Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (21)

Nº 53/2020 - 02/06/2020 - DENOMINA A CICLOVIA E CICLOFAIXAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CICLOVIA E CICLOFAIXAS DIVO LUCIO BOMBONATTI” a ciclovia e ciclofaixas do perímetro urbano e orla turística, com início na Avenida João da Silva Nogueira e término na Avenida Rosa Zanela Petri.

Nº 18/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor Pastor JOSÉ ADRIANO DOS REIS

Nº 17/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor Doutor HUGO OLIVEIRA CANÔAS

Nº 16/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Pastora MARLENE FERREIRA MACHADO DOS SANTOS

Nº 3/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora LUCIANE ROSA DA SILVA

Nº 59/2019 - 22/10/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Elizana Pereira Barboza Fonceca a Rua 03 do Jardim Ouro Verde.

Nº 14/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Valdir Caetano Alves

Nº 13/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Josineide Calandrin

Nº 2/2019 - 08/03/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Terezinha dos Santos Alves

Nº 39/2018 - 09/10/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silmara Cilene Evaristo Pinheiro.

Nº 6/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alexandre Batista de Oliveira.

Nº 5/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maristela da Silva Miranda.

Nº 92/2017 - 06/03/2018 - INSTITUI O “TÍTULO MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 96/2017 - 05/12/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO BAPTISTA MORI a Rua “8” do Residencial Bem Viver em nosso município.

Nº 75/2017 - 31/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AURELIANO MARTINS DE CASTRO a Rua 10 do Loteamento Vitória.

Nº 65/2017 - 17/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA ALBINO PÉRICO” a Rua 2 do Loteamento Vitória

Nº 34/2017 - 04/04/2017 - DENOMINA “PRAÇA TEREZA TRAVALINI GOMES GARCIA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastora Elza Maria da Silva Valim

Nº 23/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastora Patricia Régia de Souza Araujo

Nº 22/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastor Israel Braga Inocencio

Emendas (9)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - 17/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 09/09/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019 - Modifica o §2º do Artigo 83, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019 - Modifica a descrição dos Requisitos de contratação, do emprego Desenhista, do Grupo Ocupacional Técnico, do Anexo VIII, da Descrição e Requisitos de Contratação dos Empregos Públicos Permanentes, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019 - Modifica o §1º do Artigo 83, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 26/08/2019 - SUPRIME o §6º do Artigo 102, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 05/11/2018 - Altera dispositivos constantes no Projeto de LEi N° 17, de 11 de setembro de 2018 e seus anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 14/05/2018 - Emenda modificativa ao parágrafo único do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 08/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica, mediante licitação, na modalidade concorrência pública.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 13/11/2017 - Emenda modificativa ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 39/2017-L, que “Institui o Programa Empresa Fácil e cria a Licença de Funcionamento Provisória na Estância Turística de Barra Bonita.”

Indicações (50)

Nº 80/2020 - 03/11/2020 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam instalados redutores de velocidade, além de sinalização vertical e horizontal na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan, visando diminuir a velocidade dos veículos.

Nº 73/2020 - 13/10/2020 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita com urgência a ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IVES OTA, A PRAÇA DO PERDÃO, localizada na Avenida Narcisa Chesini Ometto.

Nº 61/2020 - 24/08/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Ermenegildo Sancassani, esquina com Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva.

Nº 60/2020 - 24/08/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a MELHORIA DA SINALIZAÇÃO do trânsito da parada obrigatória existente na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, sentido bairro centro, próximo à Rotatória da Escola Cônego Francisco Ferreira Delgado, visando aumentar a atenção do motorista e diminuir a velocidade.

Nº 59/2020 - 24/08/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental que interceda junto ao departamento competente, SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA, UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA (CONFORME ART. 47 DO CTB), NA RUA MAJOR POMPEU, DEFRONTE AO BANCO ITAÚ.

Nº 16/2020 - 03/02/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA, UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA PEDRO OMETTO (DEFRONTE A COOPERBARRA), NOS MESMO MOLDES DAS CONSTRUÍDAS NA ORLA TURÍSTICA.

Nº 15/2020 - 03/02/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM CANALETÃO NA RUA DOS OPERÁRIOS ESQUINA COM RUA CLOVIS PASQUETA, DO CONJUNTO RESIDENCIAL CORONEL JOSÉ VICTORINO DE FRANÇA NO NÚCLEO HABITACIONAL COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.

Nº 229/2019 - 11/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESTACIONAMENTO NO TERRENO ATRÁS DA CAPELA SANTO EXPEDIDO, NO SONHO NOSSO II.

Nº 228/2019 - 11/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJAM CONTRATADAS ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 227/2019 - 11/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado recapeamento asfáltico na Vila Maria Cristina.

Nº 200/2019 - 14/10/2019 - Indico novamente ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que o Município providencie a construção de calçadas e muretas nas áreas públicas do Bairro Jardim dos Ipês, bem como notifique os proprietários dos lotes particulares para igual providência.

Nº 193/2019 - 30/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para se sejam colocadas placas de identificação nas ruas do Jardim Samambaia.

Nº 192/2019 - 30/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA PINTADA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA NOVE DE JULHO, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA E RUA ANGELO REGINATO.

