Vereadores - Constantino Antonio Frollini - Proposituras
Decretos Legislativos (81)
Nº 976/2004 - 28/06/2004 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANNA MARIA AIELLO FROLLINI, RUA 01 (UM) JARDIM DOS YPÊS
Nº 955/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR. CELSO LUIZ MACACARI
Nº 823/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PETRONILHA VIRGÍNIA LIVE JULIOTI
Nº 821/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÉRGIO VIARO.
Nº 816/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAUDECIR APARECIDO DE AGUIAR
Nº 808/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GALLO
Nº 724/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO FERNANDES
Nº 723/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO FRANCISCO FERNANDES
Nº 657/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUZINETE JOSEFA DE OLIVEIRA
Nº 655/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO ALEXANDRE GRACIOSO DUZ
Nº 654/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSA MARIA DA SILVA
Nº 651/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEILA THEREZINHA NADIM MURIANO
Nº 641/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ROSA APARECIDA MOI DOS SANTOS
Nº 626/2000 - 13/11/2000 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.
Nº 625/2000 - 13/11/2000 - FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. período de 1°/01/2001 a 31/12/2004
Nº 520/1999 - 05/04/1999 - APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996. APROVADAS EM 05/04/1999.
Nº 519/1999 - 05/04/1999 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996.
Nº 555/1999 - 08/03/1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ELISABETE BENTIVENHA FRANCO DA SILVA
Nº 554/1999 - 08/03/1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VERA LÚCIA MAMEDE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Nº 517/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LUIZA BELLOTI PERRI
Nº 500/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADEMAR DE MARCHI
Nº 499/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DRª ADRIANA DE MELLO MENEZES
Nº 490/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO LUIZ QUINHONEIRO DE ALMEIDA
Nº 436/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRINEO BRESSAN
Nº 429/1997 - 02/06/1997 - APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.
Nº 428/1997 - 02/06/1997 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.
Nº 434/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. YONE BITENCOURT NANJO
Nº 433/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMIRA ISSA MANGILI
Nº 422/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR. LUIS GUILHERME GOMES DOS REIS SAMPAIO GARCIA
Nº 381/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIANA ROSA CAHHAD PULINI
Nº 364/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANOEL NINO DE MORAES
Nº 363/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁLVARO DOS SANTOS ANDOLFATO
Nº 353/1996 - 28/10/1996 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994.
Nº 352/1996 - 28/10/1996 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994. VOTO CONTRÁRIO VEREADOR CARLOS EDUARDO MENDONÇA MELLUSO
Nº 354/1996 - 30/09/1996 - FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 304/1996 - 15/04/1996 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.
Nº 303/1996 - 15/04/1996 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.
Nº 344/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LILBURNE ELIZABETH MC VITTY FLOHR SVENDSEN
Nº 343/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAGEA HORTÊNCIA FLOHR SVENDSEN
Nº 285/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RACHEL MAZUCCO JORGI
Nº 284/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DALILA MARAAFIOTTI CORRÊA
Nº 283/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSEPHINA GALATTI SOUZA E SILVA
Nº 273/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ ANTONIO DONATELLI
Nº 272/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANIVALDO PESSOA
Nº 267/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAIRO DE SOUZA GOMES
Nº 256/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ DA CRUZ
Nº 252/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCILA RAMAZZINI ARRADI
Nº 251/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIANA DIDONI PULLINI
Nº 250/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARAI HELENA BASSAN DE FRANÇA
Nº 241/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WANDERLEI APARECIDO CALVO
Nº 240/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SHIKAZO KAWAHARA
Nº 239/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO ROSSO
Nº 238/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APPARECIDA HELENA MESQUITA BETHIOL
Nº 214/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LUCIA JORGE MANIN
Nº 211/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADAIR FREITAS DE ARAUJO
Nº 210/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO BAPTISTA MANGILI
Nº 209/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALCIDES VINCI
Nº 208/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MASAHIDE AHAGON
Nº 200/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. STELLA MARIA DE OLIVEIRA SIMÕES CASSIANO
Nº 198/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO DURVAL BOSO
Nº 190/1995 - 18/09/1995 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992.
Nº 189/1995 - 18/09/1995 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992. VOTOS CONTRÁRIO ALVARO JOSÉ VAL GIRIOLI, ANTONIO JOSÉ BILIAZZI, JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA
Nº 191/1995 - 14/08/1995 - CRIA A COMISSÃO JULGADORA PARA LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 188/1995 - 07/08/1995 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991.
