Vereadores - Sandro Roberto Alponte - Proposituras
Projetos de Lei (14)
Nº 67/2019 - 04/10/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O USO DE BERMUDAS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55/2019 - 15/08/2019 - ESTABELECE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTAM EM SITUAÇÕES DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES.
Nº 54/2019 - 14/08/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORE DEFRONTE A CADA NOVA EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46/2019 - 04/07/2019 - INSTITUI O “CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43/2019 - 13/06/2019 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES, ASSIM COMO SEUS PARENTES ATÉ 1º GRAU, CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DE SEU DOMICILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42/2019 - 07/06/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41/2019 - 07/06/2019 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO USO DE CALÇAMENTO PERMEÁVEL NA COSTRUÇÃO DE FUTUROS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE FOREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/2019 - 07/06/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O “PROGRAMA AGORA MESMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25/2019 - 01/04/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Nº 22/2018 - 19/10/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21/2018 - 19/10/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS” DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2018 - 04/04/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR DENTRO DE SEU SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL O SERVIÇO DE RECLAMAÇÃO DO CIDADÃO.
Nº 37/2017 - 06/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PASSAGENS PELA PRAÇA DE PEDÁGIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/2017 - 26/06/2017 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.