Nº 176/2019 - 02/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito o RECAPEAMENTO na Rua Rio Branco, no trecho entre a Rua 14 de dezembro até Rua Antenor Balsi, cuja via é muito movimentada e o asfalto está esfarelando e cheio de buracos.

Nº 142/2019 - 14/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA INSTALADA COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.

Nº 141/2019 - 14/06/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja instalada naRua Com. Hermínio de Lima, próximo ao numeral 38, no Jardim das Dracenas, uma faixa elevada para travessia de pedestres.

Nº 125/2019 - 03/06/2019 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja acrescentado o Símbolo Internacional do Autismo aos símbolos das vagas preferencias de estacionamento em todo o município.

Nº 124/2019 - 03/06/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a edificação de faixa de pedestre elevada na Rua Juvenal Pompeu, 141, na Igreja Assembleia de Deus, ministério do Ipiranga.

Nº 98/2019 - 13/05/2019 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a LIMPEZA E CAPINAÇÃO em toda extensão da Rua Atílio Cervati, no Jardim Colina da Barra.

Nº 61/2019 - 15/04/2019 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Natale Petri, de ambos os lados dos bairros, tanto do Jardim Samambaia quanto do Santa Helena, para evitar o excesso de velocidade que já é costume no local.

Nº 60/2019 - 15/04/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, COM URGÊNCIA, visando o conserto do telhado do Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi, que está com infiltração quando chove.

Nº 22/2019 - 25/02/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao departamento competente que faça a pintura do muro do Estádio Municipal Vicente Antonio Zenaro Manin, “Vicentão”, em todo o seu entorno.

Nº 18/2019 - 18/02/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja consertado o bebedouro da Praça Paulo Bigiliassi, a Praça do Skate, do bairro Sonho Nosso.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao departamento competente que seja realizada com URGÊNCIA melhorias no canaletão localizado no cruzamento das Ruas Thereza Gandini Bolla e José Paulino.

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Indico NOVAMENTE ao Senhor Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a LIMPEZA E CAPINAÇÃO em toda extensão da Rua Atílio Cervati, no Jardim Colina da Barra.

Nº 203/2018 - 29/10/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA do mato alto da Escola EEPSG Dr. Geraldo Pereira de Barros, o verdão.

Nº 202/2018 - 29/10/2018 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita PODA DA ÁRVORE localizada na Rua Jorge Pedrola, defronte ao número 478, do Bairro Sonho Nosso III e também na Rua Henrique Ustulin nº 242, no Bairro da Cohab.

Nº 174/2018 - 01/10/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DA LÂMPADA queimada do Poste de iluminação pública da Rua Antonio Argemiro Ferreira, defronte ao número 483, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 173/2018 - 01/10/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de instalar redutores de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, na altura do número 994.

Nº 40/2018 - 26/03/2018 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao departamento competente para que seja feita manutenção geral com reforma do banheiro, do piso, da iluminação, bem como instalação de alambrados no campo de Grama Sintética Álvaro Antonelli (Duda), localizado entre as Ruas Izidoro Mori, Dirce Manfrinato Romanini, Francisco Pereira de Souza, Antonio Constâncio, Erasmo Balde e Antonio Parizzoto.

Nº 471/2017 - 13/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar com urgência operação tapa-buracos na estrada vicinal Rômulo Luis Bressan, que dá acesso ao Residencial Spaulonci.

Nº 470/2017 - 13/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA, de conserto e pintura dos brinquedos da praça da juventude, cujo local é um dos mais utilizados como lazer por crianças, idosos e turistas, principalmente agora que se aproxima o período das férias e festividades de fim de ano.

Nº 455/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja instalada na Rua Santo Rizatto faixa elevada para travessia de pedestres.

Nº 453/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEMUTRAN que SEJA FEITA A PINTURA E DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE E IDOSO DEFRONTE A ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO IPIRANGA, NA RUA SAVÉRIO SALVI, 486.

Nº 452/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja instalada na Rua Alexandre Alasmar, próximo ao numero 599, uma faixa elevada para travessia de pedestres.

Nº 435/2017 - 23/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao departamento competente que REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ATÍLIO CERVATI, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERMANO GUTHER E SALIM ALEXANDRE ALASMAR.

Nº 421/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente as providências necessárias para que seja realizado o recapeamento asfáltico das seguintes vias públicas da Cohab: - Rua Tereza Gandini Bola; - Rua João Filipini; - Rua Moisés Fantin.

Nº 420/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a LIMPEZA E CAPINAÇÃO em toda extensão da Rua Atílio Cervati, no Jardim Colina da Barra.

Nº 399/2017 - 04/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que determine ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que seja feita REALIZADA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA CALÇADA AO LADO DA EM Profa. Adelaide Reginato de Lima, na Rua Alexandre Alasmar.

Nº 352/2017 - 07/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito um REPARO NA CANALETA da Rua Santo Petri, esquina com Rua Francisco Alves, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 351/2017 - 07/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito a sinalização da rampa de acesso a portadores de necessidades especiais na Rua Savério Salvi, defronte a Igreja Assembléia de Deus, do Ministério do Ipiranga.

Nº 309/2017 - 19/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA de uma área particular, no cruzamento das Ruas João Piva com Rua Bernardino Santili, no Jardim Nova Barra.