Nº 187/1995 - 07/08/1995 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991. VOTO CONTRÁRIO JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA E AUSENTE ANTONIO JOSÉ BILIAZZI
Nº 186/1995 - 27/03/1995 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA E DOIS) DIAS, CONFORME ARTIGO 63, § 2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 167/1995 - 22/02/1995 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOPSÉ FELÍCIO CASTELLANO
Nº 166/1995 - 22/02/1995 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAYLOR AUGUSTO GUZZO
Nº 165/1995 - 22/02/1995 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA
Nº 153/1995 - 27/01/1995 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VENICIO DE JESUS BORGES
Nº 135/1994 - 14/03/1994 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR. SÉRGIO BALTSER SANTOS
Nº 133/1994 - 14/03/1994 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR JOÃO BOSCO
Nº 132/1994 - 14/03/1994 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR. MARCILIO TOGNI
Nº 130/1994 - 14/03/1994 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR JOSÉ PAULO BASAGLIA
Nº 131/1994 - 01/03/1994 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DR. HÉLIO PERAÇOLI JUNIOR
Nº 111L/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA SEBASTIÃO IGNÁCIO
Nº 110/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. IVO RIZZO
Nº 109/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSÉ BIGLIASSI
Nº 108/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ARIOVALDO GABRIEL
Nº 99/1991 - 04/03/1991 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ORESTES QUÉRCIA
Nº 89/1990 - 21/05/1990 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. DR. CELSO DE BASTO LIMA
Emendas à Lei Orgânica (3)
Nº 1/1999 - 13/12/1999 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. É PROIBIDO DOAÇÃO, VENDA OU CONCESSÃODE USO OU FRAÇÃO DOS PARQUES, PRAÇAS, JARDINS OU LARGOS PÚBLICOS , QUANDO NÃO OBEDECER OS REQUISITOS LEGAIS.
Nº 1/1995 - 01/01/1995 - EMENDA ADITIVA DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Nº 6/1991 - 22/04/1991 - MODIFICA O INCISO XVI DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Leis Complementares (4)
Nº 42 - 20/12/2000 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37 - 24/06/1998 - DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31 - 30/06/1997 - CRIA CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, AMPLIANDO OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30 - 19/06/1997 - CRIA CARGO DE MOTORISTA, AMPLIANDO OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias (50)
Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.
Nº 2384 - 30/09/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA A INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS EM SUAS PROPRIEDADES.
Nº 2337 - 19/05/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 2293 - 17/12/2003 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO VILA NOVA.
Nº 2229 - 06/12/2002 - PROÍBE O USO DE CACHIMBOS, CIGARROS E SIMILARES EM LOCAL PÚBLICO, PARTICULARES DE VISITAÇÃO PÚBLICA E AMBIENTES FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2062 - 09/12/1999 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2048 - 07/10/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ RICARDO JACOMINI
Nº 2042 - 07/10/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JÚLIO RODRIGUES AZENHA
Nº 2026 - 07/07/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA IRINEU PARDO
Nº 2025 - 07/07/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JSÉ GABRI
Nº 2024 - 07/07/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ABIB NASSIF
Nº 2023 - 07/07/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA CEZAR SAFFI
Nº 2022 - 07/07/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA HENRIQUE FROLLINI
Nº 1967 - 31/08/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA EMÍLIO VEGUIN
Nº 1955 - 17/08/1998 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ANTONIO BRESSAN SOBRINHO
Nº 1943 - 12/05/1998 - CONSIDERA VIAS PÚBLICAS OS TERRENOS QUE ESPECIFICA. RUA ARMANDO MORETTI, RUA JOÃO MURELATO, RUA JORGE PEDROLA, RUA MARIO ANDREOLLI E RUA JOSÉ LOURENÇO.
