Vereadores - José Carlos Fantin - Proposituras
Emendas (5)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - 04/11/2022 - Altera a redação do artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 27/2022 de 22 de setembro de 2022, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR REQUISITO DAS CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE DIREITO REAL DE USO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 07/07/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2021-L, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 28/06/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 19/10/2018 - Altera o artigo 5º do Projeto de Lei nº 15/2018-L, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante em restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, empresas de navegação que disponham de restaurante e lanchonete, ambulantes e similares e dá outras providências”
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - 16/08/2017 - ESTA EMENDA MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2017, QUE “ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II, DO ARTIGO 14, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.”