Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (49)

Nº 88/2008 - 01/12/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ LORENZON

Nº 86/2008 - 01/12/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ÂNGELO TOZATTO

Nº 85/2008 - 01/12/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO ERENO

Nº 87/2008 - 24/11/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA VICENTE STRAMANTINOLLI

Nº 74/2008 - 18/08/2008 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANA SANCHEZ GAMEZ ORTIGOSA

Nº 63/2008 - 16/06/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ SAMPAIO

Nº 54/2008 - 16/06/2008 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA SANTO ELIO ANTONIO FINI

Nº 18/2008 - 10/03/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. NILES ZAMBELLO JUNIOR

Nº 26/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE ISÉLIO GERALDO PROTIS

Nº 2/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE LOURIVAL ANTONIO DE JESUS

Nº 2/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDAÃO BARRABONITENSE JOSÉ DOS SANTOS COSTA

Nº 1/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSE CARLOS RODRIGUES

Nº 29L/2005 - 24/10/2005 - DENOMINA VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FLORINDO RIZZATTO

Nº 28/2005 - 18/04/2005 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ANTONIO BALDO

Nº 2/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE EDILBERTO GONÇALVES

Nº 1/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE GILBERTO BISPO DE CARVALHO

Nº 626/2000 - 13/11/2000 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.

Nº 625/2000 - 13/11/2000 - FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. período de 1°/01/2001 a 31/12/2004

Nº 623/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ARBAITMAN

Nº 605/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IDA MARIA PÉRICO ROSSI

Nº 589/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUÍS SÉRGIO TESSAROLLI

Nº 588/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLINIO GENTA FILHO

Nº 587/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSCELINO CARDOSO DE SÁ

Nº 586/2000 - 09/03/2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTÔNIO CARLOS DE MENDES THAME

Nº 520/1999 - 05/04/1999 - APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996. APROVADAS EM 05/04/1999.

Nº 519/1999 - 05/04/1999 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996.

Nº 455/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIR BERNARDO CASTIGLIONI

Nº 454/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ ANTONIO STRADIOTTI

Nº 353/1996 - 28/10/1996 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994.

Nº 352/1996 - 28/10/1996 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994. VOTO CONTRÁRIO VEREADOR CARLOS EDUARDO MENDONÇA MELLUSO

Nº 354/1996 - 30/09/1996 - FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 304/1996 - 15/04/1996 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.

Nº 303/1996 - 15/04/1996 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.

Nº 255/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON ANTONIO MILLAN

Nº 193/1995 - 04/12/1995 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1995, A 31 DE JANEIRO DE 1996, CONFORME ARTIGO 63, § 2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 192/1995 - 18/09/1995 - DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 190/1995 - 18/09/1995 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992.

Nº 189/1995 - 18/09/1995 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992. VOTOS CONTRÁRIO ALVARO JOSÉ VAL GIRIOLI, ANTONIO JOSÉ BILIAZZI, JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA

Nº 191/1995 - 14/08/1995 - CRIA A COMISSÃO JULGADORA PARA LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 188/1995 - 07/08/1995 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991.

Nº 187/1995 - 07/08/1995 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991. VOTO CONTRÁRIO JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA E AUSENTE ANTONIO JOSÉ BILIAZZI

Nº 186/1995 - 27/03/1995 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA E DOIS) DIAS, CONFORME ARTIGO 63, § 2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 184/1995 - 22/02/1995 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARY FRANCISCO MAIA

Nº 183/1995 - 22/02/1995 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ GONÇALVES

Nº 150/1994 - 07/03/1994 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO FERREIRA

Nº 129/1994 - 07/03/1994 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ MARIA ZAMORANO TAPIA

Nº 128/1994 - 07/03/1994 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NELSON SILVIO PAGGIARO

Nº 127/1994 - 07/03/1994 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DAVID WASHINGTON DE OLIVEIRA PARES

Nº 114/1993 - 08/09/1993 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. DR. CYRO VIDAL SOARES DA SILVA

Emendas à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2006 - 26/06/2006 - MODIFICA O ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA. CÂMARA SE REUNIR-SE-Á ANUALMENTE , NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE 1° DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO.

