Vereadores - Afonso Gabriel Bressan Bressanin - Proposituras
Emendas (3)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 06/02/2023 - Modifica o projeto de lei nº 01/2023, de Autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - 06/02/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 04/11/2022 - MODIFICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2022-L QUE AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.