Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (80)

Nº 94/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 27/08/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 78/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 25/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 21/05/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 30/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 29/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 62/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “MARIA APARECIDA COLONISIO ANTONELLI”

Nº 61/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PAULO FONTOURA”

Nº 60/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “EDISON LUIZ DA SILVA”

Nº 12/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 12/12/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 56/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANGELITA APARECIDA PADILHA SILVA

Nº 38/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Andrade de Oliveira

Nº 33/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rosiene Cristine Tondelli Cazale

Nº 30/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marli Lucia Baptista Dalavale

Nº 90/2022 - 13/12/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 89/2022 - 30/11/2022 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

Nº 78/2022 - 19/07/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor JAIR FIORANTE.

Nº 77/2022 - 19/07/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor CAPITÃO HÉLIO PALMESAN.

Nº 76/2022 - 03/05/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 43/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Daniela Ustulim

Nº 42/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Reinaldo Benitez

Nº 41/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antonio Natal Ferreira dos Santos.

Nº 40/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Deputado Estadual Cézar - Antônio da Rocha Marmo Cezar

Nº 26/2022 - 19/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOSÉ DIAS”, a Rua 03 do Loteamento “Quinta do Vale”

Nº 16/2022 - 05/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LOURENÇO MANGILI”, a Rua 2 do Jardim Santa Eliza IX

Nº 8/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 46/2021 - 06/07/2021 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 45/2021 - 06/07/2021 - MODIFICA ARTIGOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI A MEDALHA MAJOR JOÃO BAPTISTA POMPEU, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36/2021 - 13/04/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adriana Angela Belloni

Nº 18/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. Alexei Mena Morales

Nº 17/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eunice Aparecida Gonçalves Mônico.

Nº 16/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eliana Lúcia de Souza

Nº 23/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor RICARDO VIANA LANDER

Nº 22/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor DINALDO BATISTA FIGUEIREDO

Nº 21/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora RAFAELA GLEIS GABRIEL

Nº 5/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora ODILA ZORZIN USTULIN

Nº 61/2019 - 05/11/2019 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 56/2019 - 08/10/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Calton Alves Freschi a Rua 01 do Jardim Ouro Verde.

Nº 30/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor José Silvano Pequeno

Nº 29/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Luiz Antonio Coelho

Nº 28/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Luiz dos Santos

Nº 9/2019 - 08/03/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Maria Teresa Ierick Augusto

Nº 39/2018 - 09/10/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 - 03/04/2018 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 31/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ricardo Bonadio

Nº 30/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ademir Monico

Nº 29/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valéria Vallin Coutinho

Nº 87/2017 - 07/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ HENRIQUE USTULIN (FIAPO) a Rua 07 do Residencial Bem Viver

Nº 72/2017 - 24/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA LUIZ PACHOAL NEGRINI (XUXU)” a Rua 14 do Loteamento Vitória.

Nº 61/2017 - 10/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua Vereador SEBASTIÃO IGNÁCIO” a Rua I do Loteamento Residencial Stangherlin.

Nº 21/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sirlei Aparecida Cândido Alves

Nº 20/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valdemir Donizeti Ribeiro do Prado

Nº 19/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rosemary Eugênia Flório Guimarães Evangelista

Emendas (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - 04/11/2022 - Altera a redação do artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 27/2022 de 22 de setembro de 2022, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR REQUISITO DAS CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS DE DIREITO REAL DE USO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 07/07/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2021-L, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 28/06/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 19/10/2018 - Altera o artigo 5º do Projeto de Lei nº 15/2018-L, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante em restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, empresas de navegação que disponham de restaurante e lanchonete, ambulantes e similares e dá outras providências”

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - 16/08/2017 - ESTA EMENDA MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2017, QUE “ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II, DO ARTIGO 14, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.”

Emendas à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2021 - 11/05/2021 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 2/2021 - 20/04/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – PUBLICAÇÃO DE ATOS.

Nº 1/2019 - 16/04/2019 - MODIFICA ALÍNEA “b” NO INCISO XVI DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Indicações (105)

Nº 7/2024 - 05/02/2024 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja instalado um bebedouro ou ponto de hidratação na Quadra Esportiva do Jardim São Caetano, localizada entre as Ruas Eugênio Caetano e Silvio Garcia.

Nº 228/2023 - 26/10/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos DEPARTAMENTO COMPETENTES para que os artistas que são recebidos pela Prefeitura em eventos sertanejos sejam levados até a estátua do Belmonte para apresentação, registro fotográfico e matéria jornalísticas para divulgação do local e do nome de nossa cidade.

Nº 227/2023 - 26/10/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos DEPARTAMENTO COMPETENTES para que seja instalado iluminação na estátua do Belmonte, para valorizar o monumento e ressaltar a sua importância para Barra Bonita.

Nº 226/2023 - 26/10/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos DEPARTAMENTO COMPETENTES para que seja adquirido brindes, em miniatura dos monumentos de nossa cidade, semelhante aos letreiros “Amo Barra Bonita – Estância Turística” para serem entregues aos visitantes e artistas que passam por nossa cidade.

Nº 213/2023 - 18/09/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realize um estudo técnico, para posteriormente a Prefeitura construir uma nova incubadora de empresas para o setor calçadista em nosso município.

Nº 200/2023 - 17/08/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que viabilize a compra de 02 (duas) vans, zero quilometro, tipo executiva de 19 lugares, com verba própria para o transporte de pacientes para a cidade de São Paulo.

Nº 197/2023 - 11/08/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam melhoradas as placas de indicação de trânsito na Avenida Arthur Balsi (em ambos os sentidos) próximo à rotatória da Rodovia SP 255.

Nº 196/2023 - 03/08/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito e a secretária municipal de Esportes para que seja realizado campeonato de fisiculturismo em nossa cidade.

Nº 195/2023 - 03/08/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito e a secretária municipal de Esportes para que seja realizada a instalação de bebedouros e rede de proteção no entorno do campo de grama sintética localizado na rua Francisco Angelici, no bairro da Cohab.

Nº 182/2023 - 26/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalada uma academia ao ar livre próximo na Praça Hermes Bombonatto.

Nº 181/2023 - 26/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalada uma academia ao ar livre e brinquedos próximo a nova creche que está sendo construída no Jardim Nova Estância.

Nº 165/2023 - 11/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam instalados novos brinquedos na Praça Menino Carlos Henrique Fabrício (Mini Cidade da Criança).

Nº 163/2023 - 11/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que sejam instalados pontos de hidratação na Praça Carlos Matheus.

Nº 127/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de viabilizar uma reforma das Salas de Estudos para que os jovens realizem suas atividades escolares com ajuda de um professor.

Nº 126/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar o término da Obra de Construção do Cinema de Barra Bonita, localizado na Avenida Pedro Ometto, entregando-a para uso da população.

Nº 125/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de instalar em Barra Bonita uma Base do Corpo de Bombeiros.

Nº 124/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de implantar o serviço de Assistência Social nas escolas.

Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de disponibilizar mais médicos no Pronto Socorro para melhorar o atendimento e diminuir as filas.

Nº 122/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e melhoria da ILUMINAÇÃO da Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 121/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita notificação dos proprietários de residências e lotes que não possuem calçadas ou que estejam com o passeio em mal estado de conservação.

Nº 120/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita uma reforma da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Arthur Balsi, na Cohab.

Nº 119/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja construído uma área verde, com passarelas e bancos, na área pública localizada na Rua João Morelato, próximo ao numeral 245, ao lado da Igreja Santo Expedido, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 118/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar uma reforma no “Campo Sintético Álvaro Antonelli – Duda”, localizado no CDHU.

Nº 96/2023 - 10/05/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja avaliada a possibilidade de atender o pedido da Associação Cultural Afro Barra – ACAB, no sentido de instalar um Busto do Zumbi dos Palmares na Praça da Juventude.

Nº 69/2023 - 03/04/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado uma faixa elevada de pedestres, na Rua Geraldo Fazzio, próximo ao numeral 377, e na Rua Nove de Julho, defronte ao numeral 408 (Supermercado Fernandes) como forma de reduzir a velocidade da via.

Nº 66/2023 - 03/04/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda jutno aos departamentos competentes, para que sejam instalados placas e sinalização de solo de “PARADA DE ÔNIBUS”, nos locais de embarque e desembarque de passageiros de Linha Barra Bonita x Jaú, inclusive com a instalação de bancos e cobertura.

Nº 65/2023 - 03/04/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalado sinal semafórico no cruzamento Avenida Dr. José Erineu Ortigosa com Rua Natale Petri.

Nº 63/2023 - 30/03/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, no sentido de que o reajuste anual de salários e o aumento do auxílio-alimentação sejam iguais aos concedidos pela Prefeitura aos seus servidores.

Nº 56/2023 - 27/03/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado o reenquadramento do cargo de auxiliar de dentista do atual técnico em saúde I, para técnico em saúde IV.

Nº 54/2023 - 21/03/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Saúde, no sentido de realizar um estudo para que a entrega do leite para os munícipes residentes no Jardim Nova Barra e adjacências seja realizada no Posto da Saúde da Família Dr. Marcílio Togni Junior.

Nº 42/2023 - 07/03/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada o recapeamentos, construção de calçadas e muretas na rotatória da Rua José Chagas do Jardim Samambaia, bem como nas demais rotatórias e ruas do bairro que também necessitem do serviço.

Nº 18/2023 - 13/02/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada COM URGÊNCIA instalação e melhoria na iluminação pública da Avenida Papa João Paulo II em toda a sua extensão.

Nº 17/2023 - 10/02/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam disponibilizados testes de glicemia, pressão arterial, avalição física e outros pertinentes, bem como orientação por profissionais aos participantes de exercícios físicos nas praças esportivas e nas escolas de esporte de nosso município.

Nº 16/2023 - 09/02/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja feita edificação do calçamento da Avenida Pedro Ometto, no trecho entre as proximidades embarque do porto até o início da Praça Anibal Reginato.

Nº 13/2023 - 06/02/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a sinalização de solo, pintura de faixas e instalação de sinalização vertical, na estrada vicinal do Barreirinho.

Nº 9/2023 - 03/02/2023 - Indicamos ao Superintendente do SAAE, Sr. Arlindo Reginato Dias, na forma regimental, para que seja concedido aos funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita (SAAE) o pagamento em dobro do vale-alimentação no mês de dezembro, nos moldes de outras cidades que já concederam tal benefício

Nº 6/2023 - 03/02/2023 - Indicamos ao Presidente da Casa da Criança, Sr. Ruy Biliassi, na forma regimental, para que seja concedido aos funcionários o pagamento em dobro do vale-alimentação no mês de dezembro, de todas as suas unidades, nos moldes de outras cidades que já concederam tal benefício.

Nº 3/2023 - 20/01/2023 - Indicamos ao Senhor Presidente desta Casa, na forma regimental, para que seja concedido aos servidores desta Câmara Municipal o pagamento em dobro do vale-alimentação no mês de dezembro, nos moldes de outras cidades que já concederam tal benefício.

Nº 2/2023 - 20/01/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja concedido aos servidores e funcionários públicos da Prefeitura o pagamento em dobro do vale-alimentação no mês de dezembro, nos moldes de outras cidades que já concederam tal benefício.

Nº 249/2022 - 01/12/2022 - Indicoamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção e a instalação de placa com o nome de José Henrique (Zé Boquinha) no sistema de lazer localizado no Recanto Regina, entre as ruas Enrico Poleto e João Martini.

Nº 241/2022 - 21/11/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja edificado um sistema de escoamento de água, nas proximidades da Cerâmica Natale Petri, no final Rua Luiz Lorenzon, da Rua Prudente de Morais e de fundo com a Rua Salvador de Toledo, haja vista que as águas pluviais estão infiltrando nas casas vizinhas à este imóvel.

Nº 233/2022 - 08/11/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada avaliação de supressão de árvore na Rua Enrico Poleti.

Nº 190/2022 - 03/10/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja feito manutenção das calçadas do córrego Barra Bonita, em frente ao almoxarifado da prefeitura, para que sejam limpas, replantando o gramado danificado.

Nº 158/2022 - 01/08/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada manutenção, reforma e pintura nas instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e na cozinha piloto.

Nº 138/2022 - 30/06/2022 - INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, para que seja oferecido cursos de informática para pessoas Idosas em nosso município.

Nº 121/2022 - 30/05/2022 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEMUTRAN para que seja feita a sinalização do trânsito, bem como um estudo tornando mão única de direção a Rua Fernanda Maria Bombonato, no distrito industrial São Domingos.

Nº 36/2022 - 21/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA EDIFICADO UM PARQUE OU UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DUARTE GREGO, NO JARDIM VITÓRIA.

Nº 14/2022 - 14/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam fornecidas máscaras e exigido comprovante de vacinação para os pacientes e acompanhantes que são transportados para tratamento e exames em outros municípios.

Nº 2/2022 - 04/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada uma estátua do Cantor Belmonte na Praça Bemonte, defronte ao Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia, recentemente revitalizados pelas novas obras.

