Câmara Municipal de Barra Bonita

Requerimentos (88)

Nº 70/2023 - 25/10/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao setor competente, para informar a esta Casa de Leis o horário de funcionamento de todos os Postos de Saúde do município, bem como para que o horário e nome dos plantonistas sejam divulgados na forma da Lei Municipal n. 3.074, de 06 de setembro de 2013.

Nº 68/2023 - 24/10/2023 - APRESENTAMOS À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, INFORMANDO A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NA ORLA TURÍSTICA: 1º) Há estudo para ser colocado lixeiras seletivas na extensão da Orla Turística? 2º) Caso positivo a resposta anterior, informar desde quando há essa intenção e qual a previsão para instalação das lixeiras? 3º) Caso negativo a primeira pergunta, existe algum empecilho para instalação dessas lixeiras, em atendimento aos pedidos já realizados pela população através da Câmara Municipal?

Nº 57/2023 - 24/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa o seguinte: 1. Quem é o chefe do corpo clínico do hospital? Quais são as atribuições do corpo clínico? Quais os profissionais que fazem parte do corpo clínico? Informar os nomes, as especialidades e a carga horária de cada um. 2. Qual ou quais motivos da demissão do anestesista do hospital? Existe algum outro anestesista que será contratado? Em caso positivo, quando será essa contratação? Como serão feitas as pré-consultas de cirurgias eletivas? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 56/2023 - 18/08/2023 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à ARTERIS VIA PAULISTA, para que informe o seguinte a esta Casa de Leis sobre a praça de pedágio entre Barra Bonita e Jaú: 1) O fornecimento do ticket é obrigatório ao usuário? Porque ao passar pela base é dado a opção do usuário receber ou não o ticket? 2) Qual é a média de usuários passando no pedágio por mês? Especificar por tipo de veículos. 3) Quando a máquina tem problemas para emissão do ticket, como deve proceder o usuário para receber o seu comprovante? 4) Para atendimento de socorro na via, é exigido o ticket? 5) Como a concessionária controla as passagens e os tickets dos usuários? É pelo ticket apresentado ou por algum outro tipo de controle? 6) Existe a possibilidade de pagar o valor do pedágio, o usuário não receber o ticket e passar pelo pedágio? 7) Caso o usuário passar pelo pedágio e não ser entregue o ticket, ele pode sofrer alguma sanção? 8) Quando não é entregue ou emitido o ticket, qual a formula de controle para pagar o ISS?

Nº 53/2023 - 09/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal da Saúde, Nilson Antonio Ereno, para que responda a esta Casa Legislativa o seguinte: 1. Quando são autorizadas as guias de autorização de realização de exames de endoscopia e colonoscopia, por qual motivo não é autorizada juntamente a avaliação de anestesista? Trazer todas as informações. 2. Como será resolvido tal problema, tendo em vista que a maioria das pessoas não têm condições de pagar por tal avaliação? Justificar.

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.

Nº 36/2023 - 12/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que responda a esta Casa se a Prefeitura tem algum projeto ou estudo para reforma e melhoria do “CAMPO SINTÉTICO ALVARO ANTONELLI (DUDA)”? Caso positivo, enviar todos os dados a respeito. Sendo negativo, quais motivos de não realizar a reforma?

Nº 33/2023 - 06/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que responda às seguintes indagações sobre o Conjunto Habitacional Nazi Arradi Nahas: 1. A prefeitura tem algum projeto de reforma ou melhorias nos parquinhos, praças e quadras esportivas localizadas no referido bairro? 2. Existe algum cronograma de recapeamento asfáltico para o bairro? 3. Qual é o cronograma de poda de árvores e melhria de iluminação pública no referido bairro? Em todos os questionamentos justificar e trazer dados a respeito.

Nº 32/2023 - 06/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Esportes, para que responda às seguintes indagações: 1. A prefeitura tem algum projeto de reforma ou melhorias na quadra coberta da escola Professora Mariana Gonçalves Dia, denominado “Aírton de Mello Dias"? Em caso positivo, quais seriam essas melhorias ou reformas? Qual o prazo e o cronograma? Em caso negativo, quais motivos impedem a realização de tais melhorias? 2. O referido local está sendo utilizado pela comunidade para desenvolvimento de atividades esportivas, além do utilização pelos estudantes da escola? Quais seriam essas atividades? Se negativo, quais os motivos dessa inutilização em horários ociosos do ginásio?

Nº 31/2023 - 06/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Esportes, para que responda às seguintes indagações: : 1. Onde estão armazenados as embarcações e equipamentos (tais como remos, coletes salva-vidas, e outros) que foram adquiridos pela Prefeitura? Quais as condições desses barcos e equipamentos? Estão em condições de uso? Junto com a justificativa enviar fotos das embarcações e dos equipamentos. 2. Quem é, ou quem são os responsáveis por estes barcos e equipamentos? 3. Diante das respostas trazidas pelo OFÍCIO Nº GP. 73/2023, onde a Secretaria Municipal de Esportes, justifica que não há profissionais nem equipamento para o desenvolvimento de uma escola municipal de canoagem, quais são os projetos que a Secretaria pretende desenvolver para utilização das embarcações da prefeitura, bem como o desenvolvimento de outros desportos aquáticos na calha do Rio Tietê?

Nº 28/2023 - 31/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Esportes, para que responda à esta Edilidade o seguinte: 1. Já existe algum projeto para que se dê efetividade à Lei Municipal 3.241, de 10 de novembro de 2017 (anexo), que dispões sobre o “Festival de Férias”, tanto no recesso de julho, como nas férias escolares do final do ano? Em caso positivo, trazer o cronograma de atividades. 2. Em caso negativo à questão 1, por qual motivo não está sendo dado efetividade à referida lei municipal? Justificar.

Nº 26/2023 - 29/03/2023 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis sobre o prédio do cinema ou auditório recentemente construído pelo município, localizado na Avenida Pedro Ometo: 1ª) O que está faltando para terminar o prédio? Informar eventualmente o que esteja faltando para coloca-lo em uso da população. 2º) O que o Município pretende fazer no local e em que pé encontra-se esse processo?

Nº 23/2023 - 20/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe a esta Edilidade o seguinte: 1. A Prefeitura tem algum projeto ou estudo para a construção de um velório anexo ao Cemitério Jardim da Paz? Em caso positivo, trazer todos os dados a respeito, em especial sobre o local, projeto, cronograma de construção, data prevista para início das obras e data prevista de entrega. 2. Caso não tenha um projeto/ estudo justificar os motivos. 3. Existe a possibilidade de que esse velório seja passado à iniciativa privada para construção e manutenção do local através de concessão? Justificar.

Nº 19/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIZ RICI, responda à esta Casa as seguintes indagações: 1. A Prefeitura irá repassar o valor do piso salarial da Enfermagem? Caso positivo, a partir de qual data? Em caso negativo justificar. 2. Existe no Orçamento Municipal verba disponível para realizar o pagamento do piso desses profissionais? Qual será o impacto no orçamento com o pagamento do piso da categoria? Enviar dados a respeito.

Nº 18/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú, para que responda à esta Casa Legislativa o seguinte: 1. Quais municípios são atendidos pelo entidade? Qual a quantidade média de atendimento destes município? 2. Desses municípios atendidos, quais passam subvenção para a Associação?

Nº 11/2023 - 17/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes, para que informe a esta Casa de Leis porque ainda não foi realizado o serviço de contenção do assoreamento nas margens do Córrego Barra Bonita, bem como construção de mureta e calçada na Rua Antonio Guerreiro, defronte ao numeral 112.

Nº 10/2023 - 17/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda às seguintes indagações: 1. Onde estão armazenados as embarcações e equipamentos (tais como remos, coletes salva-vidas, e outros) do extinto “Projeto Navega São Paulo”? Quais as condições desses barcos e equipamentos? Estão em condições de uso? Junto com a justificativa enviar fotos das embarcações e dos equipamentos. 2. Quem é, ou quem são os responsáveis por estes barcos e equipamentos? A prefeitura tem algum projeto para o desenvolvimento de aulas de canoagem novamente, conforme a Lei n.º 2.720 de 14.10.2008, que "DISPÕE SOBRE A 'ESCOLA MUNICIPAL CANOAGEM' E OS PROGRAMAS CONJUNTOS."? Enviar dados a respeito.

Nº 2/2023 - 02/02/2023 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis uma planilha indicando o local de parada do ônibus e de itinerários, com os horários do transporte público coletivo.

Nº 1/2023 - 01/02/2023 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o Centro de Controle de Zoonoses e o Cemitério de Animais em nosso Município: 1. Quando será retornado o atendimento a população de baixa renda e animais de rua, principalmente em relação às castrações? 2. Qual o plano de ação do CCZ quanto aos focos de proliferação de animais em situação de rua? 3. O que falta para concluir definitivamente o Cemitério dos animais? 4. Existe algum cronograma das obras, em que fase estamos?

Nº 80/2022 - 02/12/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, para que seja esclarecido o seguinte: 1. Quais os motivos que levam a ocorrer essa interrupções no fornecimento de energia elétrica no referido bairro, mesmo sem qualquer alteração climática? Justificar. 2. Quais providências que que a CPFL vem tomando para que não ocorram mais esses problemas de “picos” de energia e interrupção do fornecimento de energia elétrica? 3. Por quais motivos a empresa concessionária não soluciona o problema definitivamente, haja vista o grande número de reclamações que há anos persiste? É um problema técnico ou falta de investimento? Justificar. 4. Como a empresa concessionária de energia elétrica (CPFL) monitora essas quedas de energia? Enviar relatório contendo o histórico de quedas de energia no Município, bem como histórico de solicitações e/ou reclamações dos consumidores.

Nº 67/2022 - 30/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que responda para esta Casa o seguinte: 1. A prefeitura já tem algum projeto ou estudo para a reforma da Praça Jorge Mucare? Em caso positivo, encaminhar todos os dados a respeito. Em caso negativo justificar o motivo. 2. Essa obra poderia ser realizada com orçamento próprio? Em caso negativo, seria necessário verbas advindas de Emendas Parlamentares ou alguma outra forma? Justificar.

Nº 66/2022 - 30/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que responda para esta Casa o seguinte: 1. A prefeitura já tem algum projeto ou estudo para instalação de uma praça ou sistema de lazer na área verde localizada entre a Rua Afonso Darros e Rua João dos Santos Rocha no Residencial Cestari? Em caso positivo, encaminhar todos os dados a respeito. Em caso negativo justificar o motivo. 2. Essa obra poderia ser realizada com orçamento próprio? Em caso negativo, seria necessário verbas advindas de Emendas Parlamentares ou alguma outra forma? Justificar.

Nº 63/2022 - 19/08/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Esportes para que esclareça a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos: 1) Com quantos funcionários a Secretaria Municipal de Esportes conta em seu quadro? Discriminar os cargos e funções. Desses funcionários quantos são técnicos esportivos? Quais modalidades os mesmos trabalham? Dentre os técnicos tem algum que não é concursado? 2) Quais os equipamentos esportivos (ginásios, quadras, campos de futebol, piscinas entre outros) o município possui? Em que bairros estão localizados? Em que situação os mesmo se encontram? 3) Quais as escolas de esportes ou atividades esportivas regulares estão sendo oferecidas atualmente pela Secretaria Municipal de Esportes? Em quais bairros e horários funcionam? 4) Quantos munícipes são atendidos pela Secretaria Municipal de Esportes em suas atividades? Listar a quantidade e a faixa etária dos atendidos. 5) Serão implantadas novas escolas de esportes nos bairros? Se afirmativo, informar quais serão as modalidades, os bairros e os horários. 6) Como estão sendo utilizados os ginásios municipais? Quais horários são oferecidos aos munícipes para utilizarem? Como é feita a disponibilização dos horários aos munícipes? Existe algum controle ou fiscalização durante essa utilização?

Nº 58/2022 - 15/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Existe a possibilidade da Prefeitura colocar, ao menos, no orçamento do ano que vem, o oferecimento gratuito lanches para os pacientes e acompanhantes que são levados para outras cidades em busca de tratamento médico? 2. Considerando a resposta do Secretário Adjunto de transporte e Gestão de Frota, Erickson Carlos Lourenção, ao requerimento PCM nº 191/2021, pergunta-se: já houve o estudo da possibilidade da implantação desse serviço?

