Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (120)

Nº 94/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 27/08/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 78/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 25/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 21/05/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 30/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 29/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 12/12/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 29/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Iram Amancio Neto

Nº 28/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juliana de Souza Dantas

Nº 27/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Augusto Pereira

Nº 26/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marina Aparecida Panini Padrin

Nº 25/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marcelo Caleffi

Nº 90/2022 - 13/12/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 78/2022 - 19/07/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor JAIR FIORANTE.

Nº 76/2022 - 03/05/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 58/2022 - 19/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA OSWALDO PADRIN a Rua 4 do Residencial Santa Tereza.

Nº 51/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Jeniffer Schiavoni de Oliveira

Nº 50/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Orlando Maniero

Nº 49/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Tiago Balivo

Nº 48/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Andréa Albuquerque Mello Garcia

Nº 25/2022 - 12/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA PHILOMENA BIGOTTO RIBEIRA”, a Rua 05 do Loteamento “Quinta do Vale”,

Nº 8/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 49/2021 - 03/08/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora ANDREA ALBUQUERQUE MELLO GARCIA

Nº 44/2021 - 25/05/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2007-L, "QUE INSTITUI O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA".

Nº 43/2021 - 25/05/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA

Nº 42/2021 - 20/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rodrigo Moysés Menino

Nº 28/2021 - 20/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Glauco Eliseu Tonello

Nº 39/2018 - 09/10/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 971/2004 - 28/06/2004 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FLORINDO GARBI - RUA 5, JARDIM DOS YPÊS.

Nº 891/2004 - 08/04/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR. RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO

Nº 922/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SD. PM. LOURENÇO NESSI

Nº 920/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2° TEN. PM. OLDEMIRO PÉRICO

Nº 912/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRUPO ASSISTENCIAL SEARA DO AMOR - GASA

Nº 911/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO CÂNCER

Nº 910/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA MARIA PERAZZELLI TORELI

Nº 909/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANGELA MARIA PERAZZELLI TORELI

Nº 898/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA ROMILDA SPOLIDÓRIO SIMIONE

Nº 897/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ALBERTO LOPES

Nº 896/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CIRINEU APARECIDO LOPES

Nº 895/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRIGADEIRO MAXIMINO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR

Nº 894/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARI CESAR DE OLIVEIRA

Nº 893/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MONICA MARIA MELLÃO SILVEIRA MELLO

Nº 892/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NILCEA CERVATI BATISTA

Nº 853/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HERMENEGILDO JOSÉ DOS SANTOS.

Nº 851/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE PUTTI

Nº 850/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NELSON ADAIL PUTTI

Nº 849/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAURICIO MEZZACAPPA

Nº 844/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIANO SIMIONI

Nº 843/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BELMIRO DE JESUS DULTRA

Nº 842/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO JOSÉ SIMIONI

Nº 841/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA VERCINÊIA CERVATI VEGHIN

Nº 840/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROQUE VILAS BÔAS

Nº 839/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRANY STECCA BRESSANIN

Nº 838/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERNANDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

Nº 837/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARMANDO MELLÃO NETO

Nº 820/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ONEIDE CONCEIÇÃO SANCHES VARGAS.

Nº 819/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSMAR PERUZZO

Nº 818/2004 - 28/01/2004 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAL DA EST. T. DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.

Nº 813/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PM. ALEX COSCHITZ TERRA

Nº 738/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIZABETE GIACOMELI NACKBAR

Nº 737/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELISETE DAS GRAÇAS GIACOMELI OLIVEIRA

Nº 736/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELETE APARECIDA GIACOMELI STECCA

Nº 735/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO PEDRO GRIGOLIN

Nº 734/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO ROBERTO BICHOFFE

Nº 624/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDA DE FÁTIMA LUMINE DIONISIO

Nº 612/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUEDE MANSUR

Nº 607/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIA BERNARDI LONGHI

Nº 606/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ANGELA ROMAGNOL LIGOTTI

Nº 605/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IDA MARIA PÉRICO ROSSI

Nº 604/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE TUMENAS

Nº 603/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO CARLOS ROSSI

Nº 602/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EZIDIO ACÁCIO DIONISIO

Nº 601/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TEREZINHA FÁTIMA BILIASSI MILANEZE

Nº 599/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JERÔNIMO BENTO MARTINZ JÚNIOR

Nº 516/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE OLIVEIRA

Nº 462/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENRIQUE DOMINGOS USTULIN

Nº 461/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ODRACYR DE OLIVEIRA CAPPONI FILHO

Nº 460/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ROBERTO LONGHI

Nº 453/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DRª LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO

Nº 435/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ SCATIMBURGO JÚNIOR

Nº 432/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JESUS ROMIN

Nº 431/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO DONIZETE GALBIER

Nº 427/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IDEVAR MORALES PASSOS

Nº 426/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATAL SÉRGIO MONTES

Nº 425/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÉRGIO CALEFFI

Nº 424/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSMAR D'AGOSTINHO JUNIOR

Nº 421/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁLVARO LIGOTTE

Nº 420/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GIL MONTEIRO NOVO

Nº 419/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO FERNANDO MATHIAZZI

Nº 416/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO EDSON FRANCISCO

Nº 415/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ROBERTO ROSSI

Nº 114/1993 - 08/09/1993 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. DR. CYRO VIDAL SOARES DA SILVA

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 27/03/2023 - MODIFICA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 09/2023-L QUE ‘DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 19/10/2018 - Altera o artigo 5º do Projeto de Lei nº 15/2018-L, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante em restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, empresas de navegação que disponham de restaurante e lanchonete, ambulantes e similares e dá outras providências”

Indicações (81)

Nº 206/2024 - 02/09/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizada poda de árvores na Rua Domingos Ghedin, próximo ao numeral 55.

Nº 148/2024 - 17/06/2024 - Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua José Domiciano Pereira, cruzamento com a Rua Alexandre Alasmar, defronte a pizzaria Travallini.

Nº 34/2024 - 11/03/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja feito o conserto da calçada onde estava instalado o parque, na Avenida Chaffic Mucare, bem como para que seja emitida cobrança para a empresa responsável pelo parque.

Nº 6/2024 - 05/02/2024 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam instaladas lixeiras seletivas na Alameda Comendador Fernando Peraçoli, bem como a instalação de placas de “Área Restrita a Embarque e Desembarque Proibido Nadar” e bancos para descanso.

Nº 244/2023 - 06/11/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que estude a possibilidade de manter os sanitários do Centro Cultural até a meia-noite, com a disponibilização de servidores para manutenção.

Nº 243/2023 - 06/11/2023 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao Departamento competente para que seja feita com urgência a análise e PODA das ÁRVORES da Avenida Rosa Zanela Petri, nas proximidades do trailer da batata, bem como do quiosque do Robertinho, próximo da rotatória.

