Câmara Municipal de Barra Bonita

Moções (134)

Nº 304/2024 - 30/09/2024 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, extensível ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja estudada uma forma visando implantar no município o PROJETO “Sujou, limpou”, obrigando a autarquia a realizar a limpeza das caixas de água das residências, em caso de contaminação nos encanamentos de água do município com barro ou outra substância, ou ainda, para que todo consumidor afetado seja reembolsado das despesas com a limpeza das caixas de água, bem como para que sejam instalados filtros após o hidrômetro em todas as residências do Município, gradualmente.

Nº 199/2024 - 17/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, interceda junto ao departamento competente, que realize a melhoria da iluminação pública, com instalação de braços duplos em LED na Avenida Amélia de Almeida Pompeu, no Jardim das Orquídeas.

Nº 192/2024 - 13/06/2024 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que a Rua Primeiro de Março, no trecho entre a Rua Prudente e Moraes até a Avenida Pedro Ometo, seja transformada num grande calçadão, assim como ocorre nas grandes cidades como Bauru e São Carlos, e que a Praça Dr. Tatinho seja utilizada como área de estacionamento para o público em geral.

Nº 169/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao DEMUTRAN para que estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Clóvis Alves Mamede em toda a sua defronte ao numeral 212 ou 214.

Nº 168/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para realização de operação tapa-buracos na Rua Clóvis Alves Mamede em toda a sua extensão.

Nº 167/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que realizem a melhoria da iluminação pública em toda extensão da Rua Clóvis Alves Mamede, na COHAB.

Nº 166/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar poda consciente nas árvores da Rua Clóvis Alves Mamede em toda a sua extensão.

Nº 164/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que de FORMA URGENTE realize a reinstalação de fiação elétrica na Rua Paulino Stolf, próximo do número 245, (fim de linha), de frente com a quadra de FUTEVÔLEI.

Nº 161/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que realize COM URGÊNCIA a substituição do poste de energia elétrica localizado na Avenida Amélia de Almeida Pompeu, defronte ao numeral 615.

Nº 160/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar um estudo para melhorar o escoamento de água (como instalação de canaletas ou outro equipamento) na Avenida Amélia de Almeida Pompeu esquina com a Rua José Augusto Angelice e também com a Rua Germano Güiter, no Jardim das Orquídeas.

Nº 159/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja edificadas mureta e calçada na área verde da Prefeitura, localizada entre a Rua Modesto Berdun, Luís Negrini e Rua Com. Mário de Campos Costa, no Jardim das Orquídeas.

Nº 158/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura do município, para realizar fiscalização e a posterior notificação do proprietário da área localizada na Avenida Amélia de Almeida Pompeu, entre a Rua Sylvio Lorenção e Rua Germano Güither, no bairro Jardim das Orquídeas, para que realize a edificação de calçada (passeio público) e mureta em toda a extensão.

Nº 156/2024 - 20/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN e à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança para que direcionem a câmera de segurança da Ponte Campos Salles para que seja filmado ao mesmo tempo o semáforo e os veículos.

Nº 133/2024 - 06/05/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Exmo. Sr. Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, ao Exmo. Sr. Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, às empresas Heineken e Itaú, apoiadores do evento, bem como um APELO à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para que tomem providências em relação ao exibicionismo criminoso praticado no Show da Madonna, bem como para que proíbam a cantora de receber qualquer tipo de incentivo ou verba pública em nosso País.

Nº 132/2024 - 06/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que autorize as Faculdades instaladas no município, que utilizem espaços públicos para realização de campanha de preenchimento e auxílio na entrega de Imposto de Renda de Pessoa Física.

Nº 130/2024 - 03/05/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de elaborar plano de viabilidade para melhoria da malha viária, mobilidade urbana e outras benfeitorias no perímetro que compreende a Rotatória Antônio Tomilheiro, Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, Avenida Arthur Balsi, Avenida Dr. José Erineu Ortigossa – Industrial – e a Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan: • melhoria e ampliação em toda a sinalização de trânsito (vertical e de solo), entre zona urbana e zona rural; • mão-única na Rua José Grimas, somente no sentido centro-bairro; • instalação de rampas de acessibilidade; • instalação de ciclovias; • edificação de mureta e calçada na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan em toda a sua extensão, permitindo acessibilidade de deficientes visuais com piso tátil; • melhoria da iluminação pública na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan em toda a sua extensão, sem prejuízo de outras benfeitorias.

