Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (58)

Nº 94/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 27/08/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 78/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 25/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 21/05/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 30/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 29/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2024 - 11/03/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “ISRAEL MAGELLA FONSECA”

Nº 59/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “IVANA DOS SANTOS SPONCHIADO”

Nº 54/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO”

Nº 52/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “BENEDITA CONTADOR”

Nº 12/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 12/12/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 57/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO LEITÃO

Nº 50/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Magda Aparecida dos Santos Mota Ferreira

Nº 49/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastor Heber Juliano Ferreira.

Nº 46/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Roberto Bressanin "Noco"

Nº 45/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Janete Maria Bressan Bressanin

Nº 90/2022 - 13/12/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 88/2022 - 23/08/2022 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À Sra. Rosana da Silva Dionízio.

Nº 86/2022 - 23/08/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ao Senhor ALEXANDRE BUDEL.

Nº 85/2022 - 23/08/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor GLAUCO ELISEU TONELO

Nº 84/2022 - 23/08/2022 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora CAMILA PACHELLI BRESSANIN.

Nº 83/2022 - 23/08/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antonio Marcos Ventura Soares.

Nº 76/2022 - 03/05/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 19/2022 - 12/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO LUIZ BRESSANIN, a Rua 04 do Residencial Alto do Planalto Verde

Nº 9/2022 - 29/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOSEFINA PERES BRESSANIN”, a Rua 01 do Jardim Santa Eliza IX

Nº 8/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 33/2021 - 11/05/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dra. Maria Cláudia Barros Aranha Pulini

Nº 15/2021 - 11/05/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. Luiz Alfredo Teixeira Junior.

Nº 14/2021 - 11/05/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. André Janones - Deputado Federal.

Nº 13/2021 - 11/05/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. Rubens Ferraz de Almeida Prado Filho.

Emendas (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - 06/02/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 06/02/2023 - Modifica o projeto de lei nº 01/2023, de Autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 04/11/2022 - MODIFICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2022-L QUE AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2024 - 03/09/2024 - MODIFICA TEXTO DA ALÍNEA “a” DO INCISO XVI, DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE.

Indicações (79)

Nº 163/2024 - 10/07/2024 - Indico, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feito um estudo visando a retirada dos canteiros nas calçadas da Rua Primeiro de Março, visando aumentar a área de estacionamento do local, voltando a via na forma como era antigamente e também o estudo do estacionamento rotativo, fiscalizado através de convênio com a polícia militar ou outra entidade que seja efetivo.

Nº 132/2024 - 27/05/2024 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a retirada do arbusto africano que nasceu na proximidade da sarjeta, da Rua Germano Guiter, defronte ao número 913, do bairro Jardim das Orquídeas

Nº 123/2024 - 20/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam instaladas lâmpadas nas árvores e dentro da praça localizada na Rua Modesto Berdum com Rua Luís Negrini e Rua Com. Mário de Costa Campos.

Nº 122/2024 - 20/05/2024 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar o CORTE DA ÁRVORE SECA, localizada na Rua Rio Branco, defronte ao número 30, bem como a sua substituição por outra árvore no local.

Nº 121/2024 - 20/05/2024 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito a TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA da iluminação pública da Rua Modesto Berdum, defronte ao número 130, do Bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 109/2024 - 06/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja reinstalada a placa indicativa da Praça Augusto Pavani, na Vila Habitacional.

Nº 108/2024 - 06/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja asfaltada a BRB 172, com extensão de aproximadamente 300 metros, partindo da Estrada Ademar Monge.

Nº 107/2024 - 06/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja realizado estudo de viabilidade para transformar a Rua Primeiro de Março em “calçadão”, nos moldes da Rua Batista de Carvalho na cidade de Bauru.

Nº 89/2024 - 25/04/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a instalação de braços de iluminação pública na Estrada Vicinal Rômulo Luis Bressan, no trecho entre a rotatória da Avenida Industrial até o acesso ao bairro

Nº 88/2024 - 25/04/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran para que seja feito faixa de pedestres na Estrada Rômulo Bressan, do Residencial Spaulonci, bem como a instalação de sinalização de trânsito para redução de velocidade.

Nº 87/2024 - 25/04/2024 - Indico, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a fiscalização, notificando os proprietários dos imóveis localizados na Estrada Municipal Romulo Luiz Bressan, desde a Avenida Arthur Balsi até o final do Residencial Natale Spaulonci, para que providenciem a construção de calçadas e muretas, cumprindo-se, assim, a legislação municipal vigente.

Nº 86/2024 - 25/04/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que seja realizada a promessa de doação de terrenos, de no mínimo 25 metros de frente e 1.000 m² de área total, localizados próximo ao Rio Tietê, no prolongamento da Avenida Chafic Mucare, após a instalação da Nossa Senhora dos Navegantes, para empresas do ramo turístico que apresentem projetos Turísticos de investimentos de alto padrão para a cidade.

Nº 85/2024 - 25/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes, para que seja instalado também no prédio do Cantinho da Saudade (em processo de doação para Prefeitura) uma ala destinada aos grandes nomes do esporte de Barra Bonita, inclusive das pessoas ainda vivas, mas que foram destaques “como Profissionais e amadores” nas modalidades do Futebol, caratecas, atletismo, entre outras, separando um local apropriado para serem colocadas fotografias e premiações, resgatando também a história dos Clubes Varzeanos de nossa cidade, como a AABB, Ponte Preta, Botafogo, Vila Nova, entre outros.

Nº 68/2024 - 15/04/2024 - Indico ao Secretário de Meio Ambiente, que estude localização e exclusão espécie de árvore chamada espatódea (Spathodea campanulata) em nosso município diante da sua malignidade com o bioma.

Nº 62/2024 - 05/04/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente, que inclua no PPA, LDO e LOA o projeto e a construção de um São de Festa com cozinha agregada na Igreja do Santuário de Nossa Senhora de Aparecida, localizada no bairro da COHAB.

Nº 61/2024 - 05/04/2024 - Indicamos a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), na forma regimental que realize a individualização da rede elétrica localizada na rua Silvio Cestari, próximo do número 505 - Bairro Sonho Nosso II, de nossa cidade.

Nº 60/2024 - 05/04/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Presidente da Câmara Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a possibilidade de inclusão no PPA, LDO e LOA de concessão do Vale-Alimentação aos aposentados e pensionistas de nosso munícipio.

Nº 59/2024 - 05/04/2024 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente, para que interceda junto ao setor competente no sentido de realizar a TROCA COMPLETA e REPOSIÇÃO dos brinquedos das Praças da COHAB, CDHU e Bairros como SONHO NOSSO V e outros, bem como para que sejam também instalados brinquedos adaptados na forma da Lei Municipal nc167 3.314/2019 e suas alterações.

Nº 58/2024 - 05/04/2024 - Indico NOVAMENTE COM URGÊNCIA ao Senhor Prefeito, na forma regimental que interceda junto ao departamento para que realize COM URGÊNCIA poda de árvore nos seguintes locais: • Rua Modesto Berdum, em toda a sua extensão

Nº 277/2023 - 24/11/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja regularizado o estabelecimento comercial localizado próximo à loja São Paulo, dentro de praça entre as ruas Antônio Dário e Tufik Mattar, mantendo o comerciante no local com a disponibilização dos banheiros à população.

Nº 276/2023 - 24/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, na forma regimental, para que sejam disponibilizados mais agendamentos de consultas e melhoria na distribuição de medicamentos no Bairro do Campos Sales.

Nº 273/2023 - 24/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que a entrega do leite no Bairro Campos Sales volte no cronograma normal de segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira.

Nº 271/2023 - 24/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, que interceda junto ao Departamento de Limpeza para que realize COM URGÊNCIA a limpeza no Bairro Campos Sales, mais precisamente no terreno localizado ao lada da casa da Sra. Leila.

Nº 267/2023 - 23/11/2023 - Teste - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realize um estudo para a concessão de transporte público gratuito no município.

Nº 254/2023 - 16/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que instale em todas as entradas da cidade placa indicativa com os seguinte dizeres: “EMPRESÁRIOS: INVISTA EM BARRA BONITA”, como forma de incentivo.

Nº 253/2023 - 16/11/2023 - Indico à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), na forma regimental que dê prosseguimento à iluminação da Rua Ver. Osmar Bernardino Luciano (Jardim das Orquídeas), haja vista que já se passaram mais de 90 dias do início do serviço de iluminação do referido local.

Nº 252/2023 - 16/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental que interceda junto ao departamento para que realize COM URGÊNCIA poda de árvore nos seguintes locais: • Avenida Amélia de Almeida Pompeu, no trecho entre a Rua Marta Maria e Rua das Orquídeas; • Rua Modesto Berdum, em toda a sua extensão;

Nº 245/2023 - 06/11/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado GUIAS E SARJETAS na Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a Rua Arlindo Décio Granetto, até o posto de combustível.

Nº 233/2023 - 01/11/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, extensível aos responsáveis pelo Centro de Controle de Zooneses (CCZ), que providenciem o recolhimento de animais abandonados localizados na rua Demóstenes Gonçalves e no entorno da escola Laurindo Battaiola, o Cene.

Nº 219/2023 - 28/09/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalada vaga de estacionamento, com pintura de solo e sinalização vertical de estacionamento para deficientes, na Rua Manoel de Almeida Camargo, 264, Vila Operária.

Nº 218/2023 - 27/09/2023 - Indico ao Sr. Presidente da Câmara de Barra Bonita, vereador Maicon Ribeiro Furtado, que providencie a instalação em local apropriado e visível ao público – como estava anteriormente - da placa da gestão Wady Mucare e Irineo Bressan, ao qual foi retirada e alocada em local inapropriado e escodido.

Nº 214/2023 - 22/09/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental que interceda junto aos departamentos competentes, que realize o estudo para criação de uma “CRECHE PARA IDOSO” que concederá atenção especial ao idoso, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades, com atendimento de segunda à sexta-feira, das 07 horas às 18 horas.

Nº 202/2023 - 17/08/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda COM URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Linda Cavalari nas proximidades da caixa d´água do Jardim Vitória.

Nº 201/2023 - 17/08/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda COM URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizada limpeza de restos de construção descartados, no terreno localizado na esquina entre a Rua Rosalvo Joaquim de Jesus com a Rua Onofre De Luca, no Jardim Ouro Verde, ao lado da náutica.

Nº 192/2023 - 03/08/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja realizado o RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS E JAZIGOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, com chamamento público.

Nº 154/2023 - 03/07/2023 - Nos termos regimentais, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto às Secretarias de Turismo e Cultura, para que junto aos eventos de motociclismo, seja incluído a “Batalha de Rimas”, colocando Barra Bonita na rota desses eventos Turísticos e Culturais.

Nº 153/2023 - 03/07/2023 - Indico ao Sr. Prefeito José Luis Rici, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja regulamentada a possibilidade de realizar parcerias público-privada para que as empresas interessadas possam instalar coberturas nos pontos de ônibus em troca de propaganda.