Nº 307/2017 - 12/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja colocada uma placa de indicação na Avenida Pedro Ometto no cruzamento com a Rua Rio Branco, com a indicação de “HOSPITAL”.

Nº 298/2017 - 05/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a colocação de faixa de pedestres ao entorno da rotatória localizada na Avenida Pedro Ometto, no encontro da Rua Cláudio Lopes e Alameda Major Pompeu Ângelo Borseto, do nosso Município.

Nº 292/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja incluído um PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO DA LINHA CIRCULAR no Bairro Jardim Santa Helena de nosso Município.

Nº 232/2017 - 02/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO e CONSERTO DOS BRINQUEDOS no parquinho e na área de lazer e recreação da Praça Jorge Nahas, no Bairro da COHAB.

Nº 72/2017 - 02/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita, COM URGÊNCIA, a LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES em um terreno baldio entre as Ruas Luiz Sponchiato com a Rua Bernardino Santilli, no Jardim Nova Barra.

Nº 38/2017 - 13/02/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita COM URGÊNCIA a LIMPEZA E CAPINAÇÃO em toda extensão da Rua Atílio Cervati, no Jardim Colina da Barra.

Nº 28/2017 - 03/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente a operação tapa buracos no entroncamento das Ruas Luiz Sponchiato com Bernardino Santilli, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 27/2017 - 03/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o retorno da aulas de hidroginásticas aos idosos, cujo serviço está atualmente paralisado.

Leis Complementares (1)

Nº 156 - 21/05/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (7)

Nº 3373 - 27/05/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Nº 3352 - 21/11/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 3342 - 17/10/2019 - Altera a Ementa e os Artigos 1º e 3º, da Lei n.º 3.330, de 02 de julho de 2019, que “Institui a Carteira de Identificação de Autista (CIA).”.

Nº 3330 - 02/07/2019 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE AUTISTA (CIA).

Nº 3274 - 20/09/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3249 - 18/04/2018 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3214 - 23/05/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Moções (66)

Nº 60/2020 - 23/11/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR para que faça a chamada e nomeação imediata dos aprovados no Concurso Público de Supervisor de Ensino, realizado em março de 2019, homologado em fevereiro de 2020.

Nº 36/2020 - 07/08/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a todas as Secretarias Municipais para que, de início, nos departamentos públicos seja cumprida a Lei Municipal nº 3.249, de 18 de abril de 2018, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.”, passando num momento posterior exigir também o cumprimento do setor privado.

Nº 22/2020 - 09/03/2020 - Apresento à mesa diretora, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à GRAZIELI SOUZA BOLLA, idealizadora do Projeto Floresça, que neste mês da mulher tem realizado palestras gratuitas para grupos de mulheres.

Nº 21/2020 - 09/03/2020 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, na pessoa de sua Presidente Janaína Cescato, pela atuação na busca de políticas públicas voltadas à mulher.

Nº 20/2020 - 09/03/2020 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do GRUPO DO PROJETO MULHERES FANTÁSTICAS, pelo evento realizado no dia 08 de março, domingo passado, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em parceria com a Prefeitura.

Nº 19/2020 - 09/03/2020 - Apresento à mesa diretora, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo GMM, que é o grupo de mulheres missionárias da Igreja do Evangelho Quadrangular de Barra Bonita, pelo realização do culto especial pelo Dia Internacional da Mulher.

Nº 10/2020 - 21/02/2020 - Apresento à mesa diretora, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Ordem dos Advogados do Brasil, em nome de sua Presidente Dra. MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER BENTO VIDAL e a Dra. GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO, pela realização da palestra “MULHER: DA VIOLÊNCIA AO FEMINICÍDIO”, realizada no último dia 18 de fevereirop.p.

Nº 9/2020 - 17/02/2020 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua João Morelato, defronte a casa 354, esquina com Rua Dorival Antonio Bérgamo, defronte ao número 34Bairro Sonho Nosso II.

Nº 5/2020 - 10/02/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito o recapeamento da Avenida Papa João Paulo II, no trecho onde foi aberto o asfalto para ligação de infraestruturas dos loteamentos Flamboyant e Ouro Verde.

Nº 174/2019 - 25/11/2019 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇAÕ DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que determine, COM URGÊNCIA, ao departamento competente, medidas para controle e combate dos escorpiões no município, em especial aos Bairros Residencial da Colina e Jardim Brasil, onde pessoas estão relatando o encontro de grande número desses bichos peçonhentos.

Nº 173/2019 - 25/11/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, pela recente conclusão do curso de Pós Graduação em Geriatria.

Nº 171/2019 - 20/11/2019 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR e ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, para que seja criada a DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER no Município de Barra Bonita.

Nº 154/2019 - 21/10/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José LuisRici, para que interceda junto à Secretaria de Saúde visando a disponibilização do serviço médico especialista neuropediatra, para atendimento na rede básica de saúde do município.

Nº 147/2019 - 07/10/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente no sentido de instalar o fraldário no prédio do antigo Saloon, da Praça Waldemar Lopes Ferraz, o Teleférico.

Nº 127/2019 - 02/09/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto Mulheres Fantásticas.

