Câmara Municipal de Barra Bonita

Decretos Legislativos (80)

Nº 94/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 03/12/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 30/10/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 27/08/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 78/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 20/08/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 06/08/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/07/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 25/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 18/06/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 21/05/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 30/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 29/2024 - 23/04/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2024 - 11/03/2024 - Concede “Título “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” à Senhora ANA MARIA PAPILI PAGINI

Nº 3/2024 - 11/03/2024 - Concede “Título de cidadão Barra bonitense” ao DR. FERNANDO GALVÃO

Nº 2/2024 - 11/03/2024 - Concede "Título de cidadão Barra bonitense” ao DR. MAURÍCIO JOSÉ VIEIRA

Nº 12/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 27/02/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2023 - 12/12/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 59/2023 - 08/08/2023 - INSTITUI O “PRÊMIO EMPRESA DESTAQUE DE BARRA BONITA” ÀS EMPRESAS QUE TENHAM SE DESTACADO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Heloísa Helena Pereira Campanha

Nº 8/2023 - 14/03/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Rosa Aparecida Moi dos Santos

Nº 7/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antonio Goulart dos Reis

Nº 6/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alex Haydn Kramberger - Alex Müller

Nº 5/2023 - 14/03/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi

Nº 90/2022 - 13/12/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 79/2022 - 02/08/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor ALVARO LOURENÇO LOPES.

Nº 76/2022 - 03/05/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 47/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria Claudia Zaratini Maia

Nº 46/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. César Augusto Espínola da Costa Reis

Nº 45/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rodrigo Agostinho - Deputado Federal.

Nº 44/2022 - 19/04/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. João Gabriel Soares de Campos e Silva

Nº 28/2022 - 19/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA EUZA FIRMINO DOS SANTOS”, a Rua 03 do Residencial São Joaquim

Nº 13/2022 - 05/04/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ODETTE DARROS DE JESUS”, a Rua 06 do Loteamento “Quinta do Vale”,

Nº 8/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 15/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 35/2021 - 13/04/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELIA REGINA MIRANDA DALLA COLLETTA DE MATTOS

Nº 23/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Francislene Assis de Almeida Corrêa

Nº 22/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ursula Pacolo Corrêa

Nº 21/2021 - 13/04/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria da Graça Salomão Silva

Nº 56/2020 - 18/08/2020 - DENOMINA “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” a Praça P8, localizada entre as Ruas Carlos Tozelli, Avenida Arthur Balsi e Rua Vicente Souza e Silva, do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França, de nosso município.

Nº 29/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor JOSÉ REINALDO GIL

Nº 28/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor ARNALDO RIBEIRO PINTO

Nº 27/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor ABEL FERREIRA LEITE NETO

Nº 7/2020 - 10/03/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora GENI MARIANO GUIMARÃES

Nº 1/2020 - 03/03/2020 - DENOMINA “PRAÇA MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - MARQUINHOS PI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51/2019 - 24/09/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Albano Mori, a Rua 3 do Residencial e Comercial São Domingos.

Nº 27/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Luis Alberto Lopes

Nº 26/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Juliana Moreira Sanchez Ruscher

Nº 25/2019 - 08/03/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Ana Carla Lopes da Costa Reis

Nº 6/2019 - 08/03/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Iolanda Fermino Gil Lopes

Nº 39/2018 - 09/10/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Federal Vicente Paulo da Silva.

Nº 3/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Laércio Benko Lopes.

Nº 2/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Márcio Luiz França Gomes – Vice-Governador do Estado de São Paulo.

Nº 82/2017 - 07/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA Dr. JOSÉ VICENTE MORISSON DA SILVA a Rua 03 do Residencial Bem Viver.

Nº 68/2017 - 24/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA CALIL ARRADI” a Rua 7 do Loteamento Vitória

Nº 55/2017 - 26/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA 1° SGT PM MARCELINO CACHOEIRA FILHO” a Rua “V” do Residencial Stangherlin, em nosso município.

Nº 4/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Deputado Federal Adriano Eli Corrêa

Nº 3/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sérgio Murilo Hermógenes Cruz

Nº 2/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Aparecido Périco

Nº 1/2017 - 02/03/2017 - MODIFICA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Via pública de AVENIDA THOMAZ SAFFI para ALAMEDA THOMAZ SAFFI.

Emendas (12)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 16/03/2023 - MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 29/2022-L “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES E URINA) EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 08/03/2023 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 01/2023-L “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 07/07/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2021-L, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 28/06/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 31/05/2017 - Acrescenta os artigos 13, 14, 15, 16,17 e 18, no Projeto de Lei Complementar nº 04/2017-L, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita e dá outras providências.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 31/05/2017 - Emenda modificativa aos artigos11 e 12, do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017-L, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita e dá outras providências.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 31/05/2017 - Emenda modificativa ao artigo 3°, do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017-L, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita e dá outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 31/05/2017 - Emenda modificativa ao Artigo 2°, do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017-L, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 22/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 22/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 22/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 22/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2021 - 11/05/2021 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 2/2017 - 06/06/2017 - MODIFICA TEXTO DO §2º, DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Indicações (271)

Nº 139/2024 - 10/06/2024 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita a reforma no prédio do Clube da 3ª Idade.

Nº 5/2024 - 02/02/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que seja remodelada a fachada do Teatro Municipal Professora Zita de Marchi.

Nº 4/2024 - 02/02/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que seja edificada uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Papa João Paulo II, interligando os bairros da cidade.

Nº 247/2023 - 10/11/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente ampla divulgação quando da convocação dos aprovados no recente concurso público realizado pela administração municipal.

Nº 228/2023 - 26/10/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos DEPARTAMENTO COMPETENTES para que os artistas que são recebidos pela Prefeitura em eventos sertanejos sejam levados até a estátua do Belmonte para apresentação, registro fotográfico e matéria jornalísticas para divulgação do local e do nome de nossa cidade.

Nº 227/2023 - 26/10/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos DEPARTAMENTO COMPETENTES para que seja instalado iluminação na estátua do Belmonte, para valorizar o monumento e ressaltar a sua importância para Barra Bonita.

Nº 226/2023 - 26/10/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos DEPARTAMENTO COMPETENTES para que seja adquirido brindes, em miniatura dos monumentos de nossa cidade, semelhante aos letreiros “Amo Barra Bonita – Estância Turística” para serem entregues aos visitantes e artistas que passam por nossa cidade.

Nº 213/2023 - 18/09/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realize um estudo técnico, para posteriormente a Prefeitura construir uma nova incubadora de empresas para o setor calçadista em nosso município.

Nº 200/2023 - 17/08/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que viabilize a compra de 02 (duas) vans, zero quilometro, tipo executiva de 19 lugares, com verba própria para o transporte de pacientes para a cidade de São Paulo.

Nº 197/2023 - 11/08/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam melhoradas as placas de indicação de trânsito na Avenida Arthur Balsi (em ambos os sentidos) próximo à rotatória da Rodovia SP 255.

Nº 196/2023 - 03/08/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito e a secretária municipal de Esportes para que seja realizado campeonato de fisiculturismo em nossa cidade.

Nº 195/2023 - 03/08/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito e a secretária municipal de Esportes para que seja realizada a instalação de bebedouros e rede de proteção no entorno do campo de grama sintética localizado na rua Francisco Angelici, no bairro da Cohab.

Nº 182/2023 - 26/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalada uma academia ao ar livre próximo na Praça Hermes Bombonatto.

Nº 181/2023 - 26/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalada uma academia ao ar livre e brinquedos próximo a nova creche que está sendo construída no Jardim Nova Estância.

Nº 165/2023 - 11/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam instalados novos brinquedos na Praça Menino Carlos Henrique Fabrício (Mini Cidade da Criança).

Nº 163/2023 - 11/07/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que sejam instalados pontos de hidratação na Praça Carlos Matheus.

Nº 144/2023 - 27/06/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado um parquinho com Play Ground, iluminação, bancos e passarelas, na área verde localizada entre as Ruas Afonso Darros e João dos Santos Rocha, no Residencial Cestari.

Nº 127/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de viabilizar uma reforma das Salas de Estudos para que os jovens realizem suas atividades escolares com ajuda de um professor.

Nº 126/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar o término da Obra de Construção do Cinema de Barra Bonita, localizado na Avenida Pedro Ometto, entregando-a para uso da população.

Nº 125/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de instalar em Barra Bonita uma Base do Corpo de Bombeiros.

Nº 124/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de implantar o serviço de Assistência Social nas escolas.

Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de disponibilizar mais médicos no Pronto Socorro para melhorar o atendimento e diminuir as filas.

Nº 122/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e melhoria da ILUMINAÇÃO da Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso.

Nº 121/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita notificação dos proprietários de residências e lotes que não possuem calçadas ou que estejam com o passeio em mal estado de conservação.

Nº 120/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja feita uma reforma da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Arthur Balsi, na Cohab.

Nº 119/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido interceder junto aos setores competentes para que seja construído uma área verde, com passarelas e bancos, na área pública localizada na Rua João Morelato, próximo ao numeral 245, ao lado da Igreja Santo Expedido, do Bairro Sonho Nosso II.

Nº 118/2023 - 16/06/2023 - Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que atenda ao pedido dos alunos da Escola Cônego, no sentido de realizar uma reforma no “Campo Sintético Álvaro Antonelli – Duda”, localizado no CDHU.

Nº 96/2023 - 10/05/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja avaliada a possibilidade de atender o pedido da Associação Cultural Afro Barra – ACAB, no sentido de instalar um Busto do Zumbi dos Palmares na Praça da Juventude.

Nº 88/2023 - 25/04/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito a troca da iluminação por lâmpada de LED, na Rua dos Imigrantes e Rua Natale Petri.

Nº 87/2023 - 25/04/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam trocadas as placas de identificação das ruas, localizadas no cruzamento da Rua João Gerin com Luiz Reginato, próximo do Teatro Municipal.

Nº 69/2023 - 03/04/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado uma faixa elevada de pedestres, na Rua Geraldo Fazzio, próximo ao numeral 377, e na Rua Nove de Julho, defronte ao numeral 408 (Supermercado Fernandes) como forma de reduzir a velocidade da via.

Nº 66/2023 - 03/04/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda jutno aos departamentos competentes, para que sejam instalados placas e sinalização de solo de “PARADA DE ÔNIBUS”, nos locais de embarque e desembarque de passageiros de Linha Barra Bonita x Jaú, inclusive com a instalação de bancos e cobertura.

Nº 65/2023 - 03/04/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalado sinal semafórico no cruzamento Avenida Dr. José Erineu Ortigosa com Rua Natale Petri.

Nº 63/2023 - 30/03/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, no sentido de que o reajuste anual de salários e o aumento do auxílio-alimentação sejam iguais aos concedidos pela Prefeitura aos seus servidores.

Nº 56/2023 - 27/03/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado o reenquadramento do cargo de auxiliar de dentista do atual técnico em saúde I, para técnico em saúde IV.

Nº 54/2023 - 21/03/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Saúde, no sentido de realizar um estudo para que a entrega do leite para os munícipes residentes no Jardim Nova Barra e adjacências seja realizada no Posto da Saúde da Família Dr. Marcílio Togni Junior.

Nº 53/2023 - 20/03/2023 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja reformado o calçamento e melhoria da iluminação na Praça Waldemar Lopes Ferraz (Praça do Teleférico), em especial defronte aos trailers.

Nº 42/2023 - 07/03/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada o recapeamentos, construção de calçadas e muretas na rotatória da Rua José Chagas do Jardim Samambaia, bem como nas demais rotatórias e ruas do bairro que também necessitem do serviço.

Nº 27/2023 - 23/02/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competente para que sejam realizadas, com urgência, melhorias na quadra de basquete da praça da juventude, instalação de rede, pintura e principalmente a drenagem das águas das chuvas.

Nº 18/2023 - 13/02/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada COM URGÊNCIA instalação e melhoria na iluminação pública da Avenida Papa João Paulo II em toda a sua extensão.

Nº 17/2023 - 10/02/2023 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam disponibilizados testes de glicemia, pressão arterial, avalição física e outros pertinentes, bem como orientação por profissionais aos participantes de exercícios físicos nas praças esportivas e nas escolas de esporte de nosso município.

Nº 16/2023 - 09/02/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja feita edificação do calçamento da Avenida Pedro Ometto, no trecho entre as proximidades embarque do porto até o início da Praça Anibal Reginato.

Nº 13/2023 - 06/02/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a sinalização de solo, pintura de faixas e instalação de sinalização vertical, na estrada vicinal do Barreirinho.

Nº 9/2023 - 03/02/2023 - Indicamos ao Superintendente do SAAE, Sr. Arlindo Reginato Dias, na forma regimental, para que seja concedido aos funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita (SAAE) o pagamento em dobro do vale-alimentação no mês de dezembro, nos moldes de outras cidades que já concederam tal benefício

Nº 6/2023 - 03/02/2023 - Indicamos ao Presidente da Casa da Criança, Sr. Ruy Biliassi, na forma regimental, para que seja concedido aos funcionários o pagamento em dobro do vale-alimentação no mês de dezembro, de todas as suas unidades, nos moldes de outras cidades que já concederam tal benefício.

Nº 5/2023 - 01/02/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA do final da Rua Domingos João Guzzo, no trecho do asfalto novo.

Nº 4/2023 - 01/02/2023 - Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade ou lombadas no final da Rua Domingos João Guzzo, no trecho que foi recentemente asfaltado, próximo à futura Creche.

Nº 3/2023 - 20/01/2023 - Indicamos ao Senhor Presidente desta Casa, na forma regimental, para que seja concedido aos servidores desta Câmara Municipal o pagamento em dobro do vale-alimentação no mês de dezembro, nos moldes de outras cidades que já concederam tal benefício.

Nº 2/2023 - 20/01/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja concedido aos servidores e funcionários públicos da Prefeitura o pagamento em dobro do vale-alimentação no mês de dezembro, nos moldes de outras cidades que já concederam tal benefício.

Nº 1/2023 - 18/01/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada a pintura do muro do kartódromo municipal Pedro Ometto Neto, nos moldes da Lei Municipal n.º 3.341/2019.

Nº 259/2022 - 06/12/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que estude a possibilidade de formar um consórcio com outras cidades da circunvizinhança, no sentido de criar o serviço de emergência SAMU para os participantes.

Nº 251/2022 - 02/12/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao departamento competente para que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Valentim Reginato no trecho compreendido entre a Rua Juvenal Pompeu e Avenida Pedro Ometto.

Nº 250/2022 - 02/12/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam instaladas redes de proteção e nas traves do Campo de Futebol da Praça Carlos Matheus da Silva, localizada entre as Ruas Francisco Angelici e Orestes Gerin, no bairro da Cohab.

Nº 245/2022 - 28/11/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a manutenção da sala de estudos da Cohab, localizada próximo ao Ginásio de Esportes Lívia Reginato.

Nº 212/2022 - 19/10/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realize COM URGÊNCIA um levantamento por empresa especializada de todas as árvores da cidade que se encontram em situação de risco, condenadas ou fora dos padrões de arborização urbana.

Nº 209/2022 - 17/10/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, para que interceda com URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizada substituição das árvores da Avenida José Erineu Ortigosa, haja vista serem árvores antigas.

Nº 204/2022 - 10/10/2022 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas obras de melhorias nos prédios do Velório Municipal e dos Postos de saúde do Município.

Nº 175/2022 - 19/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Cultura para que sejam colocadas placas indicativas numeradas nas poltronas do Teatro Municipal Profa. Zita de Marchi.

Nº 170/2022 - 15/08/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado um CANALETÃO de água da Rua Carnevalli, esquina com a Rua Antonio Franco Pompeu, do bairro Vila Operária.

Nº 158/2022 - 01/08/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada manutenção, reforma e pintura nas instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e na cozinha piloto.

Nº 157/2022 - 01/08/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada pintura de solo “PARE”, bem como de faixa de pedestres na Rua João Pessoa com Rua Prudente de Moraes, COM URGÊNCIA.

Nº 151/2022 - 25/07/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam realizadas campanhas de doação de sangue em nossa cidade.

Nº 147/2022 - 15/07/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja edificada nos guichês da Estação Rodoviária Luiz Marconi, uma cobertura ou que os guichês sejam colocados na lateral, pelo fato da incidência do sol no local.

Nº 141/2022 - 07/07/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública e recapeamento asfáltico em todas as vias do Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.

Nº 138/2022 - 30/06/2022 - INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, para que seja oferecido cursos de informática para pessoas Idosas em nosso município.

Nº 136/2022 - 27/06/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado com urgência serviço de tapa buracos na Rua José Stringheta, próximo ao numeral 537, no Jardim Nova Barra.

Nº 135/2022 - 24/06/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja edificado COM URGÊNCIA muro, grades de proteção e calçada no reservatório d´água localizada na Rua Natale Petri, defronte ao numeral 557.

Nº 134/2022 - 22/06/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada cobertura na rampa de acesso do Posto de Saúde da Habitacional.

Nº 133/2022 - 22/06/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que contrate com urgência médicos das especialidades pneumologia e cardiovascular para atendimento nas unidades básicas de saúde do município.

Nº 116/2022 - 11/05/2022 - Indicamos ao Sr. José Arlindo Reginato Dias, Superintendente do SAAE, extensível ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, José Luis Rici, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para implantação de uma tarifa social na conta de água e esgoto do município, visando beneficiar as famílias de baixa renda, bem como aqueles que economizam no consumo da água, na forma dos projetos que seguem em anexo.

Nº 107/2022 - 25/04/2022 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda com urgência junto ao departamento competente para que seja realizado serviço de tapa-buraco na esquina da Rua José Baldo com a Rua Domingos João Guzzo.

Nº 103/2022 - 18/04/2022 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado com urgência melhorias no caneletão entre a Rua Sete de Setembro e Rua 23 de maio.

Nº 74/2022 - 18/03/2022 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao departamento competente, para que seja realizada com URGÊNCIA a troca de lâmpadas em todo o bairro do Sonho Nosso V.

Nº 40/2022 - 03/03/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado semáforo na Avenida Dr. José Erineu Ortigosa, a Avenida Industrial, esquina com a Rua Natale Petri.

Nº 39/2022 - 23/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico e limpeza de guias e sarjetas na Rua José Martins esquina com a Rua Fortunato Frollini, no Jardim Panorama.

Nº 28/2022 - 17/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN e ao setor de ENGENHARIA para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Avelino Volpato, próximo ao número 240.

Nº 27/2022 - 17/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito a remoção da estrutura deixada pela Fundação AES Tietê do local onde está funcionando a Legionários de Cristo, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Alzira Kruger Guter, na rua Carlos Tozelli, cuja estrutura está servindo de abrigo e criadouro de pombos, bem como para que seja instalado telas ou mecanismos na quadra coberta, visando impedir o acesso de pombos.

Nº 26/2022 - 17/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar, COM URGÊNCIA, uma análise sobre a substituição ou poda das árvores localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Alzira Kruger Guter, no antigo Sesi.

Nº 25/2022 - 17/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar, COM URGÊNCIA, o reparo na iluminação do entorno da Escola CEMEI Prefeito Antonio Oswaldo De Luca, na Rua Antonio Dário, que estão com as luminárias danificadas.

Nº 24/2022 - 17/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar, COM URGÊNCIA, para que seja feita uma análise quanto à poda ou substituição das árvores localizada na Escola CEMEI Prefeito Antonio Oswaldo De Luca, na Rua Antonio Dário, altura do número 515, do bairro da Cohab, as quais correm risco de danificar as salas de aula.

Nº 23/2022 - 14/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a colocação de placas contendo horário e itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano.

Nº 22/2022 - 14/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a troca da iluminação por LED, da Rua Angelo Borseto em toda sua extensão, próximo ao centro.

Nº 19/2022 - 14/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Campos Salles, no trecho entre a Rua Otero e Rua Major Pompeu, no centro.

Nº 18/2022 - 14/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Angelo Borseto em toda sua extensão, próximo ao centro.

Nº 17/2022 - 14/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que seja realizado o conserto do CANALETÃO de água da Rua Juvenal Pompeu, entre as Ruas Angelo Cestari e Praça Hipólito Lopes.

Nº 16/2022 - 14/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam construídas quadras para prática de Beach Tennis em diversos bairros da cidade, ou para que sejam adaptadas as quadras existentes para receber essa prática de esportes.

Nº 15/2022 - 14/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam instaladas melhorias nas barras de proteção sobre as pontes do Córrego Barra Bonita, bem como nas muretas ao longo do Rio, garantindo melhor segurança contra quedas.

Nº 14/2022 - 14/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam fornecidas máscaras e exigido comprovante de vacinação para os pacientes e acompanhantes que são transportados para tratamento e exames em outros municípios.

Nº 2/2022 - 04/02/2022 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada uma estátua do Cantor Belmonte na Praça Bemonte, defronte ao Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia, recentemente revitalizados pelas novas obras.

Nº 320/2021 - 22/11/2021 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente para promover o serviço de pintura nos redutores de velocidade (lombadas) na extensão da Avenida Arthur Balsi.

Nº 306/2021 - 05/11/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feito, com urgência, o Projeto Conceitual para envio à AES TIETÊ, visando agilizar os trâmites para o processo de retirada de sedimentos na Foz do Córrego Barra Bonita junto ao Rio Tietê.

Nº 281/2021 - 15/10/2021 - Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a troca de lâmpadas queimadas e melhorias na iluminação pública do Bairro do entulho.

Nº 262/2021 - 24/09/2021 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção ou troca dos bancos de madeira localizados nas proximidades da incubadora de empresas e nas praças localizadas no cruzamento entre as ruas Benedito Iaia e Virgílio Manesco, além da colocação de lixeiras nesses locais.

Nº 258/2021 - 17/09/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN, para as seguintes providências com URGÊNCIA: a) averiguar a possibilidade de retornar mão única de direção a Rua Virgílio Manesco, sentido Cohabinha; b) melhoria da sinalização do trânsito da Rua Virgílio Manesco, cruzamento com a Dionízio Dutra e Silva; c) instalação de redutores de velocidade na Avenida Dionízio Dutra e Silva, nas imediações do supermercado Ana Mara; d) a instalação de vasos entre os canteiros da Avenida Dionízio Dutra e Silva, para impedir o retorno nesses locais movimentados.

Nº 235/2021 - 01/09/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE SEJA AUMENTADO O VALOR DO REPASSE PARA R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA - GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER PARA O EXERCÍCIO 2022

Nº 234/2021 - 01/09/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE SEJA AUMENTADO O VALOR DO REPASSE PARA R$ 5.000,00 (QUINZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE THEREZA PERLATTI DE JAÚ (AHTP) PARA O EXERCÍCIO 2022

Nº 225/2021 - 24/08/2021 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJAM REALIZADOS CAMPEONATOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO, NAS MODALIDADES FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, HANDEBOL, ATLETISMO E DEMAIS MODALIDADES ESCOLARES.

Nº 224/2021 - 24/08/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES QUE SEJAM RECOLOCADAS AS PROTEÇÕES DE BOCAS-DE-LOBO QUE FORAM FURTADAS NO MUNICÍPIO.

Nº 218/2021 - 19/08/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que seja criada a Secretaria de Bem-Estar Animal vinculada ao Centro de Controle de Zoonoses.

Nº 208/2021 - 12/08/2021 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES QUE EM CASOS GRAVES DE INTERNAÇÃO E POR ÓBITO COM SUSPEITA DE COVID-19, QUE SEJA REALIZADO TESTE DE COMPROVAÇÃO MAIS RÁPIDO, PARA A REALIZAÇÃO DO VELÓRIO.

Nº 202/2021 - 30/07/2021 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA (RENATINHO).

Nº 201/2021 - 29/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para promover serviço de poda nas árvores que ladeiam a E.E. Prof. Laurindo Battaiola (CENE).

Nº 200/2021 - 29/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita melhoria da iluminação no entorno do antigo tear, localizado na Praça Vereador José Sanches, ao lado da E.E. Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., na Cohab.

Nº 199/2021 - 29/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja instalado um corrimão na escada que está localizada na parte de trás do prédio do Centro Cultural Célia Stangherlin.

Nº 196/2021 - 21/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a dedetização por termonebolização das galerias e da rede de esgoto do município.

Nº 191/2021 - 12/07/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto a sua equipe de engenharia, visando estudar a possibilidade de construção de um reservatório de detenção multiuso no piscinão natural que existe no bairro do Sonho Nosso II, responsável por armazenar temporariamente grande quantidade de águas das chuva.

Nº 179/2021 - 02/07/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO nas seguintes vias públicas: - Rua Antonio Dário, esquina com Rua Victório Schiavo; - Rua Francisco Angelici, esquina com Rua Victório Schiavo.

Nº 178/2021 - 30/06/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA.

Nº 175/2021 - 25/06/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que coordene estudos para a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar (CAEEM), voltado a alunos da Educação Especial, com os principais procedimentos e direcionamentos para atendimento multidisciplinar, incluindo ações das seguintes equipes: escolar (diretor, coordenador, professor, psicóloga), Semed (Supervisor de Ensino, Coordenadores e Secretário da Educação) e centro multidisciplinar (médico, fonoaudiólogo, neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, monitor, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, zelador entre outros

Nº 171/2021 - 18/06/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma Regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública na Rua dos Imigrantes.

Nº 170/2021 - 18/06/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja reformada a passarela, bem como melhoria da iluminação da Praça Lions Clube.

Nº 169/2021 - 18/06/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja instalada uma academia ao ar livre e um playground na Praça Hermos Bombonatto.

Nº 152/2021 - 27/05/2021 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico na Rua Antonio Ricci.

Nº 151/2021 - 27/05/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada manutenção interna e externa do Ginásio Poliesportivo Lívio Reginato, bem como a instalação de uma quadra de areia (futvolei) na parte de cima do ginásio.

Nº 144/2021 - 20/05/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja edificada uma área de lazer, com instalação de iluminação, colocação de ponto de hidratação, bancos, arborização, jardinagem, na Praça “JOSÉ BISPO DE CARVALHO”, localizado no Jardim Samambaia, entre as Ruas Terço Ottoboni, José Cavallari e Argemiro Rici.

Nº 143/2021 - 20/05/2021 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja desenvolvido um projeto no antigo matadouro municipal, para criação de plantas e mudas destinadas à áreas de reflorestamento, propiciando também a visitação de turistas e das escolas, objetivando a conscientização ambiental e sua importância na preservação das espécies.

Nº 142/2021 - 19/05/2021 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para seja instalado com urgência um toldo no prédio da Rua 14 de dezembro, onde funcionam o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a Junta Militar e o Sebrae, haja vista que os munícipes que tem de esperar ficam expostos as intempéries do tempo.

Nº 141/2021 - 19/05/2021 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que o município faça a aquisição de academias ao ar livre e playgrounds para instalação nas praças com áreas disponíveis em nossa cidade.

Nº 137/2021 - 17/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao Departamento competente para que seja feita uma obra de revitalização e infraestrutura, com instalação de bancos, pintura, iluminação e jardinagem, na área verde localizada na Rua Erasmo Balde, esquina Isidoro Mori, do Bairro CDHU.

