Câmara Municipal de Barra Bonita

Requerimentos (40)

Nº 26/2024 - 02/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Finanças para que informe esta E. Casa Legislativa o seguinte: 1. Qual o valor repassado para a Associação do Hospital e Maternidade São José nos últimos 04 (quatro anos)? Discriminar os valores mês a mês e o total geral. 2. E qual o valor a ser repassado até o final do ano de 2024?

Nº 25/2024 - 30/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, REQUERIMENTO à EMPRESA ARTERIS/VIA PAULISTA, responsável pela concessão da SP-255, no trecho entre Jaú/Barra Bonita, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A RETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO SUPRACITADO?

Nº 19/2024 - 13/06/2024 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado novamente à EMPRESA ARTERIS/VIA PAULISTA, responsável pela concessão da SP-255, no trecho entre Jaú/Barra Bonita, para que informe a esta Casa de Leis o motivo da paralização das obras de duplicação da pista, próximo à cidade de Barra Bonita?

Nº 18/2024 - 06/06/2024 - apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO À EMPRESA AES TIETÊ, agora controlada pela Auren Energia, para que informe a esta casa em qual situação se encontra o pedido de autorização para desassoreamento do trecho do reservatório da UHE Bariri, no município de Barra Bonita, solicitando ainda uma análise com maior brevidade, conforme cópia dos e-mails, requerimento, croqui e memorial descritivo que seguem em anexo.

Nº 8/2024 - 18/04/2024 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SR. MATHEUS BLAZISSA MARTINI, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Lei 3.060, de 17 de junho de 2013, que “Autoriza o Município de Barra Bonita a Instituir Campanha de Incentivo ao Cultivo da Citronela e da Crotalária Juncea como método natural de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti”: 1º) O Município possui o cultivo dessas plantas no viveiro de mudas para distribuição aos munícipes? 2º) Caso negativo, existem algum empecilho para a produção dessas espécies e realização da campanha referida na presente Lei? 3º) Caso negativa a resposta da primeira pergunta, quando a administração pretende implantá-lo? 4º) Existe a possibilidade da Secretaria de Meio Ambiente realizar uma parceria com a Secretaria de Saúde para inserir nas visitas domiciliares a doação de uma muda das referidas espécies? 5º) Informar outras ações que a Secretaria de Meio Ambiente pretende realizar com os assuntos em questão.

Nº 6/2024 - 05/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Barra Bonita, que informe a esta Casa o seguinte: 1. Quantos servidores hoje são sindicalizados? Qual o valor que estes pagam ao sindicato? 2. Qual é o valor da arrecadação mensal do sindicato? Como é utilizado esse valor mensal? 3. O sindicato tem funcionários? Quantos são e qual o gasto mensal com esses funcionários? 4. Quais são os benefícios que os sindicalizados recebem? Trazer todos os serviços e quais são os prestadores. 5. Qual é a composição atual da diretoria do sindicato? Qual é período de cada mandato? Quando ocorrem as eleições? Quem pode fazer parte e concorrer à diretoria? Documentar e trazer dados de todas as questões.

Nº 1/2024 - 31/01/2024 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado novamente à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretoria Geral, bem como à EMPRESA ARTERIS/VIA PAULISTA, responsável pela concessão da SP-255, no trecho entre Jaú/Barra Bonita, para que informe a esta Casa de Leis o motivo das obras de duplicação, próximo à cidade de Barra Bonita, estarem NOVAMENTE paralisadas?

Nº 71/2023 - 27/10/2023 - Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO À CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, para que seja esclarecido o motivo de ocorrer, com frequência, toda semana, essas quedas de energia em Barra Bonita, mesmo quando não há adversidade nas condições de tempo?

Nº 69/2023 - 25/10/2023 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretoria Geral, bem como à EMPRESA ARTERIS/VIA PAULISTA, responsável pela concessão da SP-255, no trecho entre Jaú/Barra Bonita, para que informe a esta Casa de Leis o motivo das obras de duplicação, próximo à cidade de Barra Bonita, estarem paralisadas atualmente?

