Vereadores - Clodoaldo Aparecido de Almeida - Proposituras
Decretos Legislativos (78)
Nº 69/2016 - 22/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSEFINA BOTELHO a Rua “2” do Residencial Flamboyant
Nº 120/2012 - 02/10/2012 - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ MARTINS LOPES ( COSTINHA).
Nº 116/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE FISIOTERAPIA ANTONIO GALLO.
Nº 115/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICOQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA IRACEMA PETRI.
Nº 113/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ÁREA DE ESPORTE E LAZER CARLOS MATHEUS DA SILVA QUE EPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111/2012 - 20/03/2012 - "DENOMINA VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" RUA FRANCISCO PAULO MACHADO
Nº 27/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2° SARGENTO PM ANTONIO CARLOS LOPES
Nº 26A/2012 - 05/03/2012 - 1° SARGENTO PM WALMIR FERREIRA
Nº 25/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA TRESSOLDI FAUSTINO
Nº 24/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HÉLIO JOSÉ DIAS
Nº 23A/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO BATISTA
Nº 22/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO EDEVAL BUENO
Nº 21/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GENECIANO PEREIRA DA SILVA
Nº 20/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ LUIS BOMBONATO
Nº 19/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AURORA SANTOS DA SILVA
Nº 18/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA INÊS ORTIZ DE CAMARGO ALMEIDA
Nº 17/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFESSORA LUCIANA GLADIS GARCIA BOMBONATO
Nº 60/2011 - 19/09/2011 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREF. MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009
Nº 80/2010 - 21/12/2010 - "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTLCA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008"
Nº 75/2010 - 26/05/2010 - "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA.ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007"
Nº 62/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ OLIVEIRA GOMES
Nº 61/2010 - 08/03/2010 - DARCIO DE ALMEIDA
Nº 7/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WAGNER PIRONATO
Nº 6/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIVAN GALDINO DE ARAÚJO
Nº 5/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. DR. RUBENS BENAZZI
Nº 3/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SRA. DRA. MARINA FABÉM MALUF
Nº 2/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dra. Talita Borges Honório
Nº 1/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Cláudio José de Lima Rossito
Nº 63/2010 - 08/02/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ HENRIQUE APARECIDO CÂNDIDO
Nº 17/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOMINGOS HENRIQUE FAZAN CARAMANO
Nº 14/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SD. FEM. PM JOELMA RODRIGUES SOUZA DOS SANTOS
Nº 13/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SD. PM GILBERTO GERMANO GABAS
Nº 12/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CABO PM JOÃO ROBERTO ALVES DA ROCHA
Nº 11/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ TADEU MORI
Nº 10/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA CLARICE CICINI
Nº 8/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NELSON VALENTIM DOS SANTOS
Nº 7/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ORESTES GERIN
Nº 88/2008 - 01/12/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ LORENZON
Nº 86/2008 - 01/12/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ÂNGELO TOZATTO
Nº 85/2008 - 01/12/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO ERENO
Nº 87/2008 - 24/11/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA VICENTE STRAMANTINOLLI
Nº 76/2008 - 20/08/2008 - : DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA RAPHAEL SANCHEZ
Nº 66/2008 - 16/06/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PAULO CESAR AUGUSTINHO
Nº 65/2008 - 16/06/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ WAGNER LEME
Nº 64/2008 - 16/06/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FRANCISCO DE ALMEIDA
Nº 41/2008 - 10/03/2008 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. RAYANE MEYER BARDUZZI
Nº 11/2008 - 10/03/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. DR. RUBENS EMIL CURY
Nº 26/2008 - 22/02/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. REINALDO SILVESTRE ROCHA
Nº 25/2008 - 22/02/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. CECÍLIO ALVEZ ANTONIO
Nº 24/2008 - 22/02/2008 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO. JUVENAL APARECIDO FERNANDES DE MELO.
Nº 23/2008 - 22/02/2008 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. VICENTE PIQUEIRA
Nº 22/2008 - 22/02/2008 - CONCEDE TÍTULO NDE CIDADÃO BARRABONITENSE. INÊS APARECIDA SÉCULO PIQUEIRA
Nº 41/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE VALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Nº 23/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRABONITENSE. APARECIDA DE LOURDES INÁCIO DA SILVA
Nº 22/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. LUCIANO MEDEIROS
Nº 21/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. LUIZ DOS SANTOS
Nº 20/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ELDINIZ BACINELO
Nº 19/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTILO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSÉ ILÇO SOUZA SANTOS
Nº 33/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE LUCINÉIA VERNIER OZANA
Nº 32L/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE JOÃO OZANA NETO
Nº 17/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE MARISA BOTURA BONAVITA
Nº 16/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE GERALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
Nº 15/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE JOSÉ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
Nº 14/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE CABO PM IVANILDO GOMES DA COSTA
Nº 13/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE LUIZ EDUARDO LOZANO ZACHARIAS
Nº 12/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE MARISA LUISA MARINI
Nº 31/2005 - 24/10/2005 - DENOMINA VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JUANNA CASAGRANDE
Nº 29L/2005 - 24/10/2005 - DENOMINA VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FLORINDO RIZZATTO
Nº 29/2005 - 06/06/2005 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.