Nº 133/2021 - 17/05/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ÁLVARO ANTONELLI (DUDA).

Nº 128/2021 - 10/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito extensívIndico ao Sr Prefeito extensível ao Secretário da Educação, na forma regimental, para que o “kit merenda” seja convertido em um vale alimentação, para que as famílias possam comprar diretamente os alimentos.el ao Secretário da Educação, na forma regimental, para que o “kit merenda” seja convertido em um vale alimentação, para que as famílias possam comprar diretamente os alimentos.

Nº 127/2021 - 06/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado operação tapa buracos na esquina da Rua Major Pompeu com Rua Cel. Virgílio.

Nº 126/2021 - 06/05/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja sejam realizadas melhorias nas saídas de escoamento de águas pluviais do muro do Estádio Vicentão.

Nº 110/2021 - 30/04/2021 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja edificado um “canaletão” e um redutor de velocidade na Rua Rodrigo Alberto Zerlin, no Residencial Natale Spaulonci.

Nº 109/2021 - 30/04/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREAIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL existentes em áreas públicas do município, especialmente das praças localizadas defronte à escola Prof. Mercedes Lopes de Marchi, do bairro jardim Nova Barra, áreas próximo da Creche Cenira Batista Frolini Arradi, além da praça da juventude.

Nº 90/2021 - 16/04/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes para que seja instalada iluminação por LED na Avenida Industrial Dr. José Erineu Ortigosa, bem como para que sejam instalados redutores de velocidades na extensão da avenida.

Nº 89/2021 - 16/04/2021 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja substituída a areia da quadra de esportes da praça da juventude por grama sintética.

Nº 80/2021 - 05/04/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de implantação de um projeto visando instalação de aulas de ecologia e meio-ambiente na rede municipal de ensino.

Nº 79/2021 - 05/04/2021 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja criado no sítio escola um viveiro de mudas de árvores para arborização do município, bem como a instalação de uma horta comunitária no local.

Nº 78/2021 - 05/04/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar pintura, instalação de ar condicionado, substituição da iluminação no CENTRO DE FISIOTERAPIA ANTONIO GALO.

Nº 68/2021 - 26/03/2021 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA, PINTURA, PAISAGISMO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA “PRAÇA NHONHO SALLES”.

Nº 58/2021 - 18/03/2021 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PRUDENTE DE MORAES E WINIFRIDA.

Nº 57/2021 - 18/03/2021 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM AUTOMÓVEL PARA O CAPS.

Nº 4/2021 - 25/01/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao departamento competente para que seja feito rampa de acessibilidade na entrada do Museu Histórico Luiz Saffi, bem como a adequação da sinalização horizontal (onde há vagas para pessoas com mobilidade reduzida), com o intuito de facilitar e permitir a obra requerida.

Nº 3/2021 - 25/01/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam feitas melhorias na estrada vicinal do Barreirinho, com prioridade para o seguinte: - operação tapa buracos ao longo da estrada, - capinação do mato alto no acostamento da via, - melhorias no acostamento para segurança dos usuários e melhor acesso aos moradores da localidade, - manutenção e troca das placas de sinalização existentes.

Nº 30/2020 - 06/03/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA ao departamento competente que SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NOS SEGUINTES LOCAIS: • Rua Alberto Simionato, nº 513, COHAB • Rua Armando Moretti esquina com José Franciscão • Rua Dirce ManfrinatoRomani, nº 15 CDHU • Rua João Morelato, nº 392.

Nº 29/2020 - 06/03/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar a sinalização de solo entre a Rua Savério Salvi e Avenida Papa João Paulo II, no Sonho Nosso II.

Nº 28/2020 - 06/03/2020 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, das seguintes vias públicas: - Rua Santo Petri, defronte ao n° 21, no Jardim Nova Barra; - Avenida da Saudade, próximo ao Pavilhão; - Rua Vereador Nelson Ereno, defronte ao n° 183.

Nº 27/2020 - 06/03/2020 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de OPERAÇÃO TAPA BURACOS nas seguintes vias públicas do Município: - Rua Avelino Volpato, defronte aos numerais 160 e 705; - Rua Jarbas de Godoy esquina com papa João Paulo ll; - Rua Geraldo Salvi esquina com papa João Paulo ll; - Rua Avelino Volpato, defronte ao n° 160; - Rua João Morelato esquina com Saveiro Salvi; - Rua João Morelato esquina com Jarbas de Godoy; - Rua Linda Cavalari, defronte ao n° 250; - Rua João Morelato, próximo ao n° 571; - Rua José Lourenço esquina com Silvio Cestari; - Rua Dorival Antonio Bergamo esquina com José Lourenço; - Rua Mario Andreolli esquina com Silvio Cestari; - Rua João Morelato esquina com Silvio Cestari; - Rua Linda Cavalari esquina com Silvio Cestari; - Rua João Zerlim, defronte ao n° 135; - Rua José Baldo esquina com Tage Flohr Svendsen; - Rua José Baldo esquina com Ernesto Bergamo.

Nº 26/2020 - 06/03/2020 - Indico novamente ao Sr Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento Competente para que seja construído um CANALETÃO na esquina das Ruas Mário Andreolli e Silvio Cestari, no Residencial Sonho Nosso II.

Nº 25/2020 - 05/03/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente recapeamento asfáltico e melhorias na iluminação pública na Vila Operária.

Nº 24/2020 - 04/03/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que construa uma academia ao ar livre próximo à Praça do Skate “Paulo Bigliassi” no Bairro Sonho nosso.

Nº 3/2020 - 27/01/2020 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja alterado o trânsito da Rua Ângelo Cestari para mão única de direção, sentido centro-bairro.

Nº 2/2020 - 27/01/2020 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que realize COM URGÊNCIA a reforma e melhora nos canaletões dos seguintes locais: • Cruzamento entre a Avenida Caio Simões e Rua Primeiro de Março no sentido bairro centro; • Rua Otero com Campos Salles; e, Rua Juvenal Pompeu com Angelo Cestari e Praça Hipólito Lopes.

Nº 262/2019 - 06/12/2019 - INDICO ao Sr. Prefeito Muncipal, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feita sinalização de trânsito, tanto de solo como vertical, inclusive faixas de pedestres, dos Bairros Jardim Santo Antonio, Vila Correia, Vila São Caetano, Jardim São Caetano, Recanto São Geraldo, Vila São João, Vila Correia, Jardim Lucemar, Vila Boca Rica, Jardim Santa Elisa, Vila Narcisa, Jardim Nova Barra, Residencial Casagrande, Jardim Bela Vista, Parque Barraville, Residencial Natale Spalonci e Jardins Altos da Barra.

Nº 261/2019 - 05/12/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua João Piva, esquina com Rua Miguel Casagrande, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 260/2019 - 05/12/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da extensão da Rua Belardino Chiachia, do Núcleo Habitacional Francisco Maia, na Cohab.

Nº 259/2019 - 05/12/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACO na esquina entre as Ruas Angelo Luiz Scapim com Antonio Argemiro Ferreira, do Bairro Jardim Nova Barra.

Nº 258/2019 - 05/12/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o RECAPEAMENTO ASFALTICO sobre as pontes da Rua Antonio Bressan e da Estrada Rômulo Luis Bressan, dos Bairros Jardim Nova Barra e Spaulonci.

Nº 257/2019 - 05/12/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feita LIMPEZA DO MATO da área do município localizada na Rua Angelo Luiz Scapim, esquina com Rua Luiz Sponchiato, onde o mato tampou toda calçada.

Nº 256/2019 - 05/12/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja feita LIMPEZA DEBAIXO DA PONTE localizada na estrada que dá acesso às propriedades rurais em continuação da Rua Belardino Chiachia.

Nº 255/2019 - 05/12/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito com urgência a instalação de redutores de velocidade na Estrada José Aníbal Tozato, do Bairro da Estiva, cuja via está muito movimentada devido à pavimentação recente, bem como sua inclusão no roteiro turístico e gastronômico da cidade.

Nº 254/2019 - 05/12/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a poda das árvores da praça e da Rua Modesto Berdun, do bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 241/2019 - 18/11/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA DO CRUZEIRO NA COHAB.

Nº 223/2019 - 08/11/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita PINTURA do prédio da incubadora de empresas.

Nº 212/2019 - 29/10/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizado serviço limpeza, capinação e pintura na Praça João Zorzin na COHAB.

Nº 210/2019 - 25/10/2019 - Indico novamente ao Sr Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito o RECAPEAMENTO da Rua Rio Branco, cuja via é muito movimentada e o asfalto está esfarelando e cheio de buracos.

Nº 191/2019 - 23/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico na rua localizada entre a Praça Nhonho Salles e a EMEF Prof. Fernando Costa.

Nº 190/2019 - 23/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja feita a ligação das lâmpadas dos postes maiores que foram colocados às margens do Rio Tietê, da orla turística.

Nº 188/2019 - 23/09/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma e melhoramentos nos canaletões no entroncamento das Ruas Juvenal Pompeu com Angelo Cestari, Praça Hipólito Lopes e Avenida Caio Simões.

Nº 180/2019 - 09/09/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA SUBSTITUIÇÃO DE REDES, CONSERTO DE ALAMBRADOS, PINTURA E LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA ÁLVARO ANTONELLI (DUDA) .

Nº 169/2019 - 19/08/2019 - Indico ao Senhor prefeito, na forma regimental, para que interceda junto DEMUTRAN para que seja realizada COM URGÊNCIA pintura de faixas e demais sinalizações de Trânsito no entorno da Escola Sesi no Sonho Nosso V.

Nº 143/2019 - 24/06/2019 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE A PREFEITURA COLABORE COM O PROJETO MUDAS DE ÁRVORES DA EMTI GERALDO PEREIRA DE BARROS (VERDÃO).

Nº 140/2019 - 13/06/2019 - Indicamos ao Sr Prefeito, na forma regimental, que sejam realizadas substituição e melhorias da iluminação pública na Vila Habitacional e Vila Narcisa.

Nº 128/2019 - 07/06/2019 - Indico ao Sr Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que sejam colocadas placas identificativas na Avenida Pedro Ometo, esquina com Rua Sales Leme, além da Rua Prudente de Moraes, orientando o sentido e local da Igreja Matriz de São José, bem como para que seja feito a reforma das calçadas, pintura e remodelação em toda a extensão da Rua Sales Leme, com nova iluminação e paisagismo, buscando embelezar o acesso turístico àqueles que visitam a praça e a Igreja, que são patrimônio histórico e turístico do município.

Nº 115/2019 - 31/05/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente no sentido de que seja feito um estudo visando a aquisição, pela Prefeitura, de uma área destinada a construção de casas populares em parceria com a CDHU.

Nº 114/2019 - 27/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam realizadas com URGÊNCIA obras de contensão nas encostas do Córrego Barra Bonita, próximo à residência das famílias Capeloza e Sargentin, entre o Residencial da Colina e o Jardim Santa Helena.

Nº 113/2019 - 27/05/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar com urgência operação tapa-buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga Barra Bonita a Mineiros do Tietê.

Nº 112/2019 - 27/05/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a melhoria da iluminação pública da Rua João Cestari, entre os bairroso Jardim Panorama e Dracenas.

Nº 111/2019 - 27/05/2019 - Indico ao Sr. Prefeito , na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a CAPINAÇÃO e LIMPEZA das áreas verdes localizadas nos bairros Jardim Panorama e Dracenas, especialmente das áreas localizadas na Rua Professora Adelaide Reginato de Lima.

Nº 110/2019 - 27/05/2019 - Indico ao Sr. Prefeito , na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a NOTIFICAÇÃO dos proprietário de lotes localizados nos bairros Jardim Panorama e Dracenas que estão em desacordo com a limpeza e capinação.

Nº 109/2019 - 27/05/2019 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja colocado poste de iluminação na Rua Professora Adelaide Reginato de Lima, no trecho próximo à Rua João Cestari, do bairro jardim dracenas.

Nº 108/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja retomado o serviço de “margaridas” (varredoras) nos bairros de forma rotativa.

Nº 107/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam instaladas nas entradas da cidade placas com os dizeres “Sejam Bem Vindos”.

Nº 106/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos Competentes para que seja criado no município um programa de incentivo aos artistas locais.

Nº 105/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Competente para que seja retomado em nossa cidade o “MISS BARRA BONITA”.

Nº 104/2019 - 24/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja estudado o retorno da “Zona Azul” em nosso município.

Nº 93/2019 - 10/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REMODELAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA GERALDO GERIN E A AVENIDA FARIZ BESTANA, NO CONJUNTO HABITACIONAL BENEDITO FRANCISCO IAIA.

Nº 92/2019 - 10/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE SEJA REALIZADA REMODELAÇÃO COMPLETA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ARTHUR BALSI EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Nº 91/2019 - 10/05/2019 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZA PINTURA NO MURO DA ESCOLA ONDE ESTÁ INSTALADA A UNIVESP.

Nº 24/2019 - 07/03/2019 - Indico ao Sr.Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de edificar faixa elevadas defronte a todas as escolas e unidades de saúde do município.

Nº 217/2018 - 09/11/2018 - Indico ao Sr. Prefeito e ao Secretário Municipal da Saúde, na forma regimental, para que sejam disponibilizados exames complementares (laboratoriais e de imagem) no atendimento do Pronto Socorro.

Nº 216/2018 - 05/11/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, REFORMA, PINTURA E TROCA DE ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL “DR. ORLANDO LOPES”, BEM COMO MELHORIAS NO ACERVO.

Nº 130/2018 - 22/08/2018 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que disponibilize ponto de agendamento de transportes nos bairros dos altos da cidade, CDHU, Cohab, Sonho Nosso, etc, podendo ser anexo aos Postos de Saúde do local.

Nº 128/2018 - 20/08/2018 - Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita uma reurbanização das passarelas que interligam as ruas do Bairro Vila Habitacional, reformando as calçadas, jardinagem e melhorando a iluminação.

Nº 119/2018 - 22/06/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam substituídas as lâmpadas das seguintes vias públicas: - da Rua Domingos Ghedin, no trecho entre a Avenida Industrial até o Posto de Saúde; - da Praça Batista Tórcia e Rua Ângelo Cestari, próximo à delegacia; - Rua Sebastião Francisco Arruda, a rua da Biblioteca, atrás da Câmara Municipal e Teatro.

Nº 94/2018 - 07/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, para que sejam realizadas melhorias na Estrada Vicinal Ettore Domingo Dário, como pintura das faixas laterais, pintura das faixas centrais da pista de rolamento, redutores de velocidade, sinalização vertical e horizontal, em toda a sua extensão, inclusive no bairro do Bairrerinho.

Nº 61/2018 - 09/04/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Saúde do município para que sejam contratados com urgência exames de eletroneuromiografia.

Nº 57/2018 - 04/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA CARNEVALI.

Nº 56/2018 - 04/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NAS MINIRROTATÓRIAS DO JARDIM SAMAMBAIA.

Nº 46/2018 - 29/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja implantado no município “PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA”, consistente em um programa desenvolvido pela Secretaria da Educação, em todas as unidades escolares do município, para que todo aluno leia um livro em média por mês durante todo o período letivo.

Nº 28/2018 - 20/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAÇA JORGE MUCARE, NO JARDIM CAMPOS SALLES.

Nº 27/2018 - 12/03/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja instalado um semáforo no cruzamento entre as ruas Prudente de Moraes e Fernão Salles, e enquanto não ocorrer a instalação que seja disponibilizado um agente de trânsito para controlar o tráfego no local.

Nº 26/2018 - 12/03/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que sejam edificados CANALETÕES na Rua Fortunato Frolini, nas esquinas das Ruas Raphel Palmezan, Manoel Prado e Mário Pavani.

Nº 476/2017 - 20/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que não seja mais disponibilizado o Pavilhão de Exposições Prefeito Luiz Fernando Ortigossa para alojamento de jogos universitários e outros eventos.

Nº 469/2017 - 13/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam instaladas placas informativas nas entradas das cidades da frequência da repetidora de rádio amador que cobre o município de Barra Bonita 147.150 MHz.

Nº 465/2017 - 09/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, José Luis Rici, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feito sinalização de solo no Bairro Jardim das Orquídeas, nos trechos onde ainda não possui.

Nº 464/2017 - 09/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, José Luis Rici, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja realizada, com URGÊNCIA a LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO e COLOCAÇÃO DE UM GUARDA PATRIMONIAL FIXO no prédio do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente.

Nº 437/2017 - 27/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE REALIZE COM URGÊNCIA A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA PONTE CAMPOS SALLES.

Nº 434/2017 - 23/10/2017 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize melhorias e reformas nos seguintes locais:  PRAÇA DO ARTESANATO: Pintura e melhorias gerais;  SHOPPING BARRA BONITA: Pintura externa CENTRO CULTURAL “CÉLIA STANGHERLIN”: Pintura geral (interna e externa) e Reforma da parte elétrica e hidráulica.

Nº 433/2017 - 23/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, que instale uma placa de “PARE” (sinalização vertical) no cruzamento das Ruas Ernesto Bergamo com Hilario Parezan.

Nº 431/2017 - 20/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos orgãos competentes para que seja realizada limpeza, pintura, melhoria na iluminação e paisagismo na Praça Hipólito Lopes, na Vila Operária.

Nº 430/2017 - 20/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, para que seja instalada uma placa de ''PARE'' ( sinalização vertical) no cruzamento das Ruas Ernesto Bergamo com Hilario Parezan.

Nº 428/2017 - 10/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, consistente na LIMPEZA, PINTURA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO e JARDINAGEM DA PRAÇA entre as Ruas Benedito Iaia, Theresa Bolla Saffi e José Biazetti, bem como a Praça de Esportes José Martins Lopes "Costinha", no Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahas.

Nº 427/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizado constantemente limpeza e higienização da frota de transporte de pessoas do município, em especial nas vans que transportam pacientes para São Paulo e outras cidades distantes.

Nº 422/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, PINTURA, TROCA DE ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO DA QUADRA COBERTA “AIRTON MELLO DIAS”, NO BAIRRO DA CECAP.

Nº 419/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, PINTURA, TROCA DE ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO DO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES PREFEITO LUIZ FERNANDO ORTIGOSSA.

Nº 415/2017 - 15/09/2017 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que inclua o evento “Barra Rock Fest - O maior Festival de Bandas Cover do Brasil” no calendário anual de eventos do Município.

Nº 381/2017 - 21/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de troca e melhorias da iluminação da “Praça Erasmo Ricci” (Praça do Cruzeiro).

Nº 375/2017 - 18/08/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que realize um estudo para concessão de isenção da tarifa de água e esgoto do SAAE para pessoas idosas de baixa renda, à famílias de baixa renda e também para portadores de doenças e deficiências graves, bem como para portadores de Neoplasia Maligna, desde que possuam um único imóvel, e que, após o estudo, seja enviada à esta Casa o Projeto de Lei para concessão do benefício.

Nº 340/2017 - 31/07/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que envie a esta Casa de Leis um projeto de lei que conceda isenção do IPTU às famílias de baixa renda, desde que possuam um único imóvel e que mantenham portadores de deficiência grave e de Neoplasia maligna, a exemplo de outros Municípios.

Nº 325/2017 - 26/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente que REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ANGELINO BATTAIOLA.

Nº 320/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA ATRÁS DA EMEF PROF. ALBERTO ARRADI, BEM COMO NO TERRENO AO LADO E NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO.

Nº 315/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEMUTRAN PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MODIFICAÇÃO PARA MÃO ÚNICA A RUA MÁRIO PAVANI, NO JARDIM DAS DRACENAS.

Nº 313/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, com URGÊNCIA, para realizar a MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL) nos seguintes bairros: Conjunto Residencial Cel. José Victorino de França, Núcleo Habitacional Com. Orlando Chesini Ometto, Conjunto Habitacional Benedito Francisco Maia, Conjunto Habitacional Naza Arradi Nahás, Residencial São Domingos, CDHU e Sonho Nosso I, II, III, IV e V.

Nº 295/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran para que seja feito, COM URGÊNCIA, a pintura das lombadas e sinalização horizontal na Avenida Arthur Balsi, em especial defronte ao Supermercado Burgão, onde já ocorreram acidentes.

Nº 290/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, PINTURA E MELHORIAS DO CRISTO REDENTOR NA AVENIDA PAPA JOÃO PAULO II.

Nº 287/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES REFORMAS NA RODOVIÁRIA: TROCA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO; TROCA DO FORRO QUE ESTÁ AINDO; MELHORIA NA LIMPEZA DOS BANHEIROS; COLOCAÇÃO DE BLINDEX PARA A PROTEÇÃO DOS PASSAGEIROS DA CHUVA, DO VENTO E DO FRIO.

Nº 286/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O PAISAGISMO TEM TODAS AS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO.

Nº 285/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE E MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA NARCISA CHESINI OMETTO, DEFRONTE AO NUMERAL 972.

Nº 284/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA E MELHORIA DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE LAZER NA RUA ANA MARIA AIELLO FROLLINI, NO JARDIM DOS IPÊS.

Nº 283/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA E MELHORIA DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE LAZER CARLOS MATHEUS DA SILVA.

Nº 282/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, PINTURA E TROCA DE ILUMINAÇÃO DA PONTE CAMPOS SALLES.

Nº 281/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA TROCADA E MELHORADA A ILUMINAÇÃO DOS TOTENS DA PRAÇA “DR. WALDEMAR LOPES FERRAZ”.

Nº 280/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, PINTURA, MELHORIA DE ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAÇA DR. TATINHO.

Nº 279/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO PARA QUE SEJA MODIFICADA PARA MÃO ÚNICA (SOMENTE SENTIDO CENTRO-BAIRRO) A RUA ANGELO CESTARI.

Nº 278/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE RETOME O PROJETO O NOVO PROJETO ARQUITETÔNICO DO MEMORIAL DO RIO TIETÊ.

Nº 275/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS JUNTOS ÀS CERÂMICAS DO MUNICÍPIO QUANTO A CONTENÇÃO DE ARGILA QUE VAI PARA RUA.

Nº 274/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO CAMPEONATOS DE PESCA ESPORTIVA.

Nº 270/2017 - 25/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO.

Nº 264/2017 - 18/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine aos Departamentos competentes que sejam tomadas medidas urgentes quanto a erosão de morros e arrimos nos seguintes bairros Jardim Brasil, Jardim Carolina, Jardim Panorama, Residencial da Colina, Jardim das Dracenas, Jardim Santa Helena, Recanto Regina, Vila Alcides Correa, Jardim dos Ipês.

Nº 178/2017 - 31/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que entre em contato com os departamentos competentes para que sejam realizadas aulas de teatro para os jovens e crianças do Município no Teatro Professora Zita De Marchi, bem como para que interceda junto ao Governo Estadual a fim de que venham artistas e peças teatrais para o nosso teatro.

Nº 169/2017 - 30/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que entre em contato com os departamentos competentes para que sejam executados os hinos Nacional e de Barra Bonita, semanalmente, em todas as escolas e creches do Município.

Nº 142/2017 - 27/03/2017 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento de Saúde para disponibilizar a vacinação para febre amarela no período noturno.

Nº 116/2017 - 15/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada TROCA DE LÂMPADAS dos postes da Rua Salvador de Toledo, no trecho compreendido entre a Rua Coronel Virgílio e Cônego Francisco Ferreira Delgado.

Nº 115/2017 - 15/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento para que SEJA DESCENTRALIZADO O SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS PARA OS PAS DOS BAIRROS.

Nº 114/2017 - 15/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento para que SEJA DISPONIBILIZADO CAFÉ DA MANHÃ E LANCHE DA TARDE AOS PACIENTES DO CAPS.

Nº 96/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que volte a disponibilizar atendimento médico até as 22 horas nos Postos de Saúde da Cohab e Sonho Nosso.

Nº 95/2017 - 09/03/2017 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA de todas as áreas públicas dos Bairros Jardim Samambaia, Recanto Regina, Nova Estância, Jardim Nova Barra, Jardim da Barra e Jardim Barraville.

Nº 94/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de colocar faixa de pedestres no cruzamento das ruas Natale Petri e Etore Spaulonci, do Bairro Jardim Samambaia.

Nº 93/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de refazer a pintura de todas as lombadas e redutores de velocidade do Município.

Nº 92/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de instalar um redutor de velocidade ou melhorar a sinalização para redução de velocidade na Avenida Narcisa Chesini Ometo, próximo aos números 924 e 972.

Nº 91/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o recapeamento asfáltico da rua Comendador Hermínio de Lima até a Rua Adelaide Reginato de Lima, bem como seja feita toda a sinalização de trânsito do Bairro Jardim Dracena.

Nº 90/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja averiguado os motivos da lotação exorbitante de passageiros, acima dos limites, que os estudantes estão tendo que enfrentar com destino às escolas e ao seu retorno, bem como para que oficie a empresa permissionária para que resolva o problema.

Nº 89/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com urgência operação tapa buraco na Rua Étore Spaulonci esquina com a Rua Natale Petri no Recanto Regina.

Nº 88/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CÓRREGO BARRA BONITA EM TODA SUA EXTENSÃO.

Nº 87/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento para que seja construído no Residencial Natale Spaulonci um campo sintético e também uma praça de lazer.

Nº 86/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, para que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que efetue a coleta de lixo nas Ruas Primeiro de Março, Winifrida, Salvador de Toledo, Major Pompeu, Campos Salles, Otero, Prudente de Morais (no trecho entre a Praça São José até a Rua Fernão Salles) no centro da cidade antes das 8:00.

Nº 85/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de um canaletão de captação de água na Rua Étore Spaulonci esquina com a Rua Francisco Fagá no Recanto Regina.

Nº 84/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja solicitado os sinais de TV para nosso município das seguintes emissoras: TV Aparecida, TV Canção Nova, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, TV Brasil, TV Terra Viva, Rede NBR, além de solicitar o sinal digital da Bandeirantes e da TV Cultura.

Nº 76/2017 - 02/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de implantação de um projeto visando instalação de aulas de músicas para população em geral nas salas de estudos que estão sem funcionamento nos bairros da cidade.

Nº 70/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja que seja incluído na renovação do contrato de prestação de serviços junto ao Hospital e Maternidade São José a contratação de exames de sangue, urina, raio-x, tomografia computadorizada e outros para agilizar o atendimento no Pronto Socorro.

Nº 69/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja distribuída merenda escolar para as Escolas Estaduais do nosso município.

Nº 68/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que solicite ao Secretário Municipal de Saúde para que interceda junto á UNESP de Botucatu para que realize no município mutirão de diagnóstico e prevenção ao câncer de próstata.

Nº 67/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, QUE SEJAM OFERECIDOS CURSOS DE MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, MOTOS E AUTOELÉTRICA NO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA.

Nº 66/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que SEJAM OFERECIDOS AOS PACIENTES E ACOMPANHES LANCHES, SUCO NATURAL E ÁGUA POTÁVEL TODOS CONSERVADOS REFRIGERADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES NAS VIAGENS SUPERIORES Á 50 KM DE DISTÂNCIA DE BARRA BONITA.