Nº 303/2021 - 28/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja reservado uma vaga rápida de estacionamento para veículos com placa indicativa de 15 minutos, na Rua João Pessoa, ao lado da padaria Barão.

Nº 302/2021 - 28/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito sinalização de trânsito, com placas indicativas de orientação para pedestres e veículos, faixa dupla contínua nas curvas perigosas, além instalação de redutores de velocidade no bairro do Entulho.

Nº 291/2021 - 22/10/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que aumente o número de atendimentos médicos do bairro Campo Salles, de 10 para 15, ou aumente um dia de atendimento, ou ainda que coloque mais um médico para realizar o atendimento.

Nº 253/2021 - 13/09/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada uma campanha de implante dentário pelo CEO (Centro de Especialidade Odontológicas).

Nº 228/2021 - 27/08/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, sentido bairro-centro, nas imediações do número 915, próximo ao Mercado São Domingos.

Nº 227/2021 - 27/08/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam instalados redutores de velocidade na rua Ivan Fleury Meirelles, próximo à Academia Podium.

Nº 215/2021 - 16/08/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado um “canaletão” na Rua José Angelino Battaiola, na Colina da Barra, a Rua Ludovico Victório.

Nº 130/2021 - 14/05/2021 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, solicitando o retorno das audiências públicas do Orçamento Participativo.

Nº 113/2021 - 03/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado um “canaletão” na Rua Santo Gatto, próximo ao numeral 189.

Nº 26/2021 - 17/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instaladas lixeiras e banheiros químicos na PRAÇA IVES OTA - “PRAÇA DO PERDÃO”.

Nº 2/2021 - 21/01/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja alterada a sinalização de trânsito da Rua Orestes Gerin, tornando-a mão única de direção.

Nº 1/2021 - 20/01/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que seja instalado PLACAS INDICATIVAS DE ÁREA DE INUNDAÇÕES nos locais de risco do Município, até que sejam realizadas as obras necessárias.

Nº 58/2020 - 21/08/2020 - Indicamos ao EXMO. SR. PREFEITO, na forma regimental, que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 220/2019 - 04/11/2019 - INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que o lixo deixe de ser amontoado nas esquinas das ruas, obedecendo-se a Lei Complementar nº 127/2015, que “Dispõe sobre procedimentos de limpeza urbana e dá outras providências”, em especial da Rua José De Lucca, nº 180, onde o lixo está alimentando os pombos e contribuindo para sua reprodução descontrolada.

Nº 219/2019 - 04/11/2019 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimenal, para interceder junto ao departamento responsável pela vigilância sanitária para que seja realizada uma fiscalização dos veículos que retiram ossos dos supermercados da cidade, para evitar o frequente derramamento de fluídos nas vias públicas.

Nº 203/2019 - 21/10/2019 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja NOTIFICADA A EMPRESA que realizou a obra de loteamento do bairro Residencial Stangherlin, de Barra Bonita, pois o asfalto está apresentando problemas.

Nº 202/2019 - 21/10/2019 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA do córrego Barra Bonita, principalmente no trecho localizado atrás da antiga legião mirim, onde caiu uma moita de bambu que está interceptando o fluxo de água.

Nº 201/2019 - 21/10/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda das árvores da Rua Luiz Reginato e da Escola Cene, bem como avaliar a necessidade de substituição por outra de espécie mais adequada.

Nº 196/2019 - 04/10/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente realizado com urgência serviço de limpeza no Córrego Barra Bonita, no aterro da Avenida Papa João Paulo II.

Nº 163/2019 - 05/08/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente realizada com URGÊNCIA a substituição de 03 postes de madeira na Rua Manoel Trigo.

Nº 162/2019 - 05/08/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente realizada com URGÊNCIA a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Sabino Bolla.

Nº 132/2019 - 10/06/2019 - INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feita sinalização de trânsito, tanto de solo como vertical, inclusive faixas de pedestres, do Bairro Jardim Vitória.

Nº 114/2019 - 27/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam realizadas com URGÊNCIA obras de contensão nas encostas do Córrego Barra Bonita, próximo à residência das famílias Capeloza e Sargentin, entre o Residencial da Colina e o Jardim Santa Helena.

Nº 103/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja tomada as medidas cabíveis para reforma da calçada na Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado, ao lado do Hospital e Maternidade São José, retirando os buracos e troncos de árvores.

Nº 102/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada reforma e remodelação no Salão de Festas da COHAB, em frente do PAS, deixando o local mais agradável para sua utilização.

Nº 94/2019 - 10/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada reforma e remodelação no Salão de Festas da COHAB na Praça do Cruzeiro.

Nº 85/2019 - 06/05/2019 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Alberto Strutzel, inclusive com a colocação eventual de postes.

Nº 15/2019 - 15/02/2019 - Indico novamente ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a pavimentação do estacionamento localizado entre a Capela de São Pedro e o Salão de Festas.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, bem como junto à empresa concessionária de transporte coletivo municipal, para providencias no sentido de instalar um ponto de ônibus no Bairro Sonho Nosso V, nas imediações do pipódromo

Nº 188/2018 - 15/10/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos órgãos competentes para tomada de medidas cabíveis para evitar e punir o trânsito de caminhões canavieiros combinados na Avenida Arthur Balsi, cujo barulho causado está causando prejuízo ao sossego públicos principalmente nas madrugadas, já que o transito desse tipo de veículos no local é expressamente proibido pela legislação municipal.

Nº 140/2018 - 03/09/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado COM URGÊNCIA recapeamento na Rua Emílio Bressan em toda a sua extensão.

Nº 121/2018 - 03/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja asfaltado o estacionamento localizado entre a Capela e o Salão de Festas de São Pedro.

Nº 22/2018 - 05/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN seja um estudo no sentido da instalação de estacionamento 45º nas ruas Winifrida e Major Pompeu.

Nº 6/2018 - 19/02/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA a substituição da grade de proteção da ponte sob o Córrego Barra Bonita no cruzamento da Avenida Caio Simões com a Rua Antonio Benedito Di Muzzio.

Nº 485/2017 - 04/12/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja asfaltado o estacionamento localizado entre a Capela e o Salão de Festas de São Pedro.

Nº 394/2017 - 01/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, para que seja instalada uma placa de “PARE” (sinalização vertical) no cruzamento das Ruas 7 de setembro, 9 de julho e Marechal Floriano.

Nº 386/2017 - 25/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a com urgência a melhoria da iluminação pública defronte a Agua Doce Cachaçaria e nas proximidades do Centro Cultural Célia Stangherlin.

Nº 385/2017 - 25/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a sinalização de solo com pintura de faixas da estrada vicinal do Barreirinho.

Nº 384/2017 - 25/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA, a visita do pessoal da vigilância sanitária e da Secretaria de Obras ao prédio do posto de gasolina desativado, na Avenida Industrial próximo à empresa Dierberger, a fim de verificar se as condições do imóvel oferece risco à população, bem como a possível existência de animais peçonhentos e o uso indevido e ilícito do local por transeuntes, causando perigo à saúde e ao sossego público.

Nº 348/2017 - 02/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A REATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA DR. TATINHO.

Nº 347/2017 - 02/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E PINTURA (GRAFITAGEM) NO MURO DE ARRIMO DO KARTÓDROMO.

Nº 346/2017 - 02/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes PARA QUE SEJA INSTALADA UMA RAMPA DE ACESSO NO P.A.S. DA COHAB.

Nº 326/2017 - 26/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita LIMPEZA E LAVAGEM da quadra da Praça Esportiva Orlando Sargentim, a quadra do Jardim Brasil, próximo à Loja da Maçonaria.

Nº 308/2017 - 12/06/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita, COM URGÊNCIA, poda de uma árvore na Rua da Estação, defronte ao numeral 43, no Bairro do Campos Salles.

Nº 251/2017 - 12/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para seja construído um calçadão (boulevard) na Avenida Rosa Zanella Petri, defronte às lanchonetes da orla.

Nº 247/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para solucionar o problema no atraso dos horários dos ônibus escolares que transportam alunos até a escola técnica Comendador João Rays, a Naval, no período da manhã.

Nº 231/2017 - 02/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran para que seja feito, COM URGÊNCIA, a pintura das lombadas e sinalização horizontal do trânsito no Município, bem como o desenvolvimento de um cronograma para manutenção desse serviço.

Nº 230/2017 - 02/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja instalada uma grade de proteção na janela da cozinha da Escola Gutenberg de Campos.

Nº 212/2017 - 17/04/2017 - INDICO AO SR.PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ÔNIBUS DA ANDORINHA QUE ESTÁ QUEBRANDO MUITO.

Nº 211/2017 - 17/04/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO TELHADO DA EMEF PROFª MARIANA GONÇALVES DIAS, POIS ESTÃO COM VÁRIAS TELHAS SOLTAS.

Nº 197/2017 - 07/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito,na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA INSTALADA COBERTURA NOS BANCOS DA AVENIDA PEDRO OMETTO, DEFRONTE Á CONSTRUÇÃO DA SALA MULTIUSO, ONDE A POPULAÇÃO UTILIZA COMO PONTO DE ÔNIBUS.

Nº 150/2017 - 27/03/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feita a repintura de toda sinalização de trânsito horizontal, nas ruas Fernão Salles, João Pessoa e Rui Barbosa nos cruzamentos com a Rua Prudente de Moraes.

Nº 138/2017 - 23/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para se sejam colocadas placas de identificação nas ruas do Bairro Recanto da Barra.

Nº 137/2017 - 23/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja asfaltado o final da Rua Domingos João Guzzo, no Residencial Cestari, e também que seja instalado um redutor de velocidade no local.

Nº 112/2017 - 13/03/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que feita operação TAPA BURACOS em toda sua extensão, bem como a PODA DE ÁRVORES COM URGÊNCIA, na Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso IV.

Nº 105/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, que faça o recapeamento asfáltico do cruzamento das Ruas João Gerin e Angelo Gotardo, no balão ali existente.

Leis Complementares (3)

Nº 156 - 21/05/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 152 - 20/08/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 145 - 25/09/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (52)

Nº 3610 - 30/10/2024 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A INSTALAÇÃO E O USO DE ESCAPAMENTOS PARA MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS ACIMA DO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3598 - 03/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3587 - 06/06/2024 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AMPLA DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3580 - 02/05/2024 - MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.560 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 3579 - 02/05/2024 - MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.559 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 3578 - 02/05/2024 - MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.558 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 3560 - 08/12/2023 - MODIFICA A ALÍNEA B DO ART. 2º DA LEI N.º 1.729 DE 22 DE MARÇO DE 1995, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3559 - 08/12/2023 - MODIFICA A ALÍNEA B DO ART. 2º DA LEI N.º 1.689 DE 21 DE SETEMBRO DE 1994, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3558 - 08/12/2023 - MODIFICA A ALÍNEA C DO ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 21 DE SETEMBRO DE 1994, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

Nº 3556 - 30/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3553 - 28/11/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”

Nº 3552 - 24/11/2023 - TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A LINGUIÇA DO CHIQUINHO E DO BILICO – AÇOUGUE IDEAL.

Nº 3544 - 01/11/2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA ESPORTIVA E CULTURAL DA JUVENTUDE, EM COMEMORAÇÃO À FUNDAÇÃO CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER DA JUVENTUDE (EM HOMENAGENS AOS JOVENS ESPORTISTAS HENRIQUE STOLF FILHO, JARBAS DE GODOY FILHO E JOSÉ LUIZ GRIGOLETTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3537 - 02/10/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 3.095 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”

Nº 3532 - 29/08/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3531 - 10/08/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3522 - 13/06/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HORTAS DE PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3510 - 15/05/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3475 - 18/08/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO BARRA.

Nº 3467 - 28/06/2022 - Dispõe sobre fixação de gratificação de funções conforme especifica e dá outras providências.

Nº 3465 - 20/06/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita a “Semana Municipal do Emprego” e dá outras providências.

Nº 3464 - 20/06/2022 - DISPÕE SOBRE A FACILITAÇÃO E DO ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMAS DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDOS PELO BANCO CENTRAL, (PIX), (QR CODE) E DEMAIS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3453 - 04/04/2022 - CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE", COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3450 - 22/02/2022 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3449 - 22/02/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3435 - 30/11/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA - APAFABB.

Nº 3431 - 22/11/2021 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI 3.390, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO E EXAMES EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 3429 - 11/11/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOTAFOGO DA BARRA.

Nº 3424 - 18/10/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3423 - 18/10/2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3422 - 29/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 3418 - 16/09/2021 - PROÍBE O USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ E INSUMOS AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.

Nº 3417 - 16/09/2021 - ALTERA A EMENTA, O ART. 1º , 2ª, 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3414 - 23/08/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3411 - 19/08/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3409 - 29/07/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3403 - 02/06/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3373 - 27/05/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Nº 3358 - 21/11/2019 - Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 3349 - 04/11/2019 - Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 3337 - 01/10/2019 - Altera o artigo 49 e Adiciona o Artigo 49-A à Lei Nº 3.159 de 08 de dezembro de 2015, que“Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no Âmbito da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.”.

