Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (85)

Nº 94/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 27/08/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 78/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 25/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 21/05/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 30/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 29/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 56/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ANTONIO CARLOS RODRIGUES”

Nº 47/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PESCIVALDO PEREIRA BENEVIDES”

Nº 38/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “HELENA PIOVESAN”

Nº 31/2024 - 11/03/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “NELLIE REGINA COSTA FRACAROLI PAVANI”

Nº 12/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 12/12/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 62/2023 - 12/12/2023 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 60/2023 - 17/10/2023 - INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 34/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Padre José Carlos Frederice

Nº 24/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eunice Aparecida Gonçalves Monico

Nº 23/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Jeniffer Schiavoni de Oliveira

Nº 22/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Katia da Rocha Recco Conduta

Nº 90/2022 - 13/12/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 89/2022 - 30/11/2022 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

Nº 77/2022 - 19/07/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor CAPITÃO HÉLIO PALMESAN.

Nº 76/2022 - 03/05/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 75/2022 - 03/05/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ao Senhor Dr. PLÍNIO MESTRINEL JÚNIOR

Nº 53/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leda Marcia Migliari Pacheco

Nº 52/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Silvana Simões

Nº 29/2022 - 19/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA OLIMPIO DE SOUZA NERES”, a Rua 02 do Loteamento “Quinta do Vale”,

Nº 12/2022 - 05/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA ANGELO SPONCHIADO" a Rua 3 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 8/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 46/2021 - 06/07/2021 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 44/2021 - 25/05/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2007-L, "QUE INSTITUI O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA".

Nº 38/2021 - 13/04/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Luciana Sanz Caldu Saito

Nº 27/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ailton José Inácio

Nº 26/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fábio Massao Saito

Nº 25/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Luiz Donizeti Sartorelli

Nº 61/2020 - 08/12/2020 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 56/2020 - 18/08/2020 - DENOMINA “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” a Praça P8, localizada entre as Ruas Carlos Tozelli, Avenida Arthur Balsi e Rua Vicente Souza e Silva, do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França, de nosso município.

Nº 36/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor MARCOS ROBERTO DAMASIO DA SILVA

Nº 35/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora RENATA HELLMEISTER DE ABREU

Nº 34/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora LILIAN CLARICE SBEGHEN MATHEUS

Nº 10/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora SARAH JEANNY PINHEIRO

Nº 64/2019 - 10/12/2019 - DENOMINA “PRAÇA JOSÉ CASTELLARI” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A praça localizada entre as Ruas Manoel Prado, Rua Raphael Palmesan e Rua Amadeu Angelici em nosso município.

Nº 63/2019 - 03/12/2019 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ROTATÓRIA ABÍLIO SCUDELETTI” a rotatória localizada no entroncamento da Avenida Rosa Zanella Petri com a Rua Pedro Boaretto

Nº 61/2019 - 05/11/2019 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 53/2019 - 24/09/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Onofre de Lucca, a Rua 06 do Jardim Ouro Verde.

Nº 50/2019 - 03/09/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora SARAH JEANNY PINHEIRO

Nº 35/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Marcos Fernando Nardo

Nº 34/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Edison Dias Junior

Nº 8/2019 - 08/03/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Elizabeth de Souza Cavalcanti

Nº 39/2018 - 09/10/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José do Carmo Santos.

Nº 24/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oswaldo Prescicillo Rodrigues.

Nº 23/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marizete Castro Souza.

Nº 85/2017 - 07/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA Dr. ANTONIO HONÓRIO MACHADO DE OLIVEIRA a Rua 04 do Residencial Bem Viver.

Nº 77/2017 - 31/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ RIBEIRO FURTADO “Dudão” a Rua 10 do Residencial Reserva da Barra

Nº 60/2017 - 10/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua JOÃO ALBERTO GERIN” a Rua VI do Loteamento Residencial Stangherlin.

Nº 18/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ilmo. Sr. José Augusto Viana Neto

Nº 15/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exmo. Sr. Deputado Estadual Edmir Chedid

Nº 14/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria Rita de Cássia Bazarim Perre

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 23/11/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 3º, DA LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 10/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas à Lei Orgânica (5)

Nº 1/2021 - 11/05/2021 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 2/2021 - 20/04/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – PUBLICAÇÃO DE ATOS.

Nº 1/2019 - 16/04/2019 - MODIFICA ALÍNEA “b” NO INCISO XVI DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 2/2017 - 06/06/2017 - MODIFICA TEXTO DO §2º, DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 1/2017 - 06/06/2017 - MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Indicações (146)

Nº 253/2024 - 09/12/2024 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que estude junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elaboração de um projeto para redesenhar bordas e calçadas, permitindo a infiltração de água no solo.

Nº 218/2024 - 23/09/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza de boca de lobo na Rua José Sampaio defronte ao numeral 66, bem como a realização de melhorias na sinalização de trânsito na via.

Nº 217/2024 - 23/09/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado um canaletão entre a Rua José Sampaio e Rua Gagliano Ziglio, no Jardim Santa Helena.

Nº 215/2024 - 11/09/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada poda de árvore na Rua Etore Spaulonci, defronte ao numeral 393.

Nº 164/2024 - 10/07/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que realize limpeza de boca-de-lobo localizada entre a Rua Antonio Benedito di Muzzio e Rua Catarina Balbo Victorino de França.

Nº 154/2024 - 26/06/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que realize poda de árvores e dedetização de formigas na Rua Olindo Romanini, na Vila Habitacional.

Nº 151/2024 - 18/06/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente que sejam criados em nosso município o CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER e O CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA.

Nº 150/2024 - 18/06/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias no campo sintético da Vila Habitacional, como troca da grama artificial, substituição das redes de proteção e das balizas e melhorias na iluminação do local.

Nº 127/2024 - 23/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar um estudo para melhorar o escoamento de água (como instalação de canaletas ou outro equipamento) na Rua Diogo Parra esquina com a Rua Antonio Bressan.

Nº 125/2024 - 23/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que realize poda consciente nas árvores localizadas na Rua Valentin Frolini, defronte ao numeral 303.

Nº 112/2024 - 09/05/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para realize de forma urgente melhorias na iluminação pública, como substituição de lâmpadas queimadas e substituição por LED na Rua do Imigrantes.

Nº 55/2024 - 02/04/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente os departamentos competentes, para que seja realizada limpeza, capinação e poda de árvores no parquinho localizado na Rua Ivan Fleury Meirelles com Rua Paulino Stolf.

Nº 54/2024 - 02/04/2024 - Indico ao DEMUTRAN, na forma regimental, para que realize a pintura de faixa de pedestres na Rua Luiz Reginato defronte ao numeral 655.

Nº 40/2024 - 21/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que realize um estudo para a edificação de uma canaleta (caneletão) ou outra forma de melhorar o escoamento de água na Rua Otávio Antenor esquina com a Rua Júlio Rodrigues Azenha.

Nº 32/2024 - 07/03/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja realizada na sala de artes marciais, junto ao prédio do departamento de esportes reformas e melhorias, tais como: construção de banheiros/ vestiários (masculino/ feminino) com acessibilidade, melhoria da iluminação, e reforma da entrada da sala.

Nº 23/2024 - 04/03/2024 - Indicamos, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de edificar banheiros públicos no prédio da Guarda Municipal, localizado na minicidade da criança, adequando-os ao melhor uso das crianças, além da instalação de fraldários.

Nº 22/2024 - 04/03/2024 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a Poda das Árvores localizada na Praça da Rua Modesto Berdum, do bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 15/2024 - 26/02/2024 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada a construção de calçada e mureta na Avenida Arthur Balsi, no trecho entre a antiga sede da “Recicla” até a Avenida Papa João Paulo II.

Nº 13/2024 - 19/02/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada poda de árvores e revitalização da Praça Augusto Pavani, na Vila Habitacional.

Nº 12/2024 - 19/02/2024 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada a construção de calçamento nas áreas públicos no Jardim das Dracenas.

Nº 267/2023 - 23/11/2023 - Teste - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realize um estudo para a concessão de transporte público gratuito no município.

Nº 259/2023 - 21/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito extensível à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na forma regimental, que seja colocado em prática o plano municipal de arborização, dando efetividade à Lei Municipal n.º 3.321, de 23 de maio de 2019 que “Autoriza a criação do Programa ‘Barra Bonita Mais Verde’ e disciplina a arborização urbana no Município de Barra Bonita e dá providências”.

Nº 258/2023 - 21/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito extensível à Secretaria Municipal Educação, na forma regimental, que envidem esforços para a instalação de ares-condicionados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, realizando a climatização das salas de aula, sala dos professores e secretarias.

Nº 257/2023 - 21/11/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto ao departamento competente, para que realize COM URGÊNCIA limpeza de toda a margem do Rio Tietê, na parte atrás dos quiosques da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 229/2023 - 30/10/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o RECAPE DO ASFALTO da rua Emílio Quaglia, do Bairro Recanto Regina.

Nº 217/2023 - 25/09/2023 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam realizados estudos para instalação de sinalização de trânsito e principalmente redutores de velocidade na estrada BRB 246, em continuação a Rua Antonio Bressan, do bairro da Estiva.

Nº 187/2023 - 28/07/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a pavimentação do trecho restante das Ruas Francisco Alexandrino, Maria Luiza Pompeu Biazeti e José Augusto Angelici, do Distrito Industrial São Domingos.

Nº 127/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de viabilizar uma reforma das Salas de Estudos para que os jovens realizem suas atividades escolares com ajuda de um professor.

Nº 126/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar o término da Obra de Construção do Cinema de Barra Bonita, localizado na Avenida Pedro Ometto, entregando-a para uso da população.

Nº 125/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de instalar em Barra Bonita uma Base do Corpo de Bombeiros.

Nº 124/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de implantar o serviço de Assistência Social nas escolas.

Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de disponibilizar mais médicos no Pronto Socorro para melhorar o atendimento e diminuir as filas.

Nº 122/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e melhoria da ILUMINAÇÃO da Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 121/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita notificação dos proprietários de residências e lotes que não possuem calçadas ou que estejam com o passeio em mal estado de conservação.

Nº 120/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita uma reforma da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Arthur Balsi, na Cohab.

Nº 119/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja construído uma área verde, com passarelas e bancos, na área pública localizada na Rua João Morelato, próximo ao numeral 245, ao lado da Igreja Santo Expedido, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 118/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar uma reforma no “Campo Sintético Álvaro Antonelli – Duda”, localizado no CDHU.

Nº 101/2023 - 15/05/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes, para que seja feita com urgência uma reforma geral, com os reparos necessários, no auditório do Centro Cultural Célia Stangherlin.

Nº 100/2023 - 15/05/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Esportes de Barra Bonita, para que a “Copa Barra Bonita de Futebol de 2023” leve o nome do grande esportista e amante do futebol “Carlos Alberto Cescato, Bereco”.

Nº 99/2023 - 15/05/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Turismo e Cultura, para que seja instalado um Museu do Esporte em Barra Bonita, onde possa ser colocada as fotografias e premiações, resgatando a história dos Clubes varzeanos de nossa cidade, como a AABB, Ponte Preta, Botafogo, Vila Nova, entre outros.

Nº 90/2023 - 02/05/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamento competente para que seja realizado nas muretas ao redor do Centro de Recreação Paulo Bigliassi (conhecida Praça do Skate) no Sonho Nosso, aberturas de passagens.

Nº 89/2023 - 02/05/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que estude a possibilidade de realizar no mês de julho a “Festa Julina” com atrações nordestinas, como música, dança e comidas típicas, a ser realizado no Centro de Recreação Paulo Bigliassi (conhecida Praça do Skate) no Sonho Nosso.

Nº 79/2023 - 13/04/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine aos departamentos competentes a elaboração de projeto visando a criação de um botão de alerta nas escolas sob responsabilidade do município e uma licitação visando a contratação de segurança privada/armada nessas instituições de ensino.

Nº 70/2023 - 03/04/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam realizadas melhorias no acostamento Vicinal Com. Orlando Chesini Ometto, no trecho de responsabilidade de nosso município.

Nº 69/2023 - 03/04/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado uma faixa elevada de pedestres, na Rua Geraldo Fazzio, próximo ao numeral 377, e na Rua Nove de Julho, defronte ao numeral 408 (Supermercado Fernandes) como forma de reduzir a velocidade da via.