Nº 65/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja que seja colocada apoio de equipe de enfermagem nas ambulâncias do município.

Nº 64/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à UNESP de Botucatu para que realize em nosso município o Mutirão de Cirurgia da Catarata.

Nº 63/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS DE LIMPEZA PÚBLICA e OBRAS, para que seja feita LIMPEZA e TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS dos banheiros públicos da orla turística, das Praças Anibal Reginato, Dr. Tatinho, praça do Artesanato e do Teleférico.

Nº 26/2017 - 02/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que implante no município o “PROGRAMA CUIDANDO NO LAR”, consistente no atendimento domiciliar dos serviços prestados por profissionais da saúde.

Nº 25/2017 - 02/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja implantado no município “PROGRAMA MENOS SEDENTARISMO E MAIS SAÚDE”, consistente em um programa conjunto entre a Secretaria Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam realizadas avaliações médicas, físicas, orientação nutricional e monitoramento de exercícios físicos.

Nº 23/2017 - 01/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja implantado na rede pública de ensino, da Educação Infantil ao 5º ano do ensino fundamental, cardápio específico para crianças portadoras de Diabetes.

Nº 22/2017 - 01/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o retorno das sessões de fisioterapia no horário noturno no Centro de Fisioterapia Antonio Galo.

Nº 11/2017 - 20/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao departamento competente o estudo da possibilidade de implantar um programa Wi-fi Livre nos principais locais públicos e praças da cidade.

Nº 10/2017 - 16/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja implantado na rede pública de ensino, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, o “PROGRAMA CHECK UP DAS CRIANÇAS”, consistente na avaliação das crianças, com exames psicológicos, auditivo, oftalmológico, odontológico, urina e fezes, sempre no início do ano letivo.

Nº 9/2017 - 16/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam retomadas as aulas de canoagem no município, dando execução à Lei n.º 2.720 de 14.10.2008.

Nº 8/2017 - 12/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de implantação de um projeto visando instalação de aulas de músicas nas salas de estudos que estão sem funcionamento nos bairros da cidade.

Nº 7/2017 - 12/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao departamento competente a aquisição de novos livros, equipamentos e remodelação da Biblioteca Municipal.

Nº 6/2017 - 11/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade da implantação das seguintes disciplinas na rede municipal de ensino: - inglês na educação infantil (pré-escola 1 e 2); - espanhol, do pré-escola 1 até o quinto ano do ensino fundamental; - turismo, do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.

Nº 5/2017 - 11/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizado o repasse de verbas à Associação do Hospital e Maternidade São José até o 5º dia útil de cada mês.

Nº 4/2017 - 11/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja interceda junto ao DER para que sejam realizadas melhorias nos trevos e acessos de entrada e saída do município, bem como a iluminação destes locais.

Leis Complementares (1)

Nº 156 - 21/05/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (68)

Nº 3611 - 30/10/2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.

Nº 3610 - 30/10/2024 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A INSTALAÇÃO E O USO DE ESCAPAMENTOS PARA MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS ACIMA DO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3598 - 03/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3587 - 06/06/2024 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AMPLA DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3580 - 02/05/2024 - MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.560 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 3579 - 02/05/2024 - MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.559 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 3578 - 02/05/2024 - MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.558 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 3560 - 08/12/2023 - MODIFICA A ALÍNEA B DO ART. 2º DA LEI N.º 1.729 DE 22 DE MARÇO DE 1995, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3559 - 08/12/2023 - MODIFICA A ALÍNEA B DO ART. 2º DA LEI N.º 1.689 DE 21 DE SETEMBRO DE 1994, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3558 - 08/12/2023 - MODIFICA A ALÍNEA C DO ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 21 DE SETEMBRO DE 1994, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

Nº 3556 - 30/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 3553 - 28/11/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”

Nº 3552 - 24/11/2023 - TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A LINGUIÇA DO CHIQUINHO E DO BILICO – AÇOUGUE IDEAL.

Nº 3544 - 01/11/2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA ESPORTIVA E CULTURAL DA JUVENTUDE, EM COMEMORAÇÃO À FUNDAÇÃO CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER DA JUVENTUDE (EM HOMENAGENS AOS JOVENS ESPORTISTAS HENRIQUE STOLF FILHO, JARBAS DE GODOY FILHO E JOSÉ LUIZ GRIGOLETTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3537 - 02/10/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 3.095 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”

Nº 3533 - 29/08/2023 - INCLUI O EVENTO DENOMINADO “ARRAIÁ NO SONHO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3532 - 29/08/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3531 - 10/08/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3522 - 13/06/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HORTAS DE PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3516 - 26/05/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.207 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.”.

Nº 3515 - 26/05/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.210 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.”.

Nº 3514 - 26/05/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.211 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.”.

Nº 3513 - 26/05/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 3.213 DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EMHOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI - O CANTOR BELMONTE.”

Nº 3510 - 15/05/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3506 - 20/04/2023 - DISPÕE SOBRE A DESPESA DE VIAGEM DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TSFES, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3499 - 17/04/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES E URINA) EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 3498 - 17/04/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 3497 - 13/04/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO ‘MERENDA NAS FÉRIAS'.

Nº 3496 - 13/04/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FESTIVAL ESPORTE NAS FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3479 - 04/10/2022 - Altera a Ementa e a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.871, de 10 de dezembro de 2009, que “INSTITUI ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”.

Nº 3453 - 04/04/2022 - CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE", COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3439 - 21/12/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3435 - 30/11/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA - APAFABB.

Nº 3431 - 22/11/2021 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI 3.390, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO E EXAMES EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 3427 - 18/10/2021 - INSTITUI O DIA DO ARTISTA DE RUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3426 - 18/10/2021 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E EXAMES MÉDICOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3424 - 18/10/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3423 - 18/10/2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3422 - 29/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 3419 - 16/09/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXIBIÇÃO DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS, EXPOSIÇÕES, SHOWS, EVENTOS E SIMILARES; PROÍBE ENTREGÁ-LOS COMO BRINDES OU EM SORTEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3417 - 16/09/2021 - ALTERA A EMENTA, O ART. 1º , 2ª, 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3416 - 24/08/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO CULTURAL “AMIGUINHO DAS LETRAS" NA CIDADE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3414 - 23/08/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3411 - 19/08/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3410 - 29/07/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3409 - 29/07/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3402 - 31/05/2021 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3373 - 27/05/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Nº 3367 - 06/03/2020 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3365 - 16/12/2019 - MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.

Nº 3350 - 06/11/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER A COMUNICAÇÃO E A FORMALIZAÇÃO DE QUAISQUER ATOS DE FORMA INTEGRALMENTE ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3347 - 01/11/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REDUÇÃO GRADATIVA E LIMITES PARA O USO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3345 - 23/10/2019 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3340 - 01/10/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONTIA PARA CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3333 - 03/09/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS ARRECADADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3322 - 23/05/2019 - DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS SOBRE A SUPRESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3320 - 22/05/2019 - AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3318 - 22/05/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA JUNTO AO PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3317 - 22/05/2019 - GARANTE À MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PARA-ESPORTIVAS, DESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3313 - 10/05/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3311 - 10/05/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR COMISSÃO DESTINADA A CONFECCIONAR O VOLUME II DO LIVRO DE 100 ANOS DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3287 - 29/12/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR APLICATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3241 - 10/11/2017 - CRIA O “FESTIVAL DE FÉRIAS” A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3225 - 07/07/2017 - Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.

Nº 3213 - 09/05/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.

Nº 3211 - 25/04/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.

Nº 3210 - 25/04/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.

Nº 3207 - 25/04/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.

Moções (376)

Nº 365/2024 - 18/11/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem ANDRÉ FATALA, pelo recebimento do Título de Doutor Honoris Causa em Engenharia de Software pela CESARSCHOOL, bem como por toda sua trajetória profissional.

Nº 206/2024 - 24/06/2024 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que Secretaria de saúde disponibilize aos pacientes atendidos pelas unidades de saúde do município um sistema com aplicativo de celular, permitindo o acesso aos agendamentos e exames.

Nº 190/2024 - 11/06/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Capitão de Fragata Renato Luís Kodel, Comandante da Capitania Fluvial Tietê-Paraná da Marinha do Brasil, que realize sinalização de urgência na foz do Córrego Barra Bonita no Rio Tietê, próximo à Ponte Campos Salles, que está com muito sedimento, trazendo riscos para a navegação no local.

Nº 157/2024 - 20/05/2024 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Radialista ELI CORREA, pelos 55 anos de carreira na área de comunicação.

Nº 150/2024 - 13/05/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao PLC n.º 07/2024, em trâmite pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o qual “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”, QUE TEM COMO OBJETIVO EXCLUIR A PROVA ORAL DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVANDO-SE A CARREIRA DE DELEGADO, EM RAZÃO DE SUAS ESPECIFICIDADES.

Nº 148/2024 - 13/05/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às empresas parceiras Supermercado Burgão, Supermercado Fernandes (loja 01 e 02), TV S2 Notícias, Pizzaria Bella Massa (Sonho Nosso), Clínica Veterinária Dr. Ricardo Lander, Barbearia Gêmos Ki Corte e Transportadora Risso por ajudarem e cederem seu estabelecimento para arrecadação de alimentos, roupas e água para Rio grande do Sul.

Nº 129/2024 - 02/05/2024 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao toda equipe do Restaurante da Estiva, pelo aniversário de 10 anos de existência em nosso Município.

Nº 65/2024 - 25/03/2024 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Senhora IOLANDA FERMINO GIL LOPES, pelos 27 anos de relevantes serviços prestados frente da Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer.

Nº 63/2024 - 22/03/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governando do Estado de São Paulo, Sr. TARCÍSIO DE FREITAS, extensível ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Sr. MARCELO CARDINALE BRANCO, para que possam enveredar todos os esforços no sentido de cumprir a etapa final da regularização fundiária do Bairro de Campos Salles.

Nº 50/2024 - 08/03/2024 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Eva Ana de Souza pelo exemplo de vida e dedicação no exercício de seu trabalho no Hospital e Maternidade São José, ao longo desses 41 anos.

Nº 38/2024 - 28/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a viabilidade da aquisição de um veículo adaptado para o Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e a Infância de Barra Bonita, pela impossibilidade de aquisição do veículo pela entidade com recursos próprios.

Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente Senado Federal, para que agilize a tramitação do PL 3986/2019, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos movidos a combustível renovável, sistema reversível de combustão, híbridos ou elétricos e às motocicletas ou motonetas nacionais equipadas com motor de cilindrada não superior a 250 cm3 que sejam adquiridas por pessoas com deficiência ou para emprego na atividade de táxi ou mototáxi”.

Nº 431/2023 - 17/11/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar o manejo e o controle da população de morcegos em nossa cidade.

Nº 425/2023 - 08/11/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL DANI ALONSO, pela iniciativa do Projeto de Lei nº 1015/2023, de sua autoria, que “Estabelece que o laudo médio que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Estado”, agora transformado na Lei nº 17.838, de 1º de novembro de 2023.

Nº 382/2023 - 21/09/2023 - Apresentamos NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada manutenção e reforma do “CAMPO SINTÉTICO ALVARO ANTONELLI (DUDA)”, tem especial limpeza, reforma do gramado, reforma do alambrado, substituição das redes de proteção e das balizas dos gols, bem como melhorar a iluminação do local.

Nº 378/2023 - 18/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada reforma e revitalização dos canteiros centrais da Avenida Papa João Paulo II, iniciando na Rua Antonio Constância até próximo ao numeral 231.

Nº 377/2023 - 18/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, para que seja reformado os canteiros centrais da Avenida Papa João Paulo II, com a instalação de mesas com bancos para jogos de tabuleiros (entre a Rua Francisco Marcelino dos Santos e Rua Antonio Constâncio).

Nº 376/2023 - 18/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja instalada uma academia ao ar livre, instalação de playground, ponto de hidratação, colocação de bancos e nova iluminação na Praça Hermes Bombonatto.

Nº 370/2023 - 05/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao multi-instrumentista barra-bonitense Gilberto Simoncini, mais conhecido como Simão, pelo seu belo trabalho dentro do cenário musical.

Nº 365/2023 - 04/09/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Ilmo. Sr. ENIO RODRIGUES RODERO, Secretário Adjunto de Esportes, Lazer e Juventude, pelos relevantes serviços executados em sua área em prol de nossa cidade.

Nº 362/2023 - 01/09/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria da iluminação pública no bairro Campos Sales.

Nº 344/2023 - 24/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja reforma e melhoria no prédio do Setor de Obras e Serviços (antigo almoxarifado), tais como: pavimentação do pátio, reforma dos banheiros, melhorias no refeitório e nova pintura.

Nº 341/2023 - 21/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que juntamente às Secretarias competentes, estudem a viabilidade de implementação em nosso município do “Programa Bolsa Trabalho Municipal”, como forma de erradicação das causas da pobreza e de integração social.

Nº 340/2023 - 21/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BOCA RICA MÓVEIS PELOS 64 ANOS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, EMPRESARIAIS E COMERCIAIS DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 339/2023 - 18/08/2023 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que providencie a mudança do local de atendimento do CAPS para a escola Adelaide Reginato de Lima, além de contratar mais profissionais para o órgão.

Nº 327/2023 - 11/08/2023 - Apresentamos NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA (‘RENATINHO’), TAIS COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS POR GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DO GRAMADO, A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES E PINTURA EM TODO O ESTÁDIO.

Nº 324/2023 - 09/08/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Senadora MARA GABRILLI, pelo envio de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) através de Emenda Especiais, principalmente para a área da Saúde e combate ao COVID-19.

Nº 323/2023 - 09/08/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Ex-Senadora (atual Secretária de Relações Internacionais da Cidade de São Paulo) Sra. MARTA TERESA SUPLICY, pelo envio de R$ 2.400.00,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) através de Emenda Especiais para as áreas do Turismo, Infraestrutura, Saúde e Esportes.

Nº 317/2023 - 07/08/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ex-Deputado Federal GUILHERME MUSSI, pelo envio de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) através de Emenda Especiais para a execução da obra de revitalização o recapeamento asfáltico da Alameda Thomas Saffi.

Nº 316/2023 - 07/08/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ex-Deputado Federal e atual Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo Sr. ELI CORRÊA FILHO, pelo envio de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) através de Emenda Especiais para a execução da obra de revitalização da Alameda Fernando Peraçoli.

Nº 295/2023 - 28/07/2023 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente a possibilidade de incluir ração para pets nas cestas básicas distribuídas à população carente de Barra Bonita.

Nº 291/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada remodelação e reforma da Praça Ernesto Sampaio (Praça do Cruzeiro) na COHAB.

Nº 290/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar reforma e melhorias em todas as pontes que cortam o Córrego Barra Bonita.

Nº 289/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma, pintura, paisagismo e melhoria da iluminação na Praça Walter Antonio Correia.

Nº 288/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma e remodelação no calçamento e na iluminação da Praça Waldemar Lopes Ferraz, em especial no trecho da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 287/2023 - 26/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada remodelação dos canteiros centrais da Avenida José Irineu Ortigosa (Avenida Industrial) nos mesmos moldes da remodelação feita na Avenida Pedro Ometto.

Nº 274/2023 - 13/07/2023 - Apresentamos a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que realize, com urgência, limpeza de encosta sujeita a desmoronamento na SP 255, entre os KM 177 e 178, no sentido Igaraçu do Tietê - Barra Bonita.

Nº 273/2023 - 12/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja asfaltado trecho da Rua Arlindo Spaulonci.

Nº 272/2023 - 12/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que envide esforços para que seja asfaltada a continuação da Rodovia José Anibal Tozato após a Estrada Romulo Luiz Bressan.

Nº 271/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja remodelado o parquinho (playground) do Bairro do Campos Sales, (como troca de brinquedos, troca da caixa de areia, pintura, etc.)

Nº 270/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja remodelado o campo de futebol do Bairro do Campos Sales.

Nº 269/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris S/A, para que sejam melhorada a sinalização de velocidade nas proximidades da praça de pedágio.

Nº 268/2023 - 11/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR UM CONCURSO PÚBLICO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS.

Nº 267/2023 - 10/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BANDA ABRAÇO NEGRO, que comemora 30 anos de carreira no dia 21 de julho de 2023.

Nº 258/2023 - 03/07/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento de Assistência Social do Hospital e Maternidade São José, em nome das assistentes sociais ANALEILA CRESPO ZIGLIO e LUCINEI APARECIDA RISSO MINUTI.

Nº 257/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido do Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que inclua no Calendário Oficial do Município no ano de 2024 a Semana da Juventude Evangélica, nos moldes da Lei Municipal nº 3.095, de 27 de dezembro de 2013.

Nº 244/2023 - 26/06/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta paralímpico RAFAEL DE SENA e ao seu técnico TONY PEREIRA OLIVEIRA pela brilhante participação no campeonato Mundial Global Games, onde Rafael sagrou-se vice-campeão mundial.

Nº 235/2023 - 19/06/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ CARLOS RESINA e à Rádio 89 FM Barra Bonita alusivo à edição de n.º 1000 do programa 89 FMPB, que vai ao ar todos os domingos às 10h.

Nº 233/2023 - 16/06/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos, que foram aprovados na primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP: Nível 1 Beatriz Santana Braz – 6º ano Danielle Costa Tozatto – 6º ano Deivid Oliveira Rocha – 6º ano Emanuel Marques Barreto – 6º ano Enzo Balo da Silva – 6º ano B Gabriely Vitória da Silva Santos – 7º ano A Jheniffer Karhellen Santos – 7º ano A Jhonatan Martins da Silva – 6º ano C Juan Pablo Araújo de Oliveira – 7º ano C Lais Vitória Prado – 6º A Lavínia Kelly F. da Silva – 6º D Lavínia Vitória Alves – 7º A Melyssa Helena Rodrigues – 7º A Miguel Augustino Rodrigues – 6º C Nicolas Kauã Alves Souza – 6º C Nicoly Correa – 7º C Pedro Gustavo Bonfin Santos – 7º A Pedro Henrique de Oliveira Lima – 6º C Yasmin Isabelly Levorato – 6º C Nível 2 Eluy Ferreira Dias – 9º A Kayky Oliveira F. dos Santos – 9º A Ivan Santos Santana – 9º A Kethilin Cristiane Pereira – 9º A Tainá Fernandes Santana – 9º A Kamilly F. Batista dos Santos – 8º B Rhuan Fuzinelli Carvalho – 8º B Alícia Cristina Ribeiro – 9º B Pedro Henrique Souza Rocha – 9º A Ana Clara Xavier Torquetti – 9º B Felipe Henrique da Paixão Reis – 9º B Vitor Lucas Dionízio – 9º B Manuela de Almeida Ricci – 9º B Rafaela Lourenção Gonçalves – 9º B Rafaela Angelina Souza – 9º A Juan Souza Pessoa – 8ª A Danielle Marsal de Bessa – 8ª A Henry Karllos Bernardino – 8º A Guilherme de Araújo Firmino – 8º B Lara Ferreira Rillo – 8º C

Nº 232/2023 - 15/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizado um estudo de instalação de contentores de lixo, inicialmente em um bairro do município para mensurar a efetividade da medida.

Nº 221/2023 - 06/06/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDERNEIRAS, em nome de seu diretor Alexandro Ferreira de Oliveira, extensível a todo os colaboradores pela realização de coleta seletiva em todo nosso município.

Nº 199/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 752/2021, que altera as Leis Estaduais n.º 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e n.º 11.608/2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 197/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o pessoal da GARAGEM DA DANÇA e a toda equipe da SECRETARIA DE CULTURA, pela realização do Concurso Miss Barra Bonita Beleza Negra e Beleza Plus Size, realizado no dia 21 de maio, no Teatro Municipal Professoa Zita De Marchi, extensível ainda à todas participantes e especialmente às vencedoras Geovana Amana e Suelen Andrade, pela vitória.

Nº 196/2023 - 22/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a empresa RISSO TRANSPORTES, pelos 40 anos de atividades empresarias desenvolvidas em nosso município.

Nº 190/2023 - 15/05/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, para que envie à esta Casa COM URGÊNCIA, o Projeto de Lei sobre o atendimento emergencial de animais denominado AteVET.

Nº 173/2023 - 05/05/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a cobertura das quadras poli esportivas do conjunto esportivo Alcindo Benedito Biazeti, o Alcindão, da Nova Barra.

Nº 172/2023 - 05/05/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja construída uma praça de lazer, com iluminação, paisagismo, instalação de bancos e playground no Pipódromo do Sonho Nosso V.

Nº 171/2023 - 05/05/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, da Avenida da Saudade POR LÂMPADAS DE LED.

Nº 166/2023 - 28/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja realizada na Praça Lions Clube, na Vila São Caetano, reforma e melhorias tais como: melhoria da passarela, iluminação adequada, instalação de parquinho e academia ao ar livre, bebedouros, bancos e também plantio de flores.

Nº 162/2023 - 25/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para seja realizado serviço de paisagismo (plantio de flores de diversas espécies) nas praças da cidade, e indicamos a Praça Dr. Tatinho, a Praça Waldemar Lopes Ferraz e Praça da Matriz São José, para receber de forma mais rápida possível os serviços de paisagismo.

Nº 161/2023 - 24/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à OFICINA SÃO PEDRO pelos 50 anos de funcionamento em nosso município.

Nº 155/2023 - 20/04/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às servidoras públicas: MARIA CAROLINA TOGNI e ANA CAROLINA ROSSO DE MARCHI da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; AMANDA PERRI ORIBE da Secretaria de Direitos Pessoa com Deficiência e Mobilidade e Reduzida, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Nº 134/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO, extensível à DEPUTADA DANI ALONSO, pelo envio da emenda parlamentar de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), atendendo ao pedido do Sr. Paulo Roberto Martini, Presidente do PL de Barra Bonita e do Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, cujos recursos serão destinados à obras de infraestrutura em nosso município.

Nº 131/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PODIUM ACADEMIA pelos 20 anos de sua inauguração.

Nº 129/2023 - 03/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja instalados sinais semafóricos no cruzamento Avenida Dr. José Erineu Ortigosa com Rua Natale Petri.

Nº 125/2023 - 31/03/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja contratado médicos na especialidade vascular para atendimento da população.

Nº 124/2023 - 31/03/2023 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto à Secretaria de Saúde visando a disponibilização do serviço médico especialista neuropediatra, para atendimento na rede básica de saúde do município.

Nº 118/2023 - 29/03/2023 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AOS(a) EXMOS(a). SRS(a). Everton Octaviani, Prefeito de Agudos, Aroldo José Caetano, Prefeito de Águas de Santa Bárbara, Lindeval Augusto Motta, Prefeito de Anhembi, Flávio Carlomagno Galhego, Prefeito de Arandu, Elson Banuth Barreto, Prefeito de Arealva, Antonio Marcos dos Santos, Prefeito de Areiópolis, Hellen Fernandes Rodrigues Coelho, Prefeita de Avaí, Miguel Arcanjo Ferreira Paulicci, Prefeito de Avaré, Benedito Jackson Balancieri, Prefeito de Balbinos, Abelardo Murício Martins Simões Filhos, Prefeito de Bairri, Rodrigo Waldemar Marques, Prefeito de Barão de Antonina, Suéllen Rosim, Prefeita de Bauru, Cláudécio José Ebúrneo, Prefeito de Bofete, Valdir de Souza Melo, Prefeito de Boracéia, Anderson Pinheiro de Goes, Prefeito de Borebi, Mário Pardini, Prefeito de Botucatu, Leandro Corrêa, Prefeito de Brotas, Odemil Ortiz de Camargo, Prefeito de Cabrália Paulista, Taís Fernanda Maimoni Contieri Santana, Prefeita de Cafelândia, Diego Augusto Berti Cinto, Prefeito de Cerqueira Cézar, Júlio Tomazela Neto, Prefeito de Conchas, José Roberto Santinoni Veiga, Prefeito de Coronel Macedo, Aderaldo Pereira de Souza Junior, Prefeito de Duartina, Luciano Peres, Prefeito de Fartura, Toninho Maia, Prefeito de Getulina, Bruno Floriano de Oliveira, Prefeito de Guaiçara, Eli Doniseti Cardoso, Prefeito de Iacanga, Marcos José Rosa, Prefeito de Iaras, Ricardo Verpa Costa da Silva, Prefeito de Igaraçu do Tietê, José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, Jerri de Souza Neiva, Prefeito de Itajú, Douglas Roberto Benini, Prefeito de Itaporanga, Antônio Álvaro de Souza, Prefeito de Itapuí, João Bosco Borges, Prefeito de Itatinga, Jorge Ivan Cassaro, Prefeito de Jaú, Alcides de Moura Campos Junior, Prefeito de Laranjal Paulista, Anderson Prado de Lima, Prefeito de Lençóis Paulista, João Luís Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, Humberto Maldonado, Prefeito de Lucianópolis, Anderson Ferreira, Prefeito de Macatuba, José Onivaldo Justi, Prefeito de Manduri, Rodolgo Hessel Fang

Nº 117/2023 - 29/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Casa da Criança de Barra Bonita, em comemoração aos seus 58 anos de fundação.

Nº 116/2023 - 29/03/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores públicos: Luiz Carlos dos Santos; Munir Arradi Junior; Elson Cristiano Godoy Bueno; Egidio Marcos Massucato; Jose Roberto Tozzi; Rodrigo Nicoletti; José Marcos Batistada todos da equipe de Manutenção de Iluminação Pública, Praças e Áreas Verdes, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Nº 112/2023 - 27/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, pela excelente escolha da nomeação para Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Sr. Adriano Eli Corrêa.

Nº 108/2023 - 22/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento de Planejamento Urbano e Projetos, aos funcionários PAULO SERGIO DE JESUS, Secretário de Desenvolvimento Urbano; DONIZETI BERNARDINO, Chefe Departamento de Planejamento Urbano e Projetos; e FELIPE BISPO DE CARVALHO, Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Nº 107/2023 - 21/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja disponibilizado de forma perene uma caçamba de lixo no Cemitério Municipal.

Nº 105/2023 - 17/03/2023 - Apresentamos NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que realize um estudo no sentido modificar para mão-única na Rua Geraldo Fazzio, apenas no sentido centro-bairro, a partir da Rua Tage Flohr Svendsen.

Nº 104/2023 - 17/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada a substituição dos brinquedos do playground da Praça Francisco Lourenção, na CECAP.

Nº 103/2023 - 17/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente par que seja realizada reforma e melhoria no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, próximo ao numeral 191.

Nº 102/2023 - 17/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionário do RX do Hospital e Maternidade São José: Andrea Olímpio; Luana Daniela Fiori Silva; Elizangela Gasola de Lima e Tabata Maia (técnica em radiologia), e ao pessoal da DIAGI: Dr. Maurício José Vieira; Dr. Fabiano Turi; Dr. José Brandão Avino; Josué Alves Pessoa (técnico em radiologia); Cleande de Souza Paixão; Ana Paula Cervatti e Maria Alves Pessoa, que muito bem atendem a população de Barra Bonita.

Nº 100/2023 - 16/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para: Transportadora Risso; Altair Venâncio "TAI", Projeto Juntos por uma Causa; Isac Rodrigo dos Santos; Silvia Helena da Silva; Sandra Regina dos Santos Santos da Silva; Nicole Blassiole Biazzoto; Silas Eduardo dos Santos Oliveira; Otávio Rogério Baldi e Victor Hugo Mendes Lima pela iniciativa de arreação de doações (alimentos, água, roupas, ração e outros itens de primeira necessidade) para as vítimas dos deslizamentos na cidade de São Sebastião.

Nº 99/2023 - 15/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja instalada com URGÊNCIA, iluminação pública do trecho entre o Portal Clemente Rici e a portaria da empresa Raìzen S/A.

Nº 94/2023 - 13/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretor, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RODRIGO CANOLA, pelo trabalho voluntário de edição de fotos e vídeos na Casa da Criança Seção Mundo Encantado.

Nº 86/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para que seja melhorada e modernizada a iluminação do “Portal Clemente Rici”.

Nº 85/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja feita aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up para o departamento de fiscalização de obras, e de 01 (um) veículo tipo pick-up para a Secretaria de Meio-ambiente.

Nº 67/2023 - 24/02/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos Exmos. Srs. Prefeitos de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, extensível aos respectivos secretários municipais de saúde, para que estudem a possibilidade de manter uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em plantão nos dias de grandes eventos, tais como carnaval e réveillon, ou realizar uma aditamento com a Associação do Hospital e Maternidade São José para aumentar o efetivo de médicos, enfermeiros e auxiliares nesses dias específicos.

Nº 61/2023 - 23/02/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito José Luís Rici, para que seja instalado linha de telefone fixa e Câmeras na entrada, nas baias e nas clínicas do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ.

Nº 60/2023 - 23/02/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, para que, sejam instaladas ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Avenida Dr. Arthur Balsi, no trecho entre a Rodovia SP 255 e a Rua Izuardo Bressanin, bem como na Rua Maria de Lourdes Pompeu Biasetti, no trecho entre a Avenida Arthur Balsi e Rua Dra. Maria Aparecida Sanches Alponti, todas do Parque Industrial São Domingos.

Nº 32/2023 - 10/02/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja edificada uma praça na área verde localizada na Rua João Cestari com Rua Profa. Adelaide, no Jardim das Dracenas.

Nº 29/2023 - 10/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada COM URGÊNCIA manutenção e limpeza da quadra poliesportiva da EMEF Prof. Alberto Arradi.

Nº 28/2023 - 10/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada reforma total no ginásio de esportes “Airton de Melo Dias”, anexo à EMEF Profa Mariana Gonçalves Dias.

Nº 26/2023 - 09/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada a remodelação, reforma e melhoria da Biblioteca Municipal Dr Orlando Lopes, bem como aumentar o acervo, instalação de computadores, assinatura de periódicos, bem como melhorar a acessibilidade no prédio.

Nº 25/2023 - 09/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada reforma integral nas unidades escolares municipais EMEF DR. FERNANDO COSTA e CEMEI PREFEITO ANTÔNIO OSVALDO DE LUCA.

Nº 23/2023 - 06/02/2023 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO AO EXMO. SR. JOSÉ LUIS RICI, PREFEITO MUNICIPAL, para que considere conceder subvenção para a Associação dos Pais e Familiares dos Autistas de Barra Bonita- APAFABB.

Nº 22/2023 - 06/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva também na ampliação da orla turística.

Nº 14/2023 - 02/02/2023 - Apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja implantado um sistema de coleta de lixo mecanizada no município, com instalação de contentores, semelhante ao implantado pela Prefeitura de Lençóis Paulista, no ano de 2019.

Nº 12/2023 - 01/02/2023 - APRESENTAMOS À MESA, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada substituição da iluminação pública na Rua Geraldo Fazzio esquina com a Rua Valentim Stevanato (defronte ao Empório Texugos).

Nº 11/2023 - 01/02/2023 - APRESENTAMOS À MESA, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que realize um estudo no sentido modificar para mão-única na Rua Geraldo Fazzio, apenas no sentido centro-bairro, a partir da Rua Tage Flohr Svendsen.

Nº 4/2023 - 24/01/2023 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXMO. SR. TARCÍSIO DE FREITAS, extensível ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ELEUSES PAIVA para que seja construído um Hospital Estadual em Barra Bonita.

Nº 348/2022 - 29/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à dupla Cezar & Paulinho pela emocionante participação na inauguração da estátua do Belmonte no último dia 25 de novembro de 2022.

Nº 341/2022 - 18/11/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ÓTICA VITÓRIA em nome de seus sócios-proprietários Kelly Cristiane Barros Oliveira e Leonardo Barros Oliveira que há muitos anos vem prestando serviço de excelência de venda de óculos para Barra Bonita e região.

Nº 322/2022 - 19/10/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que seja realizado um levantamento e análise de postes de madeira em nossa cidade, e a consequente substituição por postes novos de concreto.

Nº 321/2022 - 19/10/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que retifique o Edital de Abertura de Concurso Público 01/2022 para que seja inserido a contratação de mais 02 (dois) veterinários e 04 (quatro) agentes de limpeza para o Centro de Controle de Zoonoses.

Nº 319/2022 - 17/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a ARTERIS VIA PAULISTA, para que seja incluído outras formas de pagamento do pedágio, como pix, cartão de crédito e débito.

Nº 318/2022 - 17/10/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao setor competente para que seja instalado redutores de velocidade, lombadas ou depressões sinalizadas, nas principais ruas do Bairro jardim Nova Barra.

Nº 317/2022 - 17/10/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para seja realizado um estudo para o fornecimentos de lanches para os alunos das escolas de esportes do município.

Nº 314/2022 - 13/10/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos professores e técnicos de futebol JOSÉ LUIS CESCATO, JULIANO VENÂNCIO e Cristhian Leandro Guimarães, pelo trabalho realizado frente às equipes de futebol da Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 309/2022 - 10/10/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. PEDRO GALLO, pela realização do evento GALLO SUNSET realizado no último dia 08 de outubro p.p.

Nº 308/2022 - 10/10/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, próximo à rotatória em confluência com a Rua José de Lima Franciscão, no sentido bairro-centro.

Nº 303/2022 - 03/10/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Juiz de Direito Dr. GUILHERME BECKER ATHERINO pela condução dos trabalhos da Justiça Eleitoral da Comarca de Barra Bonita, neste 1º Turno das Eleições Ordinárias, extensível à toda equipe do Cartório da Justiça Eleitoral.

Nº 302/2022 - 03/10/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada melhoria e substituição da iluminação pública dos bairros da Estiva e do Entulho.

Nº 290/2022 - 13/09/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à jornalista RAQUEL KRÄHENBÜHL, pela conquista do Troféu Mulher Imprensa, na categoria repórter de telejornal, anunciado no último dia 02 setembro.

Nº 283/2022 - 02/09/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal de Educação extensiva a todos os seu colaboradores: secretário, coordenadores, diretores, supervisores, professores, pela implantação do projeto MICROMUNDO, que incentiva o desenvolvimento intelectual e científico dos nosso alunos.

Nº 279/2022 - 31/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), ao Exmo. Sr. Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) e ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB) pela aquisição do aparelho de Raio-X para o Hospital e Maternidade São José.

Nº 274/2022 - 25/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado paisagismo e urbanismo na passarelas da Vila Habitacional.

Nº 271/2022 - 25/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ivanil de Paula, mais conhecido como Mestre Ivanil, por toda sua história em prol da música, do carnaval e da cultura de Barra Bonita.

Nº 270/2022 - 25/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo aniversário de 100 anos do Sr. Com. Orlando Chesini Ometto, ser comemorado no dia 31 de agosto.

Nº 262/2022 - 19/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que intensifique a segurança, através de monitoramento por câmeras de segurança, guarda patrimonial e da utilização da atividade delegada no cemitério municipal, haja vista o aumento de furtos ocorridos no local.

Nº 255/2022 - 16/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJAM REALIZADAS REMODELAÇÃO E REFORMA (PAISAGISMO, URBANISMO, ACESSIBILIDADE, PINTURA E ILUMINAÇÃO) DAS PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO COMO FORMA DE ATRAÇÃO TURÍSTICA.

Nº 254/2022 - 16/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA (‘RENATINHO’), TAIS COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS POR GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DO GRAMADO, A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES E PINTURA EM TODO O ESTÁDIO.

Nº 253/2022 - 15/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao setor competente, no sentido de realizar com urgência a reforma e remodelação do Playground do Bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 252/2022 - 15/08/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada, com URGÊNCIA a limpeza, pintura e melhoria na iluminação da PONTE CAMPOS SALLES.

Nº 249/2022 - 15/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a GIGLIOTI SEGUROS, pelos 30 anos de sua fundação, no último dia 12 de agosto p.p.

Nº 248/2022 - 15/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Cooperativa de Consumo Barra-Igaraçu - COOPERBARRA, na pessoa de seu presidente Sr. Ademir Sérgio de Oliveira, seus funcionários e associados, em comemoração aos 58 anos de sua fundação, no próximo dia 18 de agosto.

Nº 247/2022 - 15/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito realizada COM URGÊNCIA a substituição da iluminação pública em toda Vila Boca Rica.

Nº 246/2022 - 15/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja realizado um estudo para a instalação de vagas de estacionamento 45° na Praça Esportiva Dárcio de Almeida.

Nº 234/2022 - 10/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BOCA RICA MÓVEIS PELOS 63 ANOS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, EMPRESARIAIS E COMERCIAIS DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 227/2022 - 03/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EMISSORA DE RÁDIO NOVO SOM, extensível ao seu Diretor Dr. AURÉLIO SAFFI e todos os seus colaboradores, pela comemoração de 42 anos de serviço prestado na área de comunicação em Barra Bonita e Região.

Nº 215/2022 - 01/08/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Exmo. Deputado Federal ELI CORRÊA FILHO, pelo envio de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) através de Emenda Especiais para a execução da obra de revitalização do acesso à rampa de barcos ao lado da Marina da Barra.

Nº 211/2022 - 01/08/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada manutenção e reforma do “CAMPO SINTÉTICO ALVARO ANTONELLI (DUDA)”, tem especial limpeza, reforma do gramado, reforma do alambrado, substituição das redes de proteção e das balizas dos gols, bem como melhorar a iluminação do local.

Nº 210/2022 - 29/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN, que faça um estudo para instalar algum dispositivo para redução de velocidade na Avenida Dr. Caio Simões, nas proximidades da Rua Antonio Benedito Di Muzzio e Rua Antonio Julio Gigliotti.

Nº 208/2022 - 27/07/2022 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à TÂNIA PEDRICI, pelo aniversário de 25 anos do Salão Tânia Arte & Cabelo em nosso Município.

Nº 200/2022 - 21/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ativista cultural Edson José Pereira pela realização do 1º Arraiá de Garagem de Dança, realizado no último dia 16/07/2022, no Estadio Renato Adamo Bolla, na Cohab.

Nº 191/2022 - 18/07/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao apresentador Fausto Corrêa Silva, o FAUSTÃO, do Programa Faustão na Band, por ter ressaltado a autoria de Belmonte na canção Saudade da Minha Terra, recentemente interpretada por artistas no quadro “A Hora da Decisão”.

Nº 187/2022 - 12/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível ao Secretário de Educação para que sejam implementadas aulas de espanhol e xadrez nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 186/2022 - 12/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize estudos visando à oferta de capacitação para professores e funcionários das escolas municipais acerca de noções básicas de primeiros socorros, em conformidade com a Lei n.º 13.722 de 04 de outubro de 2018.

Nº 185/2022 - 12/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja dada efetividade à Lei Municipal n.º 3.117 de 11 de junho de 2014 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇAO DO PROJETO DE "INICIAÇÃO INSTRUMENTAL", bem como aulas de coral nas escolas municipais.

Nº 184/2022 - 12/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, PARA QUE SEJA FEITA A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA.

Nº 174/2022 - 06/07/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ultramaratonista aquático ALAN VIANA, por ter completado, na tarde deste último dia 5, a tradicional Travessia do Canal da Mancha, a travessia de Dover (Inglaterra) até Calais (França).

Nº 171/2022 - 30/06/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado atendimento domiciliar (home care) para pacientes que necessitem de tratamento fisioterápico.

Nº 168/2022 - 27/06/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que sejam instaladas grades de segurança junto ao Córrego Barra Bonita, na área revitalizada no Jardim Brasil, em especial Praça José Henrique (Zé Boquinha).

Nº 167/2022 - 27/06/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a melhoria e substituição da iluminação pública da Rua Geraldo Fazzio, no trecho entre a Rua Valentim Stevanato e Rua Ernesto Bergamo.

Nº 166/2022 - 27/06/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a melhoria e substituição da iluminação pública da Rua João dos Santos Rocha, no Jardim Nova Estância.

Nº 163/2022 - 24/06/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para a realização de reforma na quadra poliesportiva da Praça Francisco Lorenção, em especial pintura, conserto de alambrado, conserto e colocação de rede nas balizas do gol e melhoria da iluminação.

Nº 154/2022 - 02/06/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Eli Corrêa Filho, por terem enviado para Barra Bonita a Carreta da Mamografia, no período de 17 a 28 de maio, extensível à Sra. Sílvia Meira, Sr. Fernando Galvão, ambos da servidores da Casa Civil, à Sra. Paloma Scaramuzzi, Supervisora, Renata Cristina Reviani Carlota, diretora administrativa, às técnicas Jessica Moutra, Nathalia Ferrari, Veronica Berto e Viviane Melo, e aos montadores da Carreta da Mamografia, Srs. Antonio Pinto e João Itanildo Alexandre.

Nº 149/2022 - 27/05/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o triatleta Sérgio Buonarotti, pelo exemplo de superação, estréia e exibição do documentário que retrata sua história, no filme “1538ºC – The Iron Man”.

Nº 146/2022 - 27/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente no sentido da instalação de cobertura na rampa de acesso do PAS da COHAB e da sala de curativos.

Nº 137/2022 - 16/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para seja edificada uma praça com playground e academia ao ar livre na área verde localizada na Rua Moisés Fantin com Rua Victório Schiavo.

Nº 133/2022 - 16/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente para realização de operação tapa buracos na Rua Eugênio Nani.

Nº 132/2022 - 16/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que seja alterado o trânsito da Rua Domingos João Guzzo para mão única de direção, sentido bairro-centro.

Nº 124/2022 - 13/05/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS a todas as policiais femininas de Barra Bonita pelo “Dia da Policial Militar Feminino”, comemorado no dia 12 de maio.

Nº 122/2022 - 12/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Preclaro Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS em comemoração ao dia Mundial do Enfermeiro, especialmente para todos os Profissionais enfermeiros do Hospital e Maternidade São José e dos Postos de Saúde do Município.

Nº 119/2022 - 04/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à RISSO TRANSPORTES, pelos 39 anos de atividades empresarias desenvolvidas em nosso município.

Nº 118/2022 - 03/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao competente para que seja realizado limpeza e capinação nos seguintes bairros: Residencial Stangherlin e Residencial Primavera.

Nº 117/2022 - 03/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO GERAL E SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EM TODOS OS PLAYGROUNDS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 106/2022 - 27/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE LAZER PARA “PETS” E SEUS TUTORES, no prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 105/2022 - 27/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA, PINTURA, PAISAGISMO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA “PRAÇA NHONHO SALLES”.

Nº 104/2022 - 27/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAÇA JORGE MUCARE, NO JARDIM CAMPOS SALLES.

Nº 101/2022 - 25/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, para seja intensificado a fiscalização e a notificação dos proprietários de imóveis com sujeira e mato alto, devido ao aumento do número de casos de Dengue em nosso município.

Nº 94/2022 - 19/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Cerâmica Sagrado Coração de Jesus, pelos 50 anos de sua inauguração.

Nº 74/2022 - 31/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a APAFAB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA, PELA ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS NA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, em especial no dia 02 de abril que é o Dia Mundial da Conscientização Sobre o Autismo.

Nº 71/2022 - 28/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo dia internacional contra a Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março.

Nº 66/2022 - 25/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja edificado um “canaletão” na Rua Fortunato Frollini esquina com a Rua Antonio Guerreiro.

Nº 63/2022 - 23/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias e reforma nos “canaletões” da cidade, nos moldes como já realizado no cruzamento da Rua Geraldo Fazzio e Rua Natali Petri.

Nº 60/2022 - 21/03/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. CARLOS ALBERTO SURIANO DO NASCIMENTO, pela inauguração do Navio NM HOMERO KRÄHENBUHL no dia 19 de março de 2022.

Nº 51/2022 - 10/03/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado COM URGÊNCIA reforma na Sala de Estudos da COHAB (ao lado do Ginásio Lívio Reginato), em especial colocação de porta, janelas, instalação de grades nas janelas e pintura.

Nº 50/2022 - 10/03/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado COM URGÊNCIA reforma na Sala de Estudos da CECAP, em especial colocação de porta, instalação de grades nas janelas e pintura.

Nº 49/2022 - 10/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado com URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua Sete de Setembro, em toda sua extensão.

Nº 48/2022 - 10/03/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja novamente disponibilizado o ponto de transporte escolar da EMEF Profª Alzira Kruger Guther para os alunos que estudam no SESI.

Nº 36/2022 - 04/03/2022 - Apresentamos a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.

Nº 31/2022 - 23/02/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja designado um zelador para o Posto de Saúde do bairro Campos Salles.

Nº 29/2022 - 22/02/2022 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja edificada “canaletão” na Rua Geraldo Fazzio com Rua Antonio Finato e Rua Geraldo Fazzio com Rua Francisco Fagá.

Nº 22/2022 - 17/02/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Ilmo. Sr Prefeito Municipal, José Luis rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam alteradas a forma de escoamento de águas pluviais do muro do Estádio Vicentão.

Nº 19/2022 - 14/02/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que a fiscalização notifique os proprietários do Bairro Jardim Santa Elisa (parte nova), para que providenciem construção de muretas e calçadas, além de limpeza e capinação do mato alto, deixando-os em conformidade com a legislação municipal.

Nº 12/2022 - 10/02/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação do Hospital e Maternidade São José, neste ato representado pelo seu Presidente Vladimir Ferreira, extensível a toda equipe médica, enfermeiros, farmaceuticos e demais colaboradores, pelo aniversário de 60 anos de sua inauguração, ocorrida em 06 de fevereiro de 1962.

Nº 324/2021 - 29/11/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de implementar o PROGRAMA BOLSA ATLETA, com o objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar atletas amadores representantes do Município de Barra Bonita em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

Nº 312/2021 - 22/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À CPFL ENERGIA, para que melhore a qualidade de transmissão de energia elétrica no Bairro do Barreirinho e demais bairros da zona rural do município.

Nº 311/2021 - 22/11/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos à Associação Cultural Afro Barra, na pessoa dos organizadores Senhores Edson Luiz Siqueira, Regina Conte, José Benedito Romão, Mário Zan Gomes da Silva, André Barreto, Leandra Galvão, Jaqueline Ferreira, Gisele Rocha, Tatiane Rocha Vicente e Yago Gabriel, pelo evento Tributo ao Dia Nacional da Consciência Negra – Afrodescententes do Brasil, que marcou as comemorações do Dia da Consciência Negra.

Nº 295/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que realize, com urgência, limpeza de encosta sujeita a desmoronamento na SP 255, entre os KM 177 e 178, no sentido Igaraçu do Tietê - Barra Bonita.

Nº 293/2021 - 05/11/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PARA A EMPRESA AES TIETÊ pela doação de 2.000 (duas mil) mudas de árvores nativas para o Viveiro Municipal de Mudas.

Nº 287/2021 - 03/11/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à JOALHERIA DIAMANTE AZUL PELOS 60 ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 270/2021 - 18/10/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os médicos e médicas de Barra Bonita, em comemoração ao Dia do Médico no dia de hoje (18 de outubro), por todos os serviços prestados à nossa comunidade.

Nº 266/2021 - 13/10/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Faculdade Gran Tietê, em nome do seu Diretor Marcos Roberto Correa, do Mantenedor Sr. Mauro Rizzo, ao Diretor Acadêmico Jefferson Capeletti, à Coordenadora Geral Érika Biazetti e ao Coordenador de Marketing Ricardo Mangili pela instalação do Curso Superior em Farmácia Clínica em nosso município.

Nº 261/2021 - 08/10/2021 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança, para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para aumentar a segurança e coibir furtos, vandalismo e outros delitos no Cemitério Municipal.

Nº 236/2021 - 21/09/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que inclua no corpo clínico a especialidade médica de CARDIOLOGIA no próximo convênio entre Prefeitura e Hospital e Maternidade São José, como condição de validade para os repasses mensais.

Nº 230/2021 - 15/09/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja construída uma centro de hidroterapia, ao lado do Centro de Fisioterapia “Antonio Gallo”.

Nº 227/2021 - 13/09/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada remodelação dos canteiros centrais das Avenidas Dionísio Dutra e Silva, Arhtur Balsi e José Irineu Ortigosa nos mesmos moldes da remodelação feita na Avenida Pedro Ometto.

Nº 226/2021 - 13/09/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja instalada uma placa indicativa, defronte ao Velório Municipal com os dizeres: “Velório Municipal Arlindo Pizzo”.

Nº 224/2021 - 13/09/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Diretor-presidente do Detran/SP, Sr. Ernesto Mascellani Neto, para que forneça ao município de Barra Bonita, 04 (quatro) jogos de semáforos inteligentes.

Nº 223/2021 - 13/09/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam reformados ou terceirizados os banheiros públicos da Praça Dr. Tatinho, o centro turístico de nossa cidade.

Nº 222/2021 - 13/09/2021 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizada melhoria na iluminação pública de todo o centro da cidade que encontra-se deficitária.

Nº 218/2021 - 10/09/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. ITAMAR BORGES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, da possibilidade de fornecer, se possível, estrutura e suporte já citados para que sejam, novamente, realizadas as feiras semanais, beneficiando a toda população, principalmente a de baixa renda.

Nº 214/2021 - 09/09/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja oferecido um lanche e um suco aos pacientes e acompanhantes que utilizam o transporte oferecido pelo município para tratamento médico nas cidades de Jaú, Botucatu e Bauru.

Nº 213/2021 - 09/09/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ONG GAARI (Gaari (Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba) e voluntárias Dra. Marielle Stephanie Barbosa e Dra. Ana Laura Burisan Camargo dos Santos, pela realização da campanha de castração de cães no dia 29 de agosto de 2021.

Nº 195/2021 - 20/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BOCA RICA MÓVEIS PELOS 62 ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 187/2021 - 16/08/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. MILTON NEVES FILHO, famoso radialista e jornalista esportivo pelas constantes divulgações do nosso município em vários meios de comunicação.

Nº 184/2021 - 13/08/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizadas melhorias na área verde localizada entre as Rua Antonio Dário, Rua Virgílio Manesco e Rua Tufik Matar, tais como: limpeza, poda de árvores, paisagismo, melhoria na iluminação, colocação de bancos, lixeiras, instalação de academia ao ar livre e um ponto de hidratação.

Nº 180/2021 - 09/08/2021 - Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. MARCIO NAKASHIMA, DEPUTADO ESTADUAL, para que interceda junto ao Governo do Estado, visando a concessão de emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada para o Município da Estância Turística de Barra Bonita, para reforma e remodelação da Praça Luiz Iaia, na Vila São Caetano.

Nº 179/2021 - 09/08/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Diego Carlos Santos Silva, mais conhecido apenas como Diego Carlos, e ao auxiliar técnico da Seleção Brasileira Olímpica Prof. Paulo Victor Rodrigues Gomes, pela conquista da medalha de ouro no futebol masculino nas Olímpiadas de Tóquio.

Nº 177/2021 - 05/08/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que o CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES seja informatizado, com a instalação de linha de telefone fixo, internet, computadores, impressora e escâner para agilizar e melhorar o atendimento no local.

Nº 176/2021 - 05/08/2021 - Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para interceder COM URGÊNCIA junto ao departamento competente para que sejam instaladas PLACAS INDICATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE BARRA BONITA distribuindo-as no perímetro da Avenida Nove de Julho, Avenida Dr. José Erineu Ortigosa, Rua Domingos Ghedin, Rua Francisco Faga e por toda a Rua Antônio Bressan até o referido local.

Nº 175/2021 - 05/08/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Eduardo Volpato pela inauguração da Nova Academia Speed Form Barra Bonita no último dia 02 de agosto de 2021.

Nº 171/2021 - 02/08/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO NOVO SOM FM (89.1), ao seu Fundador Dr. AURÉLIO SAFFI, Diretora MÁRCIA CRISTINA SAFFI STEFANELLI e a todos os seus funcionários, pelo 41º aniversário de fundação que será comemorado no próximo dia 08 de Agosto.

Nº 170/2021 - 30/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA reforma e revitalização do parquinho atrás da EMEI Alzira Kruger Guther.

Nº 169/2021 - 30/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fundo Social de Solidariedade de Barra Bonita, em nome de sua presidente Angela Maria Burin Rici, pela realização da Campanha do Agasalho.

Nº 166/2021 - 26/07/2021 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO PARA A 2ª CIA DO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR para que, na medida do possível, seja intensificada a fiscalização para coibir e punir o trânsito de caminhões canavieiros combinados na Avenida Arthur Balsi, cujo barulho está causando prejuízo ao sossego público dos moradores, principalmente nas madrugadas, além do que o trânsito desse tipo de veículos no local é expressamente proibido pela legislação municipal.

Nº 165/2021 - 26/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA A 2ª CIA DO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR para que, na medida do possível, seja intensificado a fiscalização quanto ao barulho excessivo do escapamento de veículos, principalmente motocicletas.

Nº 162/2021 - 16/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os profissionais de enfrentamento da COVID-19 do Hospital e Maternidade São José, em especial aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares, fisioterapeutas, farmacêuticos, colaboradores da limpeza, lavanderia, cozinha, farmácia, almoxarifado, administrativo e diretoria pelo trabalho de excelência realizado durante a pandemia.

Nº 161/2021 - 16/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os profissionais de enfrentamento da COVID-19 em nosso município, em especial para os profissionais do Posto do COVID infantil no Sonho Nosso: Dra. Alessandra Cespedes Locker (pediatra), Dra. Ana Gabriela Pavaneli (pediatra), Dra. Verena de Faria Alvarenga (pediatra), Elosia da Silva Lima (agente de saúde), Ana Cláudia Chilenas (agente de saúde), Camila Alves de Oliveira Meronho (recepcionista), Viviane Pereira Gomes (zeladora), Daniela Aparecida Camargo (gerente) e Samuel Augusto de Oliveira (técnico de enfermagem), Lilian Cristiane de Carvalho (agente de saúde), Silvia Helena Lirança (auxiliar), Alice Luiz (técnica de enfermagem), Elisangela Ferreira Borges (técnica de enfermagem), Sueli Rodrigues (auxiliar de farmácia) e Marina Ferreira Mazon (enfermeira).

