Vereadores - José Carlos de Mello Teixeira - Proposituras
Decretos Legislativos (41)
Nº 626/2000 - 13/11/2000 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.
Nº 625/2000 - 13/11/2000 - FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. período de 1°/01/2001 a 31/12/2004
Nº 600/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO MILANEZE
Nº 598/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDSON APARECIDO PARRA
Nº 597/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMORACIR WALTER COSTA CRUZ
Nº 596/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO TURCHI DE MORAIS
Nº 592/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANOEL FORTUNATO MATTOS DOS SANTOS
Nº 590/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO MÁRCIO CAMPOS FURTADO
Nº 520/1999 - 05/04/1999 - APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996. APROVADAS EM 05/04/1999.
Nº 519/1999 - 05/04/1999 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996.
Nº 568/1999 - 08/03/1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DELAIRSON APARECIDO MAROTTO
Nº 567/1999 - 08/03/1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO HERRMANN NETO
Nº 566/1999 - 08/03/1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIANA OLIVEIRA RIBEIRO GERIN
Nº 553/1999 - 08/03/1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR. CARLOS MARIOTTO
Nº 552/1999 - 08/03/1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VERA REGINA SILVA ROSSI
Nº 551/1999 - 08/03/1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INÊS DO CARMO SILVA CERVATI
Nº 550/1999 - 08/03/1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FREDERICO BARBOSA COUTINHO NETO
Nº 549/1999 - 08/03/1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTENOR DE OLIVEIRA
Nº 525/1999 - 08/03/1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAPITÃO DE FRAGATA FREDERICO GUAURINO DE OLIVEIRA
Nº 506/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ILSO PERDONÁ
Nº 502/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IOLANDA F. GIL LOPES
Nº 497/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDÉSIO ALÍPIO BENJAMIN
Nº 494/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE ANTONIO AJLUNE
Nº 493/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANSELMO CIMATTI
Nº 492/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISMAEL CONCETTA
Nº 491/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUINO BATISTA DA SILVA
Nº 486/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO DARCY BILIAZZI
Nº 429/1997 - 02/06/1997 - APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.
Nº 428/1997 - 02/06/1997 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.
Nº 409/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES
Nº 398/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDA OLIVEIRA MORAES
Nº 361/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO
Nº 360/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ OLINTO DE OLIVEIRA
Nº 359/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANOEL TENÓRIO DE OLIVEIRA
Nº 357/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÁRCIA BIANCO
Nº 192/1995 - 18/09/1995 - DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 185/1995 - 22/02/1995 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAUDEMIRO MARCELINO
Nº 99/1991 - 04/03/1991 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ORESTES QUÉRCIA
Nº 78/1989 - 29/12/1989 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 77/1989 - 29/12/1989 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 72/1989 - 08/05/1989 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1986.
Emendas à Lei Orgânica (2)
Nº 1/1998 - 23/11/1998 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 6/1991 - 22/04/1991 - MODIFICA O INCISO XVI DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Leis Complementares (4)
Nº 42 - 20/12/2000 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37 - 24/06/1998 - DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31 - 30/06/1997 - CRIA CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, AMPLIANDO OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30 - 19/06/1997 - CRIA CARGO DE MOTORISTA, AMPLIANDO OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias (26)
Nº 2062 - 09/12/1999 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1965 - 31/08/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTONIO BARONI
Nº 1914 - 18/11/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1619, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993. CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES CAMARA MUNICIPAL
Nº 1582 - 16/12/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTAL CLEMENTE RICCI
Nº 1581 - 03/12/1992 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ESCOLAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1578 - 05/11/1992 - INSTITUI O SISTEMA DE SORTEIO PARA A ENTREGA DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Nº 1569 - 03/07/1992 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE QUEIMA DE CANA-DE AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1562 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARQUE INFANTIL MARCELO AUGUSTO DA SILVA
Nº 1561 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIO SÃO CLEMENTE
Nº 1560 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CANCHAS DE BOCHA E MALHA - BENEDITO DE CAMPOS FILHO
Nº 1550 - 10/12/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À NÚCLEO HABITACIONAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA BENEDITO FRANCISCO MAIA
Nº 1546 - 05/11/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA BOCA RICA
Nº 1525 - 20/08/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA SCHIAVO
Nº 1456 - 31/07/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO OSVALDO DE LUCA
Nº 1421 - 19/12/1989 - INSTITUI O "ABONO NATALINO", AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1420 - 19/12/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1411 - 28/11/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1399 - 07/11/1989 - CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1395 - 31/10/1989 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA ECONOMIA E PLANEJAMENTO, GRUPO EXECUTIVO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1392 - 26/10/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1390 - 24/10/1989 - ADOTA O ANEXO I E II DA LEI Nº 1299, DE 20 DE ABRIL DE 1988, AOS TERMOS DO ANEXO IV, DA LEI Nº 1296, DE 16 DE MARÇO DE 1988, ANTE Á DISPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 39.
Nº 1381 - 26/09/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1366 - 28/07/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1347 - 01/06/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1338 - 30/03/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1330 - 26/01/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resoluções (21)
Nº 177/2011 - 29/09/2011 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍCA DE BARRA BONITA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 180/2000-L
Nº 180/2000 - 04/12/2000 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 176/2000 - 25/09/2000 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 175/1999 - 29/11/1999 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 174/1999 - 08/11/1999 - ESTIMA A R ECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 173/1999 - 30/08/1999 - DISPÕE SOBRE A A BERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 171/1999 - 03/05/1999 - FICA CONCEDIDA A LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA.
Nº 169/1998 - 03/11/1998 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Nº 168/1998 - 10/08/1998 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 167/1998 - 25/05/1998 - DISPOÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 166/1997 - 01/12/1997 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIODE 1998.
Nº 164/1997 - 16/06/1997 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 163/1997 - 16/06/1997 - DISOÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 162/1997 - 24/04/1997 - FICA CONCEDIDO A LICENÇA AO VEREADOR DR. CONSTANTINO A. FROLLINI.
Nº 165/1997 - 01/01/1997 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 137/1992 - 03/11/1992 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 130/1989 - 29/12/1989 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 1990.
Nº 129/1989 - 04/12/1989 - CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE DIVULGAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 128/1989 - 29/11/1989 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Nº 127/1989 - 11/09/1989 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126/1989 - 05/06/1989 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR IRIO COLOR BOMBONATTI.