Nº 92/2024 - 05/04/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO COM URGÊNCIA, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), na forma regimental que realize a instalação dos postes na Rua Paulino Stolf, próximo do número 245 , (fim de linha), de frente com a quadra de FUTEVÔLEI.

Nº 91/2024 - 05/04/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Governador do Estado de São Paulo – Tarcísio de Freitas, para que providencie o mais breve possível a VACINA PARA COMBATE/PROTEÇÃO DA DENGUE em nosso munícipio.

Nº 88/2024 - 05/04/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA – APAFABB, na pessoa de sua Presidente Maria Estela da Silva Miranda, pela comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente Senado Federal, para que agilize a tramitação do PL 3986/2019, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos movidos a combustível renovável, sistema reversível de combustão, híbridos ou elétricos e às motocicletas ou motonetas nacionais equipadas com motor de cilindrada não superior a 250 cm3 que sejam adquiridas por pessoas com deficiência ou para emprego na atividade de táxi ou mototáxi”.

Nº 24/2024 - 21/02/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que intercedam junto à empresa prestadora de serviços na área de construção civil, para que seja realizado COM URGÊNCIA a substituição e melhorias nas tampas de boca-de-lobo na Avenida Pedro Ometto, em especial próximo ao numeral 1552.

Nº 451/2023 - 04/12/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que inclua, no ano de 2024, o município de Barra Bonita, para ser contemplada com 02 (duas) unidades do Programa Creche Escola.

Nº 450/2023 - 04/12/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que disponibilize para o município de Barra Bonita uma unidade da CASA DA MULHER.

Nº 440/2023 - 24/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que realize poda drástica em todo o Bairro do Campos Sales, em especial na Rua da Venda.

Nº 439/2023 - 24/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes, que seja realizada limpeza periódica no Bairro Campos Sales, com ampla divulgação do cronograma dessa limpeza.

Nº 424/2023 - 08/11/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito um estudo para resolver a problemática do trânsito no encontro das Ruas Antonio Dário e Alessio Benfatti e Avenida Arthur Balsi, alterando os sentidos, instalando sinalização ou outra medida adequ

Nº 423/2023 - 06/11/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que interceda junto ao CVT para que seja disponibilizado à população os cursos técnicos de hotelaria e gastronomia.

Nº 421/2023 - 01/11/2023 - Vereador apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, extensível ao Demutran, que determinem a instalação de toda a sinalização de trânsito no trevo da vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, sentido Baixão da Serra e Raízen.

Nº 390/2023 - 26/09/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao setor competente no sentido de realizar a TROCA COMPLETA e REPOSIÇÃO dos brinquedos das Praças da COHAB, CDHU e Bairros como SONHO NOSSO V e outros, bem como para que sejam também instalados brinquedos adaptados na forma da Lei Municipal nc167 3.314/2019 e suas alterações.

Nº 387/2023 - 22/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, extensível à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social MAYARA WITT SAID FRIZZARIN, para que sejam tomadas medidas urgentes no tocante aos moradores em situação de rua em nosso município, em especial no centro e na orla turística.

Nº 384/2023 - 22/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Deputado Federal Vicente Paulo da Silva – Vicentinho (PT/SP) para que interceda junto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal para que volte a tramitar o Projeto de Lei 3051/21 que “Dispõe sobre a competência para julgar determinadas ações previdenciárias”, que está parada desde o dia 06.10.2021.

Nº 383/2023 - 22/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada a substituição de todos os semáforos instalados na Avenida Pedro Ometto por semáforos já com sistema de inteligência artificial.

Nº 382/2023 - 21/09/2023 - Apresentamos NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada manutenção e reforma do “CAMPO SINTÉTICO ALVARO ANTONELLI (DUDA)”, tem especial limpeza, reforma do gramado, reforma do alambrado, substituição das redes de proteção e das balizas dos gols, bem como melhorar a iluminação do local.