Nº 152/2023 - 03/07/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a construção de canaletas de água das pluviais na Rua Cláudio Lopes, esquina com Rua 14 de dezembro, do Bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 143/2023 - 26/06/2023 - Indico ao Presidente da Câmara Municipal de Barra Bonita, que realize a destinação correta da devolução do duodécimo, tendo em vista as novas determinações do TCE/SP.

Nº 142/2023 - 26/06/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja disponibilizado tambores de lixo de plástico, para facilitar a coleta, na esquina da Avenida da Saudade com a Rua Eugênio Boldo, do Bairro Jardim Santa Elisa.

Nº 141/2023 - 26/06/2023 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita a pintura, limpeza, iluminação e uma nova jardinagem na Praça da Igreja São José de Barra Bonita.

Nº 127/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de viabilizar uma reforma das Salas de Estudos para que os jovens realizem suas atividades escolares com ajuda de um professor.

Nº 126/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar o término da Obra de Construção do Cinema de Barra Bonita, localizado na Avenida Pedro Ometto, entregando-a para uso da população.

Nº 125/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de instalar em Barra Bonita uma Base do Corpo de Bombeiros.

Nº 124/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de implantar o serviço de Assistência Social nas escolas.

Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de disponibilizar mais médicos no Pronto Socorro para melhorar o atendimento e diminuir as filas.

Nº 122/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e melhoria da ILUMINAÇÃO da Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 121/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita notificação dos proprietários de residências e lotes que não possuem calçadas ou que estejam com o passeio em mal estado de conservação.

Nº 120/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita uma reforma da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Arthur Balsi, na Cohab.

Nº 119/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja construído uma área verde, com passarelas e bancos, na área pública localizada na Rua João Morelato, próximo ao numeral 245, ao lado da Igreja Santo Expedido, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 118/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar uma reforma no “Campo Sintético Álvaro Antonelli – Duda”, localizado no CDHU.

Nº 248/2022 - 30/11/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de instalar grama sintética nos parquinhos da cidade.

Nº 247/2022 - 30/11/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção em todos os parques públicos da cidade ou, se for o caso, contrate empresa especializada para realizar o serviço.

Nº 242/2022 - 21/11/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja disponibilizadas informações pormenorizadas de todos os gastos da prefeitura em seu próprio site, respeitando-se a Lei de Acesso a Informação e transparência de gastos.

Nº 230/2022 - 07/11/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que seja feito um projeto visando uma análise das condições das árvores de nosso município, avaliando os casos de necessidade de plantio, poda, substituição, avaliação de acidentes, com apoio da Cetesb, seguindo-se as normas de arborização urbana.

Nº 225/2022 - 07/11/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente no sentido de seja notificado o proprietário do lote de terreno localizado na Rua Azilio Valentin Ereno, entre os números 294 e 320, do bairro Portal da Barra, para que realize a LIMPEZA e CAPINAÇÃO, edifique MURETAS e CALÇADAS, no prazo legal, sob pena de multa conforme prevê a legislação.

Nº 223/2022 - 04/11/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que no período de Natal seja ofertado às crianças carentes de nossa cidade passeio de trenó do Papai Noel.

Nº 182/2022 - 25/08/2022 - Indico ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, na forma regimental, para que sejam tomadas providência quanto ao bueiro localizado na Rua Adilson Diniz Ragoni, nas imediações do numeral 260, haja vista que o mesmo encontra-se transbordando.

Nº 163/2022 - 05/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente estudo sobre a viabilização de estacionamento em 45º ao entorno do futuro cinema, localizado na avenida Pedro Ometto, especialmente na rua Catarina Gotardo.

Nº 162/2022 - 05/08/2022 - Indico ao Sr. Presidente desta Casa de Leis, José Carlos Fantin que estude a possibilidade de realizar cotação para adequar o prédio da Câmara Municipal em relação a acessibilidade.

Nº 153/2022 - 27/07/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o RECAPE DO ASFALTO da rua Alexandre Alasmar, do Bairro da Cohab.

Nº 144/2022 - 08/07/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na foram regimental, para que seja designado um jovem aprendiz para o setor de cadastro da Prefeitura Municipal.

Nº 112/2022 - 29/04/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalada uma praça do artesanato na Avenida Rosa Zanella Petri, iniciando da Praça Almirante Barroso.

Nº 109/2022 - 25/04/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente no sentido de seja notificado o proprietário do lote de terreno com mato alto, localizado na Rua Azílio Valentim Ereno, ao lado do número 320, do Bairro Portal São José da Barra, para que realize a LIMPEZA e CAPINAÇÃO, no prazo legal, sob pena de ser realizada pela prefeitura, com posterior emissão de cobrança.

Nº 83/2022 - 25/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que seja edificado calçamento no Jardim Pôr do Sol, bem como melhoria na iluminação pública, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Zelinda Banzi Milani, e também a interligação do bairro com o Residencial Casagrande e o Residencial São Domingos.

Nº 326/2021 - 26/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade da implantação do vale alimentação aos servidores estatutários inativos da prefeitura municipal.

Nº 325/2021 - 26/11/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja analisada a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade no endereço na Rua: Leonora Miguel Penha Vilela, no bairro Natale Spaulonci, próximo ao numeral nº 225.

Nº 269/2021 - 01/10/2021 - Indico ao Senhor Prefeito extensível à CPFL, na forma regimental, para que seja realizada troca de lâmpadas na Rua João Bressanin, defronte ao numeral 42.

Nº 268/2021 - 01/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja incentivado a criação de um roteiro do turismo rural em nosso município, dando outras opções aos turistas.

Nº 233/2021 - 27/08/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a pintura da inscrição “OLHE” nas faixas de pedestre da cidade.

Nº 232/2021 - 27/08/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, extensível ao Demutran, que cumpra a legislação vigente e providencie sinalização de conversão à direita em todos os semáforos da cidade.

Nº 231/2021 - 27/08/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a substituição de todos os semáforos instalados na Avenida Pedro Ometto por semáforos já com sistema de inteligência artificial.

Nº 230/2021 - 27/08/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, extensível ao prefeito de Igaraçu do Tietê/SP, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de semáforo inteligente com sistema de inteligência artificial na ponte Campos Salles.

Nº 229/2021 - 27/08/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que analise a viabilidade de implantação de estacionamento em 45º (quarenta e cinco graus) na Avenida Papa João Paulo ll, entre nos numerais 536 até o numeral 608.

Nº 162/2021 - 09/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja colocada COM URGÊNCIA uma tampa ou tapados os buracos que estão no gramado, perto da quadra de basquete, da Praça da Juventude.

Nº 45/2021 - 05/03/2021 - Indico ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL, na forma regimental, para que determine ao departamento competente a FISCALIZAÇÃO das condições do imóvel localizado na viela, entre as Ruas Constantino Santana Lopes e Paschoal Todarelli, do Bairro Vila Habitacional, onde o imóvel está em discordância com o disposto na Lei Municipal nº 3.077/2013, com relação ao acúmulo de materiais sem autorização do Poder Público.

Nº 44/2021 - 05/03/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente no sentido de sejam notificados os proprietários de lotes de terrenos com mato alto, próximos à rua Caetano Mori e José Lourenço, do Bairro Sonho Nosso IV, para que realizem a LIMPEZA e CAPINAÇÃO, sob pena de ser realizada pela prefeitura, com posterior emissão de cobrança.

Nº 43/2021 - 05/03/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ou tomadas as providências contra a CPFL, caso seja de sua competência, das seguintes vias públicas: - Rua Santo Barbieri, do bairro Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França (via Inteira com problemas); - Rua Avelino Volpato, defronte ao número 575, Sonho Nosso II (quase um ano com problema);

Nº 42/2021 - 05/03/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA de toda área verde localizada ao longo das seguintes Ruas do Bairro Sonho V: - Zenaide Tresoldi Milani; - Osvaldo Brancaleone; - Rua José Lourenço (pipódromo); - Domingos Miguel Ursini; - Rua José Lourenço; - Caetano Mori;

Leis Ordinárias (9)

Nº 3604 - 14/08/2024 - MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 3.212, DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NA ESTÂNCIA RUTÍSTICA DE BARRA BONITA QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 3598 - 03/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3555 - 28/11/2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3554 - 28/11/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A “CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E MENSAGENS POR APLICATIVOS DE CELULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3536 - 19/09/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS "VALORIZA BARRA BONITA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3422 - 29/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 3411 - 19/08/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3397 - 13/05/2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU PANDEMIA.

Nº 3390 - 24/03/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (134)

Nº 304/2024 - 30/09/2024 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, extensível ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja estudada uma forma visando implantar no município o PROJETO “Sujou, limpou”, obrigando a autarquia a realizar a limpeza das caixas de água das residências, em caso de contaminação nos encanamentos de água do município com barro ou outra substância, ou ainda, para que todo consumidor afetado seja reembolsado das despesas com a limpeza das caixas de água, bem como para que sejam instalados filtros após o hidrômetro em todas as residências do Município, gradualmente.

Nº 199/2024 - 17/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, interceda junto ao departamento competente, que realize a melhoria da iluminação pública, com instalação de braços duplos em LED na Avenida Amélia de Almeida Pompeu, no Jardim das Orquídeas.

Nº 192/2024 - 13/06/2024 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que a Rua Primeiro de Março, no trecho entre a Rua Prudente e Moraes até a Avenida Pedro Ometo, seja transformada num grande calçadão, assim como ocorre nas grandes cidades como Bauru e São Carlos, e que a Praça Dr. Tatinho seja utilizada como área de estacionamento para o público em geral.

Nº 169/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao DEMUTRAN para que estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Clóvis Alves Mamede em toda a sua defronte ao numeral 212 ou 214.

Nº 168/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para realização de operação tapa-buracos na Rua Clóvis Alves Mamede em toda a sua extensão.

Nº 167/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que realizem a melhoria da iluminação pública em toda extensão da Rua Clóvis Alves Mamede, na COHAB.

Nº 166/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar poda consciente nas árvores da Rua Clóvis Alves Mamede em toda a sua extensão.

Nº 164/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que de FORMA URGENTE realize a reinstalação de fiação elétrica na Rua Paulino Stolf, próximo do número 245, (fim de linha), de frente com a quadra de FUTEVÔLEI.

Nº 161/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que realize COM URGÊNCIA a substituição do poste de energia elétrica localizado na Avenida Amélia de Almeida Pompeu, defronte ao numeral 615.

Nº 160/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar um estudo para melhorar o escoamento de água (como instalação de canaletas ou outro equipamento) na Avenida Amélia de Almeida Pompeu esquina com a Rua José Augusto Angelice e também com a Rua Germano Güiter, no Jardim das Orquídeas.

Nº 159/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja edificadas mureta e calçada na área verde da Prefeitura, localizada entre a Rua Modesto Berdun, Luís Negrini e Rua Com. Mário de Campos Costa, no Jardim das Orquídeas.

Nº 158/2024 - 24/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura do município, para realizar fiscalização e a posterior notificação do proprietário da área localizada na Avenida Amélia de Almeida Pompeu, entre a Rua Sylvio Lorenção e Rua Germano Güither, no bairro Jardim das Orquídeas, para que realize a edificação de calçada (passeio público) e mureta em toda a extensão.