Nº 235/2023 - 06/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalado um playground na PRAÇA JOSÉ HENRIQUE – ZÉ BOQUINHA, no Recanto Regina.

Nº 234/2023 - 06/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para realizar serviço de drenagem de águas pluviais na Rua Hilário Parezan, entre os numerais 1184 e 1280.

Nº 225/2023 - 23/10/2023 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao Departamento competente para que seja feita uma obra de revitalização e manutenção das calçadas da Avenida Rosa Zanela Petri, nas proximidades do trailer da batata, bem como do quiosque do Robertinho, próximo da rotatória.

Nº 211/2023 - 01/09/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja distribuído café da manhã para os estudantes de todas as escolas da rede pública em nosso município.

Nº 200/2023 - 17/08/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que viabilize a compra de 02 (duas) vans, zero quilometro, tipo executiva de 19 lugares, com verba própria para o transporte de pacientes para a cidade de São Paulo.

Nº 197/2023 - 11/08/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam melhoradas as placas de indicação de trânsito na Avenida Arthur Balsi (em ambos os sentidos) próximo à rotatória da Rodovia SP 255.

Nº 196/2023 - 03/08/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito e a secretária municipal de Esportes para que seja realizado campeonato de fisiculturismo em nossa cidade.

Nº 195/2023 - 03/08/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito e a secretária municipal de Esportes para que seja realizada a instalação de bebedouros e rede de proteção no entorno do campo de grama sintética localizado na rua Francisco Angelici, no bairro da Cohab.

Nº 182/2023 - 26/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalada uma academia ao ar livre próximo na Praça Hermes Bombonatto.

Nº 181/2023 - 26/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalada uma academia ao ar livre e brinquedos próximo a nova creche que está sendo construída no Jardim Nova Estância.

Nº 165/2023 - 11/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam instalados novos brinquedos na Praça Menino Carlos Henrique Fabrício (Mini Cidade da Criança).

Nº 163/2023 - 11/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que sejam instalados pontos de hidratação na Praça Carlos Matheus.

Nº 140/2023 - 26/06/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Setor competente para NOTIFICAR A CPFL PAULISTA para que, na forma e prazo da Lei Municipal nº 3.176, de 18 de março de 2016 e alterações posteriores (doc. anexo), faça a retirada ou alinhamento dos fios inutilizados e pendurados da Rua Rio Branco, defronte ao numeral 185 e ao lado do prédio do Fórum de Barra Bonita.

Nº 127/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de viabilizar uma reforma das Salas de Estudos para que os jovens realizem suas atividades escolares com ajuda de um professor.

Nº 126/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar o término da Obra de Construção do Cinema de Barra Bonita, localizado na Avenida Pedro Ometto, entregando-a para uso da população.

Nº 125/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de instalar em Barra Bonita uma Base do Corpo de Bombeiros.

Nº 124/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de implantar o serviço de Assistência Social nas escolas.

Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de disponibilizar mais médicos no Pronto Socorro para melhorar o atendimento e diminuir as filas.

Nº 122/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e melhoria da ILUMINAÇÃO da Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 121/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita notificação dos proprietários de residências e lotes que não possuem calçadas ou que estejam com o passeio em mal estado de conservação.

Nº 120/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita uma reforma da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Arthur Balsi, na Cohab.

Nº 119/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja construído uma área verde, com passarelas e bancos, na área pública localizada na Rua João Morelato, próximo ao numeral 245, ao lado da Igreja Santo Expedido, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 118/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar uma reforma no “Campo Sintético Álvaro Antonelli – Duda”, localizado no CDHU.

Nº 48/2023 - 13/03/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado um estudo para o desvio do curso de água que desce do Jardim das Orquídeas na ciclovia e pista de caminhada da Avenida João da Silva Nogueira.

Nº 47/2023 - 13/03/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a limpeza e capinação da ciclovia e pista de caminhada na Avenida João da Silva Nogueira.

Nº 46/2023 - 13/03/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja criando um centro de acolhimento e convivência das mulheres que sofreram violência doméstica, com a atendimento médico, psicológico, social e jurídico.

Nº 208/2022 - 17/10/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, para que seja regulamentado um ponto de desembarque de passageiros de ônibus, na Avenida Pedro Ometto, próximo ao numeral 1245.

Nº 207/2022 - 17/10/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, para realizada poda de árvore na Avenida Pedro Ometto, defronte ao numeral 1245 com urgência.

Nº 206/2022 - 17/10/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja realizada substituição de lâmpada na Rua Maj. Pompeu esquina com a Rua Salles Leme.

Nº 185/2022 - 05/09/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza (folhas e galhos) de todo o entorno da Câmara Municipal, Teatro Municipal e Biblioteca Municipal, bem como que seja feita melhoria da acessibilidade ao entorno do local indicado.

Nº 137/2022 - 27/06/2022 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito a TROCA DE LÂMPADA na Rua Izidoro Bressanin, próximo ao número 21, do bairro centro.

Nº 115/2022 - 02/05/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para melhorias na iluminação da Minicidade Menino Carlos Henrique Fabrício.

Nº 114/2022 - 02/05/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam instaladas lixeiras em todo entorno da Minicidade Menino Carlos Henrique Fabrício.

Nº 71/2022 - 17/03/2022 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita reforma ou modificação nas canaletas existentes na Rua 14 de dezembro com os cruzamentos das ruas Demosthenes Gonçalvez, Luiz Reginato, Claudio Lopes e Cônego Francisco Ferreira Delgado, tornando-as menos profundas, nos mesmos moldes do serviço realizado na Rua Geraldo Fazzio com Rua Natali Petri.

Nº 21/2022 - 14/02/2022 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita reforma ou modificação na canaleta existente no cruzamento das ruas Geraldo Fazio e Francisco Faga, tornando-a menos profunda.

Nº 20/2022 - 14/02/2022 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a substituição do poste da Avenida João Silva Nogueira, o qual está na iminência de cair e causar danos.

Nº 340/2021 - 06/12/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS depositados na via pública da Rua José de Luca, próximo ao número 55, do bairro da Cohab.

Nº 339/2021 - 06/12/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito a TROCA DAS LÂMPADAS da praça localizada na Rua José de Luca, esquina com Izidoro Mori, na Cohab.

Nº 338/2021 - 06/12/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feita a sinalização de proibido estacionar na Rua 14 de dezembro, próximo à esquina da Rua Coronel Virgílio.

Nº 337/2021 - 06/12/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda das árvores localizadas na Praça do Artesanato, na Avenida Pedro Ometo.

Nº 320/2021 - 22/11/2021 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente para promover o serviço de pintura nos redutores de velocidade (lombadas) na extensão da Avenida Arthur Balsi.