Nº 50/2022 - 29/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ MINUTTI, Gerente Administrativo da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Os pacientes que ficam internados em observação no Pronto Socorro, bem como seus acompanhantes, recebem alimentação do hospital? Em caso positivo, quais refeições são oferecidas? O que é ofertado nessas refeições? Em quais casos essas refeições são entregues? Essas refeições devem autorizadas e prescritas pelo médico(a)? 2) Em caso negativo, qual motivo de não ofertar para esses pacientes que por vezes passam horas no hospital? Existe a possibilidade da inclusão dessas refeições no Plano de Trabalho, através de termo aditivo para o corrente ano, ou para inclusão no Plano de Trabalho do próximo ano?

Nº 47/2022 - 12/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Já existe algum estudo ou projeto para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Geraldo Fazzio com Rua Natale Petri e no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com Rua Fernão Salles? Em caso positivo, enviar documentação a respeito. Em caso negativo justificar os motivos. 2. A prefeitura tem algum cronograma ou projeto para a substituição dos semáforos antigos em nosso município? Enviar e justificar os dados. 3. Quais locais a prefeitura tem a intenção de instalar nossos sinais semafóricos para melhoria do tráfego em nossos município? Enviar todos os dados a respeitos com as devidas justificações.

Nº 38/2022 - 14/06/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, REQUERIMENTO para a empresa Plena Transportes Ltda., extensível à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e para a empresa ARTERIS S/A que respondam à esta Casa os seguintes questionamentos a respeito do ponto de embarque e desembarque de ônibus no bairro Campos Salles: 1. Quais motivos que levaram a retirada do ponto de embarque e desembarque ônibus intermunicipal (Barra Bonita x Jaú) na entrada o Bairro Campos Salles? Explique e justifique. 2. Dentro do projeto de obras de duplicação da SP – 255 existe a construção de algum equipamento para melhoria e implantação de novo ponto de ônibus no referido bairro? Trazer dados e informações a respeito. 3. As empresas tem alguma medida paliativa para que esses moradores do Bairro Campos Salles não tenham que se deslocar até o bairro da COHAB para embarcarem/ desembarcarem no ônibus? Trazer pormenorizadamente todas essas medidas.

Nº 33/2022 - 24/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ MINUTTI, Gerente Administrativo da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que informe a esta casa o seguinte sobre emendas Federais e Estaduais destinada ao Hospital: 1) Informar, através de relatório, quantas emendas parlamentares (Estaduais e Federais) foram destinadas à Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita desde o ano de 2021 até o presente momento, individualizando cada uma, trazendo o nome do parlamentar, a data, o valor e o objeto. 2) Informar quais emendas parlamentares foram pagas e quais ainda estão pendentes de pagamento ou liberação, se houve pagamento parcial, bem como o motivo de não terem sido pagas ou liberadas. Trazer documentação a respeito.

Nº 30/2022 - 29/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Saúde e à responsável pelo Centro do Controle de Zoonoses, que informe esta Casa o seguinte: 1) A prefeitura repassa algum tipo de medicamento para o CCZ? Se sim, quais são repassados, qual a quantidade e de que forma são disponibilizados? Em caso negativo, qual é o motivo que não há disponibilização? Justificar. 2) Existe a possibilidade da prefeitura fazer a compra de medicamentos para o CCZ? Existe alguma verba no orçamento para realizar essa compra? Explicar e justificar.

Nº 12/2022 - 18/03/2022 - CONSIDERANDO a reclamação constante dos munícipes sobre a coleta de lixo; CONSIDERANDO as diversas proposituras sobre o assunto feitos por esta Casa de Leis; CONSIDERANDO a Lei Complementar 127 de 04 de maio de 2015, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Por todas as considerações acima explanadas, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito sobre os procedimentos de limpeza urbana: 1. Quais as providências estão sendo tomadas em relação à colocação de lixo doméstico acondicionado em sacos plásticos nas vias públicas pelos próprios coletores? Por que esta prática ainda persiste, uma vez que a lei proíbe? 2. Qual é o cronograma semanal de coleta? Como é setorizado a coleta? Como é a jornada de trabalho do coletor? Existe defasagem no número de coletores? 3. O órgão público competente realiza a fiscalização dos proprietários sobre a instalação de lixeira na frente dos imóveis edificados? Em caso positivo, quantos proprietários já foram multados? Caso não, por quê? Enviar documentação a respeito.

Nº 4/2022 - 18/02/2022 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luis Rici, para que informe a esta Casa a previsão do início da edificação uma área de lazer, com instalação de iluminação, colocação de ponto de hidratação, bancos, arborização, jardinagem, na Praça “JOSÉ BISPO DE CARVALHO”, localizado no Jardim Samambaia, entre as Ruas Terço Ottoboni, José Cavallari e Argemiro Rici.

Nº 3/2022 - 14/02/2022 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa se existe data para licitar e iniciar as obras do centro de hidroterapia, bem como qual o prazo de construção da mesma.

Nº 2/2022 - 14/02/2022 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luis Rici, para que informe a esta Casa se a Prefeitura pretende realizar as obras de manutenção, conservação e melhorias nas rotatórias das Ruas José Chagas, Alfredo A Carnevale e Abelino Iaia, do Jardim Samambaia, bem como informar se existe alguma previsão ou se existe algum empecilho para atender o pedido dos moradores.

Nº 74/2021 - 28/10/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a área verde localizada no Jardim Brasil, entre a Rua Manoel Trigo, Rua João Martini e Rua Enrico Poleti: 1. Por qual motivo não foram colocadas grades em toda a extensão do refiro local? Justificar. 2. Existe algum estudo para melhoria da segurança no local? Trazer dados a respeito. 3. A prefeitura tem algum projeto para o local, tal como a construção de uma praça ou sistema de lazer?

Nº 72/2021 - 22/10/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível ao Secretário Municipal de Saúde para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Como é feita a logística de entrega de medicamento nos postos da cidade? Explicar. 2. A entrega de medicamentos controlados e de alto custo tem a entrega centralizada em um único local? Explicar. 3. Os postos de saúde dos altos da cidade têm capacidade para realizar a entrega de medicamentos?

Nº 70/2021 - 15/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa o seguinte, se tem algum projeto para o oferecimento de cursos gratuitos de inglês e espanhol para a comunidade?

