Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (77)

Nº 94/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 92/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 27/08/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 78/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 25/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2024 - 20/06/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 15/2024 - 20/06/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 71/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 21/05/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 30/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 29/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 58/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 57/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 51/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 50/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 49/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 48/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 46/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 42/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ISADORA DO CARMO SANTOS”

Nº 27/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 26/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 25/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 24/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 23/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 21/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 20/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 19/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 16/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 14/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 5/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 12/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2024 - 29/01/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 63/2023 - 12/12/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 35/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. João Fornari

Nº 32/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Maria Ondina Cornachin

Nº 31/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sônia Dalavale Tozatto

Nº 90/2022 - 13/12/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 77/2022 - 19/07/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor CAPITÃO HÉLIO PALMESAN.

Nº 76/2022 - 03/05/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 67/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. à Senhora ALESSANDRA ORTIGOSA ARO

Nº 66/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. à Senhora MARCIA APARECIDA GARCIA QUIRINO

Nº 65/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exma. Senhora MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA – Deputada Estadual Márcia Lia

Nº 63/2022 - 19/04/2022 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. HELENA APARECIDA CALÊNCIO

Nº 27/2022 - 19/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA VANDA APARECIDA RODRIGUES DO CARMO”, a Rua 1 do Residencial Santa Tereza

Nº 18/2022 - 05/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA ARMANDO JOSÉ DOS SANTOS”, a Rua 07 do Loteamento Quinta do Vale.

Nº 8/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 48/2021 - 06/07/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ivanete Locatelli do Carmo

Nº 44/2021 - 25/05/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2007-L, "QUE INSTITUI O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA".

Nº 34/2021 - 13/04/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jucilene Aparecida Chiachia de Oliveira

Nº 20/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Allan Petras da Silva

Nº 19/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Walter Vicioni Gonçalves

Emendas (6)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - 15/07/2024 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - DENOMINA “PORTO RAPAHEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 05/04/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO RIO E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 07/02/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 08/03/2023 - ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 01/2023-L “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 07/07/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2021-L, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 28/06/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2024 - 12/11/2024 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE HORÁRIO DA POSSE.

Indicações (242)

Nº 255/2024 - 09/12/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto ao setor de obras e serviços, o nivelamento do asfalto na Avenida Papa João Paulo II, no encontro com a Rua Arlindo Décio Granetto.

Nº 254/2024 - 09/12/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA troca de lâmpadas queimadas nos seguintes locais: • Rua Antonio Dário, 515 – COHAB • Rua Silvio Cestari, próximo ao numeral 118 – Sonho Nosso II (03 lâmpadas queimadas)

Nº 253/2024 - 09/12/2024 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que estude junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elaboração de um projeto para redesenhar bordas e calçadas, permitindo a infiltração de água no solo.

Nº 252/2024 - 02/12/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Meio-Ambiente para que seja realizado reflorestamento na área verde localizada atrás da Rua Sebastião Pereira Belarmino, no Residencial São Sebastião.

Nº 251/2024 - 02/12/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que oriente os departamentos competentes para que seja realizada a instalação e reforma dos bancos na praça localizada entre a Rua José Grimas e Rua Virgílio Manesco, na Cohabinha.

Nº 250/2024 - 02/12/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado conserto na boca-de-lobo localizada na Avenida Papa João Paulo II, esquina com a Rua Antonio Petri, no Distrito Industrial São Domingos, haja vista estar sem grade, trazendo grande risco ao trânsito no local.

Nº 249/2024 - 02/12/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja instalada uma placa indicativa com foto e informações da Sra. Célia Stangherlin, no Centro Cultural que leva o seu nome.

Nº 247/2024 - 02/12/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada capinação na Rua Nilo Stangherlin em toda a sua extensão, pois há várias reclamações de moradores de insetos e animais peçonhentos nas residências.

Nº 231/2024 - 25/10/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a promover o plantio correto e cuidados com árvores obedecendo os critérios cova para cada espécie, o Plano municipal de arborização e manejo das espécies, a realização de poda consciente permanente, trazer incentivos ao plantio de mudas e a realização de campanha de conscientização quanto aos cuidados com árvores e jardins.

Nº 230/2024 - 21/10/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja instalado no Porto Turístico Raphael Palmesan, um busto do homenageado naquela área.

Nº 211/2024 - 09/09/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Alexandre Alasmar.

Nº 210/2024 - 09/09/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada a retirada de pombos que estão na caixa d´água da CEMEI PREFEITO ANTÔNIO OSVALDO DE LUCA.

Nº 209/2024 - 09/09/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado o conserto de calçamento na Rua Celso Sebastião, número 111.

Nº 205/2024 - 02/09/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o Demutran e o setor de obras e serviços da prefeitura, para reverem a profundidade das valetas (canaletões), localizadas na Rua Alberto Simionato, no cruzamento com a Rua Victório Schiavo, bem como na Rua Alexandre Alasmar com a Rua José Paulino, no bairro da Cohab.

Nº 202/2024 - 29/08/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento de fiscalização que efetue a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Carlos Tozelli, 298, para que realize a limpeza e capinação da sarjeta defronte à residência, sob pena de multas e demais consectários legais.

Nº 180/2024 - 16/08/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realiza reforma e melhorias dos brinquedos e troca de areia do playground localizado na Praça Maria Osti, no Jardim Nova Barra.

Nº 179/2024 - 26/07/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que ordene ao setor competente a proceder a reforma do campinho de areia da Cohabinha.

Nº 178/2024 - 26/07/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o setor competente a verificar a iluminação no bairro Vila São José, em face da reclamação de moradores.

Nº 177/2024 - 26/07/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o setor competente a verificar a iluminação no bairro do CDHU, em face da reclamação de moradores.

Nº 176/2024 - 22/07/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente a Secretaria Municipal de Educação, a regulamentar a lei federal que permite que os professores da rede básica pública utilizem ônibus escolar para transporte.

Nº 175/2024 - 22/07/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o setor competente a promover a cobertura externa do prédio do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), assim como promover a instalação de assentos.

Nº 168/2024 - 15/07/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, sejam instaladas 02 (duas) placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”, na Rua Nilo Stangherlin, Jardim Primavera.

Nº 155/2024 - 01/07/2024 - Indicamos à Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, na forma regimental, que regulamente a Tarifa Social de Água e Esgoto, com o objetivo de garantir desconto na conta mensal de água para famílias de baixa de renda de nosso município

Nº 149/2024 - 18/06/2024 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto a equipe da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do município para que seja realizada uma campanha de orientação quanto a prevenção e combate a incêndios.

Nº 147/2024 - 17/06/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o setor competente para providenciar a limpeza dos terrenos e retirada de lixo e entulhos depositados irregularmente ao longo da Rua José Grimas, no Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás, no sentido centro ao bairro.

Nº 146/2024 - 17/06/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que ordene a secretaria competente, para proceder a reversão do processo de concretagem feito em monumento histórico, que simboliza a bandeira do Estado de São Paulo, localizada na Praça Clodoaldo Antonangela (Dr. Tatinho).

Nº 138/2024 - 10/06/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente, para que realize estudos no sentido de proceder os reparos no asfalto das ruas Allan Kardec e Cezar Gonçalves.

Nº 137/2024 - 06/06/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente estudos junto ao setor competente, para melhorar a iluminação do monumento do Cruzeiro, ao lado da sede da Capital Fluvial do Tietê-Paraná.

Nº 134/2024 - 03/06/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o setor de engenharia e obras a proceder a verificação de eventual processo de erosão junto a contenção de encosta existente junto ao calçamento da nova orla, localizada ao longo da Avenida Chafic Mucare.

Nº 131/2024 - 27/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente estudos para a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nº 130/2024 - 27/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que ordene o setor competente o procedimento de verificação para o conserto de ventiladores e bebedouros de hidratação no Centro Cultural Célia Stangherlin.

Nº 129/2024 - 27/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o setor competente a promover a troca ou conserto da mesa de cimento existente na praça da Rua Hermenegildo Sancassani, esquina com a Rua. A. José Grimas, na Cohabinha.

Nº 119/2024 - 16/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o setor competente para promover a limpeza da área verde e instalação de placas de “proibido jogar lixo” na Praça Luciana Maria Zambelo, próxima da Avenida João Silva Nogueira, conserto de boca de lobo na Rua Amélia de Almeida Pompeu no encontro com a Rua Marta Maria, instalação de lixeiras recicláveis na praça defronte ao Lar São Vicente de Paulo e ao longo do percurso da ciclovia.

Nº 118/2024 - 16/05/2024 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente as secretarias competentes, dentre os quais a da Assistência Social, Guarda Patrimonial, Defesa Civil e demais setores da administração, a antecipar as providências para instalação do albergue provisório municipal, com o objetivo de acolher e abrigar as pessoas em situação de rua.

Nº 117/2024 - 16/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que ordene ao departamento competente da prefeitura para promover as melhorias necessárias na Praça Augusto Pavan, na Vila Habitacional, bem como faça a limpeza e remoção de terra e da sujeira acumulada no local, por conta da obra iniciada e não acabada.

Nº 105/2024 - 02/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada poda consciente na árvore (tipo mangueira) na Av. Papa João Paulo II, defronte ao Posto de combustível Sigo - Rede Masa.

Nº 104/2024 - 02/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que realize COM URGÊNCIA troca de lâmpada de poste queimada na Orestes Gerin, próximo do numeral 323, COHAB, bem como a verificação das lâmpadas nas adjacências.

Nº 91/2024 - 25/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam alocadores varredores na região central do Córrego Barra Bonita.

Nº 90/2024 - 25/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que realize a nebulização (fumacê) contra a Dengue no Bairro Campos Salles.

Nº 69/2024 - 17/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude a elaboração de um projeto para instalação de bueiros ecológicos, como medida de prevenção contra enchentes e proteção dos recursos hídricos da cidade de Barra Bonita.

Nº 66/2024 - 15/04/2024 - Indico ao senhor prefeito, na forma regimental, que estude junto às Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, a elaboração de um projeto para instalação de placas indicativas e explicativas nos pontos históricos de Barra Bonita.

Nº 65/2024 - 15/04/2024 - Indico ao senhor prefeito, na forma regimental, que estude junto aos departamentos competentes, a reativação do PROJETO CINEMA NOS BAIRROS, como forma de proporcionar entretenimento e cultura a população carente.

Nº 64/2024 - 10/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento de fiscalização que efetue a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Nilo Stangherlin na esquina com a Avenida Papa João Paulo II, para que realize a limpeza e capinação sob pena de multas e demais consectários legais.

Nº 63/2024 - 10/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada poda consciente nas árvores existentes defronte ao Ginásio Lívio Reginato.

Nº 57/2024 - 05/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para realize COM URGÊNCIA capinação no canteiro central da Rua Linda Cavalari esquina com a Rua Silvio Cestari.

Nº 56/2024 - 05/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para realize uma campanha de conscientização sobre os benefícios da nebulização portátil em comparação à nebulização veicular (fumacê).

Nº 53/2024 - 28/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Educação, na forma regimental, que envidem esforços para realizar a substituição das lousas verdes por lousas brancas nas escolas municipais.

Nº 52/2024 - 28/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, à Secretaria do Meio Ambiente e ao Superintende do SAAE, na forma regimental, informem a população sobre as obras na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), trazendo todos os dados sobre a licitação, data de início e previsão para o término das obras de conserto e tudo o mais que for pertinente.

Nº 51/2024 - 28/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada limpeza e capinação no “pipódromo”.

Nº 49/2024 - 25/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto à Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de instalação de mais bancos fixos nas áreas de convivência da EMEF Prof. Rev. Gutenberg de Campos.

Nº 48/2024 - 22/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que enverede esforços no sentido de promover melhorias nas margens e calhas do Córrego Barra Bonita, próximo da Rua Manoel Trigo, Jardim Brasil.

Nº 47/2024 - 22/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o Demutran e setor de obras e serviços da prefeitura, para rever a profundidade da depressão (valeta) localizada na Avenida da Saudade, cruzamento com a Rua Fernão Salles.

Nº 46/2024 - 22/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto à Secretaria de Meio Ambiente, a elaboração de projeto para implantação de corredores verdes no município, com o objetivo de combater os efeitos do calor.

Nº 43/2024 - 22/03/2024 - Indico NOVAMENTE ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente a equipe do Demutran a fazer o conserto da lombada existente na Avenida João Paulo II, próximo ano numeral nº 3293, Distrito Industrial São Domingos.

Nº 42/2024 - 22/03/2024 - Indico ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), na forma regimental, para que ordene o reparo da torneira do bebedouro localizada na Praça Luiz Iaia, localizada atrás da Igreja de Santo Antônio.

Nº 41/2024 - 22/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente estudos junto ao DEMUTRAN para sinalização de rua, inclusive com faixa de segurança e travessia de pedestres nas imediações do terminal rodoviário.

Nº 20/2024 - 01/03/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita melhoria da iluminação no espaço localizado entre o lago e o kartódromo, bem como do entorno da Praça Deputado Dr. Waldemar Lopes Ferraz, próximo dos trailers da batata.

Nº 19/2024 - 01/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada melhoria da iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas na frente da CEMEI PROFª ADELAIDE REGINATO LIMA/ CRECHE PROFA. MARIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA, bem como na Rua Antonio Ferreira da Rocha e Rua Florindo Garbi.

Nº 18/2024 - 01/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento de limpeza, para que, nos dias de coleta, seja realizado o serviço em toda a extensão da Rua Alfredo da Silva.

Nº 17/2024 - 01/03/2024 - Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes, para que seja construído um estacionamento com vagas de 45° no canteiro da Avenida Papa João Paulo II, próximo ao numeral 740, no sentido centro bairro.

Nº 10/2024 - 09/02/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que sejam instaladas placas indicativas, como por exemplo, de “área exclusiva para ciclistas, proibido a caminhada”, na ciclovia existente ao longo da Avenida Chafic Mucare.

Nº 9/2024 - 09/02/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado uma placa de “rua sem saída”, na via denominado Hércio Antonio Biliassi, do Bairro Jardim Santa Helena, ao lado do posto de gasolina.

Nº 280/2023 - 01/12/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto a Secretaria de Meio Ambiente, para que seja realizada em Barra Bonita uma Conferência Municipal do Clima, visando discutir no âmbito regional, a necessidade de reduzir os impactos do desenvolvimento econômico do nosso tempo para o nosso meio ambiente, entre outros assuntos relacionados ao tema.

Nº 270/2023 - 24/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a substituição de lâmpada da iluminação pública da Rua Orestes Gerin, próximo ao numeral 171.

Nº 259/2023 - 21/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito extensível à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na forma regimental, que seja colocado em prática o plano municipal de arborização, dando efetividade à Lei Municipal n.º 3.321, de 23 de maio de 2019 que “Autoriza a criação do Programa ‘Barra Bonita Mais Verde’ e disciplina a arborização urbana no Município de Barra Bonita e dá providências”.

Nº 258/2023 - 21/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito extensível à Secretaria Municipal Educação, na forma regimental, que envidem esforços para a instalação de ares-condicionados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, realizando a climatização das salas de aula, sala dos professores e secretarias.

Nº 257/2023 - 21/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto ao departamento competente, para que realize COM URGÊNCIA limpeza de toda a margem do Rio Tietê, na parte atrás dos quiosques da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 241/2023 - 06/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto ao setor competente a possibilidade de recapeamento da Avenida João Paulo II, principalmente no trecho que compreende a Avenida Arthur Balsi até a Avenida Narcisa Chesini Ometto.

Nº 240/2023 - 06/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que providencie, em regime de urgência urgentíssima, a limpeza das bocas de lobo da cidade, principalmente nas áreas ribeirinhas de córregos e nascentes. Também, que haja plano para limpeza de todos os córregos da cidade, bem como na foz do Córrego Barra Bonita, no encontro com o Rio Tietê.

Nº 239/2023 - 06/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que requeira ao setor competente o conserto do calçamento da área externa da EMEF Dr. Fernando Costa.

Nº 238/2023 - 06/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que solicite ao setor competente o corte de mato, poda consciente de árvores, em toda extensão do complexo esportivo do Alcindão.

Nº 237/2023 - 06/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente a equipe do Demutran a fazer o conserto da lombada existente na Avenida João Paulo II, próximo ano numeral nº 3293, Distrito Industrial São Domingos.

Nº 236/2023 - 06/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto à Secretaria competente, a possibilidade imediata de reformar o piso da pista de atletismo do complexo esportivo do Alcindão.

Nº 232/2023 - 01/11/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a pavimentação da trecho em curva da Rua Mario Affonso Bressan, no encontro da Rua José Sampaio, do Bairro Santa He

Nº 231/2023 - 01/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito que solicite ao setor de fiscalização da prefeitura, para orientar o morador da residência localizada na Avenida Papa João Paulo II, número 43, no sentido de podar o arbusto existente na calçada.

Nº 220/2023 - 02/10/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto à fiscalização tributária, para que seja realizada uma fiscalização nos bares e estabelecimentos congêneres, que são locatários de mesas de bilhares e máquinas de músicas (jukebox), no sentido se as empresas que locam esses equipamentos recolhem impostos aos cofres da prefeitura.

Nº 194/2023 - 03/08/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto aos departamentos competentes para a instalação de um “Disque Denúncia” no município, para comunicar sobre descarte de lixo e resíduos sólidos em depósitos irregulares, e assim os responsáveis possam ser devidamente notificados ou punidos.

Nº 193/2023 - 03/08/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente no sentido de desenvolver um programa de composteiras domésticas, para transformação de lixo orgânico em biofertilizante.

Nº 186/2023 - 28/07/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, após consultados todos os setores competentes da prefeitura e sociedade civil, para que estude a possibilidade de instituir o Programa Renda Básica de Cidadania - RBC e o Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania.

Nº 185/2023 - 28/07/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente solicitando serviço de tapa-buraco na Avenida Dioniso Dutra e Silva, principalmente no perímetro que compreende as proximidades do Centro Catequético até a Praça do Skate, no Sonho Nosso.

Nº 184/2023 - 28/07/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), que estude a possibilidade de construção de um redutor de velocidade do tipo “lombada”, na Avenida Dionísio Dutra e Silva, no Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia, próximo do reservatório de água do SAAE.

Nº 175/2023 - 21/07/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto às secretarias competentes a possibilidade de estender a passagem para caminhada na extensão da Avenida João Paulo II, bem como promover a retirada do mato e fazer melhorias no pavimento.

Nº 171/2023 - 14/07/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto às secretarias competentes e órgãos afins, por ocasião das discussões das diretrizes orçamentárias do orçamento de 2024, a possibilidade de incluir mais recursos para a causa animal.

Nº 170/2023 - 14/07/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude a instalação de equipamentos de ginástica na praça localizada entre as Ruas Modesto Berdun Luís Negrini e Comendador Mário de Campos Costa, Jardim das Orquídeas.

Nº 169/2023 - 14/07/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o setor competente a promover a troca de lâmpadas danificadas na Rua Roberto Chiaratto esquina com a Rua João Morelato, imediações do Bar do Pio

Nº 168/2023 - 14/07/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto ao setor competente, a possibilidade de instalação de um minicampo do tipo “arena”, playground e academia de ginástica, na praça localizada na parte de trás da Capela Santo Expedito, Sonho Nosso II.

