Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (22)

Nº 59/2023 - 08/08/2023 - INSTITUI O “PRÊMIO EMPRESA DESTAQUE DE BARRA BONITA” ÀS EMPRESAS QUE TENHAM SE DESTACADO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria José dos Santos

Nº 36/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rosimeire Maria Arduino

Nº 16/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Matheus Blazissa Martini

Nº 15/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karine Alessandra Fantin Cespedes

Nº 14/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vinicius Murijo Melatto

Nº 90/2022 - 13/12/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 87/2022 - 23/08/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor Luiz Carlos Cescato

Nº 78/2022 - 19/07/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor JAIR FIORANTE.

Nº 77/2022 - 19/07/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor CAPITÃO HÉLIO PALMESAN.

Nº 76/2022 - 03/05/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 74/2022 - 03/05/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. à Senhora Paloma Martins Gonçalves

Nº 56/2022 - 19/04/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Edson Rodrigues

Nº 54/2022 - 19/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ISABELA NOVAIS DA SILVA”, a Rua 5 do Residencial Santa Tereza

Nº 35/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Caroline Cequinato Martini Filipine

Nº 34/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Deputado Estadual Rodrigo Gambale.

Nº 17/2022 - 05/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS”, a Rua 01 do Residencial Alto do Planalto Verde

Nº 55/2021 - 23/11/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor Dario Alschefsky.

Nº 54/2021 - 23/11/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Terezinha de Jesus Massucato.

Nº 51/2021 - 03/08/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRÍCIA ALCHEFSKY JUSTO

Nº 50/2021 - 03/08/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora MARIELLE STEPHANE BARBOSA

Nº 44/2021 - 25/05/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2007-L, "QUE INSTITUI O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA".

Emendas (3)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 07/07/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2021-L, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 28/06/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - 11/06/2021 - Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei N.º 10/2021-L, que altera a Lei Nº. 3.159/2.015, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indicações (157)

Nº 228/2023 - 26/10/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos DEPARTAMENTO COMPETENTES para que os artistas que são recebidos pela Prefeitura em eventos sertanejos sejam levados até a estátua do Belmonte para apresentação, registro fotográfico e matéria jornalísticas para divulgação do local e do nome de nossa cidade.

Nº 227/2023 - 26/10/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos DEPARTAMENTO COMPETENTES para que seja instalado iluminação na estátua do Belmonte, para valorizar o monumento e ressaltar a sua importância para Barra Bonita.

Nº 226/2023 - 26/10/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos DEPARTAMENTO COMPETENTES para que seja adquirido brindes, em miniatura dos monumentos de nossa cidade, semelhante aos letreiros “Amo Barra Bonita – Estância Turística” para serem entregues aos visitantes e artistas que passam por nossa cidade.

Nº 213/2023 - 18/09/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realize um estudo técnico, para posteriormente a Prefeitura construir uma nova incubadora de empresas para o setor calçadista em nosso município.

Nº 200/2023 - 17/08/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que viabilize a compra de 02 (duas) vans, zero quilometro, tipo executiva de 19 lugares, com verba própria para o transporte de pacientes para a cidade de São Paulo.

Nº 197/2023 - 11/08/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam melhoradas as placas de indicação de trânsito na Avenida Arthur Balsi (em ambos os sentidos) próximo à rotatória da Rodovia SP 255.

Nº 196/2023 - 03/08/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito e a secretária municipal de Esportes para que seja realizado campeonato de fisiculturismo em nossa cidade.

Nº 195/2023 - 03/08/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito e a secretária municipal de Esportes para que seja realizada a instalação de bebedouros e rede de proteção no entorno do campo de grama sintética localizado na rua Francisco Angelici, no bairro da Cohab.

Nº 182/2023 - 26/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalada uma academia ao ar livre próximo na Praça Hermes Bombonatto.

Nº 181/2023 - 26/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalada uma academia ao ar livre e brinquedos próximo a nova creche que está sendo construída no Jardim Nova Estância.

Nº 180/2023 - 25/07/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos setores competentes, para que disponibilize no site da prefeitura a opção do contribuinte gerar o boleto de IPTU e/ou a segunda via para pagamento.

Nº 179/2023 - 25/07/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o conserto da mureta do córrego Barra Bonita, desde a agência do INSS até a Rua Marechal Floriano, bem como das calçadas nos arredores do córrego Barra Bonita, tanto da Rua Antonio Julio Giglio quanto da Rua Antonio Benedito Di Muzzio.

Nº 173/2023 - 18/07/2023 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a Poda da Árvore localizada na Rua Francisco Almeida, defronte ao número 106, do bairro Jardim Santa Helena

Nº 172/2023 - 18/07/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que, COM URGÊNCIA seja reparado o semáforo do cruzamento da Avenida Industrial com a Rua Cesar Gonçalves.

Nº 165/2023 - 11/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam instalados novos brinquedos na Praça Menino Carlos Henrique Fabrício (Mini Cidade da Criança).

Nº 163/2023 - 11/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que sejam instalados pontos de hidratação na Praça Carlos Matheus.

Nº 144/2023 - 27/06/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado um parquinho com Play Ground, iluminação, bancos e passarelas, na área verde localizada entre as Ruas Afonso Darros e João dos Santos Rocha, no Residencial Cestari.

Nº 127/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de viabilizar uma reforma das Salas de Estudos para que os jovens realizem suas atividades escolares com ajuda de um professor.

Nº 126/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar o término da Obra de Construção do Cinema de Barra Bonita, localizado na Avenida Pedro Ometto, entregando-a para uso da população.

Nº 125/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de instalar em Barra Bonita uma Base do Corpo de Bombeiros.

Nº 124/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de implantar o serviço de Assistência Social nas escolas.

Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de disponibilizar mais médicos no Pronto Socorro para melhorar o atendimento e diminuir as filas.

Nº 122/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e melhoria da ILUMINAÇÃO da Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 121/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita notificação dos proprietários de residências e lotes que não possuem calçadas ou que estejam com o passeio em mal estado de conservação.

Nº 120/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita uma reforma da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Arthur Balsi, na Cohab.

Nº 119/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja construído uma área verde, com passarelas e bancos, na área pública localizada na Rua João Morelato, próximo ao numeral 245, ao lado da Igreja Santo Expedido, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 118/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar uma reforma no “Campo Sintético Álvaro Antonelli – Duda”, localizado no CDHU.

Nº 96/2023 - 10/05/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja avaliada a possibilidade de atender o pedido da Associação Cultural Afro Barra – ACAB, no sentido de instalar um Busto do Zumbi dos Palmares na Praça da Juventude.

Nº 78/2023 - 10/04/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizado na Rua Antonio Benedito Di Muzzio, ao lado da empresa Ferros Galo.

Nº 77/2023 - 10/04/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para realizar a TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizada no poste defronte ao Horto Flor

Nº 69/2023 - 03/04/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado uma faixa elevada de pedestres, na Rua Geraldo Fazzio, próximo ao numeral 377, e na Rua Nove de Julho, defronte ao numeral 408 (Supermercado Fernandes) como forma de reduzir a velocidade da via.

Nº 66/2023 - 03/04/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda jutno aos departamentos competentes, para que sejam instalados placas e sinalização de solo de “PARADA DE ÔNIBUS”, nos locais de embarque e desembarque de passageiros de Linha Barra Bonita x Jaú, inclusive com a instalação de bancos e cobertura.

Nº 65/2023 - 03/04/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalado sinal semafórico no cruzamento Avenida Dr. José Erineu Ortigosa com Rua Natale Petri.

Nº 63/2023 - 30/03/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, no sentido de que o reajuste anual de salários e o aumento do auxílio-alimentação sejam iguais aos concedidos pela Prefeitura aos seus servidores.

Nº 54/2023 - 21/03/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Saúde, no sentido de realizar um estudo para que a entrega do leite para os munícipes residentes no Jardim Nova Barra e adjacências seja realizada no Posto da Saúde da Família Dr. Marcílio Togni Junior.

Nº 42/2023 - 07/03/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada o recapeamentos, construção de calçadas e muretas na rotatória da Rua José Chagas do Jardim Samambaia, bem como nas demais rotatórias e ruas do bairro que também necessitem do serviço.

Nº 18/2023 - 13/02/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada COM URGÊNCIA instalação e melhoria na iluminação pública da Avenida Papa João Paulo II em toda a sua extensão.

Nº 17/2023 - 10/02/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam disponibilizados testes de glicemia, pressão arterial, avalição física e outros pertinentes, bem como orientação por profissionais aos participantes de exercícios físicos nas praças esportivas e nas escolas de esporte de nosso município.

Nº 16/2023 - 09/02/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja feita edificação do calçamento da Avenida Pedro Ometto, no trecho entre as proximidades embarque do porto até o início da Praça Anibal Reginato.

Nº 13/2023 - 06/02/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a sinalização de solo, pintura de faixas e instalação de sinalização vertical, na estrada vicinal do Barreirinho.

Nº 9/2023 - 03/02/2023 - Indicamos ao Superintendente do SAAE, Sr. Arlindo Reginato Dias, na forma regimental, para que seja concedido aos funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita (SAAE) o pagamento em dobro do vale-alimentação no mês de dezembro, nos moldes de outras cidades que já concederam tal benefício

Nº 6/2023 - 03/02/2023 - Indicamos ao Presidente da Casa da Criança, Sr. Ruy Biliassi, na forma regimental, para que seja concedido aos funcionários o pagamento em dobro do vale-alimentação no mês de dezembro, de todas as suas unidades, nos moldes de outras cidades que já concederam tal benefício.

Nº 5/2023 - 01/02/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA do final da Rua Domingos João Guzzo, no trecho do asfalto novo.

Nº 4/2023 - 01/02/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade ou lombadas no final da Rua Domingos João Guzzo, no trecho que foi recentemente asfaltado, próximo à futura Creche.

Nº 3/2023 - 20/01/2023 - Indicamos ao Senhor Presidente desta Casa, na forma regimental, para que seja concedido aos servidores desta Câmara Municipal o pagamento em dobro do vale-alimentação no mês de dezembro, nos moldes de outras cidades que já concederam tal benefício.

Nº 2/2023 - 20/01/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja concedido aos servidores e funcionários públicos da Prefeitura o pagamento em dobro do vale-alimentação no mês de dezembro, nos moldes de outras cidades que já concederam tal benefício.

Nº 1/2023 - 18/01/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada a pintura do muro do kartódromo municipal Pedro Ometto Neto, nos moldes da Lei Municipal n.º 3.341/2019.

Nº 252/2022 - 06/12/2022 - Indico ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de providenciar com urgência a instalação de Câmeras de gravação e monitoramento nas proximidades do CCZ.

Nº 212/2022 - 19/10/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realize COM URGÊNCIA um levantamento por empresa especializada de todas as árvores da cidade que se encontram em situação de risco, condenadas ou fora dos padrões de arborização urbana.

Nº 209/2022 - 17/10/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, para que interceda com URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizada substituição das árvores da Avenida José Erineu Ortigosa, haja vista serem árvores antigas.

Nº 204/2022 - 10/10/2022 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas obras de melhorias nos prédios do Velório Municipal e dos Postos de saúde do Município.

Nº 170/2022 - 15/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado um CANALETÃO de água da Rua Carnevalli, esquina com a Rua Antonio Franco Pompeu, do bairro Vila Operária.

Nº 169/2022 - 15/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal de Relações Públicas e Comunicação, para que com urgência seja feito uma CAMPANHA DO AGOSTO LILÁS, mês a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Nº 152/2022 - 25/07/2022 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN, para que sejam tomadas medidas para melhorar a segurança do trânsito de veículos no encontro da rua Antonio Dário com a Avenida Arthur Balsi, próximo ao tear.

Nº 142/2022 - 07/07/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na foram regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com urgência coleta de galhos e entulho na Rua Ernesto Bergamo.

Nº 141/2022 - 07/07/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública e recapeamento asfáltico em todas as vias do Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.

Nº 136/2022 - 27/06/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado com urgência serviço de tapa buracos na Rua José Stringheta, próximo ao numeral 537, no Jardim Nova Barra.

Nº 135/2022 - 24/06/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja edificado COM URGÊNCIA muro, grades de proteção e calçada no reservatório d´água localizada na Rua Natale Petri, defronte ao numeral 557.

Nº 134/2022 - 22/06/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada cobertura na rampa de acesso do Posto de Saúde da Habitacional.

Nº 133/2022 - 22/06/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que contrate com urgência médicos das especialidades pneumologia e cardiovascular para atendimento nas unidades básicas de saúde do município.

Nº 107/2022 - 25/04/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda com urgência junto ao departamento competente para que seja realizado serviço de tapa-buraco na esquina da Rua José Baldo com a Rua Domingos João Guzzo.

Nº 100/2022 - 14/04/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada limpeza, capinação e edificação na área verde localizada entre a Rua Arthur Silva, Rua Silvio Feltrin e Rua Emília Quaglia.

Nº 96/2022 - 11/04/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de capinação e limpeza da área verde localizada entre a Avenida Papa João Paulo II e Avenida Arthur Balsi.

Nº 95/2022 - 11/04/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Silvio Cestari, no trecho entre a Rua Ver. Nelson Ereno e Rua Armando Moretti.

Nº 88/2022 - 04/04/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para realização de limpeza e capinação da praça do Sonho Nosso V.

Nº 87/2022 - 31/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento compente para que seja edificada calçamento no passeio público da Praça José Henrique (Zé Boquinha) e atrás da Sala de Estudos que existe no local.

Nº 86/2022 - 31/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento compente para que sejam instalados grades de proteção junto ao Córrego Barra Bonita na Praça José Henrique (Zé Boquinha) e atrás da Sala de Estudos que existe no local.

Nº 78/2022 - 25/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja capinação na Praça Luiz Iaia.

Nº 77/2022 - 25/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado reforma e melhoria no canaletão, localizado na Rua Geraldo Fazzio com Rua Valentin Stevanato.

Nº 76/2022 - 25/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Geraldo Fazzio, no trecho entre a Rua Domingos João Guzzo e Rua Ernesto Bergamo.

