Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (58)

Nº 94/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 27/08/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 78/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 25/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 21/05/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 30/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 29/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Marcelo Cervatti”

Nº 6/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Zhen Ruilan”

Nº 12/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2024 - 30/01/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.

Nº 63/2023 - 12/12/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 55/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cristiane Aparecida Ruiz Périco

Nº 21/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. José Tiago do Nascimento

Nº 19/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Gong Yuanbang

Nº 18/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Carlos José Fernandes

Nº 17/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Cristiano Manuel de Souza Oliveira

Nº 90/2022 - 13/12/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 81/2022 - 02/08/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor Carlos Henrique Balsi

Nº 77/2022 - 19/07/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor CAPITÃO HÉLIO PALMESAN.

Nº 76/2022 - 03/05/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 69/2022 - 19/04/2022 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. à Senhora ROSANA APARECIDA PINHEIRO AMARAL

Nº 57/2022 - 19/04/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". James Oliveira de Moraes

Nº 37/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Padre Willian Marcelo da Silva.

Nº 36/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Gilson Amaral,

Nº 22/2022 - 12/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA RAQUEL CARDOZO DE SOUZA”, a Rua 05 do Residencial Alto do Planalto Verde

Nº 11/2022 - 05/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “MARIA ZERLIN ALVES”, a Rua 6 do Residencial Santa Tereza.

Nº 8/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 39/2021 - 13/04/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIA REGINA FRÓES

Nº 9/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. João Carlos Brunasse

Nº 8/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Eduardo Volpato

Nº 7/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. João Andreas Dierberger

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 04/11/2022 - MODIFICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2022-L QUE AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 07/07/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2021-L, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2024 - 03/09/2024 - MODIFICA TEXTO DA ALÍNEA “a” DO INCISO XVI, DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE.

Indicações (165)

Nº 4/2025 - 17/01/2025 - Indico à Fiscalização de Postura, na forma regimental, que seja notificado o proprietário do imóvel (terreno) localizado na BRB-050, ao lado do numeral 680, para que realize a limpeza do local, haja vista o mato alto e o acúmulo de sujeira, sob pena de multas e demais consectários legais.

Nº 246/2024 - 21/11/2024 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que sejam instaladas Decorações Natalinas na Rua Salvador de Toledo, no trecho entre a Rua Winifrida e Rua Campos Salles.

Nº 242/2024 - 21/11/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada dedetização nos bueiros de todos os bairros da cidade, em especial no Residencial Natale Spaulonci.

Nº 241/2024 - 18/11/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que os enfeites de Natal da Rua Savério Salvi se estendam da Avenida Papa João Paulo II até a Rua Jorge Pedrola.

Nº 240/2024 - 18/11/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública do bairro CDHU.

Nº 239/2024 - 18/11/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas na CEMEI PROFª ADELAIDE REGINATO LIMA / CRECHE Profa. MARIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA a limpeza e capinação de todo o entorno da unidade escolar, bem como a realização de vistoria da caixa d´água que está com um vazamento há anos.

Nº 220/2024 - 27/09/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito um estudo visando a volta do parque aquático que havia ao final da Alameda Tomaz Saffi, o antigo piscinão.

Nº 219/2024 - 27/09/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito o recapeamento da Avenida Papa João Paulo II, no trecho do linhão, entre o posto de gasolina até as proximidades da rotatória da subestação de energia.

Nº 214/2024 - 11/09/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a edificação de um canaletão na Rua Arlindo Spaulonci.

Nº 162/2024 - 03/07/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de reforma e revitalização dos brinquedos da Praça Menino Carlos Henrique Fabrício.

Nº 143/2024 - 14/06/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja implementado vagas de estacionamento 45° na Rua Major Pompeu, no trecho entre a Rua Salles Leme e Rua Winifrida, como forma de aumentar o número de vagas, bem como melhorar o tráfego no centro comercial.

Nº 142/2024 - 10/06/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto aos departamentos competentes para que nos próximos eventos municipais as atrações sejam diversificadas em nos diversos estilos musicais.

Nº 141/2024 - 10/06/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade da instalação de uma quadra de beach tennis municipal, de preferência na orla turística, próximo à Praça da Juventude.

Nº 136/2024 - 04/06/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma Regimental, para interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita a reforma e revitalização das pistas de Skate da Praça da Juventude e da Praça Paulo Bigliassi.

Nº 114/2024 - 15/05/2024 - Indico, na forma regimental, ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, extensível ao Ilmo. Sr. Alexandre Bueno, Secretário Adjunto Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, para que seja oferecido à população o curso de manutenção de telefone celular.

Nº 39/2024 - 15/03/2024 - Indico à Fiscalização de Postura, na forma regimental, que seja notificado o proprietário do imóvel (terreno) localizado na Rua João Ferreira, esquina com a Rua Alfredo Calêncio, para que realize a limpeza do local, haja vista o mato alto e o acúmulo de sujeira.

Nº 38/2024 - 15/03/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto à direção da Casa da Criança e Creches Municipais para que seja disponibilizado mais vagas para as crianças.

Nº 269/2023 - 23/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja estendido o horário de entrega de cestas básicas no CRAS, haja vista que atualmente somente são entregues às sextas-feiras no período da tarde.

Nº 251/2023 - 14/11/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a dedetização por termonebolização das galerias e da rede de esgoto do bairro Natale Spaulonci.

Nº 250/2023 - 14/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que libere a população em geral a utilização da piscina, nos finais de semana, localizada no prédio do Piscinão.

Nº 223/2023 - 03/10/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que a base da Defesa Civil, que será instalada na Rua Ferrúcio Bolla, recebe o nome do Vereador (em memória) Emerson Pinto da Silva (Emerson Policial).

Nº 214/2023 - 22/09/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental que interceda junto aos departamentos competentes, que realize o estudo para criação de uma “CRECHE PARA IDOSO” que concederá atenção especial ao idoso, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades, com atendimento de segunda à sexta-feira, das 07 horas às 18 horas.

Nº 206/2023 - 22/08/2023 - Indico, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, encaminhando Anteprojeto de Lei (anexo), que trata da isenção de tarifa de água e esgoto do hospital e maternidade São José, entidades filantrópicas e sem fins lucrativos do Município, para que após estudos, o mesmo seja enviado para esta Casa na forma de Projeto de Lei para deliberação deste Parlamento.

Nº 205/2023 - 22/08/2023 - Indico, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, encaminhando Anteprojeto de Lei (anexo), que trata da isenção de ISSQN e da Tax ade Vistoria e Licença de Transportes automotores para taxistas e mototaxistas, para que seja realizado um estudo e enviado para esta Casa na forma de Projeto de Lei para deliberação deste Parlamento.

Nº 200/2023 - 17/08/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que viabilize a compra de 02 (duas) vans, zero quilometro, tipo executiva de 19 lugares, com verba própria para o transporte de pacientes para a cidade de São Paulo.

Nº 197/2023 - 11/08/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam melhoradas as placas de indicação de trânsito na Avenida Arthur Balsi (em ambos os sentidos) próximo à rotatória da Rodovia SP 255.

Nº 196/2023 - 03/08/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito e a secretária municipal de Esportes para que seja realizado campeonato de fisiculturismo em nossa cidade.

Nº 195/2023 - 03/08/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito e a secretária municipal de Esportes para que seja realizada a instalação de bebedouros e rede de proteção no entorno do campo de grama sintética localizado na rua Francisco Angelici, no bairro da Cohab.

Nº 182/2023 - 26/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalada uma academia ao ar livre próximo na Praça Hermes Bombonatto.

Nº 181/2023 - 26/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalada uma academia ao ar livre e brinquedos próximo a nova creche que está sendo construída no Jardim Nova Estância.

Nº 148/2023 - 29/06/2023 - Nos termos regimentais, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Esportes, para que estude a possibilidade de realizar um CAMPEONATO DE CORRIDA beneficente, na ocasião da inauguração da segunda etapa do prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 147/2023 - 29/06/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DE CALISTENIA no prolongamento da Avenida Rosa Zanelli Petri, na Orla Turística.

Nº 146/2023 - 29/06/2023 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos setores competentes para que seja realizado um CAMPEONATO DE SKATEs na Praça Paulo Bigliassi, no Bairro Sonho Nosso.

Nº 145/2023 - 27/06/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que contrate uma empresa especializada, no sentido de realizar uma análise do pó que advém da Raìzen S/A, para se verificar a nocividade deste pó.

Nº 127/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de viabilizar uma reforma das Salas de Estudos para que os jovens realizem suas atividades escolares com ajuda de um professor.

Nº 126/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar o término da Obra de Construção do Cinema de Barra Bonita, localizado na Avenida Pedro Ometto, entregando-a para uso da população.

Nº 125/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de instalar em Barra Bonita uma Base do Corpo de Bombeiros.

Nº 124/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de implantar o serviço de Assistência Social nas escolas.

Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de disponibilizar mais médicos no Pronto Socorro para melhorar o atendimento e diminuir as filas.

Nº 122/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e melhoria da ILUMINAÇÃO da Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 121/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita notificação dos proprietários de residências e lotes que não possuem calçadas ou que estejam com o passeio em mal estado de conservação.

Nº 120/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita uma reforma da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Arthur Balsi, na Cohab.

Nº 119/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja construído uma área verde, com passarelas e bancos, na área pública localizada na Rua João Morelato, próximo ao numeral 245, ao lado da Igreja Santo Expedido, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 118/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar uma reforma no “Campo Sintético Álvaro Antonelli – Duda”, localizado no CDHU.

Nº 113/2023 - 12/06/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que analise a viabilidade de implantação de estacionamento em 45º (quarenta e cinco graus) na Avenida Francisco Angelici defronte ao numeral 712.

Nº 112/2023 - 12/06/2023 - Indico aos Fiscais de Postura do município, na forma regimental, para que realizem fiscalização de uma propriedade localizada na Rua Ferrucio Bolla, 178 – Vila Narcisa .

Nº 108/2023 - 06/06/2023 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a Poda da Árvore localizada na Rua Dirce Manfrinato Romanini, defronte ao número 15, do bairro CDHU.

Nº 103/2023 - 17/05/2023 - Indico aos Fiscais de Postura do município, na forma regimental, para que realizem fiscalização no Residencial Natale Spaulonci, sobre mato alto e calçamento.

Nº 102/2023 - 17/05/2023 - Indico aos Fiscais de Postura do município, na forma regimental, para que realizem fiscalização no Jardim Ouro Verde, sobre mato alto e calçamento.

Nº 62/2023 - 29/03/2023 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja criado um Laboratório Municipal de Análises e Clínica em nosso Município, semelhante ao realizado pela Prefeitura de Gavião Peixoto.

Nº 61/2023 - 29/03/2023 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja disponibilizada a merenda também para os alunos do período noturno, da escola E. E. Laurindo Bataiola, o CENE.

Nº 59/2023 - 28/03/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que o Município disponibilize psicólogos nas escolas Municipais da educação infantil, fundamental e ensino médio.

Nº 37/2023 - 02/03/2023 - CONSIDERANDO que lixo é todo e qualquer resíduo proveniente da atividade humana ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas; CONSIDERANDO que a coleta seletiva é uma sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como papéis, plásticos, vidros e metais previamente separados na fonte geradora; CONSIDERANDO que a reciclagem é a transformação dos matérias pós-consumo em outros produtos, reduzindo significativamente o volume de resíduos descartados como lixo; CONSIDERANDO que a coleta seletiva e a reciclagem proporcionam • Maior consciência ambiental em toda a população, que participa diretamente fazendo a separação para a coleta seletiva; • Aumento da vida útil do aterro sanitário; • Incentivo ao trabalho das cooperativas e associação de catadores, proporcionando emprego e renda aos integrantes; • Diminuição da poluição e acúmulo de lixo nas ruas e terrenos, prevenindo doenças como a Dengue e o aparecimento de insetos e outros animais; CONSIDERANDO que em nossa cidade pode se observar grande quantidade e material reciclável sendo descartado no lixo convencional; CONSIDERANDO o dever do Poder Executivo em melhorar as políticas municipais para o descarte consciente do lixo reciclável e da coleta seletiva; CONSIDERANDO as políticas públicas para a destinação correta de resíduos sólidos; CONSIDERANDO ser os estudantes os maiores disseminadores de informações sobre a destinação da coleta seletiva; CONSIDERANDO os 17 Objetivos para Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).

Nº 27/2023 - 23/02/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competente para que sejam realizadas, com urgência, melhorias na quadra de basquete da praça da juventude, instalação de rede, pintura e principalmente a drenagem das águas das chuvas.

Nº 23/2023 - 14/02/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Educação, na forma regimental, para que disponibilize kits de material esportivo, na CEMEI PROFª ADELAIDE REGINATO LIMA / CRECHE PROFA. MARIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA, para o desenvolvimento de aulas de Educação Física.

Nº 15/2023 - 06/02/2023 - Nos termos regimentais, indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Esportes, para que seja feito um campeonato de bocha em nosso município.

Nº 249/2022 - 01/12/2022 - Indicoamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção e a instalação de placa com o nome de José Henrique (Zé Boquinha) no sistema de lazer localizado no Recanto Regina, entre as ruas Enrico Poleto e João Martini.

Nº 248/2022 - 30/11/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de instalar grama sintética nos parquinhos da cidade.

Nº 247/2022 - 30/11/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção em todos os parques públicos da cidade ou, se for o caso, contrate empresa especializada para realizar o serviço.

Nº 244/2022 - 28/11/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja COLOCADO REDE NAS TRAVES, INSTALAÇÃO de REDE DE PROTEÇÃO para conter as bolas, bem como instalação de torneira no bebedouro, da quadra de futebol localizada na Rua Vereador Nelson Ereno, atrás da caixa d’água, do Bairro Sonho Nosso IV.

Nº 243/2022 - 25/11/2022 - Indico novamente ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que estude a possiblidade de oferecer cursos voltados à terceira idade, em especial informática e smartphones.

Nº 240/2022 - 18/11/2022 - Indico ao Sr Prefeito Municipal e a respectiva Secretária de Esporte no sentido de interceder junto ao departamento competente para que seja feita a instalação de bebedouros de água e rede de proteção entorno do campo de Grama Sintética localizado na rua Francisco Angelici no Bairro da Cohab.

Nº 239/2022 - 18/11/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente no sentido de seja notificado o proprietário do lote de terreno localizado na Rua João Ferreira, defronte ao número 41, no bairro Jardim Nova Estância, para que realize a LIMPEZA e CAPINAÇÃO, no prazo legal, sob pena de sanção legal.