Nº 65/2023 - 28/09/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Ilmo. Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe o seguinte a essa Casa de Leis: 1. Qual o valor total atualmente da inadimplência dos consumidores com o SAAE referente a serviços e contas de água e esgoto? 2. Qual o valor total da inadimplência até março de 2020? 3. Informar em números, quantas unidades consumidoras existem instaladas atualmente? 4. Informar em números, quantas unidades consumidoras estão inadimplentes com a autarquia ATUALMENTE? 5. Informar em números, quantas unidades consumidoras estavam inadimplentes com a autarquia até março de 2020? 6. A autarquia foi indagada por esta Casa Legislativa, em outra oportunidade, através do Requerimento PCM nº 1125/2021 – ofício nº 886/2021, sobre o interesse da autarquia na realização do REFIS e quando ele seria iniciado. Na oportunidade, Vossa Senhoria deu como resposta aos Nobres Vereadores um simples “prejudicada”, deixando de esclarecer o Poder Legislativo. Portanto, pergunta-se: porque a autarquia não realiza um REFIS ?

Nº 50/2023 - 19/07/2023 - Por essas considerações, apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO À CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, para que informe qual o procedimento o cidadão, ou ainda os setores municipais, devem adotar nesses casos, e com qual setor ou pessoa responsável deve-se entrar em contato junto à CPFL?

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.

Nº 27/2023 - 29/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe à esta Casa o seguinte: 1. Existe algum projeto para a mudança do CAPS para antigo prédio da CEMEI Prof. Adelaide Reginato de Lima? Ou existe algum outro local que a Prefeitura tenha intenção de realizar essa mudança? 2. Caso positivo a questão 1, para qual local será realocado o CAPS? Qual o prazo para a realização da mudança? 3. Em caso negativo, quais os motivos para a não realização de mudança de prédio do CAPS? Justificar.

Nº 5/2023 - 03/02/2023 - requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretoria Geral, para que informe e envie a esta Casa de Leis as informações sobre a implantação do sistema DUF – Desconto de Usuário Frequente na praça de pedágio entre Barra Bonita e Jaú, Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a SP-255, conhecida como Rodovia dos Calçados, objeto da concorrência internacional 05/2016.

Nº 2/2023 - 02/02/2023 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis uma planilha indicando o local de parada do ônibus e de itinerários, com os horários do transporte público coletivo.

Nº 73/2022 - 26/10/2022 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretoria Geral, bem como à empresa Arteris/Voa Paulista, responsável pela concessão da SP-255, no trecho entre Jaú/Barra Bonita, para que informe a esta Casa de qual o motivo de manter os cones nos trechos que já estão pavimentados e sinalizados?

Nº 68/2022 - 06/09/2022 - apresento à mesa, ouvido o Doutro Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe o seguinte sobre os banheiros do Shopping Barra Bonita: 1º) atualmente quem está ficando com a guarda dos banheiros do Shopping? 2º) qual a regra para a pessoa que deseja utilizar o banheiro? 3º) qualquer pessoa pode utilizar o banheiro ou necessariamente precisa consumir no restaurante? 4º) existe alguma placa indicativa na porta do banheiro sobre eventuais regra de utilização?

Nº 65/2022 - 25/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à empresa ARTERIS S/A, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Qual o motivo da segunda faixa da rodovia SP-255, no trecho entre Barra Bonita x Jaú ainda não ter sido liberada? Justificar. 2. Qual é o prazo para essa liberação? Justificar.

Nº 48/2022 - 21/07/2022 - Considerando que na data de 05/02/2021 este Vereador apresentou indicação à Prefeitura para que seja averiguado, com urgência, a necessidade de providencias em relação ao muro da empresa cerâmica, localizada na calçada da rua Geraldo Fázio, defronte a Enebb, o qual está aparentemente caindo; Considerando que este muro citado está em situações precárias, podendo vir a cair a qualquer momento, causando acidentes aos transeuntes e veículos que passam no local; Considerando que este vereador, após essa indicação, foi procurado por dezenas de pessoas que passam diariamente pelo local, os quais, por medo da queda do muro, tem que sair da calçada e andar na rua, correndo risco de atropelamento; Considerando que é preciso que o Departamento competente averigue a necessidade de interdição ou notificação dos proprietários, para garantir a segurança das pessoas; Considerando que o muro ultrapassa a altura de 3 (três) metros e o caso requer urgência, pois existe iminente risco de queda do muro; Por essas razões, REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado a Prefeitura para que o Departamento competente informe se foi realizada vistoria no local, bem como se houve alguma notificação ao proprietário, ou ainda, qual providência será tomada para o caso em tela.

Nº 47/2022 - 12/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Já existe algum estudo ou projeto para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Geraldo Fazzio com Rua Natale Petri e no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com Rua Fernão Salles? Em caso positivo, enviar documentação a respeito. Em caso negativo justificar os motivos. 2. A prefeitura tem algum cronograma ou projeto para a substituição dos semáforos antigos em nosso município? Enviar e justificar os dados. 3. Quais locais a prefeitura tem a intenção de instalar nossos sinais semafóricos para melhoria do tráfego em nossos município? Enviar todos os dados a respeitos com as devidas justificações.

Nº 46/2022 - 06/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ MINUTTI, Gerente Administrativo da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Qual é o protocolo para os pacientes que têm de receber medicamentos no hospital? Esses pacientes devem levar seus insumos e medicamentos, ou tudo é fornecido pelo hospital? É cobrada alguma taxa para aplicação desses medicamentos? 2. Como é feito o controle dessas aplicações? Esses pacientes devem assinar alguma ficha de atendimento? 3. Quantos procedimentos desses são realizados mensalmente? O SUS repassa algum valor sobre esse tipo de procedimento? 4. Com base na resposta anterior, qual seria o valor necessário para que o hospital fornecesse esses insumos?

Nº 40/2022 - 15/06/2022 - CONSIDERANDO o grande número de reclamação de munícipes sobre os fios caídos dos postes de responsabilidade da CPFL; CONSIDERANDO a potencial lesividade dessa fiação que está abandonada ou caída nas vias públicas, podendo causar graves acidentes; CONSIDERANDO que esta Casa já realizou diversas proposituras a respeito deste assunto; CONSIDERANDO a existência da Lei Municipal Lei nº 3.176/2.016 e alterações posteriores, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Barra Bonita a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”; Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe à esta Casa o seguinte: 1. Quais os procedimentos que a CPFL vem tomando para evitar que as empresas que utilizam seus postes, deixem os fios pendurados, com vários cabos inutilizados? 2. A CPFL já recebeu alguma notificação da prefeitura por infração à Lei municipal nº 3.176/2.016? Enviar dados a respeito. 3. Quais empresas concessionárias ou permissionárias de serviços de telefonia ou internet que são autorizadas a utilizar os postes de responsabilidade da CPFL? Encaminhar as empresas com os respectivos endereços e responsáveis. 4. A CPFL tem algum protocolo padrão para instalação desses cabeamentos? Essas empresas tem seguido esse protocolo? Em caso de descumprimento qual é a sanção ou penalidade imposta? A CPFL já realizou notificações para as empresas que descumpriram esse protocolo? Enviar cópia do protocolo e as notificações eventualmente realizadas.

Nº 33/2022 - 24/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ MINUTTI, Gerente Administrativo da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que informe a esta casa o seguinte sobre emendas Federais e Estaduais destinada ao Hospital: 1) Informar, através de relatório, quantas emendas parlamentares (Estaduais e Federais) foram destinadas à Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita desde o ano de 2021 até o presente momento, individualizando cada uma, trazendo o nome do parlamentar, a data, o valor e o objeto. 2) Informar quais emendas parlamentares foram pagas e quais ainda estão pendentes de pagamento ou liberação, se houve pagamento parcial, bem como o motivo de não terem sido pagas ou liberadas. Trazer documentação a respeito.

Nº 32/2022 - 18/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Marinha do Brasil, a Empresa AES Tietê para que informem a esta Casa o seguinte: 1) Que é o órgão competente e responsável pelo desassoreamento da calha do Rio Tietê? Essa competência é privativa? Trazer dados a respeito. 2) Existe algum estudo ou projeto para que seja realizada essa obra para melhoria do escoamento da água do Córrego Barra Bonita, bem como para melhorar a área navegável do Rio Tietê? Em caso positivo, enviar tais estudos e projeto, bem como cronograma de execução, em caso negativo, qual a justificativa?