Nº 160/2021 - 16/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os profissionais de enfrentamento da COVID-19 em nosso município, em especial para os profissionais do Posto da Nova Barra: Dra. Mara Lucia Do Amaral Oliveira, Dr. Plínio Mestrinel Junior, Dra. Emanuele Alves de Aguiar, Dra. Lilian Thieful Atique, Adriana Karina Vidal Sacon (técnica de enfermagem), Ana Claudia de Lima Valini enf, Carmen Medianeira Jardim dos Santos (técnica de enfermagem), Daniel Oliveira Rodrigues (zelador), Gisele Cristina Rauli de Souza (agente de saúde), Jardenio do Espírito Santo (técnico de enfermagem), Lidiane Regina Liranço (técnica de enfermagem), Luciana da Silva Lúcio (técnica de enfermagem), Lucilene Penha (técnica de enfermagem), Natany Olivatto Rodrigues (agente de saúde), Quele Aparecida Neris de Almeida (zeladora), Talita de Sousa Melo (enfermeira), Wellington Antônio Giorgeto (técnico de enfermagem), Karina Puerta (técnica de enfermagem), , Alexandre (técnico de enfermagem), Maria Estela (técnica de enfermagem), Juliana (guarda patrimonial)

Nº 157/2021 - 12/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos voluntários Marco Antônio Fahed Nogueira, Catarina Casilas Perez da Silva, Roger da Silva Cabo Grosso e a todos aqueles que contribuíram para o sucesso da “Gincana Solidária Emerson Policial”.

Nº 154/2021 - 07/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e toda sua equipe, pelo excelente resultado que vem sendo obtido na vacinação da covid-19 em nosso município, comparando-se com outros municípios.

Nº 152/2021 - 06/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici ue seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "#BARRA BONITA" ou "EU AMO BARRA BONITA", sendo que o letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Avenida Rosa Zanella Petri.

Nº 150/2021 - 05/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR PAULO SÉRGIO ABOU ANNI, DEPUTADO FEDERAL, para que interceda junto ao Governo Federal, através de emenda legislativa, visando a aquisição de um veículo tipo “Van” para a Casa da Criança de nossa cidade.

Nº 149/2021 - 05/07/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. Dr. RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, para que interceda junto ao Governo do Estado, através de emenda parlamentar, visando a concessão de um veículo tipo “Van” adaptado para o transporte e locomoção de crianças e pessoas com deficiência da sessão Andorinha.

Nº 145/2021 - 28/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível ao Sr. Valdemir Aparecido Ferreira, Presidente Da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que seja adquirido um aparelho de RAIO X novo para instalação no Hospital e Maternidade São José, com urgência.

Nº 144/2021 - 28/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fundo Social de Solidariedade de Barra Bonita, em nome de sua presidente Angela Maria Burin Rici, pela realização da Campanha do Agasalho.

Nº 143/2021 - 28/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Federal Capitão Augusto, pela Emenda Parlamentar para recuperação e Recapeamento de Pavimento Asfáltica das vias públicas denominadas Rua Alfredo Simão, Rua Antonio Reginato, Praça Brasizza, Rua Carlos Lourenção, Rua Carnevalli, Rua Ticiano Della Chiara, Rua Jacob Chalita, Rua Capitão Paulo de Souza, Rua Corradi, Praça Luis Pichielli, Rua Emilio Bressan, Praça Hipolito Lopes, Rua Sebastião Franco Arruda, Rua Demóstenes Gonçalves e Rua Antonio Franco Pompeu do Bairro Vila Operaria.

Nº 140/2021 - 25/06/2021 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos gestores da escola estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., às professoras Márcia Ap. Garcia Quirino e Luciana Dário Putti Stangherlin, à coordenadora do projeto Semear Geovana Desuó e aos alunos do Grêmio Estudantil pela exitosa condução da campanha Absorvendo o Fluxo, que promoveu a arrecadação de absorventes higiênicos para a higiene menstrual nos meses de maio e junho.

Nº 138/2021 - 24/06/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Saúde para que sejam incluídas todas as mulheres lactantes (com crianças de 0 a 02 anos) no cronograma de vacinação contra a COVID-19 com urgência.

Nº 124/2021 - 09/06/2021 - Apresento à Mesa, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Aplauso ao Deputado Arnaldo Jardim, pela sua árdua atuação e dedicação para a derrubada dos vetos sobre os Fundos de Investimentos das Cadeias agroindústrias (FIAgro).

Nº 123/2021 - 09/06/2021 - Apresento à Mesa, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Aplauso ao Deputado Arnaldo Jardim, relator da Lei 14.119/2021, cumprimentando pela sua dedicação e bravura diante da necessidade de reconhecer e remunerar as ações em prol da preservação ambiental, possibilitando a adoção de uma política de estímulo e indução, que busca premiar as iniciativas sustentáveis.

Nº 119/2021 - 07/06/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PARA QUE O CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 SEJA ESTENDIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 118/2021 - 07/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que SEJAM REALIZADAS COM EXTREMA URGÊNCIA AS SEGUINTES REFORMAS NA RODOVIÁRIA: • Vistoria em toda infraestrutura do prédio; • Conserto do teto de PVC; • Troca das torneiras dos banheiros – as faltantes e as quebradas; • Troca dos sifões dos banheiros; • Troca e manutenção das válvulas de descarga nos banheiros; • Substituição das pedras dos banheiros; • Fiação aparente ou não funcionando; • Falta de bebedouro; • Conserto e reforma dos hidrantes; • Limpeza geral – o chão está encardido; • Limpeza de TODOS os ralos e bueiros – todos estão entupidos e cheios de sujeira;

Nº 115/2021 - 07/06/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Carlos Pignatari, para a inclusão em pauta do PDL n.º 22/2020, que cuida da anulação do Decreto 65.021 de 2020, que instituiu o Desconto Previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.

Nº 114/2021 - 07/06/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em nome do Secretário Matheus Blazissa Martins e do Diretor do Departamento Verde José Tiago do Nascimento pelo Projeto Meu Bairro, Meu Pomar; à Emti Geraldo Pereira de Barros, em nome do Professor Glauco Tonello, e os alunos Liviah Beraldo, LiviaSancassani, Sayra Gregório, Ana Claro Olivato, Vih Martins, Catharina Oioli Silva e Professor Fábio Leadrin, pelo Projeto Reflorestando o Vale do Rio Tietê, a todos os catadores de reciclagem do município; para ONG Mãe Natureza; à Polícia Ambiental; ao Sr. Álvaro Lopes, que é ambientalista, e a todos que lutam pela causa do meio ambiente, em especial pela comemoração do Dia Mundial do Meio-Ambiente, comemorado no último dia 05 de junho.

Nº 110/2021 - 25/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para barra-bonitense DANILO JOSÉ PRANDO MINUTTI, Treinador de Goleiros do Atlético Mineiro, pela conquista do Campeonato Mineiro de Futebol 2021.

Nº 109/2021 - 24/05/2021 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE, extensível a toda equipe, sua comissão técnica e diretoria, em especial ao barra-bonitense Kelly Guimarães (auxiliar técnico), pela conquista do Campeonato Gaúcho.

Nº 108/2021 - 21/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, AO VICE-GOVERNADOR RODRIGO GARCIA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, E AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA, PARA QUE para que seja disponibilizado para o município de Barra Bonita verbas do Programa Novas Estradas Vicinais para recuperação das estradas vicinais de Barra Bonita.

Nº 107/2021 - 19/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que sejam retomadas as aulas de canoagem no município, dando execução à Lei n.º 2.720 de 14.10.2008.

Nº 104/2021 - 17/05/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam feitas MELHORIAS COM REFORMA DOS BRINQUEDOS, CAPINAÇÃO, LIMPEZA, PINTURA E JARDINAGEM na Praça localizada na Rua José de Luca, esquina com Rua Isidoro Mori, do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França III.

Nº 100/2021 - 17/05/2021 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à jornalista SONIA BRIDI e sua equipe, pela série “Planeta Ameaçado”, exibida no Programa Fantástico, da Rede Globo, apresentada semanalmente sobre o meio ambiente.

Nº 99/2021 - 14/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS para aos moradores da Avenida Dionísio Dutra e Silva e adjacências, a saber: Aracélis Aparecida Santos, Alzira Maria da Silva Barreto, José Messias Barreto, Diomar Sécculo Barreto, Elisabete Reginato da Silva, Cláudio Antônio da Silva, Ângela Maria Capeloza de Andrade, João Antônio de Andrade, Sandra Regina Molico, Elisa Ortiz de Camargo, Lucas Antunes, Geni Garbi Quinaglia, Vanusa Aparecida Pinheiro Arradi, Patrocinia Ernesto Ovídio, Osvaldo Igreja, Dercy Aparecida Aguiar Shiavi Mori, Rochael dos Santos Leite, Márcio Antônio Milane, Antonina Carvalho Milane, Lucilene Brancalhon Pedra, Neuza Maria Luiza Rosseto Spossar e João Spossar, pela nobre iniciativa de adotar o canteiro central de um trecho da via para o cultivo de árvores, arbustos e flores.

Nº 92/2021 - 13/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS em comemoração ao dia Mundial do Enfermeiro, especialmente para todos os Profissionais enfermeiros do Hospital e Maternidade São José e dos Postos de Saúde do Município, pelos relevantes serviços prestados à população no trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.

Nº 90/2021 - 07/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de fazer inspeção e revisão nos filtros dos chaminés a fim de evitar o lançamento de carvãozinho branco e fuligem no ar.

Nº 86/2021 - 06/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, extensível a toda equipe e funcionários da secretaria de saúde.

Nº 85/2021 - 06/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que seja adquirido uma ambulância UTI MÓVEL para o município, com manutenção de profissionais da área médica, semelhante ao SAMU, para atendimento de emergências em nosso Município.

Nº 83/2021 - 06/05/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETOR DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SR. MATHEUS NEVES SINIBALDI, extensível ao Exmo. Sr. PREFEITO, para que se empenhem na abertura de uma Casa Lotérica ou correspondente bancário nas imediações dos bairros Sonho Nosso I, II, III, IV, V, CDHU, Cohab, Jardim dos Ipês, Bem Viver, Distrito Industrial São Domingos e Vitória, onde se encontra o maior número de habitantes do Município.

Nº 82/2021 - 04/05/2021 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, Sr. José Arlindo Reginato Dias (Bug) pela excelência na gestão da autarquia, extensível aos funcionários pela eficiência e agilidade nos serviços prestados.

Nº 78/2021 - 30/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada remodelação dos canteiros centrais das Avenidas Dionísio Dutra e Silva, Arhtur Balsi e José Irineu Ortigosa nos mesmos moldes da remodelação feita na Avenida Pedro Ometto.

Nº 77/2021 - 23/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PARA QUE seja instalada em Barra Bonita uma agência do Poupatempo.

Nº 76/2021 - 22/04/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito faixa de pedestres elevadas na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, em frente ao mercado Ana Mara, bem como na Avenida Arthur Balsi, em frente ao mercado Burgão.

Nº 66/2021 - 08/04/2021 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que envide esforços para instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar nos prédios do Município, trazendo grande economia aos cofres públicos, à exemplo do que ocorre em várias cidades do país.

Nº 84/2021 - 06/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO e VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, DR. RODRIGO GARCIA, bem como ao SR. CORONEL PM FERNANDO ALENCAR MEDEIROS, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que envide esforços para criação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Barra Bonita.

Nº 57/2021 - 26/03/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam realizadas melhorias, reforma, pintura, troca de iluminação, atualização do acervo e modernização dos computadores da Biblioteca Municipal “Dr. Orlando Lopes”.

Nº 54/2021 - 22/03/2021 - Apresentamos a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA serviço de asfaltamento das ruas do Bairro Campos Salles.

Nº 53/2021 - 22/03/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao setor competente para que seja liberado o serviço para ambulantes, principalmente aqueles que comercializam produtos feitos em Barra Bonita e que não tenham outro meio de renda que não seja este.

Nº 50/2021 - 18/03/2021 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de interceder juntos aos departamentos competentes, para que seja feito um estudo da viabilidade de criação de “hortas comunitárias” nos bairros da cidades, nos terrenos da prefeitura que estão sem utilização.

Nº 49/2021 - 15/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja instalada com urgência cobertura na quadra poliesportiva da CEMEI Prefeito Antonio Oswaldo De Luca, localizado no bairro da Cohab e Creche Professora Maria Andréa de Oliveira Lima, localizada no Jardim dos Ipês.

Nº 1/2021 - 26/01/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR, para que inclua os professores e demais profissionais da educação, na Fase 1 do plano de vacinação.

Nº 62/2020 - 30/11/2020 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, Moção de aplausos ao chefe do setor de manutenção da Prefeitura de Barra Bonita, César Lourenço (conhecido popularmente como Paiacã), responsável pela agilidade em instalar playgrounds em vários bairros da cidade, recuperar terrenos baldios, revitalizar praças com bastante empenho e dedicação.

Nº 61/2020 - 30/11/2020 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Padre Fábio Rogério Timóteo, pelo brilhante trabalho à frente da Igreja Matriz Santo Antonio.

Nº 60/2020 - 23/11/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR para que faça a chamada e nomeação imediata dos aprovados no Concurso Público de Supervisor de Ensino, realizado em março de 2019, homologado em fevereiro de 2020.

Nº 59/2020 - 23/11/2020 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para ao Senhor Álvaro Lopes, pela dedicação a causa ambiental.

Nº 56/2020 - 05/10/2020 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE AUMENTO NO VALOR DA SUBVENÇÃO DO CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO LAR DE AMPARO À VELHICE DE BARRA BONITA e do LAR SÃO VICENTE DE PAULA, atualmente repassado pelo Município às entidades.

Nº 49/2020 - 08/09/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os Profissionais, Colaboradores e Servidores da área da Saúde de Barra Bonita, pelos serviços prestados à população no trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.

Nº 30/2020 - 11/03/2020 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto à Casa da Criança de Barra Bonita para que seja construído pelo menos mais duas salas de aula na Creche Mundo Encantado.

Nº 29/2020 - 11/03/2020 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes para que construa uma praça na área localizada na Rua Amantino de Godoy, defronte o Lar São Vicente de Paula.

Nº 28/2020 - 09/03/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH, pela colocação entre os 4 finalistas ao prêmio Global Innovation, e pelo primeiro lugar em Solução Inovadora, garantindo a vaga para o Open Internacional Brazil, quer será realizado no Rio de Janeiro.

Nº 27/2020 - 09/03/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TAREFEIROS DA CARIDADE DE BARRA BONITA pelos relevantes serviços prestados às famílias carentes do Município, em especial pela comemoração ao dia da mulher, em 08 de março de 2020.

Nº 26/2020 - 09/03/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MULHERES DA ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA – GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER pelos relevantes serviços prestados em apoio aos portadores do câncer, em especial pela comemoração do dia das mulheres, neste 8 de março.

Nº 25/2020 - 09/03/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.

Nº 24/2020 - 09/03/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MULHERES VOLUNTÁRIAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ pelos relevantes serviços prestados em prol do Hospital e Maternidade São José, em especial pela comemoração ao dia das Mulheres, em 08 de março de 2020.

Nº 23/2020 - 09/03/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários municipais CEZAR AUGUSTO LORENÇO (encarregado de meio ambiente), JOSÉ ZACARIA SANTANA (operador de máquinas), LUCIANO SANTOS (operador de máquinas) e PAULO BUENO (equipe de poda de árvores) pelos relevantes e prestimosos serviços prestados ao município na área de reforma de praças.

Nº 20/2020 - 09/03/2020 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do GRUPO DO PROJETO MULHERES FANTÁSTICAS, pelo evento realizado no dia 08 de março, domingo passado, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em parceria com a Prefeitura.

Nº 17/2020 - 05/03/2020 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que realizado com a máxima urgência um estudo para colocação de redutores de velocidade na Estrada Vicinal Romulo Luiz Bressan a partir do trevo da Avenida Arthur Balsi com Avenida Dr. José Erineu Ortigosa.

Nº 16/2020 - 04/03/2020 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao setor de transporte para que retome a retirada de medicamentos para pacientes do município no Hospital Amaral Carvalho em Jaú.

Nº 180/2019 - 09/12/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BARRA SOM PRESENTES, PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES COMERCIAIS DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, EXTENSÍVEL AOS FAMILIARES QUE CONSTRUÍRAM ESTA BELA HISTÓRIA DE SUCESSO EM BARRA BONITA, SR. CÉLIO CATALAN, À SRA. MARIINHA, IEDA CATALAN SALVI, PAULO HENRIQUE SALVE E CELIO CATALAN FILHO E TODOS OS COLABORADORES.

Nº 179/2019 - 09/12/2019 - Apresentamos a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que realize, com urgência, limpeza de encosta sujeita a desmoronamento na SP 255, entre os KM 177 e 178, no sentido Igaraçu do Tietê - Barra Bonita.

Nº 166/2019 - 05/11/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO para que realize COM URGÊNCIA operação tapa buracos e sinalização de trânsito na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Nº 164/2019 - 04/11/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que sejam OFERECIDOS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES LANCHES, SUCO NATURAL E ÁGUA POTÁVEL TODOS CONSERVADOS E REFRIGERADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES NAS VIAGENS SUPERIORES Á 50 KM DE DISTÂNCIA DE BARRA BONITA.

Nº 160/2019 - 29/10/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para se seja instalada uma academia ao ar livre ao lado da Quadra Esportiva Alvaro Antonelli no Sonho Nosso.

Nº 159/2019 - 29/10/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a limpeza e pintura da Quadra Esportiva Álvaro Antonelli no Sonho Nosso.

Nº 140/2019 - 23/09/2019 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, Moção de Aplausos ao CLUB ATHLETICO PARANAENSE, extensível a toda equipe, sua comissão técnica e diretoria, em especial ao barra-bonitense Kelly Guimarães, auxiliar técnico, pela conquista da Copa do Brasil 2019.

Nº 133/2019 - 09/09/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito, para que realize manutenção remodelação, com pintura e reforma dos brinquedos da Praça da Juventude, localizada na Orla Turística de Barra Bonita.

Nº 132/2019 - 09/09/2019 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a pintura do prédio, interna e externa, com a faixada com o nome do centro, colocação de ar condicionados, cobertura do estacionamento, e se possível, a aquisição de um veículo Van adaptado para transporte de pacientes, para o Centro de fisioterapia Antonio Gallo.

Nº 130/2019 - 06/09/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BOCA RICA MÓVEIS PELOS 60 ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 126/2019 - 30/08/2019 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para IVANI VICENTINI, Subsecretária de Convênios com Municípios e Entidades não governamentais da Secretaria de Desenvolvimento Regional, pelo recebimento do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo, bem como especial AGRADECIMENTO pela dedicação que sempre prestou na intermediação de convênios entre nossa cidade de Barra Bonita e o Governo do Estado.

Nº 125/2019 - 30/08/2019 - Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, para que interceda junto aos departamentos competentes,solicitando a realização de estudo de impacto orçamentário sobre a folha de pagamento, para que possa ser implantado o mais breve possível a progressão dos salários previstos na Lei Complementar n.º 91, de 26 de janeiro de 2010.

Nº 112/2019 - 21/08/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO MELHORES AMIGOS, representados pelos Senhores Rodolfo Fracarolli, Diógenes Alves, Wagner Pironato e Maicon Ribeiro Furtado, bem como ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ de Barra Bonita, na pessoa de MarielleStephane Barbosa, e à Prefeitura Municipal de Barra Bonita, bem como aos demais organizadores e apoiadores do 1º BARRA PET DAY, realizado no dia 18 de agosto de 2019.

Nº 99/2019 - 24/06/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ETEC Com. João Rays (Escola Naval) extensível para a Direção, Coordenação, Corpo Docente, funcionários e alunos pelo excelente desempenho no ENEM estando entre as 50 melhores escolas do país.

Nº 96/2019 - 24/06/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, que interceda junto à CPFL e à Loteadora Aguassanta para que seja feito um levantamento e substituição dos postes de energia que estão deteriorando no Jardim das Orquídeas II.

Nº 95/2019 - 24/06/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja realizada campanha de esterilização em cães e gatos no município, para famílias comprovadamente de baixa renda.

Nº 94/2019 - 24/06/2019 - Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Senhor ELI CORREA, pelos 50 anos de carreira no rádio.

Nº 93/2019 - 24/06/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que determinado um local específico para estacionamento de ônibus de turismo em nosso município.

Nº 92/2019 - 24/06/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que sejam instaladas faixas de pedestres elevadas, na Avenida Arthur Balsi, defronte ao Supermercado Burgão, em ambos os sentidos, nos mesmos moldes das faixas elevadas recentemente instaladas na Avenida Pedro Ometto na orla turística.

Nº 91/2019 - 24/06/2019 - Apresentamos à Mesa , ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Glauco Tonelo, à direção da Emti Geraldo Pereira de Barros (Verdão) e a empresa Dierberger, pela implantação do Projeto Mudas de Árvores e formação do Clube de Jardinagem nas dependências da escola.

Nº 90/2019 - 24/06/2019 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, Moção de Aplausos aos Padres Daniel Nicolini, Fábio Timóteo e Juliano Alésio, pela realização e organização da Procissão de Corpus Christi.

Nº 85/2019 - 14/06/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja retomado pagamento do vale alimentação com cartão eletrônico aos servidores e funcionários da Prefeitura.

Nº 77/2019 - 21/05/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam realizadas reforma e melhorias na Praça Augusto Pavani, na Vila Habitacional.

Nº 74/2019 - 13/05/2019 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto, Moção de Aplausos para a equipe de atletas PCD de Atletismo de Barra Bonita - FunBBE e aos técnicos Tony Pereira de oliveira e Dany Fernandes, pela conquista da primeira colocação geral no Meeting Brasileiro de Atletismo para Deficientes realizado na cidade de São Paulo.

Nº 62/2019 - 22/04/2019 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJAM REFORMADAS E REMODELADAS AS PRAÇAS LUIZ IAIA E PRAÇA LIONS CLUBE NA VILA SÃO CAETANO.

Nº 60/2019 - 18/04/2019 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES LOCAIS: • Rua Orestes Gerin na COHAB; • Rua Natale Spaulonci no Recanto Regina; e, • Rua Arlindo Spaulonci e demais ruas que necessitarem de recapeamento no Jardim Nova Barra

Nº 59/2019 - 18/04/2019 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Sra. MARTA SUPLICY, pela disponibilização de Emenda Parlamentar no Valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) para recapeamento asfáltico nas Ruas Alberto Strutzel, na Vila Ricci e Domingos João Guzzo, no Parque Industrial São Domingos, e recapeamento das Ruas Regina Guedin Frolini e Virgina Ricci Gatti.

Nº 34/2019 - 22/03/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretora da escola CEMEI “Grilo Falante”, ADRIANA ORTIGOSA, extensível a todos os professores, funcionários e alunos pelo aniversário e comemoração de 40 anos de existência em nosso Município.

Nº 33/2019 - 22/03/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto ao setor competente no sentido de instalar cobertura na fachada dos Postos de Saúde dos bairros do Vila Habitacional e Sonho Nosso II.

Nº 27/2019 - 13/03/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que interceda junto ao Departamento competente, no sentido de realizar a reurbanização das passarelas que interligam as ruas do Bairro Vila Habitacional, reformando as calçadas, jardinagem e principalmente melhorando a iluminação.

Nº 26/2019 - 13/03/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de providenciar a aquisição de novos acervos para fonte de pesquisa e estudo, como livros, assinatura de periódicos em jornais, mídias eletrônicas, entre outros, bem como a compra de novos equipamentos de informática necessários ao estudo, além de remodelação da Biblioteca Municipal.

Nº 25/2019 - 07/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Mestre Ivanil de Paula pela apresentação da Bateria Nota 10, durante os festejos carnavalescos de nosso Município.

Nº 24/2019 - 07/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Capitão Hélio Palmesan, pela organização do Botequim do Samba, na Avenida Rosa Zanela Petri, durante os festejos carnavalescos de nosso Município.

Nº 17/2019 - 25/02/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja instalada com urgência, uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Arthur Balsi, defronte ao Supermercado Burgão (nos dois sentidos), nos mesmos moldes das instaladas recentemente na Avenida Pedro Ometto, na orla turística.

Nº 13/2019 - 18/02/2019 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que sejam alocados profissionais da área de enfermagem junto a ambulância do município que faz a remoção de pacientes para atendimento médicos e ambulatórias, bem como em atendimento de urgência e emergência.

Nº 108/2018 - 23/11/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJAM OFERECIDAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES ATÉ O RETORNO DAS AULAS.

Nº 107/2018 - 19/11/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem BEATRIZ MORI QUAGLIA, pela aprovação da prova de radioamadorismo.

Nº 100/2018 - 05/11/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo aniversário de 81 anos do cantor Belmonte, comemorados no último dia 02 de novembro.

Nº 84/2018 - 08/10/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao governo do estado de São Paulo pela disponibilização da Carreta Mulheres do Peito ao município de Barra Bonita, em especial ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. João Caramez, Deputado Estadual; ao Sr. Dr. Marco Antonio Zago, secretário de estado da saúde; à Sra. Lucilene Teles de Carvalho (encarregada de serviços), à Sra. Tamires Santos Silva (agente administrativo), às Sras. Amanda Taveira dos Santos, Simone Maria da Silva Pereira, Flavia Rita Gregório e Adria Gonçalves Nunes da Silva (técnicas de radiologia) e ao Dr. Moisés Ricardo da Silva (médico responsável).

Nº 83/2018 - 01/10/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. PAULO CESAR MATHEUS DA SILVA, Secretário Estadual da Habitação, que esteve realizando visita técnica em nosso município na última semana.

Nº 82/2018 - 01/10/2018 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ONG MÃE NATUREZA, na pessoa de seu Diretor HÉLIO PALMESAN, pela realização dos festejos no dia 21 de setembro, em comemoração ao dia do Rio Tietê, bem como à REDE GLOBO NACIONAL, através de sua afilada TV TEM, à Globo News, ao SBT INTERIOR PAULISTA, à Rede Record, à Rádio Novosom, à Rádio da Barra, à Rádio Canoa Grande, ao Jornal Mais e ao Jornal Mirante, pelas matérias sobre a comemoração do dia do Rio Tietê, veiculadas durante a programação.

Nº 74/2018 - 05/09/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja realizada, com URGÊNCIA a LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO e pavimentação asfática, na continuação da Rua Antonio Julio Gigliotti, na parte de trás do prédio do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente.

Nº 73/2018 - 05/09/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja realizada, com URGÊNCIA a manutenção, conservação e melhorias nas rotatórias do Jardim Samambaia.

Nº 72/2018 - 05/09/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BOCA RICA MÓVEIS pelos 59 anos de atividades empresarias desenvolvidas em nosso município.

Nº 67/2018 - 24/08/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita pelo retorno da distribuição de uniformes escolares na rede municipal de Educação.

Nº 61/2018 - 03/07/2018 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a NAVEGAÇÃO FLUVIAL MÉDIO TIETÊ, em comemoração ao “Jubileu de Ouro - 50 anos do Turismo Fluvial no Rio Tietê”.