Nº 69/2021 - 15/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa o seguinte sobre o Centro de Recreação e Lazer da Juventude (Praça da Juventude): 1. A prefeitura tem algum projeto para melhoria e substituição nos brinquedos do parque existente na praça? Enviar dados a respeito. 2. Existe algum cronograma de manutenção dos brinquedos e equipamentos na referida praça? Enviar cronograma. 3. Sobre a Praça do Idoso “João Alves Ferraz”, já foram feitas avaliações das condições dos equipamentos ali existentes? Já foram feitas substituições desses equipamentos? Enviar informações a respeito. 4. Existe algum projeto para reforma ou melhorias das quadras esportivas existentes na praça? Em caso positivo, quais seriam essas reformas e melhorias? Em caso negativo justificar. 5. A prefeitura tem estudos ou projeto para uma reforma no calçamento e da iluminação da referida praça? Enviar dados a respeito.

Nº 59/2021 - 24/09/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, bem como as seguintes informações da Secretaria de Desenvolvimento Social referente aos andarilhos que permanecem na cidade, em especial da orla turística: 1. Atualmente, o que tem sido feito em relação aos andarilhos que permanecem nas praças da cidade, em especial da orla turística? Informar e esclarecer quais são os procedimentos já adotados. 2. Informar quais as medidas que se pretende adotar em relação a essa situação? 3. Quais ações conjuntas foram realizadas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Saúde em relação a essa situação? Informar os resultados obtidos. 4. Quais ações conjuntas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social de Barra Bonita e outras cidades foram realizadas até o momento? Informar os resultados obtidos.

Nº 54/2021 - 17/09/2021 - Requeremos, ouvindo o Douto Plenário e atendido às formalidades regimentais, para que seja oficiado a Sra. Carla Matar Karam, Dirigente Regional de Ensino de Jaú, para que responda as seguintes perguntas: a) esclareça quais os critérios e procedimentos para o enquadramento das Escolas Estaduais de Barra Bonita no Programa de Ensino Integral; b) elucide a razão de propor a implantação de três unidades de PEI no município, uma vez que não há demanda; c) informe os pareceres dos conselhos e os critérios de votação da comunidade, bem como os resultados das votações; d) esclareça qual será o valor repassado ao município para alimentação escolar, por aluno, em caso de enquadramento como PEI, uma vez que o município terá despesas redobradas; e) esclareça qual será o valor do custo do transporte escolar repassado ao município, por aluno, em caso de enquadramento como PEI; f) esclareça como ficará a situação funcional dos professores que não aceitarem ficar nas escolas enquadradas como PEI e se eles serão abrigados na única escola que restará como regular; e, por fim, g) esclareça como ficará a situação dos alunos, cujos pais não aceitarem a matrícula nas PEI`s e se eles conseguirão matricular-se na única escola que restará como regular.

Nº 47/2021 - 13/08/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito, extensível ao HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, através de sua diretoria, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Atualmente existem anestesistas na composição do corpo clínico do Hospital? Em caso positivo informar quantos são e qual a carga horária. 2) Em caso negativo, por qual motivo não há esse especialista no corpo clínico? Existe a previsão para contratação? Nos casos em que necessite de anestesista, quem realiza essa função?

Nº 44/2021 - 11/08/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo o vale-alimentação dos servidores públicos da prefeitura não voltou a ser ofertado por meio de cartão magnético? Existe algum empecilho que impeça essa modalidade? 2. A prefeitura tem algum projeto para que o vale-alimentação volte a ser pago por cartão magnético? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 41/2021 - 06/08/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa o seguinte, sobre saídas de escoamento de águas pluviais do muro do Estádio Municipal Vicente Antonio Zenaro Manin (“Vicentão”) 1. A prefeitura tem conhecimento da situação das saídas de escoamento de água no muro do referido estádio? Existe algum projeto para que as saída sejam melhoradas? 2. No caso de existência do projeto, a prefeitura tem condições com verbas próprias de realizar esta obra? Já existe dotação orçamentária para tanto?

Nº 40/2021 - 05/08/2021 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o auxílio transporte dos estudantes: 1. A Prefeitura concedeu auxílio transporte para os estudantes que frequentam cursos fora de Barra Bonita no ano de 2021, nos moldes da Lei Municipal 2454/2005 e suas alterações? Há previsão orçamentária para essa concessão? 2. Em caso positivo à questão 1, quantos estudantes foram beneficiados? Qual o valor que foi pago aos estudantes? Enviar uma lista com os nomes e valores dos estudantes beneficiados. 3. Em caso negativo, por qual motivo não foi concedido? Justificar.

Nº 39/2021 - 28/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. O Departamento de Obras tem veículo ou veículos para transporte de pessoal, ferramentas e equipamentos? Se sim, quantos são e qual a condições desses veículos? Em caso negativo, qual motivo deste departamento não ter veículos? 2. Com quantos funcionários conta atualmente o Departamento de obras? Quais são os cargos e funções existentes no departamento? O número de funcionário é adequado para suprir as demandas do município? Justificar. 3. As ferramentas e equipamentos existentes no Departamento de Obras são suficientes para a realizações dos serviços? Com que frequência são comprados equipamentos e ferramentas para o departamento? 4. Os equipamentos de proteção individual (EPI´s) entregues aos funcionários do Departamento de Obras são em quantidade e qualidade compatíveis com as funções e serviços? Justificar a resposta.

Nº 38/2021 - 28/07/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito Municipal, extensível ao HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, através de sua diretoria, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Atualmente existem cardiologistas na composição do corpo clínico do Hospital? Existe algum cardiologista que esteja em disponibilidade para atendimento no Pronto Socorro? Informar quantos são e qual a carga horária. E se não existir essa especialidade qual o motivo? 2) Quantos casos de emergência que necessitam de cardiologista foram atendido no Hospital e no Pronto Socorro desde o início do ano? Nesses casos, se não havia cardiologista, qual o procedimento adotado? 3) Atualmente existem obstetras na composição do corpo clínico do Hospital? Existe algum obstetra que esteja em disponibilidade para atendimento no Pronto Socorro? Informar quantos são e qual a carga horária. E se não existir essa especialidade qual o motivo? 4) Quantos casos de emergência que necessitam de obstetra foram atendido no Hospital e no Pronto Socorro desde o início do ano? Nesses casos, se não havia obstetra, qual o procedimento adotado?

Nº 37/2021 - 28/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Como estão sendo agendadas as cirurgias eletivas no município? 2. Atualmente como está a situação da fila dessas cirurgias? Qual o prazo médio para a realização de uma cirurgia eletiva? Enviar dados a respeito de quantidade de cada procedimento.

