Vereadores - Antonio Marcos Gava Júnior - Proposituras
Emendas à Lei Orgânica (7)
Nº 2/2017 - 06/06/2017 - MODIFICA TEXTO DO §2º, DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 1/2017 - 06/06/2017 - MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Nº 1/2008 - 29/12/2008 - ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CÂMARA MUNICIPAL SERÁ COMPOSTA PELO NUMERO MÁXIMO DE VEREADORES PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 1/2006 - 26/06/2006 - MODIFICA O ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA. CÂMARA SE REUNIR-SE-Á ANUALMENTE , NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE 1° DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO.
Nº 2/2005 - 10/10/2005 - FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, PROMULGO A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE N° 002/2005-L . OS VEREADORES DEVEM VOTAR: PPA, LDO E LOA.
Nº 1/2005 - 12/09/2005 - MODIFICA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. A CÂMARA TERÁ 9 VEREADORES.
Nº 1/1998 - 23/11/1998 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.