Nº 156/2024 - 20/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN e à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança para que direcionem a câmera de segurança da Ponte Campos Salles para que seja filmado ao mesmo tempo o semáforo e os veículos.

Nº 133/2024 - 06/05/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Exmo. Sr. Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, ao Exmo. Sr. Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, às empresas Heineken e Itaú, apoiadores do evento, bem como um APELO à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para que tomem providências em relação ao exibicionismo criminoso praticado no Show da Madonna, bem como para que proíbam a cantora de receber qualquer tipo de incentivo ou verba pública em nosso País.

Nº 132/2024 - 06/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que autorize as Faculdades instaladas no município, que utilizem espaços públicos para realização de campanha de preenchimento e auxílio na entrega de Imposto de Renda de Pessoa Física.

Nº 130/2024 - 03/05/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de elaborar plano de viabilidade para melhoria da malha viária, mobilidade urbana e outras benfeitorias no perímetro que compreende a Rotatória Antônio Tomilheiro, Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, Avenida Arthur Balsi, Avenida Dr. José Erineu Ortigossa – Industrial – e a Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan: • melhoria e ampliação em toda a sinalização de trânsito (vertical e de solo), entre zona urbana e zona rural; • mão-única na Rua José Grimas, somente no sentido centro-bairro; • instalação de rampas de acessibilidade; • instalação de ciclovias; • edificação de mureta e calçada na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan em toda a sua extensão, permitindo acessibilidade de deficientes visuais com piso tátil; • melhoria da iluminação pública na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan em toda a sua extensão, sem prejuízo de outras benfeitorias.

Nº 92/2024 - 05/04/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO COM URGÊNCIA, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), na forma regimental que realize a instalação dos postes na Rua Paulino Stolf, próximo do número 245 , (fim de linha), de frente com a quadra de FUTEVÔLEI.

Nº 91/2024 - 05/04/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Governador do Estado de São Paulo – Tarcísio de Freitas, para que providencie o mais breve possível a VACINA PARA COMBATE/PROTEÇÃO DA DENGUE em nosso munícipio.

Nº 88/2024 - 05/04/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA – APAFABB, na pessoa de sua Presidente Maria Estela da Silva Miranda, pela comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente Senado Federal, para que agilize a tramitação do PL 3986/2019, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos movidos a combustível renovável, sistema reversível de combustão, híbridos ou elétricos e às motocicletas ou motonetas nacionais equipadas com motor de cilindrada não superior a 250 cm3 que sejam adquiridas por pessoas com deficiência ou para emprego na atividade de táxi ou mototáxi”.

Nº 24/2024 - 21/02/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que intercedam junto à empresa prestadora de serviços na área de construção civil, para que seja realizado COM URGÊNCIA a substituição e melhorias nas tampas de boca-de-lobo na Avenida Pedro Ometto, em especial próximo ao numeral 1552.

Nº 451/2023 - 04/12/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que inclua, no ano de 2024, o município de Barra Bonita, para ser contemplada com 02 (duas) unidades do Programa Creche Escola.

Nº 450/2023 - 04/12/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que disponibilize para o município de Barra Bonita uma unidade da CASA DA MULHER.

Nº 440/2023 - 24/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que realize poda drástica em todo o Bairro do Campos Sales, em especial na Rua da Venda.

Nº 439/2023 - 24/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes, que seja realizada limpeza periódica no Bairro Campos Sales, com ampla divulgação do cronograma dessa limpeza.

Nº 424/2023 - 08/11/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito um estudo para resolver a problemática do trânsito no encontro das Ruas Antonio Dário e Alessio Benfatti e Avenida Arthur Balsi, alterando os sentidos, instalando sinalização ou outra medida adequ

Nº 423/2023 - 06/11/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que interceda junto ao CVT para que seja disponibilizado à população os cursos técnicos de hotelaria e gastronomia.

Nº 421/2023 - 01/11/2023 - Vereador apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, extensível ao Demutran, que determinem a instalação de toda a sinalização de trânsito no trevo da vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, sentido Baixão da Serra e Raízen.

Nº 390/2023 - 26/09/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao setor competente no sentido de realizar a TROCA COMPLETA e REPOSIÇÃO dos brinquedos das Praças da COHAB, CDHU e Bairros como SONHO NOSSO V e outros, bem como para que sejam também instalados brinquedos adaptados na forma da Lei Municipal nc167 3.314/2019 e suas alterações.

Nº 387/2023 - 22/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, extensível à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social MAYARA WITT SAID FRIZZARIN, para que sejam tomadas medidas urgentes no tocante aos moradores em situação de rua em nosso município, em especial no centro e na orla turística.

Nº 384/2023 - 22/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Deputado Federal Vicente Paulo da Silva – Vicentinho (PT/SP) para que interceda junto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal para que volte a tramitar o Projeto de Lei 3051/21 que “Dispõe sobre a competência para julgar determinadas ações previdenciárias”, que está parada desde o dia 06.10.2021.

Nº 383/2023 - 22/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada a substituição de todos os semáforos instalados na Avenida Pedro Ometto por semáforos já com sistema de inteligência artificial.

Nº 382/2023 - 21/09/2023 - Apresentamos NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada manutenção e reforma do “CAMPO SINTÉTICO ALVARO ANTONELLI (DUDA)”, tem especial limpeza, reforma do gramado, reforma do alambrado, substituição das redes de proteção e das balizas dos gols, bem como melhorar a iluminação do local.

Nº 381/2023 - 19/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos radialistas Marcelo Benedito e Núbia Lupino pela apresentação do Programa Revista Social, na Rádio Canoa Grande.

Nº 380/2023 - 19/09/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que seja recuperada a estrada do “Vira Cambota”, conhecida como descida do Losi, na zona rural.

Nº 362/2023 - 01/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria da iluminação pública no bairro Campos Sales.

Nº 348/2023 - 25/08/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Casa da Criança de Barra Bonita para que seja feito um planejamento visando dobrar o valor do vale alimentação aos funcionários no mês de dezembro.

Nº 321/2023 - 09/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja finalizada, com urgência, a reforma da rampa comunitária de acesso das embarcações ao Rio Tietê, bem como para que sejam instaladas placas de área proibida para banho, com risco de afogamento.

Nº 309/2023 - 03/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que intercedam junto aos departamentos competentes para que seja realizado um estudo, ouvindo a sociedade envolvida com pesquisa de opinião pública, comerciantes em geral, bem como a Associação Comercial, para avaliar a transformação da rua 1º de Março em um grande calçadão, desde a Rua Prudente de Moraes até a Major Pompeu, com horários de carregamento e descarregamento, etc.

Nº 308/2023 - 03/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que intercedam junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja realizada a REFORMA COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA PEDRO OMETTO, mantendo a beleza dos mosaicos das pedras portuguesas, na forma como construída pela administração Dr. Wady Mucare e Ireneo Bressan.

Nº 301/2023 - 31/07/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que intercedam junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a substituição do poste da Rua Joaquim Polato, esquina com Rua Silvio Lourenção, o qual está na iminência de cair e causar danos.

Nº 300/2023 - 31/07/2023 - Diante dessas “considerações”, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para que seja realizada um novo senso em nosso município para readequar esse número de habitantes.

Nº 298/2023 - 31/07/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, extensível às empresas prestadoras do Serviço Público de Transporte Municipal, Coletivo e Escolar, para que dê atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento no transporte coletivo nos dois primeiros casos.

Nº 268/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR UM CONCURSO PÚBLICO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS.

Nº 259/2023 - 03/07/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Escola BALÃO AZUL, na pessoa de sua fundadora e Diretora, Andréia Albuquerque Mello Garcia, extensível a toda sua equipe, pela excelente Gestão Educacional no período de crise das ameaças às escolas, pela atenção dispensada aos pais e alunos, pelo acompanhamento psicopedagogo aos alunos, bem como pela Festa Junina realizada no último dia 28 de junho.

Nº 256/2023 - 03/07/2023 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI para que sejam instalados grades e portões, impedindo o acesso de pessoas estranhas nas laterais da biblioteca, bem como o conserto ou melhoria da iluminação da praça.

Nº 255/2023 - 03/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instaladas em todos os prédios públicos uma placa de identificação contendo informações sobre a administração que entregou a obra ou monumento, bem como os nomes dos componentes do Poder Legislativo.

Nº 249/2023 - 26/06/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Secretaria de Obras e sua equipe, pela realização da reforma da Praça do Artesanato.

Nº 248/2023 - 26/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água de Esgoto – SAAE, Sr. Arlindo Reginato Dias Bug, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja implantado a possibilidade de instalação de banheiros itinerantes no Município.

Nº 247/2023 - 26/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto aos departamentos competentes, para que a área verde localizada entre as Ruas Antonio Bressan e Antonio Reque, do Jardim Nova Barra, seja desafetada e destinada à licitação para construção de prédios comerciais ou residenciais.

Nº 246/2023 - 26/06/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ARTERIS e à ARTESP, responsáveis pela concessão da SP-255 (denominada Rodovia dos Calçados), para que informe a esta Casa de Leis, pormenorizadamente, a razão da demora para liberação da segunda pista no trecho entre Barra Bonita e Jaú.

Nº 245/2023 - 26/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instaladas placas de informação de obra realizada na administração, constando com os componentes do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

Nº 233/2023 - 16/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos, que foram aprovados na primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP: Nível 1 Beatriz Santana Braz – 6º ano Danielle Costa Tozatto – 6º ano Deivid Oliveira Rocha – 6º ano Emanuel Marques Barreto – 6º ano Enzo Balo da Silva – 6º ano B Gabriely Vitória da Silva Santos – 7º ano A Jheniffer Karhellen Santos – 7º ano A Jhonatan Martins da Silva – 6º ano C Juan Pablo Araújo de Oliveira – 7º ano C Lais Vitória Prado – 6º A Lavínia Kelly F. da Silva – 6º D Lavínia Vitória Alves – 7º A Melyssa Helena Rodrigues – 7º A Miguel Augustino Rodrigues – 6º C Nicolas Kauã Alves Souza – 6º C Nicoly Correa – 7º C Pedro Gustavo Bonfin Santos – 7º A Pedro Henrique de Oliveira Lima – 6º C Yasmin Isabelly Levorato – 6º C Nível 2 Eluy Ferreira Dias – 9º A Kayky Oliveira F. dos Santos – 9º A Ivan Santos Santana – 9º A Kethilin Cristiane Pereira – 9º A Tainá Fernandes Santana – 9º A Kamilly F. Batista dos Santos – 8º B Rhuan Fuzinelli Carvalho – 8º B Alícia Cristina Ribeiro – 9º B Pedro Henrique Souza Rocha – 9º A Ana Clara Xavier Torquetti – 9º B Felipe Henrique da Paixão Reis – 9º B Vitor Lucas Dionízio – 9º B Manuela de Almeida Ricci – 9º B Rafaela Lourenção Gonçalves – 9º B Rafaela Angelina Souza – 9º A Juan Souza Pessoa – 8ª A Danielle Marsal de Bessa – 8ª A Henry Karllos Bernardino – 8º A Guilherme de Araújo Firmino – 8º B Lara Ferreira Rillo – 8º C

Nº 221/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDERNEIRAS, em nome de seu diretor Alexandro Ferreira de Oliveira, extensível a todo os colaboradores pela realização de coleta seletiva em todo nosso município.

