Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (83)

Nº 94/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 27/08/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 78/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 25/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2024 - 20/06/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 15/2024 - 20/06/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 71/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 21/05/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 30/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 29/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 66/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ELIZABETE APARECIDA VICCARIO DA MATTA”

Nº 65/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 58/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 57/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 51/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 50/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 49/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 48/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 46/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Nº 27/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 26/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 25/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 24/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 23/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 22/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 20/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 19/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 16/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 14/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 5/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 1/2024 - 11/03/2024 - Concede Título de cidadão Barra bonitense ao Capitão PM Amauri dos Santos Manzutti Junior e dá outras providências.

Nº 12/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2024 - 29/01/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 63/2023 - 12/12/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 62/2023 - 12/12/2023 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 60/2023 - 17/10/2023 - INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 13/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Terezinha Sancassani

Nº 4/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rubel Mara Lopes Tinoco

Nº 3/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Josiane Gonçalves

Nº 2/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ana Helena Ferraz Carneiro Pinto

Nº 1/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Capitão de Fragata Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior.

Nº 90/2022 - 13/12/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 82/2022 - 23/08/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. À Senhora Janaína Nees Dias Cescato.

Nº 78/2022 - 19/07/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor JAIR FIORANTE.

Nº 77/2022 - 19/07/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor CAPITÃO HÉLIO PALMESAN.

Nº 55/2022 - 19/04/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Inez Teresinha Vendramini Mathiazzi.

Nº 33/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. João Marcos Batista.

Nº 32/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vanessa da Silva Galvão

Nº 31/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Héracles Antônio Peranovich - Promotor de Justiça.

Nº 23/2022 - 12/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA DAVID PEREZ”, a Rua 03 do Residencial Santa Tereza.

Nº 14/2022 - 05/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA NEUSA ZIGLIO GHEDIN”, a Rua 08 do Loteamento “Quinta do Vale”

Nº 8/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 37/2021 - 13/04/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANDRA VALÉRIA CORAZZA

Nº 3/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Igor Locateli Baio - Policial Civil.

Nº 2/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Cláudio Netto Motta Júnior - Capitão Fragata e Capitão dos Portos da Capitania de Barra Bonita.

Nº 1/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Adriana Borgo - Deputada Estadual.

Emendas (2)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 07/07/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2021-L, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 28/06/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2024 - 12/11/2024 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE HORÁRIO DA POSSE.

Nº 1/2024 - 03/09/2024 - MODIFICA TEXTO DA ALÍNEA “a” DO INCISO XVI, DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE.

Indicações (56)

Nº 183/2024 - 22/08/2024 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto às Secretarias de Esporte, Turismo e Cultura, para que seja edificada uma sala no Estádio Municipal Vicentão, para abrigar o “Museu do Esporte de Barra Bonita”, onde possam ser colocados os acervos, como troféus, fotografias e demais premiações, resgatando a história dos Clubes varzeanos de nossa cidade, como a AABB, Ponte Preta, Botafogo, Vila Nova, entre outros.

Nº 36/2024 - 12/03/2024 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a Poda da Árvore localizada na rua Jorge Pedrola, defronte ao número 478, Bairro Sonho Nosso II.

Nº 279/2023 - 30/11/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizado COM URGÊNCIA o corte da Árvore localizada na Rua um, defronte ao número 85, do Bairro CDHU, avaliando a sua substituição

Nº 266/2023 - 22/11/2023 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita uma remodelação com pintura, iluminação, colocação de bancos, vasos e jardinagem na Praça Francisco Girotto, localizada no final da Rua Aurélio Saffi, do Bairro São Caetano.

Nº 263/2023 - 21/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado serviço de poda preventiva de árvores em todas as escolas do município.

Nº 260/2023 - 21/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado uma faixa elevada de pedestres, na Avenida Pedro Ometto defronte ao Supermercado Fernandes para aumentar a segurança de pedestres e motoristas.

Nº 256/2023 - 21/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico na Rua Avelino Volpato em toda sua extensão.

Nº 255/2023 - 21/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada cobertura, e limpeza periódica no ponto de ônibus localizado defronte à sala multiuso na Avenida Pedro Ometto.

Nº 224/2023 - 05/10/2023 - Indico, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita a TROCA DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Natale Spaulonci, ao lado do Supermercado Jaú Serve, no trecho entre as Ruas Geraldo Fazio e Avenida José Erineu Ortigosa.

Nº 222/2023 - 02/10/2023 - Indico ao DEMUTRAN, na forma regimental, para que realize um estudo para transformar em mão-única e estacionamento de apenas um lado na Praça Luiz Iaia, entre a praça e a Casa da Criança.

Nº 221/2023 - 02/10/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que realize melhoria da iluminação (colocação de braços duplos e lâmpadas em LED) e construção de calçada ao longo da Rua Maria Josefa Constâncio Baldi, no Jardim dos Ipês.

Nº 217/2023 - 25/09/2023 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam realizados estudos para instalação de sinalização de trânsito e principalmente redutores de velocidade na estrada BRB 246, em continuação a Rua Antonio Bressan, do bairro da Estiva.

Nº 192/2023 - 03/08/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja realizado o RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS E JAZIGOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, com chamamento público.

Nº 178/2023 - 24/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja substituída COM URGÊNCIA a iluminação pública no Jardim Vitória II por braços duplos e lâmpadas em LED.

Nº 174/2023 - 21/07/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja decretado Ponto Facultativo para os jogos do Brasil na Copa Feminina de Futebol.

Nº 140/2023 - 26/06/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Setor competente para NOTIFICAR A CPFL PAULISTA para que, na forma e prazo da Lei Municipal nº 3.176, de 18 de março de 2016 e alterações posteriores (doc. anexo), faça a retirada ou alinhamento dos fios inutilizados e pendurados da Rua Rio Branco, defronte ao numeral 185 e ao lado do prédio do Fórum de Barra Bonita.

Nº 139/2023 - 26/06/2023 - Indico ao DEMUTRAN, na forma regimental, para que seja edificada uma rampa de acessibilidade e pintura de faixa de pedestres, defronte ao Asilo São Vicente de Paulo, com acesso para a Praça Luciana Maria Zambelo.

Nº 127/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de viabilizar uma reforma das Salas de Estudos para que os jovens realizem suas atividades escolares com ajuda de um professor.

Nº 126/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar o término da Obra de Construção do Cinema de Barra Bonita, localizado na Avenida Pedro Ometto, entregando-a para uso da população.

Nº 125/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de instalar em Barra Bonita uma Base do Corpo de Bombeiros.

Nº 124/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de implantar o serviço de Assistência Social nas escolas.

Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de disponibilizar mais médicos no Pronto Socorro para melhorar o atendimento e diminuir as filas.

Nº 122/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e melhoria da ILUMINAÇÃO da Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 121/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita notificação dos proprietários de residências e lotes que não possuem calçadas ou que estejam com o passeio em mal estado de conservação.

Nº 120/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita uma reforma da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Arthur Balsi, na Cohab.

Nº 119/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja construído uma área verde, com passarelas e bancos, na área pública localizada na Rua João Morelato, próximo ao numeral 245, ao lado da Igreja Santo Expedido, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 118/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar uma reforma no “Campo Sintético Álvaro Antonelli – Duda”, localizado no CDHU.

Nº 109/2023 - 12/06/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que intercede junto à fiscalização de postura, para que seja notificado o proprietário do imóvel (terreno) localizado na Rua Hilário Parezan, próximo ao numeral 580, para que realiza a limpeza do local.

Nº 105/2023 - 22/05/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado um redutor de velocidade na estrada de terra atrás do Cemitério Jardim da Paz.

Nº 252/2022 - 06/12/2022 - Indico ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de providenciar com urgência a instalação de Câmeras de gravação e monitoramento nas proximidades do CCZ.

Nº 249/2022 - 01/12/2022 - Indicoamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção e a instalação de placa com o nome de José Henrique (Zé Boquinha) no sistema de lazer localizado no Recanto Regina, entre as ruas Enrico Poleto e João Martini.

Nº 248/2022 - 30/11/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de instalar grama sintética nos parquinhos da cidade.

Nº 247/2022 - 30/11/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção em todos os parques públicos da cidade ou, se for o caso, contrate empresa especializada para realizar o serviço.

Nº 237/2022 - 16/11/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja enviada para esta Casa, Projeto de Lei referente à gratificação feita à título de pró-labore aos policiais militares e civis que prestam serviço no município de Barra Bonita, nos mesmos moldes de outros municípios da região.

Nº 222/2022 - 04/11/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita uma pintura em detalhes, prestigiando cores vivas, destacando a obra, nas Praças Ives Otta, a praça do perdão, localizada na Avenida Narcisa Chesine Ometto, bem como na Praça da Avenida XV de Novembro.

Nº 191/2022 - 07/10/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja instalado no canto do lado direito da Praça da Juventude, um letreiro turístico com os dizeres “Eu Amo Barra Bonita”, para que os turistas possam tirar fotografias visualizando imagens da Ponte Campos Salles e dos barcos no Porto.

Nº 188/2022 - 26/09/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado uma canaleta de águas pluviais no encontro das Ruas Lúcia Zanin Feltre com Natale Petri, do bairro Jardim Samambaia.

Nº 180/2022 - 25/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA área pública localizada atrás do PAS da Cohab, entre as Ruas Antonio Pulini e José Biazetti, no Bairro da Cohab.

Nº 179/2022 - 22/08/2022 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita uma remodelação com pintura, iluminação, colocação de bancos, vasos e jardinagem na Praça Francisco Girotto, localizada no final da Rua Aurélio Saffi, do Bairro São Caetano.

Nº 176/2022 - 22/08/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado um muro, ou instalado um alambrado no final da Praça Anibal Reginato, próximo à antiga churrascaria, para evitar a invasão de usuários e traficantes.

Nº 160/2022 - 03/08/2022 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a obra de desassoreamento da Foz do Córrego Barra Bonita, no encontro do Rio Tietê, enviando a esta Casa de Leis, caso julgue necessário, um Projeto de Lei com esta finalidade.

Nº 145/2022 - 14/07/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado um bebedouro e construído banheiros na Praça Carlos Matheus da Silva, localizada entre as Ruas Francisco Angelici e Orestes Gerin.

Nº 138/2022 - 30/06/2022 - INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, para que seja oferecido cursos de informática para pessoas Idosas em nosso município.

Nº 91/2022 - 04/04/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja liberado como área de estacionamento no terreno localizado entre a Rua Marta Maria, Rua Catarina Gotardo e Rua Paschoal Buonarotti.

Nº 90/2022 - 04/04/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente no sentido de sejam notificados os proprietários de lotes de terrenos com mato alto do Bairro Residencial Sargentim, especialmente daqueles localizados na Rua Antônio Ramires, próximo ao número 148, para que realizem a LIMPEZA e CAPINAÇÃO, sob pena de ser realizada pela prefeitura, com posterior emissão de cobrança.

Nº 89/2022 - 04/04/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja feita limpeza e pintura, além de ser feito um isolamento da escadaria atrás da antiga Churrascaria Bambu.

Nº 68/2022 - 14/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja notificada a empresa proprietária da torre de telefonia localizada na Rua Nahim Arradi, para realizar manutenção da luz-piloto da torre.

Nº 67/2022 - 14/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, no sentido que seja realizado com URGÊNCIA, operação tapa-buracos, na Rua Alberto Simionato, próximo ao numeral 529.

Nº 27/2022 - 17/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito a remoção da estrutura deixada pela Fundação AES Tietê do local onde está funcionando a Legionários de Cristo, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Alzira Kruger Guter, na rua Carlos Tozelli, cuja estrutura está servindo de abrigo e criadouro de pombos, bem como para que seja instalado telas ou mecanismos na quadra coberta, visando impedir o acesso de pombos.

Nº 2/2022 - 04/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada uma estátua do Cantor Belmonte na Praça Bemonte, defronte ao Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia, recentemente revitalizados pelas novas obras.

Nº 321/2021 - 22/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN, no sentido que seja realizado com URGÊNCIA, um estudo de viabilidade de colocação de mão única, sentido bairro-centro na Rua Rodrigo Alberto Zerlin e sentido bairro-centro na Rua Bernardino Santilli, no Residencial Natale Spaulonci.

Nº 300/2021 - 25/10/2021 - Nos termos regimentais, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Esportes, para que estude a possibilidade de voltar a realizar campeonatos de futebol em nosso município.

Nº 168/2021 - 16/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja implantado faixas de pedestres, próximo ao Terminal da Rodoviária, nos seguintes locais: - cruzando a Avenida Narcisa Chesini Ometo, próximo à área de estacionamento da Rodoviária até a subestação de energia; - cruzando a Avenida Narcisa Chesini Ometo, ligando o restaurante Cruzado ao outro lado da Avenida; - cruzando a Rua Dr. Rui Barbosa Bento Vidal; - cruzando a Rua Tietê, próximo à Avenida Pedro Ometo.

Nº 41/2021 - 05/03/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que sejam adotados medidas de distanciamento social para o RECADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, como por exemplo, para que seja possível a entrega de documentos de forma eletrônica, para que seja feito com agendamento ou junto com o calendário de vacinação, para evitar aglomeração dos cidadãos.

Nº 8/2021 - 05/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalados mecanismos visando a reduzir a velocidade dos veículos na rua João Pessoa, no trecho entre a Avenida Nove de Julho e Avenida da Saudade.

Nº 7/2021 - 05/02/2021 - Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja averiguada a necessidade de providências em relação ao muro da empresa cerâmica, o qual está aparentemente causando risco de desmoronamento, na calçada da Rua Geraldo Fazio, defronte à Enebb.

Leis Complementares (2)

Nº 198 - 15/07/2024 - ACRESCENTA O ART. 9º A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 196 - 08/03/2024 - ALTERA O SÍMBOLO DO VENCIMENTO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARR ABONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (18)

Nº 3610 - 30/10/2024 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A INSTALAÇÃO E O USO DE ESCAPAMENTOS PARA MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS ACIMA DO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3604 - 14/08/2024 - MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 3.212, DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NA ESTÂNCIA RUTÍSTICA DE BARRA BONITA QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 3598 - 03/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3572 - 21/03/2024 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3571 - 21/03/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3557 - 08/12/2023 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.227, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A EMPRESA NEW CARD – UNIDADE BARRA BONITA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”.

Nº 3556 - 30/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3548 - 14/11/2023 - Modifica o Artigo 3º da lei 2.319 de 31 de março de 2004 que “Dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal.”.

Nº 3542 - 01/11/2023 - INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3523 - 13/06/2023 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3505 - 20/04/2023 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3504 - 20/04/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3487 - 26/12/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O “FEIRÃO DA ECONOMIA”.

Nº 3424 - 18/10/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3422 - 29/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 3415 - 24/08/2021 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.314, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3414 - 23/08/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3411 - 19/08/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Moções (483)

Nº 26/2025 - 03/02/2025 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto as departamentos competentes, para que seja averiguada a possibilidade de implantar o sistema de “tarifa zero” para o transporte público coletivo municipal em Barra Bonita, na forma como realizado em Agudos e Dois Córregos.

Nº 23/2025 - 29/01/2025 - Apresento novamente a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, extensível à direção do Cemitério, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja dedetizado o velório municipal com urgência.

Nº 21/2025 - 28/01/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam edificados banheiros públicos no MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI, e provisoriamente sejam disponibilizados banheiros químicos no local.

Nº 15/2025 - 20/01/2025 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja edificada rampas de acessibilidade na guia da Praça onde foi erguida a estátua da Nossa Senhora dos Navegantes, bem como no canteiro central da avenida Dr. Chaffic Mucare.

Nº 14/2025 - 20/01/2025 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja criado o Centro Pediátrico na Unidade Básica de Saúde Dr. Marcílio Togni Júnior, o antigo Postinho do Covid do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 13/2025 - 20/01/2025 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CESAR CORREIA FREIRE (CESINHA DE MADUREIRA), para que interceda junto ao Governo Federal visando a concessão de emenda parlamentar no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) destinadas a infraestrutura do Município de Barra Bonita.

Nº 8/2025 - 08/01/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo - CONDEPHAAT, à Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico - UPPH, para que seja enviado recursos no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) à Prefeitura de Barra Bonita, destinado à reforma estrutural, pintura, iluminação e melhoria da Ponte Campos Salles.

Nº 7/2025 - 08/01/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo SR. TARCÍSIO DE FREITAS, extensível à Sra. NATÁLIA RESENDE – Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e ao Sr. DENIS GERAGE AMORIM – Logística e Transportes, para que envidem esforços para que seja construída uma ponte sobre o Rio Tietê, entre as cidades de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, no centro do Estado de São Paulo.

Nº 6/2025 - 08/01/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja instalada cobertura na área externa do Velório Municipal Arlindo Pizzo.

Nº 5/2025 - 08/01/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a construção de uma ponte ligando o Jardim dos Ipês ao Jardim Nova Estância.

Nº 4/2025 - 08/01/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO às empresas operadoras de telefonia móvel, VIVO, CLARO e TIM para que sejam tomadas medidas necessárias para melhorar a cobertura de sinal de celular no bairro Sonho Nosso V.

Nº 3/2025 - 08/01/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho extensível ao Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, para que envidem esforços para a construção de mais 02 (duas) salas de aula na Seção Mundo Encantado.

Nº 2/2025 - 08/01/2025 - Diante das Considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível à Secretaria de Turismo e Secretaria de Obras e Serviços, que envidem esforços para que seja realizada uma adaptação ou construção, no antigo prédio do matadouro municipal, para que o mesmo seja utilizado como estacionamento de ônibus de turismo, com instalação de um ponto de apoio, com dormitórios, banheiros, chuveiros e cozinha para os motoristas e guias que trazem os visitantes para nossa cidade.

Nº 381/2024 - 05/12/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito José Luís Rici, que interceda junto à fiscalização de postura para intensifique a fiscalização sobre a soltura de fogos de artifícios nas festas de fim de ano, bem como a toda comunidade que se conscientizem e não soltem fogos neste período.

Nº 380/2024 - 05/12/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao departamento competente para que sejam instalados COM URGÊNCIA braços duplos de iluminação em LED na Estrada do Barreirinho.

Nº 377/2024 - 02/12/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito José Luís Rici, que coordene junto aos departamentos competentes para que seja disponibilizado transporte coletivo gratuito no dia do Réveillon.

Nº 375/2024 - 29/11/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL), para que viabilize recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, destinados à Casa da Criança de Barra Bonita para a aquisição de um veículo tipo van.

Nº 372/2024 - 25/11/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à ARTESP pela autorização do reajuste das tarifas quilométricas referente ao 8º ano contratual do sistema rodoviário operado pela CONCESSIONÁRIA VIAPAULISTA S/A, com percentual de reajuste de 4,424788%, mais acréscimo de R$ 0,10, onde passou a cobrança de veículo de R$ 6,30 para R$ 6,70.

Nº 371/2024 - 25/11/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, extensível ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Senhor Guilherme Muraro Derrite, para que seja implementado em Barra Bonita uma SALA DDM ONLINE, para a realização de atendimento especializado às vítimas de violência doméstica, nos moldes de outras salas disponibilizadas em outros municípios do estado.

Nº 370/2024 - 25/11/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à LOJA KECA – PRESENTES E UTILIDADES DOMÉSTICAS, pelos 34 anos de atividades comerciais desenvolvidas em nosso município.

Nº 368/2024 - 18/11/2024 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja substituída a janela danificada do prédio da Secretaria de Ação e desenvolvimento Social, que fica entre as Ruas João Gerin e Luiz Antonângelo.

Nº 364/2024 - 13/11/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes para que seja consertado e melhorado o píer, localizado ao lado da rampa comunitária de acesso na Alameda Comendador Fernando Peraçoli, bem como a limpeza e capinação de toda a margem que se estende pela Praça da Juventude.

Nº 363/2024 - 11/11/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito que interceda junto ao departamento competente para que seja suprimida a árvore localizada na Rua Santo Barbierie, 123 esquina com a Rua Clóvis Pasqueta.

Nº 360/2024 - 11/11/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a substituição da fiação e da iluminação da praça localizada na Rua Ana Maria Bressan Mangili, defronte ao numeral 153, no Recanto da Barra.

Nº 359/2024 - 11/11/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ELVIS KLEBER MENOSSI, pelo trabalho voluntário que realiza, consertando e emprestando cadeira de rodas a todos que precisam, tudo gratuitamente, bem como pelo exemplo de superação dos desafios enfrentados em sua vida.

Nº 358/2024 - 08/11/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Deputado Estadual Delegado Olim, para que envide esforços para disponibilizar o Programa Proteja Pet, de castração de gatos e cachorros em nosso município.

