Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (47)

Nº 73/2016 - 22/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Pedro Severino Bigliassi, a Rua 07 do Residencial Flamboyant

Nº 23/2013 - 30/10/2013 - REVOGA DECRETO LEGISLATIVO Nº 76/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMANDANTE BENEDITO CHIACHIA, MANTENDO EM VIGÊNCIAO DEC. LEG.Nº50/2007 QUE TAMBÉM DENOMINA BELARDINO CHIACHIA.

Nº 23/2012 - 30/10/2013 - REVOGA DECRETO LEGISLATIVO N° 76/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REVOGA A DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA COMANDANTE BENEDITO CHIACHIA, MANTENDO EM VIGÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO N° 50/2007 QUE TAMBÉM DENOMINA A MESMA VIA PÚBLICA DE BELARDINO CHIACHIA.

Nº 21/2013 - 24/09/2013 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011.

Nº 88/2008 - 01/12/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ LORENZON

Nº 86/2008 - 01/12/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ÂNGELO TOZATTO

Nº 85/2008 - 01/12/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO ERENO

Nº 87/2008 - 24/11/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA VICENTE STRAMANTINOLLI

Nº 70/2008 - 16/06/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ PIRES BARBOSA

Nº 61/2008 - 16/06/2008 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ADILSON DINIZ RAGONI.

Nº 32/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. JOSÉ ROBERTO PRADO PERES

Nº 31/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. MIZAKI TOSHIO MITIUE

Nº 3/2007 - 12/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. DR. SÉRGIO RONALDO SACE BAUTZER FILHO

Nº 31/2006 - 15/05/2006 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.SEÇÃO CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA PROFº CENIRA DIAS BAPTISTA FROLLINI

Nº 30/2006 - 13/03/2006 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CASA DA CRIANÇA PROFª CENIRA DIAS BAPTISTA FROLLINI

Nº 11/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE JOSÉ THELY BERTONI

Nº 10/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE ALBERTO FRANCISCO MAMEDE NETO

Nº 6/2006 - 13/03/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE MIGUEL ANDRÉ CLARO LUÍS

Nº 52/2006 - 05/02/2006 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.

Nº 29L/2005 - 24/10/2005 - DENOMINA VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FLORINDO RIZZATTO

Nº 33/2005 - 20/04/2005 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFº ALBERTO ARRADI.

Nº 28/2005 - 18/04/2005 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ANTONIO BALDO

Nº 26/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE ENG. AGRÔNOMO JOSÉ EDUARDO DE PAULA ALONSO

Nº 18/2005 - 14/03/2005 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE PM.DENILSON GONÇALVES LIZIERO

Nº 974/2004 - 28/06/2004 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARIA JOSEFA CONSTÂNCIO BALDI - RUA 8 (OITO) , JARDIM DOS YPÊS

Nº 935/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISABEL CRISTINA GALASTRI

Nº 811/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUVENAL MARINHO SOBRINHO

Nº 743/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA ESTHELA VICARI

Nº 464/1998 - 02/03/1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIA ARANTES

Nº 380/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA TEREZINHA BARBOSA MORAES

Nº 362/1997 - 10/03/1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAUDIO LEANDRINI

Nº 353/1996 - 28/10/1996 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994.

Nº 352/1996 - 28/10/1996 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994. VOTO CONTRÁRIO VEREADOR CARLOS EDUARDO MENDONÇA MELLUSO

Nº 354/1996 - 30/09/1996 - FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 304/1996 - 15/04/1996 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.

Nº 303/1996 - 15/04/1996 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.

Nº 350/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO SCUDELETTI

Nº 349/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVANIL DE PAULA

Nº 342/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO BIGLIASSI

Nº 203/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISMAEL CASELATO

Nº 201/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL LEOZ

Nº 193/1995 - 04/12/1995 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1995, A 31 DE JANEIRO DE 1996, CONFORME ARTIGO 63, § 2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 190/1995 - 18/09/1995 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992.

Nº 189/1995 - 18/09/1995 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992. VOTOS CONTRÁRIO ALVARO JOSÉ VAL GIRIOLI, ANTONIO JOSÉ BILIAZZI, JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA

Nº 188/1995 - 07/08/1995 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991.