Nº 120/2019 - 26/08/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DEPUTADA ESTADUAL DRA. JANAINA PASCHOAL pela iniciativa do Projeto De Lei Nº 435/2019, que garante à gestante a possibilidade de optar parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, recentemente aprovado e transformado na Lei Estadual nº 17.137/2019.

Nº 119/2019 - 26/08/2019 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que contrate COM URGÊNCIA as seguintes especialidades médicas: ginecologia, ortopedia, cardiovascular, pediatria e psiquiatria, para que seja cumprida a Lei Municipal n.º 3.329 de 27 de julho de 2019, com o intuito de melhorar o atendimento médico em nosso município.

Nº 109/2019 - 12/08/2019 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luís Rici, para que interceda COM URGÊNCIA junto às Secretarias competentes para façam a pintura da faixa de pedestres na Avenida Juvenal Pompeu, defronte à Igreja Assembleia de Deus.

Nº 86/2019 - 14/06/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja designado um Guarda Patrimonial para Estação Rodoviária Luiz Marconi, no período noturno todos os dias.

Nº 71/2019 - 29/04/2019 - Apresento NOVAMENTE à mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOSÉ LUIS RICI, para que sejam contratados COM URGÊNCIA mais médicos ginecologistas para rede municipal de saúde.

Nº 57/2019 - 15/04/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. Mateus Murgia, extensível à sua equipe, pela realização da 1ª Conferência IDE Movement, no dia 13 de abril, no Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi.

Nº 56/2019 - 15/04/2019 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito PARA QUE SEJAM CONTRATADOS MAIS MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 48/2019 - 08/04/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a APAFAB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA, PELA ORGANIZAÇÃO DA 3ª CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Nº 43/2019 - 01/04/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a diretora de escola Sra. ANGELA ZIGNANI, extensível a toda equipe da Escola Estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado, pelo ciclo de palestras denominado “Por uma Escola Inclusiva: TEA e suas particularidades”, em nosso Município.

Nº 20/2019 - 25/02/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que SEJAM REALIZADAS COM EXTREMA URGÊNCIA REFORMAS NAS DEPENDÊNCIA DA RODOVIÁRIA CONFORME PROMETIDO PELO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. PAULO SÉRGIO DE JESUS, E DO DIRETOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. MUNIR ARRADI JÚNIOR, SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nº 16/2019 - 25/02/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a E.E. DR. GERALDO PEREIRA DE BARROS (VERDÃO) POR ATINGIR A MAIOR NOTA ESTADUAL NA PROVA DO SARESP 2018.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA UM CONVÊNIO DA PREFEITURA COM UMA CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

Nº 99/2018 - 05/11/2018 - Apresento a mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a APAFAB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA), PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO “ENTENDENDO O AUTISMO: DOS DIREITOS ÀS TERAPIAS.

Nº 98/2018 - 01/11/2018 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Barra Bonita, na pessoa de seu presidente Missionário Geraldo Oliveira.

Nº 96/2018 - 29/10/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, para que interceda junto aos Departamentos competentes no sentido de instalar com urgência os novos brinquedos na Praça Paulo Bigliassi, a praça do skate.

Nº 88/2018 - 15/10/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ LUIS RICIPARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO GERAL E SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EM ESPECIAL NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MENINO CARLOS HENRIQUE FABRÍCIO – MINICIDADE.

Nº 87/2018 - 15/10/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que COM URGÊNCIAtome as medidas cabíveis visando a desobstrução do passeio público da Rua Sabino Bola, na Praça Deputado Waldemar Lopes Ferraz, garantindo-se o direito de livre locomoção das pessoas portadoras de necessidades especiais através do piso tátil

Nº 86/2018 - 15/10/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE BARRA BONITA pela comemoração do Dia do Professor.

Nº 64/2018 - 13/08/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Escola Doutor Geraldo Pereira de Barros, o Verdão, especialmente na pessoa de sua Diretora, a Sra. Rosana Maria Levorato, Vice Diretora, a Sra. Maria José Pulini Feltre, o Coordenador Geral. Sr. Fabio Leandrini, bem como o Corpo Docente, composto pelos Professores Seide Martinez Parra Antonio, Maria Emília Biazeti, Maria Aparecida Carr, Edilaine Regina Scatola, Fátima Cristina de Moura, Glauco Elizeu Tonelo, Karina Vieira BassanOsti, Cláudia Alves de Oliveira, Rosimari Aparecida de Almeida Moraes, Renata MariaRosalinZani, Mauricéia Aparecida Ferreira dos Santos, Josemar Sebastião de Lima, Amanda Raquel de Menezes, Joelma Cristina de Souza Breve e Nelson dos Santos da Silva, pelo brilhante trabalho desenvolvido em benefício da educação no Município de Barra Bonita.

Nº 63/2018 - 06/08/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que providencie com urgência o retorno das sessões de equoterapia às crianças e adolescentes com autismo.

Nº 58/2018 - 18/06/2018 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto à Secretaria de Saúde no sentido de que o Município disponibilize gratuitamente o serviço de biópsias para pessoas de baixa renda.

Nº 57/2018 - 11/06/2018 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal JOSÉ LUIS RICI, para que seja instituído o CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

Nº 56/2018 - 11/06/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ LUIS RICI PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Nº 52/2018 - 08/06/2018 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe SESI BIOTECH, na pessoa da Diretora da Unidade do SESI Barra Bonita, Sra. MÁRCIA BIANCO, pela 2º colocação em Trabalho de Equipe, na FIRST LEGO LEAGUE Estonian Open International, em Tallinn - Estônia.