Nº 3333 - 03/09/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS ARRECADADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3323 - 23/05/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES INFORMAR O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS, CUJOS PREÇOS OU PRODUTOS FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS.

Nº 3307 - 23/04/2019 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 3306 - 23/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3305 - 23/04/2019 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3268 - 03/07/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.

Nº 3253 - 24/04/2018 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3252 - 24/04/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3254 - 20/04/2018 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 3235 - 06/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.

Nº 3223 - 07/07/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagens (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 16/10/2019 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - FIXA OS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

Moções (173)

Nº 365/2024 - 18/11/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem ANDRÉ FATALA, pelo recebimento do Título de Doutor Honoris Causa em Engenharia de Software pela CESARSCHOOL, bem como por toda sua trajetória profissional.

Nº 320/2024 - 18/10/2024 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que adote as providencias no seguinte sentido: a) melhorar o percentual de insalubridade dos socorristas para 40%, propondo, caso necessário, alterações legislativas para atingir esse percentual; ou, ainda, para que se crie uma gratificação para recompensá-los da diferença de valor não remunerada; b) aumentar o salário dos motoristas da prefeitura para pelo menos 2 (dois) salários mínimos, aproximando-os da realidade da remuneração de outras prefeituras da região, conforme abaixo assinado anexo.

Nº 319/2024 - 15/10/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que seja contratada uma empresa para revisar e corrigir distorções do plano de Carreira e Empregos da Prefeitura Municipal, à exemplo do SAAE, especialmente para deixarmos de ter pagamento de remuneração inferior ao salário mínimo nacional.

Nº 297/2024 - 23/09/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, que interceda junto ao departamento competente para que seja colocado um poste de iluminação pública ao final da Rua Alfredo Adão Carnevali, no bairro Jardim Samambaia.

Nº 296/2024 - 23/09/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, que interceda junto ao departamento competente para que seja disponibilizada uma verba orçamentária para atender a compra de aparelhos auditivos.

Nº 295/2024 - 23/09/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, extensível à CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA, para sejam fornecidos novos uniformes escolares para as crianças da rede municipal de Educação, bem como das creches mantidas pela referida Associação.

Nº 242/2024 - 26/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que sejam instaladas vagas de estacionamento destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas.

Nº 209/2024 - 28/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici que estude a possibilidade de conceder auxílio-transporte no importe do percentual de suas bolsas de estudo acima dos 50%.

Nº 190/2024 - 11/06/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Capitão de Fragata Renato Luís Kodel, Comandante da Capitania Fluvial Tietê-Paraná da Marinha do Brasil, que realize sinalização de urgência na foz do Córrego Barra Bonita no Rio Tietê, próximo à Ponte Campos Salles, que está com muito sedimento, trazendo riscos para a navegação no local.

Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente Senado Federal, para que agilize a tramitação do PL 3986/2019, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos movidos a combustível renovável, sistema reversível de combustão, híbridos ou elétricos e às motocicletas ou motonetas nacionais equipadas com motor de cilindrada não superior a 250 cm3 que sejam adquiridas por pessoas com deficiência ou para emprego na atividade de táxi ou mototáxi”.

Nº 18/2024 - 16/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que realizem um estudo para a aquisição de consultas médicas, em especial nas especialidades: ginecologia, cardiovascular, ortopedista, neurologista e pediatra, como forma de diminuir o tempo de espera por uma consulta.

Nº 11/2024 - 05/02/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Lutador Anderson Adriano Rosseto, pela vitória no Campeonato Mundial de Jiu-jitsu, da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Esportivo, extensível ao seu técnico e Professor Leandro José dos Santos, faixa preta, da Academia Alliance.

Nº 441/2023 - 24/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Cap PM Amauri dos Santos Manzutti Junior, Comandante da 2ª Companhia do 27º BPMI de Barra Bonita, para que estude a possibilidade da realização mensal de uma blitz para coibir o barulho de escapamento de motocicletas e bicicletas motorizadas.

Nº 430/2023 - 16/11/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente disponibilizar produtos contra radiação solar aos servidores públicos que desempenham função ao ar livre e ficam expostos ao sol.

Nº 378/2023 - 18/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada reforma e revitalização dos canteiros centrais da Avenida Papa João Paulo II, iniciando na Rua Antonio Constância até próximo ao numeral 231.

Nº 377/2023 - 18/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, para que seja reformado os canteiros centrais da Avenida Papa João Paulo II, com a instalação de mesas com bancos para jogos de tabuleiros (entre a Rua Francisco Marcelino dos Santos e Rua Antonio Constâncio).

Nº 376/2023 - 18/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja instalada uma academia ao ar livre, instalação de playground, ponto de hidratação, colocação de bancos e nova iluminação na Praça Hermes Bombonatto.

Nº 365/2023 - 04/09/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Ilmo. Sr. ENIO RODRIGUES RODERO, Secretário Adjunto de Esportes, Lazer e Juventude, pelos relevantes serviços executados em sua área em prol de nossa cidade.

Nº 362/2023 - 01/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria da iluminação pública no bairro Campos Sales.

Nº 344/2023 - 24/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja reforma e melhoria no prédio do Setor de Obras e Serviços (antigo almoxarifado), tais como: pavimentação do pátio, reforma dos banheiros, melhorias no refeitório e nova pintura.

Nº 341/2023 - 21/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que juntamente às Secretarias competentes, estudem a viabilidade de implementação em nosso município do “Programa Bolsa Trabalho Municipal”, como forma de erradicação das causas da pobreza e de integração social.

Nº 339/2023 - 18/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que providencie a mudança do local de atendimento do CAPS para a escola Adelaide Reginato de Lima, além de contratar mais profissionais para o órgão.

Nº 327/2023 - 11/08/2023 - Apresentamos NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA (‘RENATINHO’), TAIS COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS POR GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DO GRAMADO, A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES E PINTURA EM TODO O ESTÁDIO.

Nº 316/2023 - 07/08/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ex-Deputado Federal e atual Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo Sr. ELI CORRÊA FILHO, pelo envio de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) através de Emenda Especiais para a execução da obra de revitalização da Alameda Fernando Peraçoli.

Nº 291/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada remodelação e reforma da Praça Ernesto Sampaio (Praça do Cruzeiro) na COHAB.

Nº 290/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar reforma e melhorias em todas as pontes que cortam o Córrego Barra Bonita.

Nº 289/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma, pintura, paisagismo e melhoria da iluminação na Praça Walter Antonio Correia.

Nº 288/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma e remodelação no calçamento e na iluminação da Praça Waldemar Lopes Ferraz, em especial no trecho da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 287/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada remodelação dos canteiros centrais da Avenida José Irineu Ortigosa (Avenida Industrial) nos mesmos moldes da remodelação feita na Avenida Pedro Ometto.

Nº 274/2023 - 13/07/2023 - Apresentamos a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que realize, com urgência, limpeza de encosta sujeita a desmoronamento na SP 255, entre os KM 177 e 178, no sentido Igaraçu do Tietê - Barra Bonita.

Nº 273/2023 - 12/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja asfaltado trecho da Rua Arlindo Spaulonci.

Nº 272/2023 - 12/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que envide esforços para que seja asfaltada a continuação da Rodovia José Anibal Tozato após a Estrada Romulo Luiz Bressan.

Nº 271/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja remodelado o parquinho (playground) do Bairro do Campos Sales, (como troca de brinquedos, troca da caixa de areia, pintura, etc.)

Nº 270/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja remodelado o campo de futebol do Bairro do Campos Sales.

Nº 269/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris S/A, para que sejam melhorada a sinalização de velocidade nas proximidades da praça de pedágio.

Nº 268/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR UM CONCURSO PÚBLICO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS.

Nº 267/2023 - 10/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BANDA ABRAÇO NEGRO, que comemora 30 anos de carreira no dia 21 de julho de 2023.

Nº 258/2023 - 03/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento de Assistência Social do Hospital e Maternidade São José, em nome das assistentes sociais ANALEILA CRESPO ZIGLIO e LUCINEI APARECIDA RISSO MINUTI.

Nº 257/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido do Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que inclua no Calendário Oficial do Município no ano de 2024 a Semana da Juventude Evangélica, nos moldes da Lei Municipal nº 3.095, de 27 de dezembro de 2013.

Nº 252/2023 - 29/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Ocian Softwares, na pessoa de seus proprietários Emerson Maurício Cespedes, Karine Alessandra Fantin Cespedes e Emerson Maurício Cespedes Junior, pelo desenvolvimento da atividade empresarial em nosso Município.

Nº 244/2023 - 26/06/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta paralímpico RAFAEL DE SENA e ao seu técnico TONY PEREIRA OLIVEIRA pela brilhante participação no campeonato Mundial Global Games, onde Rafael sagrou-se vice-campeão mundial.

Nº 235/2023 - 19/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ CARLOS RESINA e à Rádio 89 FM Barra Bonita alusivo à edição de n.º 1000 do programa 89 FMPB, que vai ao ar todos os domingos às 10h.

Nº 233/2023 - 16/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos, que foram aprovados na primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP: Nível 1 Beatriz Santana Braz – 6º ano Danielle Costa Tozatto – 6º ano Deivid Oliveira Rocha – 6º ano Emanuel Marques Barreto – 6º ano Enzo Balo da Silva – 6º ano B Gabriely Vitória da Silva Santos – 7º ano A Jheniffer Karhellen Santos – 7º ano A Jhonatan Martins da Silva – 6º ano C Juan Pablo Araújo de Oliveira – 7º ano C Lais Vitória Prado – 6º A Lavínia Kelly F. da Silva – 6º D Lavínia Vitória Alves – 7º A Melyssa Helena Rodrigues – 7º A Miguel Augustino Rodrigues – 6º C Nicolas Kauã Alves Souza – 6º C Nicoly Correa – 7º C Pedro Gustavo Bonfin Santos – 7º A Pedro Henrique de Oliveira Lima – 6º C Yasmin Isabelly Levorato – 6º C Nível 2 Eluy Ferreira Dias – 9º A Kayky Oliveira F. dos Santos – 9º A Ivan Santos Santana – 9º A Kethilin Cristiane Pereira – 9º A Tainá Fernandes Santana – 9º A Kamilly F. Batista dos Santos – 8º B Rhuan Fuzinelli Carvalho – 8º B Alícia Cristina Ribeiro – 9º B Pedro Henrique Souza Rocha – 9º A Ana Clara Xavier Torquetti – 9º B Felipe Henrique da Paixão Reis – 9º B Vitor Lucas Dionízio – 9º B Manuela de Almeida Ricci – 9º B Rafaela Lourenção Gonçalves – 9º B Rafaela Angelina Souza – 9º A Juan Souza Pessoa – 8ª A Danielle Marsal de Bessa – 8ª A Henry Karllos Bernardino – 8º A Guilherme de Araújo Firmino – 8º B Lara Ferreira Rillo – 8º C

Nº 221/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDERNEIRAS, em nome de seu diretor Alexandro Ferreira de Oliveira, extensível a todo os colaboradores pela realização de coleta seletiva em todo nosso município.

Nº 212/2023 - 01/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a EMEF PROFª ALZIRA KRUGER GUTHER em nome de sua Diretora Sra. CRISTINA DE LOURDES DOS SANTOS, extensível a todos da Coordenação, Corpo Docente, Grêmio Estudantil e demais funcionários, pela inauguração do pomar e espaço de leitura na unidade escolar.

Nº 199/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 752/2021, que altera as Leis Estaduais n.º 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e n.º 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 197/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o pessoal da GARAGEM DA DANÇA e a toda equipe da SECRETARIA DE CULTURA, pela realização do Concurso Miss Barra Bonita Beleza Negra e Beleza Plus Size, realizado no dia 21 de maio, no Teatro Municipal Professoa Zita De Marchi, extensível ainda à todas participantes e especialmente às vencedoras Geovana Amana e Suelen Andrade, pela vitória.

Nº 196/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a empresa RISSO TRANSPORTES, pelos 40 anos de atividades empresarias desenvolvidas em nosso município.

Nº 173/2023 - 05/05/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a cobertura das quadras poli esportivas do conjunto esportivo Alcindo Benedito Biazeti, o Alcindão, da Nova Barra.

Nº 172/2023 - 05/05/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja construída uma praça de lazer, com iluminação, paisagismo, instalação de bancos e playground no Pipódromo do Sonho Nosso V.

Nº 171/2023 - 05/05/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, da Avenida da Saudade POR LÂMPADAS DE LED.

Nº 166/2023 - 28/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja realizada na Praça Lions Clube, na Vila São Caetano, reforma e melhorias tais como: melhoria da passarela, iluminação adequada, instalação de parquinho e academia ao ar livre, bebedouros, bancos e também plantio de flores.

Nº 162/2023 - 25/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para seja realizado serviço de paisagismo (plantio de flores de diversas espécies) nas praças da cidade, e indicamos a Praça Dr. Tatinho, a Praça Waldemar Lopes Ferraz e Praça da Matriz São José, para receber de forma mais rápida possível os serviços de paisagismo.