Nº 308/2021 - 08/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes para que, com URGÊNCIA, seja edificado algo na Sala de Estudos localizada na Praça Luis Iaia, na Rua Eugênio Caetano, atrás da Igreja Santo Antonio, para que impeça que pessoas desocupadas façam mal uso do local, até que a Prefeitura reative o local para uso público.

Nº 305/2021 - 05/11/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalados mecanismos visando reduzir a velocidade dos veículos na rua Leonora Miguel Penha Vilela, ou alteração para mão única de direção, do bairro Residencial Natale Spaulonci.

Nº 304/2021 - 28/10/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito a TROCA DE LÂMPADA na Rua Major Pompeu, após o número 200.

Nº 303/2021 - 28/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja reservado uma vaga rápida de estacionamento para veículos com placa indicativa de 15 minutos, na Rua João Pessoa, ao lado da padaria Barão.

Nº 302/2021 - 28/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito sinalização de trânsito, com placas indicativas de orientação para pedestres e veículos, faixa dupla contínua nas curvas perigosas, além instalação de redutores de velocidade no bairro do Entulho.

Nº 289/2021 - 19/10/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito o conserto ou troca da lâmpada que fica piscando, da Rua Ivan Fleury Meireles, defronte ao número 434.

Nº 288/2021 - 19/10/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que, com urgência, sejam instaladas placas indicativas na entrada da cidade, antes da nova rotatória na Estrada João da Silva Nogueira, indicando o fluxo e sentido dos principais pontos da cidade, como Avenida Pedro Ometo, Área Turística, Rodoviária, Raízen, Centro, Hospital, Delegacia, Fórum, Prefeitura.

Nº 271/2021 - 04/10/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria do Meio Ambiente para que sejam destinadas uma quantidade de mudas de árvores, em número suficiente às vítimas de Covid em Barra Bonita, bem como para que seja reservado um espaço adequado para o plantio, em memória daqueles que perderam sua vida em razão da doença.

Nº 216/2021 - 16/08/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da Rua Prudente de Moraes, esquina com Rua João Pessoa, do bairro Vila Nova.

Nº 196/2021 - 21/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a dedetização por termonebolização das galerias e da rede de esgoto do município.

Nº 192/2021 - 16/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que seja realizado estudos para promover a reurbanização do entorno do Córrego Barra Bonita e seus afluentes, bem como do “fundo de vale” do município, atendendo objetivos alicerçados em valores como alfabetização e conservação socioambiental e requalificação urbano–ambiental.

Nº 188/2021 - 07/07/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que sejam adotadas as medidas visando uma divulgação de informação clara e precisa no site oficial da prefeitura e nas redes sociais, sobre dados vacinação em nosso município, com quantidade de doses aplicadas, número de 1ª e 2ª doses, porcentagem de habitantes vacinados, entre outras informações relevantes.

Nº 176/2021 - 28/06/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao Departamento competente para que seja feita a limpeza, conserto das muretas, instalação de bancos, pintura, iluminação e instalação de lixeiras na Praça de Esportes José Martins Lopes, o “Costinha”, do Bairro Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia.

Nº 175/2021 - 25/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que coordene estudos para a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM), voltado a alunos da Educação Especial, com os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar, incluindo ações das seguintes equipes: escolar (diretor, coordenador, professor, psicóloga), Semed (Supervisor de Ensino, Coordenadores e Secretário da Educação) e centro multidisciplinar (médico, fonoaudiólogo, neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, monitor, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, zelador entre outros

Nº 173/2021 - 21/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito uma ação de incentivo à arborização e reflorestamento, com distribuição de mudas de árvores nativas, exóticas e frutíferas, à exemplo do projeto Drive Thru Ambiental, que foi desenvolvido pela cidade vizinha de Dois Córregos, em comemoração ao dia mundial do meio ambiente.

Nº 160/2021 - 31/05/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja edificado muro no Estádio Municipal Renato Adamo Bolla, em substituição ao alambrado.

Nº 150/2021 - 25/05/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja adquirido um aparelho de RAIO X novo para instalação no Hospital e Maternidade São José, com a maior brevidade possível.

Nº 131/2021 - 17/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na rua Salles Leme, defronte ao número 14, próximo ao Restaurante Água na Boca.

Nº 130/2021 - 14/05/2021 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, solicitando o retorno das audiências públicas do Orçamento Participativo.

Nº 77/2021 - 05/04/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto as Secretarias competentes para que sejam instaladas salas de educação especial nas escolas municipais, em conformidade com os Arts. 58 e 59 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação.

Nº 67/2021 - 26/03/2021 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos setores competentes para que seja reformado o prédio abandonado localizado na Avenida Pedro Ometo, próximo à Capitania Fluvial, bem como para que seja criado no local a CASA DA MULHER de Barra Bonita.

Nº 66/2021 - 26/03/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita a aquisição de uma UTI móvel para transferência de pacientes de nosso município, quando necessário.

Nº 39/2021 - 03/03/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito um programa de arborização urbana no Município de Barra Bonita, à exemplo do projeto Disque Árvore, que está sendo desenvolvido pela vizinha cidade de Jaú.

Nº 27/2021 - 19/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam instalados bebedouros ou pontos de hidratação no prolongamento da Avenida Rosa Zanela Petri, principalmente próximo aos aparelhos da Academia ao ar livre.

Nº 18/2021 - 11/02/2021 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a capinação da área verde dos arredores da sede dos escoteiros, no bairro Jardim Samambaia.

Nº 184/2018 - 15/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam construídos banheiros com fraldário, para deficientes e idosos na orla turística próximo à Praça João Alves Ferraz.

Nº 183/2018 - 15/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam substituídos os aparelhos da “Praça João Alves Ferraz – Praça do Idoso”.

Nº 179/2018 - 08/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja realizado um estudo pelo Departamento Competente, para que seja instalado um semáforo no cruzamento entre as ruas Prudente de Moraes e Fernão Salles.

Nº 175/2018 - 05/10/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado sinalização horizontal, vertical e redutores de velocidade na Rua Alberto Simionato, da Cohab outras medidas para tornar o trânsito mais seguro.

Nº 170/2018 - 28/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado um estudo para abertura da continuidade da Rua Henrique Benvenutti ligando com a Rua Santo Elio Santonino Fini.

Nº 169/2018 - 28/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado um estudo para abertura da continuidade da Rua Pedro Monge ligando com a Rua Olavo Benjamim.

Nº 168/2018 - 28/09/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que destine um veículo de apoio e entrega de equipamento de proteção individual para atuação da Defesa Civil de Barra Bonita.

Nº 166/2018 - 28/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA melhoria na iluminação na Rua Ferrúcio Bolla.

