Vereadores - José Carlos de Mello Teixeira - Proposituras
Leis Ordinárias (26)
Nº 2062 - 09/12/1999 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1965 - 31/08/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTONIO BARONI
Nº 1914 - 18/11/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1619, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993. CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES CAMARA MUNICIPAL
Nº 1582 - 16/12/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTAL CLEMENTE RICCI
Nº 1581 - 03/12/1992 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ESCOLAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1578 - 05/11/1992 - INSTITUI O SISTEMA DE SORTEIO PARA A ENTREGA DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Nº 1569 - 03/07/1992 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE QUEIMA DE CANA-DE AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1562 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARQUE INFANTIL MARCELO AUGUSTO DA SILVA
Nº 1561 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIO SÃO CLEMENTE
Nº 1560 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CANCHAS DE BOCHA E MALHA - BENEDITO DE CAMPOS FILHO
Nº 1550 - 10/12/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À NÚCLEO HABITACIONAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA BENEDITO FRANCISCO MAIA
Nº 1546 - 05/11/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA BOCA RICA
Nº 1525 - 20/08/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA SCHIAVO
Nº 1456 - 31/07/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO OSVALDO DE LUCA
Nº 1421 - 19/12/1989 - INSTITUI O "ABONO NATALINO", AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1420 - 19/12/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1411 - 28/11/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1399 - 07/11/1989 - CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1395 - 31/10/1989 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA ECONOMIA E PLANEJAMENTO, GRUPO EXECUTIVO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1392 - 26/10/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1390 - 24/10/1989 - ADOTA O ANEXO I E II DA LEI Nº 1299, DE 20 DE ABRIL DE 1988, AOS TERMOS DO ANEXO IV, DA LEI Nº 1296, DE 16 DE MARÇO DE 1988, ANTE Á DISPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 39.
Nº 1381 - 26/09/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1366 - 28/07/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1347 - 01/06/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1338 - 30/03/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1330 - 26/01/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.