Vereadores - Marcelo Cesar Duarte Cavinato - Proposituras
Decretos Legislativos (33)
Nº 933/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ILDA DOS SANTOS VASCONCELLOS.
Nº 932/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA CRISTINA DOS SANTOS.
Nº 931/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZULEIKA ROMANINIDE OLIVEIRA.,
Nº 930/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARLI GIROTTO BALSI.
Nº 924/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITE ROSA DA SILVA BURIN.
Nº 906/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA.
Nº 905/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZEZITO NUNES.
Nº 871/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINDINALVA LIMA SANTOS.
Nº 870/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDILUZA MARIA DA SILVA SANTOS.
Nº 869/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JÚLIA MARIA CÉSAR PAIÃO.
Nº 868/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSEFINA LIMA SANTOS.
Nº 867/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRACEMA FERNANDES ANGÉLICE
Nº 803/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELISEU ALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Nº 789/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMERSON RICARDO MONGE
Nº 784/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOANA TOLEDO ALVES DA SILVA
Nº 780/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL AVOLETA
Nº 779/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NIVALDO RAULE
Nº 725/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS DÉCIO ANTONIO CESCHIN
Nº 722/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO BATISTA MISSÃO
Nº 719/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAINE APARECIDA TORRENTE
Nº 718/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSEFINA PUTI MAURÉLIO
Nº 717/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO
Nº 716/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA TAVELA PRADO
Nº 715/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANOEL CARLOS NUNES SUMARES
Nº 714/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIOGENES ALVES DA SILVA
Nº 713/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCO POLO FALKEMBACH VIEIRA
Nº 712/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DERIVALDO CORREIA DANTAS
Nº 711/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIANA MARIA DA COSTA VIEIRA
Nº 710/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA APARECIDA DE LIMA ANTUNES
Nº 671/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARION ALASMAR
Nº 656/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA APARECIDA LAGRECA LEME
Nº 647/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ CARLOS BENTIVENHA
Nº 639/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ALBERTO SORIANO DO NASCIMENTO
Leis Ordinárias (18)
Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.
Nº 2374 - 03/09/2004 - AUTORIZA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DDE PAREDE DE ESCALADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES.
Nº 2341 - 28/05/2004 - ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2327 - 14/04/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR ESTÁTUA DE HOMENAGEM AOS CORTADORES DE CANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NA AV. JOÃO PAULO II, NA COHAB.
Nº 2307 - 24/03/2004 - MODIFICA TEXTO DO ARTIGO 2º E 3º DA LEI 1.071 DE 25 DE AGOSTO DE 1980, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO.
Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.
Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.
Nº 2293 - 17/12/2003 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO VILA NOVA.
Nº 2283 - 07/10/2003 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2251 - 24/04/2003 - MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.115 DE 10 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2230 - 12/12/2002 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2215 - 27/09/2002 - INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO.
Nº 2213 - 03/09/2002 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LEI N°2099 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000, ALTERANDO A PRESIDÊNCIA DO CONDEMA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2188 - 09/04/2002 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO LEGAL QUE ESPECIFICA.
Nº 2128 - 17/05/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO A RECONHECER OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO, COM MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL, CODIFICAR NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS.
Nº 2127 - 17/05/2001 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2115 - 10/04/2001 - FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resoluções (5)
Nº 186/2002 - 30/07/2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 185/2002 - 26/07/2002 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UIM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 188/2002 - 01/01/2002 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 183/2001 - 12/11/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Nº 182/2001 - 24/09/2001 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.