Vereadores - Marcelo Cesar Duarte Cavinato - Proposituras
Leis Ordinárias (18)
Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.
Nº 2374 - 03/09/2004 - AUTORIZA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DDE PAREDE DE ESCALADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES.
Nº 2341 - 28/05/2004 - ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2327 - 14/04/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR ESTÁTUA DE HOMENAGEM AOS CORTADORES DE CANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NA AV. JOÃO PAULO II, NA COHAB.
Nº 2307 - 24/03/2004 - MODIFICA TEXTO DO ARTIGO 2º E 3º DA LEI 1.071 DE 25 DE AGOSTO DE 1980, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO.
Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.
Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.
Nº 2293 - 17/12/2003 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO VILA NOVA.
Nº 2283 - 07/10/2003 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2251 - 24/04/2003 - MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.115 DE 10 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2230 - 12/12/2002 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2215 - 27/09/2002 - INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO.
Nº 2213 - 03/09/2002 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LEI N°2099 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000, ALTERANDO A PRESIDÊNCIA DO CONDEMA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2188 - 09/04/2002 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO LEGAL QUE ESPECIFICA.
Nº 2128 - 17/05/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO A RECONHECER OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO, COM MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL, CODIFICAR NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS.
Nº 2127 - 17/05/2001 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2115 - 10/04/2001 - FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.