Nº 7/2022 - 24/02/2022 - CONSIDERANDO as diversas reclamações de da iluminação pública queimada ou danificada em diversos bairros da cidade; CONSIDERANDO os diversos pedidos feitos junto à CPFL e não atendidos para substituição desses pontos de iluminação pública; CONSIDERANDO que a falta de iluminação pública vem trazendo insegurança para moradores e transeuntes; CONSIDERANDO a condição de consumidores dos munícipes que residem nessas vias; CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor: “Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.” CONSIDERANDO o relatório de “revisão de iluminação pública de Barra Bonita” que segue anexo, onde constam os pontos de iluminação pública com problema, ineficiente ou deficitária; Diante dessas Considerações, apresentamos à Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo, da CPFL não tomar qualquer providência para a substituição dessas lâmpadas indicadas no relatório? Justificar. 2. Qual o motivo da demora excessiva para que CPFL realize qualquer substituição de lâmpadas em nosso município; Explicar. 3. Explicar como é todo o procedimento, desde a reclamação do munícipe (consumidor) de uma lâmpada queimada até a sua substituição. 4. A Companhia Paulista de Força e Luz tem alguma previsão ou cronograma para a substituição dessas lâmpadas queimadas? Enviar todos os dados a respeito. 5. A CPFL tem algum projeto para melhorias da iluminação pública no município? Trazer dados a respeito.

Nº 6/2022 - 22/02/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à empresa ARTÉRIS/ VIA PAULISTA extensível ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja informe esta Casa o seguinte: 1. Qual o motivo da empresa ter fechado as passarelas laterais de pedestres da Ponte do Açúcar? Existe alguma explicação técnica para esse fechamento? 2. Informar quando foi fechado e até quando ficarão fechadas tais passarelas? 3. Devido ao grande fluxo de pessoas que se utilizam da ponte para trabalhar (entre Barra Bonita e Igaraçu do Tiete e vice-versa) foi realizado a comunicação às prefeituras? 4. A Prefeitura, diante dessa situação, teria alguma solução para trazer segurança para os pedestres que se utilizam da ponte? Explicar.

Nº 79/2021 - 19/11/2021 - Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao DEMUTRAN para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo ainda não foram instaladas tais faixas elevadas de pedestres nos locais indicados? Justificar. 2. Há uma previsão para instalar as faixas elevadas? Trazer dados a respeito.

Nº 57/2021 - 17/09/2021 - Diante dessas Considerações, apresento à Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo, nos bairros Vila Nova e Jardim Santa Eliza, quando há qualquer intempérie ocorre a interrupção do fornecimento de energia elétrica? Justificar. 2. Os equipamentos e sistema de transmissão nos referidos bairros são suficientes para a demanda de residências no local? Em caso positivo, apresentar as causas da interrupção; 3. Caso seja negativa à questão ‘2’, por qual motivo ainda não foram solucionados tais problemas? Trazer informações a respeito. 4. A CPFL tem realizado investimentos nesses bairros para melhoria do serviço colocado à disposição do consumidor? Trazer dados e valores destes investimentos.

Nº 48/2021 - 19/08/2021 - apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, extensível ao Secretário da Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que informe a esta casa de leis o seguinte: 1) Há estudos para ampliação deste programa médico da família em nosso Município? 2) Há previsão de estender esses atendimentos para outros bairros da cidade e mais dias da semana? 3) Caso não haja previsão de ampliação, o que é preciso fazer para estender o atendimento deste programa?

Nº 45/2021 - 13/08/2021 - apresento à mesa, ouvido o Doutro Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis, o seguinte sobre os banheiros públicos da Praça Waldemar Lopes Ferraz: 1º) De quem é a responsabilidade pelo funcionamento desses banheiros? 2º) Caso a responsabilidade pela manutenção seja da Prefeitura, porque encontram-se fechados? 3º) Caso sejam terceirizados, qual motivo do não cumprimento do contrato? 4º) Caso seja terceirizado, enviar cópia do Edital de licitação e contratos.

Nº 39/2021 - 28/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. O Departamento de Obras tem veículo ou veículos para transporte de pessoal, ferramentas e equipamentos? Se sim, quantos são e qual a condições desses veículos? Em caso negativo, qual motivo deste departamento não ter veículos? 2. Com quantos funcionários conta atualmente o Departamento de obras? Quais são os cargos e funções existentes no departamento? O número de funcionário é adequado para suprir as demandas do município? Justificar. 3. As ferramentas e equipamentos existentes no Departamento de Obras são suficientes para a realizações dos serviços? Com que frequência são comprados equipamentos e ferramentas para o departamento? 4. Os equipamentos de proteção individual (EPI´s) entregues aos funcionários do Departamento de Obras são em quantidade e qualidade compatíveis com as funções e serviços? Justificar a resposta.

