Vereadores - José Aurélio Vitorino de França - Proposituras
Leis Ordinárias (42)
Nº 2106 - 04/01/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Nº 2104 - 03/12/2000 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua José Nicola
Nº 2103 - 03/12/2000 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO VICTORINO DE FRANÇA
Nº 2100 - 23/11/2000 - INSTITUI A SEMANA BELMONTE. DE 01 A 09 DE SETEMBRO.
Nº 2098 - 06/11/2000 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA OSVALDO ROSSI
Nº 2097 - 06/11/2000 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DIRCE MANFRINATO ROMANINI
Nº 2096 - 30/10/2000 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA BELMONTE
Nº 2072 - 05/04/2000 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ASSISTENCIAL SEARA DO AMOR - GASA.
Nº 2064 - 09/12/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PRACINHA ARCÍLIO PASCHOAL
Nº 2063 - 09/12/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JARBAS DE GODOY
Nº 2056 - 18/10/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DOMINGOS MIGUEL URSINI
Nº 2041 - 07/10/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA SAFFI DE FRANÇA
Nº 2027 - 07/07/1999 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ENTORPECENTES - COMEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2016 - 18/03/1999 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO.
Nº 1999 - 15/12/1998 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIO NILO BENFATTI
Nº 1995 - 09/12/1998 - REGULAMENTA ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1961 - 26/08/1998 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ENTORPECENTES - COMEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 6° E 7° VETADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL, E CONFIRMADO PELA CÂMARA\Z EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/98
Nº 1943 - 12/05/1998 - CONSIDERA VIAS PÚBLICAS OS TERRENOS QUE ESPECIFICA. RUA ARMANDO MORETTI, RUA JOÃO MURELATO, RUA JORGE PEDROLA, RUA MARIO ANDREOLLI E RUA JOSÉ LOURENÇO.
Nº 1938 - 31/03/1998 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA PROFª ADELAIDE REGINATO DE LIMA
Nº 1930 - 20/02/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FRANCISCO ALEXANDRINO
Nº 1928 - 20/02/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. AV. PAPA JOÃO PAULO II, AV. DR. DIONISIO D. E SILVA,RUA LEONARDO DE AGUIAR, RUA MARIO ANDREOLLI, RUA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, RUA JOÃO MURELATO,
Nº 1914 - 18/11/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1619, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993. CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES CAMARA MUNICIPAL
Nº 1911 - 06/11/1997 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVENIDA FARIZ BESTANA
Nº 1910 - 06/11/1997 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA CAETANO FAZZIO
Nº 1909 - 06/11/1997 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FERNANDA MARIA BOMBONATO
Nº 1908 - 06/11/1997 - DENOMINA SALA DE ESTUDOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFª ELVIRA BARBOSA MACHADO LOURENÇÃO.
Nº 1860 - 06/11/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO Á PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR - ALCIDES TESTA
Nº 1855 - 25/10/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ARLINDO SPAULONCI
Nº 1849 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR DARGO FERREIRA ZAMBELLO
Nº 1824 - 06/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DRAª MARIA APARECIDA SANCHES ALPONTI
Nº 1823 - 06/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARIA DE LOURDES POMPEU BIASETTI
Nº 1822 - 06/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ ALVES PEREIRA
Nº 1821 - 28/08/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA GERALDO ANTONIO PARIZOTTO
Nº 1820 - 28/08/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ AUGUSTO ANGELICI
Nº 1817 - 13/08/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIO DA COHAB AMABILE LÚCIA GUARNIERE ZORZIN
Nº 1806 - 19/06/1996 - DÁ DENOMIMNAÇÃO À SALA DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFª SANTINHA ELVIRA MARTINI REGINATO
Nº 1800 - 22/05/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO A SALA DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFª TEREZA STANGHERLIN BLOCH
Nº 1798 - 20/05/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIO DA CECAP LAERTE FEDATO
Nº 1794 - 06/05/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À PROPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIO ARLINDO PIZZO - VILA HABITACIONAL
Nº 1792 - 06/05/1996 - DÀ DENOMINAÇÃO A PROPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VICTORIO MARCON
Nº 1779 - 08/03/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PX CLUBE DA FAIXA CIDADÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1633 - 30/11/1993 - DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFICA. LIVIO REGINATO