Nº 161/2023 - 24/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à OFICINA SÃO PEDRO pelos 50 anos de funcionamento em nosso município.

Nº 155/2023 - 20/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às servidoras públicas: MARIA CAROLINA TOGNI e ANA CAROLINA ROSSO DE MARCHI da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; AMANDA PERRI ORIBE da Secretaria de Direitos Pessoa com Deficiência e Mobilidade e Reduzida, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Nº 131/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PODIUM ACADEMIA pelos 20 anos de sua inauguração.

Nº 129/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja instalados sinais semafóricos no cruzamento Avenida Dr. José Erineu Ortigosa com Rua Natale Petri.

Nº 125/2023 - 31/03/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja contratado médicos na especialidade vascular para atendimento da população.

Nº 118/2023 - 29/03/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AOS(a) EXMOS(a). SRS(a). Everton Octaviani, Prefeito de Agudos, Aroldo José Caetano, Prefeito de Águas de Santa Bárbara, Lindeval Augusto Motta, Prefeito de Anhembi, Flávio Carlomagno Galhego, Prefeito de Arandu, Elson Banuth Barreto, Prefeito de Arealva, Antonio Marcos dos Santos, Prefeito de Areiópolis, Hellen Fernandes Rodrigues Coelho, Prefeita de Avaí, Miguel Arcanjo Ferreira Paulicci, Prefeito de Avaré, Benedito Jackson Balancieri, Prefeito de Balbinos, Abelardo Murício Martins Simões Filhos, Prefeito de Bairri, Rodrigo Waldemar Marques, Prefeito de Barão de Antonina, Suéllen Rosim, Prefeita de Bauru, Cláudécio José Ebúrneo, Prefeito de Bofete, Valdir de Souza Melo, Prefeito de Boracéia, Anderson Pinheiro de Goes, Prefeito de Borebi, Mário Pardini, Prefeito de Botucatu, Leandro Corrêa, Prefeito de Brotas, Odemil Ortiz de Camargo, Prefeito de Cabrália Paulista, Taís Fernanda Maimoni Contieri Santana, Prefeita de Cafelândia, Diego Augusto Berti Cinto, Prefeito de Cerqueira Cézar, Júlio Tomazela Neto, Prefeito de Conchas, José Roberto Santinoni Veiga, Prefeito de Coronel Macedo, Aderaldo Pereira de Souza Junior, Prefeito de Duartina, Luciano Peres, Prefeito de Fartura, Toninho Maia, Prefeito de Getulina, Bruno Floriano de Oliveira, Prefeito de Guaiçara, Eli Doniseti Cardoso, Prefeito de Iacanga, Marcos José Rosa, Prefeito de Iaras, Ricardo Verpa Costa da Silva, Prefeito de Igaraçu do Tietê, José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, Jerri de Souza Neiva, Prefeito de Itajú, Douglas Roberto Benini, Prefeito de Itaporanga, Antônio Álvaro de Souza, Prefeito de Itapuí, João Bosco Borges, Prefeito de Itatinga, Jorge Ivan Cassaro, Prefeito de Jaú, Alcides de Moura Campos Junior, Prefeito de Laranjal Paulista, Anderson Prado de Lima, Prefeito de Lençóis Paulista, João Luís Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, Humberto Maldonado, Prefeito de Lucianópolis, Anderson Ferreira, Prefeito de Macatuba, José Onivaldo Justi, Prefeito de Manduri, Rodolgo Hessel Fang

Nº 117/2023 - 29/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Casa da Criança de Barra Bonita, em comemoração aos seus 58 anos de fundação.

Nº 116/2023 - 29/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores públicos: Luiz Carlos dos Santos; Munir Arradi Junior; Elson Cristiano Godoy Bueno; Egidio Marcos Massucato; Jose Roberto Tozzi; Rodrigo Nicoletti; José Marcos Batistada todos da equipe de Manutenção de Iluminação Pública, Praças e Áreas Verdes, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Nº 112/2023 - 27/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, pela excelente escolha da nomeação para Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Sr. Adriano Eli Corrêa.

Nº 108/2023 - 22/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento de Planejamento Urbano e Projetos, aos funcionários PAULO SERGIO DE JESUS, Secretário de Desenvolvimento Urbano; DONIZETI BERNARDINO, Chefe Departamento de Planejamento Urbano e Projetos; e FELIPE BISPO DE CARVALHO, Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Nº 107/2023 - 21/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja disponibilizado de forma perene uma caçamba de lixo no Cemitério Municipal.

Nº 103/2023 - 17/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente par que seja realizada reforma e melhoria no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, próximo ao numeral 191.

Nº 102/2023 - 17/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionário do RX do Hospital e Maternidade São José: Andrea Olímpio; Luana Daniela Fiori Silva; Elizangela Gasola de Lima e Tabata Maia (técnica em radiologia), e ao pessoal da DIAGI: Dr. Maurício José Vieira; Dr. Fabiano Turi; Dr. José Brandão Avino; Josué Alves Pessoa (técnico em radiologia); Cleande de Souza Paixão; Ana Paula Cervatti e Maria Alves Pessoa, que muito bem atendem a população de Barra Bonita.

Nº 100/2023 - 16/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para: Transportadora Risso; Altair Venâncio "TAI", Projeto Juntos por uma Causa; Isac Rodrigo dos Santos; Silvia Helena da Silva; Sandra Regina dos Santos Santos da Silva; Nicole Blassiole Biazzoto; Silas Eduardo dos Santos Oliveira; Otávio Rogério Baldi e Victor Hugo Mendes Lima pela iniciativa de arreação de doações (alimentos, água, roupas, ração e outros itens de primeira necessidade) para as vítimas dos deslizamentos na cidade de São Sebastião.

Nº 99/2023 - 15/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja instalada com URGÊNCIA, iluminação pública do trecho entre o Portal Clemente Rici e a portaria da empresa Raìzen S/A.

Nº 94/2023 - 13/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretor, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RODRIGO CANOLA, pelo trabalho voluntário de edição de fotos e vídeos na Casa da Criança Seção Mundo Encantado.

Nº 86/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para que seja melhorada e modernizada a iluminação do “Portal Clemente Rici”.

Nº 85/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja feita aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up para o departamento de fiscalização de obras, e de 01 (um) veículo tipo pick-up para a Secretaria de Meio-ambiente.

Nº 84/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Chefe do Departamento de Defesa Consumidor Marcelo Candido dos Santos, pela atuação frente à alta injustificada de preços dos combustíveis em alguns postos de nosso município.

Nº 45/2023 - 16/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que regulamente e dê efetividade à LEI Nº 3.464, DE 20 DE JUNHO DE 2022, que “Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, (PIX), (QR Code) e demais formas de transferência bancária, e dá outras providências”, como forma de facilitar o pagamento de tributos por parte dos munícipes/ contribuintes.

Nº 32/2023 - 10/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja edificada uma praça na área verde localizada na Rua João Cestari com Rua Profa. Adelaide, no Jardim das Dracenas.

Nº 29/2023 - 10/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada COM URGÊNCIA manutenção e limpeza da quadra poliesportiva da EMEF Prof. Alberto Arradi.

Nº 28/2023 - 10/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada reforma total no ginásio de esportes “Airton de Melo Dias”, anexo à EMEF Profa Mariana Gonçalves Dias.

Nº 26/2023 - 09/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada a remodelação, reforma e melhoria da Biblioteca Municipal Dr Orlando Lopes, bem como aumentar o acervo, instalação de computadores, assinatura de periódicos, bem como melhorar a acessibilidade no prédio.

Nº 25/2023 - 09/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada reforma integral nas unidades escolares municipais EMEF DR. FERNANDO COSTA e CEMEI PREFEITO ANTÔNIO OSVALDO DE LUCA.

Nº 359/2022 - 02/12/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. NELSON APARECIDO DA SILVA e sua esposa Sra. VERA LUCIA FADONI DA SILVA proprietários do trailer “LANCHES KI DELÍCIA” pelos 35 anos de funcionamento e à funcionária Sra. SÔNIA MARIA DOS REIS que trabalha a 23 anos no trailer.

Nº 348/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à dupla Cezar & Paulinho pela emocionante participação na inauguração da estátua do Belmonte no último dia 25 de novembro de 2022.

Nº 343/2022 - 21/11/2022 - Apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada a desapropriação do lote de terreno pertencente ao Clube Recreativo Vila Nova, localizado na Avenida Dr. José Irineu Ortigosa, a Avenida Industrial, para que seja o mesmo destinado a uma finalidade econômica que tenha retorno financeiro para o Município.

Nº 303/2022 - 03/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Juiz de Direito Dr. GUILHERME BECKER ATHERINO pela condução dos trabalhos da Justiça Eleitoral da Comarca de Barra Bonita, neste 1º Turno das Eleições Ordinárias, extensível à toda equipe do Cartório da Justiça Eleitoral.

Nº 291/2022 - 16/09/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. MARCELO CÂNDIDO DOS SANTOS, eleito recentemente como um dos DIRETORES do PROCON PAULISTA, devido reconhecimento do excelente trabalho que vem prestando na área do consumidor à toda população.

Nº 281/2022 - 01/09/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO pela construção da ponte que interliga os Municípios de Paranapanema e Itatinga.

Nº 280/2022 - 01/09/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Valéria Vallin Coutinho, pela conquista de verbas para Barra Bonita junto ao Deputado Federal Arlindo Quinaglia.

Nº 275/2022 - 29/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que sejam instaladas COM URGÊNCIA lixeiras na continuação da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 271/2022 - 25/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ivanil de Paula, mais conhecido como Mestre Ivanil, por toda sua história em prol da música, do carnaval e da cultura de Barra Bonita.

Nº 265/2022 - 22/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Dra. JENIFFER SCHIAVONI DE OLIVEIRA, médica especialista em alergia, pneumologia, pediatria e Diretora técnica do Hospital e Maternidade São José.

Nº 236/2022 - 10/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa CAMIL ALIMENTOS S/A para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 235/2022 - 10/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa AMYRIS FERMENTACAO DE PERFORMANCE LTDA para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 231/2022 - 08/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à COMITIVA MÁGOA DE BOIADEIRO, na pessoa dos Senhores Jair Antonio Mangili, José Ito e Wilson Perdoná e pela realização Desfile de Cavaleiros de 2022, de Barra Bonita e Região.

Nº 228/2022 - 05/08/2022 - apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todos aqueles estabelecimentos que vivem do turismo em nosso Município e sobreviveram à Pandemia do Covid-19.

Nº 142/2022 - 26/05/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES DE BARRA BONITA, na pessoa de sua Diretora Presidente Sra. LUCIANI VALÉRIA VINCHI LEAL, pelos relevantes trabalhos voluntários realizados em prol da comunidade carente do Município, bem como pelos projetos sociais, ambientais e pelos 30 anos de existência do escotismo em Barra Bonita.

Nº 126/2022 - 13/05/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1559/2021, de autoria do Deputado Federal André Abdon, Projeto de Lei nº 2.028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e Projeto de Lei nº 3.502/2021, de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, que dispõem sobre o piso salarial do profissional farmacêutico, e tramitam em conjunto na Câmara dos Deputados, por estarem apensados.

Nº 60/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela inauguração do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL no dia 19 de março de 2022.

Nº 54/2022 - 17/03/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os funcionários que trabalharam na vacinação contra a Covid-19 em Barra Bonita.

Nº 26/2022 - 21/02/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, para interceda URGENTEMENTE junto ao DEMUTRAN para que sejam tomadas medidas urgentes para a redução de velocidade na Avenida Dr. Caio Simões.

Nº 24/2022 - 21/02/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que a APAFABB (Associação de Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita) seja incluída na lei 3.433 de 22 de novembro de 2021 para receber subvenção ainda no ano de 2022, pelos relevantes serviços que presta no auxílio às pessoas e famílias que tenham transtorno do espectro autista (TEA).

Nº 21/2022 - 17/02/2022 - Considerando que a empresa poderá ser responsabilizada porque já está ciente do problema e até o momento não se tem notícia de resolução; Apresento à Mesa ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado De São Paulo, para que realize COM URGÊNCIA o reparo no muro de arrimo do loteamento, localizado nas imediações da Rua Dirce Manfrinato Romanini, do Bairro CDHU de Barra Bonita, extensível para o Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes para tomada de medidas que entender cabíveis por parte da Defesa Civil e Engenharia.

Nº 12/2022 - 10/02/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação do Hospital e Maternidade São José, neste ato representado pelo seu Presidente Vladimir Ferreira, extensível a toda equipe médica, enfermeiros, farmaceuticos e demais colaboradores, pelo aniversário de 60 anos de sua inauguração, ocorrida em 06 de fevereiro de 1962.

Nº 4/2022 - 04/02/2022 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Paulo Victor Gomes, treinador da Sociedade Esportiva Palmeiras, pelo título inédito da Copa São Paulo de Futebol Junior.