Nº 23/2021 - 16/04/2021 - Considerando que no dia 15 de abril de 2021 o Vereador Emerson Pinto da Silva esteve no Pronto Socorro do Hospital, onde havia pessoas na fila esperando por atendimento por mais de 3 horas; Considerando que foi constatado que havia apenas um médico plantonista atendendo pacientes com suspeita de Covid e pacientes de outras patologias; Considerando que a manutenção de dois plantonistas no Pronto Socorro é requisito para manutenção do repasse de verba Municipal ao pronto socorro; Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Associação do Hospital e Maternidade São José, na pessoa do seu Gerente Administrativo, Sr. José Luiz Minutti, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1) Por qual motivo no dia 15 de abril existia apenas um plantonista no Pronto Socorro? 2) Depois do início da Pandemia (março/2020), houve aumento no repasse de recursos financeiros pelo Município, Estado ou Governo Federal ao Hospital? Informar e discriminar o que foi aumentado. 3) Enviar cópia da escala de plantões do Pronto Socorro dos últimos 12 meses até a presente data. 4) O Hospital já regularizou essa situação para manter 2 plantonistas no pronto socorro, em cumprimento ao objeto do convênio entre o Hospital e Maternidade São José e a Prefeitura? 5) Caso negativo, quando e como pretende regularizar essa situação que é extremamente urgente para a saúde da população?

Nº 15/2021 - 25/03/2021 - Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, para que informe a esta Casa se os servidores abrangidos pelo plano de carreira da Prefeitura Municipal estão tendo as devidas progressões e readequações? Em caso positivo enviar documentação a respeito. Em caso negativo por que não estão sendo realizadas as readequações salariais? Enviar justificativas.

Nº 8/2021 - 12/02/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, encaminha à esta Casa de Leis relação completa dos Secretários Municipais, Diretores e Assessores, bem como dos responsáveis por cada departamento da prefeitura, constando ainda número de telefone fixo de cada secretaria e departamento, e número de celular corporativo de cada um deles.

Nº 6/2021 - 04/02/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que seja informado o seguinte sobre o plantão de farmácias no Município: 1º) Atualmente, quantos estabelecimentos de farmácia existem cadastrados no Município? Enviar a relação existente. 2º) Qual a periodicidade que são baixados os decretos que fixam a escala de plantões no município? Enviar cópia dos anos de 2020/2021. 3º) Atualmente, quem está responsável pela fiscalização dos plantões? 4º) Existe troca de plantão regulamentada? Informar quais são as farmácias envolvidas e a escala das trocas.

Nº 5/2021 - 29/01/2021 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja fornecido a este Vereador o que segue: 1) Cópia autêntica do projeto popular 01/2016, acompanhado dos pareceres das comissões e do Jurídico; 2) Cópia autêntica de todo o processo legislativo relativo ao projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2019, acompanhado dos pareceres das comissões e jurídico; 3) Cópia autêntica de todo o processo legislativo relativo ao projeto de Lei 39/2019-L, acompanhado dos pareceres das comissões e jurídico.

Nº 4/2021 - 29/01/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, ao vice-Governador do Estado de São Paulo, Sr RODRIGO GARCIA e ao Secretário Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis quando será realizada a obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal de ligação entre Barra Bonita e Santa Maria da Serra, popularmente conhecida como estrada do Baixão da Serra (BRB 367).

Nº 3/2021 - 28/01/2021 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações sobre a concessão do serviço de transporte público coletivo do Município: 1) Enviar cópia do respectivo contrato de concessão do serviço em questão, bem como de eventuais anexos e aditivos; 2) Enviar planilha de itinerários e horários do transporte público coletivo desde a assinatura do contrato vigente. 3) De quem é a responsabilidade por realizar cobertura nos pontos de ônibus? 4) Quem tem competência de indicar os locais de pontos de ônibus no Município?

Nº 2/2021 - 26/01/2021 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretoria Geral, para que informe e envie a esta Casa de Leis o seguinte sobre a concessão da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a SP-255, conhecida como Rodovia dos Calçados, objeto da concorrência internacional 05/2016: 1) Cronograma detalhado de execução de obras em todo o sistema rodoviário que compõe o Lote Rodovia dos Calçados, sob concessão da Arteris - Via Paulista. 2) Cronograma detalhado de execução das obras de duplicação e restauração da SP 255 já realizados no trecho Barra Bonita a Jaú. ( km 155+770 a 179+600 )