Vereadores - Antonio Carlos Bressanin - Proposituras
Requerimentos (6)
Nº 57/2023 - 24/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa o seguinte: 1. Quem é o chefe do corpo clínico do hospital? Quais são as atribuições do corpo clínico? Quais os profissionais que fazem parte do corpo clínico? Informar os nomes, as especialidades e a carga horária de cada um. 2. Qual ou quais motivos da demissão do anestesista do hospital? Existe algum outro anestesista que será contratado? Em caso positivo, quando será essa contratação? Como serão feitas as pré-consultas de cirurgias eletivas? Trazer todos os dados a respeito.
Nº 53/2023 - 09/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal da Saúde, Nilson Antonio Ereno, para que responda a esta Casa Legislativa o seguinte: 1. Quando são autorizadas as guias de autorização de realização de exames de endoscopia e colonoscopia, por qual motivo não é autorizada juntamente a avaliação de anestesista? Trazer todas as informações. 2. Como será resolvido tal problema, tendo em vista que a maioria das pessoas não têm condições de pagar por tal avaliação? Justificar.
Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.
Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.
Nº 76/2021 - 03/11/2021 - CONSIDERANDO a Lei 3159/2015 que instituiu o Código Municipal de Proteção aos Animais; CONSIDERANDO as alterações trazidas no referido Código pela Lei 3405/2021; CONSIDERANDO momento econômico que estamos enfrentando, com muitas famílias em situação de vulnerabilidade social; Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que responda os seguintes questionamentos: 1 – Existe a possibilidade de identificar e aferir o número preciso de carroceiros, trabalhadores e pessoas em situação de vulnerabilidade social que façam uso de veículos movidos a tração animal, (montados ou não), bem como que conduzam animais com sobrecarga, ou que realizem qualquer exploração animal para esse fim? 2 – É possível apontar em quais programas sociais essas pessoas estão inseridas? 3 – Quais seriam as possíveis contrapartidas do Poder Público - tal como a criação e inserção em programas assistenciais -, aos indivíduos atingidos com a iminente mudança legislativa, consistente na proibição do uso de veículos com tração animal e sobrecarga em área urbana?
Nº 54/2021 - 17/09/2021 - Requeremos, ouvindo o Douto Plenário e atendido às formalidades regimentais, para que seja oficiado a Sra. Carla Matar Karam, Dirigente Regional de Ensino de Jaú, para que responda as seguintes perguntas: a) esclareça quais os critérios e procedimentos para o enquadramento das Escolas Estaduais de Barra Bonita no Programa de Ensino Integral; b) elucide a razão de propor a implantação de três unidades de PEI no município, uma vez que não há demanda; c) informe os pareceres dos conselhos e os critérios de votação da comunidade, bem como os resultados das votações; d) esclareça qual será o valor repassado ao município para alimentação escolar, por aluno, em caso de enquadramento como PEI, uma vez que o município terá despesas redobradas; e) esclareça qual será o valor do custo do transporte escolar repassado ao município, por aluno, em caso de enquadramento como PEI; f) esclareça como ficará a situação funcional dos professores que não aceitarem ficar nas escolas enquadradas como PEI e se eles serão abrigados na única escola que restará como regular; e, por fim, g) esclareça como ficará a situação dos alunos, cujos pais não aceitarem a matrícula nas PEI`s e se eles conseguirão matricular-se na única escola que restará como regular.