Nº 49/2023 - 13/03/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que disponibilize para a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita repasse de recurso no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para complementação do valor para a aquisição de uma ambulância tipo UTI.

Nº 26/2023 - 23/02/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Francisco Angelici, próximo ao número 636, da Cohab.

Nº 14/2023 - 06/02/2023 - Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja reforçada a segurança no prédio do Instituto Construindo Sonhos, no CDHU, com instalação de alarme, cerca elétrica, câmeras entre outras medidas.

Nº 261/2022 - 06/12/2022 - Indico, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes no sentido alterar o sentido de direção para mão única, da Rua José Ricardo Jacomini, do Bairro Sonho Nosso V.

Nº 260/2022 - 06/12/2022 - Indico, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de adaptar os banheiros do prédio da Guarda Municipal, localizado na minicidade da criança, adequando-os ao melhor uso das crianças, além da instalação de fraldários.

Nº 252/2022 - 06/12/2022 - Indico ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de providenciar com urgência a instalação de Câmeras de gravação e monitoramento nas proximidades do CCZ.

Nº 189/2022 - 27/09/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito com urgência a instalação de redutores de velocidade e sinalização de solo nas proximidades do restaurante Terra Nostra, do Mori, no bairro do entulho, cuja via está muito movimentada com iminência de acidentes.

Nº 187/2022 - 08/09/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja reservado uma vaga rápida de estacionamento para veículos com placa indicativa de 15 minutos, na Rua primeiro de março, esquina com Salvador de Toledo, próximo à Barra Som Presentes.

Nº 177/2022 - 22/08/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, para que sejam instalados, com urgência, sensores de movimento no Cemitério Municipal, com disparo de alarmes para a Guarda Municipal, visando facilitar a sua atuação integrada com a guarnição policial, visando o combate à criminalidade.

Nº 149/2022 - 18/07/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que instale no Palacete Hermínio de Lima, um elevador para pessoas portadoras de deficiência, para acessibilidade ao gabinete.

Nº 138/2022 - 30/06/2022 - INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, para que seja oferecido cursos de informática para pessoas Idosas em nosso município.

Nº 124/2022 - 03/06/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao departamento competente para que seja melhor estruturada a Secretaria de Meio Ambiente, com aquisição de equipamentos de informática e de escritório, como computadores, impressoras, mesas, cadeiras entre outros materiais necessários, a fim de que os projetos possam ser melhor desenvolvidos.

Nº 123/2022 - 03/06/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente para que seja criado no Município o Centro do Meio Ambiente, para melhor alocar a Secretaria do Meio Ambiente, com possibilidade de realização de eventos, palestras, recepção de convidados e alunos das escolas.

Nº 117/2022 - 12/05/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para a instalação de um playground e academia ao ar livre na área institucional localizada entre o Jardim Santa Helena e o Jardim Flamboyant.

Nº 116/2022 - 11/05/2022 - Indicamos ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, extensível ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, José Luis Rici, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para implantação de uma tarifa social na conta de água e esgoto do município, visando beneficiar as famílias de baixa renda, bem como aqueles que economizam no consumo da água, na forma dos projetos que seguem em anexo.

Nº 102/2022 - 18/04/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Setor competente para NOTIFICAR A CPFL PAULISTA para que, na forma e prazo da Lei Municipal nº 3.176, de 18 de março de 2016 e alterações posteriores (doc. anexo), faça a retirada ou alinhamento dos fios inutilizados e pendurados dos postes das seguintes vias do município: - Rua Lourenço Antoneli, próximo ao número 61; - Avenida 9 de julho, esquina com Avenida Dr. Caio Simões; - Rua Giacomo Abrussi, 437.

Nº 82/2022 - 25/03/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam retomadas as aulas do antigo Projeto Navega São Paulo em nosso município.

Nº 81/2022 - 25/03/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja realizada reforma no prédio do antigo “Piscinão” para a instalação do Departamento Municipal de Esportes.

Nº 80/2022 - 25/03/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que sejam realizadas adequações no Ginásio Lívio Reginato para aumentar a segurança quando das disputas de eventuais campeonatos de futsal, que vierem a ser realizados no referido ginásio.

Nº 65/2022 - 14/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de mais uma edição do evento denominado “Descida Maluca”.

Nº 319/2021 - 22/11/2021 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que oriente o setor competente a promover a instalação e edificação de um ponto de hidratação na área da entrada do complexo esportivo Alcindão, no Jardim Nova Barra.

Nº 287/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA INSTALADO UM PLAYGROUND NA NOVA SEDE DA CASA DE AMPARO NA RUA QUATORZE DE DEZEMBRO.

Nº 285/2021 - 15/10/2021 - Considerando a proximidade das festas de fim de ano, indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que sejam feitas as seguintes MELHORIAS NA RUA 1º DE MARÇO: - MELHORIA DA ILUMINAÇÃO; - MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS; - PINTURA DOS BANCOS DE MADEIRA; - MANUTENÇÃO E PINTURA DOS ARCOS QUE SUSTENTAM A DECORAÇÃO NATALINA.

Nº 284/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA ESTIVA, COM A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO MAIS LONGOS.

Nº 283/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO ENTULHO.

Nº 282/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA CONCEDIDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E TAMBÉM O PARCELAMENTO DAS MULTAS DECORRENTES DOS DECRETOS SOBRE A COVID-19.

Nº 280/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA EDIFICADO UM PARQUE E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO “PIPÓDROMO”.

Nº 279/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA EDIFICADO UM PARQUE E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE ENTRE A RUA ZENAIDE TRISSOLDI MILANI, RUA JOSÉ DUARTE GRECO E RUA GILBERTO ANGÉLICE, NO JARDIM VITÓRIA I.

Nº 277/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA RETIRADA O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PRUDENTE DE MORAES, DEFRONTE AO NUMERAL 234.

Nº 276/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS AO REDOR DO CASTELO DA MINICIDADE.

Nº 266/2021 - 30/09/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA, UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA (CONFORME ART. 47 DO CTB), NA RUA 14 DE DEZEMBRO, DEFRONTE À CASA DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Nº 6/2021 - 26/01/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, para que seja feito um estudo para tomada de medidas visando a redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Geraldo Fazzio, defronte à recicla.

Nº 99/2020 - 19/11/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja alterado o trânsito da Rua Antônio Constâncio para mão única de direção, do bairro da Cohab.

Nº 98/2020 - 19/11/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran para que seja feito faixa de pedestres elevadas na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, em frente ao mercado Ana Mara e na Avenida Arthur Balsi, em frente ao Burgão.

Nº 97/2020 - 19/11/2020 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEMUTRAN PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE SOLO “DEVAGAR”, NA RUA ANTONIO LÁZARO CHAGAS, DEFRONTE À NOVA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Nº 72/2020 - 13/10/2020 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita a pintura interna da quadra de esportes do ginásio da EMEF. Professora Mariana Gonçalves Dias.

Nº 64/2020 - 15/09/2020 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização de solo horizontal na Rua Angelo Biliassi, do Bairro Sonho Nosso V, com a pintura de lombada e sinal de parada obrigatória.

Nº 33/2020 - 11/03/2020 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizado um estudo para colocação de redutores de velocidade na Rua Silvio Cestari e Rua João Morelatto.

Nº 25/2020 - 05/03/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente recapeamento asfáltico e melhorias na iluminação pública na Vila Operária.

Nº 253/2019 - 22/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente realizada COM URGÊNCIA a substituição de postes de madeira no bairro Colina da Barra.

Nº 252/2019 - 22/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejarealizada COM URGÊNCIA a limpeza e pintura na Praça Augusto Pavani.

Nº 251/2019 - 22/11/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEMUTRAN PARA SE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE A RUA JOÃO MORELATO SEJA MÃO ÚNICA EM TODA SUA EXTENSÃO.

Nº 241/2019 - 18/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA DO CRUZEIRO NA COHAB.

Nº 226/2019 - 08/11/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NA VILA HABITACIONAL E NA VILA OPERÁRIA.

Nº 225/2019 - 08/11/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEMUTRAN PARA SE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PINTURA NAS LOMBADAS DA AVENIDA PAPA JOÃO PAULO II EM TODA SUA EXTENSÃO.

Nº 224/2019 - 08/11/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEMUTRAN NO SENTIDO DE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE “ALTURA MÁXIMA” NO PORTAL CLEMENTE RICCI.

Nº 195/2019 - 02/10/2019 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS VILA MARIA CRISTINA, VILA RICI E JARDIM BRASIL.

Nº 194/2019 - 02/10/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran para que seja feito faixa de pedestres na Rua João Pessoa, próximo à Rua Salvador de Toledo.

Nº 184/2019 - 16/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN no sentido de modificar o trânsito da Rua Angelo Cestari para mão única de direção, com instalação de sinalização de placas de parada obrigatória, bem como pintura de sinalização de solo e faixa de pedestre.

Nº 183/2019 - 13/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental , para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada obra de pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Paulino Stolf.

Nº 182/2019 - 13/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente que sejam instaladas faixas de pedestres elevadas, na Avenida Pedro Ometto, próximo ao numeral 2380, nos dois sentidos.

Nº 181/2019 - 13/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento Competente para que seja feito o recapeamento da Avenida João Paulo II, no trecho onde foi aberto o asfalto para instalação de manilhas de águas pluviais.

Nº 178/2019 - 02/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento competente que realize um estudo no projeto da sala multiuso, para que seja construído um estacionamento dentro do local.

Nº 177/2019 - 02/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente no sentido de colocar faixa de pedestre na Rua Tietê, esquina com a Avenida Pedro Ometto, bem como na travessia da Avenida Pedro Ometto.

Nº 167/2019 - 12/08/2019 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado um “canaletão” na Rua Marta Maria, próximo ao numeral 1549.

Nº 166/2019 - 12/08/2019 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado um “canaletão” na Avenida Caio Simões, próximo ao numeral 282.

Nº 122/2019 - 03/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito , na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a CAPINAÇÃO e LIMPEZA da área de capitação de águas pluviais localizada no Sonho Nosso V.

Nº 58/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a melhoria de iluminação do campo do Estádio Renato Adamo Bolla, da Cohab.

Nº 56/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua João Morelato esquina com Rua Silvio Cestari.

Nº 54/2019 - 12/04/2019 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao setor competente para que seja realizada a reforma e melhorias no canaletão do cruzamento entre a Avenida Caio Simões e Rua Primeiro de Março no sentido bairro centro.

Nº 52/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma e melhoramentos no canaletão do cruzamento entre a Rua Juvenal Pompeu, esquina com a Rua Angelo Cestari e Praça Hipólito Lopes, próximo à Delegacia de Polícia.

Nº 51/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma e melhoramentos no canaletão do cruzamento entre as Ruas Otero e Campos Salles.

Nº 48/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito sinalização de trânsito e pintura da faixa de pedestre na Rua Sílvio Cestari, esquina com Rua João Morelato, cuja via é muito movimentada por ser passagem principal dos veículos que trafegam entre os bairros do Sonho Nosso.

Nº 47/2019 - 12/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado um CANALETÃO de água da Rua Domingos Ghedin, esquina com Angelo Tozato, do Bairro Sonho Nosso III.

Nº 43/2019 - 08/04/2019 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das Ruas Antenor Balsi, Ferrúcio Bolla, 14 de Dezembro e Marechal Floriano, de nosso Município.

Nº 36/2019 - 01/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de edificar faixas de pedestres elevadas nas proximidades do número 139 da rua João Pessoa.

Nº 24/2019 - 07/03/2019 - Indico ao Sr.Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de edificar faixa elevadas defronte a todas as escolas e unidades de saúde do município.

Nº 2/2019 - 01/02/2019 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja regulamentado e devidamente sinalizadas vagas de estacionamento de motocicleta na Rua 14 de dezembro, defronte ao numeral 307.

Nº 234/2018 - 23/11/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado um estudo para modificar as formas de conversão nos principais cruzamentos da Avenida Pedro Ometto, haja vista o grande número de acidentes que ocorrem nestes locais.

Nº 224/2018 - 09/11/2018 - indico ao Sr. Prefeito, na forma Regimental, para que interceda junto aos departamnetos competentes para que seja realizado um estudo para modificar as formas de conversão nos principais cruzamentos da Avenida Pedro Ometto, haja vista o grande número de acidentes que ocorrem nestes locais.

