Vereadores - Afonso Gabriel Bressan Bressanin - Proposituras
Projetos de Lei (14)
Nº 17/2024 - 01/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
Nº 14/2024 - 03/06/2024 - MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 3.212, DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NA ESTÂNCIA RUTÍSTICA DE BARRA BONITA QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 39/2023 - 14/08/2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 38/2023 - 14/08/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A “CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E MENSAGENS POR APLICATIVOS DE CELULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28/2023 - 03/07/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS CLÍNICAS PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2023 - 26/06/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS "VALORIZA BARRA BONITA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43/2021 - 19/10/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE DE 100%, A ESTUDANTES QUE CURSAM ESCOLAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 42/2021 - 19/10/2021 - Dispõe sobre a autorização de Isenção dos Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, aos contribuintes que tiveram atividades suspensas por Decretos e normas Federais, Estaduais e Municipais.
Nº 37/2021 - 09/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.
Nº 33/2021 - 27/08/2021 - Autoriza a Prefeitura a instituir o programa de atendimento à mulher desempregada chefe de família e dá outras providências.
Nº 19/2021 - 20/05/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 8/2021 - 05/03/2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU PANDEMIA.
Nº 7/2021 - 04/03/2021 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA (SP) – “TARIFA ZERO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2021 - 05/02/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.