Nº 74/2022 - 18/03/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, para que seja realizada com URGÊNCIA a troca de lâmpadas em todo o bairro do Sonho Nosso V.

Nº 73/2022 - 18/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Domingos João Guzzo, no trecho entre a Rua Geraldo Fazzio e Rua Hilário Parezan.

Nº 72/2022 - 18/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA reforma na calçada n Avenida Dionísio Dutra e Silva, desde a “ROTATÓRIA ANTONIO TOMILHEIRO” até a incubadora de empresas.

Nº 61/2022 - 11/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada reforma no playground localizado na Praça Francisco Lorenção, em especial limpeza, manutenção de brinquedos, assepsia e tratamento do tanque de areia e instalação de ponto de hidratação.

Nº 60/2022 - 10/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada COM URGÊNCIA troca de lâmpadas defronte à sala de estudos localizada na Praça Francisco Lorenção.

Nº 59/2022 - 10/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada reforma na quadra poliesportiva da Praça Francisco Lorenção, em especial pintura, conserto de alambrado, conserto e colocação de rede nas balizas do gol.

Nº 58/2022 - 10/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado com URGÊNCIA poda de árvores defronte à sala de estudos da COHAB.

Nº 57/2022 - 10/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado com URGÊNCIA poda de árvores na Praça Francisco Lorenção, em especial defronte à sala de estudos.

Nº 56/2022 - 09/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pedro Bruno, no Residencial da Colina.

Nº 55/2022 - 09/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pedro Bruno, no Recanto Regina.

Nº 54/2022 - 09/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Arthur Silva, no Recanto Regina.

Nº 53/2022 - 09/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Irineu Pardo, no Recanto Regina.

Nº 40/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado semáforo na Avenida Dr. José Erineu Ortigosa, a Avenida Industrial, esquina com a Rua Natale Petri.

Nº 32/2022 - 21/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja realizado com URGÊNCIA que a canaleta da Rua Otero com a Rua Campos Salles, seja modificada nos mesmos moldes da canaleta da Rua Geraldo Fazzio com Rua Natali Petri.

Nº 31/2022 - 18/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico em na Avenida Dr. Caio Simões, do trecho entre a Rua Juvenal Pompeu até o Córrego Barra Bonita.

Nº 30/2022 - 18/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico em toda a extensão da Praça Hipólito Lopes, na Vila São José.

Nº 29/2022 - 18/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Cestari, na Vila São José.

Nº 9/2022 - 11/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Antonio Petri, do bairro São Domingos, do nosso Município.

Nº 336/2021 - 06/12/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de mais Postos de Saúde estenderem o atendimento ao público até às 22h.

Nº 317/2021 - 22/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja realizado com URGÊNCIA limpeza de mato alto no Jardim Samambaia, em especial na Rua Victório Bolla, haja vista o relato de moradores sobre infestação de escorpiões no bairro.

Nº 316/2021 - 19/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Francisco de Almeida, no Jardim Santa Helena.

Nº 314/2021 - 16/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja realizado um estudo na Rua Erasmo Balde em toda sua extensão, pois ali existes vários pontos de áreas onde pode ser inserido praças, bem como melhorar a iluminação e instalação de mais brinquedos, na praça ao lado do campo sintético.

Nº 307/2021 - 08/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, colocado um tambor de lixo com URGÊNCIA, na esquina da Rua Ernesto Bergamo e Rua Laureano Machado de Oliveira.

Nº 301/2021 - 25/10/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizado com URGÊNCIA conserto no asfalto da Rua Antonio Benedito Di Muzzio, no trecho entre a Rua Marechal Floriano e Rua Francisco Ribeiro Andrade.

Nº 292/2021 - 22/10/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja disponibilizado um espaço para ser utilizado como sede da APAFABB (Associação de Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita).

Nº 286/2021 - 15/10/2021 - Considerando a proximidade das festas de fim de ano, indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que SEJA REALIZADO UM CRONOGRAMA COM DATAS PARA DECORAÇÃO NATALINA DA RUA 1º DE MARÇO, INFORMANDO ANTECIPADAMENTE OS COMERCIANTES.

Nº 275/2021 - 08/10/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que seja feito um estudo para a construção de uma praça na área verde da Rua Afonso Darros (que se estende até a Rua João dos Santos Rocha), no Bairro Residencial Cestari.

Nº 270/2021 - 04/10/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que, COM URGÊNCIA seja reparado o semáforo da Rua Cesar Gonçalves, esquina com Avenida Dr. José Erineu Ortigosa, a avenida Industrial.

Nº 265/2021 - 27/09/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam colocadas placas de sinalização de trânsito “Proibido Trânsito de Veículos Pesados” no Jardim Nova Estância, em especial na Rua João Santos da Rocha, Rua João Ferreira, Rua Afonso Dárros e Rua José Baldi.

Nº 264/2021 - 27/09/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja realizado com URGÊNCIA serviço de poda de árvores na EMEF PROFª ALZIRA KRUGER GUTHER.

Nº 263/2021 - 27/09/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado no município campanhas de conscientização sobre o movimento OUTUBRO ROSA de combate ao câncer de mama.

Nº 258/2021 - 17/09/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN, para as seguintes providências com URGÊNCIA: a) averiguar a possibilidade de retornar mão única de direção a Rua Virgílio Manesco, sentido Cohabinha; b) melhoria da sinalização do trânsito da Rua Virgílio Manesco, cruzamento com a Dionízio Dutra e Silva; c) instalação de redutores de velocidade na Avenida Dionízio Dutra e Silva, nas imediações do supermercado Ana Mara; d) a instalação de vasos entre os canteiros da Avenida Dionízio Dutra e Silva, para impedir o retorno nesses locais movimentados.

Nº 250/2021 - 10/09/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja edificado um banheiro público na Praça da Juventude, próximos aos trailers.

Nº 249/2021 - 09/09/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja feito um estudo de colocação de um sistema (radar ou câmera) para multar os motoristas que “passam” no sinal vermelho nos semáforos da Rua 09 de julho e na Avenida Industrial.

Nº 248/2021 - 09/09/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que fechado mais um canteiro central na Av. Industrial José Erineu Ortigosa, na altura da Rua Natale Spaulonci, defronte à empresa Dierberger.

Nº 247/2021 - 09/09/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam realizadas reformas e melhorias nos campos de areia (futebol e voleibol) da Praça da Juventude.

Nº 226/2021 - 25/08/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que sejam instalados pontos de hidratação e colocação de lixeiras na continuação da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 220/2021 - 20/08/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Catarina Gotardo, defronte ao numeral 43.

Nº 219/2021 - 19/08/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que seja feita a reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses, tais como a ampliação do prédio, melhoria na infraestrutura, reforma do telhado e do forro, bem como a instalação da ar-condicionado na clínica e no centro cirúrgico.

Nº 218/2021 - 19/08/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que seja criada a Secretaria de Bem-Estar Animal vinculada ao Centro de Controle de Zoonoses.

Nº 217/2021 - 16/08/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Centro de Controle de Zoonoses - CCZ para que seja feito e disponibilizado pela rede social um BOLETIM MENSAL DAS CASTRAÇÕES realizadas pelo setor.

Nº 208/2021 - 12/08/2021 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES QUE EM CASOS GRAVES DE INTERNAÇÃO E POR ÓBITO COM SUSPEITA DE COVID-19, QUE SEJA REALIZADO TESTE DE COMPROVAÇÃO MAIS RÁPIDO, PARA A REALIZAÇÃO DO VELÓRIO.

Nº 246/2021 - 09/08/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja realizado com URGÊNCIA serviço de poda de árvores na E.E. Laurindo Battaiola (CENE).

Nº 191/2021 - 12/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto a sua equipe de engenharia, visando estudar a possibilidade de construção de um reservatório de detenção multiuso no piscinão natural que existe no bairro do Sonho Nosso II, responsável por armazenar temporariamente grande quantidade de águas das chuva.

Nº 183/2021 - 05/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja alterado o trânsito da Rua Antonio Constanço, no trecho entre a Avenida Papa João Paulo II e Rua Erasmo Balde, para mão única de direção, ou sinalização de proibido estacionar às margens da praça.

Nº 182/2021 - 05/07/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado um estudo para a construção de uma praça de comércio ambulante no sistema de lazer na Avenida Papa João Paulo II esquina com a Avenida Arthur Balsi.

Nº 181/2021 - 05/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Francisco Angelici, próximo ao número 590, da Cohab.

Nº 180/2021 - 02/07/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado operação tapa buracos e reforma nos redutores de velocidade (lombadas) da Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a Avenida Arthur Balsi e Avenida Narcisa Chesini Ometto.

Nº 175/2021 - 25/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que coordene estudos para a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM), voltado a alunos da Educação Especial, com os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar, incluindo ações das seguintes equipes: escolar (diretor, coordenador, professor, psicóloga), Semed (Supervisor de Ensino, Coordenadores e Secretário da Educação) e centro multidisciplinar (médico, fonoaudiólogo, neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, monitor, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, zelador entre outros

Nº 158/2021 - 28/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que seja feito um estudo para a construção de uma praça na Rua Antonio Petri, no trecho entre a Rua Atilio Alponti e Rua José Alves Pereira.

Nº 157/2021 - 28/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, seja asfaltada a Rua José Alves Pereira, no trecho entre a Rua Antonio Petri e Rua Domingos João Guzzo.

Nº 156/2021 - 28/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja realizado serviço de poda de árvores nos seguintes locais: • Rua Tiradentes, entre a Rua Prudente de Moraes e Rua Salvador de Toledo; e, • Rua Prudente de Moraes, defronte à Prefeitura Municipal.

Nº 155/2021 - 27/05/2021 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determine ao Departamento competente, PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E EDIFICAÇÃO E CONSERTO DE CALÇADAS, NA AVENIDA DR. CAIO SIMÕES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERALDO FAZZIO E ANTONIO BENEDITO DI MUZZIO.

Nº 153/2021 - 27/05/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, determine ao Departamento competente, PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA E MELHORIAS NO PISO, NA PINTURA, ILUMINAÇÃO E MELHORIAS EM GERAL NA PISTA DE SKATE DA PRAÇA DA JUVENTUDE.

Nº 149/2021 - 24/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que para que seja realizado um levantamento e um estudo para serviço de poda de árvores que estão pegando na rede elétrica.

Nº 148/2021 - 24/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que para que seja realizado um estudo para colocação de redutores de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, defronte ao numeral 975, e outra no final da Rua Linda Cavalari, início da Avenida Papa João Paulo II.

Nº 147/2021 - 24/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que para que sejam instalados redutores de velocidade na Estrada Vicinal José Anibal Tozato, no bairro da Estiva.

Nº 144/2021 - 20/05/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja edificada uma área de lazer, com instalação de iluminação, colocação de ponto de hidratação, bancos, arborização, jardinagem, na Praça “JOSÉ BISPO DE CARVALHO”, localizado no Jardim Samambaia, entre as Ruas Terço Ottoboni, José Cavallari e Argemiro Rici.

Nº 143/2021 - 20/05/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja desenvolvido um projeto no antigo matadouro municipal, para criação de plantas e mudas destinadas à áreas de reflorestamento, propiciando também a visitação de turistas e das escolas, objetivando a conscientização ambiental e sua importância na preservação das espécies.

Nº 142/2021 - 19/05/2021 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para seja instalado com urgência um toldo no prédio da Rua 14 de dezembro, onde funcionam o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a Junta Militar e o Sebrae, haja vista que os munícipes que tem de esperar ficam expostos as intempéries do tempo.

Nº 141/2021 - 19/05/2021 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que o município faça a aquisição de academias ao ar livre e playgrounds para instalação nas praças com áreas disponíveis em nossa cidade.

Nº 138/2021 - 17/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a edificação de canaletas de águas pluviais ou galerias para escoar as águas que ficam paradas na guias.

Nº 137/2021 - 17/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao Departamento competente para que seja feita uma obra de revitalização e infraestrutura, com instalação de bancos, pintura, iluminação e jardinagem, na área verde localizada na Rua Erasmo Balde, esquina Isidoro Mori, do Bairro CDHU.

Nº 136/2021 - 17/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda das árvores localizadas na Rua Valentim Stevanato, no trecho compreendido entre as Ruas Geraldo Fazio e dos Imigrantes, do Distrito Industrial.

Nº 135/2021 - 17/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que seja feito manutenção na tampa da GALERIA localizada na calçada da Rua João dos Santos Rocha, esquina com Rua Domingos João Guzzo, do Bairro Residencial Cestari.

Nº 134/2021 - 17/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a troca de lâmpadas da iluminação pública das seguintes vias públicas: - Rua Aristides Volpato, número 50, do Bairro Sonho Nosso V; - Rua Teresa Gandini Bola, 488, do bairro da Coabinha.

Nº 121/2021 - 03/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja feito estudo para iluminação e inclusão de bancos e passagem na área verde localizada entre as ruas Afonso Darros e João dos Santos Rocha no Residencial Cestari em Barra Bonita.

Nº 120/2021 - 03/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, interceder junto ao departamento competente para que seja notificado o(s) proprietário(s) dos terrenos localizados na Avenida Papa João Paulo II (No “Linhão”) no perímetro do Bairro Jardim Ouro Verde, para que seja providenciado a limpeza dos terrenos, bem como construção de muretas e calçadas.

Nº 119/2021 - 03/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja feito estudo em todo o perímetro do município de Barra Bonita, para a inclusão de containers e/ou tambores de lixo (pensando em uma forma da separação seletiva do lixo).

Nº 118/2021 - 03/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja feita a troca de lâmpada da Rua Teresa Gandini Bolla de fronte ao número 488.

Nº 117/2021 - 03/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja feita a troca de lâmpada da Rua Aristides Volpato de fronte ao número 70.

Nº 115/2021 - 03/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja feito conserto do bueiro localizado na calçada na esquina da Rua Domingos João Guzzo.

Nº 114/2021 - 03/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja feito estudo quanto as árvores localizadas na Caio Simões.

Nº 97/2021 - 19/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de tapa buraco na Rua de Francisco Almeida no Bairro Santa Helena.