Nº 220/2018 - 09/11/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instaladas placas de identificação de vias públicas EM TODA CIDADE, que estão sem a devida e correta identificação.

Nº 206/2018 - 29/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado um estudo para que a Rua Antonio Bressan, que liga a Nova Barra ao Residencial Casagrande seja mão única no sentido centro-bairro.

Nº 156/2018 - 21/09/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA melhoria e substituição da iluminação na praça pública localizada entre as Ruas Joaquim Angelo Momesso e Antonio Pizzo na Vila Habitacional.

Nº 107/2018 - 21/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja proibido o estacionamento na Avenida Artur Balsi, defronte ao Posto de Gasolina Bremen e ao Salão de Festas da Cohab, bem como na Rua Francisco Angelice, defronte à creche.

Nº 106/2018 - 21/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o fechamento do vão existente entre os canteiros da avenida Artur Balsi, defronte ao mercado Burgão.

Nº 90/2018 - 02/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita uma remodelação com pintura, iluminação, jardinagem e instalação de uma academia ao ar livre na Praça Francisco Lourenção, localizada no Bairro da Cecap.

Nº 41/2018 - 27/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado passeio público (calçada) no Residencial da Colina.

Nº 3/2018 - 05/02/2018 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública do bairro Vila Habitacional, já que existem muitas ruas escuras, com iluminação antiga, deficiente e há muitos anos o bairro não recebe nenhuma melhoria nesse sentido.

Nº 483/2017 - 04/12/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de recapeamento asfáltico da Rua Etore Spaulonci, do Recanto Regina.

Nº 429/2017 - 18/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente que sejam edificadas CALÇADAS e MURETA em área institucional da Prefeitura Municipal entre as Ruas Orestes Gerin, Francisco Angélice e Geraldo Salvi, no Conjunto Residencial Cel. José Victorino de França.

Nº 424/2017 - 29/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEMUTRAN PARA INSTALE UMA PLACA DE “RUA SEM SAÍDA” NA RUA DAS AZALÉIAS.

Nº 387/2017 - 25/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que soliciteao Departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA pintura de parada de ônibus e faixa de pedestres nas praças localizadas entre as Ruas Joaquim Franco da Silva com Alberto Stangherlin e Rua Alberto Stangherlin com Constantino Frollini.

Nº 357/2017 - 09/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA o serviço de manutenção e trocas de lâmpadas nas praças localizadas entre as Ruas Alberto Stangherlin com Joaquim Francisco da Rocha e Ruas Albertro Stangherlin com Constantino Frollini .

Nº 356/2017 - 09/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA serviço de elevação dos bueiros na Rua Joaquim Angelo Momesso em toda a sua extensão.

Nº 355/2017 - 09/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que sejam realizadas melhorias e também instalação de mais postes de iluminação na continuação da Avenida João da Silva Nogueira, no sentido do Hotel Estância.

Nº 354/2017 - 09/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA o conserto e manutenção do passeio público da Rua Marechal Floriano, no trecho que fica atrás do Hospital São José.

Nº 328/2017 - 25/07/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente seja instalado um bebedouro ou ponto de hidratação na Academia da Saúde “Bernadete Fonseca Paiva”, a academia ao ar livre, localizada na Rua dos Imigrantes esquina com Domingos Feltrin, do Bairro Jardim Lucemar.

Nº 269/2017 - 25/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao Departamento Municipal competente, a fim de que providencie a identificação da nomenclatura de todas as vias públicas por meio de placas.

Nº 268/2017 - 25/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja alterada a sinalização de trânsito da Avenida Arthur Balsi, nas proximidades do supermercado, visando proibir o estacionamento de caminhões, ao menos no horário diurno.

Nº 267/2017 - 25/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de uma rotatória na Rua Adilson Diniz Ragoni, esquina com Rua José Sampaio, do bairro Jardim Santa Helena, ou que se faça um estudo para mudanças e evitar acidentes.

Nº 266/2017 - 25/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja alterada a mão de direção do trânsito da Rua Arthur Silva, no trecho entre a Rua Antonio Ramires e Rua Regina Guedin Frollini, do bairro Recanto Regina, para mão única de direção.

Nº 256/2017 - 15/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEMUTRAN PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE SEJA MODIFICADA PARA MÃO ÚNICA A RUA RIO BRANCO NO TRECHO ENTRE AS RUAS 14 DE DEZEMBRO E ANTENOR BALSI.

Nº 238/2017 - 03/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento Municipal competente, a fim de que este altere o sentido da Rua Mário Pavani, localizada no Jardim Dracena, passando de dupla para somente um sentido.

Nº 213/2017 - 17/04/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE IN TERCEDER JUNTO AOS DEPARTAMNETOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CÓRREGO BARRA BONITA EM TODA A SUA EXTENSÃO, PRINCIPALMENTE DAS ÁREAS CENTRAIS.

Nº 194/2017 - 06/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente com a finalidade de retornar os cursos gratuitos de crochê, tricô, pinturas, corte-costura, culinária, entre outros, que no passado eram disponibilizados pelo município.

Nº 193/2017 - 06/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita, COM URGÊNCIA, a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS das vielas do Bairro Vila Habitacional.

Nº 191/2017 - 05/04/2017 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes para que sejam instalados Pontos Biométricos para controle de horário de todos os funcionários do Executivo Municipal, nos termos do que determina o §2º, do art. 74, da CLT e Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Nº 169/2017 - 30/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que entre em contato com os departamentos competentes para que sejam executados os hinos Nacional e de Barra Bonita, semanalmente, em todas as escolas e creches do Município.

Nº 3/2017 - 10/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a instalação de iluminação pública no trecho da Estrada Vicinal Rômulo Luis Bressan, que dá acesso ao bairro Residencial Natale Spaulonci.

Nº 2/2017 - 10/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização horizontal, vertical e redutor de velocidade na Estrada Vicinal Rômulo Luis Bressan, a via de acesso ao bairro Residencial Natale Spaulonci, visando diminuir a velocidade dos veículos.

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para reativação da Zona Azul no centro da cidade, passando a gestão e arrecadação da área para o Hospital e Maternidade São José.

Leis Complementares (2)

Nº 162 - 07/05/2020 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 156 - 21/05/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (31)

Nº 3608 - 02/10/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 3° E ART. 4° DA N.º 3.382, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE “INSTITUI A CAMPANHA ‘NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS’ POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3595 - 03/07/2024 - INCLUI O EVENTO “GIRO DO INTERIOR DE CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3590 - 19/06/2024 - INCLUI O EVENTO “BARRA PET DAY” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3556 - 30/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3548 - 14/11/2023 - Modifica o Artigo 3º da lei 2.319 de 31 de março de 2004 que “Dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal.”.

Nº 3505 - 20/04/2023 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3504 - 20/04/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3471 - 29/07/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA AS “FESTAS JUNINAS”, A SEREM COMEMORADAS ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.

Nº 3467 - 28/06/2022 - Dispõe sobre fixação de gratificação de funções conforme especifica e dá outras providências.

Nº 3454 - 04/04/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMPRAM SUCATAS DE METAIS, FIOS DE COBRE E ALUMÍNIO A MANTEREM CADASTRO DOS FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3450 - 22/02/2022 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3449 - 22/02/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3432 - 22/11/2021 - Institui no Calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Barra Bonita o "Abril Laranja" Mês de Prevenção a Crueldade Animal e dá outras providências.

Nº 3430 - 22/11/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Nº 3422 - 29/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 3418 - 16/09/2021 - PROÍBE O USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ E INSUMOS AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.

Nº 3417 - 16/09/2021 - ALTERA A EMENTA, O ART. 1º , 2ª, 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3383 - 10/12/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS FOCINHO CARENTE.

Nº 3382 - 10/12/2020 - INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3373 - 27/05/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Nº 3365 - 16/12/2019 - MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.

Nº 3358 - 21/11/2019 - Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 3349 - 04/11/2019 - Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 3345 - 23/10/2019 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3335 - 10/09/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3332 - 02/07/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A ADESÃO AO SISTEMA DETECTA.

Nº 3307 - 23/04/2019 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 3306 - 23/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3305 - 23/04/2019 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3238 - 25/10/2017 - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3208 - 25/04/2017 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL”, ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagens (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 26/06/2020 - Ofício de arquivamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - AUTORIZA A REDUÇÃO SALARIAL E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 16/10/2019 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - FIXA OS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

Moções (128)

Nº 382/2024 - 09/12/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e à Direção da E.E. Laurindo Battaiola (CENE), para que cessem, de imediato, a poda e corte de árvores, até que se esclareça as responsabilidades pela derrubada de uma árvore do tipo Peroba Rosa.

Nº 334/2024 - 29/10/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a melhoria da capacidade da rede elétrica e a finalização da instalação dos ares-condicionados nas escolas do município.

Nº 286/2024 - 11/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz, que envidem esforços para resolver o problema de queda de energia na Rua Santo Petri, no trecho entre a Rua Batista Gabri e Rua Francisco Alves.

Nº 285/2024 - 11/09/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada reforma e melhoria no canaletão da na Rua Francisco Alves, no cruzamento com a Rua Santo Petri e Rua Santo Petri esquina com a Rua Batista Gabri, no Jardim Nova Barra.

Nº 241/2024 - 26/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas as seguintes melhorias no Bairro Campos Sales: melhoria da iluminação pública e construção de uma quadra poliesportiva com infraestrutura adequada.

Nº 240/2024 - 26/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Vigilância Sanitária do município, que realize fiscalização ostensiva nas casas de produtos agropecuários e comércios congêneres para coibir a venda do veneno conhecido como “chumbinho”.

Nº 239/2024 - 26/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que coordene junto às Secretarias competentes a realização de MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, firmando parcerias e convênios com Hospitais e Clínicas, como forma de diminuir demanda reprimida no município.

Nº 204/2024 - 24/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao departamento competente para que seja retirada o redutor de velocidade (lombada) localizada na Rua João Zerlin, defronte ao numeral 135.

Nº 135/2024 - 09/05/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a FACULDADE GRANTIETÊ, pela realização da II Feira do Empreendedorismo realizada no dia 08 de maio de 2024, extensível ao seu idealizador Professor Luiz Ricardo Mangili, bem como aos alunos e empresas participantes.

Nº 82/2024 - 03/04/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada LIMPEZA e SUBSTITUIÇÃO DA AREIA no parquinho da Praça Maria Osti, no Jardim Nova Barra.

Nº 81/2024 - 02/04/2024 - Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici para que sejam realizadas COM URGÊNCIA melhorias no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e Secretaria do Bem Estar Animal, para trazer mais conforto e dignidade aos animais e seus tutores.

Nº 62/2024 - 22/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja edificadas mureta e calçada na área pertencente à Prefeitura, localizada atrás do Cemitério Jardim da Paz.

Nº 61/2024 - 22/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura do município que faça a vistoria no local e notifique o proprietário do imóvel localizado ao final da Rua José Fernandes Cruz, no Jardim Vitório, devido ao mato alto e acúmulo de sujeira.

Nº 60/2024 - 22/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que seja realizada a READEQUAÇÃO E EQUIPARAÇÃO SALARIAL dos cargos que ainda recebem vencimentos inferiores a um salário mínimo.

Nº 59/2024 - 21/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que finalizem a instalação dos ares-condicionados nas escolas do município.

Nº 54/2024 - 11/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e à Vigilância Sanitária para que fiscalizem com URGÊNCIA in loco, o imóvel localizado no Parque Ecológico Orlando Chesini Ometto, devido a situação degradante de sujeira e má condições de higiene, onde há uma pessoa residindo e também um cachorro.

Nº 50/2024 - 08/03/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Eva Ana de Souza pelo exemplo de vida e dedicação no exercício de seu trabalho no Hospital e Maternidade São José, ao longo desses 41 anos.

Nº 44/2024 - 01/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada poda de árvores na Rua dos Operários (CDHU) em toda a sua extensão.

Nº 37/2024 - 28/02/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeitura, que interceda junto ao departamento competente, para que seja designada uma merendeira para a Escola Laurindo Battaiola (CENE) no período noturno, pois os estudantes estão recebendo apenas refeições secas por falta dessa profissional.

Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente Senado Federal, para que agilize a tramitação do PL 3986/2019, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos movidos a combustível renovável, sistema reversível de combustão, híbridos ou elétricos e às motocicletas ou motonetas nacionais equipadas com motor de cilindrada não superior a 250 cm3 que sejam adquiridas por pessoas com deficiência ou para emprego na atividade de táxi ou mototáxi”.

Nº 33/2024 - 23/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível à Polícia Militar, à Vigilância Sanitária, ao departamento de fiscalização de postura e ao departamento de limpeza, para que seja dada especial atenção ao Distrito Industrial, principalmente próxima a antiga sede da “Recicla”, haja vista o mato alto, acúmulo de sujeira e pneus, falta de calçada e muretas, além da ocorrência de diversos furtos, inclusive de fiação elétrica e consumo e mercancia de drogas próximo ao local.

Nº 25/2024 - 22/02/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que sejam realizadas melhorias no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e Secretaria do Bem Estar Animal, para trazer mais conforto e dignidade aos animais e seus tutores.

Nº 436/2023 - 21/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Profa. Valdete Cândido (Educação com Razão), à Profa. Maria Ivone Dolabani de Castro Tozelli e ao compositor, cantor e compositor Ozi dos Palmares, pela realização do tributo inédito às belezas naturais do Rio Tietê, entitulado “‘Vozes Tiete do Tietê’: Uma Ode Musical às Belezas Naturais do Rio dos Paulistas”, realizado no dia 29 de outubro de 2023.

Nº 434/2023 - 21/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do estado de São Paulo para que sejam aplicados os 30% (trinta por cento) anuais na manutenção e no desenvolvimento do ensino público, de sua receita corrente, aí incluídas as receitas pro¬venientes de impostos, inclusive os recursos provenientes de transferências da União.

Nº 406/2023 - 11/10/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de que seja realizada alteração e atualização legislativa da Lei Municipal n.º 3.454 de 04 de abril de 2022 e em consonância com a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos.

Nº 362/2023 - 01/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria da iluminação pública no bairro Campos Sales.

Nº 326/2023 - 10/08/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hotel Barra Bonita, na pessoa do seu proprietário Sr. Alessandro Fadoni, pela inauguração do empreendimento que marca o início de suas atividades em nosso Município.

Nº 295/2023 - 28/07/2023 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente a possibilidade de incluir ração para pets nas cestas básicas distribuídas à população carente de Barra Bonita.

Nº 278/2023 - 19/07/2023 - Apresento à Mesa, ouvido do Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente estudar a possibilidade de reservar e distribuir emergencialmente cestas básicas em casos envolvendo famílias em estado de extrema pobreza.

Nº 268/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR UM CONCURSO PÚBLICO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS.

Nº 233/2023 - 16/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos, que foram aprovados na primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP: Nível 1 Beatriz Santana Braz – 6º ano Danielle Costa Tozatto – 6º ano Deivid Oliveira Rocha – 6º ano Emanuel Marques Barreto – 6º ano Enzo Balo da Silva – 6º ano B Gabriely Vitória da Silva Santos – 7º ano A Jheniffer Karhellen Santos – 7º ano A Jhonatan Martins da Silva – 6º ano C Juan Pablo Araújo de Oliveira – 7º ano C Lais Vitória Prado – 6º A Lavínia Kelly F. da Silva – 6º D Lavínia Vitória Alves – 7º A Melyssa Helena Rodrigues – 7º A Miguel Augustino Rodrigues – 6º C Nicolas Kauã Alves Souza – 6º C Nicoly Correa – 7º C Pedro Gustavo Bonfin Santos – 7º A Pedro Henrique de Oliveira Lima – 6º C Yasmin Isabelly Levorato – 6º C Nível 2 Eluy Ferreira Dias – 9º A Kayky Oliveira F. dos Santos – 9º A Ivan Santos Santana – 9º A Kethilin Cristiane Pereira – 9º A Tainá Fernandes Santana – 9º A Kamilly F. Batista dos Santos – 8º B Rhuan Fuzinelli Carvalho – 8º B Alícia Cristina Ribeiro – 9º B Pedro Henrique Souza Rocha – 9º A Ana Clara Xavier Torquetti – 9º B Felipe Henrique da Paixão Reis – 9º B Vitor Lucas Dionízio – 9º B Manuela de Almeida Ricci – 9º B Rafaela Lourenção Gonçalves – 9º B Rafaela Angelina Souza – 9º A Juan Souza Pessoa – 8ª A Danielle Marsal de Bessa – 8ª A Henry Karllos Bernardino – 8º A Guilherme de Araújo Firmino – 8º B Lara Ferreira Rillo – 8º C

Nº 221/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDERNEIRAS, em nome de seu diretor Alexandro Ferreira de Oliveira, extensível a todo os colaboradores pela realização de coleta seletiva em todo nosso município.

Nº 212/2023 - 01/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a EMEF PROFª ALZIRA KRUGER GUTHER em nome de sua Diretora Sra. CRISTINA DE LOURDES DOS SANTOS, extensível a todos da Coordenação, Corpo Docente, Grêmio Estudantil e demais funcionários, pela inauguração do pomar e espaço de leitura na unidade escolar.

Nº 209/2023 - 29/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ciclistas RODRIGO LUIZ PULINI e ANDRÉ LUIZ PULINI pela realização do Desafio 24h Caminho da Fé e a equipe de apoio da Pulini Cycles composta por Celso Álvaro Tozatto, Huederson Rodrigo Fonseca, Otavio Stangherlin Neto, Gustavo Henrique Pardo, Miguel Angelo Guerreiro, e Luciano Mesquita.

Nº 208/2023 - 29/05/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BARRACRED, pelos 27 anos de sua fundação.

Nº 199/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 752/2021, que altera as Leis Estaduais n.º 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e n.º 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 197/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o pessoal da GARAGEM DA DANÇA e a toda equipe da SECRETARIA DE CULTURA, pela realização do Concurso Miss Barra Bonita Beleza Negra e Beleza Plus Size, realizado no dia 21 de maio, no Teatro Municipal Professoa Zita De Marchi, extensível ainda à todas participantes e especialmente às vencedoras Geovana Amana e Suelen Andrade, pela vitória.

Nº 184/2023 - 11/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Raìzen Energia S/A – Unidade Barra Bonita para a tomada URGENTE de providências quanto aos resíduos ou líquidos engendrados dos processos de fermentação e decomposição para a produção de açúcar, álcool e biomassa, entre outros, salvo melhor juízo.

Nº 156/2023 - 24/04/2023 - Diante dessas considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação Sr. Camil Santana, onde Apelamos pela revogação imediata da Base Nacional Comum Curricular e da Reforma do Novo Ensino Médio, tendo em vista os incalculáveis prejuízos aos jovens, especialmente dos de baixa renda, que estão sendo tolhidos cada vez mais do direito de ingressar na universidade pública.

Nº 149/2023 - 13/04/2023 - apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o Município realize, com urgência, a obra de desassoreamento da Foz do Córrego Barra Bonita, no desemboque do Rio Tietê, para evitar situações futuras que poderão ocasionar novos prejuízos à população que reside nas proximidades do Córrego, bem como para segurança da navegação.

Nº 137/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube da Terceira Idade de Barra Bonita pela brilhante participação na 1ª Etapa do JOMI (Jogos da Melhor Idade), realizada na cidade de Lençóis Paulista, entre os dias 28 de março a 02 de abril de 2023.

Nº 136/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO S.O.S. FOCINHO CARENTE em nome das voluntárias Gabriela Fernandes, Maria Camargo e Juliana Menezes, extensível ao CCZ pela campanha de castração de mais 70 animais que será realizada em breve.

Nº 135/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Júnior pela realização do concurso fotográfico "Barra Bonita, sua linda!.

Nº 121/2023 - 30/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS DE BARRA BONITA, no sentido de realizar uma campanha de registro de nascimento de forma gratuita.

Nº 117/2023 - 29/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Casa da Criança de Barra Bonita, em comemoração aos seus 58 anos de fundação.

Nº 82/2023 - 06/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO CDHU (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO), EM NOME DE SEU PRESIDENTE REINALDO IAPEQUINO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA BARRA BONITA PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES.

Nº 81/2023 - 06/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, em especial ao Dr. MARCELO VARRASCHIN LEITE DE PAULA, Secretário de Convênios; Sra. KÁTIA REGINA CORREA, Encarregada de Convênios; Sr. JOSÉ EDUARDO CARRARA, Encarregado de Convênio – Obras; Sra. ISABELE DE SOUZA ALVES, Encarregada de Convênios – Desenvolvimento Social; Dra. REGIANE MARTA GRIGOLETO BUENO DOS SANTOS, Encarregada de Prestação de Contas; Sr. PAULO CARRASCO, Encarregado de Convênios – Saúde; Eng. MÁRIO CÉSAR CUNHA – Adjunto Convênios e ao Sr. JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados, que com muito zelo e competência tem geridos os recursos e verbas recebidas de nosso município.

Nº 57/2023 - 23/02/2023 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja edificado canteiro central, na Avenida Dionísio Dutra e Silva, na forma como feito na Avenida Pedro Ometo.

Nº 56/2023 - 23/02/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS e ao TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE BARRA BONITA, para que ofereçam ao público a forma de pagamento eletrônico parcelado, conforme a Lei Federal nº 14.382, de 27 de junho de 2022.

Nº 20/2023 - 03/02/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, Nilson Antonio Ereno, pela inauguração da Farmácia Municipal de Medicamentos Especiais em nosso Município.

Nº 366/2022 - 12/12/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário de Obras, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar as seguintes melhorias no parquinho no Residencial Natale Spaulonci: - Edificação de contenção da areia, a qual está sendo levada embora pela chuva; - instalação de bancos virados de frente para o interior da praça; - instalação de bebedouro no parquinho.

Nº 363/2022 - 05/12/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada campanha de divulgação da isenção de IPTU para aposentados e pensionistas, conforme Lei Complementar Municipal n.º 23 de 13 de dezembro de 1995 e também maior efetividade à Lei Municipal n.º 2.297 de 22 de dezembro de 2003.

Nº 359/2022 - 02/12/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. NELSON APARECIDO DA SILVA e sua esposa Sra. VERA LUCIA FADONI DA SILVA proprietários do trailer “LANCHES KI DELÍCIA” pelos 35 anos de funcionamento e à funcionária Sra. SÔNIA MARIA DOS REIS que trabalha a 23 anos no trailer.

Nº 348/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à dupla Cezar & Paulinho pela emocionante participação na inauguração da estátua do Belmonte no último dia 25 de novembro de 2022.

Nº 347/2022 - 28/11/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS toda equipe da Polícia Civil, do Instituto de Criminalística de Jaú, Polícia Ambiental, representantes da Vigilância Sanitária e do Centro de Controle de Zoonoses de Barra Bonita, pela operação realizada no dia 22 de novembro de 2022, que culminou com apreensão de 144 animais no total, entre cães, aves, animais silvestres, que poderiam estar em situação de maus tratos, na Chácara localizada no Bairro do Entulho, neste município de Barra Bonita.

Nº 304/2022 - 06/10/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos idealizadores, gestores e executores do PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PEQUENA SEMENTE, conduzidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em nome do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Barra Bonita – Matheus Blazissa Martini e do Chefe da Secretaria de Meio Ambiente – Técnico Ambiental – José Tiago Nascimento e da E.E. Côn. Francisco Ferreira Delgado, em nome de sua Diretora Ângela Figueira Zignani, da Vice-diretora Alessandra Ortigosa Aro, da Profa. Marcia Quirino, da Coordenadora do Ensino Fundamental: Carmen Priscila Galli Fazzio e dos alunos do 9ºA.

Nº 303/2022 - 03/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Juiz de Direito Dr. GUILHERME BECKER ATHERINO pela condução dos trabalhos da Justiça Eleitoral da Comarca de Barra Bonita, neste 1º Turno das Eleições Ordinárias, extensível à toda equipe do Cartório da Justiça Eleitoral.

Nº 289/2022 - 12/09/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, aos departamentos e colaboradores pela realização do IV BARRA ROCK FEST 2022.

Nº 288/2022 - 08/09/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Geraldo Fazzio, próximo à recicla EcoSalvi.

Nº 277/2022 - 29/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que seja editado um Projeto de Lei Complementar do Código de Obras e Edificações para nosso município.

Nº 275/2022 - 29/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que sejam instaladas COM URGÊNCIA lixeiras na continuação da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 264/2022 - 22/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente para que seja dada efetividade à LEI Nº 3.454, DE 04 DE ABRIL DE 2022, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre e alumínio a manterem cadastro dos fornecedores, e dá outras providências.

Nº 231/2022 - 08/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à COMITIVA MÁGOA DE BOIADEIRO, na pessoa dos Senhores Jair Antonio Mangili, José Ito e Wilson Perdoná e pela realização Desfile de Cavaleiros de 2022, de Barra Bonita e Região.

Nº 202/2022 - 25/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Raízen Energia S/A – Unidade Barra Bonita para que possa destinar parte do seu lixo reciclável a Associação de Catadores estabelecida em Barra Bonita, contribuindo para a destinação correta do material com valor agregado e a melhoria da renda mensal dos trabalhadores associados.

Nº 199/2022 - 21/07/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vereador Álvaro José Val Girioli, membro desta Casa de Leis, que no último dia 19 de julho, tomou posse como Diretor do Sindicato dos Investigadores do Estado de São Paulo - SIPESP.

Nº 198/2022 - 18/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível ao Secretário Municipal de Esportes, que seja recolocadas as redes de proteção no campo sintético da Vila Habitacional.

Nº 195/2022 - 18/07/2022 - CONSIDERANDO que lixo é todo e qualquer resíduo proveniente da atividade humana ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas; CONSIDERANDO que a coleta seletiva é uma sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como papéis, plásticos, vidros e metais previamente separados na fonte geradora; CONSIDERANDO que a reciclagem é a transformação dos matérias pós-consumo em outros produtos, reduzindo significativamente o volume de resíduos descartados como lixo; CONSIDERANDO que a coleta seletiva e a reciclagem proporcionam • Maior consciência ambiental em toda a população, que participa diretamente fazendo a separação para a coleta seletiva; • Aumento da vida útil do aterro sanitário; • Incentivo ao trabalho das cooperativas e associação de catadores, proporcionando emprego e renda aos integrantes; • Diminuição da poluição e acúmulo de lixo nas ruas e terrenos, prevenindo doenças como a Dengue e o aparecimento de insetos e outros animais; CONSIDERANDO que em nossa cidade pode se observar grande quantidade e material reciclável sendo descartado no lixo convencional; CONSIDERANDO o dever do Poder Executivo em melhorar as políticas municipais para o descarte consciente do lixo reciclável e da coleta seletiva; CONSIDERANDO as políticas públicas para a destinação correta de resíduos sólidos; CONSIDERANDO os 17 Objetivos para Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Diante desses CONSIDERANDOS, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja melhorada a comunicação e a divulgação da coleta seletiva em nosso município, através de campanhas através de distribuição de cartilhas, uso das redes sociais e demais meios para a maior disseminação da educação ambiental e coleta seletiva.

Nº 179/2022 - 11/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à família Frolini, pela reinauguração do AUTO POSTO FROLINI, no último sábado, dia 09 de julho.

Nº 152/2022 - 30/05/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a MAÇONARIA LOJA UNIÃO E FRATERNIDADE DE BARRA BONITA nº 2659, na pessoa do Sr. Presidente Pedro Paulo Fedato Vendramini, estendido a toda sua Diretoria, pelo almoço beneficente realizado nesta tarde de domingo (29/05), na casa de Eventos Pier, de Igaraçu do Tietê, bem como para a proprietária do local, Sra. Edinolia Ramos, pela cessão gratuita do espaço para realização do evento.

Nº 151/2022 - 30/05/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os trabalhadores rurais de nosso Município, pelo seu dia comemorado anualmente em 25 de maio, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra Bonita, na pessoa do Sr. Presidente Everaldo Gomes Teixeira e demais membros da Diretoria, Srs. Francisco de Oliveira, João Conceição da Silva, Helcio da Silva, Marcelo de Souza e Carlos Alberto Campanha.

Nº 63/2022 - 23/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias e reforma nos “canaletões” da cidade, nos moldes como já realizado no cruzamento da Rua Geraldo Fazzio e Rua Natali Petri.

Nº 60/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela inauguração do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL no dia 19 de março de 2022.

Nº 53/2022 - 17/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Pulini Cycles, em nome dos irmão André Pulini e Rodrigo Pulini e de toda equipe de apoio pela organização e logística, extensível ao Cap Gabriel Eleutério Garcia, Comandante da 1º Pelotão da 1ª Cia. da Polícia Rodoviária de Bauru; ao Ten Gerson Redicopa Jr. e ao DER pelo apoio na rodovia; à Policia Militar de Barra Bonita em nome do Cap PM Amauri dos Santos Manzutti Junior, Comandante da 2ª Companhia do 27º BPMI de Barra Bonita, ao DEMUTRAN, e à Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Saúde e à Guarda Municipal de Barra Bonita, bem como à Secretaria Municipal de Esportes de Macatuba, pela pelo apoio e realização, entre os dias 12 e 13 de março do 9º Giro do Interior de Ciclismo.

Nº 42/2022 - 07/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao DEMUTRAN, para que seja realizado um estudo para a implementação de vagas de estacionamento 45° na Rua Winifrida, no trecho entre a Avenida da Saudade e Rua Prudente de Moraes.

Nº 21/2022 - 17/02/2022 - Considerando que a empresa poderá ser responsabilizada porque já está ciente do problema e até o momento não se tem notícia de resolução; Apresento à Mesa ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado De São Paulo, para que realize COM URGÊNCIA o reparo no muro de arrimo do loteamento, localizado nas imediações da Rua Dirce Manfrinato Romanini, do Bairro CDHU de Barra Bonita, extensível para o Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes para tomada de medidas que entender cabíveis por parte da Defesa Civil e Engenharia.

Nº 327/2021 - 03/12/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o jogador barra-bonitense HEITOR ROCA SANTO, da equipe do Suzano Futebol Clube, por ter sido campeão invicto da Segunda Divisão, agora com acesso à categoria A3.

Nº 326/2021 - 03/12/2021 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos da Fundação Barra Bonita de Ensino – FUNBBE, Gabriel Rezende Vicente Bertoni - 4º ano, Anderson Souza da Rocha Junior – 5º ano, Rafaela Alessandra Torelli – 9º ano, Heitor Rodrigues da Silva – 9º ano, Raul Bressan Lourenço – 8º ano, Sara Catalan Salve – 9º ano, Felipe Ribeiro – 3º ano, Marina Fernandes – 4º ano, Fernanda Grigolato Sanches – 4º ano, Vitoria Guedin Picolli – 9º ano, Amanda Bordotti – 7º ano, Guilherme Barros Oliveira – 1ª série EM, Arthur Venâncio – 5º ano e Rafael Vinchi – 5º ano, extensível à Professora Coordenadora Maria Clara Tessaroli Borges e a Diretora Pedagógica Valdete Aparecida Cândido, pelo excelente resultado e conquista das medalhas na 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA e/ou na 15ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG).

Nº 286/2021 - 03/11/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Ilmo. Sr. ROBERTO CAMPOS NETO, PRESIDETNE DO BANCO CENTRAL para que determine aos Bancos o retorno do horário de atendimento praticado no período anterior à pandemia, a fim de evitar filas e aglomeração de pessoas.

Nº 246/2021 - 30/09/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada COM URGÊNCIA a instalação de iluminação pública no trecho entre a Rua Domingos João Guzzo e Rua Arlindo Décio Graneto

Nº 218/2021 - 10/09/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. ITAMAR BORGES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, da possibilidade de fornecer, se possível, estrutura e suporte já citados para que sejam, novamente, realizadas as feiras semanais, beneficiando a toda população, principalmente a de baixa renda.

Nº 188/2021 - 16/08/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Pulini Cycles, em nome dos irmão André Pulini e Rodrigo Pulini e de toda equipe pela organização e realização, entre os dias 27 a 31 de julho, e mais um Caminho da Fé.

Nº 145/2021 - 28/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível ao Sr. Valdemir Aparecido Ferreira, Presidente Da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que seja adquirido um aparelho de RAIO X novo para instalação no Hospital e Maternidade São José, com urgência.

Nº 138/2021 - 24/06/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Saúde para que sejam incluídas todas as mulheres lactantes (com crianças de 0 a 02 anos) no cronograma de vacinação contra a COVID-19 com urgência.

Nº 115/2021 - 07/06/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Carlos Pignatari, para a inclusão em pauta do PDL n.º 22/2020, que cuida da anulação do Decreto 65.021 de 2020, que instituiu o Desconto Previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.

Nº 108/2021 - 21/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, AO VICE-GOVERNADOR RODRIGO GARCIA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, E AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, PARA QUE para que seja disponibilizado para o município de Barra Bonita verbas do Programa Novas Estradas Vicinais para recuperação das estradas vicinais de Barra Bonita.

Nº 98/2021 - 14/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto ao setor competente, no sentido de promover melhorias na Estrada do Horto, no bairro Barreirinho, com prioridade para as seguintes demandas: • Serviço de rolo compactador para assentamento do pedregulho colocado naquele local, • Corte de mato alto no acostamento da via, que está impedindo a visualização das placas de trânsito, • Poda de árvores que estão atingindo a rede elétrica, • Limpeza do lixo depositado na entrada daquela localidade e retirada de troncos e galhos secos e, • Troca de várias lâmpadas que estão apagadas.

Nº 90/2021 - 07/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de fazer inspeção e revisão nos filtros dos chaminés a fim de evitar o lançamento de carvãozinho branco e fuligem no ar.

Nº 86/2021 - 06/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, extensível a toda equipe e funcionários da secretaria de saúde.

Nº 78/2021 - 30/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada remodelação dos canteiros centrais das Avenidas Dionísio Dutra e Silva, Arhtur Balsi e José Irineu Ortigosa nos mesmos moldes da remodelação feita na Avenida Pedro Ometto.

Nº 77/2021 - 23/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PARA QUE seja instalada em Barra Bonita uma agência do Poupatempo.

Nº 76/2021 - 22/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito faixa de pedestres elevadas na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, em frente ao mercado Ana Mara, bem como na Avenida Arthur Balsi, em frente ao mercado Burgão.

Nº 61/2021 - 29/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ÀS EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA (LPNET, GTECH, QUATEC, VIVO, entre outras), para que tomem as medidas cabíveis para melhorar a instalação desse tipo de serviço nos postes, adequando às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, tendo em vista a péssima qualidade das instalações existentes.

Nº 57/2021 - 26/03/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam realizadas melhorias, reforma, pintura, troca de iluminação, atualização do acervo e modernização dos computadores da Biblioteca Municipal “Dr. Orlando Lopes”.

Nº 53/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao setor competente para que seja liberado o serviço para ambulantes, principalmente aqueles que comercializam produtos feitos em Barra Bonita e que não tenham outro meio de renda que não seja este.

Nº 60/2020 - 23/11/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR para que faça a chamada e nomeação imediata dos aprovados no Concurso Público de Supervisor de Ensino, realizado em março de 2019, homologado em fevereiro de 2020.

Nº 56/2020 - 05/10/2020 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE AUMENTO NO VALOR DA SUBVENÇÃO DO CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO LAR DE AMPARO À VELHICE DE BARRA BONITA e do LAR SÃO VICENTE DE PAULA, atualmente repassado pelo Município às entidades.

Nº 53/2020 - 28/09/2020 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o JORNAL MAIS pela comemoração de 13 anos de serviços prestados na área de comunicação e jornalismo.

Nº 49/2020 - 08/09/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os Profissionais, Colaboradores e Servidores da área da Saúde de Barra Bonita, pelos serviços prestados à população no trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.

Nº 28/2020 - 09/03/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH, pela colocação entre os 4 finalistas ao prêmio Global Innovation, e pelo primeiro lugar em Solução Inovadora, garantindo a vaga para o Open Internacional Brazil, quer será realizado no Rio de Janeiro.

Nº 17/2020 - 05/03/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que realizado com a máxima urgência um estudo para colocação de redutores de velocidade na Estrada Vicinal Romulo Luiz Bressan a partir do trevo da Avenida Arthur Balsi com Avenida Dr. José Erineu Ortigosa.

Nº 179/2019 - 09/12/2019 - Apresentamos a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que realize, com urgência, limpeza de encosta sujeita a desmoronamento na SP 255, entre os KM 177 e 178, no sentido Igaraçu do Tietê - Barra Bonita.

