Vereadores - Marcos Waldomiro Ribeiro do Prado - Proposituras
Decretos Legislativos (21)
Nº 970/2004 - 28/06/2004 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTONIO FERREIRA DA ROCHA - RUA 4, JARDIM DOS YPÊS.
Nº 963/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE ALVES DE SENA
Nº 962/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTURINO DELAZANA.
Nº 961/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO CÉSAR DAVANTEL
Nº 960/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIANA CRISTINA MESQUITA MARTINI.
Nº 959/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS SÉRGIO DE JESUS.
Nº 958/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ MILTON DOS SANTOS
Nº 815/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
Nº 814/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLDADO PEDRO PISSUTTO JÚNIOR
Nº 807/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL CÁSSSIO FERREIRA
Nº 806/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CORONEL ROMEU TAKAMI MIZUTANI
Nº 817/2003 - 01/01/2003 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.
Nº 741/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VERA MARIA SOUZA MORAES
Nº 740/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAQUEL DAMIANI LUCCAS
Nº 707/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDAÇÃO PEDRO OMETTO
Nº 702/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO CABEÇA
Nº 701/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Nº 697/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOMINGOS SETTIMIO FROLLINI
Nº 677/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS OMETTO GONÇALVES
Nº 663/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MILTON MONTI
Nº 662/2001 - 03/09/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GERALDO ALCKMIN
Leis Ordinárias (21)
Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
Nº 2379 - 14/09/2004 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2° DOMINGO DO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO.
Nº 2371 - 03/09/2004 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2359 - 29/06/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE-SP, PARA A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AMBULANTES E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2358 - 29/06/2004 - REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO IDOSO, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES EM UNIDADES DE SAÚDE O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.
Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.
Nº 2303 - 04/03/2004 - REGULAMENTA AS CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2300 - 04/03/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CAMPANHA DE ADVERTÊNCIA CONTRA O CONSUMO DE CIGARROS, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2293 - 17/12/2003 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO VILA NOVA.
Nº 2270 - 25/06/2003 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2258 - 30/04/2003 - AUTORIZA EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2236 - 03/01/2003 - AUTORIZA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA DIVULGAÇÃO DE EMPRESA PATROCINADORA DE ATLETAS OU EQUIPES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2227 - 06/12/2002 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DE BAILES, SHOWS E EVENTOS QUE VICULEM, INCENTIVEM OU ESTIMULEM O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2223 - 30/10/2002 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS A DISPONIBILIZAREM EM SUA MERENDA ESCOLAR, SEMPRE QUE SOLICITADA, ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS E CRIANÇAS OBESAS.
Nº 2214 - 03/09/2002 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, E VEDAÇÃO DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2202 - 13/06/2002 - TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT - SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICOS OU PRIVADOS, FUNERÁRIAS, BANCOS, LOTÉRICAS E DESPACHANTES POLICIAIS NO MUNICÍPIO.
Nº 2201 - 13/06/2002 - AUTORIZA O PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2190 - 29/04/2002 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2136 - 28/05/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE BARRA BONITA - COEBB.
Nº 2127 - 17/05/2001 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resoluções (10)
Nº 195/2004 - 30/07/2004 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 194/2003 - 10/10/2003 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 193/2003 - 30/07/2003 - RESTIAM A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 189/2003 - 12/05/2003 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR DR. CONSTANTINO A FROLLINI.
Nº 186/2002 - 30/07/2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 185/2002 - 26/07/2002 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UIM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 188/2002 - 01/01/2002 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 183/2001 - 12/11/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Nº 182/2001 - 24/09/2001 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 181L/2001 - 16/03/2001 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.16/08/2001.