Nº 167/2023 - 14/07/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o setor competente a executar plano de reurbanização na área verde localizada na Avenida Arthur Balsi, rotatória da Avenida João Paulo II, que inclua recomposição do pavimento existente e recuperação ambiental.

Nº 162/2023 - 07/07/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Ivan Fleury Meirelles cruzamento com a Rua Firmino Beluca

Nº 161/2023 - 07/07/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que sejam substituídas as lâmpadas de LED queimadas na Rua Geraldo Fazzio, em especial no trecho entre a Rua Natale Petri e Avenida Caio Simões, nas adjacências dos bairros CECAP e Recanto Regina.

Nº 160/2023 - 07/07/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a possiblidade de criação da modalidade do Bolsa Atleta Municipal, como forma de incentivar jovens atletas e paratletas do município.

Nº 159/2023 - 07/07/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para seja feita a reforma do piso da Praça da Juventude, na Orla Turística da Avenida Pedro Ometto.

Nº 158/2023 - 07/07/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que mobilize o setor de LIMPEZA PÚBLICA para realizar a retirada de sujeira e entulho, na Rua Izuardo Bressanin, proximidade com a Rua Geraldo Penholato, no CDHU.

Nº 157/2023 - 07/07/2023 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja dada uma atenção na Praça Augusto Pavani, localizada entre os Bairros da Vila Narcisa e Portal da Barra, com a realização de jardinagem, pintura, melhoria nos brinquedos, etc.

Nº 156/2023 - 07/07/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que instrua o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) a proceder colocação de faixa refletiva no “guard rail” metálico instalado na Avenida Papa João Paulo II, na rotatória do córrego.

Nº 151/2023 - 30/06/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que estude junto à secretaria municipal de Transportes e Gestão de Frota a possibilidade de adquirir veículo ônibus do tipo semi-leito.

Nº 150/2023 - 30/06/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que estude junto às secretarias competentes, um projeto para melhorias na Praça dos Namorados, localizada na convergência da rua Primeiro de Março com a Avenida Pedro Ometto.

Nº 149/2023 - 30/06/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que oriente os setores competentes para que não utilizem no cardápio da alimentação escolar servido aos alunos da rede pública os alimentos denominados embutidos de origem animal, como salsicha, mortadela, linguiça e presunto.

Nº 131/2023 - 22/06/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que implemente na Prefeitura o Protocolo Digital para a solicitação de informações, serviços, benefícios e demais demandas do cidadão, como forma de agilizar o atendimento e a prestação do serviço público a disposição do munícipe.

Nº 130/2023 - 22/06/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para implemente na Prefeitura a fiscalização por meio de aplicativos de celular, a exemplos de outras cidades da região.

Nº 129/2023 - 22/06/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam inseridos no sítio eletrônico da Prefeitura, bem como em suas mídias sociais a divulgação dos polos de cursos Educação a Distância (EAD) existentes no município, tanto de instituições públicas, quanto privadas.

Nº 127/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de viabilizar uma reforma das Salas de Estudos para que os jovens realizem suas atividades escolares com ajuda de um professor.

Nº 126/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar o término da Obra de Construção do Cinema de Barra Bonita, localizado na Avenida Pedro Ometto, entregando-a para uso da população.

Nº 125/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de instalar em Barra Bonita uma Base do Corpo de Bombeiros.

Nº 124/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de implantar o serviço de Assistência Social nas escolas.

Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de disponibilizar mais médicos no Pronto Socorro para melhorar o atendimento e diminuir as filas.

Nº 122/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e melhoria da ILUMINAÇÃO da Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 121/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita notificação dos proprietários de residências e lotes que não possuem calçadas ou que estejam com o passeio em mal estado de conservação.

Nº 120/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita uma reforma da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Arthur Balsi, na Cohab.

Nº 119/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja construído uma área verde, com passarelas e bancos, na área pública localizada na Rua João Morelato, próximo ao numeral 245, ao lado da Igreja Santo Expedido, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 118/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar uma reforma no “Campo Sintético Álvaro Antonelli – Duda”, localizado no CDHU.

Nº 114/2023 - 15/06/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado COM URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua Alberto Simionato (- Conj. Res. Cel. Jose V. Franca II), em especial próximo ao numeral 530.

Nº 107/2023 - 05/06/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado a melhoria da fiação na sala de pré-consulta no PSF Iracema Petri.

Nº 104/2023 - 19/05/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar limpeza em toda a extensão da Rua Antônio Benedito Di Muzio, incluindo a limpeza dos bueiros.

Nº 97/2023 - 11/05/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, a possibilidade de estudos para instalação de restaurante popular, com a proposta de oferecer refeições a preços acessíveis, tendo como público-alvo as populações vulneráveis.

Nº 86/2023 - 20/04/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para realização de serviço de troca de lâmpada na seguintes locais: • Rua Virgílio Manesco esquina com Rua Orestes Gerin, • Rua Virgílio Manesco, 365 • Rua João Filipini, próximo ao numeral 33.

Nº 55/2023 - 23/03/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam instaladas coletoras de logística reversa de pilhas e baterias (conforme modelo anexo) em órgãos públicos e empresas privadas que disponibilizarem espaço para a instalação da coletora.

Nº 45/2023 - 10/03/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a troca das lâmpadas queimadas ao longo da rua Osvaldo Rossi, no bairro CDHU.

Nº 44/2023 - 10/03/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, extensível ao secretário municipal de Educação, para que melhorem a qualidade da alimentação escolar oferecida aos alunos da E.E Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr.

Nº 43/2023 - 10/03/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente capinação em terreno localizado na rua Nicola Martins, nas proximidades do número 90, no Jardim Panorama.

Nº 37/2023 - 02/03/2023 - CONSIDERANDO que lixo é todo e qualquer resíduo proveniente da atividade humana ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas; CONSIDERANDO que a coleta seletiva é uma sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como papéis, plásticos, vidros e metais previamente separados na fonte geradora; CONSIDERANDO que a reciclagem é a transformação dos matérias pós-consumo em outros produtos, reduzindo significativamente o volume de resíduos descartados como lixo; CONSIDERANDO que a coleta seletiva e a reciclagem proporcionam • Maior consciência ambiental em toda a população, que participa diretamente fazendo a separação para a coleta seletiva; • Aumento da vida útil do aterro sanitário; • Incentivo ao trabalho das cooperativas e associação de catadores, proporcionando emprego e renda aos integrantes; • Diminuição da poluição e acúmulo de lixo nas ruas e terrenos, prevenindo doenças como a Dengue e o aparecimento de insetos e outros animais; CONSIDERANDO que em nossa cidade pode se observar grande quantidade e material reciclável sendo descartado no lixo convencional; CONSIDERANDO o dever do Poder Executivo em melhorar as políticas municipais para o descarte consciente do lixo reciclável e da coleta seletiva; CONSIDERANDO as políticas públicas para a destinação correta de resíduos sólidos; CONSIDERANDO ser os estudantes os maiores disseminadores de informações sobre a destinação da coleta seletiva; CONSIDERANDO os 17 Objetivos para Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).

Nº 35/2023 - 24/02/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção no asfalto da rua Natale Petri, próximo à ponte do Capelozza, no Jd. Samambaia, além de capinação do mato alto nas calçadas.

Nº 32/2023 - 24/02/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto a secretaria municipal de Gestão Ambiental, para que realize campanha adotando uma cartilha sobre o plantio, poda e outras dicas destinadas à população em geral, conforme modelo anexo.

Nº 31/2023 - 24/02/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito José Luis Rici, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação (Semed), para implantação do Movimento de Alfabetizado de Jovens e Adultos (MOVA), nos moldes do realizado na cidade de São Carlos.

Nº 24/2023 - 16/02/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que inclua no edital dos próximos concursos públicos a isenção do pagamento da inscrição para os beneficiários do CadÚnico (governo federal) e os doadores de medula óssea, conforme lei municipal número 3.480, de outubro de 2022.

Nº 14/2023 - 06/02/2023 - Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja reforçada a segurança no prédio do Instituto Construindo Sonhos, no CDHU, com instalação de alarme, cerca elétrica, câmeras entre outras medidas.

Nº 12/2023 - 03/02/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a possibilidade de equalizar o salário de alguns funcionários públicos municipais ao mínimo nacional.

Nº 11/2023 - 03/02/2023 - Vereadores indicam ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente oferecer cardápio diversificado aos alunos do ensino médio da escola estadual Laurindo Battaiola (Cene), além de uma merendeira para o período noturno.

Nº 10/2023 - 03/02/2023 - Indicamos ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que, COM URGÊNCIA, seja consertado o vazamento de água que está saindo próximo ao bueiro localizado na Rua Geraldo Fazzio com César Gonçalves, próximo da Escola Mariana Gonçalves Dias.

Nº 262/2022 - 12/12/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito José Luis Rici, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja criado em Barra Bonita um Programa de Cursinho Popular Pré-vestibular, semelhante ao realizado na cidade de Araraquara.

Nº 259/2022 - 06/12/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que estude a possibilidade de formar um consórcio com outras cidades da circunvizinhança, no sentido de criar o serviço de emergência SAMU para os participantes.

Nº 258/2022 - 06/12/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a troca de lâmpadas queimadas das Ruas Antonio Dario, Henrique Ustulin, bem como seja verificada as demais ruas do bairro da Cohab e Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás, as quais também apresentam lâmpadas queimadas.

Nº 257/2022 - 06/12/2022 - Indicamos novamente ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção ou troca dos bancos de madeira localizados nas proximidades da incubadora de empresas e nas praças localizadas no cruzamento entre as ruas Benedito Iaia e Virgílio Manesco, além da colocação de lixeiras nesses locais.

Nº 256/2022 - 06/12/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que seja feito, com urgência, o restabelecimento ou conserto da iluminação pública das praças localizadas no cruzamento entre as ruas Benedito Iaia e Virgílio Manesco.

Nº 221/2022 - 03/11/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja elaborado ou contratado um PLANO MUNICIPAL DE MACRODRENAGEM URBANA, visando um estudo completo da bacia hidrográfica de nossa município, para que resolução dos problemas relativos às enchentes do Córrego Barra Bonita.

Nº 220/2022 - 03/11/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja elaborada proposta de lei complementar no sentido de isentar o IPTU aos portadores de doenças graves, tais como: Tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; esclerose múltipla; hepatite grave; neoplasia maligna (câncer); paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget; síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids); contaminação por radiação; cegueira (inclusive monocular); fibrose cística (mucoviscidose); síndrome de Talidomida, como forma de melhorar a qualidade de vida desses pacientes.

Nº 205/2022 - 14/10/2022 - Indicamos ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que, COM URGÊNCIA, seja consertado o vazamento de água que está saindo próximo ao bueiro localizado na Rua Francisco Angelice, esquina com Avenida Arthur Balsi, defronte ao Posto de Saúde da Cohab.

Nº 182/2022 - 25/08/2022 - Indico ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, na forma regimental, para que sejam tomadas providência quanto ao bueiro localizado na Rua Adilson Diniz Ragoni, nas imediações do numeral 260, haja vista que o mesmo encontra-se transbordando.

Nº 178/2022 - 22/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA a limpeza e capinação das áreas verdes e praça esportiva, e notificados os proprietários de terrenos com mato alto no Conjunto Habitacional Nazi Arradi Nahas (Cohabinha).

Nº 176/2022 - 22/08/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado um muro, ou instalado um alambrado no final da Praça Anibal Reginato, próximo à antiga churrascaria, para evitar a invasão de usuários e traficantes.

Nº 174/2022 - 18/08/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja realizado COM URGÊNCIA um estudo para redução de velocidade na Rua Fortunato Marcato, no Jardim dos Ypês.

Nº 173/2022 - 18/08/2022 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita MELHORIA DA ILUMINAÇÃO da Praça de Esportes José Martins Lopes “Costinha”, na Rua Benedito Iaia, onde funciona a brinquedoteca do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.

Nº 172/2022 - 18/08/2022 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita LIMPEZA e CAPINAÇÃO da Praça de Esportes José Martins Lopes “Costinha”, na Rua Benedito Iaia, onde funciona a brinquedoteca do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.

Nº 169/2022 - 15/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal de Relações Públicas e Comunicação, para que com urgência seja feito uma CAMPANHA DO AGOSTO LILÁS, mês a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Nº 161/2022 - 03/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Nilo Stangherlin, entre as Ruas Francisco Soares Bezerra e Antônio Guerreiro, do Bairro Residencial Stangherlin.

Nº 160/2022 - 03/08/2022 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a obra de desassoreamento da Foz do Córrego Barra Bonita, no encontro do Rio Tietê, enviando a esta Casa de Leis, caso julgue necessário, um Projeto de Lei com esta finalidade.

Nº 153/2022 - 27/07/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o RECAPE DO ASFALTO da rua Alexandre Alasmar, do Bairro da Cohab.

Nº 152/2022 - 25/07/2022 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN, para que sejam tomadas medidas para melhorar a segurança do trânsito de veículos no encontro da rua Antonio Dário com a Avenida Arthur Balsi, próximo ao tear.

Nº 151/2022 - 25/07/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam realizadas campanhas de doação de sangue em nossa cidade.

Nº 147/2022 - 15/07/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja edificada nos guichês da Estação Rodoviária Luiz Marconi, uma cobertura ou que os guichês sejam colocados na lateral, pelo fato da incidência do sol no local.

Nº 143/2022 - 08/07/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que coordene estudos para a revitalização da Praça da Igreja Matriz de São José, incluindo reforma do calçamento, jardinagem, paisagismo e urbanismo.

Nº 130/2022 - 14/06/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito a TROCA DE LÂMPADA na Rua Alberto Simionato, defronte aos números 454 e 530, do bairro Cohab.

Nº 129/2022 - 14/06/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita reforma na canaleta existente no cruzamento da rua José Paulino com Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva.

Nº 127/2022 - 10/06/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que oriente estudos no sentido de implantar um espaço para produção de composto orgânico a partir dos restos de alimentos coletados nas escolas de Barra Bonita, para utilização na adubagem em locais públicos e sua correta distribuição para entidades de cunho privado, na forma da Lei Municipal nº 3.351/2019 .

Nº 124/2022 - 03/06/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao departamento competente para que seja melhor estruturada a Secretaria de Meio Ambiente, com aquisição de equipamentos de informática e de escritório, como computadores, impressoras, mesas, cadeiras entre outros materiais necessários, a fim de que os projetos possam ser melhor desenvolvidos.

Nº 123/2022 - 03/06/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente para que seja criado no Município o Centro do Meio Ambiente, para melhor alocar a Secretaria do Meio Ambiente, com possibilidade de realização de eventos, palestras, recepção de convidados e alunos das escolas.

Nº 120/2022 - 26/05/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que oriente estudos para beneficiar com o vale alimentação, os monitores e cuidadores contratados para auxiliar os professores nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Nº 110/2022 - 27/04/2022 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos e autoridades competentes no sentido de desenvolver um projeto para possibilitar acolhimento provisório aos moradores de rua, com triagem, banho, roupa, alimentação, com possibilidade de levá-los até o seu destino ou encaminhamento para tratamento para ajuda-los a achar seu compromisso consigo mesmo, principalmente agora que estamos se aproximando da estação do inverno.

Nº 106/2022 - 25/04/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA das áreas verdes públicas localizadas de frente para a Rua Nilo Sthangerlin, do Bairro Jardim Primavera, bem como para notificar os proprietários de lotes particulares para igual providência.

Nº 105/2022 - 25/04/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Educação para que sejam realizadas excursões com os alunos da rede público municipal de ensino, para visita ao Zoológico de Bauru, entre outros locais culturais da região.

Nº 79/2022 - 25/03/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA limpeza e construção de calçada na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan.

Nº 75/2022 - 25/03/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada COM URGÊNCIA capinação e limpeza do mato alto em torno do Residencial Natale Spaulonci.

Nº 52/2022 - 07/03/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buracos e pintura da faixa de pedestres localizada em frente à escola Funbbe, na rua João Gerin.

Nº 45/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente OPERAÇÃO TAPA BURACOS nas seguintes vias do Município: - Rua Hilário Parezan, defronte ao número 1109; - Rua Alexandre Alasmar, defronte aos números 489 e 587; - Rua Dorival Antonio Bérgamo, defronte aos números 257 e 267.

Nº 44/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o RECAPE DO ASFALTO da rua Silvio Cestari, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 43/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção ou reparo das canaletas de água das Ruas João Pasqualine, defronte o número 11, bem como da Rua Saverio Salve, próximo ao número 546, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 42/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda da árvore localizada na rua Antonio Petri, defronte ao número 282, do Bairro Distrito Industrial.

Nº 41/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar obra de nivelamento e escoamento de água da área verde e do parquinho localizado na Rua Antonio Morais, do Bairro Sonho Nosso IV, a fim de retirar o acúmulo de água nos muros dos terrenos vizinhos

Nº 37/2022 - 21/02/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja realizada COM URGÊNCIA a instalação de nova fiação da iluminação da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida na COHAB.

Nº 8/2022 - 10/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Angelo Biliassi, na altura do número 720, do Bairro Sonho Nosso V.

Nº 4/2022 - 04/02/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN, no sentido de instalar um redutor de velocidade na Rua Carlos Tozelli, altura do número 226, na Cohab.

Nº 3/2022 - 04/02/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja providenciada sinalização de rua, com indicação de “PARE”, faixas horizontais de orientação ou redutores de velocidade, dentre outras providências, visando reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Antonio Benedito Di Muzzio, principalmente no encontro com a Rua Eurico Poletti, no sentido Bairro ao Centro.

Nº 335/2021 - 03/12/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente recapeamento asfáltico na rua Sílvio Cestari, no Sonho Nosso II, entre a caixa d’água e a rua Armando Moreti.

Nº 334/2021 - 03/12/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a troca de lâmpadas nas ruas Armando Moretti, próximo ao número 267, no Sonho Nosso III, Sílvio Cestari, próximo aos números 215, 315 e 375 e Vereador Nelson Ereno, próximo ao número 45, ambas localizadas no Sonho Nosso II e na Avelino Bressanin, próximo ao número 206, no Sonho Nosso IV.

Nº 320/2021 - 22/11/2021 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente para promover o serviço de pintura nos redutores de velocidade (lombadas) na extensão da Avenida Arthur Balsi.

Nº 319/2021 - 22/11/2021 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que oriente o setor competente a promover a instalação e edificação de um ponto de hidratação na área da entrada do complexo esportivo Alcindão, no Jardim Nova Barra.

Nº 318/2021 - 22/11/2021 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita modificação na canaleta existente no cruzamento das ruas Salvador de Toledo e Cláudio Lopes, esquina da Associação Atlética Barra Bonita, tornando-a menos profunda.

Nº 306/2021 - 05/11/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feito, com urgência, o Projeto Conceitual para envio à AES TIETÊ, visando agilizar os trâmites para o processo de retirada de sedimentos na Foz do Córrego Barra Bonita junto ao Rio Tietê.

Nº 305/2021 - 05/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalados mecanismos visando reduzir a velocidade dos veículos na rua Leonora Miguel Penha Vilela, ou alteração para mão única de direção, do bairro Residencial Natale Spaulonci.

Nº 290/2021 - 22/10/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que sejam instaladas Decorações Natalinas também nas ruas principais do centro da cidade, adjacentes à Rua 1º de Março, bem como na Rua Savério Salvi, a rua do comércio do Sonho Nosso.

Nº 286/2021 - 15/10/2021 - Considerando a proximidade das festas de fim de ano, indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que SEJA REALIZADO UM CRONOGRAMA COM DATAS PARA DECORAÇÃO NATALINA DA RUA 1º DE MARÇO, INFORMANDO ANTECIPADAMENTE OS COMERCIANTES.

Nº 285/2021 - 15/10/2021 - Considerando a proximidade das festas de fim de ano, indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que sejam feitas as seguintes MELHORIAS NA RUA 1º DE MARÇO: - MELHORIA DA ILUMINAÇÃO; - MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS; - PINTURA DOS BANCOS DE MADEIRA; - MANUTENÇÃO E PINTURA DOS ARCOS QUE SUSTENTAM A DECORAÇÃO NATALINA.

Nº 283/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO ENTULHO.

Nº 281/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a troca de lâmpadas queimadas e melhorias na iluminação pública do Bairro do entulho.

Nº 274/2021 - 07/10/2021 - Indicamos ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para instalado um redutor de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, defronte à Borracharia do Zula.

Nº 273/2021 - 07/10/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita sinalização de solo “PARE” na Rua José Alves Pereira esquina com a Rua Arlindo Décio Graneto no Distrito Industrial Parque São Domingos.

Nº 272/2021 - 07/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade de tornar o Conselho Municipal de Cultura instância deliberativa.

Nº 262/2021 - 24/09/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção ou troca dos bancos de madeira localizados nas proximidades da incubadora de empresas e nas praças localizadas no cruzamento entre as ruas Benedito Iaia e Virgílio Manesco, além da colocação de lixeiras nesses locais.

Nº 260/2021 - 17/09/2021 - Indicamos ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 259/2021 - 17/09/2021 - Indicamos ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para implantação de uma agência virtual, com a possibilidade de prestação se serviços pela internet, tais como: impressão e pagamento de contas mensais, consulta de débitos e outros serviços on-line.

Nº 258/2021 - 17/09/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN, para as seguintes providências com URGÊNCIA: a) averiguar a possibilidade de retornar mão única de direção a Rua Virgílio Manesco, sentido Cohabinha; b) melhoria da sinalização do trânsito da Rua Virgílio Manesco, cruzamento com a Dionízio Dutra e Silva; c) instalação de redutores de velocidade na Avenida Dionízio Dutra e Silva, nas imediações do supermercado Ana Mara; d) a instalação de vasos entre os canteiros da Avenida Dionízio Dutra e Silva, para impedir o retorno nesses locais movimentados.

Nº 239/2021 - 03/09/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes no sentido de realizar estudos para orientação, sinalização e conseqüente instalação de redutores de velocidade na rua Jorge Pedrola, principalmente, entre as ruas Avelino Volpato, Savério Salve e Jarbas de Godoy, nos bairros Sonho Nosso e Sonho Nosso II.

Nº 238/2021 - 03/09/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes no sentido de orientar a correta capinação de praças, jardins e outros logradouros públicos.

Nº 237/2021 - 03/09/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes no sentido de realizar estudos para a instalação de canaleta na Rua Octávio Antenor, 51, entre as ruas Julio Rodrigues Azenha e João Bressanin, no bairro Sonho Nosso V.

Nº 213/2021 - 13/08/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente disponibilizar testes gratuitos de Covid-19, em caráter emergencial, para professores, direção e funcionários das escolas públicas.

Nº 212/2021 - 13/08/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que o Município edifique calçadas e muretas nos trechos das Ruas José Lourenço, Domingos Miguel Ursini, Osvaldo Brancaleone, Zenaide Tressoldi Milani, Gilberto Angelice, João Morelato e Avelino Bressanin; entre os bairros Vitória I, Sonho Nosso V e CDHU, trechos confrontantes com o Pipódromo e Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometo.

Nº 211/2021 - 13/08/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado canaletas na rotatória das Ruas Maria Hermínia Gatto Saffi, Linda Cavalari e Antonio Baroni, do encontro dos Bairros Jardim Vitória e Sonho Nosso IV.

Nº 210/2021 - 13/08/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado canaleta no encontro das Ruas João Paschoaline com Eloy Stangherlin, do bairro Sonho Nosso IV.

Nº 209/2021 - 13/08/2021 - Indico ao Senhor Prefeito na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada, em caráter de urgência, serviço de tapa-buracos Rua Virgílio Manesco no cruzamento com a Rua José Grimas.

Nº 201/2021 - 29/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para promover serviço de poda nas árvores que ladeiam a E.E. Prof. Laurindo Battaiola (CENE).

Nº 200/2021 - 29/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita melhoria da iluminação no entorno do antigo tear, localizado na Praça Vereador José Sanches, ao lado da E.E. Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., na Cohab.

Nº 199/2021 - 29/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja instalado um corrimão na escada que está localizada na parte de trás do prédio do Centro Cultural Célia Stangherlin.

Nº 196/2021 - 21/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a dedetização por termonebolização das galerias e da rede de esgoto do município.

Nº 192/2021 - 16/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que seja realizado estudos para promover a reurbanização do entorno do Córrego Barra Bonita e seus afluentes, bem como do “fundo de vale” do município, atendendo objetivos alicerçados em valores como alfabetização e conservação socioambiental e requalificação urbano–ambiental.

Nº 191/2021 - 12/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto a sua equipe de engenharia, visando estudar a possibilidade de construção de um reservatório de detenção multiuso no piscinão natural que existe no bairro do Sonho Nosso II, responsável por armazenar temporariamente grande quantidade de águas das chuva.

Nº 180/2021 - 02/07/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado operação tapa buracos e reforma nos redutores de velocidade (lombadas) da Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a Avenida Arthur Balsi e Avenida Narcisa Chesini Ometto.

Nº 179/2021 - 02/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO nas seguintes vias públicas: - Rua Antonio Dário, esquina com Rua Victório Schiavo; - Rua Francisco Angelici, esquina com Rua Victório Schiavo.

Nº 175/2021 - 25/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que coordene estudos para a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM), voltado a alunos da Educação Especial, com os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar, incluindo ações das seguintes equipes: escolar (diretor, coordenador, professor, psicóloga), Semed (Supervisor de Ensino, Coordenadores e Secretário da Educação) e centro multidisciplinar (médico, fonoaudiólogo, neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, monitor, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, zelador entre outros

Nº 174/2021 - 25/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao setor competente a limpeza dos córregos dos Moraes, Barra Bonita e áreas de mananciais.

Nº 171/2021 - 18/06/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma Regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública na Rua dos Imigrantes.

Nº 170/2021 - 18/06/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja reformada a passarela, bem como melhoria da iluminação da Praça Lions Clube.

Nº 169/2021 - 18/06/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja instalada uma academia ao ar livre e um playground na Praça Hermos Bombonatto.

Nº 166/2021 - 14/06/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao departamento competente para que sejam tomadas as providências, COM URGÊNCIA, para que a empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo seja mais regular e pontual no cumprimento dos horários dos ônibus.

Nº 165/2021 - 14/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA área pública onde está o Mini campo, da Rua Vereador Nelson Ereno, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 164/2021 - 14/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda das árvores localizadas na Rua Caetano Mori, ao lado da Igreja Santo Expedito, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 154/2021 - 27/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que estude a possibilidade de implantação do Balcão Cidadão, programa que funciona como agência municipal de empregos.

Nº 146/2021 - 21/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de reinstalação dos telecentros digitais.

Nº 145/2021 - 21/05/2021 - Indicação Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a retirada de galhos e trocos localizados na Rua Alfredo da Silva, na altura do número 155, no Distrito Industrial São Domingos

Nº 130/2021 - 14/05/2021 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, solicitando o retorno das audiências públicas do Orçamento Participativo.

Nº 112/2021 - 03/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda da árvore localizada na Rua Zulmira de Melo Teixeira, nº 251 - Residencial Natale Spaulonci.

Nº 100/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feita a sinalização de curva perigosa na Rua Valentin Frolini, no encontro da Rua Artur Silva.

Nº 99/2021 - 26/04/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACOS nas seguintes vias públicas: - Rua Miguel Casagrande, altura do nº 450. - Rua Miguel Casagrande, esquina com Santo Gatto.

Nº 92/2021 - 19/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma na boca de lobo da Rua Mário Andreolli, altura do número 500.

Nº 91/2021 - 19/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que oriente para o setor competente que sejam realizados estudos no sentido de ampliar a pintura de grafite nos espaços públicos.

Nº 76/2021 - 01/04/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda da árvore localizada na Escola CEMEI Prefeito Antonio Oswaldo De Luca, na Rua Antonio Dário, altura do número 515, do bairro da Cohab.

Nº 75/2021 - 01/04/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO na rua Mário Andreoli, altura do número 404, do bairro Sonho Nosso II.

Nº 71/2021 - 26/03/2021 - Indico ao chefe do poder executivo, na forma regimental, que instrua o departamento competente a promover reparos no bueiro localizado na rua Mário Andreoli, esquina da rua Domingos Miguel Ursini, Sonho Nosso V.

Nº 70/2021 - 26/03/2021 - Indico ao chefe do poder executivo, na forma regimental, que oriente o setor competente a fazer reparos na Avenida Papa João Paulo II, altura do número 191, Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França.

Nº 69/2021 - 26/03/2021 - Indico ao poder executivo, na forma regimental, que instrua o setor competente a fazer os serviços de tapa-buracos na rua da Estiva, esquina com a rua Vírgilio Manesco e proximidades, no Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.

Nº 56/2021 - 18/03/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que encomende ao setor competente estudos para a instalação de uma rampa de passagem para ligação das ruas Laurindo Peia e Savério Salve, Residencial Sonho Nosso e CDHU.

Nº 55/2021 - 18/03/2021 - Indico ao Senhor Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que encomende estudos junto ao setor competente para tornar mão única de direção a rua da Estiva, via que fica na parte de trás da incubadora de empresas, na Cohab.

Nº 47/2021 - 05/03/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que encaminhe ao setor competente uma instrução para notificação de donos de terrenos que estão com mato alto e sujeira depositada, principalmente no perímetro urbano.

Nº 46/2021 - 05/03/2021 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, na forma regimental, que encaminhe ao setor competente uma instrução para limpeza periódica de terrenos públicos no perímetro urbano e rural do município, além da colocação de placas indicando a proibição de descarte de lixo, nos termos da lei 3.077/2013, nestes locais de uso comum do povo.

Nº 36/2021 - 25/02/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental e por solicitação dos moradores, que oriente o departamento competente a proceder os serviços de tapa-buracos na rua Dorival Antonio Bérgamo, cruzamento com a rua José Lourenço, no Sonho Nosso III.

Nº 35/2021 - 25/02/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito reparos na depressão no final rua Luzia Reginato Gatto, bairro do CDHU.

Nº 34/2021 - 25/02/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que instrua o setor competente a fazer os reparos do piso da calçada localizada na Avenida Papa João Paulo II, Sonho Nosso III, no sentido bairro ao centro.

Nº 29/2021 - 22/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito na forma regimenta, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada, em caráter de urgência, serviço de tapa buracos ou recapeamento na Rua Angelo Luiz Scapim, cruzamento com a Rua João Piva, no Jardim Nova Barra.

Nº 28/2021 - 22/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito na forma regimental,que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos do Bosque da Gratidão, localizado no Bairro Sonho Nosso, ao lado do Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometto.

Nº 22/2021 - 12/02/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma Regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública nos seguintes locais: • João Filipini, altura do nº 32, Conjunto Habitacional Naza Arradi Nahás • Praça do Parquinho localizada entre as ruas Virgílio Manesco e Hermenegildo Sancassani, Conjunto Habitacional Naza Arradi Nahás. • Rua Laurindo Peia, altura do nº 35, no bairro do CDHU.

Nº 21/2021 - 12/02/2021 - Indico ao Senhor Prefeito na forma regimental, para que a Prefeitura realize ampla divulgação aos munícipes de informações sobre os postos de coleta para pilhas, baterias, lâmpadas incandescentes, fluorescentes e LED, e outros produtos considerados lixo eletrônico.

Nº 20/2021 - 12/02/2021 - Indico ao Senhor Prefeito na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza e manutenção na estátua do Cristo Redentor na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 4/2021 - 25/01/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao departamento competente para que seja feito rampa de acessibilidade na entrada do Museu Histórico Luiz Saffi, bem como a adequação da sinalização horizontal (onde há vagas para pessoas com mobilidade reduzida), com o intuito de facilitar e permitir a obra requerida.

Nº 3/2021 - 25/01/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam feitas melhorias na estrada vicinal do Barreirinho, com prioridade para o seguinte: - operação tapa buracos ao longo da estrada, - capinação do mato alto no acostamento da via, - melhorias no acostamento para segurança dos usuários e melhor acesso aos moradores da localidade, - manutenção e troca das placas de sinalização existentes.

Leis Complementares (3)

Nº 200 - 12/12/2024 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Complementar n.º 141, de 07 de julho de 2017, que “DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORES DE ENTULHOS E CONTAINERS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 196 - 08/03/2024 - ALTERA O SÍMBOLO DO VENCIMENTO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARR ABONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 182 - 23/03/2023 - Altera o artigo 3º da Lei Complementar n.º 127/2015, que Dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.

Leis Ordinárias (34)

Nº 3609 - 30/10/2024 - Dispõe sobre a avaliação de emissão de fumaça preta em escapamentos de veículos movidos a óleo diesel pertencentes à frota municipal e das empresas prestadoras de serviço ao município e dá outras providências.

Nº 3607 - 02/10/2024 - Altera o calendário oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita para incluir o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.

Nº 3603 - 14/08/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DENOMINADO “LUIZ STANGHERLIN NETTO”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE, AO MENOS, UMA ÁRVORE ADEQUADA PARA O MEIO URBANO, EM FRENTE A CADA IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 3593 - 03/07/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3585 - 05/06/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3582 - 07/05/2024 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Nº 3572 - 21/03/2024 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3571 - 21/03/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3556 - 30/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3551 - 24/11/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O “PROGRAMA CULTURAL JURA CERVATI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3549 - 24/11/2023 - CRIA O "PROGRAMA EMBAIXADORES AMBIENTAIS" COMO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3530 - 10/08/2023 - Institui e inclui no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Barra Bonita o ato voluntário denominado “Eco Faxina”.

Nº 3523 - 13/06/2023 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3520 - 13/06/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3488 - 26/12/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MULHERES FANTÁSTICAS.

Nº 3480 - 04/10/2022 - CONCEDE ISENÇÃO AOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO MUNICÍPIO

Nº 3479 - 04/10/2022 - Altera a Ementa e a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.871, de 10 de dezembro de 2009, que “INSTITUI ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”.

Nº 3470 - 25/07/2022 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A DISPENSAR ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3468 - 04/07/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita o “Dia Municipal da Skateboard”, a ser realizado, anualmente, no dia 21 de junho.

Nº 3465 - 20/06/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita a “Semana Municipal do Emprego” e dá outras providências.

Nº 3439 - 21/12/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3438 - 21/12/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O 'PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO', COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Nº 3434 - 30/11/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “LIXO ZERO POR UM DIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3427 - 18/10/2021 - INSTITUI O DIA DO ARTISTA DE RUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3426 - 18/10/2021 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E EXAMES MÉDICOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3424 - 18/10/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3423 - 18/10/2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3422 - 29/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 3419 - 16/09/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXIBIÇÃO DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS, EXPOSIÇÕES, SHOWS, EVENTOS E SIMILARES; PROÍBE ENTREGÁ-LOS COMO BRINDES OU EM SORTEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3417 - 16/09/2021 - ALTERA A EMENTA, O ART. 1º , 2ª, 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3416 - 24/08/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO CULTURAL “AMIGUINHO DAS LETRAS" NA CIDADE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3414 - 23/08/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3411 - 19/08/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3402 - 31/05/2021 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (268)

Nº 385/2024 - 09/12/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À Deputada Estadual Marina Helou (Rede Sustentabilidade) e às 42 deputadas e deputados coautores, pela aprovação na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, do projeto que proíbe o uso de aparelhos celulares nas escolas públicas e privadas, tornando-se a Lei Estadual n.º 18.058 de 05 de dezembro de 2024.

Nº 384/2024 - 09/12/2024 - Diante dessas Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Direção da E.E. Laurindo Battaiola (CENE), oficie esta Casa, encaminhando a cópia da ATA do Conselho Escolar que deliberou sobre o fechamento das salas do Ensino Médio noturno na E. E. Laurinho Battaiola, com a anuência dos professores e comunidade escolar, bem como outros documentos que julgar pertinentes para o esclarecimento do assunto.

Nº 383/2024 - 09/12/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos diretores e colaboradores da empresa DIERBERGER ÓLEOS ESSENCIAIS S/A, aqui representados pelo seu diretor, Senhor JOÃO ANDREAS DIERBERGER, CAMILA FERNANDA MAZZON CAPELLOTTO, assistente administrativo, EGMAR NEVES DE TOLEDO, gerente administrativo e RICARDO PENHA, gerente de produção, extensível à E.E. CÔNEGO FRANCISCO FERREIRA DELGADO JR, na pessoa de sua diretora ANGELA MARIA FIGUEIRA ZIGNANI, DELFE ZAMPARO, coordenador pedagógico e a professora orientadora do projeto, MARCIA APARECIDA GARCIA QUIRINO, além dos alunos da 7ª série B.

Nº 382/2024 - 09/12/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e à Direção da E.E. Laurindo Battaiola (CENE), para que cessem, de imediato, a poda e corte de árvores, até que se esclareça as responsabilidades pela derrubada de uma árvore do tipo Peroba Rosa.

Nº 376/2024 - 02/12/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível ao Secretário Estadual de Educação que Sr. Renato Feder que envidem esforços para que não ocorra o fechamento de salas de aula do Ensino Médio e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no período noturno no estado.

Nº 339/2024 - 29/10/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma integral na EMEF DR. FERNANDO COSTA.

Nº 335/2024 - 29/10/2024 - Diante dessas Considerações, apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE, em nome de seu Secretário, Sr. Matheus Blazissa Martini, EXTENSÍVEL À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, em nome de sua Secretária, Sra. Natália Resende, ao Subsecretário do Meio-Ambiente Sr. Jônatas Souza da Trindade e à Subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Sra. Camila Rocha Cunha Viana, para que envidem esforços para a disponibilização de verbas e apoio técnico ao Município da Estância Turística de Barra Bonita e demais municípios ribeirinhos, para que possam realizar as obras necessárias para a macro e microdrenagem urbana, para evitar alagamentos, enchentes e inundações, e extinguir ou ao menos minimizar ao máximo as consequências perniciosas desses eventos.

Nº 334/2024 - 29/10/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a melhoria da capacidade da rede elétrica e a finalização da instalação dos ares-condicionados nas escolas do município.

Nº 332/2024 - 25/10/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento Competente para que seja realizado o conserto de calçamento na Rua Celso Sebastião, número 111.

Nº 325/2024 - 21/10/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, que envide esforços junto à Secretaria de Meio-Ambiente para que seja criada uma comissão do Poder Executivo Municipal para participação ativa no Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê- Jacaré.

Nº 278/2024 - 09/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Fiscalização de Postura e à Vigilância Sanitária, que seja realizada fiscalização e vistoria, e tomada de providências junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Antonio Dario, número 495, pois o local encontra-se em situação de abandono, com mato alto, acúmulo de sujeira, com proliferação de insetos e pombos.