Nº 238/2022 - 18/11/2022 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja averiguada a hipótese troca de lâmpadas na rua Rua Augusto da Silva, defronte ao número 493, localizada no Parque Residencial Barraville (último quarteirão).

Nº 224/2022 - 04/11/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que a Prefeitura disponibilize cursos de solda, em especial MIG/MAG, eletrodo revestido e TIG.

Nº 223/2022 - 04/11/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que no período de Natal seja ofertado às crianças carentes de nossa cidade passeio de trenó do Papai Noel.

Nº 219/2022 - 01/11/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja disponibilizado mais médicos da especialidade de ginecologia, para atendimento no Posto de Saúde do Bairro Sonho Nosso.

Nº 215/2022 - 25/10/2022 - Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente no sentido de seja notificado o proprietário do lote de terreno com mato alto, localizado na Rua Étore Spaulonci, nº 261, do bairro da Cecap, para que realize a LIMPEZA e CAPINAÇÃO, no prazo legal, sob pena de ser realizada pela prefeitura, com posterior emissão de cobrança.

Nº 211/2022 - 18/10/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que de forma URGENTE intensifique a sinalização e a fiscalização de mão única na Rua Savério Salvi, em especial próximo a Igreja Congregação Cristã no Brasil.

Nº 201/2022 - 10/10/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto à Secretaria de Esportes para que seja realizado campeonato municipal de bocha.

Nº 200/2022 - 10/10/2022 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja averiguada a hipótese de conceder alguma isenção nos impostos que incidem sobre os comerciantes da Avenida Papa João Paulo II, os quais foram mais afetados em razão da interdição causada pela queda da ponte.

Nº 199/2022 - 10/10/2022 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a Poda da Árvore localizada na Rua Dirce Manfrinato Romanini, defronte ao número 25, do bairro CDHU

Nº 198/2022 - 10/10/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao departamento competente para que seja feito operação tapa buracos e reforma da canaleta da Rua na Rua José Lourenção, esquina com Jarbas de Godoy, do bairro CDHU.

Nº 197/2022 - 10/10/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA operação tapa buracos na Rua Leonardo de Aguiar, no entroncamento com a Rua José Lourenção, do bairro CDHU.

Nº 196/2022 - 10/10/2022 - Indico novamente ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao departamento competente para que seja feita manutenção da iluminação no campo de Grama Sintética Álvaro Antonelli (Duda), localizado entre as Ruas Izidoro Mori, Dirce Manfrinato Romanini, Francisco Pereira de Souza, Antonio Constâncio, Erasmo Balde e Antonio Parizzoto.

Nº 195/2022 - 10/10/2022 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a Poda das Árvores localizadas na viela da Rua Francisco Aranha, defronte ao nº 44, do bairro Jardim Samambaia.

Nº 194/2022 - 07/10/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que a Prefeitura realize uma campanha junto aos tutores de animais, para que recolham os dejetos de seus pets quando passeiam com os mesmo, em especial na orla turística.

Nº 186/2022 - 06/09/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos setores competentes no sentido de seja realizado, próximo aos altos da cidade, um evento em comemoração ao dia das crianças, com objetivo de conscientizar a população sobre a importância da proteção à maternidade, à infância e à adolescência.

Nº 182/2022 - 25/08/2022 - Indico ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, na forma regimental, para que sejam tomadas providência quanto ao bueiro localizado na Rua Adilson Diniz Ragoni, nas imediações do numeral 260, haja vista que o mesmo encontra-se transbordando.

Nº 178/2022 - 22/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA a limpeza e capinação das áreas verdes e praça esportiva, e notificados os proprietários de terrenos com mato alto no Conjunto Habitacional Nazi Arradi Nahas (Cohabinha).

Nº 176/2022 - 22/08/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado um muro, ou instalado um alambrado no final da Praça Anibal Reginato, próximo à antiga churrascaria, para evitar a invasão de usuários e traficantes.

Nº 174/2022 - 18/08/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja realizado COM URGÊNCIA um estudo para redução de velocidade na Rua Fortunato Marcato, no Jardim dos Ypês.

Nº 173/2022 - 18/08/2022 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita MELHORIA DA ILUMINAÇÃO da Praça de Esportes José Martins Lopes “Costinha”, na Rua Benedito Iaia, onde funciona a brinquedoteca do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.

Nº 172/2022 - 18/08/2022 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita LIMPEZA e CAPINAÇÃO da Praça de Esportes José Martins Lopes “Costinha”, na Rua Benedito Iaia, onde funciona a brinquedoteca do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.

Nº 166/2022 - 11/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja colocado uma placa identificando o nome da Escola Professora Adelaide Reginato Lima.

Nº 160/2022 - 03/08/2022 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a obra de desassoreamento da Foz do Córrego Barra Bonita, no encontro do Rio Tietê, enviando a esta Casa de Leis, caso julgue necessário, um Projeto de Lei com esta finalidade.

Nº 146/2022 - 15/07/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Cesar Saffi, próximo ao número 146, no Residencial Jardim das Colinas.

Nº 138/2022 - 30/06/2022 - INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, para que seja oferecido cursos de informática para pessoas Idosas em nosso município.

Nº 124/2022 - 03/06/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao departamento competente para que seja melhor estruturada a Secretaria de Meio Ambiente, com aquisição de equipamentos de informática e de escritório, como computadores, impressoras, mesas, cadeiras entre outros materiais necessários, a fim de que os projetos possam ser melhor desenvolvidos.

Nº 123/2022 - 03/06/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente para que seja criado no Município o Centro do Meio Ambiente, para melhor alocar a Secretaria do Meio Ambiente, com possibilidade de realização de eventos, palestras, recepção de convidados e alunos das escolas.

Nº 122/2022 - 03/06/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente no sentido de seja notificado o proprietário do lote de terreno com mato alto, localizado na Rua Étore Spaulonci, nº 261, do bairro da Cecap, para que realize a LIMPEZA e CAPINAÇÃO, no prazo legal, sob pena de ser realizada pela prefeitura, com posterior emissão de cobrança.

Nº 119/2022 - 18/05/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao Setor de Fiscalização de Postura, no sentido de notificar o(s) proprietário(s) dos imóveis localizados na Rua Alberto Zerlin, no Residencial Natale Spaulonci, para que procedam a limpeza e capinação de mato alto.

Nº 99/2022 - 12/04/2022 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto à SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para que seja feito uma eco-barreira de contenção no Córrego Barra Bonita, com galões flutuantes, visando impedir que objetos alcancem o Rio Tietê.

Nº 98/2022 - 12/04/2022 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita MANUTENÇÃO NA PISTA DE CORRIDA SINTÉTICA do Conjunto Esportivo Alcindo Benedito Biazerti, o Alcindão.

Nº 97/2022 - 12/04/2022 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita LIMPEZA E CAPINAÇÃO no Estádio do Campo Vicentão, principalmente ao redor do campo.

Nº 93/2022 - 05/04/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA limpeza e capinação em todas as áreas públicas de lazer nos altos da cidade.

Nº 92/2022 - 05/04/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Leonora Miguel penha Vilela, próximo ao numeral 362, no Residencial Natali Spaulonci.

Nº 62/2022 - 11/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, para que seja realizada troca de lâmpadas nos seguintes locais no CDHU: • Pracinha Arcílio Pachoal, 111 • Rua 3, defronte n.º 88 • Em todas as vielas

Nº 51/2022 - 04/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente (no caso, a secretaria municipal de Desenvolvimento Social) que compareça ao bairro Campos Salles com mais frequência.

Nº 50/2022 - 04/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente (no caso, a secretaria municipal de Esportes) a realização de eventos dessa área no bairro Campos Salles.

Nº 49/2022 - 04/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente (no caso, a secretaria municipal de Cultura) a realização de eventos dessa área no bairro Campos Salles.

Nº 48/2022 - 04/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a pavimentação asfáltica do bairro Campos Salles.

Nº 47/2022 - 04/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buraco e iluminação adequada na rua Santo Gatto, na altura do número 423, no Jardim Nova Barra.

Nº 12/2022 - 14/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Leonora Miguel Penha Vilela, próximo ao numeral 362, do Residencial Natale Spaulonci.

Nº 11/2022 - 14/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, bem como junto à empresa concessionária de transporte coletivo municipal, para que seja instalado um ponto de ônibus nas proximidades da Escola Ricieri Morateli, Bairro da Cohab, objetivando para levar as crianças do período da manhã até a Escola do Sesi, no Bairro Sonho Nosso V.

Nº 7/2022 - 10/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente reforma no muro da escola Alberto Arradi, localizada no Sonho Nosso II, que está prestes a cair.

Nº 6/2022 - 10/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a manutenção de terreno localizado na Rua José Duarte Grego, nas proximidades do número 78, no Jardim Vitória I.

Nº 333/2021 - 01/12/2021 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos setores competentes para que Barra Bonita volte a realizar campeonatos de Skate.

Nº 332/2021 - 01/12/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto à Secretaria de Cultura para que sejam retomados os eventos, festivais, aulas e workshops de Hip Hop, Rap, teatro, dança de rua, grafite e todas as demais formas de expressão cultural.

Nº 331/2021 - 01/12/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto à Secretaria de Esportes para que sejam retomadas as aulas de futebol na quadra esportiva Álvaro Antonelli (Duda).

Nº 330/2021 - 01/12/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados na calçada da Rua Prudente de Moraes, próximo ao Lar Centro Espírita Cristão, do bairro Vila Nova.

Nº 329/2021 - 01/12/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para interceder junto ao departamento competente para que seja feita a troca de lâmpada da Rua Antonio Pullini de fronte ao número 117.

Nº 328/2021 - 30/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Francisco Angelici, próximo ao número 636, da Cohab.

Nº 324/2021 - 25/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita CAPINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO na área verde da prefeitura, localizada na Rua Palma Sargentin Cestari, do Sonho Nosso IV.

Nº 322/2021 - 24/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos, no redutor de velocidade localizado na Avenida Papa João Paulo II, próximo ao numeral, 2770.

Nº 319/2021 - 22/11/2021 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que oriente o setor competente a promover a instalação e edificação de um ponto de hidratação na área da entrada do complexo esportivo Alcindão, no Jardim Nova Barra.

Nº 315/2021 - 19/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente no sentido de seja realizada a LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE ENTULHOS dos terrenos do Município localizados nas imediações do final da Rua Tereza Gandini Bola, com Ruas Sebastião P. Belarmino e Moisés Fantin.

Nº 312/2021 - 11/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa-buraco defronte ao número 590 da rua Mário Andreolli, localizada no Sonho Nosso II.

Nº 311/2021 - 11/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a troca de lâmpadas na Rua Tereza Gandini Bolla, na Cohab, defronte ao número 62.

Nº 300/2021 - 25/10/2021 - Nos termos regimentais, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Esportes, para que estude a possibilidade de voltar a realizar campeonatos de futebol em nosso município.

Nº 299/2021 - 25/10/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita PODA DE ÁRVORES da Escola Municipal de Tempo Integral Dr. Geraldo Pereira de Barros, o Verdão.

Nº 298/2021 - 25/10/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Alan Kardec, no Distrito Industrial.

Nº 295/2021 - 22/10/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente promover a reabertura da piscina municipal, localizada ao lado do centro de fisioterapia, na Avenida Arthur Balsi, após cessarem ou minimizarem os efeitos da pandemia.

Nº 294/2021 - 22/10/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a troca das lâmpadas dos postes da Rua Pracinha Arcílio Paschoal, no CDHU, defronte ao número 112.

Nº 293/2021 - 22/10/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de redes em todas as quadras e campos poliesportivos de responsabilidade do poder público.

Nº 290/2021 - 22/10/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que sejam instaladas Decorações Natalinas também nas ruas principais do centro da cidade, adjacentes à Rua 1º de Março, bem como na Rua Savério Salvi, a rua do comércio do Sonho Nosso.

Nº 271/2021 - 04/10/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria do Meio Ambiente para que sejam destinadas uma quantidade de mudas de árvores, em número suficiente às vítimas de Covid em Barra Bonita, bem como para que seja reservado um espaço adequado para o plantio, em memória daqueles que perderam sua vida em razão da doença.

Nº 268/2021 - 01/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja incentivado a criação de um roteiro do turismo rural em nosso município, dando outras opções aos turistas.

Nº 267/2021 - 01/10/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita limpeza, restauração do asfalto e obra para evitar a água parada na guia da rua Savério Salvi, próximo ao número 716, do bairro Sonho Nosso IV.

Nº 257/2021 - 15/09/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam tomadas as medidas visando a contratação de serviços de jardinagem, ao menos para as praças da orla turística, bem como para que sejam instalados balanços, entre outros aparelhos, visando fomentar o turismo fotográfico, semelhante ao que vemos em muitas outras cidades turísticas.

Nº 256/2021 - 15/09/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Catarina Gotardo, defronte ao número 43.

Nº 255/2021 - 15/09/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que seja feito manutenção da sarjeta ou guia ao lado da galeria de água localizada na calçada da Rua Mário Andreolli, esquina com Rua Angelo Biliassi.

Nº 254/2021 - 15/09/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito a pintura da lombada localizada na Rua Mário Andreolli, esquina com Rua Angelo Biliassi.

Nº 241/2021 - 08/09/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao departamento competente para que seja feita com URGÊNCIA a manutenção do alambrado atrás do antigo restaurante El Puerto, com a finalidade de evitar que pessoas tenham acesso à escadaria à margem do Rio Tietê, ou ainda cobre providências de quem eventualmente seja o responsável pela área.

Nº 240/2021 - 08/09/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita operação TAPA BURACO e edificado um CANALETÃO na esquina, entre as Ruas Mário Andreolli e Miguel Nahás, do Bairro Sonho Nosso V.

Nº 236/2021 - 02/09/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, a instalação de postes de iluminação, troca de lâmpadas queimadas dos postes existentes e poda da árvore existente no local, todos localizados na Rua A. José Grimas, no bairro da COHAB, próximo a cerâmica Ghedin, visto que neste local não há lâmpadas nos respectivos postes.

Nº 205/2021 - 04/08/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado um CANALETÃO para retirada da água empoçada na esquina entre a Rua Leonardo de Aguiar e Mário Andreolli, do Bairro CDHU.

Nº 204/2021 - 04/08/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO no Bairro da Cohab, rua Francisco Angelici, defronte ao nº 394.