Nº 96/2021 - 19/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que seja feito um estudo para desvio da água das casas acima e da chuva, haja vista que tem fica empoçada na Rua Francisco Almeida no Bairro Santa Helena.

Nº 95/2021 - 19/04/2021 - Indico NOVAMENTE ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que seja coloca placa de identificação com o nome da Rua Francisco de Almeida, no Bairro Santa Helena.

Nº 94/2021 - 19/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que seja inserida placa indicativa de mão única na Rua Julio Turi, na Vila Habitacional.

Nº 93/2021 - 19/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que seja inserida placa indicativa de “PROIBIDO JOGAR LIXO” no poste localizado na Rua João Felício Nassif ao lado da casa de número 79 na Vila Habitacional.

Nº 86/2021 - 05/04/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja coloca placa de identificação com o nome da Rua Francisco Almeida no Bairro Santa Helena.

Nº 85/2021 - 05/04/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Francisco de Almeida no Bairro Santa Helena em toda a sua dimensão, além disso, moradores da referida rua pedem para que seja feito um estudo quanto a caída de água da Rua João Batista Ziglio.

Nº 84/2021 - 05/04/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja realizado COM URGENCIA o corte do mato ao lado da Creche Cenira Dias Baptista Frolini no CDHU

Nº 83/2021 - 05/04/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja realizado o corte do mato no campo da localizado na Rua Terço Ottoboni.

Nº 60/2021 - 18/03/2021 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja cimentado a baia dos cães que vivem no Centro de Controle de Zoonoses de Barra Bonita, bem como para que seja cortado o mato próximo ao alambrado do local.

Nº 12/2021 - 05/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, para que seja realizado o recapeamento da Rua Ângelo Cestari em toda sua extensão.

Nº 11/2021 - 05/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que sejam instaladas PLACAS INDICATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE BARRA BONITA, distribuindo-as nos perímetros da Avenida Nove de Julho, Avenida Dr. José Erineu Ortigosa, Rua Domingos Ghedin, Rua Francisco Faga e por toda a Rua Antônio Bressan até o referido local.

Nº 10/2021 - 05/02/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja alterado o trânsito da Rua Ângelo Cestari para mão única de direção, sentido centro-bairro.

Nº 9/2021 - 05/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, para que seja feito um estudo para a tomada de medidas visando a redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Marechal Floriano, defronte ao Córrego.

Leis Ordinárias (28)

Nº 3553 - 28/11/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”

Nº 3552 - 24/11/2023 - TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A LINGUIÇA DO CHIQUINHO E DO BILICO – AÇOUGUE IDEAL.

Nº 3544 - 01/11/2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA ESPORTIVA E CULTURAL DA JUVENTUDE, EM COMEMORAÇÃO À FUNDAÇÃO CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER DA JUVENTUDE (EM HOMENAGENS AOS JOVENS ESPORTISTAS HENRIQUE STOLF FILHO, JARBAS DE GODOY FILHO E JOSÉ LUIZ GRIGOLETTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3538 - 02/10/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3532 - 29/08/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3531 - 10/08/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3522 - 13/06/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HORTAS DE PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3510 - 15/05/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3499 - 17/04/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES E URINA) EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 3498 - 17/04/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 3497 - 13/04/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO ‘MERENDA NAS FÉRIAS'.

Nº 3496 - 13/04/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FESTIVAL ESPORTE NAS FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3479 - 04/10/2022 - Altera a Ementa e a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.871, de 10 de dezembro de 2009, que “INSTITUI ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”.

Nº 3477 - 12/09/2022 - Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Nº 3439 - 21/12/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3435 - 30/11/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA - APAFABB.

Nº 3426 - 18/10/2021 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E EXAMES MÉDICOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3425 - 18/10/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3424 - 18/10/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3423 - 18/10/2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3422 - 29/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 3414 - 23/08/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3411 - 19/08/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3410 - 29/07/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3409 - 29/07/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3405 - 20/07/2021 - ALTERA O ART. 6º E ACRESCE O ART. 6º-A NA LEI N. 3.159/2.015, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 3402 - 31/05/2021 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3390 - 24/03/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (218)

Nº 399/2023 - 02/10/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Pastor Henrique Vieira (PSOL – RJ) pelo desenvolvimento da Campanha #O Amor Vence, onde faz uma mobilização através das redes sociais com o escopo de conscientizar para que os Deputados votem contra o PL 5167/09, que visa proibir o casamento homoafetivo.

Nº 398/2023 - 02/10/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL 5167/09, que visa proibir o casamento homoafetivo, que está em trâmite na Comissão de Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados.

Nº 378/2023 - 18/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada reforma e revitalização dos canteiros centrais da Avenida Papa João Paulo II, iniciando na Rua Antonio Constância até próximo ao numeral 231.

Nº 377/2023 - 18/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, para que seja reformado os canteiros centrais da Avenida Papa João Paulo II, com a instalação de mesas com bancos para jogos de tabuleiros (entre a Rua Francisco Marcelino dos Santos e Rua Antonio Constâncio).

Nº 376/2023 - 18/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja instalada uma academia ao ar livre, instalação de playground, ponto de hidratação, colocação de bancos e nova iluminação na Praça Hermes Bombonatto.

Nº 370/2023 - 05/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao multi-instrumentista barra-bonitense Gilberto Simoncini, mais conhecido como Simão, pelo seu belo trabalho dentro do cenário musical.

Nº 362/2023 - 01/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria da iluminação pública no bairro Campos Sales.

Nº 344/2023 - 24/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja reforma e melhoria no prédio do Setor de Obras e Serviços (antigo almoxarifado), tais como: pavimentação do pátio, reforma dos banheiros, melhorias no refeitório e nova pintura.

Nº 341/2023 - 21/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que juntamente às Secretarias competentes, estudem a viabilidade de implementação em nosso município do “Programa Bolsa Trabalho Municipal”, como forma de erradicação das causas da pobreza e de integração social.

Nº 339/2023 - 18/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que providencie a mudança do local de atendimento do CAPS para a escola Adelaide Reginato de Lima, além de contratar mais profissionais para o órgão.

Nº 327/2023 - 11/08/2023 - Apresentamos NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA (‘RENATINHO’), TAIS COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS POR GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DO GRAMADO, A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES E PINTURA EM TODO O ESTÁDIO.

Nº 295/2023 - 28/07/2023 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente a possibilidade de incluir ração para pets nas cestas básicas distribuídas à população carente de Barra Bonita.

Nº 291/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada remodelação e reforma da Praça Ernesto Sampaio (Praça do Cruzeiro) na COHAB.

Nº 290/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar reforma e melhorias em todas as pontes que cortam o Córrego Barra Bonita.

Nº 289/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma, pintura, paisagismo e melhoria da iluminação na Praça Walter Antonio Correia.

Nº 288/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma e remodelação no calçamento e na iluminação da Praça Waldemar Lopes Ferraz, em especial no trecho da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 287/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada remodelação dos canteiros centrais da Avenida José Irineu Ortigosa (Avenida Industrial) nos mesmos moldes da remodelação feita na Avenida Pedro Ometto.

Nº 274/2023 - 13/07/2023 - Apresentamos a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que realize, com urgência, limpeza de encosta sujeita a desmoronamento na SP 255, entre os KM 177 e 178, no sentido Igaraçu do Tietê - Barra Bonita.

Nº 273/2023 - 12/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja asfaltado trecho da Rua Arlindo Spaulonci.

Nº 272/2023 - 12/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que envide esforços para que seja asfaltada a continuação da Rodovia José Anibal Tozato após a Estrada Romulo Luiz Bressan.

Nº 271/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja remodelado o parquinho (playground) do Bairro do Campos Sales, (como troca de brinquedos, troca da caixa de areia, pintura, etc.)

Nº 270/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja remodelado o campo de futebol do Bairro do Campos Sales.

Nº 269/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris S/A, para que sejam melhorada a sinalização de velocidade nas proximidades da praça de pedágio.

Nº 268/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR UM CONCURSO PÚBLICO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS.

Nº 267/2023 - 10/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BANDA ABRAÇO NEGRO, que comemora 30 anos de carreira no dia 21 de julho de 2023.

Nº 252/2023 - 29/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Ocian Softwares, na pessoa de seus proprietários Emerson Maurício Cespedes, Karine Alessandra Fantin Cespedes e Emerson Maurício Cespedes Junior, pelo desenvolvimento da atividade empresarial em nosso Município.

Nº 244/2023 - 26/06/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta paralímpico RAFAEL DE SENA e ao seu técnico TONY PEREIRA OLIVEIRA pela brilhante participação no campeonato Mundial Global Games, onde Rafael sagrou-se vice-campeão mundial.

Nº 235/2023 - 19/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ CARLOS RESINA e à Rádio 89 FM Barra Bonita alusivo à edição de n.º 1000 do programa 89 FMPB, que vai ao ar todos os domingos às 10h.

Nº 233/2023 - 16/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos, que foram aprovados na primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP: Nível 1 Beatriz Santana Braz – 6º ano Danielle Costa Tozatto – 6º ano Deivid Oliveira Rocha – 6º ano Emanuel Marques Barreto – 6º ano Enzo Balo da Silva – 6º ano B Gabriely Vitória da Silva Santos – 7º ano A Jheniffer Karhellen Santos – 7º ano A Jhonatan Martins da Silva – 6º ano C Juan Pablo Araújo de Oliveira – 7º ano C Lais Vitória Prado – 6º A Lavínia Kelly F. da Silva – 6º D Lavínia Vitória Alves – 7º A Melyssa Helena Rodrigues – 7º A Miguel Augustino Rodrigues – 6º C Nicolas Kauã Alves Souza – 6º C Nicoly Correa – 7º C Pedro Gustavo Bonfin Santos – 7º A Pedro Henrique de Oliveira Lima – 6º C Yasmin Isabelly Levorato – 6º C Nível 2 Eluy Ferreira Dias – 9º A Kayky Oliveira F. dos Santos – 9º A Ivan Santos Santana – 9º A Kethilin Cristiane Pereira – 9º A Tainá Fernandes Santana – 9º A Kamilly F. Batista dos Santos – 8º B Rhuan Fuzinelli Carvalho – 8º B Alícia Cristina Ribeiro – 9º B Pedro Henrique Souza Rocha – 9º A Ana Clara Xavier Torquetti – 9º B Felipe Henrique da Paixão Reis – 9º B Vitor Lucas Dionízio – 9º B Manuela de Almeida Ricci – 9º B Rafaela Lourenção Gonçalves – 9º B Rafaela Angelina Souza – 9º A Juan Souza Pessoa – 8ª A Danielle Marsal de Bessa – 8ª A Henry Karllos Bernardino – 8º A Guilherme de Araújo Firmino – 8º B Lara Ferreira Rillo – 8º C

Nº 232/2023 - 15/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizado um estudo de instalação de contentores de lixo, inicialmente em um bairro do município para mensurar a efetividade da medida.

Nº 221/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDERNEIRAS, em nome de seu diretor Alexandro Ferreira de Oliveira, extensível a todo os colaboradores pela realização de coleta seletiva em todo nosso município.

Nº 199/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 752/2021, que altera as Leis Estaduais n.º 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e n.º 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 197/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o pessoal da GARAGEM DA DANÇA e a toda equipe da SECRETARIA DE CULTURA, pela realização do Concurso Miss Barra Bonita Beleza Negra e Beleza Plus Size, realizado no dia 21 de maio, no Teatro Municipal Professoa Zita De Marchi, extensível ainda à todas participantes e especialmente às vencedoras Geovana Amana e Suelen Andrade, pela vitória.

Nº 196/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a empresa RISSO TRANSPORTES, pelos 40 anos de atividades empresarias desenvolvidas em nosso município.

Nº 190/2023 - 15/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, para que envie à esta Casa COM URGÊNCIA, o Projeto de Lei sobre o atendimento emergencial de animais denominado AteVET.

Nº 173/2023 - 05/05/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a cobertura das quadras poli esportivas do conjunto esportivo Alcindo Benedito Biazeti, o Alcindão, da Nova Barra.

Nº 172/2023 - 05/05/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja construída uma praça de lazer, com iluminação, paisagismo, instalação de bancos e playground no Pipódromo do Sonho Nosso V.

Nº 171/2023 - 05/05/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, da Avenida da Saudade POR LÂMPADAS DE LED.

Nº 166/2023 - 28/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja realizada na Praça Lions Clube, na Vila São Caetano, reforma e melhorias tais como: melhoria da passarela, iluminação adequada, instalação de parquinho e academia ao ar livre, bebedouros, bancos e também plantio de flores.

Nº 162/2023 - 25/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para seja realizado serviço de paisagismo (plantio de flores de diversas espécies) nas praças da cidade, e indicamos a Praça Dr. Tatinho, a Praça Waldemar Lopes Ferraz e Praça da Matriz São José, para receber de forma mais rápida possível os serviços de paisagismo.

Nº 161/2023 - 24/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à OFICINA SÃO PEDRO pelos 50 anos de funcionamento em nosso município.

Nº 155/2023 - 20/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às servidoras públicas: MARIA CAROLINA TOGNI e ANA CAROLINA ROSSO DE MARCHI da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; AMANDA PERRI ORIBE da Secretaria de Direitos Pessoa com Deficiência e Mobilidade e Reduzida, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Nº 131/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PODIUM ACADEMIA pelos 20 anos de sua inauguração.

Nº 129/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja instalados sinais semafóricos no cruzamento Avenida Dr. José Erineu Ortigosa com Rua Natale Petri.

Nº 125/2023 - 31/03/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja contratado médicos na especialidade vascular para atendimento da população.