Nº 36/2021 - 28/07/2021 - CONSIDERANDO o atual cenário pandêmico pela qual estamos passando; CONSIDERANDO o grande número de infectados e curados pela doença em nosso município; CONSIDERANDO as sequelas deixadas pelo COVID-19 e que necessitam de tratamento pós tratamento intensivo; CONSIDERANDO da necessidade de tratamento de especialistas como fisioterapia cardiorrespiratória, fisioterapia motora, cardiologista, pneumologista, psicólogos e demais profissionais da área da saúde para esse tratamento posterior à doença; Diante dessas Considerações, Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa se existe algum planejamento ou estudo para disponibilização desses tratamento pela Secretaria Municipal de Saúde? Informar e justificar as respostas, trazendo dados a respeito.

Nº 32/2021 - 30/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Existe algum projeto ou cronograma para o recapeamento asfáltico na Rua Virgínia Mantovani Vitório e Rua Angelo Borsetto? Em caso positivo informar a provável data do início das obras? Em caso negativo, qual motivo de não constar nenhum projeto a respeito? 2. Existe a possibilidade da troca e melhoria da iluminação das referidas ruas? Se sim, quando será realizado o serviço? Em caso negativo, justificar. 3. A Prefeitura tem a possibilidade financeira de realizar com recurso próprio tal obra? Justificar.

Nº 27/2021 - 19/05/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito dos pedidos de construção de estacionamento com vagas 45° na Avenida Papa João Paulo II, próximo a rotatória da Avenida Arthur Balsi: 1. Por qual motivo a Prefeitura ainda não realizou a obra de construção de estacionamento com vagas 45° no local supracitado? Enviar informações a respeito. 2. Existe algum projeto ou estudo, bem como um prazo para realização desta obra? Enviar dados. 3. A Prefeitura tem a possibilidade financeira de realizar com recurso próprio tal obra? Justificar.

Nº 25/2021 - 30/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Esta Casa já fez uma Indicação (PCM n.º 240/2018) e uma Moção de Apelo (PCM n.º 695/2018) no sentido de realizar serviços de manutenção, conservação e melhorias, bem como construção guias e calçadas nas mini rotatórias do Jardim Samambaia, pergunta-se: Estes obras já foram realizadas? Existe algum projeto ou estudo para que sem realizadas esse recapeamento e melhorias nestes locais? A prefeitura tem conhecimento que as mini rotatórias das ruas José Chagas, Alfredo Adão Carnevalli e Avelino Iaia são as que estão em piores condições? 2. A Prefeitura tem verba disponível para realizar essas obras ou seria necessário por Emenda Parlamentar? Enviar informações a respeito.

Nº 22/2021 - 09/04/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. A Prefeitura tem algum estudo para reforma e modernização do teatro municipal? Em caso positivo, enviar o projeto e a planilha de custos. Em caso negativo, por qual motivo esse estudo ainda não foi realizado? 2. A prefeitura teria recursos próprios para a realização de uma reforma no teatro, ou seria através de emenda parlamentar?

Nº 21/2021 - 09/04/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. A Prefeitura tem algum estudo para reforma e modernização do museu municipal? Em caso positivo, enviar o projeto e a planilha de custos. Em caso negativo, por qual motivo esse estudo ainda não foi realizado? 2. A prefeitura teria recursos próprios para a realização de uma reforma no museu, ou seria através de emenda parlamentar?

Nº 13/2021 - 18/03/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, através de sua diretoria, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Atualmente existem cardiologistas na composição do corpo clínico do Hospital? 2) Caso a questão 01 seja positiva, quantos são? Qual a carga horária? 3) E no caso negativo, por que não existe esse especialista na composição do corpo clínico? Existe a possibilidade da contratação desse especialista?

Nº 12/2021 - 18/03/2021 - CONSIDERANDO o grande número de reclamações da população sobre o sistema municipal de saúde; Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual é a quantidade de pacientes que estão à espera desses procedimentos? Qual é o tempo média de espera para a realização dos procedimentos supracitados? Enviar dados a respeito. 2) Qual a quantidade de procedimentos de cateterismo e angioplastia são disponibilizados pelos governos estadual e federal para Barra Bonita? Qual é a defasagem entre os procedimento disponibilizados e os adquiridos pelo município em relação a fila de espera? Enviar dados. 3) A prefeitura fez ou tem a pretensão de realizar certame licitatório para aquisição desses procedimentos? Em caso de já ter sido realizado, quantos exames foram adquiridos, qual foi o custo e onde serão realizados? Em caso negativo, qual motivo de não ainda não ter sido realizado esse processo licitatório?

Nº 11/2021 - 11/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Este Vereador fez uma Indicação (PCM n.º 201/2017) e uma Moção de Apelo (PCM n.º 1162/2017) sentido de que fossem disponibilizados lanches e água para os pacientes e acompanhantes que utilizam-se do transporte municipal para realizar consultas e tratamentos médicos em viagens superiores à 50 km de distância, pergunta-se: Estes lanches já estão sendo disponibilizados aos pacientes? Em caso positivo o que é entregue como lanche aos pacientes? Em caso negativo por qual motivo não é disponibilizado tais lanches? 2. Novamente, em caso de a prefeitura ainda não estar entregando esses lanches, existe algum estudo ou projeto para que isso venha a ocorrer? Enviar informações a respeito.

Nº 1/2021 - 25/01/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de enviar para a Câmara Municipal as seguintes informações: a) Existe algum plano para limpeza periódica dos Córregos Barra Bonita, da estiva e dos Moraes? Caso positivo, enviar cópia do plano. b) O município possui algum planejamento que vise à proteção da mata ciliar, combate a erosão e para desassoreamento de trechos de córregos e lagos naturais (piscinão do Sonho Nosso, lagoa do Parque Ecológico e foz do córrego Barra Bonita)? c) O município possui algum projeto ou plano de ação para assuntos relacionados à drenagem urbana, a fim de evitar o transbordamento do Córrego Barra Bonita? d) O que a Prefeitura poderia fazer de imediato para evitar inundações nas proximidades do Córrego Barra Bonita? e) Na liberação de novos loteamentos, com vistas à expansão imobiliária no Município, quais são as condições exigidas do Loteador pela Prefeitura para garantir a preservação ambiental e destinação das águas pluviais? f) Existe algum Conselho, grupo ou fórum de discussão formado por representantes do Município e da Sociedade Civil, voltados aos problemas ambientais do município? Caso positivo, enviar a composição e informar com que frequência ocorrem as reuniões, bem como cópia da última ata.