Nº 197/2021 - 23/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, para que seja realizada troca de lâmpadas na Rua Sebastião Pereira Belarmino, defronte ao numeral 57.

Nº 195/2021 - 19/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO no Bairro Jardim Nova Barra, rua Santo Petri, nº 192, bem como reparo no canaletão de água existente.

Nº 190/2021 - 07/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de um canaletão na esquina da Avenida Papa João Paulo, II nas proximidades do número 1.860, no Jardim Vitória

Nº 189/2021 - 07/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja realizado reparo na calçada da Rua Batista Gabri, nº 299, no Jd. da Barra.

Nº 187/2021 - 06/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA que seja colocada uma placa “PROIBIDO JOGA LIXO”, na Rua Savério Salvi, próximo ao numeral 620.

Nº 186/2021 - 06/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos e edificação de um “canaletão” na esquina da Rua João Paschoalini com Rua Eloi Stangherlin.

Nº 185/2021 - 06/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, estudo para captação e condução de água e sinalização de nome de rua, na Rua Francisco de Almeida, no Jardim Santa Helena.

Nº 162/2021 - 09/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja colocada COM URGÊNCIA uma tampa ou tapados os buracos que estão no gramado, perto da quadra de basquete, da Praça da Juventude.

Nº 161/2021 - 09/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, para que seja edificado um canaletão na Rua Savério Salvi, defronte ao número 546, onde ocorre constantemente acúmulo de água e sujeira.

Nº 154/2021 - 27/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que estude a possibilidade de implantação do Balcão Cidadão, programa que funciona como agência municipal de empregos.

Nº 140/2021 - 18/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, a realização da Poda de Árvore na Avenida José Irineu Ortigosa, na esquina com a Rua César Gonçalves, no sentido bairro-centro.

Nº 139/2021 - 18/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, poda de árvore e operação tapa-buracos na Rua Francisco Angélice, defronte ao numeral 402, na COHAB.

Nº 111/2021 - 30/04/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção na calçada da escola Dr. Geraldo Pereira de Barros, o Verdão.

Nº 108/2021 - 29/04/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito o RECAPEAMENTO da Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a entrada do Bairro Jardim Santa Helena, sentido bairro-centro.

Nº 107/2021 - 29/04/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a melhoria da iluminação pública da Avenida Papa João Paulo II, no trecho compreendido entre a entrada do Bairro Jardim Santa Helena até a Avenida Narcisa Chesini Ometo.

Nº 106/2021 - 29/04/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a religação das lâmpadas dos postes maiores que foram colocados às margens do Rio Tietê, na orla turística.

Nº 74/2021 - 26/03/2021 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder EM CARÁTER DE URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizado a poda das árvores que estão invadindo a residência no endereço Rua Jarbas de Godoy, n. 615, no CDHU.

Nº 73/2021 - 26/03/2021 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder EM CARÁTER DE URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja tapado o buraco que está na Rua Antonio Constâncio, em frente ao nº 240, na Cohab.

Nº 72/2021 - 26/03/2021 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder EM CARÁTER DE URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizado o tapa buraco na Rua Giacomo Abrussi, 404, na nova barra.

Nº 49/2021 - 11/03/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, recapeamento asfáltico na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan, defronte ao numeral 287.

Nº 33/2021 - 25/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, limpeza de guias e sarjetas, na Rua Savério Salvi, defronte ao número 546, onde está ocorrendo acúmulo de água e sujeira.

Nº 32/2021 - 25/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, a vistoria e manutenção na iluminação pública na Rua Domingos Ghedin, próximo ao Tênis Clube Barra Bonita, haja vista que alguns pontos de iluminação estão virado para cima.

Nº 31/2021 - 25/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, com URGÊNCIA, a realização da Poda das Árvores na Rua Domingos Guedin, ao lado do Tênis Clube Barra Bonita.

Nº 30/2021 - 23/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Alberto Simionato, próximo ao número 191, da Cohab.

Nº 14/2021 - 05/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita limpeza do mato que cresce entre ao calçamento das Praças Dr. Tatinho e do Teleférico, bem como a jardinagem periódica das plantas colocados nos vasos distribuídos ao longo da Avenida Pedro Ometto, na Orla Turística.

Nº 13/2021 - 05/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita operação tapa buraco no entroncamento da Rua Francisco Pereira de Souza com Osvaldo Rossi, defronte ao número 17, do bairro CDHU.

Nº 5/2021 - 25/01/2021 - Indico ao Senhor PREFEITO, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao departamento competente para que seja realizada a limpeza da Rua Bernardino Santilli, no Jardim Nova Barra, em especial defronte ao número 720.

Leis Ordinárias (19)

Nº 3598 - 03/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3589 - 19/06/2024 - INCLUI A “MEIA MARATONA TURÍSTICA DE BARRA BONITA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3581 - 02/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE “REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”.

Nº 3556 - 30/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3553 - 28/11/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”

Nº 3544 - 01/11/2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA ESPORTIVA E CULTURAL DA JUVENTUDE, EM COMEMORAÇÃO À FUNDAÇÃO CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER DA JUVENTUDE (EM HOMENAGENS AOS JOVENS ESPORTISTAS HENRIQUE STOLF FILHO, JARBAS DE GODOY FILHO E JOSÉ LUIZ GRIGOLETTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3543 - 01/11/2023 - Dispõe sobre a Reserva de percentual de vagas nos concursos públicos, quando possível, para as pessoas portadoras da síndrome de Down, no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal.

Nº 3542 - 01/11/2023 - INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3521 - 13/06/2023 - INSTITUI O DIA DO CORTADOR DE CANA-DE-AÇUCAR NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3500 - 17/04/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO SONHOS.

Nº 3468 - 04/07/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita o “Dia Municipal da Skateboard”, a ser realizado, anualmente, no dia 21 de junho.

Nº 3464 - 20/06/2022 - DISPÕE SOBRE A FACILITAÇÃO E DO ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMAS DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDOS PELO BANCO CENTRAL, (PIX), (QR CODE) E DEMAIS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3430 - 22/11/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Nº 3424 - 18/10/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3422 - 29/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 3414 - 23/08/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3411 - 19/08/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3403 - 02/06/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3390 - 24/03/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (224)

Nº 24/2025 - 31/01/2025 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto a Secretaria de Saúde para que seja contratado, pelo menos, mais um médico na área de urologia, ou ainda que aumente o horário de atendimento do profissional dessa especialidade médica.

Nº 22/2025 - 29/01/2025 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Secretário de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que o município volte COM URGÊNCIA a fornecer o medicamento denominado “entresto” para os pacientes que sofrem de insuficiência cardíaca.

Nº 16/2025 - 21/01/2025 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes, para que seja disponibilizado serviço de acesso à academias e atividades físicas aos Servidores Públicos Municipais, para que tenham descontos nas mensalidades em academias de musculação e ginástica.

Nº 12/2025 - 17/01/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito, Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, que estude junto às secretarias competentes a criação do PROGRAMA CNH SOCIAL, por lei ordinária, nos moldes de outros municípios que já oferecem esse benefício.

Nº 10/2025 - 15/01/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instalados os ares-condicionados na EMEF Profa. Alzira Kruger Guther.

Nº 9/2025 - 15/01/2025 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instalados os ares-condicionados na EMEF Fernando Costa.

Nº 369/2024 - 21/11/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Diretoria da ETEC Comendador João Rays (Escola Naval) que estude a possibilidade da implementação e disponibilização do curso de Técnico em Enfermagem na unidade.

Nº 367/2024 - 18/11/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta barra-bonitense HENRIQUE TUMENAS, pelo 1º Lugar obtido na Categoria Park do Jam Session 2024, do campeonato BMX Freestyle, realizado em Botucatu.

Nº 321/2024 - 18/10/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário JULIANO RICARDO TAVELA, pelos 10 (dez) anos de trabalho ajudando os dependentes químicos a se livrarem das drogas em nosso Município.

Nº 302/2024 - 27/09/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja oferecido um café acompanhado de bolacha e lanche, aos pacientes e acompanhantes que ficam por horas na fila de espera do CAPS, contribuindo para incentivar ainda mais a adesão ao tratamento psíquico.

Nº 292/2024 - 19/09/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja criado um Laboratório Municipal de Análises e Clínica em nosso Município, semelhante ao realizado pela Prefeitura de Gavião Peixoto.

Nº 291/2024 - 19/09/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento de saúde do município no sentido de tomas as providências cabíveis para diminuir a espera para realização de exames de ultrassom e ressonância magnética.

Nº 284/2024 - 11/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, interceda junto ao departamento competente para que seja realizado conserto, limpeza e desentupimento da boca de lobo, na Rua José Duarte Grego, 126, no Jardim Vitória I.

Nº 283/2024 - 11/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado um estudo para a instalação de uma “Praça Container Gastronômico” na Avenida Chafic Mucare.

Nº 282/2024 - 11/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, que insira no orçamento do exercício seguinte verbas discricionárias para a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, para dar maior autonomia e efetividade aos programas e projetos desenvolvidos pelas referidas secretarias.

Nº 281/2024 - 10/09/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o GRUPO DE ESCOTEIROS DO MAR – GEMAR RAPHAEL PALMESAN, pelo excelente trabalho entre os jovens e ações sociais que vem sendo realizado em prol do desenvolvimento de nossa comunidade.

Nº 259/2024 - 22/08/2024 - Apresento à Mesa Diretor, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Comissão da Mulher Advogada e do Programa OAB POR ELAS da OAB Subseção Barra Bonita, em nome da Presidente da Comissão, DRA. SOLEANE LENARA CRIANO, pela realização da campanha Agosto Lilás e da Corrida & Caminhada OAB POR ELAS, em referência a celebração aos 18 anos da Lei Maria da Penha.

Nº 219/2024 - 03/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, que realizem uma campanha junto a todas as escolas do município, para conscientizar os adolescentes e seus familiares de que a acne é uma doença que merece cuidados.

Nº 218/2024 - 03/07/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda com URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizada reforma no deck flutuante localizado na Praça da Juventude.

Nº 206/2024 - 24/06/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que Secretaria de saúde disponibilize aos pacientes atendidos pelas unidades de saúde do município um sistema com aplicativo de celular, permitindo o acesso aos agendamentos e exames.

Nº 200/2024 - 17/06/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os Exmos. Srs. José Luis Rici e Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, extensível a toda equipe da atual administração, pela brilhante colocação de Barra Bonita na 4ª Edição do Prêmio Band Cidades Excelentes.

Nº 193/2024 - 13/06/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes, para que seja disponibilizado Gympass aos Servidores Públicos Municipais, para que tenham descontos nas mensalidades em academias de musculação e ginástica.

Nº 192/2024 - 13/06/2024 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que a Rua Primeiro de Março, no trecho entre a Rua Prudente e Moraes até a Avenida Pedro Ometo, seja transformada num grande calçadão, assim como ocorre nas grandes cidades como Bauru e São Carlos, e que a Praça Dr. Tatinho seja utilizada como área de estacionamento para o público em geral.

Nº 178/2024 - 04/06/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Padre Diogo Amaro e toda equipe de voluntários da Paróquia de Santo Antônio de Barra Bonita, pelo excelente trabalho e ações sociais que vem sendo realizado para a comunidade carente.

Nº 177/2024 - 04/06/2024 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, para que seja oferecido um café acompanhado de bolacha ou lanche, aos estudantes dos cursos do CVT.

Nº 148/2024 - 13/05/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às empresas parceiras Supermercado Burgão, Supermercado Fernandes (loja 01 e 02), TV S2 Notícias, Pizzaria Bella Massa (Sonho Nosso), Clínica Veterinária Dr. Ricardo Lander, Barbearia Gêmos Ki Corte e Transportadora Risso por ajudarem e cederem seu estabelecimento para arrecadação de alimentos, roupas e água para Rio grande do Sul.

Nº 115/2024 - 22/04/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada obra de infraestrutura no antigo pipódromo do Bairro Sonho Nosso V, como praça de lazer, instalação de bebedouros, iluminação, instalação de bancos, playground para as crianças e paisagismo.

Nº 104/2024 - 18/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que realize a instalação de estações de recarga de veículos elétricos, inicialmente na orla turística.

Nº 103/2024 - 18/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luís Rici, para que estude a possibilidade, que de forma progressiva, substituir a frota de automóveis do município por veículos elétricos ou híbridos.

Nº 87/2024 - 05/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que estude junto às secretarias competentes a criação do PROGRAMA CNH SOCIAL, por lei ordinária, nos moldes de outros município que já oferecem esse benefício.

Nº 58/2024 - 21/03/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Natan Sports e a equipe Team Fenix, pela organização da 13ª Meia Maratona Turística, realizada no último dia 17 de março.

Nº 43/2024 - 01/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, em nome de seu presidente, Sr. JOEL Bez Birolo, extensível ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que empreendam esforços para a realização de reforma, revitalização e aquisição de equipamentos da Seção Andorinha.

Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente Senado Federal, para que agilize a tramitação do PL 3986/2019, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos movidos a combustível renovável, sistema reversível de combustão, híbridos ou elétricos e às motocicletas ou motonetas nacionais equipadas com motor de cilindrada não superior a 250 cm3 que sejam adquiridas por pessoas com deficiência ou para emprego na atividade de táxi ou mototáxi”.

Nº 19/2024 - 16/02/2024 - Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido do Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente estudar a possibilidade de reservar e distribuir emergencialmente cestas básicas em casos envolvendo famílias em estado de extrema pobreza.

Nº 18/2024 - 16/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que realizem um estudo para a aquisição de consultas médicas, em especial nas especialidades: ginecologia, cardiovascular, ortopedista, neurologista e pediatra, como forma de diminuir o tempo de espera por uma consulta.

Nº 17/2024 - 15/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Juan Carlos Lima, proprietário da empresa J-Car Multimarcas.

Nº 437/2023 - 23/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à CLÍNICA VETERINÁRIA CORAÇÃO ANIMAL, em nome de seus proprietários MÉDICA VETERINÁRIA NÁDIA USTILIN CESPEDES e MÉDICO VETERINÁRIO LUCAS MAZALI SAES, pelo excelente trabalho e eficiência nos atendimentos aos pets.

Nº 430/2023 - 16/11/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente disponibilizar produtos contra radiação solar aos servidores públicos que desempenham função ao ar livre e ficam expostos ao sol.

Nº 429/2023 - 14/11/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja feito COM URGÊNCIA a notificação do proprietário para capinação e limpeza da antiga creche, localizada na Rua Antonio Argemiro Ferreira esquina com Rua Bernardino Santili, do bairro Jardim Nova Barra.