Nº 381/2023 - 19/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos radialistas Marcelo Benedito e Núbia Lupino pela apresentação do Programa Revista Social, na Rádio Canoa Grande.

Nº 380/2023 - 19/09/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que seja recuperada a estrada do “Vira Cambota”, conhecida como descida do Losi, na zona rural.

Nº 362/2023 - 01/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria da iluminação pública no bairro Campos Sales.

Nº 348/2023 - 25/08/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Casa da Criança de Barra Bonita para que seja feito um planejamento visando dobrar o valor do vale alimentação aos funcionários no mês de dezembro.

Nº 321/2023 - 09/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja finalizada, com urgência, a reforma da rampa comunitária de acesso das embarcações ao Rio Tietê, bem como para que sejam instaladas placas de área proibida para banho, com risco de afogamento.

Nº 309/2023 - 03/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que intercedam junto aos departamentos competentes para que seja realizado um estudo, ouvindo a sociedade envolvida com pesquisa de opinião pública, comerciantes em geral, bem como a Associação Comercial, para avaliar a transformação da rua 1º de Março em um grande calçadão, desde a Rua Prudente de Moraes até a Major Pompeu, com horários de carregamento e descarregamento, etc.

Nº 308/2023 - 03/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que intercedam junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja realizada a REFORMA COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA PEDRO OMETTO, mantendo a beleza dos mosaicos das pedras portuguesas, na forma como construída pela administração Dr. Wady Mucare e Ireneo Bressan.

Nº 301/2023 - 31/07/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que intercedam junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a substituição do poste da Rua Joaquim Polato, esquina com Rua Silvio Lourenção, o qual está na iminência de cair e causar danos.

Nº 300/2023 - 31/07/2023 - Diante dessas “considerações”, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para que seja realizada um novo senso em nosso município para readequar esse número de habitantes.

Nº 298/2023 - 31/07/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, extensível às empresas prestadoras do Serviço Público de Transporte Municipal, Coletivo e Escolar, para que dê atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento no transporte coletivo nos dois primeiros casos.

Nº 268/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR UM CONCURSO PÚBLICO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS.

Nº 259/2023 - 03/07/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Escola BALÃO AZUL, na pessoa de sua fundadora e Diretora, Andréia Albuquerque Mello Garcia, extensível a toda sua equipe, pela excelente Gestão Educacional no período de crise das ameaças às escolas, pela atenção dispensada aos pais e alunos, pelo acompanhamento psicopedagogo aos alunos, bem como pela Festa Junina realizada no último dia 28 de junho.

Nº 256/2023 - 03/07/2023 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI para que sejam instalados grades e portões, impedindo o acesso de pessoas estranhas nas laterais da biblioteca, bem como o conserto ou melhoria da iluminação da praça.

Nº 255/2023 - 03/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instaladas em todos os prédios públicos uma placa de identificação contendo informações sobre a administração que entregou a obra ou monumento, bem como os nomes dos componentes do Poder Legislativo.

Nº 249/2023 - 26/06/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Secretaria de Obras e sua equipe, pela realização da reforma da Praça do Artesanato.

Nº 248/2023 - 26/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água de Esgoto – SAAE, Sr. Arlindo Reginato Dias Bug, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja implantado a possibilidade de instalação de banheiros itinerantes no Município.

Nº 247/2023 - 26/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto aos departamentos competentes, para que a área verde localizada entre as Ruas Antonio Bressan e Antonio Reque, do Jardim Nova Barra, seja desafetada e destinada à licitação para construção de prédios comerciais ou residenciais.

Nº 246/2023 - 26/06/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ARTERIS e à ARTESP, responsáveis pela concessão da SP-255 (denominada Rodovia dos Calçados), para que informe a esta Casa de Leis, pormenorizadamente, a razão da demora para liberação da segunda pista no trecho entre Barra Bonita e Jaú.

