Vereadores - Aline Maria de Castro Santos - Proposituras
Emendas (9)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - 17/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 09/09/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019 - Modifica o §2º do Artigo 83, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019 - Modifica a descrição dos Requisitos de contratação, do emprego Desenhista, do Grupo Ocupacional Técnico, do Anexo VIII, da Descrição e Requisitos de Contratação dos Empregos Públicos Permanentes, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019 - Modifica o §1º do Artigo 83, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 26/08/2019 - SUPRIME o §6º do Artigo 102, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 05/11/2018 - Altera dispositivos constantes no Projeto de LEi N° 17, de 11 de setembro de 2018 e seus anexos.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 14/05/2018 - Emenda modificativa ao parágrafo único do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 08/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica, mediante licitação, na modalidade concorrência pública.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 13/11/2017 - Emenda modificativa ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 39/2017-L, que “Institui o Programa Empresa Fácil e cria a Licença de Funcionamento Provisória na Estância Turística de Barra Bonita.”