Nº 357/2024 - 04/11/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para realize sinalização COM URGÊNCIA pintura de solo “DEVAGAR LOMBADA” nas faixas elevadas instaladas na Avenida Pedro Ometto, defronte ao Supermercado Fernandes e na Avenida Dionisio Dutra e Silva, defronte ao Supermercado Ana Mara em ambos os sentidos.

Nº 351/2024 - 01/11/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que sejam instaladas em toda a orla turística placas de sinalização para os pedestres utilizarem a calçada para praticarem caminhada e corrida.

Nº 346/2024 - 31/10/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a EXMA. SRA. NATÁLIA RESENDE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA do ESTADO DE SÃO PAULO, para que seja realizada a doação de mudas ou sementes de espécies nativas do bioma local para a empresa Dierberger Óleos Essenciais S.A., de Barra Bonita.

Nº 345/2024 - 31/10/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a Gerência Executiva da Agência dos Correios de Barra Bonita, para que seja feito COM URGÊNCIA a capinação e limpeza da calçada, onde está instalada a agência.

Nº 344/2024 - 31/10/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a Gerência Executiva da Agência do INSS de Barra Bonita, para que seja feito COM URGÊNCIA a capinação e limpeza do terreno e calçadas, onde está instalada a agência.

Nº 343/2024 - 31/10/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada a reforma, pintura e troca de iluminação da Praça do Cruzeiro Erasmo Ricci.

Nº 341/2024 - 30/10/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança, Sr. Paulo Roberto Conduta, para que seja instalado COM URGÊNCIA monitoramento por câmeras de segurança em todo o centro comercial de nosso município.

Nº 326/2024 - 23/10/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja contratada uma empresa especializada para instalar RADARES eletrônicos nas ruas onde os motoristas não obedecem a velocidade permitida.

Nº 323/2024 - 21/10/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, interceda junto ao departamento competente para que realize com URGÊNCIA a melhoria da iluminação da Praça Anibal Reginato, com instalação de lâmpadas em LED.

Nº 320/2024 - 18/10/2024 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que adote as providencias no seguinte sentido: a) melhorar o percentual de insalubridade dos socorristas para 40%, propondo, caso necessário, alterações legislativas para atingir esse percentual; ou, ainda, para que se crie uma gratificação para recompensá-los da diferença de valor não remunerada; b) aumentar o salário dos motoristas da prefeitura para pelo menos 2 (dois) salários mínimos, aproximando-os da realidade da remuneração de outras prefeituras da região, conforme abaixo assinado anexo.

Nº 318/2024 - 15/10/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Direção da Casa da Criança de Barra Bonita, para que seja feito um planejamento visando dobrar o valor do vale alimentação dos colaboradores neste natal.

Nº 317/2024 - 14/10/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À CPFL ENERGIA, para que melhore a qualidade de transmissão de energia elétrica dos Bairros Vila Maria Cristina e Vila Rici, especialmente das Ruas Antônio Ricci, Angelo, Reginato, Francisco Ribeiro de Andrade, Alberto Strutzel e Benedito Ghedin, em razão das reclamações descritas em justificativa abaixo.

Nº 316/2024 - 14/10/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) que informe a esta Casa Legislativa, os horários dos profissionais, os dias reservados para a realização de castração, a quantidade e o tempo de espera para este procedimento.

Nº 307/2024 - 08/10/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja feito um planejamento visando dobrar o valor do vale alimentação aos servidores municipais.

Nº 306/2024 - 08/10/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que envide esforços no sentido de aumentar o valor do repasse mensal à Associação do Hospital e Maternidade São José, visando o aumento do valor do vale-alimentação dos seus colaboradores, trazendo melhora na qualidade de vida dos mesmos.

Nº 305/2024 - 07/10/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado um redutor ou edificação de uma canaleta, visando obrigar os motoristas a reduzirem a velocidade na Rua Adilson Diniz Ragoni, 126, do Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 304/2024 - 30/09/2024 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, extensível ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja estudada uma forma visando implantar no município o PROJETO “Sujou, limpou”, obrigando a autarquia a realizar a limpeza das caixas de água das residências, em caso de contaminação nos encanamentos de água do município com barro ou outra substância, ou ainda, para que todo consumidor afetado seja reembolsado das despesas com a limpeza das caixas de água, bem como para que sejam instalados filtros após o hidrômetro em todas as residências do Município, gradualmente.

Nº 303/2024 - 30/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes para que seja instalada uma faixa de pedestre elevada na Avenida Papa João Paulo II, defronte ao numeral 3.070, bem como a edificação de estacionamento 45º, a partir deste numeral pra motos e carros.

Nº 301/2024 - 26/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instalados e edificados equipamentos de acessibilidade no Centro de Lazer do Trabalhador, Alcides Corrêa (piscinão).

Nº 298/2024 - 23/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua também os funcionários das entidades mantidas pela Casa da Criança nos sorteios de prêmios e terrenos, realizados em eventos da Prefeitura.

Nº 294/2024 - 20/09/2024 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja concretado com urgência o chão aos redores das baias dos animais, bem como seja aumentada a área coberta externa do CCZ, melhorando e ampliando o espaço para cuidados dos animais, e que tais melhorias sejam realizadas antes do período das chuvas.

Nº 293/2024 - 20/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, extensível às empresas: Strada Class, Raìzen Energia S/A, CAMIL S/A, Amirys do Brasil, Caio, Sertran Transportes e Plena Transportes, para que envidem esforços para instalação de pontos de embarque/ desembarque de ônibus com bancos e coberturas e também todas as linhas e horários do transporte público em toda a cidade, para melhor atender os usuários do transporte coletivo de nosso município.

Nº 290/2024 - 16/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que viabilize um estudo para abertura da continuação (ligação) das ruas entre os Residencial Casagrande, Vila Correa, Jardim Boca Rica e Jardim Lucemar.

Nº 288/2024 - 13/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível ao Secretário Municipal de Educação Sr. Gustavo Felix Marçon, que envidem esforços para que o município faça a adesão no Programa Brasil Alfabetizado.

Nº 287/2024 - 12/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que finalizem a instalação dos ares-condicionados na CEMEI Grilo Falante.

Nº 280/2024 - 09/09/2024 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO à Associação do Hospital e Maternidade São José, para que seja contratado com URGÊNCIA médico na área de pediatria.

Nº 275/2024 - 06/09/2024 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Educação, para que juntamente com a Defesa Civil e Bombeiros, sejam realizadas palestras sobre prevenção e riscos de incêndios nas escolas com os alunos.

Nº 272/2024 - 02/09/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA operação tapa buracos nos seguintes trechos das vias: - Rua Natale Petri, próximo a ponte do córrego dos Moraes, no Jardim Samambaia, bem como corrigindo a depressão existente, onde o asfalto está afundando; - na confluência entre as Ruas José Sampaio e Rua Gagliano Ziglio, próximo ao minimercado existente; - na Rua José Sampaio, no encontro com a Avenida Papa João Paulo II, do Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 271/2024 - 30/08/2024 - APRESENTO À MESA, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores competentes para que seja feito o recape dos buracos e depressões da Rua Zulmira de Melo Teixeira, próximo do número 227, do Bairro Natale Spaulonci .

Nº 267/2024 - 27/08/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja criada uma vaga de estacionamento especialmente para as pessoas com transtorno do espectro autista, em frente à clínica da Rua Catarina Gotardo, 65, do Bairro Vila Narcisa.

Nº 263/2024 - 23/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Educação, pelo excelente desempenho no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), sendo a maior nota de toda nossa região.

Nº 262/2024 - 23/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa NEWCARD – Unidade Barra Bonita, pela inauguração do novo prédio em nosso município.

Nº 261/2024 - 22/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes que seja realizada poda de árvores e melhoria da iluminação nas laterais e na parte de trás da CEMEI PREFEITO ANTÔNIO OSVALDO DE LUCA.

Nº 260/2024 - 22/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes que seja realizado o conserto da calçada e passei público no entorno do Estádio Municipal Renato Adamo Bolla.

Nº 257/2024 - 16/08/2024 - CONSIDERANDO o crescente número de diagnósticos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município; CONSIDERANDO a eficácia comprovada do método ABA (Análise do Comportamento Aplicada) no tratamento e desenvolvimento de habilidades sociais, comunicativas e cognitivas em pessoas com TEA; CONSIDERANDO a importância de oferecer um suporte adequado e especializado às famílias e indivíduos autistas para promover sua inclusão social e qualidade de vida; CONSIDERANDO a necessidade de garantir acesso igualitário a tratamentos baseados em evidências científicas; CONSIDERANDO a necessidade da disponibilização do método ABA (Análise do Comportamento Aplicada) nas redes públicas de saúde e educação no município de Barra Bonita; Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito José Luís Rici, que coordene junto à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização do Método ABA (Análise do Comportamento Aplicada) nas redes públicas de saúde e educação no município de Barra Bonita.

Nº 253/2024 - 12/08/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feita uma valeta ou canaleta na rua Fortunato Frollini, nas proximidades do número 515.

Nº 252/2024 - 12/08/2024 - APRESENTO À MESA, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que diminua o tempo de duração dos semáforos de quem trafega pela Avenida Industrial, visando diminuir o trânsito da Rua Geraldo Fázzio.

Nº 251/2024 - 12/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja feito pintura artística (grafite ou pintura), no muro que está sendo edificado na remodelação da Praça dos Namorados.

Nº 250/2024 - 07/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para que realize melhorias no escoamento de água na sarjeta da Rua João Morelato, no trecho entre a Rua Silvio Cestari e Rua Roberto Chiaratto.

Nº 249/2024 - 07/08/2024 - APRESENTO À MESA, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que realize um estudo no sentido de tornar o tráfego de veículos da Rua Geraldo Fazzio mais seguro, instalando novos mecanismos, melhorar a sinalização, tornando mão única de direção, instalando redutores de velocidade, radares, etc.

Nº 248/2024 - 05/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado playground para as crianças na Praça Luiz Iaia, no Jardim São Caetano.

Nº 247/2024 - 05/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para que sejam reformados os aparelhos de ginástica da Academia da Saúde Bernadete Fonseca Paiva.

Nº 246/2024 - 05/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, para sejam edificados duas canaletas de escoamento de água pluvial (canaletão) na Rua Paschoal Capeloza, sendo uma defronte ao numeral 105 e outra defronte ao numeral.

Nº 244/2024 - 29/07/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada obras de infraestrutura no pipódromo do Bairro Sonho Nosso V, como a instalação de bebedouros, praça de lazer coberta, iluminação, instalação de mesas e bancos, entre outras melhorias.

Nº 243/2024 - 29/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes, que seja realizada manutenção, reforma e melhorias no “CAMPO SINTÉTICO ALVARO ANTONELLI (DUDA)”, tem especial limpeza, reforma do gramado, reforma do alambrado, substituição das redes de proteção e das balizas dos gols, bem como melhorar a iluminação do local.

Nº 232/2024 - 18/07/2024 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO aos FISCAIS DE POSTURA DO MUNICÍPIO, para que seja feita a fiscalização no terreno localizado na Rua 14 de dezembro, defronte a base da Polícia Militar, especificamente no tocante ao cumprimento das normas de edificação de calçadas e sobre as condições de limpeza do referido imóvel.

Nº 231/2024 - 18/07/2024 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO à Exma. Sra. Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), para que o Governo do Estado realize, com urgência, a obra de desassoreamento da Foz do Córrego Barra Bonita, no desemboque do Rio Tietê, a fim de evitar novas enchentes futuras que poderão ocasionar novos prejuízos à população que reside nas proximidades do Córrego, bem como para segurança da navegação.

Nº 229/2024 - 15/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível ao Secretário Municipal de Educação Sr. Gustavo Felix Marçon, que realizem melhorias, reformas e instalação de novos brinquedos nos playgrounds em nossas escolas municipais.

Nº 227/2024 - 15/07/2024 - Apresento à Mesa, ouvido o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, na pessoa de sua Diretoria, para que seja cobrada a empresa ARTERIS Via Paulista, para que realize com urgência a duplicação da Rodovia SP-255, no entorno do Município de Barra Bonita, bem como para que informe a esta Casa de Leis o motivo da paralização das obras nas imediações que estão atrasadas.

Nº 226/2024 - 12/07/2024 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. Dr. RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, para que interceda junto ao Governo do Estado visando a concessão de emenda parlamentar para o Lar e Amparo São Vicente de Paulo, de Barra Bonita.

Nº 224/2024 - 10/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, para que realize nova pintura da denominação da CEMEI Profª Adelaide Regina Lima/ CRECHE Profª Maria Andrea de Oliveira Lima na fachada do prédio.

Nº 223/2024 - 10/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, para que sejam realizadas melhorias no “canaletão” localizado na Avenida Dr. Caio Simões esquina com a Rua Primeiro de Março.

Nº 222/2024 - 05/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Diretoria da Associação do Hospital e Maternidade São José, que envide esforços para aumentar o valor do vale-alimentação dos funcionários da entidade.

Nº 221/2024 - 05/07/2024 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, que interceda junto aos setores competentes para que seja feita uma campanha contra queimadas, bem como seja intensificada a fiscalização visando punir os responsáveis pelas queimadas no Município, aplicando-se as multas previstas no Código de Postura, sem prejuízo de comunicação do fato à Polícia Ambiental para atuação na esfera criminal.

Nº 218/2024 - 03/07/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda com URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizada reforma no deck flutuante localizado na Praça da Juventude.

Nº 217/2024 - 03/07/2024 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja construída uma cobertura na área externa do CCZ, onde as pessoas ficam no sol e chuva esperando seus pets serem cadastrados para entrarem para a castração.

Nº 216/2024 - 03/07/2024 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, extensível à empresa responsável pelo Sistema da folha de pagamentos para que, se possível, seja disponibilizado o holerite no sistema antes do efetivo pagamento, ou, no mínimo, no dia do pagamento, para acesso e conferência pelos servidores municipais.

Nº 214/2024 - 01/07/2024 - apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o Município interceda junto aos órgão competentes solicitando a autorização para realizar, com urgência, a obra de desassoreamento da Foz do Córrego Barra Bonita, no desemboque do Rio Tietê, para evitar situações futuras que poderão ocasionar novos prejuízos à população que reside nas proximidades do Córrego, bem como para segurança da navegação.

Nº 213/2024 - 01/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici extensível ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, que envidem esforços para melhorar a merenda escolar na Pei Maria Luiza Ferreira Zambello.

Nº 208/2024 - 27/06/2024 - Apresento novamente à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto ao DEMUTRAN no sentido de permitir o estacionamento de veículos no 45º, na rua Salvador de Toledo, ao lado do Supermercado Cooperbarra, no centro da cidade.

Nº 203/2024 - 21/06/2024 - Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de providenciar COM URGÊNCIA, a instalação de câmeras de gravação e monitoramento, bem como instalação de sensores, entre outros mecanismos de segurança, no Cemitério Municipal.

Nº 196/2024 - 13/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici extensível ao Secretário Municipal de Saúde Nilson Antonio Ereno, que envidem esforços para agilizar as entregas de próteses dentárias no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Nº 191/2024 - 12/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para que sejam destinados recursos ao Município da Estância Turística de Barra Bonita para obras de combate a enchentes.

Nº 190/2024 - 11/06/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Capitão de Fragata Renato Luís Kodel, Comandante da Capitania Fluvial Tietê-Paraná da Marinha do Brasil, que realize sinalização de urgência na foz do Córrego Barra Bonita no Rio Tietê, próximo à Ponte Campos Salles, que está com muito sedimento, trazendo riscos para a navegação no local.

Nº 189/2024 - 10/06/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, para que seja criada a DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER no Município de Barra Bonita.

Nº 188/2024 - 10/06/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA o reparo no alçapão da Ponte Campos Sales.

Nº 186/2024 - 10/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que realize melhorias na rotatória da Avenida João da Silva Nogueira com a Rua Marta Maria e Avenida Amélia de Almeida Pompeu.

Nº 180/2024 - 07/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici extensível ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, que realizem em nosso município uma campanha de conscientização sobre o RETINOBLASTOMA, nos moldes da campanha “DE OLHO NOS OLHINHOS”.

Nº 179/2024 - 06/06/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja celebrado um Convênio entre a Prefeitura e empresas de planos de saúde para amparar os servidores públicos municipais.

Nº 177/2024 - 04/06/2024 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, para que seja oferecido um café acompanhado de bolacha ou lanche, aos estudantes dos cursos do CVT.

Nº 176/2024 - 03/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que envie para esta E. Casa Projeto de Lei para a Instituição de Programa de Distribuição de Cestas Básicas aos Estudantes Matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Barra Bonita.

Nº 174/2024 - 03/06/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA operação tapa buracos na Rua Artur Turi, atrás do Cento Espírita Cristão Lar de Amparo a Velhice, do Bairro Jardim São Caetano.

Nº 172/2024 - 27/05/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Ilmo. Sr. Secretário Municipal e Engenheiro FELIPE BISPO DE CARVALHO (Tuchinho), extensível a toda sua equipe, pelos relevantes serviços executados em sua área de atuação em prol de nossa cidade.

Nº 165/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Renato Feder, para que seja disponibilizado para Barra Bonita uma unidade de Escola Cívico-Militar.

Nº 163/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao departamento competente no sentido de instalar mesas de cimento com 04 bancos e cobertura em todos os bairros da cidade, nos moldes como este Vereador indicou anteriormente, e que vem sendo muito utilizadas próximos ao atracadouro na Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 162/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível ao Presidente da Assembleia Legislativa, Exmo. Sr. Deputado André do Prado, pela aprovação do PLC nº 9/2024, que cria o Programa Escola Cívico-Militar em nosso Estado.

Nº 154/2024 - 20/05/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificada uma pista de aeromodelismo na área próximo do Rio Tietê, na extensão da avenida Dr. Chafic Mucare.

Nº 153/2024 - 17/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Ricardo Madalena para disponibilize Emenda Parlamentar para a APAFABB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA) (CNPJ n.º 34.460.289/0001-43), no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo que a vinda desta verba possibilitará o aumento e a melhoria dos atendimentos da entidade.

Nº 151/2024 - 16/05/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à Agência do Banco Santander de Barra Bonita, pelo descumprimento da Lei da Fila nº 2.477/2006, que determina o tempo razoável de 30 minutos para atendimento, chegando a manter pessoas por hora na fila esperando atendimento.

Nº 149/2024 - 13/05/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Rápido Cekat, concessionária de transporte coletivo, para que tome providencias urgentes para melhorar o serviço prestado à população, haja vista o grande número de reclamações por parte dos usuários do transporte público.

Nº 147/2024 - 13/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar um estudo para melhorar o escoamento de água na Rua João Pessoa, próximo ao numeral 495.

Nº 146/2024 - 13/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, para que o serviço de higienização (limpeza com caminhão pipa) da Rua Primeiro de Março se estenda para todas as ruas do centro comercial de nossa cidade.

Nº 145/2024 - 10/05/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. DEPUTADO DELEGADO OLIM, para que interceda junto ao Governo do Estado para que seja realizada a reforma do prédio com novas instalações da Delegacia de Polícia de Barra Bonita.

Nº 137/2024 - 09/05/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado uma faixa de pedestres elevada na Avenida Pedro Ometto e Rua Nove de Julho, defronte ao Supermercado Fernandes para aumentar a segurança de pedestres e motoristas.

Nº 136/2024 - 09/05/2024 - Apresento novamente à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que seja resolvido em definitivo o problema da dispersão da fuligem do bagacinho da cana de açúcar no ar, bem como para que façam a inspeção e revisão no sistema dos filtros dos chaminés, pois a população está reclamando muito do carvãozinho e da fuligem nos quintais.

Nº 134/2024 - 08/05/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que a fiscalização de postura e vigilância sanitária realize COM URGÊNCIA uma vistoria no imóvel localizado na rua Aurélio Saffi, 426, notificando os proprietários e o inquilino para que providencie imediatamente a instalação de tampa na caixa de água e realize a limpeza do imóvel retirando os materiais e objetos recicláveis acumulados e entulhados, deixando-os em conformidade com a legislação municipal.

Nº 131/2024 - 06/05/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao ILMO. SR. GENERAL GUIDO AMIN NAVES, Comandante Militar do Sudeste, do Exército Brasileiro, para que avalie a possibilidade de fazer a doação de um “carro inativado de combate (tanque), para ser instalado na Orla Turística do Município da Estância Turística de Barra Bonita.

Nº 128/2024 - 02/05/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Ilmo. Sr. Nilson Antonio Ereno, Secretário de Saúde do Município, para que seja instalado COM URGÊNCIA um Posto de Atendimento específico para tratamento de pessoas com sintomas da Dengue.

Nº 127/2024 - 02/05/2024 - apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, extensível aos Secretários de Turismo e Obras e Serviços, para que seja realizada uma adaptação ou construção, no antigo prédio do matadouro municipal, para que o mesmo seja utilizado como estacionamento de ônibus de turismo, com instalação de um ponto de apoio, com dormitórios, banheiros, chuveiros e cozinha para os motoristas e guias que trazem os visitantes para nossa cidade.

