinação contra a COVID-19 com urgência.

Nº 130/2021 - 14/06/2021 - Apresendo à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Gustavo Felix Marçon, pela coordenação da aquisição e entrega dos “Kits de Merenda Escolar” destinado a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Barra Bonita.

Nº 115/2021 - 07/06/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Carlos Pignatari, para a inclusão em pauta do PDL n.º 22/2020, que cuida da anulação do Decreto 65.021 de 2020, que instituiu o Desconto Previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.

Nº 111/2021 - 26/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à MANOELA FINATO CESTARI, pela conclusão do curso de Oficial da Polícia Militar da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

Nº 108/2021 - 21/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, AO VICE-GOVERNADOR RODRIGO GARCIA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, E AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, PARA QUE para que seja disponibilizado para o município de Barra Bonita verbas do Programa Novas Estradas Vicinais para recuperação das estradas vicinais de Barra Bonita.

Nº 99/2021 - 14/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS para aos moradores da Avenida Dionísio Dutra e Silva e adjacências, a saber: Aracélis Aparecida Santos, Alzira Maria da Silva Barreto, José Messias Barreto, Diomar Sécculo Barreto, Elisabete Reginato da Silva, Cláudio Antônio da Silva, Ângela Maria Capeloza de Andrade, João Antônio de Andrade, Sandra Regina Molico, Elisa Ortiz de Camargo, Lucas Antunes, Geni Garbi Quinaglia, Vanusa Aparecida Pinheiro Arradi, Patrocinia Ernesto Ovídio, Osvaldo Igreja, Dercy Aparecida Aguiar Shiavi Mori, Rochael dos Santos Leite, Márcio Antônio Milane, Antonina Carvalho Milane, Lucilene Brancalhon Pedra, Neuza Maria Luiza Rosseto Spossar e João Spossar, pela nobre iniciativa de adotar o canteiro central de um trecho da via para o cultivo de árvores, arbustos e flores.

Nº 98/2021 - 14/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto ao setor competente, no sentido de promover melhorias na Estrada do Horto, no bairro Barreirinho, com prioridade para as seguintes demandas: • Serviço de rolo compactador para assentamento do pedregulho colocado naquele local, • Corte de mato alto no acostamento da via, que está impedindo a visualização das placas de trânsito, • Poda de árvores que estão atingindo a rede elétrica, • Limpeza do lixo depositado na entrada daquela localidade e retirada de troncos e galhos secos e, • Troca de várias lâmpadas que estão apagadas.

Nº 96/2021 - 14/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS para o jovem atleta Natan Varasquim, pela assinatura do contrato de formação com a equipe profissional do Avaí Futebol Clube, de Santa Catarina.

Nº 86/2021 - 06/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, extensível a toda equipe e funcionários da secretaria de saúde.

Nº 85/2021 - 06/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que seja adquirido uma ambulância UTI MÓVEL para o município, com manutenção de profissionais da área médica, semelhante ao SAMU, para atendimento de emergências em nosso Município.

Nº 83/2021 - 06/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETOR DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SR. MATHEUS NEVES SINIBALDI, extensível ao Exmo. Sr. PREFEITO, para que se empenhem na abertura de uma Casa Lotérica ou correspondente bancário nas imediações dos bairros Sonho Nosso I, II, III, IV, V, CDHU, Cohab, Jardim dos Ipês, Bem Viver, Distrito Industrial São Domingos e Vitória, onde se encontra o maior número de habitantes do Município.

Nº 82/2021 - 04/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug) pela excelência na gestão da autarquia, extensível aos funcionários pela eficiência e agilidade nos serviços prestados.

Nº 77/2021 - 23/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PARA QUE seja instalada em Barra Bonita uma agência do Poupatempo.

Nº 76/2021 - 22/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito faixa de pedestres elevadas na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, em frente ao mercado Ana Mara, bem como na Avenida Arthur Balsi, em frente ao mercado Burgão.

Nº 84/2021 - 06/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO e VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, DR. RODRIGO GARCIA, bem como ao SR. CORONEL PM FERNANDO ALENCAR MEDEIROS, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que envide esforços para criação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Barra Bonita.

Nº 65/2021 - 01/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH – Barra Bonita, alunos João Gabriel Azevedo, Arthur Pereira Baade, Lucas Castilho, Bruno Roberto Papili Pagini, Laura Mariano, Kamily Biega Costa, a Mentora Laura Resina, a Técnica Ana Maria Papili Pagini, extensível à Diretora da Unidade do SESI, Sra. Clorisa Gambarini Senerino, ao Coordenador Pedagógico Sr. Marcos Vinicius Donatti, pela 6º colocação entre 100 escolas da rede Sesi, nas melhores soluções inovadoras do país, na competição Global Innovation Award.

Nº 60/2021 - 29/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO JORNAL MAIS, na pessoa de seus Diretores e colaboradores, pelos 14 anos dedicados ao jornalismo sério e de qualidade, bem como pela prestação de serviços de comunicação do interesse público e dos fatos históricos de Igaraçu do Tietê, Barra Bonita e região.

Nº 58/2021 - 26/03/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita (SAAE), para que oriente estudos no sentido de promover campanha educativa quanto ao uso consciente da água.

Nº 54/2021 - 22/03/2021 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA serviço de asfaltamento das ruas do Bairro Campos Salles.

Nº 53/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao setor competente para que seja liberado o serviço para ambulantes, principalmente aqueles que comercializam produtos feitos em Barra Bonita e que não tenham outro meio de renda que não seja este.

Nº 47/2021 - 12/03/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para à Professora NILCE MARIA DE CASTRO GAVA pelos mais de 50 anos de magistério e dedicação à Educação.

Nº 36/2021 - 05/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que realize estudos no sentido de reativar o sistema de concessão de cartão magnético de alimentação para todos os servidores municipais.

Nº 35/2021 - 05/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando a realização de estudos com o objetivo de efetuar testes rápidos de Covid-19 em todos os profissionais da educação de Barra Bonita.

Nº 18/2021 - 25/02/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao setor competente pedido para estudar a possibilidade de execução de serviços de confecção, instalação, manutenção, conservação e reposição das placas e unidades identificadoras de vias e logradouros públicos, instaladas nos cruzamentos, entroncamentos, início e término de vias, assim como as afixadas em elementos existentes, como muros de divisa das edificações e postes de rede de transmissão de energia, respeitando-se as regras municipais existentes para a colocação.

Nº 13/2021 - 22/02/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que seja realizado estudo sobre a possibilidade de disponibilizar aos alunos de baixa renda da rede municipal de ensino, tablets ou outros tipos de dispositivos eletrônicos, com o objetivo de facilitar o acompanhamento das aulas remotas, bem como a melhoria da qualidade e velocidade da internet das escolas municipais e da SEMED e também a disponibilização de pontos de WIFI para alunos de baixa renda.

Nº 9/2021 - 12/02/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA COIBIR AGLOMERAÇÕES E FESTAS NA PRAÇA IVES OTA, CONHECIDA COMO “PRAÇA DO PERDÃO”, LOCALIZADA NA AVENIDA NARCISA CHESINI OMETTO.

Nº 8/2021 - 12/02/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal que seja intensificada fiscalização junto às agência bancária sobre o tempo de espera nas filas de atendimento.

Nº 5/2021 - 03/02/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Direção da rede de Supermercados Jaú Serve,pela inauguração da 37ª loja da rede em nosso Município.

Nº 1/2021 - 26/01/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR, para que inclua os professores e demais profissionais da educação, na Fase 1 do plano de vacinação.