Nº 426/2023 - 09/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao radialista JOSUÉ GOMES DOS SANTOS, mais conhecido como JOZUCA, pela sua trajetória no rádio esportivo.

Nº 387/2023 - 22/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, extensível à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social MAYARA WITT SAID FRIZZARIN, para que sejam tomadas medidas urgentes no tocante aos moradores em situação de rua em nosso município, em especial no centro e na orla turística.

Nº 384/2023 - 22/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Deputado Federal Vicente Paulo da Silva – Vicentinho (PT/SP) para que interceda junto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal para que volte a tramitar o Projeto de Lei 3051/21 que “Dispõe sobre a competência para julgar determinadas ações previdenciárias”, que está parada desde o dia 06.10.2021.

Nº 383/2023 - 22/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada a substituição de todos os semáforos instalados na Avenida Pedro Ometto por semáforos já com sistema de inteligência artificial.

Nº 382/2023 - 21/09/2023 - Apresentamos NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada manutenção e reforma do “CAMPO SINTÉTICO ALVARO ANTONELLI (DUDA)”, tem especial limpeza, reforma do gramado, reforma do alambrado, substituição das redes de proteção e das balizas dos gols, bem como melhorar a iluminação do local.

Nº 381/2023 - 19/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos radialistas Marcelo Benedito e Núbia Lupino pela apresentação do Programa Revista Social, na Rádio Canoa Grande.

Nº 380/2023 - 19/09/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente para que seja recuperada a estrada do “Vira Cambota”, conhecida como descida do Losi, na zona rural.

Nº 369/2023 - 04/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente para que realize COM URGÊNCIA a troca de lâmpadas na Rua Henrique Ustulin, em especial no trecho entre Rua Virgilio Manesco e Rua José Biazetti.

Nº 364/2023 - 01/09/2023 - Apresento a MESA, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Edson Henrique da Silva pela trajetória de vida inspiradora.

Nº 363/2023 - 01/09/2023 - Apresento a MESA, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao mestre Jefferson Alberto Fuzineli juntamente com seu respectivo atleta Gustavo Vieira Cesar Nicola pelas conquistas atléticas quais sejam a conquista no “Super Campeonato de Brasileiro de Taekwondo” e a classificação na vaga para a disputa do Grand Slam, a seletiva nacional que poderá levá-lo à Seleção Brasileira em 2024”

Nº 362/2023 - 01/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria da iluminação pública no bairro Campos Sales.

Nº 357/2023 - 31/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente para que realize COM URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua Alberto Simionato, próximo ao numeral 529 no Sonho Nosso I.

Nº 356/2023 - 31/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente para que realize COM URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua João Morelato, próximo ao numeral 491 no Sonho Nosso V.

Nº 349/2023 - 25/08/2023 - APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, extensível a toda sua equipe, pelo excelente trabalho que vem realizando na Administração Municipal.

Nº 348/2023 - 25/08/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Casa da Criança de Barra Bonita para que seja feito um planejamento visando dobrar o valor do vale alimentação aos funcionários no mês de dezembro.

Nº 347/2023 - 25/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que DETERMINE COM URGÊNCIA ao departamento competente para que realize operação tapa-buraco na Rua Amália, defronte ao numeral, 46.

Nº 344/2023 - 24/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja reforma e melhoria no prédio do Setor de Obras e Serviços (antigo almoxarifado), tais como: pavimentação do pátio, reforma dos banheiros, melhorias no refeitório e nova pintura.

Nº 343/2023 - 22/08/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO, na pessoa de seu Presidente Dr. LUIZ PIZZO, pela comemoração de 82 anos de sua fundação.

Nº 341/2023 - 21/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que juntamente às Secretarias competentes, estudem a viabilidade de implementação em nosso município do “Programa Bolsa Trabalho Municipal”, como forma de erradicação das causas da pobreza e de integração social.

Nº 339/2023 - 18/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que providencie a mudança do local de atendimento do CAPS para a escola Adelaide Reginato de Lima, além de contratar mais profissionais para o órgão.

Nº 338/2023 - 18/08/2023 - Vereador apresenta à MESA, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Luiz Otávio Olívi Sabino, proprietário da página Reclame Aqui Barra Bonita e Igaraçu do Tietê.

Nº 337/2023 - 18/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Doutor Comendador Everton da Silva Santana pela sua trajetória de vida e profissional.

Nº 327/2023 - 11/08/2023 - Apresentamos NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA (‘RENATINHO’), TAIS COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS POR GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DO GRAMADO, A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES E PINTURA EM TODO O ESTÁDIO.

Nº 326/2023 - 10/08/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hotel Barra Bonita, na pessoa do seu proprietário Sr. Alessandro Fadoni, pela inauguração do empreendimento que marca o início de suas atividades em nosso Município.

Nº 307/2023 - 02/08/2023 - Vereador apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao comerciante Marcelo Cervatti pela página Marcelo Led, que divulga vagas de emprego e utilidade pública.

Nº 306/2023 - 02/08/2023 - Vereador apresenta à Mesa, ouvido do Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Zion Logtec, de Igaraçu do Tietê, pelas ações sociais desenvolvidas pela empresa, inclusive na cidade de Barra Bonita.

Nº 295/2023 - 28/07/2023 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente a possibilidade de incluir ração para pets nas cestas básicas distribuídas à população carente de Barra Bonita.

Nº 291/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada remodelação e reforma da Praça Ernesto Sampaio (Praça do Cruzeiro) na COHAB.

Nº 290/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar reforma e melhorias em todas as pontes que cortam o Córrego Barra Bonita.

Nº 289/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma, pintura, paisagismo e melhoria da iluminação na Praça Walter Antonio Correia.

Nº 288/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma e remodelação no calçamento e na iluminação da Praça Waldemar Lopes Ferraz, em especial no trecho da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 287/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada remodelação dos canteiros centrais da Avenida José Irineu Ortigosa (Avenida Industrial) nos mesmos moldes da remodelação feita na Avenida Pedro Ometto.

Nº 284/2023 - 26/07/2023 - Apresento à Mesa ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que seja realizado uma reforma nos brinquedos, conserto da cobertura da quadra de esportes e melhorias em geral, na área de lazer localizada atrás da creche Profa. Cenira Dias Baptista Frolini, do Bairro CDHU.

Nº 283/2023 - 25/07/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Antonio Giraldelli, pelos 50 anos de serviços prestados na Sapataria Nossa Senhora Aparecida.

Nº 280/2023 - 21/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), extensível à Fato Controller para que conjuntamente resolvam o problema da ligação de água e esgoto das residências do Jardim Bem Viver.

Nº 278/2023 - 19/07/2023 - Apresento à Mesa, ouvido do Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente estudar a possibilidade de reservar e distribuir emergencialmente cestas básicas em casos envolvendo famílias em estado de extrema pobreza.

Nº 268/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR UM CONCURSO PÚBLICO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS.

Nº 252/2023 - 29/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Ocian Softwares, na pessoa de seus proprietários Emerson Maurício Cespedes, Karine Alessandra Fantin Cespedes e Emerson Maurício Cespedes Junior, pelo desenvolvimento da atividade empresarial em nosso Município.

Nº 251/2023 - 29/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RODOLFO OLIVEIRA CARDOSO (Buda), Personal Trainer, pelos seus 16 anos dedicados na área de educação física.

Nº 233/2023 - 16/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos, que foram aprovados na primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP: Nível 1 Beatriz Santana Braz – 6º ano Danielle Costa Tozatto – 6º ano Deivid Oliveira Rocha – 6º ano Emanuel Marques Barreto – 6º ano Enzo Balo da Silva – 6º ano B Gabriely Vitória da Silva Santos – 7º ano A Jheniffer Karhellen Santos – 7º ano A Jhonatan Martins da Silva – 6º ano C Juan Pablo Araújo de Oliveira – 7º ano C Lais Vitória Prado – 6º A Lavínia Kelly F. da Silva – 6º D Lavínia Vitória Alves – 7º A Melyssa Helena Rodrigues – 7º A Miguel Augustino Rodrigues – 6º C Nicolas Kauã Alves Souza – 6º C Nicoly Correa – 7º C Pedro Gustavo Bonfin Santos – 7º A Pedro Henrique de Oliveira Lima – 6º C Yasmin Isabelly Levorato – 6º C Nível 2 Eluy Ferreira Dias – 9º A Kayky Oliveira F. dos Santos – 9º A Ivan Santos Santana – 9º A Kethilin Cristiane Pereira – 9º A Tainá Fernandes Santana – 9º A Kamilly F. Batista dos Santos – 8º B Rhuan Fuzinelli Carvalho – 8º B Alícia Cristina Ribeiro – 9º B Pedro Henrique Souza Rocha – 9º A Ana Clara Xavier Torquetti – 9º B Felipe Henrique da Paixão Reis – 9º B Vitor Lucas Dionízio – 9º B Manuela de Almeida Ricci – 9º B Rafaela Lourenção Gonçalves – 9º B Rafaela Angelina Souza – 9º A Juan Souza Pessoa – 8ª A Danielle Marsal de Bessa – 8ª A Henry Karllos Bernardino – 8º A Guilherme de Araújo Firmino – 8º B Lara Ferreira Rillo – 8º C

Nº 226/2023 - 12/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para realize a retirada de um posto em frente à residência localizada na rua Ludovico Victorio, 2025 – Vila Habitacional.

Nº 221/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDERNEIRAS, em nome de seu diretor Alexandro Ferreira de Oliveira, extensível a todo os colaboradores pela realização de coleta seletiva em todo nosso município.

Nº 220/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam realizadas melhorias (piçarra e compactação) na estrada de terra de acesso ao Bairro Campo Sales, no novo trevo de acesso ao bairro.

Nº 218/2023 - 06/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. RAFAEL NICOLA BLAZISSA, pelos 12 anos de atuação na área da fisioterapia.

Nº 217/2023 - 06/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JAÚ, representado na pessoa do seu Presidente, LUIZ CARLOS DA SILVEIRA E SOUZA, para que envide esforços no sentido de inserir na Convenção Coletiva de trabalho dos funcionários de Supermercados o direito ao Ticket Alimentação e ao Plano de saúde, melhorando as condições dos empregados dessa categoria.

Nº 199/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 752/2021, que altera as Leis Estaduais n.º 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e n.º 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 197/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o pessoal da GARAGEM DA DANÇA e a toda equipe da SECRETARIA DE CULTURA, pela realização do Concurso Miss Barra Bonita Beleza Negra e Beleza Plus Size, realizado no dia 21 de maio, no Teatro Municipal Professoa Zita De Marchi, extensível ainda à todas participantes e especialmente às vencedoras Geovana Amana e Suelen Andrade, pela vitória.

Nº 194/2023 - 19/05/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o barra-bonitense TONY PEREIRA OLIVEIRA, por ter sido convocado para atuar como Técnico pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI) para compor a Delegação da Seleção Brasileira de Atletismo no evento Global Games 2023, que ocorrerá na França, entre os dias 03 e 11 de junho.

Nº 193/2023 - 19/05/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o jovem barra-bonitense RAFAEL SENA, por ter sido convocado pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI) para compor a Delegação da Seleção Brasileira de Atletismo no evento Global Games 2023, que ocorrerá na França, entre os dias 03 e 11 de junho.

Nº 191/2023 - 17/05/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos CORREIOS, em nome de seu Presidente Fabiano Silva dos Santos, no sentido de implementar o CEP nas ruas do Jardim Ouro Verde.

Nº 170/2023 - 03/05/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Dr. Alexei Mena Morales, que ocupa o cargo público de Médico Clínico Geral, no Posto de Saúde da Família “Iracema Petri”, de nosso Município.

Nº 126/2023 - 31/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível à Secretaria Estadual de Educação, Sr. Renato Feder, para que sejam disponibilizados psicólogos e assistentes sociais nas unidades escolares.

Nº 111/2023 - 27/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a EQUIPE DE ATLETISMO PCD DE BARRA BONITA CONQUISTA 21 MEDALHAS EM COMPETIÇÃO NACIONAL.

Nº 88/2023 - 08/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à “Equipe Team Fênix Runners – HORA de CORRER”, na pessoa do Sr. Tiago Rodrigues da Silva, pela realização do “TREINO DO JOÃO – O MENINO DOS OSSOS DE VIDRO”, visando a arrecadação de fraldas e leite.

Nº 87/2023 - 08/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à “Equipe Team Fênix Runners – HORA de CORRER”, na pessoa do Sr. Natanael Rodrigues da Silva "Natan", pela realização da 12° Meia Maratona Turística Solidária Team Fênix, realizada no dia 05 de março de 2023, onde houve também a arrecadação de caixas de leite, que foram revertidos ao Lar são Vicente de Paulo.

Nº 85/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja feita aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up para o departamento de fiscalização de obras, e de 01 (um) veículo tipo pick-up para a Secretaria de Meio-ambiente.

Nº 84/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Chefe do Departamento de Defesa Consumidor Marcelo Candido dos Santos, pela atuação frente à alta injustificada de preços dos combustíveis em alguns postos de nosso município.

Nº 79/2023 - 03/03/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que notifique os proprietários dos terrenos localizados no bairro Jardim Vitória II para que realizem a manutenção do mesmos.

Nº 45/2023 - 16/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que regulamente e dê efetividade à LEI Nº 3.464, DE 20 DE JUNHO DE 2022, que “Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, (PIX), (QR Code) e demais formas de transferência bancária, e dá outras providências”, como forma de facilitar o pagamento de tributos por parte dos munícipes/ contribuintes.

Nº 5/2023 - 24/01/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Cabo PM André Luis Teodoro de Andrade e o Soldado PM Emanuel Henrique da Silva da 2ª Cia de Polícia do 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, durante a ação realizada no último domingo do dia 22 de janeiro, que culminou com a prisão em flagrante do indivíduo que estava supostamente cometendo infrações e colocando em risco as pessoas que estavam nos quiosques, nas imediações da Avenida Rosa Zanela Petri.

Nº 348/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à dupla Cezar & Paulinho pela emocionante participação na inauguração da estátua do Belmonte no último dia 25 de novembro de 2022.

Nº 342/2022 - 18/11/2022 - Apresento, NOVAMENTE, a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente “COM URGÊNCIA” para que seja feitas coberturas na entrada e saída, bem como no parquinho da escola Professora Adelaide Reginato Lima.