Nº 126/2024 - 29/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza e capinação na Rua José Cavalari, no Jardim Samanbaia.

Nº 125/2024 - 29/04/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUL PAULO MANSUR (PL), para envie verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por meio de Emenda Parlamentar, visando a aquisição de um veículo tipo “Van” para a Andorinha, da Casa da Criança de nossa cidade.

Nº 120/2024 - 25/04/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes visando a aquisição de um veículo tipo “Van” para a Andorinha, da Casa da Criança de nossa cidade.

Nº 119/2024 - 25/04/2024 - Apresento à mesa ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores competentes para que sejam instalados ECOPONTOS em locais específicos, para descarte de materiais recicláveis, bem como sobras de construção civil e de objetos em geral, tendo como objetivo a organização da limpeza urbana e consequente diminuição de áreas degradadas.

Nº 118/2024 - 24/04/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja feita a poda das árvores da Praça do Salão de Festas da Cohab, próximo da creche, entre as Ruas José Biazetti e Francisco Angelici, bem como uma remodelação, como melhoria da iluminação e instalação de brinquedos para as crianças.

Nº 114/2024 - 22/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível ao DEMUTRAN, para que seja impedido o trânsito na Rua Otero, no trecho entre a Rua Salles Leme e Rua Campo Salles, nos dias do Encontro Dos Amigos do Carro Antigo, que acontece mensalmente na Praça Dr. Tatinho.

Nº 113/2024 - 22/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível ao DEMUTRAN para que realizem a instalação de redutor de velocidade na Rua Gagliano Ziglio, próximo ao numeral 324, no Jardim Santa Helena.

Nº 112/2024 - 22/04/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos SENHORES ANTONIO CARLOS SABBADINI, CELSO BELLO, LUIZ FREGOLENTE, RODRIGO ROVERO, MAIK PILON, MARCOS PRADO e JAIRO JOSÉ MESCHIATO, pela organização do Encontro Mensal dos Amigos do Carro Antigo, que vem sendo realizado no Município, extensível ao ROTARY CLUBE DE BARRA BONITA pela manutenção da praça de alimentação do evento, tendo essa renda revertida a Associação Voluntariado do Câncer de Barra Bonita.

Nº 111/2024 - 22/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz, para que os postes sejam colocação de dentro dos padrões exigidos pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), em especial a NBR 9050, que traz os parâmetros de acessibilidade.

Nº 109/2024 - 22/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao arquiteto, José Luís Rossi pelos mais de 40 anos de serviços prestados na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.

Nº 106/2024 - 18/04/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito faixa de pedestres elevadas na Avenida João Paulo II, bem de frente à passarela existente entre o Posto de Saúde Iracema Petri e o Postinho de coleta, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 105/2024 - 18/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Diretoria da Associação do Hospital e Maternidade São José para que seja disponibilizado médico cardiologista 24h no local.

Nº 101/2024 - 16/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJAM INSTALADOS PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA LUIZ IAIA, NO JARDIM SÃO CAETANO.

Nº 100/2024 - 16/04/2024 - Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA LIONS CLUBE NO JARDIM SÃO CAETANO, PRINCIPALMENTE A REFORMA DA CALÇADA CENTRAL, A PODA DE ÁRVORES LATERAIS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO.

Nº 97/2024 - 15/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que seja instalada uma sala em homenagem ao saudoso Prof. José Carlos Lorenção, no prédio do Cantinho da Saudade, na Avenida Pedro Ometto.

Nº 94/2024 - 08/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes que realizem a reforma, melhorias e ampliação do banheiro público localizado na Praça Anibal Reginato.

Nº 93/2024 - 08/04/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A FUNDAÇÃO BARRA BONITA DE ENSINO – FUNBBE, representada pela sua Diretora Adriana Aparecida Tozelli Ferraresi, pela comemoração de 62 anos de sua fundação, prestando serviços de qualidade, com dedicação e excelência na área da educação em Barra Bonita.

Nº 86/2024 - 04/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, Sr. Joel Bez Birolo, extensível ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que envidem esforços para a construção de uma nova sala para berçário (com fraldário), na Seção Mundo Encantado da entidade.

Nº 85/2024 - 04/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para que aumente e endureça a fiscalização sobre os animais abandonados, bem como auxilie no controle dos animais nas proximidades do aterro sanitário e bairro do Campos Sales.

Nº 84/2024 - 04/04/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. RODRIGO AGOSTINHO, PRESIDENTE DO IBAMA, para que seja normatizada e liberada a pesca amadora e esportiva nas margens do Rio Tietê, localizado no perímetro urbano da cidade de Barra Bonita.

Nº 83/2024 - 04/04/2024 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento de competente para que seja edificada uma praça de lazer e instalados BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS no terreno localizado atrás do novo prédio do cinema, no antigo “campinho do chagas”, na avenida Pedro Ometo.

Nº 76/2024 - 01/04/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Ilmo. Sr. LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS, Major-Brigadeiro do Ar e Comandante do 4º COMAR, da Força Aérea Brasileira, para que seja realizada a doação de uma fuselagem de algum avião da Esquadrilha da Fumaça, para instalar na área pública da Orla Turística, em homenagem a memória do barra-bonitense Major Aviador Jair Ferguson.

Nº 75/2024 - 01/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua também os servidores do SAAE e funcionários de entidades, nos sorteios de prêmios, inclusive de terreno, realizados em eventos da Prefeitura.

Nº 71/2024 - 28/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Casa da Criança para que seja instalado novo bebedouro na Seção Andorinha.

Nº 70/2024 - 26/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Encarregada do Cemitério, para que seja disponibilizado sinal Wi-Fi nos dois cemitérios, afixando cartazes com a rede e a senha.

Nº 67/2024 - 25/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instaladas câmeras de monitoramento de segurança no Cemitério Municipal “Arlindo Pizzo” e Jardim da Paz, como forma de aumentar a segurança e evitar furtos no local.

Nº 66/2024 - 25/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que faça um convênio junto ao Supermercado Jauserve para que o mesmo recebe o vale alimentação da Prefeitura.

Nº 57/2024 - 20/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao JORNAL O MIRANTE por ser o único jornal impresso em nossa cidade.

Nº 55/2024 - 11/03/2024 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI para que, na medida do possível, seja realizada obra de pavimentação do trecho da Rua Hilário Parezan, interligando os bairros Recanto Regina e Cecap.

Nº 53/2024 - 11/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para que aumente a fiscalização sobre os animais abandonados e auxilie no controle dos animais no bairro do Campos Sales e nas proximidades do aterro sanitário.

Nº 50/2024 - 08/03/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Eva Ana de Souza pelo exemplo de vida e dedicação no exercício de seu trabalho no Hospital e Maternidade São José, ao longo desses 41 anos.

Nº 49/2024 - 07/03/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes, para que seja adquirido com urgência os kits de teste rápido NS1 para auxiliar no diagnóstico da Dengue com maior agilidade.

Nº 48/2024 - 06/03/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes, para que sejam tomadas providências urgentes em relação à água parada que fica na fonte da Praça Dr. Tatinho, retirando a água, colocando areia ou mantendo a água com tratamento para evitar a criação de mosquitos.

Nº 46/2024 - 05/03/2024 - Por todas essas considerações, apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de desapropriação amigável desses três imóveis da Rua Winifrida, esquina com Rua 14 de dezembro, para que seja edificado no local um prédio visando instalar as secretarias e departamentos necessários.

Nº 45/2024 - 04/03/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a Gerência Executiva da Agência do INSS de Barra Bonita, para que seja feito COM URGÊNCIA a capinação e limpeza do terreno onde está instalada a agência.

Nº 42/2024 - 01/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada a substituição de todos os semáforos instalados no município.

Nº 38/2024 - 28/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a viabilidade da aquisição de um veículo adaptado para o Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e a Infância de Barra Bonita, pela impossibilidade de aquisição do veículo pela entidade com recursos próprios.

Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente Senado Federal, para que agilize a tramitação do PL 3986/2019, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos movidos a combustível renovável, sistema reversível de combustão, híbridos ou elétricos e às motocicletas ou motonetas nacionais equipadas com motor de cilindrada não superior a 250 cm3 que sejam adquiridas por pessoas com deficiência ou para emprego na atividade de táxi ou mototáxi”.

Nº 34/2024 - 26/02/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN, para que realize um estudo para a mudança da conversão na Avenida Dr. Caio Simões (sentido bairro-centro) para adentrar na Rua Antonio Benedito de Muzzio, que para realizar a conversão contorne a Rua Antonio Julio Gigliotti até a Rua Francisco Mascaro e retorne para atravessar a Avenida Caio Simões.

Nº 23/2024 - 19/02/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja isento de taxa a expedição de Alvará para reformas, revestimentos de cerâmicas e outros serviços efetuados nos cemitérios.

Nº 22/2024 - 19/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Deputado Arhtur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, para que agilize a tramitação do PL 325/2023, que Prevê a isenção na compra de veículos do tipo motocicleta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, quando utilizados para as atividades de motofrete e mototaxista.

Nº 16/2024 - 09/02/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à Agência do Banco Itaú de Barra Bonita, pelo descumprimento da Lei da Fila nº 2.477/2006, que determina o tempo razoável de 30 minutos para atendimento, chegando até a manter pessoas na fila do lado de fora da agência.

Nº 12/2024 - 08/02/2024 - Apresento à mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, extensível SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, na pessoa de seu Superintendente SR. PAULO ROBERTO MARTINI, para que seja apresentado um Projeto de Lei concedendo a Tarifa Social da conta de água e esgoto às famílias carentes e unipessoais, na forma do anteprojeto que segue anexo.

Nº 9/2024 - 05/02/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores e departamentos competentes para que seja disponibilizado, com urgência, um pátio maior para que o Município possa acolher os veículos apreendidos por infrações de trânsito.

Nº 7/2024 - 30/01/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Promotoria de Justiça de Barra Bonita, de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor, para que sejam avaliadas medidas e providências cabíveis em relação a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ –CPFL, pelos motivos a seguir expostos.

Nº 6/2024 - 30/01/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a climatização de todas as salas do prédio da Andorinha, com instalação de ar condicionado.

Nº 5/2024 - 24/01/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado COM URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua João Pessoa (em toda sua extensão), bem como a instalação de dois redutores de velocidade, sendo um após cruzamento da rua Eugênio Caetano e outra após cruzamento com a Rua Prudente de Moraes.

Nº 4/2024 - 10/01/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À CPFL ENERGIA, para que seja instalada uma agência de atendimento diretamente pela CPFL, iguais existem em outras cidades, sem intermediários terceirizados.

Nº 2/2024 - 04/01/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, que interceda junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e demais Secretarias para que seja disponibilizado para o município de Barra Bonita o Programa Vida Longa.

Nº 1/2024 - 04/01/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que juntamente com as Secretarias competentes e a empresa concessionária de transporte público em nosso município, envidem esforços para implementar em Barra Bonita o “Passe Único”.

Nº 449/2023 - 04/12/2023 - Apresento novamente a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja construída uma cobertura na área externa ao lado do velório municipal Jardim da Paz, visando abrigar melhor os visitantes.

Nº 448/2023 - 04/12/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito a climatização das salas do Velório Municipal da Avenida da Saudade, instalando mais aparelhos de ar condicionado, bem como a instalação de coberturas na área externa.

Nº 446/2023 - 30/11/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado uma faixa de pedestres elevada na Avenida 9 de julho, defronte ao Supermercado Fernandes para aumentar a segurança de pedestres e motoristas.

Nº 445/2023 - 30/11/2023 - Apresento novamente à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada a desapropriação do lote de terreno pertencente ao Clube Recreativo Vila Nova, localizado na Avenida Dr. José Irineu Ortigosa, a Avenida Industrial, para que seja o mesmo destinado a uma finalidade econômica que tenha retorno social e financeiro para o Município.

Nº 443/2023 - 27/11/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de disponibilizar banheiros químicos na Praça da Juventude, próximo aos Trailers de alimentação, ao menos neste período de festas de fim de ano e férias escolares.

Nº 442/2023 - 27/11/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes, bem como junto à empresa concessionária de transporte coletivo municipal, para providências no sentido de instalar um ponto de ônibus entre os bairros Jardim Vitória I a Bem Viver.

Nº 433/2023 - 21/11/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a Ilma. Sra. Maria das Graças Bigal Barboza da Silva, Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, para que realize um convênio com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, visando atender os servidores públicos de nossa microrregião.

Nº 427/2023 - 10/11/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar COM URGÊNCIA a poda das árvores defronte a Escola Municipal Dr. Fernando Costa.

Nº 422/2023 - 06/11/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os ciclistas Wagner Sobrinho, 2º lugar da prova e campeão geral da categoria sub-30; Rodrigo Belgo e Karina Belgo, ambos 2º lugar na prova categoria mista elite, e, em 2º lugar na Geral; Gabriel Belavita, 3º lugar na prova da categoria juvenil, além de 2ª colocado na Geral juvenil; Fábio Belavita, 3º lugar na categoria sub-45, Edson Chumbinho, 2º lugar na prova categoria sub-60, além de 2º lugar na Geral de sua categoria; Alexandre Peia, 5º lugar na categoria peso pesado; bem como a todos os demais participantes Valdir Santos, Carlos Eduardo Ravanelli, Matheus de Camargo, Eduardo Balsi, Joel Leme, extensível ainda ao professor e técnico de Ciclismo de Barra Bonita, Valdir Aparecido dos Santos, pela excelente participação de todos na 6ª Etapa e Grande final da Copa Pedal Sem Limites MTB, realizado na cidade de Botucatu.

Nº 419/2023 - 01/11/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto a SECRETARIA DE SAÚDE para avaliar a possibilidade de disponibilizar uma ambulância, ao menos nas manhãs e a tarde, com alguém que possa aferir a pressão arterial do pessoal que faz corrida, ginástica, caminhada e outras atividades físicas, no Campo do Alcindão.

Nº 418/2023 - 27/10/2023 - Apresento à Mesa ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita MELHORIA DA ILUMINAÇÃO da Praça da minicidade Menino Carlos Henrique Fabrício, na incluindo as calçadas.

Nº 417/2023 - 27/10/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na entrada da cidade, no trecho entre o Portal Clemente Rici e o Trevo da SP 255.

Nº 416/2023 - 27/10/2023 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que sejam instalados BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS defronte ao Campo de Grama Sintética Álvaro Antonelli (Duda), localizado entre as Ruas Izidoro Mori, Dirce Manfrinato Romanini, Francisco Pereira de Souza, Antonio Constâncio, Erasmo Balde e Antonio Parizzoto.

Nº 415/2023 - 26/10/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam instaladas placas indicando onde fica o Cemitério Jardim da Paz, nas seguintes rotatórias: - na Avenida Arthur Balsi com Avenida Papa João Paulo II; - na Avenida Papa João Paulo II com a Dr. Dionísio Dutra e Silva; - na rotatória do encontro das Ruas Linda Cavalari, Antonio Baroni e Maria Hermícia Gatto Saffi.

Nº 413/2023 - 24/10/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Departamento competente para que avalie a possibilidade de conceder uma gratificação mensal aos condutores de ambulâncias, no cargo de agente do executivo VII, direção veicular III, visando melhorar a remuneração desses servidores que são solicitados nas horas mais difíceis da vida.

Nº 412/2023 - 24/10/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada reforma e remodelação no Salão de Festas da COHAB, em frente do PAS, deixando o local mais agradável para sua utilização.

Nº 411/2023 - 24/10/2023 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de contratar segurança especializada para segurança nas escolas.

Nº 410/2023 - 23/10/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva com urgência na orla turística, especialmente na Avenida Rosa Zanela Petri e sua nova extensão.

Nº 409/2023 - 23/10/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, para que interceda com urgência junto aos setores competentes, no sentido de realizar o reparo do vazamento de água de esgoto localizado na Rua Maria Hermínio Gato Saffi, do Bairro Residencial Maria Vitoria II.

Nº 408/2023 - 16/10/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO GILBERTO KASSAB, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, TARCÍSIO DE FREITAS, bem como ao SR. CORONEL PM CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que envidem esforços para criação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Barra Bonita.

Nº 407/2023 - 16/10/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, para que seja formalizado convênio para que Barra Bonita possa receber a instalação da CASA DA MULHER, semelhante ao realizado em Pederneiras/SP.

Nº 404/2023 - 09/10/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de dar continuidade da Rua José Negrini, entre a Rua Catarina Balbo Victorino de França até o novo loteamento.

Nº 403/2023 - 09/10/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Ilmo. Sr. Tenente-Coronel Aviador Daniel Garcia Pereira, da Academia da Força Aérea, para que estude a possibilidade de nossa cidade receber em doação uma fuselagem de algum avião da Esquadrilha da Fumaça, para colocar numa área pública da Orla Turística, em homenagem a memória do barra-bonitense Major Aviador Jair Ferguson.

Nº 402/2023 - 09/10/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Guarda Patrimonial de Barra Bonita em homenagem ao “Dia Municipal da Guarda Patrimonial Municipal” comemorado no dia 10 de outubro.

Nº 401/2023 - 06/10/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja sinalizada como mão única de direção a Rua Catarina Gotardo, do bairro Vila Narcisa.

Nº 400/2023 - 05/10/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada limpeza e edificação de calçada na continuação da Rua Antônio Bressan, próximo ao Jardim Pôr do Sol.

Nº 392/2023 - 28/09/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a TV TEM BAURU, para que seja feita a manutenção do sinal de Televisão emitido para Barra Bonita através da torre localizada na cidade vizinha de Igaraçu do Tietê.

Nº 391/2023 - 28/09/2023 - Apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS MÁRCIO NAKASHIMA, RAFA ZIMBALDI e MARINA HELOU, pela iniciativa do Projeto de Lei nº 254/2022, que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com doença rara” em todo o Estado de São Paulo.

Nº 389/2023 - 25/09/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Sra. SANDRA REGINA BARBOSA BOZZA, encarregada do cemitério municipal, para que seja definido um horário de funcionamento do Cemitério Jardim da Paz, pelos seguintes motivos: • Vizinhos e frequentadores reclamam que muitas vezes o portão fica aberto à noite e indivíduos entram no local fazer uso de drogas e atos sexuais; • No período na manhã, muitas pessoas reclamam quando vão visitar seus entes queridos o cemitério encontra-se fechado. • Os munícipes também reclamam da falta de divulgação do horário de funcionamento do cemitério.

Nº 388/2023 - 25/09/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA LIONS CLUBE NO JARDIM SÃO CAETANO, PRINCIPALMENTE A REFORMA DA CALÇADA CENTRAL E A PODA DE ÁRVORES LATERAIS.

Nº 379/2023 - 19/09/2023 - Apresento novamente à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores de fiscalização e postura, para que seja feita a notificação dos proprietários dos imóveis localizados na extensão da Estrada Municipal Romulo Luiz Bressan, desde a Avenida Arthur Balsi até o final do Residencial Natale Spaulonci, para que providenciem a construção de calçadas e muretas, cumprindo-se, assim, a legislação municipal vigente, sendo que em caso de ineficácia da medida, para que o Município realize a obra e emita cobrança posterior ao proprietário.

Nº 375/2023 - 18/09/2023 - Apresento novamente a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja construída uma cobertura na área ao lado do velório municipal, visando abrigar melhor os visitantes.

Nº 374/2023 - 18/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Ministro do Esporte, Sr. André Luiz Carvalho Ribeiro, extensível à Exma. Secretária Estadual de Esportes, Cel. Helena Reis, para que envidem esforços no sentido de disponibilizar à Secretaria Municipal de Esportes de Barra Bonita um ônibus para transporte de atletas da cidade para competições.

Nº 373/2023 - 15/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ETEC Comendador João Rays (Escola Naval), pela realização do evento alusivo aos 30 anos de instalação da instituição em nossa cidade.

Nº 372/2023 - 11/09/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. RICARDO MADALENA, Deputado Estadual, para que interceda junto ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que seja incluído no orçamento do Governo do Estado de São Paulo para o ano de 2024, a quantia de R$150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões) para obra de pavimentação da Estrada do Baixão da Serra, que interliga os municípios de Barra Bonita, Mineiros do Tietê e Dois Córregos à SP-304, em Santa Maria da Serra.

Nº 371/2023 - 11/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que viabilize um estudo para abertura da continuação (ligação) das ruas entre os Residencial Casagrande, Vila Correa, Jardim Boca Rica e Jardim Lucemar.

Nº 368/2023 - 04/09/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que viabilize recursos para que o Município possa realizar a pavimentação da Estrada BRB-040, conhecida como a Estrada do Matadouro em Barra Bonita.

Nº 367/2023 - 04/09/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja contratado médico nas especialidades vascular e reumatologista para atendimento da população.

