Vereadores - Rodrigo Giraldelli Maldonado - Proposituras
Pareceres (5)
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 26/11/2025 - Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 26/11/2025 - Parecer da comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.649/2025 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 12/11/2025 - Parecer da COMISSÃO: OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, SOLO E ECOLOGIA ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão administrativa de direito real de uso, com promessa de doação, com encargos, de bem imóvel à empresa Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 30/10/2025 - Parecer da COMISSÃO: OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, SOLO E ECOLOGIA ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - 25/06/2021 - Parecer do Relator ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA (SP) – “TARIFA ZERO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.