Nº 245/2023 - 26/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instaladas placas de informação de obra realizada na administração, constando com os componentes do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

Nº 233/2023 - 16/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos, que foram aprovados na primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP: Nível 1 Beatriz Santana Braz – 6º ano Danielle Costa Tozatto – 6º ano Deivid Oliveira Rocha – 6º ano Emanuel Marques Barreto – 6º ano Enzo Balo da Silva – 6º ano B Gabriely Vitória da Silva Santos – 7º ano A Jheniffer Karhellen Santos – 7º ano A Jhonatan Martins da Silva – 6º ano C Juan Pablo Araújo de Oliveira – 7º ano C Lais Vitória Prado – 6º A Lavínia Kelly F. da Silva – 6º D Lavínia Vitória Alves – 7º A Melyssa Helena Rodrigues – 7º A Miguel Augustino Rodrigues – 6º C Nicolas Kauã Alves Souza – 6º C Nicoly Correa – 7º C Pedro Gustavo Bonfin Santos – 7º A Pedro Henrique de Oliveira Lima – 6º C Yasmin Isabelly Levorato – 6º C Nível 2 Eluy Ferreira Dias – 9º A Kayky Oliveira F. dos Santos – 9º A Ivan Santos Santana – 9º A Kethilin Cristiane Pereira – 9º A Tainá Fernandes Santana – 9º A Kamilly F. Batista dos Santos – 8º B Rhuan Fuzinelli Carvalho – 8º B Alícia Cristina Ribeiro – 9º B Pedro Henrique Souza Rocha – 9º A Ana Clara Xavier Torquetti – 9º B Felipe Henrique da Paixão Reis – 9º B Vitor Lucas Dionízio – 9º B Manuela de Almeida Ricci – 9º B Rafaela Lourenção Gonçalves – 9º B Rafaela Angelina Souza – 9º A Juan Souza Pessoa – 8ª A Danielle Marsal de Bessa – 8ª A Henry Karllos Bernardino – 8º A Guilherme de Araújo Firmino – 8º B Lara Ferreira Rillo – 8º C

Nº 221/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDERNEIRAS, em nome de seu diretor Alexandro Ferreira de Oliveira, extensível a todo os colaboradores pela realização de coleta seletiva em todo nosso município.

Nº 199/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 752/2021, que altera as Leis Estaduais n.º 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e n.º 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 197/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o pessoal da GARAGEM DA DANÇA e a toda equipe da SECRETARIA DE CULTURA, pela realização do Concurso Miss Barra Bonita Beleza Negra e Beleza Plus Size, realizado no dia 21 de maio, no Teatro Municipal Professoa Zita De Marchi, extensível ainda à todas participantes e especialmente às vencedoras Geovana Amana e Suelen Andrade, pela vitória.

Nº 176/2023 - 05/05/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Saúde e ao Diretor (a) da Farmácia de Alto Custo do Município, para que seja realizado um CAMPANHA prescindida de um cadastro INICIAL de pacientes que comprovadamente se beneficiariam de medicamentos à base de CANABIDIOL, haja vista a Lei Estadual sancionada, que prevê a distribuição gratuita dos medicamentos pelo SUS.

Nº 147/2023 - 12/04/2023 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, DELEGADO DE POLÍCIA, TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, ao MINISTÉRIO PÚBLICO e DIRETORES DE ESCOLAS, para que seja desenvolvida as seguintes ações em conjunto, visando melhorar a segurança nas escolas: 1) Ações primárias preventivas, com o propósito de desenvolver um plano de trabalho, agregando todos os órgãos envolvidos na segurança pública do Município, como Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Militar, em conjunto com a Secretaria de Educação Municipal, Diretores e funcionários em geral de escolas; 2) Ações secundárias, com policiamento ostensivo e diário nas escolas públicas e privadas; 3) Ações terciárias, com desenvolvimento de um plano de conscientização na comunidade, capaz de integrar e aproximar a família dos alunos, para a necessidade de verificação contínua, dentro de casa, diretamente com os filhos, sobre os perigos do relacionamento interpessoal vindo dos jogos, vindos da internet através dos computadores e telefones celulares

Nº 112/2023 - 27/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, pela excelente escolha da nomeação para Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Sr. Adriano Eli Corrêa.

Nº 97/2023 - 13/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos CORREIOS, em nome de seu Presidente Fabiano Silva dos Santos, para que seja feito um cadastro provisório dos moradores do Bairro Campos Sales em Barra Bonita.