Nº 366/2023 - 04/09/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada fiscalização ostensiva junto às novas residências de nosso município, para verificação do cumprimento da Lei Municipal n.º 3.377 de 02 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de árvore defronte a cada nova edificação no Município e dá outras providências”.

Nº 362/2023 - 01/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria da iluminação pública no bairro Campos Sales.

Nº 361/2023 - 31/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo PROSPEL, em nome de seu Presidente Roberto Lopes e sua esposa Aparecida de Fátima Queiroz Lopes, do Diretor Maicon Alexandre Lopes de da responsável pelas equipes das lojas Natalia Lopes pela sua trajetória empresarial em nosso município.

Nº 360/2023 - 31/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água Esgoto de Barra Bonita, Sr. José Arlindo Reginato Dias para que seja realizado COM URGÊNCIA conserto na estação de tratamento de esgoto do Jardim dos Ipês e no emissário da Estação de Tratamento de Esgoto que estão transbordando e despejando esgoto sem tratamento no Córrego Barra Bonita.

Nº 355/2023 - 28/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO, LIMPEZA, PODA e PINTURA, na PRAÇA DIONÍSIO OTOBONI, localizada ao final da Rua Ivan Fleury Meireles, altura do número 1230

Nº 354/2023 - 28/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do Secretário Nilson Antonio Ereno e sua equipe pelo recebimento do Prêmio Luiza Matida, no Departamento Regional de Saúde pelo trabalho realizado no combate à transmissão vertical da Sífilis.

Nº 353/2023 - 28/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito um estudo para resolver a problemática do trânsito do encontro das Ruas Fernão Salles, 7 de setembro e 14 de dezembro, instalando lombada na 14 de dezembro ou alterando a sinalização de sentido da Rua 7 de setembro, passando a mesma ter o sentido único de centro a bairro, ou seja, da rua Fernão Salles para a Rua João Pes

Nº 352/2023 - 28/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a pavimentação da BRB-040, conhecida como a estrada do Matadouro.

Nº 351/2023 - 28/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja construído um Centro de Especialidades Médicas no Jardim Nova Barra.

Nº 350/2023 - 25/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda COM URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizado operação tapa-buracos na Avenida Arthur Balsi, próximo à Rotatória Antonio Zorzin.

Nº 349/2023 - 25/08/2023 - APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, extensível a toda sua equipe, pelo excelente trabalho que vem realizando na Administração Municipal.

Nº 348/2023 - 25/08/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Casa da Criança de Barra Bonita para que seja feito um planejamento visando dobrar o valor do vale alimentação aos funcionários no mês de dezembro.

Nº 347/2023 - 25/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que DETERMINE COM URGÊNCIA ao departamento competente para que realize operação tapa-buraco na Rua Amália, defronte ao numeral, 46.

Nº 346/2023 - 25/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos socorristas da Prefeitura Municipal que no dia 14 de agosto de 2023 concluíram o curso de qualificação e condutor socorrista e resgatista: • SAMUEL CAMPOS DE SOUZA • CELSO APARECIDO RODRIGUES • RENATO JOSÉ GERIOLI • TIAGO RODRIGO FERNANDES • FABIO AMADEU DA ROCHA • JOSÉ WILLIAN BARBOSA DA SILVA • VALMIR CLODOALDO CASSIANO • REGINALDO FERNANDO NASTO

Nº 342/2023 - 21/08/2023 - Apresento novamente à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes para que, na medida dos repasses Federais, na forma da Portaria GM/MS nº 1135/2023 (doc. anexo), seja implantado o piso salarial dos enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira, a todos os profissionais da rede pública do município.

Nº 340/2023 - 21/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BOCA RICA MÓVEIS PELOS 64 ANOS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, EMPRESARIAIS E COMERCIAIS DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 336/2023 - 18/08/2023 - Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto à empresa concessionária de transporte coletiva de nosso município para que sejam cumpridos os itinerários dentro da Vila Habitacional.

Nº 335/2023 - 18/08/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 56 anos de serviços prestados na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.

Nº 333/2023 - 16/08/2023 - Apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada a desapropriação do lote de terreno pertencente ao Clube Recreativo Vila Nova, localizado na Avenida Dr. José Irineu Ortigosa, a Avenida Industrial, para que seja o mesmo destinado a uma finalidade econômica que tenha retorno social e financeiro para o Município.

Nº 332/2023 - 14/08/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, da Rua Salvador de Toledo, no trecho do bairro central, POR LÂMPADAS DE LED.

Nº 331/2023 - 14/08/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, extensível ao Exmo. Sr. RENATO FEDER, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, ao Exmo. Sr. VAHAN AGOPYAN, SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO, bem como à SUPERINTENDENTE Sra. LAURA LAGANÁ, para que viabilize melhores condições de trabalho e remuneração aos Professores e Servidores das Escolas Técnicas Estaduais, bem como a utilização do know how e infraestrutura da referida instituição, com a finalidade de melhorar o resultado do sucesso já comprovado pela referida Autarquia na formação dos alunos.

Nº 328/2023 - 11/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo desempenho e pela conclusão dos cursos Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias aos formandos: • André Rogério Rosa, • Eloísa da Silva • Gisele Cristina Rauli, • Keila Letícia Viera Godoy Bueno • Lilian Cristiane de Carvalho • Luiza Rodrigues dos Santos • Maria Cristina Andrade de Oliveira • Nivaldo Jorge de Oliveira • Solange Aparecida Machado • Wilson Rodrigues

Nº 325/2023 - 10/08/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feita a manutenção dos aparelhos da Academia ao ar livre, localizada na Praça Carlos Matheus da Silva, no Sonho Nosso.

Nº 322/2023 - 09/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que nas festas de final de ano de 2023, a Rua Winifrida também recebe os enfeites e iluminação natalinas.

Nº 320/2023 - 09/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à E.M.E.F. Dr. Fernando Costa, em nome de sua diretora Valéria Rosimeire Vicentim Moscato, e da coordenadora Alessandra Colombo; da Profa. Andréa Colombo Abrussi do 5º Ano A e Profa. Carolina Bonfim Lima Fantinatti, do 5º Ano B, e à instrutora PM Andreza Benci, e em especial aos estudantes pela formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas, PROERD, realizada no dia 09 de agosto de 2023.

Nº 318/2023 - 07/08/2023 - Apresento novamente à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível ao DEMUTRAN, para que sejam instalados aparelhos de semáforos na confluência da Rua Geraldo Fazzio com Rua Natali Petri na CECAP.

Nº 314/2023 - 07/08/2023 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja dada uma reforma na Praça Dirceu Manieiro, no Bairro Jardim das Orquídeas, com jardinagem, instalação de aparelhos de ACADEMIA AO AR LIVRE, BRINQUEDOS E CONSERTO DO BEBEDOURO.

Nº 312/2023 - 04/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que intercedam junto aos setores competentes para que o benefício do auxílio alimentação do mês de dezembro seja pago em valor dobrado, valorizando o servidor público.

Nº 305/2023 - 01/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envide esforços no sentido de reformar e remodelar a Praça Dr. Clodoaldo Antonângelo - (Dr. Tatinho), em especial a fonte luminosa.

Nº 304/2023 - 01/08/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato Profissional dos Servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região - SINDIQUINZE, na pessoa do Diretor Presidente Ivan Bagini, pela inauguração da nova Sede de Campo em Barra Bonita.

Nº 303/2023 - 01/08/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja construído um estacionamento com vagas de 45° no canteiro da Avenida Papa João Paulo II, entre o numeral 650 a 750, próximo à Igreja Pentecostal Cristo é o Caminho.

Nº 302/2023 - 01/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, para que seja autorizada a pintura e remodelação da iluminação da Ponte Campos Salles, no município da Estância Turística de Barra Bonita.

Nº 294/2023 - 28/07/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A RÁDIO 89 FM DE BARRA BONITA (RÁDIO NOVO SOM), extensível ao seu Diretor Fundador Dr. AURÉLIO SAFFI, à Diretora MARCIA CRISTINA SAFFI STEFANELLI e todos os seus locutores, técnicos e demais colaboradores, em comemoração pelos 43 anos de serviço prestado na área de comunicação em Barra Bonita e Região.

Nº 293/2023 - 28/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Banco Bradesco S/A – Agência de Barra Bonita, para que promova a instalação de porta-giratória com detecção de metais na entrada da agência, com vistas a segurança de clientes e demais usuários daquela instituição financeira.

Nº 292/2023 - 27/07/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESPORTES DE BARRA BONITA, extensível à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES e PRINCIPALMENTE AOS ATLETAS E TÉCNICOS DAS MODALIDADES: Atletismo masculino e feminino, capoeira masculino, ciclismo masculino e feminino, futebol masculino e feminino, futsal masculino, Taekwondo masculino e feminino, vôlei de praia masculino e vôlei masculino, pela brilhante participação nos 65º JOGOS REGIONAIS 2023, na cidade de Lençóis Paulista.

Nº 286/2023 - 26/07/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao Setor de Recursos Humanos e Finanças para que o tempo de serviço público prestado durante a pandemia seja averbado para todos os fins, inclusive para pagamento dos benefícios aos servidores municipais, como previstos na legislação.

Nº 285/2023 - 26/07/2023 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AOS ILMOS. SRS. EDUARDO CAMARGO, GERENTE INDUSTRIAL, e NIVALDO CARLOS FERREIRA, GERENTE DE PROJETOS E TECNOLOGIA DA RAIZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de instalar algum mecanismo que impeça a dispersão da fuligem do bagacinho da cana de açúcar no ar, bem como para que façam a inspeção e revisão no sistema dos filtros dos chaminés, pois a população não está suportando mais o carvãozinho e a fuligem nas residências.

Nº 284/2023 - 26/07/2023 - Apresento à Mesa ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que seja realizado uma reforma nos brinquedos, conserto da cobertura da quadra de esportes e melhorias em geral, na área de lazer localizada atrás da creche Profa. Cenira Dias Baptista Frolini, do Bairro CDHU.

Nº 279/2023 - 21/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas reformas e melhorias em todas as praças esportivas de nosso município, como o escopo de concorrer a sede dos jogos regionais 2025.

Nº 277/2023 - 19/07/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Ilmo. Sr. MUNIR ARRADI JUNIOR, Secretário Adjunto de Obras e Serviços, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pelos relevantes serviços executados em sua área em prol de nossa cidade.

Nº 276/2023 - 17/07/2023 - Apresentamos novamente à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que seja feita a construção de uma ponte ligando o Jardim dos Ipês ao Jardim Nova Estância.

Nº 268/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR UM CONCURSO PÚBLICO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS.

Nº 264/2023 - 06/07/2023 - Apresento novamente à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a fiscalização, notificando os proprietários dos imóveis localizados na Estrada Municipal Romulo Luiz Bressan, desde a Avenida Arthur Balsi até o final do Residencial Natale Spaulonci, para que providenciem a construção de calçadas e muretas, cumprindo-se, assim, a legislação municipal vigente.

Nº 263/2023 - 06/07/2023 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes para que seja feita COM URGÊNCIA, melhorias nas condições do prédio do Posto de Saúde da Vila Correa, como troca das cadeiras de espera, limpeza no ar condicionado, instalação de tela de proteção contra pombos e pintura do prédio.

Nº 262/2023 - 06/07/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRS. HERIVELTON OTTOBONI, apresentador e locutor, e MARCELO MARINELLO, Diretor da Rádio Cidade, extensível a toda equipe, pela excelente prestação de serviços à comunidade de Barra Bonita, na área de comunicação e divulgação das notícias de nossa cidade.

Nº 260/2023 - 03/07/2023 - Diante desses “Considerandos”, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Ricardo Madalena para disponibilize Emenda Parlamentar para a Associação dos Legionários de Cristo de Barra Bonita (CNPJ 09.232.560/0001-46), no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo que a vinda desta verba possibilitará as reformas e aquisições supracitadas, trazendo melhoria no atendimento às crianças e adolescentes atendidos pela entidade.

Nº 253/2023 - 30/06/2023 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI para que seja contratado temporariamente pelo menos mais 2 (duas) pessoas para capturar os gatos para castração, que estão procriando descontroladamente nas dependências da Escola Cene, no Fórum, no Hospital, em terrenos da Av. Caio Simões, na sede do Grupo de Escoteiros, além de algumas propriedades abandonadas na cidade.

Nº 250/2023 - 29/06/2023 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE MAIS BRAÇOS E LÂMPADAS DE LED da Rua Sebastião Francisco Arruda, a rua da biblioteca municipal.

Nº 241/2023 - 23/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. José Alves Ferreira pela nomeação como presidente do CONSEG de Barra Bonita, extensível à toda nova Diretoria, composta pelos Senhores Bruno Fernando Alves da Silva, Vice-Presidente, Guilherme Batista Alves, 1o Secretário, José Marcelo Gallane, 2o Secretário, e Sra. Ediluza Maria da Silva Santos, Diretora Social e de Assuntos Comuntários.

Nº 240/2023 - 23/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao Setor de Recursos Humanos e Finanças para que seja realizado um estudo para a concessão de gratificação aos servidores públicos municipais e estagiários, como já realizado em diversos municípios, citando como exemplo a forma concedida pela Prefeitura de Mineiros do Tietê, através da Lei Municipal nº 2.153/2022.

Nº 239/2023 - 23/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível à Fiscalização de Postura do Município para que seja intensificada a fiscalização de soltura de fogos de artifício, em cumprimento à Lei Municipal n.º 3.212 de 08 de maio de 2017.

Nº 236/2023 - 19/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Esportes para que sejam recolocadas as balizas (traves) do Estádio Municipal Renato Adamo Bolla (“Renatinho”) com urgência.

Nº 234/2023 - 16/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Arteris/ Via Paulista em nome de seu Diretor Superintendente Ricardo Tozzi Gerab, para que seja edificada uma passarela de pedestres na Rodovia SP-255, na entrada do Bairro Campos Sales.

Nº 233/2023 - 16/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos, que foram aprovados na primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP: Nível 1 Beatriz Santana Braz – 6º ano Danielle Costa Tozatto – 6º ano Deivid Oliveira Rocha – 6º ano Emanuel Marques Barreto – 6º ano Enzo Balo da Silva – 6º ano B Gabriely Vitória da Silva Santos – 7º ano A Jheniffer Karhellen Santos – 7º ano A Jhonatan Martins da Silva – 6º ano C Juan Pablo Araújo de Oliveira – 7º ano C Lais Vitória Prado – 6º A Lavínia Kelly F. da Silva – 6º D Lavínia Vitória Alves – 7º A Melyssa Helena Rodrigues – 7º A Miguel Augustino Rodrigues – 6º C Nicolas Kauã Alves Souza – 6º C Nicoly Correa – 7º C Pedro Gustavo Bonfin Santos – 7º A Pedro Henrique de Oliveira Lima – 6º C Yasmin Isabelly Levorato – 6º C Nível 2 Eluy Ferreira Dias – 9º A Kayky Oliveira F. dos Santos – 9º A Ivan Santos Santana – 9º A Kethilin Cristiane Pereira – 9º A Tainá Fernandes Santana – 9º A Kamilly F. Batista dos Santos – 8º B Rhuan Fuzinelli Carvalho – 8º B Alícia Cristina Ribeiro – 9º B Pedro Henrique Souza Rocha – 9º A Ana Clara Xavier Torquetti – 9º B Felipe Henrique da Paixão Reis – 9º B Vitor Lucas Dionízio – 9º B Manuela de Almeida Ricci – 9º B Rafaela Lourenção Gonçalves – 9º B Rafaela Angelina Souza – 9º A Juan Souza Pessoa – 8ª A Danielle Marsal de Bessa – 8ª A Henry Karllos Bernardino – 8º A Guilherme de Araújo Firmino – 8º B Lara Ferreira Rillo – 8º C

Nº 227/2023 - 15/06/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja celebrado um Convênio entre a Prefeitura e Drogarias do município para possibilitar o pagamento de medicamentos com desconto em folha de pagamento, nos moldes daquele já autorizado pela Lei Municipal nº 3.114, de 29 de maio de 2014.

Nº 222/2023 - 07/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Dr. Francisco Reinaldo de Souza, Gastroenterologista, Clínico Geral, Cirurgião Geral e Diretor Técnico do Hospital e Maternindade São José de Barra Bonita, pelos 28 anos dedicados à medicina com ética e respeito, dos quais 25 anos são em Barra Bonita.

Nº 221/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDERNEIRAS, em nome de seu diretor Alexandro Ferreira de Oliveira, extensível a todo os colaboradores pela realização de coleta seletiva em todo nosso município.

Nº 216/2023 - 05/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do ZUANDO MOTO CLUBE pela realização do 25º ZUANDO MOTO FEST, realizado neste final de semana no Município, extensível a toda equipe das Secretarias de Cultura e Turismo e ao Exmo. Prefeito José Luis Rici, os quais deram todo o apoio para o evento.

Nº 214/2023 - 02/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito e à Fiscalização de Postura para que realize fiscalização de caixas d´águas e calhas com auxílio de Drones, ou que contrate uma empresa especialidade para essa finalidade.

Nº 213/2023 - 01/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que designe a Unidade Básica de Saúde Dr. Marcílio Togni Junior (antigo posto da Covid) como Pronto Atendimento Pediátrico.

Nº 212/2023 - 01/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a EMEF PROFª ALZIRA KRUGER GUTHER em nome de sua Diretora Sra. CRISTINA DE LOURDES DOS SANTOS, extensível a todos da Coordenação, Corpo Docente, Grêmio Estudantil e demais funcionários, pela inauguração do pomar e espaço de leitura na unidade escolar.

Nº 206/2023 - 29/05/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os servidores municipais Senhores Rivaldo Hilário da Silva, coveiro há 28 anos, Antonio Carlos Pinto, coveiro há 22 anos, Fábio Vieira, ajudante de coveiro há 15 anos, Rafael Luiz Pulinni e Mauro Rosa, coveiros há 3 anos, pelos serviços prestados à população no cemitério municipal de Barra Bonita.

Nº 205/2023 - 26/05/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA O EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA e MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, SR. GERALDO ALCKMIN, para que seja cumprida a sua promessa de reforma da nossa Ponte Campos Salles, no município de Barra Bonita.

Nº 204/2023 - 26/05/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, extensível ao Sr. DONIZETE BERNARDINO, Chefe do planejamento Urbano e Projetos, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado na Prefeitura em prol do Município.

Nº 203/2023 - 26/05/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que realize a modificação de mão de direção na Rua José Grimas, no sentido bairro-centro.

Nº 202/2023 - 25/05/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao a toda equipe do CLUBE DA TERCEIRA IDADE, na pessoa de sua Presidente Maria Helena Martini Ferreira e a Coordenadora Áurea Geroldi e ao GRUPO DE ESCOTEIRO CAMPOS SALLES, pela realização da Campanha e Coleta de doação de Sangue em nosso município, em parceria com o pessoal do Hemonúcleo do Hospital Amaral Carvalho de Jaú, no último dia 24 de maio.

Nº 199/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 752/2021, que altera as Leis Estaduais n.º 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e n.º 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 197/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o pessoal da GARAGEM DA DANÇA e a toda equipe da SECRETARIA DE CULTURA, pela realização do Concurso Miss Barra Bonita Beleza Negra e Beleza Plus Size, realizado no dia 21 de maio, no Teatro Municipal Professoa Zita De Marchi, extensível ainda à todas participantes e especialmente às vencedoras Geovana Amana e Suelen Andrade, pela vitória.

Nº 192/2023 - 18/05/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa FATO Controller, na pessoa de seu Diretor Flávio Henrique Witt de Oliveira, pelo desenvolvimento das atividades empresariais em nosso Município.

Nº 188/2023 - 15/05/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à FECAESP (Federação de Canoagem do Estado de São Paulo), em nome de seu Presidente Sr. GUILHERME GALVÃO, para que seja realizada uma etapa de competição de canoagem (velocidade ou maratona) em Barra Bonita.

Nº 187/2023 - 12/05/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja construída uma cobertura na área ao lado do velório municipal, visando abrigar melhor os visitantes.

Nº 184/2023 - 11/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Raìzen Energia S/A – Unidade Barra Bonita para a tomada URGENTE de providências quanto aos resíduos ou líquidos engendrados dos processos de fermentação e decomposição para a produção de açúcar, álcool e biomassa, entre outros, salvo melhor juízo.

Nº 182/2023 - 08/05/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, para que interceda junto aos setores competentes, com urgência, para que seja feito o conserto do vazamento da caixa d’água do barreirinho.

Nº 179/2023 - 08/05/2023 - Apresento novamente à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de instalar algum mecanismo que impeça a dispersão da fuligem do bagacinho da cana de açúcar no ar, bem como para que façam a inspeção e revisão no sistema dos filtros dos chaminés, pois a população está reclamando muito do carvãozinho e da fuligem nos quintais.

Nº 177/2023 - 05/05/2023 - Apresento NOVAMENTE à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente instalar iluminação dupla de LED em toda a extensão da Avenida da Saudade.

Nº 168/2023 - 02/05/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS à Policia Civil de Barra Bonita, em nome dos Delegados Dr. Rodrigo Berbert Pereira e Dr. Vinícius Murijo Mellato e aos Policiais Civis Alberto Bertoni, Pedro José Pagamissi de Souza, Igor Locatelli Baio, Renato de Camargo, Kevin Akio Ikegami e Hideke Fukasse pela operação realizada no último dia 27 de abril, que culminou com a prisão do Dr. Plínio Mestrinel Junior.

Nº 167/2023 - 02/05/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja melhorado a sinalização do trânsito e instalados redutores de velocidade , além de proibir o tráfego de caminhões, na Rua Tiradentes, nas proximidades da Escola COEBB.

Nº 166/2023 - 28/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja realizada na Praça Lions Clube, na Vila São Caetano, reforma e melhorias tais como: melhoria da passarela, iluminação adequada, instalação de parquinho e academia ao ar livre, bebedouros, bancos e também plantio de flores.

Nº 165/2023 - 27/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança PAULO ROBERTO CONDUTA, extensível à Autoridade de Trânsito do Município SÉRGIO APARECIDO LOPES para que seja instalado COM URGÊNCIA sinalização de “PARE” (tanto vertical, quanto pintura de solo) no cruzamento entre a Rua Francisca Alves Pereira Borges e Rua 7 de setembro.

Nº 160/2023 - 24/04/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que aumente o repasse dos recursos à Casa da Criança de Barra Bonita, para que seja possível melhorar o valor do vale alimentação concedido atualmente pela instituição.

Nº 159/2023 - 24/04/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao HOTEL TURI, em nome de seu proprietário o Senhor Sandro Turi, pelo desenvolvimento da atividade empresarial em nosso Município, bem como pelos seus 40 anos de existência.

Nº 158/2023 - 24/04/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que intercedam junto aos setores competentes para que seja apresentado um Projeto de Lei, na forma da minuta anexa, concedendo um dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário.

Nº 156/2023 - 24/04/2023 - Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação Sr. Camil Santana, onde Apelamos pela revogação imediata da Base Nacional Comum Curricular e da Reforma do Novo Ensino Médio, tendo em vista os incalculáveis prejuízos aos jovens, especialmente dos de baixa renda, que estão sendo tolhidos cada vez mais do direito de ingressar na universidade pública.

Nº 153/2023 - 18/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIÇÃO LEGIONÁRIOS DE CRISTO (ALC), em nome de seu presidente-fundador Sr. José Franciso Blanco Bertolo, pelo trabalho desenvolvido com crianças e jovens em nosso município.

Nº 149/2023 - 13/04/2023 - apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o Município realize, com urgência, a obra de desassoreamento da Foz do Córrego Barra Bonita, no desemboque do Rio Tietê, para evitar situações futuras que poderão ocasionar novos prejuízos à população que reside nas proximidades do Córrego, bem como para segurança da navegação.

Nº 148/2023 - 13/04/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Semam Terraplanagem e Pavimentação Ltda, na pessoa de seu Diretor Vicente Antonio Zenaro Manin Junior, pelo desenvolvimento das atividades empresariais em nosso Município.

Nº 145/2023 - 11/04/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o atleta barra-bonitense ROBINSON SANCASSANI DIAS, por ter recebido a homenagem de Menção Honrosa do Secretário Municipal de Esportes de Barra Bonita.

Nº 142/2023 - 06/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto à empresa concessionária de transporte coletiva de nosso município para que sejam cumpridas o itinerários dentro da Vila Habitacional.

Nº 141/2023 - 06/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Sr. CHAFIC ANDRÉ MATTAR MUCARE, da URBANIZADORA VEGA, pelos diversos investimentos em empreendimentos e colaboração junto ao nosso município.

Nº 140/2023 - 06/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança, para que sejam disponibilizados Guardas Patrimoniais em todos os PAS em período integral de funcionamento.

Nº 139/2023 - 06/04/2023 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de adotar, urgentemente, mais medidas de segurança nas escolas, com a instalação de câmeras, cerca elétrica, concertina, bem como a disponibilização de policiais aos redores das escolas, utilizando os recursos da Lei da Gratificação por Atividade Delegada.

Nº 134/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO, extensível à DEPUTADA DANI ALONSO, pelo envio da emenda parlamentar de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), atendendo ao pedido do Sr. Paulo Roberto Martini, Presidente do PL de Barra Bonita e do Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, cujos recursos serão destinados à obras de infraestrutura em nosso município.

Nº 120/2023 - 30/03/2023 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUIS RICI, extensível ao Secretário Estadual de Educação, RENATO FEDER, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de instalar detectores de metais nas Escolas, à exemplo da cidade de Chapecó/SC.

Nº 119/2023 - 30/03/2023 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DA TV TEM, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO CARAVANA EM NOSSO MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DE CRIAÇÃO DA EMISSORA.

Nº 117/2023 - 29/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Casa da Criança de Barra Bonita, em comemoração aos seus 58 anos de fundação.

Nº 115/2023 - 29/03/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. MARCO ANTONIO ASSALVE, Secretário De Transportes Do Estado De São Paulo, extensível ao Exmo. Sr. RICARDO MADALENA, Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, para que seja dado continuidade ao processo licitatório para execução da obra de pavimentação do trecho da Estrada do Baixão da Serra, que interliga os municípios de Barra Bonita, Mineiros do Tietê e Dois Córregos à SP-304, em Santa Maria da Serra.

Nº 114/2023 - 27/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Sr. BRUNO DE MARCHI FILHO (Brau) proprietário da empresa BandUP, pelos investimentos empresariais e pelos serviços prestados à nossa cidade.

Nº 113/2023 - 27/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Barra Bonita de Ensino – FunBBE, em comemoração dos 60 anos de sua fundação.

Nº 111/2023 - 27/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a EQUIPE DE ATLETISMO PCD DE BARRA BONITA CONQUISTA 21 MEDALHAS EM COMPETIÇÃO NACIONAL.

Nº 101/2023 - 16/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instalados consultório dentários nas escolas municipais.

Nº 98/2023 - 15/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada melhoria da iluminação na Rua Ana Biliassi, no trecho atrás do Barra Bonita Shopping, com a instalação de braços duplo com lâmpadas em LED.

Nº 95/2023 - 13/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SR. WALDEZ GÓES, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA BARRA BONITA PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES.

Nº 91/2023 - 09/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à EMPRESA RAÌZEN S/A, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS (COM BANCOS E COBERTURA), QUE SERÁ UTILIZADO TANTO PELOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA QUE VÃO TRABALHAR DE ÔNIBUS, BEM COMO PARA TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.

Nº 90/2023 - 09/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que seja realizada pintura de solo e placa de indicação (SAU-26 – Ponto de Parada) regulamentando ponto de parada de ônibus, na Avenida Pedro Ometto, próximo ao numeral 1323.

Nº 83/2023 - 06/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada COM URGÊNCIA substituição e melhoria na iluminação pública na área externa da Casa da Criança.

Nº 82/2023 - 06/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO CDHU (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO), EM NOME DE SEU PRESIDENTE REINALDO IAPEQUINO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA BARRA BONITA PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES.

Nº 81/2023 - 06/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, em especial ao Dr. MARCELO VARRASCHIN LEITE DE PAULA, Secretário de Convênios; Sra. KÁTIA REGINA CORREA, Encarregada de Convênios; Sr. JOSÉ EDUARDO CARRARA, Encarregado de Convênio – Obras; Sra. ISABELE DE SOUZA ALVES, Encarregada de Convênios – Desenvolvimento Social; Dra. REGIANE MARTA GRIGOLETO BUENO DOS SANTOS, Encarregada de Prestação de Contas; Sr. PAULO CARRASCO, Encarregado de Convênios – Saúde; Eng. MÁRIO CÉSAR CUNHA – Adjunto Convênios e ao Sr. JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados, que com muito zelo e competência tem geridos os recursos e verbas recebidas de nosso município.

Nº 70/2023 - 27/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prof. José Carlos Lorenção pela sua trajetória como professor e como grande entusiasta e divulgador da história de Barra Bonita.

Nº 69/2023 - 27/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja criada uma comissão permanente a “COMISSÃO DA MÉMORIA DE BARRA BONITA”, formada por professores, secretários, historiadores e munícipes, para que seja escrita e atualizada de forma regular um livro e um evento para apresentação de nossa história.

Nº 62/2023 - 24/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja edificado uma abertura no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, para ligação entre as Ruas Calton Alves Freschi e Anna Maria A. Froline, bem como a instalação de lombadas nos dois lados da Avenida, antes do cruzamento dessas vias.

Nº 59/2023 - 23/02/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que seja enviado urgentemente recursos financeiros para socorrer o HOSPITAL PERLATTI localizado no município de Jaú, pelos seguintes motivos.

Nº 55/2023 - 23/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO, extensível a todos os colaboradores, pela promoção da campanha de arrecadação de água mineral para doação ao pessoal da cidade de São Sebastião, que sofre com os efeitos dos desastres provocados pelas grandes chuvas ocorridas recentemente.

Nº 54/2023 - 23/02/2023 - Apresento à Mesa ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja feita a LIMPEZA, CAPINAÇÃO, construção de calçadas e muretas nas áreas verdes de propriedade da Prefeitura, localizada na Rua Zerlinda Banzi Milani, próximo ao número 55.

Nº 53/2023 - 23/02/2023 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, extensível ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que tome as providências urgentes para que resolva o problema da falta de água no bairro Jardim Colina da Barra.

Nº 52/2023 - 23/02/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Mestre Ivanil de Paula e todos os componentes pela apresentação e desfile da Escola de Samba Vale do Tietê, durante a programação do Barra Folia 2023.

Nº 51/2023 - 16/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente instalar iluminação dupla e de led em toda a extensão da Avenida da Saudade

Nº 50/2023 - 16/02/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA LIONS CLUBE NA VILA SÃO CAETANO, PRINCIPALMENTE A REFORMA DA CALÇADA CENTRAL E A PODA DE ÁRVORES LATERAIS.

Nº 40/2023 - 13/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Educação para que seja estrutura em nosso município a Política Nacional de Educação Digital (PNED), dando eficácia à LEI Nº 14.533, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, que “Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003”.

Nº 39/2023 - 13/02/2023 - Diante desses CONSIDERANDOS, apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário de Turismo e aos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para que seja realizada uma adaptação ou construção, no antigo prédio do matadouro municipal, para que seja utilizado como estacionamento de ônibus de turismo, bem como um ponto de apoio, com dormitórios, banheiros, chuveiros e cozinha para os motoristas e guias que trazem os visitantes para nossa cidade.

Nº 38/2023 - 13/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Esportes, para que seja melhorada a iluminação da pista, limpeza geral, instalação de iluminação dos banheiros e escalar Guarda Patrimonial até o horário de fechamento do Centro Esportivo Benedito Alcindo Biazetti "ALCINDÃO".

Nº 30/2023 - 10/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizado um programa de instalação e substituição de todos os aparelhos de semáforo de nosso município, nos moldes dos instalados na Avenida Industrial.

Nº 27/2023 - 09/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que institua ou estude a possibilidade de instituir o programa de REFIS em nosso município.

Nº 24/2023 - 07/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja instalado COM URGÊNCIA aparelho de semáforo no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com Rua Fernão Sales, ou que o sinalização de “PARE”, seja alterado para a Rua Prudente de Moraes.

Nº 21/2023 - 06/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente para que, com urgência, seja contratado uma clínica Veterinária para a continuidade dos serviços de castração de animais abandonados.

Nº 20/2023 - 03/02/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, Nilson Antonio Ereno, pela inauguração da Farmácia Municipal de Medicamentos Especiais em nosso Município.

Nº 10/2023 - 01/02/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. Dr. RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, para que interceda junto ao Governo do Estado, através de emenda parlamentar, visando a concessão de um veículo tipo “Van” adaptado para o transporte e locomoção de crianças e pessoas com deficiência.

Nº 9/2023 - 01/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita notificação dos proprietários dos lotes da Rua Brasília, próximo ao colégio Adv, para que seja feita COM URGÊNCIA a LIMPEZA do mato dos terrenos e calçadas, sob pena de multa.

Nº 8/2023 - 26/01/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores e participantes do Bloco do Gallo, pela realização do excelente evento carnavalesco no último sábado (28), na pessoa do Senhor Pedro Gallo.

Nº 7/2023 - 25/01/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao enfermeiro DANILO AUGUSTO FERRARI DIAS, pelos relevantes serviços prestados à população no trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.

Nº 6/2023 - 25/01/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. RICARDO MADALENA, Deputado Estadual, para que interceda junto ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que seja construída uma ponte sobre o Rio Tietê, entre as cidades de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, no centro do Estado de São Paulo.

Nº 3/2023 - 16/01/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Federação Paulista de Futebol, no sentido de realizar um estudo sobre a possibilidade de Barra Bonita ser uma sede da COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR – 2024.

Nº 2/2023 - 11/01/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes para que, na medida do possível, seja implantado o piso salarial dos enfermeiros, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, a todos os profissionais da rede pública do município.

Nº 374/2022 - 12/12/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja iluminada a praça Anibal Reginado, com decoração natalina.

Nº 373/2022 - 12/12/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja intimado o proprietário do prédio da antiga Churrascaria Bambu para que seja retirado com URGÊNCIA o Deck de madeira existente sobre o Rio, o qual está servindo de estadia de desocupados e passagem para prática de atos criminosos.

Nº 372/2022 - 12/12/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que CONTRATE COM URGÊNCIA MAIS BANHEIROS QUÍMICOS PARA O EVENTO BARRA MAGIA.

Nº 371/2022 - 12/12/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos e autoridades competentes no sentido de tomar providências visando resolver o caso dos andarilhos que circulam pela cidade, principalmente nas praças e orla turística do Município.

Nº 370/2022 - 12/12/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que nas festas de final de ano de 2023, a Rua Winifrida também recebe os enfeites e iluminação natalinas.

Nº 369/2022 - 12/12/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva em toda a orla turística com urgência.

Nº 368/2022 - 12/12/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado reparo na mureta de proteção da Praça Anibal Reginato com urgência.

Nº 361/2022 - 05/12/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, para que interceda com urgência junto aos setores competentes, no sentido de realizar o reparo do vazamento de água de esgoto localizado na Rua Antonio Lázaro Chagas, defronte o número 630, do Bairro Residencial Spaulonci, a última rua do bairro.

Nº 354/2022 - 30/11/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEMUTRAN visando alterar os sentidos das Ruas Antonio Bressan e Santo Petri, ambos do Jardim Nova Barra, para mão única de direção.

Nº 349/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja colocado um painel ou outdoor em todas as entradas da cidade contendo um QR CODE contendo informações turísticas, praças, localização de Hospital, Delegacias, Prefeitura, Fórum, etc.

Nº 348/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à dupla Cezar & Paulinho pela emocionante participação na inauguração da estátua do Belmonte no último dia 25 de novembro de 2022.

Nº 347/2022 - 28/11/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS toda equipe da Polícia Civil, do Instituto de Criminalística de Jaú, Polícia Ambiental, representantes da Vigilância Sanitária e do Centro de Controle de Zoonoses de Barra Bonita, pela operação realizada no dia 22 de novembro de 2022, que culminou com apreensão de 144 animais no total, entre cães, aves, animais silvestres, que poderiam estar em situação de maus tratos, na Chácara localizada no Bairro do Entulho, neste município de Barra Bonita.

Nº 345/2022 - 28/11/2022 - MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário de Turismo e aos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para que seja realizada uma adaptação ou construção, no antigo prédio do matadouro municipal, para que seja utilizado como estacionamento de ônibus de turismo, bem como um ponto de apoio, com dormitórios, banheiros, chuveiros e cozinha para os motoristas e guias que trazem os visitantes para nossa cidade.

Nº 344/2022 - 23/11/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, para que seja realizada a reforma do prédio com novas instalações da Delegacia de Polícia e da Cadeia Pública de Barra Bonita.

Nº 343/2022 - 21/11/2022 - Apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada a desapropriação do lote de terreno pertencente ao Clube Recreativo Vila Nova, localizado na Avenida Dr. José Irineu Ortigosa, a Avenida Industrial, para que seja o mesmo destinado a uma finalidade econômica que tenha retorno financeiro para o Município.

Nº 328/2022 - 27/10/2022 - Apresento novamente à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de instalar algum mecanismo que impeça a dispersão da fuligem do bagacinho da cana de açúcar no ar, bem como para que façam a inspeção e revisão no sistema dos filtros dos chaminés, pois a população não aguenta mais o carvãozinho e a fuligem nos quintais.

Nº 327/2022 - 27/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do INSTITUTO MULHERES FANTÁSTICAS, pelo evento realizado no sábado, dia 29 de outubro, em alusão ao encerramento do “Outubro Rosa”, o mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de mama.

Nº 323/2022 - 21/10/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que interceda junto ao DEMUTRAN de Igaraçu do Tietê para que empreendam esforços para a instalação de uma semáforo com temporizados na Ponte Campo Salles.

Nº 311/2022 - 10/10/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizado um estudo para terceirização de instalação de placas de sinalização de ruas e indicações de prédios públicos.

Nº 310/2022 - 10/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja criada uma Banda Musical para tocar aos domingos e feriados, nas datas e eventos especiais no município.

Nº 305/2022 - 07/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja construído um velório no novo Cemitério Municipal.

Nº 303/2022 - 03/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Juiz de Direito Dr. GUILHERME BECKER ATHERINO pela condução dos trabalhos da Justiça Eleitoral da Comarca de Barra Bonita, neste 1º Turno das Eleições Ordinárias, extensível à toda equipe do Cartório da Justiça Eleitoral.

Nº 300/2022 - 26/09/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos da ETEC Comendador João Rays (Escola Naval), extensível ao corpo docente, coordenação, direção, funcionários, pelos resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), sendo classificada como a 8ª melhor escola do ensino médio no estado de São Paulo e a 29ª colocada do Brasil.

Nº 298/2022 - 22/09/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à PREFEITURA DE BARRA BONITA, na pessoa do Exmo. José Luis Rici, Prefeito Municipal, à CAPITANIA FLUVIAL TIETÊ-PARANÁ, na pessoa de seu Comandante e Capitão de Fragata Sr. Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior, e à ONG MÃE NATUREZA, na pessoa de seu Diretor HÉLIO PALMESAN, pela realização e apoio aos festejos no dia 22 de setembro, em comemoração ao dia do Rio Tietê.

Nº 297/2022 - 21/09/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cap. PM Amauri dos Santos Manzutti Jr., à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança em nome de seu secretário Paulo Roberto Conduta, ao DEMUTRAN em nome da autoridade municipal de trânsito Cb. Sérgio Aparecido Lopes, e ao Grupo de Escoteiro Campos Salles pela realização da “Semana Nacional do Trânsito” em nosso município, entre os dias 18 a 25 de setembro.

Nº 295/2022 - 19/09/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ARTESP e à empresa Arteris/Via Paulista, responsável pela concessão da SP-255 (denominada Rodovia dos Calçados), para que informe a esta Casa de Leis a causa da paralisação das obras de duplicação SP-255, no trecho entre Barra Bonita e Jaú.

Nº 292/2022 - 19/09/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, na pessoa de seu Superintendente SR. JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, para que seja alterado o consumo mínimo na cobrança da tarifa de água para a categoria residencial, aumentando de 15 para 20 mil litros de água/mês.

Nº 282/2022 - 02/09/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO EMISSORA CANOA GRANDE, extensível aos seus Diretores, sua equipe e todos os colaboradores, pela comemoração de 37 anos de aniversário, com serviços prestados na área de comunicação de radiodifusão em Igaraçu do Tietê e Região.

Nº 276/2022 - 29/08/2022 - APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, para que, com urgência, seja realizada a MELHORIA DA ILUMINAÇÃO da Avenida Arthur Balsi, defronte ao Burgão.

Nº 273/2022 - 26/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do ZUANDO MOTO CLUBE pela realização dos eventos e ações beneficentes em prol da população carente, bem como pela reabertura da sede do clube com várias bandas de Rock.

Nº 269/2022 - 24/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 55 anos de serviços prestados na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.

Nº 268/2022 - 23/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta/professor JOSÉ TADEU BRESSAN, pela brilhante participação no 54° campeonato Paulista de atletismo máster, onde sagrou-se Campeão Estadual dos 100 e 200 m rasos, categoria máster m65, na cidade de São Paulo no dia 20 de agosto de 2022.

Nº 267/2022 - 22/08/2022 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Maicon Ribeiro Furtado, Marielle Stephane Barbosa, Elisangela Vieira dos Santos Furtado, Rodolfo Fracarolli, Wagner Pironato, Ana Laura Burisan, Dr. Caio Parra, Matheus Furtado, Mirela Nahás, organizadores do 2º Barra PetDay, realizado no dia 21 de agosto de 2022.

Nº 266/2022 - 22/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual JORGE CARUSO, pela presença, com dedicação e apoio na implantação do Sistema Ponto a Ponto na rodovia SP 255, cujo tema foi tratado em reunião recente com a Artesp.

Nº 262/2022 - 19/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que intensifique a segurança, através de monitoramento por câmeras de segurança, guarda patrimonial e da utilização da atividade delegada no cemitério municipal, haja vista o aumento de furtos ocorridos no local.

Nº 261/2022 - 19/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Dr. ANA MARIA ROMANO, Promotora de Justiça de Barra Bonita, pela realização da reunião de pactuação conjunta do Fluxo Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual, no último dia 19 de agosto p.p.

Nº 245/2022 - 12/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Cristina Santos (Xuxa), diretora da E.M.E.F. Alzira Krüger Guther, e todos os seus colaboradores pela realização da ação solidária Varal Solidário realizado na escola no último sábado dia 13 agosto.

Nº 233/2022 - 10/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO LAR DE AMPARO A VELHICE DE BARRA BONITA, na pessoa de seu Presidente Dr. LUIZ PIZZO, pela comemoração de 81 anos de sua fundação.

Nº 231/2022 - 08/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à COMITIVA MÁGOA DE BOIADEIRO, na pessoa dos Senhores Jair Antonio Mangili, José Ito e Wilson Perdoná e pela realização Desfile de Cavaleiros de 2022, de Barra Bonita e Região.

Nº 228/2022 - 05/08/2022 - apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todos aqueles estabelecimentos que vivem do turismo em nosso Município e sobreviveram à Pandemia do Covid-19.

Nº 227/2022 - 03/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMISSORA DE RÁDIO NOVO SOM, extensível ao seu Diretor Dr. AURÉLIO SAFFI e todos os seus colaboradores, pela comemoração de 42 anos de serviço prestado na área de comunicação em Barra Bonita e Região.

Nº 225/2022 - 03/08/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam instalados RADAR ELETRÔNICO e mecanismos visando a redução da velocidade dos veículos, na rua João Pessoa e na Avenida Nove de Julho.

Nº 224/2022 - 03/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de fazer inspeção e revisão nos filtros dos chaminés a fim de evitar o lançamento de carvãozinho branco e fuligem no ar.

Nº 209/2022 - 27/07/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Campos Machado, por ter enviado à nossa cidade, à pedido deste Vereador juntamente com o Presidente desta Casa, a quantia de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), cujo valor está sendo empregado na nova iluminação de vários bairros da cidade.

Nº 204/2022 - 25/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN, que estude a possibilidade de instalação de uma faixa de pedestres na saída da Ponte Campos Salles com a Rua Winifrida.

Nº 202/2022 - 25/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Raízen Energia S/A – Unidade Barra Bonita para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 191/2022 - 18/07/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao apresentador Fausto Corrêa Silva, o FAUSTÃO, do Programa Faustão na Band, por ter ressaltado a autoria de Belmonte na canção Saudade da Minha Terra, recentemente interpretada por artistas no quadro “A Hora da Decisão”.

Nº 188/2022 - 13/07/2022 - CONSIDERANDO Barra Bonita ser uma estância turística; CONSIDERANDO a impossibilidade de visitação em nossa cidade durante a pandemia; CONSIDERANDO que após esse período mais crítico da pandemia, nossa cidade está voltando a receber turistas; CONSIDERANDO as dezenas de ônibus que vêm para nossa cidade todos os finais de semana; CONSIDERANDO que cada ônibus vem com pelo menos um motorista e um guia turístico; CONSIDERANDO que não há em nosso município um estacionamento para esses ônibus de turismo, e que ficam estacionados nas ruas próximas à orla turística no meio de residências; CONSIDERANDO não há qualquer ponto de apoio em nossa cidade para esses profissionais que acompanham os turistas; Diante desses CONSIDERANDOS, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário de Turismo e aos membros do CONTUR para que seja realizada uma adaptação ou construção, no antigo prédio do matadouro municipal, como estacionamento de ônibus de turismo, bem como um ponto de apoio com dormitório, banheiros, chuveiros e cozinha para os motoristas e guias que trazem os turistas para nossa cidade, com o escopo de trazer maior conforto e dignidade para esses profissionais.

Nº 183/2022 - 11/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Claudio Leandrini e Sra. Maria de Loudes Brundani Leandrini, proprietários da tradicional “Lanchonete do Ari”, localizada na Rua Prudente de Moraes, 1314, que encerraram suas atividades após 22 anos.

Nº 171/2022 - 30/06/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado atendimento domiciliar (home care) para pacientes que necessitem de tratamento fisioterápico.

Nº 170/2022 - 30/06/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que seja realizado um estudo para melhoria do trânsito na Rua Domingo Ghedin, próximo ao Posto de Saúde da Vila Correia.

Nº 169/2022 - 30/06/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que seja realizado com urgência a pintura de faixa de pedestres na Avenida Dr. Caio Simões.

Nº 165/2022 - 27/06/2022 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a empresa NAVEGAÇÃO FLUVIAL MÉDIO TIETÊ, em nome de seu sócio proprietário EDSON PALMESAN pelos relevantes serviços prestados ao turismo de nossa cidade.

Nº 161/2022 - 20/06/2022 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a CAPITANIA FLUVIAL TIETÊ-PARANÁ – MARINHA DO BRASIL, representada na pessoa do Comandante e Capitão de Fragata Sr. Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior, pelo evento que celebrou o 157º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo.

Nº 150/2022 - 30/05/2022 - apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao setor competente para que seja aplicada as penalidades da Lei nº 2.696/2008 aos proprietários de imóveis onde são encontrados focos de vetores da dengue.

Nº 149/2022 - 27/05/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o triatleta Sérgio Buonarotti, pelo exemplo de superação, estréia e exibição do documentário que retrata sua história, no filme “1538ºC – The Iron Man”.

Nº 148/2022 - 27/05/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a CAPITANIA FLUVIAL TIETÊ-PARANÁ – MARINHA DO BRASIL, representada na pessoa do Comandante e Capitão de Fragata Sr. Luiz Carlos Calvo, pela doação de 40 termômetros clínicos digitais, 27 caixas de máscaras faciais Nk95 e 07 caixas de máscaras faciais cirúrgicas à Secretaria de Saúde de Barra Bonita.

Nº 145/2022 - 27/05/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Novo Som FM pelos 38 anos do “Programa Bom Dia em Notícias”, principal programa de notícias da emissora.

Nº 140/2022 - 18/05/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Rubens Emil Cury pela nomeação como Secretário do Desenvolvimento Regional do Estado de SP.

Nº 130/2022 - 16/05/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que a fiscalização notifique os proprietários dos imóveis localizados na Estrada Municipal Romulo Luiz Bressan, desde a Avenida Arthur Balsi até o final do Residencial Natale Spaulonci, para que providenciem construção de muretas e calçadas, cumprindo-se assim a legislação municipal vigente.

Nº 128/2022 - 16/05/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança, para que seja realizada uma campanha de orientação aos artistas que realizam apresentações de atividades de malabarismo com o uso de facas, facões ou quaisquer objetos perfurocortantes e substâncias inflamáveis nos cruzamentos sinalizados, com semáforos ou não de nosso município, para a não utilização desses apetrechos, com o objetivo de se evitar acidentes.

Nº 127/2022 - 16/05/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os garis, em comemoração ao Dia Nacional do Gari, celebrado no dia 16 de maio.

Nº 123/2022 - 13/05/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que instale semáforos inteligentes para pedestres defronte aos supermercados Fernandes (Avenida Pedro Ometto), Supermercado Ana Mara (Avenida Dionisio Dutra e Silva), Supermercado Burgão (Avenida Arthur Balsi), visando a segurança viária em nosso município.

Nº 121/2022 - 11/05/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diretor Executivo do Procon e Professor Dr. Fernando Capez, pela palestra “A nova Lei de Improbidade Administrativa”, realizada no último 10 de maio, no auditório da Faculdade Gran Tietê, em Barra Bonita, extensível ao Diretor Municipal do Procon, Marcelo Cândido dos Santos, pela iniciativa.

Nº 112/2022 - 29/04/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar a LIMPEZA e PINTURA nas calçadas do córrego Barra Bonita, bem como do seu entorno, das pontes, principalmente no trecho entre o Almoxarifado e o antigo Sesi.

Nº 89/2022 - 14/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja realizado concurso ou contratação de uma empresa especializada para varredores de rua e coletores de lixo.

Nº 88/2022 - 14/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Espírita e Casa da Sopa Dr. Bezerra de Menezes de Barra Bonita, em comemoração aos 35 anos de fundação.

Nº 62/2022 - 21/03/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Raìzen Energia S/A para que seja realizado recapeamento asfáltico na Avenida Narcisa Chesini Ometto, depois após o pontilhão, até a portaria da referida empresa, nas duas pistas.

Nº 61/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, em comemoração aos seus 139 anos, extensível ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Vereadores, párocos, pastores, professores, advogados, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil, empresários, entidades da sociedade civil organizada, clubes sociais e esportivos, e à toda população que diariamente transformam nossa cidade em um lugar melhor para se viver.

Nº 60/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela inauguração do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL no dia 19 de março de 2022.

Nº 38/2022 - 04/03/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a família Fernandes pela inauguração de loja em Barra Bonita, localizada na avenida Pedro Ometto, na última sexta-feira (04).

Nº 34/2022 - 03/03/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, extensível ao SR. SÉRGIO LOPES, Autoridade de Trânsito do DEMUTRAN, para que seja feito com urgência a instalação de redutores de velocidade na extensão da Avenida Maria Linda Mucare, atrás do cemitério, próximo ao numeral 111.

Nº 23/2022 - 17/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais Cabo PM Luis Carlos Missaci, Cabo PM Evandro Cesar Domingues, Cabo PM Ricardo Aparecido Fantim David e Cabo PM Débora Augusta Serinolli, pelo trabalho de prevenção realizado no domingo (02) em virtude do deslizamento de terra ocorrido na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 20/2022 - 16/02/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. Luiz Fernando Bressanin (Bolívia), Secretário de Transportes do Município, responsável pela frota de todos os veículos, inclusive ambulâncias, pela sua atenção e dedicação no serviço público.

Nº 17/2022 - 14/02/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO, aos Exmos. Srs. JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República, extensível aos Senhores TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, Ministro de Estado da Infraestrutura, e ROGÉRIO MARINHO, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, para que seja construída uma ponte sobre o Rio Tietê, entre as cidades de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, no centro do Estado de São Paulo.

Nº 16/2022 - 11/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Paróquia Santo Antônio, na pessoa do padre Willian Marcelo da Silva, à igreja Pentecostal Deus de Aliança, na pessoa do pastor Luís Carlos dos Santos e de seu filho Daniel Fernando dos Santos, por disponibilizam as igrejas como ponto de arrecadação de alimentos, móveis e produtos de limpeza e higiene pessoal para as pessoas afetadas pelas fortes chuvas que caíram em Barra Bonita nas últimas semanas.

Nº 15/2022 - 11/02/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais Capitão Amauri dos Santos Manzutti Jr., Segundo Sargento Diego Fabiano Zacharias, Cabo Rodrigo Augusto Godoy Bologna, Cabo Wilian Ricardo Albanez, Cabo Adílson Veríssimo da Silva, Subtenente Ivan Carlos Conceição dos Santos, ao funcionário público municipal Cézar Lourenço (Paiakãn), aos funcionários da Defesa Civil Kleber Wilian Alves e Edson Luís dos Santos, a Elvir Parra, presidente da Associação dos Amigos do Córrego Barra Bonita e ao ambientalista Álvaro Lopes pelo trabalho de prevenção realizado no domingo (02) em virtude do deslizamento de terra ocorrido na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 14/2022 - 11/02/2022 - apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os servidores públicos do CAPS “Maria Josefina Stangherlin”, na pessoa de Eva Gertudis Torelli Martini, encarregada do Caps; Rosana Nair Rodrigues de OIiveira Jozima, Gerente do Caps; os médicos psiquiátricos Ana Maria Tiosso, Rafael Oberg Ribeiro e Lilian Thiefue Atique; Fabiana Furtado Geraldi, enfermeira; as técnicas de enfermagem Letícia Sancassani Parra, Lidiane Regina Liranço e Selma Helena Narducci Bragion; as psicólogas Alessandra Regina Sanches Primo, Valeria Maria Simonssini Ravagio, Paula Bataiola Antonangelo De Marchi e Maria Helena Tessaroli Borges; Thelma Danielle Ignácio Alves Pedro, artesã; Priscila Fernandes, assessora; Elisandra Cristina de Lucci, assistente social; Caroline Mucare Moraes, estagiária de psicologia; Valdirene dos Santos Torezan, auxiliar de limpeza; Beatriz Lopes, jovem aprendiz; e, Mara Lucia, médica cardiologista.

Nº 10/2022 - 09/02/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Direção administrativa da rede de Supermercados Jaú Serve, para que atenda ao pedido do Sindicato dos Servidores Municipais de Barra Bonita, no sentido de que a empresa passe a aceitar o cartão do auxílio alimentação dos servidores do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita.

Nº 9/2022 - 08/02/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Rodrigues Bispo dos Santos Neto, pelo “Projeto Zumba para Todos”, iniciado há 12 meses, contando atualmente com mais de 40 famílias, entre crianças, jovens e idosos, na comunidade da Cohab.

Nº 5/2022 - 04/02/2022 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes para que seja feita COM URGÊNCIA reparos necessários e inadiáveis no prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, denominado Maria Josefina Stangherlin, situado na Avenida da Saudade, 196, ou MUDAR O CAPS PARA OUTRO PRÉDIO.

Nº 2/2022 - 31/01/2022 - Atendendo aos pedidos de 57 munícipes que subscrevem o abaixo assinado que segue anexo, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes, para que sejam tomadas providências para os seguintes serviços sob o “Córrego dos Moraes”, na extensão da Rua Abelino Bola e Francisco V. das Chagas Filho: - limpeza, poda e corte de árvores no local onde não é canalizado; - edificação de calçadas em toda sua extensão; - Canalizar, fazer piscinões em toda a sua extensão para conter o risco de enchentes e inundação nas residências próximas; - resolver o problema de esgoto no local.

Nº 1/2022 - 17/01/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto ao DEMUTRAN no sentido de permitir o estacionamento de veículos no 45º, na rua Salvador de Toledo, ao lado do Supermercado Cooperbarra, no centro da cidade.

Nº 326/2021 - 03/12/2021 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos da Fundação Barra Bonita de Ensino – FUNBBE, Gabriel Rezende Vicente Bertoni - 4º ano, Anderson Souza da Rocha Junior – 5º ano, Rafaela Alessandra Torelli – 9º ano, Heitor Rodrigues da Silva – 9º ano, Raul Bressan Lourenço – 8º ano, Sara Catalan Salve – 9º ano, Felipe Ribeiro – 3º ano, Marina Fernandes – 4º ano, Fernanda Grigolato Sanches – 4º ano, Vitoria Guedin Picolli – 9º ano, Amanda Bordotti – 7º ano, Guilherme Barros Oliveira – 1ª série EM, Arthur Venâncio – 5º ano e Rafael Vinchi – 5º ano, extensível à Professora Coordenadora Maria Clara Tessaroli Borges e a Diretora Pedagógica Valdete Aparecida Cândido, pelo excelente resultado e conquista das medalhas na 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA e/ou na 15ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG).

Nº 323/2021 - 29/11/2021 - Considerando a resposta da Prefeitura no requerimento PCM 1679/2021, recentemente encaminhada ao Legislativo através do ofício nº GP 57/2021, assinado pelo Exmo. Prefeito José Luis Rici, informando que “não há previsão contratual sobre cobertura de pontos de ônibus”, o que nos leva a entender que a Prefeitura então tem o dever de atender os anseios da população; motivos estes que, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja edificado cobertura nos pontos de ônibus da cidade.

Nº 322/2021 - 29/11/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instaladas placas de sinalização ao longo da Avenida Papa João Paulo II e outras vias da localização do Cemitério Jardim da Paz.

Nº 315/2021 - 24/11/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa Arteris/Via Paulista, responsável pela concessão da SP-255 (denominada Rodovia dos Calçados), em razão da recente alta de 10% na tarifa dos pedágios, ao passo que não implantaram nenhum sistema de tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú.

Nº 311/2021 - 22/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos à Associação Cultural Afro Barra, na pessoa dos organizadores Senhores Edson Luiz Siqueira, Regina Conte, José Benedito Romão, Mário Zan Gomes da Silva, André Barreto, Leandra Galvão, Jaqueline Ferreira, Gisele Rocha, Tatiane Rocha Vicente e Yago Gabriel, pelo evento Tributo ao Dia Nacional da Consciência Negra – Afrodescententes do Brasil, que marcou as comemorações do Dia da Consciência Negra.

Nº 301/2021 - 10/11/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal interceda junto aos departamentos competentes para que seja reformada a calçada na esquina da Rua Thomas Guzzo com Rua Primeiro de Março e que seja cobrado o valor do conserto do proprietário do imóvel, bem como seja enviado à mesa residência uma equipe para avaliação do muro que está inclinado.

Nº 290/2021 - 05/11/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja edificada uma rotatória na interligação da estrada do Barreirinho com a estrada do Baixão da Serra.

Nº 289/2021 - 05/11/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para a instalação de um playground nas imediações dos bairros: Vila Correia, Vila Nova, Jardim São Caetano e adjacências, em local a ser escolhido pela comunidade dos bairros.

Nº 288/2021 - 05/11/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para a instalação de um playground entre o Jardim Samambaia e Jardim Nova Estância, em local a ser escolhido pela comunidade dos bairros.

Nº 286/2021 - 03/11/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Ilmo. Sr. ROBERTO CAMPOS NETO, PRESIDETNE DO BANCO CENTRAL para que determine aos Bancos o retorno do horário de atendimento praticado no período anterior à pandemia, a fim de evitar filas e aglomeração de pessoas.

Nº 284/2021 - 03/11/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA COM URGÊNCIA, UMA COBERTURA NA ENTRADA DA CRECHE MARIA ANDRÉA DE OLIVEIRA LIMA, NO JARDIM DOS IPÊS.

Nº 273/2021 - 20/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os servidores públicos de Barra Bonita, em comemoração ao dia do servidor público.

Nº 268/2021 - 14/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para aos Policiais Militares de Barra Bonita e de Jaú: Capitão PM Amauri dos Santos Manzutti Junior; Cabo PM Everton Alexandre de Araújo; Cb PM Welington Massucato; Soldado PM Stephane Magalhães Scudilio; Cabo PM Rebeca Cesar Ortiz; Cabo PM Rogério Silvio Cantador e Cabo PM Andreza Aparecida Benci, pela seu participação no evento do Dia das Crianças, no dia 12 de outubro p.p. no CDHU de Barra Bonita.

Nº 258/2021 - 06/10/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos formandos da 1ª turma do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da UNIVESP, Polo Barra Bonita.

Nº 253/2021 - 01/10/2021 - APRESENTAMOS À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, pela reativação dos cursos do Centro de Vocação Tecnológica – CVT de Barra Bonita.

Nº 252/2021 - 01/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Matheus Blazissa Martini, Secretário de Meio Ambiente, pela retomada na instalação do Viveiro Municipal de Mudas, extensível a todas as pessoas e empresas colaboradoras: AFFIB - Associação Fornecedores Cana, Região Igaraçu Barra Bonita; Barra Paletes; Agropec - Produtos Agropecuários; Dr. Everton da Silva Santana; Álvaro Lopes; Escola EEDr. Geraldo Pereira de Barros (Verdão); Janaína Cescato; Luiz Cescato; Eder Tinoco; José Raimundo; Adeilson; Rodolfo Gomes Pupo; e a toda a equipe de Limpeza Pública e demais setores envolvidos da Prefeitura.

Nº 242/2021 - 27/09/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à jornalista Janaína Cescato (idealizadora) e aos parceiros Grupo de Escoteiros Campos Salles e as empresas Revista ETHOS, MONITEL e GTEC pelo Projeto “TUDO MUDA” que promovem plantio de árvores, em espaços públicos, praças, parques, escolas, nascentes, orla e mata ciliar do Rio Tietê.

Nº 237/2021 - 23/09/2021 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para as Senhoras Elizabeth Cavalcanti, Maria Dias Camargo, Rosana Pinheiro, Jacqueline Moura, Sônia Blazissa, Dinorah Ereno e Andressa Massucato, extensível aos demais colaboradores e voluntários que se dedicam à causa de amparo aos animais em nosso Município.

Nº 233/2021 - 20/09/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos estabelecimentos comerciais: Supermercado Fernandes, Supermercado Avenida, Supermercado Ana Mara, Supermercado Jauserv, Supermercado Burgão, Bressan Supermercado, Casa de Carnes Santa Gertrudes e Shalom Supermercado, para que, dentro das possibilidades, concedam descontos nas compras para os servidores públicos municipais que utilizarem seus vales-refeições nos estabelecimentos.

Nº 229/2021 - 15/09/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja feita a construção de uma ponte sobre o Córrego Barra Bonita, ligando o Jardim dos Ipês ao Jardim Nova Estância.

Nº 224/2021 - 13/09/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Diretor-presidente do Detran/SP, Sr. Ernesto Mascellani Neto, para que forneça ao município de Barra Bonita, 04 (quatro) jogos de semáforos inteligentes.

Nº 218/2021 - 10/09/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. ITAMAR BORGES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, da possibilidade de fornecer, se possível, estrutura e suporte já citados para que sejam, novamente, realizadas as feiras semanais, beneficiando a toda população, principalmente a de baixa renda.

Nº 212/2021 - 08/09/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida 9 de julho, no trecho entre as Ruas Marechal Floriano e Francisco Ribeiro de Andrade.

Nº 206/2021 - 30/08/2021 - Motivos estes que apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário esta MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários abaixo relacionados pelos diversos departamentos que compõem o setor de obras e engenharia, e que continuem assim: Ademir Domingos, Alcides Aguilera, Alexandre Cristiano Varasquim, André Luiz Benci, Antonio Santos, Aparecido Francisco Anselmo, Benedito Rodrigues dos Santos, Bruno Cesar Fidelis, Edgar Raimundo Nonato, Edson do Carmo, Edson Soares de Oliveira, Egídio Marcos Massucato, Elson Cristiano Godoy Bueno, Erivaldo Silva dos Santos, Evandro Geraldo Toledo Mantoan, Evandro Roberto Soares, Everton Tiago dos Santos, Felipe Bispo de Carvalho, Flávio Merlini, Gean Carlos Vicente Junior, Hudson Laudelino, Jeferson Correia Maestre, Joede Fernandes de Tolentino, José Aparecido Ricardo, José Carlos Viana, José Roberto Tozzi, Leandro Luiz Marinello, Matheus Ferreira de Oliveira, Maurito Parezan, Munir Arradi Junior, Nelson Gomes de Morais Junior, Odair Tocaia, Pedro Alexandre Parra, Ronaldo Adriano Lorenzetti, Franquito Morais Gonçalves, João Albacete Ferreira, João Rodrigues Ramos, Luiz Aparecido Borazio, Norival Garcia Lacerda, Rodrigo Marson Rossi, Ana Carolina Viscardi Rosso, Angélica Prearo Milan, Donizete Bernardino, João Guilherme Stevanato, José Luiz Rossi, Márcio José de Aguiar, Maria Carolina Togni, Marilene da Silva, Wagner Leal, Luiz Carlos dos Santos, Antônio Carlos Pinto, Fábio Vieira da Silva, Joseilde dos Santos, Maria Aparecida Inácio, Mauro Santa Rosa da Costa, Rafael Luiz Pullini, Rivaldo Hilário da Silva, Sandra Regina Barbosa Bozza, Sérgio Antonio Chipletti Junior, Rodrigo Nicoletti, Paulo Sérgio de Jesus, Antonio Matias de Souza e Marcos Batista da Silva.

Nº 202/2021 - 27/08/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao radialista e comunicador Sr. ANTONIO CARLOS MATTIAZE DOS SANTOS, pelo exemplo de vida, sucesso na carreira e principalmente pela cobertura e divulgação semanal das matérias do Poder Legislativo Municipal, em especial da Câmara de Barra Bonita.

Nº 201/2021 - 27/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Padre Willian Marcelo da Silva e toda equipe de voluntários da Paróquia de Santo Antônio de Barra Bonita, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado para a comunidade carente.

Nº 199/2021 - 25/08/2021 - Considerando que o desnível do córrego até a altura da ponte é de aproximadamente 5 metros, o que acarretaria um acidente fatal caso alguém sofra uma queda; razões pelas quais apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que COM URGÊNCIA seja instalada uma proteção acima das muretas das pontes do Córrego Barra Bonita, principalmente daquela sobre a Rua Salvador de Toledo, evitando, assim, que crianças possam subir na mureta, colocando a vida em risco.

Nº 195/2021 - 20/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BOCA RICA MÓVEIS PELOS 62 ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 192/2021 - 19/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Silvana Regina Sanchez Carnevali, pelos serviços sociais prestados à comunidade de Barra Bonita.

Nº 191/2021 - 17/08/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os servidores públicos Dra. Fernanda Giorgetti Ragoni (médica), bem com aos motoristas Srs. Leandro Maurício de Moura, Anderson Porta e Pedro de Paula, pelo excelente desempenho de todos no enfrentamento da COVID-19 em nosso município.

Nº 164/2021 - 23/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Treinadores ANA PAULA ERENO BUZON e GENECIANO PEREIRA DA SILVA, bem como aos atletas CAMILLE CRISTINA DE OLIVEIRA, CAIO HENRIQUE PEREIRA, NAYZA GABRIELLI RODRIGUES DONAZAM, EMERSON RODRIGUES DE SOUZA, RIAN CARLOS S. OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO O. LOPES, ITALO AUGUSTO S. AGUIAR, VITOR LAZARIM e RAFAEL S. BESTANA, pelas conquistas das Medalhas no Campeonato Paulista de Atletismo, Sub-20, no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa – COTP, Ibirapuera, São Paulo.

Nº 161/2021 - 16/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os profissionais de enfrentamento da COVID-19 em nosso município, em especial para os profissionais do Posto do COVID infantil no Sonho Nosso: Dra. Alessandra Cespedes Locker (pediatra), Dra. Ana Gabriela Pavaneli (pediatra), Dra. Verena de Faria Alvarenga (pediatra), Elosia da Silva Lima (agente de saúde), Ana Cláudia Chilenas (agente de saúde), Camila Alves de Oliveira Meronho (recepcionista), Viviane Pereira Gomes (zeladora), Daniela Aparecida Camargo (gerente) e Samuel Augusto de Oliveira (técnico de enfermagem), Lilian Cristiane de Carvalho (agente de saúde), Silvia Helena Lirança (auxiliar), Alice Luiz (técnica de enfermagem), Elisangela Ferreira Borges (técnica de enfermagem), Sueli Rodrigues (auxiliar de farmácia) e Marina Ferreira Mazon (enfermeira).

Nº 160/2021 - 16/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os profissionais de enfrentamento da COVID-19 em nosso município, em especial para os profissionais do Posto da Nova Barra: Dra. Mara Lucia Do Amaral Oliveira, Dr. Plínio Mestrinel Junior, Dra. Emanuele Alves de Aguiar, Dra. Lilian Thieful Atique, Adriana Karina Vidal Sacon (técnica de enfermagem), Ana Claudia de Lima Valini enf, Carmen Medianeira Jardim dos Santos (técnica de enfermagem), Daniel Oliveira Rodrigues (zelador), Gisele Cristina Rauli de Souza (agente de saúde), Jardenio do Espírito Santo (técnico de enfermagem), Lidiane Regina Liranço (técnica de enfermagem), Luciana da Silva Lúcio (técnica de enfermagem), Lucilene Penha (técnica de enfermagem), Natany Olivatto Rodrigues (agente de saúde), Quele Aparecida Neris de Almeida (zeladora), Talita de Sousa Melo (enfermeira), Wellington Antônio Giorgeto (técnico de enfermagem), Karina Puerta (técnica de enfermagem), , Alexandre (técnico de enfermagem), Maria Estela (técnica de enfermagem), Juliana (guarda patrimonial)

Nº 157/2021 - 12/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos voluntários Marco Antônio Fahed Nogueira, Catarina Casilas Perez da Silva, Roger da Silva Cabo Grosso e a todos aqueles que contribuíram para o sucesso da “Gincana Solidária Emerson Policial”.

Nº 154/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e toda sua equipe, pelo excelente resultado que vem sendo obtido na vacinação da covid-19 em nosso município, comparando-se com outros municípios.

Nº 150/2021 - 05/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR PAULO SÉRGIO ABOU ANNI, DEPUTADO FEDERAL, para que interceda junto ao Governo Federal, através de emenda legislativa, visando a aquisição de um veículo tipo “Van” para a Casa da Criança de nossa cidade.

Nº 149/2021 - 05/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. Dr. RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, para que interceda junto ao Governo do Estado, através de emenda parlamentar, visando a concessão de um veículo tipo “Van” adaptado para o transporte e locomoção de crianças e pessoas com deficiência da sessão Andorinha.

Nº 147/2021 - 02/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONTRATULAÇÕES ao judoca Barrabonitense Rafael Buzacarini pela convocação para as Olimpíadas de Tóquio 2021.

Nº 146/2021 - 01/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EXMA. SRA. ADRIANA BORGO, DEPUTADA ESTADUAL, para que interceda junto ao Governo do Estado visando a concessão de um veículo Van ou similar, adaptado para transporte de idosos, cadeirantes e deficientes, para o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita.

Nº 145/2021 - 28/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível ao Sr. Valdemir Aparecido Ferreira, Presidente Da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que seja adquirido um aparelho de RAIO X novo para instalação no Hospital e Maternidade São José, com urgência.

Nº 142/2021 - 28/06/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que que seja colocado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022, aumento salarial aos funcionários públicos municipais, conforme dispõe o Art. 8º do Projeto de Lei 08/2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 141/2021 - 28/06/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos e pintura da sinalização de trânsito, na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 140/2021 - 25/06/2021 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos gestores da escola estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., às professoras Márcia Ap. Garcia Quirino e Luciana Dário Putti Stangherlin, à coordenadora do projeto Semear Geovana Desuó e aos alunos do Grêmio Estudantil pela exitosa condução da campanha Absorvendo o Fluxo, que promoveu a arrecadação de absorventes higiênicos para a higiene menstrual nos meses de maio e junho.

Nº 138/2021 - 24/06/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Saúde para que sejam incluídas todas as mulheres lactantes (com crianças de 0 a 02 anos) no cronograma de vacinação contra a COVID-19 com urgência.

Nº 132/2021 - 17/06/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa TRANSTIETÊ NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE, na pessoa de seu proprietário, SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela construção do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL e desenvolvimento de suas atividades empresariais em nosso Município.

Nº 120/2021 - 07/06/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ARTESP e à empresa Arteris/Via Paulista, responsável pela concessão da SP-255 (denominada Rodovia dos Calçados), para que seja celebrado o termo aditivo para viabilizar a concessão dos benefícios tarifários aos usuários frequentes, no trecho entre Barra Bonita e Jaú, ou implantação do sistema ponto a ponto, beneficiando os moradores das cidades.

Nº 113/2021 - 31/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes para que seja feita a substituição, COM URGÊNCIA, dos brinquedos da Praça da Juventude.

Nº 97/2021 - 14/05/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja edificado canteiro central na Rua Juvenal Pompeu, no trecho entre a Delegacia de Polícia e a Avenida XV de novembro, da Vila São José.

Nº 90/2021 - 07/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de fazer inspeção e revisão nos filtros dos chaminés a fim de evitar o lançamento de carvãozinho branco e fuligem no ar.

Nº 77/2021 - 23/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PARA QUE seja instalada em Barra Bonita uma agência do Poupatempo.

Nº 76/2021 - 22/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito faixa de pedestres elevadas na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, em frente ao mercado Ana Mara, bem como na Avenida Arthur Balsi, em frente ao mercado Burgão.

Nº 67/2021 - 08/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Ilmo. Dr. JOSÉ CARLOS NUNES, DELEGADO ASSISTENTE DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JAÚ, acumulando o Setor de Inteligência, Delegacia Eletrônica e Gestão de Contratos, pelos relevantes serviços prestados por Barra Bonita e região, em prol da segurança pública.

Nº 64/2021 - 31/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando o aumento de ponto de vacinação para Covid-19 em nosso munícipio, especialmente a criação de campanha nos bairros localizados nos Altos da Cidade.

Nº 62/2021 - 31/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de reinstalar o SEMÁFORO no cruzamento da Rua Prudente de Moraes, esquina com rua Fernão Sales.

Nº 59/2021 - 29/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à FÁBRICA DE DOCES ZUZU, pelo desenvolvimento de suas atividades empresariais em nosso Município.

Nº 55/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo à Prefeitura para que viabilize a construção de uma pista de mountain bike em terreno localizado ao lado do prolongamento da Avenida Rosa Zanela Petri.

Nº 53/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao setor competente para que seja liberado o serviço para ambulantes, principalmente aqueles que comercializam produtos feitos em Barra Bonita e que não tenham outro meio de renda que não seja este.

Nº 33/2021 - 05/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de instalar UM SEMÁFORO no cruzamento da Rua Geraldo Fazzio, esquina com rua César Gonçalves, atrás do Supermercado Jaú Serve.

Nº 31/2021 - 03/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a capinação e limpeza ao longo da Rua José Sampaio, rua de acesso ao Bairro Jardim Santa Helena, bem como para que seja edificadas calçadas e muretas no passeio público, bem como notificar os proprietários para idêntica providência.

Nº 30/2021 - 03/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. CELSO RUSSOMANNO pela indicação de nosso município para receber um veículo 0KM PARA USO DO PROCON, bem como agradecendo também o empenho do Exmo. Dr. Fernando Capez, Diretor da Fundação Procon, aos Srs. José Sylvio de Moura Campos, Luiz Francisco Gonzalez Martucci e José Eduardo Ferreira Godinho, Assessores da Fundação Procon, extensível ainda ao Sr. Marcelo Candido dos Santos, Chefe do Departamento de Defesa do Consumidor de Barra Bonita e Representante da Regional Bauru de Coordenadores da Fundação Procon.

Nº 29/2021 - 03/03/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, comemorado neste 08 de março, em especial às mulheres desta Casa de Leis.

Nº 13/2021 - 22/02/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que seja realizado estudo sobre a possibilidade de disponibilizar aos alunos de baixa renda da rede municipal de ensino, tablets ou outros tipos de dispositivos eletrônicos, com o objetivo de facilitar o acompanhamento das aulas remotas, bem como a melhoria da qualidade e velocidade da internet das escolas municipais e da SEMED e também a disponibilização de pontos de WIFI para alunos de baixa renda.

Nº 5/2021 - 03/02/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Direção da rede de Supermercados Jaú Serve,pela inauguração da 37ª loja da rede em nosso Município.

Nº 4/2021 - 03/02/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeitura, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici,bem como à Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, na pessoa do Capitão de Fragata e Capitão dos Portos José Cláudio Netto Motta Júniore do Capitão de Corveta Fabiano Dos Santos da Silva, ao pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, na pessoa do Superintendente Sr. Arlindo Reginato Dias, pelo trabalho de desinfecção de ruas e prédios públicos contra o COVID 19.

Nº 335/2021 - 13/01/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja implantando em nosso município o “Programa Boa Praça”, conforme anteprojeto de lei anexo à esta propositura.

Projetos de Decreto Legislativo (61)

Nº 94/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 22/11/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 23/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 19/09/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 05/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 88/2024 - 24/07/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 23/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 22/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 19/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 12/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 05/07/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2024 - 24/06/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/06/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 03/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 16/04/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 10/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 27/03/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 66/2024 - 26/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ELIZABETE APARECIDA VICCARIO DA MATTA”

Nº 49/2024 - 19/02/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “JOÃO ANDREAS DIERBERGER”

Nº 29/2024 - 09/02/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2024 - 31/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 30/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2024 - 29/01/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Márcia Regina Rubino Frigieri”

Nº 9/2024 - 29/01/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Natália Carinhatto Pelegrin”

Nº 1/2024 - 22/01/2024 - Concede Título de cidadão Barra bonitense ao Capitão PM Amauri dos Santos Manzutti Junior e dá outras providências.

Nº 63/2023 - 24/11/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 62/2023 - 17/11/2023 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 60/2023 - 24/08/2023 - INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 13/2023 - 17/02/2023 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Terezinha Sancassani

Nº 4/2023 - 16/02/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rubel Mara Lopes Tinoco

Nº 3/2023 - 16/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Josiane Gonçalves

Nº 2/2023 - 16/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ana Helena Ferraz Carneiro Pinto

Nº 1/2023 - 16/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Capitão de Fragata Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior.

Nº 90/2022 - 18/11/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 82/2022 - 26/07/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. À Senhora Janaína Nees Dias Cescato.

Nº 78/2022 - 24/06/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor JAIR FIORAVANTE.

Nº 77/2022 - 24/06/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor CAPITÃO HÉLIO PALMESAN.

Nº 55/2022 - 01/04/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Inez Teresinha Vendramini Mathiazzi.

Nº 33/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. João Marcos Batista.

Nº 32/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vanessa da Silva Galvão

Nº 31/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Héracles Antônio Peranovich - Promotor de Justiça.

Nº 23/2022 - 24/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA DAVID PEREZ”, a Rua 03 do Residencial Santa Tereza.

Nº 14/2022 - 16/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA NEUSA ZIGLIO GHEDIN”, a Rua 08 do Loteamento “Quinta do Vale”

Nº 8/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 37/2021 - 22/03/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANDRA VALÉRIA CORAZZA

Nº 3/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Igor Locateli Baio - Policial Civil.

Nº 2/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Cláudio Netto Motta Júnior - Capitão Fragata e Capitão dos Portos da Capitania de Barra Bonita.

Nº 1/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Adriana Borgo - Deputada Estadual.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 1/2025 - 28/01/2025 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 2/2024 - 22/10/2024 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE HORÁRIO DA POSSE.

Nº 1/2024 - 12/07/2024 - MODIFICA TEXTO DA ALÍNEA “a” DO INCISO XVI, DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE.

Nº 3/2021 - 01/04/2021 - Modifica texto da alínea "a" do inciso XVI do artigo 32 da Lei Orgânica do Município, ao dispor sobre a concessão de Título de Cidadão Barra-bonitense.

Projetos de Lei (22)

Nº 21/2024 - 30/08/2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ORGÂNICO EDUCACIONAL NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2024 - 01/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 16/2024 - 19/06/2024 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A INSTALAÇÃO E O USO DE ESCAPAMENTOS PARA MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS ACIMA DO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 14/2024 - 03/06/2024 - MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 3.212, DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NA ESTÂNCIA RUTÍSTICA DE BARRA BONITA QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 7/2024 - 08/03/2024 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 6/2024 - 08/03/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49/2023 - 10/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 48/2023 - 01/11/2023 - Modifica o Artigo 3º da lei 2.319 de 31 de março de 2004 que “Dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal.”.

Nº 45/2023 - 09/10/2023 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.227, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A EMPRESA NEW CARD – UNIDADE BARRA BONITA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”.

Nº 31/2023 - 21/07/2023 - INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2023 - 06/04/2023 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 16/2023 - 06/04/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2023 - 29/03/2023 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 23/2022 - 14/10/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O “FEIRÃO DA ECONOMIA”.

Nº 10/2022 - 28/04/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS PRÁTICAS DE MALABARISMO OU PERFORMANCE COM FACAS, FACÕES, INSTRUMENTOS PONTIAGUDOS OU CORTANTES E SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS, POR ARTISTAS PROFISSIONAIS OU NÃO, QUE UTILIZEM EM SUAS APRESENTAÇÕES DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 4/2022 - 16/02/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Nº 3/2022 - 09/02/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS OU CONVÊNIOS COM EMPRESAS VISANDO REALIZAR OBRA DE DESASSOREAMENTO NA FOZ DO CÓRREGO BARRA BONITA.

Nº 37/2021 - 09/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 25/2021 - 08/07/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 21/2021 - 07/06/2021 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.314, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2021 - 20/05/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 13/2021 - 19/04/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 2/2024 - 15/03/2024 - ACRESCENTA O ART. 9º A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2024 - 02/02/2024 - ALTERA O SÍMBOLO DO VENCIMENTO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARR ABONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (5)

Nº 2/2024 - 22/10/2024 - ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 1/2024 - 17/06/2024 - ALTERA O ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“.

Nº 4/2023 - 03/04/2023 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 2/2022 - 15/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 23/06/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Requerimentos (40)

Nº 26/2024 - 02/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Finanças para que informe esta E. Casa Legislativa o seguinte: 1. Qual o valor repassado para a Associação do Hospital e Maternidade São José nos últimos 04 (quatro anos)? Discriminar os valores mês a mês e o total geral. 2. E qual o valor a ser repassado até o final do ano de 2024?

Nº 25/2024 - 30/08/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, REQUERIMENTO à EMPRESA ARTERIS/VIA PAULISTA, responsável pela concessão da SP-255, no trecho entre Jaú/Barra Bonita, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A RETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO SUPRACITADO?