Nº 31/2018 - 09/04/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a APAFAB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA, PELA ORGANIZAÇÃO DA 2ª CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Nº 25/2018 - 26/03/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH Bruno Ortigosa Cruz, João Henrique Papili Pagini, Manoela Rodrigues, Leonardo de Souza Barreto, Laura Resina de Almeida, Maria Clara de Biazi Mendes da Silva e Laura Mariano, bem como às Técnicas responsáveis ANA MARIA PAPILI e Sara Fernanda Zerbinati, ao mentor Matheus Novais Cassiano de Oliveira, extensível a Diretora da Unidade do SESI Sra. MÁRCIA BIANCO, à Coordenadora Pedagógica Sra. ANDREA CRISTINA BORGO, pela classificação obtida na fase nacional do Torneio de Robótica, ocorrido nesse último 16 de março.

Nº 24/2018 - 26/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Deputado Beto Mansur pela liberação de duas Emendas Parlamentares no valor total de R$ 182.974,00 para o custeio de atenção básica na área da saúde.

Nº 20/2018 - 20/03/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja realizada uma campanha intensiva de combate aos escorpiões no município, envolvendo todos os departamentos, bem como toda a comunidade.

Nº 17/2018 - 12/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento Feminino da Igreja Assembleia de Deus (Ministério Madureira) de Barra Bonita pelo evento CHÁ LILAS, realizado no último dia 10 de março.

Nº 16/2018 - 12/03/2018 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.

Nº 3/2018 - 05/02/2018 - MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento de limpeza pública para tomar as providências necessárias em relação ao mato alto localizado no final da Rua Luiz Sponchiato; bem como da Rua João Piva, esquina com Rua Bernardino Santili, todas do bairro Jardim Nova Barra e Rua Atílio Cervati do Jardim Colina da Barra.

Nº 158/2017 - 19/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO DO BELÉM, CAMPO BARRA BONITA, extensível na pessoa do Pastor Presidente Sr. Israel Inocêncio, pela comemoração do 1º aniversário de existência da Igreja em nosso Município.

Nº 155/2017 - 16/10/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao à todas as mulheres que trabalham no campo pelo DIA DA MULHER RURAL comemorado no dia 15 de outubro.

Nº 154/2017 - 16/10/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os professores e professoras pelo DIA DOS PROFESSORES comemorados no dia 15 de outubro.

Nº 152/2017 - 11/10/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à Revista Veja e ao jornalista J. R. Guzzo, pela matéria veiculada na última quarta-feira, 04 de outubro, com conotação preconceituosa e pejorativa aos evangélicos.

Nº 142/2017 - 25/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feita LIMPEZA, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS, BANHEIROS E TROCA DE AREIA na Praça Paulo Bigliassi, a Praça do Skate, no Sonho Nosso.

Nº 141/2017 - 25/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja criada a CASA DA MULHER no Município de Barra Bonita.

Nº 129/2017 - 04/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À DIRETORIA DA CASA DA CRIANÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ANDORINHA, TAIS COMO A RETIRADA DOS POMBOS, A ENTREGA DOS REMÉDIOS SEJA FEITA EM DIA E TAMBÉM A MELHORIA DE INFRAESTRUTRA DAS INSTALAÇÕES E DE APARELHOS.

Nº 117/2017 - 21/08/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja garantida aos munícipes a presença de zelador e da Guarda Patrimonial ao menos durante o uso do velório municipal, bem como para que seja realizada COM URGÊNCIA a melhoria das condições atuais do banheiro, já que o mesmo apresenta vários problemas de uso.

Nº 87/2017 - 19/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luís Rici, PARA QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PARA FAÇAM A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JUVENAL POMPEU, DEFRONTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

Nº 77/2017 - 05/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente para contratar estagiários na área de fisioterapia para o Centro de Fisioterapia Antonio Galo.

Nº 60/2017 - 24/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luís Rici, para QUE SEJA RESTABELECIDO A GRATIFICAÇÃO DE 100% AOS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA.

Nº 46/2017 - 03/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. MARIA ESTELA DA SILVA MIRANDA, ORGANIZADORA DA 1ª CAMINHADA PELO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, EXTENSÍVEL A TODAS AS MÃES QUE COLABORARAM E PARTICIPARAM DO EVENTO.

Nº 45/2017 - 03/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social visando o retorno das aulas de hidroginásticas para os idosos.

Nº 38/2017 - 24/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à CÂMARA DOS DEPUTADOS para que posicionem contrários à Reforma da Previdência nos moldes que está sendo proposta pelo Governo Federal, onde a maioria das alterações retiram direitos dos trabalhadores, conquistados ao longo de muitos anos de lutas.

Nº 35/2017 - 20/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que seja feito COM URGÊNCIA a capinação, limpeza e Poda de Árvores no terreno baldio entre as Ruas Luiz Sponchiato com a Rua Bernardino Santilli, do Bairro Jardim Nova Barra, bem como Limpeza e capinação em toda extensão da Rua Atílio Cervati, no Jardim Colina da Barra.