Nº 187/1995 - 07/08/1995 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991. VOTO CONTRÁRIO JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA E AUSENTE ANTONIO JOSÉ BILIAZZI

Nº 114/1993 - 08/09/1993 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE. DR. CYRO VIDAL SOARES DA SILVA

Emendas à Lei Orgânica (4)

Nº 1/2008 - 29/12/2008 - ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CÂMARA MUNICIPAL SERÁ COMPOSTA PELO NUMERO MÁXIMO DE VEREADORES PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 1/2006 - 26/06/2006 - MODIFICA O ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA. CÂMARA SE REUNIR-SE-Á ANUALMENTE , NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE 1° DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO.

Nº 1/2005 - 12/09/2005 - MODIFICA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. A CÂMARA TERÁ 9 VEREADORES.

Nº 1/1998 - 23/11/1998 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Indicações (5)

Nº 119/2016 - 16/05/2016 - INDICO AO SR PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MURETA E CALÇADA NA ÁREA VERDE DO CRUZAMENTO DAS RUAS AVELINO VOLPATO COM A RUA ALVINO FRNACISCO CRUZ.

Nº 115/2016 - 09/05/2016 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ATENDIDA A REIVINDICAÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DOS TRAILERS LOCALIZADOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE, PARA QUE MANTENHAM ABERTOS OS BANHEIROS PÚBLICOS DO CENTRO CÉLIA STANGHERLIN DIARIAMENTE, AO MENOS ATÉ AS 00 H.

Nº 51/2016 - 11/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, para que providencie a compra e o licenciamento de uma área para extração de piçarras, sendo que as estradas rurais já estão ficando todas deterioradas por falta desse minério que é muito utilizado para esse tipo de pavimentação.

Nº 50/2016 - 11/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada URGENTE a TROCA DE LÂMPADAS queimadas da iluminação pública de 2 (dois) postes localizados na Rua Marta Maria, defronte aos números 1831 e 1841, de nosso Município.

Nº 26/2016 - 19/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO existente entre as Rua Ivan Fleury Meirelles, defronte a padaria, esquina com Avenida Pedro Ometto.

Leis Complementares (6)

Nº 109 - 08/11/2013 - ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 103/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Nº 74 - 08/03/2006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA, EXTINGUE CARGO DE MOTORISTA E RECEPCIONISTA, CRIA EMPREGO EM COMISSÃO ASSESSOR DA MESA DA CÂMARA.

Nº 70 - 17/10/2005 - MODIFICA OS ARTIGOS 4º, 5º E 6º. DA. LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 62 - 12/06/2003 - MODIFICA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 53 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53 - 30/10/2001 - DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°61 DE 2003.

Leis Ordinárias (54)

Nº 3093 - 27/12/2013 - FIXA O SUBISÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.

Nº 3082 - 05/12/2013 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA.

Nº 3078 - 03/10/2013 - DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTO TAXI NO MUNICÍPIO DA EST. TUR. DE BARRA BONITA.

Nº 2724 - 12/11/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO -FGTS.

Nº 2723 - 30/10/2008 - "PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS E APOSENTADORIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DE SUAS AUTARQUIAS".

Nº 2716 - 12/09/2008 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.

Nº 2715 - 12/09/2008 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.

Nº 2703 - 14/07/2008 - "INCLUI NO PROGRAMA DA REDE PÚBLICA /MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE."

Nº 2696 - 16/05/2008 - DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA O COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E A FEBRE AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2695 - 16/05/2008 - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 2628 - 14/12/2007 - DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2555 - 29/05/2007 - DISPÔE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2543 - 27/02/2007 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2476 - 04/07/2006 - DETERMINA A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA EM AVENIDAS E AÉREAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 2474 - 29/06/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO É SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 2471 - 31/05/2006 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N° 2.403, DE 29 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2470 - 31/05/2006 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2465 - 10/05/2006 - "AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO MIRIM DE BARRA BONITA E COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Nº 2435 - 17/10/2005 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE BARRA BONITA MANTENEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2413 - 15/06/2005 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA CIRURGIA DE REDUÇÃO DE ESTÔMAGO EM CASO DE OBESIDADE MÓRBIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2402 - 28/04/2005 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO .COM O BANCO, DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.

