Vereadores - Marcos Waldomiro Ribeiro do Prado - Proposituras
Leis Ordinárias (21)
Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
Nº 2379 - 14/09/2004 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2° DOMINGO DO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO.
Nº 2371 - 03/09/2004 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2359 - 29/06/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE-SP, PARA A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AMBULANTES E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2358 - 29/06/2004 - REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO IDOSO, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES EM UNIDADES DE SAÚDE O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.
Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.
Nº 2303 - 04/03/2004 - REGULAMENTA AS CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2300 - 04/03/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CAMPANHA DE ADVERTÊNCIA CONTRA O CONSUMO DE CIGARROS, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2293 - 17/12/2003 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO VILA NOVA.
Nº 2270 - 25/06/2003 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2258 - 30/04/2003 - AUTORIZA EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2236 - 03/01/2003 - AUTORIZA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA DIVULGAÇÃO DE EMPRESA PATROCINADORA DE ATLETAS OU EQUIPES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2227 - 06/12/2002 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DE BAILES, SHOWS E EVENTOS QUE VICULEM, INCENTIVEM OU ESTIMULEM O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2223 - 30/10/2002 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS A DISPONIBILIZAREM EM SUA MERENDA ESCOLAR, SEMPRE QUE SOLICITADA, ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS E CRIANÇAS OBESAS.
Nº 2214 - 03/09/2002 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, E VEDAÇÃO DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2202 - 13/06/2002 - TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT - SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICOS OU PRIVADOS, FUNERÁRIAS, BANCOS, LOTÉRICAS E DESPACHANTES POLICIAIS NO MUNICÍPIO.
Nº 2201 - 13/06/2002 - AUTORIZA O PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2190 - 29/04/2002 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2136 - 28/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE BARRA BONITA - COEBB.
Nº 2127 - 17/05/2001 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.