Nº 327/2021 - 03/12/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o jogador barra-bonitense HEITOR ROCA SANTO, da equipe do Suzano Futebol Clube, por ter sido campeão invicto da Segunda Divisão, agora com acesso à categoria A3.

Nº 326/2021 - 03/12/2021 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos da Fundação Barra Bonita de Ensino – FUNBBE, Gabriel Rezende Vicente Bertoni - 4º ano, Anderson Souza da Rocha Junior – 5º ano, Rafaela Alessandra Torelli – 9º ano, Heitor Rodrigues da Silva – 9º ano, Raul Bressan Lourenço – 8º ano, Sara Catalan Salve – 9º ano, Felipe Ribeiro – 3º ano, Marina Fernandes – 4º ano, Fernanda Grigolato Sanches – 4º ano, Vitoria Guedin Picolli – 9º ano, Amanda Bordotti – 7º ano, Guilherme Barros Oliveira – 1ª série EM, Arthur Venâncio – 5º ano e Rafael Vinchi – 5º ano, extensível à Professora Coordenadora Maria Clara Tessaroli Borges e a Diretora Pedagógica Valdete Aparecida Cândido, pelo excelente resultado e conquista das medalhas na 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA e/ou na 15ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG).

Nº 295/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que realize, com urgência, limpeza de encosta sujeita a desmoronamento na SP 255, entre os KM 177 e 178, no sentido Igaraçu do Tietê - Barra Bonita.

Nº 287/2021 - 03/11/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à JOALHERIA DIAMANTE AZUL PELOS 60 ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 236/2021 - 21/09/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que inclua no corpo clínico a especialidade médica de CARDIOLOGIA no próximo convênio entre Prefeitura e Hospital e Maternidade São José, como condição de validade para os repasses mensais.

Nº 225/2021 - 13/09/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada uma campanha de conscientização aos tutores de animais, para que seja realizada a coleta de seus dejetos em vias públicas, conforme preconiza o Art. 22 da Lei Municipal 3.159 de 08 de dezembro de 2015 (Código Municipal de Proteção aos Animais)

Nº 208/2021 - 01/09/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo João Agripino da Costa Doria Junior, extensivo ao Secretário de Saúde do estado de São Paulo Dr. Jean Gorinchteyn, para que o município de Barra Bonita seja incluída e participe do PROGRAMA MULHERES DO PEITO.

Nº 195/2021 - 20/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BOCA RICA MÓVEIS PELOS 62 ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 190/2021 - 16/08/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ISAC RODRIGO DOS SANTOS pelos relevantes trabalhos sociais prestados em Barra Bonita e região.

Nº 173/2021 - 04/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente para que seja adquirido novos uniformes, cursos EPIs, para os socorristas da Prefeitura.

Nº 172/2021 - 02/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alexandro Ferreira de Oliveira e toda sua equipe e colaboradores, pelo excelente trabalho da coleta seletiva que vem sendo realizado em Barra Bonita.

Nº 171/2021 - 02/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO NOVO SOM FM (89.1), ao seu Fundador Dr. AURÉLIO SAFFI, Diretora MÁRCIA CRISTINA SAFFI STEFANELLI e a todos os seus funcionários, pelo 41º aniversário de fundação que será comemorado no próximo dia 08 de Agosto.

Nº 166/2021 - 26/07/2021 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO PARA A 2ª CIA DO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR para que, na medida do possível, seja intensificada a fiscalização para coibir e punir o trânsito de caminhões canavieiros combinados na Avenida Arthur Balsi, cujo barulho está causando prejuízo ao sossego público dos moradores, principalmente nas madrugadas, além do que o trânsito desse tipo de veículos no local é expressamente proibido pela legislação municipal.

Nº 163/2021 - 19/07/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 80/2018 QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE ADVOGADO NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.

Nº 155/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários municipais JOSÉ CARLOS VIANA, ADRIANO CRISTIANO VARASQUIM e EDSON SOARES DE OLIVEIRA pelos serviços prestados no município por manterem limpas e higienizadas as galerias de esgoto do município.

Nº 154/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e toda sua equipe, pelo excelente resultado que vem sendo obtido na vacinação da covid-19 em nosso município, comparando-se com outros municípios.

Nº 152/2021 - 06/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici ue seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "#BARRA BONITA" ou "EU AMO BARRA BONITA", sendo que o letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 145/2021 - 28/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível ao Sr. Valdemir Aparecido Ferreira, Presidente Da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que seja adquirido um aparelho de RAIO X novo para instalação no Hospital e Maternidade São José, com urgência.

Nº 140/2021 - 25/06/2021 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos gestores da escola estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., às professoras Márcia Ap. Garcia Quirino e Luciana Dário Putti Stangherlin, à coordenadora do projeto Semear Geovana Desuó e aos alunos do Grêmio Estudantil pela exitosa condução da campanha Absorvendo o Fluxo, que promoveu a arrecadação de absorventes higiênicos para a higiene menstrual nos meses de maio e junho.

Nº 108/2021 - 21/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, AO VICE-GOVERNADOR RODRIGO GARCIA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, E AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, PARA QUE para que seja disponibilizado para o município de Barra Bonita verbas do Programa Novas Estradas Vicinais para recuperação das estradas vicinais de Barra Bonita.

Nº 98/2021 - 14/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto ao setor competente, no sentido de promover melhorias na Estrada do Horto, no bairro Barreirinho, com prioridade para as seguintes demandas: • Serviço de rolo compactador para assentamento do pedregulho colocado naquele local, • Corte de mato alto no acostamento da via, que está impedindo a visualização das placas de trânsito, • Poda de árvores que estão atingindo a rede elétrica, • Limpeza do lixo depositado na entrada daquela localidade e retirada de troncos e galhos secos e, • Troca de várias lâmpadas que estão apagadas.

Nº 90/2021 - 07/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de fazer inspeção e revisão nos filtros dos chaminés a fim de evitar o lançamento de carvãozinho branco e fuligem no ar.

Nº 86/2021 - 06/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, extensível a toda equipe e funcionários da secretaria de saúde.

Nº 82/2021 - 04/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug) pela excelência na gestão da autarquia, extensível aos funcionários pela eficiência e agilidade nos serviços prestados.

Nº 77/2021 - 23/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PARA QUE seja instalada em Barra Bonita uma agência do Poupatempo.

Nº 76/2021 - 22/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito faixa de pedestres elevadas na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, em frente ao mercado Ana Mara, bem como na Avenida Arthur Balsi, em frente ao mercado Burgão.

Nº 71/2021 - 12/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Polícia Militar da 2ª Cia. do 27º Batalhão, na pessoa do 2º Sargento Diego Fabiano Zacarias e equipe, bem como à Guarda Patrimonial, na pessoa do Sr. Paulo Roberto Conduta e sua equipe, pela ação de orientação e informação aos populares que estavam infringindo os Decretos que proíbem a aglomeração de pessoas na Avenida Pedro Ometto.

Nº 66/2021 - 08/04/2021 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que envide esforços para instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar nos prédios do Município, trazendo grande economia aos cofres públicos, à exemplo do que ocorre em várias cidades do país.

Nº 57/2021 - 26/03/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam realizadas melhorias, reforma, pintura, troca de iluminação, atualização do acervo e modernização dos computadores da Biblioteca Municipal “Dr. Orlando Lopes”.

Nº 53/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao setor competente para que seja liberado o serviço para ambulantes, principalmente aqueles que comercializam produtos feitos em Barra Bonita e que não tenham outro meio de renda que não seja este.

Nº 49/2021 - 15/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja instalada com urgência cobertura na quadra poliesportiva da CEMEI Prefeito Antonio Oswaldo De Luca, localizado no bairro da Cohab e Creche Professora Maria Andréa de Oliveira Lima, localizada no Jardim dos Ipês.

Nº 34/2021 - 05/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO GALERINHA DO BEM DE BARRA BONITA, nas pessoas de seus integrantes, Srs.(a) Graziela Mattar Graco, Adriana Angela Belloni (Drika Belloni), Madá Dário, Valdir Martins, Dr. Alexei Mena Morales, Valdir Dário, Débora Godoi Bueno, Henrique César Rauli Mazzon, Silvana Paludetto Antonângelo, Eliana Lúcia de Souza, Cristiano Nahás, Lilian Chagas Bonadio, Ricardo Bonadio, Papai Noel Antonio Passareli, Marcos Daniel Dias, Valéria Valim Coutinho, bem como aos Servidores da Guarda Municipal, Srs. Sergio Luiz Lima, Sérgio Trofino Filho, Sandro Rogério Mesquita, Marcos Paulo Santos, Roberto Gomes da Silva, Paulo Cesar Carneiro e Paulo Roberto Conduta.

Nº 27/2021 - 01/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Barra Bonita, na pessoa de seu Presidente em nosso Município, o Sr. Edilson Alves Torres, pela comemoração do 116º Aniversário de sua fundação.

Nº 22/2021 - 01/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, em comemoração aos seus 50 anos de fundação, bem como especial agradecimento às famílias dos primeiros mantenedores.

Nº 15/2021 - 22/02/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AFIM DE QUE OS DIGNOS DEPUTADOS ESTADUAIS, REPRESENTAM O INTERESSE DA POPULAÇÃO QUE SOFRE COM AS BAIXAS CAUSADAS PELO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS, E A FALTA DE ESTRUTURA NA REGIÃO CENTRO-OESTE PAULISTA CONSIDEREM A VACINAÇÃO EM MASSA DA REGIÃO DE JAÚ, QUE ENGLOBA DIVERSAS CIDADES MENORES PRÓXIMAS COMO BARRA BONITA, IGARAÇU DO TIETÊ, MINEIROS DO TIETÊ, DOIS CÓRREGOS, BARIRI, ITAPUÍ, TORRINHA, BOCAINA, BORACEIA, BROTAS E ITAJÚ, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO AÇÃO DE REFORÇO PARA CONTENÇÃO DO QUADRO PANDÊMICO.

Nº 60/2020 - 23/11/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR para que faça a chamada e nomeação imediata dos aprovados no Concurso Público de Supervisor de Ensino, realizado em março de 2019, homologado em fevereiro de 2020.

Nº 57/2020 - 13/10/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, na pessoa de seu Gerente Administrativo, SR. JOSÉ LUIZ MINUTTI, para que o Hospital providencie um quarto decorado e exclusivo para crianças, evitando situações constrangedoras como a recentemente ocorrida com uma família.

Nº 44/2020 - 28/08/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de fazer inspeção e revisão nos filtros dos chaminés a fim de evitar eventual lançamento de fuligem no ar.

Nº 43/2020 - 21/08/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DO PROCON DE BARRA BONITA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, MARCELO CÂNDIDO DOS SANTOS, pelo excelente trabalho que vem prestando à população de Barra Bonita.

Nº 15/2020 - 02/03/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja realizado um estudo para facilitar o trânsito de ônibus de turistas em nosso município.

Nº 145/2019 - 04/10/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize as obras para liberação do Estádio Municipal Vicente Antonio Zenaro Manin (Vicentão).

Nº 125/2019 - 30/08/2019 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, para que interceda junto aos departamentos competentes,solicitando a realização de estudo de impacto orçamentário sobre a folha de pagamento, para que possa ser implantado o mais breve possível a progressão dos salários previstos na Lei Complementar n.º 91, de 26 de janeiro de 2010.

Nº 121/2019 - 26/08/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr MARCELO CANDIDO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestado à frente do Procon e outros departamentos da Prefeitura Municipal de Barra Bonita.

Nº 110/2019 - 12/08/2019 - Apresento à Mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, para que na medida do possível tome as providências urgentes para sanar o problema da falta de água no Bairro Campos Salles.

Nº 88/2019 - 17/06/2019 - MOÇÃO DE APELO ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, extensível ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que tome as providências urgentes para que resolva o problema da falta de água nos bairros da cidade, bem como para que seja enviado um representante à Sessão Ordinária da Câmara Municipal para explicar as causas do problema e as ações tomadas para resolver o problema.

Nº 84/2019 - 10/06/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que tome as medidas cabíveis para notificar a empresa loteadora do Bairro Jardim Vitória para que seja instalada as placas identificadoras dos nomes das ruas do bairro, desonerando o Poder Público, conforme determina a Lei nº 3.043, de 08 de abril de 2013.

Nº 78/2019 - 24/05/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos órgãos competentes para tomadas de medidas cabíveis para evitar e punir o trânsito de caminhões canavieiros combinados na Avenida Arthur Balsi, cujo barulho está causando prejuízo ao sossego público dos moradores, principalmente nas madrugadas, além do que o trânsito desse tipo de veículos no local é expressamente proibido pela legislação municipal.

Nº 73/2019 - 10/05/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS extensível à EMPRESA ARLESS, para que tomem a cautela necessária com os seus caminhões que transitam pela Avenida Arthur Balsi, haja vista a ruptura de fios de eletricidade por esses caminhões.

Nº 72/2019 - 10/05/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que seja aumentado o número de cabines de cobrança de pedágio nos horários de pico.