Nº 2389 - 28/10/2004 - AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.

Nº 2351 - 28/06/2004 - DENOMINA CENTRO DE RECREAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE RECREAÇÃO PAULO BIGLIASSI.

Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.

Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.

Nº 2267 - 25/06/2003 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PARTICULARES PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS EM PONTOS DE CIRCULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2101 - 23/11/2000 - CONSIDERA A DATA DE 09 DE SETEMBRO COMO DIA DO ARTISTA BARRABONITENSE.

Nº 2095 - 16/10/2000 - PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL, CÂMARA MUNICIPAL, SE PARENTE OU CONVIVENTE DAS AUTORIDADES MENCIONADAS.

Nº 2057 - 25/10/1999 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA VICENTE FERRARI

Nº 2055 - 07/10/1999 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ERASMO MODA.

Nº 1882 - 17/06/1997 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BARRA BONITA - MANTENEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ.

Nº 1866 - 11/12/1996 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAVILHÃO DE EXPOSIÇÃO PREFEITO LUIZ FERNANDO ORTIGOSSA

Nº 1850 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO MURELATO

Nº 1848 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EMYDIO DI MUZZIO

Nº 1847 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA THOMAZ PETRI

Nº 1846 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FIORAVANTE BLAZISSA

Nº 1845 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA HENRIQUE BENVENUTTI

Nº 1844 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PROFª ELVIRA MACHADO LOURENÇÃO

Nº 1843 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LEONA POMPEU

Nº 1842 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JORGE PEDROLA

Nº 1841 - 27/09/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MÁRIO ANDREOLLI

Nº 1807 - 19/06/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA SAVÉRIO SALVI

Nº 1791 - 06/05/1996 - DÀ DENOMINAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMULO LUIZ BRESSAN

Nº 1790 - 06/05/1996 - DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA VICINAL ETTORE DOMINGOS DÁRIO

Nº 1787 - 08/04/1996 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1768 - 28/11/1995 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTONIO DESTRO

Nº 1763 - 20/11/1995 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA GERALDO SALVI

Nº 1725 - 23/02/1995 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1713 - 13/12/1994 - FICA DENOMINADA SALA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFª MARIA TEREZA SALVI DIAS

Nº 1712 - 13/12/1994 - FICA DENOMINADA SALA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFª ARACY MARTINS SIQUEIRA PINTO ''PROFª CECY''

Nº 1711 - 13/12/1994 - FICA DENOMINADA SALA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFª VALMIRA GOMES PUPO

Nº 1710 - 13/12/1994 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NILSON THOMAZ GUZZO

Moções (12)

Nº 74/2016 - 16/09/2016 - MOÇÃO DE APELO AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO PARA QUE SEJA REVISTO, COM URGÊNCIA, O VALOR DA TERRA NUA DO EXERCÍCIO 2015, AUMENTADO EM APROXIMADAMENTE 195% PELA PREFEITURA, PASSANDO DA CASA DOS R$8.500,00 PARA R$25.000,00 O HECTARE, RECENTEMENTE INFORMADO À RECEITA FEDERAL E REALIZADO SEM QUALQUER INFORMAÇÃO, CONHECIMENTO E REUNIÃO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA CLASSE DOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 71/2016 - 09/09/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO para que seja realizado COM URGÊNCIA a troca de pneus dos ônibus da educação, saúde e demais veículos da frota municipal, os quais se encontram em grande parte, em estado deplorável.

Nº 66/2016 - 26/08/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 65/2016 - 08/08/2016 - MOÇÃO DE APELO PARA O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO ALCKMIN PARA QUE SEJA INFORMADA ESTA CASA DE LEIS E A POPULAÇÃO DE BARRA BONITA, O MOTIVO PELA LENTIDÃO NA CONCLUSÃO E ENTREGA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO

Nº 46/2016 - 02/05/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Glauber Guilherme Belarmino, para que determine ao departamento competente a intensificação da fiscalização de postura do Município, no sentido de notificar todos os proprietários de lotes para que realizem a limpeza, capinação, recolhimento de entulhos, construção de calçadas e muretas nos terrenos.