Nº 178/2019 - 09/12/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada uma academia ao ar livre na área verde do Bairro Natale Spaulonci.

Nº 177/2019 - 09/12/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIS RICI, que interceda junto ao departamento competente para que seja colocada cobertura no ponto de ônibus e circular, do Bairro Natale Spaulonci.

Nº 176/2019 - 09/12/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, que interceda junto ao departamento de limpeza pública para tomar as providencias necessárias em relação ao mato alto das áreas verdes do Bairro Natale Spaulonci, bem como a limpeza dos bueiros.

Nº 167/2019 - 08/11/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, que interceda junto aos departamentos competentes para edificar o fechamento e ampliação do canteiro central da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, no trecho defronte ao mercado Ana Mara, bem como para que sejam colocados vasos ornamentais nos canteiros.

Nº 166/2019 - 05/11/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO para que realize COM URGÊNCIA operação tapa buracos e sinalização de trânsito na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 163/2019 - 31/10/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici para que realizado com a máxima urgência reforma, conserto e recapeamento dos seguintes canaletões: • Cruzamento entre a Avenida Caio Simões e Rua Primeiro de Março; • Cruzamento entre a Rua Otero e Rua Campos Salles; • Cruzamento entre a Rua Juvenal Pompeu, Rua Angelo Cestari e Praça Hipólito Lopes.

Nº 144/2019 - 04/10/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a EQUIPE FEMININA SUB 16 DE HANDEBOL DE BARRA BONITA E PARA A TÉCNICA KETILI BÉRGAMO E PARA A PROFESSORA CLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA, pela excelente colocação no 2° Jogos Infantis do Estado de São Paulo.

Nº 143/2019 - 04/10/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SR. PREFEITO PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA FECHAR O CRUZAMENTO DA AVENIDA DIONISIO DUTRA E SILVA E RUA VIRGILIO MANESCO.

Nº 124/2019 - 30/08/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à AÇÃO BENEFICENTE “CORAÇÃO DE MÃE”, pela confecção e doação de peças de lã, como gorros, cachecóis, luvas, sapatinhos para bebês, entre outros, para entidades beneficentes de Barra Bonita e região.

Nº 115/2019 - 22/08/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, DO CANIL SETORIAL DE JAÚ, nas pessoas dos Senhores Cabo PM Everton Alexander de Araújo, Cabo PM Welington Massucato e Cabo PM João Paulo Rosa, pela apresentação do cão Luck, adestrado pelo Cabo PM João Paulo, durante a realização do 1º BARRA PETDAY, no dia 18 de agosto de 2019.

Nº 89/2019 - 17/06/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Polimix Concreto pela doação de 18m3 de concreto para reforma da quadra poliesportiva da Escola Andorinha.

Nº 77/2019 - 21/05/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam realizadas reforma e melhorias na Praça Augusto Pavani, na Vila Habitacional.

Nº 55/2019 - 12/04/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior, para que interceda junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para que seja instalada uma unidade do Restaurante Bom Prato nas proximidades do Hospital Amaral Carvalho, no Município de Jahu.

Nº 24/2019 - 07/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Capitão Hélio Palmesan, pela organização do Botequim do Samba, na Avenida Rosa Zanela Petri, durante os festejos carnavalescos de nosso Município.

Nº 111/2018 - 26/11/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas do atletismo barrabonitense Nayza Gabrielli Donanzan, Vitor Lazarim e Luis Gustavo Oliveira e aos técnicos Geneciano Pereira e Ana Paula Buzon, pela brilhante participação nos jogos Escolares da Juventude - etapa nacional, realizada na cidade de Natal/RN.

Nº 76/2018 - 13/09/2018 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José LuisRici, para que seja realizada, com URGÊNCIA a reforma da sala do piso superior do Barra Bonita Shopping, bem como pintura e modernização da fachada do local.

Nº 21/2018 - 20/03/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que seja atendido o pedido dos estudantes do Ensino Supletivo da Escola Ricieri Moratelli, moradores dos Bairros Sonho Nosso IV e V, no sentido de ceder o transporte escolar aos alunos facilitando o acesso à educação.

Nº 14/2018 - 05/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao CLUBE ATLÉTICO BOTAFOGO, pela comemoração de 50 anos de fundação.

Nº 182/2017 - 04/12/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Professores ÉRICA RENATA DOS SANTOS, HELENA REGINA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROSA e ALESSANDRO SOUZA, pela organização do 23º Recital da Harmonia da Música, extensível a todos os participantes, cujo evento foi apresentado entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi.

Nº 130/2017 - 11/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr.José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 129/2017 - 04/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À DIRETORIA DA CASA DA CRIANÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ANDORINHA, TAIS COMO A RETIRADA DOS POMBOS, A ENTREGA DOS REMÉDIOS SEJA FEITA EM DIA E TAMBÉM A MELHORIA DE INFRAESTRUTRA DAS INSTALAÇÕES E DE APARELHOS.

Nº 128/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 50 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.

Nº 127/2017 - 01/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A RAÌZEN ENERGIA – UNIDADE BARRA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DE FULIGEM, CARVÃO DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E TAMBÉM BAGACINHO QUE ESTÃO CAINDO NA CIDADE.

Nº 88/2017 - 19/06/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS as Paróquias de Santo Antônio, São José e Santuário Nossa Senhora Aparecida, através de seus Padres Fábio Rogério Timóteo, Daniel Cristiano Nicolini e Luciano Fernandes de Paula, pela comemoração ao dia de Corpus Christi.

Nº 61/2017 - 24/04/2017 - Moção de aplausos a toda equipe do ZUANDO MOTO CLUBE pela realização do 19º ZUANDO MOTO FEST, realizado neste final de semana no Município.

Nº 46/2017 - 03/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. MARIA ESTELA DA SILVA MIRANDA, ORGANIZADORA DA 1ª CAMINHADA PELO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, EXTENSÍVEL A TODAS AS MÃES QUE COLABORARAM E PARTICIPARAM DO EVENTO.

Nº 26/2017 - 13/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SR. PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA, PARA QUE O LIXO DOMÉSTICO SEJA COLETADO DA LIXEIRA DAS RESIDÊNCIAS DIRETO PARA O CAMINHÃO, NÃO MAIS DEPOSITANDO TODO LIXO DA RUA EM UM ÚNICO PONTO.

Novas Redações (3)

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - 08/11/2022 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alterar requisito das concessões administrativas de direito real de uso os imóveis que especifica.

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 20/07/2021 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - 15/06/2021 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - ALTERA O ART. 6º E ACRESCE O ART. 6º-A NA LEI N. 3.159/2.015, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Pareceres (2)

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - 01/06/2020 - Requerimento de integrantes de Comissões Permanentes sobre o Projeto de Resolução Nº 1/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 30/08/2019 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Decreto Legislativo (87)

Nº 94/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 22/11/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 23/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 19/09/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 05/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 88/2024 - 24/07/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 23/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 22/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 19/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 12/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 05/07/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2024 - 24/06/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/06/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 03/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 16/04/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 10/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 27/03/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 56/2024 - 22/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ANTONIO CARLOS RODRIGUES”

Nº 50/2024 - 19/02/2024 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “CLÁUDIO ROGÉRIO BONAFÉ”

Nº 47/2024 - 19/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PESCIVALDO PEREIRA BENEVIDES”

Nº 38/2024 - 19/02/2024 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “HELENA PIOVESAN”

Nº 31/2024 - 16/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “NELLIE REGINA COSTA FRACAROLI PAVANI”

Nº 29/2024 - 09/02/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2024 - 31/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 30/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 24/11/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 62/2023 - 17/11/2023 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 60/2023 - 24/08/2023 - INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 34/2023 - 17/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Padre José Carlos Frederice

Nº 24/2023 - 17/02/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eunice Aparecida Gonçalves Monico

Nº 23/2023 - 17/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Jeniffer Schiavoni de Oliveira

Nº 22/2023 - 17/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Katia da Rocha Recco Conduta

Nº 90/2022 - 18/11/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 89/2022 - 11/11/2022 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

Nº 77/2022 - 24/06/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor CAPITÃO HÉLIO PALMESAN.

Nº 76/2022 - 20/04/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 75/2022 - 14/04/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ao Senhor Dr. PLÍNIO MESTRINEL JÚNIOR

Nº 53/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leda Marcia Migliari Pacheco

Nº 52/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Silvana Simões

Nº 29/2022 - 28/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA OLIMPIO DE SOUZA NERES”, a Rua 02 do Loteamento “Quinta do Vale”,

Nº 12/2022 - 14/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA ANGELO SPONCHIADO" a Rua 3 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 8/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 46/2021 - 13/05/2021 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 44/2021 - 29/04/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2007-L, "QUE INSTITUI O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA".

Nº 38/2021 - 22/03/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Luciana Sanz Caldu Saito

Nº 27/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ailton José Inácio

Nº 26/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fábio Massao Saito

Nº 25/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Luiz Donizeti Sartorelli

Nº 61/2020 - 24/08/2020 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 56/2020 - 07/07/2020 - DENOMINA “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” a Praça P8, localizada entre as Ruas Carlos Tozelli, Avenida Arthur Balsi e Rua Vicente Souza e Silva, do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França, de nosso município.

Nº 52/2020 - 08/05/2020 - PROPÕE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.

Nº 36/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor MARCOS ROBERTO DAMASIO DA SILVA

Nº 35/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora RENATA HELLMEISTER DE ABREU

Nº 34/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora LILIAN CLARICE SBEGHEN MATHEUS

Nº 10/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora SARAH JEANNY PINHEIRO

Nº 64/2019 - 29/11/2019 - DENOMINA “PRAÇA JOSÉ CASTELLARI” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A praça localizada entre as Ruas Manoel Prado, Rua Raphael Palmesan e Rua Amadeu Angelici em nosso município.

Nº 63/2019 - 11/11/2019 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ROTATÓRIA ABÍLIO SCUDELETTI” a rotatória localizada no entroncamento da Avenida Rosa Zanella Petri com a Rua Pedro Boaretto

Nº 61/2019 - 04/10/2019 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 53/2019 - 04/09/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Onofre de Lucca, a Rua 06 do Jardim Ouro Verde.

Nº 50/2019 - 05/08/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora SARAH JEANNY PINHEIRO

Nº 35/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Marcos Fernando Nardo

Nº 34/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Edison Dias Junior

Nº 8/2019 - 22/02/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Elizabeth de Souza Cavalcanti

Nº 39/2018 - 20/09/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José do Carmo Santos.

Nº 24/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oswaldo Prescicillo Rodrigues.

Nº 23/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marizete Castro Souza.

Nº 85/2017 - 26/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA Dr. ANTONIO HONÓRIO MACHADO DE OLIVEIRA a Rua 04 do Residencial Bem Viver.

Nº 77/2017 - 20/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ RIBEIRO FURTADO “Dudão” a Rua 10 do Residencial Reserva da Barra

Nº 60/2017 - 28/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua JOÃO ALBERTO GERIN” a Rua VI do Loteamento Residencial Stangherlin.

Nº 18/2017 - 16/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ilmo. Sr. José Augusto Viana Neto

Nº 15/2017 - 16/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exmo. Sr. Deputado Estadual Edmir Chedid

Nº 14/2017 - 16/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria Rita de Cássia Bazarim Perre

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (5)

Nº 2/2021 - 25/03/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – PUBLICAÇÃO DE ATOS.

Nº 1/2021 - 25/03/2021 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 1/2019 - 08/02/2019 - MODIFICA ALÍNEA “b” NO INCISO XVI DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 2/2017 - 05/01/2017 - MODIFICA TEXTO DO §2º, DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 1/2017 - 05/01/2017 - MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Projetos de Lei (41)

Nº 20/2024 - 26/07/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 3° E ART. 4° DA N.º 3.382, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE “INSTITUI A CAMPANHA ‘NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS’ POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 13/2024 - 16/05/2024 - INCLUI O EVENTO “GIRO DO INTERIOR DE CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2024 - 02/04/2024 - INCLUI O EVENTO “BARRA PET DAY” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 54/2023 - 14/11/2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49/2023 - 10/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 48/2023 - 01/11/2023 - Modifica o Artigo 3º da lei 2.319 de 31 de março de 2004 que “Dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal.”.