Nº 19/2024 - 13/06/2024 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado novamente à EMPRESA ARTERIS/VIA PAULISTA, responsável pela concessão da SP-255, no trecho entre Jaú/Barra Bonita, para que informe a esta Casa de Leis o motivo da paralização das obras de duplicação da pista, próximo à cidade de Barra Bonita?

Nº 18/2024 - 06/06/2024 - apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO À EMPRESA AES TIETÊ, agora controlada pela Auren Energia, para que informe a esta casa em qual situação se encontra o pedido de autorização para desassoreamento do trecho do reservatório da UHE Bariri, no município de Barra Bonita, solicitando ainda uma análise com maior brevidade, conforme cópia dos e-mails, requerimento, croqui e memorial descritivo que seguem em anexo.

Nº 8/2024 - 18/04/2024 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SR. MATHEUS BLAZISSA MARTINI, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Lei 3.060, de 17 de junho de 2013, que “Autoriza o Município de Barra Bonita a Instituir Campanha de Incentivo ao Cultivo da Citronela e da Crotalária Juncea como método natural de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti”: 1º) O Município possui o cultivo dessas plantas no viveiro de mudas para distribuição aos munícipes? 2º) Caso negativo, existem algum empecilho para a produção dessas espécies e realização da campanha referida na presente Lei? 3º) Caso negativa a resposta da primeira pergunta, quando a administração pretende implantá-lo? 4º) Existe a possibilidade da Secretaria de Meio Ambiente realizar uma parceria com a Secretaria de Saúde para inserir nas visitas domiciliares a doação de uma muda das referidas espécies? 5º) Informar outras ações que a Secretaria de Meio Ambiente pretende realizar com os assuntos em questão.

Nº 6/2024 - 05/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Barra Bonita, que informe a esta Casa o seguinte: 1. Quantos servidores hoje são sindicalizados? Qual o valor que estes pagam ao sindicato? 2. Qual é o valor da arrecadação mensal do sindicato? Como é utilizado esse valor mensal? 3. O sindicato tem funcionários? Quantos são e qual o gasto mensal com esses funcionários? 4. Quais são os benefícios que os sindicalizados recebem? Trazer todos os serviços e quais são os prestadores. 5. Qual é a composição atual da diretoria do sindicato? Qual é período de cada mandato? Quando ocorrem as eleições? Quem pode fazer parte e concorrer à diretoria? Documentar e trazer dados de todas as questões.

Nº 1/2024 - 31/01/2024 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado novamente à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretoria Geral, bem como à EMPRESA ARTERIS/VIA PAULISTA, responsável pela concessão da SP-255, no trecho entre Jaú/Barra Bonita, para que informe a esta Casa de Leis o motivo das obras de duplicação, próximo à cidade de Barra Bonita, estarem NOVAMENTE paralisadas?

Nº 71/2023 - 27/10/2023 - Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO À CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, para que seja esclarecido o motivo de ocorrer, com frequência, toda semana, essas quedas de energia em Barra Bonita, mesmo quando não há adversidade nas condições de tempo?

Nº 69/2023 - 25/10/2023 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretoria Geral, bem como à EMPRESA ARTERIS/VIA PAULISTA, responsável pela concessão da SP-255, no trecho entre Jaú/Barra Bonita, para que informe a esta Casa de Leis o motivo das obras de duplicação, próximo à cidade de Barra Bonita, estarem paralisadas atualmente?

Nº 65/2023 - 28/09/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Ilmo. Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe o seguinte a essa Casa de Leis: 1. Qual o valor total atualmente da inadimplência dos consumidores com o SAAE referente a serviços e contas de água e esgoto? 2. Qual o valor total da inadimplência até março de 2020? 3. Informar em números, quantas unidades consumidoras existem instaladas atualmente? 4. Informar em números, quantas unidades consumidoras estão inadimplentes com a autarquia ATUALMENTE? 5. Informar em números, quantas unidades consumidoras estavam inadimplentes com a autarquia até março de 2020? 6. A autarquia foi indagada por esta Casa Legislativa, em outra oportunidade, através do Requerimento PCM nº 1125/2021 – ofício nº 886/2021, sobre o interesse da autarquia na realização do REFIS e quando ele seria iniciado. Na oportunidade, Vossa Senhoria deu como resposta aos Nobres Vereadores um simples “prejudicada”, deixando de esclarecer o Poder Legislativo. Portanto, pergunta-se: porque a autarquia não realiza um REFIS ?

Nº 50/2023 - 19/07/2023 - Por essas considerações, apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO À CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, para que informe qual o procedimento o cidadão, ou ainda os setores municipais, devem adotar nesses casos, e com qual setor ou pessoa responsável deve-se entrar em contato junto à CPFL?

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.

Nº 27/2023 - 29/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe à esta Casa o seguinte: 1. Existe algum projeto para a mudança do CAPS para antigo prédio da CEMEI Prof. Adelaide Reginato de Lima? Ou existe algum outro local que a Prefeitura tenha intenção de realizar essa mudança? 2. Caso positivo a questão 1, para qual local será realocado o CAPS? Qual o prazo para a realização da mudança? 3. Em caso negativo, quais os motivos para a não realização de mudança de prédio do CAPS? Justificar.

Nº 5/2023 - 03/02/2023 - requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretoria Geral, para que informe e envie a esta Casa de Leis as informações sobre a implantação do sistema DUF – Desconto de Usuário Frequente na praça de pedágio entre Barra Bonita e Jaú, Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a SP-255, conhecida como Rodovia dos Calçados, objeto da concorrência internacional 05/2016.

Nº 2/2023 - 02/02/2023 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis uma planilha indicando o local de parada do ônibus e de itinerários, com os horários do transporte público coletivo.

Nº 73/2022 - 26/10/2022 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretoria Geral, bem como à empresa Arteris/Voa Paulista, responsável pela concessão da SP-255, no trecho entre Jaú/Barra Bonita, para que informe a esta Casa de qual o motivo de manter os cones nos trechos que já estão pavimentados e sinalizados?

Nº 68/2022 - 06/09/2022 - apresento à mesa, ouvido o Doutro Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe o seguinte sobre os banheiros do Shopping Barra Bonita: 1º) atualmente quem está ficando com a guarda dos banheiros do Shopping? 2º) qual a regra para a pessoa que deseja utilizar o banheiro? 3º) qualquer pessoa pode utilizar o banheiro ou necessariamente precisa consumir no restaurante? 4º) existe alguma placa indicativa na porta do banheiro sobre eventuais regra de utilização?

Nº 65/2022 - 25/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à empresa ARTERIS S/A, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Qual o motivo da segunda faixa da rodovia SP-255, no trecho entre Barra Bonita x Jaú ainda não ter sido liberada? Justificar. 2. Qual é o prazo para essa liberação? Justificar.

Nº 48/2022 - 21/07/2022 - Considerando que na data de 05/02/2021 este Vereador apresentou indicação à Prefeitura para que seja averiguado, com urgência, a necessidade de providencias em relação ao muro da empresa cerâmica, localizada na calçada da rua Geraldo Fázio, defronte a Enebb, o qual está aparentemente caindo; Considerando que este muro citado está em situações precárias, podendo vir a cair a qualquer momento, causando acidentes aos transeuntes e veículos que passam no local; Considerando que este vereador, após essa indicação, foi procurado por dezenas de pessoas que passam diariamente pelo local, os quais, por medo da queda do muro, tem que sair da calçada e andar na rua, correndo risco de atropelamento; Considerando que é preciso que o Departamento competente averigue a necessidade de interdição ou notificação dos proprietários, para garantir a segurança das pessoas; Considerando que o muro ultrapassa a altura de 3 (três) metros e o caso requer urgência, pois existe iminente risco de queda do muro; Por essas razões, REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado a Prefeitura para que o Departamento competente informe se foi realizada vistoria no local, bem como se houve alguma notificação ao proprietário, ou ainda, qual providência será tomada para o caso em tela.

Nº 47/2022 - 12/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Já existe algum estudo ou projeto para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Geraldo Fazzio com Rua Natale Petri e no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com Rua Fernão Salles? Em caso positivo, enviar documentação a respeito. Em caso negativo justificar os motivos. 2. A prefeitura tem algum cronograma ou projeto para a substituição dos semáforos antigos em nosso município? Enviar e justificar os dados. 3. Quais locais a prefeitura tem a intenção de instalar nossos sinais semafóricos para melhoria do tráfego em nossos município? Enviar todos os dados a respeitos com as devidas justificações.

Nº 46/2022 - 06/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ MINUTTI, Gerente Administrativo da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Qual é o protocolo para os pacientes que têm de receber medicamentos no hospital? Esses pacientes devem levar seus insumos e medicamentos, ou tudo é fornecido pelo hospital? É cobrada alguma taxa para aplicação desses medicamentos? 2. Como é feito o controle dessas aplicações? Esses pacientes devem assinar alguma ficha de atendimento? 3. Quantos procedimentos desses são realizados mensalmente? O SUS repassa algum valor sobre esse tipo de procedimento? 4. Com base na resposta anterior, qual seria o valor necessário para que o hospital fornecesse esses insumos?

Nº 40/2022 - 15/06/2022 - CONSIDERANDO o grande número de reclamação de munícipes sobre os fios caídos dos postes de responsabilidade da CPFL; CONSIDERANDO a potencial lesividade dessa fiação que está abandonada ou caída nas vias públicas, podendo causar graves acidentes; CONSIDERANDO que esta Casa já realizou diversas proposituras a respeito deste assunto; CONSIDERANDO a existência da Lei Municipal Lei nº 3.176/2.016 e alterações posteriores, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Barra Bonita a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”; Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe à esta Casa o seguinte: 1. Quais os procedimentos que a CPFL vem tomando para evitar que as empresas que utilizam seus postes, deixem os fios pendurados, com vários cabos inutilizados? 2. A CPFL já recebeu alguma notificação da prefeitura por infração à Lei municipal nº 3.176/2.016? Enviar dados a respeito. 3. Quais empresas concessionárias ou permissionárias de serviços de telefonia ou internet que são autorizadas a utilizar os postes de responsabilidade da CPFL? Encaminhar as empresas com os respectivos endereços e responsáveis. 4. A CPFL tem algum protocolo padrão para instalação desses cabeamentos? Essas empresas tem seguido esse protocolo? Em caso de descumprimento qual é a sanção ou penalidade imposta? A CPFL já realizou notificações para as empresas que descumpriram esse protocolo? Enviar cópia do protocolo e as notificações eventualmente realizadas.

Nº 33/2022 - 24/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ MINUTTI, Gerente Administrativo da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que informe a esta casa o seguinte sobre emendas Federais e Estaduais destinada ao Hospital: 1) Informar, através de relatório, quantas emendas parlamentares (Estaduais e Federais) foram destinadas à Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita desde o ano de 2021 até o presente momento, individualizando cada uma, trazendo o nome do parlamentar, a data, o valor e o objeto. 2) Informar quais emendas parlamentares foram pagas e quais ainda estão pendentes de pagamento ou liberação, se houve pagamento parcial, bem como o motivo de não terem sido pagas ou liberadas. Trazer documentação a respeito.

Nº 32/2022 - 18/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Marinha do Brasil, a Empresa AES Tietê para que informem a esta Casa o seguinte: 1) Que é o órgão competente e responsável pelo desassoreamento da calha do Rio Tietê? Essa competência é privativa? Trazer dados a respeito. 2) Existe algum estudo ou projeto para que seja realizada essa obra para melhoria do escoamento da água do Córrego Barra Bonita, bem como para melhorar a área navegável do Rio Tietê? Em caso positivo, enviar tais estudos e projeto, bem como cronograma de execução, em caso negativo, qual a justificativa?

Nº 7/2022 - 24/02/2022 - CONSIDERANDO as diversas reclamações de da iluminação pública queimada ou danificada em diversos bairros da cidade; CONSIDERANDO os diversos pedidos feitos junto à CPFL e não atendidos para substituição desses pontos de iluminação pública; CONSIDERANDO que a falta de iluminação pública vem trazendo insegurança para moradores e transeuntes; CONSIDERANDO a condição de consumidores dos munícipes que residem nessas vias; CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor: “Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.” CONSIDERANDO o relatório de “revisão de iluminação pública de Barra Bonita” que segue anexo, onde constam os pontos de iluminação pública com problema, ineficiente ou deficitária; Diante dessas Considerações, apresentamos à Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo, da CPFL não tomar qualquer providência para a substituição dessas lâmpadas indicadas no relatório? Justificar. 2. Qual o motivo da demora excessiva para que CPFL realize qualquer substituição de lâmpadas em nosso município; Explicar. 3. Explicar como é todo o procedimento, desde a reclamação do munícipe (consumidor) de uma lâmpada queimada até a sua substituição. 4. A Companhia Paulista de Força e Luz tem alguma previsão ou cronograma para a substituição dessas lâmpadas queimadas? Enviar todos os dados a respeito. 5. A CPFL tem algum projeto para melhorias da iluminação pública no município? Trazer dados a respeito.

Nº 6/2022 - 22/02/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à empresa ARTÉRIS/ VIA PAULISTA extensível ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja informe esta Casa o seguinte: 1. Qual o motivo da empresa ter fechado as passarelas laterais de pedestres da Ponte do Açúcar? Existe alguma explicação técnica para esse fechamento? 2. Informar quando foi fechado e até quando ficarão fechadas tais passarelas? 3. Devido ao grande fluxo de pessoas que se utilizam da ponte para trabalhar (entre Barra Bonita e Igaraçu do Tiete e vice-versa) foi realizado a comunicação às prefeituras? 4. A Prefeitura, diante dessa situação, teria alguma solução para trazer segurança para os pedestres que se utilizam da ponte? Explicar.

Nº 79/2021 - 19/11/2021 - Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao DEMUTRAN para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo ainda não foram instaladas tais faixas elevadas de pedestres nos locais indicados? Justificar. 2. Há uma previsão para instalar as faixas elevadas? Trazer dados a respeito.

Nº 57/2021 - 17/09/2021 - Diante dessas Considerações, apresento à Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo, nos bairros Vila Nova e Jardim Santa Eliza, quando há qualquer intempérie ocorre a interrupção do fornecimento de energia elétrica? Justificar. 2. Os equipamentos e sistema de transmissão nos referidos bairros são suficientes para a demanda de residências no local? Em caso positivo, apresentar as causas da interrupção; 3. Caso seja negativa à questão ‘2’, por qual motivo ainda não foram solucionados tais problemas? Trazer informações a respeito. 4. A CPFL tem realizado investimentos nesses bairros para melhoria do serviço colocado à disposição do consumidor? Trazer dados e valores destes investimentos.

Nº 48/2021 - 19/08/2021 - apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, extensível ao Secretário da Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que informe a esta casa de leis o seguinte: 1) Há estudos para ampliação deste programa médico da família em nosso Município? 2) Há previsão de estender esses atendimentos para outros bairros da cidade e mais dias da semana? 3) Caso não haja previsão de ampliação, o que é preciso fazer para estender o atendimento deste programa?

Nº 45/2021 - 13/08/2021 - apresento à mesa, ouvido o Doutro Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis, o seguinte sobre os banheiros públicos da Praça Waldemar Lopes Ferraz: 1º) De quem é a responsabilidade pelo funcionamento desses banheiros? 2º) Caso a responsabilidade pela manutenção seja da Prefeitura, porque encontram-se fechados? 3º) Caso sejam terceirizados, qual motivo do não cumprimento do contrato? 4º) Caso seja terceirizado, enviar cópia do Edital de licitação e contratos.

Nº 39/2021 - 28/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. O Departamento de Obras tem veículo ou veículos para transporte de pessoal, ferramentas e equipamentos? Se sim, quantos são e qual a condições desses veículos? Em caso negativo, qual motivo deste departamento não ter veículos? 2. Com quantos funcionários conta atualmente o Departamento de obras? Quais são os cargos e funções existentes no departamento? O número de funcionário é adequado para suprir as demandas do município? Justificar. 3. As ferramentas e equipamentos existentes no Departamento de Obras são suficientes para a realizações dos serviços? Com que frequência são comprados equipamentos e ferramentas para o departamento? 4. Os equipamentos de proteção individual (EPI´s) entregues aos funcionários do Departamento de Obras são em quantidade e qualidade compatíveis com as funções e serviços? Justificar a resposta.

Nº 23/2021 - 16/04/2021 - Considerando que no dia 15 de abril de 2021 o Vereador Emerson Pinto da Silva esteve no Pronto Socorro do Hospital, onde havia pessoas na fila esperando por atendimento por mais de 3 horas; Considerando que foi constatado que havia apenas um médico plantonista atendendo pacientes com suspeita de Covid e pacientes de outras patologias; Considerando que a manutenção de dois plantonistas no Pronto Socorro é requisito para manutenção do repasse de verba Municipal ao pronto socorro; Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Associação do Hospital e Maternidade São José, na pessoa do seu Gerente Administrativo, Sr. José Luiz Minutti, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1) Por qual motivo no dia 15 de abril existia apenas um plantonista no Pronto Socorro? 2) Depois do início da Pandemia (março/2020), houve aumento no repasse de recursos financeiros pelo Município, Estado ou Governo Federal ao Hospital? Informar e discriminar o que foi aumentado. 3) Enviar cópia da escala de plantões do Pronto Socorro dos últimos 12 meses até a presente data. 4) O Hospital já regularizou essa situação para manter 2 plantonistas no pronto socorro, em cumprimento ao objeto do convênio entre o Hospital e Maternidade São José e a Prefeitura? 5) Caso negativo, quando e como pretende regularizar essa situação que é extremamente urgente para a saúde da população?

Nº 15/2021 - 25/03/2021 - Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, para que informe a esta Casa se os servidores abrangidos pelo plano de carreira da Prefeitura Municipal estão tendo as devidas progressões e readequações? Em caso positivo enviar documentação a respeito. Em caso negativo por que não estão sendo realizadas as readequações salariais? Enviar justificativas.

Nº 8/2021 - 12/02/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, encaminha à esta Casa de Leis relação completa dos Secretários Municipais, Diretores e Assessores, bem como dos responsáveis por cada departamento da prefeitura, constando ainda número de telefone fixo de cada secretaria e departamento, e número de celular corporativo de cada um deles.

Nº 6/2021 - 04/02/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que seja informado o seguinte sobre o plantão de farmácias no Município: 1º) Atualmente, quantos estabelecimentos de farmácia existem cadastrados no Município? Enviar a relação existente. 2º) Qual a periodicidade que são baixados os decretos que fixam a escala de plantões no município? Enviar cópia dos anos de 2020/2021. 3º) Atualmente, quem está responsável pela fiscalização dos plantões? 4º) Existe troca de plantão regulamentada? Informar quais são as farmácias envolvidas e a escala das trocas.

Nº 5/2021 - 29/01/2021 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja fornecido a este Vereador o que segue: 1) Cópia autêntica do projeto popular 01/2016, acompanhado dos pareceres das comissões e do Jurídico; 2) Cópia autêntica de todo o processo legislativo relativo ao projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2019, acompanhado dos pareceres das comissões e jurídico; 3) Cópia autêntica de todo o processo legislativo relativo ao projeto de Lei 39/2019-L, acompanhado dos pareceres das comissões e jurídico.

Nº 4/2021 - 29/01/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, ao vice-Governador do Estado de São Paulo, Sr RODRIGO GARCIA e ao Secretário Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis quando será realizada a obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal de ligação entre Barra Bonita e Santa Maria da Serra, popularmente conhecida como estrada do Baixão da Serra (BRB 367).

Nº 3/2021 - 28/01/2021 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações sobre a concessão do serviço de transporte público coletivo do Município: 1) Enviar cópia do respectivo contrato de concessão do serviço em questão, bem como de eventuais anexos e aditivos; 2) Enviar planilha de itinerários e horários do transporte público coletivo desde a assinatura do contrato vigente. 3) De quem é a responsabilidade por realizar cobertura nos pontos de ônibus? 4) Quem tem competência de indicar os locais de pontos de ônibus no Município?

Nº 2/2021 - 26/01/2021 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretoria Geral, para que informe e envie a esta Casa de Leis o seguinte sobre a concessão da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a SP-255, conhecida como Rodovia dos Calçados, objeto da concorrência internacional 05/2016: 1) Cronograma detalhado de execução de obras em todo o sistema rodoviário que compõe o Lote Rodovia dos Calçados, sob concessão da Arteris - Via Paulista. 2) Cronograma detalhado de execução das obras de duplicação e restauração da SP 255 já realizados no trecho Barra Bonita a Jaú. ( km 155+770 a 179+600 )

Resoluções (4)

Nº 2/2024 - 30/10/2024 - ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ - HORÁRIO DE POSSE

Nº 1/2024 - 30/07/2024 - ALTERA O ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“.

Nº 2/2022 - 30/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 19/07/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - 27/06/2024 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.