Nº 47/2020 - 21/08/2020 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. ANTONIO MORSOLETTO NETO, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Existe algum direito dos funcionários em atraso? Como por exemplo, sexta básica, férias vencidas, FGTS e pagamento do sindicato, etc. Caso positivo, discriminar quais e quantidade. 2) Os pagamentos da remuneração dos Médicos do hospital estão em dia? Caso negativo,informar quais estão atrasados e desde quando. 3) O parcelamento do débito com a Receita Federal, relativo à expedição da Certidão Negativa de Débito, vem sendo pago em dia? Informar a atual situação. 4) O parcelamento do débito com a CPFL vem sendo pago em dia? Informar a situação. 5) De acordo com o plano de trabalho, existe uma verba destinada ao pagamento do 13º Salário ? 6) Existe a possibilidade de isolar em sala de espera específica as pessoas com sintomas suspeitas de COVID das pessoas que procuram atendimento no pronto socorro por outros motivos?

Nº 20/2020 - 24/04/2020 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Nº 3/2020 - 07/02/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito sobre os procedimentos de limpeza urbana: 1. Quaisas providênciasestão sendo tomadas em relação à colocação de lixo doméstico acondicionado em sacos plásticos nas vias públicas pelos próprios coletores? Por que esta prática ainda persiste, uma vez que a lei proíbe? 2. Qual é o cronograma semanal de coleta? Como é setorizado a coleta? Como é a jornada de trabalho do coletor? 3. O órgão público competente realiza a fiscalização dos proprietários sobre a instalação de lixeira na frente dos imóveis edificados? Em caso positivo, quantos proprietários já foram multados? Caso não, por quê? Enviar documentação a respeito.

Nº 64/2019 - 06/12/2019 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre pontos de ônibus com infraestrutura mínima no Município: 1) Existe alguma intenção, estudo ou projeto para instalação de infraestrutura ou cobertura nos pontos de ônibus, circular e também nos pontos de transporte de alunos? 2) Caso negativo, indicar os motivos que impedem a edificação da infraestrutura nos pontos. 3) Caso positivo, em quais locais da cidade serão instalados os pontos e qual é a previsão para entregar a obra?

Nº 63/2019 - 06/12/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR ANTONIO MORSOLETO, PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, para que envie a esta casa, as seguintes informações: 1) Relação de todas as Emendas Estaduais e Federais, bem como autorizos do Governador, que entraram na conta convênio do Hospital, nos exercícios de 2013 a 2019, indicando pormenorizadamente o objeto da emenda, valor e o que foi adquirido pelo Hospital com esses recursos; 2) Indicar qual foi o parlamentar ou governador que fez a referida liberação ou autorizo da emenda.

Nº 61/2019 - 08/11/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos: Há previsão de o Executivo Municipal enviar a esta Casa de Leis algum projeto cultural visando: 1) A divulgação das habilidades artísticas individuais, tais como, projeto artístico – “MUSICA NA PRAÇA”; 2) O fomento das atividades artísticas em nível geral, voltado à interação das pessoas e entre os artistas.

Nº 60/2019 - 08/11/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Quantas Emendas Parlamentares (estaduais e federais) foram enviadas para Barra Bonita nos últimos 03 anos destinadas para recapeamento asfáltico? Individualizar cada Emenda, por deputado, data e valores, bem como indicar quais foram as vias contempladas por tais Emendas. 2. Quais foram os repasses do DadeTur para Barra Bonita nos últimos 03 anos destinados para recapa asfáltico? Individualizar os valores por ano e quais as vias que foram contempladas com o serviço de recape. 3. A Prefeitura realizou nos últimos 03 anos serviço de recape asfáltico com recursos próprios? Se sim, enviar os valores gastos com tais serviços, bem como o processo licitatório e quais vias foram recapeadas com os recursos próprios. Em caso negativo, para o exercício 2020 existe alguma verba destinada para tal serviço? 4. Existe algum cronograma para a realização de serviço de recape no município (por Emenda Parlamentar, DadeTur ou por recurso próprio)? Enviar prazos e quais vias serão recapeadas. Enviar fotos e documentos a respeito das vias recapeadas conforme as quatro questões acima formuladas, bem como outras informações que julgar importantes.

Nº 57/2019 - 25/10/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual a quantidade de funcionários que o Hospital tem atualmente? Qual o valor atual da folha de pagamento do Hospital? Enviar planilha da folha de pagamento mensal, bem como a descrição detalhada de funcionários por setor, horários, salários e qual a data de admissão no hospital. 2) Estão sendo realizados pontualmente os pagamentos do FGTS? Enviar cópia de TODOS os recibos de pagamentos de FGTS. 3) O Hospital concede algum tipo de benefício para os funcionários, como cesta básica e vale transporte? Enviar a quantidade e os valores desses benefícios. 4) Com quantos funcionários conta atualmente o Pronto Socorro? Discriminar a quantidade, os cargos e os horários de cada funcionário do PS. 5) Qual é a composição atual do corpo clínico? Enviar todos os nomes e funções. 6) Qual é o valor pago atualmente aos médicos plantonistas do Pronto Socorro? Enviar os nomes, horários, escala de plantões, carga horária e valores recebidos caso a caso. 7) Como é feito o controle de horário dos médicos plantonistas do P.S.? Existe algum tipo de folha ponto? Esses profissionais têm horário de descanso no plantão? Durante a madrugada existe demora no atendimento por parte do plantonista? 8) Qual o valor pago para o plantão à distância? Esses plantões estão sendo pagos em dia? Existe alguma dívida quanto a esses plantões? Discriminar individualmente os valores pagos, os horários, as especialidades e a escala desses plantões a distância. Existe algum médico que faz plantão em mais de uma especialidade? Informar quais são os médicos e quais especialidades eles cumulam. Os médicos do plantão a distância sempre vão ao hospital quando solicitados? Existe algum tipo de controle de horário desses médicos? Enviar cópia do espelho de horário desses plantonistas. Qual é o critério utilizado para escolha dos médicos que fazem parte do plantão à distância?