Nº 77/2023 - 03/03/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam instaladas faixas indicativas nas vias onde houve mudança na sinalização de trânsito COM URGÊNCIA.

Nº 76/2023 - 03/03/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa RAÌZEN ENERGIA S/A, pela utilização de aviões para aplicação de defensivos agrícolas em Áreas de Preservação Permanente, nascentes e riachos, na zona rural de nosso município, sem a devida distância de segurança.

Nº 75/2023 - 03/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que realize a edificação de calçamento e mureta na Rua José Gabri, do loteamento Colina da Barra, haja vista que o local pertence ao município, bem como se estenda à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para realizar a total troca da iluminação pública da referida via.

Nº 74/2023 - 03/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA limpeza e capinação no Jardim Vitória 2, em especial na Rua Maria Herminia Gatto.

Nº 58/2023 - 23/02/2023 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, para que seja asfaltado o buraco tampado com concreto, onde cedeu muito, na Rua Amadeu Angelice, próximo ao número 401, do Bairro Jardim das Dracenas.

Nº 44/2023 - 14/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito no sentido de realizar a aquisição de coletes balísticos para os integrantes da Guarda Patrimonial do município.

Nº 43/2023 - 13/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à CPFL para que seja retirada o poste localizada na rotatória defronte ao Loteamento Reserva da Barra e à Prefeitura para que refaça a referida rotatória sem mureta, de baixo escalonamento.

Nº 42/2023 - 13/02/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para realize a edificação de calçamento e mureta e cobre do proprietário da gleba de terra, onde foi reflorestado, defronte à Rua Amélia de Almeida Pompeu, entre a Avenida João da Silva Nogueira até a Rua Germano Guither, no Jardim das Orquídeas.

Nº 41/2023 - 13/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instaladas lixeiras na Avenida XV de Novembro e na Rua Primeiro de Março próximo à Praça dos Namorados.

Nº 348/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à dupla Cezar & Paulinho pela emocionante participação na inauguração da estátua do Belmonte no último dia 25 de novembro de 2022.

Nº 340/2022 - 11/11/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diretor Executivo do Centro Espirita Cristão – Doutor Luiz Pizzo.

Nº 338/2022 - 07/11/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, extensível ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) para que determine ao departamento competente, em razão da promessa do sistema Conect, que faça a devida implantação do mesmo.

Nº 337/2022 - 07/11/2022 - Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que providencie COM URGÊNCIA a iluminação e a instalação de braços de luz no bairro Jardim das Orquídeas, conforme Requerimento em anexo.

Nº 251/2022 - 15/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a MARIA EDUARDA PACHELLI, por ter vencido o 2º Show de Talentos, festival de canto na cidade de Brotas, evento ocorrido no dia 12 de agosto.

Nº 230/2022 - 05/08/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos empresários Francisco Martins e Guilherme Guzzo Martins pela iniciativa em construir clube de beach tênis entre os bairros Alto do Planalto Verde e Estiva.

Nº 229/2022 - 05/08/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao prefeito José Luís Rici extensível a toda equipe do setor de engenharia e do departamento fiscal/lançadoria da prefeitura pela eficiência na liberação a aprovação dos projetos envolvendo a construção de 236 casas no bairro Alto do Planalto Verde para pessoas de baixa renda.

Nº 223/2022 - 01/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI para que seja realizado COM URGÊNCIA a obra de recapeamento da estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 216/2022 - 01/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Empresa Raìzen Energia S/A para que realize limpeza e dedetização na área verde localizada na Avenida Amélia de Almeida Pompeu em toda a sua extensão.

Nº 214/2022 - 01/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Presidente desta Casa, José Carlos Fantin, extensível a todos os Vereadores e funcionários da Câmara Municipal, pela reforma do átrio do prédio, melhorando a estética e a estrutura.

Nº 212/2022 - 01/08/2022 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que seja feita proposta de lei complementar no sentido de como forma de melhorar a qualidade de vida desses pacientes.

Nº 182/2022 - 11/07/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que edifique um sistema de escoamento de água entre a Rua José Augusto Angelice e Rua Amélia de Almeida Pompeu, no Jardim das Orquídeas.