Nº 118/2023 - 29/03/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AOS(a) EXMOS(a). SRS(a). Everton Octaviani, Prefeito de Agudos, Aroldo José Caetano, Prefeito de Águas de Santa Bárbara, Lindeval Augusto Motta, Prefeito de Anhembi, Flávio Carlomagno Galhego, Prefeito de Arandu, Elson Banuth Barreto, Prefeito de Arealva, Antonio Marcos dos Santos, Prefeito de Areiópolis, Hellen Fernandes Rodrigues Coelho, Prefeita de Avaí, Miguel Arcanjo Ferreira Paulicci, Prefeito de Avaré, Benedito Jackson Balancieri, Prefeito de Balbinos, Abelardo Murício Martins Simões Filhos, Prefeito de Bairri, Rodrigo Waldemar Marques, Prefeito de Barão de Antonina, Suéllen Rosim, Prefeita de Bauru, Cláudécio José Ebúrneo, Prefeito de Bofete, Valdir de Souza Melo, Prefeito de Boracéia, Anderson Pinheiro de Goes, Prefeito de Borebi, Mário Pardini, Prefeito de Botucatu, Leandro Corrêa, Prefeito de Brotas, Odemil Ortiz de Camargo, Prefeito de Cabrália Paulista, Taís Fernanda Maimoni Contieri Santana, Prefeita de Cafelândia, Diego Augusto Berti Cinto, Prefeito de Cerqueira Cézar, Júlio Tomazela Neto, Prefeito de Conchas, José Roberto Santinoni Veiga, Prefeito de Coronel Macedo, Aderaldo Pereira de Souza Junior, Prefeito de Duartina, Luciano Peres, Prefeito de Fartura, Toninho Maia, Prefeito de Getulina, Bruno Floriano de Oliveira, Prefeito de Guaiçara, Eli Doniseti Cardoso, Prefeito de Iacanga, Marcos José Rosa, Prefeito de Iaras, Ricardo Verpa Costa da Silva, Prefeito de Igaraçu do Tietê, José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, Jerri de Souza Neiva, Prefeito de Itajú, Douglas Roberto Benini, Prefeito de Itaporanga, Antônio Álvaro de Souza, Prefeito de Itapuí, João Bosco Borges, Prefeito de Itatinga, Jorge Ivan Cassaro, Prefeito de Jaú, Alcides de Moura Campos Junior, Prefeito de Laranjal Paulista, Anderson Prado de Lima, Prefeito de Lençóis Paulista, João Luís Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, Humberto Maldonado, Prefeito de Lucianópolis, Anderson Ferreira, Prefeito de Macatuba, José Onivaldo Justi, Prefeito de Manduri, Rodolgo Hessel Fang

Nº 117/2023 - 29/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Casa da Criança de Barra Bonita, em comemoração aos seus 58 anos de fundação.

Nº 116/2023 - 29/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores públicos: Luiz Carlos dos Santos; Munir Arradi Junior; Elson Cristiano Godoy Bueno; Egidio Marcos Massucato; Jose Roberto Tozzi; Rodrigo Nicoletti; José Marcos Batistada todos da equipe de Manutenção de Iluminação Pública, Praças e Áreas Verdes, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Nº 112/2023 - 27/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, pela excelente escolha da nomeação para Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Sr. Adriano Eli Corrêa.

Nº 108/2023 - 22/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento de Planejamento Urbano e Projetos, aos funcionários PAULO SERGIO DE JESUS, Secretário de Desenvolvimento Urbano; DONIZETI BERNARDINO, Chefe Departamento de Planejamento Urbano e Projetos; e FELIPE BISPO DE CARVALHO, Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Nº 107/2023 - 21/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja disponibilizado de forma perene uma caçamba de lixo no Cemitério Municipal.

Nº 105/2023 - 17/03/2023 - Apresentamos NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que realize um estudo no sentido modificar para mão-única na Rua Geraldo Fazzio, apenas no sentido centro-bairro, a partir da Rua Tage Flohr Svendsen.

Nº 104/2023 - 17/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada a substituição dos brinquedos do playground da Praça Francisco Lourenção, na CECAP.

Nº 103/2023 - 17/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente par que seja realizada reforma e melhoria no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, próximo ao numeral 191.

Nº 102/2023 - 17/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionário do RX do Hospital e Maternidade São José: Andrea Olímpio; Luana Daniela Fiori Silva; Elizangela Gasola de Lima e Tabata Maia (técnica em radiologia), e ao pessoal da DIAGI: Dr. Maurício José Vieira; Dr. Fabiano Turi; Dr. José Brandão Avino; Josué Alves Pessoa (técnico em radiologia); Cleande de Souza Paixão; Ana Paula Cervatti e Maria Alves Pessoa, que muito bem atendem a população de Barra Bonita.

Nº 100/2023 - 16/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para: Transportadora Risso; Altair Venâncio "TAI", Projeto Juntos por uma Causa; Isac Rodrigo dos Santos; Silvia Helena da Silva; Sandra Regina dos Santos Santos da Silva; Nicole Blassiole Biazzoto; Silas Eduardo dos Santos Oliveira; Otávio Rogério Baldi e Victor Hugo Mendes Lima pela iniciativa de arreação de doações (alimentos, água, roupas, ração e outros itens de primeira necessidade) para as vítimas dos deslizamentos na cidade de São Sebastião.

Nº 99/2023 - 15/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja instalada com URGÊNCIA, iluminação pública do trecho entre o Portal Clemente Rici e a portaria da empresa Raìzen S/A.

Nº 94/2023 - 13/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretor, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RODRIGO CANOLA, pelo trabalho voluntário de edição de fotos e vídeos na Casa da Criança Seção Mundo Encantado.

Nº 86/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para que seja melhorada e modernizada a iluminação do “Portal Clemente Rici”.

Nº 85/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja feita aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up para o departamento de fiscalização de obras, e de 01 (um) veículo tipo pick-up para a Secretaria de Meio-ambiente.

Nº 61/2023 - 23/02/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito José Luís Rici, para que seja instalado linha de telefone fixa e Câmeras na entrada, nas baias e nas clínicas do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ.

Nº 60/2023 - 23/02/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, para que, sejam instaladas ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Avenida Dr. Arthur Balsi, no trecho entre a Rodovia SP 255 e a Rua Izuardo Bressanin, bem como na Rua Maria de Lourdes Pompeu Biasetti, no trecho entre a Avenida Arthur Balsi e Rua Dra. Maria Aparecida Sanches Alponti, todas do Parque Industrial São Domingos.

Nº 32/2023 - 10/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja edificada uma praça na área verde localizada na Rua João Cestari com Rua Profa. Adelaide, no Jardim das Dracenas.

Nº 29/2023 - 10/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada COM URGÊNCIA manutenção e limpeza da quadra poliesportiva da EMEF Prof. Alberto Arradi.

Nº 28/2023 - 10/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada reforma total no ginásio de esportes “Airton de Melo Dias”, anexo à EMEF Profa Mariana Gonçalves Dias.

Nº 26/2023 - 09/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada a remodelação, reforma e melhoria da Biblioteca Municipal Dr Orlando Lopes, bem como aumentar o acervo, instalação de computadores, assinatura de periódicos, bem como melhorar a acessibilidade no prédio.

Nº 25/2023 - 09/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada reforma integral nas unidades escolares municipais EMEF DR. FERNANDO COSTA e CEMEI PREFEITO ANTÔNIO OSVALDO DE LUCA.

Nº 23/2023 - 06/02/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO AO EXMO. SR. JOSÉ LUIS RICI, PREFEITO MUNICIPAL, para que considere conceder subvenção para a Associação dos Pais e Familiares dos Autistas de Barra Bonita- APAFABB.

Nº 22/2023 - 06/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva também na ampliação da orla turística.

Nº 14/2023 - 02/02/2023 - Apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja implantado um sistema de coleta de lixo mecanizada no município, com instalação de contentores, semelhante ao implantado pela Prefeitura de Lençóis Paulista, no ano de 2019.

Nº 12/2023 - 01/02/2023 - APRESENTAMOS À MESA, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada substituição da iluminação pública na Rua Geraldo Fazzio esquina com a Rua Valentim Stevanato (defronte ao Empório Texugos).

Nº 11/2023 - 01/02/2023 - APRESENTAMOS À MESA, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que realize um estudo no sentido modificar para mão-única na Rua Geraldo Fazzio, apenas no sentido centro-bairro, a partir da Rua Tage Flohr Svendsen.

Nº 4/2023 - 24/01/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, extensível ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ELEUSES PAIVA para que seja construído um Hospital Estadual em Barra Bonita.

Nº 365/2022 - 06/12/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às voluntárias Emanuelle Mariana da Silva, médica veterinária, e Laís Rinaldi, estudante de medicina veterinária, pelas suas ações e atuações em benefício da causa animal.

Nº 364/2022 - 06/12/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setores competentes no sentido de notificar os proprietários dos lotes de terrenos com mato alto, localizado na Rua Gilberto Angelice, do bairro Jardim Vitória I, para que realizem a LIMPEZA dos entulhos, no prazo legal, sob pena de ser aplicada multa.

Nº 358/2022 - 01/12/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para realizar um estudo da instalação de um redutor de velocidade no prolongamento asfaltado do fim da Rua Domingo João Guzzo.

Nº 357/2022 - 01/12/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja realizada COM URGÊNCIA reforma e melhoria no “canaletão” no cruzamento da Rua Geraldo Fazzio com Rua Valentim Stevanato.

Nº 356/2022 - 01/12/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que seja realizado um estudo sobre o estacionamento dos dois lados da Rua Geraldo Fazzio, próximo ao Empório Texugos.

Nº 355/2022 - 01/12/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente, para realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco de Almeida, defronte ao numeral 110.

Nº 353/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à voluntária e defensora dos animais JAQUELINE BARONI pela sua atuação junto a causa animal.

Nº 352/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Associação do Hospital e Maternidade São José, que devido aos fatos noticiados sobre maus tratos animais envolvendo um médico que presta serviço na entidade, que o mesmo seja afastado de todas as atividades que o mesmo desempenha no hospital.

Nº 351/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DA OAB BARRA BONITA, em nome da sua presidente a Dr. JESSIKA CRISTINA MOSCATO MARIANO, pela participação ativa na situação dos animais apreendidos no dia 22 de novembro de 2022.

Nº 350/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à situação de maus-tratos em animais encontrada em propriedade rural em Barra Bonita, requerendo que, após concluídas as investigações, o responsável seja preso e punido com todos os rigores da Legislação Penal.

Nº 348/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à dupla Cezar & Paulinho pela emocionante participação na inauguração da estátua do Belmonte no último dia 25 de novembro de 2022.

Nº 347/2022 - 28/11/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS toda equipe da Polícia Civil, do Instituto de Criminalística de Jaú, Polícia Ambiental, representantes da Vigilância Sanitária e do Centro de Controle de Zoonoses de Barra Bonita, pela operação realizada no dia 22 de novembro de 2022, que culminou com apreensão de 144 animais no total, entre cães, aves, animais silvestres, que poderiam estar em situação de maus tratos, na Chácara localizada no Bairro do Entulho, neste município de Barra Bonita.

Nº 322/2022 - 19/10/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que seja realizado um levantamento e análise de postes de madeira em nossa cidade, e a consequente substituição por postes novos de concreto.

Nº 321/2022 - 19/10/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que retifique o Edital de Abertura de Concurso Público 01/2022 para que seja inserido a contratação de mais 02 (dois) veterinários e 04 (quatro) agentes de limpeza para o Centro de Controle de Zoonoses.

Nº 319/2022 - 17/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a ARTERIS VIA PAULISTA, para que seja incluído outras formas de pagamento do pedágio, como pix, cartão de crédito e débito.

Nº 318/2022 - 17/10/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao setor competente para que seja instalado redutores de velocidade, lombadas ou depressões sinalizadas, nas principais ruas do Bairro jardim Nova Barra.

Nº 317/2022 - 17/10/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para seja realizado um estudo para o fornecimentos de lanches para os alunos das escolas de esportes do município.

Nº 314/2022 - 13/10/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos professores e técnicos de futebol JOSÉ LUIS CESCATO, JULIANO VENÂNCIO e Cristhian Leandro Guimarães, pelo trabalho realizado frente às equipes de futebol da Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 309/2022 - 10/10/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. PEDRO GALLO, pela realização do evento GALLO SUNSET realizado no último dia 08 de outubro p.p.

Nº 308/2022 - 10/10/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, próximo à rotatória em confluência com a Rua José de Lima Franciscão, no sentido bairro-centro.

Nº 283/2022 - 02/09/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal de Educação extensiva a todos os seu colaboradores: secretário, coordenadores, diretores, supervisores, professores, pela implantação do projeto MICROMUNDO, que incentiva o desenvolvimento intelectual e científico dos nosso alunos.

Nº 275/2022 - 29/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que sejam instaladas COM URGÊNCIA lixeiras na continuação da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 274/2022 - 25/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado paisagismo e urbanismo na passarelas da Vila Habitacional.

Nº 271/2022 - 25/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ivanil de Paula, mais conhecido como Mestre Ivanil, por toda sua história em prol da música, do carnaval e da cultura de Barra Bonita.

Nº 270/2022 - 25/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo aniversário de 100 anos do Sr. Com. Orlando Chesini Ometto, ser comemorado no dia 31 de agosto.

Nº 255/2022 - 16/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJAM REALIZADAS REMODELAÇÃO E REFORMA (PAISAGISMO, URBANISMO, ACESSIBILIDADE, PINTURA E ILUMINAÇÃO) DAS PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO COMO FORMA DE ATRAÇÃO TURÍSTICA.

Nº 254/2022 - 16/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA (‘RENATINHO’), TAIS COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS POR GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DO GRAMADO, A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES E PINTURA EM TODO O ESTÁDIO.

Nº 253/2022 - 15/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao setor competente, no sentido de realizar com urgência a reforma e remodelação do Playground do Bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 252/2022 - 15/08/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada, com URGÊNCIA a limpeza, pintura e melhoria na iluminação da PONTE CAMPOS SALLES.

Nº 207/2022 - 25/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao casal Gustavo e Lúcia Penteado, pela inauguração do Quintal Beef, no último dia 16 de julho de 2022.

Nº 206/2022 - 25/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento para que seja realizado com urgência operação tapa buracos na Rua Fortunato Frolini, próximo ao numeral 96.

Nº 185/2022 - 12/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja dada efetividade à Lei Municipal n.º 3.117 de 11 de junho de 2014 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇAO DO PROJETO DE "INICIAÇÃO INSTRUMENTAL", bem como aulas de coral nas escolas municipais.

Nº 184/2022 - 12/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJA FEITA A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA.