Nº 17/2023 - 06/04/2023 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 16/2023 - 06/04/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2022 - 30/06/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA AS “FESTAS JUNINAS”, A SEREM COMEMORADAS ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.

Nº 13/2022 - 15/06/2022 - Dispõe sobre fixação de gratificação de funções conforme especifica e dá outras providências.

Nº 2/2022 - 07/02/2022 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46/2021 - 22/11/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMPRAM SUCATAS DE METAIS, FIOS DE COBRE E ALUMÍNIO A MANTEREM CADASTRO DOS FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2021 - 09/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 36/2021 - 01/09/2021 - Institui no Calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Barra Bonita o "Abril Laranja" Mês de Prevenção a Crueldade Animal e dá outras providências.

Nº 31/2021 - 26/08/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Nº 26/2021 - 08/07/2021 - ALTERA A EMENTA, O ART. 1º , 2ª, 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 20/2021 - 31/05/2021 - PROÍBE O USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ E INSUMOS AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.

Nº 19/2020 - 31/08/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS FOCINHO CARENTE.

Nº 17/2020 - 15/05/2020 - INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2020 - 04/05/2020 - INSTITUI ACAMPANHA “NÃO DÊ VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2020 - 06/04/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Nº 5/2020 - 12/02/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLAS, OFEREÇA CIDADANIA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2019 - 07/11/2019 - Altera a lei que disciplina o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 68/2019 - 08/10/2019 - MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.

Nº 66/2019 - 20/09/2019 - Disciplina recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo na Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 58/2019 - 21/08/2019 - INSTITUI O PROJETO CULTURA E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57/2019 - 21/08/2019 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 43/2019 - 13/06/2019 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES, ASSIM COMO SEUS PARENTES ATÉ 1º GRAU, CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DE SEU DOMICILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2019 - 30/05/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA EM PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30/2019 - 12/04/2019 - Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Nº 29/2019 - 12/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 28/2019 - 12/04/2019 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 27/2019 - 12/04/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A ADESÃO AO SISTEMA DETECTA.

Nº 25/2019 - 01/04/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.

Nº 37/2017 - 06/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PASSAGENS PELA PRAÇA DE PEDÁGIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2017 - 24/05/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVO LUMINOSO DE ADVERTÊNCIA, INTERMITENTE NOS PORTÕES DE GRANDE FLUXO (ENTRADA E SAÍDA) DE VEÍCULOS, DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO.

Nº 24/2017 - 24/05/2017 - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2017 - 23/02/2017 - DISPÕE SOBRE O PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 8/2017 - 31/01/2017 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL”, ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 - 09/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO “ECOPONTOS” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 1/2021 - 19/11/2021 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2020 - 12/03/2020 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2019 - 15/03/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2017 - 01/09/2017 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 1994, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projetos de Resolução (9)

Nº 7/2023 - 27/10/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA LEGISLATIVO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2023 - 03/04/2023 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 2/2022 - 15/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 23/06/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Nº 1/2021 - 25/03/2021 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 1/2020 - 17/03/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Nº 1/2019 - 13/06/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 7/2017 - 13/02/2017 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 93, DA RESOLUÇÃO N°187/2002, QUE ''DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA''

Requerimentos (32)

Nº 24/2024 - 10/07/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno que respondam a esta E. Casa o seguinte: 1. Atualmente qual é a demanda reprimida de cirurgias (sejam eletivas ou não) na Secretaria Municipal de Saúde? Enviar os números e também o tempo de espera por estas cirurgias. 2. Em qual especialidade é a maior demanda? Enviar relatório de todas as cirurgias que estão aguardando, de forma individual (respeitando-se a proteção de dados), informando a data do pedido e a especialidade. 3. Qual é o orçamento anual destinado à aquisição de cirurgias pela Secretaria Municipal de Saúde? Esse valor é suficiente? Explicar e justificar.

Nº 23/2024 - 28/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUÍS RICI, extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, considerando o Projeto de Lei nº 19/2024 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), para fins que especifica”, que foi apresentando em Regime de Urgência nesta C. Câmara, que respondam as seguintes indagações: 1. Qual o valor do projeto que acompanha a referida lei (constando Planilha Orçamentária – estimativa para remediação de lodo – ETE Barra Bonita – SP) trazendo cópia de todo o processo licitatório; 2. Quais foram os critérios utilizados para a contratação da empresa? Trazer dados. 3. Houve a realização de algum estudo técnico anterior que fosse realizado esse serviço? Enviar dados a respeito. 4. Existe na referida lagoa algum equipamento ou mesmo algum procedimento para uma limpeza periódica no local? Qual o motivo da lagoa ter chegado ao seu limite? Justificar. 5. Por qual motivo foi solicitado regime de urgência para a votação desse projeto de lei? Justificar.

Nº 21/2024 - 21/06/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. Paulo Roberto Martini que respondam à esta C. Câmara Municipal, o seguinte: 1. Qual o valor gasto mensalmente com energia elétrica pela Prefeitura e pelo SAAE? Trazer os valores dos últimos 12 meses. Trazer também, de forma individualizada, por imóvel, o gasto mensal de energia elétrica. 2. A Prefeitura ou o SAAE fizeram alguma instalação de geração de energia fotovoltaica nos prédios públicos, em consonância com a Lei Municipal n.º 3.409 de 29 de julho de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo realizar a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos e dá outras providências? Em caso positivo, onde foram instaladas? Qual o custo de cada instalação? Em caso negativo, justificar a não instalação de geração fotovoltaica.

Nº 11/2024 - 03/05/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno para que informe à esta C. Câmara o seguinte: 1. A Prefeitura já disponibilizou ou adquiriu a vacina contra a Dengue na rede municipal de Saúde, principalmente para as crianças? Em caso positivo, quantas doses foram adquiridas? Onde estão disponíveis essas doses? 2. Em caso negativo, justificar pormenorizadamente os motivos da não aquisição das doses da vacina contra a Dengue? 3. Existe a possibilidade da aquisição dessas vacinas? Qual seria o prazo? Quantas doses seriam necessárias?

Nº 5/2024 - 15/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO à Diretoria da Casa da Criança de Barra Bonita, para que responda à esta Casa o seguinte: 1. Quantas crianças são atendidas pela entidade atualmente? Qual o total de vagas disponibilizadas no dia de hoje? Enviar dados a respeito. 2. As vagas ofertadas hoje, são suficientes para suprir toda a demanda? Em caso negativo, qual a quantidade da demanda reprimida? Indicar todos os motivos de a entidade não suprir tal demanda.

Nº 4/2024 - 15/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luís Rici, para que responda à esta Casa o seguinte: 1. Até o ano de 2016 quantos eram os cargos de confiança e comissionados existentes na Prefeitura? Enviar dados. 2. Atualmente a prefeitura conta com quantos cargos de confiança e comissionados? Quantos estão ocupados? Enviar os nomes dos ocupantes, tanto de função de confiança e cargos comissionados, especificando atribuições e salários.

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.

Nº 72/2022 - 05/10/2022 - Requerimento cemitério de animais

Nº 70/2022 - 13/09/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo não foram instalados braços de iluminação nos postes novos colocados no trecho entre a Rua Arlindo Décio Graneto e Avenida Arthur Balsi? Justificar. 2. Qual a previsão para a instalação da iluminação pública no local indicado? Trazer todos os dados a respeito pormenorizadamente.

Nº 52/2022 - 05/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à empresa RAÌZEN ENERGIA S/A – Unidade Barra, para que responda à esta Casa os seguintes questionamentos: 1. A empresa realiza a limpeza dos filtros de chaminés e outros equipamentos que liberam fumaça, carvão e fuligem? Em caso positivo enviar dados como: qual é a periodicidade dessa limpeza? Quantas chaminés ou equipamentos que liberam fumaça e fuligem a empresa possui? Todos são devidamente inspecionados? Caso negativo, qual a justificativa para não realização dessa limpeza? 2. A Raìzen Energia S/A tem algum sistema para a proteção do resíduo da produção, em especial o chamado “bagacinho” para que estes não se dissipem com o vento para a cidade? Trazer quais medidas são tomadas para conter essa dissipação. 3. Quais providências a empresa vem tomando para conter as queimadas da cana-de-açúcar? Quais providências são tomadas quando do surgimento de focos de incêndio no canavial?

Nº 41/2022 - 23/06/2022 - CONSIDERANDO que o loteamento do bairro CDHU de Barra Bonita, bem como os muros de arrimo que seguram as diferenças de níveis foram feito pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado De São Paulo; CONSIDERANDO que é de obrigação da loteadora a garantia estrutural da obra, incluindo as obras do muro de arrimo; CONSIDERANDO que o muro está embaulado, demonstrando iminente perigo de queda, podendo gerar danos materiais e principalmente pessoais, tanto para os moradores como para quem passa pelo passeio público; CONSIDERANDO a Moção de Apelo (PCM 95/2022) datado de 17 de fevereiro de 2022 relatando tais fatos à CDHU; CONSIDERANDO o e-mail resposta da CDHU de 07 de março de 2022, solicitando que fosse especificado o local exato para elaboração de um relatório técnico; CONSIDERANDO o e-mail desta Casa para a CDHU (anexo) com a indicação dos locais exatos para a elaboração do relatório técnico; CONSIDERANDO que a empresa poderá ser responsabilizada porque já está ciente do problema e até o momento não se tem notícia de resolução CONSIDERANDO ainda que se não forem dadas as devidas respostas pela CDHU serão acionados os órgãos judiciais competentes para o deslinde da questão; Diante das considerações acima elencadas, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado De São Paulo para que informe a esta Casa o seguinte: 1 – Já foi elaborado o relatório técnico conforme informado pela própria CDHU? Em caso positivo enviar o relatório detalhado. 2 – Em caso negativo a questão 1, explicar pormenorizadamente por qual motivo tal relatório ainda não foi elaborado? Qual é o prazo para a realização desse relatório? Quais providências estão sendo tomadas a resolução dos problemas?

Nº 7/2022 - 24/02/2022 - CONSIDERANDO as diversas reclamações de da iluminação pública queimada ou danificada em diversos bairros da cidade; CONSIDERANDO os diversos pedidos feitos junto à CPFL e não atendidos para substituição desses pontos de iluminação pública; CONSIDERANDO que a falta de iluminação pública vem trazendo insegurança para moradores e transeuntes; CONSIDERANDO a condição de consumidores dos munícipes que residem nessas vias; CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor: “Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.” CONSIDERANDO o relatório de “revisão de iluminação pública de Barra Bonita” que segue anexo, onde constam os pontos de iluminação pública com problema, ineficiente ou deficitária; Diante dessas Considerações, apresentamos à Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo, da CPFL não tomar qualquer providência para a substituição dessas lâmpadas indicadas no relatório? Justificar. 2. Qual o motivo da demora excessiva para que CPFL realize qualquer substituição de lâmpadas em nosso município; Explicar. 3. Explicar como é todo o procedimento, desde a reclamação do munícipe (consumidor) de uma lâmpada queimada até a sua substituição. 4. A Companhia Paulista de Força e Luz tem alguma previsão ou cronograma para a substituição dessas lâmpadas queimadas? Enviar todos os dados a respeito. 5. A CPFL tem algum projeto para melhorias da iluminação pública no município? Trazer dados a respeito.

Nº 52/2020 - 21/08/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO e da ENCARREGADA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCE, para que compareçam na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2.020, com início às 19h45min, a fim de prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, relativas ao exercício de 2.016, nos termos do TC-008002.989.19-2 (ref. TC-004273.989.16-0), bem como da gestão financeira como um todo no período de 2.013 a 2.016, em especial sobre as seguintes questões: 1. O gestor (prefeito) responsável pela Administração do município de 2.013 a 2.016 deixou dívidas para o responsável pela Administração de 2.017 em diante? Caso positivo, em que montante? A LRF permite este expediente? 2. Ainda sobre o assunto, houve aumento no valor de restos a pagar processados sem suporte financeiro no exercício de 2.016? Caso sim, qual valor? 3. Foi ordenado ou autorizado a assunção de obrigação no exercício de 2.016 cuja despesa não pode ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso tenha restado parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha tido contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa? Se sim, quais e em qual montante? 4. Existiu pagamento de despesas liquidadas com atraso em relação aos contratos firmados com os fornecedores? Se sim, em até quanto tempo depois do ajuste contratual foi realizado o pagamento? 5. Houve quebra na ordem cronológica de pagamentos? Se sim, trazer a relação dos beneficiados com a quebra. Solicitamos, ainda, que seja feito levantamento prévio, a fim de esclarecer sobre a arrecadação prevista (Receitas Públicas) do município dos anos de 2.013 a 2.016. A fim de que seja possível averiguar quanto foi previsto de arrecadação nos referidos exercícios financeiros e quanto efetivamente foi arrecadado.