Nº 181/2022 - 11/07/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para realize a edificação de calçamento e mureta e cobre do proprietário da gleba de terra, onde foi reflorestado, defronte à Rua Amélia de Almeida Pompeu, entre a Avenida João da Silva Nogueira até a Rua Germano Guither, no Jardim das Orquídeas.

Nº 180/2022 - 11/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RODOLFO RODRIGUES, proprietário da empresa RORH, especializada em estética automotiva.

Nº 111/2022 - 28/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao PROJETO JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO BARRA BONITA, em nome de sua instrutora pedagógica DÉBORA BRESSAN.

Nº 103/2022 - 25/04/2022 - Apresento novamente a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipa, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que interceda junto ao setor competente para que seja feita a troca da lâmpada queimada da iluminação pública do Barreirinho, localizada virando na Rua da Igreja no primeiro poste, sentido centro bairro.

Nº 60/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela inauguração do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL no dia 19 de março de 2022.

Nº 59/2022 - 18/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Arteris/Via Paulista que instale em toda a extensão da rodovia SP 255, no trecho entre Barra Bonita e Jaú ralo de escoamento de águas pluviais do canteiro central da referida via.

Nº 58/2022 - 18/03/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que seja realizada poda de árvores na Avenida Papa João Paulo II, 238, bem como seja notificado o proprietário para que seja feita limpeza no referido imóvel.

Nº 57/2022 - 18/03/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que seja realizada COM URGÊNCIA troca de lâmpadas na Rua João Bressanin, defronte ao numeral 42.

Nº 56/2022 - 18/03/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que seja realizada COM URGÊNCIA troca de lâmpadas do bairro do Barreirinho.

Nº 28/2022 - 22/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja concedida isenção de IPTU aos moradores e comerciantes atingidos pela enchente no final do mês de janeiro.

Nº 23/2022 - 17/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais Cabo PM Luis Carlos Missaci, Cabo PM Evandro Cesar Domingues, Cabo PM Ricardo Aparecido Fantim David e Cabo PM Débora Augusta Serinolli, pelo trabalho de prevenção realizado no domingo (02) em virtude do deslizamento de terra ocorrido na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 16/2022 - 11/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Paróquia Santo Antônio, na pessoa do padre Willian Marcelo da Silva, à igreja Pentecostal Deus de Aliança, na pessoa do pastor Luís Carlos dos Santos e de seu filho Daniel Fernando dos Santos, por disponibilizam as igrejas como ponto de arrecadação de alimentos, móveis e produtos de limpeza e higiene pessoal para as pessoas afetadas pelas fortes chuvas que caíram em Barra Bonita nas últimas semanas.

Nº 15/2022 - 11/02/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais Capitão Amauri dos Santos Manzutti Jr., Segundo Sargento Diego Fabiano Zacharias, Cabo Rodrigo Augusto Godoy Bologna, Cabo Wilian Ricardo Albanez, Cabo Adílson Veríssimo da Silva, Subtenente Ivan Carlos Conceição dos Santos, ao funcionário público municipal Cézar Lourenço (Paiakãn), aos funcionários da Defesa Civil Kleber Wilian Alves e Edson Luís dos Santos, a Elvir Parra, presidente da Associação dos Amigos do Córrego Barra Bonita e ao ambientalista Álvaro Lopes pelo trabalho de prevenção realizado no domingo (02) em virtude do deslizamento de terra ocorrido na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 321/2021 - 26/11/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a poda das palmeiras, a substituição do letreiro luminoso e a melhoria da iluminação do Barra Bonita Shopping.

Nº 320/2021 - 26/11/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a reforma do Espaço do Idoso João Alves Ferraz (Praça do Idoso) ao lado da Praça da Juventude.

Nº 319/2021 - 26/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada com URGÊNCIA, reforma na Quadra Poli Esportiva Manoel de Castro Maylart, como poda de árvores, conserto de calçadas, melhoria da iluminação, limpeza, capinação e pintura, bem como colocação de novos bancos.

Nº 315/2021 - 24/11/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa Arteris/Via Paulista, responsável pela concessão da SP-255 (denominada Rodovia dos Calçados), em razão da recente alta de 10% na tarifa dos pedágios, ao passo que não implantaram nenhum sistema de tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú.