Nº 28/2005 - 18/04/2005 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ANTONIO BALDO
Nº 32/2005 - 20/03/2005 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA EST. T. DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.
Nº 27/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE ELISBÃO PEDRO DA SILVA
Nº 9/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE EDSON LUIZ MERONHO
Nº 8/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE JOSÉ RAMALHO SANTANA DIAS
Nº 7/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE UBIRACI CLEMENTE SILVA
Nº 6/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE TADEU APARECIDO GHISELLI MEIRELES
Nº 5/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA
Emendas à Lei Orgânica (3)
Nº 1/2008 - 29/12/2008 - ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CÂMARA MUNICIPAL SERÁ COMPOSTA PELO NUMERO MÁXIMO DE VEREADORES PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 1/2006 - 26/06/2006 - MODIFICA O ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA. CÂMARA SE REUNIR-SE-Á ANUALMENTE , NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE 1° DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO.
Nº 1/2005 - 12/09/2005 - MODIFICA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. A CÂMARA TERÁ 9 VEREADORES.
Indicações (17)
Nº 202/2016 - 04/11/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma e melhoramentos no canaletão no cruzamento das Ruas João Morelato com Avelino Volpato no Sonho Nosso.
Nº 201/2016 - 04/11/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a construção de canaletão no cruzamento das Ruas Salvério Salvi e João Morelato no Sonho Nosso II.
Nº 200/2016 - 04/11/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção do velório municipal.
Nº 196/2016 - 27/10/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buracos na Avenida Dionísio Dutra e Silva, na Cohab, próximo à caixa d´água.
Nº 195/2016 - 27/10/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de placa indicativa e a pintura de lombada na Rua Vicente Souza e Silva, na Cohab.
Nº 193/2016 - 17/10/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de tela de proteção na quadra de esportes localizada atrás do posto de saúde do Sonho Nosso II, na Rua Vereador Nelson Ereno.
Nº 192/2016 - 17/10/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a pintura da lombada existente na Rua Vicente Souza e Silva, na Cohab, nas proximidades da Avenida Papa João Paulo II.
Nº 185/2016 - 19/09/2016 - Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento Municipal de Trânsito, o DEMUTRAN, para que sejam tomadas providências para impedir temporariamnete o trânsito na Rua Fortunato Marcato, no Jardim dos Ipês, no trecho que dá acesso ao Jardim Flamboyant.
Nº 173/2016 - 05/09/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a poda das árvores localizadas próximas à escola Ricieri Morateli, no Sonho Nosso, principalmente nas ruas José de Luca e Izidoro Mori.
Nº 164/2016 - 10/08/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua Vitório Bola, no bairro Samambaia, bem como limpeza das bocas de lobo e Poda das Árvores.
Nº 158/2016 - 29/07/2016 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Prudente de Moraes e Winifrida.
Nº 151/2016 - 24/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que estude a possibilidade de tornar sentido único de direção, de forma alternada, o trânsito das Ruas Francisco Angelici, Alberto Simionato, Alexandre Alasmar, Carlos Tozelli e Vicente Souza e Silva, do Bairro da Cohab e Sonho Nosso.
Nº 135/2016 - 08/06/2016 - Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, Glauber Guilherme Belarmino, para que determine ao departamento competente a de pintura de faixa de pedestres na Rua João Morelato nas imediações da Igreja Santo Expedito, atrás da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Alberto Arradi, no Sonho Nosso II.
Nº 129/2016 - 06/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção do asfalto em trechos da Avenida Arthur Balsi.
Nº 128/2016 - 03/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção da imagem do Cristo Redentor, localizada na Avenida Papa João Paulo II, no Sonho Nosso.
Nº 32/2016 - 24/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACO, COM URGÊNCIA, na Rua Alexandre Alasmar, defronte ao número 187, do Bairro da Cohab.
Nº 86/2015 - 24/03/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a melhoria da iluminação pública, com a colocação de um braço no poste e troca de lâmpada, da Rua Constantino Santiago Lopes, defronte ao número 2026, de nosso Município.