Nº 1928 - 20/02/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. AV. PAPA JOÃO PAULO II, AV. DR. DIONISIO D. E SILVA,RUA LEONARDO DE AGUIAR, RUA MARIO ANDREOLLI, RUA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, RUA JOÃO MURELATO,
Nº 1914 - 18/11/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1619, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993. CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES CAMARA MUNICIPAL
Nº 1904 - 24/10/1997 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA OCTAVIO STANGHERLIN
Nº 1862 - 05/12/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ GABRI
Nº 1859 - 06/11/1996 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA CEZAR SAFFI
Nº 1858 - 06/11/1996 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA SATURNO BATTAIOLA
Nº 1854 - 25/10/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA VIRGILIO BRESSAN
Nº 1853 - 25/10/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANA MARIA BRESSAN MANGILI
Nº 1852 - 24/10/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ LOURENÇO
Nº 1835 - 18/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA WALDOMIRO PASTORE
Nº 1834 - 18/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DORIVAL ANTONIO BERGAMO
Nº 1833 - 18/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO ZERLIN
Nº 1802 - 31/05/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PEDRO OMETTO
Nº 1787 - 08/04/1996 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1747 - 28/08/1995 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1744 - 29/06/1995 - DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUIA IRIO BOMBONATTI
Nº 1733 - 27/04/1995 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FIACA DENOMINADO EDIFÍCO ENGENHEIRO MIGUEL TORCIA FILHO O PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL DO SESI, E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR RICIERI MORATELLI
Nº 1725 - 23/02/1995 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1633 - 30/11/1993 - DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFICA. LIVIO REGINATO
Nº 1582 - 16/12/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTAL CLEMENTE RICCI
Nº 1581 - 03/12/1992 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ESCOLAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1578 - 05/11/1992 - INSTITUI O SISTEMA DE SORTEIO PARA A ENTREGA DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Nº 1569 - 03/07/1992 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE QUEIMA DE CANA-DE AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1561 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIO SÃO CLEMENTE
Nº 1560 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CANCHAS DE BOCHA E MALHA - BENEDITO DE CAMPOS FILHO
Nº 1557 - 20/03/1992 - DÁ NOME À PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTÁDIO BENEDITO ALCINDO BIAZZETTI
Nº 1556 - 09/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOVIÁRIA LUIZ MARCONI ALTERADO EM 2006 E 2011 ENDEREÇO
Nº 1546 - 05/11/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA BOCA RICA
Nº 1530 - 10/09/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, EDÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁREA DE LAZER FRANCISCO GIROTTO
Nº 1525 - 20/08/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA SCHIAVO
Nº 1481 - 13/12/1990 - DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO DA COHAB. ESTÁDIO RENATO ADAMO BOLLA
Nº 1456 - 31/07/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO OSVALDO DE LUCA
Nº 1396 - 31/10/1989 - DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. PRAÇA ANTONIO ORTIGOSA
Resoluções (32)
Nº 177/2011 - 29/09/2011 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍCA DE BARRA BONITA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 180/2000-L
Nº 180/2000 - 04/12/2000 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 179/2000 - 22/11/2000 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 178/2000 - 23/10/2000 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 176/2000 - 25/09/2000 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 175/1999 - 29/11/1999 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 174/1999 - 08/11/1999 - ESTIMA A R ECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 173/1999 - 30/08/1999 - DISPÕE SOBRE A A BERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 172/1999 - 28/06/1999 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 171/1999 - 03/05/1999 - FICA CONCEDIDA A LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA.
Nº 169/1998 - 03/11/1998 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Nº 168/1998 - 10/08/1998 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 167/1998 - 25/05/1998 - DISPOÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 166/1997 - 01/12/1997 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIODE 1998.
Nº 164/1997 - 16/06/1997 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 163/1997 - 16/06/1997 - DISOÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 162/1997 - 24/04/1997 - FICA CONCEDIDO A LICENÇA AO VEREADOR DR. CONSTANTINO A. FROLLINI.
Nº 165/1997 - 01/01/1997 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 161/1996 - 11/11/1996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 160/1996 - 30/09/1996 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA.
Nº 159/1996 - 23/09/1996 - FICA CONCEDIDO A LICENÇA AO VEREADOR CARLOS EDUARDO MENDONÇA MELLUSO.
Nº 158/1996 - 16/09/1996 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ JAIRO MESCHIATO.
Nº 157/1996 - 12/08/1996 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 155/1995 - 20/11/1995 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 154/1995 - 06/11/1995 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Nº 153/1995 - 16/10/1995 - FICA CONCEDIDO A LICENÇA AO VEREADOR OSVALDO HERMÍNIO CESTARI.
Nº 152/1995 - 07/08/1995 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ BILIAZZI.
Nº 151/1995 - 19/06/1995 - DISOÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 150/1995 - 17/04/1995 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR CARLOS EDUARDO MENDONÇA MELLUSO.
Nº 149/1995 - 02/03/1995 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO JOSÉ BILIAZZI.
Nº 148/1995 - 13/02/1995 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR CARLOS EDUARDO MENDONÇA MELLUSO.
Nº 137/1992 - 03/11/1992 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.