Nº 69/2019 - 29/04/2019 - Apresentamos NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto a Empresa Rápido Cekat, cessionária do serviço de transporte coletivo no município, para que seja renovada urgentemente a frota, ou até mesmo seja reincidido o contrato com a referida empresa.

Nº 68/2019 - 29/04/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EMÍLIO BRESSAN.

Nº 37/2019 - 27/03/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de que seja realizado o emplacamento com o nome das ruas do município.

Nº 18/2019 - 25/02/2019 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que seja iniciado com urgência o cadastramento dos beneficiários do auxílio transporte para estudantes.

Nº 12/2019 - 15/02/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fórum da Comarca de Barra Bonita, pela conquista do “Selo Verde” do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através Projeto TJ Sustentável 2018.

Nº 10/2019 - 14/02/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda com URGÊNCIA junto ao setor competente no sentido de instalar cobertura na quadra de esportes da CEMEI Prefeito Antonio Oswaldo De Luca, localizado no bairro da Cohab.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente no sentido de treinar os coletores de resíduos sólidos urbanos, bem como os motoristas dos caminhões da coleta, a fim de que não deixem, em nenhuma hipótese, de retirar todo o material das vias públicas, deixando o lixo para outro dia.

Nº 97/2018 - 29/10/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, para que interceda junto à administração do cemitério local, bem como dos prestadores do serviço funerário, a fim de que adotem um procedimento padrão para evitar contratempos e a demora da colocação dos caixões na urna, no momento do sepultamento.

Nº 44/2018 - 07/05/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Técnica de Enfermagem CARMEM MEDIANEIRA JARDIM DOS SANTOS e aos motoristas VALMIRO ALVES DA LUZ e CLAUDEMIR FERNANDES pela transferência do paciente JOSÉ SANCHES FACHIN de Várzea Grande/MT para Barra Bonita.

Nº 22/2018 - 20/03/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO 100º ANIVERSÁRIO DO SR. WALDEMAR GOMES MARTINS, conhecido como Alagoano, comemorado neste último dia 18 de março de 2018.

Nº 14/2018 - 05/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao CLUBE ATLÉTICO BOTAFOGO, pela comemoração de 50 anos de fundação.

Nº 9/2018 - 21/02/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao radialista e jornalista ilustrador JUNINHO BORIM pelo lançamento da Revista Personalidades de Barra Bonita.

Nº 190/2017 - 08/12/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja realizada, com URGÊNCIA, a manutenção e a melhoria da iluminação da rodoviária.

Nº 170/2017 - 10/11/2017 - MOÇÃO DE APELO À DIRETORA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, SRA. DEUSDINA DOS REIS PEREIRA, para que seja aberta COM URGÊNCIA uma licitação para abertura de Casa Lotérica nas imediações dos bairros SonhoNosso I , II, III, IV, CDHU, Cohab, Jardim dos Ipês, Bem Viver, Distrito Industrial São Domingos e Vitória, onde se encontra o maior número de habitantes do Município.

Nº 129/2017 - 04/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À DIRETORIA DA CASA DA CRIANÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ANDORINHA, TAIS COMO A RETIRADA DOS POMBOS, A ENTREGA DOS REMÉDIOS SEJA FEITA EM DIA E TAMBÉM A MELHORIA DE INFRAESTRUTRA DAS INSTALAÇÕES E DE APARELHOS.

Nº 128/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 50 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.

Nº 127/2017 - 01/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A RAÌZEN ENERGIA – UNIDADE BARRA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DE FULIGEM, CARVÃO DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E TAMBÉM BAGACINHO QUE ESTÃO CAINDO NA CIDADE.

Nº 122/2017 - 25/08/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SR. DENIS PAULO NOGUEIRA LIMA, DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER3 DE BAURU, para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na Rodovia SP 255, no trecho entre os Municípios de Barra Bonita e Jaú.

Nº 84/2017 - 12/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto a Empresa Rápido Cekat, cessionária do serviço de transporte coletivo no município, para que seja renovada urgentemente a frota, ou até mesmo seja reincidido o contrato com a referida empresa.

Nº 57/2017 - 20/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA RODA VIVA, NA PESSOA DE SUA PROPRIETÁRIA-DIRETORA MARCILENA DIAS, ALUNOS, FUNCIONÁIROS E DEMAIS COLABORADORES PELO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS.

Nº 52/2017 - 10/04/2017 - APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, EM ESPECIAL AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A SECRETARIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE COM URGÊNCIA FAÇAM UMA VISITA NA RESIDÊNCIA DA RUA TEREZA GANDINI BOLLA, N° 528, A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA DE MAIS DE 80 GATOS QUE ADOTARAM A CASA DE DONA MALDI COMO MORADIA, SENDO QUE ALÉM DE SER UMA PESSOA IDOSA E SOZINHA, DEVIDO À ESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO POSSUI CONDIÇÕES DIGNAS DE SOBREVIVÊNCIA.

Nº 28/2017 - 13/03/2017 - APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARRA BONITA PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Nº 24/2017 - 10/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Sr. Prefeito para que dê uma atenção especial ao cemitério e velório municipal, tais como: dedetização de todo o local; colocação do portão interno que separa o velório do cemitério que foi retirado para conserto e não mais retornou; troca de lâmpadas queimadas, bem como instalação de luz emergencial; reforma e manutenção da parte interna do velório; conserto dos ventiladores e dos ares-condicionados, dentre outras necessárias.

Novas Redações (11)

Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - 06/08/2024 - Nova Redação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - DENOMINA “PORTO RAPAHEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 14/05/2024 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 23/04/2024 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 26/03/2024 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - ALTERA A LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE “REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 11/04/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 27/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - DISPÕE AUMENTO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 22/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 22/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES E URINA) EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 07/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita-SAAE, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - 07/03/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 24/02/2023 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pareceres (1)

Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 30/08/2019 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Decreto Legislativo (80)

Nº 94/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 22/11/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 23/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 19/09/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 05/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 88/2024 - 24/07/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 23/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 22/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 19/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 12/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 05/07/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2024 - 24/06/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/06/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 03/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 16/04/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 10/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 27/03/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 62/2024 - 23/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “MARIA APARECIDA COLONISIO ANTONELLI”

Nº 61/2024 - 23/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PAULO FONTOURA”

Nº 60/2024 - 23/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “EDISON LUIZ DA SILVA”

Nº 29/2024 - 09/02/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2024 - 31/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 30/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 24/11/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 56/2023 - 09/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANGELITA APARECIDA PADILHA SILVA

Nº 38/2023 - 24/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Andrade de Oliveira

Nº 33/2023 - 17/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rosiene Cristine Tondelli Cazale

Nº 30/2023 - 17/02/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marli Lucia Baptista Dalavale

Nº 90/2022 - 18/11/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 89/2022 - 11/11/2022 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

Nº 78/2022 - 24/06/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor JAIR FIORAVANTE.

Nº 77/2022 - 24/06/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor CAPITÃO HÉLIO PALMESAN.

Nº 76/2022 - 20/04/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 43/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Daniela Ustulim

Nº 42/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Reinaldo Benitez

Nº 41/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antonio Natal Ferreira dos Santos.

Nº 40/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Deputado Estadual Cézar - Antônio da Rocha Marmo Cezar

Nº 26/2022 - 28/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOSÉ DIAS”, a Rua 03 do Loteamento “Quinta do Vale”

Nº 16/2022 - 16/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LOURENÇO MANGILI”, a Rua 2 do Jardim Santa Eliza IX

Nº 8/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 46/2021 - 13/05/2021 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 45/2021 - 06/05/2021 - MODIFICA ARTIGOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI A MEDALHA MAJOR JOÃO BAPTISTA POMPEU, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36/2021 - 22/03/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adriana Angela Belloni

Nº 18/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. Alexei Mena Morales

Nº 17/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eunice Aparecida Gonçalves Mônico.

Nº 16/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Eliana Lúcia de Souza

Nº 23/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor RICARDO VIANA LANDER

Nº 22/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor DINALDO BATISTA FIGUEIREDO

Nº 21/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora RAFAELA GLEIS GABRIEL

Nº 5/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora ODILA ZORZIN USTULIN

Nº 61/2019 - 04/10/2019 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 56/2019 - 11/09/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Calton Alves Freschi a Rua 01 do Jardim Ouro Verde.

Nº 30/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor José Silvano Pequeno

Nº 29/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Luiz Antonio Coelho

Nº 28/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Luiz dos Santos

Nº 9/2019 - 22/02/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Maria Teresa Ierick Augusto

Nº 39/2018 - 20/09/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ricardo Bonadio

Nº 30/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ademir Monico

Nº 29/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valéria Vallin Coutinho

Nº 1/2018 - 31/01/2018 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 87/2017 - 27/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ HENRIQUE USTULIN (FIAPO) a Rua 07 do Residencial Bem Viver

Nº 72/2017 - 16/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA LUIZ PACHOAL NEGRINI (XUXU)” a Rua 14 do Loteamento Vitória.

Nº 61/2017 - 28/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua Vereador SEBASTIÃO IGNÁCIO” a Rua I do Loteamento Residencial Stangherlin.

Nº 21/2017 - 17/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sirlei Aparecida Cândido Alves

Nº 20/2017 - 17/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valdemir Donizeti Ribeiro do Prado

Nº 19/2017 - 17/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rosemary Eugênia Flório Guimarães Evangelista

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 2/2021 - 25/03/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – PUBLICAÇÃO DE ATOS.

Nº 1/2021 - 25/03/2021 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 1/2019 - 08/02/2019 - MODIFICA ALÍNEA “b” NO INCISO XVI DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Projetos de Lei (55)

Nº 17/2024 - 01/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 16/2024 - 19/06/2024 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A INSTALAÇÃO E O USO DE ESCAPAMENTOS PARA MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS ACIMA DO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3/2024 - 19/02/2024 - MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.560 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 2/2024 - 19/02/2024 - MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.559 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 1/2024 - 19/02/2024 - MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.558 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 56/2023 - 06/12/2023 - Institui a obrigatoriedade de ampla divulgação dos editais de nomeação e convocação em concursos públicos, no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita.

Nº 53/2023 - 10/11/2023 - MODIFICA A ALÍNEA B DO ART. 2º DA LEI N.º 1.729 DE 22 DE MARÇO DE 1995, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 52/2023 - 10/11/2023 - MODIFICA A ALÍNEA B DO ART. 2º DA LEI N.º 1.689 DE 21 DE SETEMBRO DE 1994, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 51/2023 - 10/11/2023 - MODIFICA A ALÍNEA C DO ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 21 DE SETEMBRO DE 1994, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

Nº 49/2023 - 10/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 41/2023 - 22/08/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”

Nº 36/2023 - 10/08/2023 - TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A LINGUIÇA DO CHIQUINHO E DO BILICO – AÇOUGUE IDEAL.

Nº 33/2023 - 24/07/2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA ESPORTIVA E CULTURAL DA JUVENTUDE, EM COMEMORAÇÃO À FUNDAÇÃO CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER DA JUVENTUDE (EM HOMENAGENS AOS JOVENS ESPORTISTAS HENRIQUE STOLF FILHO, JARBAS DE GODOY FILHO E JOSÉ LUIZ GRIGOLETTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2023 - 13/07/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 3.095 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”

Nº 23/2023 - 16/06/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2023 - 05/06/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2023 - 10/03/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HORTAS DE PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1/2023 - 10/02/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2022 - 20/07/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO BARRA.

Nº 13/2022 - 15/06/2022 - Dispõe sobre fixação de gratificação de funções conforme especifica e dá outras providências.

Nº 9/2022 - 26/04/2022 - Institui no Município da Estância Turística de Barra Bonita a “Semana Municipal do Emprego” e dá outras providências.

Nº 7/2022 - 14/04/2022 - DISPÕE SOBRE A FACILITAÇÃO E DO ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMAS DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDOS PELO BANCO CENTRAL, (PIX), (QR CODE) E DEMAIS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 07/02/2022 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2021 - 05/11/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA - APAFABB.

Nº 41/2021 - 13/10/2021 - CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE", COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40/2021 - 08/10/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOTAFOGO DA BARRA.

Nº 37/2021 - 09/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 32/2021 - 27/08/2021 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI 3.390, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO E EXAMES EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 26/2021 - 08/07/2021 - ALTERA A EMENTA, O ART. 1º , 2ª, 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 25/2021 - 08/07/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 20/2021 - 31/05/2021 - PROÍBE O USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ E INSUMOS AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.

Nº 19/2021 - 20/05/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 17/2021 - 04/05/2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2021 - 30/04/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2021 - 27/04/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2021 - 19/04/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 2/2021 - 01/02/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, RECONHECE COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO AUTOR EM 21/06/2021.

Nº 15/2020 - 24/04/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.

Nº 13/2020 - 06/04/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Nº 71/2019 - 07/11/2019 - Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 66/2019 - 20/09/2019 - Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 59/2019 - 22/08/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS ARRECADADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46/2019 - 04/07/2019 - INSTITUI O “CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2019 - 31/05/2019 - Altera o artigo 49 e Adiciona o Artigo 49-A à Lei Nº 3.159 de 08 de dezembro de 2015, que“Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no Âmbito da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.”.