Nº 39/2016 - 20/04/2016 - APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BELARMINO, que SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E CONSERTO DA CONDUÇÃO DE TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO.

Nº 36/2016 - 11/04/2016 - Moção de Apelo para o exmo. sr. Governador Geraldo Alcknin para que determine ao departamento competente a efetiva realização da obra de pavimentação do trecho de terra, que liga os municípios de Barra Bonita, Mineiros do Tietê, Dois Córregos a Santa Maria da Serra, a denominada Estrada do Baixão da Serra.

Nº 30/2016 - 01/04/2016 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos prefeitos de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê para que revejam o valor enviado ao Hospital e Maternidade São José e que é utilizado no pronto-socorro.

Nº 22/2016 - 11/03/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SR. GERALDO ALCKMIN para que determine ao Departamento competente a efetiva realização da obra de pavimentação do trecho da estrada vicinal que liga os Municípios de Barra Bonita e Santa Maria da Serra, a Estrada do Baixão da Serra.

Nº 83/2013 - 29/11/2013 - Moção de Aplausos a André Pullini e todos os demais participantes, pela realização da 1ª Marcha Ciclística de Barra Bonita.

Nº 82/2013 - 25/11/2013 - Moção de Aplausos ao Empresário André Luiz Mamede, conhecido como Mamede Chaveiro, pela conquista da melhor e mais criativa foto em um concurso.

Nº 76/2013 - 18/11/2013 - Moção de Aplausos a José Carlos Resina e Rádio Novo Som, pelo programa de n° 500, comemorada no dia 3 de Novembro de 2013.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 73/2016 - 10/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Pedro Severino Bigliassi, a Rua 07 do Residencial Flamboyant

Requerimentos (2)

Nº 70/2016 - 16/09/2016 - REQUERIMNETO PARA CONVOCAÇÃO DO ILMO. SR. ANTONIO BESTANA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO DO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO, PARA QUE COMPAREÇA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO OFICIAIS QUANTO A ELABORAÇÃO E LEVANTAMENTO DO VALOR DA TERRA NUA APRESENTADO RECENTEMENTE À RECEITA FEDERAL.

Nº 5/2016 - 05/02/2016 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E O CONSUMO DOS MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO:

Resoluções (21)

Nº 6/2013 - 29/11/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3/2013 - 30/04/2013 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES, RESOLUÇÕES E EMENDAS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 5/2013 - 25/04/2013 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.

Nº 1/2013 - 05/03/2013 - MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 1/2006 - 04/12/2006 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL. DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Nº 2/2006 - 27/11/2006 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1L/2006 - 12/06/2006 - MODIFICA O § 4ºDO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 170/1998 - 09/11/1998 - REGULAMENTA A ELEIÇÃO DE 1998 DA MESA PARA O ANO DE 1999.

Nº 161/1996 - 11/11/1996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 160/1996 - 30/09/1996 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA.

Nº 159/1996 - 23/09/1996 - FICA CONCEDIDO A LICENÇA AO VEREADOR CARLOS EDUARDO MENDONÇA MELLUSO.

Nº 158/1996 - 16/09/1996 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ JAIRO MESCHIATO.

Nº 157/1996 - 12/08/1996 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 155/1995 - 20/11/1995 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 154/1995 - 06/11/1995 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

Nº 153/1995 - 16/10/1995 - FICA CONCEDIDO A LICENÇA AO VEREADOR OSVALDO HERMÍNIO CESTARI.

Nº 151/1995 - 19/06/1995 - DISOÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 150/1995 - 17/04/1995 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR CARLOS EDUARDO MENDONÇA MELLUSO.

Nº 149/1995 - 02/03/1995 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO JOSÉ BILIAZZI.

Nº 148/1995 - 13/02/1995 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR CARLOS EDUARDO MENDONÇA MELLUSO.

Nº 147/1994 - 12/12/1994 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.