Nº 333/2022 - 04/11/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. EDUARDO VOLPATO, pela reinauguração da SPEED FORM ACADEMIA no último dia 01 de novembro de 2022.

Nº 329/2022 - 27/10/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a TV S2, representado pelo seu proprietário Sandro Roberto Alponte, pela comemoração de 8 anos de aniversário, a ser comemorado no dia 1º de novembro.

Nº 326/2022 - 25/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A., para que seja reparada, com urgência, a iluminação da torre do Bairro Vila Habitacional, ao lado do posto de saúde.

Nº 325/2022 - 25/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A., A VIVO, para que sejam tomadas medidas necessárias para melhorar a cobertura de sinal de celular nos bairros dos altos da cidade, como o Sonho Nosso II, III, IV, V, o Jardim Vitória I e II, todos do Município de Barra Bonita.

Nº 320/2022 - 18/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares de Barra Bonita: SubTen IVAN CARLOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS; CB PM ROGÉIRO SILVIO CONTADOR; CB PM SÔNIA REGINA GONÇAVES DE ARANTE; CB PM ANDREZA APARECIDA BENCI; CB PM JOSÉ RAYMUNDO DE CASTRO NETO; CB PM JOSÉ MARCELO FATORI FADONI e SD PM STHEPANIE DAINA SCARPIM pela participação no evento Barra Kids, em comemoração ao dia das crianças.

Nº 315/2022 - 14/10/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SEMEAR BARRA BONITA, pela promoção da Ação Solidária, por ocasião da semana da criança, que arrecadou diversos produtos para doação, com destaque para suas principais organizadoras, as Senhoras Geovana Desuó e Poliana Caroline Quirino.

Nº 313/2022 - 13/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ LUIS RICI, extensível à Sra. MARIA APARECIDA CANDIDO VICTORINO DE FRANÇA, Secretária Municipal de Cultura, pela realização do evento “Barra Kids”, neste último 12 de outubro, em comemoração ao dia das crianças.

Nº 312/2022 - 13/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores RAFAEL BIGOTTO, VINICIUS ALPONTI CASALE, ANDERSON JOSÉ DE SOUZA, JONATAS GABRIEL BELISSIMO e GENIVALDO NUNES DE OLIVEIRA, cabeleireiros voluntários no evento Barra Kids, em comemoração ao dia das crianças.

Nº 306/2022 - 07/10/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Danielle Buscatti Lima, pelo sua garra e empreendedorismo, demonstrando todo a força e empoderamento da mulher barra-bonitense, através do seu empreendimento Doces da Dani.

Nº 301/2022 - 30/09/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Caixa Econômica Federal (Agência Barra Bonita), na pessoa do Gerente Geral Tiago Balivo, extensível a todos os funcionários, pelo atendimento disponibilizado ao cidadão durante a pandemia do COVID-19 e pelo envolvimento em causas sociais.

Nº 287/2022 - 06/09/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Exmo. Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, por suspender a aplicação do piso salarial da enfermagem.

Nº 286/2022 - 06/09/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor CEZAR AUGUSTO LOURENÇO, o Paiacan, Chefe do Departamento de Limpeza Pública, extensível a sua equipe, os quais não medem esforços para prestar atendimento à população, realizando os serviços necessários, mesmo diante da imensa gama de problemas com falta de pessoal e recursos.

Nº 285/2022 - 02/09/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que retorne o pagamento do adicional de insalubridade às cozinheiras da cozinha piloto.

Nº 262/2022 - 19/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que intensifique a segurança, através de monitoramento por câmeras de segurança, guarda patrimonial e da utilização da atividade delegada no cemitério municipal, haja vista o aumento de furtos ocorridos no local.

Nº 258/2022 - 18/08/2022 - Apresentamos novamente à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Esportes, no sentido de fornecer o Tatame, uniformes e capacetes para prática de artes marciais e aparelho de musculação, como forma de apoio ao projeto “Pés descalços”, desenvolvido em nosso município de forma gratuita, através da iniciativa privada.

Nº 257/2022 - 18/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Rodolfo Garbi Moia, Paulo Roberto Conduta, Ademir Cardoso, José Pereira de Oliveira, Deivid Araujo, Daniel Rodrigues Geraldo, Márcia Regina Frigieri e Sérgio Aparecido Lopes, todos pertencentes à Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança, pela excelente prestação do serviço público.

Nº 241/2022 - 11/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, Sr. MATHEUS BLAZISSA MARTINI, para que sejam feitos um jardim e uma horta na escola Professora Adelaide Reginato Lima.

Nº 240/2022 - 11/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente para que seja construída uma área visando a prática de atividade física para os alunos na escola Professora Adelaide Reginato Lima.

Nº 239/2022 - 11/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente para que seja feito cobertura da entrada e saída, bem como do parquinho da escola Professora Adelaide Reginato Lima.

Nº 238/2022 - 11/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto ao setor competente para que seja realizado o reparo da hidráulica e aquecimento do fraldário da escola Professora Adelaide Reginato Lima.

Nº 236/2022 - 10/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa CAMIL ALIMENTOS S/A para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 235/2022 - 10/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa AMYRIS FERMENTACAO DE PERFORMANCE LTDA para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 221/2022 - 01/08/2022 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ARNALDO JARDIM, pelo envio da emenda parlamentar de R$200.000,00 (duzentos mil reais), destinados para implantação do projeto Espaço 4.0, do Governo Federal, em nosso município.

Nº 220/2022 - 01/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Futsal Feminino sub 21 de Barra Bonita, extensível ao professor Christhiam Leandro Guimarães, o Kiko, pela presença na semifinal dos Jogos Regionais 2022.

Nº 219/2022 - 01/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para a Casa da Criança (Seção Andorinha) extensível ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo para a matrícula de mais estudantes portadores do transtorno do espectro altista (TEA).

Nº 218/2022 - 01/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para as psicólogas MARIANA BRESSANE e LUCIANA CORDEIRO da cidade de São Carlos, pela palestra de políticas públicas para o autismo, realizada no último dia 28 de julho p.p.

Nº 217/2022 - 01/08/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de que sejam instaladas Câmeras de gravação e monitoramento no Cemitério Municipal, na Avenida da Saudade.

Nº 205/2022 - 25/07/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos e setores competentes no sentido de verificar eventual vazamento ou despejo de esgoto in natura nos córregos da cidade, bem como para que o tema seja levado a conhecimento do Conselho Municipal do Meio Ambiente - Condema.

Nº 200/2022 - 21/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ativista cultural Edson José Pereira pela realização do 1º Arraiá de Garagem de Dança, realizado no último dia 16/07/2022, no Estadio Renato Adamo Bolla, na Cohab.

Nº 195/2022 - 18/07/2022 - CONSIDERANDO que lixo é todo e qualquer resíduo proveniente da atividade humana ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas; CONSIDERANDO que a coleta seletiva é uma sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como papéis, plásticos, vidros e metais previamente separados na fonte geradora; CONSIDERANDO que a reciclagem é a transformação dos matérias pós-consumo em outros produtos, reduzindo significativamente o volume de resíduos descartados como lixo; CONSIDERANDO que a coleta seletiva e a reciclagem proporcionam • Maior consciência ambiental em toda a população, que participa diretamente fazendo a separação para a coleta seletiva; • Aumento da vida útil do aterro sanitário; • Incentivo ao trabalho das cooperativas e associação de catadores, proporcionando emprego e renda aos integrantes; • Diminuição da poluição e acúmulo de lixo nas ruas e terrenos, prevenindo doenças como a Dengue e o aparecimento de insetos e outros animais; CONSIDERANDO que em nossa cidade pode se observar grande quantidade e material reciclável sendo descartado no lixo convencional; CONSIDERANDO o dever do Poder Executivo em melhorar as políticas municipais para o descarte consciente do lixo reciclável e da coleta seletiva; CONSIDERANDO as políticas públicas para a destinação correta de resíduos sólidos; CONSIDERANDO os 17 Objetivos para Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Diante desses CONSIDERANDOS, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja melhorada a comunicação e a divulgação da coleta seletiva em nosso município, através de campanhas através de distribuição de cartilhas, uso das redes sociais e demais meios para a maior disseminação da educação ambiental e coleta seletiva.

Nº 162/2022 - 21/06/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO, aos Exmos. Srs. JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República, extensível aos Exmos. Senhores RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, bem como à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Congresso Nacional, para que seja criado o Programa Bolsa Academia para estimular as pessoas pertencentes à família de baixa renda, portadores de depressão, ansiedade, entre outros transtornos relacionados, à prática da musculação nas academias.

Nº 155/2022 - 03/06/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Itamar Borges, pelo empenho que viabilizou a outorga de uso do imóvel da Rua Ferrúcio Bola nº 558, do Bairro Jardim Vista Alegre, ao Município de Barra Bonita, bem como pelos 10 km de obras do Programa Melhor Caminho, pela doação do veículo S-10 cabine dupla para Viatura ambiental e a máquina pá-carregadeira.

Nº 153/2022 - 01/06/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores CLODOALDO JOSÉ DE AGUIAR e CLAUDECIR APARECIDO DE AGUIAR, pelo desenvolvimento dos projetos sociais do grupo Instituto Construindo Sonhos - ICS.

Nº 139/2022 - 18/05/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente no sentido realizar recapeamento asfáltico no trecho entre a Rua José Sampaio e Rua Mário Affonso Bressan.

Nº 138/2022 - 18/05/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente no sentido de instalação de um playground na academia ao ar livre na praça localizada entre as Ruas Matilde Arradi, Rua João Morelato e Rua Angelo Biliassi no Sonho Nosso V.

Nº 100/2022 - 25/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Diretoria da Casa da Criança de Bonita, para que seja retomado o horário noturno na Creche Mundo Encantando, nos moldes como funcionava anteriormente à pandemia.

Nº 98/2022 - 20/04/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao prefeito José Luis Rici para que determine ao departamento competente a manutenção de bueiro localizado na rua José Duarte Grego, no Jardim Vitória 1.

Nº 97/2022 - 20/04/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que finalize serviço realizado na Rua Antônio Lázaro Chagas, no bairro Residencial Natale Spaulonci.

Nº 89/2022 - 14/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja realizado concurso ou contratação de uma empresa especializada para varredores de rua e coletores de lixo.

Nº 88/2022 - 14/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Espírita e Casa da Sopa Dr. Bezerra de Menezes de Barra Bonita, em comemoração aos 35 anos de fundação.

Nº 87/2022 - 14/04/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao estudante e poeta barra-bonitense João Vitor de Lima Ruiz que desde a infância escreve poemas e incentiva a escrita e a leitura.

Nº 86/2022 - 12/04/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social, agência de Barra Bonita, para que seja disponibilizado local de espera dos atendimentos dentro da agência, para que as pessoas possam aguardar atendimento de forma digna, sentada e devidamente acomodada, bem como para que sejam disponibilizados mais servidores para atendimento da demanda em nosso município.

Nº 72/2022 - 29/03/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja colocado em funcionamento o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, instituído pela Lei Municipal nº 2.550/2007, com as recentes alterações introduzidas pela Lei 3.390/2021.

Nº 60/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela inauguração do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL no dia 19 de março de 2022.

Nº 55/2022 - 17/03/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Plena Transportes para que estude a possibilidade de oferecer o serviço de transporte de passageiros em mais pontos nos altos da cidade às 17h15.

Nº 54/2022 - 17/03/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os funcionários que trabalharam na vacinação contra a Covid-19 em Barra Bonita.

Nº 52/2022 - 11/03/2022 - Atendendo aos pedidos de alunos, da Educação de Jovens e Adultos – EJA da Escola Professora Ricieri Moratelli, que subscrevem o abaixo assinado que segue anexo, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, extensível ao Secretário Municipal de Educação, Gustavo Felix Marçon, para que retorne para as 22:30 o horário do término das aulas diárias com urgência.

Nº 48/2022 - 10/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja novamente disponibilizado o ponto de transporte escolar da EMEF Profª Alzira Kruger Guther para os alunos que estudam no SESI.

Nº 39/2022 - 04/03/2022 - Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que seja reativado o atendimento odontológico no Posto de Saúde do Bairro Campos Salles com URGÊNCIA.

Nº 38/2022 - 04/03/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a família Fernandes pela inauguração de loja em Barra Bonita, localizada na avenida Pedro Ometto, na última sexta-feira (04).

Nº 28/2022 - 22/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja concedida isenção de IPTU aos moradores e comerciantes atingidos pela enchente no final do mês de janeiro.

Nº 23/2022 - 17/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais Cabo PM Luis Carlos Missaci, Cabo PM Evandro Cesar Domingues, Cabo PM Ricardo Aparecido Fantim David e Cabo PM Débora Augusta Serinolli, pelo trabalho de prevenção realizado no domingo (02) em virtude do deslizamento de terra ocorrido na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 16/2022 - 11/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Paróquia Santo Antônio, na pessoa do padre Willian Marcelo da Silva, à igreja Pentecostal Deus de Aliança, na pessoa do pastor Luís Carlos dos Santos e de seu filho Daniel Fernando dos Santos, por disponibilizam as igrejas como ponto de arrecadação de alimentos, móveis e produtos de limpeza e higiene pessoal para as pessoas afetadas pelas fortes chuvas que caíram em Barra Bonita nas últimas semanas.

Nº 15/2022 - 11/02/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais Capitão Amauri dos Santos Manzutti Jr., Segundo Sargento Diego Fabiano Zacharias, Cabo Rodrigo Augusto Godoy Bologna, Cabo Wilian Ricardo Albanez, Cabo Adílson Veríssimo da Silva, Subtenente Ivan Carlos Conceição dos Santos, ao funcionário público municipal Cézar Lourenço (Paiakãn), aos funcionários da Defesa Civil Kleber Wilian Alves e Edson Luís dos Santos, a Elvir Parra, presidente da Associação dos Amigos do Córrego Barra Bonita e ao ambientalista Álvaro Lopes pelo trabalho de prevenção realizado no domingo (02) em virtude do deslizamento de terra ocorrido na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 332/2021 - 07/12/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para as professoras Viviane Meneghesso Gama e Cláudia Cambuí, responsáveis pelas aulas gratuitas de natação e hidroginástica oferecidas pela prefeitura através da secretaria municipal de Esportes.

Nº 331/2021 - 07/12/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o secretário de Meio Ambiente Matheus Blazissa Martini pela implantação do Disk Árvore.

Nº 325/2021 - 01/12/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa DONA BOLEIRA extensível aos proprietários SR. JULIANO CESAR FONSECA E SRA. MAIRA SOUZA PEREIRA, pela inauguração da nova loja em Barra Bonita na Avenida Pedro Ometto, 2294, bem como pela expansão de sua franquia.

Nº 316/2021 - 25/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. EDSON JOSÉ PEREIRA, pelo exemplo de vida e sucesso na carreira profissional e artística, como intérprete, bailarino, coreógrafo, professor de dança e cerimonialista.

Nº 315/2021 - 24/11/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa Arteris/Via Paulista, responsável pela concessão da SP-255 (denominada Rodovia dos Calçados), em razão da recente alta de 10% na tarifa dos pedágios, ao passo que não implantaram nenhum sistema de tarifa diferenciada no trecho entre Barra Bonita e Jaú.

Nº 314/2021 - 24/11/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito para que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja realizada substituição de redes, completar a instalação de alambrados, e retirada de terra da quadra poliesportiva Álvaro Antonelli (Duda).

Nº 313/2021 - 24/11/2021 - Apresento à Mesa ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que realizado uma reforma e conserto da cobertura da quadra e a substituição dos brinquedos do playground, que estão localizados atrás da creche Profa. Cenira Dias Baptista Frolini, do Bairro CDHU.

Nº 307/2021 - 17/11/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Srs. Tiago Rodrigues da Silva, Natan Rodrigues da silva e toda a equipe, incentivadores do tradicional grupo de amigos de caminhadas e corrida de Rua Team Fenix de Barra Bonita.

Nº 302/2021 - 11/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito Zequinha Rici para que determine ao departamento competente a realização de campanhas de conscientização sobre o descarte correto de agulhas, seringas e demais materiais que podem prejudicar os coletores, inclusive em suas redes sociais e nas mídias em geral.

Nº 280/2021 - 25/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. TIAGO SANTOS, o “KID”, Agente de Gabinete da Prefeitura Municipal, pelos relevantes serviços e dedicação no cumprimento do exercício de suas funções.

Nº 279/2021 - 25/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA A 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE BARRA BONITA para que, na medida do possível, seja intensificado o policiamento ostensivo no Píer Municipal, atrás da Praça da Juventude, de nosso Município.

Nº 277/2021 - 22/10/2021 - Apresento à MESA, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para as empresas KNN Idiomas, Tide Cabeleireira e Bem Te Quer Consultório de Enfermagem, em nome de Indyara Silva, Murilo Balsanelli, Gian Olímpio, Tamiris Spaulonci e Leonardo Meschiato (KKN Idiomas), Tide de Freitas e voluntários (Tide Cabeleireira) e Tatiane Aline da Matta, Vanessa Alves de Oliveira, Simone Rodrigues e Juliana Fernanda Gilli (Bem Te Quer Consultório de Enfermagem) pela colaboração na festa realizada no último dia 12, no CDHU, em comemoração ao Dia Das Crianças.

Nº 276/2021 - 22/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, extensível ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, Paulo Roberto Martini, para que estudem a possiblidade de oferecer cursos voltados à terceira idade.

Nº 275/2021 - 22/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente a volta do transporte para os alunos da ecoterapia.

Nº 269/2021 - 14/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Ten QAO GILNEI GONÇALVES DE CASTRO – Delegado 12ª DEL/SM Botucatu-SP, pelos relevantes serviços prestados à região.

Nº 268/2021 - 14/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para aos Policiais Militares de Barra Bonita e de Jaú: Capitão PM Amauri dos Santos Manzutti Junior; Cabo PM Everton Alexandre de Araújo; Cb PM Welington Massucato; Soldado PM Stephane Magalhães Scudilio; Cabo PM Rebeca Cesar Ortiz; Cabo PM Rogério Silvio Cantador e Cabo PM Andreza Aparecida Benci, pela seu participação no evento do Dia das Crianças, no dia 12 de outubro p.p. no CDHU de Barra Bonita.

Nº 265/2021 - 08/10/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a senhora Maria Tereza Ierick Augusto e para o senhor Antônio Augusto Filho, pelos relevantes serviços sociais prestados em prol à comunidade carente de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê.

Nº 254/2021 - 01/10/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário LUCIANO HANG, pela sua história de empreendedorismo com a criação da LOJA HAVAN, geração de emprego e renda e pela luta na busca de melhorias para o Brasil.

Nº 253/2021 - 01/10/2021 - APRESENTAMOS À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, pela reativação dos cursos do Centro de Vocação Tecnológica – CVT de Barra Bonita.

Nº 252/2021 - 01/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Matheus Blazissa Martini, Secretário de Meio Ambiente, pela retomada na instalação do Viveiro Municipal de Mudas, extensível a todas as pessoas e empresas colaboradoras: AFFIB - Associação Fornecedores Cana, Região Igaraçu Barra Bonita; Barra Paletes; Agropec - Produtos Agropecuários; Dr. Everton da Silva Santana; Álvaro Lopes; Escola EEDr. Geraldo Pereira de Barros (Verdão); Janaína Cescato; Luiz Cescato; Eder Tinoco; José Raimundo; Adeilson; Rodolfo Gomes Pupo; e a toda a equipe de Limpeza Pública e demais setores envolvidos da Prefeitura.

Nº 250/2021 - 01/10/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRILO TATTOO, pelo pioneirismo na tatuagem em nosso município e pelos prêmios conquistados com sua arte.

Nº 249/2021 - 01/10/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos proprietários do Sacolão da Barra pela inauguração de suas novas instalações no dia 27 de setembro p.p.

Nº 228/2021 - 14/09/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito, José Luis Rici, para que determine ao departamento competente que intensifique ações visando o acolhimento de dependentes químicos e crie programa voltado a essas pessoas.

Nº 210/2021 - 08/09/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para ao Sr. Cristiano Nascimento da Silva e a Sra. Amanda de Jesus da Silva, proprietários da Pizzaria Bella Massa, pelos serviços sociais prestados à comunidade de Barra Bonita.

Nº 209/2021 - 08/09/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES DE BARRA BONITA, na pessoa de sua Diretora Presidente Sra. LUCIANI VALÉRIA VINCHI LEAL, pelos projetos sociais e ambientais desenvolvidos pelo grupo em nosso município.

Nº 201/2021 - 27/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Padre Willian Marcelo da Silva e toda equipe de voluntários da Paróquia de Santo Antônio de Barra Bonita, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado para a comunidade carente.

Nº 200/2021 - 26/08/2021 - Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que seja reativado o atendimento odontológico no Posto de Saúde do Bairro Campos Salles com URGÊNCIA.

Nº 192/2021 - 19/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Silvana Regina Sanchez Carnevali, pelos serviços sociais prestados à comunidade de Barra Bonita.

Nº 174/2021 - 04/08/2021 - Considerando que este pedido já é antigo da população do bairro, desde quando a estrada foi asfaltada; Considerando que já foram apresentadas 3 (três) indicações e 1 (uma) moção de apelo, reivindicações realizadas desde o ano de 2018; Considerando que até o presente momento o pedido não foi atendido, Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, extensível ao SR. SÉRGIO LOPES, Autoridade de Trânsito do DEMUTRAN, para que seja feito com urgência a instalação de redutores de velocidade na Estrada José Aníbal Tozato, do Bairro da Estiva, nas proximidades do número 400, tendo em vista que vem ocorrendo acidentes com animais por falta dos redutores, ensejando a responsabilização direta da administração municipal nesse tipo de ocorrência.

Nº 173/2021 - 04/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente para que seja adquirido novos uniformes, cursos EPIs, para os socorristas da Prefeitura.

Nº 170/2021 - 30/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA reforma e revitalização do parquinho atrás da EMEI Alzira Kruger Guther.

Nº 164/2021 - 23/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Treinadores ANA PAULA ERENO BUZON e GENECIANO PEREIRA DA SILVA, bem como aos atletas CAMILLE CRISTINA DE OLIVEIRA, CAIO HENRIQUE PEREIRA, NAYZA GABRIELLI RODRIGUES DONAZAM, EMERSON RODRIGUES DE SOUZA, RIAN CARLOS S. OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO O. LOPES, ITALO AUGUSTO S. AGUIAR, VITOR LAZARIM e RAFAEL S. BESTANA, pelas conquistas das Medalhas no Campeonato Paulista de Atletismo, Sub-20, no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa – COTP, Ibirapuera, São Paulo.

Nº 160/2021 - 16/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os profissionais de enfrentamento da COVID-19 em nosso município, em especial para os profissionais do Posto da Nova Barra: Dra. Mara Lucia Do Amaral Oliveira, Dr. Plínio Mestrinel Junior, Dra. Emanuele Alves de Aguiar, Dra. Lilian Thieful Atique, Adriana Karina Vidal Sacon (técnica de enfermagem), Ana Claudia de Lima Valini enf, Carmen Medianeira Jardim dos Santos (técnica de enfermagem), Daniel Oliveira Rodrigues (zelador), Gisele Cristina Rauli de Souza (agente de saúde), Jardenio do Espírito Santo (técnico de enfermagem), Lidiane Regina Liranço (técnica de enfermagem), Luciana da Silva Lúcio (técnica de enfermagem), Lucilene Penha (técnica de enfermagem), Natany Olivatto Rodrigues (agente de saúde), Quele Aparecida Neris de Almeida (zeladora), Talita de Sousa Melo (enfermeira), Wellington Antônio Giorgeto (técnico de enfermagem), Karina Puerta (técnica de enfermagem), , Alexandre (técnico de enfermagem), Maria Estela (técnica de enfermagem), Juliana (guarda patrimonial)

Nº 157/2021 - 12/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos voluntários Marco Antônio Fahed Nogueira, Catarina Casilas Perez da Silva, Roger da Silva Cabo Grosso e a todos aqueles que contribuíram para o sucesso da “Gincana Solidária Emerson Policial”.

Nº 156/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH – Barra Bonita, alunos João Gabriel Azevedo, Arthur Pereira Baade, Lucas Castilho, Bruno Roberto Papili Pagini, Laura Mariano, Kamily Biega Costa, Laura Resina de Almeida e Hyvinin Ribeiro de Prado assim como para a Técnica da equipe Ana Maria Papili Pagini, extensível à Diretora da Unidade do SESI, Sra. Clorisa Gambarini Senerino, ao Diretor Regional Jader, pelos prêmios conquistados: Nacional: Projetos de Inovação; Open Grécia: 5º Lugar Champion’s Award; Global Innovation Award: Community Choice Award.

Nº 154/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e toda sua equipe, pelo excelente resultado que vem sendo obtido na vacinação da covid-19 em nosso município, comparando-se com outros municípios.

Nº 153/2021 - 06/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que seja realizado com EXTREMA URGÊNCIA reforma e colocação de tampa de bueiro, bem como limpeza de guias e sarjetas na Rua Mário Andreoli, defronte ao numeral 255.

Nº 152/2021 - 06/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici ue seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "#BARRA BONITA" ou "EU AMO BARRA BONITA", sendo que o letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 137/2021 - 24/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao secretário de Saúde, Nilson Antônio Ereno, para que disponibilize um número de WhatsApp a todos os infectados por Covid-19 logo após constatada a doença.

Nº 136/2021 - 24/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente a construção de uma sala para velório no nove cemitério, localizado nos altos da cidade (Sonho Nosso).

Nº 128/2021 - 11/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja apresentado a esta Câmara Municipal Projeto de Lei que perdoa multas a comerciantes que foram sancionados por abrirem seus comércios no período de pandemia

Nº 125/2021 - 10/06/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o jovem barra-bonitense SAULO HENRIQUE DE SOUZA, por ter sido contratado para o Clube Atlético Ferroviária, da categoria Sub-13 de futebol, de Araraquara.

Nº 124/2021 - 09/06/2021 - Apresento à Mesa, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Aplauso ao Deputado Arnaldo Jardim, pela sua árdua atuação e dedicação para a derrubada dos vetos sobre os Fundos de Investimentos das Cadeias agroindústrias (FIAgro).

Nº 123/2021 - 09/06/2021 - Apresento à Mesa, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Aplauso ao Deputado Arnaldo Jardim, relator da Lei 14.119/2021, cumprimentando pela sua dedicação e bravura diante da necessidade de reconhecer e remunerar as ações em prol da preservação ambiental, possibilitando a adoção de uma política de estímulo e indução, que busca premiar as iniciativas sustentáveis.

Nº 122/2021 - 09/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja colocado em funcionamento COM URGÊNCIA o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, instituído pela Lei Municipal nº 2.550/2007, com as recentes alterações introduzidas pela Lei 3.390/2021.

Nº 117/2021 - 07/06/2021 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, requerimento ao PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA E AO PREFEITO DE BARRA BONITA, a fim de que autorize a utilização de celular, tablete ou equipamento semelhante para comunicação entre pacientes internados com covid-19 e família durante o tratamento.

Nº 116/2021 - 07/06/2021 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA e AO PREFEITO DE BARRA BONITA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim de criar um espaço reservado ao tratamento psicológico da família que tem enfermos internados e também após internação ou óbito, relacionados ao COVID-19.

Nº 112/2021 - 27/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Sra. Cristiane Aparecida Ruiz Périco, pela inauguração da nova loja “Magia Construção”, na Avenida Dionisio Dutra e Silva,1177, no Sonho Nosso.

Nº 111/2021 - 26/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à MANOELA FINATO CESTARI, pela conclusão do curso de Oficial da Polícia Militar da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

Nº 108/2021 - 21/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, AO VICE-GOVERNADOR RODRIGO GARCIA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, E AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, PARA QUE para que seja disponibilizado para o município de Barra Bonita verbas do Programa Novas Estradas Vicinais para recuperação das estradas vicinais de Barra Bonita.

Nº 105/2021 - 18/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos irmãos LEALDO DOS SANTOS e LEU ZACARIAS DOS SANTOS, pelos trabalhos sociais realizados na “Gemeos Ki Cortes” localizado no Residencial Natale Spaulonci.

Nº 96/2021 - 14/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS para o jovem atleta Natan Varasquim, pela assinatura do contrato de formação com a equipe profissional do Avaí Futebol Clube, de Santa Catarina.

Nº 91/2021 - 12/05/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público Clodoaldo Aparecido de Almeida, pelo excelente serviço prestado à comunidade através do setor de limpeza pública.

Nº 90/2021 - 07/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de fazer inspeção e revisão nos filtros dos chaminés a fim de evitar o lançamento de carvãozinho branco e fuligem no ar.