Nº 260/2021 - 08/10/2021 - Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal para que seja aberto processo licitatório para concessão dos banheiros públicos do município, de acordo com a Lei Municipal n.º 2.887 de 26 março de 2010.

Nº 256/2021 - 01/10/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam entregues novos uniformes escolares aos estudantes que voltarão às aulas dia 13 de outubro.

Nº 255/2021 - 01/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível aos funcionários que realizaram a reforma da calçada da Avenida Papa João Paulo II, conhecida como “Linhão”.

Nº 254/2021 - 01/10/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário LUCIANO HANG, pela sua história de empreendedorismo com a criação da LOJA HAVAN, geração de emprego e renda e pela luta na busca de melhorias para o Brasil.

Nº 253/2021 - 01/10/2021 - APRESENTAMOS À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, pela reativação dos cursos do Centro de Vocação Tecnológica – CVT de Barra Bonita.

Nº 252/2021 - 01/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Matheus Blazissa Martini, Secretário de Meio Ambiente, pela retomada na instalação do Viveiro Municipal de Mudas, extensível a todas as pessoas e empresas colaboradoras: AFFIB - Associação Fornecedores Cana, Região Igaraçu Barra Bonita; Barra Paletes; Agropec - Produtos Agropecuários; Dr. Everton da Silva Santana; Álvaro Lopes; Escola EEDr. Geraldo Pereira de Barros (Verdão); Janaína Cescato; Luiz Cescato; Eder Tinoco; José Raimundo; Adeilson; Rodolfo Gomes Pupo; e a toda a equipe de Limpeza Pública e demais setores envolvidos da Prefeitura.

Nº 251/2021 - 01/10/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que seja estendido o horário de funcionamento de bares, restaurantes e congêneres, para pelo menos até a 1h00 da manhã, bem como para que todos esses estabelecimentos sejam tratados com igualdade de condições e critérios.

Nº 250/2021 - 01/10/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRILO TATTOO, pelo pioneirismo na tatuagem em nosso município e pelos prêmios conquistados com sua arte.

Nº 249/2021 - 01/10/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos proprietários do Sacolão da Barra pela inauguração de suas novas instalações no dia 27 de setembro p.p.

Nº 231/2021 - 17/09/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luís Rici extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja realizado parcelamento ou modelo de REFIS para as contas de Água em atraso na cidade de Barra Bonita.

Nº 205/2021 - 27/08/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que implante o programa Check up das crianças, na rede pública de ensino, consistente na avaliação com exames psicológicos, auditivos, oftalmológicos, odontológico, urina, fezes e hemograma completo.

Nº 204/2021 - 27/08/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, tendo em vista que no início do ano de 2017 já fora apresentado indicação para que sejam tomadas as medidas cabíveis para reativação da Zona Azul no centro da cidade, passando a gestão e arrecadação da área para o Hospital e Maternidade São José.

Nº 192/2021 - 19/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Silvana Regina Sanchez Carnevali, pelos serviços sociais prestados à comunidade de Barra Bonita.

Nº 164/2021 - 23/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Treinadores ANA PAULA ERENO BUZON e GENECIANO PEREIRA DA SILVA, bem como aos atletas CAMILLE CRISTINA DE OLIVEIRA, CAIO HENRIQUE PEREIRA, NAYZA GABRIELLI RODRIGUES DONAZAM, EMERSON RODRIGUES DE SOUZA, RIAN CARLOS S. OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO O. LOPES, ITALO AUGUSTO S. AGUIAR, VITOR LAZARIM e RAFAEL S. BESTANA, pelas conquistas das Medalhas no Campeonato Paulista de Atletismo, Sub-20, no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa – COTP, Ibirapuera, São Paulo.

Nº 156/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH – Barra Bonita, alunos João Gabriel Azevedo, Arthur Pereira Baade, Lucas Castilho, Bruno Roberto Papili Pagini, Laura Mariano, Kamily Biega Costa, Laura Resina de Almeida e Hyvinin Ribeiro de Prado assim como para a Técnica da equipe Ana Maria Papili Pagini, extensível à Diretora da Unidade do SESI, Sra. Clorisa Gambarini Senerino, ao Diretor Regional Jader, pelos prêmios conquistados: Nacional: Projetos de Inovação; Open Grécia: 5º Lugar Champion’s Award; Global Innovation Award: Community Choice Award.

