Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (4)

Nº 973/2004 - 28/06/2004 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FORTUNATO MARCATO - RUA 07 (SETE), JARDIM DOS YPÊS.

Nº 818/2004 - 28/01/2004 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAL DA EST. T. DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.

Nº 817/2003 - 01/01/2003 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.

Nº 667/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ROBERTO PEROTO

Leis Ordinárias (9)

Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.

Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.

Nº 2319 - 31/03/2004 - CONVERTE A "CESTA BÁSICA" EM "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2318 - 31/03/2004 - AUTORIZA EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 2270 - 25/06/2003 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2258 - 30/04/2003 - AUTORIZA EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 2181 - 06/03/2002 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE CÁRIE DENTÁRIA INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS CRECHES, E PRÉ-ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2127 - 17/05/2001 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1941 - 23/04/1998 - ALTERA DIMENSÃO DE LEITO CARROÇÁVEL DA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.

Resoluções (12)

Nº 197/2004 - 06/12/2004 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 195/2004 - 30/07/2004 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 196/2004 - 08/03/2004 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR DR. CONSTANTINO A. FROLLINI. 30 DIAS A CONTAR DE 10/03/2004

Nº 194/2003 - 10/10/2003 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 191/2003 - 18/08/2003 - CRIA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO PARA VEREADORES E CANDIDATOS AO MANDATO ELETIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 193/2003 - 30/07/2003 - RESTIAM A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 189/2003 - 12/05/2003 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR DR. CONSTANTINO A FROLLINI.

Nº 186/2002 - 30/07/2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 185/2002 - 26/07/2002 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UIM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 188/2002 - 01/01/2002 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 183/2001 - 12/11/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

Nº 182/2001 - 24/09/2001 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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