Nº 30/2020 - 22/05/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Diretoria da Casa da Criança de Barra Bonita, para que informe à esta Casa o seguinte: 1) Quantos alunos com paralisia cerebral são atendidas pela Casa da Criança (Seção Andorinha) atualmente? Quais os tipos de atendimentos especializados que esses alunos recebem dentro da entidade? Esses alunos recebem atendimento fora da entidade por parte do poder público municipal? 2) Neste momento de pandemia, como estão sendo realizados os tratamentos especializados da Casa da Criança (Seção Andorinha)? 3) Quantos profissionais atuam junto a esses alunos dentro da entidade? Esse número de profissionais é suficiente para realização desses atendimentos? Esses profissionais são funcionários da Casa da Criança ou são terceirizados? Os profissionais que realizam esse serviço, recebem por atendimento ou mensalmente? Qual é o valor pago à estes profissionais? 4) Existe algum projeto para encaminhar os profissionais para realizarem atendimento na casa dos alunos? Se sim, quando se iniciou ou quando se iniciará? Se não qual o motivo? 5) Quanto aos casos mais graves que necessitam de fisioterapia respiratório, quantos profissionais desta área atuam junto a esses alunos? O atendimento é realizado quantas vezes por semana? Como na questão anterior, os fisioterapeutas estão realizando atendimento domiciliar para manter o tratamento? Em caso positivo, como é realizado esse atendimento? Se não, por qual motivo esse atendimento não é realizado?

Nº 25/2020 - 08/05/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da fiscalização de estabelecimentos comerciais do ramo Agropecuário, Casa de Rações, Pet Shop e similares: 1. Quem são os responsáveis por fiscalizarem tais estabelecimentos comerciais? 2. O órgão responsável já aplicou alguma penalidade ou emitiu alguma notificação a estes estabelecimentos em situações ligadas à venda de medicamentos, agrotóxicos e afins? Caso positivo, listar a quantidade de atuações/notificações dos últimos cinco anos. 3. Considerando que, recentemente, inúmeros gatos foram envenenados no âmbito urbano do município, quais providências foram/serão tomadas a respeito? Qual o órgão responsável por apurar estes fatos?

Nº 20/2020 - 24/04/2020 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Nº 61/2019 - 08/11/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos: Há previsão de o Executivo Municipal enviar a esta Casa de Leis algum projeto cultural visando: 1) A divulgação das habilidades artísticas individuais, tais como, projeto artístico – “MUSICA NA PRAÇA”; 2) O fomento das atividades artísticas em nível geral, voltado à interação das pessoas e entre os artistas.

Nº 58/2019 - 31/10/2019 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que informe a esta Casa sobre o pedido de recapeamento da Rua Luis Sponchiato, do bairro Jardim Nova Barra: 1. A Prefeitura realizou algum orçamento ou avaliação das condições do local e do custo da obra? Caso positivo, informar os dados obtidos. 2. Esta obra ainda está no cronograma da Prefeitura? Caso positivo, quando e como pretende iniciar a execução da obra? Caso negativo, informar quando será possível o recapeamento? 3. O Município recebeu os valores citados no convênio informado no documento anexo a este requerimento? Caso positivo, porque a obra não foi executada?

Nº 53/2019 - 11/10/2019 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH - SERVIÇO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, entidade prestadora de serviço público do terceiro setor, para que envie a esta Casa de Leis respostas das seguintes perguntas: 1) Qual o vínculo jurídico existente entre a Sadh e as pessoas que realizam coleta de recicláveis na cidade? 2) Existe controle de horários sobre esses coletores? Caso positivo, quem controla? 3) Existe subordinação entre os coletores e a Sadh? 4) Quem realiza a venda dos produtos recicláveis e faz os pagamentos aos coletores? 5) De que forma são feitos os pagamentos aos coletores? Mensal, bimestral, trimestral? Explique e informe se há atraso, além de outras justificativas. 6) Quais são os critérios utilizados para quantificar os pagamentos individuais que são feitos aos coletores? Esclareça como são feitos os controles de pagamentos individuais. 7) Quais foram as campanhas realizadas e os cursos oferecidos pela Sadh aos coletores neste ano de 2019? 8) Qual a relação existente entre a Sadh e a Ecobarra e quais tipos de parcerias ou contratos existem entre ambas? 9) Relacionar os veículos, equipamentos ou maquinários que são utilizados no desenvolvimento das atividades da Sadh, indicando o seu proprietário, além de fornecer o valor dos eventuais pagamentos de aluguéis dos bens utilizados. 10) Quais sãos os EPIs entregues aos coletores? Enviar cópia de comprovantes de entrega de EPIs. 11) Existe área destinada à refeição dos coletores no local?

Nº 52/2019 - 11/10/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO o Exmo. Prefeito Municipal José LuisRici para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) A melhoria da iluminação pública da Rua FerrúcioBolla em toda sua extensão, consistente na substituição e instalação de braços de iluminação com lâmpadas modernas, já está no cronograma da Prefeitura? Caso positivo, em que data será realizada? Caso negativo, por que não será realizado? 2º) Foi realizada alguma análise visando, ao menos, a melhoria da iluminação do local? Qual foi a conclusão?

Nº 51/2019 - 11/10/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito Municipal José LuisRici, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o Residencial Stangherlin: 1. A Prefeitura já fez a colocação de placas de sinalização de nomes de ruas no Residencial Stangherlin? Se sim, qual foi o gasto com tal serviço? Se não, qual motivo da não realização? 2.A prefeitura já disponibilizou aos Correios e outras concessionárias de serviços públicos o mapa digital do referido bairro? Em caso positivo, quando foi enviado? Em caso negativo, por qual motivo ainda não foi 3. Enviar outras considerações pertinentes ao caso em tela.

Nº 45/2019 - 30/08/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que interceda junto aos setores competentes para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o prédio público localizado ao lado da Escola Cônego Francisco Ferreira Delgado: 1) Existe algum contrato de concessão, cessão ou comodato referindo o prédio em questão? Enviar cópia do instrumento. 2) Atualmente o prédio está sendo destinado para qual tipo de atividade ou função? 3) Caso esteja sendo desenvolvida alguma atividade no local, quem administra as atividades e quantas pessoas são atendidas ou estão utilizando o local para as atividades? 4) Quantas vezes por semana ou por dia o prédio é utilizado atualmente para a atividade? 5) Quantas pessoas trabalham no local?

Nº 20/2019 - 12/04/2019 - Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que informe o seguinte sobre os assuntos da competência de fiscalização, aplicação de multas e demais gestões relacionada à municipalização do trânsito, eventualmente delegadas ao Município através da Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito), bem como das Leis Municipais nº 1.958/98 (que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Estado visando a delegação da competência de fiscalização dos serviços de trânsito) e 2.282/2003 (que autoriza o órgão Executivo de Trânsito do Município firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições), entre outras normas e decretos posteriores: 1º) Existe algum decreto ou convênio relacionado à municipalização da competência delegada do Estado ao Município, ou deste para outras instituições, relacionado à fiscalização, aplicação de multas e demais gestões sobre o trânsito no Município? Enviar cópia das normas e dos instrumentos vigentes eventualmente celebrados. 2º) Caso negativo, porque ainda não foi feito? 3º) Caso existam convênios, qual o valor que foi arrecadado pelo município no último exercício com a municipalização dessas competências e qual o valor que foi investido no Município no exercício?

Nº 13/2019 - 25/03/2019 - Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO, para que interceda junto à Secretaria de Saúde do Município no sentido de fornecer as informações seguintes sobre os serviços médicos realizados através do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS), em especial à especialidade da nefrologia: 1) Quais especialidades médicas foram disponibilizadas pela rede SUS através do DRS no de 2018 e atualmente, ou seja, houve modificação nas especialidades disponibilizadas? 2) Relacionar, de forma mensal, quais especialidades deixaram de ser atendidas e aquelas que foram solicitadas e atendidas no ano de 2018 e 2019? 3) Tecer outras informações e esclarecimentos que julgar necessários, relacionado à demanda e atendimento da especialidade de nefrologia.

Nº 73/2017 - 16/11/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual o motivo da troca do fornecedor de produtos para lavanderia, cozinha e limpeza? 2) Foi realizado algum comparativo de preços e rendimento entre as empresas fornecedoras? 3) Foi realizado algum tipo de processo licitatório para realização da troca de fornecedor produtos de limpeza da lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital? Em caso positivo enviar cópia do processo, em caso negativo, qual o motivo de não ser realizado? 4) Foi oportunizada alguma chance para o antigo fornecedor passar o trabalho que vinha sendo feito em parceria com o hospital? (Tais como treinamentos, dívidas, etc...). 5) Qual o custo por kg de roupa que o hospital tem hoje? Como isso é cobrado do hospital? Se for por kg de roupa lavada, quem controla os kg que o hospital lavou? Enviar as últimas 06 (seis) notas fiscais da atual fornecedora bem como as 06 (seis) notas fiscais dos últimos meses da antiga empresa fornecia produtos de limpeza da Lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital.

Nº 71/2017 - 16/11/2017 - Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de informar o seguinte em relação a implantação da Guarda Municipal Armada no Município: 1º) O Poder Executivo tem interesse em regulamentar e implantar a guarda armada no Município, conforme Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2.014? Caso negativo, por quê? 2º) Caso positiva a resposta anterior, o Executivo pretende enviar à Câmara o respectivo projeto de lei? Em qual ano ou prazo o Executivo pretende efetivamente implantar a guarda armada, conforme referida Lei? 3º) o Poder Executivo já fez algum levantamento sobre os custos da implantação da guarda municipal armada em Barra Bonita? Caso positivo, especificar o valor dos gastos que estão sendo previstos. 4º) A Prefeitura já conta com uma estrutura física, como bases de funcionamento e veículos próprios para implantar a referida Guarda Armada?

Nº 64/2017 - 27/10/2017 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA. Quais laboratórios o Hospital tem convênio atualmente? Tendo em vista o ofício n.° 124/ 2017 do Hospital e ao Requerimento PCM n.º 938/ 2017, com relação ao serviço de Raio – X. Qual é o valor que a empresa repassa mensalmente para o Hospital? Ainda sobre o Raio-X, qual o critério utilizado para que o paciente tenha de se deslocar até a cidade de Jaú para fazer o Raio-X? O Hospital vem realizando os pagamentos para com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e região? Estão sendo realizados pontualmente os pagamentos do FGTS? Qual é a dívida do Hospital atualmente? Quais são essas dívidas? Qual o valor gasto na reforma do Pronto Socorro? Qual o valor repassado pela Prefeitura de Barra Bonita no ano de 2017? Qual valor recebido através de emendas parlamentares? Quantidade de funcionários? Valor atual da folha de pagamento? Pagamento 13º salário? Benefício para os funcionários? Técnicos gessistas? Funcionários PS? Falta de equipamentos? Composição corpo clínico? Valor pago médicos plantonistas e horários? Valor pago para plantão a distância? Médico pago com consulta particular solicitada pela paciente dentro do hospital é repassado algum valor para hospital? O estatuto do Hospital permite acumulo de cargo ?

Nº 49/2017 - 06/09/2017 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações:

Nº 45/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações a respeito execução da LC 127/ 2015, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana.

Nº 44/2017 - 31/08/2017 - REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de esclarecer o algumas questões sobre a instalação de Ponto Biométrico no Município.

Nº 8/2017 - 23/02/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que forneça cópias de todos os documentos relativos a todas as fases do processo licitatório, de compra e de despesa, como requerimentos, planilhas orçamentárias, técnicas, ordem de serviço, termo de entrega da obra, estudo de métodos adotados para escolha dos locais, etc. da construção das rampas de acesso construídas no ano passado em diversas ruas do Município.

Resoluções (7)

Nº 7/2023 - 12/12/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA LEGISLATIVO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2022 - 30/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 19/07/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Nº 1/2021 - 27/04/2021 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 1/2020 - 01/12/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Nº 1/2019 - 03/09/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 - 17/04/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - 27/06/2024 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.