Nº 178/2022 - 11/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Cervejaria Pirata, em nome de seu proprietário FERNANDO MANIN pela organização e realização do FESTIVAL DE CERVEJAS ARTESANAIS, no último dia 09 de julho.

Nº 177/2022 - 07/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que seja realizado um estudo para ser alterada para mão única a Rua Arthur Antonangelo no trecho entre a Rua Hilário Parezan e Rua José Baldo.

Nº 176/2022 - 07/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Rua Antonio Torelli.

Nº 175/2022 - 07/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias no meio-fio da Rua Salvador de Toledo, no trecho entre a Rua Primeiro de Março e Rua Winifrida.

Nº 174/2022 - 06/07/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ultramaratonista aquático ALAN VIANA, por ter completado, na tarde deste último dia 5, a tradicional Travessia do Canal da Mancha, a travessia de Dover (Inglaterra) até Calais (França).

Nº 171/2022 - 30/06/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado atendimento domiciliar (home care) para pacientes que necessitem de tratamento fisioterápico.

Nº 168/2022 - 27/06/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que sejam instaladas grades de segurança junto ao Córrego Barra Bonita, na área revitalizada no Jardim Brasil, em especial Praça José Henrique (Zé Boquinha).

Nº 167/2022 - 27/06/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a melhoria e substituição da iluminação pública da Rua Geraldo Fazzio, no trecho entre a Rua Valentim Stevanato e Rua Ernesto Bergamo.

Nº 166/2022 - 27/06/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a melhoria e substituição da iluminação pública da Rua João dos Santos Rocha, no Jardim Nova Estância.

Nº 163/2022 - 24/06/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para a realização de reforma na quadra poliesportiva da Praça Francisco Lorenção, em especial pintura, conserto de alambrado, conserto e colocação de rede nas balizas do gol e melhoria da iluminação.

Nº 154/2022 - 02/06/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Eli Corrêa Filho, por terem enviado para Barra Bonita a Carreta da Mamografia, no período de 17 a 28 de maio, extensível à Sra. Sílvia Meira, Sr. Fernando Galvão, ambos da servidores da Casa Civil, à Sra. Paloma Scaramuzzi, Supervisora, Renata Cristina Reviani Carlota, diretora administrativa, às técnicas Jessica Moutra, Nathalia Ferrari, Veronica Berto e Viviane Melo, e aos montadores da Carreta da Mamografia, Srs. Antonio Pinto e João Itanildo Alexandre.

Nº 146/2022 - 27/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente no sentido da instalação de cobertura na rampa de acesso do PAS da COHAB e da sala de curativos.

Nº 137/2022 - 16/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para seja edificada uma praça com playground e academia ao ar livre na área verde localizada na Rua Moisés Fantin com Rua Victório Schiavo.

Nº 133/2022 - 16/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente para realização de operação tapa buracos na Rua Eugênio Nani.

Nº 132/2022 - 16/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que seja alterado o trânsito da Rua Domingos João Guzzo para mão única de direção, sentido bairro-centro.

Nº 125/2022 - 13/05/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que seja alterado o trânsito da Rua João Batista Ziglio para mão única de direção, sentido centro-bairro.

Nº 124/2022 - 13/05/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS a todas as policiais femininas de Barra Bonita pelo “Dia da Policial Militar Feminino”, comemorado no dia 12 de maio.

Nº 122/2022 - 12/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Preclaro Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS em comemoração ao dia Mundial do Enfermeiro, especialmente para todos os Profissionais enfermeiros do Hospital e Maternidade São José e dos Postos de Saúde do Município.

Nº 120/2022 - 09/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, para que sancione a PL 2564/2020, que altera o piso salarial da Enfermagem.

Nº 119/2022 - 04/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à RISSO TRANSPORTES, pelos 39 anos de atividades empresarias desenvolvidas em nosso município.

Nº 118/2022 - 03/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao competente para que seja realizado limpeza e capinação nos seguintes bairros: Residencial Stangherlin e Residencial Primavera.

Nº 117/2022 - 03/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO GERAL E SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EM TODOS OS PLAYGROUNDS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 106/2022 - 27/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE LAZER PARA “PETS” E SEUS TUTORES, no prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 105/2022 - 27/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA, PINTURA, PAISAGISMO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA “PRAÇA NHONHO SALLES”.

Nº 104/2022 - 27/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAÇA JORGE MUCARE, NO JARDIM CAMPOS SALLES.

Nº 101/2022 - 25/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para seja intensificado a fiscalização e a notificação dos proprietários de imóveis com sujeira e mato alto, devido ao aumento do número de casos de Dengue em nosso município.

Nº 94/2022 - 19/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Cerâmica Sagrado Coração de Jesus, pelos 50 anos de sua inauguração.

Nº 91/2022 - 14/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à VIGILÂNCIA SANITÁRIA do município, para que notifique as imobiliárias de nosso município, para que seja realizada limpeza e vistorias nas casas fechadas, para que não tenham focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti

Nº 90/2022 - 14/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Jessika Cristina Moscato Mariano, pela nomeação de presidente da Comissão de Direito Animal da 143º Subseção da OAB Barra Bonita.

Nº 85/2022 - 11/04/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizado convênio com clínicas veterinárias particulares para atendimento emergencial aos animais em situação de rua, daqueles vítimas de maus tratos e de acidentes, bem como daqueles pertencentes às famílias de baixa renda, de 24 horas aos feriados e fins de semana e das 17h00 às 07h00 em dias da semana.

Nº 84/2022 - 11/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos voluntários Ana Laura Burisan, Dr. Caio Parra, Cristiane Pedro Luz, Edilson Vieira Lima, Dra. Heloísa Máximo, Jaqueline Baroni, Dra. Marielle Stephanie Barbosa, Melissa Maciel Betinassi e Patrícia de Oliveira Barreto, pela participação e apoio na campanha de castração de cães e gatos realizada pela ONG GAARI no dia 09 de abril de 2022.

Nº 77/2022 - 04/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam notificados os proprietários de imóveis do Residencial Casagrande, para que seja realizada limpeza e capinação de terrenos sem edificação.

Nº 74/2022 - 31/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a APAFAB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA, PELA ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS NA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, em especial no dia 02 de abril que é o Dia Mundial da Conscientização Sobre o Autismo.

Nº 73/2022 - 31/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instalados pontos de hidratação e lixeiras na continuação da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 71/2022 - 28/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo dia internacional contra a Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março.

Nº 70/2022 - 28/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo dia internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, com destaque para Giulia Leonel Sabaddini, auxiliar administrativa da Raizen Energia, na Usina da Barra.

Nº 69/2022 - 28/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizado COM URGÊNCIA obras de captação e condução de água pluviais na Rua Francisco de Almeida.

Nº 68/2022 - 28/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizado COM URGÊNCIA recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Francisco de Almeida, no Jardim Santa Helena.

Nº 63/2022 - 23/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias e reforma nos “canaletões” da cidade, nos moldes como já realizado no cruzamento da Rua Geraldo Fazzio e Rua Natali Petri.

Nº 60/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela inauguração do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL no dia 19 de março de 2022.

Nº 51/2022 - 10/03/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado COM URGÊNCIA reforma na Sala de Estudos da COHAB (ao lado do Ginásio Lívio Reginato), em especial colocação de porta, janelas, instalação de grades nas janelas e pintura.

Nº 50/2022 - 10/03/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado COM URGÊNCIA reforma na Sala de Estudos da CECAP, em especial colocação de porta, instalação de grades nas janelas e pintura.

Nº 47/2022 - 09/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que sejam incluídos na MP 1090/2021 soluções e condições de pagamento para os estudantes que são adimplentes do FIES.

Nº 46/2022 - 09/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado COM URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Avenida Dr. Caio Simões no trecho entre a Rua Juvenal Pompeu até o Córrego Barra Bonita.

Nº 40/2022 - 07/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Senhor Prefeito, para que tome todas as medidas URGENTES no sentido de melhorar o escoamento de água no Residencial Casagrande, nas ruas sem saída, em especial na Rua Vicente Stramantinoli.

Nº 36/2022 - 04/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.

Nº 32/2022 - 24/02/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que seja implementado uma central para agendamento de consultas médicas, ou que sejam disponibilizado um número de WhatsApp ou telefone para esse agendamento nos postos de saúde.

Nº 24/2022 - 21/02/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que a APAFABB (Associação de Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita) seja incluída na lei 3.433 de 22 de novembro de 2021 para receber subvenção ainda no ano de 2022, pelos relevantes serviços que presta no auxílio às pessoas e famílias que tenham transtorno do espectro autista (TEA).

Nº 13/2022 - 11/02/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de que as antigas Salas de Estudos do município sejam destinadas para realização de projetos sociais em prol da população.

Nº 333/2021 - 08/12/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado conserto na mureta da “Rotatória Antonio Tomilheiro”, localizada no entroncamento da Avenida Dr. Dionysio Dutra e Silva, Avenida Arthur Balsi, Avenida Industrial e a Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan, haja vista ter ocorrido um acidente no local.

Nº 330/2021 - 06/12/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja edificada no espaço próximo ao cata-vento na extensão da avenida para ser feito uma grande área de lazer, com bancos, iluminação, gramado e também plantação de Ipês.

Nº 329/2021 - 06/12/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas reformas e melhorias nos campos de areia (futebol e voleibol), nas quadras de basquete e poliesportiva da Praça da Juventude.

Nº 328/2021 - 06/12/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam substituídos os semáforos da Avenida Pedro Ometto por semáforos inteligentes.

Nº 324/2021 - 29/11/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de implementar o PROGRAMA BOLSA ATLETA, com o objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar atletas amadores representantes do Município de Barra Bonita em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

Nº 309/2021 - 22/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SEMEAR BARRA BONITA, representando pela organizadora Sra. Geovana Desuó, pela promoção da 1ª Caminhada Rosa, cujo evento aconteceu no último dia 15 de novembro.

Nº 306/2021 - 16/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à gerência do Bradesco – Agência de Barra Bonita, para que seja disponibilizado local dentro da agência, para que as pessoas possam aguardar atendimento.

Nº 305/2021 - 16/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para Ana Paula Souza da Silva, Karina Barros Giglioti, Daniel Pereira dos Santos, Renan Gilberto Capaci, Mariana Coelho Barbosa, Antonio Marcos Adriano Turibio, Rafael de Sena, Iriã Judas Gomes, Edson Rodrigo Biazoto, Alan Fernando de Souza Almeida, Viviane Fraga, todos atletas de Barra Bonita, pela excelente participação no MEETING BRASILEIRO de ATLETISMO PCD e no Campeonato Brasileiro de Atletismo PCD.

Nº 304/2021 - 16/11/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às bailarinas Lohana Alexandrino e Mariana Calbo, extensível as professoras e coreógrafas Daniela Dias e Luana Ruiz e à Academia Roda Viva, pelas conquistas de diversas premiações no Festival Livre de Marília.

Nº 300/2021 - 08/11/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal seja reparado COM URGÊNCIA o semáforo da Rua Cesar Gonçalves, esquina com Avenida Dr. José Erineu Ortigosa, a Avenida Industrial.

Nº 299/2021 - 08/11/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível ao Departamento de Transporte para que seja revisto COM EXTREMA URGÊNCIA o horário do ônibus escolar que faz o transporte dos alunos da E.E. Profa Maria Luiza Ferreira Zambello (Castelinho).

Nº 298/2021 - 08/11/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado com urgência recapeamento asfáltico na Rua Fernão Salles, no trecho entre a Rua Salvador de Toledo e Rua Marechal Floriano e na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan, em toda extensão do Residencial Natale Spaulonci.

Nº 297/2021 - 08/11/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atletas DANILO LEONEL MARTINS e MARCELO AUGUSTO GALEANO, bem como aos técnicos LAFIT ALVES e MARIA CRISTINA MACHADO, e ao técnico GENECIANO PEREIRA (preparação física) pela conquista do Campeonato Paulista de Vôlei de Praia APV 2021 (série prata).

Nº 296/2021 - 08/11/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado com URGÊNCIA o recapeamento da Rua Antonio Benedito Di Muzzio entre a Rua Marechal Floriano e Rua Antonio Ricci.

Nº 295/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que realize, com urgência, limpeza de encosta sujeita a desmoronamento na SP 255, entre os KM 177 e 178, no sentido Igaraçu do Tietê - Barra Bonita.

Nº 294/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do GRUPO DO PROJETO MULHERES FANTÁSTICAS, pelo evento realizado no 30 de outubro p.p., comemorando o encerramento do “Outubro Rosa”, o mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de mama.

Nº 283/2021 - 28/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe de atletas PCD de Atletismo de Barra Bonita e aos técnicos Daniela Fernandes, Antônio Carlos Pereira de Oliveira e Lúcia Elaine de Castro pela excelente participação no MEETING BRASILEIRO de ATLETISMO PCD.

Nº 281/2021 - 27/10/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do pagamento de 100% do reembolso do auxílio transporte dos estudantes, conforme a Lei Municipal n.º 2454/2005.

Nº 274/2021 - 22/10/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam edificados pontos de ônibus (circular) com bancos mais confortáveis e cobertura.

Nº 267/2021 - 13/10/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Clínica Veterinária “CORAÇÃO ANINAL” e aos médicos veterinários e proprietários veterinários Nádia Ustulin Céspedes e Lucas Mazali Saes pela comemoração ao 4º ano de funcionamento no dia 07 de outubro p.p.

Nº 257/2021 - 04/10/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa ARTERIS/VIA PAULISTA, na pessoa do Sr. Anderson Luis Ferreira, pela disponibilização de veículo apropriado para transporte de animal de grande porte para o CCZ.

Nº 245/2021 - 27/09/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS IDEALIZADORES E VOLUNTÁRIOS PATRÍCIA ALSCHEFSKY JUSTO ,CELSO LUIZ VIEIRA CHAGAS, APARECIDA DE FATIMA PASCHOAL VIEIRA CHAGAS, RAFAELA VIEIRA CHAGAS, RODRIGO APARECIDO LABELA, MARIA MADALENA DARIO MARTINS, VALDIR MARTINS, KARINE ALESSANDRA FANTIN CESPEDES, LUIZ FERNANDO TOSI MARQUES, IRACEMA OLIVATTO, MARIA DO CARMO ALSCHEFSKY, DARIO ALSCHEFSKY e REJANE GUEDIN BARRETO, pelas ações sociais realizadas em nosso Município, alimentando pessoas em situação de vulnerabilidade social

Nº 244/2021 - 27/09/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para Terezinha de Jesus Massucatto, pelos relevantes serviços prestados às pessoas portadoras de necessidades especiais como psicóloga, bem como à causa animal em nosso município.