Nº 30/2019 - 12/04/2019 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 29/2019 - 12/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 28/2019 - 12/04/2019 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 18/2019 - 15/03/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES INFORMAR O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS, CUJOS PREÇOS OU PRODUTOS FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS.

Nº 12/2018 - 04/05/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.

Nº 10/2018 - 09/04/2018 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 9/2018 - 09/04/2018 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 8/2018 - 09/04/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2017 - 19/05/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.

Nº 17/2017 - 22/03/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 1/2021 - 19/11/2021 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2019 - 15/03/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 - 04/05/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2017 - 25/05/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (6)

Nº 8/2023 - 10/11/2023 - REGULAMENTA O ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

Nº 2/2022 - 15/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 23/06/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Nº 1/2021 - 25/03/2021 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 1/2020 - 17/03/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Nº 1/2019 - 13/06/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos (40)

Nº 14/2024 - 15/05/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Diretoria Executiva da Associação do Hospital e Maternidade São José, para que responda a esta Casa o seguinte: 1. Nos plantões do Pronto Socorro, ainda existe o atendimento do terceiro médico? Em caso positivo, quais os dias e horários que este médico vem atendendo? 2. Caso negativo a questão 1, qual(is) motivo(s) não há mais o terceiro médico? Há previsão de retorno? O que seria necessário, ou quais recursos seriam precisos para a volta do terceiro médico?

Nº 57/2023 - 24/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa o seguinte: 1. Quem é o chefe do corpo clínico do hospital? Quais são as atribuições do corpo clínico? Quais os profissionais que fazem parte do corpo clínico? Informar os nomes, as especialidades e a carga horária de cada um. 2. Qual ou quais motivos da demissão do anestesista do hospital? Existe algum outro anestesista que será contratado? Em caso positivo, quando será essa contratação? Como serão feitas as pré-consultas de cirurgias eletivas? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 56/2023 - 18/08/2023 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à ARTERIS VIA PAULISTA, para que informe o seguinte a esta Casa de Leis sobre a praça de pedágio entre Barra Bonita e Jaú: 1) O fornecimento do ticket é obrigatório ao usuário? Porque ao passar pela base é dado a opção do usuário receber ou não o ticket? 2) Qual é a média de usuários passando no pedágio por mês? Especificar por tipo de veículos. 3) Quando a máquina tem problemas para emissão do ticket, como deve proceder o usuário para receber o seu comprovante? 4) Para atendimento de socorro na via, é exigido o ticket? 5) Como a concessionária controla as passagens e os tickets dos usuários? É pelo ticket apresentado ou por algum outro tipo de controle? 6) Existe a possibilidade de pagar o valor do pedágio, o usuário não receber o ticket e passar pelo pedágio? 7) Caso o usuário passar pelo pedágio e não ser entregue o ticket, ele pode sofrer alguma sanção? 8) Quando não é entregue ou emitido o ticket, qual a formula de controle para pagar o ISS?

Nº 53/2023 - 09/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal da Saúde, Nilson Antonio Ereno, para que responda a esta Casa Legislativa o seguinte: 1. Quando são autorizadas as guias de autorização de realização de exames de endoscopia e colonoscopia, por qual motivo não é autorizada juntamente a avaliação de anestesista? Trazer todas as informações. 2. Como será resolvido tal problema, tendo em vista que a maioria das pessoas não têm condições de pagar por tal avaliação? Justificar.

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.

Nº 36/2023 - 12/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que responda a esta Casa se a Prefeitura tem algum projeto ou estudo para reforma e melhoria do “CAMPO SINTÉTICO ALVARO ANTONELLI (DUDA)”? Caso positivo, enviar todos os dados a respeito. Sendo negativo, quais motivos de não realizar a reforma?

Nº 33/2023 - 06/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que responda às seguintes indagações sobre o Conjunto Habitacional Nazi Arradi Nahas: 1. A prefeitura tem algum projeto de reforma ou melhorias nos parquinhos, praças e quadras esportivas localizadas no referido bairro? 2. Existe algum cronograma de recapeamento asfáltico para o bairro? 3. Qual é o cronograma de poda de árvores e melhria de iluminação pública no referido bairro? Em todos os questionamentos justificar e trazer dados a respeito.

Nº 32/2023 - 06/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Esportes, para que responda às seguintes indagações: 1. A prefeitura tem algum projeto de reforma ou melhorias na quadra coberta da escola Professora Mariana Gonçalves Dia, denominado “Aírton de Mello Dias"? Em caso positivo, quais seriam essas melhorias ou reformas? Qual o prazo e o cronograma? Em caso negativo, quais motivos impedem a realização de tais melhorias? 2. O referido local está sendo utilizado pela comunidade para desenvolvimento de atividades esportivas, além do utilização pelos estudantes da escola? Quais seriam essas atividades? Se negativo, quais os motivos dessa inutilização em horários ociosos do ginásio?

Nº 31/2023 - 06/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Esportes, para que responda às seguintes indagações: : 1. Onde estão armazenados as embarcações e equipamentos (tais como remos, coletes salva-vidas, e outros) que foram adquiridos pela Prefeitura? Quais as condições desses barcos e equipamentos? Estão em condições de uso? Junto com a justificativa enviar fotos das embarcações e dos equipamentos. 2. Quem é, ou quem são os responsáveis por estes barcos e equipamentos? 3. Diante das respostas trazidas pelo OFÍCIO Nº GP. 73/2023, onde a Secretaria Municipal de Esportes, justifica que não há profissionais nem equipamento para o desenvolvimento de uma escola municipal de canoagem, quais são os projetos que a Secretaria pretende desenvolver para utilização das embarcações da prefeitura, bem como o desenvolvimento de outros desportos aquáticos na calha do Rio Tietê?

Nº 28/2023 - 31/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Esportes, para que responda à esta Edilidade o seguinte: 1. Já existe algum projeto para que se dê efetividade à Lei Municipal 3.241, de 10 de novembro de 2017 (anexo), que dispões sobre o “Festival de Férias”, tanto no recesso de julho, como nas férias escolares do final do ano? Em caso positivo, trazer o cronograma de atividades. 2. Em caso negativo à questão 1, por qual motivo não está sendo dado efetividade à referida lei municipal? Justificar.

Nº 23/2023 - 20/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe a esta Edilidade o seguinte: 1. A Prefeitura tem algum projeto ou estudo para a construção de um velório anexo ao Cemitério Jardim da Paz? Em caso positivo, trazer todos os dados a respeito, em especial sobre o local, projeto, cronograma de construção, data prevista para início das obras e data prevista de entrega. 2. Caso não tenha um projeto/ estudo justificar os motivos. 3. Existe a possibilidade de que esse velório seja passado à iniciativa privada para construção e manutenção do local através de concessão? Justificar.

Nº 19/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIZ RICI, responda à esta Casa as seguintes indagações: 1. A Prefeitura irá repassar o valor do piso salarial da Enfermagem? Caso positivo, a partir de qual data? Em caso negativo justificar. 2. Existe no Orçamento Municipal verba disponível para realizar o pagamento do piso desses profissionais? Qual será o impacto no orçamento com o pagamento do piso da categoria? Enviar dados a respeito.

Nº 18/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú, para que responda à esta Casa Legislativa o seguinte: 1. Quais municípios são atendidos pelo entidade? Qual a quantidade média de atendimento destes município? 2. Desses municípios atendidos, quais passam subvenção para a Associação?

Nº 15/2023 - 02/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIZ RICI, ao Secretário Municipal de Saúde Sr. NILSON ANTONIO ERENO, aos Presidentes da Diretoria Executiva Sr. VALDIR APARECIDO FERREIRA e do Presidente do Conselho Deliberativo Sr. SÉRGIO CALEFFI JUNIOR da Associação do Hospital e Maternidade São José para que respondam à esta Casa as seguintes indagações sobre o Pronto Socorro: 1. Qual a possibilidade da disponibilização de um terceiro médico no atendimento do Pronto Socorro? Em caso positivo, qual o prazo para este profissional começar a atender? Em caso negativo, justificar o motivo. 2. No plano de trabalho anual já está descrito a disponibilização deste terceiro médico no PS? No caso de constar, enviar cópia do Plano de Trabalho. Em caso negativo, qual(is) motivo(s) não constou esse terceiro médico? 3. Atualmente com dois médicos, qual o tempo médio para atendimento? No caso de disponibilizar mais um médico, para quanto reduziria esse tempo? E qual o valor mensal atual com esses dois profissionais e o valor com a contratação desse terceiro profissional?

Nº 11/2023 - 17/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes, para que informe a esta Casa de Leis porque ainda não foi realizado o serviço de contenção do assoreamento nas margens do Córrego Barra Bonita, bem como construção de mureta e calçada na Rua Antonio Guerreiro, defronte ao numeral 112.

Nº 10/2023 - 17/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda às seguintes indagações: 1. Onde estão armazenados as embarcações e equipamentos (tais como remos, coletes salva-vidas, e outros) do extinto “Projeto Navega São Paulo”? Quais as condições desses barcos e equipamentos? Estão em condições de uso? Junto com a justificativa enviar fotos das embarcações e dos equipamentos. 2. Quem é, ou quem são os responsáveis por estes barcos e equipamentos? A prefeitura tem algum projeto para o desenvolvimento de aulas de canoagem novamente, conforme a Lei n.º 2.720 de 14.10.2008, que "DISPÕE SOBRE A 'ESCOLA MUNICIPAL CANOAGEM' E OS PROGRAMAS CONJUNTOS."? Enviar dados a respeito.

Nº 6/2023 - 10/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Diretoria Executiva da Associação do Hospital e Maternidade São José para que responda à esta Casa o seguinte: 1. Foi amplamente divulgado através da redes sociais, e com isso diversos questionamento de munícipes sobre a utilização do carro do hospital pelo gerente administrativo, Sr. José Luiz Minutti em atividades particulares, essa informação procede? Em caso positivo, a Diretoria já tinha conhecimento desta prática? 2. Novamente em caso positivo, essa utilização é autorizada pela diretoria? Existe algum documento que concede essa autorização? Justificar. 3. Em caso negativo, quais serão as atitudes a ser tomadas pela Diretoria a respeito do assunto?

Nº 41/2022 - 23/06/2022 - CONSIDERANDO que o loteamento do bairro CDHU de Barra Bonita, bem como os muros de arrimo que seguram as diferenças de níveis foram feito pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado De São Paulo; CONSIDERANDO que é de obrigação da loteadora a garantia estrutural da obra, incluindo as obras do muro de arrimo; CONSIDERANDO que o muro está embaulado, demonstrando iminente perigo de queda, podendo gerar danos materiais e principalmente pessoais, tanto para os moradores como para quem passa pelo passeio público; CONSIDERANDO a Moção de Apelo (PCM 95/2022) datado de 17 de fevereiro de 2022 relatando tais fatos à CDHU; CONSIDERANDO o e-mail resposta da CDHU de 07 de março de 2022, solicitando que fosse especificado o local exato para elaboração de um relatório técnico; CONSIDERANDO o e-mail desta Casa para a CDHU (anexo) com a indicação dos locais exatos para a elaboração do relatório técnico; CONSIDERANDO que a empresa poderá ser responsabilizada porque já está ciente do problema e até o momento não se tem notícia de resolução CONSIDERANDO ainda que se não forem dadas as devidas respostas pela CDHU serão acionados os órgãos judiciais competentes para o deslinde da questão; Diante das considerações acima elencadas, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado De São Paulo para que informe a esta Casa o seguinte: 1 – Já foi elaborado o relatório técnico conforme informado pela própria CDHU? Em caso positivo enviar o relatório detalhado. 2 – Em caso negativo a questão 1, explicar pormenorizadamente por qual motivo tal relatório ainda não foi elaborado? Qual é o prazo para a realização desse relatório? Quais providências estão sendo tomadas a resolução dos problemas?

Nº 40/2022 - 15/06/2022 - CONSIDERANDO o grande número de reclamação de munícipes sobre os fios caídos dos postes de responsabilidade da CPFL; CONSIDERANDO a potencial lesividade dessa fiação que está abandonada ou caída nas vias públicas, podendo causar graves acidentes; CONSIDERANDO que esta Casa já realizou diversas proposituras a respeito deste assunto; CONSIDERANDO a existência da Lei Municipal Lei nº 3.176/2.016 e alterações posteriores, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Barra Bonita a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”; Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe à esta Casa o seguinte: 1. Quais os procedimentos que a CPFL vem tomando para evitar que as empresas que utilizam seus postes, deixem os fios pendurados, com vários cabos inutilizados? 2. A CPFL já recebeu alguma notificação da prefeitura por infração à Lei municipal nº 3.176/2.016? Enviar dados a respeito. 3. Quais empresas concessionárias ou permissionárias de serviços de telefonia ou internet que são autorizadas a utilizar os postes de responsabilidade da CPFL? Encaminhar as empresas com os respectivos endereços e responsáveis. 4. A CPFL tem algum protocolo padrão para instalação desses cabeamentos? Essas empresas tem seguido esse protocolo? Em caso de descumprimento qual é a sanção ou penalidade imposta? A CPFL já realizou notificações para as empresas que descumpriram esse protocolo? Enviar cópia do protocolo e as notificações eventualmente realizadas.