Nº 277/2024 - 09/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem cientista PEDRO KENZO MURAMATSU CARMO, pioneiro como technical student que inicia trabalho no CERN, organização europeia para a investigação nuclear que opera o maior acelerador de partículas do mundo, em Genebra, na Suíça, desde o dia 2 de setembro de 2024.

Nº 274/2024 - 02/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador do estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, para que envide todos os esforços no sentido de investigar os autores dos incêndios criminosos ocorridos no interior do Estado.

Nº 256/2024 - 16/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, extensivo ao Excelentíssimo Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, para elaboração de estudos técnicos que visem a instalação de um Instituto Federal em Barra Bonita.

Nº 255/2024 - 16/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa à BOCA RICA MÓVEIS pelos 65 anos de atividades industriais, empresariais e comerciais desenvolvidas em nosso município.

Nº 238/2024 - 24/07/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO a PEC do fim da escala 6X1 de autoria da Deputada Federal ERIKA HILTON, do PSOL/SP.

Nº 237/2024 - 22/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que coordene junto aos setores competentes, estudo para reforma e ampliação da CEMEI Prefeito Antônio Osvaldo De Luca.

Nº 236/2024 - 22/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que coordene junto aos setores competentes, estudo para reforma e ampliação da CEMEI Grilo Falante, com ênfase para as questões relativas à acessibilidade.

Nº 228/2024 - 15/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que envide esforços para a aquisição de 02 (dois) ônibus, tipo semi leito, de preferência elétrico ou híbrido, uma para a Secretaria Municipal de Educação e um para a Secretaria Municipal de Esportes, para maior segurança e conforto aos passageiros em viagens mais longas.

Nº 225/2024 - 10/07/2024 - CONSIDERANDO as diversas proposituras desta Casa para a realização das obras de desassoreamento da foz do Córrego Barra Bonita; CONSIDERANDO o Ofício GP 195/ 2024 do Exmo. Sr. Prefeito, informando que foram encaminhados todos os documentos solicitados pela empresa AES TIETÊ, a respeito do para da solicitação da limpeza e desassoreamento de um trecho do reservatório da UHE Bariri; CONSIDERANDO a resposta da AES BRASIL OPERAÇÕES S.A. para esta E. Casa em 28 de junho de 2024; CONSIDERANDO que a AES BRASIL OPERAÇÕES S.A. na mesma resposta afirma que “a localidade mencionada na Moção de Apelo não se encontra sob a gestão da AES”, bem como também não “causou o assoreamento relatado na Moção de Apelo expedida por esta r. Câmara” CONSIDERANDO que a empresa ainda traz: “... por se tratar de empresa privada, não possui poder de polícia para realizar a fiscalização acerca do uso e ocupação do solo na bacia do córrego”; CONSIDERANDO que a Empresa afirma que “... o Contrato de Concessão firmado entre AES Brasil e o Poder Concedente não apresenta qualquer previsão acerca da responsabilidade desta Concessionária por atividades de desassoreamento do Córrego Barra Bonita”; Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luís Rici para que envide esforços junto às secretarias competentes, para que seja elaborado o Plano Conceitual, que objetiva o desassoreamento da foz do Córrego Barra Bonita, no encontro com o Rio Tietê, bem como realize todas os procedimentos de licenciamentos juntos aos órgãos competentes para realização do serviço de forma urgente.

Nº 211/2024 - 01/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao setor competente para que seja feita melhoria da iluminação no espaço localizado entre o lago e o kartódromo, bem como do entorno da Praça Deputado Dr. Waldemar Lopes Ferraz, próximo aos trailers.

Nº 210/2024 - 01/07/2024 - Apresente à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que coordene força tarefa junto à Secretaria Municipal de Saúde, para ampliar o público-alvo da campanha de vacinação contra a dengue, com a imunização de pessoas até 59 anos de idade.

Nº 202/2024 - 21/06/2024 - CONSIDERANDO o término do Convênio entre a Associação do Hospital e Maternidade São José com o Município de Igaraçu do Tietê em 20 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO o início das atividades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na cidade de Igaraçu do Tietê; CONSIDERANDO a Resposta ao Requerimento 15/ 2024 deste subscritor, sobre os atendimentos no nosocômio deste município; CONSIDERANDO que, segundo a Resposta do Hospital a que no período de vigência do Convênio com a cidade de Igaraçu do Tietê, a média de atendimentos era de 80 (oitenta) pacientes dia, de março/2024 a maio/2024 (período sem contrato firmado) temos a média de 19 (dezenove) pacientes dia. CONSIDERANDO que mesmo com o término do convênio com o Município de Igaraçu do Tietê com o Hospital e Maternidade São José, o número de atendimento aos munícipes da cidade vizinha permanecem significativos; CONSIDERANDO a situação financeira do Hospital, bem como a necessidade do aumento do valor de repasses pela Prefeitura de Barra Bonita para o Hospital; CONSIDERANDO a reunião deste subscritor com o Exmo. Prefeito de Igaraçu do Tietê no dia 13 de junho p.p.; Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Igaraçu do Tietê RICARDO VERPA, que envide esforços no sentido de que seja realizada repasse de verbas à Associação do Hospital e Maternidade São José, para a manutenção dos atendimentos de urgência prestados aos munícipes de Igaraçu do Tietê.

Nº 198/2024 - 17/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que coordene ação efetiva junto aos setores responsáveis, para elaborar plano de recuperação ambiental na margem do Córrego dos Moraes, no encontro com o Córrego Barra Bonita.

Nº 197/2024 - 17/06/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora e Deputada Federal Luciene Cavalcante (PSOL/SP), pela apresentação de Projeto de Lei nº 21/2023, que garante o descongelamento dos quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio dos servidores.

Nº 183/2024 - 10/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à deputada estadual Márcia Lia (PT), pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 60 mil, a Associação dos Legionários de Cristo, com sede em Barra Bonita.

Nº 182/2024 - 07/06/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), pela indicação de emenda no valor de R$ 100 mil, que será destinada para à ETEC Comendador João Rays (Escola Naval), e mais R$ 50 mil, que serão enviados à Casa de Amparo à Criança e Adolescente de Barra Bonita.

Nº 181/2024 - 07/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À professora e artista plástica Domingas Tereza Martins Perea, pela exposição de pinturas “Trajetória e Interferência Poética”, que contou com poemas de Scarlath Iris, bem como pela iniciativa do Projeto Vídeo Arte, que leva seu nome, expostos no Centro Cultural Célia Stangherlin.

Nº 175/2024 - 03/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que estude junto à secretaria competente a melhoria da coleta de lixo no Distrito Industrial São Domingos.

Nº 171/2024 - 27/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito José Luís Rici extensível à Secretaria Municipal de Meio Ambiente pela iniciativa de promover campanha para descarte consciente de lixo eletrônico.

Nº 170/2024 - 27/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que coordene um estudo junto às secretarias competentes, no sentido de elaborar um plano de revitalização da Praça Ernesto Sampaio, também conhecida como Praça do Cruzeiro, na entrada da Cohab, incluindo melhorias do trânsito no local.

Nº 152/2024 - 17/05/2024 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito para realização de melhorias no Córrego Barra Bonita, próximo da ponte do “Chicão Capelozza.

Nº 142/2024 - 09/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Fiscalização de Postura e à Vigilância Sanitária, que seja realizada fiscalização e vistoria, e tomada de providências junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Francisco Ragoni (lado esquerdo) esquina com a Rua Fiori Gigliotti, pois o local encontra-se em situação de abandono, com mato alto, acúmulo de sujeira, com proliferação de insetos e pombos.

Nº 141/2024 - 09/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Secretaria Municipal de Saúde, para retomada, ampliação e aprimoramento da Estratégia Saúde da Família (ESF), com as visitas nas residências.

Nº 140/2024 - 09/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que seja realizada poda consciente nas árvores da Rua Sete de Setembro e Rua Rui Barbosa no bairro Vila Nova.

Nº 139/2024 - 09/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar um estudo para melhorar o escoamento de água (como instalação de canaletas ou outro equipamento) na Rua Rui Barbosa esquina com a Rua Sete de Setembro.

Nº 138/2024 - 09/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar um estudo para melhorar o escoamento de água (como instalação de canaletas ou outro equipamento) na Rua Octávio Antenor esquina com a Rua Júlio Rodrigues Azenha.

Nº 130/2024 - 03/05/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de elaborar plano de viabilidade para melhoria da malha viária, mobilidade urbana e outras benfeitorias no perímetro que compreende a Rotatória Antônio Tomilheiro, Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, Avenida Arthur Balsi, Avenida Dr. José Erineu Ortigossa – Industrial – e a Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan: • melhoria e ampliação em toda a sinalização de trânsito (vertical e de solo), entre zona urbana e zona rural; • mão-única na Rua José Grimas, somente no sentido centro-bairro; • instalação de rampas de acessibilidade; • instalação de ciclovias; • edificação de mureta e calçada na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan em toda a sua extensão, permitindo acessibilidade de deficientes visuais com piso tátil; • melhoria da iluminação pública na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan em toda a sua extensão, sem prejuízo de outras benfeitorias.

Nº 122/2024 - 25/04/2024 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa AES TIETÊ para que realize a retirada sedimentos na foz do córrego Barra Bonita com o Rio Tietê, para tanto podendo firmar parceria com a Prefeitura Municipal e com a Marinha do Brasil.

Nº 121/2024 - 25/04/2024 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que oriente o departamento competente no sentido de dar efetividade à LEI Nº 3.519, DE 13 DE JUNHO DE 2022 que Institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico e dá outras providências, realizando a coleta e indicando os pontos de descarte.

Nº 102/2024 - 18/04/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador, Sr. Tarcísio de Freitas, para que determine a construção de uma quadra poliesportiva na E.E. Profa Maria Luiza Ferreira Zambello, carinhosamente conhecida como Castelinho.

Nº 96/2024 - 15/04/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor e Escritor ALEX MAKTUB pelo lançamento do livro “UMA VIDA INTEIRA”.

Nº 90/2024 - 05/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para que COM URGÊNCIA realize o conserto do calçamento da área externa da EMEF Dr. Fernando Costa.

Nº 89/2024 - 05/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes, no sentido de edificar as calçadas na Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a curva da rotatória da Avenida Arthur Balsi, até o alinhamento da Rua Arlindo Décio Graneto, do Distrito Industrial, em cumprimento a legislação municipal vigente, sendo que, em caso necessário, sejam notificados os proprietários particulares para igual providência.

Nº 64/2024 - 22/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que estude a adoção do projeto "Aedes do Bem", que utiliza mosquitos geneticamente modificados em laboratório para atuar no combate ao vetor da dengue.

Nº 63/2024 - 22/03/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governando do Estado de São Paulo, Sr. TARCÍSIO DE FREITAS, extensível ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Sr. MARCELO CARDINALE BRANCO, para que possam enveredar todos os esforços no sentido de cumprir a etapa final da regularização fundiária do Bairro de Campos Salles.

Nº 41/2024 - 01/03/2024 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes para que, na medida do possível, seja acelerado o processo de mudança das instalações do CAPS para outro local mais adequado, tendo em vista o lastimável estado de conservação do prédio atual.

Nº 40/2024 - 01/03/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada reforma e revitalização dos canteiros centrais da Avenida Papa João Paulo II, iniciando na Rua Antônio Constâncio até as proximidades do PSF.

Nº 39/2024 - 01/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, extensível à Secretaria Estadual de Educação em nome de seu secretário, Sr. Renato Feder, que envidem esforços para que sejam climatizadas (instalação de ares-condicionados) as Escolas Estaduais do Município da Estância Turística de Barra Bonita, realizando a climatização das salas de aula, sala dos professores e secretarias.

Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente Senado Federal, para que agilize a tramitação do PL 3986/2019, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos movidos a combustível renovável, sistema reversível de combustão, híbridos ou elétricos e às motocicletas ou motonetas nacionais equipadas com motor de cilindrada não superior a 250 cm3 que sejam adquiridas por pessoas com deficiência ou para emprego na atividade de táxi ou mototáxi”.

Nº 35/2024 - 26/02/2024 - CONSIDERANDO o município de Barra Bonita ser uma cidade ribeirinha, banhada pelo Rio Tietê;CONSIDERANDO a existência de diversos córregos afluentes do Rio Tietê que cortam a cidade; CONSIDERANDO o sistema de macrodrenagem urbana ser quase centenária; CONSIDERANDO que o sistema de macrodrenagem urbana e escoamento de águas pluviais necessitam ser modernizadas com urgência; CONSIDERANDO as enchentes e inundações que ocorrem nos períodos de chuvas em nosso município, com diversos danos materiais, inclusive já ocorrendo um óbito recente; CONSIDERANDO o alto valor para a realização das obras de macrodrenagem urbana, e que o município não têm condições de arcar com o custo dessas obras com verbas próprias do erário; CONSIDERANDO o Estado de São Paulo ser o estado mais rico da federação devido a maior arrecadação de tributos, e que estes tributos sejam revertidos à sua população; CONSIDERANDO as recentes decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que atribui a responsabilidade (objetiva) ao município em arcar pelos danos causados por enchentes, bem como a obrigatoriedade dos municípios em realizar obras e planos de enchentes e macrodrenagem para evitar enchentes e inundações; Diante dessas Considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE, em nome de seu Secretário, Sr. Matheus Blazissa Martini, EXTENSÍVEL À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, em nome de sua Secretária, Sra. Natália Resende, ao Subsecretário do Meio-Ambiente Sr. Jônatas Souza da Trindade e à Subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Sra. Samanta Souza, para que envidem esforços para a disponibilização de verbas e apoio técnico ao Município da Estância Turística de Barra Bonita e demais municípios ribeirinhos, para que possam realizar as obras necessárias para a macro e microdrenagem urbana, para evitar alagamentos, enchentes e inundações, e extinguir ou ao menos minimizar ao máximo as consequências perniciosas desses eventos.

Nº 31/2024 - 23/02/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Raìzen Energia S/A, para que cesse a aplicação aérea de agrotóxicos, também conhecida por pulverização aérea, feita por meio de aviões.

Nº 13/2024 - 09/02/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA A 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE BARRA BONITA para que, na medida do possível, seja intensificado o policiamento ostensivo nos Bairros do Sonho Nosso 3 e 4, visando a tomada de medidas cabíveis em relação às bicicletas motorizadas e motocicletas que utilizam escapamento em desacordo com a legislação, especialmente no tocante ao ruído excessivo.

Nº 447/2023 - 01/12/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, extensível ao SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, para que revejam a forma de atribuição de aulas aos Professores, dando prioridade na questão da assiduidade, porém deixando de apenar aqueles servidores que exerceram o direito do gozo de Licença Prêmio e Licença Saúde.

Nº 438/2023 - 24/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que seja verificada a legalidade (sob o aspecto da isonomia) da placa de sinalização (“Proibido Trânsito de Veículos de Autoescola – Exceto para Exame do Detran”).

Nº 436/2023 - 21/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Profa. Valdete Cândido (Educação com Razão), à Profa. Maria Ivone Dolabani de Castro Tozelli e ao compositor, cantor e compositor Ozi dos Palmares, pela realização do tributo inédito às belezas naturais do Rio Tietê, entitulado “‘Vozes Tiete do Tietê’: Uma Ode Musical às Belezas Naturais do Rio dos Paulistas”, realizado no dia 29 de outubro de 2023.

Nº 435/2023 - 21/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Prefeito José Luís Rici, pela realização da obra de prolongamento da Avenida Chafic Mucare, estendendo a nossa orla turística.

Nº 434/2023 - 21/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo para que sejam aplicados os 30% (trinta por cento) anuais na manutenção e no desenvolvimento do ensino público, de sua receita corrente, aí incluídas as receitas pro¬venientes de impostos, inclusive os recursos provenientes de transferências da União.

Nº 420/2023 - 01/11/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos à ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO FRANCISCO FERREIRA DELGADO JÚNIOR, na pessoa de sua Diretora Ângela Maria Figueira Zignani, Vice-Diretora Alessandra Ortigosa Aro, do Coordenador Pedagógico Delvo Leandro Zamparo, da Professora Coordenadora do Projeto Márcia Aparecida Garcia Quirino, extensível aos Alunos do 1º Ano A e C, do Ensino Médio, bem como aos parceiros da empresa Dierbergher, Zion, Paiol, e também da Prefeitura Municipal, pela Execução do Projeto “Pequena Semente”.

Nº 414/2023 - 26/10/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para toda a ESCOLA ESTADUAL LAURINDO BATTAIOLA - CENE, pelo aniversário de 65 anos de história em nossa cidade.

Nº 399/2023 - 02/10/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Pastor Henrique Vieira (PSOL – RJ) pelo desenvolvimento da Campanha #O Amor Vence, onde faz uma mobilização através das redes sociais com o escopo de conscientizar para que os Deputados votem contra o PL 5167/09, que visa proibir o casamento homoafetivo.

Nº 395/2023 - 02/10/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que envide esforços para conceder aos professores aprovados em Processo Seletivo vale alimentação nos mesmos moldes dos servidores concursados.

Nº 394/2023 - 02/10/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, REITERANDO A MOÇÃO DE APELO (PCM 875/2023), que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada COM URGÊNCIA remodelação e reforma da Praça Ernesto Sampaio (Praça do Cruzeiro) na COHAB.

Nº 393/2023 - 02/10/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Deputada Estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, Professora Bebel, pela indicação e aprovação de emenda parlamentar no valor de R$ 80 mil, utilizada na compra de veículo Spin, 7 lugares, com a devida contrapartida do município, extensível à professora Marcia Aparecida Garcia Quirino, coordenadora da Apeoesp – Subsede Jaú e da professora Deborah Nunes, diretora estadual da Apeoesp.

Nº 362/2023 - 01/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria da iluminação pública no bairro Campos Sales.

Nº 331/2023 - 14/08/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, extensível ao Exmo. Sr. RENATO FEDER, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, ao Exmo. Sr. VAHAN AGOPYAN, SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO, bem como à SUPERINTENDENTE Sra. LAURA LAGANÁ, para que viabilize melhores condições de trabalho e remuneração aos Professores e Servidores das Escolas Técnicas Estaduais, bem como a utilização do know how e infraestrutura da referida instituição, com a finalidade de melhorar o resultado do sucesso já comprovado pela referida Autarquia na formação dos alunos.

Nº 311/2023 - 03/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Deputado Federal Nilto Tatto e à Deputada Estadual Márcia Lia para intercedam junto ao Ministério da Saúde no sentido de agilizar o processo de disponibilização de médicos para Barra Bonita, devido ao novo modelo do Programa Mais Médicos.

Nº 310/2023 - 03/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BARRA BONITA E IGARAÇU DO TIETÊ, que realize uma campanha de conscientização junto à bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e demais estabelecimento congêneres para que não ofertem ou substituam adoçantes, alimentos e bebidas que contenham em sua composição o aspartame.

Nº 293/2023 - 28/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Banco Bradesco S/A – Agência de Barra Bonita, para que promova a instalação de porta-giratória com detecção de metais na entrada da agência, com vistas a segurança de clientes e demais usuários daquela instituição financeira.

Nº 286/2023 - 26/07/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao Setor de Recursos Humanos e Finanças para que o tempo de serviço público prestado durante a pandemia seja averbado para todos os fins, inclusive para pagamento dos benefícios aos servidores municipais, como previstos na legislação.