Nº 19/2017 - 06/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.

Nº 18/2017 - 06/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja feito capinação e limpeza da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Marcílio Togni Júnior, localizado no Bairro Jardim Nova Barra, bem como para que o mesmo seja colocado em funcionamento para atendimento dos moradores de todos os bairros adjacentes.

Nº 15/2017 - 02/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja cedido um espaço público para a Sra. Maria Tereza Ierick, responsável pelo grupo “SOLIDÁRIOS COM VOCÊ” para a manutenção do serviço de distribuição de roupas e alimentos para população carente.

Nº 9/2017 - 20/02/2017 - APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que retorne o atendimento no Posto de Saúde do bairro do Campos Salles, e também o retorno da funcionária técnica em Enfermagem a Sra. Anita Prates Xavier.

Nº 5/2017 - 13/02/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que SEJA REATIVADO NO MUNICÍPIO COM URGÊNCIA O CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OU ALGUM OUTRO PROJETO SOCIAL PARA OS JOVENS.

Novas Redações (36)

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 29/09/2020 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 24/09/2019 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 02/09/2019 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°DA LEI COMPLEMENTAR N°56, DE 04 DE ABRIL DE 2002.

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 14/08/2019 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 06/08/2019 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 15/05/2019 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA CLUBES SOCIAIS, RECREATIVOS OU DESPORTIVOS.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 23/04/2019 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 23/04/2019 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA, PELA LEI FEDERAL N.º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELA LEI FEDERAL N.º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – ESTATUTO DO IDOSO, E PELA LEI FEDERAL N.º 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 16/04/2019 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 16/04/2019 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Barra Bonita.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 02/04/2019 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO E SUA AUTARQUIA -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONIRA A NÃO AJUIZAREM AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, A DESISTIREM OU NÃO INTERPOREM RECURSOS CONTRA DECISÃO JUDICIAL QUE EXTINGUIR AS EXECUÇÕES FISCAIS, EM RAZÃO DO VALOR ANTIECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 02/03/2019 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, INSTITUI TABELAS SALARIAIS, FIXA AS NORMAS PARA A AVALIAÇÃO ANUAL DO DESEMPENHO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - 03/12/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos integrantes da Polícia Civil que exercerem atividades de competência do Município, e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo para esse fim.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 23/10/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS, EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO QUE DISPONHAM DE RESTAURANTE E LANCHONETE, AMBULANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 21/08/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 14/08/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 14/08/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 17/05/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 10/04/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.

Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 10/04/2018 - Nova Redação ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 03/04/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 13/03/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA FÁCIL E CRIA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 06/03/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2017 - 27/02/2018 - Nova Redação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2017 - INSTITUI O “TÍTULO MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 10/10/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - CRIA O “FESTIVAL DE FÉRIAS” A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - 11/09/2017 - Nova Redação ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II, DO ARTIGO 14, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 23/08/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 23/08/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - CRIA O PROGRAMA BARRA BONITA MAIS VERDE E DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 23/08/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 06/06/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 26/05/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA VISITAÇÃO TURÍSTICA - SMCVT, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 26/05/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 18/04/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 12/04/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 12/04/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 04/04/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.

Projetos de Decreto Legislativo (21)

Nº 53/2020 - 15/05/2020 - DENOMINA A CICLOVIA E CICLOFAIXAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CICLOVIA E CICLOFAIXAS DIVO LUCIO BOMBONATTI” a ciclovia e ciclofaixas do perímetro urbano e orla turística, com início na Avenida João da Silva Nogueira e término na Avenida Rosa Zanela Petri.

Nº 18/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor Pastor JOSÉ ADRIANO DOS REIS

Nº 17/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor Doutor HUGO OLIVEIRA CANÔAS

Nº 16/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Pastora MARLENE FERREIRA MACHADO DOS SANTOS

Nº 3/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora LUCIANE ROSA DA SILVA

Nº 59/2019 - 18/09/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Elizana Pereira Barboza Fonceca a Rua 03 do Jardim Ouro Verde.

Nº 14/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Valdir Caetano Alves

Nº 13/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Josineide Calandrin

Nº 2/2019 - 22/02/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Terezinha dos Santos Alves

Nº 39/2018 - 20/09/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2018 - 19/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silmara Cilene Evaristo Pinheiro.

Nº 6/2018 - 19/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alexandre Batista de Oliveira.

Nº 5/2018 - 19/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maristela da Silva Miranda.

Nº 96/2017 - 27/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO BAPTISTA MORI a Rua “8” do Residencial Bem Viver em nosso município.

Nº 92/2017 - 06/11/2017 - INSTITUI O “TÍTULO MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2017 - 20/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AURELIANO MARTINS DE CASTRO a Rua 10 do Loteamento Vitória.

Nº 65/2017 - 09/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA ALBINO PÉRICO” a Rua 2 do Loteamento Vitória

Nº 34/2017 - 21/02/2017 - DENOMINA “PRAÇA TEREZA TRAVALINI GOMES GARCIA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2017 - 17/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastora Elza Maria da Silva Valim

Nº 23/2017 - 17/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastora Patricia Régia de Souza Araujo

Nº 22/2017 - 17/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastor Israel Braga Inocencio

Projetos de Lei (11)

Nº 20/2020 - 21/10/2020 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2020 - 24/04/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.