Nº 199/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 752/2021, que altera as Leis Estaduais n.º 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e n.º 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 197/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o pessoal da GARAGEM DA DANÇA e a toda equipe da SECRETARIA DE CULTURA, pela realização do Concurso Miss Barra Bonita Beleza Negra e Beleza Plus Size, realizado no dia 21 de maio, no Teatro Municipal Professoa Zita De Marchi, extensível ainda à todas participantes e especialmente às vencedoras Geovana Amana e Suelen Andrade, pela vitória.

Nº 176/2023 - 05/05/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Saúde e ao Diretor (a) da Farmácia de Alto Custo do Município, para que seja realizado um CAMPANHA prescindida de um cadastro INICIAL de pacientes que comprovadamente se beneficiariam de medicamentos à base de CANABIDIOL, haja vista a Lei Estadual sancionada, que prevê a distribuição gratuita dos medicamentos pelo SUS.

Nº 147/2023 - 12/04/2023 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, DELEGADO DE POLÍCIA, TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, ao MINISTÉRIO PÚBLICO e DIRETORES DE ESCOLAS, para que seja desenvolvida as seguintes ações em conjunto, visando melhorar a segurança nas escolas: 1) Ações primárias preventivas, com o propósito de desenvolver um plano de trabalho, agregando todos os órgãos envolvidos na segurança pública do Município, como Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Militar, em conjunto com a Secretaria de Educação Municipal, Diretores e funcionários em geral de escolas; 2) Ações secundárias, com policiamento ostensivo e diário nas escolas públicas e privadas; 3) Ações terciárias, com desenvolvimento de um plano de conscientização na comunidade, capaz de integrar e aproximar a família dos alunos, para a necessidade de verificação contínua, dentro de casa, diretamente com os filhos, sobre os perigos do relacionamento interpessoal vindo dos jogos, vindos da internet através dos computadores e telefones celulares

Nº 112/2023 - 27/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, pela excelente escolha da nomeação para Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Sr. Adriano Eli Corrêa.

Nº 97/2023 - 13/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos CORREIOS, em nome de seu Presidente Fabiano Silva dos Santos, para que seja feito um cadastro provisório dos moradores do Bairro Campos Sales em Barra Bonita.

Nº 77/2023 - 03/03/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam instaladas faixas indicativas nas vias onde houve mudança na sinalização de trânsito COM URGÊNCIA.

Nº 76/2023 - 03/03/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa RAÌZEN ENERGIA S/A, pela utilização de aviões para aplicação de defensivos agrícolas em Áreas de Preservação Permanente, nascentes e riachos, na zona rural de nosso município, sem a devida distância de segurança.

Nº 75/2023 - 03/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que realize a edificação de calçamento e mureta na Rua José Gabri, do loteamento Colina da Barra, haja vista que o local pertence ao município, bem como se estenda à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para realizar a total troca da iluminação pública da referida via.

Nº 74/2023 - 03/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA limpeza e capinação no Jardim Vitória 2, em especial na Rua Maria Herminia Gatto.

Nº 58/2023 - 23/02/2023 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, para que seja asfaltado o buraco tampado com concreto, onde cedeu muito, na Rua Amadeu Angelice, próximo ao número 401, do Bairro Jardim das Dracenas.

Nº 44/2023 - 14/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito no sentido de realizar a aquisição de coletes balísticos para os integrantes da Guarda Patrimonial do município.

Nº 43/2023 - 13/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à CPFL para que seja retirada o poste localizada na rotatória defronte ao Loteamento Reserva da Barra e à Prefeitura para que refaça a referida rotatória sem mureta, de baixo escalonamento.

Nº 42/2023 - 13/02/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para realize a edificação de calçamento e mureta e cobre do proprietário da gleba de terra, onde foi reflorestado, defronte à Rua Amélia de Almeida Pompeu, entre a Avenida João da Silva Nogueira até a Rua Germano Guither, no Jardim das Orquídeas.

Nº 41/2023 - 13/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instaladas lixeiras na Avenida XV de Novembro e na Rua Primeiro de Março próximo à Praça dos Namorados.

Nº 348/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à dupla Cezar & Paulinho pela emocionante participação na inauguração da estátua do Belmonte no último dia 25 de novembro de 2022.

Nº 340/2022 - 11/11/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diretor Executivo do Centro Espirita Cristão – Doutor Luiz Pizzo.

Nº 338/2022 - 07/11/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, extensível ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) para que determine ao departamento competente, em razão da promessa do sistema Conect, que faça a devida implantação do mesmo.

Nº 337/2022 - 07/11/2022 - Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que providencie COM URGÊNCIA a iluminação e a instalação de braços de luz no bairro Jardim das Orquídeas, conforme Requerimento em anexo.

Nº 251/2022 - 15/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a MARIA EDUARDA PACHELLI, por ter vencido o 2º Show de Talentos, festival de canto na cidade de Brotas, evento ocorrido no dia 12 de agosto.

Nº 230/2022 - 05/08/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos empresários Francisco Martins e Guilherme Guzzo Martins pela iniciativa em construir clube de beach tênis entre os bairros Alto do Planalto Verde e Estiva.

Nº 229/2022 - 05/08/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao prefeito José Luís Rici extensível a toda equipe do setor de engenharia e do departamento fiscal/lançadoria da prefeitura pela eficiência na liberação a aprovação dos projetos envolvendo a construção de 236 casas no bairro Alto do Planalto Verde para pessoas de baixa renda.

Nº 223/2022 - 01/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI para que seja realizado COM URGÊNCIA a obra de recapeamento da estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 216/2022 - 01/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Empresa Raìzen Energia S/A para que realize limpeza e dedetização na área verde localizada na Avenida Amélia de Almeida Pompeu em toda a sua extensão.

Nº 214/2022 - 01/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Presidente desta Casa, José Carlos Fantin, extensível a todos os Vereadores e funcionários da Câmara Municipal, pela reforma do átrio do prédio, melhorando a estética e a estrutura.

Nº 212/2022 - 01/08/2022 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que seja feita proposta de lei complementar no sentido de como forma de melhorar a qualidade de vida desses pacientes.

Nº 182/2022 - 11/07/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que edifique um sistema de escoamento de água entre a Rua José Augusto Angelice e Rua Amélia de Almeida Pompeu, no Jardim das Orquídeas.

Nº 181/2022 - 11/07/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para realize a edificação de calçamento e mureta e cobre do proprietário da gleba de terra, onde foi reflorestado, defronte à Rua Amélia de Almeida Pompeu, entre a Avenida João da Silva Nogueira até a Rua Germano Guither, no Jardim das Orquídeas.

Nº 180/2022 - 11/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RODOLFO RODRIGUES, proprietário da empresa RORH, especializada em estética automotiva.

Nº 111/2022 - 28/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao PROJETO JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO BARRA BONITA, em nome de sua instrutora pedagógica DÉBORA BRESSAN.

Nº 103/2022 - 25/04/2022 - Apresento novamente a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipa, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que interceda junto ao setor competente para que seja feita a troca da lâmpada queimada da iluminação pública do Barreirinho, localizada virando na Rua da Igreja no primeiro poste, sentido centro bairro.

Nº 60/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela inauguração do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL no dia 19 de março de 2022.

Nº 59/2022 - 18/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Arteris/Via Paulista que instale em toda a extensão da rodovia SP 255, no trecho entre Barra Bonita e Jaú ralo de escoamento de águas pluviais do canteiro central da referida via.

Nº 58/2022 - 18/03/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que seja realizada poda de árvores na Avenida Papa João Paulo II, 238, bem como seja notificado o proprietário para que seja feita limpeza no referido imóvel.

Nº 57/2022 - 18/03/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que seja realizada COM URGÊNCIA troca de lâmpadas na Rua João Bressanin, defronte ao numeral 42.

Nº 56/2022 - 18/03/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que seja realizada COM URGÊNCIA troca de lâmpadas do bairro do Barreirinho.

Nº 28/2022 - 22/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja concedida isenção de IPTU aos moradores e comerciantes atingidos pela enchente no final do mês de janeiro.

Nº 23/2022 - 17/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais Cabo PM Luis Carlos Missaci, Cabo PM Evandro Cesar Domingues, Cabo PM Ricardo Aparecido Fantim David e Cabo PM Débora Augusta Serinolli, pelo trabalho de prevenção realizado no domingo (02) em virtude do deslizamento de terra ocorrido na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 16/2022 - 11/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Paróquia Santo Antônio, na pessoa do padre Willian Marcelo da Silva, à igreja Pentecostal Deus de Aliança, na pessoa do pastor Luís Carlos dos Santos e de seu filho Daniel Fernando dos Santos, por disponibilizam as igrejas como ponto de arrecadação de alimentos, móveis e produtos de limpeza e higiene pessoal para as pessoas afetadas pelas fortes chuvas que caíram em Barra Bonita nas últimas semanas.

Nº 15/2022 - 11/02/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais Capitão Amauri dos Santos Manzutti Jr., Segundo Sargento Diego Fabiano Zacharias, Cabo Rodrigo Augusto Godoy Bologna, Cabo Wilian Ricardo Albanez, Cabo Adílson Veríssimo da Silva, Subtenente Ivan Carlos Conceição dos Santos, ao funcionário público municipal Cézar Lourenço (Paiakãn), aos funcionários da Defesa Civil Kleber Wilian Alves e Edson Luís dos Santos, a Elvir Parra, presidente da Associação dos Amigos do Córrego Barra Bonita e ao ambientalista Álvaro Lopes pelo trabalho de prevenção realizado no domingo (02) em virtude do deslizamento de terra ocorrido na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 321/2021 - 26/11/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a poda das palmeiras, a substituição do letreiro luminoso e a melhoria da iluminação do Barra Bonita Shopping.

Nº 320/2021 - 26/11/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a reforma do Espaço do Idoso João Alves Ferraz (Praça do Idoso) ao lado da Praça da Juventude.

Nº 319/2021 - 26/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada com URGÊNCIA, reforma na Quadra Poli Esportiva Manoel de Castro Maylart, como poda de árvores, conserto de calçadas, melhoria da iluminação, limpeza, capinação e pintura, bem como colocação de novos bancos.

Nº 315/2021 - 24/11/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa Arteris/Via Paulista, responsável pela concessão da SP-255 (denominada Rodovia dos Calçados), em razão da recente alta de 10% na tarifa dos pedágios, ao passo que não implantaram nenhum sistema de tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú.

Nº 260/2021 - 08/10/2021 - Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal para que seja aberto processo licitatório para concessão dos banheiros públicos do município, de acordo com a Lei Municipal n.º 2.887 de 26 março de 2010.

Nº 256/2021 - 01/10/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam entregues novos uniformes escolares aos estudantes que voltarão às aulas dia 13 de outubro.

Nº 255/2021 - 01/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível aos funcionários que realizaram a reforma da calçada da Avenida Papa João Paulo II, conhecida como “Linhão”.

Nº 254/2021 - 01/10/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário LUCIANO HANG, pela sua história de empreendedorismo com a criação da LOJA HAVAN, geração de emprego e renda e pela luta na busca de melhorias para o Brasil.

Nº 253/2021 - 01/10/2021 - APRESENTAMOS À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, pela reativação dos cursos do Centro de Vocação Tecnológica – CVT de Barra Bonita.

Nº 252/2021 - 01/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Matheus Blazissa Martini, Secretário de Meio Ambiente, pela retomada na instalação do Viveiro Municipal de Mudas, extensível a todas as pessoas e empresas colaboradoras: AFFIB - Associação Fornecedores Cana, Região Igaraçu Barra Bonita; Barra Paletes; Agropec - Produtos Agropecuários; Dr. Everton da Silva Santana; Álvaro Lopes; Escola EEDr. Geraldo Pereira de Barros (Verdão); Janaína Cescato; Luiz Cescato; Eder Tinoco; José Raimundo; Adeilson; Rodolfo Gomes Pupo; e a toda a equipe de Limpeza Pública e demais setores envolvidos da Prefeitura.

Nº 251/2021 - 01/10/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que seja estendido o horário de funcionamento de bares, restaurantes e congêneres, para pelo menos até a 1h00 da manhã, bem como para que todos esses estabelecimentos sejam tratados com igualdade de condições e critérios.

Nº 250/2021 - 01/10/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRILO TATTOO, pelo pioneirismo na tatuagem em nosso município e pelos prêmios conquistados com sua arte.

Nº 249/2021 - 01/10/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos proprietários do Sacolão da Barra pela inauguração de suas novas instalações no dia 27 de setembro p.p.

Nº 231/2021 - 17/09/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luís Rici extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja realizado parcelamento ou modelo de REFIS para as contas de Água em atraso na cidade de Barra Bonita.

Nº 205/2021 - 27/08/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que implante o programa Check up das crianças, na rede pública de ensino, consistente na avaliação com exames psicológicos, auditivos, oftalmológicos, odontológico, urina, fezes e hemograma completo.

Nº 204/2021 - 27/08/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, tendo em vista que no início do ano de 2017 já fora apresentado indicação para que sejam tomadas as medidas cabíveis para reativação da Zona Azul no centro da cidade, passando a gestão e arrecadação da área para o Hospital e Maternidade São José.

Nº 192/2021 - 19/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Silvana Regina Sanchez Carnevali, pelos serviços sociais prestados à comunidade de Barra Bonita.

Nº 164/2021 - 23/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Treinadores ANA PAULA ERENO BUZON e GENECIANO PEREIRA DA SILVA, bem como aos atletas CAMILLE CRISTINA DE OLIVEIRA, CAIO HENRIQUE PEREIRA, NAYZA GABRIELLI RODRIGUES DONAZAM, EMERSON RODRIGUES DE SOUZA, RIAN CARLOS S. OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO O. LOPES, ITALO AUGUSTO S. AGUIAR, VITOR LAZARIM e RAFAEL S. BESTANA, pelas conquistas das Medalhas no Campeonato Paulista de Atletismo, Sub-20, no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa – COTP, Ibirapuera, São Paulo.

Nº 156/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH – Barra Bonita, alunos João Gabriel Azevedo, Arthur Pereira Baade, Lucas Castilho, Bruno Roberto Papili Pagini, Laura Mariano, Kamily Biega Costa, Laura Resina de Almeida e Hyvinin Ribeiro de Prado assim como para a Técnica da equipe Ana Maria Papili Pagini, extensível à Diretora da Unidade do SESI, Sra. Clorisa Gambarini Senerino, ao Diretor Regional Jader, pelos prêmios conquistados: Nacional: Projetos de Inovação; Open Grécia: 5º Lugar Champion’s Award; Global Innovation Award: Community Choice Award.

Nº 154/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e toda sua equipe, pelo excelente resultado que vem sendo obtido na vacinação da covid-19 em nosso município, comparando-se com outros municípios.

Nº 152/2021 - 06/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici ue seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "#BARRA BONITA" ou "EU AMO BARRA BONITA", sendo que o letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 137/2021 - 24/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao secretário de Saúde, Nilson Antônio Ereno, para que disponibilize um número de WhatsApp a todos os infectados por Covid-19 logo após constatada a doença.

Nº 136/2021 - 24/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente a construção de uma sala para velório no nove cemitério, localizado nos altos da cidade (Sonho Nosso).

Nº 134/2021 - 17/06/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que seja inteiramente reformada o passeio público na Avenida Papa João Paulo II (“Linhão”), no trecho entre a Rua Florindo Garbi e Rua Fortunato Frolini.

Nº 133/2021 - 17/06/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para inclua como projeto junto a lei das dotações orçamentárias já em andamento, a aquisição anula de agasalhos e uniformes para todos os funcionários públicos municipais.

Nº 128/2021 - 11/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja apresentado a esta Câmara Municipal Projeto de Lei que perdoa multas a comerciantes que foram sancionados por abrirem seus comércios no período de pandemia

Nº 125/2021 - 10/06/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o jovem barra-bonitense SAULO HENRIQUE DE SOUZA, por ter sido contratado para o Clube Atlético Ferroviária, da categoria Sub-13 de futebol, de Araraquara.

Nº 122/2021 - 09/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja colocado em funcionamento COM URGÊNCIA o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, instituído pela Lei Municipal nº 2.550/2007, com as recentes alterações introduzidas pela Lei 3.390/2021.

Nº 117/2021 - 07/06/2021 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, requerimento ao PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA E AO PREFEITO DE BARRA BONITA, a fim de que autorize a utilização de celular, tablete ou equipamento semelhante para comunicação entre pacientes internados com covid-19 e família durante o tratamento.

Nº 116/2021 - 07/06/2021 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA e AO PREFEITO DE BARRA BONITA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim de criar um espaço reservado ao tratamento psicológico da família que tem enfermos internados e também após internação ou óbito, relacionados ao COVID-19.

Nº 103/2021 - 17/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita reforma do campo sintético da Vila Habitacional.

Nº 102/2021 - 17/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que sejam reinstalados os pontos de hidratação (bebedouro) em todas as praças e áreas de interesse social da cidade, e em especial na estação rodoviária.

Nº 101/2021 - 17/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Aguassanta DI e à Raìzen Energia S/A para que sejam tomadas providência contra escorpiões, cobras e micuim na gleba de terra, onde foi reflorestado, defronte à Rua Amélia de Almeida Pompeu, no Jardim das Orquídeas.

Nº 96/2021 - 14/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS para o jovem atleta Natan Varasquim, pela assinatura do contrato de formação com a equipe profissional do Avaí Futebol Clube, de Santa Catarina.

Nº 90/2021 - 07/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de fazer inspeção e revisão nos filtros dos chaminés a fim de evitar o lançamento de carvãozinho branco e fuligem no ar.

Nº 86/2021 - 06/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, extensível a toda equipe e funcionários da secretaria de saúde.

Nº 63/2021 - 31/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à EMPRESA DE PINTURAS RESIDENCIAIS DE ANTONIO REINALDO DE OLIVEIRA (MEI)

Nº 53/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao setor competente para que seja liberado o serviço para ambulantes, principalmente aqueles que comercializam produtos feitos em Barra Bonita e que não tenham outro meio de renda que não seja este.

Nº 28/2021 - 03/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que seja construído um estacionamento com vagas de 45° na Avenida Papa João Paulo II, próximo à rotatória com a Avenida Arthur Balsi.

Nº 21/2021 - 26/02/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada limpeza, corte de mato alto, corte do gramado e revitalização da parte interna do Estado Municipal Vicente Antonio Zenaro Manin (Vicentão).

Pareceres (2)

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - 05/06/2024 - Parecer da Relatoria Especial da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Solo e Ecologia.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - 25/06/2021 - Parecer Relator ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA (SP) – “TARIFA ZERO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Decreto Legislativo (59)

Nº 94/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 22/11/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 23/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 19/09/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 05/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 88/2024 - 24/07/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 23/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 22/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 19/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 12/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 05/07/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2024 - 24/06/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/06/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 03/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 16/04/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 10/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 27/03/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 63/2024 - 23/02/2024 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “ISRAEL MAGELLA FONSECA”

Nº 59/2024 - 23/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “IVANA DOS SANTOS SPONCHIADO”

Nº 54/2024 - 21/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO”

Nº 52/2024 - 19/02/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “BENEDITA CONTADOR”

Nº 51/2024 - 19/02/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Carlos Alberto Suriano do Nascimento”

Nº 29/2024 - 09/02/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2024 - 31/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 30/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 24/11/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 57/2023 - 13/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO LEITÃO

Nº 50/2023 - 03/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Magda Aparecida dos Santos Mota Ferreira

Nº 49/2023 - 03/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastor Heber Juliano Ferreira.

Nº 46/2023 - 01/03/2023 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Roberto Bressanin "Noco"

Nº 45/2023 - 01/03/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Janete Maria Bressan Bressanin

Nº 90/2022 - 18/11/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 88/2022 - 10/08/2022 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À Sra. Rosana da Silva Dionízio.

Nº 86/2022 - 05/08/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ao Senhor ALEXANDRE BUDEL.

Nº 85/2022 - 05/08/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor GLAUCO ELISEU TONELO

Nº 84/2022 - 05/08/2022 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora CAMILA PACHELLI BRESSANIN.

Nº 83/2022 - 05/08/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antonio Marcos Ventura Soares.

Nº 76/2022 - 20/04/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 19/2022 - 23/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO LUIZ BRESSANIN, a Rua 04 do Residencial Alto do Planalto Verde

Nº 9/2022 - 08/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOSEFINA PERES BRESSANIN”, a Rua 01 do Jardim Santa Eliza IX

Nº 8/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 33/2021 - 22/03/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dra. Maria Cláudia Barros Aranha Pulini

Nº 15/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. Luiz Alfredo Teixeira Junior.

Nº 14/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. André Janones - Deputado Federal.

Nº 13/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. Rubens Ferraz de Almeida Prado Filho.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2024 - 12/07/2024 - MODIFICA TEXTO DA ALÍNEA “a” DO INCISO XVI, DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE.

Nº 3/2021 - 01/04/2021 - Modifica texto da alínea "a" do inciso XVI do artigo 32 da Lei Orgânica do Município, ao dispor sobre a concessão de Título de Cidadão Barra-bonitense.

Projetos de Lei (14)

Nº 17/2024 - 01/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 14/2024 - 03/06/2024 - MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 3.212, DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NA ESTÂNCIA RUTÍSTICA DE BARRA BONITA QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 39/2023 - 14/08/2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2023 - 14/08/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A “CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E MENSAGENS POR APLICATIVOS DE CELULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2023 - 03/07/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS CLÍNICAS PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26/2023 - 26/06/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS "VALORIZA BARRA BONITA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43/2021 - 19/10/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE DE 100%, A ESTUDANTES QUE CURSAM ESCOLAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 42/2021 - 19/10/2021 - Dispõe sobre a autorização de Isenção dos Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, aos contribuintes que tiveram atividades suspensas por Decretos e normas Federais, Estaduais e Municipais.