Nº 282/2023 - 21/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo para que aplique imediatamente o entendimento do TCE/SP, no sentido de computar o prazo suspenso pela LC 173/2020 para fins de gozo dos benefícios de decorrentes.

Nº 281/2023 - 21/07/2023 - apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. prefeito que oriente os setores competentes a elaborar plano para retirada de lixo de terrenos em toda extensão territorial da cidade, promover ampla campanha de conscientização para evitar o descarte irregular e intensificar a fiscalização no sentido de punir essa conduta ilegal, bem como: a) Para que sejam colocadas mais placas indicativas da proibição de descarte de lixo em terrenos baldios; b) Para que seja feita ampla campanha de conscientização, instruindo sobre a prática correta de descarte de resíduos sólidos, que inclua a orientação sobre a separação e destinação de materiais recicláveis, coleta reversa de lixo eletrônico, bem como de outros materiais considerados inservíveis e, c) Para que seja realizada fiscalização periódica no sentido de identificar e punir aqueles que dolosamente insistem na desobediência das leis e os códigos de postura.

Nº 275/2023 - 14/07/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris S/A para que modifique a grafia de placa de identificação, localizada na rotatória da Avenida João da Silva Nogueira, acesso ao centro urbano, Barreirinho e AES Tietê/ Hotel Estância, pois está confundindo os motoristas que trafegam pelo local.

Nº 268/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR UM CONCURSO PÚBLICO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS.

Nº 266/2023 - 07/07/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que envie projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), com a finalidade de restabelecer aos servidores públicos estaduais o direito às faltas abonadas.

Nº 265/2023 - 07/07/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE no sentido de orientar sua equipe técnica a regulamentar a Lei Municipal nº 3.470, de 25 de julho de 2022, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a dispensar atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia”, cadastrando as pessoas, emitindo as respectivas carteirinhas, para permitir que possam ser atendidas com preferência, nos locais públicos e privadas.

Nº 261/2023 - 05/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto Mulheres Fantásticas, alusivos aos 04 anos de existência do instituto.

Nº 254/2023 - 30/06/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que envie projeto de lei que permita aos professores a realização de Atividades Pedagógicas Diversificadas (APD) em local de livre escolha.

Nº 238/2023 - 22/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Deputada Estadual MARCIA LIA pela destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custeio na área da saúde em nosso município.

Nº 233/2023 - 16/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos, que foram aprovados na primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP: Nível 1 Beatriz Santana Braz – 6º ano Danielle Costa Tozatto – 6º ano Deivid Oliveira Rocha – 6º ano Emanuel Marques Barreto – 6º ano Enzo Balo da Silva – 6º ano B Gabriely Vitória da Silva Santos – 7º ano A Jheniffer Karhellen Santos – 7º ano A Jhonatan Martins da Silva – 6º ano C Juan Pablo Araújo de Oliveira – 7º ano C Lais Vitória Prado – 6º A Lavínia Kelly F. da Silva – 6º D Lavínia Vitória Alves – 7º A Melyssa Helena Rodrigues – 7º A Miguel Augustino Rodrigues – 6º C Nicolas Kauã Alves Souza – 6º C Nicoly Correa – 7º C Pedro Gustavo Bonfin Santos – 7º A Pedro Henrique de Oliveira Lima – 6º C Yasmin Isabelly Levorato – 6º C Nível 2 Eluy Ferreira Dias – 9º A Kayky Oliveira F. dos Santos – 9º A Ivan Santos Santana – 9º A Kethilin Cristiane Pereira – 9º A Tainá Fernandes Santana – 9º A Kamilly F. Batista dos Santos – 8º B Rhuan Fuzinelli Carvalho – 8º B Alícia Cristina Ribeiro – 9º B Pedro Henrique Souza Rocha – 9º A Ana Clara Xavier Torquetti – 9º B Felipe Henrique da Paixão Reis – 9º B Vitor Lucas Dionízio – 9º B Manuela de Almeida Ricci – 9º B Rafaela Lourenção Gonçalves – 9º B Rafaela Angelina Souza – 9º A Juan Souza Pessoa – 8ª A Danielle Marsal de Bessa – 8ª A Henry Karllos Bernardino – 8º A Guilherme de Araújo Firmino – 8º B Lara Ferreira Rillo – 8º C

Nº 231/2023 - 15/06/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para realização de limpeza e capinação do terreno público na Rua Nilo Stangherlin, Jardim Primavera e Residencial Stangherlin.

Nº 230/2023 - 15/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar a retirada de um tronco de árvore à montante do córrego na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 229/2023 - 15/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Concessionária Rodovias do Tietê S/A para que adote nas cabines de pedágio o sistema de pagamento por cartão de crédito e débito.

Nº 224/2023 - 12/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos professores Renato Pavan e Maria de Lourdes Mantovani Pavan, pelos 45 anos de luta pela educação, em favor da causa dos trabalhadores, pela cidadania e pela educação pública de qualidade.

Nº 221/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDERNEIRAS, em nome de seu diretor Alexandro Ferreira de Oliveira, extensível a todo os colaboradores pela realização de coleta seletiva em todo nosso município.

Nº 220/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam realizadas melhorias (piçarra e compactação) na estrada de terra de acesso ao Bairro Campo Sales, no novo trevo de acesso ao bairro.

Nº 219/2023 - 06/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à E. E. PROFa. MARIA LUIZA FERREIRA ZAMBELLO (CASTELINHO), em nome do Diretor Marco Aurélio Catto de Oliveira, da Coordenadora de Organização Escolar Patrícia Capelazzo, da Coordenadora Geral Ana Paula Bressan Alves pela realização da 1ª Semana do Meio Ambiente – “Direito de TER, dever de CUIDAR”, entre os dias 06 e 07 de junho de 2023.

Nº 211/2023 - 01/06/2023 - Diante desses “Considerandos”, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ARTERIS S/A, para que interceda junto à RAÌZEN ENERGIA S/A, para empreender esforços no sentido de realizar o desassoreamento da lagoa do Parque Ecológico Orlando Chesini Ometto, como forma de preservação do meio-ambiente, bem como deixar o local esteticamente mais bonito.

Nº 210/2023 - 01/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizado um estudo com a finalidade de implantar em nosso município uma usina de compostagem de lixo orgânico.

Nº 201/2023 - 23/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura, para a realização de fiscalização nos locais em que existam atendimento ao público, no sentido de verificar a eficácia da LEI Nº 3.470, DE 25 DE JULHO DE 2022, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a dispensar atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia”.

Nº 200/2023 - 23/05/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao PROCON de Barra Bonita, para que seja realizada uma fiscalização nos postos de combustíveis e distribuidores de gás de cozinha sobre a baixa dos preços, conforme nova política de preços adotada pela Petrobras.

Nº 199/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 752/2021, que altera as Leis Estaduais n.º 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e n.º 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 197/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o pessoal da GARAGEM DA DANÇA e a toda equipe da SECRETARIA DE CULTURA, pela realização do Concurso Miss Barra Bonita Beleza Negra e Beleza Plus Size, realizado no dia 21 de maio, no Teatro Municipal Professoa Zita De Marchi, extensível ainda à todas participantes e especialmente às vencedoras Geovana Amana e Suelen Andrade, pela vitória.

Nº 186/2023 - 11/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que envie para esta Casa Projeto de Lei no sentido de regulamentar a Lei 13.935/2019, com o escopo de inclusão de atendimentos de serviços de psicologia e de serviço social na rede básica de ensino em nosso município.

Nº 185/2023 - 11/05/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao sociólogo barra-bonitense Ademir Castelari pela promoção do canal do Instituto Cultiva.

Nº 184/2023 - 11/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Raìzen Energia S/A – Unidade Barra Bonita para a tomada URGENTE de providências quanto aos resíduos ou líquidos engendrados dos processos de fermentação e decomposição para a produção de açúcar, álcool e biomassa, entre outros, salvo melhor juízo.

Nº 164/2023 - 27/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no Brasil em 1º de maio, em especial aos professores.

Nº 163/2023 - 27/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, ao Secretário Municipal de Educação GUSTAVO FELIX MARÇON, à nutricionista DANIELA CRISTINA DE SOUZA OTTOBONI, ao Encarregado de Padaria ROBSON LUIZ DA SILVA, à Encarregada de Preparo TANIA MARA CANTIZAN, ao pessoal da padaria ODILA ROCHA, ANA MARIA LEONEL MARTINS DE LIMA e RITA DE CASSIA GONCALVES MONTEIRO e às merendeiras: ADRIANA DE FATIMA SPAULONCI, ALESSANDRA CRISTINA BUENO MENEZIS, ANA LUCIA DE LIRA PARRA, ANGELA MARIA SERRANO, APARECIDA FATIMA DE JESUS, ASSUNTA DESTRO, AUREA MARIA BUORO GUIMARÃES, BIANCA FERNANDES TOLENTINO DA SILVA, CRISTIANE APARECIDA SPAULONCI, CRISTIANE MATHIAS BRESSAN, DANIELE CRISTIANE DA COSTA E SILVA, DIONIZIA APARECIDA PEREIRA DE GODOY, ELENICE BISPO LOURENCO DA SILVA, ELIANA RODRIGUES DE SOUZA, ELIS REGINA AGUIAR SAMPAIO, ERICA CRISTIANI GALIANO, GISELE DE FATIMA SERINOLLI, GISELI FERNANDES DE TOLENTINO, ISABEL CRISTINA GONÇALES GONÇALVES, IVANILDE APARECIDA GALLI BOARETO, KATIA AP CORREIA DO NASCIMENTO DE LIMA, LARISSA MIRELA DOS SANTOS, LUCIA HELENA PRADO, MARIA BENEDITA GUERRA LEME, MARIA CLARA RAMOS CESPEDES, MARIA DE FATIMA RODRIGUES ALVES FERREIRA, MARIA ELMA PEREIRA, MARIA JOSE SOARES ZIGNARI, MARIA SONIA CAMILO, MARISETE BARBOZA DA SILVA, MONICA DA COSTA RODRIGUES, ROSILENE MURADOR PARRA, SANDRA MARIA DE FREITAS , SILVANA MARIA LUIZ DE MORAES, SUELEN CRISTIANE DE OLIVEIRA, TANIA APARECIDA BRESSANIN ARANDA, TELMA REGINA BOSULE LANZE e VALERIA CRISTINA CASSIANO DE OLIVEIRA, pelo aumento do número de refeições e pela melhoria do cardápio e da qualidade dos alimentos ofertados nas escolas do município.

Nº 156/2023 - 24/04/2023 - Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação Sr. Camil Santana, onde Apelamos pela revogação imediata da Base Nacional Comum Curricular e da Reforma do Novo Ensino Médio, tendo em vista os incalculáveis prejuízos aos jovens, especialmente dos de baixa renda, que estão sendo tolhidos cada vez mais do direito de ingressar na universidade pública.

Nº 138/2023 - 05/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Associação Atlética Barra Bonita (AABB), em nome de seu presidente José Carlos dos Santos, pela comemoração do seu centenário aniversário, no próximo dia 21 de abril de 2023.

Nº 126/2023 - 31/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível à Secretaria Estadual de Educação, Sr. Renato Feder, para que sejam disponibilizados psicólogos e assistentes sociais nas unidades escolares.

Nº 123/2023 - 30/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto à Secretária Municipal de Obras e Serviços e à Secretário Municipal de Meio Ambiente para que sejam tomadas medidas quantos às minas d´água, localizadas no Córrego Barra Bonita, na Rua Antonio Benedito di Muzzio.

Nº 117/2023 - 29/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Casa da Criança de Barra Bonita, em comemoração aos seus 58 anos de fundação.

Nº 111/2023 - 27/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a EQUIPE DE ATLETISMO PCD DE BARRA BONITA CONQUISTA 21 MEDALHAS EM COMPETIÇÃO NACIONAL.

Nº 110/2023 - 23/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível à Secretaria Estadual de Educação, Sr. Renato Feder, para que seja realizado um estudo para realização doação de alimentos processados e não distribuídos nas escolas para entidades assistenciais e pessoas em situação de rua.

Nº 109/2023 - 23/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e à Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para que sejam instaladas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e outras políticas públicas de despoluição do Rio Tietê, desde sua nascente até sua foz.

Nº 93/2023 - 10/03/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Zequinha Rici, extensível ao secretário municipal de Obras e Serviços, Sr. Munir Arradi Jr., para que retomem as discussões sobre antigo projeto de manutenção na rua 23 de maio, próximo ao antigo cemitério municipal.

Nº 89/2023 - 09/03/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, com destaque as professoras da educação municipal, estadual e particulares, bem como a gestão e funcionárias das escolas.

Nº 72/2023 - 02/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que interceda junto ao Ministro da Educação CAMILO SANTANA que seja REVOGADA A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO (MP 746/2016 – LEI 13.415/2017).

Nº 71/2023 - 02/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pela Campanha da Fraternidade 2023 com o mote: “Dai-lhes vós mesmos de comer!” (Mt 14,16) – Fraternidade e Fome.

Nº 68/2023 - 24/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que oriente o departamento competente no sentido de dar efetividade à lei que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico e dá outras providências.

Nº 67/2023 - 24/02/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos Exmos. Srs. Prefeitos de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, extensível aos respectivos secretários municipais de saúde, para que estudem a possibilidade de manter uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em plantão nos dias de grandes eventos, tais como carnaval e réveillon, ou realizar uma aditamento com a Associação do Hospital e Maternidade São José para aumentar o efetivo de médicos, enfermeiros e auxiliares nesses dias específicos.

Nº 49/2023 - 16/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a deputada estadual Márcia Lia (PT) pelo envio de R$ 150 mil para a Associação do Hospital e Maternidade São José através de emenda parlamentar.

Nº 48/2023 - 16/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza e reforma do parquinho localizado no Bairro do Campos Salles.

Nº 46/2023 - 16/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ETEC COMENDADOR JOÃO RAYS pelos 30 anos do início de suas atividades, comemorados no dia 15 de fevereiro de 2023.

Nº 45/2023 - 16/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que regulamente e dê efetividade à LEI Nº 3.464, DE 20 DE JUNHO DE 2022, que “Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, (PIX), (QR Code) e demais formas de transferência bancária, e dá outras providências”, como forma de facilitar o pagamento de tributos por parte dos munícipes/ contribuintes.

Nº 36/2023 - 10/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Empresa Arteris S/A para que seja liberada a faixa de rodagem do trecho duplicado e concluído da Rodovia SP 255 no trecho entre Barra Bonita e Jaú.

Nº 35/2023 - 10/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para realização de limpeza e capinação do terreno público na Rua Nilo Stangherlin, Jardim Primavera e outras localidades, bem como que a fiscalização de postura notifique os proprietários de terrenos particulares, para que providenciem construção de muretas e calçadas, além de limpeza e capinação do mato alto, deixando-os em conformidade com a legislação municipal

Nº 34/2023 - 10/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que reconsidere seu posicionamento sobre o Veto ao PL 177, DE 2019 que “Institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas”

Nº 33/2023 - 10/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO á Exma. Deputada Estadual Márcia Lia, para que interceda junto aos seus pares e junto ao Governador do Estado de São Paulo, no sentido do retorno das políticas públicas de formação e atualização continuada para os professores da Rede Estadual de Ensino.

Nº 20/2023 - 03/02/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, Nilson Antonio Ereno, pela inauguração da Farmácia Municipal de Medicamentos Especiais em nosso Município.

Nº 13/2023 - 01/02/2023 - Apresentamos novamente à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que interceda junto aos setores competentes, para que neste ano seja criado o Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM), voltado a alunos da Educação Especial, com os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar, incluindo ações das seguintes equipes: escolar (diretor, coordenador, professor, psicóloga), Semed (Supervisor de Ensino, Coordenadores e Secretário da Educação) e centro multidisciplinar (médico, fonoaudiólogo, neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, monitor, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, zelador entre outros).

Nº 366/2022 - 12/12/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário de Obras, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar as seguintes melhorias no parquinho no Residencial Natale Spaulonci: - Edificação de contenção da areia, a qual está sendo levada embora pela chuva; - instalação de bancos virados de frente para o interior da praça; - instalação de bebedouro no parquinho.

Nº 348/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à dupla Cezar & Paulinho pela emocionante participação na inauguração da estátua do Belmonte no último dia 25 de novembro de 2022.

Nº 336/2022 - 07/11/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA limpeza geral, construção de calçada e muro de proteção na Rua Antonio Guerreiro junto ao Córrego Barra Bonita.

Nº 335/2022 - 07/11/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao COLÉGIO ADV, e aos organizadores, os professores João Paulo Mobelli, Gabriel Zerlin e Edilson Coelho Junior, pela realização da GINCADV entre os dias 11 e 13 de outubro de 2022.

Nº 334/2022 - 07/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Profa. AMANDA RAQUEL DE MENESES da Disciplina de Filosofia e Sociologia, à Diretora Marta Cristina Alexandrino e a Coordenadora Márcia Elisa Avoleta e aos estudantes do 3º Ano ‘A’ Iara Ferreira Nunes, Ana Kelly Padilha França, Milena Oliveira Queiroz, Ivan Lucas De Paula, Larissa Nacbar Dia Muito, Letícia Dias Barbosa, Thainá Larissa Pedroso e Eric Henrique Pereira Lima da E. E. Laurindo Battaiola pelo desenvolvimento do Projeto: Seu Sucesso é Possível! Conhecendo os seus direitos e deveres para o exercício da sua cidadania, com visita à Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, no dia 26 de setembro das 13h30 às 14h40.

Nº 332/2022 - 04/11/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, RODRIGO GARCIA, extensível ao SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SR. HUBERT ALQUÉRES, para que interceda junto à Diretoria de Ensino da Região de Jaú/SP, no sentido de que seja aberto mais uma sala do 6º ano na Escola Estadual Professora Maria Luiza Ferreira Zambello, o Castelinho, da cidade de Barra Bonita.

Nº 316/2022 - 14/10/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente visando providências para impedir o acúmulo de água parada na Rua Hilário Parezan, na altura do número 1097, do Bairro da Cecap.

Nº 315/2022 - 14/10/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SEMEAR BARRA BONITA, pela promoção da Ação Solidária, por ocasião da semana da criança, que arrecadou diversos produtos para doação, com destaque para suas principais organizadoras, as Senhoras Geovana Desuó e Poliana Caroline Quirino.

Nº 303/2022 - 03/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Juiz de Direito Dr. GUILHERME BECKER ATHERINO pela condução dos trabalhos da Justiça Eleitoral da Comarca de Barra Bonita, neste 1º Turno das Eleições Ordinárias, extensível à toda equipe do Cartório da Justiça Eleitoral.

Nº 285/2022 - 02/09/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que retorne o pagamento do adicional de insalubridade às cozinheiras da cozinha piloto.

Nº 284/2022 - 02/09/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto à empresa concessionária de transporte coletivo, para que sejam cumpridos os horários por eles mesmo estabelecidos.

Nº 279/2022 - 31/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), ao Exmo. Sr. Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) e ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB) pela aquisição do aparelho de Raio-X para o Hospital e Maternidade São José.

Nº 277/2022 - 29/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que seja editado um Projeto de Lei Complementar do Código de Obras e Edificações para nosso município.

Nº 275/2022 - 29/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que sejam instaladas COM URGÊNCIA lixeiras na continuação da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 272/2022 - 25/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto a concessionária do serviço de transporte coletivo e de estudantes para que seja instalado um ponto de ônibus com bancos e coberturas no Jardim Vitória II, defronte ao Cemitério Jardim da Paz.