Nº 89/2021 - 07/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que não aprove loteamentos sem o cumprimento do disposto no artigo 24 e 25 da Lei Complementar nº 75/2006, que institui o Plano Diretor, bem como das exigências contidas na Lei 2.155/2001, alterada pela Lei nº 3.043/2013, bem como para que seja exigido e cobrado o cumprimento das exigências dos loteamentos já aprovados.

Nº 88/2021 - 07/05/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente a colocação de lâmpadas e grades na quadra de esportes localizada atrás da escola Mariana Gonçalves Dias, na Cecap.

Nº 87/2021 - 07/05/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente que mantenha (ou faça a religação) da iluminação da praça Paulo Bigliassi, popularmente conhecida como praça do skate, localizada na Avenida Papa João Paulo II.

Nº 86/2021 - 06/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, extensível a toda equipe e funcionários da secretaria de saúde.

Nº 77/2021 - 23/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PARA QUE seja instalada em Barra Bonita uma agência do Poupatempo.

Nº 76/2021 - 22/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito faixa de pedestres elevadas na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, em frente ao mercado Ana Mara, bem como na Avenida Arthur Balsi, em frente ao mercado Burgão.

Nº 74/2021 - 19/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO nas vielas do Bairro CDHU.

Nº 73/2021 - 16/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE pela organização da campanha de vacinação da covid-19, bem como à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pela organização da campanha de arrecadação de alimentos vinculada com a vacinação, extensível à equipe da Guarda Patrimonial Municipal pelo auxílio prestado às secretarias.

Nº 70/2021 - 08/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que interceda COM URGÊNCIA, junto ao departamento competente para que DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO BAIRRO CAMPOS SALLES PARA OS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nº 68/2021 - 08/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que seja reativado o atendimento odontológico no Posto de Saúde do Bairro Campos Salles.

Nº 64/2021 - 31/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando o aumento de ponto de vacinação para Covid-19 em nosso munícipio, especialmente a criação de campanha nos bairros localizados nos Altos da Cidade.

Nº 55/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo à Prefeitura para que viabilize a construção de uma pista de mountain bike em terreno localizado ao lado do prolongamento da Avenida Rosa Zanela Petri.

Nº 53/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao setor competente para que seja liberado o serviço para ambulantes, principalmente aqueles que comercializam produtos feitos em Barra Bonita e que não tenham outro meio de renda que não seja este.

Nº 45/2021 - 11/03/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor WAGNER FABIANO GUIMARÃES, pelas ações desenvolvidas em auxílio às mulheres de baixa renda do município.

Nº 17/2021 - 23/02/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BARRA BONITA, representado pelo Coordenador Senhor Kleber Willian Alves, extensível aos Brigadistas, Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Limpeza Pública, além de voluntários, empresários e aos doadores das comunidades de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, os quais ajudaram no trabalho de doação, socorro e limpeza das residências atingidas pela enchente do Córrego Barra Bonita, ocorrida no dia 15 de janeiro deste ano.

Pareceres (1)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - 25/06/2021 - Parecer do Relator ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA (SP) – “TARIFA ZERO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Decreto Legislativo (60)

Nº 94/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 22/11/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 23/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 19/09/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 05/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 88/2024 - 24/07/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 23/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 22/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 19/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 12/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 05/07/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2024 - 24/06/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/06/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 03/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 16/04/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 10/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 27/03/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 29/2024 - 09/02/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2024 - 06/02/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Naeli Ziglio”

Nº 18/2024 - 06/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Aparecida de Fátima Moraes Santana”

Nº 12/2024 - 31/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 30/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2024 - 26/01/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Marina Aparecida da Silva”

Nº 7/2024 - 26/01/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Marcelo Cervatti”

Nº 6/2024 - 26/01/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Zhen Ruilan”

Nº 63/2023 - 24/11/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 55/2023 - 06/03/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cristiane Aparecida Ruiz Périco

Nº 21/2023 - 17/02/2023 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. José Tiago do Nascimento

Nº 19/2023 - 17/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Gong Yuanbang

Nº 18/2023 - 17/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Carlos José Fernandes

Nº 17/2023 - 17/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Cristiano Manuel de Souza Oliveira

Nº 90/2022 - 18/11/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 81/2022 - 18/07/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor Carlos Henrique Balsi

Nº 77/2022 - 24/06/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor CAPITÃO HÉLIO PALMESAN.

Nº 76/2022 - 20/04/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 69/2022 - 08/04/2022 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. à Senhora ROSANA APARECIDA PINHEIRO AMARAL

Nº 57/2022 - 05/04/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". James Oliveira de Moraes

Nº 37/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Padre Willian Marcelo da Silva.

Nº 36/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Gilson Amaral,

Nº 22/2022 - 24/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA RAQUEL CARDOZO DE SOUZA”, a Rua 05 do Residencial Alto do Planalto Verde

Nº 11/2022 - 14/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “MARIA ZERLIN ALVES”, a Rua 6 do Residencial Santa Tereza.

Nº 8/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 39/2021 - 22/03/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIA REGINA FRÓES

Nº 9/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. João Carlos Brunasse

Nº 8/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Eduardo Volpato

Nº 7/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. João Andreas Dierberger

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2025 - 28/01/2025 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 1/2024 - 12/07/2024 - MODIFICA TEXTO DA ALÍNEA “a” DO INCISO XVI, DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE.

Nº 3/2021 - 01/04/2021 - Modifica texto da alínea "a" do inciso XVI do artigo 32 da Lei Orgânica do Município, ao dispor sobre a concessão de Título de Cidadão Barra-bonitense.

Projetos de Lei (26)

Nº 2/2025 - 07/01/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1/2025 - 07/01/2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO

Nº 17/2024 - 01/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 9/2024 - 21/03/2024 - INCLUI A “MEIA MARATONA TURÍSTICA DE BARRA BONITA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 54/2023 - 14/11/2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49/2023 - 10/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 44/2023 - 04/10/2023 - ALTERA A LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE “REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”.

Nº 41/2023 - 22/08/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”

Nº 40/2023 - 22/08/2023 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33/2023 - 24/07/2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA ESPORTIVA E CULTURAL DA JUVENTUDE, EM COMEMORAÇÃO À FUNDAÇÃO CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER DA JUVENTUDE (EM HOMENAGENS AOS JOVENS ESPORTISTAS HENRIQUE STOLF FILHO, JARBAS DE GODOY FILHO E JOSÉ LUIZ GRIGOLETTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31/2023 - 21/07/2023 - INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2023 - 27/06/2023 - Dispõe sobre a Reserva de percentual de vagas nos concursos públicos, quando possível, para as pessoas portadoras da síndrome de Down, no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal.

Nº 8/2023 - 15/03/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO SONHOS.

Nº 4/2023 - 17/02/2023 - INSTITUI O DIA DO CORTADOR DE CANA-DE-AÇUCAR NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 8/2022 - 26/04/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita o “Dia Municipal da Skateboard”, a ser realizado, anualmente, no dia 21 de junho.

Nº 7/2022 - 14/04/2022 - DISPÕE SOBRE A FACILITAÇÃO E DO ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMAS DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDOS PELO BANCO CENTRAL, (PIX), (QR CODE) E DEMAIS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2022 - 16/02/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Nº 37/2021 - 09/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 33/2021 - 27/08/2021 - Autoriza a Prefeitura a instituir o programa de atendimento à mulher desempregada chefe de família e dá outras providências.

Nº 31/2021 - 26/08/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Nº 25/2021 - 08/07/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 19/2021 - 20/05/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 15/2021 - 27/04/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2021 - 19/04/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3/2021 - 05/02/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2021 - 25/01/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (4)

Nº 8/2023 - 10/11/2023 - REGULAMENTA O ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

Nº 4/2023 - 03/04/2023 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 2/2022 - 15/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 23/06/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Requerimentos (36)

Nº 22/2024 - 27/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici que responda à esta Colenda Câmara, o seguinte: 1. Como são concedidos os espaços públicos em festas e eventos, promovidos tanto pela Prefeitura quanto por Particulares, para explorar áreas para instalação de trailers de bebidas e alimentação? É concedido alvará de funcionamento especial individual ou geral? Esclarecer os procedimentos e juntar documentação. 2. Qual os critérios utilizados para estipular os valores desses espaços? Quem é o responsável por definir os espaços e organizar os trailers? 3. Após o término da festa ou evento esses trailers têm prazo para desocupar o local? Há um prazo fixo ou não? Existe alguma fiscalização para acompanhar se os trailers cumprem a data final da concessão? Qual a punição pelo não cumprimento do termo final? Trazer dados e justificar. 4. O valor arrecadado com os alvarás das festas vai apenas para os cofres da prefeitura, ou são repassados para alguma entidade? Qual o valor arrecadado nos últimos 02 (anos) com esses alvarás? Trazer detalhes e justificar. 5. Como são estipulados os prazos para a instalação e retirada desses trailers? Como é forma de cobrança de energia elétrica e água? Explicar.

Nº 14/2024 - 15/05/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Diretoria Executiva da Associação do Hospital e Maternidade São José, para que responda a esta Casa o seguinte: 1. Nos plantões do Pronto Socorro, ainda existe o atendimento do terceiro médico? Em caso positivo, quais os dias e horários que este médico vem atendendo? 2. Caso negativo a questão 1, qual(is) motivo(s) não há mais o terceiro médico? Há previsão de retorno? O que seria necessário, ou quais recursos seriam precisos para a volta do terceiro médico?

Nº 2/2024 - 15/02/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Do Concurso Público 01/2023, quantos aprovados tomaram posse do cargo AGENTE EXECUTIVO VI – DIREÇÃO VEICULAR II? Há uma previsão de quantos mais serão chamados? Trazer todos os dados à respeito. 2. Quantos foram aprovados ao final do certame do AGENTE EXECUTIVO VI - DIREÇÃO VEICULAR II? Enviar a listagem completa de todos tanto dos aprovados, quanto da listagem geral do referido cargo. 3. No caso de necessidade de contratação de mais pessoas para o cargo de AGENTE EXECUTIVO VI - DIREÇÃO VEICULAR II, a Prefeitura realizará novo certame? Justificar.

Nº 66/2023 - 03/10/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível ao Secretário Municipal de Saúde Nilson Antonio Ereno, para que respondam a esta Casa o seguinte: 1. Qual é a demanda de exames de ressonância magnética na Secretaria Municipal de Saúde atualmente? Qual o tempo média para a realização do exame? 2. Quantos exames de ressonância magnética são disponibilizados mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde? 3. Devido a esta demanda, existe a possiblidade, estudo ou projeto para a realização de um mutirão de exames de ressonância magnética no município Justificar todas as respostas e juntar documentação.

Nº 61/2023 - 22/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe à esta Casa o seguinte: 1. Tendo em vista a proximidade do término das obras no prédio próximo a Capitania da Marinha, qual será a finalidade do referido prédio? Quais os critérios que foram utilizados para se chegar a esta finalidade? 2. Qual será a secretaria responsável pelo local? 3. Já existe uma data para a inauguração?

Nº 60/2023 - 21/09/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível à Sra. Sandra Regina Barbosa Bozza, encarregada do cemitério municipal, para que informem a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo está sendo derrubado o almoxarifado do cemitério? Onde vão ser armazenados as ferramentas e demais utensílios e materiais que os coveiros usam? Em dias de chuva onde os coveiros e demais funcionários poderão ficar abrigados? Vai ser construído um novo almoxarifado? 2. Existe algum local para que os coveiros e demais funcionários realizam suas refeições? O local é adequado? 3. Estão sendo abertos novos jazigos? Em caso positivo, quantos foram abertos nos últimos 24 meses? Estes jazigos foram vendidos? Se sim, quais os critérios para a venda? Por quais valores foram negociados? Apresentar notas ou recibos destas vendas. 4. Existe algum impedimento legal para abertura de novos jazigos? Justificar e apresentar documentos e dados pertinentes para todas as questões.

Nº 59/2023 - 21/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, para que seja esclarecido o seguinte: 1. Quais os motivos que levam a ocorrer essa interrupções no fornecimento de energia elétrica no referido bairro, mesmo sem qualquer alteração climática? Justificar. 2. Quais providências que que a CPFL vem tomando para que não ocorram mais esses problemas de “picos” de energia e interrupção do fornecimento de energia elétrica? 3. Por quais motivos a empresa concessionária não soluciona o problema definitivamente, haja vista o grande número de reclamações que há anos persiste? É um problema técnico ou falta de investimento? Justificar. 4. Como a empresa concessionária de energia elétrica (CPFL) monitora essas quedas de energia? Enviar relatório contendo o histórico de quedas de energia no Município, bem como histórico de solicitações e/ou reclamações dos consumidores. 5. Em caso de danos à aparelhos eletroeletrônicos, qual a responsabilidade da CPFL nesses casos? Qual o procedimento que os consumidores devem tomar no caso de terem aparelhos danificados pelos ‘picos’ de energia?

Nº 57/2023 - 24/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa o seguinte: 1. Quem é o chefe do corpo clínico do hospital? Quais são as atribuições do corpo clínico? Quais os profissionais que fazem parte do corpo clínico? Informar os nomes, as especialidades e a carga horária de cada um. 2. Qual ou quais motivos da demissão do anestesista do hospital? Existe algum outro anestesista que será contratado? Em caso positivo, quando será essa contratação? Como serão feitas as pré-consultas de cirurgias eletivas? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 53/2023 - 09/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal da Saúde, Nilson Antonio Ereno, para que responda a esta Casa Legislativa o seguinte: 1. Quando são autorizadas as guias de autorização de realização de exames de endoscopia e colonoscopia, por qual motivo não é autorizada juntamente a avaliação de anestesista? Trazer todas as informações. 2. Como será resolvido tal problema, tendo em vista que a maioria das pessoas não têm condições de pagar por tal avaliação? Justificar.

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.

Nº 35/2023 - 11/04/2023 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura pretende realizar alguma obra de calçamento nos canteiros da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, ou vai deixar como está atualmente.

Nº 30/2023 - 06/04/2023 - REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre os ocupantes de emprego público permanente da área pediátrica: 1) Quantos pediatras o município possui atualmente? 2) Qual o tempo médio de espera para conseguir atendimento? 3) Qual a carga horária da jornada de trabalho exigida nos concursos? 4) Existem diferentes cargas horárias entre os pediatras? Caso positivo, informar a justificativa e qual a fundamentação desse tratamento diferenciado, indicando a base legal, se houver. 5) Existem vagas disponíveis no quadro de pessoal para preenchimento via concurso público? Informar quantas.