Nº 49/2018 - 18/05/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à RISSO TRANSPORTES pelos 35 anos de atividades empresarias desenvolvidas em nosso município.

Nº 41/2018 - 25/04/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta barra-bonitense ALAN VIANA pelas conquistas na Maratona Aquática.

Nº 40/2018 - 23/04/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a COMITIVA COTRIM EVENTOS DE BARRA BONITA pela conquista da 1º colocação no 4º Concurso Brasileiro Costela Fogo de Chão de Bauru, no último dia 21 de abril.

Nº 32/2018 - 09/04/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Gabinete do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB/ SP), em especial a STEPHANY LYRA, JULIANA SANCHES e LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, pelo apoio e ajuda para captação e liberação de recursos federais através de Emendas Parlamentares para o município.

Nº 27/2018 - 28/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às profissionais dos Postos de Saúde do Município de Barra Bonita pela Campanha Municipal de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero no último dia 24 de março.

Nº 19/2018 - 20/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao governo do estado de São Paulo pela disponibilização da Carreta Mulheres do Peito ao município de Barra Bonita, em especial ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin – Governador do Estado de São Paulo; ao Exmo. Sr. João Caramez – Deputado Estadual do PSDB; ao Exmo. Sr. David Uip, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo; ao pessoal de apoio administrativo Kátia Cristina Nascimento, Nadiane Julião e Yago Bertoso; à equipe técnica Amanda Taveira, Flávia Veronica Campos, Márcia Dudek e Sheila Pereira e aos motoristas da truckvan Gilberto e Piter.

Nº 15/2018 - 12/03/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Empresa CENTER PNEUS pelos 36 anos de atividades desenvolvidas em nosso município.

Nº 8/2018 - 19/02/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao RESTAURANTE TERRA NOSTRA, localizado no Bairro do Entulho.

Nº 7/2018 - 15/02/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela acolhida, colaboração e apoio aos funcionários públicos de Barra Bonita João Fernando de Jesus Pereira, gestor de convênios e Marcos Machado, que estiveram em Brasília solicitando recursos federais para o município.

Nº 6/2018 - 15/02/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici para que realize com URGÊNCIA a limpeza e principalmente um projeto de iluminação para valorizar um de nossos maiores cartões postais da cidade, a PONTE CAMPOS SALLES, a qual está suja e com lâmpadas queimadas e mal posicionadas.

Nº 198/2017 - 11/12/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a todos que me acolheram em Brasíla, juntamente com o funcinário público Marcos Machado.

Nº 179/2017 - 29/11/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Vice Governador Márcio França, ao Sr. Ricardo Bocalon, Diretor da Univesp, ao Paulo Mateus da Silva, o ZP, e ao Prefeito José Luis Rici, pela instalação do Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo em Barra Bonita.

Nº 171/2017 - 17/11/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Radio Capital, Eli Correa, Radio da Barra, Radio Canoa Grande, Radio Novo Som 89 FM, Radio Eclusa FM, Jornal Mais, Jornal o Mirante, Silvio Finato, Edson Barros, Julinho e Janel, José Luiz Jacomini, Sergio Ferraz, Julia Arantes Grimaldi, Janaina Cescato, Cidinha Candido, Orquestra Boca do Sertão, Maestro Marcelo Maganha, Raquel Pianista, Elizeu Alves Do Nascimento Jr., Vanda Baldo, Roger Silva, Samia Carinhato, Diego Rosa, Josuel Barbosa, Edinho e Ricardo, Brutus e Natan, Thomaz Reis, Augusto Cesar e Gustavo, Camilo, Paulinho e Zafa, Marcos e Tony, Edinho e Ricardo, Caetano Cesar e Gabriel, Marquinhos Guerra, Gilberto e Gilmar, Leonardo, Daniel, Sergio Reis, Gilberto e Gilmar, Matogrosso, Hugo e Thiago, Bruno e Marrone, Munhoz e Mariano, Val Girioli, Dorali Meneghesso, Maria Aparecida Goes, Lidia Campos, Jesus Girioli, Rodrigo Gonçalves e ao S2 Noticiais, pela realização do “TRIBUTO AO BELMONTE - 80 ANOS”, na Semana Belmonte, ocorrido entre os dias 3 e 5 de novembro de 2017.

Nº 169/2017 - 09/11/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Bombeiros Civis ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS, TALÍA MILENE DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, EBER WILITON DA SILVA SOUSA pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Nº 157/2017 - 18/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Cooperativa de Consumo Barra-Igaraçu - COOPERBARRA, na pessoa de seu Presidente, Ariovaldo José de Oliveira, seus funcionários e associados, pelo seu 53º Aniversário de existência em Barra Bonita, comemorado neste último 18 de agosto.

Nº 156/2017 - 18/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Escola BALÃO AZUL, na pessoa de sua Fundadora e Diretora, Andréia Albuquerque Mello Garcia, pelo 20º Aniversário de existência em Barra Bonita, comemorado neste último 29 de setembro.

Nº 149/2017 - 09/10/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Luciano Fernandes de Paula (Pároco do Santuário de Nossa Senhora Aparecida), Padre Fábio Rogério Timóteo (Pároco da Igreja de Santo Antônio), Padre Daniel Nicolini (Pároco da Paróquia São José), a toda comunidade católica de Barra Bonita, ao idealizador Padre Palmiro Carlos Paes e ao Bispo Diocesano Dom Paulo Cezar Costa, pelo evento TIETÊ, ESPERANÇA, APARECIDA, que foi realizado no último dia 07 de outubro.

Nº 148/2017 - 09/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, SEJAM OFERECIDOS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES LANCHES, SUCOS NATURAL E ÁGUA POTÁVEL TODOS CONSERVADOS REFRIGERADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS E CLÍNICAS FORA DO MUNICÍPIO.

Nº 146/2017 - 02/10/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. José Macia o “Pepe” – “o canhão da Vila”, ao Igaraçu Palace Hotel e família Périco e funcionários; à Transportadora Risso, através de seus proprietários e funcionários; ao Restaurante da Estiva e Restaurante Maria do Bimbo em nome de seus proprietários e funcionários; a Navegação Fluvial Médio Tietê, através da família Palmesan e seus funcionários; à Monitel, em nome da família do Sr. Laércio Bastos e seus funcionários; às Rádios Novo Som Fm, Canoa Grande, Rádio da Barra e Eclusa FM, em nome de seus diretores e funcionários; aos Jornais Mais e Mirante por seus diretores e funcionários; às Revistas Ethos e Top por seus diretores e funcionários; ao Clube Atlético Botafogo e à Associação Atlética Barra Bonita em nome de suas diretorias; à Secretaria Municipal de Educação, aos alunos, professores e diretores das escolas municipais, que brilhantemente participaram do Concurso de Redação em homenagem ao Fiori Gigliotti; à Secretarias de Cultura e Esportes, aos funcionários do Centro Cultural “Célia Stangherlin”; ao Projeto Guri por sua diretoria; à pianista Raquel; à equipe de atletismo de Barra Bonita que organizaram a corrida pedestre em comemoração à Semana Fiori Gigliotti e também aos ciclistas do Grupo Perdidos na Trilha que compuseram o staff da prova e aos filhos do saudoso Fiori Gigliotti o Sr. Marcelo Gigliotti e Marcos Pazzini que cederam gratuitamente grande parte do acervo para compor a exposição, pela realização, organização e participação na SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.

Nº 143/2017 - 28/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ONG MÃE NATUREZA, na pessoa de seu Diretor HÉLIO PALMESAN, pela realização dos festejos no dia 22 de setembro, em comemoração ao dia do Rio Tietê, bem como à TV TEM, SEUS JORNALISTAS E FUNCIONÁRIOS, pelas matérias sobre a comemoração do dia do Rio Tietê, veiculadas durante toda a semana.

Nº 141/2017 - 25/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja criada a CASA DA MULHER no Município de Barra Bonita.

Nº 140/2017 - 18/09/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para o JORNAL MAIS, pela comemoração de 10 anos de serviços prestados na área de comunicação e jornalismo.

Nº 139/2017 - 18/09/2017 - Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito, Sr. José Luis Rici, à toda equipe da Secretaria de Cultura e Turismo, na pessoa de Maria Aparecida CandidoVictorino de França e demais Secretarias, às empresas Band-up, Seo Lourenço, Rotor Estúdios e Zuando Moto Clube, pela realização do BARRA ROCK FEST, em nosso Município.

Nº 138/2017 - 18/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO DE ESCOTEIRO CAMPOS SALLES DE BARRA BONITA, pela realização da Campanha do Leite em prol do Voluntariado do Câncer de Barra Bonita.

Nº 128/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 50 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.

Nº 127/2017 - 01/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A RAÌZEN ENERGIA – UNIDADE BARRA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DE FULIGEM, CARVÃO DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E TAMBÉM BAGACINHO QUE ESTÃO CAINDO NA CIDADE.

Nº 124/2017 - 30/08/2017 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a José Paulo de Jesus Xavier, aluno do EJA da EM Ricieri Moratelli, pela aprovação no vestibular da FATEC, extensível às Escolas CEMEI PREFEITO ANTÔNIO OSVALDO DE LUCA, EMEF. Profª. Alzira Kruger Guther, EE Cônego Francisco Ferreira Delgado Júnior e EM Ricieri Moratelli, que foram as responsáveis pela formação do homenageado.

Nº 121/2017 - 25/08/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA RÁDIO NOVO SOM FM, pela comemoração de 37 anos de serviço prestado na área de comunicação em Barra Bonita e Região.

Nº 120/2017 - 25/08/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à GIGLIOTTI SEGUROS pelos 25 anos de serviços prestados em nosso município.

Nº 119/2017 - 25/08/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à MONITEL SISTEMAS DE SEGURANÇA pelos 20 anos de serviços prestados em nosso município.

Nº 114/2017 - 14/08/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKMIN, PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DO PRÉDIO E DAS INSTALAÇÕES DA CADEIA PÚBLICA E DA DELEGACIA DE POLÍCIA.

Nº 113/2017 - 14/08/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIOAO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. FERNANDO CAPEZ, EM RAZÃO DA SUA INDICAÇÃO N.º 1811 DE 2017.

Nº 99/2017 - 25/07/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pe. Luciano Fernandes de Paula (pároco do Santuário de Nossa Senhora Aparecida), à Arquiteta e Urbanista Rafaela Mori Cestari e a toda comunidade católica de Barra Bonita que se mobilizou para a remodelação e reforma do Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

Nº 98/2017 - 25/07/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos “TAREFEIROS DA CARIDADE DE BARRA BONITA”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Barra Bonita, em especial pelo jantar realizado no último dia 14 de julho.

Nº 96/2017 - 26/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que seja realizado com Urgência recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Bigliassi em toda a sua extensão.

Nº 93/2017 - 23/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto às Secretarias competentes no sentido que seja realizado um estudo para viabilizar a mudança de direção da Rua João Morelato, deixando-a mão única, bem como a instalação de redutores de velocidade e também a melhoria da sinalização de transito (vertical e horizontal) em toda a via.

Nº 92/2017 - 23/06/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos ao Cirurgião Dentista ROGÉRIO BILIAZZI, pelos 25 anos de serviços prestados na área de saúde bucal no município em nosso município.

Nº 91/2017 - 19/06/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa BAND UP! pelo trabalho desenvolvido em nosso município atendendo empresas do Brasil e do mundo.

Nº 90/2017 - 19/06/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROF. PAULO VICTOR RODRIGUES GOMES, NOVO TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL – CATEGORIA SUB-15.

Nº 88/2017 - 19/06/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS as Paróquias de Santo Antônio, São José e Santuário Nossa Senhora Aparecida, através de seus Padres Fábio Rogério Timóteo, Daniel Cristiano Nicolini e Luciano Fernandes de Paula, pela comemoração ao dia de Corpus Christi.

Nº 86/2017 - 12/06/2017 - Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, o Sr. Carlos Alberto Varasquim e ao Vice-Presidente Jairo Segura Ruiz, pelo repassse realizado à Associação do Hospital e Maternidade São José dentro do prazo estipulado pela Lei Trabalhista.

Nº 85/2017 - 12/06/2017 - Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Barra Bonita, o Sr José LUis Rici e ao Vice-Prefeito Manoel F. F. Filho, pelo repasse realizado à Associação do Hospital e Maternidade São José dentro do prazo estipulado pela Lei trabalhista.

Nº 74/2017 - 29/05/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Sra. IOLANDA FIRMINO GIL LOPES, pelos relevantes serviços prestados frente ao GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DO HOSPITAL E MATERNADADE SÃO JOSÉ e a ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA – GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Nº 73/2017 - 29/05/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA - GRUPO DE TRATAMENTO DO CÂNCER PELA REALIZAÇÃO DO 2º JANTAR SOLIDÁRIO DESTE ÚLTIMO SÁBADO, NO SALÃO DE FESTAS DA COHAB.

Nº 72/2017 - 29/05/2017 - Apresento à mesa , ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à jornalista SONIA BRIDI e PAULO ZERO e sua equipe pela reportagem da Rede Globo, pela reportagem apresentada no Fantástico do dia 07.05.2017, sobre os refugiados do Sudão do Sul.

Nº 71/2017 - 29/05/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEP. LUIZ CARLOS GONDIM, pela GALINHADA EM PROL DO VOLUNTÁRIADO DO CÂNCER DE BARRA BONITA, realizada no último sábado.

Nº 61/2017 - 24/04/2017 - Moção de aplausos a toda equipe do ZUANDO MOTO CLUBE pela realização do 19º ZUANDO MOTO FEST, realizado neste final de semana no Município.

Nº 44/2017 - 31/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Ilmo. Sr. Dr. FERNANDO JOSÉ GOMES LANDGRAF, Diretor Presidente do IPT – INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS, extensível ao Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, para que seja realizado um novo e atual levantamento das condições de segurança, bem como o cumprimento da promessa de reforma da Ponte Campos Salles.

Nº 43/2017 - 31/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SITE S2 NOTÍCIAS, PELA REPORTAGEM INVESTIGATIVA REALIZADA NA AVENIDA PEDRO OMETTO, FEITA EM PRETO E BRANCO, QUE TRAZ A REALIDADE DAS DROGAS E PROSTITUIÇÃO NO LOCAL.

Nº 42/2017 - 31/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, PELA DEDICAÇÃO E ENTUSIASMO QUE OS MESMOS TÊM NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

Nº 41/2017 - 31/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELOao ILMO. SR. JAE YOUNG AHN, DIRETOR DE SUSTENTABILIDADE DO CEAGESP, PARA QUE INCLUA NO BANCO CEAGESP DE ALIMENTOS, A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, ASILO DO BOMBONATO E ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER, ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 36/2017 - 20/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à RAÌZEN ENERGIA S/A PELA APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA ROCK NO ANIVERSÁRIO DE BARRA BONITA.

Nº 31/2017 - 16/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos e autoridades competentes no sentido de tomar providências visando resolver o caso dos andarilhos que circulam pela cidade, principalmente nas praças e orla turística do Município.

Nº 30/2017 - 15/03/2017 - APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO DO TREVO DA AVENIDA ARTHUR BALSI, NA ESTRADA VICINAL RÔMULO LUIZ BRESSAN ATÉ O FINAL DO RESIDENCIAL NATALE SPAULONCI EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Nº 29/2017 - 15/03/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ivanil de Paula, o famoso Mestre Ivanil, pela participação de sua Bateria Nota 10 no carnaval de Barra Bonita.

Nº 28/2017 - 13/03/2017 - APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARRA BONITA PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Nº 17/2017 - 02/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES DE BARRA BONITA, na pessoa de seu Presidente SR. AGNALDO LEAL e a todos os escoteiros voluntários, pela iniciativa e sucesso obtido na 1ª Campanha de alimentos para o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita.

Nº 16/2017 - 02/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para o GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES DE BARRA BONITA, na pessoa de seu Presidente SR. AGNALDO LEAL, pelos 25 anos de existência do escotismo no Município, que será completado juntamente com aniversário da cidade.

Nº 14/2017 - 23/02/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO COM CAPACIDADE DE 500.000 LITROS NA VILA HABITACIONAL.

Nº 13/2017 - 23/02/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. DAVID EVERSON UIP, PARA QUE O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA SEJA INCLUÍDA E PARTICIPE DO PROGRAMA MULHERES DO PEITO.

Nº 12/2017 - 23/02/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONTIA, JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, para que informe a esta casa de leis, COM URGÊNCIA, o motivo das residências estarem recebendo água com areia nos Bairros Jardim das Orquídeas, Vila Habitacional, Jardim da Colina e Adjacências, bem como informar se a situação já se encontra resolvida e sanado o problema, além de outras considerações que julgar necessárias.

Nº 11/2017 - 23/02/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA O ILMO. Dr. LATIF ABRÃO JÚNIOR, Superintendente do IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, para que seja realizado Convênio com o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita.

Nº 10/2017 - 23/02/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN, EXTENSIVO AO SUPERINTENDENTE DO DER SR. ARMANDO COSTA FERREIRA PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Nº 8/2017 - 20/02/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, para que seja instalada unidade do Restaurante Bom Prato no Hospital Amaral Carvalho, em Jaú.

Nº 2/2017 - 11/01/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. ELI CORRÊA, famoso radialista que tanto vem ajudando o Hospital e Maternidade São José, com inserções e campanhas, além de divulgar nosso município em vários meios de comunicação.

Nº 1/2017 - 11/01/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. MILTON NEVES FILHO, famoso radialista e jornalista esportivo que tanto vem ajudando o Hospital e Maternidade São José, com inserções e campanhas, além de divulgar nosso município em vários meios de comunicação.

Pareceres (1)

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - 01/06/2020 - Requerimento de integrantes de Comissões Permanentes sobre o Projeto de Resolução Nº 1/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Projetos de Decreto Legislativo (82)

Nº 94/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Nº 93/2024 - 27/11/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Nº 92/2024 - 22/11/2024 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Nº 91/2024 - 23/10/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (David Perez)

Nº 90/2024 - 19/09/2024 - DENOMINA “Praça Pedro Scudeletti” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2024 - 05/08/2024 - DENOMINA “PROF. JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Espaço multiuso av. Pedro Ometo.

Nº 88/2024 - 24/07/2024 - DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - 23/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2024 - 22/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 84/2024 - 19/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 83/2024 - 12/07/2024 - DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2024 - 05/07/2024 - DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79/2024 - 28/06/2024 - DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2024 - 24/06/2024 - DENOMINA “Praça PM Edgard Aparecido Buzzacarini” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 21/06/2024 - DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2024 - 11/06/2024 - DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 03/06/2024 - DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2024 - 08/05/2024 - DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2024 - 16/04/2024 - DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2024 - 10/04/2024 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. Wady Mucare (Dr. Duba).

Nº 67/2024 - 27/03/2024 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO

Nº 29/2024 - 09/02/2024 - DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2024 - 01/02/2024 - CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Daniele Mazuqueli Alonso”

Nº 12/2024 - 31/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2024 - 30/01/2024 - DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2024 - 22/01/2024 - Concede PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” à Senhora CONCEIÇÃO APARECIDA PREVIERO

Nº 4/2024 - 22/01/2024 - Concede “Título “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” à Senhora ANA MARIA PAPILI PAGINI

Nº 3/2024 - 22/01/2024 - Concede “Título de cidadão Barra bonitense” ao DR. FERNANDO GALVÃO

Nº 2/2024 - 22/01/2024 - Concede "Título de cidadão Barra bonitense” ao DR. MAURÍCIO JOSÉ VIEIRA

Nº 63/2023 - 24/11/2023 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare

Nº 59/2023 - 12/06/2023 - INSTITUI O “PRÊMIO EMPRESA DESTAQUE DE BARRA BONITA” ÀS EMPRESAS QUE TENHAM SE DESTACADO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2023 - 16/02/2023 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Heloísa Helena Pereira Campanha

Nº 8/2023 - 16/02/2023 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Rosa Aparecida Moi dos Santos

Nº 7/2023 - 16/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Antonio Goulart dos Reis

Nº 6/2023 - 16/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alex Haydn Kramberger - Alex Müller

Nº 5/2023 - 16/02/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi

Nº 90/2022 - 18/11/2022 - DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Com. Fernando Peraçoli.

Nº 79/2022 - 07/07/2022 - CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. Ao Senhor ALVARO LOURENÇO LOPES.

Nº 76/2022 - 20/04/2022 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado

Nº 47/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria Claudia Zaratini Maia

Nº 46/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. César Augusto Espínola da Costa Reis

Nº 45/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rodrigo Agostinho - Deputado Federal.

Nº 44/2022 - 29/03/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. João Gabriel Soares de Campos e Silva

Nº 28/2022 - 28/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA EUZA FIRMINO DOS SANTOS”, a Rua 03 do Residencial São Joaquim

Nº 13/2022 - 14/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ODETTE DARROS DE JESUS”, a Rua 06 do Loteamento “Quinta do Vale”,

Nº 8/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOAQUIM CORREIA DO NASCIMENTO” a Rua 2 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 7/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA LUIZ BALAN” a Rua 1 do Loteamento Residencial e Comercial São Joaquim.

Nº 6/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA JOSÉ CHALLITA NETO (ZEZÉ PETRI)” a Rua 7 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 5/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA AMÉLIA PETRI” a Rua 5 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 4/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA MAURITO CHALITA” a Rua 4 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 3/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ERNESTO MATTAR MUCARE”, a Avenida 1 do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 2/2022 - 04/03/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri do Jardim Santa Eliza IX.

Nº 35/2021 - 22/03/2021 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELIA REGINA MIRANDA DALLA COLLETTA DE MATTOS

Nº 23/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Francislene Assis de Almeida Corrêa

Nº 22/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ursula Pacolo Corrêa

Nº 21/2021 - 22/03/2021 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria da Graça Salomão Silva

Nº 56/2020 - 07/07/2020 - DENOMINA “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” a Praça P8, localizada entre as Ruas Carlos Tozelli, Avenida Arthur Balsi e Rua Vicente Souza e Silva, do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França, de nosso município.

Nº 29/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor JOSÉ REINALDO GIL

Nº 28/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor ARNALDO RIBEIRO PINTO

Nº 27/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor ABEL FERREIRA LEITE NETO

Nº 7/2020 - 28/02/2020 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora GENI MARIANO GUIMARÃES

Nº 1/2020 - 27/01/2020 - DENOMINA “PRAÇA MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - MARQUINHOS PI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51/2019 - 03/09/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Albano Mori, a Rua 3 do Residencial e Comercial São Domingos.

Nº 27/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Luis Alberto Lopes

Nº 26/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Juliana Moreira Sanchez Ruscher

Nº 25/2019 - 22/02/2019 - Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Ana Carla Lopes da Costa Reis

Nº 6/2019 - 22/02/2019 - CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Iolanda Fermino Gil Lopes

Nº 39/2018 - 20/09/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2018 - 16/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Federal Vicente Paulo da Silva.

Nº 3/2018 - 16/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Laércio Benko Lopes.

Nº 2/2018 - 16/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Márcio Luiz França Gomes – Vice-Governador do Estado de São Paulo.

Nº 82/2017 - 25/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA Dr. JOSÉ VICENTE MORISSON DA SILVA a Rua 03 do Residencial Bem Viver.

Nº 68/2017 - 11/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA CALIL ARRADI” a Rua 7 do Loteamento Vitória

Nº 55/2017 - 06/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA 1° SGT PM MARCELINO CACHOEIRA FILHO” a Rua “V” do Residencial Stangherlin, em nosso município.

Nº 4/2017 - 10/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Deputado Federal Adriano Eli Corrêa

Nº 3/2017 - 10/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sérgio Murilo Hermógenes Cruz

Nº 2/2017 - 10/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Aparecido Périco

Nº 1/2017 - 06/01/2017 - MODIFICA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Via pública de AVENIDA THOMAZ SAFFI para ALAMEDA THOMAZ SAFFI.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2021 - 25/03/2021 - MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 2/2017 - 05/01/2017 - MODIFICA TEXTO DO §2º, DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Projetos de Lei (85)

Nº 18/2024 - 19/07/2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.

Nº 17/2024 - 01/07/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 16/2024 - 19/06/2024 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A INSTALAÇÃO E O USO DE ESCAPAMENTOS PARA MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS ACIMA DO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 3/2024 - 19/02/2024 - MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.560 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 2/2024 - 19/02/2024 - MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.559 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 1/2024 - 19/02/2024 - MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.558 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 56/2023 - 06/12/2023 - Institui a obrigatoriedade de ampla divulgação dos editais de nomeação e convocação em concursos públicos, no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita.

Nº 53/2023 - 10/11/2023 - MODIFICA A ALÍNEA B DO ART. 2º DA LEI N.º 1.729 DE 22 DE MARÇO DE 1995, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 52/2023 - 10/11/2023 - MODIFICA A ALÍNEA B DO ART. 2º DA LEI N.º 1.689 DE 21 DE SETEMBRO DE 1994, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 51/2023 - 10/11/2023 - MODIFICA A ALÍNEA C DO ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 21 DE SETEMBRO DE 1994, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

Nº 49/2023 - 10/11/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

Nº 41/2023 - 22/08/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”

Nº 36/2023 - 10/08/2023 - TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A LINGUIÇA DO CHIQUINHO E DO BILICO – AÇOUGUE IDEAL.

Nº 33/2023 - 24/07/2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA ESPORTIVA E CULTURAL DA JUVENTUDE, EM COMEMORAÇÃO À FUNDAÇÃO CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER DA JUVENTUDE (EM HOMENAGENS AOS JOVENS ESPORTISTAS HENRIQUE STOLF FILHO, JARBAS DE GODOY FILHO E JOSÉ LUIZ GRIGOLETTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2023 - 13/07/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 3.095 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”

Nº 24/2023 - 16/06/2023 - INCLUI O EVENTO DENOMINADO “ARRAIÁ NO SONHO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2023 - 16/06/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2023 - 05/06/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2023 - 31/03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.207 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.”.

Nº 13/2023 - 30/03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.210 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.”.

Nº 12/2023 - 30/03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.211 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.”.

Nº 11/2023 - 30/03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 3.213 DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EMHOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI - O CANTOR BELMONTE.”

Nº 7/2023 - 10/03/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HORTAS DE PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2/2023 - 10/02/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL VETERINÁRIO – AteVET PARA SOCORRO DE ANIMAIS E A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA ESTA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 - 10/02/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31/2022 - 02/12/2022 - DISPÕE SOBRE A DESPESA DE VIAGEM DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TSFES, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2022 - 04/11/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES E URINA) EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 28/2022 - 04/11/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 26/2022 - 27/10/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO ‘MERENDA NAS FÉRIAS'.

Nº 25/2022 - 27/10/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FESTIVAL ESPORTE NAS FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2022 - 15/08/2022 - Proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Nº 17/2022 - 12/07/2022 - Altera a Ementa e a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.871, de 10 de dezembro de 2009, que “INSTITUI ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”.

Nº 45/2021 - 05/11/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA - APAFABB.