Nº 52/2019 - 11/10/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO o Exmo. Prefeito Municipal José LuisRici para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) A melhoria da iluminação pública da Rua FerrúcioBolla em toda sua extensão, consistente na substituição e instalação de braços de iluminação com lâmpadas modernas, já está no cronograma da Prefeitura? Caso positivo, em que data será realizada? Caso negativo, por que não será realizado? 2º) Foi realizada alguma análise visando, ao menos, a melhoria da iluminação do local? Qual foi a conclusão?

Nº 51/2019 - 11/10/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito Municipal José LuisRici, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o Residencial Stangherlin: 1. A Prefeitura já fez a colocação de placas de sinalização de nomes de ruas no Residencial Stangherlin? Se sim, qual foi o gasto com tal serviço? Se não, qual motivo da não realização? 2.A prefeitura já disponibilizou aos Correios e outras concessionárias de serviços públicos o mapa digital do referido bairro? Em caso positivo, quando foi enviado? Em caso negativo, por qual motivo ainda não foi 3. Enviar outras considerações pertinentes ao caso em tela.

Nº 49/2019 - 27/09/2019 - CONSIDERANDO a revitalização da Avenida XV de Novembro, CONSIDERANDO a melhoria da iluminação pública, que irá do Portal Clemente Ricci até a Rua Prudente de Moraes, CONSIDERANDO as melhorias que vem sendo realizadas em todos os bairros da cidade, Diante disso, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa o seguinte 1. Existe algum projeto para melhorias na Praça Hipólito Lopes com a Rua Juvenal Pompeu? Enviar documentação a respeito. 2. O cruzamento das Ruas Juvenal Pompeu, AngeloCestari, Avenida Caio Simões e Praça Hipólito Lopes, que há anos é alvo de propositura desta Casa, quais serão as providências tomadas pela Prefeitura para melhoria do transito no local? Enviar documentação a respeito. 3. Outro problema no local são os canaletões que estão precários e causando transtornos, e por tal motivo, existe algum projeto para remodelação desses canaletões? Enviar documentação a respeito.

Nº 32/2019 - 28/05/2019 - -+

Nº 7/2019 - 22/02/2019 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, para que informe a esta casa as seguintes indagações sobre o Ginásio Airton de Mello Dias: 1) Há quantos anos foi construído o referido ginásio? 2) Há quanto tempo faz que o ginásio da escola Mariana está com problemas nos vestiários e sanitários? 3) Foi realizado algum laudo de vistoria na entrega da referida obra? Se sim, enviar cópia. Se não, qual motivo da não realização deste laudo? 4) A construtora que realizou a obra foi notificada para a refazer o serviço? Se sim, enviar cópia da Notificação, se não por qual motivo a construtora não fora notificada? 5) A atual administração já realizou alguma reforma ou melhoria no local? Em caso positivo, enviar documentação a respeito das obras realizadas. Em caso negativo, por qual motivo não fora realizada qualquer reforma ou manutenção? Ou se existe a intenção de realizar reformas e melhorias no referido local? Qual é a previsão? Existe algum prazo? Já foram realizados estudos ou orçamentos sobre essas reformas? Enviar documentação a respeito.

Nº 31/2018 - 18/05/2018 - Requerimento ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. Ricardo Alves de Oliveira e ao Presidente do Conselho Fiscal Sr. ANTONIO MORSOLETTO NETO para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Os valores referentes as emendas mencionadas acima foram depositados ou transferidos para a conta corrente da Associação do Hospital e Maternidade São José? Caso a resposta seja positiva quais as datas que foram realizados os depósitos ou transferências? 2) Onde foram utilizadas as verbas advindas das Emendas Parlamentares acima elencadas? Discriminar pormenorizadamente a utilização de cada Emenda.

Nº 13/2018 - 28/03/2018 - Apresentamos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa de Leis o seguinte sobre o Centro de Fisioterapia Antonio Gallo: 1. Qual a capacidade de atendimento diário do centro de fisioterapia Antonio Gallo? 2. Qual é o número de fisioterapeutas, estagiários e funcionários que atuam no centro? Enviar nome, horário e função de cada um. Esse número de profissionais é suficiente para dar conta da demanda do centro? Existe alguma previsão para contratação ou concurso de novos fisioterapeutas? Em caso positivo qual é a previsão para o concurso ou contratação? 3. Por qual motivo ainda não retornaram os atendimentos noturnos no centro de fisioterapia? Qual o empecilho para que seja disponibilizado esse horário? 4. Sabe-se que a toda parte da instalação elétrica está comprometida, por tal motivo qual é a previsão de substituição da instalação elétrica? Já foi realizado algum orçamento? Em caso positivo enviar documentação. 5. Há algum tempo muitos pacientes reclamam que o centro está com vários equipamentos quebrados. Diante disso pergunta-se: já foram consertados ou substituídos esses aparelhos? Se não foram qual o motivo? Foram adquiridos novos aparelhos? Em caso positivo enviar listagem do material e equipamentos adquiridos, bem como todo o processo licitatório desses equipamentos e materiais. Em caso negativo, qual é a previsão de aquisição de mais equipamentos? 6. Existe alguma previsão de instalação de aparelhos de ar-condicionado no centro de fisioterapia? Em caso positivo, qual o prazo? Já foi feito algum orçamento ou licitação? Enviar documentação a respeito. Em caso negativo, por qual motivo ainda não foram feitos estudos para essa instalação? 7. Existe algum projeto para colocação de placa de identificação com luminosos como no nome do Centro de Fisioterapia?

Nº 11/2018 - 15/03/2018 - Requerimento ao senhor Prefeito Municipal José Luiz Rici, a fim de que apresenta a esta Casa de Lei as seguintes informações : 1. Qual é a demanda atual dos postos de saúde em nosso município?Enviar dados de todos as postos a respeito. Qual o tempo médio para entendimento de um paciente nos postos de saúde do município? Enviar dados de todos os postos. 2. Quais são os horários de atendimento dos postos de saúde atualmente? Enviar horários de funcionamento de todos os postos especificando detalhadamente. 3. Por qual motivo ainda não se iniciou o atendimento nos postos de saúde no período noturno? Explique.