Nº 238/2021 - 23/09/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine aos Departamentos competentes para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Catarina Gotardo, defronte ao numeral 43.

Nº 236/2021 - 21/09/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que inclua no corpo clínico a especialidade médica de CARDIOLOGIA no próximo convênio entre Prefeitura e Hospital e Maternidade São José, como condição de validade para os repasses mensais.

Nº 216/2021 - 10/09/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda juntos aos Departamentos competentes para que seja feito um estudo visando a edificação de canaletas de águas pluviais ou galerias, para escoar as águas que ficam paradas na guias, do bairro Jardim Vitória.

Nº 215/2021 - 10/09/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda juntos aos Departamentos competentes, para que seja asfaltada a Rua José Alves Pereira, no trecho entre a Rua Antonio Petri e Rua Domingos João Guzzo.

Nº 213/2021 - 09/09/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ONG GAARI (Gaari (Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba) e voluntárias Dra. Marielle Stephanie Barbosa e Dra. Ana Laura Burisan Camargo dos Santos, pela realização da campanha de castração de cães no dia 29 de agosto de 2021.

Nº 197/2021 - 23/08/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÂO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine aos Departamentos competentes, para que seja feito um estudo para a tomada de medidas visando a redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Marechal Floriano, no trecho entre a Rua Primeiro de Março e Rua Winifrida.

Nº 194/2021 - 19/08/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Clínica Veterinária “Prontomed” e aos médicos veterinários e proprietários veterinários Eduardo Pasquini e Marielle Stephanie Barbosa pela comemoração ao 1º ano de funcionamento no dia 14 de agosto.

Nº 186/2021 - 13/08/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E EDIFICAÇÃO E CONSERTO DE CALÇADAS, NA AVENIDA DR. CAIO SIMÕES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERALDO FAZZIO E ANTONIO BENEDITO DI MUZZIO.

Nº 182/2021 - 11/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luís Rici, que sejam retomadas as aulas de reforço nas salas de estudos dos bairros, utilizando-se de professores readaptados e estagiários de cursos de licenciatura.

Nº 177/2021 - 05/08/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que o CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES seja informatizado, com a instalação de linha de telefone fixo, internet, computadores, impressora e escâner para agilizar e melhorar o atendimento no local.

Nº 176/2021 - 05/08/2021 - Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para interceder COM URGÊNCIA junto ao departamento competente para que sejam instaladas PLACAS INDICATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE BARRA BONITA distribuindo-as no perímetro da Avenida Nove de Julho, Avenida Dr. José Erineu Ortigosa, Rua Domingos Ghedin, Rua Francisco Faga e por toda a Rua Antônio Bressan até o referido local.

Nº 175/2021 - 05/08/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Eduardo Volpato pela inauguração da Nova Academia Speed Form Barra Bonita no último dia 02 de agosto de 2021.

Nº 170/2021 - 30/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA reforma e revitalização do parquinho atrás da EMEI Alzira Kruger Guther.

Nº 157/2021 - 12/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos voluntários Marco Antônio Fahed Nogueira, Catarina Casilas Perez da Silva, Roger da Silva Cabo Grosso e a todos aqueles que contribuíram para o sucesso da “Gincana Solidária Emerson Policial”.

Nº 154/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e toda sua equipe, pelo excelente resultado que vem sendo obtido na vacinação da covid-19 em nosso município, comparando-se com outros municípios.

Nº 152/2021 - 06/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici ue seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "#BARRA BONITA" ou "EU AMO BARRA BONITA", sendo que o letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 148/2021 - 05/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de que seja criado um cronograma avisando a toda população e que definitivamente seja feita a coleta do lixo na forma da Lei Complementar nº 127/2015, que “Dispõe sobre procedimentos de limpeza urbana e dá outras providências”, para acabar com o depósito de lixo nas vias públicas.

Nº 145/2021 - 28/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível ao Sr. Valdemir Aparecido Ferreira, Presidente Da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que seja adquirido um aparelho de RAIO X novo para instalação no Hospital e Maternidade São José, com urgência.

Nº 144/2021 - 28/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fundo Social de Solidariedade de Barra Bonita, em nome de sua presidente Angela Maria Burin Rici, pela realização da Campanha do Agasalho.

Nº 140/2021 - 25/06/2021 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos gestores da escola estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., às professoras Márcia Ap. Garcia Quirino e Luciana Dário Putti Stangherlin, à coordenadora do projeto Semear Geovana Desuó e aos alunos do Grêmio Estudantil pela exitosa condução da campanha Absorvendo o Fluxo, que promoveu a arrecadação de absorventes higiênicos para a higiene menstrual nos meses de maio e junho.

Nº 138/2021 - 24/06/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Saúde para que sejam incluídas todas as mulheres lactantes (com crianças de 0 a 02 anos) no cronograma de vacinação contra a COVID-19 com urgência.

Nº 127/2021 - 11/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja implantado a chipagem dos animais, na forma disposta na Lei nº 3.019/2012, com alterações da Lei nº 3.365/2012.

Nº 126/2021 - 11/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito José Luís Rici, para que seja asfaltada a entrada do Centro de Controle de Zoonozes – CCZ e concretada as baias dos cães, bem como para que seja feita a ampliação das estruturas, estudando a possibilidade de utilizar o imóvel edificado que está no local para ampliação da clínica, principalmente para internações, entre outras medidas necessárias.

Nº 109/2021 - 24/05/2021 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE, extensível a toda equipe, sua comissão técnica e diretoria, em especial ao barra-bonitense Kelly Guimarães (auxiliar técnico), pela conquista do Campeonato Gaúcho.

Nº 108/2021 - 21/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, AO VICE-GOVERNADOR RODRIGO GARCIA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, E AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, PARA QUE para que seja disponibilizado para o município de Barra Bonita verbas do Programa Novas Estradas Vicinais para recuperação das estradas vicinais de Barra Bonita.

Nº 104/2021 - 17/05/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam feitas MELHORIAS COM REFORMA DOS BRINQUEDOS, CAPINAÇÃO, LIMPEZA, PINTURA E JARDINAGEM na Praça localizada na Rua José de Luca, esquina com Rua Isidoro Mori, do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França III.

Nº 99/2021 - 14/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS para aos moradores da Avenida Dionísio Dutra e Silva e adjacências, a saber: Aracélis Aparecida Santos, Alzira Maria da Silva Barreto, José Messias Barreto, Diomar Sécculo Barreto, Elisabete Reginato da Silva, Cláudio Antônio da Silva, Ângela Maria Capeloza de Andrade, João Antônio de Andrade, Sandra Regina Molico, Elisa Ortiz de Camargo, Lucas Antunes, Geni Garbi Quinaglia, Vanusa Aparecida Pinheiro Arradi, Patrocinia Ernesto Ovídio, Osvaldo Igreja, Dercy Aparecida Aguiar Shiavi Mori, Rochael dos Santos Leite, Márcio Antônio Milane, Antonina Carvalho Milane, Lucilene Brancalhon Pedra, Neuza Maria Luiza Rosseto Spossar e João Spossar, pela nobre iniciativa de adotar o canteiro central de um trecho da via para o cultivo de árvores, arbustos e flores.

Nº 90/2021 - 07/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de fazer inspeção e revisão nos filtros dos chaminés a fim de evitar o lançamento de carvãozinho branco e fuligem no ar.

Nº 86/2021 - 06/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, extensível a toda equipe e funcionários da secretaria de saúde.

Nº 82/2021 - 04/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug) pela excelência na gestão da autarquia, extensível aos funcionários pela eficiência e agilidade nos serviços prestados.

Nº 80/2021 - 03/05/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para interceder junto ao departamento competente para que seja instalado PLACAS INDICATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE BARRA BONITA distribuindo-as no perímetro da Avenida Nove de Julho, Avenida Dr. José Erineu Ortigosa, Rua Domingos Ghedin, Rua Francisco Faga e por toda a Rua Antônio Bressan até o referido local.

Nº 77/2021 - 23/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PARA QUE seja instalada em Barra Bonita uma agência do Poupatempo.

Nº 76/2021 - 22/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito faixa de pedestres elevadas na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, em frente ao mercado Ana Mara, bem como na Avenida Arthur Balsi, em frente ao mercado Burgão.

Nº 53/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao setor competente para que seja liberado o serviço para ambulantes, principalmente aqueles que comercializam produtos feitos em Barra Bonita e que não tenham outro meio de renda que não seja este.

Nº 52/2021 - 18/03/2021 - APRESENTO À MESA, respeitando o regimento interno e ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À MUNÍCIPE CAROLINE CEQUINATO MARTINI FILIPINE pela ação voluntária que vem realizando todos os anos através do bazar solidário, onde todo valor arrecadado tem sido destinado aos animais em situação de rua.

Nº 51/2021 - 18/03/2021 - APRESENTO À MESA, respeitando o Regimento Interno e ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que interceda junto às autoridades competentes a fim de que seja aumentado a carga horária de trabalho dos Bancos e Lotéricas, pois com a pandemia tem havido uma redução da jornada de trabalho, e com isso alguns horários tem havido ainda mais aglomerações nos locais, o que aumenta significativamente o contágio da Covid-19.

Nº 38/2021 - 08/03/2021 - APRESENTO NOVAMENTE À MESA, respeitando o regimento interno e ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO à Prefeitura, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, à Guarda Patrimonial Municipal, bem como a Policia Militar, para que seja reforçado o patrulhamento e fiscalização da Avenida Pedro Ometto, principalmente nas mediações do Shopping da cidade, a fim de que não haja aglomeração de pessoas nestes locais, evitando o contágio do Covid-19.

Nº 37/2021 - 08/03/2021 - APRESENTO À MESA, respeitando o regimento interno e ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO à Prefeitura, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que seja avaliado a necessidade do recadastramento dos usuários da rede municipal de saúde presencial neste momento, e caso não possa ser adiado que providencie medida para que este seja feito em plataforma online, evitando aglomerações e consequentemente evitando o contágio do Covid-19.

Nº 35/2021 - 05/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando a realização de estudos com o objetivo de efetuar testes rápidos de Covid-19 em todos os profissionais da educação de Barra Bonita.

Nº 16/2021 - 22/02/2021 - APRESENTO À MESA, respeitando o regimento interno e ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO à Prefeitura, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, bem como a Policia Militar, para que seja reforçado o patrulhamento e fiscalização da Avenida Pedro Ometto, principalmente nas mediações do Shopping da cidade, a fim de que não haja aglomeração de pessoas nestes locais, evitando o contágio do Covid-19.

Projetos de Decreto Legislativo (22)

Nº 59/2023 - 12/06/2023 - INSTITUI O “PRÊMIO EMPRESA DESTAQUE DE BARRA BONITA” ÀS EMPRESAS QUE TENHAM SE DESTACADO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2023 - 23/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria José dos Santos

Nº 36/2023 - 23/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rosimeire Maria Arduino

Nº 16/2023 - 17/02/2023 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Matheus Blazissa Martini

Nº 15/2023 - 17/02/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karine Alessandra Fantin Cespedes

Nº 14/2023 - 17/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vinicius Murijo Melatto

Nº 90/2022 - 18/11/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 87/2022 - 10/08/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor Luiz Carlos Cescato

Nº 78/2022 - 24/06/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor JAIR FIORAVANTE.

Nº 77/2022 - 24/06/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor CAPITÃO HÉLIO PALMESAN.

Nº 76/2022 - 20/04/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 74/2022 - 11/04/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. à Senhora Paloma Martins Gonçalves

Nº 56/2022 - 04/04/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Edson Rodrigues

Nº 54/2022 - 01/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ISABELA NOVAIS DA SILVA”, a Rua 5 do Residencial Santa Tereza

Nº 35/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Caroline Cequinato Martini Filipine

Nº 34/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Deputado Estadual Rodrigo Gambale.

Nº 17/2022 - 18/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS”, a Rua 01 do Residencial Alto do Planalto Verde

Nº 55/2021 - 28/10/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor Dario Alschefsky.

Nº 54/2021 - 28/10/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Terezinha de Jesus Massucato.

Nº 51/2021 - 23/07/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRÍCIA ALCHEFSKY JUSTO

Nº 50/2021 - 23/07/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora MARIELLE STEPHANE BARBOSA

Nº 44/2021 - 29/04/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2007-L, "QUE INSTITUI O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA".

Projetos de Lei (31)

Nº 41/2023 - 22/08/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”

Nº 36/2023 - 10/08/2023 - TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A LINGUIÇA DO CHIQUINHO E DO BILICO – AÇOUGUE IDEAL.

Nº 33/2023 - 24/07/2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA ESPORTIVA E CULTURAL DA JUVENTUDE, EM COMEMORAÇÃO À FUNDAÇÃO CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER DA JUVENTUDE (EM HOMENAGENS AOS JOVENS ESPORTISTAS HENRIQUE STOLF FILHO, JARBAS DE GODOY FILHO E JOSÉ LUIZ GRIGOLETTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30/2023 - 18/07/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2023 - 16/06/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2023 - 05/06/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2023 - 10/03/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HORTAS DE PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2/2023 - 10/02/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL VETERINÁRIO – AteVET PARA SOCORRO DE ANIMAIS E A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA ESTA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 - 10/02/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2022 - 04/11/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES E URINA) EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 28/2022 - 04/11/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 26/2022 - 27/10/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO ‘MERENDA NAS FÉRIAS'.

Nº 25/2022 - 27/10/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FESTIVAL ESPORTE NAS FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2022 - 15/08/2022 - Proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Nº 17/2022 - 12/07/2022 - Altera a Ementa e a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.871, de 10 de dezembro de 2009, que “INSTITUI ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”.