Nº 2/2005 - 10/10/2005 - FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, PROMULGO A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE N° 002/2005-L . OS VEREADORES DEVEM VOTAR: PPA, LDO E LOA.

Nº 1/2005 - 12/09/2005 - MODIFICA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. A CÂMARA TERÁ 9 VEREADORES.

Leis Complementares (1)

Nº 42 - 20/12/2000 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (21)

Nº 2716 - 12/09/2008 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.

Nº 2715 - 12/09/2008 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.

Nº 2461 - 19/04/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2446 - 05/12/2005 - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RELATÓRIO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS, COMPRAS E CONTRATAÇÕES NA, FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 2089 - 30/06/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2062 - 09/12/1999 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2049 - 07/10/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ALCIDES MANTOVANINI

Nº 2037 - 24/08/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CÓRREGO BARRA BONITA E AFLUENTES.

Nº 2035 - 24/08/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FRANCISCO VIEIRA DAS CHAGAS FILHO

Nº 1964 - 31/08/1998 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ELOY STANGHERLIN

Nº 1943 - 12/05/1998 - CONSIDERA VIAS PÚBLICAS OS TERRENOS QUE ESPECIFICA. RUA ARMANDO MORETTI, RUA JOÃO MURELATO, RUA JORGE PEDROLA, RUA MARIO ANDREOLLI E RUA JOSÉ LOURENÇO.

Nº 1934 - 27/03/1998 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO.

Nº 1896 - 20/10/1997 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA SULFERINO VICTÓRIO

Nº 1885 - 30/06/1997 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ARMANDO MORETTI

Nº 1884 - 30/06/1997 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA VEREADOR NELSON ERENO

Nº 1801 - 30/05/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SALÃO DE FESTA DA COHAB JOÃO RICCI

Nº 1787 - 08/04/1996 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1747 - 28/08/1995 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1733 - 27/04/1995 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FIACA DENOMINADO EDIFÍCO ENGENHEIRO MIGUEL TORCIA FILHO O PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL DO SESI, E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR RICIERI MORATELLI

Nº 1725 - 23/02/1995 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1633 - 30/11/1993 - DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFICA. LIVIO REGINATO

Resoluções (23)

Nº 177/2011 - 29/09/2011 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍCA DE BARRA BONITA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 180/2000-L

Nº 1L/2006 - 12/06/2006 - MODIFICA O § 4ºDO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 180/2000 - 04/12/2000 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 179/2000 - 22/11/2000 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178/2000 - 23/10/2000 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 176/2000 - 25/09/2000 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 175/1999 - 29/11/1999 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 174/1999 - 08/11/1999 - ESTIMA A R ECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 173/1999 - 30/08/1999 - DISPÕE SOBRE A A BERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 172/1999 - 28/06/1999 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 161/1996 - 11/11/1996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 160/1996 - 30/09/1996 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA.

Nº 159/1996 - 23/09/1996 - FICA CONCEDIDO A LICENÇA AO VEREADOR CARLOS EDUARDO MENDONÇA MELLUSO.

Nº 158/1996 - 16/09/1996 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ JAIRO MESCHIATO.

Nº 157/1996 - 12/08/1996 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 155/1995 - 20/11/1995 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 154/1995 - 06/11/1995 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

Nº 153/1995 - 16/10/1995 - FICA CONCEDIDO A LICENÇA AO VEREADOR OSVALDO HERMÍNIO CESTARI.

Nº 152/1995 - 07/08/1995 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ BILIAZZI.

Nº 151/1995 - 19/06/1995 - DISOÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 150/1995 - 17/04/1995 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR CARLOS EDUARDO MENDONÇA MELLUSO.

Nº 149/1995 - 02/03/1995 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO JOSÉ BILIAZZI.

Nº 148/1995 - 13/02/1995 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR CARLOS EDUARDO MENDONÇA MELLUSO.

Respostas (3)

Nº 1 ao Requerimento Nº 78/2022 - 06/12/2022 - Resposta ao Requerimento Nº 78/2022

Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2022 - 05/04/2022 - Resposta ao Requerimento Nº 9/2022

Nº 1 ao Requerimento Nº 78/2021 - 25/11/2021 - Resposta ao Requerimento Nº 78/2021

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