Nº 165/2018 - 28/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA a poda de árvores e melhoria na iluminação na Rua Sete de Setembro.

Leis Ordinárias (34)

Nº 3598 - 03/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3556 - 30/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3553 - 28/11/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”

Nº 3544 - 01/11/2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA ESPORTIVA E CULTURAL DA JUVENTUDE, EM COMEMORAÇÃO À FUNDAÇÃO CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER DA JUVENTUDE (EM HOMENAGENS AOS JOVENS ESPORTISTAS HENRIQUE STOLF FILHO, JARBAS DE GODOY FILHO E JOSÉ LUIZ GRIGOLETTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3537 - 02/10/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 3.095 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”

Nº 3494 - 04/04/2023 - DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3438 - 21/12/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O 'PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO', COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Nº 3432 - 22/11/2021 - Institui no Calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Barra Bonita o "Abril Laranja" Mês de Prevenção a Crueldade Animal e dá outras providências.

Nº 3422 - 29/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 3419 - 16/09/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXIBIÇÃO DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS, EXPOSIÇÕES, SHOWS, EVENTOS E SIMILARES; PROÍBE ENTREGÁ-LOS COMO BRINDES OU EM SORTEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3411 - 19/08/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3403 - 02/06/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3391 - 24/03/2021 - DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES AO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DEFINIDA EM LEI OU ATO NORMATIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.

Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.

Nº 2389 - 28/10/2004 - AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.

Nº 2319 - 31/03/2004 - CONVERTE A "CESTA BÁSICA" EM "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2318 - 31/03/2004 - AUTORIZA EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 2311 - 26/03/2004 - DENOMINA BLOCOS INTERNOS DO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINADO VALDIR OIOLI "DICO OIOLI" - BLOCOS 06,07,07,08,09 E10 DO NÚCLEO DE DESENV. EMPRESARIAL JOÃO GERIOLI.

Nº 2312 - 25/03/2004 - DENOMINA BLOCOS INTERNOS DO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINADO NÉBIO PIZZO - BLOCOS 11,12 E 13 DO NÚCLEO DE DESENV.EMPRESARIAL JOÃO GERIOLI.

Nº 2310 - 25/03/2004 - DENOMINA BLOCOS INTERNOS DO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINADO CARLOS CESTARI - BLOCOS 01,02,03,04 E 05 DO NÚCLEO DE DESENV. EMPRESARIAL JOÃO GERIOLI.

Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.

Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.

Nº 2293 - 17/12/2003 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO VILA NOVA.

Nº 2051 - 07/10/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO BRESSANIN

Nº 2039 - 07/10/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARIA LINDA MUCARE

Nº 2004 - 23/12/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA RODOLPHO GUTHER

Nº 2003 - 23/12/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA GIORDANO GERIN

Nº 1973 - 08/09/1998 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MERCEDES LOPES DE MARCHI

Nº 1972 - 31/08/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AVELINO BRESSANIN

Nº 1943 - 12/05/1998 - CONSIDERA VIAS PÚBLICAS OS TERRENOS QUE ESPECIFICA. RUA ARMANDO MORETTI, RUA JOÃO MURELATO, RUA JORGE PEDROLA, RUA MARIO ANDREOLLI E RUA JOSÉ LOURENÇO.

Nº 1939 - 07/04/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JÚLIO GUIRALDELLO

Nº 1928 - 20/02/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. AV. PAPA JOÃO PAULO II, AV. DR. DIONISIO D. E SILVA,RUA LEONARDO DE AGUIAR, RUA MARIO ANDREOLLI, RUA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, RUA JOÃO MURELATO,

Nº 1633 - 30/11/1993 - DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFICA. LIVIO REGINATO

Moções (82)

Nº 214/2024 - 01/07/2024 - apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o Município interceda junto aos órgão competentes solicitando a autorização para realizar, com urgência, a obra de desassoreamento da Foz do Córrego Barra Bonita, no desemboque do Rio Tietê, para evitar situações futuras que poderão ocasionar novos prejuízos à população que reside nas proximidades do Córrego, bem como para segurança da navegação.

Nº 190/2024 - 11/06/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Capitão de Fragata Renato Luís Kodel, Comandante da Capitania Fluvial Tietê-Paraná da Marinha do Brasil, que realize sinalização de urgência na foz do Córrego Barra Bonita no Rio Tietê, próximo à Ponte Campos Salles, que está com muito sedimento, trazendo riscos para a navegação no local.

Nº 155/2024 - 20/05/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH, os alunos ARTHUR PEREIRA DE ALMEIDA BAADE, FERNANDA PEREIRA GOMES, GUSTAVO VIEIRA DE BESSA, HYVININ RIBEIRO DO PRADO, ISABELLE CRISTINE VIEIRA, LUIZ FELIPE PETRIZZI, NICOLI FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS, ao mentor Bruno Roberto Papili Pagini, à Professora Técnica Sra. ANA MARIA PAPILI PAGINI, extensível a Diretora da Unidade do SESI Sra. CLORISA GAMBARINI SENERINO, e à Coordenadora MICHELLE CRISTINA CAPELOCI, por sagrarem-se Campeão de Core Values e ficarem entre as 5 melhores equipes entre 41 países, obtida no Open Noruega FLL, na categoria First Lego League.

Nº 52/2024 - 11/03/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH, os alunos Arthur Pereira de Almeida Baade, Fernanda Pereira Gomes, Gustavo Vieira de Bessa, Hyvinin Ribeiro do Prado, Isabelle Cristine Vieira, Luiz Felipe Petrizzi, Nicoli Fernanda Aparecida dos Santos, ao mentor Bruno Roberto Papili Pagini, à Professora Técnica Sra. Ana Maria Papili Pagini, extensível a Diretora da Unidade do SESI Sra. CLORISA GAMBARINI SENERINO, e à Coordenadora Michelle Cristina Capeloci, pela classificação obtida no festival de Robótica, na categoria First Lego League, ocorrido entre os dias 28 de fevereiro a 2 de março.

Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente Senado Federal, para que agilize a tramitação do PL 3986/2019, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos movidos a combustível renovável, sistema reversível de combustão, híbridos ou elétricos e às motocicletas ou motonetas nacionais equipadas com motor de cilindrada não superior a 250 cm3 que sejam adquiridas por pessoas com deficiência ou para emprego na atividade de táxi ou mototáxi”.

Nº 410/2023 - 23/10/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva com urgência na orla turística, especialmente na Avenida Rosa Zanela Petri e sua nova extensão.

Nº 409/2023 - 23/10/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, para que interceda com urgência junto aos setores competentes, no sentido de realizar o reparo do vazamento de água de esgoto localizado na Rua Maria Hermínio Gato Saffi, do Bairro Residencial Maria Vitoria II.

Nº 373/2023 - 15/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ETEC Comendador João Rays (Escola Naval), pela realização do evento alusivo aos 30 anos de instalação da instituição em nossa cidade.

Nº 362/2023 - 01/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria da iluminação pública no bairro Campos Sales.

Nº 359/2023 - 31/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público IVAN NUNES FERREIRA que se aposentou após 14 anos como funcionário da fiscalização de postura.

Nº 358/2023 - 31/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA, conhecida também como Duda Jump, pela conquista da medalha de ouro no salto em altura no Gymnasiade 2023 – Jogos Mundiais Escolares, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 344/2023 - 24/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja reforma e melhoria no prédio do Setor de Obras e Serviços (antigo almoxarifado), tais como: pavimentação do pátio, reforma dos banheiros, melhorias no refeitório e nova pintura.

Nº 341/2023 - 21/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que juntamente às Secretarias competentes, estudem a viabilidade de implementação em nosso município do “Programa Bolsa Trabalho Municipal”, como forma de erradicação das causas da pobreza e de integração social.

Nº 339/2023 - 18/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que providencie a mudança do local de atendimento do CAPS para a escola Adelaide Reginato de Lima, além de contratar mais profissionais para o órgão.

Nº 327/2023 - 11/08/2023 - Apresentamos NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA (‘RENATINHO’), TAIS COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS POR GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DO GRAMADO, A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES E PINTURA EM TODO O ESTÁDIO.

Nº 313/2023 - 04/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Adriana Rossetto da Silva, por ter assumido o por ter assumido o cargo de dirigente regional de ensino na Diretoria de Ensino de Jaú.

Nº 296/2023 - 31/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à E.E. Professora Maria Luiza Ferreira Zambello – CASTELINHO – em nome do Diretor Marco Aurélio Catto de Oliveira, da Coordenadora de Organização Escolar Patrícia Capelazzo, da Coordenadora Geral Ana Paula Bressan Alves, aos Professores: Profa. Emanuela Mamoeiro, Profa. Tubiara Regina Siqueira dos Santos, Prof. Nilton José Capelozza, Profa. Paula Cristina Correa Capelozza, Profa. Daniele de Paula Camargo Silva, Profa. Lea Regina Padilha Tavares, Profa. Leonilda da Silva Mendes, Profa. Mariana Carnevalle Stevanato, Profa. Milena Pulini, Prof. Vanderson José de Sousa, Prof. Antônio Agnaldo Boaretto, Profa. Rafaela Leoz Medolado, Profa. Roseli Scantimburgo Bason Soffer, Prof. Adilson Carlos Botura e Profa. Marinei de Moura Botura e em especial aos estudantes Otávio Cechi, Francielli Isadora Magiore, Luana Aguiar, Sophia Saran da silva Varasquim, Amanda Furtado, Pedro Domiciano, Lorena Heloisa Barbosa, Vitor Hortiz Camargo, João Vitor Pereira, Lucas Stauss, Nicoli Garavelli Sanches, Lavínia Peroliano Cocenço e Shopiha Fernandes, pela excelente participação no concorrido processo seletivo da ETEC Comendador João Rays.

Nº 291/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada remodelação e reforma da Praça Ernesto Sampaio (Praça do Cruzeiro) na COHAB.

Nº 290/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar reforma e melhorias em todas as pontes que cortam o Córrego Barra Bonita.

Nº 289/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma, pintura, paisagismo e melhoria da iluminação na Praça Walter Antonio Correia.

Nº 288/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma e remodelação no calçamento e na iluminação da Praça Waldemar Lopes Ferraz, em especial no trecho da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 287/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada remodelação dos canteiros centrais da Avenida José Irineu Ortigosa (Avenida Industrial) nos mesmos moldes da remodelação feita na Avenida Pedro Ometto.

Nº 274/2023 - 13/07/2023 - Apresentamos a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que realize, com urgência, limpeza de encosta sujeita a desmoronamento na SP 255, entre os KM 177 e 178, no sentido Igaraçu do Tietê - Barra Bonita.

Nº 273/2023 - 12/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja asfaltado trecho da Rua Arlindo Spaulonci.

Nº 272/2023 - 12/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que envide esforços para que seja asfaltada a continuação da Rodovia José Anibal Tozato após a Estrada Romulo Luiz Bressan.

Nº 271/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja remodelado o parquinho (playground) do Bairro do Campos Sales, (como troca de brinquedos, troca da caixa de areia, pintura, etc.)

Nº 270/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja remodelado o campo de futebol do Bairro do Campos Sales.

Nº 269/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris S/A, para que sejam melhorada a sinalização de velocidade nas proximidades da praça de pedágio.

Nº 268/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR UM CONCURSO PÚBLICO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS.

Nº 267/2023 - 10/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BANDA ABRAÇO NEGRO, que comemora 30 anos de carreira no dia 21 de julho de 2023.

Nº 233/2023 - 16/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos, que foram aprovados na primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP: Nível 1 Beatriz Santana Braz – 6º ano Danielle Costa Tozatto – 6º ano Deivid Oliveira Rocha – 6º ano Emanuel Marques Barreto – 6º ano Enzo Balo da Silva – 6º ano B Gabriely Vitória da Silva Santos – 7º ano A Jheniffer Karhellen Santos – 7º ano A Jhonatan Martins da Silva – 6º ano C Juan Pablo Araújo de Oliveira – 7º ano C Lais Vitória Prado – 6º A Lavínia Kelly F. da Silva – 6º D Lavínia Vitória Alves – 7º A Melyssa Helena Rodrigues – 7º A Miguel Augustino Rodrigues – 6º C Nicolas Kauã Alves Souza – 6º C Nicoly Correa – 7º C Pedro Gustavo Bonfin Santos – 7º A Pedro Henrique de Oliveira Lima – 6º C Yasmin Isabelly Levorato – 6º C Nível 2 Eluy Ferreira Dias – 9º A Kayky Oliveira F. dos Santos – 9º A Ivan Santos Santana – 9º A Kethilin Cristiane Pereira – 9º A Tainá Fernandes Santana – 9º A Kamilly F. Batista dos Santos – 8º B Rhuan Fuzinelli Carvalho – 8º B Alícia Cristina Ribeiro – 9º B Pedro Henrique Souza Rocha – 9º A Ana Clara Xavier Torquetti – 9º B Felipe Henrique da Paixão Reis – 9º B Vitor Lucas Dionízio – 9º B Manuela de Almeida Ricci – 9º B Rafaela Lourenção Gonçalves – 9º B Rafaela Angelina Souza – 9º A Juan Souza Pessoa – 8ª A Danielle Marsal de Bessa – 8ª A Henry Karllos Bernardino – 8º A Guilherme de Araújo Firmino – 8º B Lara Ferreira Rillo – 8º C

Nº 221/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDERNEIRAS, em nome de seu diretor Alexandro Ferreira de Oliveira, extensível a todo os colaboradores pela realização de coleta seletiva em todo nosso município.

Nº 199/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 752/2021, que altera as Leis Estaduais n.º 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e n.º 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 197/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o pessoal da GARAGEM DA DANÇA e a toda equipe da SECRETARIA DE CULTURA, pela realização do Concurso Miss Barra Bonita Beleza Negra e Beleza Plus Size, realizado no dia 21 de maio, no Teatro Municipal Professoa Zita De Marchi, extensível ainda à todas participantes e especialmente às vencedoras Geovana Amana e Suelen Andrade, pela vitória.

Nº 183/2023 - 10/05/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH de Robótica, alunos Hyvinin Ribeiro do Prado, Bruno Roberto Papili Pagini, João Gabriel Azevedo, Yasmin de Oliveira Alves, Fernanda Pereira Gomes, Arthur Pereira de Almeida Baade e Enzo Momesso Losi Gomes Gutierres, ao mentor Lucas Fernandes Castilho, à Técnica da Equipe Ana Maria Papili Pagini, à Diretora da escola SESI Barra Bonita Clorisa Gambarini Senerino e à Coordenadora Michelle Cristina Capeloci, pela brilhante participação no Festival Nacional de Robótica, que aconteceu no Estádio Mané Garrincha em Brasília.

Nº 146/2023 - 11/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à E.E. Professora Maria Luiza Ferreira Zambello – CASTELINHO – pelos seus 45 anos de funcionamento e ao bom desempenho escolar, em especial à sua diretoria, coordenação, professores funcionários e alunos.

Nº 101/2023 - 16/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instalados consultório dentários nas escolas municipais.

Nº 96/2023 - 13/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretor, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa AGROPEC pelos 30 anos atividades empresariais no ramo agropecuário e petshop.

Nº 80/2023 - 06/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici extensível ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil subseção Barra Bonita Dr. Luís Fernando de Castilha Pizzo, para que seja firmada parceria entre a Prefeitura e a OAB subseção Barra Bonita, para que seja desenvolvido o Programa OAB POR ELAS.

Nº 72/2023 - 02/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que interceda junto ao Ministro da Educação CAMILO SANTANA que seja REVOGADA A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO (MP 746/2016 – LEI 13.415/2017).

Nº 37/2023 - 13/02/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH de Robótica, alunos Enzo Losi, Bruno Roberto Papili Pagini, Arhtur Pereira Baad, Antonio Finato, Fernanda Pereira Gomes, Yasmin Alves de Oliveira, Hyvinin Ribeiro do Prado, Lucas Fernandes Castilho e João Gabriel Azevedo e a Profa. e técnica Ana Maria Papili Pagini, pelo desenvolvimento do projeto Economy System, consistente em um sistema revolucionário de controle de energia sustentável, projeto com o qual participarão do Torneio Festival de Robótico, que é classificatória para o festival mundial de robótica.

Nº 359/2022 - 02/12/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. NELSON APARECIDO DA SILVA e sua esposa Sra. VERA LUCIA FADONI DA SILVA proprietários do trailer “LANCHES KI DELÍCIA” pelos 35 anos de funcionamento e à funcionária Sra. SÔNIA MARIA DOS REIS que trabalha a 23 anos no trailer.

Nº 348/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à dupla Cezar & Paulinho pela emocionante participação na inauguração da estátua do Belmonte no último dia 25 de novembro de 2022.

Nº 307/2022 - 10/10/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jose Carlos Previtale, pelo seu trabalho voluntário na Comunidade de São Pedro na Vila Habitacional.

Nº 294/2022 - 19/09/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROF. GLAUCO TONELLO, pela realização de atividades pelo dia mundial da limpeza realizado no dia 17 de setembro de 2022.

Nº 293/2022 - 19/09/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO DE ESCOTEIROS CAMPOS SALLES – 117 DE BARRA BONITA, pela realização de atividades pelo dia mundial da limpeza realizado no dia 17 de setembro de 2022.

Nº 244/2022 - 12/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS para a Óptica Boa Visão e seus proprietários Sra. Francisca Tereza Parra Direnze Nascimento e Sr. José Carlos do Nascimento pela reinauguração da empresa.

Nº 197/2022 - 18/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Prof. Walter Vicioni, pelas Emendas Parlamentares que o mesmo disponibilizou para nossa cidade.

Nº 196/2022 - 18/07/2022 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao GOVERNADOR RODRIGO GARCIA e ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, para que seja criada a DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER no Município de Barra Bonita, ou a formalização de convênio de atividade delegada no mesmo sentido.

Nº 161/2022 - 20/06/2022 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a CAPITANIA FLUVIAL TIETÊ-PARANÁ – MARINHA DO BRASIL, representada na pessoa do Comandante e Capitão de Fragata Sr. Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior, pelo evento que celebrou o 157º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo.

Nº 114/2022 - 02/05/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici e ao Vice-Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Secretário Municipal de Turismo Sr. José Luís Jacomini, à Secretária Municipal de Cultura Sra. Maria Aparecida Candido Victorino de França e todos os colaboradores pela realização da Festa do Trabalhador.

Nº 92/2022 - 18/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Associação Atlética Barra Bonita (AABB), em nome de seu presidente José Carlos dos Santos, pela comemoração dos seus 99 anos, no próximo dia 21 de abril de 2022.

Nº 80/2022 - 07/04/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a poda da árvore localizada na Avenida João Paulo II, defronte ao número 552, bem como para que seja feito um estudo visando a sua substituição.

Nº 79/2022 - 07/04/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a poda das árvores da Escola Laurindo Bataiola, o CENE, principalmente de uma árvore do interior da escola e daquelas que estão na frente do prédio.

Nº 60/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela inauguração do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL no dia 19 de março de 2022.

Nº 37/2022 - 04/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PARA A EMPRESA RAÍZEN ENERGIA S/A, UNIDADE DE BARRA BONITA, NA PESSOA DO SR. EVANDRO ESTEVAN, Engenheiro Agrônomo e Gerente Regional.

Nº 33/2022 - 03/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH de Robótica, alunos (a) Amanda Frolini, Arthur Pereira Baade, Bruno Roberto Papili Pagini, Hyvinin Ribeiro do Prado, Kamily Biega Costa, Lucas Castilho e João Gabriel Azevedo, extensível a Mentora da Equipe, Laura Mariano, a Técnica Ana Maria Papili Pagini, a Diretora da Unidade do SESI Sra. Clorisa Gambarini Senerino, a Coordenadora Michele Cristina Capeloci e Diretor local Jadr Serni, pelo desenvolvimento da Ideal Box, a única caixa de entregas sustentável com sistema de aquecimento.