Nº 37/2021 - 09/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 33/2021 - 27/08/2021 - Autoriza a Prefeitura a instituir o programa de atendimento à mulher desempregada chefe de família e dá outras providências.

Nº 19/2021 - 20/05/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 8/2021 - 05/03/2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU PANDEMIA.

Nº 7/2021 - 04/03/2021 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA (SP) – “TARIFA ZERO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2021 - 05/02/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (3)

Nº 2/2022 - 15/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 23/06/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Nº 3/2021 - 14/07/2021 - INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS (VOZ DO POVO) NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Requerimentos (54)

Nº 7/2024 - 05/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para que respondam à esta Casa o seguinte: 1) O mal odor emanado da Usina Raízen passa por algum tipo de fiscalização por parte da CETESB, diante das reclamações dos munícipes? 2) Para inibir o mal odor, a CETESB faz algum espécie de vistoria/fiscalização na Usina RAÌZEN para verificar a situação e o cumprimento da legislação pertinente ao assunto, se sim, de qual maneira, caso contrário por que não é feito? 3) É obrigatório no caso da empresa Raízen a qual gera as partículas que produzem este forte odor combatê-las? 4) Qual será o procedimento da CETESB em relação ao relatado pelos munícipes em razão do forte odor?

Nº 76/2023 - 16/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário de Saúde do município, para que respondam à esta Casa o seguinte: 1. O município disponibiliza a Vacina Pn15 ou vacina Vaxneuvance (também conhecida como Pneumo 15) na rede municipal de saúde? Se sim, indicar o posto disponível para aplicação? 2. Em caso negativo, qual a razão de não estar disponível para a população? Justificar as respostas.

Nº 74/2023 - 01/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe o seguinte: 1) A prefeitura realizou projeto visando parte do recapeamento asfáltico da estrada do Baixão da Serra? Caso afirmativo, quando foi realizado e qual o valor pago? 2) O projeto foi realizado pela prefeitura ou houve a contratação de alguma empresa? Caso afirmativo, indicar os dados da empresa, tais como endereço e CNPJ. 3) O projeto encontra-se em poder da prefeitura atualmente? Em qual gestão ele foi realizado e finalizado? 4) A prefeitura possui cópia ou esboço para apresentar para o governo do estado de São Paulo?

Nº 73/2023 - 01/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe o seguinte: 1) Qual a finalidade do prédio construído no campo do Chagas, localizado na avenida Pedro Ometto? 2) Quando será inaugurado? 3) O local será utilizado como cinema? Justificar caso a resposta seja negativa.

Nº 72/2023 - 01/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à secretaria municipal de Saúde e à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que respondam o seguinte: 1) O referido projeto de lei incluiu o direito de 60% de desconto nas contas de água e de energia? Justificar em caso de resposta afirmativa e também negativa. 2) Professor de apoio individual ao aluno em sala de aula (autista) foi incluído no projeto? 3) Foi incluído no projeto a redução de jornada de trabalho para pais de autistas que são servidores públicos? 4) Foi incluído no projeto atendimento preferencial equiparado aos já existentes? 5) O projeto contempla isenção de IPTU? Justificar em caso de resposta afirmativa e também negativa. 6) O projeto contempla cartão de estacionamento para vaga especial? 7) O projeto contempla acesso direto à medicação? 8) O projeto contempla meia entrada em parques, cinemas e teatros?

Nº 64/2023 - 27/09/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito para que responda o seguinte em relação à estabelecimento comercial localizado próximo à loja São Paulo, dentro de praça entre as ruas Antônio Dário e Tufik Mattar: 1) O responsável pelo estabelecimento possui concessão da área para uso? 2) O responsável pelo estabelecimento possui alvará/autorização para construção de banheiros no local?

Nº 63/2023 - 26/09/2023 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, em especial à Secretaria de Obras, para que informe a esta Casa o seguinte: 1) Se há previsão da edificação das canaletas corretivas no local? 2) Para quando? Lembrando das chuvas próximas! 3) Se existe algum estudo de viabilidade da edificação da canaleta em razão da cobrança já feita por esse vereador? 4) Se existe algum problema técnico que impeça a instalação da canaleta no local? Caso positivo que seja informado qual impedimento?

Nº 61/2023 - 22/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe à esta Casa o seguinte: 1. Tendo em vista a proximidade do término das obras no prédio próximo a Capitania da Marinha, qual será a finalidade do referido prédio? Quais os critérios que foram utilizados para se chegar a esta finalidade? 2. Qual será a secretaria responsável pelo local? 3. Já existe uma data para a inauguração?

Nº 60/2023 - 21/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível à Sra. Sandra Regina Barbosa Bozza, encarregada do cemitério municipal, para que informem a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo está sendo derrubado o almoxarifado do cemitério? Onde vão ser armazenados as ferramentas e demais utensílios e materiais que os coveiros usam? Em dias de chuva onde os coveiros e demais funcionários poderão ficar abrigados? Vai ser construído um novo almoxarifado? 2. Existe algum local para que os coveiros e demais funcionários realizam suas refeições? O local é adequado? 3. Estão sendo abertos novos jazigos? Em caso positivo, quantos foram abertos nos últimos 24 meses? Estes jazigos foram vendidos? Se sim, quais os critérios para a venda? Por quais valores foram negociados? Apresentar notas ou recibos destas vendas. 4. Existe algum impedimento legal para abertura de novos jazigos? Justificar e apresentar documentos e dados pertinentes para todas as questões.

Nº 59/2023 - 21/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, para que seja esclarecido o seguinte: 1. Quais os motivos que levam a ocorrer essa interrupções no fornecimento de energia elétrica no referido bairro, mesmo sem qualquer alteração climática? Justificar. 2. Quais providências que que a CPFL vem tomando para que não ocorram mais esses problemas de “picos” de energia e interrupção do fornecimento de energia elétrica? 3. Por quais motivos a empresa concessionária não soluciona o problema definitivamente, haja vista o grande número de reclamações que há anos persiste? É um problema técnico ou falta de investimento? Justificar. 4. Como a empresa concessionária de energia elétrica (CPFL) monitora essas quedas de energia? Enviar relatório contendo o histórico de quedas de energia no Município, bem como histórico de solicitações e/ou reclamações dos consumidores. 5. Em caso de danos à aparelhos eletroeletrônicos, qual a responsabilidade da CPFL nesses casos? Qual o procedimento que os consumidores devem tomar no caso de terem aparelhos danificados pelos ‘picos’ de energia?

Nº 52/2023 - 03/08/2023 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores de licitação e transporte para que seja enviado a esta Casa o seguinte: 1) cópia de todos os documentos entregues de todas as empresas participantes, inclusive da vencedora, da licitação nº 099/2023, tendo por objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros, para a cidade de Botucatu”, ocorrida de 03/08/2023. 2) Cópia de todos os documentos entregues de todas as empresas participantes, inclusive da vencedora, das licitações anteriores a nº 099/2023, que tiveram por objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros, para outras cidades; 3) que seja entregue cópia do controle de entrada e saída de veículos no setor de transporte cadastrados, contendo número da placa, horário e itinerários, nome do motorista de cada empresa. 4) Cópia dos comprovantes que comprove a regularidade fiscal e trabalhista de todas as empresas que exercem ou exerceram o transporte destes serviços, inclusive individualizado por empregado que realiza o serviço; 5) Cópia do seguro obrigatório para transporte de passageiros de todas as empresas que prestam esse tipo de serviço.

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 47/2023 - 03/07/2023 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes para que informe o seguinte sobre o Campo Vicentão: 1) O que está faltando para liberar o campo Vicentão para os eventos esportivos? 2) Houve liberação do corpo de bombeiros? Caso negativo, informar o motivo.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.

Nº 38/2023 - 12/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUÍS RICI, extensível à Secretaria Municipal de Educação, Sr. GUSTAVO FELIX MARÇON, à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança, Sr. PAULO ROBERTO CONDUTA, à Exmo. Promotora de Justiça Dra. ANA MARIA ROMANO, ao Capitão PM AMAURI DOS SANTOS MANZUTTI JUNIOR, Comandante da 2ª Cia do 27º Batalhão da Policia Militar, ao Exmo. Dr. VINICIUS MURIJO MELATTO, Delegado de Polícia de Barra Bonita para que respondam a esta Casa o seguinte: 1. Diante das ameaças às escolas de nosso município, quais medidas estão sendo tomadas para a prevenção da execução de tais ameaças? 2. Existe algum plano conjunto para a contenção e prevenção de atentados nas escolas de nosso município?

Nº 16/2023 - 03/03/2023 - CONSIDERANDO o Ofício datado de 31 de outubro de 2022, subscrito por este Vereador, com a solicitação de cargos, valores de salários, bem como portaria e o nome dos funcionários públicos municipais; CONSIDERANDO o OFÍCIO N.º GP. 9/2023 de 09 de janeiro de 2023 com as respostas das indagações acima elencadas; CONSIDERANDO que o ofício encaminhado pela Prefeitura é evasivo e sem respostas objetivas, sem consonância ao questionado; CONSIDERANDO que ainda resta dúvida a este subscritor sobre o questionamento a respeito dos cargos comissionados; CONSIDERANDO que ainda que este Vereador continua sendo questionado por muitos munícipes/contribuintes quanto à quantidade e quem são os servidores públicos comissionados, e que é necessário que sejam sanadas tais dúvidas da comunidade; Diante desses “CONSIDERANDOS”, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que informe CORRETAMENTE à esta Edilidade as seguintes indagações: 1. Quantos CARGOS COMISSIONADOS possui atualmente a administração? Encaminhar relação contento o nome e a função de cada um deles. Estes recebem, além do salário, algum outro valor através da Portaria? Quantos se encaixam nessa situação? Especificar o valor acrescido no salário pela Portaria em cada caso. 2. Qual o número de servidores públicos municipais CONCURSADOS QUE OCUPAM FUNÇÃO DE CONFIANÇA? Encaminhar relação com nome, cargo de origem, função de confiança, a portaria de nomeação e os valores recebidos por estes servidores. 3. Qual a porcentagem da folha de pagamento no orçamento do município até a presente data?

Nº 13/2023 - 23/02/2023 - 1) Quanto foi gasto no carnaval Barra Folia 2023? 2) Enviar planilha discriminando os gastos com cada Banda Individualizada, bem como nota dos serviços? 3) Enviar planilha discriminando valores das estruturas como palcos e enfeites, bem como nota da estrutura total utilizada? 4) Qual o valor gasto com a segurança em todos os dias de evento? Indique qual empresa realizou o serviço. 5) Informar o valor discriminado dos gastos com propaganda do evento em Jornais, Telejornais e empresas de publicidades ou afins, indicando quais empresas foram contratadas. 6) Qual a forma de contratação das bandas individualizadas? 7) Enviar cópias de notas fiscais de serviços prestados individualizados, bem como, notas fiscais de todos os enfeites que envolveram o evento, haja vista que se trata de uma festa com 2 palcos e 2 horários de festa (matinê e noturno).