Nº 10/2018 - 09/03/2018 - Apresentamos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa as seguintes questões sobre o transporte de pacientes para outras cidades: a) Qual é o número de veículos para transporte de pacientes para atendimentos e consultas em outras cidades? Especificar. Como estão as condições dos veículos que transportam pacientes? Especificar b) Qual é a média de pacientes transportados por mês para outras cidades? c)Para viagens mais longas, onde os pacientes e acompanhantes passam o dia todo em viagem e consultas/ exames/ procedimentos, está sendo oferecido algum tipo de refeição, ou mesmo um lanche e água para essas pessoas? Em caso positivo, o que vem sendo oferecido? Em caso negativo, por qual motivo ainda não é ofertada essa refeição ou pelo menos um lanche? Existe algum empecilho para ofertar essa alimentação? Já foi realizado algum estudo ou levantamento de custos para esse tipo de alimentação? Em caso positivo enviar cópias do levantamento. Em caso negativo qual prazo para realizar esse estudo?

Nº 5/2018 - 16/02/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a necessidade de limpeza, melhorias na iluminação e principalmente a pintura da Ponte Campos Salles: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços de limpeza, melhorias na iluminação e principalmente a pintura, cujo pedido vem sendo realizado pela Câmara Municipal desde novembro de 2017? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da Moção de Apelo da Câmara Municipal PCM 1325/2017? Foi feito levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços, já que é visível o estado de abandono de um dos principais cartões postais da cidade? Caso negativo, por quê? 4º) Existe a possibilidade ao menos de ser realizado o serviço de pintura da ponte? Enviar viabilidade e previsão do serviço.

Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a necessidade de limpeza e iluminação da Ponte Campos Salles: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços, cujo pedido vem sendo realizado pela Câmara Municipal desde novembro de 2017? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da Moção de Apelo da Câmara Municipal PCM 1325/2017? Foi feito levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços, já que é visível o estado de abandono do principal cartão postal da cidade? Caso negativo, por quê?

Nº 73/2017 - 16/11/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual o motivo da troca do fornecedor de produtos para lavanderia, cozinha e limpeza? 2) Foi realizado algum comparativo de preços e rendimento entre as empresas fornecedoras? 3) Foi realizado algum tipo de processo licitatório para realização da troca de fornecedor produtos de limpeza da lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital? Em caso positivo enviar cópia do processo, em caso negativo, qual o motivo de não ser realizado? 4) Foi oportunizada alguma chance para o antigo fornecedor passar o trabalho que vinha sendo feito em parceria com o hospital? (Tais como treinamentos, dívidas, etc...). 5) Qual o custo por kg de roupa que o hospital tem hoje? Como isso é cobrado do hospital? Se for por kg de roupa lavada, quem controla os kg que o hospital lavou? Enviar as últimas 06 (seis) notas fiscais da atual fornecedora bem como as 06 (seis) notas fiscais dos últimos meses da antiga empresa fornecia produtos de limpeza da Lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital.

Nº 53/2017 - 15/09/2017 - REQUERIMENTO ao PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa as seguintes informações sobre o “Barra Rock Fest.

Nº 48/2017 - 06/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual o motivo de não ter sido realizado recapeamento asfáltico na Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e Rua José Cestari, no entorno da Delegacia de Polícia? 2) Existe algum estudo para melhoria ou mudança no cruzamento da Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e com a Praça Hipólito Lopes? Caso positivo enviar cópia dos estudos e pareceres técnicos. 3) Este Vereador já fez uma Indicação (PCM 338/2017) para se fosse modificada a mão de direção na Rua Angelo Cestari, foi realizado algum estudo a esse respeito?

Nº 47/2017 - 06/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as indagações sobre os medicamentos nos PAS.

Nº 46/2017 - 01/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) O SAAE realizou levantamento dos imóveis residenciais e não residenciais que não possuem hidrômetros no município? Caso sim, favor juntar relação de forma discriminada. Caso não, por quê? 2) Qual o total de hidrômetros que implicam em recolhimento da tarifa de água consumida no município? 3)Quantos novos hidrômetros foram instalados nos últimos dois anos?

Nº 36/2017 - 23/06/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Diretor responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN –, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a periodicidade para troca e pintura de sinalização de trânsito? 2) Qual é o critério utilizado pelo DEMUTRAN para que sejam realizadas as pinturas de sinalização de trânsito no município? 3) Existiram algum cronograma ou planejamento para pintura e troca de sinalização? Em caso positivo enviar documentação. Se negativo, qual o motivo de não ser realizado um cronograma ou planejamento anual para pintura e troca de placas de sinalização?

Nº 31/2017 - 16/05/2017 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Saúde, DR. JORGE DE FREITAS, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte em relação a essas indicações:

Nº 18/2017 - 31/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO Aos Gerentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú, a fim de que respondam as seguintes indagações.1. Qual é o valor estipulado para recebimento de boletos nos bancos? 2. Existe alguma lei ou regulamentação para que determinado valor não seja recebido diretamente nos bancos? 3. Qual a justificativa para que não sejam mais recebidos os boletos nos bancos, mas sim em casas lotéricas, ou Correios ou até mesmo nos correspondentes bancários?

Nº 13/2017 - 10/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal extensivo à Strada Class Transporte Passageiros Ltda Me, empresa cessionária do transporte escolar, a fim de que apresente a esta casa de leis as seguintes informações:

Nº 11/2017 - 09/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, PAULO ROBERTO CONDUTA, para que compareça na próxima Sessão Ordinária dia 20 de março de 2016, a fim de prestar esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento nos seguintes pontos:

Nº 9/2017 - 23/02/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONTIA, JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, para que informe a esta casa de leis, COM URGÊNCIA, o motivo das residências estarem recebendo água com areia nos Bairros Jardim das Orquídeas, Vila Habitacional, Jardim da Colina e Adjacências, bem como informar se a situação já se encontra resolvida e sanado o problema, além de outras considerações que julgar necessárias.

Nº 1/2017 - 16/01/2017 - Considerando o Projeto de Lei n. 01/2017, de Autoria do Executivo, que autoriza o Município de Barra Bonita e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contratar parcelamento junto à CPFL, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta casa de leis sobre o valor das contas de energia elétrica da Prefeitura e do SAAE, especificando o valor em separado, do original da conta se tivesse sido efetuado o pagamento na data de vencimento, bem como o valor das multas e dos juros que serão ou estão sendo cobrados pela CPFL pela falta de pagamento na data do vencimento.