Nº 154/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e toda sua equipe, pelo excelente resultado que vem sendo obtido na vacinação da covid-19 em nosso município, comparando-se com outros municípios.

Nº 152/2021 - 06/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici ue seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "#BARRA BONITA" ou "EU AMO BARRA BONITA", sendo que o letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 137/2021 - 24/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao secretário de Saúde, Nilson Antônio Ereno, para que disponibilize um número de WhatsApp a todos os infectados por Covid-19 logo após constatada a doença.

Nº 136/2021 - 24/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente a construção de uma sala para velório no nove cemitério, localizado nos altos da cidade (Sonho Nosso).

Nº 134/2021 - 17/06/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que seja inteiramente reformada o passeio público na Avenida Papa João Paulo II (“Linhão”), no trecho entre a Rua Florindo Garbi e Rua Fortunato Frolini.

Nº 133/2021 - 17/06/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para inclua como projeto junto a lei das dotações orçamentárias já em andamento, a aquisição anula de agasalhos e uniformes para todos os funcionários públicos municipais.

Nº 128/2021 - 11/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja apresentado a esta Câmara Municipal Projeto de Lei que perdoa multas a comerciantes que foram sancionados por abrirem seus comércios no período de pandemia

Nº 125/2021 - 10/06/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o jovem barra-bonitense SAULO HENRIQUE DE SOUZA, por ter sido contratado para o Clube Atlético Ferroviária, da categoria Sub-13 de futebol, de Araraquara.

Nº 122/2021 - 09/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja colocado em funcionamento COM URGÊNCIA o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, instituído pela Lei Municipal nº 2.550/2007, com as recentes alterações introduzidas pela Lei 3.390/2021.

Nº 117/2021 - 07/06/2021 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, requerimento ao PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA E AO PREFEITO DE BARRA BONITA, a fim de que autorize a utilização de celular, tablete ou equipamento semelhante para comunicação entre pacientes internados com covid-19 e família durante o tratamento.

Nº 116/2021 - 07/06/2021 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA e AO PREFEITO DE BARRA BONITA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim de criar um espaço reservado ao tratamento psicológico da família que tem enfermos internados e também após internação ou óbito, relacionados ao COVID-19.

Nº 103/2021 - 17/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita reforma do campo sintético da Vila Habitacional.

Nº 102/2021 - 17/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que sejam reinstalados os pontos de hidratação (bebedouro) em todas as praças e áreas de interesse social da cidade, e em especial na estação rodoviária.

Nº 101/2021 - 17/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Aguassanta DI e à Raìzen Energia S/A para que sejam tomadas providência contra escorpiões, cobras e micuim na gleba de terra, onde foi reflorestado, defronte à Rua Amélia de Almeida Pompeu, no Jardim das Orquídeas.

Nº 96/2021 - 14/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS para o jovem atleta Natan Varasquim, pela assinatura do contrato de formação com a equipe profissional do Avaí Futebol Clube, de Santa Catarina.

Nº 90/2021 - 07/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de fazer inspeção e revisão nos filtros dos chaminés a fim de evitar o lançamento de carvãozinho branco e fuligem no ar.

Nº 86/2021 - 06/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, extensível a toda equipe e funcionários da secretaria de saúde.

Nº 63/2021 - 31/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à EMPRESA DE PINTURAS RESIDENCIAIS DE ANTONIO REINALDO DE OLIVEIRA (MEI)

Nº 53/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao setor competente para que seja liberado o serviço para ambulantes, principalmente aqueles que comercializam produtos feitos em Barra Bonita e que não tenham outro meio de renda que não seja este.

Nº 28/2021 - 03/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que seja construído um estacionamento com vagas de 45° na Avenida Papa João Paulo II, próximo à rotatória com a Avenida Arthur Balsi.

Nº 21/2021 - 26/02/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada limpeza, corte de mato alto, corte do gramado e revitalização da parte interna do Estado Municipal Vicente Antonio Zenaro Manin (Vicentão).