Nº 13/2020 - 06/04/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Nº 61/2019 - 02/09/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 60/2019 - 23/08/2019 - Altera a Ementa e os Artigos 1º e 3º, da Lei n.º 3.330, de 02 de julho de 2019, que “Institui a Carteira de Identificação de Autista (CIA).”.

Nº 51/2019 - 02/08/2019 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA DEFICIENTES E ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 23/2019 - 28/03/2019 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE AUTISTA (CIA).

Nº 20/2019 - 21/03/2019 - GARANTE A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO. Sessão ordinária dia 03/06/2019.

Nº 7/2018 - 09/04/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2018 - 16/02/2018 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2017 - 03/02/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 1/2019 - 15/03/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (2)

Nº 1/2020 - 17/03/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Requerimentos (19)

Nº 40/2020 - 26/06/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de enviar as seguintes informações: 1) A Prefeitura está em dia com o recolhimento do FGTS dos servidores municipais? Enviar cópia das guias de recolhimentos acompanhado dos recibos de pagamentos, referente às competências dos meses de janeiro a junho de 2020. 2) Caso a Prefeitura não esteja em dia com o pagamento, justificar o atraso.

Nº 38/2020 - 19/06/2020 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa a possibilidade do aumento da quantidade dos produtos que são entregues nos kits de merenda em casa, ofertados aos alunos da rede municipal de ensino.

Nº 34/2020 - 05/06/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa sobre a cobrança de IPTU devido à Pandemia: 1. Quais serão os critérios utilizados para isenção de IPTU, nesse período de pandemia? Explique. 2. Serão realizadas vistorias nos imóveis para medição ou serão utilizados as medições dos anos anteriores? Justifique.

Nº 33/2020 - 05/06/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUIS RICI, para que encaminhe à esta Casa os RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO da Prefeitura relativos aos anos de 2018 e 2019.

Nº 32/2020 - 05/06/2020 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José LuisRici, para que informe esta Casa sobre a Lei, sobre a possibilidade da concessão de aumento no vale alimentação dos servidores municipais, trazendo justificativa pertinente.

Nº 24/2020 - 30/04/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa o seguinte: 1 – Existe a possibilidade de interceder junto à Casa da Criança de Barra Bonita, entidade subvencionada pelo Executivo, para que seus professores tenham o piso salarial igual ao da rede municipal de ensino ? 2 - Caso a Entidade responda que não é possível por falta de recursos, o município teria condição de suplementar a subvenção para que os professores da entidade tenham seus salários equiparados ?

Nº 19/2020 - 24/04/2020 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado o EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa o seguinte: a) Qual é a situação atual da sede do Clube Recreativa Vila Nova, na Rua Prudente de Moraes, no que refere aos tributos municipais? b) Tendo em vista o tamanho do referido prédio, a Prefeitura teria a possibilidade de centralizar todas as suas secretarias, alugando este prédio? Trazer informações a respeito.

Nº 59/2019 - 01/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes perguntas sobre iluminação pública: 1) Relacionar, atualmente, qual serviço é de responsabilidade do Município e qual é de responsabilidade da CPFL? 2) Qual o procedimento o Munícipe deve adotar para requerer a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública? Indicar também qual o procedimento para requerer a troca de tipo de iluminação por uma mais eficiente. 3) Atualmente, qual o valor disponível em caixa do município com a Contribuição de Iluminação Pública? Quais tipos de serviços podem ser realizados ou que tipo de obra pode ser feito com este recurso? 4) Atualmente, quem é o responsável (indicar nome e cargo) pela decisão de ordenar a execução de um serviço em atendimento dos pedidos? 5) Existe cronograma de execução para atendimento dos pedidos? Caso positivo, enviar cópia. 6) Quais providências são tomadas quando a execução de algum serviço cabe à CPFL? 7) Relacionar, ainda que de forma sintética, indicar os locais e tipo de serviço onde foram realizados investimento com recursos obtidos pela CIP neste exercício de 2019. 8) Existe ainda algum questionamento pendente de decisão judicial relacionado ao assunto. Caso positivo, qual a posição da situação atual? Qual o número do processo?

Nº 44/2019 - 28/08/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes para que seja enviado a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos: 1) Enviar cópia dos instrumentos que designaram ou nomearam os responsáveis pela comissão de Avaliação de desempenho funcional de que trata a Lei Complementar nº 91/2010, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Bonita; o Plano de Empregos, Salários e Carreiras, cria, extingue e transforma empregos de caráter permanente e efetivo, bem como, em comissão, institui nova tabela de salários, o princípio da avaliação periódica de desempenho e a Consolidação das Leis dos Servidores Públicos municipais, além de outas providências, desse o início de sua vigência; Enviar relação contendo data, nome e função ou cargo de todos os servidores que tiveram promoção ou progressão em razão da avaliação de desempenho funcional realizada pela Prefeitura, desde o início da vigência da Lei Complementar nº 91/2010.

Nº 38/2019 - 14/06/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto à Secretaria competente do Município para informar o seguinte a esta Casa de Leis: 1º) o Município dispõe de banco de leite materno ou realiza a coleta de leite materno para atender as pessoas que necessitam? Caso positivo, informar onde é feita a coleta, os dias e se existe um cadastro para doadores. 2º) Caso não exista o banco de leite materno, quais ações o município tem feito ou pretende fazer para atender essas demandas?

Nº 30/2019 - 17/05/2019 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DOS ILMOS. SRS. IGOR LEONARDO GONZAGA PASQUETA e PAULO RICARDO BUGIGA DOS SANTOS, membros da Comissão responsável pela fiscalização do convênio do Pronto Socorro, entre o Hospital e Maternidade São José e a Prefeitura, para que compareçam na sessão ordinária de 03 de junho, trazendo ainda cópia da norma que os nomearam responsáveis pela referida comissão, do compromisso formal e relatórios eventualmente realizados de todas as visitas ao Hospital, bem como para prestar esclarecimentos oficiais quanto às atividades relacionadas ao objeto da comissão.

Nº 12/2019 - 22/03/2019 - Desse modo, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte: 1º) Quais medidas a Prefeitura tem tomado nesses últimos 4 (quatro) meses para melhorar e fiscalizar a gestão e o cumprimento do objeto do convênio entre o Hospital e Maternidade São José e a Prefeitura? Elencar todas as medidas. 2º) Encaminhar cópia das medidas que demonstram o atendimento da recomendação do item “c”, notadamente em relação a nomeação de gestor técnico, acompanhamentos periódicos da execução do convênio, além de cópia da nomeação do gestor, do compromisso formal e relatórios eventualmente realizados de todas as visitas.

Nº 8/2019 - 22/02/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa sobre a Lei n.º 3214/2017, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: 1. Já foi formado o referido conselho? Se já foi formado enviar os nomes dos membros que o compõem, bem como a ata de formação do conselho. Informar também as datas e horários das reuniões do conselho. Se não foi formado, justificar o porquê.

Nº 22/2018 - 04/05/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a edificação de calçadas e muretas na Avenida João Paulo II, no trecho próximo ao Residencial Flamboyant: 1º) A empresa que realizou o empreendimento pediu autorização para quebra as calçadas? Caso positivo, enviar cópia do processo administrativo. 2º) A Prefeitura notificou a empresa para refazer as calçadas? Se houve notificação, enviar cópia do processo administrativo. 3º) quais as providências foram tomadas até o momento para que a empresa refaça os passeio público que foi retirado?

Nº 6/2018 - 19/02/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que envie a esta Casa cópia integral (de capa a capa) de todos os processos administrativos, inclusive dos pareceres, que tem por objetivo a concessão de alvará de funcionamento, concedidos ou não, durante o exercício de 2017, bem como preste as seguintes informações: Quais documentos são exigidos para concessão do alvará de funcionamento para empresas em geral? Existe distinção de exigência entre as espécies de empresas, como por exemplo, a MEI, ME, LTDA, S/C, EPP, etc.? Existe distinção de exigências quanto à atividade? Explique.

Nº 73/2017 - 16/11/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual o motivo da troca do fornecedor de produtos para lavanderia, cozinha e limpeza? 2) Foi realizado algum comparativo de preços e rendimento entre as empresas fornecedoras? 3) Foi realizado algum tipo de processo licitatório para realização da troca de fornecedor produtos de limpeza da lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital? Em caso positivo enviar cópia do processo, em caso negativo, qual o motivo de não ser realizado? 4) Foi oportunizada alguma chance para o antigo fornecedor passar o trabalho que vinha sendo feito em parceria com o hospital? (Tais como treinamentos, dívidas, etc...). 5) Qual o custo por kg de roupa que o hospital tem hoje? Como isso é cobrado do hospital? Se for por kg de roupa lavada, quem controla os kg que o hospital lavou? Enviar as últimas 06 (seis) notas fiscais da atual fornecedora bem como as 06 (seis) notas fiscais dos últimos meses da antiga empresa fornecia produtos de limpeza da Lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital.

Nº 70/2017 - 10/11/2017 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, informações sobre as aulas de hidroginásticas disponibilizadas pelo muncípio.

Nº 65/2017 - 27/10/2017 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, que interceda junto ao departamento competente para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o serviço público de fisioterapia: 1. Quantas pessoas são atendidas, em média, por mês? 2. Quanto tempo o cidadão está demorando, em média, para conseguir vaga para fisioterapia? 3. Existe algum critério de preferência? Caso positivo, informar como funciona. 4. Existe algum convênio vigente com outra entidade ou clinica particular para auxiliar na execução do serviço público? Caso positivo, existe limite de atendimento do termo do convênio? Quantas pessoas são atendidas por meio desse convênio por mês? Qual é a clínica que presta os serviços? Caso negativo, a prefeitura pretende celebrar esse convênio? 5. Quais ações o departamento responsável tem tomado para amenizar a longa fila de espera de atendimento? Caso não tenha realizado nenhuma ação, qual o motivo que impede a administração de tentar resolver o problema? Quantos estagiários contratados existem atualmente?

Nº 52/2017 - 15/09/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Lei 3.214, de 23 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”.

Resoluções (2)

Nº 1/2020 - 01/12/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Nº 1/2018 - 17/04/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Respostas (1)

Nº 1 ao Requerimento Nº 70/2017 - 06/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 70/2017 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, informações sobre as aulas de hidroginásticas disponibilizadas pelo muncípio.