Vereadores - Flávio Henrique Teixeira de Oliveira - Proposituras
Decretos Legislativos (33)
Nº 120/2012 - 02/10/2012 - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ MARTINS LOPES ( COSTINHA).
Nº 116/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE FISIOTERAPIA ANTONIO GALLO.
Nº 115/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICOQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA IRACEMA PETRI.
Nº 114/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ÁREA DE ESPORTE E LAZER DE DÁRCIO DE ALMEIDA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 113/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ÁREA DE ESPORTE E LAZER CARLOS MATHEUS DA SILVA QUE EPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2012 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE A TABELA DE SÁLARIO-BASE , EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Nº 75/2012 - 16/04/2012 - "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONLTA ", RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2010"
Nº 101/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIANA DE PAULA MOREIRA FANDARUFF
Nº 100/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÁRCIO DE OLIVEIRA FANDARUFF
Nº 99/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TALITA CANTEIRO FERREIRA LEAL
Nº 98/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DYHONES LEAL
Nº 97/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANA GUILMO LEAL
Nº 96/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL LEAL
Nº 95/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REANTO NUNES DO COUTO
Nº 94/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATÁLIA SANTO OLAIA BRESSAN
Nº 93/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINCOLN JESUS SHIGUEMATU JUNIOR
Nº 92/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALOISIO ATHILA COUTINHO LOPES
Nº 91/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO JOÃO DA SLVA CANDIDO
Nº 90/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KARINA FARIA PIRES CANDIDO
Nº 89/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALESSANDRA BIAZOTO GARCIA RIBEIRO
Nº 88/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMANUELA MANIERO
Nº 87/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANA MARIA PINHEIRO
Nº 59/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO MARCONDES EIRA
Nº 80/2010 - 21/12/2010 - "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTLCA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008"
Nº 75/2010 - 26/05/2010 - "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA.ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007"
Nº 80A/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ MINEIRO DE CAMARGO
Nº 76A/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADEVALDO COLONIZE
Nº 65/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARMANDO CRAVO
Nº 45/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOM PAULO SÉRGIO MACHADO
Nº 40/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMILDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Nº 39/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO DIAS VENDRAME
Nº 38/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO BOCHI FACIOLI
Emendas à Lei Orgânica (2)
Nº 1/2012 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIO-BASE, EMPREGO PÚBLICO PERMANEBTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 1/2009 - 18/05/2009 - MODIFICA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPLO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Leis Complementares (1)
Nº 103 - 13/02/2012 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBUCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA, INSTTTUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias (14)
Nº 3016 - 27/04/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N°, 2963, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 3015 - 27/04/2012 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2966 - 25/05/2011 - REVOGA O § 3° DA LEI Nº 2618 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISCIPLINA O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO, OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2965 - 25/05/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 18 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2929 - 14/09/2010 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE BARRA BONITA E IGARAÇU DO TIETE.
Nº 2900 - 23/04/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2772 DE 08 DE ABRIL DE 2009. " MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2012; 2963/2011'.
Nº 2899 - 23/04/2010 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2831 - 17/07/2009 - ALTERA OS INCISOS II E XII DO ART. 2°, DA LEI N° 2681, DE 17 DE MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS AS INDÚSTRIAS, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2828 - 13/07/2009 - REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DO IDOSO PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2802 - 15/06/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A INSTALAÇAO DE CAMERAS DE VIDEO NOS LOCAIS PÚBLICOS E O MONITORAMENTO DE IMAGENS.
Nº 2801 - 15/06/2009 - OBRIGA O EXECUTIVO A DIVULGAR NA "INTERNET" OS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE DIRETORES E ASSESSORES.
Nº 2772 - 08/04/2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 2.687, DE 07 DE ABRIL DE 2008 .
Nº 2771 - 08/04/2009 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2766 - 23/03/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS ELETRÔNICOS, CONSIDERADOS INSERVIVEIS A CASA DE AMPARO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BARRA BONITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções (2)
Nº 69/2010 - 06/12/2010 - Moção de Aplausos ao jornal Expresso Tietê, pela edição de número mil que irá circular no dia 17 de dezembro.
Nº 7/2010 - 15/03/2010 - Moção de agradecimento ao excelentíssimo governador José Serra e as demais Autoridades, pela enorme conquista de ser incluído no próximo lote de pavimentação de vicinais, a estrada que liga Barra Bonita a Santa Maria da Serra, rodovia vicinal BRB 367.
Resoluções (10)
Nº 5/2012 - 27/11/2012 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 4/2012 - 13/11/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2012 - 23/02/2012 - "CRIA O PROGRAMA TRANSPARÊNCIA E CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA".
Nº 4/2011 - 27/12/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURLSTLCA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 6/2010 - 06/12/2010 - "AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA"
Nº 4/2010 - 27/09/2010 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
Nº 1/2010 - 08/03/2010 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA"
Nº 5/2010 - 01/01/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Nº 2/2009 - 30/11/2009 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA, MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3/2009 - 23/11/2009 - AUTORIZA O,PRESIDENTE DA ,MESA A CELEBRAR.CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO