Vereadores - Jair José dos Santos - Proposituras
Emendas (6)
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - 15/07/2024 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - DENOMINA “PORTO RAPAHEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 05/04/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO RIO E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 07/02/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 08/03/2023 - ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 01/2023-L “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 07/07/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2021-L, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 28/06/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.