Nº 260/2022 - 18/08/2022 - (...) Diante dessas “Considerações”, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ, para auxilie esta Casa na busca de soluções para o desassoreamento da foz do Córrego Barra Bonita, uma vez que a Marinha do Brasil tem jurisdição sobre o Rio Tietê.

Nº 259/2022 - 18/08/2022 - (...) Diante dessas “Considerações”, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à RAÍZEN ENERGIA S/A – Unidade Barra Bonita, para que realize de forma URGENTE o desassoreamento do lago do Parque Ecológico Com. Orlando Chesini Ometto, sem prejuízo de promover cautelarmente a manutenção de suas represas, lagos, lagoas, cursos d´água, nascentes e proteção de suas áreas verdes e mata ciliares de sua propriedade.

Nº 258/2022 - 18/08/2022 - Apresentamos novamente à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Esportes, no sentido de fornecer o Tatame, uniformes e capacetes para prática de artes marciais e aparelho de musculação, como forma de apoio ao projeto “Pés descalços”, desenvolvido em nosso município de forma gratuita, através da iniciativa privada.

Nº 243/2022 - 12/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Advogados e Advogadas de Barra Bonita pelo “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 de agosto.

Nº 240/2022 - 11/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente para que seja construída uma área visando a prática de atividade física para os alunos na escola Professora Adelaide Reginato Lima.

Nº 237/2022 - 10/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Barra Bonita pela disponibilização do aplicativo SMARTPOLIS, para consulta de serviços via internet, tais como consulta de consumo, cnd, emissão de contas entre outros.

Nº 236/2022 - 10/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa CAMIL ALIMENTOS S/A para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 235/2022 - 10/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa AMYRIS FERMENTACAO DE PERFORMANCE LTDA para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 234/2022 - 10/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BOCA RICA MÓVEIS PELOS 63 ANOS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, EMPRESARIAIS E COMERCIAIS DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 226/2022 - 03/08/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA RAÍZEN ENERGIA S/A, UNIDADE DE BARRA BONITA, pela campanha de combate aos incêndios, com o mote “Quem ama a terra, não chama o fogo”.

Nº 223/2022 - 01/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI para que seja realizado COM URGÊNCIA a obra de recapeamento da estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 219/2022 - 01/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para a Casa da Criança (Seção Andorinha) extensível ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo para a matrícula de mais estudantes portadores do transtorno do espectro altista (TEA).

Nº 208/2022 - 27/07/2022 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à TÂNIA PEDRICI, pelo aniversário de 25 anos do Salão Tânia Arte & Cabelo em nosso Município.

Nº 205/2022 - 25/07/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos e setores competentes no sentido de verificar eventual vazamento ou despejo de esgoto in natura nos córregos da cidade, bem como para que o tema seja levado a conhecimento do Conselho Municipal do Meio Ambiente - Condema.

Nº 202/2022 - 25/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Raízen Energia S/A – Unidade Barra Bonita para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 201/2022 - 25/07/2022 - Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos ao Senhor Prefeito, para que possa: 1 - criar calendário para coleta periódica do lixo eletrônico produzido pela cidade de Barra Bonita, 2 - divulgar os nomes dos locais que são utilizados como postos de coleta no município, 3 - realizar ampla divulgação aos munícipes, com informações sobre os postos de coleta para pilhas, baterias, lâmpadas incandescentes, fluorescentes e LED, e todos os produtos considerados lixo eletrônico, 4 - ampliar as parcerias com a iniciativa privada, visando a coleta deste material e sua devida destinação, 5 – fazer, em regime de urgência, uma campanha para coleta e destinação desse material, tendo em vista o grande número de inservíveis sendo descartados em qualquer lugar, sem o menor critério ou noção da gravidade do descarte irregular.

Nº 200/2022 - 21/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ativista cultural Edson José Pereira pela realização do 1º Arraiá de Garagem de Dança, realizado no último dia 16/07/2022, no Estadio Renato Adamo Bolla, na Cohab.

Nº 195/2022 - 18/07/2022 - CONSIDERANDO que lixo é todo e qualquer resíduo proveniente da atividade humana ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas; CONSIDERANDO que a coleta seletiva é uma sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como papéis, plásticos, vidros e metais previamente separados na fonte geradora; CONSIDERANDO que a reciclagem é a transformação dos matérias pós-consumo em outros produtos, reduzindo significativamente o volume de resíduos descartados como lixo; CONSIDERANDO que a coleta seletiva e a reciclagem proporcionam • Maior consciência ambiental em toda a população, que participa diretamente fazendo a separação para a coleta seletiva; • Aumento da vida útil do aterro sanitário; • Incentivo ao trabalho das cooperativas e associação de catadores, proporcionando emprego e renda aos integrantes; • Diminuição da poluição e acúmulo de lixo nas ruas e terrenos, prevenindo doenças como a Dengue e o aparecimento de insetos e outros animais; CONSIDERANDO que em nossa cidade pode se observar grande quantidade e material reciclável sendo descartado no lixo convencional; CONSIDERANDO o dever do Poder Executivo em melhorar as políticas municipais para o descarte consciente do lixo reciclável e da coleta seletiva; CONSIDERANDO as políticas públicas para a destinação correta de resíduos sólidos; CONSIDERANDO os 17 Objetivos para Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Diante desses CONSIDERANDOS, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja melhorada a comunicação e a divulgação da coleta seletiva em nosso município, através de campanhas através de distribuição de cartilhas, uso das redes sociais e demais meios para a maior disseminação da educação ambiental e coleta seletiva.

Nº 194/2022 - 18/07/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário de Turismo José Luís Jacomini, à Secretária Municipal de Cultura Maria Aparecida Candido Victorino de França e ao Secretário Adjunto de Turismo Ericson Rodrigo Gonçalves, pela organização e realização do FESTIVAL DE BANDAS DE BARRA BONITA, nos dias 15 a 17 de julho, dentro da programação do Festival de Inverno em nossa cidade.

Nº 190/2022 - 15/07/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto à Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de que seja feito um projeto junto aos alunos da Escola Cônego visando o plantio de mudas de árvores no novo Bairro Jardim Primavera.

Nº 189/2022 - 15/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos escritores barra-bonitenses ALEX MAKTUB e VINA FERREIRA, pela participação na 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, representando Barra Bonita.

Nº 187/2022 - 12/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível ao Secretário de Educação para que sejam implementadas aulas de espanhol e xadrez nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 186/2022 - 12/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize estudos visando à oferta de capacitação para professores e funcionários das escolas municipais acerca de noções básicas de primeiros socorros, em conformidade com a Lei n.º 13.722 de 04 de outubro de 2018.

Nº 185/2022 - 12/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja dada efetividade à Lei Municipal n.º 3.117 de 11 de junho de 2014 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇAO DO PROJETO DE "INICIAÇÃO INSTRUMENTAL", bem como aulas de coral nas escolas municipais.

Nº 183/2022 - 11/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Claudio Leandrini e Sra. Maria de Loudes Brundani Leandrini, proprietários da tradicional “Lanchonete do Ari”, localizada na Rua Prudente de Moraes, 1314, que encerraram suas atividades após 22 anos.

Nº 159/2022 - 14/06/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para interceda junto ao departamento competente para a realização de limpeza e, melhorias na continuação da Rua Antonio Julio Gigliotti, próximo ao espaço denominado “Satiro Stangherlin”.

Nº 158/2022 - 10/06/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA AMYRIS BRASIL, SÉRGIO ANDRADE, pela apresentação do Projeto em parceria com a Secretaria de Educação de Barra Bonita, cujo objetivo é incentivar os estudos da ciência nas escolas da Rede Municipal de Ensino, especialmente no ensino biologia sintética.

Nº 144/2022 - 26/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que coordene estudos para a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM), voltado a alunos da Educação Especial, com os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar, incluindo ações das seguintes equipes: escolar (diretor, coordenador, professor, psicóloga), Semed (Supervisor de Ensino, Coordenadores e Secretário da Educação) e centro multidisciplinar (médico, fonoaudiólogo, neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, monitor, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, zelador entre outros).

Nº 143/2022 - 26/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada operação tapa buracos na Vicinal Com. Orlando Chesini Ometto, (Vicinal Barra – Mineiros), tendo em vista a situação precária em que a estrada se encontra.

Nº 136/2022 - 16/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Relações Públicas e Comunicação, LUIS ANTONIO APARECIDO RODRIGUES, pela brilhantes coberturas jornalísticas dos eventos no município.

Nº 120/2022 - 09/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, para que sancione a PL 2564/2020, que altera o piso salarial da Enfermagem.

Nº 116/2022 - 02/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, observada as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no Brasil em 1º de maio, em nome do Sr. Jose Adelson Nunes de Carvalho, servidor público municipal com mais idade, nascimento 08/05/47.

Nº 115/2022 - 02/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, observada as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no Brasil em 1º de maio, em nome da Sra. Maria Fatima Dario, servidora pública municipal com mais tempo de serviço na prefeitura, com início em 17.05.1979.

Nº 111/2022 - 28/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao PROJETO JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO BARRA BONITA, em nome de sua instrutora pedagógica DÉBORA BRESSAN.

Nº 110/2022 - 28/04/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Edivando Soares de Araújo, por ter sido eleito Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores do Brasil, bem como por ter sido nomeado Conselheiro Nacional da Previdência Social.

Nº 109/2022 - 27/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Marcenaria Móveis Molina, pelos 42 anos de sua inauguração, extensível aos proprietários Sr. José Antonio Molina - o Taio Molina –, e sua esposa Roseli Pulini Molina.

Nº 108/2022 - 27/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja providenciada sinalização de rua, com indicação de “PARE”, faixas horizontais de orientação ou redutores de velocidade, dentre outras providências, visando reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Antonio Benedito Di Muzzio, principalmente no encontro com a Rua Eurico Poletti, no sentido Bairro ao Centro.

Nº 102/2022 - 25/04/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao artista urbano, grafiteiro, design gráfico e ilustrador barra-bonitense Eder Grassi, pelo excelente trabalho e obra de arte em diversos muros de nosso Município.

Nº 99/2022 - 25/04/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto à Secretaria de Meio Ambiente no sentido de que seja intensificado o Projeto de Arborização em toda cidade, principalmente nos novos loteamentos, em especial no Bairro Jardim Primavera, bem como para que seja avaliada a possibilidade de envolver os alunos da rede pública de ensino no projeto.

Nº 93/2022 - 18/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal para que intercede ao departamento competente, para que seja instalado COM URGÊNCIA um redutor de velocidade defronte ao Mercado São Domingos, na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 92/2022 - 18/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Associação Atlética Barra Bonita (AABB), em nome de seu presidente José Carlos dos Santos, pela comemoração dos seus 99 anos, no próximo dia 21 de abril de 2022.

Nº 83/2022 - 08/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Turismo, para que sejam divulgados através da imprensa e de mídias sociais qual é o planejamento estratégico e os eventos a serem realizados em nossa cidade para o retorno das atividades turísticas nesse período de reabertura.

Nº 82/2022 - 08/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretária Municipal de Cultura, para que sejam divulgados através da imprensa e de mídias sociais quais são os cursos oferecidos pela Secretaria aos munícipes, bem como o planejamento de cursos e eventos já programados para esta retomada de atividades presenciais.

Nº 81/2022 - 08/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja instalado com URGÊNCIA cobertura no playground na CEMEI Profª Adelaide Regina Lima/ CRECHE Profª Maria Andrea de Oliveira Lima.

Nº 78/2022 - 04/04/2022 - Apresentamos NOVAMENTE a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja instalada uma “academia ao ar livre” voltada para a terceira idade, na área verde da Rua Alexandre Alasmar.

Nº 76/2022 - 04/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua Alexandre Alasmar.

Nº 71/2022 - 28/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo dia internacional contra a Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março.

Nº 70/2022 - 28/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo dia internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, com destaque para Giulia Leonel Sabaddini, auxiliar administrativa da Raizen Energia, na Usina da Barra.

Nº 65/2022 - 25/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que seja divulgado as atividades oferecidas pela secretaria à comunidade, bem como a divulgação do calendário de eventos da pasta.

Nº 64/2022 - 24/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao pároco Padre Daniel Cristiano Rett Nicolini e ao Bispo da Diocese de São Carlos Dom Luiz Carlos Dias, pelas comemoração alusivas ao centenário da deposição da pedra fundamental da Igreja Matriz de São José, no dia 19 de março p.p.

Nº 60/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela inauguração do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL no dia 19 de março de 2022.

Nº 45/2022 - 07/03/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado PODA DE ÁRVORES nos seguintes locais: • Rua lateral da EMEF PROFª ALZIRA KRUGER GUTHER para Avenida Papa João Paulo II • Rua Benedito Iaia, 482.

Nº 44/2022 - 07/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado com URGÊNCIA operação tapa-buracos nas seguintes vias do Jardim Nova Barra: • Rua Santo Gatto, próximo numeral 423; • Rua Santo Gatto cruzamento com a Rua Antonio Argemiro Ferreira.

Nº 43/2022 - 07/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas da iluminação pública no Jardim Nova Barra.

Nº 36/2022 - 04/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.

Nº 35/2022 - 03/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feito operação tapa buraco ou recapeamento, bem como o aumento da área de manobras de retorno, além de limpeza do mato alto, nas Ruas Avelino Iaia, Alfredo Adão Carnevale, José Chagas e Argemiro Rici, vias sem saídas do Bairro Jardim Samambaia.

Nº 25/2022 - 21/02/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SUPERMERCADO JAÚ SERVE pelo “PROJETO ÓLEO LEGAL”, que consiste na coleta de óleo de cozinha usado para reciclagem.

Nº 11/2022 - 10/02/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao PLENÁRIO DA ALESP - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que aprovem uma emenda ou dispositivo no Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, que impeça que os aposentados sejam atingidos em seus direitos, pelas reformas promovidas pelo Governo Doria, evitando a retirada de direitos de Professores aposentados do quadro de servidores do Estado de São Paulo.

Nº 8/2022 - 04/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à direção, gerência e toda equipe de colaboradores da rede de Supermercados Jaú Serve, pela doação feita à Campanha SOS Chuvas, bem como pela iniciativa de cessão de espaço e disponibilização de cestos para coleta de doações de alimentos e produtos de limpeza, que serão destinados às vítimas da enchente no córrego Barra Bonita.

Nº 7/2022 - 04/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À E.E. CÔNEGO FRANCISCO FERREIRA DELGADO JR., pela iniciativa de disponibilizar espaço que serviu de entreposto para recebimento de donativos, como roupas, calçados, alimentos não perecíveis e materiais de limpeza, que serão destinados às vítimas da enchente no córrego Barra Bonita, na pessoa da Diretora Angela Maria Figueira Zignani e Vice-Diretora Alessanda Ortigosa Aro, bem como a equipe de coordenação, docentes e funcionários que voluntariamente auxiliaram na triagem e distribuição dessas doações.

Nº 6/2022 - 04/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes no sentido de promover a manutenção de pontes ao longo da zona urbana e rural da cidade, bem como promover estudos para verificar a qualidade da estrutura dessas pontes que sofreram fortes impactos pela força das águas em decorrência das chuvas, principalmente no último mês de janeiro.

Nº 318/2021 - 26/11/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Secretaria de Saúde, para que seja intensificada uma Campanha de conscientização com divulgação da importância da vacinação da Covid-19 junto aos servidores municipais, tanto daqueles que tomaram quanto daqueles que não tomaram a vacina, esclarecendo também sobre a necessidade das doses de reforço.

Nº 312/2021 - 22/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À CPFL ENERGIA, para que melhore a qualidade de transmissão de energia elétrica no Bairro do Barreirinho e demais bairros da zona rural do município.

Nº 311/2021 - 22/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos à Associação Cultural Afro Barra, na pessoa dos organizadores Senhores Edson Luiz Siqueira, Regina Conte, José Benedito Romão, Mário Zan Gomes da Silva, André Barreto, Leandra Galvão, Jaqueline Ferreira, Gisele Rocha, Tatiane Rocha Vicente e Yago Gabriel, pelo evento Tributo ao Dia Nacional da Consciência Negra – Afrodescententes do Brasil, que marcou as comemorações do Dia da Consciência Negra.

Nº 309/2021 - 22/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SEMEAR BARRA BONITA, representando pela organizadora Sra. Geovana Desuó, pela promoção da 1ª Caminhada Rosa, cujo evento aconteceu no último dia 15 de novembro.

Nº 306/2021 - 16/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à gerência do Bradesco – Agência de Barra Bonita, para que seja disponibilizado local dentro da agência, para que as pessoas possam aguardar atendimento.

Nº 295/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que realize, com urgência, limpeza de encosta sujeita a desmoronamento na SP 255, entre os KM 177 e 178, no sentido Igaraçu do Tietê - Barra Bonita.

Nº 294/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do GRUPO DO PROJETO MULHERES FANTÁSTICAS, pelo evento realizado no 30 de outubro p.p., comemorando o encerramento do “Outubro Rosa”, o mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de mama.

Nº 293/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PARA A EMPRESA AES TIETÊ pela doação de 2.000 (duas mil) mudas de árvores nativas para o Viveiro Municipal de Mudas.

Nº 292/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes no sentido de atender ao pedido dos comerciantes da Praça do Artesanato, para que seja realizada a reforma do pavimento da praça, do banheiro masculino e manutenção da praça em geral.

Nº 291/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela comemoração do 26º Aniversário do Projeto Vida, Centro de Formação da Criança e do Adolescente de Igaraçu do Tietê, na pessoa de seu Diretor Acides Ferreira da Rocha, da Coordenadora Aparecida das Dores Alponti, da Orientadora Social Mariana Ginevro Milani, Psicóloga Vanessa Momesso, extensível a toda equipe de trabalho e Professores

Nº 266/2021 - 13/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Faculdade Gran Tietê, em nome do seu Diretor Marcos Roberto Correa, do Mantenedor Sr. Mauro Rizzo, ao Diretor Acadêmico Jefferson Capeletti, à Coordenadora Geral Érika Biazetti e ao Coordenador de Marketing Ricardo Mangili pela instalação do Curso Superior em Farmácia Clínica em nosso município.

Nº 264/2021 - 08/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os professores e professoras pelo DIA DOS PROFESSORES comemorados no dia 15 de outubro.

Nº 263/2021 - 08/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Esportes, no sentido de fornecer o Tatame, uniformes e capacetes para prática de artes marciais, bola de futebol, redes e aparelho de musculação, como forma de apoio ao projeto “Pés descalços”, desenvolvido em nosso município de forma gratuita, através da iniciativa privada.

Nº 262/2021 - 08/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feita melhoria da iluminação da Praça de Esportes José Martins Lopes “Costinha”, na Rua Benedito Iaiá, onde funciona a brinquedoteca do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.

Nº 261/2021 - 08/10/2021 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança, para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para aumentar a segurança e coibir furtos, vandalismo e outros delitos no Cemitério Municipal.

Nº 259/2021 - 07/10/2021 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada uma campanha de retirada dos veículos sucateados e abandonados das vias públicas do município.

Nº 239/2021 - 24/09/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Alex Maktub pelo lançamento de seu livro “Fora da Lei”.

Nº 219/2021 - 10/09/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que oriente os setores competentes para estudos visando a criação de Comitê Gestor Emergencial para evitar queimadas e recuperação de áreas atingidas, principalmente das áreas naturais adjacentes ao Município.

