Vereadores - Antonio Carlos Bressanin - Proposituras
Projetos de Lei (13)
Nº 17/2024 - 01/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
Nº 49/2023 - 10/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
Nº 41/2023 - 22/08/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”
Nº 33/2023 - 24/07/2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA ESPORTIVA E CULTURAL DA JUVENTUDE, EM COMEMORAÇÃO À FUNDAÇÃO CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER DA JUVENTUDE (EM HOMENAGENS AOS JOVENS ESPORTISTAS HENRIQUE STOLF FILHO, JARBAS DE GODOY FILHO E JOSÉ LUIZ GRIGOLETTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29/2023 - 13/07/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 3.095 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”
Nº 9/2023 - 17/03/2023 - DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39/2021 - 08/10/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O 'PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO', COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021.
Nº 37/2021 - 09/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.
Nº 36/2021 - 01/09/2021 - Institui no Calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Barra Bonita o "Abril Laranja" Mês de Prevenção a Crueldade Animal e dá outras providências.
Nº 24/2021 - 05/07/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXIBIÇÃO DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS, EXPOSIÇÕES, SHOWS, EVENTOS E SIMILARES; PROÍBE ENTREGÁ-LOS COMO BRINDES OU EM SORTEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19/2021 - 20/05/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 15/2021 - 27/04/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2021 - 11/02/2021 - DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES AO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DEFINIDA EM LEI OU ATO NORMATIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.