Vereadores - Marcos Oliveira dos Santos - Proposituras
Leis Ordinárias (36)
Nº 3058 - 09/05/2013 - INSTITUI PLANTÃO DE FÁRMACIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3041 - 18/12/2012 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, BENS DE SUA PROPRIEDADE , CONSIDERADO INSERVÍVEIS
Nº 3034 - 15/10/2012 - MODIFICA TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 2950, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD DE BARRA BONITA.
Nº 3030 - 05/09/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS DE BARRA BONITA.
Nº 3029 - 05/09/2012 - ACRESCE E MODIFICA TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 1743, DE 29 DE JUNHO DE 1995, QUE ESTABELECE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E DISCIPLINA O USO DO SOLO PUBLICO.
Nº 3028 - 24/08/2012 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADISTAS E ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS CONGÊNERES.
Nº 3016 - 27/04/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N°, 2963, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 3014 - 27/04/2012 - MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 2436, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005
Nº 3006 - 05/03/2012 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA ANIMAIS.
Nº 2987 - 11/10/2011 - MODIFICA TEXTO DA LEI Nº 1728 DE 22 DE MARÇO DE 1995 QUE INSTITUI PLANTÃO DE FARMACIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2978 - 12/07/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2966 - 25/05/2011 - REVOGA O § 3° DA LEI Nº 2618 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISCIPLINA O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO, OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2965 - 25/05/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 18 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2963 - 29/04/2011 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2900 DE 23 DE ABRIL DE 2010. "MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2013"
Nº 2962 - 29/04/2011 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2942 - 07/12/2010 - ALTERA O ARTIGO 2º, ALÍNEA "D", DA LEI NO 1678, DE 29 DE JUNHO DE 1994, QUE -. INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇAO POPULAR ATRAVÉS DE LOTES URBANIZADOS, AUTORIZA A DOAÇAO DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Nº 2930 - 13/10/2010 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PÁTIO UNIFICADO NO MUNICIPIO DE BARRA BONITA.
Nº 2928 - 14/09/2010 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -ECA
Nº 2916 - 24/05/2010 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SHAMMA,
Nº 2900 - 23/04/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2772 DE 08 DE ABRIL DE 2009. " MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2012; 2963/2011'.
Nº 2899 - 23/04/2010 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2862 - 28/10/2009 - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1974, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998 .
Nº 2857 - 21/10/2009 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2803, DE 15 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O "DIA DO CLIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2851 - 30/09/2009 - INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À OBESIDADE NO MUNICIPIO DE BARRA BONITA.
Nº 2841 - 01/09/2009 - AUTORIZO O PODEREXECUTIVO A CONCEDER VEÍCULOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO A FAVOR DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COM, SEDE NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2797 - 29/05/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2726 - 20/11/2008 - "DISPÕE SOBRE A DATA-BASE PARA A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL"
Nº 2716 - 12/09/2008 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.
Nº 2715 - 12/09/2008 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.
Nº 2687 - 07/04/2008 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Iº DA LEI N° 2.556 DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2686 - 07/04/2008 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20%
Nº 2675 - 14/02/2008 - "AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABRAPAS -ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS."
Nº 2618 - 14/11/2007 - PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO, OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, - NOS - ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTO AO PÚBLICO.
Nº 2584 - 28/08/2007 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO MORADA S/A.
Nº 2481 - 20/07/2006 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA O PROGRAMA MULHER SADIA, PARA MULHERES QUE ESTÃO NO CLIMATÉRIO E PÓS-CLIMATÉRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2423 - 30/08/2005 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.