Nº 16/2022 - 08/07/2022 - Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Nº 45/2021 - 05/11/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA - APAFABB.

Nº 37/2021 - 09/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 29/2021 - 21/07/2021 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E EXAMES MÉDICOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2021 - 21/07/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2021 - 20/07/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2021 - 08/07/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 22/2021 - 11/06/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL VETERINÁRIO – AteVET, PARA SOCORRO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelos Autores em 13/09/2021.

Nº 19/2021 - 20/05/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 18/2021 - 13/05/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 11/2021 - 09/05/2021 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2021 - 04/05/2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2021 - 30/04/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2021 - 19/04/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 10/2021 - 26/03/2021 - ALTERA O ART. 6º E ACRESCE O ART. 6º-A NA LEI N. 3.159/2.015, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 3/2021 - 05/02/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (4)

Nº 4/2023 - 03/04/2023 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 3/2023 - 23/03/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 15/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 23/06/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Requerimentos (50)

Nº 70/2023 - 25/10/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao setor competente, para informar a esta Casa de Leis o horário de funcionamento de todos os Postos de Saúde do município, bem como para que o horário e nome dos plantonistas sejam divulgados na forma da Lei Municipal n. 3.074, de 06 de setembro de 2013.

Nº 68/2023 - 24/10/2023 - APRESENTAMOS À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, INFORMANDO A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NA ORLA TURÍSTICA: 1º) Há estudo para ser colocado lixeiras seletivas na extensão da Orla Turística? 2º) Caso positivo a resposta anterior, informar desde quando há essa intenção e qual a previsão para instalação das lixeiras? 3º) Caso negativo a primeira pergunta, existe algum empecilho para instalação dessas lixeiras, em atendimento aos pedidos já realizados pela população através da Câmara Municipal?

Nº 57/2023 - 24/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa o seguinte: 1. Quem é o chefe do corpo clínico do hospital? Quais são as atribuições do corpo clínico? Quais os profissionais que fazem parte do corpo clínico? Informar os nomes, as especialidades e a carga horária de cada um. 2. Qual ou quais motivos da demissão do anestesista do hospital? Existe algum outro anestesista que será contratado? Em caso positivo, quando será essa contratação? Como serão feitas as pré-consultas de cirurgias eletivas? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 53/2023 - 09/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal da Saúde, Nilson Antonio Ereno, para que responda a esta Casa Legislativa o seguinte: 1. Quando são autorizadas as guias de autorização de realização de exames de endoscopia e colonoscopia, por qual motivo não é autorizada juntamente a avaliação de anestesista? Trazer todas as informações. 2. Como será resolvido tal problema, tendo em vista que a maioria das pessoas não têm condições de pagar por tal avaliação? Justificar.

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 36/2023 - 12/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que responda a esta Casa se a Prefeitura tem algum projeto ou estudo para reforma e melhoria do “CAMPO SINTÉTICO ALVARO ANTONELLI (DUDA)”? Caso positivo, enviar todos os dados a respeito. Sendo negativo, quais motivos de não realizar a reforma?

Nº 33/2023 - 06/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que responda às seguintes indagações sobre o Conjunto Habitacional Nazi Arradi Nahas: 1. A prefeitura tem algum projeto de reforma ou melhorias nos parquinhos, praças e quadras esportivas localizadas no referido bairro? 2. Existe algum cronograma de recapeamento asfáltico para o bairro? 3. Qual é o cronograma de poda de árvores e melhria de iluminação pública no referido bairro? Em todos os questionamentos justificar e trazer dados a respeito.

Nº 32/2023 - 06/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Esportes, para que responda às seguintes indagações: 1. A prefeitura tem algum projeto de reforma ou melhorias na quadra coberta da escola Professora Mariana Gonçalves Dia, denominado “Aírton de Mello Dias"? Em caso positivo, quais seriam essas melhorias ou reformas? Qual o prazo e o cronograma? Em caso negativo, quais motivos impedem a realização de tais melhorias? 2. O referido local está sendo utilizado pela comunidade para desenvolvimento de atividades esportivas, além do utilização pelos estudantes da escola? Quais seriam essas atividades? Se negativo, quais os motivos dessa inutilização em horários ociosos do ginásio?

Nº 31/2023 - 06/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Esportes, para que responda às seguintes indagações: : 1. Onde estão armazenados as embarcações e equipamentos (tais como remos, coletes salva-vidas, e outros) que foram adquiridos pela Prefeitura? Quais as condições desses barcos e equipamentos? Estão em condições de uso? Junto com a justificativa enviar fotos das embarcações e dos equipamentos. 2. Quem é, ou quem são os responsáveis por estes barcos e equipamentos? 3. Diante das respostas trazidas pelo OFÍCIO Nº GP. 73/2023, onde a Secretaria Municipal de Esportes, justifica que não há profissionais nem equipamento para o desenvolvimento de uma escola municipal de canoagem, quais são os projetos que a Secretaria pretende desenvolver para utilização das embarcações da prefeitura, bem como o desenvolvimento de outros desportos aquáticos na calha do Rio Tietê?

Nº 28/2023 - 31/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Esportes, para que responda à esta Edilidade o seguinte: 1. Já existe algum projeto para que se dê efetividade à Lei Municipal 3.241, de 10 de novembro de 2017 (anexo), que dispões sobre o “Festival de Férias”, tanto no recesso de julho, como nas férias escolares do final do ano? Em caso positivo, trazer o cronograma de atividades. 2. Em caso negativo à questão 1, por qual motivo não está sendo dado efetividade à referida lei municipal? Justificar.

Nº 26/2023 - 29/03/2023 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis sobre o prédio do cinema ou auditório recentemente construído pelo município, localizado na Avenida Pedro Ometo: 1ª) O que está faltando para terminar o prédio? Informar eventualmente o que esteja faltando para coloca-lo em uso da população. 2º) O que o Município pretende fazer no local e em que pé encontra-se esse processo?

Nº 23/2023 - 20/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe a esta Edilidade o seguinte: 1. A Prefeitura tem algum projeto ou estudo para a construção de um velório anexo ao Cemitério Jardim da Paz? Em caso positivo, trazer todos os dados a respeito, em especial sobre o local, projeto, cronograma de construção, data prevista para início das obras e data prevista de entrega. 2. Caso não tenha um projeto/ estudo justificar os motivos. 3. Existe a possibilidade de que esse velório seja passado à iniciativa privada para construção e manutenção do local através de concessão? Justificar.

Nº 19/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIZ RICI, responda à esta Casa as seguintes indagações: 1. A Prefeitura irá repassar o valor do piso salarial da Enfermagem? Caso positivo, a partir de qual data? Em caso negativo justificar. 2. Existe no Orçamento Municipal verba disponível para realizar o pagamento do piso desses profissionais? Qual será o impacto no orçamento com o pagamento do piso da categoria? Enviar dados a respeito.

Nº 18/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú, para que responda à esta Casa Legislativa o seguinte: 1. Quais municípios são atendidos pelo entidade? Qual a quantidade média de atendimento destes município? 2. Desses municípios atendidos, quais passam subvenção para a Associação?

Nº 14/2023 - 23/02/2023 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de esclarecer o seguinte sobre a instalação de Ponto Biométrico no Município: a) Quais setores e departamentos possuem aparelhos de ponto biométricos instalados? b) Quais setores e departamentos não possuem esses aparelhos? c) Caso todos os departamentos não possuam o ponto, existe previsão para instalação?

Nº 11/2023 - 17/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes, para que informe a esta Casa de Leis porque ainda não foi realizado o serviço de contenção do assoreamento nas margens do Córrego Barra Bonita, bem como construção de mureta e calçada na Rua Antonio Guerreiro, defronte ao numeral 112.

Nº 10/2023 - 17/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda às seguintes indagações: 1. Onde estão armazenados as embarcações e equipamentos (tais como remos, coletes salva-vidas, e outros) do extinto “Projeto Navega São Paulo”? Quais as condições desses barcos e equipamentos? Estão em condições de uso? Junto com a justificativa enviar fotos das embarcações e dos equipamentos. 2. Quem é, ou quem são os responsáveis por estes barcos e equipamentos? A prefeitura tem algum projeto para o desenvolvimento de aulas de canoagem novamente, conforme a Lei n.º 2.720 de 14.10.2008, que "DISPÕE SOBRE A 'ESCOLA MUNICIPAL CANOAGEM' E OS PROGRAMAS CONJUNTOS."? Enviar dados a respeito.

Nº 1/2023 - 01/02/2023 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o Centro de Controle de Zoonoses e o Cemitério de Animais em nosso Município: 1. Quando será retornado o atendimento a população de baixa renda e animais de rua, principalmente em relação às castrações? 2. Qual o plano de ação do CCZ quanto aos focos de proliferação de animais em situação de rua? 3. O que falta para concluir definitivamente o Cemitério dos animais? 4. Existe algum cronograma das obras, em que fase estamos?

Nº 80/2022 - 02/12/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, para que seja esclarecido o seguinte: 1. Quais os motivos que levam a ocorrer essa interrupções no fornecimento de energia elétrica no referido bairro, mesmo sem qualquer alteração climática? Justificar. 2. Quais providências que que a CPFL vem tomando para que não ocorram mais esses problemas de “picos” de energia e interrupção do fornecimento de energia elétrica? 3. Por quais motivos a empresa concessionária não soluciona o problema definitivamente, haja vista o grande número de reclamações que há anos persiste? É um problema técnico ou falta de investimento? Justificar. 4. Como a empresa concessionária de energia elétrica (CPFL) monitora essas quedas de energia? Enviar relatório contendo o histórico de quedas de energia no Município, bem como histórico de solicitações e/ou reclamações dos consumidores.

Nº 67/2022 - 30/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que responda para esta Casa o seguinte: 1. A prefeitura já tem algum projeto ou estudo para a reforma da Praça Jorge Mucare? Em caso positivo, encaminhar todos os dados a respeito. Em caso negativo justificar o motivo. 2. Essa obra poderia ser realizada com orçamento próprio? Em caso negativo, seria necessário verbas advindas de Emendas Parlamentares ou alguma outra forma? Justificar.

Nº 66/2022 - 30/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que responda para esta Casa o seguinte: 1. A prefeitura já tem algum projeto ou estudo para instalação de uma praça ou sistema de lazer na área verde localizada entre a Rua Afonso Darros e Rua João dos Santos Rocha no Residencial Cestari? Em caso positivo, encaminhar todos os dados a respeito. Em caso negativo justificar o motivo. 2. Essa obra poderia ser realizada com orçamento próprio? Em caso negativo, seria necessário verbas advindas de Emendas Parlamentares ou alguma outra forma? Justificar.

Nº 47/2022 - 12/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Já existe algum estudo ou projeto para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Geraldo Fazzio com Rua Natale Petri e no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com Rua Fernão Salles? Em caso positivo, enviar documentação a respeito. Em caso negativo justificar os motivos. 2. A prefeitura tem algum cronograma ou projeto para a substituição dos semáforos antigos em nosso município? Enviar e justificar os dados. 3. Quais locais a prefeitura tem a intenção de instalar nossos sinais semafóricos para melhoria do tráfego em nossos município? Enviar todos os dados a respeitos com as devidas justificações.

Nº 33/2022 - 24/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ MINUTTI, Gerente Administrativo da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que informe a esta casa o seguinte sobre emendas Federais e Estaduais destinada ao Hospital: 1) Informar, através de relatório, quantas emendas parlamentares (Estaduais e Federais) foram destinadas à Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita desde o ano de 2021 até o presente momento, individualizando cada uma, trazendo o nome do parlamentar, a data, o valor e o objeto. 2) Informar quais emendas parlamentares foram pagas e quais ainda estão pendentes de pagamento ou liberação, se houve pagamento parcial, bem como o motivo de não terem sido pagas ou liberadas. Trazer documentação a respeito.

Nº 30/2022 - 29/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Saúde e à responsável pelo Centro do Controle de Zoonoses, que informe esta Casa o seguinte: 1) A prefeitura repassa algum tipo de medicamento para o CCZ? Se sim, quais são repassados, qual a quantidade e de que forma são disponibilizados? Em caso negativo, qual é o motivo que não há disponibilização? Justificar. 2) Existe a possibilidade da prefeitura fazer a compra de medicamentos para o CCZ? Existe alguma verba no orçamento para realizar essa compra? Explicar e justificar.

Nº 21/2022 - 14/04/2022 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis sobre o imóvel do município localizado na Rua Arthur Silva, esquina com Rua Silvio Feltrin, no Bairro Recanto Regina, objeto de concessão de direito real de uso, pela Lei nº 2.972/11: 1ª) O Município tem algum projeto para utilizar o local? 2º) Caso positivo a pergunta anterior, o que será feito e em qual prazo pretende iniciar as obras? Existe algum impedimento para o início das obras?

Nº 20/2022 - 14/04/2022 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Existe algum estudo sobre a possibilidade abertura de outros postos de saúde até às 22h? Trazer informações à respeito. 2. Quais foram os critérios utilizados para escolha do posto de saúde da COHAB para atendimento noturno? Explicar.

Nº 19/2022 - 14/04/2022 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o recapeamento e captação de água pluvial da Rua Francisco de Almeida, no Jardim Santa Helena: 1. A prefeitura tem a previsão de recapeamento desta via? Existe previsão orçamentária para realização desse serviço? Em caso positivo encaminhar os valores e a data prevista para realização do serviço. Em caso negativo, qual é o motivo? 2. Foram feitos diversos pedidos por esta Vereadora no sentido de melhoria na captação e escoamento de águas pluviais nesta rua, por qual motivo não foram realizados tais serviços? Existe alguma previsão? Justificar e trazer dados a respeito. 3. Qual a possibilidade da Prefeitura realizar o serviço com orçamento próprio? Se não houver a possibilidade, essa rua já foi inserida em algum projeto de Emenda Parlamentar ou repasse estadual ou federal? Em caso positivo enviar cópia das Emendas Parlamentares, bem como os projetos. Em caso negativo, qual motivo da não inclusão da rua nos projetos?

Nº 12/2022 - 18/03/2022 - CONSIDERANDO a reclamação constante dos munícipes sobre a coleta de lixo; CONSIDERANDO as diversas proposituras sobre o assunto feitos por esta Casa de Leis; CONSIDERANDO a Lei Complementar 127 de 04 de maio de 2015, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Por todas as considerações acima explanadas, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito sobre os procedimentos de limpeza urbana: 1. Quais as providências estão sendo tomadas em relação à colocação de lixo doméstico acondicionado em sacos plásticos nas vias públicas pelos próprios coletores? Por que esta prática ainda persiste, uma vez que a lei proíbe? 2. Qual é o cronograma semanal de coleta? Como é setorizado a coleta? Como é a jornada de trabalho do coletor? Existe defasagem no número de coletores? 3. O órgão público competente realiza a fiscalização dos proprietários sobre a instalação de lixeira na frente dos imóveis edificados? Em caso positivo, quantos proprietários já foram multados? Caso não, por quê? Enviar documentação a respeito.

Nº 10/2022 - 18/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe à esta Casa o seguinte: 1. A Prefeitura tem algum estudo para a ligação das ruas sem saída do Residencial Casagrande? Enviar dados a respeito. 2. Se não houver tal intenção imediata do Poder Executivo, existe algum projeto para melhoria do escoamento de águas dessas ruas? Explicar e enviar o projeto se houver, ou no caso negativo justificar.

Nº 4/2022 - 18/02/2022 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luis Rici, para que informe a esta Casa a previsão do início da edificação uma área de lazer, com instalação de iluminação, colocação de ponto de hidratação, bancos, arborização, jardinagem, na Praça “JOSÉ BISPO DE CARVALHO”, localizado no Jardim Samambaia, entre as Ruas Terço Ottoboni, José Cavallari e Argemiro Rici.

Nº 2/2022 - 14/02/2022 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luis Rici, para que informe a esta Casa se a Prefeitura pretende realizar as obras de manutenção, conservação e melhorias nas rotatórias das Ruas José Chagas, Alfredo A Carnevale e Abelino Iaia, do Jardim Samambaia, bem como informar se existe alguma previsão ou se existe algum empecilho para atender o pedido dos moradores.

Nº 1/2022 - 11/02/2022 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o cemitério dos animais, no Centro de Controle de Zoonoses de nosso Município: 1. O que falta para concluir e entregar definitivamente para a população o Cemitério dos animais? 2. Qual a previsão de inauguração do cemitério?

Nº 87/2021 - 06/12/2021 - CONSIDERANDO a Indicação PCM 407/2021 datada de 03.05.2021, solicitando um estudo quanto as condições das árvores localizadas na Avenida Dr. Caio Simões. CONSIDERANDO a Indicação PCM 511/2021 datada de 27.05.2021, solicitando com urgência serviço de poda de árvores e edificação e conserto de calçadas na Avenida Dr. Caio Simões, no trecho entre a Rua Geraldo Fazzio e Rua Antonio Benedito de Muzzio; CONSIDERANDO a Moção de Apelo PCM 752/2021, também com o mesmo pedido: solicitando com urgência serviço de poda de árvores e edificação e conserto de calçadas na Avenida Dr. Caio Simões, no trecho entre a Rua Geraldo Fazzio e Rua Antonio Benedito de Muzzio; CONSIDERANDO que o local indicado continua na mesma situação; CONSIDERANDO as diversas reclamações da falta de segurança por pedestres que tem de andar pela faixa de rolamento da avenida, devido ao estado de conservação ou falta de calçadas; CONSIDERANDO o fluxo intenso de veículos e pedestres da referida avenida; Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe e justifique a esta Casa o motivo da não realização desses serviços, bem como trazendo as medidas que serão tomadas e qual o prazo para a realização dos serviços.

Nº 75/2021 - 28/10/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que esta a esta Casa o seguinte: 1. Existe algum projeto, estudo ou cronograma para instalação e melhoria da iluminação pública da Rua Arlindo Décio Graneto em toda sua extensão? Enviar dados a respeito. 2. Por qual motivo em alguns trecho da referida rua não há qualquer tipo de iluminação pública? Justificar. 3. A Prefeitura tem orçamento próprio para realização de tal serviço? Existe a possibilidade de utilização da CIP para realizar essa instalação e melhoria? Justificar e enviar dados a respeito.

Nº 73/2021 - 22/10/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe à esta Casa o seguinte: 1. Atualmente, qual a situação das salas de estudos dos bairros da cidade? Trazer dados de cada sala, sobre situação física, estrutural, utilização atual e demais informações a respeito, bem como enviar um relatório fotográfico. 2. A Prefeitura tem condições de oferecer reforço escolar nas salas de estudos dos bairros que estão fechadas? Em caso positivo, enviar o que será realizado. Em caso negativo, quais são os impedimentos para não se utilizarem tais salas? 3. Nessas salas de estudos, existe algum projeto para utilização diversa do reforço escolar ou utilidade educacional? Explique. 4. Caso não sejam mais utilizadas essas salas para finalidade educacional ou cultural, qual será ou quais serão as utilidades desses equipamentos públicos? Justificar.

Nº 68/2021 - 15/10/2021 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, para que informe em relação ao atraso no pagamento do auxílio transporte: 1) Qual o cronograma de pagamentos do auxílio transporte com relação as inscrições realizadas entre agosto e setembro? 2) Quantas inscrições foram realizadas para o pedido de reembolso? 3) Existe algum atraso no pagamento? Caso positivo, por qual motivo?

Nº 53/2021 - 10/09/2021 - Considerando LEI N° 3.212 DE 08 DE MAIO DE 2017 que PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Considerando que ainda ocorre diversas queima de fogos no município; Considerando as sanções trazidas na Lei; Considerando o Art. 14 da referida Lei que diz: “A fiscalização dos dispositivos constantes desta Lei e a aplicação das multas decorrentes da infração ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal. Fica ainda autorizado, o Poder Público Municipal, a firmar convênios, acordos ou outros instrumentos congêneres com os órgãos de segurança pública do Estado com vistas à execução da presente Lei”; Considerando que a fiscalização da presente Lei ficou a cargo da Administração Pública Municipal; Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário esta REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Qual órgão do Poder Executivo Municipal foi designado para realizar a fiscalização e aplicação da lei municipal 3.212 de 08 de maio de 2017? Enviar legislação pertinente dessa designação. 2. Quais os canais que o Poder Executivo colocou à disposição da população para realização de eventuais denúncias? 3. Já foram lavrados autos de autuação advindos da referida lei? Enviar dados a respeito.

Nº 52/2021 - 10/09/2021 - Considerando a Indicação PCM 069/2021 de 05.02.2021; Considerando as Moções de Apelo PCM 412/2021 de 03.05.2021 e PCM 718/2021 de 05.08.2021; Considerando as diversas reclamações de munícipes sobre a locação do Centro de Controle de Zoonoses Considerando que não se consegue chegar ao local por localização via GPS; Considerando que a demora para se chegar ao CCZ pode significar a morte de um animal; Considerando o grande número de atendimento de animais no CCZ; Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário esta REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Já foi realizado a aquisição das placas para sinalização indicativa para o CCZ? Em caso positivo, quantas foram e qual a previsão de instalação? Em caso negativo, por qual motivo não foram adquiridas tais placas? Justificar.

Nº 47/2021 - 13/08/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito, extensível ao HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, através de sua diretoria, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Atualmente existem anestesistas na composição do corpo clínico do Hospital? Em caso positivo informar quantos são e qual a carga horária. 2) Em caso negativo, por qual motivo não há esse especialista no corpo clínico? Existe a previsão para contratação? Nos casos em que necessite de anestesista, quem realiza essa função?

Nº 44/2021 - 11/08/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo o vale-alimentação dos servidores públicos da prefeitura não voltou a ser ofertado por meio de cartão magnético? Existe algum empecilho que impeça essa modalidade? 2. A prefeitura tem algum projeto para que o vale-alimentação volte a ser pago por cartão magnético? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 41/2021 - 06/08/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa o seguinte, sobre saídas de escoamento de águas pluviais do muro do Estádio Municipal Vicente Antonio Zenaro Manin (“Vicentão”) 1. A prefeitura tem conhecimento da situação das saídas de escoamento de água no muro do referido estádio? Existe algum projeto para que as saída sejam melhoradas? 2. No caso de existência do projeto, a prefeitura tem condições com verbas próprias de realizar esta obra? Já existe dotação orçamentária para tanto?

Nº 40/2021 - 05/08/2021 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o auxílio transporte dos estudantes: 1. A Prefeitura concedeu auxílio transporte para os estudantes que frequentam cursos fora de Barra Bonita no ano de 2021, nos moldes da Lei Municipal 2454/2005 e suas alterações? Há previsão orçamentária para essa concessão? 2. Em caso positivo à questão 1, quantos estudantes foram beneficiados? Qual o valor que foi pago aos estudantes? Enviar uma lista com os nomes e valores dos estudantes beneficiados. 3. Em caso negativo, por qual motivo não foi concedido? Justificar.

Nº 39/2021 - 28/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. O Departamento de Obras tem veículo ou veículos para transporte de pessoal, ferramentas e equipamentos? Se sim, quantos são e qual a condições desses veículos? Em caso negativo, qual motivo deste departamento não ter veículos? 2. Com quantos funcionários conta atualmente o Departamento de obras? Quais são os cargos e funções existentes no departamento? O número de funcionário é adequado para suprir as demandas do município? Justificar. 3. As ferramentas e equipamentos existentes no Departamento de Obras são suficientes para a realizações dos serviços? Com que frequência são comprados equipamentos e ferramentas para o departamento? 4. Os equipamentos de proteção individual (EPI´s) entregues aos funcionários do Departamento de Obras são em quantidade e qualidade compatíveis com as funções e serviços? Justificar a resposta.

Nº 38/2021 - 28/07/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito Municipal, extensível ao HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, através de sua diretoria, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Atualmente existem cardiologistas na composição do corpo clínico do Hospital? Existe algum cardiologista que esteja em disponibilidade para atendimento no Pronto Socorro? Informar quantos são e qual a carga horária. E se não existir essa especialidade qual o motivo? 2) Quantos casos de emergência que necessitam de cardiologista foram atendido no Hospital e no Pronto Socorro desde o início do ano? Nesses casos, se não havia cardiologista, qual o procedimento adotado? 3) Atualmente existem obstetras na composição do corpo clínico do Hospital? Existe algum obstetra que esteja em disponibilidade para atendimento no Pronto Socorro? Informar quantos são e qual a carga horária. E se não existir essa especialidade qual o motivo? 4) Quantos casos de emergência que necessitam de obstetra foram atendido no Hospital e no Pronto Socorro desde o início do ano? Nesses casos, se não havia obstetra, qual o procedimento adotado?

Nº 37/2021 - 28/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Como estão sendo agendadas as cirurgias eletivas no município? 2. Atualmente como está a situação da fila dessas cirurgias? Qual o prazo médio para a realização de uma cirurgia eletiva? Enviar dados a respeito de quantidade de cada procedimento.

Nº 36/2021 - 28/07/2021 - CONSIDERANDO o atual cenário pandêmico pela qual estamos passando; CONSIDERANDO o grande número de infectados e curados pela doença em nosso município; CONSIDERANDO as sequelas deixadas pelo COVID-19 e que necessitam de tratamento pós tratamento intensivo; CONSIDERANDO da necessidade de tratamento de especialistas como fisioterapia cardiorrespiratória, fisioterapia motora, cardiologista, pneumologista, psicólogos e demais profissionais da área da saúde para esse tratamento posterior à doença; Diante dessas Considerações, Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa se existe algum planejamento ou estudo para disponibilização desses tratamento pela Secretaria Municipal de Saúde? Informar e justificar as respostas, trazendo dados a respeito.

Nº 27/2021 - 19/05/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito dos pedidos de construção de estacionamento com vagas 45° na Avenida Papa João Paulo II, próximo a rotatória da Avenida Arthur Balsi: 1. Por qual motivo a Prefeitura ainda não realizou a obra de construção de estacionamento com vagas 45° no local supracitado? Enviar informações a respeito. 2. Existe algum projeto ou estudo, bem como um prazo para realização desta obra? Enviar dados. 3. A Prefeitura tem a possibilidade financeira de realizar com recurso próprio tal obra? Justificar.

Nº 25/2021 - 30/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Esta Casa já fez uma Indicação (PCM n.º 240/2018) e uma Moção de Apelo (PCM n.º 695/2018) no sentido de realizar serviços de manutenção, conservação e melhorias, bem como construção guias e calçadas nas mini rotatórias do Jardim Samambaia, pergunta-se: Estes obras já foram realizadas? Existe algum projeto ou estudo para que sem realizadas esse recapeamento e melhorias nestes locais? A prefeitura tem conhecimento que as mini rotatórias das ruas José Chagas, Alfredo Adão Carnevalli e Avelino Iaia são as que estão em piores condições? 2. A Prefeitura tem verba disponível para realizar essas obras ou seria necessário por Emenda Parlamentar? Enviar informações a respeito.

Nº 16/2021 - 26/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual montante de verba que o município recebeu a título de auxílio emergencial para compensar as perdas de arrecadação e investir no combate ao coronavírus no município? 2) Como referida verba foi aplicada no município? Favor discriminar as despesas realizadas o mais detalhado possível. 3) Do referida verba, quanto realmente foi destinado ao combate ao coronavírus? Favor discriminar as despesas realizadas o mais detalhado possível.

Nº 14/2021 - 18/03/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Existe algum estudo por parte do SAAE sobre a possibilidade de cobrança de consumo por litro de água consumida, onde caso não atinja o mínimo não haja cobrança do mínimo? Caso negativo, porque não foi feito? Caso positivo, enviar cópia do estudo realizado e seus impactos na receita da autarquia. 2) Existe algum estudo para que seja implementada a tarifa social? Caso negativo, porque não foi feito? Caso positivo, enviar cópia do estudo realizado e seus impactos na receita da autarquia. 3) Existe algum estudo para que nos dias em que há falta de água devido a manutenções realizadas que seja descontado na conta do consumidor? Caso negativo, porque não foi feito? Caso positivo, enviar cópia do estudo realizado e seus impactos na receita da autarquia.

Resoluções (3)

Nº 3/2023 - 12/09/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 30/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 19/07/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.