Nº 214/2021 - 09/09/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja oferecido um lanche e um suco aos pacientes e acompanhantes que utilizam o transporte oferecido pelo município para tratamento médico nas cidades de Jaú, Botucatu e Bauru.

Nº 203/2021 - 27/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Diretores e Colaboradores, em especial aos Gestores Rodolpho Bernardo Neto e Eliane Seemann Bernardi, da Universidade UniCesumar, pela inauguração dos cursos de graduação e pós graduação – Polo Barra Bonita.

Nº 196/2021 - 20/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ALESP - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que não aprove as alterações do PL 26/2021, de autoria do Governador João Agripino da Costa Doria Júnior, que propõe o seguinte: - A extinção da Bonificação por Resultados e das faltas abonadas; - redução de 30 para 25, do número de faltas no quinquênio, que garante o direito à licença-prêmio; - a demissão por ausência sem justificativa; - admitir a contratação de pessoal no caso de greves longas ou consideradas ilegais; - diminui os vencimentos do pessoal admitidos pela Lei 1093/2009 (categoria O) que passam a receber 90% da remuneração do titular do cargo; - extinção ou redução do abono de permanência para cargos que não se considere necessário; - revogação do pagamento de licença-prêmio na aposentadoria e falecimento;

Nº 195/2021 - 20/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BOCA RICA MÓVEIS PELOS 62 ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 185/2021 - 13/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar com URGÊNCIA poda das árvores da Rua Caetano Mori, ao lado da Igreja Santo Expedito, do Bairro Sonho Nosso, as quais estão pegando na fiação elétrica.

Nº 184/2021 - 13/08/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizadas melhorias na área verde localizada entre as Rua Antonio Dário, Rua Virgílio Manesco e Rua Tufik Matar, tais como: limpeza, poda de árvores, paisagismo, melhoria na iluminação, colocação de bancos, lixeiras, instalação de academia ao ar livre e um ponto de hidratação.

Nº 178/2021 - 06/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja instalada uma “academia ao ar livre” voltada para a terceira idade, na área verde da Rua Alexandre Alasmar.

Nº 172/2021 - 02/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alexandro Ferreira de Oliveira e toda sua equipe e colaboradores, pelo excelente trabalho da coleta seletiva que vem sendo realizado em Barra Bonita.

Nº 171/2021 - 02/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO NOVO SOM FM (89.1), ao seu Fundador Dr. AURÉLIO SAFFI, Diretora MÁRCIA CRISTINA SAFFI STEFANELLI e a todos os seus funcionários, pelo 41º aniversário de fundação que será comemorado no próximo dia 08 de Agosto.

Nº 169/2021 - 30/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fundo Social de Solidariedade de Barra Bonita, em nome de sua presidente Angela Maria Burin Rici, pela realização da Campanha do Agasalho.

Nº 168/2021 - 29/07/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Turismo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação para que seja desenvolvido e implementado um aplicativo voltado para a divulgação do turismo, comércio e indústria do nosso município.

Nº 166/2021 - 26/07/2021 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO PARA A 2ª CIA DO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR para que, na medida do possível, seja intensificada a fiscalização para coibir e punir o trânsito de caminhões canavieiros combinados na Avenida Arthur Balsi, cujo barulho está causando prejuízo ao sossego público dos moradores, principalmente nas madrugadas, além do que o trânsito desse tipo de veículos no local é expressamente proibido pela legislação municipal.

Nº 165/2021 - 26/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA A 2ª CIA DO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR para que, na medida do possível, seja intensificado a fiscalização quanto ao barulho excessivo do escapamento de veículos, principalmente motocicletas.

Nº 164/2021 - 23/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Treinadores ANA PAULA ERENO BUZON e GENECIANO PEREIRA DA SILVA, bem como aos atletas CAMILLE CRISTINA DE OLIVEIRA, CAIO HENRIQUE PEREIRA, NAYZA GABRIELLI RODRIGUES DONAZAM, EMERSON RODRIGUES DE SOUZA, RIAN CARLOS S. OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO O. LOPES, ITALO AUGUSTO S. AGUIAR, VITOR LAZARIM e RAFAEL S. BESTANA, pelas conquistas das Medalhas no Campeonato Paulista de Atletismo, Sub-20, no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa – COTP, Ibirapuera, São Paulo.

Nº 159/2021 - 16/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à gerência do Banco Santanter – Agência de Barra Bonita, para que seja atendida a Lei nº 2.084/2000 e alterações posteriores, quanto ao tempo máximo de 30 (trinta) minutos para atendimento de clientes e usuários desta instituição financeira.

Nº 157/2021 - 12/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos voluntários Marco Antônio Fahed Nogueira, Catarina Casilas Perez da Silva, Roger da Silva Cabo Grosso e a todos aqueles que contribuíram para o sucesso da “Gincana Solidária Emerson Policial”.

Nº 156/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH – Barra Bonita, alunos João Gabriel Azevedo, Arthur Pereira Baade, Lucas Castilho, Bruno Roberto Papili Pagini, Laura Mariano, Kamily Biega Costa, Laura Resina de Almeida e Hyvinin Ribeiro de Prado assim como para a Técnica da equipe Ana Maria Papili Pagini, extensível à Diretora da Unidade do SESI, Sra. Clorisa Gambarini Senerino, ao Diretor Regional Jader, pelos prêmios conquistados: Nacional: Projetos de Inovação; Open Grécia: 5º Lugar Champion’s Award; Global Innovation Award: Community Choice Award.

Nº 154/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e toda sua equipe, pelo excelente resultado que vem sendo obtido na vacinação da covid-19 em nosso município, comparando-se com outros municípios.

Nº 152/2021 - 06/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici ue seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "#BARRA BONITA" ou "EU AMO BARRA BONITA", sendo que o letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 145/2021 - 28/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível ao Sr. Valdemir Aparecido Ferreira, Presidente Da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que seja adquirido um aparelho de RAIO X novo para instalação no Hospital e Maternidade São José, com urgência.

Nº 144/2021 - 28/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fundo Social de Solidariedade de Barra Bonita, em nome de sua presidente Angela Maria Burin Rici, pela realização da Campanha do Agasalho.

Nº 140/2021 - 25/06/2021 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos gestores da escola estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., às professoras Márcia Ap. Garcia Quirino e Luciana Dário Putti Stangherlin, à coordenadora do projeto Semear Geovana Desuó e aos alunos do Grêmio Estudantil pela exitosa condução da campanha Absorvendo o Fluxo, que promoveu a arrecadação de absorventes higiênicos para a higiene menstrual nos meses de maio e junho.

Nº 139/2021 - 25/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plénário, MOÇÃO DE APELO à Arteris/ViaPaulista, para que promova a limpeza constante do acostamento da rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado, no trecho correspondente entre os municípios de São Manuel e Jaú

Nº 138/2021 - 24/06/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Saúde para que sejam incluídas todas as mulheres lactantes (com crianças de 0 a 02 anos) no cronograma de vacinação contra a COVID-19 com urgência.

Nº 130/2021 - 14/06/2021 - Apresendo à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Gustavo Felix Marçon, pela coordenação da aquisição e entrega dos “Kits de Merenda Escolar” destinado a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Barra Bonita.

Nº 115/2021 - 07/06/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Carlos Pignatari, para a inclusão em pauta do PDL n.º 22/2020, que cuida da anulação do Decreto 65.021 de 2020, que instituiu o Desconto Previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.

Nº 111/2021 - 26/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à MANOELA FINATO CESTARI, pela conclusão do curso de Oficial da Polícia Militar da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

Nº 108/2021 - 21/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, AO VICE-GOVERNADOR RODRIGO GARCIA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, E AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, PARA QUE para que seja disponibilizado para o município de Barra Bonita verbas do Programa Novas Estradas Vicinais para recuperação das estradas vicinais de Barra Bonita.

Nº 99/2021 - 14/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS para aos moradores da Avenida Dionísio Dutra e Silva e adjacências, a saber: Aracélis Aparecida Santos, Alzira Maria da Silva Barreto, José Messias Barreto, Diomar Sécculo Barreto, Elisabete Reginato da Silva, Cláudio Antônio da Silva, Ângela Maria Capeloza de Andrade, João Antônio de Andrade, Sandra Regina Molico, Elisa Ortiz de Camargo, Lucas Antunes, Geni Garbi Quinaglia, Vanusa Aparecida Pinheiro Arradi, Patrocinia Ernesto Ovídio, Osvaldo Igreja, Dercy Aparecida Aguiar Shiavi Mori, Rochael dos Santos Leite, Márcio Antônio Milane, Antonina Carvalho Milane, Lucilene Brancalhon Pedra, Neuza Maria Luiza Rosseto Spossar e João Spossar, pela nobre iniciativa de adotar o canteiro central de um trecho da via para o cultivo de árvores, arbustos e flores.

Nº 98/2021 - 14/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto ao setor competente, no sentido de promover melhorias na Estrada do Horto, no bairro Barreirinho, com prioridade para as seguintes demandas: • Serviço de rolo compactador para assentamento do pedregulho colocado naquele local, • Corte de mato alto no acostamento da via, que está impedindo a visualização das placas de trânsito, • Poda de árvores que estão atingindo a rede elétrica, • Limpeza do lixo depositado na entrada daquela localidade e retirada de troncos e galhos secos e, • Troca de várias lâmpadas que estão apagadas.

Nº 96/2021 - 14/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS para o jovem atleta Natan Varasquim, pela assinatura do contrato de formação com a equipe profissional do Avaí Futebol Clube, de Santa Catarina.

Nº 86/2021 - 06/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, extensível a toda equipe e funcionários da secretaria de saúde.

Nº 85/2021 - 06/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que seja adquirido uma ambulância UTI MÓVEL para o município, com manutenção de profissionais da área médica, semelhante ao SAMU, para atendimento de emergências em nosso Município.

Nº 83/2021 - 06/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETOR DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SR. MATHEUS NEVES SINIBALDI, extensível ao Exmo. Sr. PREFEITO, para que se empenhem na abertura de uma Casa Lotérica ou correspondente bancário nas imediações dos bairros Sonho Nosso I, II, III, IV, V, CDHU, Cohab, Jardim dos Ipês, Bem Viver, Distrito Industrial São Domingos e Vitória, onde se encontra o maior número de habitantes do Município.

Nº 82/2021 - 04/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug) pela excelência na gestão da autarquia, extensível aos funcionários pela eficiência e agilidade nos serviços prestados.

Nº 77/2021 - 23/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PARA QUE seja instalada em Barra Bonita uma agência do Poupatempo.

Nº 76/2021 - 22/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito faixa de pedestres elevadas na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, em frente ao mercado Ana Mara, bem como na Avenida Arthur Balsi, em frente ao mercado Burgão.

Nº 84/2021 - 06/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO e VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, DR. RODRIGO GARCIA, bem como ao SR. CORONEL PM FERNANDO ALENCAR MEDEIROS, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que envide esforços para criação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Barra Bonita.

Nº 65/2021 - 01/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH – Barra Bonita, alunos João Gabriel Azevedo, Arthur Pereira Baade, Lucas Castilho, Bruno Roberto Papili Pagini, Laura Mariano, Kamily Biega Costa, a Mentora Laura Resina, a Técnica Ana Maria Papili Pagini, extensível à Diretora da Unidade do SESI, Sra. Clorisa Gambarini Senerino, ao Coordenador Pedagógico Sr. Marcos Vinicius Donatti, pela 6º colocação entre 100 escolas da rede Sesi, nas melhores soluções inovadoras do país, na competição Global Innovation Award.

Nº 60/2021 - 29/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO JORNAL MAIS, na pessoa de seus Diretores e colaboradores, pelos 14 anos dedicados ao jornalismo sério e de qualidade, bem como pela prestação de serviços de comunicação do interesse público e dos fatos históricos de Igaraçu do Tietê, Barra Bonita e região.

Nº 58/2021 - 26/03/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita (SAAE), para que oriente estudos no sentido de promover campanha educativa quanto ao uso consciente da água.

Nº 54/2021 - 22/03/2021 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA serviço de asfaltamento das ruas do Bairro Campos Salles.

Nº 53/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao setor competente para que seja liberado o serviço para ambulantes, principalmente aqueles que comercializam produtos feitos em Barra Bonita e que não tenham outro meio de renda que não seja este.

Nº 47/2021 - 12/03/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para à Professora NILCE MARIA DE CASTRO GAVA pelos mais de 50 anos de magistério e dedicação à Educação.

Nº 36/2021 - 05/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que realize estudos no sentido de reativar o sistema de concessão de cartão magnético de alimentação para todos os servidores municipais.

Nº 35/2021 - 05/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando a realização de estudos com o objetivo de efetuar testes rápidos de Covid-19 em todos os profissionais da educação de Barra Bonita.

Nº 18/2021 - 25/02/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe ao setor competente pedido para estudar a possibilidade de execução de serviços de confecção, instalação, manutenção, conservação e reposição das placas e unidades identificadoras de vias e logradouros públicos, instaladas nos cruzamentos, entroncamentos, início e término de vias, assim como as afixadas em elementos existentes, como muros de divisa das edificações e postes de rede de transmissão de energia, respeitando-se as regras municipais existentes para a colocação.

Nº 13/2021 - 22/02/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que seja realizado estudo sobre a possibilidade de disponibilizar aos alunos de baixa renda da rede municipal de ensino, tablets ou outros tipos de dispositivos eletrônicos, com o objetivo de facilitar o acompanhamento das aulas remotas, bem como a melhoria da qualidade e velocidade da internet das escolas municipais e da SEMED e também a disponibilização de pontos de WIFI para alunos de baixa renda.

Nº 9/2021 - 12/02/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA COIBIR AGLOMERAÇÕES E FESTAS NA PRAÇA IVES OTA, CONHECIDA COMO “PRAÇA DO PERDÃO”, LOCALIZADA NA AVENIDA NARCISA CHESINI OMETTO.

Nº 8/2021 - 12/02/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal que seja intensificada fiscalização junto às agência bancária sobre o tempo de espera nas filas de atendimento.

Nº 5/2021 - 03/02/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Direção da rede de Supermercados Jaú Serve,pela inauguração da 37ª loja da rede em nosso Município.

Nº 1/2021 - 26/01/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR, para que inclua os professores e demais profissionais da educação, na Fase 1 do plano de vacinação.

Pareceres (1)

Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - 10/06/2024 - Parecer da Relatoria Especial da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo.

Projetos de Decreto Legislativo (57)

Nº 94/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 92/2024 - 22/11/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 23/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 19/09/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 05/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 88/2024 - 24/07/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 23/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 22/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 19/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 12/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 05/07/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2024 - 24/06/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/06/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 03/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 16/04/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 10/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 27/03/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 42/2024 - 19/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ISADORA DO CARMO SANTOS”

Nº 29/2024 - 09/02/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2024 - 09/02/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Fábio de Souza Leandrin”

Nº 22/2024 - 08/02/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Rosimeri Gonçalves de Oliveira”

Nº 21/2024 - 06/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Izabel Azevedo Noronha”

Nº 20/2024 - 06/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Alexandro Ferreira de Oliveira”

Nº 12/2024 - 31/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 30/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 24/11/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 35/2023 - 17/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. João Fornari

Nº 32/2023 - 17/02/2023 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Maria Ondina Cornachin

Nº 31/2023 - 17/02/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sônia Dalavale Tozatto

Nº 90/2022 - 18/11/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 77/2022 - 24/06/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor CAPITÃO HÉLIO PALMESAN.

Nº 76/2022 - 20/04/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 67/2022 - 08/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. à Senhora ALESSANDRA ORTIGOSA ARO

Nº 66/2022 - 08/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. à Senhora MARCIA APARECIDA GARCIA QUIRINO

Nº 65/2022 - 08/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exma. Senhora MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA – Deputada Estadual Márcia Lia

Nº 63/2022 - 08/04/2022 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. HELENA APARECIDA CALÊNCIO

Nº 27/2022 - 28/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA VANDA APARECIDA RODRIGUES DO CARMO”, a Rua 1 do Residencial Santa Tereza

Nº 18/2022 - 18/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA ARMANDO JOSÉ DOS SANTOS”, a Rua 07 do Loteamento Quinta do Vale.

Nº 8/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 48/2021 - 18/06/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ivanete Locatelli do Carmo

Nº 44/2021 - 29/04/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2007-L, "QUE INSTITUI O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA".

Nº 34/2021 - 22/03/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jucilene Aparecida Chiachia de Oliveira

Nº 20/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Allan Petras da Silva

Nº 19/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Walter Vicioni Gonçalves

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2024 - 22/10/2024 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE HORÁRIO DA POSSE.

Projetos de Lei (36)

Nº 19/2024 - 25/07/2024 - Altera o calendário oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita para incluir o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.

Nº 15/2024 - 06/06/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DENOMINADO “LUIZ STANGHERLIN NETTO”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE, AO MENOS, UMA ÁRVORE ADEQUADA PARA O MEIO URBANO, EM FRENTE A CADA IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 11/2024 - 28/03/2024 - Dispõe sobre a avaliação de emissão de fumaça preta em escapamentos de veículos movidos a óleo diesel pertencentes à frota municipal e das empresas prestadoras de serviço ao município e dá outras providências.

Nº 10/2024 - 22/03/2024 - Cria o Projeto Barra Bonita sustentável e Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais, e dá outras providências.

Nº 7/2024 - 08/03/2024 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 6/2024 - 08/03/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55/2023 - 01/12/2023 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Nº 49/2023 - 10/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 47/2023 - 01/11/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 46/2023 - 19/10/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2023 - 04/08/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O “PROGRAMA CULTURAL JURA CERVATI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32/2023 - 21/07/2023 - CRIA O "PROGRAMA EMBAIXADORES AMBIENTAIS" COMO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 25/2023 - 22/06/2023 - INSTITUI O MUTIRÃO ECOBAIRRO DE LIMPEZA E PAISAGISMO, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 21/2023 - 01/06/2023 - Institui e inclui no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Barra Bonita o ato voluntário denominado “Eco Faxina”.

Nº 10/2023 - 29/03/2023 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3/2023 - 16/02/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2022 - 24/10/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MULHERES FANTÁSTICAS.

Nº 19/2022 - 27/07/2022 - CONCEDE ISENÇÃO AOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO MUNICÍPIO

Nº 17/2022 - 12/07/2022 - Altera a Ementa e a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.871, de 10 de dezembro de 2009, que “INSTITUI ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”.

Nº 9/2022 - 26/04/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita a “Semana Municipal do Emprego” e dá outras providências.

Nº 8/2022 - 26/04/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita o “Dia Municipal da Skateboard”, a ser realizado, anualmente, no dia 21 de junho.