Nº 41/2021 - 13/10/2021 - CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE", COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2021 - 09/09/2021 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia.

Nº 32/2021 - 27/08/2021 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI 3.390, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO E EXAMES EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Nº 30/2021 - 30/07/2021 - INSTITUI O DIA DO ARTISTA DE RUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2021 - 21/07/2021 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E EXAMES MÉDICOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2021 - 21/07/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26/2021 - 08/07/2021 - ALTERA A EMENTA, O ART. 1º , 2ª, 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 7º DA LEI N. 3.176/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 25/2021 - 08/07/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 24/2021 - 05/07/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXIBIÇÃO DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS, EXPOSIÇÕES, SHOWS, EVENTOS E SIMILARES; PROÍBE ENTREGÁ-LOS COMO BRINDES OU EM SORTEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2021 - 18/06/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO CULTURAL “AMIGUINHO DAS LETRAS" NA CIDADE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2021 - 11/06/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL VETERINÁRIO – AteVET, PARA SOCORRO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelos Autores em 13/09/2021.

Nº 19/2021 - 20/05/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 18/2021 - 13/05/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 11/2021 - 09/05/2021 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2021 - 04/05/2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2021 - 30/04/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2021 - 19/04/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Nº 15/2020 - 24/04/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.

Nº 13/2020 - 06/04/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.

Nº 5/2020 - 12/02/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLAS, OFEREÇA CIDADANIA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2019 - 10/10/2019 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 68/2019 - 08/10/2019 - MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 3.019, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SOS ANIMAIS” DE ATENDIMENTO CLÍNICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.”.

Nº 59/2019 - 22/08/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS ARRECADADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 58/2019 - 21/08/2019 - INSTITUI O PROJETO CULTURA E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57/2019 - 21/08/2019 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 49/2019 - 31/07/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REDUÇÃO GRADATIVA E LIMITES PARA O USO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2019 - 31/07/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONTIA PARA CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47/2019 - 31/07/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER A COMUNICAÇÃO E A FORMALIZAÇÃO DE QUAISQUER ATOS DE FORMA INTEGRALMENTE ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44/2019 - 14/06/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ARTE URBANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43/2019 - 13/06/2019 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES, ASSIM COMO SEUS PARENTES ATÉ 1º GRAU, CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DE SEU DOMICILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2019 - 01/04/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.

Nº 24/2019 - 29/03/2019 - AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2019 - 22/03/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR COMISSÃO DESTINADA A CONFECCIONAR O VOLUME II DO LIVRO DE 100 ANOS DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2019 - 22/03/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA JUNTO AO PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2019 - 20/03/2019 - GARANTE À MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PARA-ESPORTIVAS, DESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2019 - 22/02/2019 - DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS SOBRE A SUPRESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2019 - 15/02/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2019 - 15/02/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2018 - 10/09/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR APLICATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2017 - 18/08/2017 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 34/2017 - 18/08/2017 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33/2017 - 18/08/2017 - CRIA O “FESTIVAL DE FÉRIAS” A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2017 - 09/02/2017 - Acrescenta §4º ao artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.

Nº 13/2017 - 09/02/2017 - Acrescenta §3º ao artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.

Nº 12/2017 - 09/02/2017 - Modifica texto do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.

Nº 11/2017 - 08/02/2017 - Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.

Nº 10/2017 - 08/02/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2017 - 17/01/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.

Nº 6/2017 - 11/01/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.

Nº 5/2017 - 11/01/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.

Nº 4/2017 - 11/01/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.

Nº 2/2017 - 06/01/2017 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 1/2019 - 15/03/2019 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (7)

Nº 2/2022 - 15/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 23/06/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Nº 1/2021 - 25/03/2021 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 1/2020 - 17/03/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Nº 1/2019 - 13/06/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 7/2017 - 13/02/2017 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 93, DA RESOLUÇÃO N°187/2002, QUE ''DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA''

Requerimentos (88)

Nº 70/2023 - 25/10/2023 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao setor competente, para informar a esta Casa de Leis o horário de funcionamento de todos os Postos de Saúde do município, bem como para que o horário e nome dos plantonistas sejam divulgados na forma da Lei Municipal n. 3.074, de 06 de setembro de 2013.

Nº 68/2023 - 24/10/2023 - APRESENTAMOS À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, INFORMANDO A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NA ORLA TURÍSTICA: 1º) Há estudo para ser colocado lixeiras seletivas na extensão da Orla Turística? 2º) Caso positivo a resposta anterior, informar desde quando há essa intenção e qual a previsão para instalação das lixeiras? 3º) Caso negativo a primeira pergunta, existe algum empecilho para instalação dessas lixeiras, em atendimento aos pedidos já realizados pela população através da Câmara Municipal?

Nº 57/2023 - 24/08/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa o seguinte: 1. Quem é o chefe do corpo clínico do hospital? Quais são as atribuições do corpo clínico? Quais os profissionais que fazem parte do corpo clínico? Informar os nomes, as especialidades e a carga horária de cada um. 2. Qual ou quais motivos da demissão do anestesista do hospital? Existe algum outro anestesista que será contratado? Em caso positivo, quando será essa contratação? Como serão feitas as pré-consultas de cirurgias eletivas? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 56/2023 - 18/08/2023 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à ARTERIS VIA PAULISTA, para que informe o seguinte a esta Casa de Leis sobre a praça de pedágio entre Barra Bonita e Jaú: 1) O fornecimento do ticket é obrigatório ao usuário? Porque ao passar pela base é dado a opção do usuário receber ou não o ticket? 2) Qual é a média de usuários passando no pedágio por mês? Especificar por tipo de veículos. 3) Quando a máquina tem problemas para emissão do ticket, como deve proceder o usuário para receber o seu comprovante? 4) Para atendimento de socorro na via, é exigido o ticket? 5) Como a concessionária controla as passagens e os tickets dos usuários? É pelo ticket apresentado ou por algum outro tipo de controle? 6) Existe a possibilidade de pagar o valor do pedágio, o usuário não receber o ticket e passar pelo pedágio? 7) Caso o usuário passar pelo pedágio e não ser entregue o ticket, ele pode sofrer alguma sanção? 8) Quando não é entregue ou emitido o ticket, qual a formula de controle para pagar o ISS?

Nº 53/2023 - 09/08/2023 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal da Saúde, Nilson Antonio Ereno, para que responda a esta Casa Legislativa o seguinte: 1. Quando são autorizadas as guias de autorização de realização de exames de endoscopia e colonoscopia, por qual motivo não é autorizada juntamente a avaliação de anestesista? Trazer todas as informações. 2. Como será resolvido tal problema, tendo em vista que a maioria das pessoas não têm condições de pagar por tal avaliação? Justificar.

Nº 48/2023 - 03/07/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa os questionamentos descritos.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Diante das Considerações, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Conselho Deliberativo da Associação do Hospital e Maternidade São José que responda a esta Casa todos os questionamentos dispostos.

Nº 36/2023 - 12/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que responda a esta Casa se a Prefeitura tem algum projeto ou estudo para reforma e melhoria do “CAMPO SINTÉTICO ALVARO ANTONELLI (DUDA)”? Caso positivo, enviar todos os dados a respeito. Sendo negativo, quais motivos de não realizar a reforma?

Nº 33/2023 - 06/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que responda às seguintes indagações sobre o Conjunto Habitacional Nazi Arradi Nahas: 1. A prefeitura tem algum projeto de reforma ou melhorias nos parquinhos, praças e quadras esportivas localizadas no referido bairro? 2. Existe algum cronograma de recapeamento asfáltico para o bairro? 3. Qual é o cronograma de poda de árvores e melhria de iluminação pública no referido bairro? Em todos os questionamentos justificar e trazer dados a respeito.

Nº 32/2023 - 06/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Esportes, para que responda às seguintes indagações: 1. A prefeitura tem algum projeto de reforma ou melhorias na quadra coberta da escola Professora Mariana Gonçalves Dia, denominado “Aírton de Mello Dias"? Em caso positivo, quais seriam essas melhorias ou reformas? Qual o prazo e o cronograma? Em caso negativo, quais motivos impedem a realização de tais melhorias? 2. O referido local está sendo utilizado pela comunidade para desenvolvimento de atividades esportivas, além do utilização pelos estudantes da escola? Quais seriam essas atividades? Se negativo, quais os motivos dessa inutilização em horários ociosos do ginásio?

Nº 31/2023 - 06/04/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Esportes, para que responda às seguintes indagações: : 1. Onde estão armazenados as embarcações e equipamentos (tais como remos, coletes salva-vidas, e outros) que foram adquiridos pela Prefeitura? Quais as condições desses barcos e equipamentos? Estão em condições de uso? Junto com a justificativa enviar fotos das embarcações e dos equipamentos. 2. Quem é, ou quem são os responsáveis por estes barcos e equipamentos? 3. Diante das respostas trazidas pelo OFÍCIO Nº GP. 73/2023, onde a Secretaria Municipal de Esportes, justifica que não há profissionais nem equipamento para o desenvolvimento de uma escola municipal de canoagem, quais são os projetos que a Secretaria pretende desenvolver para utilização das embarcações da prefeitura, bem como o desenvolvimento de outros desportos aquáticos na calha do Rio Tietê?

Nº 28/2023 - 31/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Esportes, para que responda à esta Edilidade o seguinte: 1. Já existe algum projeto para que se dê efetividade à Lei Municipal 3.241, de 10 de novembro de 2017 (anexo), que dispões sobre o “Festival de Férias”, tanto no recesso de julho, como nas férias escolares do final do ano? Em caso positivo, trazer o cronograma de atividades. 2. Em caso negativo à questão 1, por qual motivo não está sendo dado efetividade à referida lei municipal? Justificar.

Nº 26/2023 - 29/03/2023 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis sobre o prédio do cinema ou auditório recentemente construído pelo município, localizado na Avenida Pedro Ometo: 1ª) O que está faltando para terminar o prédio? Informar eventualmente o que esteja faltando para coloca-lo em uso da população. 2º) O que o Município pretende fazer no local e em que pé encontra-se esse processo?

Nº 23/2023 - 20/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe a esta Edilidade o seguinte: 1. A Prefeitura tem algum projeto ou estudo para a construção de um velório anexo ao Cemitério Jardim da Paz? Em caso positivo, trazer todos os dados a respeito, em especial sobre o local, projeto, cronograma de construção, data prevista para início das obras e data prevista de entrega. 2. Caso não tenha um projeto/ estudo justificar os motivos. 3. Existe a possibilidade de que esse velório seja passado à iniciativa privada para construção e manutenção do local através de concessão? Justificar.

Nº 19/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIZ RICI, responda à esta Casa as seguintes indagações: 1. A Prefeitura irá repassar o valor do piso salarial da Enfermagem? Caso positivo, a partir de qual data? Em caso negativo justificar. 2. Existe no Orçamento Municipal verba disponível para realizar o pagamento do piso desses profissionais? Qual será o impacto no orçamento com o pagamento do piso da categoria? Enviar dados a respeito.

Nº 18/2023 - 07/03/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú, para que responda à esta Casa Legislativa o seguinte: 1. Quais municípios são atendidos pelo entidade? Qual a quantidade média de atendimento destes município? 2. Desses municípios atendidos, quais passam subvenção para a Associação?

Nº 11/2023 - 17/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto aos departamentos competentes, para que informe a esta Casa de Leis porque ainda não foi realizado o serviço de contenção do assoreamento nas margens do Córrego Barra Bonita, bem como construção de mureta e calçada na Rua Antonio Guerreiro, defronte ao numeral 112.

Nº 10/2023 - 17/02/2023 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda às seguintes indagações: 1. Onde estão armazenados as embarcações e equipamentos (tais como remos, coletes salva-vidas, e outros) do extinto “Projeto Navega São Paulo”? Quais as condições desses barcos e equipamentos? Estão em condições de uso? Junto com a justificativa enviar fotos das embarcações e dos equipamentos. 2. Quem é, ou quem são os responsáveis por estes barcos e equipamentos? A prefeitura tem algum projeto para o desenvolvimento de aulas de canoagem novamente, conforme a Lei n.º 2.720 de 14.10.2008, que "DISPÕE SOBRE A 'ESCOLA MUNICIPAL CANOAGEM' E OS PROGRAMAS CONJUNTOS."? Enviar dados a respeito.

Nº 2/2023 - 02/02/2023 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis uma planilha indicando o local de parada do ônibus e de itinerários, com os horários do transporte público coletivo.

Nº 1/2023 - 01/02/2023 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o Centro de Controle de Zoonoses e o Cemitério de Animais em nosso Município: 1. Quando será retornado o atendimento a população de baixa renda e animais de rua, principalmente em relação às castrações? 2. Qual o plano de ação do CCZ quanto aos focos de proliferação de animais em situação de rua? 3. O que falta para concluir definitivamente o Cemitério dos animais? 4. Existe algum cronograma das obras, em que fase estamos?

Nº 80/2022 - 02/12/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, para que seja esclarecido o seguinte: 1. Quais os motivos que levam a ocorrer essa interrupções no fornecimento de energia elétrica no referido bairro, mesmo sem qualquer alteração climática? Justificar. 2. Quais providências que que a CPFL vem tomando para que não ocorram mais esses problemas de “picos” de energia e interrupção do fornecimento de energia elétrica? 3. Por quais motivos a empresa concessionária não soluciona o problema definitivamente, haja vista o grande número de reclamações que há anos persiste? É um problema técnico ou falta de investimento? Justificar. 4. Como a empresa concessionária de energia elétrica (CPFL) monitora essas quedas de energia? Enviar relatório contendo o histórico de quedas de energia no Município, bem como histórico de solicitações e/ou reclamações dos consumidores.

Nº 67/2022 - 30/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que responda para esta Casa o seguinte: 1. A prefeitura já tem algum projeto ou estudo para a reforma da Praça Jorge Mucare? Em caso positivo, encaminhar todos os dados a respeito. Em caso negativo justificar o motivo. 2. Essa obra poderia ser realizada com orçamento próprio? Em caso negativo, seria necessário verbas advindas de Emendas Parlamentares ou alguma outra forma? Justificar.

Nº 66/2022 - 30/08/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito que responda para esta Casa o seguinte: 1. A prefeitura já tem algum projeto ou estudo para instalação de uma praça ou sistema de lazer na área verde localizada entre a Rua Afonso Darros e Rua João dos Santos Rocha no Residencial Cestari? Em caso positivo, encaminhar todos os dados a respeito. Em caso negativo justificar o motivo. 2. Essa obra poderia ser realizada com orçamento próprio? Em caso negativo, seria necessário verbas advindas de Emendas Parlamentares ou alguma outra forma? Justificar.

Nº 63/2022 - 19/08/2022 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Esportes para que esclareça a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos: 1) Com quantos funcionários a Secretaria Municipal de Esportes conta em seu quadro? Discriminar os cargos e funções. Desses funcionários quantos são técnicos esportivos? Quais modalidades os mesmos trabalham? Dentre os técnicos tem algum que não é concursado? 2) Quais os equipamentos esportivos (ginásios, quadras, campos de futebol, piscinas entre outros) o município possui? Em que bairros estão localizados? Em que situação os mesmo se encontram? 3) Quais as escolas de esportes ou atividades esportivas regulares estão sendo oferecidas atualmente pela Secretaria Municipal de Esportes? Em quais bairros e horários funcionam? 4) Quantos munícipes são atendidos pela Secretaria Municipal de Esportes em suas atividades? Listar a quantidade e a faixa etária dos atendidos. 5) Serão implantadas novas escolas de esportes nos bairros? Se afirmativo, informar quais serão as modalidades, os bairros e os horários. 6) Como estão sendo utilizados os ginásios municipais? Quais horários são oferecidos aos munícipes para utilizarem? Como é feita a disponibilização dos horários aos munícipes? Existe algum controle ou fiscalização durante essa utilização?

Nº 58/2022 - 15/08/2022 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Existe a possibilidade da Prefeitura colocar, ao menos, no orçamento do ano que vem, o oferecimento gratuito lanches para os pacientes e acompanhantes que são levados para outras cidades em busca de tratamento médico? 2. Considerando a resposta do Secretário Adjunto de transporte e Gestão de Frota, Erickson Carlos Lourenção, ao requerimento PCM nº 191/2021, pergunta-se: já houve o estudo da possibilidade da implantação desse serviço?

Nº 50/2022 - 29/07/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ MINUTTI, Gerente Administrativo da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Os pacientes que ficam internados em observação no Pronto Socorro, bem como seus acompanhantes, recebem alimentação do hospital? Em caso positivo, quais refeições são oferecidas? O que é ofertado nessas refeições? Em quais casos essas refeições são entregues? Essas refeições devem autorizadas e prescritas pelo médico(a)? 2) Em caso negativo, qual motivo de não ofertar para esses pacientes que por vezes passam horas no hospital? Existe a possibilidade da inclusão dessas refeições no Plano de Trabalho, através de termo aditivo para o corrente ano, ou para inclusão no Plano de Trabalho do próximo ano?

Nº 47/2022 - 12/07/2022 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plecaro Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Já existe algum estudo ou projeto para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Geraldo Fazzio com Rua Natale Petri e no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com Rua Fernão Salles? Em caso positivo, enviar documentação a respeito. Em caso negativo justificar os motivos. 2. A prefeitura tem algum cronograma ou projeto para a substituição dos semáforos antigos em nosso município? Enviar e justificar os dados. 3. Quais locais a prefeitura tem a intenção de instalar nossos sinais semafóricos para melhoria do tráfego em nossos município? Enviar todos os dados a respeitos com as devidas justificações.

Nº 38/2022 - 14/06/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, REQUERIMENTO para a empresa Plena Transportes Ltda., extensível à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e para a empresa ARTERIS S/A que respondam à esta Casa os seguintes questionamentos a respeito do ponto de embarque e desembarque de ônibus no bairro Campos Salles: 1. Quais motivos que levaram a retirada do ponto de embarque e desembarque ônibus intermunicipal (Barra Bonita x Jaú) na entrada o Bairro Campos Salles? Explique e justifique. 2. Dentro do projeto de obras de duplicação da SP – 255 existe a construção de algum equipamento para melhoria e implantação de novo ponto de ônibus no referido bairro? Trazer dados e informações a respeito. 3. As empresas tem alguma medida paliativa para que esses moradores do Bairro Campos Salles não tenham que se deslocar até o bairro da COHAB para embarcarem/ desembarcarem no ônibus? Trazer pormenorizadamente todas essas medidas.

Nº 33/2022 - 24/05/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ MINUTTI, Gerente Administrativo da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, para que informe a esta casa o seguinte sobre emendas Federais e Estaduais destinada ao Hospital: 1) Informar, através de relatório, quantas emendas parlamentares (Estaduais e Federais) foram destinadas à Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita desde o ano de 2021 até o presente momento, individualizando cada uma, trazendo o nome do parlamentar, a data, o valor e o objeto. 2) Informar quais emendas parlamentares foram pagas e quais ainda estão pendentes de pagamento ou liberação, se houve pagamento parcial, bem como o motivo de não terem sido pagas ou liberadas. Trazer documentação a respeito.

Nº 30/2022 - 29/04/2022 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Saúde e à responsável pelo Centro do Controle de Zoonoses, que informe esta Casa o seguinte: 1) A prefeitura repassa algum tipo de medicamento para o CCZ? Se sim, quais são repassados, qual a quantidade e de que forma são disponibilizados? Em caso negativo, qual é o motivo que não há disponibilização? Justificar. 2) Existe a possibilidade da prefeitura fazer a compra de medicamentos para o CCZ? Existe alguma verba no orçamento para realizar essa compra? Explicar e justificar.

Nº 12/2022 - 18/03/2022 - CONSIDERANDO a reclamação constante dos munícipes sobre a coleta de lixo; CONSIDERANDO as diversas proposituras sobre o assunto feitos por esta Casa de Leis; CONSIDERANDO a Lei Complementar 127 de 04 de maio de 2015, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Por todas as considerações acima explanadas, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito sobre os procedimentos de limpeza urbana: 1. Quais as providências estão sendo tomadas em relação à colocação de lixo doméstico acondicionado em sacos plásticos nas vias públicas pelos próprios coletores? Por que esta prática ainda persiste, uma vez que a lei proíbe? 2. Qual é o cronograma semanal de coleta? Como é setorizado a coleta? Como é a jornada de trabalho do coletor? Existe defasagem no número de coletores? 3. O órgão público competente realiza a fiscalização dos proprietários sobre a instalação de lixeira na frente dos imóveis edificados? Em caso positivo, quantos proprietários já foram multados? Caso não, por quê? Enviar documentação a respeito.

Nº 4/2022 - 18/02/2022 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luis Rici, para que informe a esta Casa a previsão do início da edificação uma área de lazer, com instalação de iluminação, colocação de ponto de hidratação, bancos, arborização, jardinagem, na Praça “JOSÉ BISPO DE CARVALHO”, localizado no Jardim Samambaia, entre as Ruas Terço Ottoboni, José Cavallari e Argemiro Rici.

Nº 3/2022 - 14/02/2022 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa se existe data para licitar e iniciar as obras do centro de hidroterapia, bem como qual o prazo de construção da mesma.

Nº 2/2022 - 14/02/2022 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luis Rici, para que informe a esta Casa se a Prefeitura pretende realizar as obras de manutenção, conservação e melhorias nas rotatórias das Ruas José Chagas, Alfredo A Carnevale e Abelino Iaia, do Jardim Samambaia, bem como informar se existe alguma previsão ou se existe algum empecilho para atender o pedido dos moradores.

Nº 74/2021 - 28/10/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a área verde localizada no Jardim Brasil, entre a Rua Manoel Trigo, Rua João Martini e Rua Enrico Poleti: 1. Por qual motivo não foram colocadas grades em toda a extensão do refiro local? Justificar. 2. Existe algum estudo para melhoria da segurança no local? Trazer dados a respeito. 3. A prefeitura tem algum projeto para o local, tal como a construção de uma praça ou sistema de lazer?

Nº 72/2021 - 22/10/2021 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extensível ao Secretário Municipal de Saúde para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Como é feita a logística de entrega de medicamento nos postos da cidade? Explicar. 2. A entrega de medicamentos controlados e de alto custo tem a entrega centralizada em um único local? Explicar. 3. Os postos de saúde dos altos da cidade têm capacidade para realizar a entrega de medicamentos?

Nº 70/2021 - 15/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa o seguinte, se tem algum projeto para o oferecimento de cursos gratuitos de inglês e espanhol para a comunidade?

Nº 69/2021 - 15/10/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa o seguinte sobre o Centro de Recreação e Lazer da Juventude (Praça da Juventude): 1. A prefeitura tem algum projeto para melhoria e substituição nos brinquedos do parque existente na praça? Enviar dados a respeito. 2. Existe algum cronograma de manutenção dos brinquedos e equipamentos na referida praça? Enviar cronograma. 3. Sobre a Praça do Idoso “João Alves Ferraz”, já foram feitas avaliações das condições dos equipamentos ali existentes? Já foram feitas substituições desses equipamentos? Enviar informações a respeito. 4. Existe algum projeto para reforma ou melhorias das quadras esportivas existentes na praça? Em caso positivo, quais seriam essas reformas e melhorias? Em caso negativo justificar. 5. A prefeitura tem estudos ou projeto para uma reforma no calçamento e da iluminação da referida praça? Enviar dados a respeito.

Nº 59/2021 - 24/09/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, bem como as seguintes informações da Secretaria de Desenvolvimento Social referente aos andarilhos que permanecem na cidade, em especial da orla turística: 1. Atualmente, o que tem sido feito em relação aos andarilhos que permanecem nas praças da cidade, em especial da orla turística? Informar e esclarecer quais são os procedimentos já adotados. 2. Informar quais as medidas que se pretende adotar em relação a essa situação? 3. Quais ações conjuntas foram realizadas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Saúde em relação a essa situação? Informar os resultados obtidos. 4. Quais ações conjuntas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social de Barra Bonita e outras cidades foram realizadas até o momento? Informar os resultados obtidos.

Nº 54/2021 - 17/09/2021 - Requeremos, ouvindo o Douto Plenário e atendido às formalidades regimentais, para que seja oficiado a Sra. Carla Matar Karam, Dirigente Regional de Ensino de Jaú, para que responda as seguintes perguntas: a) esclareça quais os critérios e procedimentos para o enquadramento das Escolas Estaduais de Barra Bonita no Programa de Ensino Integral; b) elucide a razão de propor a implantação de três unidades de PEI no município, uma vez que não há demanda; c) informe os pareceres dos conselhos e os critérios de votação da comunidade, bem como os resultados das votações; d) esclareça qual será o valor repassado ao município para alimentação escolar, por aluno, em caso de enquadramento como PEI, uma vez que o município terá despesas redobradas; e) esclareça qual será o valor do custo do transporte escolar repassado ao município, por aluno, em caso de enquadramento como PEI; f) esclareça como ficará a situação funcional dos professores que não aceitarem ficar nas escolas enquadradas como PEI e se eles serão abrigados na única escola que restará como regular; e, por fim, g) esclareça como ficará a situação dos alunos, cujos pais não aceitarem a matrícula nas PEI`s e se eles conseguirão matricular-se na única escola que restará como regular.

Nº 47/2021 - 13/08/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito, extensível ao HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, através de sua diretoria, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Atualmente existem anestesistas na composição do corpo clínico do Hospital? Em caso positivo informar quantos são e qual a carga horária. 2) Em caso negativo, por qual motivo não há esse especialista no corpo clínico? Existe a previsão para contratação? Nos casos em que necessite de anestesista, quem realiza essa função?

Nº 44/2021 - 11/08/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Por qual motivo o vale-alimentação dos servidores públicos da prefeitura não voltou a ser ofertado por meio de cartão magnético? Existe algum empecilho que impeça essa modalidade? 2. A prefeitura tem algum projeto para que o vale-alimentação volte a ser pago por cartão magnético? Trazer todos os dados a respeito.

Nº 41/2021 - 06/08/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa o seguinte, sobre saídas de escoamento de águas pluviais do muro do Estádio Municipal Vicente Antonio Zenaro Manin (“Vicentão”) 1. A prefeitura tem conhecimento da situação das saídas de escoamento de água no muro do referido estádio? Existe algum projeto para que as saída sejam melhoradas? 2. No caso de existência do projeto, a prefeitura tem condições com verbas próprias de realizar esta obra? Já existe dotação orçamentária para tanto?

Nº 40/2021 - 05/08/2021 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o auxílio transporte dos estudantes: 1. A Prefeitura concedeu auxílio transporte para os estudantes que frequentam cursos fora de Barra Bonita no ano de 2021, nos moldes da Lei Municipal 2454/2005 e suas alterações? Há previsão orçamentária para essa concessão? 2. Em caso positivo à questão 1, quantos estudantes foram beneficiados? Qual o valor que foi pago aos estudantes? Enviar uma lista com os nomes e valores dos estudantes beneficiados. 3. Em caso negativo, por qual motivo não foi concedido? Justificar.