Leis Complementares (3)
Nº 100 - 01/07/2011 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA BONITA APROVARÁ LOTEAMENTO E PROJETOS INDIVIDUAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99 - 12/05/2011 - PROMOVE O ENQUADRAMENTO E O REENQUADRAMENTO DO EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 89 - 10/12/2009 - ADICIONA PARAGRAFO UNLCO AO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 15 DE MAIO DE 1991 - CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias (12)
Nº 3023 - 02/07/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA BONITA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS - SAMU.
Nº 3017 - 27/04/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA, TURISTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016.
Nº 3016 - 27/04/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N°, 2963, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 3015 - 27/04/2012 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2965 - 25/05/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 18 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2963 - 29/04/2011 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2900 DE 23 DE ABRIL DE 2010. "MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2013"
Nº 2962 - 29/04/2011 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2900 - 23/04/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2772 DE 08 DE ABRIL DE 2009. " MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2012; 2963/2011'.
Nº 2899 - 23/04/2010 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2478 - 20/07/2006 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A . FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO ABN AMRO REAL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2463 - 09/05/2006 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR-O SISTEMA DE MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2410 - 27/05/2005 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções (15)
Nº 80/2016 - 31/10/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA PAPA JOÃO PAULO II, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT.
Nº 57/2016 - 13/06/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO e ao GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN, pelo Convênio de mais R$1,5 milhão visando o recapeamento asfáltico de diversas vias do município de Barra Bonita.
Nº 66/2010 - 06/12/2010 - Moção de agradecimento ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Dr. Pedro Tobias (PSDB) pela liberação de verba, para o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita.
Nº 64/2010 - 22/11/2010 - Moção de Aplausos à Associação dos Legionários de Cristo.
Nº 28/2010 - 14/06/2010 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para que determine ao Departamento de Obras operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro CDHU.
Nº 26/2010 - 14/06/2010 - Moção de Aplausos as Paróquias de Santo Antônio, São José e Santuário de Nossa Senhora aparecida de Barra Bonita Pela comemoração ao dia de Corpus Christi, na última Quinta - Feira dia 03 de julho.
Nº 20/2010 - 10/05/2010 - Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Dr. Pedro Tobias, pela liberação de verbas no valor de R$ 1115.000,00 (cento e quinze mil reais) para aquisição de materiais de consumo para o Hospital e Maternidade São José.
Nº 16/2010 - 26/04/2010 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para que proceda reforma no Centro de lazer localizado na Rua Maria Saffi de França, no Núcleo Habitacional Comendador Orlando Chesini Ometto.
Nº 15/2010 - 26/04/2010 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal José Carlos de Mello Teixeira, para que entre em contato com o departamento de obras a fim de proceder tapa buraco em todas as ruas do Jardim dos Ypês.
Nº 8/2010 - 22/03/2010 - Moção de Aplausos aos organizadores do 1° desfile de cavaleiros de Barra Bonita e região.
Nº 7/2010 - 15/03/2010 - Moção de agradecimento ao excelentíssimo governador José Serra e as demais Autoridades, pela enorme conquista de ser incluído no próximo lote de pavimentação de vicinais, a estrada que liga Barra Bonita a Santa Maria da Serra, rodovia vicinal BRB 367.
Nº 6/2010 - 03/03/2010 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal, para que entre em contato com o Departamento competente, visando construir galeria para águas pluviais, com finalidade de solucionar os problemas que ocorrem no local.
Nº 5/2010 - 22/02/2010 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que seja feita a pintura das faixas de pedestres da cidade, principalmente nos lugares onde há intensos fluxos de pessoas e veículos, conforme determinam as leis de trânsito.
Nº 4/2010 - 22/02/2010 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal, para que coloque a disposição da comunidade, um guarda municipal noturno na Praça Bigliassi.
Nº 2/2010 - 01/02/2010 - Moção de Agradecimento ao Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB, pelo empenho na aprovação do convênio para liberação da verba que servirá para aquisição e instalação de Equipamentos para monitoramento de imagens da área turística.
Projetos de Decreto Legislativo (1)
Nº 69/2016 - 27/10/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSEFINA BOTELHO a Rua “2” do Residencial Flamboyant
Resoluções (12)
Nº 5/2011 - 27/12/2011 - REGULAMENTA A AVALIAÇÃO.ANUAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4/2011 - 27/12/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURLSTLCA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2/2011 - 24/12/2011 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA.
Nº 1/2011 - 21/12/2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3/2011 - 16/11/2011 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 6/2010 - 06/12/2010 - "AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA"
Nº 4/2010 - 27/09/2010 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
Nº 2/2010 - 06/05/2010 - "MODIFICA O ARTIGO 70, DA . RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA"
Nº 1/2010 - 08/03/2010 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA"
Nº 5/2010 - 01/01/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Nº 1L/2006 - 12/06/2006 - MODIFICA O § 4ºDO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2005 - 14/12/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"