Vereadores - Flávio Henrique Teixeira de Oliveira - Proposituras
Leis Ordinárias (14)
Nº 3016 - 27/04/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N°, 2963, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 3015 - 27/04/2012 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2966 - 25/05/2011 - REVOGA O § 3° DA LEI Nº 2618 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISCIPLINA O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO, OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2965 - 25/05/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 18 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2929 - 14/09/2010 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE BARRA BONITA E IGARAÇU DO TIETE.
Nº 2900 - 23/04/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2772 DE 08 DE ABRIL DE 2009. " MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2012; 2963/2011'.
Nº 2899 - 23/04/2010 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2831 - 17/07/2009 - ALTERA OS INCISOS II E XII DO ART. 2°, DA LEI N° 2681, DE 17 DE MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS AS INDÚSTRIAS, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2828 - 13/07/2009 - REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DO IDOSO PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2802 - 15/06/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A INSTALAÇAO DE CAMERAS DE VIDEO NOS LOCAIS PÚBLICOS E O MONITORAMENTO DE IMAGENS.
Nº 2801 - 15/06/2009 - OBRIGA O EXECUTIVO A DIVULGAR NA "INTERNET" OS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE DIRETORES E ASSESSORES.
Nº 2772 - 08/04/2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 2.687, DE 07 DE ABRIL DE 2008 .
Nº 2771 - 08/04/2009 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2766 - 23/03/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS ELETRÔNICOS, CONSIDERADOS INSERVIVEIS A CASA DE AMPARO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BARRA BONITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.