Nº 39/2021 - 28/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. O Departamento de Obras tem veículo ou veículos para transporte de pessoal, ferramentas e equipamentos? Se sim, quantos são e qual a condições desses veículos? Em caso negativo, qual motivo deste departamento não ter veículos? 2. Com quantos funcionários conta atualmente o Departamento de obras? Quais são os cargos e funções existentes no departamento? O número de funcionário é adequado para suprir as demandas do município? Justificar. 3. As ferramentas e equipamentos existentes no Departamento de Obras são suficientes para a realizações dos serviços? Com que frequência são comprados equipamentos e ferramentas para o departamento? 4. Os equipamentos de proteção individual (EPI´s) entregues aos funcionários do Departamento de Obras são em quantidade e qualidade compatíveis com as funções e serviços? Justificar a resposta.

Nº 38/2021 - 28/07/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito Municipal, extensível ao HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, através de sua diretoria, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Atualmente existem cardiologistas na composição do corpo clínico do Hospital? Existe algum cardiologista que esteja em disponibilidade para atendimento no Pronto Socorro? Informar quantos são e qual a carga horária. E se não existir essa especialidade qual o motivo? 2) Quantos casos de emergência que necessitam de cardiologista foram atendido no Hospital e no Pronto Socorro desde o início do ano? Nesses casos, se não havia cardiologista, qual o procedimento adotado? 3) Atualmente existem obstetras na composição do corpo clínico do Hospital? Existe algum obstetra que esteja em disponibilidade para atendimento no Pronto Socorro? Informar quantos são e qual a carga horária. E se não existir essa especialidade qual o motivo? 4) Quantos casos de emergência que necessitam de obstetra foram atendido no Hospital e no Pronto Socorro desde o início do ano? Nesses casos, se não havia obstetra, qual o procedimento adotado?

Nº 37/2021 - 28/07/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Como estão sendo agendadas as cirurgias eletivas no município? 2. Atualmente como está a situação da fila dessas cirurgias? Qual o prazo médio para a realização de uma cirurgia eletiva? Enviar dados a respeito de quantidade de cada procedimento.

Nº 36/2021 - 28/07/2021 - CONSIDERANDO o atual cenário pandêmico pela qual estamos passando; CONSIDERANDO o grande número de infectados e curados pela doença em nosso município; CONSIDERANDO as sequelas deixadas pelo COVID-19 e que necessitam de tratamento pós tratamento intensivo; CONSIDERANDO da necessidade de tratamento de especialistas como fisioterapia cardiorrespiratória, fisioterapia motora, cardiologista, pneumologista, psicólogos e demais profissionais da área da saúde para esse tratamento posterior à doença; Diante dessas Considerações, Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa se existe algum planejamento ou estudo para disponibilização desses tratamento pela Secretaria Municipal de Saúde? Informar e justificar as respostas, trazendo dados a respeito.

Nº 32/2021 - 30/06/2021 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Existe algum projeto ou cronograma para o recapeamento asfáltico na Rua Virgínia Mantovani Vitório e Rua Angelo Borsetto? Em caso positivo informar a provável data do início das obras? Em caso negativo, qual motivo de não constar nenhum projeto a respeito? 2. Existe a possibilidade da troca e melhoria da iluminação das referidas ruas? Se sim, quando será realizado o serviço? Em caso negativo, justificar. 3. A Prefeitura tem a possibilidade financeira de realizar com recurso próprio tal obra? Justificar.

Nº 27/2021 - 19/05/2021 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito dos pedidos de construção de estacionamento com vagas 45° na Avenida Papa João Paulo II, próximo a rotatória da Avenida Arthur Balsi: 1. Por qual motivo a Prefeitura ainda não realizou a obra de construção de estacionamento com vagas 45° no local supracitado? Enviar informações a respeito. 2. Existe algum projeto ou estudo, bem como um prazo para realização desta obra? Enviar dados. 3. A Prefeitura tem a possibilidade financeira de realizar com recurso próprio tal obra? Justificar.

Nº 25/2021 - 30/04/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Esta Casa já fez uma Indicação (PCM n.º 240/2018) e uma Moção de Apelo (PCM n.º 695/2018) no sentido de realizar serviços de manutenção, conservação e melhorias, bem como construção guias e calçadas nas mini rotatórias do Jardim Samambaia, pergunta-se: Estes obras já foram realizadas? Existe algum projeto ou estudo para que sem realizadas esse recapeamento e melhorias nestes locais? A prefeitura tem conhecimento que as mini rotatórias das ruas José Chagas, Alfredo Adão Carnevalli e Avelino Iaia são as que estão em piores condições? 2. A Prefeitura tem verba disponível para realizar essas obras ou seria necessário por Emenda Parlamentar? Enviar informações a respeito.

Nº 22/2021 - 09/04/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. A Prefeitura tem algum estudo para reforma e modernização do teatro municipal? Em caso positivo, enviar o projeto e a planilha de custos. Em caso negativo, por qual motivo esse estudo ainda não foi realizado? 2. A prefeitura teria recursos próprios para a realização de uma reforma no teatro, ou seria através de emenda parlamentar?

Nº 21/2021 - 09/04/2021 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. A Prefeitura tem algum estudo para reforma e modernização do museu municipal? Em caso positivo, enviar o projeto e a planilha de custos. Em caso negativo, por qual motivo esse estudo ainda não foi realizado? 2. A prefeitura teria recursos próprios para a realização de uma reforma no museu, ou seria através de emenda parlamentar?

Nº 13/2021 - 18/03/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, através de sua diretoria, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Atualmente existem cardiologistas na composição do corpo clínico do Hospital? 2) Caso a questão 01 seja positiva, quantos são? Qual a carga horária? 3) E no caso negativo, por que não existe esse especialista na composição do corpo clínico? Existe a possibilidade da contratação desse especialista?

Nº 12/2021 - 18/03/2021 - CONSIDERANDO o grande número de reclamações da população sobre o sistema municipal de saúde; Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual é a quantidade de pacientes que estão à espera desses procedimentos? Qual é o tempo média de espera para a realização dos procedimentos supracitados? Enviar dados a respeito. 2) Qual a quantidade de procedimentos de cateterismo e angioplastia são disponibilizados pelos governos estadual e federal para Barra Bonita? Qual é a defasagem entre os procedimento disponibilizados e os adquiridos pelo município em relação a fila de espera? Enviar dados. 3) A prefeitura fez ou tem a pretensão de realizar certame licitatório para aquisição desses procedimentos? Em caso de já ter sido realizado, quantos exames foram adquiridos, qual foi o custo e onde serão realizados? Em caso negativo, qual motivo de não ainda não ter sido realizado esse processo licitatório?

Nº 11/2021 - 11/03/2021 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Este Vereador fez uma Indicação (PCM n.º 201/2017) e uma Moção de Apelo (PCM n.º 1162/2017) sentido de que fossem disponibilizados lanches e água para os pacientes e acompanhantes que utilizam-se do transporte municipal para realizar consultas e tratamentos médicos em viagens superiores à 50 km de distância, pergunta-se: Estes lanches já estão sendo disponibilizados aos pacientes? Em caso positivo o que é entregue como lanche aos pacientes? Em caso negativo por qual motivo não é disponibilizado tais lanches? 2. Novamente, em caso de a prefeitura ainda não estar entregando esses lanches, existe algum estudo ou projeto para que isso venha a ocorrer? Enviar informações a respeito.

Nº 1/2021 - 25/01/2021 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de enviar para a Câmara Municipal as seguintes informações: a) Existe algum plano para limpeza periódica dos Córregos Barra Bonita, da estiva e dos Moraes? Caso positivo, enviar cópia do plano. b) O município possui algum planejamento que vise à proteção da mata ciliar, combate a erosão e para desassoreamento de trechos de córregos e lagos naturais (piscinão do Sonho Nosso, lagoa do Parque Ecológico e foz do córrego Barra Bonita)? c) O município possui algum projeto ou plano de ação para assuntos relacionados à drenagem urbana, a fim de evitar o transbordamento do Córrego Barra Bonita? d) O que a Prefeitura poderia fazer de imediato para evitar inundações nas proximidades do Córrego Barra Bonita? e) Na liberação de novos loteamentos, com vistas à expansão imobiliária no Município, quais são as condições exigidas do Loteador pela Prefeitura para garantir a preservação ambiental e destinação das águas pluviais? f) Existe algum Conselho, grupo ou fórum de discussão formado por representantes do Município e da Sociedade Civil, voltados aos problemas ambientais do município? Caso positivo, enviar a composição e informar com que frequência ocorrem as reuniões, bem como cópia da última ata.

Nº 47/2020 - 21/08/2020 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. ANTONIO MORSOLETTO NETO, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Existe algum direito dos funcionários em atraso? Como por exemplo, sexta básica, férias vencidas, FGTS e pagamento do sindicato, etc. Caso positivo, discriminar quais e quantidade. 2) Os pagamentos da remuneração dos Médicos do hospital estão em dia? Caso negativo,informar quais estão atrasados e desde quando. 3) O parcelamento do débito com a Receita Federal, relativo à expedição da Certidão Negativa de Débito, vem sendo pago em dia? Informar a atual situação. 4) O parcelamento do débito com a CPFL vem sendo pago em dia? Informar a situação. 5) De acordo com o plano de trabalho, existe uma verba destinada ao pagamento do 13º Salário ? 6) Existe a possibilidade de isolar em sala de espera específica as pessoas com sintomas suspeitas de COVID das pessoas que procuram atendimento no pronto socorro por outros motivos?

Nº 20/2020 - 24/04/2020 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Nº 3/2020 - 07/02/2020 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito sobre os procedimentos de limpeza urbana: 1. Quaisas providênciasestão sendo tomadas em relação à colocação de lixo doméstico acondicionado em sacos plásticos nas vias públicas pelos próprios coletores? Por que esta prática ainda persiste, uma vez que a lei proíbe? 2. Qual é o cronograma semanal de coleta? Como é setorizado a coleta? Como é a jornada de trabalho do coletor? 3. O órgão público competente realiza a fiscalização dos proprietários sobre a instalação de lixeira na frente dos imóveis edificados? Em caso positivo, quantos proprietários já foram multados? Caso não, por quê? Enviar documentação a respeito.

Nº 64/2019 - 06/12/2019 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre pontos de ônibus com infraestrutura mínima no Município: 1) Existe alguma intenção, estudo ou projeto para instalação de infraestrutura ou cobertura nos pontos de ônibus, circular e também nos pontos de transporte de alunos? 2) Caso negativo, indicar os motivos que impedem a edificação da infraestrutura nos pontos. 3) Caso positivo, em quais locais da cidade serão instalados os pontos e qual é a previsão para entregar a obra?

Nº 63/2019 - 06/12/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR ANTONIO MORSOLETO, PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, para que envie a esta casa, as seguintes informações: 1) Relação de todas as Emendas Estaduais e Federais, bem como autorizos do Governador, que entraram na conta convênio do Hospital, nos exercícios de 2013 a 2019, indicando pormenorizadamente o objeto da emenda, valor e o que foi adquirido pelo Hospital com esses recursos; 2) Indicar qual foi o parlamentar ou governador que fez a referida liberação ou autorizo da emenda.

Nº 61/2019 - 08/11/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos: Há previsão de o Executivo Municipal enviar a esta Casa de Leis algum projeto cultural visando: 1) A divulgação das habilidades artísticas individuais, tais como, projeto artístico – “MUSICA NA PRAÇA”; 2) O fomento das atividades artísticas em nível geral, voltado à interação das pessoas e entre os artistas.

Nº 60/2019 - 08/11/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Quantas Emendas Parlamentares (estaduais e federais) foram enviadas para Barra Bonita nos últimos 03 anos destinadas para recapeamento asfáltico? Individualizar cada Emenda, por deputado, data e valores, bem como indicar quais foram as vias contempladas por tais Emendas. 2. Quais foram os repasses do DadeTur para Barra Bonita nos últimos 03 anos destinados para recapa asfáltico? Individualizar os valores por ano e quais as vias que foram contempladas com o serviço de recape. 3. A Prefeitura realizou nos últimos 03 anos serviço de recape asfáltico com recursos próprios? Se sim, enviar os valores gastos com tais serviços, bem como o processo licitatório e quais vias foram recapeadas com os recursos próprios. Em caso negativo, para o exercício 2020 existe alguma verba destinada para tal serviço? 4. Existe algum cronograma para a realização de serviço de recape no município (por Emenda Parlamentar, DadeTur ou por recurso próprio)? Enviar prazos e quais vias serão recapeadas. Enviar fotos e documentos a respeito das vias recapeadas conforme as quatro questões acima formuladas, bem como outras informações que julgar importantes.

Nº 57/2019 - 25/10/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual a quantidade de funcionários que o Hospital tem atualmente? Qual o valor atual da folha de pagamento do Hospital? Enviar planilha da folha de pagamento mensal, bem como a descrição detalhada de funcionários por setor, horários, salários e qual a data de admissão no hospital. 2) Estão sendo realizados pontualmente os pagamentos do FGTS? Enviar cópia de TODOS os recibos de pagamentos de FGTS. 3) O Hospital concede algum tipo de benefício para os funcionários, como cesta básica e vale transporte? Enviar a quantidade e os valores desses benefícios. 4) Com quantos funcionários conta atualmente o Pronto Socorro? Discriminar a quantidade, os cargos e os horários de cada funcionário do PS. 5) Qual é a composição atual do corpo clínico? Enviar todos os nomes e funções. 6) Qual é o valor pago atualmente aos médicos plantonistas do Pronto Socorro? Enviar os nomes, horários, escala de plantões, carga horária e valores recebidos caso a caso. 7) Como é feito o controle de horário dos médicos plantonistas do P.S.? Existe algum tipo de folha ponto? Esses profissionais têm horário de descanso no plantão? Durante a madrugada existe demora no atendimento por parte do plantonista? 8) Qual o valor pago para o plantão à distância? Esses plantões estão sendo pagos em dia? Existe alguma dívida quanto a esses plantões? Discriminar individualmente os valores pagos, os horários, as especialidades e a escala desses plantões a distância. Existe algum médico que faz plantão em mais de uma especialidade? Informar quais são os médicos e quais especialidades eles cumulam. Os médicos do plantão a distância sempre vão ao hospital quando solicitados? Existe algum tipo de controle de horário desses médicos? Enviar cópia do espelho de horário desses plantonistas. Qual é o critério utilizado para escolha dos médicos que fazem parte do plantão à distância?

Nº 52/2019 - 11/10/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO o Exmo. Prefeito Municipal José LuisRici para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) A melhoria da iluminação pública da Rua FerrúcioBolla em toda sua extensão, consistente na substituição e instalação de braços de iluminação com lâmpadas modernas, já está no cronograma da Prefeitura? Caso positivo, em que data será realizada? Caso negativo, por que não será realizado? 2º) Foi realizada alguma análise visando, ao menos, a melhoria da iluminação do local? Qual foi a conclusão?

Nº 51/2019 - 11/10/2019 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. Prefeito Municipal José LuisRici, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o Residencial Stangherlin: 1. A Prefeitura já fez a colocação de placas de sinalização de nomes de ruas no Residencial Stangherlin? Se sim, qual foi o gasto com tal serviço? Se não, qual motivo da não realização? 2.A prefeitura já disponibilizou aos Correios e outras concessionárias de serviços públicos o mapa digital do referido bairro? Em caso positivo, quando foi enviado? Em caso negativo, por qual motivo ainda não foi 3. Enviar outras considerações pertinentes ao caso em tela.

Nº 49/2019 - 27/09/2019 - CONSIDERANDO a revitalização da Avenida XV de Novembro, CONSIDERANDO a melhoria da iluminação pública, que irá do Portal Clemente Ricci até a Rua Prudente de Moraes, CONSIDERANDO as melhorias que vem sendo realizadas em todos os bairros da cidade, Diante disso, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa o seguinte 1. Existe algum projeto para melhorias na Praça Hipólito Lopes com a Rua Juvenal Pompeu? Enviar documentação a respeito. 2. O cruzamento das Ruas Juvenal Pompeu, AngeloCestari, Avenida Caio Simões e Praça Hipólito Lopes, que há anos é alvo de propositura desta Casa, quais serão as providências tomadas pela Prefeitura para melhoria do transito no local? Enviar documentação a respeito. 3. Outro problema no local são os canaletões que estão precários e causando transtornos, e por tal motivo, existe algum projeto para remodelação desses canaletões? Enviar documentação a respeito.

Nº 32/2019 - 28/05/2019 - -+

Nº 7/2019 - 22/02/2019 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, para que informe a esta casa as seguintes indagações sobre o Ginásio Airton de Mello Dias: 1) Há quantos anos foi construído o referido ginásio? 2) Há quanto tempo faz que o ginásio da escola Mariana está com problemas nos vestiários e sanitários? 3) Foi realizado algum laudo de vistoria na entrega da referida obra? Se sim, enviar cópia. Se não, qual motivo da não realização deste laudo? 4) A construtora que realizou a obra foi notificada para a refazer o serviço? Se sim, enviar cópia da Notificação, se não por qual motivo a construtora não fora notificada? 5) A atual administração já realizou alguma reforma ou melhoria no local? Em caso positivo, enviar documentação a respeito das obras realizadas. Em caso negativo, por qual motivo não fora realizada qualquer reforma ou manutenção? Ou se existe a intenção de realizar reformas e melhorias no referido local? Qual é a previsão? Existe algum prazo? Já foram realizados estudos ou orçamentos sobre essas reformas? Enviar documentação a respeito.

Nº 31/2018 - 18/05/2018 - Requerimento ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. Ricardo Alves de Oliveira e ao Presidente do Conselho Fiscal Sr. ANTONIO MORSOLETTO NETO para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Os valores referentes as emendas mencionadas acima foram depositados ou transferidos para a conta corrente da Associação do Hospital e Maternidade São José? Caso a resposta seja positiva quais as datas que foram realizados os depósitos ou transferências? 2) Onde foram utilizadas as verbas advindas das Emendas Parlamentares acima elencadas? Discriminar pormenorizadamente a utilização de cada Emenda.

Nº 13/2018 - 28/03/2018 - Apresentamos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa de Leis o seguinte sobre o Centro de Fisioterapia Antonio Gallo: 1. Qual a capacidade de atendimento diário do centro de fisioterapia Antonio Gallo? 2. Qual é o número de fisioterapeutas, estagiários e funcionários que atuam no centro? Enviar nome, horário e função de cada um. Esse número de profissionais é suficiente para dar conta da demanda do centro? Existe alguma previsão para contratação ou concurso de novos fisioterapeutas? Em caso positivo qual é a previsão para o concurso ou contratação? 3. Por qual motivo ainda não retornaram os atendimentos noturnos no centro de fisioterapia? Qual o empecilho para que seja disponibilizado esse horário? 4. Sabe-se que a toda parte da instalação elétrica está comprometida, por tal motivo qual é a previsão de substituição da instalação elétrica? Já foi realizado algum orçamento? Em caso positivo enviar documentação. 5. Há algum tempo muitos pacientes reclamam que o centro está com vários equipamentos quebrados. Diante disso pergunta-se: já foram consertados ou substituídos esses aparelhos? Se não foram qual o motivo? Foram adquiridos novos aparelhos? Em caso positivo enviar listagem do material e equipamentos adquiridos, bem como todo o processo licitatório desses equipamentos e materiais. Em caso negativo, qual é a previsão de aquisição de mais equipamentos? 6. Existe alguma previsão de instalação de aparelhos de ar-condicionado no centro de fisioterapia? Em caso positivo, qual o prazo? Já foi feito algum orçamento ou licitação? Enviar documentação a respeito. Em caso negativo, por qual motivo ainda não foram feitos estudos para essa instalação? 7. Existe algum projeto para colocação de placa de identificação com luminosos como no nome do Centro de Fisioterapia?

Nº 11/2018 - 15/03/2018 - Requerimento ao senhor Prefeito Municipal José Luiz Rici, a fim de que apresenta a esta Casa de Lei as seguintes informações : 1. Qual é a demanda atual dos postos de saúde em nosso município?Enviar dados de todos as postos a respeito. Qual o tempo médio para entendimento de um paciente nos postos de saúde do município? Enviar dados de todos os postos. 2. Quais são os horários de atendimento dos postos de saúde atualmente? Enviar horários de funcionamento de todos os postos especificando detalhadamente. 3. Por qual motivo ainda não se iniciou o atendimento nos postos de saúde no período noturno? Explique.

Nº 10/2018 - 09/03/2018 - Apresentamos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa as seguintes questões sobre o transporte de pacientes para outras cidades: a) Qual é o número de veículos para transporte de pacientes para atendimentos e consultas em outras cidades? Especificar. Como estão as condições dos veículos que transportam pacientes? Especificar b) Qual é a média de pacientes transportados por mês para outras cidades? c)Para viagens mais longas, onde os pacientes e acompanhantes passam o dia todo em viagem e consultas/ exames/ procedimentos, está sendo oferecido algum tipo de refeição, ou mesmo um lanche e água para essas pessoas? Em caso positivo, o que vem sendo oferecido? Em caso negativo, por qual motivo ainda não é ofertada essa refeição ou pelo menos um lanche? Existe algum empecilho para ofertar essa alimentação? Já foi realizado algum estudo ou levantamento de custos para esse tipo de alimentação? Em caso positivo enviar cópias do levantamento. Em caso negativo qual prazo para realizar esse estudo?

Nº 5/2018 - 16/02/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a necessidade de limpeza, melhorias na iluminação e principalmente a pintura da Ponte Campos Salles: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços de limpeza, melhorias na iluminação e principalmente a pintura, cujo pedido vem sendo realizado pela Câmara Municipal desde novembro de 2017? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da Moção de Apelo da Câmara Municipal PCM 1325/2017? Foi feito levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços, já que é visível o estado de abandono de um dos principais cartões postais da cidade? Caso negativo, por quê? 4º) Existe a possibilidade ao menos de ser realizado o serviço de pintura da ponte? Enviar viabilidade e previsão do serviço.

Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a necessidade de limpeza e iluminação da Ponte Campos Salles: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços, cujo pedido vem sendo realizado pela Câmara Municipal desde novembro de 2017? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da Moção de Apelo da Câmara Municipal PCM 1325/2017? Foi feito levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços, já que é visível o estado de abandono do principal cartão postal da cidade? Caso negativo, por quê?

Nº 73/2017 - 16/11/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Qual o motivo da troca do fornecedor de produtos para lavanderia, cozinha e limpeza? 2) Foi realizado algum comparativo de preços e rendimento entre as empresas fornecedoras? 3) Foi realizado algum tipo de processo licitatório para realização da troca de fornecedor produtos de limpeza da lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital? Em caso positivo enviar cópia do processo, em caso negativo, qual o motivo de não ser realizado? 4) Foi oportunizada alguma chance para o antigo fornecedor passar o trabalho que vinha sendo feito em parceria com o hospital? (Tais como treinamentos, dívidas, etc...). 5) Qual o custo por kg de roupa que o hospital tem hoje? Como isso é cobrado do hospital? Se for por kg de roupa lavada, quem controla os kg que o hospital lavou? Enviar as últimas 06 (seis) notas fiscais da atual fornecedora bem como as 06 (seis) notas fiscais dos últimos meses da antiga empresa fornecia produtos de limpeza da Lavanderia, cozinha e limpeza higienização do hospital.

Nº 53/2017 - 15/09/2017 - REQUERIMENTO ao PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa as seguintes informações sobre o “Barra Rock Fest.

Nº 48/2017 - 06/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual o motivo de não ter sido realizado recapeamento asfáltico na Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e Rua José Cestari, no entorno da Delegacia de Polícia? 2) Existe algum estudo para melhoria ou mudança no cruzamento da Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e com a Praça Hipólito Lopes? Caso positivo enviar cópia dos estudos e pareceres técnicos. 3) Este Vereador já fez uma Indicação (PCM 338/2017) para se fosse modificada a mão de direção na Rua Angelo Cestari, foi realizado algum estudo a esse respeito?

Nº 47/2017 - 06/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as indagações sobre os medicamentos nos PAS.

Nº 46/2017 - 01/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) O SAAE realizou levantamento dos imóveis residenciais e não residenciais que não possuem hidrômetros no município? Caso sim, favor juntar relação de forma discriminada. Caso não, por quê? 2) Qual o total de hidrômetros que implicam em recolhimento da tarifa de água consumida no município? 3)Quantos novos hidrômetros foram instalados nos últimos dois anos?

Nº 36/2017 - 23/06/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Diretor responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN –, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a periodicidade para troca e pintura de sinalização de trânsito? 2) Qual é o critério utilizado pelo DEMUTRAN para que sejam realizadas as pinturas de sinalização de trânsito no município? 3) Existiram algum cronograma ou planejamento para pintura e troca de sinalização? Em caso positivo enviar documentação. Se negativo, qual o motivo de não ser realizado um cronograma ou planejamento anual para pintura e troca de placas de sinalização?

Nº 31/2017 - 16/05/2017 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Saúde, DR. JORGE DE FREITAS, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte em relação a essas indicações:

Nº 18/2017 - 31/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO Aos Gerentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú, a fim de que respondam as seguintes indagações.1. Qual é o valor estipulado para recebimento de boletos nos bancos? 2. Existe alguma lei ou regulamentação para que determinado valor não seja recebido diretamente nos bancos? 3. Qual a justificativa para que não sejam mais recebidos os boletos nos bancos, mas sim em casas lotéricas, ou Correios ou até mesmo nos correspondentes bancários?

Nº 13/2017 - 10/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal extensivo à Strada Class Transporte Passageiros Ltda Me, empresa cessionária do transporte escolar, a fim de que apresente a esta casa de leis as seguintes informações:

Nº 11/2017 - 09/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, PAULO ROBERTO CONDUTA, para que compareça na próxima Sessão Ordinária dia 20 de março de 2016, a fim de prestar esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento nos seguintes pontos:

Nº 9/2017 - 23/02/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONTIA, JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, para que informe a esta casa de leis, COM URGÊNCIA, o motivo das residências estarem recebendo água com areia nos Bairros Jardim das Orquídeas, Vila Habitacional, Jardim da Colina e Adjacências, bem como informar se a situação já se encontra resolvida e sanado o problema, além de outras considerações que julgar necessárias.

Nº 1/2017 - 16/01/2017 - Considerando o Projeto de Lei n. 01/2017, de Autoria do Executivo, que autoriza o Município de Barra Bonita e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contratar parcelamento junto à CPFL, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta casa de leis sobre o valor das contas de energia elétrica da Prefeitura e do SAAE, especificando o valor em separado, do original da conta se tivesse sido efetuado o pagamento na data de vencimento, bem como o valor das multas e dos juros que serão ou estão sendo cobrados pela CPFL pela falta de pagamento na data do vencimento.

Resoluções (6)

Nº 2/2022 - 30/08/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”.

Nº 1/2022 - 19/07/2022 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27 ACRESCENTANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Nº 1/2021 - 27/04/2021 - MODIFICA O §4º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, SUPRIMINDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Nº 1/2020 - 01/12/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.

Nº 1/2019 - 03/09/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2018 - 17/04/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Substitutivos (3)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - 27/06/2024 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/07/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 3º DA LEI N° 3.095 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 08/11/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos, no Município da Estância Turística de Barra Bonita.