Vereadores - Maura Martins Testa - Proposituras
Decretos Legislativos (32)
Nº 709/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA TEREZINHA BARDUCCI DA SILVA
Nº 708/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DO CARMO PASQUALINI
Nº 700/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANDIRA MESCHIATO DE BARROS
Nº 699/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO NICOLETI
Nº 698/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONAS SALINAS
Nº 672/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULO ROBERTO SIQUEIRA
Nº 570/1999 - 08/03/1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERGILIA TOZATTO BRESSAN
Nº 569/1999 - 08/03/1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANGELO GALLI
Nº 485/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TELMA CRISTINA CROTTI PEREIRA
Nº 484/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVSON DA SILVA PEREIRA
Nº 456/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAURO CROTTI
Nº 438/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRÉIA POLASTRE TOZATO
Nº 437/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GERALDO FERREIRA
Nº 418/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA JOSÉ PASTRI PIRES BARBOSA
Nº 417/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA APARECIDA PASTRI CORRÊA
Nº 414/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WAGNER ALEXANDRE CROTTI
Nº 413/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESMERALDA ZAMBUSE
Nº 412/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA
Nº 411/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDNA MARTINS TOZATO
Nº 410/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA FRANCISCA CONCEIÇÃO DA SILVA PIVA
Nº 315/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEBASTIÃO IGNÁCIO
Nº 114/1993 - 08/09/1993 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. DR. CYRO VIDAL SOARES DA SILVA
Nº 111/1992 - 14/12/1992 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N°102/92, D 31/08/92, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1993/1996
Nº 105/1992 - 03/11/1992 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989.
Nº 111L/1992 - 19/10/1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA SEBASTIÃO IGNÁCIO
Nº 106/1992 - 05/10/1992 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989.
Nº 107/1992 - 31/08/1992 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, DESTINADA A EXAMINAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/89 E OUTROS, QUE CULMINARAM PELA CONTRATAÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA JAUPAVI - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Nº 104/1992 - 20/07/1992 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANTO A AQUISIÇÃO DE 1000 M³ DA AREIA NO ANO DE 1992.
Nº 103/1992 - 29/06/1992 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADE NA AUTUAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL E DESVIO DE FINALIDADE DE VERBAS DE ENTIDADE PRIVATIVA SUBVENCIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101/1991 - 26/08/1991 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1987.
Nº 100/1991 - 26/08/1991 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1987.
Nº 98/1991 - 09/01/1991 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE (30) TRINTA DIAS.
Emendas à Lei Orgânica (3)
Nº 1/1995 - 01/01/1995 - EMENDA ADITIVA DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Nº 6/1991 - 22/04/1991 - MODIFICA O INCISO XVI DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 5/1990 - 03/12/1990 - MODIFICA O § 5º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias (45)
Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
Nº 2389 - 28/10/2004 - AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.
Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.
Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.
Nº 2293 - 17/12/2003 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO VILA NOVA.
Nº 2054 - 07/10/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSVALDO BRANCALEONE.
Nº 2053 - 07/10/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VERGILIO OLIVATO
Nº 1977 - 02/10/1998 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIO ARLINDO SANTILLI
Nº 1968 - 31/08/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FRANCISCO MARTINS
Nº 1943 - 12/05/1998 - CONSIDERA VIAS PÚBLICAS OS TERRENOS QUE ESPECIFICA. RUA ARMANDO MORETTI, RUA JOÃO MURELATO, RUA JORGE PEDROLA, RUA MARIO ANDREOLLI E RUA JOSÉ LOURENÇO.
Nº 1932 - 16/03/1998 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA DE 1° GRAU PROFª CENIRA DIAS BAPTISTA FROLINI
Nº 1928 - 20/02/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. AV. PAPA JOÃO PAULO II, AV. DR. DIONISIO D. E SILVA,RUA LEONARDO DE AGUIAR, RUA MARIO ANDREOLLI, RUA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, RUA JOÃO MURELATO,
Nº 1818 - 21/08/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ANIBELE TOZATO
Nº 1725 - 23/02/1995 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1652 - 23/03/1994 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA TERZA BOLLA SAFFI
Nº 1589 - 29/12/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1582 - 16/12/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTAL CLEMENTE RICCI
Nº 1577 - 05/11/1992 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1327 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988.
Nº 1574 - 29/09/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1569 - 03/07/1992 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE QUEIMA DE CANA-DE AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1568 - 28/05/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1562 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARQUE INFANTIL MARCELO AUGUSTO DA SILVA
Nº 1561 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIO SÃO CLEMENTE
Nº 1560 - 24/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CANCHAS DE BOCHA E MALHA - BENEDITO DE CAMPOS FILHO
Nº 1559 - 24/03/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1557 - 20/03/1992 - DÁ NOME À PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTÁDIO BENEDITO ALCINDO BIAZZETTI
Nº 1556 - 09/03/1992 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOVIÁRIA LUIZ MARCONI ALTERADO EM 2006 E 2011 ENDEREÇO
Nº 1555 - 17/01/1992 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1550 - 10/12/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À NÚCLEO HABITACIONAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA BENEDITO FRANCISCO MAIA
Nº 1546 - 05/11/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA BOCA RICA
Nº 1540 - 30/10/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1530 - 10/09/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, EDÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁREA DE LAZER FRANCISCO GIROTTO
Nº 1529 - 10/09/1991 - CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZELADORA
Nº 1525 - 20/08/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA SCHIAVO
Nº 1524 - 20/08/1991 - CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOTORISTA
Nº 1521 - 30/07/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1509 - 29/05/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1492 - 04/04/1991 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA. PRAÇA MARIA OSTI
Nº 1488 - 01/04/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1483 - 16/01/1991 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1469 - 25/09/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIOALCINDO MORI - BAIRRO DO ENTULHO
Nº 1468 - 25/09/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA JORGE NAHÁS
Nº 1456 - 31/07/1990 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO OSVALDO DE LUCA
Nº 1385 - 11/10/1989 - DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. RUA ANTONIO ARGEMIRO FERREIRA
Resoluções (3)
Nº 135/1992 - 23/11/1992 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1993
Nº 136/1992 - 03/11/1992 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ JAIRO MESCHIATO.
Nº 133/1991 - 23/12/1991 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.