Nº 12/2023 - 23/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, extensível ao Secretário do Departamento de Segurança de Barra Bonita, para que interceda junto aos departamentos competentes para que informe a esta casa o seguinte: 1) A empresa Monitel foi ou é contratada da Prefeitura Municipal para prestação de serviços de segurança? Informar quais são ou foram os serviços contratados, bem como os valores dos serviços licitados. 2) Caso positivo, em quais locais a empresa contratada tem obrigação de atuar na vigilância ou monitoramento das câmeras e afins, como por exemplo, atender a chamados de disparos. 3) Caso contratada, informar ainda se existiram aditivos nos contratos, relacionando os itens aditados e enviando cópia dos mesmos.

Nº 8/2023 - 14/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda à esta Casa o seguinte sobre o cancelamento do Concurso Público 01/2022: 1. Quais os motivos que levara a Prefeitura Municipal a cancelar o concurso público 01/2022? Justificar e enviar documentação pertinente. 2. Houve algum prejuízo para a Prefeitura Municipal devido a este cancelamento? Já foi iniciada a devolução aos candidatos dos valores pagos a título de inscrição? 3. Quais medidas a Prefeitura adotou em face da empresa que realizaria o certame do concurso? Justificar. 4. Qual a previsão para abertura de um novo certame? Nesse eventual novo certame serão inseridos outros cargos? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 77/2022 - 07/11/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO ILMO. SECRETÁRIO ADJUNTO DE LIMPEZA PÚBLICA, SR. Francisco Messa Neto, ou o responsável pela coleta de lixo domiciliar, em conjunto com um coletor indicado para representá-los, para que compareçam numa das próximas Sessões Ordinárias, a fim de prestar esclarecimentos oficiais quanto a forma de coleta de lixo domiciliar no Município.

Nº 76/2022 - 04/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda à esta Casa as seguintes indagações: 1. Do período do ano de 2020 até a presente data, quantos imóveis foram locados pela Prefeitura? Essas locações foram necessárias para quais departamentos? 2. Informar individualizadamente a localização, o valor, o prazo e o proprietário de cada locação, e a forma de processo licitatório, enviando documentação a respeito. 3. Informar e documentar como estão descritos os valores destes alugueres dentro do orçamento municipal.

Nº 62/2022 - 19/08/2022 - CONSIDERANDO que este Vereador esteve na delegacia de polícia de Barra Bonita e na figura de advogado e vereador foi indagado pelo Corpo militar sobre a não retirada da CIRETRAN do prédio que pertence à Delegacia de Polícia; CONSIDERANDO que a CIRETRAN onde está instalado, vem trazendo prejuízo tanto aos trabalhos que precisam ser executados pela Delegacia naquele espaço que lhe pertence, bem como uma sala restrita aos advogados para direcionada ao atendimento Público; CONSIDERANDO que o local da CIRETRAN poderia receber a a instalação da Delegacia da Mulher; CONSIDERANDO a doação de prédio por parte da Prefeitura Municipal para a instalação da CIRETRAN; Diante dessas “Considerações”, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Diretor da CIRETRAN instalada no prédio da Delegacia de Polícia de Barra Bonita para que responda a esta Casa o seguinte: 1. Informar os motivos da não saída do departamento Pessoal da Ciretran para o prédio doado pela Prefeitura. 2. Qual o motivo de estarem (a Ciretran) ainda nas dependências que estão devidamente cercadas para tratativas de âmbito policial civil? 3. Se é de conhecimento que a Ciretran no local está atrapalhando os serviços policiais?

Nº 55/2022 - 05/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao prefeito Sr. José Luis Rici e à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informem o seguinte: 1) Quando será realizada a troca da iluminação da avenida Amélia de Almeida Pompeu, no Jardim das Orquídeas? 2) Quando será realizada instalação de braços de luz nos postes das ruas Vereador Osmar Bernardino Luciano e Sylvio Lourenção, no mesmo bairro?

Nº 54/2022 - 05/08/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito José Luis Rici, extensível à secretaria de Educação, para que responda o seguinte: 1) Em qual local/horário será realizado o desfile cívico de 07 de setembro, em comemoração aos 200 anos de independência do Brasil?

Nº 53/2022 - 05/08/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao delegado da Polícia Civil de Barra Bonita/SP, para que responda as seguintes indagações: 1) A Polícia Civil de Barra Bonita possui algum meio de comunicação rápido e eficiente com os advogados da Comarca da cidade? Quais seriam esses? 2) Caso a resposta seja afirmativa, informar todos os meios disponíveis.

Nº 51/2022 - 01/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), extensível à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, para que informe à esta Casa o seguinte, sobre a estrada municipal BRB 367, de Barra Bonita à Santa Maria da Serra: 1. Existe algum projeto aprovado ou não para a pavimentação da referida estrada, no trecho indicado? Se positivo, enviar documentação a respeito. 2. Em caso negativo, como iniciar o projeto da obra de pavimentação? 3. É necessário realizar alguma alteração na via, tal como substituição de BRB para uma estrada estadual (SP)? Em caso positivo enviar a documentação necessária, bem como a indicação do procedimento a ser realizado.

Nº 15/2022 - 25/03/2022 - Requeiro à Mesa, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito José Luis Rici, extensível ao Senhor Paulo Roberto Martini – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, para que informem se existe ferramentas básicas para Curso de Auxiliar de Mecânica Veicular, direcionado para automóveis linha leve.

Nº 14/2022 - 25/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à empresa RAÌZEN ENERGIA S/A para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Quais os motivos do mau cheiro que se propaga pela cidade, sabido que é da Raízen Unidade Barra Bonita? 2. A partir desse requerimento qual será a medida tomada pela Raízen Unidade Barra Bonita, cessar a propagação desse cheiro pela cidade? Informar pormenorizadamente. 3. É sabido que as lagoas de decantação (antigo restilo) foram desativadas, por quais motivos? Foi realizado o procedimento correto junto ao órgão ambiental para sua desativação? 4. Se sim, enviar cópia dos documentos do projeto ambiental de desativação das lagoas, se não explicar.

Nº 11/2022 - 18/03/2022 - CONSIDERANDO o Requerimento PCM 1186/2021 votado na Sessão Ordinária de 29.11.2021; CONSIDERANDO o Requerimento PCM 794/2021 votado na Sessão Ordinária de 30.08.2021; CONSIDERANDO a resposta do referido requerimento, Ofício 331/2021; CONSIDERANDO a resposta genérica os produtos utilizados na produção de cana-de-açúcar; Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REITERO REQUERIMENTO à Diretoria da Raìzen Energia S/A, Unidade Barra, que informe a esta Casa, com respostas pormenorizadamente e INDIVIDUALMENTE a cada questão perguntada, com respostas incisivas e concretas. Caso a próxima resposta venha de maneira genérica, evasiva e abstrata, serão tomadas as devidas providências cabíveis. 1) A Usina ora citada neste requerimento, utiliza maturador (para amadurecimento) na cana de açúcar plantada em seu território e dos seus arrendamentos, dentro do município rural e de expansão urbana na cidade de Barra Bonita? 2) Em resposta positiva, qual o nome do respectivo produto? 3) Em resposta negativa, qual o método usado para o amadurecimento da cana de açúcar? 4) Fica autorizado este nobre Edil, a extrair amostras de alguns pontos canavieiros e enviá-las para análise laboratorial?

Nº 6/2022 - 22/02/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à empresa ARTÉRIS/ VIA PAULISTA extensível ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja informe esta Casa o seguinte: 1. Qual o motivo da empresa ter fechado as passarelas laterais de pedestres da Ponte do Açúcar? Existe alguma explicação técnica para esse fechamento? 2. Informar quando foi fechado e até quando ficarão fechadas tais passarelas? 3. Devido ao grande fluxo de pessoas que se utilizam da ponte para trabalhar (entre Barra Bonita e Igaraçu do Tiete e vice-versa) foi realizado a comunicação às prefeituras? 4. A Prefeitura, diante dessa situação, teria alguma solução para trazer segurança para os pedestres que se utilizam da ponte? Explicar.

Nº 85/2021 - 26/11/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, bem como ao SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. NILSON ANTONIO ERENO, para que informem a esta Casa sobre o Carnaval 2022: 1. Existe alguma posição da Prefeitura para realização do Carnaval / 2022? 2. Caso exista a intenção, requer seja feita a análise pautada na possibilidade de agravamento do contágio do Covid-19 e suas novas variantes.

Nº 84/2021 - 26/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe à esta Casa de Leis se vem pagando aos servidores públicos, independentemente da função, a sexta parte, em caso negativo, justificar a resposta.

Nº 83/2021 - 26/11/2021 - CONSIDERANDO o Requerimento PCM 794/2021 votado na Sessão Ordinária de 30.08.2021; CONSIDERANDO a resposta do referido requerimento, Ofício 331/2021; CONSIDERANDO a resposta genérica os produtos utilizados na produção de cana-de-açúcar; Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO NOVAMENTE à Diretoria da Raìzen Energia S/A, Unidade Barra, que informe a esta Casa, com respostas pormenorizadamente e INDIVIDUALMENTE a cada questão perguntada, com respostas incisivas e concretas. Caso a próxima resposta venha de maneira genérica, evasiva e abstrata, serão tomadas as devidas providências cabíveis. 1) A Usina ora citada neste requerimento, utiliza maturador (para amadurecimento) na cana de açúcar plantada em seu território e dos seus arrendamentos, dentro do município rural e de expansão urbana na cidade de Barra Bonita? 2) Em resposta positiva, qual o nome do respectivo produto? 3) Em resposta negativa, qual o método usado para o amadurecimento da cana de açúcar? 4) Fica autorizado este nobre Edil, a extrair amostras de alguns pontos canavieiros e enviá-las para análise laboratorial?

Nº 82/2021 - 26/11/2021 - CONSIDERANDO o Requerimento PCM 979/2021 votado na Sessão Ordinária de 13.10.2021; CONSIDERANDO a resposta do referido requerimento, Ofício GP 412/2021; CONSIDERANDO a resposta genérica sobre essas câmeras de segurança; CONSIDERANDO que a falta de monitoramento em nosso município; Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que informe a esta Casa novamente, com respostas INDIVIDUAIS a cada questão perguntada, com respostas incisivas e concretas. Caso a próxima resposta venha de maneira genérica, evasiva e abstrata, serão tomadas as devidas providências cabíveis. 1. Quantas câmeras de monitoramento possui o município atualmente? Quantas estão em perfeito funcionamento? 2. Atualmente onde fica a central de monitoramento do município? Existe algum guarda ou agente responsável por esse monitoramento 24 horas? 3. Qual o total de câmeras que estão com defeitos? Existe alguma previsão para o conserto/ manutenção dessas câmeras que não estão sem funcionamento? Onde estão armazenadas essas câmeras que estão quebradas ou danificadas? 4. Atualmente qual é a cobertura do monitoramento por câmeras no município? Em quais pontos estão instaladas as câmeras que ainda estão em funcionamento? 5. Quantas câmeras seriam necessárias para melhorar esse monitoramento? E em quais locais há deficiência de monitoramento? 6. Qual o valor gasto mensalmente para a manutenção do monitoramento? Enviar dados a respeito. 7. Existe a previsão de algum investimento para melhoria do monitoramento? Enviar dados a respeito. 8. Existe algum projeto para terceirização desse serviço? Explique.