Nº 26/2022 - 21/02/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, para interceda URGENTEMENTE junto ao DEMUTRAN para que sejam tomadas medidas urgentes para a redução de velocidade na Avenida Dr. Caio Simões.

Nº 331/2021 - 07/12/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o secretário de Meio Ambiente Matheus Blazissa Martini pela implantação do Disk Árvore.

Nº 282/2021 - 28/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível à Mayara Witt Said, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para que as Cestas básicas entregues pelo Município às pessoas carentes sejam convertidas em vale alimentação, somente para compra de gêneros alimentícios em estabelecimentos conveniados, como ocorre com o auxílio alimentação dos servidores.

Nº 261/2021 - 08/10/2021 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança, para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para aumentar a segurança e coibir furtos, vandalismo e outros delitos no Cemitério Municipal.

Nº 235/2021 - 20/09/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, pelo anúncio da instalação da unidade do “POUPATEMPO” em Barra Bonita até o final deste ano, e, extensível ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, principalmente ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, o qual não mediu esforços para implantação desse projeto em Barra Bonita, e, que se possível, seja denominado este Poupa Tempo com o nome do saudoso Vereador Dr. Edson Souza de Jesus.

Nº 208/2021 - 01/09/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo João Agripino da Costa Doria Junior, extensivo ao Secretário de Saúde do estado de São Paulo Dr. Jean Gorinchteyn, para que o município de Barra Bonita seja incluída e participe do PROGRAMA MULHERES DO PEITO.

Nº 207/2021 - 01/09/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo para que Barra Bonita seja incluída no Programa Corujão da Saúde.

Nº 179/2021 - 09/08/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Diego Carlos Santos Silva, mais conhecido apenas como Diego Carlos, e ao auxiliar técnico da Seleção Brasileira Olímpica Prof. Paulo Victor Rodrigues Gomes, pela conquista da medalha de ouro no futebol masculino nas Olímpiadas de Tóquio.

Nº 154/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e toda sua equipe, pelo excelente resultado que vem sendo obtido na vacinação da covid-19 em nosso município, comparando-se com outros municípios.

Nº 145/2021 - 28/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível ao Sr. Valdemir Aparecido Ferreira, Presidente Da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que seja adquirido um aparelho de RAIO X novo para instalação no Hospital e Maternidade São José, com urgência.

Nº 140/2021 - 25/06/2021 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos gestores da escola estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., às professoras Márcia Ap. Garcia Quirino e Luciana Dário Putti Stangherlin, à coordenadora do projeto Semear Geovana Desuó e aos alunos do Grêmio Estudantil pela exitosa condução da campanha Absorvendo o Fluxo, que promoveu a arrecadação de absorventes higiênicos para a higiene menstrual nos meses de maio e junho.

Nº 108/2021 - 21/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, AO VICE-GOVERNADOR RODRIGO GARCIA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, E AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, PARA QUE para que seja disponibilizado para o município de Barra Bonita verbas do Programa Novas Estradas Vicinais para recuperação das estradas vicinais de Barra Bonita.

Nº 92/2021 - 13/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS em comemoração ao dia Mundial do Enfermeiro, especialmente para todos os Profissionais enfermeiros do Hospital e Maternidade São José e dos Postos de Saúde do Município, pelos relevantes serviços prestados à população no trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.

Nº 90/2021 - 07/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de fazer inspeção e revisão nos filtros dos chaminés a fim de evitar o lançamento de carvãozinho branco e fuligem no ar.

Nº 86/2021 - 06/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, extensível a toda equipe e funcionários da secretaria de saúde.

Nº 77/2021 - 23/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PARA QUE seja instalada em Barra Bonita uma agência do Poupatempo.

Nº 76/2021 - 22/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito faixa de pedestres elevadas na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, em frente ao mercado Ana Mara, bem como na Avenida Arthur Balsi, em frente ao mercado Burgão.

Nº 53/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao setor competente para que seja liberado o serviço para ambulantes, principalmente aqueles que comercializam produtos feitos em Barra Bonita e que não tenham outro meio de renda que não seja este.

Nº 42/2021 - 08/03/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. HELOISA HELENA PEREIRA CAMPANHA, pela sua constante luta em prol da preservação e conscientização ambiental em Barra Bonita.

Nº 41/2021 - 08/03/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. FARIZ BESTANA NETO, pela sua constante luta em prol da preservação e conscientização ambiental em Barra Bonita.

Nº 40/2021 - 08/03/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ANTONIO BESTANA NETO, pela sua constante luta em prol da preservação e conscientização ambiental em Barra Bonita.

Nº 39/2021 - 08/03/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Glauco Eliseu Tonelo, pela implantação de estufa de criação de mudas, em conjunto com os alunos da Emti Geraldo Pereira de Barros (Verdão).

Nº 25/2021 - 01/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a ARTERIS VIA PAULISTA, para que, na medida do possível, seja feito melhoria na sinalização de trânsito na SP-255, no trecho da descida conhecida como Barro Branco, após a praça de pedágio, sentido Barra Bonita/Jaú, com respeito à velocidade máxima de 80km/h, bem como para que os veículos mantenham distância segura dos veículos que trafegam à frente, a fim de evitar acidentes.

Nº 24/2021 - 01/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao COMANDO DA BASE OPERACIONAL DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE JAÚ, para que, na medida do possível, intensifique a fiscalização contra os veículos que estão desrespeitando as normas de trânsito da velocidade máxima de 80km/h, bem como aproximando-se demasiadamente da traseira dos veículos menores, conduta que tem acontecido com frequência, na descida conhecida como Barro Branco, após a praça de pedágio, sentido Barra Bonita/Jaú.

Nº 14/2021 - 22/02/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris/Via Paulista, responsável pela concessão da SP-255 (denominada Rodovia dos Calçados), para que seja concedido isenção da taxa de pedágio para as ambulâncias do município.

Novas Redações (1)

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 23/10/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS, EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO QUE DISPONHAM DE RESTAURANTE E LANCHONETE, AMBULANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Decreto Legislativo (62)

Nº 94/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 22/11/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 23/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 19/09/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 05/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 88/2024 - 24/07/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 23/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 22/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 19/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 12/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 05/07/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2024 - 24/06/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/06/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 03/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 16/04/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 10/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 27/03/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 29/2024 - 09/02/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2024 - 09/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Ediloiça Santos”

Nº 17/2024 - 06/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Geralda Fernandes”

Nº 16/2024 - 06/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Marli Margarete Pinto”

Nº 15/2024 - 05/02/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Emílio Carlos Blasizza”

Nº 14/2024 - 05/02/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Marcia Cristina Saffi Stefanelli”

Nº 12/2024 - 31/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 30/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 24/11/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 29/2023 - 17/02/2023 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Iram Amancio Neto

Nº 28/2023 - 17/02/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juliana de Souza Dantas

Nº 27/2023 - 17/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Augusto Pereira

Nº 26/2023 - 17/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marina Aparecida Panini Padrin

Nº 25/2023 - 17/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marcelo Caleffi

Nº 90/2022 - 18/11/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 78/2022 - 24/06/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor JAIR FIORAVANTE.

Nº 76/2022 - 20/04/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 58/2022 - 07/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA OSWALDO PADRIN a Rua 4 do Residencial Santa Tereza.

Nº 51/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Jeniffer Schiavoni de Oliveira

Nº 50/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Orlando Maniero

Nº 49/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Tiago Balivo

Nº 48/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Andréa Albuquerque Mello Garcia

Nº 25/2022 - 25/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA PHILOMENA BIGOTTO RIBEIRA”, a Rua 05 do Loteamento “Quinta do Vale”,

Nº 8/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 49/2021 - 16/07/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora ANDREA ALBUQUERQUE MELLO GARCIA

Nº 44/2021 - 29/04/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2007-L, "QUE INSTITUI O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA".

Nº 43/2021 - 29/04/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA

Nº 42/2021 - 05/04/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA. Senhor RODRIGO MOYSÉS MENINO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Barra–Bonitense.

Nº 28/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Glauco Eliseu Tonello

Nº 42/2018 - 26/10/2018 - DENOMINA ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LUDOVICO MENEGHESSO” a área verde, localizada Jardim Colina da Barra, entre as Ruas Atilio Cervati com Pref. Luis Scaglione (Quadra 2 53C – Lote 1).

Nº 39/2018 - 20/09/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei (13)

Nº 17/2024 - 01/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 49/2023 - 10/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 41/2023 - 22/08/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”

Nº 33/2023 - 24/07/2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA ESPORTIVA E CULTURAL DA JUVENTUDE, EM COMEMORAÇÃO À FUNDAÇÃO CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER DA JUVENTUDE (EM HOMENAGENS AOS JOVENS ESPORTISTAS HENRIQUE STOLF FILHO, JARBAS DE GODOY FILHO E JOSÉ LUIZ GRIGOLETTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2023 - 13/07/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 3.095 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”

Nº 9/2023 - 17/03/2023 - DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/2021 - 08/10/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O 'PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO', COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Nº 37/2021 - 09/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 36/2021 - 01/09/2021 - Institui no Calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Barra Bonita o "Abril Laranja" Mês de Prevenção a Crueldade Animal e dá outras providências.

Nº 24/2021 - 05/07/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXIBIÇÃO DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS, EXPOSIÇÕES, SHOWS, EVENTOS E SIMILARES; PROÍBE ENTREGÁ-LOS COMO BRINDES OU EM SORTEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2021 - 20/05/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 15/2021 - 27/04/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2021 - 11/02/2021 - DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES AO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DEFINIDA EM LEI OU ATO NORMATIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.

Projetos de Resolução (4)

Nº 4/2023 - 03/04/2023 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 3/2023 - 23/03/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 15/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 23/06/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Requerimentos (6)

Nº 57/2023 - 24/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa o seguinte: 1. Quem é o chefe do corpo clínico do hospital? Quais são as atribuições do corpo clínico? Quais os profissionais que fazem parte do corpo clínico? Informar os nomes, as especialidades e a carga horária de cada um. 2. Qual ou quais motivos da demissão do anestesista do hospital? Existe algum outro anestesista que será contratado? Em caso positivo, quando será essa contratação? Como serão feitas as pré-consultas de cirurgias eletivas? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 53/2023 - 09/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal da Saúde, Nilson Antonio Ereno, para que responda a esta Casa Legislativa o seguinte: 1. Quando são autorizadas as guias de autorização de realização de exames de endoscopia e colonoscopia, por qual motivo não é autorizada juntamente a avaliação de anestesista? Trazer todas as informações. 2. Como será resolvido tal problema, tendo em vista que a maioria das pessoas não têm condições de pagar por tal avaliação? Justificar.

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.

Nº 76/2021 - 03/11/2021 - CONSIDERANDO a Lei 3159/2015 que instituiu o Código Municipal de Proteção aos Animais; CONSIDERANDO as alterações trazidas no referido Código pela Lei 3405/2021; CONSIDERANDO momento econômico que estamos enfrentando, com muitas famílias em situação de vulnerabilidade social; Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que responda os seguintes questionamentos: 1 – Existe a possibilidade de identificar e aferir o número preciso de carroceiros, trabalhadores e pessoas em situação de vulnerabilidade social que façam uso de veículos movidos a tração animal, (montados ou não), bem como que conduzam animais com sobrecarga, ou que realizem qualquer exploração animal para esse fim? 2 – É possível apontar em quais programas sociais essas pessoas estão inseridas? 3 – Quais seriam as possíveis contrapartidas do Poder Público - tal como a criação e inserção em programas assistenciais -, aos indivíduos atingidos com a iminente mudança legislativa, consistente na proibição do uso de veículos com tração animal e sobrecarga em área urbana?

Nº 54/2021 - 17/09/2021 - Requeremos, ouvindo o Douto Plenário e atendido às formalidades regimentais, para que seja oficiado a Sra. Carla Matar Karam, Dirigente Regional de Ensino de Jaú, para que responda as seguintes perguntas: a) esclareça quais os critérios e procedimentos para o enquadramento das Escolas Estaduais de Barra Bonita no Programa de Ensino Integral; b) elucide a razão de propor a implantação de três unidades de PEI no município, uma vez que não há demanda; c) informe os pareceres dos conselhos e os critérios de votação da comunidade, bem como os resultados das votações; d) esclareça qual será o valor repassado ao município para alimentação escolar, por aluno, em caso de enquadramento como PEI, uma vez que o município terá despesas redobradas; e) esclareça qual será o valor do custo do transporte escolar repassado ao município, por aluno, em caso de enquadramento como PEI; f) esclareça como ficará a situação funcional dos professores que não aceitarem ficar nas escolas enquadradas como PEI e se eles serão abrigados na única escola que restará como regular; e, por fim, g) esclareça como ficará a situação dos alunos, cujos pais não aceitarem a matrícula nas PEI`s e se eles conseguirão matricular-se na única escola que restará como regular.

Resoluções (6)

Nº 3/2023 - 12/09/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 30/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 19/07/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Nº 197/2004 - 06/12/2004 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 196/2004 - 08/03/2004 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR DR. CONSTANTINO A. FROLLINI. 30 DIAS A CONTAR DE 10/03/2004

Nº 187/2002 - 24/11/2003 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - 27/06/2024 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/07/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 3º DA LEI N° 3.095 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”