Vereadores - Antonio Carlos Bressanin - Proposituras
Leis Ordinárias (34)
Nº 3598 - 03/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
Nº 3556 - 30/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
Nº 3553 - 28/11/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”
Nº 3544 - 01/11/2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA ESPORTIVA E CULTURAL DA JUVENTUDE, EM COMEMORAÇÃO À FUNDAÇÃO CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER DA JUVENTUDE (EM HOMENAGENS AOS JOVENS ESPORTISTAS HENRIQUE STOLF FILHO, JARBAS DE GODOY FILHO E JOSÉ LUIZ GRIGOLETTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3537 - 02/10/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 3.095 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”
Nº 3494 - 04/04/2023 - DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3438 - 21/12/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O 'PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO', COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021.
Nº 3432 - 22/11/2021 - Institui no Calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Barra Bonita o "Abril Laranja" Mês de Prevenção a Crueldade Animal e dá outras providências.
Nº 3422 - 29/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.
Nº 3419 - 16/09/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXIBIÇÃO DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS, EXPOSIÇÕES, SHOWS, EVENTOS E SIMILARES; PROÍBE ENTREGÁ-LOS COMO BRINDES OU EM SORTEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3411 - 19/08/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 3403 - 02/06/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3391 - 24/03/2021 - DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES AO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DEFINIDA EM LEI OU ATO NORMATIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.
Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
Nº 2389 - 28/10/2004 - AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.
Nº 2319 - 31/03/2004 - CONVERTE A "CESTA BÁSICA" EM "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2318 - 31/03/2004 - AUTORIZA EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2311 - 26/03/2004 - DENOMINA BLOCOS INTERNOS DO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINADO VALDIR OIOLI "DICO OIOLI" - BLOCOS 06,07,07,08,09 E10 DO NÚCLEO DE DESENV. EMPRESARIAL JOÃO GERIOLI.
Nº 2312 - 25/03/2004 - DENOMINA BLOCOS INTERNOS DO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINADO NÉBIO PIZZO - BLOCOS 11,12 E 13 DO NÚCLEO DE DESENV.EMPRESARIAL JOÃO GERIOLI.
Nº 2310 - 25/03/2004 - DENOMINA BLOCOS INTERNOS DO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINADO CARLOS CESTARI - BLOCOS 01,02,03,04 E 05 DO NÚCLEO DE DESENV. EMPRESARIAL JOÃO GERIOLI.
Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.
Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.
Nº 2293 - 17/12/2003 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO VILA NOVA.
Nº 2051 - 07/10/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO BRESSANIN
Nº 2039 - 07/10/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARIA LINDA MUCARE
Nº 2004 - 23/12/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA RODOLPHO GUTHER
Nº 2003 - 23/12/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA GIORDANO GERIN
Nº 1973 - 08/09/1998 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MERCEDES LOPES DE MARCHI
Nº 1972 - 31/08/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AVELINO BRESSANIN
Nº 1943 - 12/05/1998 - CONSIDERA VIAS PÚBLICAS OS TERRENOS QUE ESPECIFICA. RUA ARMANDO MORETTI, RUA JOÃO MURELATO, RUA JORGE PEDROLA, RUA MARIO ANDREOLLI E RUA JOSÉ LOURENÇO.
Nº 1939 - 07/04/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JÚLIO GUIRALDELLO
Nº 1928 - 20/02/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. AV. PAPA JOÃO PAULO II, AV. DR. DIONISIO D. E SILVA,RUA LEONARDO DE AGUIAR, RUA MARIO ANDREOLLI, RUA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, RUA JOÃO MURELATO,
Nº 1633 - 30/11/1993 - DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFICA. LIVIO REGINATO