Nº 7/2022 - 24/02/2022 - CONSIDERANDO as diversas reclamações de da iluminação pública queimada ou danificada em diversos bairros da cidade; CONSIDERANDO os diversos pedidos feitos junto à CPFL e não atendidos para substituição desses pontos de iluminação pública; CONSIDERANDO que a falta de iluminação pública vem trazendo insegurança para moradores e transeuntes; CONSIDERANDO a condição de consumidores dos munícipes que residem nessas vias; CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor: “Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.” CONSIDERANDO o relatório de “revisão de iluminação pública de Barra Bonita” que segue anexo, onde constam os pontos de iluminação pública com problema, ineficiente ou deficitária; Diante dessas Considerações, apresentamos à Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo, da CPFL não tomar qualquer providência para a substituição dessas lâmpadas indicadas no relatório? Justificar. 2. Qual o motivo da demora excessiva para que CPFL realize qualquer substituição de lâmpadas em nosso município; Explicar. 3. Explicar como é todo o procedimento, desde a reclamação do munícipe (consumidor) de uma lâmpada queimada até a sua substituição. 4. A Companhia Paulista de Força e Luz tem alguma previsão ou cronograma para a substituição dessas lâmpadas queimadas? Enviar todos os dados a respeito. 5. A CPFL tem algum projeto para melhorias da iluminação pública no município? Trazer dados a respeito.

Nº 72/2021 - 22/10/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível ao Secretário Municipal de Saúde para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Como é feita a logística de entrega de medicamento nos postos da cidade? Explicar. 2. A entrega de medicamentos controlados e de alto custo tem a entrega centralizada em um único local? Explicar. 3. Os postos de saúde dos altos da cidade têm capacidade para realizar a entrega de medicamentos?

Nº 59/2021 - 24/09/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, bem como as seguintes informações da Secretaria de Desenvolvimento Social referente aos andarilhos que permanecem na cidade, em especial da orla turística: 1. Atualmente, o que tem sido feito em relação aos andarilhos que permanecem nas praças da cidade, em especial da orla turística? Informar e esclarecer quais são os procedimentos já adotados. 2. Informar quais as medidas que se pretende adotar em relação a essa situação? 3. Quais ações conjuntas foram realizadas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Saúde em relação a essa situação? Informar os resultados obtidos. 4. Quais ações conjuntas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social de Barra Bonita e outras cidades foram realizadas até o momento? Informar os resultados obtidos.

Nº 44/2021 - 11/08/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo o vale-alimentação dos servidores públicos da prefeitura não voltou a ser ofertado por meio de cartão magnético? Existe algum empecilho que impeça essa modalidade? 2. A prefeitura tem algum projeto para que o vale-alimentação volte a ser pago por cartão magnético? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 39/2021 - 28/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. O Departamento de Obras tem veículo ou veículos para transporte de pessoal, ferramentas e equipamentos? Se sim, quantos são e qual a condições desses veículos? Em caso negativo, qual motivo deste departamento não ter veículos? 2. Com quantos funcionários conta atualmente o Departamento de obras? Quais são os cargos e funções existentes no departamento? O número de funcionário é adequado para suprir as demandas do município? Justificar. 3. As ferramentas e equipamentos existentes no Departamento de Obras são suficientes para a realizações dos serviços? Com que frequência são comprados equipamentos e ferramentas para o departamento? 4. Os equipamentos de proteção individual (EPI´s) entregues aos funcionários do Departamento de Obras são em quantidade e qualidade compatíveis com as funções e serviços? Justificar a resposta.

Nº 23/2021 - 16/04/2021 - Considerando que no dia 15 de abril de 2021 o Vereador Emerson Pinto da Silva esteve no Pronto Socorro do Hospital, onde havia pessoas na fila esperando por atendimento por mais de 3 horas; Considerando que foi constatado que havia apenas um médico plantonista atendendo pacientes com suspeita de Covid e pacientes de outras patologias; Considerando que a manutenção de dois plantonistas no Pronto Socorro é requisito para manutenção do repasse de verba Municipal ao pronto socorro; Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Associação do Hospital e Maternidade São José, na pessoa do seu Gerente Administrativo, Sr. José Luiz Minutti, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1) Por qual motivo no dia 15 de abril existia apenas um plantonista no Pronto Socorro? 2) Depois do início da Pandemia (março/2020), houve aumento no repasse de recursos financeiros pelo Município, Estado ou Governo Federal ao Hospital? Informar e discriminar o que foi aumentado. 3) Enviar cópia da escala de plantões do Pronto Socorro dos últimos 12 meses até a presente data. 4) O Hospital já regularizou essa situação para manter 2 plantonistas no pronto socorro, em cumprimento ao objeto do convênio entre o Hospital e Maternidade São José e a Prefeitura? 5) Caso negativo, quando e como pretende regularizar essa situação que é extremamente urgente para a saúde da população?

Nº 22/2021 - 09/04/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. A Prefeitura tem algum estudo para reforma e modernização do teatro municipal? Em caso positivo, enviar o projeto e a planilha de custos. Em caso negativo, por qual motivo esse estudo ainda não foi realizado? 2. A prefeitura teria recursos próprios para a realização de uma reforma no teatro, ou seria através de emenda parlamentar?

Nº 21/2021 - 09/04/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. A Prefeitura tem algum estudo para reforma e modernização do museu municipal? Em caso positivo, enviar o projeto e a planilha de custos. Em caso negativo, por qual motivo esse estudo ainda não foi realizado? 2. A prefeitura teria recursos próprios para a realização de uma reforma no museu, ou seria através de emenda parlamentar?

Nº 9/2021 - 26/02/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre eventual implantação de Sistema de tele trabalho ou home office: 1) O Executivo tem intenção de implantar ou já houve tentativa de implantar o sistema de Home Office de forma permanente ou temporária, nos moldes do sistema adotado pela Prefeitura de São Paulo? 2) Existe algum empecilho ou algo que inviabilize a implantação do Sistema Home Office atualmente no Município?

Nº 47/2020 - 21/08/2020 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. ANTONIO MORSOLETTO NETO, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Existe algum direito dos funcionários em atraso? Como por exemplo, sexta básica, férias vencidas, FGTS e pagamento do sindicato, etc. Caso positivo, discriminar quais e quantidade. 2) Os pagamentos da remuneração dos Médicos do hospital estão em dia? Caso negativo,informar quais estão atrasados e desde quando. 3) O parcelamento do débito com a Receita Federal, relativo à expedição da Certidão Negativa de Débito, vem sendo pago em dia? Informar a atual situação. 4) O parcelamento do débito com a CPFL vem sendo pago em dia? Informar a situação. 5) De acordo com o plano de trabalho, existe uma verba destinada ao pagamento do 13º Salário ? 6) Existe a possibilidade de isolar em sala de espera específica as pessoas com sintomas suspeitas de COVID das pessoas que procuram atendimento no pronto socorro por outros motivos?

Nº 20/2020 - 24/04/2020 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Nº 8/2020 - 06/03/2020 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH, para que compareça na Sessão Ordinária que será realizada no dia 16/03/2020, para prestar esclarecimentos oficiais quanto à regularidade da execução dos planos de trabalho da entidade nos instrumentos firmados com o município, em especial sobre a realização de despesas, os fornecimentos de equipamentos de proteção, os pagamentos de fornecedores, os pagamentos de prestadores de serviços, os pagamentos de aluguéis, os pagamentos de tributos e tarifas, a assunção de compromissos financeiros além de suas forças e a qualidade dos serviços prestados.

Nº 5/2020 - 14/02/2020 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. ANTONIO MORSOLETTO NETO, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Quantos funcionários tinha o hospital no encerramento do exercício de 2017? 2) Quantos funcionários tem o hospital atualmente? 3) A demanda da população pelos serviços do hospital nesses últimos anos aumentou ou diminuiu? Explique quais circunstâncias podem ter justificado a alteração. 4) Quantos leitos existem atualmente e quantos estão em condições de uso? 5) Qual a média de internação por mês? 6) Existe algum direito dos funcionários em atraso? Como por exemplo, sexta básica, férias vencidas, etc. Caso positivo, discriminar quais e quantidade. 7) Os pagamentos da remuneração dos Médicos do hospital estão em dia? Caso negativo,informar quais estão atrasados e desde quando. 8) O parcelamento do débito com a Receita Federal, relativo à expedição da Certidão Negativa de Débito, vem sendo pago em dia? Informar a atual situação. 9) O parcelamento do débito com a CPFL vem sendo pago em dia? Informar a situação. 10) Existe no plano de trabalho da administração alguma programação para pagamento do 13º salário em dia? 11) Existe alguma previsão no Convênio entre a Prefeitura e o Hospital para que a verba recebida através do convênio devapriorizar, com preferência, o pagamento dos funcionários, em razão de caracterizar-se como uma verba de caráter alimentar?

Nº 34/2019 - 31/05/2019 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DOS ILMOS. SRS. Peter Cleison Zerlin, Diretor do Departamento de Compras e Licitação e Lourival Artur Mori, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, para que compareçam na sessão ordinária de 10 de junho de 2.019, com o objetivo de esclarecer sobre os processos administrativos que deram ensejo ao edital da licitação, na modalidade Tomada de Preços, de nº 001 e 004, do ano corrente, referentes à construção do novo cemitério municipal.

Nº 32/2019 - 28/05/2019 - -+

Nº 32/2018 - 18/05/2018 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Como é feita a medição do consumo de água? É realizada de forma mensal e individual, ou existe a cobrança por média ou estimativa? Em caso de média ou estimativa, qual é a periodicidade da medição? 2) Nos casos onde o visor do relógio de medição está comprometido, danificado ou de difícil acesso, qual é a forma de notificação ao consumidor? E qual é prazo dado pelo SAAE ao consumidor para a adequação? No caso de consumidores que registram uma conta com valor muito acima do valor habitual é feito algum tipo de parcelamento para este consumidor? Se sim como é realizado? Em caso negativo, informar os motivos que impedem a realização deste parcelamento.

Nº 24/2018 - 07/05/2018 - Requerimento para convocação do secretário de Desenvolvimneto Econômico e Formação Profissional Sr.José Kyelce dos Santos, e do secretário de Assuntos Jurídicos Dr. Arthur Lourival Mori, para que compareçam a Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2018, para prestarem as informações a esta casa sobre os terrenos doados.

Nº 8/2018 - 23/02/2018 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Foi realizada a dedetização do velório municipal e do cemitério no ano de 2018? Em caso positivo quando foi realizado o serviço? Qual a validade dessa dedetização? Qual empresa realizou o serviço? Se houve a contratação enviar cópia do contrato. 2) A dedetização eventualmente realizada é eficaz contra quais tipos de animais e insetos? Esta dedetização também é eficaz contra escorpiões? Explique. 3) Em caso negativo a questão número 1, por qual motivo ainda não foi realizado o serviço? Explique. 4) Em caso negativo à questão de número 2, quais medidas profiláticas estão sendo tomadas para acabar com os escorpiões? Explique.

Nº 73/2017 - 16/11/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual o motivo da troca do fornecedor de produtos para lavanderia, cozinha e limpeza? 2) Foi realizado algum comparativo de preços e rendimento entre as empresas fornecedoras? 3) Foi realizado algum tipo de processo licitatório para realização da troca de fornecedor produtos de limpeza da lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital? Em caso positivo enviar cópia do processo, em caso negativo, qual o motivo de não ser realizado? 4) Foi oportunizada alguma chance para o antigo fornecedor passar o trabalho que vinha sendo feito em parceria com o hospital? (Tais como treinamentos, dívidas, etc...). 5) Qual o custo por kg de roupa que o hospital tem hoje? Como isso é cobrado do hospital? Se for por kg de roupa lavada, quem controla os kg que o hospital lavou? Enviar as últimas 06 (seis) notas fiscais da atual fornecedora bem como as 06 (seis) notas fiscais dos últimos meses da antiga empresa fornecia produtos de limpeza da Lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital.

Nº 36/2017 - 23/06/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Diretor responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN –, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a periodicidade para troca e pintura de sinalização de trânsito? 2) Qual é o critério utilizado pelo DEMUTRAN para que sejam realizadas as pinturas de sinalização de trânsito no município? 3) Existiram algum cronograma ou planejamento para pintura e troca de sinalização? Em caso positivo enviar documentação. Se negativo, qual o motivo de não ser realizado um cronograma ou planejamento anual para pintura e troca de placas de sinalização?

Resoluções (6)

Nº 8/2023 - 25/06/2024 - REGULAMENTA O ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

Nº 2/2022 - 30/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 19/07/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Nº 1/2021 - 27/04/2021 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 1/2020 - 01/12/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Nº 1/2019 - 03/09/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - 27/06/2024 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/07/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 3º DA LEI N° 3.095 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”