Vereadores - Marcos Oliveira dos Santos - Proposituras
Emendas à Lei Orgânica (8)
Nº 1/2013 - 23/04/2013 - ACRESCENTA ALÍNEA ''a'' NO INCISO XVIDO ART.32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. TÍTULO DE CIDADÃO
Nº 1/2012 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIO-BASE, EMPREGO PÚBLICO PERMANEBTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 3/2011 - 10/03/2011 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 2/2011 - 01/01/2011 - MODIFICA O ART. 73 DDA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 1/2011 - 01/01/2011 - MODIFICA O INCISO II DO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 1/2008 - 29/12/2008 - ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CÂMARA MUNICIPAL SERÁ COMPOSTA PELO NUMERO MÁXIMO DE VEREADORES PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 1/2006 - 26/06/2006 - MODIFICA O ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA. CÂMARA SE REUNIR-SE-Á ANUALMENTE , NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE 1° DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO.
Nº 1/2005 - 12/09/2005 - MODIFICA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. A CÂMARA TERÁ 9 VEREADORES.