Nº 71/2021 - 19/10/2021 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, para que informe o seguinte em relação a concessão de bolsa de estudos: 1) Trazer relação indicando nomes de todos os beneficiários de bolsa de estudos, no período de 1994 a 2008, que ocupam/ocuparam cargos públicos no Executivo, sendo eles regidos pela CLT ou Estatutários. 2) Informar ainda a data em que foi cancelado eventuais bolsas de estudos.

Nº 66/2021 - 08/10/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, para que informe esta Casa o seguinte: 1. A Prefeitura tem algum projeto para colocação de placas de sinalização com nome de ruas em nosso município? Em caso positivo enviar o projeto e o prazo para sua execução. 2. Caso seja negativa a questão 1 quais as razões de não ser realizada a colocação dessas placas no município? 3. A prefeitura tem a informação de quantas vias e logradouros de nosso município estão sem a devida indicação do nome? Enviar quais são essas vias. 4. Existe reserva de verbas no orçamento para a realização de tal serviço? Em caso positivo, qual é o valor? Esse valor é suficiente para suprir a demanda? Em caso negativo, por qual motivo não foi reservada essa verba? 5. A prefeitura já tem algum projeto ou estudo para realização de uma parceria com a inciativa privada para a instalação dessas placas indicativas de nome? Justificar.

Nº 65/2021 - 08/10/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa o seguinte: 1. Quantos banheiros públicos existem em nosso município atualmente? Informar a quantidade e os locais. 2. Quais as condições desses banheiros hoje? Enviar relatório fotográfico descrevendo tais condições. 3. O número de banheiros públicos existentes em nosso município são suficientes para suprir a demanda? Em caso negativo, qual seria o número ideal? A prefeitura já tem algum estudo ou projeto para a construção desses banheiros?

Nº 64/2021 - 08/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Sr. PAULO ROBERTO CONDUTA, a fim de prestar esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento nos seguintes pontos: 1. Quantas câmeras de monitoramento possui o município atualmente? Quantas estão em perfeito funcionamento? 2. Atualmente onde fica a central de monitoramento do município? Existe algum guarda ou agente responsável por esse monitoramento 24 horas? 3. Qual o total de câmeras que estão com defeitos? Existe alguma previsão para o conserto/ manutenção dessas câmeras que não estão sem funcionamento? Onde estão armazenadas essas câmeras que estão quebradas ou danificadas? 4. Atualmente qual é a cobertura do monitoramento por câmeras no município? Em quais pontos estão instaladas as câmeras que ainda estão em funcionamento? 5. Quantas câmeras seriam necessárias para melhorar esse monitoramento? E em quais locais há deficiência de monitoramento? 6. Qual o valor gasto mensalmente para a manutenção do monitoramento? Enviar dados a respeito. 7. Existe a previsão de algum investimento para melhoria do monitoramento? Enviar dados a respeito. 8. Existe algum projeto para terceirização desse serviço? Explique.

Nº 63/2021 - 01/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Usina Raízen, que informe à esta Casa por qual motivo ainda não enviou as respostas do Requerimento PCM 794/2021 (em anexo) sobre a utilização de maturador.

Nº 62/2021 - 01/10/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que informe esta Casa sobre o motivo da não construção de calçadas e passeio público nas ruas do Jardim da Colina (antiga CONZEP), nas áreas pertencentes à prefeitura.

Nº 60/2021 - 01/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que informe a esta casa o seguinte: 1) Enviar relação de escolas Estaduais e Municipais existentes em nosso município, indicando a localidade e nome; 2) Enviar relação da quantidade de residências que existem em nossa cidade, indicando por bairro.

Nº 58/2021 - 17/09/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO João Agripino da Costa Doria Junior, para que para que apresente informações referentes as medidas de créditos e subsídios do Governo do Estado para auxiliar os microempreendedores e as microempresas.

Nº 57/2021 - 17/09/2021 - Diante dessas Considerações, apresento à Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo, nos bairros Vila Nova e Jardim Santa Eliza, quando há qualquer intempérie ocorre a interrupção do fornecimento de energia elétrica? Justificar. 2. Os equipamentos e sistema de transmissão nos referidos bairros são suficientes para a demanda de residências no local? Em caso positivo, apresentar as causas da interrupção; 3. Caso seja negativa à questão ‘2’, por qual motivo ainda não foram solucionados tais problemas? Trazer informações a respeito. 4. A CPFL tem realizado investimentos nesses bairros para melhoria do serviço colocado à disposição do consumidor? Trazer dados e valores destes investimentos.

Nº 56/2021 - 17/09/2021 - CONSIDERANDO as reclamações de moradores de diversos bairros sobre a falta de água; CONSIDERANDO que há anos existem bairros que têm o problema crônico com falta de abastecimento de água; CONSIDERANDO que inclusive houve divulgação através de programa televisivo pelo SBT regional de reclamações sobre a falta de água, principalmente das 22:30 às 05:00; CONSIDERANDO que neste mesmo programa há a indicação de que 15 bairros sofrem com o mesmo problema, todos dos autos da cidade, em específico citados o Residencial Cestari, COHAB, Jardim dos Ipês e Jardim Nova Barra, onde ainda alegam que essa falta d´água é devido à abertura de novos loteamentos; CONSIDERANDO a Lei municipal n.º 2.155/2001, que trata da obrigatoriedade de instalação de sistema de abastecimento de água potável em conjuntos habitacionais e loteamentos; CONSIDERANDO que esta Casa constantemente é cobrada por munícipes sobre falta de água nos bairros, e sempre está à disposição da comunidade e do SAAE para busca de soluções; Diante dessas considerações, Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal extensível ao superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que responda à esta Casa o seguinte: 1) Quais são os motivos dessa falta de água nos autos da cidade? Por qual motivo o horário recorrente da falta de água é o das 22:30 às 05:00? 2) Os poços que hoje estão em funcionamento dão conta da demanda em toda a cidade? Quais os bairros que ainda têm defasagem no abastecimento de água? 3) A Prefeitura e o SAAE tem exigido a infraestrutura necessária para captação e abastecimento de água das loteadoras, quando da implantação de um novo loteamento? 4) Essa falta de água que reclamam os munícipes tem relação com a implantação e lançamento de novos loteamentos na cidade?

Nº 49/2021 - 23/08/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Usina Raízen.. 1) A Usina ora citada neste requerimento, utiliza maturador (para amadurecimento) na cana de açúcar plantada em seu território e dos seus arrendamentos, dentro do município rural e de expansão urbana na cidade de Barra Bonita? 2) Em resposta positiva, qual o nome do respectivo produto? 3) Em resposta negativa, qual o método usado para o amadurecimento da cana de açúcar? 4) Fica autorizado este nobre Edil, a extrair amostras de alguns pontos canavieiros e enviá-las para análise laboratorial?

Nº 35/2021 - 16/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra Bonita, a fim de que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Para fins recolhimento de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) incidente nas operações com imóveis, o Município e o Cartório tem utilizado como base de cálculo qual critério de avaliação? Favor, discriminar quais os critérios utilizados.

Nº 31/2021 - 24/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito, extensível aos secretários de Saúde e Educação, para que informe o seguinte: 1) A administração pública municipal pretende prospectar no mercado a aquisição de projetos educacionais relativos ao Covid-19?

Nº 30/2021 - 11/06/2021 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito, para que responda as seguintes indagações: 1) Quando começará a campanha do agasalho em Barra Bonita? Quais serão os pontos de coleta? Como será feita a distribuição? Enviar informações a respeito. 2) A Prefeitura disponibilizará abrigo temporário durante o inverno? Caso a resposta seja positiva, onde será esse abrigo, o que será oferecido e como será feita a triagem dos usuários? Enviar informações a respeito.

Nº 29/2021 - 10/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal da Educação, para que informem à esta Casa o seguinte: 1) A Prefeitura já tem algum cronograma ou previsão para o retorno das aulas na rede municipal? 2) As escolas municipais estão preparadas com todos os protocolos sanitários para recepcionar os alunos, professores e colaboradores novamente? Enviar dados e documentação a respeito dos questionamentos.

Nº 28/2021 - 09/06/2021 - Considerando o pedido contido na Moção de Apelo protocolo nº 430/2021, aprovada na Câmara, endereçada ao Executivo, para que sejam trocadas as lâmpadas da quadra de esportes localizada atrás da Escola Professora Mariana Gonçalves Dias, na Cecap; Considerando o pedido contido na Moção de Apelo protocolo nº 348/2021, endereçada ao Executivo, aprovada na Câmara, para que seja realizada melhoria da iluminação das vielas do Bairro CDHU; Considerando o pedido contido na Moção de Apelo protocolo nº 429/2021, endereçada ao Executivo, aprovada na Câmara, para que mantenha ou faça a religação da iluminação da Praça Paulo Bigliassi, a praça do Skate; E considerando que até o momento nenhum dos pedidos foram atendidos; REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1) Por qual motivo nenhum dos pedidos foi atendido até o momento? Informar se existe algum empecilho para a realização dos serviços. 2) A Prefeitura pretende realizar os serviços no prazo de quanto tempo aproximadamente?

Nº 27/2021 - 19/05/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito dos pedidos de construção de estacionamento com vagas 45° na Avenida Papa João Paulo II, próximo a rotatória da Avenida Arthur Balsi: 1. Por qual motivo a Prefeitura ainda não realizou a obra de construção de estacionamento com vagas 45° no local supracitado? Enviar informações a respeito. 2. Existe algum projeto ou estudo, bem como um prazo para realização desta obra? Enviar dados. 3. A Prefeitura tem a possibilidade financeira de realizar com recurso próprio tal obra? Justificar.

Nº 26/2021 - 17/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Aguassanta DI e à Raìzen Energia S/A para que apresentem cópia do TAC para o reflorestamento na gleba de terra no Jardim das Orquídeas.

Nº 17/2021 - 31/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA – SP, AO DIRETOR DA DELEGACIA REGIONAL DE SAÚDE (DRS BAURU), AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completa dos pacientes descritos abaixo que foram cadastrados como causa mortis por COVID-19 ou outras condições significativas que contribuíram para o evento morte que são vinculadas ao COVID-19:

Nº 10/2021 - 26/02/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, extensível ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Quantas doses de Soro Antiescorpiônico estão disponíveis atualmente no município? Em caso de emergência, de uma criança ser picada por um escorpião, o Hospital São José consegue realizar o atendimento de imediato? 2) A Prefeitura tem doses de Soro Antiescorpiônico disponíveis no Hospital e Maternidade São José e no CCZ para eventuais acidentes ocasionados por picadas de escorpião em crianças (de 0 a 13 anos incompletos) e animais de pequeno porte? Em caso positivo, quantas são essas doses? Em caso negativo, por qual motivo o Hospital e o CCZ não contam com o referido soro? 3) A Prefeitura tem algum cronograma de dedetização antiescorpiônica? O veneno utilizado é só repelente ou para matar a praga (escorpiões)? Enviar o cronograma (se existente) de datas e quais bairros serão contemplados.

Resoluções (2)

Nº 2/2022 - 30/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 19/07/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - 27/06/2024 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 17/07/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS "VALORIZA BARRA BONITA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.