Nº 27/2023 - 29/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe à esta Casa o seguinte: 1. Existe algum projeto para a mudança do CAPS para antigo prédio da CEMEI Prof. Adelaide Reginato de Lima? Ou existe algum outro local que a Prefeitura tenha intenção de realizar essa mudança? 2. Caso positivo a questão 1, para qual local será realocado o CAPS? Qual o prazo para a realização da mudança? 3. Em caso negativo, quais os motivos para a não realização de mudança de prédio do CAPS? Justificar.

Nº 25/2023 - 28/03/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luís Rici, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde a fim de esclarecer o seguinte: 1) A Prefeitura tem intenção de implantar o programa do remédio em casa? 2) Porque a Prefeitura não volta a entregar o remédio em casa como era no passado? 3) O que precisa para que esse programa funcione?

Nº 24/2023 - 28/03/2023 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de esclarecer o seguinte sobre o fornecimento de leite em nosso Município: a) O que foi averiguado sobre a denúncia realizada por este Vereador subscritor desde o mês de novembro de 2022? b) O município realizou a troca de fornecedores? Caso negativo, porque ainda não foi feito? c) Caso tenha trocado o fornecedor, porque as reclamações continuam?

Nº 15/2023 - 02/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIZ RICI, ao Secretário Municipal de Saúde Sr. NILSON ANTONIO ERENO, aos Presidentes da Diretoria Executiva Sr. VALDIR APARECIDO FERREIRA e do Presidente do Conselho Deliberativo Sr. SÉRGIO CALEFFI JUNIOR da Associação do Hospital e Maternidade São José para que respondam à esta Casa as seguintes indagações sobre o Pronto Socorro: 1. Qual a possibilidade da disponibilização de um terceiro médico no atendimento do Pronto Socorro? Em caso positivo, qual o prazo para este profissional começar a atender? Em caso negativo, justificar o motivo. 2. No plano de trabalho anual já está descrito a disponibilização deste terceiro médico no PS? No caso de constar, enviar cópia do Plano de Trabalho. Em caso negativo, qual(is) motivo(s) não constou esse terceiro médico? 3. Atualmente com dois médicos, qual o tempo médio para atendimento? No caso de disponibilizar mais um médico, para quanto reduziria esse tempo? E qual o valor mensal atual com esses dois profissionais e o valor com a contratação desse terceiro profissional?

Nº 9/2023 - 17/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à empresa AES Tietê para que responda o seguinte: 1) Existe algum dispositivo de alerta (sirene) caso ocorra algum rompimento da barragem? 2) Caso a resposta seja afirmativa, qual o procedimento adotado pela empresa para avisar as autoridades competentes e a população em caso de alguma catástrofe? 3) Caso a resposta seja negativa, quais providências a empresa irá tomar sobre o assunto? 4) Qual a periodicidade de manutenção na barragem? 5) É possível determinar, em caso de rompimento, os danos à orla turística de Barra Bonita? A água chegaria até em que ponto? 6) Existe algum “marco” em Barra Bonita onde a água poderia chegar em caso de rompimento da barragem? Mesmo em período de chuvas, a empresa consegue suspender a abertura das comportas? Qual o procedimento adotado para a abertura das mesmas?

Nº 8/2023 - 14/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda à esta Casa o seguinte sobre o cancelamento do Concurso Público 01/2022: 1. Quais os motivos que levara a Prefeitura Municipal a cancelar o concurso público 01/2022? Justificar e enviar documentação pertinente. 2. Houve algum prejuízo para a Prefeitura Municipal devido a este cancelamento? Já foi iniciada a devolução aos candidatos dos valores pagos a título de inscrição? 3. Quais medidas a Prefeitura adotou em face da empresa que realizaria o certame do concurso? Justificar. 4. Qual a previsão para abertura de um novo certame? Nesse eventual novo certame serão inseridos outros cargos? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 7/2023 - 14/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda à esta Casa o seguinte sobre as obras de ampliação e cobertura da CEMEI PROFª ADELAIDE REGINATO LIMA / CRECHE PROFA. MARIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA: 1. Já foram realizadas os processos licitatórios para a realização das obras de ampliação e da cobertura da entrada e do parquinho da referida unidade escolar? Encaminhar os processos de licitação. 2. Qual é a previsão e o cronograma de início e conclusão das obras de conclusão da ampliação da referida unidade escolar? Enviar documentos a respeito. 3. Qual é a previsão e o cronograma de início e conclusão da instalação de cobertura da entrada e do parquinho da escola? Enviar documentação a respeito.

Nº 79/2022 - 25/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO JAÚ, para que responda à esta Casa o seguinte sobre a E.E. Profª Maria Luiza Ferreira Zambello (Castelinho) sobre o fechamento de uma sala do 6º ano: 1- Qual o motivo do fechamento de uma sala de aula do 6° ano da referida escola? 2- Como fica a situação dos pais que optaram pelo período integral? 3- Quais as medidas que a Diretoria de Ensino adotar pretende resolver essa situação? 4- O que a Diretoria de Ensino pode fazer para ajudar os pais que estão reivindicando o direito dos seus filhos? 5- Quais os critérios que a Diretoria de Ensino utiliza para fechar uma sala em uma unidade escolar e abrir em outra? Justificar todas as respostas.

Nº 78/2022 - 08/11/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Ilmo. Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe o seguinte a essa Casa de Leis, esclarecimentos sobre o vazamento de esgoto no córrego Barra Bonita: 1. Este problema tem solução? Informar qual é a solução encontrada. 2. Quais as medidas efetivas que o SAAE já tomou desde o início da administração na tentativa de resolver esse problema? 3. O SAAE tem um projeto técnico para resolver esse problema? Caso positivo, enviar cópia do projeto e os custos da obra; 4. Qual o cronograma da obra ? em que fase estamos? 5. O SAAE já possui algum projeto de compensação ambiental pelos danos causados ao meio ambiente? Caso positivo, enviar cópia do projeto.

Nº 71/2022 - 23/09/2022 - REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao setor competente, no sentido de informar o seguinte: a) Com base em qual legislação municipal a prefeitura está agindo dessa forma, ou seja, não está emitindo a guia de ITBI pelo valor informado pelas partes? enviar cópia de eventuais portarias e decretos relacionados ao assunto, já que o procedimento não está previsto no Código Tributário Municipal. b) existe alguma recomendação de órgãos fiscalizadores a esse respeito? Enviar cópia. c) Porque a tramitação da emissão da guia do ITBI no município não está seguindo o entendimento firmado pelo tema 1.113 do Superior Tribunal de Justiça, bem como o reiteradamente decidido pelo STF , cujas decisões já declararam inconstitucional esse procedimento adotado em Barra Bonita? d) enviar um relatório contendo a quantidade e número de processos administrativos, que foram abertos nesses últimos 2 (dois) anos em razão da não homologação das declarações relacionadas ao ITBI, informando a conclusão de cada um.

Nº 69/2022 - 08/09/2022 - Requer autorização para a Câmara Municipal provocar o Poder Judiciário, a fim de compelir o dirigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autarquia municipal, a comparecer na Câmara Municipal para prestar as informações sobre os assuntos abordados nas convocações anteriores (Protocolos de n.ºs 295/2022 e 771/2022

Nº 68/2022 - 06/09/2022 - apresento à mesa, ouvido o Doutro Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe o seguinte sobre os banheiros do Shopping Barra Bonita: 1º) atualmente quem está ficando com a guarda dos banheiros do Shopping? 2º) qual a regra para a pessoa que deseja utilizar o banheiro? 3º) qualquer pessoa pode utilizar o banheiro ou necessariamente precisa consumir no restaurante? 4º) existe alguma placa indicativa na porta do banheiro sobre eventuais regra de utilização?

Nº 49/2022 - 29/07/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, nova CONVOCAÇÃO DO ILMO. SR. JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, Superintendente do SAAE, para que compareça em Sessão Ordinária, dentro de 15 dias, para prestar esclarecimentos oficiais quanto a todos os temas citados no presente requerimento.

Nº 16/2022 - 29/03/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO ILMO. SR. JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, Superintendente do SAAE, para que compareça na próxima Sessão Ordinária (18/04/2022), para prestar esclarecimentos oficiais quanto aos motivos do aumento ou reajuste na conta de água do SAAE, bem como estimativas dos seus impactos financeiros.

Nº 76/2021 - 03/11/2021 - CONSIDERANDO a Lei 3159/2015 que instituiu o Código Municipal de Proteção aos Animais; CONSIDERANDO as alterações trazidas no referido Código pela Lei 3405/2021; CONSIDERANDO momento econômico que estamos enfrentando, com muitas famílias em situação de vulnerabilidade social; Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que responda os seguintes questionamentos: 1 – Existe a possibilidade de identificar e aferir o número preciso de carroceiros, trabalhadores e pessoas em situação de vulnerabilidade social que façam uso de veículos movidos a tração animal, (montados ou não), bem como que conduzam animais com sobrecarga, ou que realizem qualquer exploração animal para esse fim? 2 – É possível apontar em quais programas sociais essas pessoas estão inseridas? 3 – Quais seriam as possíveis contrapartidas do Poder Público - tal como a criação e inserção em programas assistenciais -, aos indivíduos atingidos com a iminente mudança legislativa, consistente na proibição do uso de veículos com tração animal e sobrecarga em área urbana?

Nº 59/2021 - 24/09/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, bem como as seguintes informações da Secretaria de Desenvolvimento Social referente aos andarilhos que permanecem na cidade, em especial da orla turística: 1. Atualmente, o que tem sido feito em relação aos andarilhos que permanecem nas praças da cidade, em especial da orla turística? Informar e esclarecer quais são os procedimentos já adotados. 2. Informar quais as medidas que se pretende adotar em relação a essa situação? 3. Quais ações conjuntas foram realizadas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Saúde em relação a essa situação? Informar os resultados obtidos. 4. Quais ações conjuntas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social de Barra Bonita e outras cidades foram realizadas até o momento? Informar os resultados obtidos.

Nº 31/2021 - 24/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito, extensível aos secretários de Saúde e Educação, para que informe o seguinte: 1) A administração pública municipal pretende prospectar no mercado a aquisição de projetos educacionais relativos ao Covid-19?

Nº 30/2021 - 11/06/2021 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito, para que responda as seguintes indagações: 1) Quando começará a campanha do agasalho em Barra Bonita? Quais serão os pontos de coleta? Como será feita a distribuição? Enviar informações a respeito. 2) A Prefeitura disponibilizará abrigo temporário durante o inverno? Caso a resposta seja positiva, onde será esse abrigo, o que será oferecido e como será feita a triagem dos usuários? Enviar informações a respeito.

Nº 29/2021 - 10/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal da Educação, para que informem à esta Casa o seguinte: 1) A Prefeitura já tem algum cronograma ou previsão para o retorno das aulas na rede municipal? 2) As escolas municipais estão preparadas com todos os protocolos sanitários para recepcionar os alunos, professores e colaboradores novamente? Enviar dados e documentação a respeito dos questionamentos.

Nº 28/2021 - 09/06/2021 - Considerando o pedido contido na Moção de Apelo protocolo nº 430/2021, aprovada na Câmara, endereçada ao Executivo, para que sejam trocadas as lâmpadas da quadra de esportes localizada atrás da Escola Professora Mariana Gonçalves Dias, na Cecap; Considerando o pedido contido na Moção de Apelo protocolo nº 348/2021, endereçada ao Executivo, aprovada na Câmara, para que seja realizada melhoria da iluminação das vielas do Bairro CDHU; Considerando o pedido contido na Moção de Apelo protocolo nº 429/2021, endereçada ao Executivo, aprovada na Câmara, para que mantenha ou faça a religação da iluminação da Praça Paulo Bigliassi, a praça do Skate; E considerando que até o momento nenhum dos pedidos foram atendidos; REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1) Por qual motivo nenhum dos pedidos foi atendido até o momento? Informar se existe algum empecilho para a realização dos serviços. 2) A Prefeitura pretende realizar os serviços no prazo de quanto tempo aproximadamente?

Nº 27/2021 - 19/05/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito dos pedidos de construção de estacionamento com vagas 45° na Avenida Papa João Paulo II, próximo a rotatória da Avenida Arthur Balsi: 1. Por qual motivo a Prefeitura ainda não realizou a obra de construção de estacionamento com vagas 45° no local supracitado? Enviar informações a respeito. 2. Existe algum projeto ou estudo, bem como um prazo para realização desta obra? Enviar dados. 3. A Prefeitura tem a possibilidade financeira de realizar com recurso próprio tal obra? Justificar.

Nº 23/2021 - 16/04/2021 - Considerando que no dia 15 de abril de 2021 o Vereador Emerson Pinto da Silva esteve no Pronto Socorro do Hospital, onde havia pessoas na fila esperando por atendimento por mais de 3 horas; Considerando que foi constatado que havia apenas um médico plantonista atendendo pacientes com suspeita de Covid e pacientes de outras patologias; Considerando que a manutenção de dois plantonistas no Pronto Socorro é requisito para manutenção do repasse de verba Municipal ao pronto socorro; Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Associação do Hospital e Maternidade São José, na pessoa do seu Gerente Administrativo, Sr. José Luiz Minutti, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1) Por qual motivo no dia 15 de abril existia apenas um plantonista no Pronto Socorro? 2) Depois do início da Pandemia (março/2020), houve aumento no repasse de recursos financeiros pelo Município, Estado ou Governo Federal ao Hospital? Informar e discriminar o que foi aumentado. 3) Enviar cópia da escala de plantões do Pronto Socorro dos últimos 12 meses até a presente data. 4) O Hospital já regularizou essa situação para manter 2 plantonistas no pronto socorro, em cumprimento ao objeto do convênio entre o Hospital e Maternidade São José e a Prefeitura? 5) Caso negativo, quando e como pretende regularizar essa situação que é extremamente urgente para a saúde da população?

Nº 20/2021 - 08/04/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Associação do Hospital e Maternidade São José, na pessoa do seu Gerente Administrativo, Sr. José Luiz Minutti, para que informe quais valores mensais são repassados pelas Prefeituras de Igaraçu do Tietê e Barra Bonita ao Pronto Socorro, nos últimos 12 meses.

Resoluções (3)

Nº 8/2023 - 25/06/2024 - REGULAMENTA O ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

Nº 2/2022 - 30/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 19/07/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - 27/06/2024 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 17/07/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Dispõe sobre a Reserva de percentual de vagas nos concursos públicos, quando possível, para as pessoas portadoras da síndrome de Down, no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal.