Vereadores - Marcos Oliveira dos Santos - Proposituras
Decretos Legislativos (72)
Nº 120/2012 - 02/10/2012 - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ MARTINS LOPES ( COSTINHA).
Nº 116/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE FISIOTERAPIA ANTONIO GALLO.
Nº 115/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICOQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA IRACEMA PETRI.
Nº 114/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ÁREA DE ESPORTE E LAZER DE DÁRCIO DE ALMEIDA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 113/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ÁREA DE ESPORTE E LAZER CARLOS MATHEUS DA SILVA QUE EPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2012 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE A TABELA DE SÁLARIO-BASE , EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Nº 75/2012 - 16/04/2012 - "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONLTA ", RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2010"
Nº 110/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMÍLIO DE ANGELO BASTOS
Nº 108/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ SOARES
Nº 107/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPUTADO FEDERAL MARCO FELICIANO
Nº 106/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Nº 105/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO CLAUDINEI MORALES
Nº 104/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO MARQUES DA SILVA
Nº 103/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASTOR JOSÉ LEANTE PINTO
Nº 12/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISRAEL MAFREDINI DOS SANTOS
Nº 1L/2012 - 13/02/2012 - "INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA"
Nº 56/2011 - 18/04/2011 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA JOSÉ CAETANO MANIERO
Nº 80/2010 - 21/12/2010 - "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTLCA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008"
Nº 75/2010 - 26/05/2010 - "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA.ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007"
Nº 60/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPUTADO FEDERAL DR. PAULO SALIM MALUF
Nº 57/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ROGÉRIO NOGUEIRA
Nº 56/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASTOR VALDIR LUIZ LOPES
Nº 55/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLODOALDO JOSÉ DE AGUIAR
Nº 53/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. SILVIO BRANDINI BARBAGALO
Nº 11/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERNANDA DEVIDES
Nº 54/2010 - 05/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASTOR AGENOR JOSÉ FERREIRA
Nº 48/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADALGISA ROSANGELA JACINTO BERTOLUCI
Nº 46/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PADRE ATAIDE VIEIRA
Nº 44/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASTORA ADRIANA VIEIRA HENRIQUE DA SILVA
Nº 43/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PADRE AGNALDO BARBOSA DA SILVA
Nº 42/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VERA MARCIA PEREZ PRADO
Nº 9/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAPITÃO DE CORVETA ROQUE ROBERTO LIMA DO ESPIRITO SANTO
Nº 89/2008 - 29/12/2008 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006.
Nº 88/2008 - 01/12/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ LORENZON
Nº 86/2008 - 01/12/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ÂNGELO TOZATTO
Nº 85/2008 - 01/12/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO ERENO
Nº 87/2008 - 24/11/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA VICENTE STRAMANTINOLLI
Nº 69/2008 - 16/06/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PASTOR JOSÉ CARLOS DE FRANÇA
Nº 60/2008 - 16/06/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA VEREADOR JOÃO BAPTISTA ZIGLIO.
Nº 1/2008 - 07/04/2008 - "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005".
Nº 16/2008 - 12/03/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE JOSÉ BITTENCOURT
Nº 49/2008 - 10/03/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. PASTOR LUCAS GOMES DE SOUZA
Nº 48/2008 - 10/03/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. ROSEMIRO O CAMPOS
Nº 47/2008 - 10/03/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE WILSON DE JESUS SILVA
Nº 46/2008 - 10/03/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE VALDECIR NAVARRO
Nº 35/2008 - 10/03/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSÉ PAULO TÓFFANO
Nº 34/2008 - 10/03/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. LUIZ USTULIN
Nº 32/2008 - 10/03/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE ODAIR CARLOS FALASCA
Nº 31/2008 - 10/03/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASTOR WILSON DA SILVA
Nº 15/2008 - 11/02/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE PASTOR ERASTO DIOGO VALIM
Nº 14/2008 - 07/02/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE PASTOR GLAUCO CÉSAR RIBEIRO
Nº 13/2008 - 07/02/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE PASTOR ANDRÉ LUIZ LAMANO
Nº 43/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE LOURIVAL BENEDITO ALVES
Nº 42/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRABONITENSE. ROSANA RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 38/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSÉ LUIZ ALEXANDRINO
Nº 8/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. LUCAS ANTUNES
Nº 7/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. CARLOS DOS SANTOS
Nº 6/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE JOSÉ CARLOS DE FRANÇA
Nº 29/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE WAGNER APARECIDO DOS SANTOS
Nº 28/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE RONALDO RODRIGUES BUENO
Nº 27/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE LUIZ ALVES PESSOA
Nº 25/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE DOMINGOS TORQUATO DA SILVA
Nº 24/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE RAIMUNDO SOARES DE LIMA
Nº 23/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE LUIZ JUSTO
Nº 28/2005 - 18/04/2005 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ANTONIO BALDO
Nº 17/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE MATHEUS STANGHERLIN
Nº 14/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE JOÃO DO NASCIMENTO
Nº 13/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE PAULO SÉRGIO BERTOLUCE
Nº 12/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE JOSÉ ALVES PEREIRA
Nº 11/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE ÉRICO DIAS SANTANA
Nº 10/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE FÁBIO ROGÉRIO TIMOTEO
Emendas à Lei Orgânica (8)
Nº 1/2013 - 23/04/2013 - ACRESCENTA ALÍNEA ''a'' NO INCISO XVIDO ART.32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. TÍTULO DE CIDADÃO
Nº 1/2012 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIO-BASE, EMPREGO PÚBLICO PERMANEBTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 3/2011 - 10/03/2011 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 2/2011 - 01/01/2011 - MODIFICA O ART. 73 DDA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 1/2011 - 01/01/2011 - MODIFICA O INCISO II DO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 1/2008 - 29/12/2008 - ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CÂMARA MUNICIPAL SERÁ COMPOSTA PELO NUMERO MÁXIMO DE VEREADORES PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 1/2006 - 26/06/2006 - MODIFICA O ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA. CÂMARA SE REUNIR-SE-Á ANUALMENTE , NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE 1° DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO.
Nº 1/2005 - 12/09/2005 - MODIFICA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. A CÂMARA TERÁ 9 VEREADORES.
Leis Complementares (2)
Nº 109 - 08/11/2013 - ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 103/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 103 - 13/02/2012 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBUCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA, INSTTTUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias (36)
Nº 3058 - 09/05/2013 - INSTITUI PLANTÃO DE FÁRMACIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3041 - 18/12/2012 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, BENS DE SUA PROPRIEDADE , CONSIDERADO INSERVÍVEIS
Nº 3034 - 15/10/2012 - MODIFICA TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 2950, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD DE BARRA BONITA.
Nº 3030 - 05/09/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS DE BARRA BONITA.
Nº 3029 - 05/09/2012 - ACRESCE E MODIFICA TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 1743, DE 29 DE JUNHO DE 1995, QUE ESTABELECE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E DISCIPLINA O USO DO SOLO PUBLICO.
Nº 3028 - 24/08/2012 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADISTAS E ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS CONGÊNERES.
Nº 3016 - 27/04/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N°, 2963, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 3014 - 27/04/2012 - MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 2436, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005
Nº 3006 - 05/03/2012 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA ANIMAIS.
Nº 2987 - 11/10/2011 - MODIFICA TEXTO DA LEI Nº 1728 DE 22 DE MARÇO DE 1995 QUE INSTITUI PLANTÃO DE FARMACIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2978 - 12/07/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2966 - 25/05/2011 - REVOGA O § 3° DA LEI Nº 2618 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISCIPLINA O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO, OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2965 - 25/05/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 18 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2963 - 29/04/2011 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2900 DE 23 DE ABRIL DE 2010. "MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2013"
Nº 2962 - 29/04/2011 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2942 - 07/12/2010 - ALTERA O ARTIGO 2º, ALÍNEA "D", DA LEI NO 1678, DE 29 DE JUNHO DE 1994, QUE -. INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇAO POPULAR ATRAVÉS DE LOTES URBANIZADOS, AUTORIZA A DOAÇAO DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Nº 2930 - 13/10/2010 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PÁTIO UNIFICADO NO MUNICIPIO DE BARRA BONITA.
Nº 2928 - 14/09/2010 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -ECA
Nº 2916 - 24/05/2010 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SHAMMA,
Nº 2900 - 23/04/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2772 DE 08 DE ABRIL DE 2009. " MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2012; 2963/2011'.
Nº 2899 - 23/04/2010 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2862 - 28/10/2009 - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1974, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998 .
Nº 2857 - 21/10/2009 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2803, DE 15 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O "DIA DO CLIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2851 - 30/09/2009 - INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À OBESIDADE NO MUNICIPIO DE BARRA BONITA.
Nº 2841 - 01/09/2009 - AUTORIZO O PODEREXECUTIVO A CONCEDER VEÍCULOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO A FAVOR DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COM, SEDE NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2797 - 29/05/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2726 - 20/11/2008 - "DISPÕE SOBRE A DATA-BASE PARA A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL"
Nº 2716 - 12/09/2008 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.
Nº 2715 - 12/09/2008 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.
Nº 2687 - 07/04/2008 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Iº DA LEI N° 2.556 DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2686 - 07/04/2008 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20%
Nº 2675 - 14/02/2008 - "AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABRAPAS -ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS."
Nº 2618 - 14/11/2007 - PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO, OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, - NOS - ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTO AO PÚBLICO.
Nº 2584 - 28/08/2007 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO MORADA S/A.
Nº 2481 - 20/07/2006 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA O PROGRAMA MULHER SADIA, PARA MULHERES QUE ESTÃO NO CLIMATÉRIO E PÓS-CLIMATÉRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2423 - 30/08/2005 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções (23)
Nº 62/2010 - 08/11/2010 - Moção de Aplausos para a Direção da Escola Riccieri Morateli e Cozinha Piloto, pelo tratamento dispensado aos alunos do supletivo, no período noturno.
Nº 60/2010 - 08/11/2010 - Moção de Apelo a Companhia Paulista de Força e Luz, a fim de que seja realizado um convênio entre a companhia e as casas lotéricas para recebimento da conta de energia elétrica ou disponibilizar outros lugares para recebimento.
Nº 59/2010 - 25/10/2010 - Moção de aplausos à Escola EE. Dr. Geraldo Pereira de Barros - Verdão.
Nº 57/2010 - 18/10/2010 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita Rampa de Acesso em todas as escolas do município.
Nº 54/2010 - 18/10/2010 - Moção de Aplausos à Artista Plástica Dominas Teresa Martins Perea, pela doação de quadros para o Teatro Municipal Zita de Marchi.
Nº 53/2010 - 13/10/2010 - Moção de Aplausos para as empresas "Olivatto Móveis, Supermercado Gervabom, Supermercado Avenida, Lê Modas, Bar do Juvenal, Auto Posto Bremem, Transportadora Risso, JG Presentes, PMI Montagens e Na Mídia", pela realização da 3ª festa do dia da Criança realizada no Bairro Sonho Nosso II, evento este comemorado no dia 12 de outubro.
Nº 52/2010 - 13/10/2010 - Moção de Aplausos a Igreja Assembléia de Deus, do ministério do Ipiranga, pela realização da Festa do dia da Criança realizada no dia 12 de outubro
Nº 51/2010 - 13/10/2010 - Moção de Aplausos a Igreja Batista Filadélfia, pela realização do Primeiro evento Denominado Caça Talentos.
Nº 50/2010 - 13/10/2010 - Moção de Aplausos ao Professor Sr. Marcelo Campos da Academia Primeiro Movimento, bem como aos seus auxiliares pela realização da prova classificatória para mudança de faixa do esporte Karatê.
Nº 46/2010 - 08/09/2010 - Moção de Apelo ao Sr. Mauro Guilherme Jardim Arce, Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo. Para que seja feita a duplicação da rodovia Dep. João Lázaro de Almeida Prado, a SP-255, cuja estrada liga os municípios de São Manuel à Jaú.
Nº 42/2010 - 09/08/2010 - Moção de Aplausos a Rádio Emissora da Barra pelos 43 Anos de fundação, a ser comemorado no dia 15 de Agosto.
Nº 41/2010 - 09/08/2010 - Moção de aplausos ao Projeto Educar na Praça realizado pela fundação Cosan - Unidade Barra, no último dia 06 de Agosto na Praça do Bairro Sonho Nosso em Barra Bonita.
Nº 40/2010 - 09/08/2010 - Moção de aplausos ao Jornal ET - Expresso Tietê pelos 19 anos de Fundação, a ser comemorado no dia 15 de agosto.
Nº 39/2010 - 09/08/2010 - Moção de Aplausos a Rádio Novo Som pelos 30 anos de Fundação, a ser comemorado no dia 08 de Agosto.
Nº 32/2010 - 14/06/2010 - Moção de Aplausos às voluntárias do Hospital e Maternidade São José, pelos relevantes serviços prestados ao nosso hospital e diretamente à comunidade local.
Nº 31/2010 - 14/06/2010 - Moção de Aplausos aos alunos Victor Bruno Sanches Cassano e Tiago Barbosa Marcelino, estudantes da Escola Técnica Estadual Comendador João Rays, pela conquista respectivamente do 1° e 2° lugar da Gincana Sobre a África do Sul.
Nº 30/2010 - 14/06/2010 - Moção de Aplausos a todos os pastores de Barra Bonita pelo da do Pastor, Comemorado no último dia 10 do corrente mês.
Nº 21/2010 - 17/05/2010 - Moção de Aplausos ao escritor Alex Maktub, pelo lançamento de seu primeiro romance, intitulado Eloana Gabriela, no sábado, 8, em tarde de autógrafos na escola estadual Dr. Laurindo Battaiola.
Nº 18/2010 - 03/05/2010 - Moção de aplausos à AES Tietê, extensiva ao Prefeito José Carlos de Mello Teixeira e a presidente do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), Sra. Maria Helena Arik, pelo apoio à entidade casa da criança na aquisição de um ônibus zero quilômetro.
Nº 17/2010 - 03/05/2010 - Moção de Aplausos aos coordenadores e colaboradores do seminário regional Drogas: entendendo o problema.
Nº 11/2010 - 19/04/2010 - Moção de Aplausos a Igreja Congregação Cristã no Brasil, pelo seu centenário no Brasil a ser comemorado no próximo dia 20 do corrente mês.
Nº 7/2010 - 15/03/2010 - Moção de agradecimento ao excelentíssimo governador José Serra e as demais Autoridades, pela enorme conquista de ser incluído no próximo lote de pavimentação de vicinais, a estrada que liga Barra Bonita a Santa Maria da Serra, rodovia vicinal BRB 367.
Nº 2/2007 - 10/09/2007 - Moção de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra Bonita pela realização da Festa do Trabalhador, na Fazendo Ponte Alta.
Resoluções (15)
Nº 5/2013 - 25/04/2013 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.
Nº 5/2012 - 27/11/2012 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 4/2012 - 13/11/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2012 - 20/04/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016
Nº 2/2012 - 20/04/2012 - "AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA PARA O PERÍODO DE ABRIL A DEZÉMBRO DE 2012".
Nº 1/2012 - 23/02/2012 - "CRIA O PROGRAMA TRANSPARÊNCIA E CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA".
Nº 4/2011 - 27/12/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURLSTLCA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 6/2010 - 06/12/2010 - "AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA"
Nº 3/2010 - 04/10/2010 - "MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 158 DA RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA".
Nº 4/2010 - 27/09/2010 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
Nº 2/2010 - 06/05/2010 - "MODIFICA O ARTIGO 70, DA . RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA"
Nº 1/2010 - 08/03/2010 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA"
Nº 5/2010 - 01/01/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Nº 2/2008 - 03/11/2008 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDIRO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1L/2006 - 12/06/2006 - MODIFICA O § 4ºDO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.