Nº 5/2022 - 24/03/2022 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A DISPENSAR ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/2021 - 08/10/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O 'PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO', COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Nº 38/2021 - 10/09/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “LIXO ZERO POR UM DIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2021 - 09/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 30/2021 - 30/07/2021 - INSTITUI O DIA DO ARTISTA DE RUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2021 - 21/07/2021 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E EXAMES MÉDICOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2021 - 21/07/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26/2021 - 08/07/2021 - ALTERA A EMENTA, O ART. 1º , 2ª, 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 25/2021 - 08/07/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 24/2021 - 05/07/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXIBIÇÃO DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS, EXPOSIÇÕES, SHOWS, EVENTOS E SIMILARES; PROÍBE ENTREGÁ-LOS COMO BRINDES OU EM SORTEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2021 - 18/06/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO CULTURAL “AMIGUINHO DAS LETRAS" NA CIDADE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2021 - 20/05/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 11/2021 - 09/05/2021 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2021 - 04/05/2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2021 - 19/04/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 3/2024 - 29/10/2024 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Complementar n.º 141, de 07 de julho de 2017, que “DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORES DE ENTULHOS E CONTAINERS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1/2024 - 02/02/2024 - ALTERA O SÍMBOLO DO VENCIMENTO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARR ABONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 - 03/02/2023 - Altera o artigo 3º da Lei Complementar n.º 127/2015, que Dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.

Projetos de Resolução (6)

Nº 2/2024 - 22/10/2024 - ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 1/2024 - 17/06/2024 - ALTERA O ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“.

Nº 4/2023 - 03/04/2023 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 3/2023 - 23/03/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 15/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 23/06/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Requerimentos (22)

Nº 30/2024 - 25/10/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito José Luís Rici, que responda à esta Edilidade o seguinte: 1. Quantos são os servidores públicos que recebem salário base menor de um salário-mínimo? Indicar individualmente (respeitando-se a proteção de dados quanto ao nome e documentação) o cargo, o salário base e também a data de admissão desses servidores. 2. A Prefeitura tem algum projeto para fazer a equalização e readequação desses salários? Em caso positivo enviar cópia e o cronograma para a realização dessa readequação. Caso negativo, justificar os motivos.

Nº 20/2024 - 21/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Artéris S/A, requeremos informações sobre os impactos ambientais ocorridos na execução das obras de duplicação da Rodovia SP-255, no trecho que compreende os limites da cidade de Barra Bonita, principalmente com relação a drenagem das águas e proteção de córregos e mananciais, possivelmente ocasionando impactos ambientais ao longo da rodovia, com alterações importantes no ecossistema, assim, pergunta-se: 1 – Com relação aos sistemas de drenagem, ao longo da rodovia adjacente ao município de Barra Bonita, a fluência das águas está direcionada para os córregos que adentram à zona urbana? 2 – Na execução das obras de duplicação, houve preservação das nascentes e fios d`água existentes no curso da bacia hidrográfica? 3 – O(os) córrego(os) existente(s) junto à rodovia foram preservados e estão protegidos dos processos de erosão e assoreamento? 4 – Como acontece o monitoramento dos sistemas de drenagem das águas das chuvas, ao longo da rodovia? 5 – Foi realizado algum estudo prévio sobre o aumento do fluxo de água nos córregos, possivelmente proveniente da água pluvial drenada da rodovia? 6 – Enviar documentação que julgar necessária para os esclarecimentos em pauta.

Nº 17/2024 - 29/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que envie à esta Colenda Casa, informações sobre o Plano Conceitual, que objetiva o desassoreamento da foz do Córrego Barra Bonita, no encontro com o Rio Tietê, dentre outras informações, requerendo ainda: 1) cópia do Plano Conceitual para retirada de sedimentos e limpeza da foz do Córrego Barra Bonita, e demais providências. 2) se tiver havido a concorrência pública para contratação de empresa especializada, enviar cópia de todo o processo licitatório. 3) se houver empresa vencedora, cópia do cronograma para início das obras. 4) copia do protocolo de entrega do Plano Conceitual para a empresa AES Tietê; 5) cópia de licenças ambientais necessárias para o início das obras.

Nº 15/2024 - 17/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO, à Diretoria Executiva do Hospital e Maternidade São José, para que informe o número de atendimentos de Barra Bonita, Igaraçu do Tietê e demais localidades, de janeiro/23 à maio/24, com o objetivo de cobrar providências em relação a Prefeitura de Igaraçu do Tietê, e para futuras providências, fazemos as seguintes indagações: 1 – Quantos atendimentos foram feitos mês a mês de pessoas oriundas da localidade vizinha, no ano de 2023 e 2024? Apresentar apenas números e dados percentuais. 2 – Quantos atendimentos foram feitos mês a mês para a população de Barra Bonita, no ano de 2023 a 2024? Apresentar apenas números e dados percentuais. 3 – Quando se deu o corte de repasses do município de Igaraçu do Tietê? 4 - Quanto esse corte abrupto impactou nas finanças da instituição? 5 – Houve aumento ou diminuição de atendimentos em relação àquela cidade? 6 – Qual o valor necessário de repasse do município de Igaraçu para contribuir no atendimento dos cidadãos daquela localidade?

Nº 10/2024 - 03/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Mesa Diretora da Irmandade de Misericórdia do Jahu (Santa Casa Jahu), para que responda à esta Casa o seguinte: 1. Qual(is) motivo(s) que levaram a Santa Casa de Jahu a deixar de prestar alguns serviços para conveniados do IAMSPE, como exames cardiológicos, endoscopias, tomografias e Raio X? Justificar. 2. A Santa Casa de Jahu realiza algum tipo de atendimento, procedimento ou exames aos conveniados do IAMSPE? Pormenorizar quais são. 3. O IAMSPE deixou de fazer os repasses necessários para cobertura destes serviços? Essa restrição a esses atendimentos é de caráter temporário ou permanente? Justificar. 4. Existe a possibilidade da breve retomada da prestação dos serviços supracitados aos conveniados do IAMSPE? Em caso positivo, qual o prazo? Em caso negativo, o que seria necessário para o retorno de tais serviços? Favor trazer em todas as respostas dados e demais informações que acharem pertinentes ao convênio com o IAMSPE, e desde já também Requer desta Diretora agendamento de uma reunião com este subscritor, representantes do Poder Legislativo da região e representantes dos conveniados com o IAMSPE.

Nº 75/2023 - 10/11/2023 - apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Educação que responda às esta Casa o seguinte: 1. O município promoveu a capacitação dos Conselheiros do COMAE? 2. O município vem promovendo capacitação e reciclagem periódica das merendeiras? 3. As merendeiras passam regularmente por exames de saúde? 4. O município avalia o estudo nutricional dos alunos, objetivando detectar suas carências? 5. Existe um manual de Boas Práticas objetivando a garantia de condição higiênica e sanitárias adequadas? Justificar e documentar todas as questões.

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.

Nº 39/2023 - 20/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA BONITA (CME) e ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG), que responda à esta Casa o seguinte: 1. Houve a reunião do conselho, devido aos fatos ocorridos (ameaças de massacres) nas escolas? 2. Em caso positivo, quais foram as medidas sugeridas e encaminhadas aos órgãos competentes? Se negativo, e devido a urgência da questão, quando o conselho pretende se reunir para discussão de medidas emergenciais?

Nº 37/2023 - 12/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda às seguintes indagações: 1. Além da manutenção de pintura, iluminação e do piso da ponte, foram realizadas manutenções na estrutura da ponte (parte submersa, especialmente na estrutura de concreto e ferragens)? Quais serviços foram realizados? Quando foram realizados? Quais providências o Poder Executivo vem tomando para tornar a ponte mais segura em sua estrutura? Trazer documentação a respeito. 2. Houve alguma outra inspeção após àquela realizada em dezembro de 2008? Em caso positivo, encaminhar para esta Casa cópia dos documentos da inspeção? Em caso negativo, qual a justificativa para a não realização de tão importante inspeção? Justificar. 3. Existe algum estudo ou projeto para a retirada da sedimentação junto às pilastras de sustentação da ponte, advindos da foz do Córrego Barra Bonita? Esta sedimentação pode prejudicar as pilastras? Trazer dados a respeito. 4. A Ponte Campos Salles atualmente está segura para o tráfego de veículos? Justificar. 5. Uma vez tombada como patrimônio histórico pelo CONDEPHAAT, há recursos previstos no orçamento para a restauração da ponte?

Nº 20/2023 - 07/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda as seguintes indagações sobre o bairro do Campos Sales: 1. Como vai ser resolvido a questão do ponto de embarque e desembarque de passageiros de ônibus, que após o início das obras de duplicação foi suprimido? O que a Prefeitura pode fazer a respeito? Qual o prazo para resolver o problema? 2. Existe algum projeto ou estudo para a substituição e melhoria da iluminação pública no bairro? Em caso positivo, quando será iniciado a substituição? Em caso negativo, justificar os motivos para não haver sequer um projeto. 3. Quais são os projetos para melhorias nas estruturas de lazer do bairro? Serão realizadas melhorias nas quadras e nos playground? Existe a possibilidade da construção de outras opções de lazer para o bairro? Trazer informações a respeito.

Nº 61/2022 - 18/08/2022 - Diante das Considerações acima elencadas, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Gustavo Felix Marçon, para que responda à esta Casa o seguinte: 1. Qual o número de estudantes com Transtorno do Espectro Autista nas escolas instaladas em Barra Bonita? Informar as idades e as séries. 2. Nas classes com estudantes com Transtorno do Espectro Autista, existe o apoio de acompanhante especializado? Em caso positivo, qual o número desses profissionais? Esses profissionais tem curso de especialização para trabalhar com esse público? 3. Enviar resumidamente, como é a experiência com a inclusão desses alunos nas salas de aulas. 4. Quais as providências que a Secretaria Municipal de Educação vem tomando para a instalação do Centro Multidisciplinar Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM)? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 56/2022 - 11/08/2022 - Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Conspícuo Plenário, Requerimento ao Sr. MATHEUS BLAZISSA MARTINI, Secretário de Meio-ambiente para que preste as seguintes informações à esta E. Casa: 1 - A Secretaria de Gestão Ambiental enviou o Plano Conceitual solicitado pela AES Tietê, para retirada de sedimentos no Rio Tietê, especificamente na foz do córrego Barra Bonita? 2 - A prefeitura de Barra Bonita acionou outros órgãos oficiais para dar início a tratativas no sentido de solicitar a retirada urgente dos sedimentos descritos no questionamento de número 1? 3 - Qual foi o resultado da reunião envolvendo membros da prefeitura com o representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema, senhor Osmar Torres? 4 - Existe alguma conversa com a Raìzen Energia S/A – Unidade Barra Bonita, no sentido de firmar parceria ou discutir resoluções para o problema de contenção de águas das chuvas, visto que a empresa também é responsável pela bacia hidrográfica do município, tendo em suas propriedades, lagos, represas, córregos, nascentes e cursos d’águas? 5 - Para além da construção reforçada que está em fase final na Avenida Papa João Paulo II, quais são as providências da prefeitura para lidar com as chuvas de final de ano, no tocante a contenção de águas pluviais?

Nº 40/2022 - 15/06/2022 - CONSIDERANDO o grande número de reclamação de munícipes sobre os fios caídos dos postes de responsabilidade da CPFL; CONSIDERANDO a potencial lesividade dessa fiação que está abandonada ou caída nas vias públicas, podendo causar graves acidentes; CONSIDERANDO que esta Casa já realizou diversas proposituras a respeito deste assunto; CONSIDERANDO a existência da Lei Municipal Lei nº 3.176/2.016 e alterações posteriores, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Barra Bonita a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”; Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe à esta Casa o seguinte: 1. Quais os procedimentos que a CPFL vem tomando para evitar que as empresas que utilizam seus postes, deixem os fios pendurados, com vários cabos inutilizados? 2. A CPFL já recebeu alguma notificação da prefeitura por infração à Lei municipal nº 3.176/2.016? Enviar dados a respeito. 3. Quais empresas concessionárias ou permissionárias de serviços de telefonia ou internet que são autorizadas a utilizar os postes de responsabilidade da CPFL? Encaminhar as empresas com os respectivos endereços e responsáveis. 4. A CPFL tem algum protocolo padrão para instalação desses cabeamentos? Essas empresas tem seguido esse protocolo? Em caso de descumprimento qual é a sanção ou penalidade imposta? A CPFL já realizou notificações para as empresas que descumpriram esse protocolo? Enviar cópia do protocolo e as notificações eventualmente realizadas.

Nº 38/2022 - 14/06/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, REQUERIMENTO para a empresa Plena Transportes Ltda., extensível à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e para a empresa ARTERIS S/A que respondam à esta Casa os seguintes questionamentos a respeito do ponto de embarque e desembarque de ônibus no bairro Campos Salles: 1. Quais motivos que levaram a retirada do ponto de embarque e desembarque ônibus intermunicipal (Barra Bonita x Jaú) na entrada o Bairro Campos Salles? Explique e justifique. 2. Dentro do projeto de obras de duplicação da SP – 255 existe a construção de algum equipamento para melhoria e implantação de novo ponto de ônibus no referido bairro? Trazer dados e informações a respeito. 3. As empresas tem alguma medida paliativa para que esses moradores do Bairro Campos Salles não tenham que se deslocar até o bairro da COHAB para embarcarem/ desembarcarem no ônibus? Trazer pormenorizadamente todas essas medidas.

Nº 34/2022 - 26/05/2022 - Considerando os pedidos que foram feitos ao longo de 2021 e 2022, na forma de indicações e moções de apelo; Considerando que o município tem receitas de impostos/repasses que são destinadas ao DEMUTRAN, para execução serviços de manutenção e melhorias; Considerado o direito de acesso a informação referente ao planejamento de serviços públicos na área de trânsito, Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao DEMUTRAN para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Como estão os encaminhamentos para de emplacamento na zona urbana da cidade e zona rural, em especial aquelas placas de trânsito que foram solicitadas, por mais de uma vez, para a Estrada do Barreirinho? 2. Como o DEMUTRAN trata os pedidos de lombadas feitas por munícipes? Existe algum estudo para implantação de redutores de velocidade? 3. Qual o prazo para instalação dos mesmos? 4. Existe algum impedimento para implantação de redutores de velocidade na forma de lombadas? Em caso positivo, qual norma legal impede a instalação?

Nº 80/2021 - 22/11/2021 - Considerando a indicação proposta nesta Casa de Leis, de nº 200/2021 que, pediu ao Senhor Prefeito a iluminação no entorno do antigo tear, localizado na Praça Vereador José Sanches, ao lado da E.E. Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., na Cohab; Considerando que esse pedido também já foi feito pessoalmente aos setores competentes da prefeitura, ressaltando sua importância e necessidade; Considerando as recomendações do Ministério Público Estadual, quanto à adequação dos serviços para melhorias nas unidades públicas municipais de ensino; Considerando que é uma questão ligada a segurança dos alunos, professores e moradores deste local; Considerando a reforma que está acontecendo no prédio do tear, para utilização em projeto da Prefeitura; requeremos à Mesa Diretora, ouvindo o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe, por qual razão ainda não foi providenciada a iluminação correta daquele local, com troca de lâmpadas, incluindo as dos postes da Escola Cônego?

Nº 54/2021 - 17/09/2021 - Requeremos, ouvindo o Douto Plenário e atendido às formalidades regimentais, para que seja oficiado a Sra. Carla Matar Karam, Dirigente Regional de Ensino de Jaú, para que responda as seguintes perguntas: a) esclareça quais os critérios e procedimentos para o enquadramento das Escolas Estaduais de Barra Bonita no Programa de Ensino Integral; b) elucide a razão de propor a implantação de três unidades de PEI no município, uma vez que não há demanda; c) informe os pareceres dos conselhos e os critérios de votação da comunidade, bem como os resultados das votações; d) esclareça qual será o valor repassado ao município para alimentação escolar, por aluno, em caso de enquadramento como PEI, uma vez que o município terá despesas redobradas; e) esclareça qual será o valor do custo do transporte escolar repassado ao município, por aluno, em caso de enquadramento como PEI; f) esclareça como ficará a situação funcional dos professores que não aceitarem ficar nas escolas enquadradas como PEI e se eles serão abrigados na única escola que restará como regular; e, por fim, g) esclareça como ficará a situação dos alunos, cujos pais não aceitarem a matrícula nas PEI`s e se eles conseguirão matricular-se na única escola que restará como regular.

Nº 44/2021 - 11/08/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo o vale-alimentação dos servidores públicos da prefeitura não voltou a ser ofertado por meio de cartão magnético? Existe algum empecilho que impeça essa modalidade? 2. A prefeitura tem algum projeto para que o vale-alimentação volte a ser pago por cartão magnético? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 36/2021 - 28/07/2021 - CONSIDERANDO o atual cenário pandêmico pela qual estamos passando; CONSIDERANDO o grande número de infectados e curados pela doença em nosso município; CONSIDERANDO as sequelas deixadas pelo COVID-19 e que necessitam de tratamento pós tratamento intensivo; CONSIDERANDO da necessidade de tratamento de especialistas como fisioterapia cardiorrespiratória, fisioterapia motora, cardiologista, pneumologista, psicólogos e demais profissionais da área da saúde para esse tratamento posterior à doença; Diante dessas Considerações, Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa se existe algum planejamento ou estudo para disponibilização desses tratamento pela Secretaria Municipal de Saúde? Informar e justificar as respostas, trazendo dados a respeito.

Nº 18/2021 - 01/04/2021 - Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO À CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, para que seja esclarecido o seguinte: 1 – Por que essas quedas de energia estão acontecendo de maneira tão recorrente neste mês de março, mesmo quando não há adversidade nas condições de tempo? 2 - Como a empresa concessionária de energia (CPFL) monitora essas quedas de energia elétrica? Enviar relatório contendo o histórico de quedas de energia no Município, bem como histórico de solicitações e/ou reclamações dos consumidores. 3 – Como deve proceder o consumidor que teve prejuízos com queimas de aparelhos ligados continuamente a rede de energia? 4 – Quais empresas estão autorizadas a utilizar o cabeamento através dos postes de rede de energia localizados no Município? Enviar as normas exigidas pela CPFL que essas empresas devem seguir para correta instalação do cabeamento nos postes. 5 – O serviço mal executado por uma empresa autorizada pela CPFL pode acarretar interrupção na energia elétrica? 6 – Qual é o procedimento adotado pela CPFL diante a existência de denúncia sobre instalação mal feita ou que não atende aos parâmetros exigidos pela empresa?

Nº 1/2021 - 25/01/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de enviar para a Câmara Municipal as seguintes informações: a) Existe algum plano para limpeza periódica dos Córregos Barra Bonita, da estiva e dos Moraes? Caso positivo, enviar cópia do plano. b) O município possui algum planejamento que vise à proteção da mata ciliar, combate a erosão e para desassoreamento de trechos de córregos e lagos naturais (piscinão do Sonho Nosso, lagoa do Parque Ecológico e foz do córrego Barra Bonita)? c) O município possui algum projeto ou plano de ação para assuntos relacionados à drenagem urbana, a fim de evitar o transbordamento do Córrego Barra Bonita? d) O que a Prefeitura poderia fazer de imediato para evitar inundações nas proximidades do Córrego Barra Bonita? e) Na liberação de novos loteamentos, com vistas à expansão imobiliária no Município, quais são as condições exigidas do Loteador pela Prefeitura para garantir a preservação ambiental e destinação das águas pluviais? f) Existe algum Conselho, grupo ou fórum de discussão formado por representantes do Município e da Sociedade Civil, voltados aos problemas ambientais do município? Caso positivo, enviar a composição e informar com que frequência ocorrem as reuniões, bem como cópia da última ata.

Resoluções (5)

Nº 2/2024 - 30/10/2024 - ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ - HORÁRIO DE POSSE

Nº 1/2024 - 30/07/2024 - ALTERA O ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“.

Nº 3/2023 - 12/09/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 30/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 19/07/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - 27/06/2024 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 11/11/2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - ACRESCENTA O §2º-A AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N° 127 DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”